{
    "2010-07-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "982565": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ-2010.00075938\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 271, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em regime de empreitada por preço unitário, com a finalidade de adaptação das instalações às necessidades do Ministério Público, conforme especificações do Edital do Convite nº 002/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 23, I, a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.486,86\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA: 30.06.2010\r\n\r\nId: 982565"
                    ],
                    "982566": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 16 de julho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 19 de julho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 102, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 318 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 502, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 727 da Procuradora de Justiça Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz.\r\n\r\n3) Gabinete 522, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Helcio Alves de Assumpção.\r\n\r\n4) Gabinete 807, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"11ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 05 a 09 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n11ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n06/07/10 - terça-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n07/07/10 - quarta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional\r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n08/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional \r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n09/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional \r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. Plantão Judicial: Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de Justiça; Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nId: 982566"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "982564": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação junto à 5ª Vara de Família de Duque de Caxias para proceder à oitiva de FALQUE NASCIANO DA SILVA, indicado em Carta Precatória proveniente da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Feira de Santana, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00362497).\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação em atuação junto à 12ª Vara de Família da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade do menor K. R. A. S. sem prejuízo de suas demais atribuições. (Processo MPRJ nº 2010.00219454).\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº. 2010.00128791 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, em favor de Álvaro Teixeira Guedes, referente à locação do conjunto de 05 (cinco) imóveis, situado à Rua Manaí, nº 62, Campo Grande, RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de junho de 2010, MARCIO DE SOUZA MATTOS, matrícula nº 4975, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Barra Mansa.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 12 de julho de 2010, o servidor WOLLBER MATERKO, Técnico Administrativo, matrícula nº 4435, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Nilópolis para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Fazenda Pública, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 05 de julho de 2010, a servidora CLAUDIA ANDRÉA LOPES DA COSTA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4470, da Secretaria da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Nilópolis. \r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de junho de 2010, ISIS DA SILVA LUZIA, matrícula nº 4978, candidata ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria da Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 05 de julho de 2010, os efeitos do ato que designou ROBERTA DE CARVALHO AFFONSO AYRES, matrícula nº 4778, candidata ao cargo de Técnico Administrativo, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de São Fidélis, designando-a para cumprimento junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de Petrópolis. \r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de junho de 2010, PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 4977, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria das Promotorias de Justiça de São Fidélis.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 28 de junho de 2010, ADÍLIO CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 4976, candidato ao cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para cumprimento do estágio experimental junto à Secretaria da Promotoria de Justiça de Sumidouro.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 21 de setembro de 2009, que designou a servidora ANA CRISTINA PEIXOTO FERNANDEZ LINS, Técnico Administrativo, matrícula nº 4504, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci, com eficácia a contar de 21 de junho de 2010.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 08 de junho de 2010, a servidora DANIELE FERREIRA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 2403, da Gerência de Suporte às Procuradorias de Justiça para a Secretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2009, que designou o servidor JAIRO DE ARAUJO VALENÇA, Técnico Administrativo, matrícula nº 4549, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí, com eficácia a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2008, que designou o servidor ROMANO MASSINI GONÇALVES DE ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula nº 4460, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí, com eficácia a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 11 de setembro de 2009, que designou CAMILA VALENTE SERRANO AZEVEDO, matrícula nº 4627, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí, com eficácia a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de julho de 2009, que designou CRISTINA ALFRADIQUE ETCHARTE, matrícula nº 8002277, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí, com eficácia a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDesigna, no período de 07 de abril de 2010 a 31 de julho de 2010, o servidor STEFEN DECCAX ALVES, Auxiliar Especializado - Transporte, matrícula nº 1950, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Itaboraí, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 21 de julho de 2010, o servidor JOÃO GERALDO CASTRO MOTA BAPTISTA, matrícula nº. 4601, da Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal para o 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 22 de junho de 2010, LUIZ CARLOS DA ROSA, matrícula nº 4988, na Diretoria de Serviços Auxiliares da Secretaria de Logística (Processo nº MP-2010.00345020).\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\n*Remove, com eficácia a contar de 21 de junho de 2010, a servidora ANA CRISTINA PEIXOTO FERNANDEZ LINS, Técnico Administrativo, matrícula nº 4504, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Itaocara para a Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (matéria não infracional), Capital.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.06.2010.\r\n\r\nId: 982564"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "982567": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de julho de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 982567"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "982568": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO comunica aos Promotores de Justiça o cronograma de Correições Ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas do Interior e da Capital marcadas para o mês de agosto de 2010, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n05/08/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras e Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras\r\n\r\n12/08/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital\r\n\r\n26/08/2010\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 49/2010)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre (maio e junho) deste ano é o dia 12 de julho de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 13 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2010)\r\n\r\nId: 982568"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "982569": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação nas Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, para assistirem ao seminário \"Amazônia: Desafios para um Projeto Inclusivo e Sustentável\", com o professor Roberto Mangabeira Unger, organizado pelo Programa de Direito e Meio Ambiente da Fundação Getúlio Vargas, com apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 08 de julho de 2010, às 08h00, no auditório da presidência da Fundação Getúlio Vargas-FGV (Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAs inscrições são gratuitas. Informações adicionais poderão ser obtidas na FGV-Rio pelo telefone (21) 3799-5364, no site www.fgv.br ou pelo endereço eletrônico direitorio@fgv.br\r\n\r\nId: 982569"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "982261": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 261/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.273-0/2004 - PROMOÇÃO/OUTROS/CÂMARA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE LUIZ DELDUQUE QUINTES, contra decisão proferida na sessão de 07.04.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.655-8/2008 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/CÂMARA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ FERNANDO CHEFFER, contra decisão proferida na sessão de 12.01.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.583-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a WALDECY FRAGA MACHADO e a GILCIMAR RAMOS DE AVELAR.\r\n\r\nId: 982261"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "982370": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATO NORMATIVO Nº 117, de 30 de junho de 2010.*\r\n\r\nDispõe sobre o reembolso de despesa com mensalidade de creche no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Autorizar o reembolso de despesa efetuada com pagamento de mensalidade de creche, legalmente constituída, aos servidores efetivos ativos que tenham filhos ou dependentes legais, com idade de 3 (três) meses a 3 (três) anos.\r\n\r\nParágrafo único. O benefício destina-se, exclusivamente, ao reembolso das despesas com o pagamento de mensalidade, não se estendendo ao custeio de quaisquer outras despesas.\r\n\r\nArt. 2º O benefício mensal do reembolso de creche limitar-se-á a R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), por filho ou dependente legal.\r\n\r\nArt. 3º Para fazer jus ao reembolso, o requerente deverá apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos - CRH:\r\n\r\nI - original e cópia do registro de nascimento do filho ou dependente legal; \r\n\r\nII - em caso de tutela ou guarda, original e cópia do respectivo documento comprobatório;\r\n\r\nIII - comprovante da despesa efetuada com pagamento de mensalidade de creche por meio do original e cópia do boleto bancário, da nota fiscal ou do recibo emitido pela instituição de ensino, contendo o nome da criança, o mês de referência e, nos dois últimos casos, o respectivo carimbo de inscrição no CNPJ;\r\n\r\nIV - declaração de que o filho ou dependente legal não dá origem a benefício similar em alguma entidade pública ou privada.\r\n\r\nArt. 4º O cancelamento do benefício ocorrerá, automaticamente, no mês seguinte ao que o filho ou dependente legal completar 3 (três) anos de idade ou, a qualquer tempo, a requerimento do servidor.\r\n\r\nArt. 5º Fica vedada a percepção do benefício:\r\n\r\nI - por servidor em gozo de licença que implique cessação da percepção de vencimentos;\r\n\r\nII - quando o servidor for cedido para outro órgão público sem ônus para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - quando outra pessoa perceber benefício semelhante em relação ao filho ou dependente legal do servidor, independentemente de haver sido concedido por órgão público ou por entidade privada.\r\n\r\nArt. 6º Não será objeto de reembolso o comprovante de despesa apresentado após o mês seguinte ao de referência.\r\n\r\nArt. 7º O servidor responderá civil, penal e administrativamente pela omissão ou inexatidão de suas declarações.\r\n\r\nArt. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogados o Ato Normativo TCE-RJ nº 93, de 19 de dezembro de 2007, o Ato Normativo TCE-RJ nº 96, de 12 de fevereiro de 2008, e o Ato Normativo TCE-RJ nº 99, de 13 de agosto de 2008. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n* Omitido do DO de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 982370"
                    ],
                    "982315": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.299 - Nomeia CARLOS EDUARDO RODRIGUES VIANNA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2953/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 4, do Coordenador da Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Arlindo Vieira da Silva Junior, matr. 02/3744/0-3, com validade a contar de 17.06.2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.306 - Nomeia SANDRA CORDEIRO DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CCDAL 1, da Assessoria Pedagógica, da ECG/TCE-RJ, em vaga decorrente da exoneração de Maria Clutilde de Jesus Pinto de Abreu, matr. 02/3788/0-3, com validade a contar de 05.07.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.305 - Nomeia EDUARDO GOMES DA ROCHA, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matr. 02/3417/0-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Maria Mendes de Almeida Pedrozo, matr. 02/4162/0-6, com validade a contar de 17.06.2010.\r\n\r\nId: 982315"
                    ],
                    "982388": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 05.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.307 - Nomeia AILTON SALES SA FILHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3460/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da 1ª Coordenadoria de Contas, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Armando Forleo, matr. 02/3038/0-0, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.308 - Exonera ROBERTO ARLAN GOMES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3398/0-0, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Inspetor-Geral da 1ª IGP, da SUP, da SGE. \r\n\r\nId: 982388"
                    ],
                    "982328": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 30.06.2010 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.303 - Exonera BENILDES MARILIA SAMPAIO VIANA, matr. 02/4160/0-2, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do GC 7, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, CG, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Sergio Martins do Nascimento, matr. 02/4155/0-9, com validade a contar de 01.07.2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.07.2010.\r\n\r\nId: 982328"
                    ],
                    "982324": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.684-1/2010 - Irene Walda Heynemann, matr. 02/2867/0-4. INDEFIRO o pedido de ressarcimento de contribuição previdenciária descontada sobre o valor do cargo em comissão, visto que, observada a prescrição qüinqüenal, não houve desconto previdenciário sobre tal parcela.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.263-6/2010 - Berenice Alves Rego, matr. 02/2095/0-7. INDEFIRO o pedido de pagamento de diárias.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.457-6/2010 - Paulo Sergio Pires, matr. 02/3344/0-7. INDEFIRO o pedido de pagamento proporcional de 13º salário e férias.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.267-9/2010 - Alberto Correa e Castro Neto, matr. 02/2689/3-6. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 301.677-8/2010 - Elizabeth Herdeiro Yamamoto, matr. 02/2217/0-5. INDEFIRO o pedido de ressarcimento de contribuição previdenciária descontada sobre o valor do cargo em comissão, visto que, observada a prescrição qüinqüenal, não houve desconto previdenciário sobre tal parcela.\r\n\r\nId: 982324"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "982396": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 300.307-8/2010 - Claudia Alves de Souza Bandeira de Mello, matr. 02/3279/0-2, Paulo Carvalho de Medeiros Filho, matr. 02/3685/0-3, Glauber Gil de Vasconcelos Silva, matr. 02/3086/0-1, Julio César dos Santos Martins, matr. 02/3536/0-6. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de julho de 2010.\r\n\r\nId: 982396"
                    ],
                    "982320": [
                        "IB - Despacho",
                        "Proc. TCE nº 302.098-3/2010 - Luiz Cláudio Rangel de Oliveira, matr. 02/2563/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 22.07.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.101-6/2010 - Regina Maria Themistocles Esperança, matr. 02/0906/0-4. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12.07.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.079-7/2010 - Wanda Maria Martins, matr. 02/2484/0-8. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 13.07.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.012-9/2010 - Silas Dias de Oliveira, matr. 02/2510/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 12.07.2010.\r\n\r\nId: 982320"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "982354": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.857-3/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 38/2010, o qual teve como vencedor a empresa PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA-ME, com o valor total de R$ 17.850,00.\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.066-3/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 36/2010, o qual teve como vencedor a empresa CHU´S PAPELARIA LTDA., com o valor total de R$ 3.520,00.\r\n\r\nId: 982354"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "982368": [
                        "IB - Aviso",
                        "Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nPrêmio MINISTRO GAMA FILHO\r\n\r\nTema: “Dez anos da LRF: a contribuição da transparência da gestão fiscal para a boa governança”\r\n\r\nRESULTADO DA HABILITAÇÃO PRELIMINAR\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.225-4/10\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ torna público que os membros da Comissão de Habilitação Preliminar, avaliaram os requisitos formais das monografias concorrentes ao Prêmio Ministro Gama Filho 2010 e consideraram APTOS para serem enviados para a Comissão Julgadora os seguintes trabalhos: 1) Restos a pagar: a ultima fronteira da transparência; 2) A importância da sociedade participativa: gestões públicas, solidárias, transparentes e cidadãs: reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal; 3) Transparência e Controle Social: alicerces da boa governança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nId: 982368"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "982525": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5033 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cortes, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, providências para que seja feita uma vistoria nas áreas de encostas existentes no Bairro Itacolomi, na Ilha do Governador, a fim de prevenir a ocorrência de deslizamentos. \r\n\r\n5034 - SOLICITA ao Exmo Sr. Jaime José Galvão de Oliveira, Secretário de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Nilópolis, providências para que seja a reforma da Quadra Esportiva da Rua General Olímpio Da Fonseca, no Paiol.\r\n\r\n5035 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja retirado o entulho que se encontra acumulado na Rua Amadeu Lara, ao lado do nº 597, no Bairro de Olinda.\r\n\r\n5036 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), providências para que sejam estudadas as causas da constante falta de água na Av. Castelo Branco, do nº 600 ao 699, no Município de Mesquita.\r\n\r\n5037 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Fernando Avelino, Presidente do DETRAN, a reativação dos CIRETRANS (Circunscrições Regionais de Trânsito) dos Municípios de Nilópolis e Mesquita com o objetivo de garantir o atendimento das demandas locais.\r\n\r\n5038 - SOLICITA ao Exmo Sr. Eduardo Paes, Prefeito do Município do Rio de Janeiro, providências para que seja construída uma Quadra de Esportes no Colégio Alberto de Oliveira, que funciona na Comunidade Itacolomi, na Ilha do Governador, a fim de proporcionar aos alunos a prática de esportes. \r\n\r\n5039 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sandro Matos, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja melhorado o sistema de iluminação na Rua Torres Homem, na altura da Escola Estadual Alfredo Maurício Brum, em Éden, onde é freqüente a ocorrência de assaltos.\r\n\r\n5040 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para asfaltar toda a extensão da Rua José Vasquez Pereira, no Bairro Cabral.\r\n\r\n5041 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja asfaltada a Travessa Maria das Dores, na Estrada dos Expedicionários, no Bairro Cabuis.\r\n\r\n5042 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), providências para que seja solucionada a constante falta de água verificada na Rua Coronel França Leite, no Bairro Chatuba, no Município de Mesquita.\r\n\r\n5043 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Sessim, Prefeito do Município de Nilópolis, providências para que seja feita a castração de cães e gatos abandonados, a fim de evitar o sofrimento de um número ainda maior de animais perambulando pelas Ruas da Cidade.\r\n\r\n5044 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Luiz Firmino Martins Pereira, Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), providências para que feita a dragagem do rio Japeri, no Município de Mesquita.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n11002 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO ANA GONZAGA I, na pessoa de suas Coordenadoras Silvana do Monte Moreira e Rosemari Pfaffenzelles, por ocasião do 1º aniversário de fundação.\r\n\r\n11003 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a RÁDIO NOVO RIO 87,9 FM do Município de Rio das Ostras, na pessoa do seu Diretor ELIAS CORREA HELENA (Frank Elias), por seus relevantes serviços prestados a sociedade riostrense.\r\n\r\nId: 982525"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "982526": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1322/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8183/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA DE JESUS LAMBERT, matrícula nº 414.022-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado André Lazaroni. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1323/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8157/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ANTONIO CORREIA DE CARVALHO, matrícula nº 414.307-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1324/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8171/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSILENE SCALCO, matrícula nº 414.268-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Olney Botelho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1325/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7134/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 412.736-1, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PPS - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1326/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7135/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO FERNANDO ESPINDULA CARVALHEIRA, matrícula nº 410.293-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PPS - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1327/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8194/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRO DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 414.180-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1328/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8195/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SERGIO POUBEL DE CASTRO, matrícula nº 413.211-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1329/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8196/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALAN KLEBER LUCAS DE MORAES, matrícula nº 414.614-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de SERGIO POUBEL DE CASTRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1330/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8197/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO POUBEL DE CASTRO, matrícula nº 413.211-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de ALEXSANDRO DE CARVALHO MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1331/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8188/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VEGINALDO LIMA DE MENEZES, matrícula nº 414.266-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1332/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8189/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VEGINALDO LIMA DE MENEZES, matrícula nº 414.266-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA FONTES VIEGAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1333/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMARA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.496-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1334/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA VICTORINO GOMES, matrícula nº 410.955-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de SAMARA LEMOS DE OLIVEIRA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1335/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8199/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNA ANA DE NASCIMENTO VELOSO DE ARAUJO, matrícula nº 414.355-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1336/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8200/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ENY FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 307.432-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Aparecida Gama, na vaga decorrente da exoneração de EDNA ANA DO NASCIMENTO VELOSO DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1337/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8212/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SAMARA LEMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.496-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Beatriz Santos, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE MEIRELES DOMINGOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1338/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8218/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA DE OLIVEIRA SARMENTO, matrícula nº 411.668-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSB . \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1339/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8219/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA SILVA BRESSANE, matrícula nº 410.298-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 1, junto à Vice-Liderança do PSB - Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA DE OLIVEIRA SARMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1340/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8207/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA KUPPER PIMENTA DESTEZ, matrícula nº 414.616-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO KUPPER PIMENTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1341/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8208/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO KUPPER PIMENTA, matrícula nº 409.348-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1305/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7948/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 413.499-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 05.07.2010)\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 05.07.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 155/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora ENY FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 307.432-5, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 05/07/2010\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n7954/2010 - MARCELO RAMOS\r\n\r\n7955/2010 - RENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO\r\n\r\n7956/2010 - MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN\r\n\r\n7957/2010 - MAURÍCIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\n7958/2010 - CARLA AGUILAR FALCÃO\r\n\r\n7959/2010 - DANIEL BUENO BRACHER\r\n\r\n7960/2010 - DANIEL DA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n7961/2010 - EDLA STRAUSS\r\n\r\n7962/2010 - EDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n7963/2010 - ELAINE INÁCIO LAURIA\r\n\r\n7964/2010 - MAURO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n7965/2010 - MONIQUE FONTES CORRÊA \r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 982526"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "982527": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "TRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ PARA ABRIR AS PROPOSTAS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/ DOIS MIL E DEZ, LAVRADA ÀS FOLHAS VINTE E DOIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSEIS (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia cinco de julho de dois mil e dez, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros JORGE LUIZ FIGUEIREDO, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria 'N'/DG/N°032/2009, com a finalidade abrir as propostas de preço para a contratação dos serviços de operação, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado e exaustão mecânica no prédio localizado na Rua da Alfândega, 8 - ALERJ, por intermédio da TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E DEZ, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 62 do Processo número dezessete mil e trinta e quatro/dois mil e nove (17034/2009). Registre-se, por oportuno, a presença do Ilmo. Senhor Luiz Antônio de Castro Teixeira, diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura. O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a presença da licitante: WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME, representada por Marcio Velasco Luiz. O Senhor Presidente franqueou o exame dos envelopes ao representante presente, a fim de certificar a integridade dos envelopes. Em seguida, autorizou a abertura das propostas apresentadas pelas licitantes habilitadas, quais sejam: 1) CONTROL-AIR ENGENHARIA LTDA; 2) LANDELL COMERCIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME; 3) WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME; 4) O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, as quais foram lidas e autenticadas pela Comissão e pelo representante da licitante. Obteve-se os seguintes valores globais: R$ 250.860,00 (duzentos e cinqüenta mil oitocentos e sessenta reais) da empresa CONTROL-AIR ENGENHARIA LTDA; R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) da empresa LANDELL COMERCIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME; R$ 179.928,84 (cento e setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos) da empresa WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME; R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais) da empresa O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. A Comissão, com o auxílio do Ilmo. Sr. Diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, realizou o exame da compatibilidade das propostas com o objeto do certame, tendo classificado as propostas na seguinte conformidade: em 1° lugar O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; em 2° lugar - WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME; em 3° lugar - LANDELL COMERCIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ME e em 4° lugar CONTROL-AIR ENGENHARIA LTDA. O Senhor Presidente comunicou que aguardará o transcurso do prazo recursal. As propostas das demais empresas ficarão à disposição para retirada durante o prazo de quinze dias a contar da publicação da presente ata, sendo certo que ao final do prazo elas serão incineradas. A ata da reunião será publicada no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nPREGÃO Nº 10/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: 5.330/2010\r\n\r\nOBJETO: Realização de registro de preços de peças genuínas da VOLKSWAGEN, por meio do maior percentual de desconto sobre os valores constantes da respectiva tabela de preços, por um período de 12 meses.\r\n\r\nREUNIÃO: 03/08/2010 às 10 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 11/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2.625/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus 195x65x15 e 185x65x14.\r\n\r\nREUNIÃO: 03/08/2010 às 14 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E”/MD/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nUsando das atribuições que lhe confere o artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, bacharel em Direito, Sr. LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para proceder à defesa do servidor EDEIR FREIRE DE SOUZA.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 05 de julho de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nId: 982527"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "982402": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJMF nº 09.296.166/0001-71\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.032\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2010. Data, Hora e Local: 24 de maio de 2010, às 10:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, nº 125, 8º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Conselheiros. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Gustavo de Moraes Soares Rocha - Secretário da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores conselheiros, autorizam a Sociedade, em consonância ao estabelecido no Estatuto Social, a contrair um empréstimo junto à empresa Brasil Supply S.A., com sede na Avenida Jerônimo Monteiro, nº 1000, 18º andar, Salas 1814 e 1816, Bairro Centro, Município de Vitória, Estado do Espírito Santo, CEP 29014-900, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.124.249/0001-22, no montante de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), à taxa de juros de 100% do CDI mais 1,5% ao mês, e prazo de pagamento de 15 (quinze) meses, sendo certo que tal empréstimo tem por finalidade o pagamento das parcelas relativas aos meses de maio e junho de 2010 para a empresa Arpoador Engenharia Ltda., com sede na Avenida Winston Maruca, s/nº, lote 36, prédio 8, Distrito de Jacuacanga, Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro, CEP 23914-345, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.488.665/0001-00, em decorrência das obrigações assumidas no contrato firmado entre as partes em 17 de setembro de 2008. Em decorrência das aprovações acima autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 24 de maio de 2010. Presidente da Mesa: Gustavo de Moraes Soares Rocha, Secretário da Mesa: Fernando Cesar Barbosa. Conselheiros: Gustavo de Moraes Soares da Rocha, Fernando Cesar Barbosa, Carlos Ricardo Alfaro Perez, Eduardo Hernandez Galvez. JUCERJA nº 00002041923 em 22/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982402"
                ],
                "982409": [
                    "V - Ata",
                    "SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 43.227.016/0001-44\r\n\r\nNIRE Nº 33.300275509\r\n\r\nAta Sumária de Assembléia Geral Ordinária realizada em 10 de maio de 2010. I - Local e Data da Assembléia: Na sede social, na Av. Presidente Wilson nº 231 - 29º andar (parte), Centro, CEP 20030-905 na cidade do Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 10 de maio de 2010. II - Mesa: Presidente - Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro; Secretário - George Eduardo Ripper Vianna. III - Publicações: Edital de Convocação: Dispensada ante o disposto no § 4º do artigo 133 da Lei das S.A.. IV - Quorum de Instalação: Com a presença de acionistas representando a totalidade do capital, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença. V - Presenças: Presentes à Assembléia, para quaisquer esclarecimentos, membros da Diretoria. VI - Ordem do Dia: 1) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, acompanhadas do Relatório da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e 2) Destinação do resultado do exercício de 2009. VII - Deliberações: A matéria da Ordem do Dia foi posta em discussão e votação, tendo os acionistas presentes, por unanimidade, tomado as seguintes deliberações: 1) Aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Diretoria ambos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, cuja publicação encontra-se dispensada nos termos do art. 294 da Lei das S.A. e; 2) Aprovar a absorção da totalidade do lucro líquido do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, no montante de R$ 6.587.395,52 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos) pelos prejuízos acumulados, na forma do parágrafo único do art. 189 da Lei nº 6.404/76, restando na conta de prejuízos acumulados um montante de R$ 122.268.356,39 (cento e vinte e dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e trinta e nove centavos). VIII - Documentos: Ficam arquivados na sede da Companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com esta Assembléia. IX - Término: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 16:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata Sumária na forma do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Secretário e por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2010. Ass: Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro, Presidente - George Eduardo Ripper Vianna, Secretário; George Eduardo Ripper Vianna, p/Tamar Investments & Trading S.A., Carlos Alberto Palhano Martins Ribeiro, Alberto Koranyi Ribeiro, Flora Koranyi Ribeiro Carramaschi e Lúcia Koranyi Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no Livro apropriado. Marie Elisabeth Koranyi Martins Ribeiro - Presidente. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Santo Estevão Empreendimentos e Participações S.A. Certifico o deferimento em 23/06/2010 e o registro sob o número 2042538 e data de 23/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982409"
                ],
                "981753": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010. I. LOCAL, HORA E DATA: Na sede social da LLX Logística S.A. (\"Companhia\"), situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar (parte), Flamengo, CEP 22.210-903, às 14:30 horas do dia 21 de junho de 2010. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e pela legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da Companhia indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Lucia Regina Guimarães Motta Zalán para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Reeleição dos Membros do Comitê de Auditoria; (ii) A abertura de uma filial da Companhia; e (iii) Ratificação da renovação do contrato de assessoria financeira e concessão de financiamento relativos ao Porto Sudeste e ao Porto do Açu, junto ao Banco Bradesco BBI. VI. DELIBERAÇÕES: Após detida análise da Ordem do Dia, o Conselho de Administração da Companhia deliberou, por unanimidade e sem ressalvas: (i) Aprovar a reeleição dos seguintes Membros do Comitê de Auditoria da Companhia, cujo mandato será de 01 (um) ano a contar da data da presente Ata: SAMIR ZRAICK, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 1584618 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 149.615.207-72; LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 02.849.359-1 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 014.707.017-15; e CELSO CLEMENTE GIACOMETTI, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 3179758-1 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.303.408-78. Os Membros do Comitê de Auditoria, ora reeleitos, são todos independentes em relação ao acionista controlador da Companhia e aos demais membros de sua administração. Cada membro do Comitê de Auditoria fará jus, ainda, a remuneração mensal equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo exercício de suas funções; (ii) Aprovar a abertura de nova filial da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 7º e 8º andares, Centro, CEP 20.031-100, no imóvel denominado Edifício Serrador. (iii) Ratificar a renovação do contrato de assessoria financeira e concessão de financiamento relativos ao Porto Sudeste e ao Porto do Açu, celebrado entre a Companhia e o Banco Bradesco BBI, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, nos termos e condições apresentados nesta data ao Colegiado. (iv) Autorizar a Diretoria da Companhia a tomar todas as providências necessárias para a efetivação das deliberações acima aprovadas. Além das matérias deliberadas nos itens acima, o Conselho de Administração tomou conhecimento de assuntos de interesse geral da Companhia. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes e pelo Presidente e Secretária da Mesa. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Samir Zraick, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Carvalho de Gouvêa, Celso Clemente Giacometti, Raphael Hermeto de Almeida Magalhães, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Flavio Godinho e Ernani Teixeira Torres Filho. Esta ata é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 21 de junho de 2010, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010. LUCIA REGINA GUIMARÃES MOTTA ZALÁN - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002056988 em 24/06/2010. Valéria G.M. Serra- Secretária Geral.\r\n\r\nId: 981753"
                ],
                "982288": [
                    "V - Ata",
                    "Ternium Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.287.302\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 6 de maio de 2010\r\n\r\nData: 06.05.2010. Hora: 12:00 horas. Local: Sede social, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Av. Rio Branco, nº 110 - 6º andar - sala 601 - parte, CEP 20040-001. Presentes: Todos os membros do Conselho de Administração, a saber: Roberto Caiuby Vidigal, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 2.979.475-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.763.518-34, residente e domiciliado em São Paulo - SP, na Av. São Gualter, nº 1691, CEP 5455-002, Oscar Monteiro Martinez, argentino, industrial, casado, portador do passaporte nº 14126591 N, com validade até 28.10.2009, Daniel Agustín Novegil, argentino, engenheiro, casado, portador do passaporte nº 10330160N expedido em 13 de julio de 2007 e com validade até 11 de julio de 2012, Paolo Felice Bassetti, italiano casado, empresário, portador do passaporte nº AA08170447, expedido em 01 de abril de 2008 e válido até 31 de março de 2018, portador do RNE nº V614916-3 com validade até 31.08.2010 e do CPF/MF nº 233.628.318-26, residente e domiciliado na Rua Sara Vilela, nº 81, no Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22460-180; Pablo Daniel Brizzio, argentino, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Avda. Leandro N.Alem, 1067, 21 andar, Buenos Aires, Argentina, portador do passaporte nº 21.475.647M, válido até 21.05.2012; e Mario Giuseppe Antonio Galli, italiano, solteiro, jornalista, residente e domiciliado em Rua Castaldi, nº3, Milan, Itália, portador do passaporte nº YA0314245, expedido em 21.04.2010 e válido até 20.04.2020. Mesa: Presidente - Roberto Caiuby Vidigal - Secretária - Simone Galante Alves. Deliberações aprovadas por unanimidade: Foi aprovada a reeleição da Diretoria atual da Companhia, para um prazo de mandato de 3 (três) anos, a saber: para Diretor Presidente, Roberto Caiuby Vidigal, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteiro de identidade RG nº 2.979.475-4 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.763.518-34, residente e domiciliado em São Paulo - SP, na Av. São Gualter, nº 1691, CEP 05455-002; para Diretor Vice-Presidente, Airton de Paiva, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.962.310-1 emitida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 997.234.688-91, residente e domiciliado em São Paulo - SP, à Rua Alberto Faria, 75 - CEP 05459-000, Bairro Alto de Pinheiros e, para Diretor, Paolo Felice Bassetti, italiano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº AA08170447, expedido em 01 de abril de 2008 e válido até 31 de março de 2018, portador do RNE nº V614916-3 com validade até 31.08.2010 e do CPF/MF nº 233.628.318-26, residente e domiciliado na Rua Sara Vilela, nº 81, no Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22460-180. Os Diretores ora eleitos declaram que não estão incursos em nenhuma penalidade legal que os impeça de exercer as atividades mercantis. A remuneração da Diretoria está fixada na Assembléia Geral Extraordinária, realizada nesta data, com a seguinte redação: “Aprovar a verba global anual para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).” Ficou decidido ainda que o Diretor Vice-Presidente ora reeleito, Sr. Airton de Paiva, passará a ser o responsável pela Companhia perante a Secretaria da Receita Federal (CNPJ), autoriza a companhia a tomar todas as providências cabíveis. As aprovações foram dadas tendo em vista as atribuições privativas que o Estatuto Social da companhia e a Lei das Sociedades por Ações conferem aos Conselheiros. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2010. aa) Roberto Caiuby Vidigal - Presidente, Oscar Montero Martinez, Roberto Oscar Philipps, Paolo Felice Bassetti, Pablo Daniel Brizzio, Mario Giuseppe Antonio Galli. Conselheiros, Simone Galante Alves - Secretária. Confere com o original lavrado em Livro próprio. aa) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2010, e o registro sob o nº 00002033804. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982288"
                ],
                "982275": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO \r\n\r\nCNPJ n° 33.055.732/0001-38\r\n\r\nNIRE n° 33.300.082.000 \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2010: DIA, HORA E LOCAL: 25 de junho de 2010, às 11:00 horas, na sede social, à Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidente e Sérgio Adriano Gomes Machado ­Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Aprovada, integralmente, em todos os seus termos e condições, a Decisão Dir. 535/2010 de 08/06/2010 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, referente a obtenção, por esta Sociedade, de financiamento junto ao BNDES no valor total de R$ 27.628.234,86, conforme as seguintes condições e demais relacionadas na Decisão do BNDES acima mencionada: (1) o financiamento acima mencionado será dividido em 2 (dois) Subcréditos, nos seguintes valores e finalidades: (a) Subcrédito “A”: no valor de R$ 6.805.770,26, equivalentes a US$ 4,239,562.86, a: ser provido com recursos do Fundo da Marinha Mercante ­FMM e destinado à aquisição de máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional, necessários à execução do projeto mencionado no Subcrédito “B” a seguir; e (b) Subcrédito “B”: no valor de R$ 20.822.464,60, a ser provido com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM e destinado à modernização e ampliação do estaleiro desta Sociedade, localizado em Niterói-RJ; (1.1) - Aprovado os juros incidentes sobre os Subcréditos “A” e “B” de 3,84% ao ano, ou de 3,34% ao ano, no caso de comprovação, no prazo de 60 dias contados da utilização da última parcela do crédito, que, no mínimo 60% dos equipamentos adquiridos com recursos do financiamento, estão credenciados no BNDES; (1.2) - Aprovado o prazo de 30 meses para utilização dos Subcréditos, contados da data da formalização jurídica dessa operação. Aprovado o prazo de carência de 24 meses, contados a partir do dia 10 subsequente à data da formalização jurídica dessa operação. Aprovado o prazo de 120 meses para amortização dos Subcréditos “A” e “B”; (1.3) - Aprovada a concessão das seguintes garantias em favor do BNDES, para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes dessa operação, como o principal da dívida, juros, comissões, pena convencional, multas e despesas: (i) em segundo grau de hipoteca, o Terreno ­urbano de propriedade desta Sociedade, designado pelo Lote nº 38-B, situado na Estrada de Guaxindiba, no Município de São Gonçalo-RJ, objeto da matrícula n° 50.943 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de São Gonçalo/RJ, e (ii) em segundo grau de hipoteca, o Terreno urbano aforado em favor desta Sociedade, situado na Travessa Braga nº 02, no Município de Niterói-RJ, objeto da matrícula n° 2.844 do Cartório de Registro de Imõveis da 6ª Circunscrição da Comarca de Niterói-RJ, bem como o Terreno urbano e respectivas Edificações aforado em favor desta Sociedade, situado na Travessa Braga n° 02, no Município de Niterói-RJ, objeto da matrícula n° 3.725 do Cartório de Registro de Imóveis da 63 Circunscrição da Comarca de Niterói (RJ); (1.4) - Autorizada a obtenção de fiança junto às pessoas físicas Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes; (1.5) - Autorizada a Diretoria a outorgar procuração recíproca em favor das intervenientes de forma irrevogável e irretratável, até solução final da dívida ora assumida, com poderes para receber citações, notificações e intimações, e, ainda, com poderes ad judicia para o foro em geral, que poderão ser substabelecidos para advogado, tudo com relação a quaisquer procedimentos judiciais ou extrajudiciais que contra eles forem promovidos pelo BNDES em decorrência do Contrato a ser formalizado conforme mencionado na Decisão Dir. do BNDES acima mencionada, podendo praticar todos os atos necessários ao bom e fiel desempenho do mandato a ser outorgado; e (2) - Autorizada a Diretoria, através de dois diretores, a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, bem como assinar os Contratos e Aditivos nos termos da Decisão Dir. do BNDES acima mencionada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer ­Presidente; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 25 de junho de 2010. Maria do Rosário Fischer - Presidente; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. CERTIDÃO: JUCERJA reg. sob o nº 2059488 em 01/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982275"
                ],
                "982277": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANÇA S/A INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ n° 33.055.732/0001-38\r\n\r\nNIRE n° 33.300.082.000\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2010. DIA, HORA E LOCAL: 25 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede social, à Avenida Pasteur, 110, Rio de Janeiro-RJ. PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros deste Conselho de Administração. MESA DIRIGENTE: Maria do Rosário Fischer - Presidente e Sérgio Adriano Gomes Machado Secretário. DELIBERAÇÕES TOMADAS, por unanimidade dos votos dos Conselheiros e sem reservas: Aprovada, integralmente, em todos os seus termos e condições, a Decisão Dir. 534/2010 de 08/06/2010 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, referente a obtenção, por esta Sociedade, de financiamento junto ao BNDES no valor total de R$ 41.496.181,70, conforme as seguintes condições e demais relacionadas na Decisão do BNDES acima mencionada: (1) o financiamento acima mencionado será dividido em 3 (três) Subcréditos, nos seguintes valores e finalidades: (a) Subcrédito \"A\": no valor de R$ 6.429.925,48, equivalentes a US$ 4,005,435.42, a ser provido com recursos do Fundo da Marinha Mercante FMM e destinado à aquisição de máquinas e equipamentos importados, sem similar nacional, necessários à execução do projeto mencionado no Subcrédito \"B\" a seguir; (b) Subcrédito \"B\": no valor de R$ 34.563.756,22, a ser provido com recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM e destinado à construção de uma unidade fabril em São Gonçalo (RJ) para apoio às atividades do estaleiro desta Sociedade; e (c) Subcrédito \"C\": no valor de R$ 502.500,00, à conta de seus recursos ordinários, que serão compostos, dentre outras fontes, pelos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - F A T, pelos recursos originários do FAT - Depósitos Especiais e do Fundo de Participação PIS/PASEP, destinado à implantação de projetos e programas de investimentos sociais no âmbito das comunidades das regiões de atuação desta Sociedade; (1.1) - Aprovado os juros incidentes sobre os Subcréditos \"A\" e \"B\" de 3,84% ao ano, ou de 3,34% ao ano, no caso de comprovação, no prazo de 60 dias contados da utilização da última parcela do crédito, que, no mínimo 60% dos equipamentos adquiridos com recursos do financiamento, estão credenciados no BNDES. Quanto ao Subcrédito \"C\" incidirá a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, divulgada pelo Banco Central do Brasil; (1.2) - Aprovado o prazo de 18 meses para utilização dos Subcréditos, contados da data da formalização jurídica dessa operação. Aprovado o prazo de carência, sendo 18 meses, contados a partir do dia 10 subsequente à data da formalização jurídica da operação referente aos Subcréditos \"A\" e \"B\" e, de 18 meses, contados a partir do dia 15 subsequente à data da formalização jurídica da operação referente ao Subcrédito “C”. Aprovado o prazo de 120 meses para amortização dos Subcréditos \"A\" e \"B\" e de 60 meses para amortização do Subcrédito \"C\"; (1.3) - Aprovada a concessão das seguintes garantias em favor do BNDES, para assegurar o pagamento de quaisquer obrigações decorrentes dessa operação como o principal da dívida, juros, comissões, pena convencional, multas e despesas: (i) em primeiro grau·de hipoteca, o Terreno urbano de propriedade desta Sociedade, designado pelo Lote nº 38-B, situado na Estrada de Guaxindiba, no Município de São Gonçalo-RJ, objeto da matrícula nº 50.943 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de São Gonçalo/RJ, e (ii) em primeiro grau de hipoteca, o Terreno urbano aforado em favor desta Sociedade, situado na Travessa Braga nº 02, no Município de Niterói-RJ, objeto da matrícula nº 2.844 do Cartório de Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição da Comarca de Niterói-RJ, bem como o Terreno urbano e respectivas Edificações aforado em favor desta Sociedade, situado na Travessa Braga nº 02, no Município de Niterói-RJ, objeto da matrícula nº 3.725 do Cartório de Registro de Imóveis da 6ª Circunscrição da Comarca de Niterói (RJ); (1.4) - Autorizada a obtenção de fiança junto às pessoas físicas Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Femandes; (1.5) - Autorizada a Diretoria a outorgar procuração recíproca em favor das intervenientes de forma irrevogável e irretratável, até solução final da dívida ora assumida, com poderes para receber citações, notificações e intimações, e, ainda, com poderes ad judicia para o foro em geral, que poderão ser substabelecidos para advogado, tudo com relação a quaisquer procedimentos judiciais ou extrajudiciais que contra eles forem promovidos pelo BNDES em decorrência do Contrato a ser formalizado conforme mencionado na Decisão Dir. do BNDES acima mencionada, podendo praticar todos os atos necessários ao bom e fiel desempenho do mandato a ser outorgado; e (2) - Autorizada a Diretoria, através de dois diretores, a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, bem como assinar os Contratos e Aditivos nos termos da Decisão Dir. do BNDES acima mencionada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos membros do Conselho de Administração houvesse desejado fazer qualquer pronunciamento, foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. (aa) Maria do Rosário Fischer - Presidente; Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário; Maria do Rosário Fischer; Bianca Helena Fischer de Moraes; Ana Luisa Fischer Marcondes Ferraz, Alessandra Fischer de Souza Santos e Renata Fischer Fernandes. Certificamos que a presente Ata é cópia fiel da original lavrada no livro competente. Rio de Janeiro-RJ, 25 de junho de 2010. Maria do Rosário Fischer - Presidente. Sérgio Adriano Gomes Machado - Secretário. Jucerja, reg. sob o nº 2059489 em 01/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982277"
                ],
                "982339": [
                    "V - Ata",
                    "ENDESA BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.523.555/0001-67\r\n\r\nNIRE 33.3.0027645-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da Endesa Brasil S.A. 1. Local, Data e Hora: Reunião realizada na Praça Leoni Ramos, nº 1, 7º andar, bloco 2, Niterói, RJ, no dia 31 de agosto de 2009, às 11:00 horas. 2. Presenças: Convocação regularmente efetuada, nos termos do Art. 18 do Estatuto Social. A maioria dos membros do Conselho de Administração, tendo os Conselheiros José María Calvo-Sotelo Ibañez-Martín, Ignacio Antoñanzas Alvear, Rafael Lopez Rueda e Rafael Mateo Alcalá participado através de conferência telefônica, tal como permitido pelo artigo 19 do Estatuto Social da Companhia. 3. Presidente e Secretário da Reunião: Mario Fernando de Melo Santos - Presidente. Maria Eduarda Fischer - Secretária. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre o seguinte: (i) Aprovação da aquisição de 1.838.080 ações ordinárias de emissão da Eólica Fazenda Nova - Geração e Comercialização de Energia S.A., bem como da assinatura do respectivo Contrato de Compra e Venda de Ações e do Acordo de Acionistas. (ii) Assuntos gerais para informação. 5. Assuntos gerais examinados pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião: 5.1. Item (i) da Ordem do Dia: Foi aprovada, por unanimidade dos presentes, a aquisição de 1.838.080 ações ordinárias de emissão da Eólica Fazenda Nova - Geração e Comercialização de Energia S.A., sociedade com sede na cidade do Porto do Mangue, Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 05.854.262/0001-37 (\"Eólica Fazenda Nova\") de propriedade de Ventura Participações Societárias Ltda., Cellular Energy S.A., Carlos Raimundo Albuquerque Nascimento e Eduardo Azevedo de Arruda Sampaio, pelo preço total equivalente em Reais a Euros 1.440.000,00, acrescido de eventuais despesas incorridas pelos vendedores no valor de até Euros 100.000,00 e do caixa disponível na sociedade na data do fechamento. A Diretoria foi autorizada a negociar e assinar o respectivo Contrato de Compra e Venda de Ações, bem como o Acordo de Acionistas e a praticar quaisquer atos necessários à efetivação da referida aquisição. A Eólica Fazenda Nova é uma sociedade que tem por objeto desenvolver projetos de geração e distribuição de energia elétrica, sobretudo mediante a utilização de fontes renováveis de energia, especialmente o projeto da \"Central Geradora Eólica Fazenda Nova\", através da participação nos leilões de energia eólica que serão promovidos pelo governo brasileiro a partir deste ano. A elegibilidade do referido projeto no mercado de créditos de carbono, nos moldes do Protocolo de Kioto, foi fundamental na decisão da Companhia em adquirir a participação acionária na Eólica Fazenda Nova, pois o aproveitamento dos créditos de carbono a serem gerados por este projeto é essencial para a sua viabilidade, possibilitando a geração de receitas e a mitigação dos riscos associados à variação dos preços da eletricidade no país. 5.2. Item (ii) da Ordem do Dia: Foram apresentados assuntos gerais do setor elétrico, da economia e política nacional, bem como das sociedades controladas pela Companhia, nos termos do material entregue aos Conselheiros. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi circulada entre os membros do Conselho para assinatura: Mario Fernando de Melo Santos, José María Calvo-Sotelo Ibañez-Martín, Ignacio Antoñanzas Alvear, Rafael Mateo Alcalá e Rafael Lopez Rueda. Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2009. Maria Eduarda Fischer - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Endesa Brasil S.A. Certifico o deferimento em 24/06/2010 e o registro sob o número 2056993 e data de 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982339"
                ],
                "982263": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 45.246.410/0001-55\r\n\r\nNIRE 3330002382-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, à Praia de Botafogo, nº 228, sala 907, parte, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 14 horas. PRESENÇA: Todos os membros da Diretoria. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Presidente: Edson Figueiredo Menezes; Secretário: José Luis Palhares Campos. ORDENS DO DIA: (I) Deliberar e aprovar a Política de Risco de Mercado e Liquidez elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3464/07; (II) Deliberar e aprovar a Política de Gerenciamento do Risco Operacional elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3380/06; e (III) Deliberar e aprovar a Política de Gerenciamento do Risco de Crédito elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3.721/09. DELIBERAÇÕES: Após discutidas, foram aprovadas, por unanimidade dos Diretores: I. A Política de Risco de Mercado e Liquidez elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3464/07, cuja cópia será arquivada como anexo 1; II. A Política de Gerenciamento do Risco Operacional elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3380/06, cuja cópia será arquivada como anexo 2; III. A Política de Gerenciamento do Risco de Crédito elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3.721/09, cuja cópia será arquivada como anexo 3. PRESENÇAS: Maurício Tadei Barthel Manfredi; Edson Figueiredo Menezes e José Luis Palhares Campos - Diretores. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS - Secretário da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Equity de Investimento S/A. Certifico o deferimento em 28/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002057542 - Data: 28/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982263"
                ],
                "982013": [
                    "V - Ata",
                    "LAURIN INTERNACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.558.923/0001-02 - NIRE 33.3.0027.665-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária em 11/05/10. Local, data e hora: Na sede da Laurin Internacional Participações S.A. (“Cia.”), na Av. Rio Branco 99/9º, Parte, Centro, às 9h do dia 11/05/10. Presença: Acionistas representando 100% do capital social da Cia., as empresas Emerald Shipping Limited, representada pelo seu Diretor Presidente, Heitor Bastos-Tigre e Aquamarine Limited, neste ato representado pelo seu procurador, João Luiz Coelho da Rocha. Convocação: Dispensada convocação, nos termos do art. 124 da Lei das S.A., em razão da presença de acionistas representando 100% do capital social da Cia.. Mesa: Presidente: Heitor Bastos-Tigre; Secretária: Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim. Ordem do dia: (i) Deliberar sobre a proposta de repatriamento de investimento por meio da redução do capital social da Cia.. Deliberações: Por unanimidade, pelo voto dos acionistas presentes e sem ressalvas, foi aprovada a proposta de repatriamento do investimento feito na Cia., mediante a redução do capital social da Cia. de R$ 6.501.000,00, para R$ 501.000,00. Por força da deliberação estabelecida no item (i) acima, foi aprovada pelo voto da unanimidade dos acionistas presentes e sem ressalvas a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passa a apresentar a seguinte redação: “O capital social da Cia. é de R$ 501.000,00, representado por 501.000 ações ON e sem valor nominal”. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos até a lavratura da ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. RJ, 11/05/10. Emerald Shipping Limited - Heitor Bastos-Tigre - Diretor Presidente; Aquamarine Limited - João Luiz Coelho da Rocha - Procurador; Heitor Bastos-Tigre - Presidente; Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim - Secretária.\r\n\r\nId: 982013"
                ],
                "982351": [
                    "V - Ata",
                    "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\n(“Companhia” em Constituição)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO. Data, hora e local: Realizada aos 28/05/2010, às 15h, RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 3.500, bloco 01, sala 501, CEP 22640-102. Presença: Compareceram à Assembleia os infra-assinados: (i) Portfolio Empreendimentos Ltda., sociedade com sede na Av. das Américas nº 500, bloco 10, grupo 202 - Barra da Tijuca - RJ/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.333.425/0001-12, cujos atos constitutivos se encontram arquivados na Junta Comercial do RJ sob o nº 33205203351, representada neste ato por seu sócio-administrador Paulo Cesar Souza de Queiroz, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta Cidade, portador da CI n.º 20.758-6 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 508.210.087-49; (ii) Paulo Baroni da Costa Teixeira, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bloco 01, salas 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 11719192-4 emitida pelo Instituto Felix Pacheco, inscrito no CPF/MF sob o n.º 077.545.227-05; (iii) Paulo Cesar Souza de Queiroz, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bloco 01, salas 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 20.758-6 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 508.210.087-49; (iv) Luís Cesar Souza de Queiroz, brasileiro, casado, servidor público, residente na Cidade do RJ, e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bloco 01, salas 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 06.674.826-0 expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 839.753.307-91; (v) Francisco José Valsa, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bloco 01, salas 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 18.117 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 672.610.787-00; (vi) Djalma Rodrigues Teixeira Filho, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bloco 01, salas 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 1.706.238 emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 024.100.347-48; (vii) Francisco de Mello Machado Filho, brasileiro, casado, engenheiro, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bloco 01, salas 501/502, Barra da Tijuca, RJ - RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 51046/D emitida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 510.566.157-53; (viii) Paulo Roberto da Silva Pinho, brasileiro, casado, economista, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bloco 01, salas 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 3886 emitida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.189.357-87; e (ix) João Paulo de Azevedo Carneiro, brasileiro, solteiro, advogado, residente na Cidade do RJ e domiciliado na Av. das Américas, n.º 3.500, bloco 01, salas 501/502, Barra da Tijuca, RJ/RJ, CEP 22.640-102, portador da CI n.º 155.807 emitida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 110.698.457-95. Mesa: Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente de Mesa; Francisco José Valsa - Secretário de Mesa. Ordem do Dia: (i) constituição da Companhia e consequente aprovação do Estatuto Social da “Portfolio Securitizadora S.A.”; (ii) eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de seus mandatos; (iii) fixação dos honorários dos membros do Conselho de Administração e Diretoria; (iv) deliberar sobre a abertura de capital da Companhia com o seu registro perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM; e (v) outros assuntos de interesse social da Companhia. Deliberações: Iniciando os trabalhos, o secretário fez a leitura do projeto do Estatuto Social, já do conhecimento prévio de todos, após o que, declarou instalada a Assembleia Geral de Constituição, passando às deliberações: Deliberação 01: Constituir uma Companhia securitizadora, sob a forma de sociedade anônima, denominada “Portfolio Securitizadora S.a.”, que será regida pelas disposições legais pertinentes às sociedades anônimas, bem como pelo seu Estatuto Social. Deliberação 02: A Companhia terá sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 3.500, bloco 01, sala 501, CEP 22640-102, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter ou encerrar filiais, escritórios ou representações em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Deliberação 03: O Capital Social da Companhia será de R$ 50.000, totalmente subscrito e integralizado, dividido em 50.000 ações, sendo 35.000 ações ordinárias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal e 15.000 ações preferenciais sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal, todas subscritas e integralizadas nos termos dos boletins de subscrição anexos a presente Ata (“Anexo I”). Deliberação 04: Aprovado, neste ato, por unanimidade, o texto integral do Estatuto Social da Companhia (“Anexo II”). Deliberação 05: A acionista Portfolio Empreendimentos Ltda. subscreveu e integralizou 27.500 ações ordinárias e 9.994 ações preferenciais, no montante de R$ 37.494,00; o acionista Paulo Baroni da Costa Teixeira subscreveu e integralizou 5.000 ações ordinárias, no montante de R$ 5.000,00; o acionista Paulo Cesar Souza de Queiroz subscreveu e integralizou 2.000 ações ordinárias e 5.001 ações preferenciais, no montante de R$ 7.001,00; o acionista Luís Cesar Souza de Queiroz subscreveu e integralizou 500 ações ordinárias, no montante de R$ 500,00; o acionista Francisco José Valsa subscreveu e integralizou 01 ação preferencial, no montante de R$ 1,00; o acionista Djalma Rodrigues Teixeira Filho subscreveu e integralizou 01 ação preferencial, no montante de R$ 1,00; o acionista Francisco de Mello Machado Filho subscreveu e integralizou 01 ação preferencial, no montante de R$ 1,00; o acionista Paulo Roberto da Silva Pinho subscreveu e integralizou 01 ação preferencial, no montante de R$ 1,00; e o acionista João Paulo de Azevedo Carneiro subscreveu e integralizou 01 ação preferencial, no montante de R$ 1,00. Deliberação 06: O 1º exercício social da Companhia ora constituída encerrar-se-á em 31/12/2010. Deliberação 07: Observadas todas as formalidades legais, especialmente àquelas dispostas no art. 80 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterações posteriores (“Lei n.º 6.404/76”), o presidente declara constituída a Companhia, passando-se a seguir à eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, tendo sido eleitos, por unanimidade, os senhores: Paulo Cesar Souza de Queiroz, como Presidente do Conselho de Administração e Djalma Rodrigues Teixeira Filho; Paulo Roberto da Silva Pinho e Francisco José Valsa, como Conselheiros sem designação específica. Os Conselheiros declaram expressamente, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem condenados ou sob efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. Dessa forma, os Conselheiros ora eleitos são investidos em seus cargos, mediante a assinatura dos respectivos Termos de Posse (“Anexo III”). Deliberação 08: Aprovada a remuneração global dos administradores da Companhia, fixada em até R$ 500.000,00 anuais, a ser rateada entre os membros da Diretoria e do Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social. Deliberação 09: Decidiu-se não eleger os membros do Conselho Fiscal, uma vez que não houve pedido para instalação do mesmo. Deliberação 10: Deliberado que as publicações legais da Companhia serão realizadas no jornal “Diário Mercantil” do RJ/RJ. Deliberação 11: A Companhia deverá disponibilizar aos acionistas, sempre que solicitado, os contratos firmados com partes relacionadas, os acordos de acionistas e os programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, caso existam. Deliberação 12: Aprovada a abertura de capital da Companhia, a ser realizada perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, ficando a Diretoria incumbida de proceder aos registros e formalidades remanescentes visando tal fim. Encerramento: E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 04 vias de igual teor e forma para que produzam um só efeito, na presença das 02 testemunhas a tudo presentes. RJ, 28 de maio de 2010. Portfolio Empreendimentos Ltda. Paulo Cesar Souza de Queiroz - sócio administrador. Paulo Cesar Souza de Queiroz; Luís Cesar Souza de Queiroz; Francisco de Mello Machado Filho; Paulo Roberto da Silva Pinho; Paulo Baroni da Costa Teixeira; Francisco José Valsa; Djalma Rodrigues Teixeira Filho; João Paulo de Azevedo Carneiro. Visto do Advogado: João Paulo de Azevedo Carneiro - OAB nº: 155.807 - RJ. Testemunhas: Marcello Martins Correa Torres, CPF 05629434713 e George Guilherme Costa Oliveira, CPF 09425153744. \r\n\r\nEstatuto Social da Portfolio Securitizadora S.A. Capítulo I : Denominação, sede, prazo de duração e objeto social. Art. 1º. A Portfolio Securitizadora S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterações posteriores (“Lei n.º 6.404/76”). Art. 2º. A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na Av. das Américas, nº 3.500, bloco 01, sala 501, CEP 22640-102, podendo, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter ou encerrar filiais, escritórios ou representações em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 3º. A Companhia tem por objeto social (i) a aquisição e securitização de créditos imobiliários; (ii) a emissão e colocação, no mercado financeiro, de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI's”) ou qualquer outro título de crédito e/ou valor mobiliário que seja compatível com as suas atividades, nos termos da Lei nº. 9.514, de 20 de novembro de 1997 e outras disposições legais aplicáveis; (iii) a prestação de serviços e realização de outros negócios relacionados ao mercado secundário de créditos imobiliários, especialmente à securitização de tais créditos imobiliários. Capítulo II: Capital Social e Ações. Art. 4º. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 50.000,00, dividido em 50.000 ações, sendo 35.000 ações ordinárias com direito a voto, nominativas e sem valor nominal e 15.000 ações preferenciais sem direito a voto, nominativas e sem valor nominal. § 1º. A Companhia fica autorizada a aumentar o capital social até R$ 300.000,00, mediante a emissão de ações ordinárias e/ou preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, independentemente de reforma estatutária, por meio de deliberação do Conselho de Administração, que fixará as condições da emissão. § 2º. Desde que realizados ¾ do capital social, o Conselho de Administração poderá aumentá-lo dentro dos limites do capital autorizado, mediante subscrição pública ou particular de ações ordinárias e/ou preferenciais nominativas e sem valor nominal, devendo o preço de emissão das ações ser fixado na forma do art. 170 da Lei n.º 6.404/76, sem diluição injustificada da participação dos antigos acionistas. § 3º. Conforme faculta o art. 172 da Lei n.º 6.404/76, o direito de preferência dos acionistas poderá ser excluído nas emissões de ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição, cuja colocação seja feita mediante: (a) a venda em bolsa de valores, mercado de balcão devidamente organizado por instituição autorizada a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários, ou subscrição pública; (b) permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, nos termos dos arts. 257 a 263 da Lei n.º 6.404/76. § 4º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas”. Art. 5º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 01 voto nas Assembleias Gerais de acionistas, cujas deliberações serão tomadas na forma da legislação aplicável, respeitado o disposto no art. 10 deste Estatuto Social. Art. 6º. As ações preferenciais não conferem aos seus titulares direito a voto nas Assembleias Gerais de acionistas, mas conferem aos seus titulares as seguintes vantagens: a) prioridade no reembolso do capital, no caso de liquidação da Companhia, até o valor da parcela do capital social representado por estas ações; e b) participação, em igualdade de condições com as ações ordinárias, no pagamento de dividendos, distribuídos na forma estabelecida neste Estatuto Social, de acordo com a proporção representada por elas no capital social. Capítulo III: Assembleia Geral de Acionistas. Art. 7º. As Assembleias Gerais de acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 04 primeiros meses subsequentes ao encerramento de cada exercício social. Art. 8º. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos acionistas. Art. 9º. As Assembleias Gerais de acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas, conforme previsto no art. 123 da Lei n.º 6.404/76, pelo Presidente do Conselho de Administração ou, no seu impedimento, por outro membro do Conselho. As Assembleias Gerais de acionistas serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração que, por sua vez, deverá indicar, dentre os presentes, o Secretário, que poderá ou não ser acionista da Companhia. Art. 10. Sem prejuízo das matérias previstas em lei, a Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. § Único. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos acionistas presentes com direito a voto, exceto nos casos em que a lei, este Estatuto Social e/ou, caso existam, os acordos de acionistas registrados nos livros da Companhia prevejam quorum maior de aprovação. Capítulo IV: Administração da Companhia. Art. 11. A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, órgãos que terão as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. § 1º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos em seus respectivos cargos mediante a assinatura dos termos de posse lavrados no livro mantido pela Companhia para esse fim e permanecerão em seus respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º. A Assembleia Geral de acionistas deverá estabelecer a remuneração dos administradores da Companhia. A remuneração pode ser fixada de forma individual para cada administrador ou de forma global, sendo neste caso distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. Seção I: Conselho de Administração. Art. 12. O Conselho de Administração será composto por, no mínimo 03 e, no máximo, 05 membros, eleitos pela Assembleia Geral de acionistas, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 03 anos, sendo permitida a reeleição. § 1º. A Assembleia Geral nomeará, dentre os Conselheiros eleitos, o Presidente do Conselho de Administração. Os demais conselheiros não terão designação específica. § 2º. A Assembleia Geral poderá eleger suplentes para os membros do Conselho de Administração. § 3º. Em caso de vacância do cargo de Conselheiro, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto, que servirá até a próxima Assembleia Geral. Art. 13. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada ano, nos 04 primeiros meses subsequentes ao encerramento de cada exercício social, e extraordinariamente, sempre que necessário e quando convocado por qualquer um dos membros do Conselho de Administração, com a presença de, no mínimo, a maioria de seus membros. § 1º. As convocações serão realizadas mediante notificação escrita, por carta, correio eletrônico, telegrama ou fac-símile, que deverá conter, além do local, data e horário da respectiva reunião, a ordem do dia, bem como toda a documentação necessária para análise das matérias objeto de discussão, se for o caso. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com no mínimo 07 dias de antecedência, salvo em caso de urgência, quando a convocação, devidamente justificada, será feita com 48h de antecedência à reunião. § 3º. Independentemente das formalidades de convocação previstas nos §s anteriores, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. § 4º. Os membros do Conselho de Administração poderão participar das reuniões por intermédio de conferência telefônica, vídeo-conferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho de Administração por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho de Administração ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. Art. 14. O Conselho de Administração se instalará, funcionará e deliberará validamente pelo voto favorável da maioria absoluta de seus membros presentes. § Único. Em caso de empate, fica a deliberação prejudicada, cabendo à reunião seguinte do Conselho de Administração dirimir o impasse, persistindo o empate, caberá ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade ou, conforme o caso, ao membro do Conselho de Administração que o estiver substituindo. Art. 15. Compete ao Conselho de Administração deliberar acerca das seguintes matérias relativamente à Companhia, sem prejuízo de outras definidas por lei: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (b) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições e remunerações individuais, respeitados os limites globais fixados pela Assembleia Geral; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e documentos da Companhia, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração ou sobre quaisquer outros atos; (d) convocar a Assembleia Geral, quando julgar conveniente; (e) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (f) escolher e destituir os auditores independentes; (g) aprovar a constituição de qualquer subsidiária ou afiliada da Companhia; (h) aprovar qualquer alteração das estruturas jurídicas e/ou tributárias da Companhia; e (i) realizar o rateio da remuneração dos Administradores, observada a remuneração global, estabelecida pela Assembleia Geral e fixar as gratificações de Conselheiros, Diretores e funcionários, quando entender de concedê-las. Seção II: Diretoria. Art. 16. A Diretoria será composta por, no mínimo 02 e, no máximo, 05 membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, e por este destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 03 anos, permitida a reeleição, sendo um deles designado Diretor Presidente, outro designado Diretor de Relações com Investidores e os demais Diretores sem designação específica. § Único. Ocorrendo vacância do cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger novo Diretor ou designar o substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo de gestão remanescente do Diretor substituído. Art. 17. Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei, no presente Estatuto Social ou instituídos pelo Conselho de Administração. Art. 18. Compete ao Diretor Presidente da Companhia, entre outras atribuições: (a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores; (b) atribuir aos demais Diretores funções e atribuições não especificadas neste Estatuto Social; e (c) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Companhia, bem como a sua apresentação ao Conselho de Administração e aos Acionistas. Art. 19. Caberá ao Diretor de Relações com Investidores, entre outras atribuições previstas neste Estatuto ou em outros normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários: (a) prestar quaisquer informações ao público investidor e a Comissão de Valores Mobiliários; e (b) manter atualizado o registro de Companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários; Art. 20. Observadas as disposições contidas no presente Estatuto Social, a representação da Companhia em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, compete aos Diretores em conjunto de dois, salvo as hipóteses previstas nos arts. 18 e 19 deste Estatuto. § 1º. A qualquer Diretor é vedado fazer-se substituir no exercício de suas funções, sendo-lhes facultado, nos limites de seus poderes, constituírem mandatários da sociedade, especificados no instrumento os atos e operações que poderão praticar. § 2º. As procurações outorgadas em nome da Companhia o serão sempre por dois Diretores em conjunto, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente, devendo especificar os poderes conferidos e ter um prazo máximo de validade de 01 ano, exceto para as procurações outorgadas a advogados para fins judiciais e administrativos, as quais poderão ter prazo superior ou indeterminado e prever o seu substabelecimento, desde que com reserva de iguais poderes. § 3º. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 01 ano. Art. 21. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário da Companhia que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de acionistas ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 22. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de empate. Capítulo V: Conselho Fiscal. Art. 23. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas que representem, no mínimo, 10% das ações com direito a voto ou 5% das ações sem direito a voto. Art. 24. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por, no mínimo, 03 e, no máximo, 05 membros, e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. § Único. A Assembleia Geral de acionistas que deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal fixará a remuneração de seus membros. Capítulo VI: Exercício Social e Demonstrações Financeiras. Art. 25. O exercício social terá duração de 01 ano, com início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. § 1º. A Companhia distribuirá como dividendo obrigatório, em cada exercício social, 25% do lucro líquido do exercício, nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76. § 2º. O saldo remanescente, depois de atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de acionistas, observada a legislação aplicável. § 3º. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, inclusive para a distribuição de dividendos intermediários ou antecipados, que, caso distribuídos, poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório, acima referido. § 4º. Observadas as disposições legais pertinentes, a Companhia poderá pagar a seus acionistas, por deliberação da Assembleia Geral, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados a título de dividendo obrigatório. Capítulo VII: Dissolução, Liquidação e Extinção. Art. 26. A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. § Único. O Conselho de Administração nomeará o liquidante, e as formas e diretrizes que deverão ser seguidas pelo mesmo, fixando, se for o caso, seus honorários. Capítulo VIII: Foro. Art. 27. Fica eleito o foro regional da Barra da Tijuca, comarca do RJ/RJ, para dirimir todas as questões decorrentes do presente Contrato Social, com renúncia expressa de quaisquer outros por mais privilegiados que possam vir a ser. CERTIDÃO - Jucerja NIRE 33.3.0029383-3 em 14/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982351"
                ],
                "982215": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.930.771/0001-31 - NIRE 33.3.0029064-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 2 de dezembro de 2009, lavrada nos termos do art. 130 da lei nº 6.404/76. Data, local e hora: dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às 10 horas, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, 8º andar, parte, Glória, CEP 22.211-100. Presença: acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Mesa: presidente: Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães; secretário: Mario Augusto Nogueira de Paula. Ordem do dia: (i) aumento do capital social da Companhia; (ii) reforma do Estatuto Social. Convocação: dispensada, em face do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberações: os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) aumentar o capital social da Companhia, da seguinte forma: (1.a) Valor do aumento: R$ 2.463.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil reais); (1.b) Número de ações: 2.463.000 (dois milhões, quatrocentas e sessenta e três mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (1.c) Preço de emissão: R$ 1,00 (um real) para cada ação ordinária nominativa, valor estipulado com base no valor do patrimônio líquido da Companhia; (1.d) Forma de subscrição: particular, sendo subscritores: Monteiro Aranha S.A., sociedade com sede na Ladeira de Nossa Senhora, nº 163, Glória, CEP 22.211-100, cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 33.102.476/0001-92 e perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00108611, neste ato representada na forma de seu estatuto social por Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua Visconde de Albuquerque, 324, apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20; e Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capury, nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68; e Immofin SCA Sicar, sociedade constituída de acordo com as leis do Grão Ducado de Luxemburgo, registrada junto ao registro de comércio sob o número B 128 492, com sede na 2 Avenue Charles de Gaulle, L-1653, Luxemburgo, Grão Ducado de Luxemburgo, neste ato representada por Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, procurador constituído na forma do art. 126, § 1º da Lei nº 6.404/76; (1.e) forma de integralização: em até 15 (quinze) dias da subscrição, em moeda corrente nacional e créditos escriturados pela Companhia como adiantamento para futuro aumento de capital; (2) na forma dos Boletins de Subscrição, que foram lidos na Assembléia, fazendo parte integrante da presente ata como anexos, resultou que Monteiro Aranha S.A. subscreveu 1.231.000 (um milhão, duzentas e trinta e uma mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um montante de R$ 1.231.000 (um milhão, duzentos e trinta e um mil reais); e Immofin SCA Sicar subscreveu 1.232.000 (um milhão, duzentas e trinta e duas mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando um montante de R$ 1.232.000 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil reais); sendo que os demais acionistas renunciam ao direito de preferência; (3) em virtude do aumento de capital aprovado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.464.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), representado por 2.464.000 (dois milhões, quatrocentas e sessenta e quatro mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”; (4) os acionistas decidem reformar o Estatuto Social, que passa a vigorar conforme redação constante do anexo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Presidente e Acionista. Mario Augusto Nogueira de Paula - Secretário. Monteiro Aranha S.A. - Agilio Leão de Macedo Filho, Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Immofin SCA Sicar - Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Arquivada na JUCERJA sob o nº 1982541 em 14/12/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL da Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A. Capítulo I - Nome, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º - A Sociedade tem a denominação de Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A. e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22211-100. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social exclusivo a incorporação de empreendimentos imobiliários no segmento econômico de média/baixa renda destinados à venda, loteamentos, compra e venda de imóveis, gestão imobiliária e cobranças, podendo participar do capital social de outras sociedades na qualidade de sócia quotista ou acionista, bem como realizar investimentos em empreendimentos imobiliários por quaisquer meios. Artigo 4º - A Companhia terá prazo de duração de seis anos contado a partir de agosto de 2009. Capítulo II - Do Capital Social e Endividamento. Artigo 5º - O capital social é de R$ 2.464.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), representado por 2.464.000 (dois milhões, quatrocentas e sessenta e quatro mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo Segundo - É vedada a emissão pela Companhia de partes beneficiárias, bônus de subscrição, ações preferenciais, opções de compra de ações ou qualquer outro título ou valor mobiliário relativo a direitos de subscrição de ações da Companhia. Parágrafo Terceiro - É vedado à Companhia endividar-se diretamente com instituições financeiras, ou oferecer garantias por financiamentos celebrados por suas controladas ou coligadas. É permitido, contudo, a realização de empréstimos de curto prazo (“bridge loans”) para aproveitar oportunidades de investimento, sendo que nesse caso deverá realizado aumento de capital no menor prazo possível, para custear a realização do investimento e efetivar o pagamento do empréstimo de curto prazo. Capítulo III - Da Assembléia Geral. Artigo 6º - A Assembléia Geral constitui órgão deliberativo da Companhia, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para:(a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório dos administradores e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os administradores e fixar a sua remuneração global; (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo Único - A Assembléia Geral será convocada com observância dos preceitos legais: (a) pelo Diretor Presidente; (b) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Artigo 8º - A Assembléia Geral será instalada e presidida por um dos presentes à Assembléia, desde que acionista, diretor ou advogado da Companhia, que convidará outro acionista, diretor ou advogado para secretariar os trabalhos. Artigo 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, diretor da Companhia ou advogado, nos termos do § 1º art. 126 da Lei nº 6.404/76. Artigo 10 - Somente poderão tomar parte da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Artigo 11 - A Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. Parágrafo Único - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos presentes, excetuando-se as hipóteses que a legislação estabelecer um quorum superior e as deliberações concernentes às seguintes matérias, que dependerão de aprovação de acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social com direito a voto: (a) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial; (b) cisão, fusão, incorporação e transformação da Companhia; (c) incorporação pela Companhia de outra sociedade, ou de parcela do patrimônio de outra sociedade; (d) dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Companhia; (e) abertura ou fechamento do capital social; (f) aquisição pela Companhia ou suas controladas de ações de sua própria emissão, bem como sua respectiva alienação; e (g) qualquer alteração no estatuto social da Companhia. Capítulo IV - Da Administração. Artigo 12 - A Administração da Companhia compete a uma Diretoria composta por 3 (três) Diretores, denominados Diretor Presidente, Diretor de Operações e Diretor Financeiro. Parágrafo Primeiro - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, e ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo - Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Parágrafo Terceiro - Os mandatos da Diretoria iniciar-se-ão na Assembléia Geral Ordinária que os elegerem e terminarão nas datas da Assembléia Geral Ordinária do último ano do mandato. Artigo 13 - O exercício do cargo de Diretor cessa pela destituição, a qualquer tempo, do titular, ou pelo término do mandato, se não houver recondução. A renúncia torna-se eficaz, em relação à Companhia, desde o momento em que esta conhecer da comunicação escrita do renunciante, produzindo efeitos perante terceiros de boa-fé após o seu arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e publicação. Parágrafo Primeiro - A substituição dos Diretores, no caso de ausência ou impedimento temporário, ou ainda por renúncia, morte ou incapacidade, será deliberada em Assembléia Geral. Até a substituição do Diretor, o Diretor Presidente exercerá as funções do Diretor de Operações, caso este cargo seja o cargo vago, e vice-versa. Parágrafo Segundo - Compete ao Diretor Presidente a orientação executiva da Companhia, cabendo-lhe as seguintes atribuições: (i) submeter à Assembléia Geral os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (ii) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia; (iii) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (iv) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; (v) criar e eliminar cargos administrativos, dispor sobre a hierarquia funcional da Companhia; (vi) contratar, transferir, destituir e demitir os funcionários da Companhia, bem como, fixar suas respectivas remunerações, e (vii) exercer as demais atribuições que lhe foram conferidas por este Estatuto Social ou pela Assembléia Geral. Parágrafo Terceiro - Compete ao Diretor de Operações auxiliar o Diretor Presidente em suas funções e substituí-lo quando necessário. Parágrafo Quarto - Compete ao Diretor Financeiro as seguintes atribuições: (i) supervisionar as atividades financeiras da Companhia; (ii) supervisionar os serviços e as atividades gerais de tecnologia de informação da Companhia; (iii) a administração das áreas de controladoria, tesouraria, e contabilidade; (iv) propor ao Diretor Presidente a contratação, demissão, transferência ou destituição de funcionários da Companhia; (v) propor normas de incentivo e normas de treinamento para os funcionários da Companhia; (vi) supervisionar e aprovar as declarações fiscais da Companhia; (vii) auxiliar e assessorar o Diretor Presidente. Parágrafo Quinto - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Artigo 14 - A Companhia será representada pelo Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Financeiro ou Diretor de Operações. Parágrafo Primeiro - Os procuradores da Companhia serão nomeados por procuração subscrita pelo Diretor Presidente em conjunto o Diretor Financeiro ou Diretor de Operações, com prazo de validade não superior a 1 (um) ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade da procuração. Parágrafo Segundo - As procurações “ad judicia” da Companhia poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, e das reuniões será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos presentes. As reuniões serão realizadas na sede social. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 16 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, §3º, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição. Artigo 17 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício, e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. As demonstrações financeiras serão auditadas por auditor independente. Parágrafo Primeiro - Ao final de cada trimestre civil será levantado um balanço, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/76, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços intercalares, distribuir dividendos intermediários e pagar juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais. Artigo 18 - Dos resultados apurados serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art. 182, § 1º, da Lei nº 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) distribuídos os dividendos obrigatórios relativos à ação preferencial, calculados sobre o lucro apurado antes das destinações anteriores; (c) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (d) o saldo ficará à disposição da Assembléia. Artigo 19 - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, o dividendo será pago no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercício social. Capítulo VII - Da Liquidação e do Acordo de Acionistas. Artigo 20 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Artigo 21 - Os acionistas assinaram Acordo de Acionistas, que encontra-se devidamente arquivado na sede da Companhia, e que, dentre outras disposições, estabelece as seguintes restrições: (1) proíbe a transferência de ações da Companhia sem que seja dado o direito de preferência aos demais acionistas e sem que o adquirente adira ao acordo de acionistas; (2) limita o total do capital social a que os acionistas estão obrigados a subscrever; e (3) estabelece a liquidação compulsória da Companhia após o término de seu prazo de duração. A Companhia deverá observar as disposições do Acordo de Acionistas. Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães - Presidente e Acionista. Mario Augusto Nogueira de Paula - Secretário. Monteiro Aranha S.A. - Agilio Leão de Macedo Filho, Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Immofin SCA Sicar - Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães.\r\n\r\nId: 982215"
                ],
                "982281": [
                    "V - Ata",
                    "Ternium Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.656.666/0001-77\r\n\r\nNIRE nº 33.300.287.302\r\n\r\nAta das Assembléias Gerais Extraordinária e Ordinária, realizadas no dia 6 de maio de 2010 (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta da Lei das Sociedades por Ações)\r\n\r\nI - Data, Hora, Local: Assembléia realizada no dia 6 de maio de 2010, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, nº 110 - 6º andar - sala 601 - parte, CEP 20040-001, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II - Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. III - Publicação: III.1 - Dispensada a publicação do edital de convocação visto estarem presentes a totalidade dos acionistas, em face do disposto no § 4º do artigo 124 da lei nº 6.404/76. III.2 - Demonstrações Financeiras publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil, em 29 de abril de 2010. IV - Mesa: Presidente: Roberto Cauby Vidigal; Secretária: Simone Galante Alves. V - Deliberações tomadas em Assembléia Geral Extraordinária: V.1. Alterar o prazo de mandato dos membros da administração da Companhia (Conselho de Administração e Diretoria) de 1 (um) para 3(três) anos, passando os artigos 13 e 16 do Estatuto Social da Companhia a terem as seguintes redações: “Artigo 13. O Conselho de Administração será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) membros, podendo ter igual número de suplentes, todos acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. A Assembléia Geral designará também o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho.” “Artigo 16. A Diretoria será composta por o mínimo de dois 2 (dois) e o máximo de 9 (nove) membros, acionistas ou não, todos residentes no país, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, por maioria de votos dos presentes, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente, os demais Diretores sem designação especial, todos com mandato inicial de 3 (três) anos, permitida a reeleição.” VI - Deliberações tomadas em Assembléia Geral Ordinária: VI.1 - Foram aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, conforme publicados nos jornais acima referidos. VI.2 - Reeleição e uma nova eleição dos membros do Conselho de Administração da companhia, para um novo mandato de 3 anos: Para Presidente, reeleito o Sr. Roberto Caiuby Vidigal, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RG nº 2.979.475 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.763.518-34, residente e domiciliado em São Paulo, na Av. São Gualter, nº 1691, CEP 05455-002, para membros, reeleito o Sr. Oscar Montero Martinez, argentino, industrial, casado, portador do passaporte nº 14126591 N, com validade até 28.10.2009; reeleito o Sr. Daniel Agustín Novegil, argentino, engenheiro, casado, portador do passaporte nº 10330160N expedido em 13 de julio de 2007 e com validade até 11 de julio de 2012; reeleito o Sr. Paolo Felice Bassetti, italiano, casado, empresário, portador do passaporte nº AA08170447, expedido em 01 de abril de 2008 e válido até 31 de março de 2018, portador do RNE nº V614916-3 com validade até 31.08.2010 e do CPF/MF nº 233.628.318-26, residente e domiciliado na Rua Sara Vilela, nº 81, no Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22460-180; eleição de Pablo Daniel Brizzio, argentino casado, engenheiro, residente e domiciliado em Avda. Leandro N.Alem 1067, 21 andar, Buenos Aires, Argentina, portador do passaporte nº 21.475.647M, expedido em 23 de maio de 2007 e válido até 21 de maio de 2012; e reeleição de Mario Giuseppe Antonio Galli, italiano, solteiro, jornalista, residente e domiciliado em Rua Castaldi, nº 3, Milan, Itália, portador do passaporte nº YA0314245, expedido em 21/04/2010 e válido até 20/04/2020. Em atendimento à Resolução Normativa 62/04, do Conselho Nacional de Imigração, o membro do Conselho de Administração, ora reeleito, Mario Giuseppe Antonio Galli, passará a membro do Conselho de Administração residente no Brasil a partir da obtenção do seu visto permanente no Brasil. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declararam, neste ato, para todos os fins de direito, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, nem em quaisquer outras hipóteses que impeçam o exercício de atividade empresarial ou a administração de sociedades. Permanecerá vago o cargo de vice-presidente do Conselho de Administração. VI.3 - Aprovar a verba global anual para os membros do Conselho de Administração e da Diretoria em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Acionistas presentes: (a.a.) Dirken Company S.A. representada por Simone Galante Alves; Ternium Procurement S.A. - representada por Simone Galante Alves, Roberto Caiuby Vidigal, Oscar Montero Martinez, Daniel Agustín Novegil, Pablo Daniel Brizzio, Paolo Felice Bassetti e Mario Giuseppe Antonio Galli. Confere com o original, lavrado em Livro próprio. São Paulo, 6 de maio de 2010. aa) Simone Galante Alves - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 31/05/2010, e o registro sob o nº 00002033801. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982281"
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                "982198": [
                    "V - Ata",
                    "MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S.A.\r\n\r\n(em organização)\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO realizada em 01/06/2009. Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e nove, às 12:00 horas, na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de constituir a sociedade Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A., reuniram-se os seguintes subscritores da totalidade de seu capital social: (a) Monteiro Aranha S.A., sociedade anônima com sede na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.102.476/0001-92 e inscrita na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.00108611, neste ato representada na forma de seu estatuto social por Agilio Leão de Macedo Filho, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Visconde de Albuquerque, 324 - apt. 501, Leblon, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 453968-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 007.117.999-20 - Diretor Presidente e Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capury, nº 652, portador da carteira de identidade nº 05438231-2, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 725.095.897-68 - Diretor; e (b) Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, acima qualificado. Instalada a assembléia, com a presença da totalidade dos subscritores, o Sr. Agilio Leão de Macedo Filho assumiu a presidência dos trabalhos, convidando a mim, Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa, o Sr. Agilio Leão de Macedo Filho declarou instalada a Assembléia esclarecendo que esta tinha por objetivo a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A., com sede na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, tendo por objeto social exclusivo a incorporação de empreendimentos imobiliários no segmento econômico de média/baixa renda, destinados à venda, loteamentos, compra e venda de imóveis, gestão imobiliária e cobranças, podendo participar do capital social de outras sociedades na qualidade de sócia quotista ou acionista, bem como realizar investimentos em empreendimentos imobiliários por quaisquer meios, com capital social de R$ 1.000,00 (hum mil reais) representado por 1.000 (hum mil) ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal, emitidas pelo preço unitário de R$ 1,00 (um real), a serem realizadas, neste ato, no mínimo 10% à vista e em dinheiro e o restante em até 30 dias. A lista de subscrição foi lida em Assembléia, fazendo parte integrante à presente ata, dela resultando que: (a) Monteiro Aranha S.A. subscreveu 999 (novecentos e noventa e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais) e integralizou R$ 100,00 (cem reais) à vista e em dinheiro, o restante a ser integralizado em até 30 dias; e (b) Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, subscreveu e integralizou, à vista e em dinheiro, 1 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real). A Assembléia passou a deliberar sobre o Estatuto Social da Companhia, sendo aprovado, por unanimidade, o projeto adiante transcrito: “Estatuto Social de Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A. Capítulo I - Nome, Objeto, Sede e Duração. Artigo 1º - A Sociedade tem a denominação de Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A. e reger-se-á pelo presente estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede na Ladeira de Nossa Senhora, 163, 8º andar-parte, Glória, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, Cidade do Rio de Janeiro, CEP: 22211-100. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social exclusivo a incorporação de empreendimentos imobiliários no segmento econômico de média/baixa renda destinados à venda, loteamentos, compra e venda de imóveis, gestão imobiliária e cobranças, podendo participar do capital social de outras sociedades na qualidade de sócia quotista ou acionista, bem como realizar investimentos em empreendimentos imobiliários por quaisquer meios. Artigo 4º - A Companhia terá prazo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social. Artigo 5º - O capital social é de R$ 1.000,00 (hum mil reais) representado por 1.000 (hum mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação dará direito a um voto nas Assembléias Gerais. Parágrafo Segundo - É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Companhia. Capítulo III - Da Assembléia Geral. Artigo 6º - A Assembléia Geral constitui órgão deliberativo da Companhia, com poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 7º - A Assembléia Geral reunir-se-á na sede social: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para:(a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício findo, relatório dos administradores e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os administradores e fixar a sua remuneração global; (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem.Parágrafo Único - A Assembléia Geral será convocada com observância dos preceitos legais:(a) pelo Diretor Presidente; (b) pelo Conselho Fiscal ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Artigo 8º - A Assembléia Geral será instalada e presidida por um dos presentes à Assembléia, desde que acionista, diretor ou advogado da Companhia, que convidará outro acionista, diretor ou advogado para secretariar os trabalhos. Artigo 9º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, diretor da Companhia ou advogado, nos termos do § 1º art. 126 da Lei nº 6.404/76. Artigo 10 - Somente poderão tomar parte da Assembléia Geral os acionistas cujas ações estejam registradas em seu nome, no livro próprio, até 3 (três) dias antes da data da Assembléia Geral. Artigo 11 - A Assembléia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do capital social com direito de voto; em segunda convocação instalar-se-á com qualquer número. Parágrafo Único - As deliberações em Assembléia Geral serão tomadas por maioria simples dos presentes, excetuando-se as hipóteses que a legislação estabelecer um quorum superior e as deliberações concernentes às seguintes matérias, que dependerão de aprovação de acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social com direito a voto: (a) pedido voluntário de falência ou de recuperação judicial ou proposta de recuperação extrajudicial; (b) cisão, fusão, incorporação e transformação da Companhia; (c) incorporação pela Companhia de outra sociedade, ou de parcela do patrimônio de outra sociedade; (d) dissolução e/ou liquidação e/ou cessação do estado de liquidação da Companhia; (e) abertura ou fechamento do capital social; (f) aquisição pela Companhia ou suas controladas de ações de sua própria emissão, bem como sua respectiva alienação; e (g) qualquer alteração no estatuto social da Companhia. Capítulo IV - Da Administração. Artigo 12 - A Administração da Companhia compete a uma Diretoria composta por 3 (três) Diretores, denominados Diretor Presidente, Diretor de Operações e Diretor Financeiro. Parágrafo Primeiro - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, e ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão. Parágrafo Segundo - Os membros da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, funcionários, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Parágrafo Terceiro - Os mandatos da Diretoria iniciar-se-ão na Assembléia Geral Ordinária que os elegerem e terminarão nas datas da Assembléia Geral Ordinária do último ano do mandato. Artigo 13 - O exercício do cargo de Diretor cessa pela destituição, a qualquer tempo, do titular, ou pelo término do mandato, se não houver recondução. A renúncia torna-se eficaz, em relação à Companhia, desde o momento em que esta conhecer da comunicação escrita do renunciante, produzindo efeitos perante terceiros de boa-fé após o seu arquivamento no Registro Público de Empresas Mercantis e publicação. Parágrafo Primeiro - A substituição dos Diretores, no caso de ausência ou impedimento temporário, ou ainda por renúncia, morte ou incapacidade, será deliberada em Assembléia Geral. Até a substituição do Diretor, o Diretor Presidente exercerá as funções do Diretor de Operações, caso este cargo seja o cargo vago, e vice-versa. Parágrafo Segundo - Compete ao Diretor Presidente a orientação executiva da Companhia, cabendo-lhe as seguintes atribuições: (i) submeter à Assembléia Geral os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas sociedades controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; (ii) formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia; (iii) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (iv) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo suas reuniões; (v) criar e eliminar cargos administrativos, dispor sobre a hierarquia funcional da Companhia; (vi) contratar, transferir, destituir e demitir os funcionários da Companhia, bem como, fixar suas respectivas remunerações, e (vii) exercer as demais atribuições que lhe foram conferidas por este Estatuto Social ou pela Assembléia Geral. Parágrafo Terceiro - Compete ao Diretor de Operações auxiliar o Diretor Presidente em suas funções e substituí-lo quando necessário. Parágrafo Quarto - Compete ao Diretor Financeiro as seguintes atribuições: (i) supervisionar as atividades financeiras da Companhia; (ii) supervisionar os serviços e as atividades gerais de tecnologia de informação da Companhia; (iii) a administração das áreas de controladoria, tesouraria, e contabilidade; (iv) propor ao Diretor Presidente a contratação, demissão, transferência ou destituição de funcionários da Companhia; (v) propor normas de incentivo e normas de treinamento para os funcionários da Companhia; (vi) supervisionar e aprovar as declarações fiscais da Companhia; (vii) auxiliar e assessorar o Diretor Presidente. Parágrafo Quinto - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Companhia. Artigo 14 - A Companhia será representada pelo Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Financeiro ou Diretor de Operações. Parágrafo Primeiro - Os procuradores da Companhia serão nomeados por procuração subscrita pelo Diretor Presidente em conjunto o Diretor Financeiro ou Diretor de Operações, com prazo de validade não superior a 1 (um) ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade da procuração. Parágrafo Segundo - As procurações “ad judicia” da Companhia poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente, e das reuniões será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos presentes. As reuniões serão realizadas na sede social. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 16 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembléia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembléia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração, observado o limite estabelecido no art. 162, §3°, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. Capítulo VI - Do Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição. Artigo 17 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, findo o qual a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício, e as submeterá à Assembléia Geral Ordinária, juntamente com a proposta de destinação do lucro do exercício. Parágrafo Primeiro - Ao final de cada trimestre civil será levantado um balanço, podendo a Diretoria, nos termos do art. 204 da Lei nº 6.404/76, declarar dividendo à conta do lucro nele apurado. Parágrafo Segundo - A Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, levantar balanços intercalares, distribuir dividendos intermediários e pagar juros sobre o capital próprio, observadas as disposições legais. Artigo 18 - Dos resultados apurados serão, inicialmente, deduzidos os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o art. 182, § 1°, da Lei nº 6.404/76, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) distribuídos os dividendos obrigatórios relativos à ação preferencial, calculados sobre o lucro apurado antes das destinações anteriores; (c) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76, serão distribuídos aos acionistas a título de dividendo obrigatório; (d) o saldo ficará à disposição da Assembléia. Artigo 19 - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, o dividendo será pago no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for declarado e, em qualquer caso, sempre dentro do exercício social. Capítulo VII - Da Liquidação. Artigo 20 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembléia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações.” Em seguida, foi declarada constituída a Monteiro Aranha Participações Imobiliárias S.A., passando-se a eleger os primeiros administradores, nos termos do art. 87, da Lei nº 6.404/76. Nesse sentido, foram eleitos, por unanimidade de votos: (a) para o cargo de Diretor Presidente o Sr. Sergio Francisco Monteiro de Carvalho Guimarães, acima qualificado; (b) para o cargo de Diretor de Operações o Sr. Rafael Lahmeyer de Siqueira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira nº 09.299.212-2, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.055.857-04, residente e domiciliado na Avenida Prefeito Mendes de Morais, nº 1.300 apto. 202, São Conrado, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (c) para o cargo de Diretor Financeiro o Sr. Mario Augusto Nogueira de Paula, brasileiro, casado, advogado e engenheiro, portador do CPF 880.653.167-00, cédula de identidade nº 042633990 expedida pelo IFP-RJ, inscrito na OAB/RJ sob o nº 109.437 e no CREA/RJ sob o nº 85105662-9, domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Atlântica, 2672 - Apto 501 - Copacabana, para exercerem o mandato de 3 anos, que se encerrará na Assembléia Geral Ordinária de 2011. Fixa-se a remuneração da Diretoria em R$ 465,00 (quatrocentos e sessenta e cinco reais), por mês, para cada Diretor. Os Diretores eleitos declararam, sob as penas da lei, que: (i) aceitam a indicação ao cargo; (ii) não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedades empresárias e; (iii) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Os Diretores eleitos tomaram posse de seus cargos nesta data, mediante a termos lavrados em folhas apartadas, comprometendo-se a transcrevê-los oportunamente no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. Por último, os acionistas deliberaram não instalar o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme foi assinada pelos presentes. Agilio Leão de Macedo Filho - Presidente. Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães - Secretário, acionista e Diretor Presidente. Rafael Lahmeyer de Siqueira - Diretor de Operações. Mario Augusto Nogueira de Paula - Diretor Financeiro. Monteiro Aranha S.A. - Agilio Leão de Macedo Filho, Sergio F. Monteiro de Carvalho Guimarães. Registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0029064-8 em 18/06/2009. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982198"
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                "981888": [
                    "V - Ata",
                    "SASPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 03.284.022/0001-19 - NIRE 3330026277-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2010. Aos 14 dias do mês de Junho de 2010, às 10:30 horas, na Rua da Candelária, 60, 9º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, reuniu-se a maioria dos membros do Conselho de Administração, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1.Tomar conhecimento da renúncia comunicada através de carta datada de 27 de maio de 2010, do Sr. Antônio Carlos Restum Gabriel ao cargo de Diretor que ocupava na Companhia. 2.Eleger para a Diretoria da Companhia com o mandato em curso que se encerrará em data coincidente com a da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2011, no cargo de Diretor, Sr. Aníbal Ruger Alves Estima Filho, brasileiro, solteiro, contador, identidade nº 103898/O-8 CRC/RJ e CPF nº 963.369.517-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço à Rua da Candelária n.º 60, 9º andar, Centro, que declarou estar desimpedido, na forma da Lei, para o exercício do referido cargo. Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2010. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente; Rony Castro de Oliveira Lyrio - Vice-Presidente, Gerard Joaquim Luiz Sanchez de Larragoiti e Isabelle Rose Marie de Segur Lamoignon - Conselheiros. A presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Presidente do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certifico o registro sob o nome, número e data: Saspar Participações S.A., n.º 00002057961, Data: 29/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 981888"
                ],
                "982369": [
                    "V - Ata",
                    "CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.630.484/0001-01\r\n\r\nNIRE 33.3.0007375-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de junho de 2010 - Lavrada na Forma de Sumário - 1. Data, Hora e Local: Às 10 horas do dia 17 de junho de 2010, na sede da Companhia localizada na Rua Voluntários da Pátria nº 435, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social subscrito da Companhia, dispensada a convocação prévia, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Carlos Barbosa de Magalhães, Secretário: Sr. Marcio Luiz Onida de Araújo. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre a alteração do parágrafo 2º, do Artigo 11, do Estatuto Social da Companhia. 4.2. Autorizar a Diretoria a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a decisão tomada pelos acionistas nesta data. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Acionistas: 5.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos, a alteração do parágrafo 2º, do Artigo 11, do Estatuto Social da Companhia, para o fim de suprimir a necessidade da assinatura do Diretor de Patrimônio para a aprovação de atos ou operações que acarretarem obrigação passiva para a Companhia, bastando para tanto a assinatura de quaisquer 02 (dois) Diretores ou, isoladamente, do Diretor Presidente, sendo certo que no caso de alienação de bens imóveis far-se-á necessário, ainda, a aprovação prévia da Assembleia Geral, passando tal dispositivo a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo 2º - Todos os atos ou operações que acarretarem obrigação passiva para a sociedade só terão validade quando assinado por quaisquer 02 (dois) Diretores ou pelo Diretor Presidente, isoladamente, sendo certo que no caso de alienação de bens imóveis far-se-á necessário a aprovação prévia da Assembleia Geral”. 5.2. Os acionistas autorizaram a Diretoria da Companhia a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a decisão tomada pelos acionistas nesta data. 6. Encerramento: O Sr. Presidente colocou a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário à lavratura da presente. Ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010. Assinaturas: José Carlos Barbosa de Magalhães (Presidente da mesa), Márcio Luiz Onida de Araújo (Secretário). José Carlos Barbosa de Magalhães (Diretor-Presidente), Maria Cristina Farias Mendes (Diretora). Amil Assistência Médica Internacional S.A. e Espólio de Guilherme Ribeiro Romano (acionistas). Certifico que a presente é cópia fiel do original, lavrado em livro próprio. José Carlos Barbosa de Magalhães - Presidente da Mesa, Marcio Luiz Onida de Araújo - Secretário. JUCERJA nº 00002057957 em 29/06/2010 - Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 982369"
                ],
                "981913": [
                    "V - Ata",
                    "BELGRÁVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nNIRE 3330028157-6 - CNPJ/MF Nº 71.884.431/0001-06\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 22 de junho de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” SP, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, das 117.221.600 (cento e dezessete milhões, duzentas e vinte e uma mil e seiscentas) ações preferenciais de emissão da Concessionária Rota das Bandeiras S.A. (“CRB”), sociedade com sede na Avenida Juca Peçanha, nº 116, Bairro Cidade Satélite, na Cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.647.979/0001-48 (“Ações CRB”), representativas de 40% (quarenta por cento) da totalidade de ações de emissão da CRB, de titularidade da Companhia. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações CRB, em R$ 60.992.446,18 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 60.992.450,14 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e quatorze centavos), por considerá-lo excessivo para suas atividades, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia observar-se-á o seguinte: a) será transferido para a acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. (“CNO”) as Ações CRB, avaliadas pelo seu valor contábil, em R$ 60.992.446,18 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos); e b) será pago à acionista Odebrecht Engenharia e Construção S.A. o valor de R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos) em moeda corrente nacional; 5) consignar que, em decorrência das deliberações tomadas, o capital social da Companhia passa de R$ 64.413.699,55 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e treze mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 3.421.249,41 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), dividido em 62.522.842 (sessenta e dois milhões, quinhentos e vinte e duas mil, oitocentos e quarenta e duas) ações ordinárias; 6) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social é de R$ 3.421.249,41 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), dividido em 62.522.842 (sessenta e dois milhões, quinhentos e vinte e duas mil, oitocentos e quarenta e duas) ações ordinárias, todas sem valor nominal.”; e 7) Em função do previsto no art. 174 da Lei nº 6.404/76, foi consignado que a acionista CNO, detentora de praticamente 100% do capital social da Companhia, assume, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento e garantia de eventuais débitos existentes contra a Companhia, em função do que a presente redução de capital e demais consequências se tornam efetivas a partir da data da presente ata e com a sua publicação, sendo dispensável a observância do prazo previsto no referido dispositivo legal. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Construtora Norberto Odebrecht S.A. e Odebrecht Engenharia e Construção S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária.\r\n\r\nId: 981913"
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                "982309": [
                    "V - Ata",
                    "BSCO NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJMF nº 09.296.166/0001-71\r\n\r\nNIRE nº 33.300.285.032\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2010. Data, Hora e Local: 31 de maio de 2010, às 10:00 horas, na sede social na Avenida Rio Branco, nº 125, 8º andar, Bairro Centro, Município do Rio de Janeiro, CEP 20040-006. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação nos termos do Parágrafo 4º, do Artigo 124 da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Verificou-se a presença de acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Composição da Mesa: Presidente da Mesa: Sr. Gustavo de Moraes Soares Rocha, Secretário da Mesa: Sr. Fernando Cesar Barbosa. Deliberações: Por unanimidade, os Senhores Acionistas, re-ratificam os atos aprovados na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 04 de fevereiro de 2010, a qual foi registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002001563 em 22 de fevereiro de 2010, para constar a correta redação do artigo quinto do Estatuto Social da Sociedade, em decorrência da conversão de 1.360.000 (um milhão, trezentas e sessenta mil) Ações Preferenciais Nominativas, sem valor nominal da Sociedade em 1.360.000 (um milhão, trezentas e sessenta mil) Ações Ordinárias Nominativas, sem valor nominal, ficando a correta redação do artigo quinto do Estatuto Social da Sociedade, a com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital social subscrito é de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), dividido em 9.000.000 (nove milhões) de ações, sendo 7.640.000 (sete milhões, seiscentas e quarenta mil) ordinárias nominativas e 1.360.000 (um milhão, trezentas e sessenta mil) ações preferenciais, todas sem valor nominal. Parágrafo Primeiro: Os acionistas terão direito de preferência na subscrição de novas ações de qualquer tipo ou classe, proporcionalmente à sua participação no capital social da Companhia. Parágrafo Segundo: A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembléias Gerais da Companhia. Parágrafo Terceiro: Às ações preferenciais são asseguradas as seguintes vantagens: a) dividendos mínimos, não cumulativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao ano; b) prioridade no reembolso de capital; c) participações, sem restrições, nas capitalizações de lucros, ou reservas. As vantagens acima enumeradas poderão ser usufruídas cumulativamente. Parágrafo Quarto: As ações preferenciais ficarão sujeitas às seguintes restrições: 1) Não terão direito a voto nas Assembléias Gerais, ressalvadas as exceções previstas em Lei, ou se a Companhia deixar pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos, de pagar os dividendos mínimos a que fizerem jus”. Permanecem ratificada todas as demais deliberações aprovadas na referida Assembléia. Em decorrência das aprovações acima, autorizam a Diretoria da Sociedade a praticar e assinar todos os documentos necessários às deliberações aprovadas nesta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 31 de maio de 2010. Presidente da Mesa: Gustavo de Moraes Soares Rocha; Secretário da Mesa: Fernando Cesar Barbosa. Acionistas: Brasil Supply S.A., Navieira Sudamericana S.A. P.I. de C.V., Gustavo de Moraes Soares da Rocha, Fernando Cesar Barbosa, Carlos Ricardo Alfaro Pérez, Eduardo Hernández Galvez. JUCERJA nº 00002041930 em 22/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982309"
                ],
                "981980": [
                    "V - Ata",
                    "FRIVEL - FRIBURGO VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 30.537.799/0001-10 - NIRE nº 33.30014613-0\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Data, Local e Hora: 30/04/2010, sede social na Pres. Costa e Silva, 965, Duas Pedras, Nova Friburgo/RJ, às 8h. Presença: Acionistas representando 100% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Carta convite protocolada em 08/04/2010. Mesa: Presidente: Francisco Sebastião Noel; Secretario: José Higino Pires de Moraes. Ordem do Dia: Em AGO. a) Exame, discussão e votação do relatório dos administradores e das demonstrações contábeis relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009; b) Deliberação sobre a distribuição de dividendos e ratificação de dividendos distribuídos; c) Fixação de honorários dos diretores; Em AGE. a) Alteração dos Estatutos Sociais, para encerramento das atividades da filial; b) Alteração endereço da sede da empresa; c) Assuntos gerais de interesse social. Deliberações aprovado por unanimidade dos presentes, com as abstenções legais: Em AGO. I. Foi aprovado o relatório dos administradores, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis, referentes ao exercício encerrado em 31/12/09, publicados no DORJ e no Jornal \"A Voz da Serra\" de 31/03/2010; II. A não distribuição de dividendos com a manutenção do resultado apurado, no valor de R$ 1.368.296,74 em conta de Reserva de Retenção de lucros; III. Ratificação da decisão da diretoria de distribuição de dividendos feita em 12/2009, no valor de R$ 775.000,00, por conta de Reserva de retenção de lucros; IV. Fixado honorários dos diretores em R$ 16.168,31 mensais e a sua distribuição se fará como venham a deliberar entre si, ratificando a vigência destes valores desde 08/2009. Em AGE. I. O encerramento das atividades da filial na Av. Pres. Costa e Silva, 843, Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ, a partir de 01/05/2010; II. Alterar o endereço da sede da empresa que passa a ser o seguinte: Av. Pres. Costa e Silva, 965 e 843, Duas Pedras, Nova Friburgo, RJ; III. Em consequência aprovada as novas redações dos artigos 1º e 2º dos Estatutos sociais que passam a ser as seguintes: \"Art.1º. A sociedade \"Frivel Friburgo Veículos S.A.\" é uma S/A, constituída segundo as disposições da Lei 6.404/76 e das demais normas legais que regem a espécie; Art.2º. A Sociedade tem sede, domicílio legal e foro em Duas Pedras, Nova Friburgo, Rio de Janeiro, na Av. Pres. Costa e Silva, 965 e 843, CEP 28.630-000, e a critério da diretoria, a sociedade poderá instalar manter ou extinguir, filiais, agências, escritórios e quaisquer estabelecimentos necessários ao desempenho das atividades consubstanciadas no objeto social em qualquer parte do território nacional ou no exterior respeitadas, as prescrições e exigências legais pertinentes, bem como as exigidas pela montadora concedente\". O Sr. Presidente colocou em discussão a reforma e consolidação do Estatuto social, documento já do conhecimento dos Srs. acionistas e que sem manifestações foi aprovado por unanimidade e juntado a esta por anexo devidamente assinado pelo Presidente, Secretário e acionistas. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos assinada. Francisco Sebastião Noel, Presidente; José Higino Pires de Moraes, Secretario; Framafi Participações S.A. - Francisco Sebastião Noel; José Higino Pires de Moraes; Raul Freitas Fernandes; Francisco Márcio de Souza Noel; Luiz Antonio de Souza Noel; Júlio César de Souza Noel. Jucerja nº 2034868 em 02/05/10. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 981980"
                ],
                "981896": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 22 de junho de 2010, às 08:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia apresentada pelo Diretor Paulo Henyan Yue Cesena, e nesta oportunidade, agradecem a sua atuação eficaz e competente no exercício do cargo. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” SP, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, das 117.221.600 (cento e dezessete milhões, duzentas e vinte e uma mil e seiscentas) ações preferenciais de emissão da Concessionária Rota das Bandeiras S.A. (“CRB”), sociedade com sede na Avenida Juca Peçanha, nº 116, Bairro Cidade Satélite, na Cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.647.979/0001-48 (“Ações CRB”), representativas de 40% (quarenta por cento) da totalidade de ações de emissão da CRB, de titularidade da Companhia. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações CRB, na data-base de 31 de maio de 2010, em R$ 60.992.446,18 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 60.992.446,75 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), por considerá-lo excessivo para suas atividades, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia observar-se-á o seguinte: a) será transferido para a acionista Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. (“Belgrávia”) as Ações CRB, avaliadas pelo seu valor contábil, em R$ 60.992.446,18 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos); e b) será pago à acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. o valor de R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos) em moeda corrente nacional; 5) consignar que, em decorrência das deliberações tomadas, o capital social da Companhia passa de R$ 301.007.957,00 (trezentos e um milhões, sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais) para R$ 240.015.510,30 (duzentos e quarenta milhões, quinze mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), dividido em 301.007.957 (trezentos e um milhões, sete mil, novecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias subscritas; 6) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 240.015.510,30 (duzentos e quarenta milhões, quinze mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos), dividido em 301.007.957 (trezentos e um milhões, sete mil, novecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias subscritas, nominativas e todas sem valor nominal.”; 7) Em função do previsto no art. 174 da Lei nº 6.404/76, foi consignado que a acionista Belgrávia, detentora de praticamente 100% do capital social da Companhia, assume, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento e garantia de eventuais débitos existentes contra a Companhia, em função do que a presente redução de capital e demais consequências se tornam efetivas a partir da data da presente ata e com a sua publicação, sendo dispensável a observância do prazo previsto no referido dispositivo legal; 8) Aprovada a eleição do Sr. Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, como Diretor da Companhia em substituição a Paulo Henyan Yue Cesena, para cumprir o presente mandato da Diretoria, cujo prazo de vencimento se dará na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2012; 9) Em consequência da deliberação tomada no item 7 acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2012, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade RG nº 130.337/D CREA/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade RG nº 11.320 OAB/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; C) Diretor - Augusto Roque Dias Fernandes Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 509.161.067-72, portador da carteira de identidade RG nº 03.999.956-0 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; D) Diretor - Carlos Armando Guedes Paschoal, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 485.258.128-20, portador da carteira de identidade RG nº 3.139.657-4 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; E) Diretor - Henrique Serrano do Prado Valladares, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 133.336.315-04, portador da carteira de identidade nº 11.404-D CREA/BA, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040; F) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350.606.895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53.157.000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; G) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da carteira de identidade RG nº 7.236/D CREA/PE, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; H) Diretor - Paulo Oliveira Lacerda de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 069.488.394-87, portador da carteira de identidade RG nº 762.473 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920; I) Diretor - Sérgio Luis Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420.278.536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1.566.542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG; e J) Diretor - Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790.864.038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declara, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária.\r\n\r\nId: 981896"
                ],
                "981923": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 22 de junho de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” SP, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” SP, (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para proceder à avaliação, pelo critério de valor contábil, das 117.221.600 (cento e dezessete milhões, duzentas e vinte e uma mil e seiscentas) ações preferenciais de emissão da Concessionária Rota das Bandeiras S.A. (“CRB”), sociedade com sede na Avenida Juca Peçanha, nº 116, Bairro Cidade Satélite, na Cidade de Atibaia, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.647.979/0001-48 (“Ações CRB”), representativas de 40% (quarenta por cento) da totalidade de ações de emissão da CRB, de titularidade da Companhia. Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações CRB, em R$ 60.992.446,18 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 60.992.573,44 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), por considerá-lo excessivo para suas atividades, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia observar-se-á o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. (“ODB”) as Ações CRB, avaliadas pelo seu valor contábil, em R$ 60.992.446,18 (sessenta milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos); e b) será pago aos demais acionistas o valor de R$ 127,26 (cento e vinte e sete reais e vinte e seis centavos) em moeda corrente nacional; 5) consignar que, em decorrência das deliberações tomadas, o capital social da Companhia passa de R$ 1.174.117.438,66 (um bilhão, cento e setenta e quatro milhões, cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 1.113.124.865,22 (um bilhão, cento e treze milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), dividido em 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentos e setenta e quatro) ações preferenciais; 6) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 1.113.124.865,22 (um bilhão, cento e treze milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), dividido em 163.298.207 (cento e sessenta e três milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e sete) ações ordinárias e 118.800.974 (cento e dezoito milhões, oitocentos mil, novecentos e setenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.”; e 7) Em função do previsto no art. 174 da Lei nº 6.404/76, foi consignado que a acionista ODB, detentora de praticamente 100% do capital social da Companhia, assume, em caráter irrevogável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento e garantia de eventuais débitos existentes contra a Companhia, em função do que a presente redução de capital e demais consequências se tornam efetivas a partir da data da presente ata e com a sua publicação, sendo dispensável a observância do prazo previsto no referido dispositivo legal. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. Mesa: Paulo Oliveira Lacerda de Melo, Presidente; Camila Macedo Oliveira, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A., Emílio Alves Odebrecht, Gilberto Pedreira de Freitas Sá, Luiz Fernando Souza Villar, Pedro Augusto Ribeiro Novis, Renato José Baiardi, Sergio Foguel e Victor Calixto Gradin Boulhosa. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira, Secretária.\r\n\r\nId: 981923"
                ],
                "981998": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. I. Data, hora e local: 30/04/10, às 14:30 h., na sede da Cia., na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, Nova Friburgo, Rio de Janeiro/RJ. II. Convocação: Regularmente convocada na forma do art. 124 da Lei 6.404/76 (\"Lei das S/A\"), por meio de Edital de Convocação publicado nos dias 20, 22 e 26/04/10, no \"DORJ\" e nos dias 20, 21 e 24/04/10 no jornal \"A Voz da Serra\", em circulação na cidade de Nova Friburgo/RJ. III. Presença: Acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia., conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também o Diretor Comercial e o Diretor Administrativo e Financeiro da Cia. IV. Composição da Mesa: Presidente: Sergio de Souza Cavallini, Secretário: Joaquim Tavares de Paiva Muniz. V. Ordem do Dia: Em AGO: i) apreciar as contas apresentadas pela Diretoria, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/09; ii) eleger os integrantes da Diretoria e do Conselho Consultivo da Cia., fixando seus honorários; e iii) outros assuntos de interesse da Cia. Em AGE: i) deliberar sobre a proposta da Diretoria para a elevação do capital social através de subscrição em espécie, com a conseqüente alteração dos Arts. 5º e 9º do Estatuto Social. VI. Deliberações: Primeiramente, o Presidente propôs que a ata da presente Assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º da Lei das S/A, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas. Instalada a AGO foi dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos referidos no art. 133 da Lei das S/A. As seguintes decisões foram tomadas pelo acionista representando mais de 99% do capital social votante da Cia.: Em AGO: i) Após análise das contas apresentadas pelos administradores, as demonstrações financeiras da Cia. relativas ao exercício social findo em 31/12/09, foram integralmente aprovadas sem ressalvas de qualquer natureza. Tendo em vista o resultado negativo no período, não há dividendos a serem distribuídos aos acionistas da Cia., sendo o prejuízo contabilizado em conta prejuízos acumulados. ii) Com o fim do seu mandato, ficou consignada a cessão do exercício, a partir desta data, pelo Sr. Walter Francisco Betta Filho, brasileiro, casado, engenheiro, RG 8.061.318- IIRGD/SP, CPF/MF 049.118.508-17, residente e domiciliado na cidade de Nova Friburgo, Rio de Janeiro/RJ, na Rua Bonfim, 25, Vila Amélia, do cargo de Diretor de Operações da Cia. Ato contínuo, ratificou-se a indicação do Sr. João Ramos Lopes Gomes da Silva, português, casado, economista, passaporte G630325 com validade até 7/05/13, emitido pela República Portuguesa, residente e domiciliado na Alameda Afonso Enriques 76, 2º direito, 1001-125, Lisboa, Portugual, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Cia., ficando sua posse condicionada à obtenção do visto permanente e autorização de trabalho a serem emitidas pelas autoridades brasileiras competentes. Em seguida, foram reeleitos os Srs. Vittorio Baldassare Pettorusso, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG 11.486.665- IIRGD/SP, CPF/MF 073.724.288-40, residente e domiciliado em São Paulo, na Rua Arizona, 1.349, 10º andar, Brooklin Novo, para ocupar o cargo de Diretor Comercial; e Sergio de Souza Cavallini, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 13.265.496-9 SSP/SP, CPF/MF 030.639.478-22, residente e domiciliado na cidade de Nova Friburgo, Rio de Janeiro/RJ, na Rua Antônio Pinto Martins, 91, Vila Amélia, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Cia. Os mandatos dos Diretores reeleitos acima vigorarão até a próxima AGO da Cia., a se realizar em 2011. Os cargos de Diretor Presidente, Diretor de Operações, Diretor Jurídico, Diretor Industrial e Diretor Técnico permanecerão temporariamente vagos. A Diretoria perceberá remuneração global no valor de R$ 1.302.212,00. Também foram reeleitos os Srs. João Ramos Lopes Gomes da Silva, já qualificado acima; Markus Spiesshofer, alemão, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado em Promenadestrasse 24 CH-5330, Bad Zurzach, Suíça; e Javier van Engelen, belga, casado, economista, residente e domiciliado em Promenadestrasse 24 CH-5330, Bad Zurzach, Suíça, para integrar o Conselho Consultivo da Cia., os quais não farão jus a remuneração. O Conselho Fiscal não funcionará no exercício de 2010. iii) Perguntado se havia algum outro interesse geral da Cia. que devesse aqui ser deliberado, não houve qualquer manifestação por parte do único acionista presente. Em AGE: i) Foi aprovada a proposta da Diretoria para aumento do capital social dos atuais R$ 159.475.719,00 para R$ 167.498.520,00, sendo esse aumento no valor de R$ 8.022.801,00, mediante a emissão de 7.858.783 ações ON, e 164.018 ações PN, pelo valor nominal por ação de R$ 1,00 . Das ações ora emitidas, 7.846.689 ações ON e 153.311 ações PN são subscritas neste ato pela acionista majoritária Triumph International Overseas Ltd., de acordo com seu direito de preferência. É concedido o prazo de 30 dias para os demais acionistas exercerem os seus respectivos direitos de preferência para subscrever as ações remanescentes emitidas neste ato, a contar da data da publicação da presente Ata de AGO/E na imprensa oficial, sob pena de decadência. A acionista majoritária Triumph International Overseas Ltd. subscreverá as ações remanescentes que foram emitidas e não subscritas por nenhum acionista minoritário. Fica estabelecido que a integralização das ações emitidas por força do aumento de capital deliberado nesta Assembleia Geral deve ser realizada até 30.04.12. Em vista da deliberação acima, os Arts. 5º e 9º do Estatuto Social da Cia. passarão a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º: O capital social da Cia. é de R$ 167.498.520,00, parcialmente integralizado\". \"Art. 9º: O capital social está dividido em 167.498.520 ações, sendo 164.074.192 ações ON e 3.424.328 ações PN, sendo 158.745.294 ações integralizadas em moeda corrente nacional e 8.753.226 ações a serem integralizadas até 30.04.2012\". VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, sendo lavrada a presente ata, que foi por todos assinada. Esta é cópia da original lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 10. Nova Friburgo 30/04/10. Sergio de Souza Cavallini, Presidente, Joaquim Tavares de Paiva Muniz, Secretário e Representante de Triumph International Overseas Limited, 99,84% do Capital Votante. JUCERJA nº 2030803 em 24/05/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 981998"
                ],
                "982252": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, à Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, parte, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 13 horas. PRESENÇA: Todos os membros da Diretoria. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Presidente: Edson Figueiredo Menezes; Secretário: José Luis Palhares Campos. ORDENS DO DIA: (I) Deliberar e aprovar a Política de Risco de Mercado e Liquidez elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3464/07; (II) Deliberar e aprovar a Política de Gerenciamento do Risco Operacional elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3380/06; e (III) Deliberar e aprovar a Política de Gerenciamento do Risco de Crédito elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3.721/09. DELIBERAÇÕES: Após discutidas, foram aprovadas, por unanimidade dos Diretores: I. A Política de Risco de Mercado e Liquidez elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3464/07, cuja cópia será arquivada como anexo 1; II. A Política de Gerenciamento do Risco Operacional elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3380/06, cuja cópia será arquivada como anexo 2; III. A Política de Gerenciamento do Risco de Crédito elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3.721/09, cuja cópia será arquivada como anexo 3. PRESENÇAS: Edson Figueiredo Menezes - Diretor Superintendente; José Luis Palhares Campos, Carla Santoro e Eduardo Athayde Duarte - Diretores Executivos. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. JOSÉ LUIS PALHARES CAMPOS - Secretário da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Prosper S/A. Certifico o deferimento em 28/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002057552 - Data: 28/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982252"
                ],
                "982257": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010. LOCAL E HORA: Na sede da companhia, à Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, parte, Botafogo, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10 horas. PRESENÇA: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Presidente: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares; Secretário: Alcides Morales Filho. ORDENS DO DIA: (I) Deliberar e aprovar a Política de Risco de Mercado e Liquidez, apresentada pela Diretoria; (II) Deliberar e aprovar a Política de Gerenciamento do Risco Operacional, apresentada pela Diretoria; e (III) Deliberar e aprovar a Política de Gerenciamento do Risco de Crédito, apresentada pela Diretoria. DELIBERAÇÕES: Após discutidas, foram aprovadas, pela unanimidade dos Conselheiros presentes: I. A Política de Risco de Mercado e Liquidez apresentada pela Diretoria, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3464/07, cuja cópia será arquivada como anexo 1; II. A Política de Gerenciamento do Risco Operacional apresentada pela Diretoria, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3380/06, cuja cópia será arquivada como anexo 2; III. A Política de Gerenciamento do Risco de Crédito apresentada pela Diretoria, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3.721/09, cuja cópia será arquivada como anexo 3. CONSELHEIROS PRESENTES: Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Vice-Presidente; Membros do Conselho: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e Edson Figueiredo Menezes. A presente ata é cópia fiel da original lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. ALCIDES MORALES FILHO - Secretário da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Banco Prosper S/A. Certifico o deferimento em 28/06/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002057544 - Data: 28/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982257"
                ],
                "982266": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2010. LOCAL E HORA: Às 12:30 horas, na sede social localizada na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. PRESENÇA: Todos os membros da Diretoria. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: ARMENIO DOS SANTOS GASPAR NETO - Presidente; EDUARDO ATHAYDE DUARTE - Secretário. ORDENS DO DIA: (I) Deliberar e aprovar a Política de Risco de Mercado e Liquidez elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN n° 3464/07; (II) Deliberar e aprovar a Política de Gerenciamento do Risco Operacional elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3380/06; DELIBERAÇÕES: Os membros da diretoria aprovaram, por unanimidade: I. A Política de Risco de Mercado e Liquidez elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3464/07, cuja cópia será arquivada como anexo 1; II. A Política de Gerenciamento do Risco Operacional elaborada pelos órgãos técnicos da companhia, conforme dispõe a Resolução CMN nº 3380/06, cuja cópia será arquivada como anexo 2; PRESENÇAS: Armenio dos Santos Gaspar Neto - Diretor Presidente; Carla Santoro e Eduardo Athayde Duarte - Diretores Executivos. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. ARMENIO DOS SANTOS GASPAR NETO - Presidente da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Prosper S/A Corretora de Valores e Câmbio. Certifico o deferimento em 01/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002059412 - Data: 01/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 982266"
                ],
                "981607": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 33.890.294/0001-23\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2010.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 30/04/2010, às 11:00 horas, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente - FRANCISCO VANDERLEY LIMA, representante do acionista majoritário, conforme Ofício GG nº 155/2010, de 29/04/2010; Secretária - Daizy Maria Fonseca; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presença de acionistas representando mais de dois terços do capital social, todo com direito a voto, conforme se verifica de assinaturas apostas na lista de Presença de Acionistas; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício 2009 foram veiculadas no Jornal “O Fluminense” dia 22/04/2010 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V no dia 14/04/2010 e; b) Convocações: veiculadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 26/03/2010, 29/03/2010 e 30/03/2010, e no Jornal do Comércio, nos dias 24/03/2010, 25/03/2010 e 26/03/2010; V - ORDEM DO DIA: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras concernente ao exercício findos de 31 de dezembro de 2009; 2) Eleição dos membros para o Conselho Fiscal e fixação da remuneração dos membros efetivos; VI - COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos; VII - DELIBERAÇÕES: 1 ) Pelo acionista majoritário, Estado do Rio de Janeiro, foram aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, conforme o pareceres da Auditoria Interna e da Auditoria Geral do Estado, bem como do seu Certificado relativo ao mencionado exercício social, que configura regularidade, e com base nas peças integrantes do processo E-12/170003/2010, não manifesta nenhuma oposição quanto à realização da Assembléia Geral; Posto em votação, foi a proposta aprovada por maioria, com a manifestação do representante da União pela não aprovação das demonstrações contábeis do referido exercício de 2009; 2) A nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Fiscal, fixada a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 10% (dez por cento) da remuneração atribuída ao Liquidante, considerando extintos, por substituição, os mandatos dos atuais ocupantes: 2.1) Foram nomeados como seus representantes no Conselho Fiscal: a) Por indicação da Secretaria de Estado de Fazenda: EFETIVO: DELSON LUIZ BORGES, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Gustavo de Andrade nº 182 apto. 303, Irajá, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 2022853-8 expedida pelo CRA, inscrito no CPF-MF sob nº. 336.107.117-87; SUPLENTE: JOSÉ VALTER CAVALCANTE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Joaquim Távora, nº 130, apto. 806, Icaraí, Niterói, portador da carteira de identidade n.º 3113340-8, expedida pelo IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 264.001.977-53; b) por indicação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão: EFETIVO: MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua São Clemente, nº 120 apto. 610 - Botafogo, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 08681343-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF-MF sob o n.º 027.008.747-81; SUPLENTE: HENRIQUE GARCIA DE LIMA, brasileiro, casado, jornalista, residente e domiciliado na Rua Pacheco Leão, nº.1510 - apto.302, Jardim Botânico, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 0059523779 IFP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 864.071.717-68 e c) por indicação da Secretaria de Estado da Casa Civil: EFETIVO: CLÁUDIA MENDES DA SILVA, brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada na Rua Alfredo Baltazhar da Silveira, nº 339, bloco I apto. 1501, Catete, nesta cidade, portadora da carteira de identidade nº. 93125, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF-MF sob o n.º 025.883.417-05; SUPLENTE: CECÍLIA SILVA TEIXEIRA PINTO, brasileira, divorciada, advogada, residente e domiciliada na Rua Conde de Lajes, 54 , apto. 208, Centro, nesta cidade, portadora da carteira de identidade n.º 106484 expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF-MF sob o n.º 068.660.277/30; 2.2) Pelo acionista UNIÃO, pela abstenção de voto quanto ao item 2.1); 2.3) - foram nomeados como seus representantes no Conselho Fiscal: a) por indicação da SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL: EFETIVO: ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na Rua Álvaro Ramos, nº 71 apto, 305 - Botafogo, nesta cidade, portador da carteira de identidade n.º 08054354-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº 016.195.917-23; SUPLENTE: BERNADETE MAGDALENA FRANÇA PEREIRA BALTHAZAR, brasileira, casada, economista, residente e domiciliado na Rua Jornalista Tim Lopes, nº 255, bloco 5 apto. 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade n.º 011541754-5, expedida pelo MEX/RJ, inscrito no CPF-MF sob o nº 026.444.177-08; b) manutenção dos membros indicados pelo MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, a saber: EFETIVO: NÉLIDA MARIA DE BRITO ARAÚJO, brasileira, casada, Procuradora, residente e domiciliada na SHIN QL 04 conjunto 1 casa 17 - Lago Norte- Brasília, portadora da carteira de identidade de n.º 87797, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 533.932.527-04; SUPLENTE: SANELVA MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na SQIS-QL 18, conj.04 - casa 20 - Lago Sul, Brasília - DF, portador da carteira de identidade nº 691903, expedida pelo SSP/PE, inscrito no CPF-MF sob n.º. 045.987.344-00; 2.3 - pela abstenção de voto quanto às demais matérias constantes da Ordem do Dia; VIII - ENCERRAMENTO: Franqueada a palavra, sem novas manifestações dos presentes, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, é assinada pelos membros da mesa e quantos acionistas bastem à validade das deliberações. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Francisco Vanderley Lima - Presidente e representante do Estado do Rio de Janeiro, Daizy Maria Fonseca - Secretária, Sílvio José Fernandes- representante da União.\r\n\r\nJUCERJA: 2040423\r\n\r\nId: 981607"
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                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VILA REAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 97.417.117/0001-07\r\n\r\nNIRE N° 33300160108\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2010: DATA: Aos 06 de junho de 2010, às 14:00 horas. LOCAL: sede social, situada na Rua João Vicente, n° 933 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: Francisco José Ferreira de Abreu; Secretário: Antônio Pádua Arantes. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: as Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02/06/2010. DELIBERAÇÕES: após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da companhia não ter apresentado lucro no exercício e nem se elegeu Conselho Fiscal, tendo em vista não ser permanente e não haver pedido para a instalação do mesmo; c) Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente: Francisco José Ferreira de Abreu; Diretor-Financeiro: Eurico Divon Galhardi; Diretor-Comercial: Cassiano Martins das Neves; Diretor-Administrativo: João Augusto Morais Monteiro e Diretor-Superintendente: Jacob Barata Filho, para o período de 2010/2 011, com mandato vigente até a publicação da próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se em 2011; d) Fixou-se os honorários em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o Diretor Presidente, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. ESCLARECIMENTOS: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nPossuídas\r\n\r\nPart (%)\r\n\r\nPart. (R$ )\r\n\r\nEmpresa de Ônibus Guarulhos S/A\r\n\r\n3.195.000\r\n\r\n30,000\r\n\r\n3.195.000,00\r\n\r\nEurico Divon Galhardi\r\n\r\n532.713\r\n\r\n5,002\r\n\r\n532.713,00\r\n\r\nAlex Divon da Rocha Galhardi\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nMax Divon da Rocha Galhardi\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nErika da Rocha G. C. Valente\r\n\r\n177.429\r\n\r\n1,666\r\n\r\n177.429,00\r\n\r\nAngela Ferreira de Abreu\r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nFrancisco José Ferreira de Abreu\r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nPaulo Trindade Magalhães\r\n\r\n532.500\r\n\r\n5,000\r\n\r\n532.500,00\r\n\r\nElza Ribeiro Martins\r\n\r\n426.000\r\n\r\n4,000\r\n\r\n426.000,00\r\n\r\nCarlos Vítor Alves Fernandes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nManoela Alves Fernandes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nAndré Gustavo Bonates Arantes\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nCassiano Martins das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nChristiane Trindade das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nElisa M. das Neves de Albuquerque\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nGeneroso Ferreira das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nGeneroso Martins das Neves\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nJoão Augusto M. Monteiro\r\n\r\n319.500\r\n\r\n3,000\r\n\r\n319.500,00\r\n\r\nLeonel Neves Barbosa\r\n\r\n213.000\r\n\r\n2,000\r\n\r\n213.000,00\r\n\r\nHumberto E. Aguiar\r\n\r\n106.500\r\n\r\n1,000\r\n\r\n106.500,00\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n106.500\r\n\r\n1,000\r\n\r\n106.500,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n766.800\r\n\r\n7,200\r\n\r\n766,800,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S.A.\r\n\r\n287.550\r\n\r\n2,700\r\n\r\n287.550,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n10.650.000\r\n\r\n100,000\r\n\r\n10.650.000,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a.a..: Empresa de Ônibus Guarulhos, representada por Jacob Barata Filho, Eurico Divon Galhardi, Alex Divon da Rocha Galhardi, Max Divon da Rocha Galhardi, Erika da Rocha G. C. Valente, Angela Ferreira de Abreu, Francisco José Ferreira de Abreu, Paulo Trindade Magalhães, Elza Ribeiro Martins, Manuel Joaquim Fernandes, André Gustavo Bonates Arantes, Cassiano Martins das Neves, Christiane Trindade das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Generoso Ferreira das Neves, Generoso Martins das Neves, João Augusto Morais Monteiro, Leonel Neves Barbosa, Humberto Eustáquio de Aguiar, Paulo Roberto Loureiro Monteiro, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A, representada por Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2010. Antônio Pádua Arantes - Secretário.JUCERJA Reg. 00002057553, em 28/06/2010. \r\n\r\nId: 982371"
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                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VERDUN S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.556.309/0001-11\r\n\r\nNIRE: 33300155830\r\n\r\nATA da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA em 09 de JUNHO de 2010. DATA: Aos, 09 de Junho de 2010, às 18:00 horas. LOCAL: sede social situada na Rua Torres de Oliveira, nº 335 - Rio de Janeiro - RJ. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: as Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 07 de junho de 2010. DELIBERAÇÕES: após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando o Lucro Liquido do exercício em conta própria no Patrimônio Liquido para futuras destinações; c) Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata, Diretora-Superintendente - Rosane Ferreira Barata; Diretor Operacional - José dos Santos Cunha; Diretor Financeiro - Jacob Barata Filho; Diretor - David Ferreira Barata e Diretor - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins; para o período de 2010/2011, com mandato vigente até a publicação da próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se em 2011; d) Fixação dos honorários em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensais para o Diretor-Presidente e para o Diretor-Operacional, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do Grupo; e) para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: EFETIVOS: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; SUPLENTES: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; f) ESCLARECIMENTOS: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\n% Part.\r\n\r\nPart. (R$ )\r\n\r\nAida Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n894.937,52\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n37.290,68\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12;\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n879.350,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537 .500,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nJosé Martins Costa\r\n\r\n5.088.720\r\n\r\n2,00\r\n\r\n215.000,00\r\n\r\nFernando Velloso da Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n45.150,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n64.372.311\r\n\r\n25,30\r\n\r\n2.719.750, 00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S.A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n18.643,72\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n18.643,72\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a. a. Aida Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, José Martins da Costa, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S.A., representada por Jacob Barata, Karina Patrícia Inácio de Oliveira, Aline Diana Inácio de Oliveira, e ainda o diretor Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 09 de junho de 2010. Rosane Ferreira Barata. Secretária. JUCERJA Reg. 00002057566, em 28/06/2010. \r\n\r\nId: 982377"
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                "982378": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PENDOTIBA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF n° 30.110.597/0001-98\r\n\r\nNIRE nº 3330013928-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2010: DATA: Aos, 04 de junho de 2010, às 20:00 horas. LOCAL: sede da sociedade para Avenida Ewerton Xavier, n.° 7698 - Várzea das Moças - Niterói/RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas; MESA DIRETORA: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antonio Pádua Arantes. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02/06/2010. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009 e o Relatório da Diretoria; b) Distribuiu-se dividendos no valor de R$ 926.050,00 (novecentos e vinte e seis mil e cinquenta reais), ficando o lucro liquido do exercício em conta própria no Patrimônio Liquido para futuras destinações, e não se elegeu Conselho Fiscal, face não ser permanente e não haver pedido para o mesmo; c) Fo ram reeleitos os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata; Diretor Vice -Presidente: Manuel Pereira Teixeira; Diretor Operacional: Armando Félix Filipe; Diretor Financeiro: João Carlos Félix Teixeira; Diretor Administrativo: Francisco Carlos Félix Teixeira; Diretor: Jacob Barata Filho; Diretor: David Ferreira Barata, Diretora: Rosane Ferreira Barata, para o período de 2010/2011, com mandato vigente até a publicação da próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se em 2011; os quais, presentes, tomaram posse em seus cargos e declararam-se desimpedidos para o exercício de suas funções; d) Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados, para o Diretor Operacional e Diretor Financeiro, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) mensais para cada um, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. ESCLARECIMENTOS: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nN° de Ações\r\n\r\nPart. (%)\r\n\r\nPart. (R$ )\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n100.730\r\n\r\n20,00%\r\n\r\n279.633,15\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nJacob & Daniel Participações\r\n\r\n37.774\r\n\r\n7,50%\r\n\r\n104.862,43\r\n\r\nManuel Pereira Teixeira\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nArmando Felix Filipe\r\n\r\n88.139\r\n\r\n17,50%\r\n\r\n244.679,00\r\n\r\nPatrícia de Almeida Felix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nIsabel Cristina de Almeida Felix\r\n\r\n18.887\r\n\r\n3,75%\r\n\r\n52.431,22\r\n\r\nJoão Carlos Felix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nFrancisco Carlos Felix Teixeira\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nLúcia Maria Felix Teixeira Wiegerinck\r\n\r\n12.591\r\n\r\n2,50%\r\n\r\n34.954,14\r\n\r\nTotal\r\n\r\n503.650\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n1.398.165,73\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. Assinaturas: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata, Manuel Pereira Teixeira, Armando Félix Filipe, Patrícia de Almeida Felix, Isabel Cristina de Almeida Felix, João Carlos Félix Teixeira, Francisco Carlos Félix Teixeira e Lúcia Maria Felix Teixeira Wiegerinck. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de janeiro 04 de junho da 2010. Antonio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA Reg. 00002057565, em 28/06/2010.\r\n\r\nId: 982378"
                ],
                "982376": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSURB S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 01.464.420/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300163751\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2010: DATA: 12 de junho de 2010, as 18:00 horas. LOCAL: Sede Social, situada na Rua José do Reis, n.° 1136 - parte - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro -RJ. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. MESA DIRETORA: presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. CONVOCAÇÃO DOS ACIONISTAS: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO: as demonstrações financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Rio de Janeiro de 11/06/2010. DELIBERAÇÕES: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovaram-se as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e o Relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos, ficando o lucro liquido do exercício em conta própria no patrimônio liquido para futuras destinações; c) Foram reeleitos os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente - Jacob Barata; Diretora Superintendente - Rosane Ferreira Barata, Diretor Operacional -José dos Santos Cunha; Diretor Financeiro - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins; Diretor - David Ferreira Barata; Diretor - Jacob Barata Filho; para o periodo de 2010/2011, com mandato vigente até a publicação da próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) a realizar-se em 2011. Quanto aos honorários, foram fixados para o Diretor-Presidente e para o diretor David Ferreira Barata o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, para cada um, fican do os demais sem remuneração, face já receberem remuneração através de outras empresas do grupo; d) CONSELHO FISCAL: Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: EFETIVOS: Abelardo Martins de Mello, António Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; SUPLENTES: Fernando Velloso da Cunha; Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; ESCLARECIMENTOS: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° Açoes\r\n\r\nPart (%)\r\n\r\nPart. (R$ )\r\n\r\nAida Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n832.500,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nMaria Angélica Inácio da Silva\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n34.687,50\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n69.375,00\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n818.000,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nAbelardo Martins de Mello\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nJosé Martins Costa\r\n\r\n5.088.720\r\n\r\n2,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nFernando Velloso Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n64.372.311\r\n\r\n25,30\r\n\r\n2.530.000,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S.A.\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n950.000,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade, a. a. Aida Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio da Silva, Carolina Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio dos Santos Cunha, Abelardo Martins de Mello, Serafim Ferreira, José Martins Costa, Fernando Velloso Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A representado por Jacob Barata, Aline Diana Inácio de Oliveira, Karina Patricia Inácio de Oliveira e ainda o Diretor Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins. A presente é cópia fiel de lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. Rio de Janeiro, 12 de junho de 2010. Rosane Ferreira Barata - Secretária. JUCERJA Reg. 00002057551, em 28/06/2010. \r\n\r\nId: 982376"
                ],
                "982374": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 982374"
                ],
                "982404": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 982404"
                ],
                "982259": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 982259"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "980729": [
                            "V - Convocação",
                            "ACQUATUR SERVIÇOS DE TURISMO S/A\r\n\r\nCNPJ 42.190.470/0001-05\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs acionistas para a AGE/AGO, em 12/07/10 às 10hs, na Rod. Gov. Mário Covas Km 508-Angra dos Reis, com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e Aprovação das Contas e Demonstrações Financeiras, do exercício de 2009, publicadas no DOERJ e Diário Comercial, em 15/04/10. 2) Destinação do resultado do exercício. 3) Alteração Estatuto Social. Angra dos Reis, 30/06/09. Maria Jardim Borges-Diretora.\r\n\r\nId: 980729"
                        ],
                        "975769": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "R. R. ENGENHARIA S.A \r\n\r\nCNPJ: 42.342.329/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nR. R. ENGENHARIA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN002018, com validade até 18 de junho de 2010, para implantação de empreendimento multifamiliar, em área exclusivamente urbana, dotada de toda infraestrutura de saneamento, constituído de 1 bloco de apartamento com 12 unidades, distribuídas em 03 pavimentos, em um terreno de 649,35 m², na RUA TALVANES COUTINHO, 17/21, - PARQUE JULIÃO NOGUEIRA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/503436/2010) \r\n\r\nId: 975769"
                        ],
                        "980765": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.319.931/0028-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, torna publico que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, a LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO LMO - N° 890/2010, com validade até 07 de junho de 2015, que aprova a localização e concepção ambiental de: Apenas para armazenamento ou estacionamento temporário de equipamentos utilizados em operações petrolíferas, localizado na Rua Internacional, 500 - Novo Cavaleiro, Macaé - RJ, com área total de 19.242,00m2. Processo 72407/2010. \r\n\r\nId: 980765"
                        ],
                        "981484": [
                            "V - Convocação",
                            "POSTO DE GASOLINA BAR E RESTAURANTE IMPERATRIZ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.815.666/0001-69\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA/REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nConvoca os Sócios da empresa Posto de Gasolina, Bar e Restaurante Imperatriz Ltda, com sede à Rod. Presidente Dutra, 17869, Centro, Nova Iguaçu-RJ, para comperecer a Assembléia/Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 15 de julho de 2010, às 9,00h em primeira convocação, e às 9,30h em segunda e última convocação, nas instalações da empresa, para os fins abaixo:\r\n\r\na) Alterar a Cláusula sétima do Contrato Social;\r\n\r\nb) Dar nova redação ao contrato social, por força da setença judicial tornando nula e sem efeito a sétima alteração do contrato social;\r\n\r\nc) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNova Iguaçu(RJ), 01 de julho de 2010\r\n\r\nId: 981484"
                        ],
                        "982157": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.865.886/0001-07\r\n\r\nRua Álvaro Alvim, 31 -sala 701 - Centro - RJ\r\n\r\nEDITAL: Faço saber que, nos termos estatutários, está convocado o conselho de Representantes para reunir-se ordinariamente na Sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna, situado Rua Julio Cesar, nº 82 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ, no próximo dia 16 de julho, às 16:00 horas em 1ª convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) e, em 2ª convocação às 16:30h, com a presença mínima dos associados presentes, tendo em vista o cumprimento da Seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da denominação atual da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro para Federação dos Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores na área de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; b) Reativação das Bases Interestaduais: Brasília-DF e Espírito Santo; c) Supressão dos Incisos VII, VIII, IX, X e Parágrafo Único do Artigo II capítulo II do Quadro Social do Estatuto. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 982157"
                        ],
                        "977812": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SANTA MARTA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL SANTA MARTA\r\n\r\nCNPJ N.° 03.576.854/0001-09\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO, EM DEZEMBRO 2004: Robson Atallah Nogueira Lima. EM DEZEMBRO 2005: Roberta das Neves Noberto. EM DEZEMBRO 2007: Alan Bispo dos Santos e Santos, Thiago da Silva de Oliveira. EM DEZEMBRO 2008: Jéssica Cristina de Sousa Teixeira. EM DEZEMBRO 2009: Alexsandra Barbosa Leal, Bruna Ferreira Iglesias Borges, Cayo Marcelo Gonçalves Costa, Felipe Martins Lopes, Gabriel Vidal de Menezes, Jessica Francez Netto Martins, José Luiz Gil Revenga Junior, Luana Araujo Pavão, Michelle Medeiros Teixeira, Nathália Rita do Nascimento Neves de Farias, Regiane da Silva Cauduro, Rodrigo Ferreira de Sá Junior, Silvanete Alves de Sousa, Tassio Luan Ramos do Nascimento, Victor Matera, Victor Vieira dos Santos, Wander Vilela de Oliveira Junior, Yago Cabral Felipe Nascimento. CONCLUINTES DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO, 2º SEMESTRE 2001: Carlos André de Morais Zanon, Claudiney Henrique Lima da Silva, Rita Maria Feitosa. 1º SEMESTRE 2002: Leonardo Gonçalves, Gisele da Conceição Alves. 2º SEMESTRE 2002: Alexandre Nunes Vidal, Edson Luiz da Silva. 2º SEMESTRE 2003: Gilson Paulino da Silva, Kelly Vieira da Costa, Leonardo do Nascimento Pereira, Nayla Beatriz Barreto. 1º SEMESTRE 2005: Regina da Costa Santos, Thiago Willian Brenlla Mello. 2º SEMESTRE 2005: Vinicius Ferreira da Silva. 1º SEMESTRE 2006: Daniele da Silva Brito. 2º SEMESTRE 2006: Alexsandra Amaro Machado, Lais Batista do Vale, Thiago de Azevedo Lopes. 1º SEMESTRE 2007: Suélio Salimeni de Alencar, Wallace Santiago Luiz. 2º SEMESTRE 2007: Daniele Santos de Almeida, Marianna Mattos Durão da Costa. 1º SEMESTRE 2008: Thais da Silva Santiago. 2º SEMESTRE 2008: Philipe de Almeida Rocha. 1º SEMESTRE 2009: Kevin Souza Domingos, Thiago de Paula Oliveira. 2º SEMESTRE 2009: Alexandro da Silva Paes Leme, Aline da Costa Martins, André Luiz Ferreira Jarbas, Camila Gabriela Gomes, Caroline Guimarães de Moura, Denis Silva de Oliveira, Diego Alexandre Del Rio Corrêa de Araujo, Diego Moura e Silva, Elenilson Alves da Rocha, Fellipe Barbosa Lazoski Cunha, Francimar Nunes do Nascimento, Jéssica da Conceição Martins, Jesunelia da Silva Rosa, Leandro Barcellos dos Santos, Leandro de Oliveira dos Santos, Leon Rinaldy Pacheco, Luciano Fontes dos Santos, Mariana Fidelis Alves Jesuino, Renan Alves do Nascimento, Rodrigo Cezar Brito Barcelos, Rony Lopes dos Santos Silva, Talita Souza de Farias, Thays da Costa e Costa, Vanessa Limpi Gouveia, Wallace Santos de Morais, Wellington Fonseca da Silva, Yuri Vinicius Damasceno Gomes de Oliveira. DIRETOR Marcos Gonçalves Teixeira CRA 19204/RJ. SECRETÁRIO Mauro Gonçalves Teixeira REG. N° 11 de 13-06-2003.PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR Roselene Pereira Lemos da Silva, Matr. 09426578 .\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 05/07/2010O cliente efetuou o pagamento em 05/07/2010.\r\n\r\nId: 977812"
                        ],
                        "981734": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TKS SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.737.012/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTKS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.737.012/0001-66, torna público que a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Macaé - SEMA, conforme convênio firmado no dia 16 de janeiro de 2008 e publicado no Diário Oficial em 12 de fevereiro de 2008 entre o Estado do Rio de Janeiro através da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e o Município de Macaé e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 027/2001, capítulo VII, Decreto Municipal nº 90/2002 e Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que determina o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL SIMPLICADA - LMS de nº 079/2010, que confere ao empreendedor a aprovação da localização, a concepção e a viabilidade ambiental de: Construção multiresidencial do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, RESIDENCIAL SOLAR DAS PINTANGUEIRAS, contendo 336 unidades habitacionais de 43,47 m2 aproximadamente cada uma divididas em 21 blocos com 4 apartamentos por andar e 4 andares incluindo o térreo, ocupando uma área total de 16.585,34 m2 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados e trinta e quatro centímetros). Requerente: TKS SERVICE LTDA, CNPJ 01.737.012/0001-66, Endereço do empreendimento: Lote 01 da Quadra 02, Loteamento Bosque Azul 01, Gleba Nossa Senhora da Ajuda, Ajuda de Baixo, Macaé - RJ. \r\n\r\nId: 981734"
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                        "981735": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TKS SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.737.012/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTKS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.737.012/0001-66, torna público que a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Macaé - SEMA, conforme convênio firmado no dia 16 de janeiro de 2008 e publicado no Diário Oficial em 12 de fevereiro de 2008 entre o Estado do Rio de Janeiro através da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e o Município de Macaé e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 027/2001, capítulo VII, Decreto Municipal nº 90/2002 e Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que determina o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL SIMPLICADA - LMS de nº 080/2010, que confere ao empreendedor a aprovação da localização, a concepção e a viabilidade ambiental de: Construção multiresidencial do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, RESIDENCIAL VILLAGE DAS ACÁCIAS, contendo 112 unidades habitacionais de 42,73 m2 aproximadamente cada uma divididas em 20 blocos com 2 ou 4 apartamentos por andar e 2 andares incluindo o térreo, ocupando uma área total de 12.282,02 m2 (doze mil, duzentos e oitenta e dois metros quadrados e dois centímetros). Requerente: TKS SERVICE LTDA, CNPJ 01.737.012/0001-66, Endereço do empreendimento: Lote 01 da Quadra 06, Loteamento Bosque Azul 01, Gleba Nossa Senhora da Ajuda, Ajuda de Baixo, Macaé - RJ. \r\n\r\nId: 981735"
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                        "981948": [
                            "V - Ata",
                            "ODEBRECHT INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nNIRE 3320755719-2 - CNPJ/MF Nº 07.668.258/0001-00\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL - A) Odebrecht S.A., NIRE 29300025593, CNPJ/MF nº 05.144.757/0001-72, com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; B) ODBINV S.A., NIRE 29300001562, CNPJ/MF nº 15.105.588/0001-15, com sede na Avenida Luis Viana, nº 2.841, Ed. Odebrecht, Paralela, Salvador, BA; únicas sócias da Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda., NIRE 3320755719-2, CNPJ/MF nº 07.668.258/0001-00, com sede na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, com seu Contrato Social constitutivo datado de 28 de julho de 2005, arquivado na JUCERJA sob o nº 3320755719-2, resolvem alterar o referido Contrato Social, mediante as seguintes disposições: 1. As Sócias aprovam, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil, a redução do capital social da Sociedade em R$ 75.914.759,00, desprezando-se a fração de R$ 0,68, passando de R$ 827.680.163,67 para R$ 751.765.404,67, mediante o cancelamento de 75.914.759 quotas da Sociedade, sendo 75.914.758 quotas detidas pela Odebrecht S.A. e 1 quota detida pela ODBINV S.A., de forma a se preservar o valor nominal de R$ 1,00 por quota; 2. As Sócias aprovam o pagamento da referida devolução de capital: à Odebrecht S.A., mediante a transferência de bens de titularidade da Sociedade, representados por 95.231.618 ações ordinárias de emissão da Odebrecht Transport Participações S.A., com sede na Avenida Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, CNPJ/MF nº 10.143.462/0001-11, no valor, com base no critério contábil de avaliação previsto no art. 22 da Lei nº 9.249/95, de R$ 75.914.758,96; e à ODBINV S.A., mediante o pagamento de R$ 0,72; 3. O caput da Cláusula Terceira do Contrato Social é alterado e passa a ter a seguinte redação: “Cláusula Terceira - Capital Social - O capital social da Sociedade é de R$ 751.765.404,67, representado por 751.765.404 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, assim distribuídas entre as Sócias: a) Odebrecht S.A. detém 751.765.403 quotas, no valor total de R$ 751.765.403,67; e b) ODBINV S.A. detém 1 quota, no valor total de R$ 1,00.”; 4. Em função do previsto no art. 1.084 da Lei nº 10.406/02, foi consignado que a sócia Odebrecht S.A. assume, em caráter irrevo-gável e irretratável, a responsabilidade pelo pagamento e garantia de eventuais débitos existentes contra a Sociedade, em função do que a presente redução de capital e demais consequências se tornam efetivas a partir da data da presente alteração, sendo dispensável a observância do prazo previsto no referido dispositivo legal; e 5. Permanecem em vigor e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Social da Sociedade. Rio de Janeiro, 22 de junho de 2010. (as.) Odebrecht S.A., ODBINV S.A. e testemunhas.\r\n\r\nId: 981948"
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                        "981538": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI\r\n\r\nCNPJ 29.254.737/0001-12\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica IBPI, mantido por Sociedade Educacional IBPI, situado na Av. das Américas, 6.700 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2o grau regular - Técnico em Processamento de Dados em 1997: Ricardo Alexandre da Silva Soares. Curso de Ensino Médio em 2009: Anderson Luiz de Almeida Santos Paixão; Caio Murilo de Carvalho Rodrigues Caúla; Daniel Castro Townes da Costa; Dênis Thadeu Leal Baptista; Filipe Heilborn Gouveia; Flávia Sampaio Monteiro; Francisco Domingos Gonçalves de Andrade Stumbo; Gabrielle Corrêa Pessoa; Gustavo Costelha de Oliveira; Henrique Hartz Moitrel; João Pedro Manhães de Paula; Juliana Barros Rolim; Lucas Nogueira Nemir; Lyvia Ziese de Oliveira; Marcello de Moraes Aguiar; Maria Eduarda Guerra Principe Martins; Maryana Santos Giacomelli; Natalie Véras Ornstein; Nei de Souza Couto Junior; Pedro Sebastião Miranda Ndombashi; Renan Martins Coutinho; Rodrigo Sang Simas; Stefano Pereira Mano. Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio em 2009: Andressa de Queiroz Barbosa; Anna Caroline de Oliveira Araújo; Carolina Behring Rigon; Diogo Bittencourt de Oliveira Pinto; Katherine Maiolino Ghazi; Lucas Magalhães Rio Torto; Mateus Brandão Ferreira; Paula Freitas Falcão dos Santos; Pedro Valle de Vasconcellos das Neves Moraes; Roberta Santos Cardoso Freire; Rodrigo Salles Berenguer; Thiago Pelegrini Borsato; Secretária Escolar: Valéria Regina de Figueiredo - Registro 2630/96; Diretora: Lúcia Regina Dieguez Bezerra - Registro 9704093/DEMEC/RJ e Professores Inspetores Escolares Anabele Cony dos Santos Mendes - Matr. 0942729-5 e Angela Maria Guerra - Matr. 0956468-3. \r\n\r\nId: 981538"
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                        "981736": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TKS SERVICE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.737.012/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTKS SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.737.012/0001-66, torna público que a Secretária Municipal de Meio Ambiente de Macaé - SEMA, conforme convênio firmado no dia 16 de janeiro de 2008 e publicado no Diário Oficial em 12 de fevereiro de 2008 entre o Estado do Rio de Janeiro através da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente e o Município de Macaé e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 027/2001, capítulo VII, Decreto Municipal nº 90/2002 e Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, que determina o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL SIMPLICADA - LMS de nº 081/2010, que confere ao empreendedor a aprovação da localização, a concepção e a viabilidade ambiental de: Construção multiresidencial do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, RESIDENCIAL VILLAGE FLAMBOYANT I, contendo 44 unidades habitacionais de 43,50 m2 aproximadamente cada uma divididas em 06 blocos com 2 apartamentos por andar e 4 andares, sendo o bloco 04 com 2 andares, incluindo o térreo, ocupando uma área total de 5.243,57 m2 (cinco mil, duzentos e quarenta e três metros quadrados e cinqüenta e sete centímetros). Requerente: TKS SERVICE LTDA, CNPJ 01.737.012/0001-66, Endereço do empreendimento: Lote 04, da Quadra 01b, Loteamento Bosque Azul 01, Gleba Nossa Senhora da Ajuda, Ajuda de Baixo, Macaé-RJ.\r\n\r\nId: 981736"
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                        "981371": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Escola de Enfermagem Madre Thereza Calcutá\r\n\r\nCNPJ: 00.338.717/0001-48\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá, mantido por Escola de Enfermagem Madre Thereza de Calcutá; situado à Rua Santa Luzia, 208, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: 1º semestre 2005: Juliana Alcoforado Furtado Ferreira. 2º semestre 2007:Elaine de Vasconcellos Gilho, Maria Elionede de Almeida Sampaio, Verônica Maria Braga Bastos. 1º semestre 2008: Ingrid Tháissa Farias Santos, Lidia Luna Silva. 2º semestre 2008: Ana Paula Rabelo Vasconcellos, Antonia Dalva de Barros, Candida Maria Pereira Carvalho Tayt-Sohn, Carla Lucia Gomes Candido, Carla Palmeira da Silva, Carlos Alberto Pereira de Aguiar, Caroline Fiel Sant'Anna, Catiene Reis de Oliveira, Cirlene Lopes Santana Mauricio, Clemilda Miranda Santos, Creuzinete Ribeiro, Cristiane de Jesus Nogueira, Ednilza Pereira Lindoso, Fernanda Dias Canario, Francisca Valdilene Silva Borges, Iara Eloá de Oliveira Santos, Ivaneide da Silva, Jane da Silva Alves Pereira, Josefa Neta da Silva Alves, Juçamara Bauer Cavalcanti de Albuquerque, Juliana da Silva Costa, Leila de Souza Enedino, Lidiane Prado Fernandes, Lilian Regina de Araujo, Lilianne Ricardo da Silva, Lucidalva Cruz dos Santos, Mara Dalila Fonsêca Guedes, Marcela da Cunha Martins de Castro, Marcelí Nazaré Corrêa do Nascimento, Marcia Brandão Fortunato, Maria Antoniete Pereira de Sousa, Maria das Graças Alves dos Santos, Maria Ester Miranda Colitre, Maria Helena de Souza, Mary Jorge Oliveira de Menezes, Pamera de Almeida da Fontes, Raquel Oliveira Santos, Regina Helena de Melo Fraga, Renata Lunz Gusmão Paiva Lemos, Renata dos Santos Barcelos, Rosa Maria de Azevedo Marcolino, Sandra Laranjeira Lassance, Sandra Regina da Motta Mancio, Silvio Serpa Neto, Taise Cristina de Melo Rodrigues, Tássia Bernardo Lima, Tereza Cristina dos Santos Martins, Terezinha Rosa de Carvalho do Sacramento, Valdemira Costa de Souza, Valdineia Bastos Santos, Vanessa Ferreira da Costa, Vanessa Pereira Cintra, Vânia Maria Marques, Veronica Ramos Camargo, Vilmaria Barbosa de Macedo. 1º semestre 2009: Ana Carolina Lopes de Moura, Ana Lúcia de Oliveira, Ana Lucia Nascimento de Oliveira Rabello, Andréa Paiva Dias, Andrea Ribeiro de Mello Gonçalves, Cassia Regina da Silva Maia, Cinthia Guilherme Marçal, Darlei Oliveira de Sousa, Danielle Tosta Segurão, Debora Tosta Cristofolini, Eliane Pereira da Silva, Fernanda Cassiano de Oliveira, Jeferson Souza da Silva, Josete Maria de Lima Barbosa, Josy de Lima Sousa Vasconcelos, Juliana Beatriz da Costa, Luiz Eduardo Cacavalle, Mariana Souza da Silva, Mônica Miranda da Silva Lopes, Natalia Cristine Bianco, Paula Roberta Silva da Conceição, Rachel Reis Ribeiro Matano, Rafael Lucas Marini, Renata Figueiredo dos Santos, Roberta Carolina Cacavalle Madeira, Sandra Cristina Soares Amaral, Selma Argemiro da Silva, Solimar dos Santos, Suelle Nogueira Alves, Tatiana Ormezinda da Silva, Vanessa Amantha dos Santos Barreto, William do Nascimento de Oliveira, Adilidia Marinho, Aline Mesquita do Nascimento, Ana Marcia Vieira Borges, Ana Paula Nobre de Marins Elias, Antônia Sheila Cardoso Rodrigues, Daniel Borges Rocha Lima, Debora Florencio dos Santos, Edilson Alves da Silva, Gilvan de Souza Bezerra, Glauce Lima Silveira, Jeannet Teixeira Lins dos Santos, José Mário Ferreira Barbosa, Lucia Maria Rocha Rodrigues, Luciana de Fatima Batista da Silva, Marcelina Travassos de Barros e Silva, Maria Elaine Damaceno, Maria Mendes Virginio, Priscila de Souza Morais, Raquel Miranda da Silva Paes, Roseni da Silva de Paula Martins, Silvia Meiry Pimenta Magalhães Pinto. Secretária: Sonia Regina Silva Barros Reg. 560/98 SEE/RJ; Diretora: Elaine Miranda dos Santos Reg. 323 UNIVERCIDADE. Professores Inspetores Escolares - Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida, Matr. 0942636-2 e Marcio Luiz Aliano, Matr. 0945466-1 - CRRMX.\r\n\r\nId: 981371"
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                        "981355": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Edson Morais de Jesus. 2008: Adelzimara Santos Oliveira Guedes, Alexandre Shimizo, Ana Laura Godoy Papst, Ana Veronica Silva de Souza, Angela Pereira Bomfim da Cruz, Aureo da Paixão Guedes Filho, Bruno César Tavares de Castro, Bruno Dos Santos Paim, Carlos Benigno Santos Junior, Claudia Alves Rodrigues, Claudio Aparecido Nogueira, Eliezer Moreira Lugoboni, Ezio Temperine, Fabiano Florentino da Silva, Flavio Martins de Carvalho, Jorge Alberico Soares Dos Santos, Joyce Leal Moreira, Jussara Rodrigues de Souza, Leonardo Maia de Moraes Salles Bortolotti, Leonidas Lati, Lucivaldo Santos de Oliveira, Marco Antonio Coutinho de Andrade, Marcus Vinicius Dos Santos, Mariana Aparecida Falsoni Branco, Osvaldo Marques de Oliveira Filho, Rodinei Figueiredo da Silva, Rosemberg de Souza E Silva, Sebastião Henrique Pinto. 2009: Adriana Pinto da Silva, Agnaldo Francisco de Araujo, Alexandre Soares Rosa , Aline da Silva Santos, Ana Claudia Dias de Souza, Anacleto Dos Santos Teixeira, Andreza de Souza Oliveira, Anthony Carlo Quaresma Amaral, Antonio Augusto Martins, Antonio Rangel de Assis, Beatriz Andrade Cardoso, Bruno Barbosa Cruz, Carlos Alberto Correa, Caroline Marques Dos Santos, Claudio Tavares Dos Santos, Cleber Christani Moreira, Cristiano Fernandes Fraga, Danielle Ferreira Figueiredo, Diego Aguiar Santos, Diogo Luiz Teixeira Romeu, Edmilson Teixeira Machado, Edson Augusto, Eduardo Dos Santos Gonçalves, Elizabeth da Silva Lima Nunes, Fabio Barcellos, Flavia Simone Rodrigues, Gabriella Fernandes Micos, Gilson da Cruz de Alencar, Gledson Schroepfer, Herle Barbosa de Lima, Hildemar Augustinho Skraba, Irene Rodrigues de Oliveira, Ivanildo Moises da Silva, Jackson da Silva Vieira, Jonatas Ribas de Oliveira, Jorge Quintela Ferreira, Josefina de Jesus Dias Oliveira, João Evangelista Gonzaga, João Paulo Dos Santos Souto, João Paulo Godoy Papst, Juliana Lucia Salgueiro, Kamaya Dias Pontes, Lauriano Sant´anna de Aquino, Leandro Amorim da Silva, Leandro Marques Quidorni, Leandro Rafael Almeida da Silva, Leonardo Simioni Quirino, Leonardo Villote Pennaforte, Levi Pereira da Silva, Lucelia Batista Lopes Ventura, Luciano Carlos Dos Santos, Luis Fernandes Mendes, Luiz Carlos Mendes Santana, Luiz Claudio Dos Santos Dias, M0rethson Tanajura Matos, Marcelo Silva E Silva, Marcos Paulo de Souza Gattis Vieira, Maria de Fatima de Oliveira, Miivard Knupfer Filho, Nathalia Bressane de Queiroz, Oldemyr Peixoto, Patricia Aparecida Guerra, Paulo Cristiano Machado, Robert Venancio Dos Reis, Rodrigo Henrique Ribeiro Andrade Chagas, Rogerio Pereira Figueira, Rondineli Crist Ribeiro, Rosangela Brigida Cardoso Miranda, Rosemir Barcellos de Aguiar, Rosimaro Pereira Dasilva, Sandra Taborda Ferreira, Sebastião Rangel Ribeiro , Sergio Ribeiro da Motta Filho, Sidney da Silva Antunes , Sonia Maria da Costa, Sueli Terezinha Constantino Dos Santos, Sérgio Ricardo de Miranda Morais, Tatiana Alves da Silva, Terezinha Xavier Mendes, Tiago Barros, Tiago Gomes Pires , Vagno Alves da Silva, Valdir Borges Velho, Vivane Tavares do Nascimento, Walter Inacio Berto, Wenderson da Conceição Cheli. 2010: Alex Campos da Costa, Daniela Cardoso Teixeira, Edson Aparecido da Costa, Genario Lima Rodrigues, Gilmar Dos Santos Telles, Ivan Antonio Ferreira, Marcelo Augusto de Oliveira, Maria Apolônia de Jesus, Pedro Henrique de Barros Girão, Reges Alves da Silva, Reginaldo de Farias Braga, Renato Rodrigues Claudino, Sandra Meri Barboza da Rocha, Sebastião Roberto de Almeida Baltazar, Shirley Campos Porto, Silvana Marvila Serafim, Tatiane Marvila Coutinho, Thales Marques Moreira, Thomaz Morel Falcão, Valdeci Fernandes Marvila. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr.: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva, Matr. 095.6541-7\r\n\r\nId: 981355"
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                        "981469": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ: nº 33.493.453/0001-56\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONCLUINTES: Curso Ensino Médio 1998: Luiza da Silva Curso Ensino Médio 2008: Janderson da Silva, Luiz Felipe Martins Moura Curso Ensino Médio 2009: Andréa Sobrinho da Silva, Cailane Guimarães Peçanha, Fabrício da Silva Brandão, Fernanda Cristina Pimentel Fernandes, Gabriella Prata Lazaro, Isis Minto Franco, Jean Nunes Lopes, Jorge Luiz de Oliveira Sinésio, José Guilherme de Souza, Kamilla Rodrigues Duarte, Leonan Alves Ribeiro, Leonardo Vidal Fonseca, Rodrigo Moraes dos Santos, Thaís Fernandes da Silva, Thais Marques de Assis Curso Técnico de Informática 2009: Fernanda Cristina Pimentel Fernandes, Isis Minto Franco, José Guilherme de Souza, Rodrigo Moraes dos Santos, Thais Marques de Assis Curso Normal 2009: Angélica Lima Vasques, Ana Carolina da Silva Barros, Priscila Cunha Guedes, Rafaela do Couto Duarte Diretor Substituto: Carlos Eduardo da Silva Schittini - Reg.35/96 -SEE Secretaria Escolar: Valéria Ferreira da Silva Paula - Investidura-Ofício E/COIE.E nº566/07, Professora Inspetora Escolar:Cláudia Gomes Cruz- CR26 - Mat.09425836.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 07/07/2010\r\n\r\nId: 981469"
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                        "982145": [
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                            "FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 01.865.886/0001-07\r\n\r\nRua Álvaro Alvim, 31-sala 701 - Centro - RJ\r\n\r\nEDITAL: Faço saber que, nos termos estatutários, está convocado o Conselho de Representantes para reunir-se ordinariamente na Sede do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna, situado Rua Julio Cesar, nº 82 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ, no próximo dia 16 de julho, às 14:00 horas em 1ª convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) e, em 2ª convocação às 14:30h, com a presença mínima dos associados presentes, tendo em vista o cumprimento da Seguinte Ordem do Dia: a) Leitura e Discussão da Ata anterior; b) Leitura do Relatório Final da Comissão Específica concernente à Eleição e Posse de Diretoria do Conselho Fiscal; c) Dissídio Coletivo e o Acordo Coletivo 2009/2010. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Maria Barbara da Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 982145"
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                        "977446": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0006-83\r\n\r\nO Diretor do Centro de Educação em Saúde, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700 - Bonsucesso - Município Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2003: Aline de Souza Gomes e Janaina Conceição Silva Lopes Sales. 2005: Daiana Maria Silva. 2006: Elizabete da Costa Malheiro. TÉCNICO EM FARMÁCIA: 2001: Fábio Gerasso de Oliveira. 2003: Ana Paula Avelino da Silva. TÉCNICO EM PODOLOGIA: 2005: Maria Helena de Oliveira Rodrigues. TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: 2007: Francisco Antonilton de Andrade e Hugo Leonardo de Souza Thompson. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2006: Djan Soares Skwara Ass.: Liane Maria de Oliveira Baierle - Secretário, Registro nº. 318; Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretor, Registro MEC 4113; Geni de Souza Xavier, mat. 09454307; Professora Inspetora Escolar.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 24/06/2010O cliente efetuou o pagamento em 05/07/2010.\r\n\r\nId: 977446"
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                        "980545": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "M I SWACO DO BRASIL COMERCIO SERVICOS E MINERACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.185.358/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nM-I SWACO DO BRASIL - COMÉRCIO, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002064, com validade até 28 de junho de 2015, para realizar a atividade de armazenamento de produtos químicos sólidos e líquidos, na AVENIDA ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO, S/N, LOTES 13 E 15, QUADRA 141 - SANTA LUZIA, município de SÃO GONÇALO. (Processo nº E-07/501166/2010)\r\n\r\nId: 980545"
                        ],
                        "980658": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZIRANLOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJK: 05.294.609/0001-34\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZIRANLOG TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002063, com validade até 28 de junho de 2015, para realizar a atividade de transporte rodoviário de produtos químicos em todo o território do Estado do Rio de Janeiro e o armazenamento temporário desses produtos, na RUA DO ALHO, 1.129 - ANEXO 1.305 - PENHA CIRCULAR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/505152/2009) \r\n\r\nId: 980658"
                        ],
                        "977065": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO MARCOS RICHARDSON LTDA.\r\n\r\nC.G.C. 29.312.899/0001-60\r\n\r\nRelação Nominal dos Alunos que concluíram: O Ensino MÉDIO: EM 2009 - Ana Clara Campos da Silva, Ana Paula da Cunha Silva, Felipe Pereira do Nascimento, Ivana Cecilia dos Santos Cerqueira, Jéssica de Brito Silva, Luiz Phelipe Bastos Baptista, Naitê Fabrina Marques Gloria, Paulo Vitor Medeiros, Tarcila Ladislau, Tarcisio da Costa Souza, O Ensino Ensino Medio - EJA: Em 2005 - 1º Semestre - Davi de Souza Feijoli; em 2007 - 2º Semestre - Marcella Mesquita Gonçalves, Jéssica Domingos Chalef; Em 2008 - 1º Semestre - Daniel Silva de Menezes, Jéssica Perfeito Pinheiro; Em 2009 - 1º Semestre - Jaqueline de Jesus Calixto, Nelson Ferreira da Silva Júnior, Rafael Carlos Garcia Maia, Ruan Augusto de Oliveira Dantas Felix, Tábata da Silva, Thiago José Silva da Costa, Wiliam Costa e Silva; Em 2009 - 2º Semestre - Alex da Silva Lopes, Angelica da Silva Miguel, Gustavo Miler Monteiro, Marco Tadeu dos Santos Domingues, Ralfe Assad Rodrigues, Rômullo Benelis Pinagê.\r\n\r\nId: 977065"
                        ],
                        "981417": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF 31.320.757/0001-96\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas de Aval - Empreendimentos Imobiliários S/A a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 13/7/2010, às 10h., na sede da sociedade, na Travessa do Paço nº23, sala 801, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição de Novo Liquidante em face da renúncia do atual. RJ, 5/7/2010.\r\n\r\nId: 981417"
                        ],
                        "982375": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SOCIEDADE PSICANALÍTICA MIESPERANZA\r\n\r\nCNPJ 07.425.763/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS PSICANALISTAS QUE CONCLUÍRAM A FORMAÇÃO, ANÁLISE DIDÁTICA E SUPERVISÃO EM 30/06/2010: ELSA MARIA SENA DE ALMEIDA, ENEDIR COSTA DA SILVA, FLAVIA LANDI RIBEIRO ROCHA, GISLANE MARIA COBIANCHI, JANAINA RECANELLO, RICARDO BARACHO DOS ANJOS, RODRIGO FERREIRA SILVA, ROSEANE COBIANCHI, VANIA TEODORO DA SILVA JUNQUEIRA, VILMA EDNA ESTEVÃO, ZENAIDE DA SILVA COBIANCHI, SIRLEI COBIANCHI, IVOMAR SILVA CAMPOS.\r\n\r\nId: 982375"
                        ],
                        "979839": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/504051/2010, a LICENÇA PRÉVIA, para atividade de PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE TERMELÉTRICAS, localizada na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 200 - JARDIM MARACANÃ, municipio de SEROPÉDICA.\r\n\r\nId: 979839"
                        ],
                        "980280": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -ME\r\n\r\nCNPJ: 03.633.811/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002062, com validade até 28 de junho de 2012, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração de areia em cava, em área de 22,31 hectares, conforme os processos nos 890.144/2010, 890.145/2010 e 890.183/2010 do DNPM, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, S/N - LOTES 363/364 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/504886/2009) \r\n\r\nId: 980280"
                        ],
                        "981093": [
                            "V - Convocação",
                            "Pronto Socorro São Paulo S.A\r\n\r\nCNPJ 30,081.996/0001-78\r\n\r\nFicam convocados os acionistas do Pronto Socorro São Paulo S.A e interessados, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se à Rua Fagundes Varella, nº 448, Icaraí, Niterói, RJ, no dia 14 de julho de 2010, as 16h em primeira convocação e as 16h 30 min em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal; Rescisão do contrato de cessão de gestão e responsabilidade dos gestores; Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 981093"
                        ],
                        "980308": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL ATLÂNTIDA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.241.226/0001-70\r\n\r\nAREAL ATLÂNTIDA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002075, com validade até 28 de junho de 2013, para realizar a atividade de extração de areia em cava em área de 10 hectares, conforme processo nº 890.505/09 do DNPM, na RETA DOS 400, S/N, LOTE 443 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo nº E-07/504010/2010) \r\n\r\nId: 980308"
                        ],
                        "982040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALECAR ASSESSORIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10684574/0001-80\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL: Fica dissolvida a sociedade ALECAR ASSESSORIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 1068574/0001-80, por deliberação de seus sócios.\r\n\r\nId: 982040"
                        ],
                        "977672": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KRPM Distribuidora e Construtora LTDA/ME\r\n\r\nCNPJ 09.685.376/0001-51\r\n\r\nKRPM Distribuidora e Construtora LTDA/ME, torna publico que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº250/000246/2010, a Licença Ambiental de Operação nº LAM-O nº 48/2010 com validade ate 18 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 977672"
                        ],
                        "314457": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RSE REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.845.246/0001-83\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRSE REFORMAS SOLDAS E EQUIPAMENTOS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013256, com validade até 10 de setembro de 2012, que a autoriza a realizar as atividades de manutenção e reparo de caminhões, ônibus e outros veículos pesados, na RUA NOVA CAPITAL, 112 - MARAMBAIA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/202227/2005)\r\n\r\nId: 314457"
                        ],
                        "981777": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.030.942/0004-28\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA - CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° IN002038, com validade até 22 de junho de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não-perigosos (Classe II) e resíduos de serviços, da saúde, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (PROCESSO N° E-07/502758/2009).\r\n\r\nId: 981777"
                        ],
                        "913215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONGONHAS MINÉRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.902.291/0003-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONGONHAS MINÉRIOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN001338, com validade até 27 de abril de 2012, para realizar as atividades operacionais portuárias de carga e descarga e embarque de navios de granéis sólidos, armazenamento e distribuição (rodoviária e ferroviária) de carvão, coque, coque de petróleo, clinker, concentrado de zinco, enxofre, minério de ferro e outros granéis, na ESTRADA PREFEITO WILSON PEDRO FRANCISCO, S/N, PARTE - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo nº E-07/204374/2006) \r\n\r\nId: 913215"
                        ],
                        "971458": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MARANHÃO\r\n\r\nCNPJ:33.768.706/0001-57\r\n\r\nCONCLUINTE ENSINO MÉDIO REGULAR-1980 - Edimilson Machado Kelly - 2002 - Nadia Monteiro Nunes-2004 - Vanessa Martins de Paula - Aline Cunha Lima - ENSINO MÉDIO SUPLÊNCIA - 1º Semestre/2001 - Bruno Oliveira Feques - 2º Semestre/2001 - Joyce Lourenço Vieira - Marcelo Cassel Stroper - Helio de Lemos Borges - 2º Semestre/2002-Monique Perkles - 1ª Semestre/2003 - Rejane Josefa de Sousa - Wendel Marburg de Jesus. Izabel Cristina Barbosa do Carmo - Secretária Escolar Reg. Nº 170. Alberto de Albuquerque Maranhão Diretor - Reg. D - 760 CPF. 090.229.707/44. Regina Celi Simas Palha Matr. 168.949 - 6 Profª Insp. Escolar - SEE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR E SUPLENCIA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 17/06/2010O cliente efetuou o pagamento em 05/07/2010.\r\n\r\nId: 971458"
                        ],
                        "964118": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HOLCIM BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001802, com validade até 20 de maio de 2012, que autoriza o recebimento de um passivo de 40.000 t de resíduo constituído de areia e terra contaminadas com hidrocarbonetos e 1.000 t/mês do mesmo resíduo, provenientes da empresa Petróleo Brasileiro S.A. - RECAP, localizada na Avenida Alberto Soares Sampaio nº 2.122, em Mauá, no Estado de São Paulo, para beneficiamento e co-processamento em fornos de cimento, na RODOVIA RJ-166, S/N, KM 2,5 - EUCLIDELÂNDIA, município de CANTAGALO. (Processo nº E-07/501791/2010)\r\n\r\nId: 964118"
                        ],
                        "975632": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN001989, com validade até 17 de junho de 2012, que autoriza o recebimento de 2,5 t/ano de reagentes analíticos, medicamentos fora de especificação e resíduos de laboratório, provenientes da empresa Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO-RS, localizada na Estrada da Ponta Grossa nº 3.036, em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para processamento, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo nº E-07/502970/2010) \r\n\r\nId: 975632"
                        ],
                        "979869": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE ADMINISTRAÇÃO SARAPUÍ ICATU LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.451.775/0001-09\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Cotistas convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária na Rua Sarapuí, 17, Rio de Janeiro, no dia 20 de julho de 2010, às 20:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: (a) Aprovação das contas da Diretoria; (b) Eleição da Diretoria para o biênio 2010/2012; (c) Ratificação dos atos praticados pela atual Diretoria; (d) Alteração do Contrato Social para atualizá-lo em vista do tempo decorrido desde a constituição da sociedade; (e) Assuntos de interesse geral. Aos cotistas que desejarem fazer-se representar solicitamos que seja apresentada procuração no dia da Assembléia. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2010. José Thomaz Nabuco de Araújo, filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 979869"
                        ],
                        "982156": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POLAND QUÍMICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.060.586/0002-60\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPOLAND QUÍMICA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 21.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de produtos químicos de aplicação industrial e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Capitão Guynemer, 1080 - Xerém, Município de Duque de Caxias, no período de 05.07.10 a 05.08.10, de segunda a sexta-feira no horário de 07:00 às 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/202.408/03.\r\n\r\nId: 982156"
                        ],
                        "981305": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCGC nº. 30.644.348/0001-82\r\n\r\nTorna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO REGULAR EM 2004 Natasha de Souza Arruda ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2002/2º Maxwell da Costa Santana, Rogerio Lacerda Cavalca 2003/1° Vaníria Gomes Marques 2003/2º Fabiana Cristina Chaves França, Paulo Cesar Vieira Benjamin 2004/1º Daiane Pereira da Silva 2004/2° Laudineide Ferreira do Nascimento Almeida, Sebastião Carlos Guedes 2005/1° Christiano Pinho de Oliveira, Cleiton Mello dos Santos, Teofabi Lopes dos Santos Batista TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2006 Alessandra Abreu de Souza dos Santos, Ana Caroline de Almeida Leopoldino, Andreza Lima da Silva, Daniela Alves Santana, Natasha Pereira Corrêa Marins, Rodrigo da Cruz Silva Santos TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 2005 Andréa Vieira de Souza, Deise Vitoria Dourado da Silva, João Vitor Mello do Carmo 2006 Andrielle Prado da Silva. Diretora: Selma Maria Gusmão Secretária: Sonia Oliveira Araujo Pereira Profª Inspetora: Joana D' Arc Souza Serra.\r\n\r\nId: 981305"
                        ],
                        "980419": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO MACEDO SOARES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0010-08\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - 3ª SÉRIE do ENSINO MÉDIO/2009:\r\n\r\nAgnes Torres de Souza, Aldrin Malta Brandão, Alexandre Santana Cruz, Alfredo Henrique de Araújo Souza, Alice Cunha de Lima, Aline Esperança de Sá Freitas, Amanda Alves Teixeira, Amanda Christina Massi de Souza Stege, Amanda Mariano Costa, Amanda Ribeiro Monteiro, Ana Clara Silva Cardoso, Ana Luiza Tardem Maciel, Ana Maria Gonçalves Rodrigues, André Luís Franco Cotia, André Luiz Medeiros Calháu Soares, Anelise Cássia Zanetti, Ariane Ferreira Vianna, Bárbara Duque Fonsêca, Barbara Lima Cêdo da Silva, Beatriz Carneiro Costa, Bianca Ferraz Nogueira, Brunner Cubiça Freitas Alves, Bruno Figueiredo Teixeira, Caio Tulio Vianna Nicodemos, Camilla Carvalho de Oliveira, Carlos Eduardo Miranda do Lago, Carolina Ferreira Mascarenhas, Carolina Salmont da Cunha, Caroline Carvalho de Oliveira, Caroline Cobucci Gonçalves, Cínthia Faria Galvão de Oliveira, Cintia Braune Guerra, Clarissa Cardoso Oesselmann, Clarissa Pereira de Souza, Eduardo Carneiro de Paula, Fernanda da Motta Ferreira, Filipe de Souza Pinto, Filipe Fernandes Moren, Filipe Martins de Souza, Flávia de Souza Meira, Francis Anna Cardoso Reis de Almeida Sanches, Gabriel Acciarito Ferreira, Gabriela D´Auria Braga, Gabriela Lima Carvalho, Gabriele Couri Nogueira Moscon, Guilherme Candeloro Ribeiro, Guilherme Rodrigues Novaes, Gustavo Adolfo Brasileiro Passos, Heitor Cordeiro de Araujo, Iani Pereira Furtado, Iara Duque Soares, Igor Maurício Zamboti Francisco, Isabela Dalbonne Arantes, Isabelle Cristina Ribeiro Corrêa, Isadora Carneiro Raguzzoni, Isadora Ferreira Franco de Castro Guedes, Isadora Porto Moreira Silva, Jêniffer Silva Freitas, João Gabriel Dantas Zeghir, João Guilherme Azaro Gomes, Joyce Gesualdi Monteiro de Castro Oliveira, Júlia dos Santos Ribeiro, Juliana Oliveira da Silveira, Juliane Aparecida da Silva Andrade, Káian Filipe Vilela Bento, Karícia Fraga Godoy, Laís Gomes Pereira, Leonardo Santos Neves de Souza, Letícia de Abreu Silva, Lise Machado Wiederkehr, Lívia de Araujo Corrêa, Luan Rodrigues Lotti, Lucas Pereira Brigida, Luciano de Almeida Beiler, Luis Felipe de Oliveira Perenzin, Luísa Jardim Faria de Araújo, Luísa Senne Souza Reis, Luiza Bastos Ribeiro, Maiara Temperini de Oliveira, Maíra Gama Dias Reis Silva, Marcela Givizies Loura de Souza, Marcelo Cardoso de Mello Sato, Márcio Correia Dotta, Maria Eduarda Alves Gusmão Coelho de Alvarenga, Mariana Angelim Pereira, Mariana Balbi Silva de Paiva, Mariana Lima Neiva, Marina Langoni Linares, Marina Vianna Paiva Pinto, Matheus Alves de Abreu e Silva, Matheus Campos Giffoni, Matheus de Andrade Campos Pereira, Matheus Felipe Nascimento Pinheiro, Matheus Kozlowaski Pereira. Matheus Marcondes Gomes da Silva, Matheus Martins Aiex, Mayara Gomes Santos, Michelle Aparecida Dias Marcondes, Mirella Rodrigues Torres Ferreira, Mylena Devezas Souza, Naiara Miranda Nogueira, Natália Camargo de Jesus Brum, Nathália Machado, Náthaly Lacerda Tonon e Rocha, Pablo Bismarck Varjão Almeida, Paula Oliveira dos Santos, Paula Souza Cruz de Oliveira, Pedro Henrique Alves Santos, Pedro Henrique Carvalho de Monlevad, Pedro Henrique Rodrigues de Carvalho, Pedro Henrique Tavares Geraldino, Pedro Rodrigues Valle Galhardi, Pollini Pereira de Moraes, Rafael Hayashi Moreira, Rafael Kahane, Rafael Lee Tavares da Silva, Rafael Oliveira Fontes, Rafael Rodrigues Roberto Monte, Rafaella de Oliveira Assis, Ramom Silva Oliveira, Renata Oliveira Melhem Franco, Rérison Franklin Vieira de Oliveira, Rita de Cássia Ramos Nascimento, Roberta de Paiva Moraes Braz, Rodrigo Pifano de Oliveira, Stéphanie de Melo Rodrigues Mendonça, Tainá Coelho Martins, Tainara Pedroza Araujo, Tecio de Aguiar Rodrigues, Thainá Cobucci Marins, Thaís Goulart Teixeira, Thaís Vieira dos Santos, Thiago Almeida da Silva, Thiago dos Santos Gonçalves Assumpção, Thiago Vargas Souza Onofre, Thomás de Andrade Campos Pereira, Victor Hugo Ramos Vieira, Victor Miranda de Almeida, Vinícius Abrantes Silvestre, Vinicius Costa Noronha, Vinícius Moreira Sodré, Yasmin da Costa Pontes, Yves Pinheiro Teixeira -Aluna concluinte do curso Colegial - Área Biomédica/1972 - Angela Maria Almeida Henrique - Ernestina da Silva Ferreira Inspetora Escolar - SEE/RJ - Matrícula 197.313-0 S.E.E.-Mariza Helena Neves Alves Inspetora Escolar SEE/RJ Matrícula - 0942.508-3 CRRMPII/SEE-RJ. - Virginia Maria Maia Muniz Nardeli - Diretora - Registro nº 9702694/DEMEC/RJ. - Cristiane Lopes Fernandes Zerbone - Secretária - Registro nº 2830/96- SEE.\r\n\r\nId: 980419"
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                        "981349": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Danilo Nunes Ramos, Luís Felipe Toledo Santiago, Sheila Oliveira Goulart, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Gilmara Fagundes Franco da Nóbrega, 2008: Josiane Pereira da Silva, Jéssica Lima Gomes, Rafael de Albuquerque Silveira, Vera Cristina de Oliveira Pereira, 2009: Bruna da Cruz Santos Soares, Ademilton da Rosa, Aleila Nasareth Costa de Souza, Alessandra Araujo E Silva Dos Santos, Alessandra Cristina Dos Santos, Alessandro Luiz da Paixão Coutinho, Alexandre Taveira Gomes, Aline Cristine Villas Lopes da Silva, Aline Gomes da Rocha, Amaro José Barbosa Filho, Ana Célia Aguiar Sousa, Ana Maria da Silva de Oliveira, Anderson Vicente de Oliveira, Andreia da Costa Werling, André Luiz Batista da Silva, André Luiz Dos Santos Barreto, André Luiz Fabricio Rios, Arlindo Ferreira da Silva Junior, Bruno Wallace Luchi de Barros, Camila Coelho da Silva, Carlos Alexandre da Silva Carneiro, Carlos Henrique da Silva, Carlos Roberto de Paula Luiz, Caroline Teixeira Ozelane, Charles Macedo Paiva, Christian Cristo da Cruz, Cleison da Silva Gama, Conrada de Carvalho Pereira, Crispim Eugenio Gomes, Cristiana da Silva, Cássio Adão de Lima, César Alves de Paula, Damião Costa Pimentel, Daniel da Silva Barauna, Daniel Danesio Netto, Daniel Dos Santos Sardinha, Danillo Rhudiard Silva Coêlho, Deborah de Carvalho, Deliane Alves da Silva, Diogo Eugênio de Mello, Edmilson Evaristo do Nascimento, Ednei Jamal Diniz, Eduardo Henrique Turunen de Oliveira, Eliana de Fátima Goulart de Figueiredo, Elias da Silva Santos, Elmo Rangel Cordeiro, Emanoel Feijó de ávila, Eric Mesquita Pazos NuÑez, Fabiana de Cássia Ribeiro Pinto, Fabio Quintanilha de Moraes, Felipe de Almeida Martins, Flávia Ribeiro de Azevedo, Gelson de Souza da Silva, Gim Andreoli Neto, Guilherme Thevenet Souto de Araújo, Hanna Juliana Aguiar da Cruz, Henrique Augusto de Lima, Ismael Alves Catarina, Israel de Souza Oliveira, Italo Gabrieli, Itamar da Silva Amaral, Jansen Conde da Silva, Jarleson Marques de Souza, Jefferson Vitor Ferreira, Joana D´arc Gonçalves Dos Reis, Jocemaria de Jesus Nascimento, Jonathan Caldeira Barboza, Josadaque Correia Martins, Josana de Souza, Jose Carlos Patrocinio Souza, Josimar Sena Paulo, José Aparecido Sousa da Silva, José Carlos de Almeida, José Lucena Araújo, José Maria da Silva Ferreira, José Muniz Ferreira, José Wagner Vieira de Mendonça, João Ricardo Rocha de Lima, Juarez Dornelles Skora, Julianus Rodrigues Anzai, Julimar Thiago Costa Batista de Carvalho, Jéssica de Mattos Barbosa, Jéssica Lane Ferreira Dos Santos, Jéssica Letícia de Maia Comiãno Silva, Jéssica Porto Machado de Oliveira, Leandro de Almeida Ramos, Leonardo Fernandes Pereira, Leonardo Godinho de Matos, Liliane Pimentel da Slva, Luana Oliveira de Jesus Almeida, Luiz Antonio Almeida Dos Santos, Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues, Luiz Felipe Pati de Andrade Arantes, Maicon Giglio Raposo, Maicon Henrique Machado de Marins, Marcela Xavier Moreira de Lima, Marcellus Jorge de Senna Vasques, Marco Sergio Izaac, Marcos Paulo Gonçalves Ferreira, Marcos Vinicius Claudino de Assis, Maria Conceição Aparecida Teixeira da Silva, Maria do Carmo Silva Ferreira, Maria Joana Rodrigues Paixão, Maria Luiza Alves Cadeira, Mariana Arnellas Dos Santos, Mariane Wander Rosalem, Mariza Salles Ribeiro Martins, Marlene Marçolar de Souza, Marta Alves do Sacramento de Araujo, Mauricio Natalino de Oliveira, Mayara Stephanie Barros Moreira Lima, Mônica Ottaiano Martinez da Silva Porto Ramos, Natali Rodrigues Rêgo, Natasha Tulchinski Dias, Nathalia Nogueira da Costa, Natália Cristina Lima Dos Santos, Neire Maria de Sousa, Nenizia Maria da Silva Vargas, Nina Reis de Souza, Pamella Emanuelle Moreira Mandarino Torres, Patricia Santana de Lemos Mendes, Pedro Henrique Gomes da Silva, Priscylla Dos Santos Paiva, Rafael Guagliardi Silva, Raimunda Oliveira da Silva, Raquel Dos Santos Ramos, Renato Ferreira de Melo, Ricardo Luiz da Silva, Ricardo Oliveira Dos Santos, Rodrigo Alves Pereira Coutinho, Rodrigo Lopes de Carvalho, Rogerio Ferreira de Carvalho, Rogério Ferreira da Silva, Rosane Gonçalves, Roseli Mendes, Rosenaldo Rodrigues da Silva, Rosileia Barbosa Silva, Sebastião Barbosa da Silva, Silas Coimbra Benevides , Silvia Maria Faganello, Suellen Motta de Farias, Suely de Jesus Monteiro Santos, Sula Moreira Leal Prata, Suzana Uach Simões Dos Santos, Sérgio Gouvêa de Sousa Júnior, Tatiane Araujo da Silva, Terezinha Luciana Bandeira Fraga, Vagner Ramalho Baptista, Valbe Bezerra Lima, Valdileia Maria Oliveira Mendonça, Valdir Cosme Teixeira, Valdir Severino da Silva, Vanildo Felix da Silva, Verônica Bezerra de Menezes, Victor Barbosa Lourenço, Virginia Rafaella do Prado Machado, Viviane Santos de Souza, Wagner de Souza Andrade, Wagner Silva, Wallysson Roney de Souza Soares Diniz, Weder Bueno da Silva, Wendel Dias Rubira, 2010: Afonso Guedes da Silva, Aline de Fátima Filasse Gonçalves, Ana Paula Silva Barbosa, Carla Moraes Bichara, Carlos Alberto Gomes Dos Santos, Carolline de Souza Campos da Silva , Claudete Dos Santos Victorino da Silva, Claudio da Silva Santos, Cláudio Monteiro de Oliveira, Darlei Aparecido Dos Reis, Davi Carlos Almeida da Silva, Deise Marinho de Lima Caetano, Francilaine Campos Pereira, Ildefeson Fernando Soares Ruas, Ivonildo Alexandre Marinho Junior, Jaime Pereira, José Carlos Tavares Teles, João Paulo Araujo Cotomacio, Jucinéia Ribeiro de Oliveira, Jurá Gonçalves Furtado Corrêa , Karina Vilela Faria, Kassiara Passos Ribeiro, Leandro Cunha Vieira, Luiz Carlos Dos Santos, Manoel da Conceição Dos Santos, Mara Simone Rosa, Maria Aparecida Borges Raymundo, Mauro Lúcio Dos Santos, Mário Luiz Vieira Gomes, Nívea Maria de Souza Pereira, Renato Vigo Moço, Rubens Alves Dos Santos, Sandra Nogueira de Araujo, Suellen de Souza Igrejas, Thiago de Oliveira Ferreira de Souza, Túlio Flávio de Andrade Santos, Vitor da Costa. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Escolares: Elizabeth Bastos Silva Grimberg - Matr: 238.200-0 e Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 981349"
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                        "982425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.604.997/0001-14\r\n\r\nAVISOS AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNewtel Participações S.A. (“Newtel” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas que, conforme proposta da diretoria aprovada em 19 de abril de 2010 pela totalidade dos seus acionistas em Assembleia Geral Extraordinária (“Proposta”), procederá ao pagamento referente à redução do seu capital social, no montante de R$ 20.572.000,00 (vinte milhões, quinhentos e setenta e dois mil reais), tendo em vista o termo final do prazo de oposição de credores.\r\n\r\nO referido pagamento se dará no dia 08 de julho de 2010 e será feito pelo Itaú Corretora de Valores S.A., instituição escrituradora das ações da Companhia. Aos acionistas usuários de custódia fiduciária da CBLC, o valor a ser restituído será pago à CBLC que os repassará aos acionistas titulares por intermédio dos seus agentes de custódia.\r\n\r\nEm observância ao montante aprovado, o valor a ser restituído por ação será de R$ 0,0297580517, diferentemente do valor por ação informado na Proposta, o qual foi arredondado.\r\n\r\nPara fins de pagamento da referida restituição será considerada a posição acionária de 06 de julho de 2010, termo final do prazo de oposição de credores, conforme constante da Proposta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de julho de 2010\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nNewtel Participações S.A.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Güth\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 982425"
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                        "981414": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "*COLÉGIO METODISTA BENNETT\r\n\r\nCNPJ: 33.547.316/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Metodista Bennett, mantido por Instituto Metodista Bennett, situado na Rua Marquês de Abrantes nº 55 - Flamengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluinte do Curso Colegial 1968: Rozelia Farias de Mendonça. Concluiente do Curso de Formação para o Magistério de Pré-Escolar 1980: Gina Sivak. Concluientes do Curso do Ensino Médio 2009: Turma 231: Bruna Sepúlveda Salvador, Bruno Cardoso Pedrosa, Bruno Gomes da Silva Neto, Daniel Villela Fialho, Daniela Boechat Pires Caffaro de Moura, Dayana Seles Nunes da Rocha, Elisa Angélica Gomes Barbosa de Oliveira, Fabrina Rodrigues de Souza, Felipe Sbardella da Rocha e Silva, Fernando de Abreu e Lima Alves, Gabriel Dias Ferreira, Gabriel Vicente Praça Guinebretiére de Carvalho, Isabela Beier da Cruz, João Henrique Mahaut Weber Moura, Juliana Ayumi Uenishi, Juliana Freire Antoniol, Layssa Bauer Von Kulitz, Lucas Abreu Coral, Lucas Costa Castelli, Manoella de Azeredo Rodrigues Seixas, Manuella Nogueira Lacerda Lugon, Mariana Magalhães Silva Acosta, Núria Flor da Costa Veloso, Paula de Avila Neves, Raquel Masuet dos Santos, Renata Cieslak, Rodrigo Costa Lautenschlager, Sarah Sofia Samu Amiel, Tainá Hauat Peregrino, Thaís Nóbrega Tavares de Souza, Vinícius Moreira Neves, Wallace Martins Santa Anna Junior. Diretora: Horizontina Mello Canfield-Ofício CDIN 1218/2009. Secretária: Maria Ivonete Angeli Garcia- Reg. COIE/SEE/RJ - nº 413/02. Professores Inspetores Escolares; Moema Virgínia Nacif Lube, matr. nº 0956469-1 - Zarifa Nacif Lube, matr. nº 0956805-6.\r\n\r\nId: 981414\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 05/07/2010."
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                        "980728": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "* CENTRO EDUCACIONAL MAGEENSE\r\n\r\nCNPJ 39.844.683/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Mageense, mantido por Centro Educacional Mageense Ltda, situado na Avenida Simão da Motta, 323 - Centro - Magé - RJ, torna pública a relação nominal do concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2009 - Alessandra Ribeiro Gouveia; Alessandro Cantilho Matos dos Santos; Alessandro Moutinho Constante; Dirceu Lanate Rodrigues; Elisiane dos Santos Prucole; Fernanda Frazão Baptista da Silva; Gustavo Bastos de Macêdo; Gustavo Leite de Araujo da Silva; Helton de Oliveira da Silva Leal; Jefferson Siqueira Francisco; Jéssyca Matos Couto; Joacy Curty de Lima Junior; Laira da Silva Tomaz; Layla Sousa Castilho da Silva; Laísa Pimentel Guimarães; Laís Eirin Ramos; Milton Vinicius Vasques Leocádio de Souza; Pedro Henrique Mallet Vivas; Raphael Claudino Silva; Renan Felisberto Roque Freire; Taiana Lopes da Silva; Thamiris Gomes Moraes; Thais de Mello Arruda Siqueira; Thiago Rodrigues de Oliveira Silva; Uisllei Porto Santos; Vanessa da Silva Jorge; Vitor Vaz Hassan; Wellington Silva Lima - Diretora - Mariana dos Santos Lopes - Reg. 11623/T/P - 08, Secretária - Fernanda de Freitas Arruda - Reg. 310/Fls. 78/ L. 01 - CES - Prof. Inspetor Escolar Josélia Lopes Oliveira - Mat. 09443714 e Verônica de Macedo Gomes Branco - Mat. 09425471.\r\n\r\nId: 980728\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 05/07/2010."
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                        "979931": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "*COLÉGIO EDUCO-CPS\r\n\r\nCNPJ nº 33.562.000/0001-34\r\n\r\nO Diretor do Colégio Educo-CPS, mantido por Colégios Associados CPS Ltda. situado na Rua Dias da Cruz, nº 495 - Méier, Município do Rio de Janeiro, torna público o concluinte do Curso de Técnico em Laboratórios Médicos em 1977 - Nilo Gazé. Secretária Escolar: Sandra Maria Simões de Paiva - Reg. nº 1020/06-SEE/RJ. Diretora: Lindalva Cravo Guedes Pinto - Reg. nº 5169/MEC.Professora Inspetora Escolar: Anete da Silva Pinhel - Mat.: 942564-6.\r\n\r\nId: 979931\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 05/07/2010."
                        ],
                        "978971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "*SATMEX DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.210.012/0001-64\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam todos os sócios da Satmex do Brasil Ltda. convocados a participar da Reunião de Sócios que será realizada no dia 07 de Julho de 2010, às 10:00 hs, na sede da Sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua Praia de Botafogo, nº 300 - 5º andar, CEP 22250-040, para deliberar sobre a seguinte ordem de assuntos: (i) destituição do sócio SERVICIOS CORPORATIVOS SATELITALES SOCIEDAD ANÔNIMA DE CAPITAL VARIABLE, por justa causa, nos termos da notificação extrajudicial datada de 22 de Junho de 2010, cuja cópia está arquivada na sede social, ficando garantida ao referido sócio a oportunidade de exercer seu direito de defesa, e (ii) tratar de outros assuntos de interesse dos sócios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Junho de 2010.\r\n\r\nId: 978971\r\n\r\n*Republicado por ter saído indevidamente no D.O. do dia 05/07/2010."
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                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "982383": [
                        "V - Extravio",
                        "ARTE QUÍMICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.517.990/0001-75\r\n\r\nEXTRAVIO: Arte Química Farmácia de Manipulação Ltda. Filiais com CNPJ final /0002-56 e /0003-37. Comunica o extravio das Notas Fiscais de Saída e Cupons de Leitura dos ECF´s do período de 01/2005 á 05/2010.\r\n\r\nId: 982383"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "982366": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 172/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Designar Eduardo Esposito Gentile - Assessor Técnico de RH e Finanças e Normeli Fernandes - Chefe do Setor de Tesouraria para a fiscalização do Contrato n° 023/2010, firmado entre o COREN-RJ e a Caixa Econômica Federal. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 982366. Por ofício"
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                        "982361": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1734/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 002/09, em face da Aux. de Enf. Andréa Lourdes da Costa, na 186ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 048/10, exarado pela Conselheira Aux. de Enf. Sara Miranda, que relata não haver provas suficientes e contundentes que caracterizam prática de infração ética cometida pela titular acima citada. Decidem: I - Arquivar o referido processo, por total ausência de provas contra a Aux. de Enf. Andréa Lourdes da Costa, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 10(dez) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 02 de Julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 982361. Por ofício"
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                        "982362": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1735/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 005/09, em face do Enf. Jerônimo Costa Hansen, o Enf. Luiz Carlos Pereira de Araújo e a Aux. de Enf. Dayse da Silva Almeida Feitosa na 186ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 049/10, exarado pela Conselheira Enf. Rogéria Maria da Silva do Nascimento, que relata haver provas suficientes e contundentes que caracterizam práticas de infrações éticas cometidas pelos titulares acima citados. Decidem: I - Pela Aplicação de: Censura para o Enf. Jerônimo da Costa Hansen, Censura e Multa de 05(cinco) anuidades para o Enf. Luiz Carlos Pereira de Araújo, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, nos artigos 48 e 73 e Absolvição para Aux. de Enf. Dayse da Silva Almeida por total ausência de provas contra a Profissional de Enfermagem, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 10(dez) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 982362. Por ofício"
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                        "982363": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1736/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 007/09, em face da Aux. de Enf. Giovania Penha da Silva na 186ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 050/10, exarado pela Conselheira Aux. de Enf. Agustinha Gonçalves de Oliveira que relata haver provas suficientes e contundentes que caracterizam prática de infração ética cometida pela titular acima citado. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade para a Aux. de Enf. Giovania Penha da Silva, ante a infrações cometidas prevista na Resolução nº 240/2000 nos artigos 21, 22, 71 e 74, constante no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 10(dez) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 982363. Por ofício"
                        ],
                        "982364": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1737/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 014/08, em face da Téc. de Enf. Adriana Xavier Botelho na 186ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 051/10, exarado pela Conselheira Téc. de Enf. Georgina Rodrigues de Freitas que relata haver provas suficientes e contundentes que caracterizam prática de infração ética cometida pela titular acima citado. Decidem: I - Pela Aplicação de Penalidade para a Téc. de Enf. Adriana Xavier Botelho, ante a infração cometida prevista na Resolução nº 311/2007 no artigo 25, constante no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 10(dez) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 982364. Por ofício"
                        ],
                        "982365": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1738/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 008/08, em face do Enf. Charles Guedes de Medeiros, o Téc. de Enf. Renato Freitas da Silva, o Téc. de Enf. Carlos Eduardo Moreira Rodrigues, o Téc. de Enf. Maycon Ribeiro dos Santos, o Aux. de Enf. Epitácio Mendes da Fonseca Filho e o Aux. de Enf. Lourival de Souza na 186ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 052/10, exarado pela Conselheira Enf. Márcia Cristina Guimarães de Oliveira, que relata haver provas suficientes e contundentes que caracterizam prática de infrações éticas cometida pelos titulares acima citados. Decidem: I - Pela Aplicação de Censura e Multa de 02(duas) anuidades para Enf. Charles Guedes de Medeiros ante as infrações cometidas prevista na Resolução nº 240/2000, nos artigos 93 e 94, Penalidade para o Téc. de Enf. Carlos Eduardo Moreira Rodrigues, para o Téc. de Enf. Maycon Ribeiro dos Santos, para o Aux. de Enf. Epitácio Mendes da Fonseca Filho e para o Aux. de Enf. Lourival de Souza ante a infração cometida prevista na Resolução nº 240/2000, no artigo 92, e Absolvição para o Téc. de Enf. Renato Freitas da Silva por total ausência de provas contra a Profissional de Enfermagem, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 10(dez) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente e Glória Maria de Carvalho - Segunda Secretária. \r\n\r\nId: 982365. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "982240": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010/ SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº 10622/2010\r\n\r\nDIA: 22/07/2010\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de 09 (nove) abrigos de passageiros na área da subprefeitura da Região Sul no Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o presente edital mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel ofício 2, no horário das 10:00h às 16:00h, na Subsecretaria de Licitações e Compras, sito na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, Prédio da OVAR, São Bento, Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nInformamos que é obrigatória a apresentação do carimbo contendo CNPJ da empresa.\r\n\r\nVANESSA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 982240. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "981727": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: N° 011/2010-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA: 01 RETRO ESCAVADEIRA E 02 AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS BÁSICOS TIPO PICK-UP”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 21 /07/10 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 E 01(um) CD, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 981727. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "981916": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO/LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO Nº. 020/2010 - REF.: EDITAL DE PREGÃO Nº. 020/2010 - OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA FIXA COM CABINE ESPECIAL DE DURALUMÍNIO.\r\n\r\nA PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 407/09 , de 12 de novembro de 2009, INFORMA: Considerando parecer da Assessoria Jurídica, documento folhas 122/123, processo administrativo 181/10, revoga-se o procedimento Pregão 020/2010, em conformidade com o disposto no artigo 49 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nBarra Mansa, 30 de junho de 2010. \r\n\r\nIZABEL CRISTINA FERREIRA BASTOS - Pregoeira\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO e TOMADA DE PREÇO\r\n\r\nPREGÃO nº. 042/2010. Proc.: 1011/1012/1014/1015/2010 - OBJETO: Locação de 04 (quatro) caminhões carroceria seca fixa. Dotação: PESSOA FÍSICA/JURÍDICA. Modalidade: Menor Preço por ITEM. Data: 16 de julho de 2010 - 09:00 horas. \r\n\r\nPREGÃO 003/2010. Proc. 730/10 - OBJETO: Material de Segurança. Data: 16 de julho de 2010 - 15:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 043/2010. Proc: 861/10. OBJETO: Fornecimento ticket refeição. Data: 19 de julho de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO 044/2010. Proc: 1005/10. OBJETO: Serviço de impressão a laser contas de água e contra cheque. Data: 20 de julho de 2010 - 15:00\r\n\r\nhoras.\r\n\r\nT. Preço 006/10. Proc: 396/10. OBJETO: Construção redes de água potável e reformas reservatória/elevatória. Data: 23 de julho de 2010 - 09:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 05 de julho de 2010. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 981916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "982314": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIÓGRAFO E AUTOCLAVE\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 20/07/2010 às 09:59 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 20/07/2010 às 10:00 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 20/07/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 21/07/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 21/07/2010 às 10:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 22/07/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 22/07/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 22/07/2010 às 10:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 23/07/2010 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA\r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/07/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br Dúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO \r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO 021/2010 \r\n\r\nÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa \r\n\r\nObjeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Municipal \r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico 021/2010 \r\n\r\nValidade da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nÓrgão Gerenciador da Ata de Registro: Gerência de Assistência Farmacêutica. \r\n\r\nÓrgãos Participantes: 1-Barenboim e cia Ltda, 2-Med Center Comercial Ltda, 3-Descmed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda, 4-Prati Donaduzzi e Cia Ltda, 5-Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda, 6-Laboris Farmacêutica Ltda, 7-PH Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, 8-Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, 9-Prodiet Farmacêutica Ltda, 10-BH Farma Comércio Ltda, 11-Aglon Medicamentos Comércio e Representações Ltda, 12-Merck S/A, 13-Cristália Produtos Químicos farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nA Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na íntegra no site www.barramansa.rj.gov.br - link Licitações / Editais de licitação/saúde \r\n\r\nBarra Mansa, 05 de Julho de 2010. \r\n\r\nWilton Néri Pereira \r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 982314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "980697": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "SERVIÇO DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF\r\n\r\nC.N.P.J. 03.591.358/0001-24\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 02/10\r\n\r\nO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, comunica que fará realizar em 22 de julho de 2010, às 10 Horas, à Rua Getúlio Vargas, 173, Parque Central - Cabo Frio - RJ, licitação na modalidade de Tomada de Preços, Nº 02/10, menor preço global, para prestação de serviços de limpeza e manutenção de vias e logradouros . Edital completo mediante recolhimento de taxa não reembolsável no valor de R$ 50,00 e informações encontram-se disponíveis no endereço acima, tel/fax (22) 2644 6000, em horário comercial. \r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 03/10\r\n\r\nO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, comunica que fará realizar em 23 de julho de 2010, às 10 Horas, à Rua Getúlio Vargas, 173, Parque Central - Cabo Frio - RJ, licitação na modalidade de Tomada de Preços, Nº 03/10, menor preço global, para prestação de serviços de limpeza e manutenção de vias e logradouros . Edital completo mediante recolhimento de taxa não reembolsável no valor de R$ 50,00 e informações encontram-se disponíveis no endereço acima, tel/fax (22) 2644 6000, em horário comercial. \r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 980697. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "981523": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de exames de Diagnóstico por imagem (mamografia, tomografia, endoscopia digestiva alta, ecocardiograma com dopler, dopler fluxiometria de aorta abdominal iliaca, mapeamento celebral, desintometria óssea, eletroencefalograma e escanometria a serem realizados em usuários do Sistema Único de Saúde para o exercicio de 2010 - VALOR: R$ 80.479,65 - DATA: 21 de julho de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06/ 07/ 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 01 de julho de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 981523. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981524": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2010\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de exames de Diagnóstico por imagem (ultrassonografia, biópsia e eco carótidas e vértebras e eco dopller) , a serem realizados em usuários do Sistema Único de Saúde para o exercicio de 2010 - VALOR: R$ 183.090,40 - DATA: 20 de julho de 2010 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ - O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06 / 07 / 2010, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 01 de julho de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 981524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981525": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Passagens para o trajeto Cantagalo X Campos dos Goytacazes e vice-versa-VALOR: R$ 35.157,60 - DATA: 27 de julho de 2010 - HORA: 14:00LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06/ 07 / 2010,das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado.\r\n\r\nCantagalo, 01 de julho de 2010\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 981525. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "982023": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nREGISTRO CADASTRAL - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI convida as firmas interessadas a se inscreverem no cadastro de fornecedores e prestadores de serviços, ou para atualizarem sua documentação, cuja relação encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura, endereço www.niteroi.rj.gov.br.\r\n\r\nLocal: Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 / 4º andar - Centro - Niterói - RJ. Horário: 09 às 12h e 14 às 17h.Tel: 2620-0403 ramais 230/233.\r\n\r\nId: 982023. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "982042": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para execução de projeto básico para implantação do sistema metroviário (VLT) de Nova Friburgo (Olaria - Centro - Conselheiro Paulino).\r\n\r\nData: 24/08/2010 Hora: 9:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.551.500,00 Processo n.º 10.281/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nSílvia de Queiroz Castro\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL\r\n\r\nId: 982042. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "982248": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 012/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Execução de área de lazer, e reforma dos picadeiros e local para ducha dos cavalos, localizado na Ilha São João, bairro Santo Agostinho, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 22/07/2010, às 09:30 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 251.017,69\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 982248. Empenho"
                        ],
                        "982249": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, torna publico que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICIADA LAS IN001855, com validade até 28 de maio de 2015, que autoriza a instalação de uma rampa de acesso ao Rio Paraíba do Sul e garagem para 02 (duas) embarcações, na RUA BASTOLOMEU BUIENO DA BARREIRA, 10 - ILHA SÃO JOÃO, - PARQUE DAS ILHAS, município de VOLTA REDONDA. (processo E-07/502185/2010).\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, torna publico que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICIADA LASIN001861,, com validade até 18 de maio de 2015, que autoriza a instalação de uma Escola de Remo, na RUA RUA BASTOLOMEU BUIENO DA BARREIRA, 10 - ILHA SÃO JOÃO, - PARQUE DAS ILHAS, município de VOLTA REDONDA (processo E-07/502184/2010).\r\n\r\nId: 982249. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "981844": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1395/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ANGELINA FERRARI, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Manutenção Predial, a partir desta publicação; \r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ANGELINA FERRARI, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, cuja vacância ocorreu em 2 de junho de 2010, na Seção de Manutenção Predial, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1396/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor THALITA REIS RAMOS BITTAR na Seção de Distribuição de Feitos, a partir de 8 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1397/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME DE SOUZA NUNES PAULINO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, cuja vacância ocorreu em 8 de abril de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1398/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO DRUMOND POZZATTI, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1399/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KLEBER SAMPAIO PEREIRA, da Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 981844"
                        ],
                        "982116": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DESPACHO(S) DO EXMO.SR. DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS - Presidente do TRT\r\n\r\nProcesso: 0003695-61.2010.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: FURNAS Centrais Elétricas S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo FURNAS Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nDiga Furnas - especialmente no que concerne à sua vontade de cumprir o acordo, o conteúdo do mesmo e disposição de mantê-lo eficaz - no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005493-57.2010.5.01.0000 - PRVC\r\n\r\nRqte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n\"...Assim, considerando que valor atribuído pelo requerente para efeitos de alçadas foi mantido pelo juízo, e considerando que o valor controverso (R$ 100.000,00 - cem mil reais) é o valor da condenação, não implicando em alteração indevida do valor da causa, INDEFIRO o pedido de revisão.\" \r\n\r\nProcesso: 0005494-42.2010.5.01.0000 - PRVC\r\n\r\nRqte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n...\"Assim, considerando o valor atribuído pelo requerente para efeitos de alçada foi mantido pelo juízo, e considerando que o valor controverso (R$ 100.000,00 - cem mil reais) é o valor da condenação, não implicando em alteração indevida do valor da causa, INDEFIRO o pedido de revisão.\" \r\n\r\nId: 982116"
                        ],
                        "981846": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, exarado em 30.06.2010, no Processo TRT-PA-1172/01, de SANDRA CARVALHO DE ARAUJO CUNHA. Assunto: Revisão do Tempo de Serviço: “Desaverbem-se 974 dias do tempo de serviço laborado na UFRJ para fins de adicional por tempo de serviço. Averbem-se de 1.136 dias de tempo laborado na Fundação Universitária José Bonifácio somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Desaverbem-se 1.136 dias de tempo laborado na Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB para fins de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço, tendo em vista se tratar de uma Fundação com Personalidade Jurídica de Direito Privado passando a fazer jus ao índice de 18% (dezoito por cento)a partir de 09/06/1998 e a 6 (seis) meses de licença-prêmio, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.527/97. Dispenso a devolução ao erário dos valores auferidos a maior a título de adicional por tempo de serviço e a título de abono de permanência uma vez que presentes os pressupostos para a aplicação da Boa-Fé, elencados no Acórdão nº 1.909/2003-TCU-Plenário.”(a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído incorreto no D.O.E.R.J. de 05.7.2010.)\r\n\r\nId: 981846"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "982004": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO SOBRE PENDÊNCIAS EM AÇÕES DE TREINAMENTO\r\n\r\nA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES – ESACS/RJ torna público que a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ao analisar documentos de ações de treinamento realizadas de forma particular apresentados pelos servidores abaixo indicados verificou a existência de pendências. Assim, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, a COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO solicita que os servidores convocados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade dos eventos mencionados serem admitidos para efeito de concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nOs documentos deverão ser apresentados com informação que servem para suprir pendência de documento já analisado pela Comissão e enviados à ESACS/RJ.\r\n\r\nOs servidores convocados deverão enviar cópias autenticadas dos respectivos documentos e o Formulário de Cadastro (Anexo I do Ato nº 909/2006) devidamente preenchido, que está disponível na página da ESACS/RJ, na intranet. Faculta-se o envio pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFaculta-se a autenticação em cartório, pelo superior hierárquico ou por servidor da ESACS/RJ, mediante a apresentação do documento original.\r\n\r\nANA CRISTINA CARVALHO GRUNER - 200115 – CURSO DE FILOSOFIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 – CURSO DE NOVAS REGRAS ORTOGRÁFICAS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nANA LUÍSA DE LIMA DIAS DE FREITAS - 58807 – DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nANDRÉ LEONARDO LOPES – 78832 – CAPACITAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERNANDES MORELLI - 22179 – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nCRISTIANO ESPÍNDOLA VIEIRA – 52809 – CURSO DE FILOSOFIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA.\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 – DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nELANE BARBOSA DE MAGALHÃES - 57207 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nJORGE LUIZ BRAGA SOARES JÚNIOR - 82287 – SIMULADO TRF – TEC. JUDICIÁRIO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nMANUELA SUETH RIBEIRO - 63673 – DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ CONDE MARTINS - 82155 – EFICÁCIA NA COMUNICAÇÃO. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, DISCRIMINANDO A DATA DE EFETIVA CONCLUSÃO DO CURSO\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA - 69817 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nMIRELA MARIA SANTOS MIRANDA OLIVEIRA - 69817 – DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 – CURSO DE TREINAMENTO DE PROVAS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nNÍVIA ALVARENGA GONÇALO - 82708 – CURSO DE TREINAMENTO DE PROVAS. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 – DIVERSIDADE NAS ORGANIZAÇÕES. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nWELLINGTON REIS SOARES - 46400 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Pendência: APRESENTAR DOCUMENTO AUTENTICADO, OU CONFERIDO COM O ORIGINAL PELA CHEFIA IMEDIATA, COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CARGA HORÁRIA DISCRIMINADOS POR DISCIPLINA\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nMárcia Pinto Ribeiro\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 982004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "981847": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nPORTARIA Nº 07/2010 \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria nº 22/2007, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-Nº 1127/92, resolve:\r\n\r\nAlterar o Ato nº 1.072/92, revertendo a cota parte de pensão post mortem, por perda da qualidade de beneficiária de pensão vitalícia, de CLARICE DE BARROS FURRIEL, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do benefício, tenmdo em vista seu falecimento, para a beneficiária temporária ISA DE BARROS FURRIEL, que passa a receber 100% (cem por cento) a título de pensão post mortem, nos termos do art 222, I, c/c o art. 223, I, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/1/2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010. \r\n\r\nROBERTO FERNANDO NÓBREGA\r\n\r\nDiretor-Geral de Coordenação Administrativa\r\n\r\nId: 981847"
                        ],
                        "981845": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 1.07.2010, no Processo TRT-PA-6303-2008-000-01-00-6, de VALTER GONÇALVES DE SOUSA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.Dê-se ciência ao servidor por meio do e-mail corporativo, nos termos do Ato nº 031/08 de 14/05/2008, desta Corte. Após, ao SETARQ-GP para arquivamento.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 981845"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "981797": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005960-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walderli Alves Jordão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005981-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivone Gomes Miranda [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006029-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Jorge Luiz Baptista \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006030-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jorge Luiz Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Luiz Baptista , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087040-82.2004.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE DUARTE DA SILVA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALEXANDRE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005973-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Midol Mineracao Domilita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Correa de Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gustavo Correa de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006045-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria das Graças da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Maria das Graças da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006040-97.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Darcy Brazo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Darcy Brazo , Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006041-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Darcy Brazo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Darcy Brazo , Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006039-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lobato Bezerra de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lobato Bezerra de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006053-96.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Wilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Unilix do Brasil Ltda., Wilson da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005969-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sônia de Souza Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sônia de Souza Medeiros \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006021-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Zito Fernandes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Agdo: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda., José Zito Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006017-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Ferreira Clementino [Adv. Maria do Socorro Mendonca dos Santos (OAB: RJ 102869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Ferreira Clementino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006052-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO RICARDO RIBEIRO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Chevron Brasil Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Chevron Brasil Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005979-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Topclima Equipamento para Ar Condicionado Ltda. [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)], Agte: Coldeq Equipamentos para Ar Condicionado Ltda. [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Salvador Octavio Squadrito Nieto [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Salvador Octavio Squadrito Nieto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005998-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SIND DO COMERCIO VAREJISTA DE PETROPOLIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria , Agdo: SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ministério Público do Trabalho , SIND DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006009-77.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosangela de Carvalho Pacheco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006016-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Lidiane Valéria Lins da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lidiane Valéria Lins da Silva, TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006007-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Araki [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia Araki\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006013-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS MOTTA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE CARLOS MOTTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005988-04.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Candido de Oliveira [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005980-27.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Debora Viana da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Debora Viana da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005971-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Martins Peralta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005982-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Dalton Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Evaldo Dalton Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 981797"
                        ],
                        "981801": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111000-67.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Tatiana de Mesquita Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Ebgdo: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Ebgdo: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Ebgdo: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Ebgdo: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Ebgdo: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2008.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Diego Jorge Moutinho [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-27.2003.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SADIA S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Agdo: PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SADIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091900-93.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fausto Peixoto Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Heitor Paulo Weissheimer [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heitor Paulo Weissheimer\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-68.1999.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Braskem S/A [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069001-20.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Paula da Silva Carneiro do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032900-07.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Souza Rangel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: Adilson Barbosa da Conceicao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: Jose Fernando da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcte: Joao Batista Pacheco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013500-31.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rikley Artigos Fotograficos e Óticos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Ramos dos Santos [Adv. Rosana Lopes Goncalves (OAB: RJ 140420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Ramos dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio da Rocha Muniz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2005.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rute Lima de Jesus [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Agdo: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-70.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dionice Gomes dos Santos [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando Everthon dos Santos Braga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Ebgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando Everthon dos Santos Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2007.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Arquibaldo Salgado Veloso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jorge Mera Martinez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Cesar Roberto de Almeida Correa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Maria Celeste Mendonca Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Walter da Rocha Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Carlos Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Luiz Antonio Monteiro Carneiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Walter Leite de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Walter Leite de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015400-48.2006.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Ebgdo: Cleonice de Andrade Burlandy [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Josecelmo Jaques Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josecelmo Jaques Guilherme\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0218600-35.1998.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: KELI CRISTINE MEDEIROS PEREIRA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0214100-38.2003.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCOS ELIAS DOS REIS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-66.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Costa da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderley Roberto Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0223900-17.2000.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIO ROBERTO MENDES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Ebgdo: SERVI NET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARCIO ROBERTO MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149100-58.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Emanuel Ribeiro Caldonazzi [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube Comary [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emanuel Ribeiro Caldonazzi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-90.2007.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandro de Mendonca Vasques [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletrobras Termonuclear S/A Eletronuclear [Adv. Regina Maria Cimponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro de Mendonca Vasques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-29.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sunamita Angélica [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2005.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Ebgdo: Rontel Telecomunicacoes Ltda., Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2004.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele Barreto Simas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniele Barreto Simas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Romero Sanches [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Ana Paula de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 105892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026800-92.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Vilma Goncalves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Goncalves dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0292500-26.2005.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Hipolito de Castro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Costa Verde Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo Hipolito de Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-53.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRcdo: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES-IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: CARLOS MENDES ROCHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2007.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Juscelino Bispo de Jesus [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juscelino Bispo de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251900-23.2006.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgte: Banco Santander Brasil S.A., Ebgte: Maria Jose de Souza Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Jose de Souza Cunha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil ) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo Cesar de Faria [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Geraldo Cesar de Faria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-60.2001.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: NOEME WENDLING DUARTE PESSAMILIO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2004.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO JOSE DA SILVA EUFRASIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDUARDO JOSE DA SILVA EUFRASIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069700-12.2006.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: ATN Capital Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carla Lopes Martins [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ATN Capital Participacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075500-61.2008.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando da Silva Rangel [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas Loja 69 [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nailde Moreira dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas Loja 69\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079400-05.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Karina Mendonça de Souza [Adv. Elaine Avelar Malagoli Paulino (OAB: RJ 118959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Batista Loureiro [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Animus Construçoes e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Jose Manuel Goncalves Marinho (OAB: RJ 43667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Batista Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018800-58.2008.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Leno Rosa da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leno Rosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213100-49.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Rcdo: Anderson Paulo Santos de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 981801"
                        ],
                        "981802": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052800-42.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jaaneiro,Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Marins da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jaaneiro,Sepetiba Forno e Niterói - OGMO \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Jaaneiro,Sepetiba Forno e Niterói - OGMO . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.2008.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Luci Fernanda Barbosa da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luci Fernanda Barbosa da Cunha, Rcdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0068700-85.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marina Valloury de Araujo [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Lauro Guzzon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Ebgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lauro Guzzon. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0060800-52.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Silvino Rodrigues Belo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0027200-09.2003.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Rcte: ROMILDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROMILDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Rcdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ROMILDO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ELEVADORES OTIS LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0081100-39.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Luiza de Arruda Leme [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Rcdo: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza de Arruda Leme, Rcdo S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 981802"
                        ],
                        "981798": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006015-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHEILA DA SILVA ALVES DE LIMA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adecco Top Services RH S.A., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006011-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.Farmaceuticos S.A., Agdo: Wanda Moreira da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MASSA FALIDA DE Laboratorio Enila Ind.Com.Prod.Quim.Farmaceuticos S.A., Wanda Moreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005976-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Lucia Gonçalves Torres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Josilda Raymunda Sant Anna Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Ouady Aziz Hissa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Maurisa Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005977-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Lucia Gonçalves Torres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Antonio Joaquim Francisco dos Santos Braga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Josilda Raymunda Sant Anna Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Ouady Aziz Hissa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maurisa Ferreira, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005989-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Valeria Santa Isabel Goncalves [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcia Valeria Santa Isabel Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190540-19.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim. [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006103-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Marques Falcão [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Sendas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Francisco Sendas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Márcia Sendas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Maria Ablen Sendas [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Márcia Sendas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006126-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Emidio Conz de Matos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção), Agdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006079-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hosana de Mendonça de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Atento Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006104-10.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Veronica Cardoso Ochoa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Veronica Cardoso Ochoa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006070-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Flamarion José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flamarion José dos Santos, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006068-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO TIBURCIO BEZERRA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agdo: MGM TRANSPORTES LTDA, A/C MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO TIBURCIO BEZERRA JUNIOR, MGM TRANSPORTES LTDA, A/C MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006120-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cleonice Januária da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Cleonice Januária da Silva , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006109-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasilieiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonice Tania Pereira da Costa [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leonice Tania Pereira da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006092-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006094-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Assespa Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Geraldo Camargo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Geraldo Camargo Rocha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006069-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flamarion José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flamarion José dos Santos, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006076-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Miguel Pinto Ribeiro, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006128-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Teixeira de Jesus [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67)\r\n\r\nDestinatário(s): Setor Mao de Obra Efetiva Ltda - POR EDITAL (fl. 67), Silvio Teixeira de Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006127-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudenis Vieira de Lima [Adv. Luiz de Souza Waltz (OAB: RJ 43451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudenis Vieira de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006073-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcelo Jacob da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Marcelo Jacob da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006101-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Carlos Dias da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Planar S/A Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006072-05.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Galvao Leite Junior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006099-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Santos de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 981798"
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Macelo Vardanega Ribeiro (OAB: PR 19333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jean Carlos Donde\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006116-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PRIME PRESTADORA SERVICOS SA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006065-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helio de Assis Machado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006115-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Adriana Teixeira da Silva [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Teixeira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006111-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verluiz Breves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Verluiz Breves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006129-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco da Amazonia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Sérgio da Silva [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Sérgio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006140-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberta de Lyra Barcellos Benevenuto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006114-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Leandro Vieira de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006118-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Soares Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Raimundo Soares Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006110-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Plovier Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001240-31.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Sandra Mieko Iijima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005785-76.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Mieko Iijima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Sandra Mieko Iijima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005786-61.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Adv. Lys Chalfun (OAB: RJ 34336 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE TAZIO DE MIRANDA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOSE TAZIO DE MIRANDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006121-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Nunes Coutinho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Agdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eliane Nunes Coutinho, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006112-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giovanna Patrice de Toni [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Giovanna Patrice de Toni\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006113-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilmar Evaristo Herculano [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilmar Evaristo Herculano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006080-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Henriques de Pontes [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: FRB - Par Investimento S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Agdo: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Tropical de Hotéis , Daniele Henriques de Pontes, S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006074-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Agdo: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aibel Óleo e Gás Ltda., Marcos Polzl\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006125-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anailton de Oliveira Salles [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A., Agdo TNL PCS SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 981799"
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Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas e outra. \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRcdo: Romero Klen [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Romero Klen\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-82.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Carvalho Veloso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Jane Maria Peck Garrido [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-84.2007.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Filipe Saisse Valle Rego [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Filipe Saisse Valle Rego\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0178900-61.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: JOAO JESUS DE AQUINO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOAO JESUS DE AQUINO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121600-30.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Ivanova Fernandes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212800-10.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil LTDA ( s/ adv. autos ), Rcdo: Janete Araujo da Rocha Nogueira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Cristina Martins dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Estetica e Beleza [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tania Cristina Martins dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-29.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Ebgdo: Maria Lucia dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-43.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Batista Rita [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilmar Batista Rita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2004.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARGARIDA MARIA DA SILVA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0272100-10.1989.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: INSS RTE, Ebgdo: CARLOS ALBERTO DIAS FILHO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Ebgdo: VERBAS SALARIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-42.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Nivaldo Francisco de Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-52.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-50.2008.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Benedito Mario de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Benedito Mario de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Emerson dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Rcdo: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2008.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Maria da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Silva de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Viviane Silva de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147900-29.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Ana Paula Bastos da Silva [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-83.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aerus - Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Rcdo: Simone Arminger Paixão [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101600-83.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Luis de Miranda Regis [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cantinho do Jardim Secreto Comestíveis Ltda. EPP \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125300-82.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Souza Bentes [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BCP S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 981803"
                        ],
                        "981897": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0005808-85.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janete Bento da Silva e outros [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Equipemar Engenharia e Servicos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 981897"
                        ],
                        "982290": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0092500-16.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carla Moreira do Carmo [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRcdo: OPL Campanati Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carla Moreira do Carmo \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de julho de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0035800-69.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Cristina Vinhas Mafra Gomes, Rcdo Repare Cons Ref e Roupas Sob Medida Ltda. - ME\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 13 de julho de 2010 às 9h00min na Seaci - Seção de Apoio à conciliação. \r\n\r\nId: 982290"
                        ],
                        "981800": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004599-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Eliana Francisco\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004729-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nestlé Brasil Ltda\r\n\r\nAgdo: R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda., Rodoviário Schio Ltda, JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R. Fernandes Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004739-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Por Edital), Leandro da Silva Couto\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. (Por Edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003992-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: EDITORA JB S/A, RADIO JORNAL DO BRASIL, JB COMERCIAL SA\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RADIO JORNAL DO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004560-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: Vera Lucia Pacheco da Rosa , Lima Santos Serviços S/S Ltda. \r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004542-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROFORTE S.A.\r\n\r\nAgdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, JOAO BOSCO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004338-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Celio Batista da Silva\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004764-31.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Elegancy Service Ltda., Maria Celina Sousa, Maria Aparecida Serafim\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004625-79.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nAgdo: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., Ilnaide de Melo Nunes\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004637-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Marilza Mathias Rodrigues\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luis Otavio Botelho de Alencar, RIO CENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003192-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Uanderson de Souza Rodrigues\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004638-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cenotec Construtora Ltda., José Correa dos Anjos\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004394-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Izaias dos Santos Serafim, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004744-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Monica Teixeira da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004033-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Empregados Centrais Abast. Alimentos ERJ - SINECAAERJ\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Emp. Agentes Aut. Com. e Empr. Acessoramentos Estado RJ, Sindicato dos Empregados do Comercio do Rio de Janeiro, Sindicato dos Empregados Agentes Autonomos Municipio do Rio de Janeiro, Sindicato dos Empregados no Comercio de Petropolis, Sindicato dos Empregados do Comercio de Tres Rios, Sindicato dos Empregados do Comercio de Volta Redonda\r\n\r\nO Presidente Aloysio Santos do(a) Divisão de Servicos Processuais - DSEP do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sindicato dos Emp. Agentes Aut. Com. e Empr. Acessoramentos Estado RJ, Sindicato dos Empregados Agentes Autonomos Municipio do Rio de Janeiro, Sindicato dos Empregados do Comercio de Volta Redonda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981800"
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                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 17/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 24 de junho de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Presidente, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Antonio Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 3, com a seguinte redação: \"BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\nMS-02811-2005-000-01-00-2 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 8.2.2007)\r\n\r\nMS-03444-2006-000-01-00-5 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por maioria em 21.6.2007)\r\n\r\nMS-03890-2006-000-01-00-0 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por maioria em 6.9.2007)\r\n\r\nMS-00754-2007-000-01-00-9 (Relator José da Fonseca Martins Junior, julgado por maioria em 20.9.2007)\r\n\r\nMS-04238-2006-000-01-00-2 (Relator Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por maioria em 20.9.2007)\r\n\r\nMS-04289-2006-000-01-00-4 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por maioria em 18.10.2007)\r\n\r\nMS-01011-2007-000-01-00-6 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade em 28.8.2008)\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 18/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 24 de junho de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Presidente, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Antonio Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 4, com a seguinte redação: \"CONTAGEM DE JUROS - DEPÓSITO GARANTIDOR DA DÍVIDA OU ADIMPLEMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO - CESSAÇÃO DA CONTAGEM - CLT E LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. I - A incidência de juros de mora, assim como da correção monetária, sobre o crédito trabalhista é regulada integralmente pela Lei 8.177/1991 e, portanto, nesse aspecto, não é aplicável o artigo 9º, § 4º, da Lei de Executivo Fiscal. II - Somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-00151-1992-039-01-00-9 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 11.9.2007)\r\n\r\nAP-00183-1988-009-01-00-6 (Relator Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, julgado por unanimidade em 18.10.2005)\r\n\r\nAP-00793-2006-037-01-00-1 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 16.9.2008) \r\n\r\nAP-01100-1993-019-01-00-0 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 2.5.2006) \r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-01265-1997-009-01-00-9 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por maioria em 10.3.2008)\r\n\r\nAP-01981-1996-201-01-00-0 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha (julgado por unanimidade em 28.11.2007)\r\n\r\nAP-02027-1997-070-01-00-4 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 3.9.2007) \r\n\r\nAP-03379-1986-261-01-00-0 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 12.3.2007) \r\n\r\nAP-10519-1987-241-01-00-2 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 22.9.2008) \r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAP-00012-1995-050-01-00-5 (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado por unanimidade em 28.11.2006) \r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-01792-1997-049-01-00-2 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 8.10.2008)\r\n\r\nAP-01809-1999-061-01-00-7 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 5.3.2008)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAP-00108-2004-039-01-00-8 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 9.1.2008)\r\n\r\nAP-00354-2005-036-01-00-1 (Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, julgado por unanimidade em 11.6.2008)\r\n\r\nAP-01147-2001-067-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 12.3.2008)\r\n\r\nAP-01185-1997-059-01-00-0 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 22.11.2006)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-00214-1997-244-01-00-3 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 18.6.2007)\r\n\r\nAP-01326-2004-061-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por maioria em 28.10.2008)\r\n\r\nAP-02631-1992-014-01-00-8 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por maioria em 8.7.2008)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nAP-01108-1988-019-01-01-2 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 12.2.2008)\r\n\r\nAP-01126-2001-068-01-00-0 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 18.3.2008)\r\n\r\nAP-02047-1990-031-01-00-6 (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 9.8.2005)\r\n\r\nAP-02326-1998-342-01-00-5 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 2.9.2008)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nAP-00693-1999-065-01-00-4 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 26.6.2007)\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 19/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 24 de junho de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Presidente, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Antonio Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 5, com a seguinte redação: \"CEDAE - TETO REMUNERATÓRIO - INAPLICABILIDADE. A CEDAE não está submetida ao limite remuneratório estabelecido no art. 37, inciso XI, da CRFB, por não se inserir na hipótese prevista em seu § 9º, visto que não recebe recursos públicos para pagamento de despesas de pessoal ou custeio em geral.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-00596-2003-028-01-00-9 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 24.1.2005)\r\n\r\nRO-02191-2001-001-01-00-4 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 19.11.2003)\r\n\r\nRO-01061-2003-060-01-00-3 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida C. Magalhães, julgado por unanimidade em 16.10.2007) \r\n\r\nRO-01694-2000-061-01-00-5 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 15.11.2003)\r\n\r\nRO-00801-2006-038-01-00-6 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema, julgado por unanimidade em 26.8.2008)\r\n\r\nRO-01435-2002-020-01-00-0 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 23.6.2004)\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nRO-01821-2003-060-01-00-2 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues da Silva, julgado por unanimidade em 23.6.2006)\r\n\r\nRO-00424-2003-050-01-00-6 (Relator Desembargador Flávio Ernesto, julgado por unanimidade em 16.5.2005)\r\n\r\nRO-00628-2004-064-01-00-0 (Relatora Desembargadora Tania Silva Garcia, julgado por unanimidade em 26.1.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-01676-2006-026-01-00-1 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 12.9.2007)\r\n\r\nRO-00554-2003-072-01-00-6 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 22.2.2006)\r\n\r\nRO-01601-2004-014-01-00-9 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 16.8.2006)\r\n\r\nRO-00255-2004-030-01-00-0 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 2.5.2007)\r\n\r\nRO-00013-2006-053-01-00-2 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 21.11.2007)\r\n\r\nRO-00213-2005-012-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 25.10.2006)\r\n\r\nRO-00725-2005-060-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 2.5.2007)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-02322-1999-036-01-00-1 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 10.4.2006)\r\n\r\nRO-00586-2005-048-01-00-0 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 19.3.2007)\r\n\r\nRO-01638-2004-045-01-00-5 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 7.8.2006)\r\n\r\nRO-00366-1998-017-01-00-8 (Relatora Juíza Convocada Maria Helena Motta, julgado por unanimidade em 15.9.2004)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-01626-2004-065-01-005 (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 6.12.2005)\r\n\r\nRO-01815-2003-042-01-00-3 (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues julgado por unanimidade em 23.8.2005)\r\n\r\nRO-01026-2004-031-01-00-0 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 21.2.2006)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-00382-2007-531-01-00-0 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 13.2.2007)\r\n\r\nRO-00209-2006-002-01-00-4 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 25.6.2008)\r\n\r\nRO-01048-2007-009-01-00-1 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 25.6.2008)\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 20/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 24 de junho de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Presidente, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Antonio Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 6, com a seguinte redação: \"CEDAE -PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. I - A CEDAE é sociedade de economia mista regida pelo art. 173, § 1º, da Carta Magna, dispondo de orçamento por ela própria elaborado, não autorizando a falta de disponibilidade financeira a omissão nas progressões horizontais por antiguidade. II - A progressão horizontal por antiguidade não viola o princípio concursivo, por não acarretar a alteração do cargo. III - Cabível a concessão das progressões horizontais por antiguidade, uma vez por ano, sempre no mês de agosto e nos anos ímpares, observando-se o interstício mínimo de 24 meses na faixa anterior do cargo ocupado, conforme regras estabelecidas no PCCS. IV - A concessão das progressões horizontais por merecimento envolve critérios subjetivos, o que obsta a sua apreciação pelo Poder Judiciário, que não pode substituir o poder conferido ao empregador na avaliação de seus subordinados.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-01128-2003-054-01-00-8 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 15.3.2005)\r\n\r\nRO-00698-2002-043-01-00-6 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 5.10.2004)\r\n\r\nRO-00900-2004-006-01-00-1 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 12.2.2008)\r\n\r\nRO-00819-2006-037-01-00-1 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 6.11.2007)\r\n\r\nRO-00473-2006-247-01-00-5 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por maioria em 29.4.2008)\r\n\r\nRO-01693-2002-481-01-00-0 (Relator Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, julgado por unanimidade em 18.7.2006)\r\n\r\nRO-01301-2004-063-01-00-0 (Relator Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, julgado por unanimidade em 28.6.2006)\r\n\r\nRO-01107-2003-068-01-00-5 (Relator Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, julgado por unanimidade em 5.9.2006)\r\n\r\nRO-00142-2002-025-01-00-8 (Relator Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, julgado por unanimidade em 8.8.2006)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-00268-2002-064-01-00-5 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 14.6.2004)\r\n\r\nRO-00427-2002-002-01-00-5 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 7.6.2004)\r\n\r\nRO-00364-2003-421-01-00-9 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 16.8.2004) \r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00567-2008-037-01-00-2 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.12.2008)\r\n\r\nRO-00152-2007-004-01-00-7 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 18.2.2009)\r\n\r\nRO-00980-2007-016-01-00-5 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 5.11.2008)\r\n\r\nRO-01305-2005-059-01-00-0 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 11.12.2007)\r\n\r\nRO-01729-2004-002-01-00-2 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 25.4.2007)\r\n\r\nRO-00111-2008-053-01-00-1 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 11.2.2009)\r\n\r\nRO-00901-2005-014-01-00-1 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 27.6.2007)\r\n\r\nRO-01733-2005-011-01-00-2 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 3.12.2008)\r\n\r\nRO-00447-2007-079-01-00-6 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 5.12.2007)\r\n\r\nRO-00146-2007-040-01-00-3 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 13.2.2008)\r\n\r\nRO-01335-2006-036-01-00-3 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 13.2.2008)\r\n\r\nRO-00981-2005-070-01-00-3 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 26.3.2008)\r\n\r\nRO-00216-2006-054-01-00-5 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 7.11.2007)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-00714-2006-024-01-00-6 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 9.10.2007)\r\n\r\nRO-00427-2006-421-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 28.8.2007)\r\n\r\nRO-02767-2006-263-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 26.8.2007)\r\n\r\nRO-00981-2004-031-01-00-0 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 8.4.2008)\r\n\r\nRO-00891-2006-010-01-00-0 (Relatora Desembargadora Ana Maria Moraes, julgado por unanimidade em 25.3.2008)\r\n\r\nRO-00546-2007-004-01-00-5 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 14.4.2009)\r\n\r\nRO-00769-2002-041-01-00-8 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 27.1.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-01685-2006-006-01-00-8 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 19.11.2008)\r\n\r\nRO-00717-2005-068-01-00-3 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 21.5.2008)\r\n\r\nRO-00447-2006-073-01-00-7 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 21.8.2007)\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 21/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 24 de junho de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Presidente, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Antonio Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 7, com a seguinte redação: \"AVISO PRÉVIO INDENIZADO - NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O salário-de-contribuição não é integrado pelo aviso prévio indenizado, mas tão somente pelas parcelas que remuneram o trabalho efetivamente prestado ou o tempo à disposição do empregador, não servindo de base de incidência de contribuição previdenciária.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00386-2001-411-01-00-0 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 4.11.2008)\r\n\r\nRO 2144-2006-245-01-00-6 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 27.1.2008)\r\n\r\nRO-01784-2005-451-01-00-6 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\nRO-01514-2005-028-01-00-5 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 2.9.2008)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-01117-2006-411-01-00-5 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 5.12.2007)\r\n\r\nRO-01227-2003-243-01-00-2 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 20.5.2009)\r\n\r\nRO-00426-2004-451-01-00-5 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 17.9.2008)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-01494-2005-028-01-00-2 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 15.7.2008)\r\n\r\nRO-02414-2005-244-01-00-1 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 15.7.2008)\r\n\r\nRO-00462-2005-247-01-00-4 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 14.8.2007)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-00467-2006-037-01-00-4 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 8.5.2007)\r\n\r\nRO-00333-2006-264-01-00-2 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 13.11.2007)\r\n\r\nRO-00022-2006-451-01-00-3 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 20.5.2008)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-00927-2007-451-01-00-4 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade em 1.4.2009)\r\n\r\nRO-01410-2005-451-01-00-0 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 11.6.2008)\r\n\r\nRO-00242-2006-242-01-00-0 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 24.4.2008)\r\n\r\nRO-01391-2003-039-01-00-4 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 18.2.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 22/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 24 de junho de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Presidente, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Antonio Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 8, com a seguinte redação: \"TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - VALE-TRANSPORTE. É assegurado ao trabalhador portuário avulso o direito aos vales-transporte relativos aos dias efetivamente laborados.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00770-2007-062-01-00-8 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 10.2.2009)\r\n\r\nRO-00943-2008-038-01-00-5 (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 23.6.2009)\r\n\r\nRO-00899-2007-058-01-00-7 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 28.4.2009)\r\n\r\nRO-00929-2007-002-01-00-0 (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 7.7.2009)\r\n\r\nAI-00152-2008-012-01-01-5 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 16.6.2009)\r\n\r\nRO-00923-2007-017-01-00-2 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 10.3.2009)\r\n\r\nRO-00803-2007-064-01-00-2 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 23.10.2008)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRRPS-01007-2007-008-01-00-9 (Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 27.2.2008)\r\n\r\nRO-01325-2007-076-01-00-8 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 6.4.2009)\r\n\r\nRO-00168-2008-004-01-00-0 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 6.4.2009)\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nRO-01383-2007-049-01-00-9 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nRRPS-00843-2007-070-01-00-6 (Relator Desembargador José Carlos Novis Cesar, julgado por unanimidade em 29.4.2008\r\n\r\nRO-00528-2008-011-01-00-2 (Relator Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, julgado por unanimidade em 6.10.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-00943-2007-074-01-00-8 (Relator Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, julgado por unanimidade em 5.8.2009)\r\n\r\nRO-00844-2007-034-01-00-7 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 6.8.2008\r\n\r\nRO-01315-2007-012-01-00-3 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 9.4.2008)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-01329-2007-051-01-00-0 (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 15.4.2008)\r\n\r\nRO-01288-2005-025-01-00-3 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 14.8.2007)\r\n\r\nRO-00615-2007-043-01-00-3 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 15.4.2008)\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 23/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Extraordinária, no dia 24 de junho de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Presidente, Alberto Fortes Gil, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, José Luiz da Gama Lima Valentino, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Antonio Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 9, com a seguinte redação: \"VALE-TRANSPORTE - NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. A parcela correspondente ao vale-transporte, quando exigível por força de decisão ou acordo judicial, assume caráter eminentemente indenizatório, não constituindo base de cálculo para a contribuição previdenciária.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-00849-2005-244-01-00-1 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 24.11.2008)\r\n\r\nRO-00285-2006-244-01-00-8 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 24.11.2008)\r\n\r\nRO-00712-2007-261-01-00-4 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 13.5.2009)\r\n\r\nRO-00273-2007-264-01-00-9 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 5.8.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRRPS-01883-2001-055-01-00-7 (Relatora Desembargadora Doris Castro Neves, julgado por unanimidade em 9.8.2005)\r\n\r\nRO-02411-2005-263-01-00-6 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 2.12.2008)\r\n\r\nRO-00510-2007-009-01-00-3 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 29.7.2008)\r\n\r\nRO-00225-2006-262-01-00-7 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 1.7.2008)\r\n\r\nRO-00034-2005-244-01-00-2 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 27.7.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-01464-2006-264-01-00-7 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 1.4.2009)\r\n\r\nRO-00289-2006-246-01-00-9 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.8.2009)\r\n\r\nAP-01715-2001-017-01-00-5 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 22.2.2006)\r\n\r\nRO-00398-2001-072-01-00-1 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 10.2.2006)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-02030-2004-263-01-00-6 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 17.6.2009)\r\n\r\nRO-00847-2007-264-01-00-9 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 17.6.2009)\r\n\r\nRO-00767-2004-060-01-00-9 (Relator Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, julgado por unanimidade em 16.7.2008)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-00260-2007-009-01-00-1 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 8.7.2008)\r\n\r\nAP-01146-2001-011-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 2.9.2008)\r\n\r\nRO-02874-2005-244-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 4.11.2008)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-01592-2004-009-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 31.7.2007)\r\n\r\nRRPS-00345-2007-432-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 17.10.2007)\r\n\r\nRO-01830-2004-244-01-00-1 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 10.6.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 24 de junho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial\r\n\r\nId: 981184"
                        ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "981773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003300-40.2008.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante : Detro - Departamento de Transportes Rodoviarios ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Impetrado : Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiros Interessados: VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. (Dra. Caroline Estigarribia Buss Macedo - OAB/RJ - 128704) e SIDNEY GUIMARÃES EMIDIO E OUTROS (Dr. Luiz Gustavo Campbell Moreira - OAB/RJ - 102124) - por unanimidade, conhecer e conceder, em caráter definitivo, a segurança pleiteada, nos termos do voto do Exma. Desembargadora Relatora, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 981773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "981431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0004256-85.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ipdo: MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, TI: Arca da Aliança Vigilância e Segurança LTDA, Paulo Roberto da Silva Dias.\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 40,00 no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 981431"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "981594": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001552-02.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: WELINGTON MACEDO TEODORO [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359 verso: \"Intime-se a terceira interessada, ..., para ciência do presente mandamus. Prazo de dez dias (RI TRT 1ª Região, art. 198, § 1º). Em, 30/6/10 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0002017-11.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: NEI RAMOS GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 62ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87 verso: \"Intime-se a terceira interessada, ..., em atendimento à promoção do ilustre representante do Parquet (fl. 86). Prazo de dez dias. Em, 30/06/10 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\" \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 981594"
                            ],
                            "982242": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0006071-20.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: LAURA MARIA SILVEIRA VILELA SOARES [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiro Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário: Impetrante LAURA MARIA SILVEIRA VILELA SOARES \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 439/442: \"... Diante do exposto, impõe-se seja indeferida a petição inicial, por não ser caso de mandado de segurança, para o julgar extinto, sem resolução do mérito, nos termos dispostos na norma inserta no art. 267, I, do CPC. Rio de Janeiro, 29/6/2010. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\" \r\n\r\nProcesso: 0006119-76.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: CELSO DOS SANTOS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM. JUÍZO DA 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTerceiros Interessados: SUPERMERCADOS WAL-MART, ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário: Impetrante CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 217/224: \"... Diante do exposto, impõe-se seja indeferida a petição inicial, por não ser caso de mandado de segurança, para o julgar extinto, sem resolução do mérito, nos termos dispostos na norma inserta no art. 267, I, do CPC. Rio de Janeiro, 29/6/2010. (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\" \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "982271": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0460700-10.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTI: Márcia Rodrigues Viana Araújo Rodrigo César Constâncio Ronner Leal de Assis Marcelo Rabello Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOSE CARLOS MARQUES e ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado dos terceiros interessados Rodrigo César Constâncio, Marcelo Rabello Araújo e Ronner Leal de Assis, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0419600-75.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Eraldo Pamplona Xavier de Brito [Adv. Luiz Eduardo Torres Silva (OAB: RJ 5111 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Eraldo Pamplona Xavier de Brito\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do terceiro interessado Carlos Ary Leal Parreiras, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0233800-71.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastiao Adriano de Silis [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastiao Adriano de Silis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\r\n\r\n“Encontrando-se o mandado de segurança sem qualquer objeto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicável ao rito conforme determinado no artigo 6º, §5º, da Lei 12016/09.Custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à causa, pelo Impetrante, dispensado face ao deferimento do benefício da gratuidade de justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0193300-60.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Novo Milenio Comercio de Vidros Ltda (sucessora de VIDRO RIO LTDA) [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Victor Alexandre Somogyi \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Novo Milenio Comercio de Vidros Ltda (sucessora de VIDRO RIO LTDA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Valor R$ 40,00. Guia DARF Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002105-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Maia Tavares [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fernando Maia Tavares\r\n\r\nApresentar o endereço do terceiro interessado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0527700-27.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA\r\n\r\nOferecer razoes finais, prazo de de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05 cinco dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nId: 982271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "981766": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0490500-83.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"Indefiro a petição inicial e Extinção o presente mandamus sem resolução de mérito, nos termos do artigo 10 da Lei nº 12.016/2009, combinado com o artigo 267, I, do CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0562700-88.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pancotto [Adv. Joaquim Silveira Nogueira (OAB: RJ 29142 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pancotto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fls. 108/109 .\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 05 DE JULHO\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 981766"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "981625": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0467100-40.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Monica Coelho Gomes [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rodrigo Octavio Ramalho Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Monica Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159. Fica a Impetrante intimada a comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ : 8.000,00, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro; 01 de julho de 2010\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab\r\n\r\nId: 981625"
                            ],
                            "981901": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0561900-60.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ROBERT EDWIN BINDER [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXACO BRASIL SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERT EDWIN BINDER\r\n\r\nTomar ciência de que deverá recolher o valor das custas em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC e execução do correspondente montante, conforme determinado no despacho de fl. 119. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 981901"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "982034": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002779-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro - SATED\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 282: \"... intime-se o impetrante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao resultado da eleição realizada nos dias 04, 05 e 06 de maio do corrente ano, conforme notícia documento adunado à fl. 189. ...\"\r\n\r\nId: 982034"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "981973": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0041100-69.2006.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alvaro Monteiro de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 481:\"J. Ante a possibilidade de ser imprimido efeito modificativo do julgado, determina-se: 1- Seja intimada a parte adversa a, querendo, se manifestar a respeito dos embargos de declaração, em cinco dias. 2 - Transcorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Rio, 01/07/2010.\" (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho – Relatora.\r\n\r\nId: 981973"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "982260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0474800-67.2009.5.01.0000 - ResAut-Rqte: Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]-Rqdo: Ubirajara de Souza Rocha [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]-Destinatário(s): Rqdo Ubirajara de Souza Rocha-Tomar ciência de fls.64:\" Vistos, etc...Trata-se de ação de Restauração de Autos do processo RO 1745-1996-055-01-00-0 (antigo RO 1745/96 - 55ª Vara do Trabalho/Rio de Janeiro), redistribuídos à esta relatora, em 01 de outubro de 2010, por força da prorrogação da licença médica do Excelentíssimo Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim (despacho de fls. 03), onde figura como requerente COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, e como requerido, UBIRAJARA DE SOUZA ROCHA. De conformidade com o Ato nº 544/03 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em face do incêndio ocorrido, em 08 de fevereiro de 2002, requereu o reclamado a restauração dos autos, conforme dispõe o artigo 1064 do Código de Processo Civil. Foram adotados os procedimentos constantes de fls. 06/63. Superadas as providências solicitadas, as partes foram cientificadas no sentido de que deveriam manifestar o interesse na juntada de outros atos processuais ou, alternativamente, informar se consideravam reconstituídos os documentos necessários à homologação da restauração (despacho de fls.54 e 61). Silentes os interessados, resulta concluir pela falta de interesse em nova documentação e, consequentemente, tem-se que expressa a concordância quanto a homologação da restauração. PELO EXPOSTO, tenho por juntadas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, razão pela qual, de acordo com o artigo 1068 do Código de Processo Civil, JULGO RESTAURADOS os presentes autos - ResAut - TRT - nº 0474800-67.2009.5.01.0000 (antigo RO 1745-1996-055-01-00-0). Intimem-se as partes, sendo o requerente através de mandado. Decorrido e certificado o prazo, registre-se no SAPWEB os efeitos da presente decisão, em face do processo originário, inclusive no tocante a autuação (recurso ordinário). Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 982260"
                            ],
                            "982108": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156400-82.2006.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fernando Teixeira Schettini ( Julio Bordoni Barbosa RJ97839D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir a gratuidade de Justiça. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nVania E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 982108"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "981623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173700-71.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), Andre Pereira Maranhao ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e o adicional de 100% para as horas laboradas aos domingos e para considerar como extras apenas aquelas horas que ultrapassaram o limite de quarenta e quatro semanais, autorizando ainda a dedução da participação do trabalhador no vale transporte, conforme parágrafo único do art. 4º da Lei 7.418/85, nos termos da fundamentação. Pela reclamada falou Dra. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB 114593).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 981623"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "982104": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Rcdo: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330: \"Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, às fls. 326/329, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Hilda Maria Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilda Maria Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: 109 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 982104"
                            ],
                            "982114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Bianca Braga Vianna RJ146368D ), Renata Soares Quintanilha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Bianca Braga Vianna RJ146368D ), Renata Soares Quintanilha ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - determinar a retificação da certidão de fls. 567 e respectiva ata para que conste: ¿por unanimidade, conhecer do recurso , rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa suscitada pela reclamada, prejudicada a alegada pela reclamante e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do relator¿.\r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2008.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Claudia Folly de Faria ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Claudia Folly de Faria ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - determinar a retificação de certidão de fl. 297 e respectiva ata para que conste: \"por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, e, por maioria, dar provimento ao recurso da reclamante, reformando a r. sentença para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais, de tíquetes refeições, cesta básica, e horas extras decorrentes da supressão das pausas intrajornada, conforme previsto nos itens V, VI e VII do rol de pedidos e redugiz para R$ 3.000,00 a condenação relacionada ao dano moral, vencido o relator que o improvia. Como consequência, fixar as custas em R$ 75,00, calculadas sobre R$ 3.500,00, novo valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\".\r\n\r\nProcesso: 0127400-24.2008.5.01.0079 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Paulo Mauricio Castelo Branco ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Recorrido : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES ( Renato Marchena do Prado Pacca RJ79733D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento integral ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora que o provia parcialmente para excluir da condenação a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, voto que justificará. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 982114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "982264": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002900-04.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Alves da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \"Por tratar-se de equívoco na juntada de petição, que não foi observado no momento oportuno, e por estar o recurso tempestivo e preparado, concedo prazo de 15 dias à Wal Mart Brasil LTDA para anexar a peça correta .\r\n\r\nProcesso: 0187600-75.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Abc Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Goncalves dos Santos [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercados Abc Barateiro\r\n\r\n\"Venha a segunda ré/recorrente com a documentação necessária que esclareça a mudança em sua denominação, inclusive se agora é SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, como está nas guias de fls 124 e 125. Após, se for o caso, retifique-se a autuação quanto ao recorrente, e voltem-me conclusos para exame .\"\r\n\r\nProcesso: 0113300-49.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Eli de Sousa Nolasco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eli de Sousa Nolasco, Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial), Rcdo Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial), Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio Cardoso Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\n...\"Vir com instrumento hábil, que comprove a mudança da sua denominação para Júlio Simões Logísticas SA., em conformidade com o noticiado na peça de fls. 172/173, no prazo de 05 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0141600-13.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisabete Santos de Melo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2008.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Rcte: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Luiz Amaral Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Rcdo: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Luiz Amaral Saraiva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 dejulho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 982264"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "982112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : José Roberto Cerqueira da Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Paulo Roberto Duarte Longa ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos tão somente para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, no sentido de que o termo inicial da incidência dos juros de mora é o ajuizamento da reclamação trabalhista,e, quanto à correção monetária, considera-se sua incidência a partir da data do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0138400-57.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Embargado : Geordao Antunes de Souza ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), Paulo Cesar Fernandes da Motta ( Nelson Serodio Proenca RJ100563D ), - por unanimidade, acolher, em parte, os presentes embargos, suprindo a omissão apontada quanto ao alegado pedido de desistência por parte dos autores, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2003.5.01.0491 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Delio Sampaio Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : UNIÃO FEDERAL, assistida pela Advocacia Geral da União - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Ailton Natalino de Araujo ( Alice Carvalho RJ85609D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda (em Recuperação Judicial) NP do Administrador Judicial, Sr. Etrusco Barros e Tortorella Advogados Associados - por unanimidade, acolher parcialmente, tão somente para corrigir o erro material verificado, registrando que a r. sentença recorrida julgou o pedido “procedente em parte” e não “improcedente”, como restou consignado no v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0058900-03.2007.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : GP Solution Servicos Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Domingos Chaves Lobo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, acolher os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada, arbitrar, nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Safra S.A. ( Wanderlane de Assis Resende RJ128712D ), - Embargado : Helvio Pinheiro Alvim ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-98.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Auto Ônibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Antonio Rodrigo Ventura ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 982112"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "981508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000200-78.2010.5.01.0074 - AIRO\r\n\r\nAgte: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nAgdo: Álvaro José Pinto [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: Aduana Station [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aduana Station\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.68/70 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 981508"
                            ],
                            "982183": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004100-10.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jony Carlos Batista da Cunha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jony Carlos Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.131 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "982124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2008.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Elenice Maria da Silva Peixoto (Dr. Edson Faria da Silva OAB/RJ73860D).- Recorrido : Varilog Logística S.A. (Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/SP162311D), Aero Transporte Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/RJ102650D), S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) (Dra. Fabiana de Sousa Lima OAB/RJ113865D), Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/SP162311D).''...por unanimidade, acolher o apelo para determinar o prosseguimento da ação até o início da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0064800-84.2004.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SILVIO MATOS MARQUES DA SILVA (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B). Agravado : MULTIRIO OPERACOES PORTUARIAS SA (Dra. Maria Cristina Pinto OAB/RJ43932D).''...por unanimidade, ante o exposto, dar provimento ao agravo a fim de determinar o acolhimento dos cálculos do exequente, consoante planilha de fls. 330/339.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "981784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0144200-93.2008.5.01.0058 – RITO SUMARISSIMO – RECURSO ORDINARIO - Embargos de Declaração- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:FundaçãPetrobráde Seguridade Social - PETROS (Embargante) (Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D).Recorrido:Orlando Bohrer Monteiro (Antonio Mendonça Bezerra RJ31037D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe, no mé, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentaçãdo voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 981784"
                            ],
                            "982226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO:0123700-04.2004.5.01.0201 - RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Banco Bradesco S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) e João Guilherme Calixto Almeida (Embargante) (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D).Recorridos:João Guilherme Calixto Almeida (Embargado) (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e Banco Bradesco S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) – por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe, no mé, dar-lhes provimento, para sanar a contradiçãapontada, com a incidêde efeitos modificativos, determinando que o provimento do recurso ordinádo banco, quanto àhoras extras, seja parcial (fls. 2137 e 2144), bem como determinando que, no tocante ao intervalo intrajornada (tóco de fl. 2141), o apelo do autor seja provido, para que seja observado na apuraçãdo quantum debeaturque nos dias de trabalho do reclamante em que a concessãda pausa alimentar for inferior a uma hora, de acordo com os controles de frequêdos autos, sejam aplicadas as OJs nºs 307 e 354 do TST, com o pagamento total de uma hora extra, assegurada a natureza salarial da parcela, nos termos da fundamentaçãdo voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nPROCESSO:0077500-02.2005.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Junior Morim Pereira (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D) e Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda (Wagner de Jesus Soares RJ110748D).Recorridos:Carlos Junior Morim Pereira (Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D), Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda (Wagner de Jesus Soares RJ110748D) e Consorcio Lummus Andromeda (Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho RJ103762D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mé, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para afastar a extinçãdo feito sem resoluçãdo mée para condenar subsidiariamente a segunda réquanto aos crédeferidos, excetuando-se o perído de apuraçãde agosto de 2003 a setembro de 2004, e dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para afastar da condenaçãas horas extras relativas ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentaçãdo voto do Exmº Relator. Reduzir o valor provisóda condenaçãpara R$ 6.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93. Custas de R$ 120,00, pela parte ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 982226"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "982134": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Clube dos Funcionários da CSN - Companhia Siderúrgica Nacional ( Daniel Meira Beckenkamp RJ134904D ), - Recorrido : Willame Valente de Souza ( Paulo Cesar Alves dos Santos RJ145566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a ação, com inversão do ônus da sucumbência, mas dispensando o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Recorrido : Anderson Sena Victoriano ( Marcelo da Silva Abreu RJ148819D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira reclamada (GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA.), para afastar a indenização fixada a título de dano moral e julgar improcedente a reclamatória, restando prejudicada a análise do recurso ofertado pelo segundo reclamado (BANCO ITAÚ S.A.), tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator, com reversão da sucumbência, desde já dispensado o autor do recolhimento, ante a gratuidade de justiça já deferida a fl. 136.\r\n\r\nProcesso: 0189200-57.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Mae da Divina Providencia Ltda ( Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ138150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela recorrida, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo Sindicato recorrente, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0218500-58.2003.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : JOSE RODRIGUES CALASANS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), JOSE RODRIGUES CALASANS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062000-35.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Atiene Fernanda Trajano de Melo ( Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ101359D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação a comprovação dos depósitos de FGTS da recorrente, de todo o período em que vigeu o contrato de trabalho, sob pena de responder a recorrida pelo pagamento do valor equivalente. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 03/93, do C. TST, elevar o valor da condenação para R$ 1.000,00 (hum mil reais), sobre os quais incidem custas de R$ 20,00 (vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0158700-72.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Carlos José Filho ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, rejeitar as preliminares, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os apelos, tudo em conformidade com a fundamentação voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Celia Cristina de Araujo Ramos ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-11.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Adilson Goncalves Junior ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Gestran Conservacao Ltda. ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), Rio de Janeiro Refrescos S.A. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Armando Alcidino Anastacio ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Tertecman Montagem Manutenção Industrial e Civil Ltda. ( Marise Cristina Marcolan Sampaio SP107826D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0148400-33.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Robson Teixeira da Silva ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), - Recorrido : Restaurante Sobrenatural Ltda. ( Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca RJ62282D ), - por unanimidade, c onhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982134"
                            ],
                            "982254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0036400-22.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Vera Lucia dos Santos Barreto ( Izabelle Matias Duarte RJ117555D ), - Recorrido : José Geraldo Telles Ribeiro ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, apenas para conceder à autora os benefícios da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0123900-47.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Luciano Duarte de Carvalho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Luciano Duarte de Carvalho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo autoral, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino no tocante às horas extraordinárias e, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos das rés, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, que passa a fazer parte integrante deste voto. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, elevar o valor das custas para R$ 100,00, calculado sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Maria do Carmo Oliveira Adao ( Heladio Jose Goncalves Pinheiro RJ68975D ), Elegancy Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar de suspensão do julgamento, suscitada pelo Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, e no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo. Vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0107100-18.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Regina Celia Zeferino Gomes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, c onhecer e dar provimento ao apelo, a fim de incluir no âmbito da responsabilidade subsidiária da Caixa Econômica Federal as verbas rescisórias e a multa do artigo 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0121500-97.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Marilda da Conceição Martins ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários de advogado, mantido o valor arbitrado em primeiro grau (IN nº 03/1993), vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à incompetência e no mérito.\r\n\r\nProcesso: 0119100-63.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : DMS Silva Ltda. ME ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Gustavo Chedid de sá Carvalho ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Daniele Barbosa de Sousa Magalhães ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0223200-40.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Alexandre Brito Muniz ( Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga RJ43809D ), Serv-Rio Reparos Navais Ltda - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao apelo, vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0183200-10.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Steel Serviços Auxiliares Ltda.( Fabricio Vila Henrique BA17837D ) - Recorrido : Adriano Oliveira da Conceição ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982254"
                            ],
                            "982270": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0094000-47.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Condomínio do Dayse Luci Boleri ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Antonio Cesar Mendes Carneiro ( Claudete Capella do Valle RJ112756D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982270"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "982256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0104800-24.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [ Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112.436- D)], VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Marcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84.367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deise Soletti [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)] VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Marcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84.367 - D)] Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [ Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112.436- D)] S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial, Rcdo Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aérea S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Int. as reclamadas para tomarem ciência da interposição dos recursos da 2ª e 3ª reclamadas (fls. 447/505 e 554/581), e querendo, oferecerem contrarrazões, no prazo de 8 dias, sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2002.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: MARILSA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOAO JOSE BORBA NETTO [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo JOAO JOSE BORBA NETTO\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" J. À parte contrária, dado o efeito modificativo pretendido. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 982256"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "981440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0104800-05.2007.5.01.0027 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : Condominio Vivendas ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), Jose Paciello Neto ( Wilton Inacio de Jesus RJ106855D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio indenizado. Vencido o Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.2008.5.01.0432 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : Niceia Aparecida Alves ( Genusa Carvalho Guimaraes RJ133682D ), Açorita Comércio de Ferros Ltda - ME ( Ziraldo Tatagiba Rodrigues RJ78664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor de R$ 7.451,23.\r\n\r\nProcesso: 0180800-20.2006.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorridos : Auto Posto Pituba Ltda. ( Marco Aurelio Lopes Cançado RJ103752D ), Aloisio Pereira Barros ( Wagner Correa de Oliveira RJ50424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre R$ 800,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 981440"
                            ],
                            "981441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054000-62.2008.5.01.0471 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Durval Luiz Neto ( Jose Luiz Frias Rabelo RJ39445D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o aviso prévio indenizado (alínea c do rol da inicial); as férias acrescidas de 1/3 (alíneas d e e); 13ºs salários (alínea f) e a indenização de 40% sobre o FGTS (parte da alínea g), mantida a condenação apenas referente ao FGTS - 8% - do período. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0116000-19.2008.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : FIA Fundação para Infancia e Adolescentes A/C Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Jonas de Souza Rosa ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com relação ao segundo reclamado, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124100-35.2008.5.01.0247 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorridos : Walter Fonseca Filho ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Pinto de Almeida Engenharia ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. ( Maria Celia Ferreira de Rezende RJ52626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor do aviso prévio indenizado. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 981441"
                            ],
                            "982247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0227000-06.1999.5.01.0282 - RO - Embargos de Declaração \r\n\r\nRecorrentes: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], DANILO JOSE MORAES(Embargante) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRecorridos: DANILO JOSE MORAES(Embargante) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275: \"J. Atenda-se. Publique-se. RJ, 30.6.2010 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Juíza Relatora\"\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982247"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "981995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085000-34.1987.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE ( Henrique Belfort Valladao Filho RJ22224D ), - Embargado : MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento para, sanando a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão, declarar a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 987 e determinar que o representante judicial da reclamada seja intimado pessoalmente do acórdão de fls. 985/986 verso, através de mandado judicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 981995"
                            ],
                            "981981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109100-59.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Altair Ligeiro Filho ( Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D ), Altair Ligeiro Filho ( Cyntia Affonso Soares Loureiro RJ89836D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Altamir Freitas Braga RJ14519D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher para sanar a omissão apontada, em conformidade com os fundamentos acima expostos, mas sem alterar o resultado do julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 981981"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "981918": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1989.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - inicialmente, o Desembargador Antonio Carlos Areal manifestou-se pela manutenção do seu pedido de vista (reconsiderando o seu despacho de fl. 3955), após, em conclusão de julgamento, colhidos os votos de vista do Desembargador Antonio Carlos Areal e da Juíza Márcia Leite Nery e o voto do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, CONHECER DE AMBOS OS AGRAVOS DE PETIÇÃO e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao Agravo de Petição do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI (fls. 2.846/2.891), determinando o regular prosseguimento da execução da coisa julgada, e NEGAR provimento ao Agravo de Petição Adesivo da Executada, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ (fls. 2.898/2.913), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 981918"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "981608": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nRcdo: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante às fls. 124/128, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 981608"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "982032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014900-12.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Pedro Vital de Maria [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Vital de Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Monteiro Eccard [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Reagir [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Reagir\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2006.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Mercearia e Quitanda Rainha de Sao Joao Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao Federal - Inss, Ebgdo: Luiz Otavio Ramos de Souza [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Otavio Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Radical Service Conservadora Ltda., Ebgdo: Luiz Fernando Rodrigues de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-78.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosemary Moraes Nepomuceno [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rosemary Moraes Nepomuceno\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-64.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Moreno Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Ebgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Moreno Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Ebgdo: Net Rio [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Moreno Pereira, Ebgdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-61.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Souza da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0401 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aliandro Sao Severino Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aliandro Sao Severino Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2007.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valeria Marinho Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Valeria Marinho Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-71.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital de Clínicas Dr. Aloan Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana de Sá [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luciana de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-63.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Cipa Indutrial de produtos Alimentares Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Gerson Siqueira Lime Filho [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)], Ebgdo: SERVSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA A/C DO SÓCIO JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gerson Siqueira Lime Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 982032"
                            ],
                            "982033": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0177100-62.2003.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LAURA RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 982033"
                            ],
                            "982031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0167200-84.2005.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nEbgdo: Radical Service Conservadora Ltda., Luiz Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.175/178.\r\n\r\nProcesso: 0066400-71.2003.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nEbgdo: JAM CHEMICALS LTDA, SUPERMERCADOS GUANABARA LTDA, ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAM CHEMICALS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/172, conforme despacho de fl.178.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "981771": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0165600-77.1999.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO COSME DO COUTO ANTONIO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Rcte: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] Rcdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PAULO COSME DO COUTO ANTONIO, Rcte SAMUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.312/335 (desp.fl.441 verso). \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nSonia L.Pereira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 981771"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "982195": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0268200-44.1998.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ANTONIO SERGIO SILVA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ANTONIO SERGIO SILVA ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo da ré, por falta de interesse processual, conhecendo, entretanto, do agravo de petição aviado pelo autor; no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que o anuênio seja incluído na base de apuração do adicional de periculosidade.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 982195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "981439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0114500-17.2007.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Rcte: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nRcdo: Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA [Adv. Inessa Pontes Pereira (OAB: RJ 143602)], Rcdo: Jose Carlos dos Santos [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)], Rcdo: Municipio de Araruama [Procurador Procuradoria Munic de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto de Beneficios dos Servidores Municipais de Araruama - IBASMA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls.88/96)) .\r\n\r\nProcesso: 0211000-32.2007.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Rcte: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Benjamin [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Rcdo: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.304/305 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 981439"
                            ],
                            "982155": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Rcdo: Cosme Daniel Ribeiro da Penha Melquiades dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Daniel Ribeiro da Penha Melquiades dos Santos, Rcdo Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo, Rcdo Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão monocrática de fls.178/179 .\r\n\r\nProcesso: 0047600-82.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Amancio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Amancio\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.144/145 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982155"
                            ],
                            "982154": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028401-23.2007.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : C e A Modas Ltda. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Embargado : Marilyn Ferreira Pereira ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte ré, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para inverter o ônus da sucumbência e fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149100-38.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : CASA SHOW S/A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela ré, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para fixar em R$ 150.000,00 o novo valor de condenação da ré, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Editora Balcao Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), - Embargado : Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão, declarar a prescrição e limitar a condenação em horas extras ao período posterior a 02/09/2000.\r\n\r\nProcesso: 0081600-23.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Edson Jacintho Borges ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a ré ao pagamento das férias do período aquisitivo compreendido entre 28/06/2006 e 27/06/2007, acrescida do terço constitucional, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Inverte-se, então, os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, e, em liquidação, deve ser apurado o valor devido, admitindo-se a dedução da cota previdenciária e fiscal de responsabilidade do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0206500-52.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sane Engenharia Ltda. ( Antonio Alexandre de Castro RJ102533D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Sane Engenharia Ltda. ( Antonio Alexandre de Castro RJ102533D ), Roberto Santos de Campos ( Roberto da Silva Couto RJ33118D ), Banco Santander (Brasil) SA ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos da 1a e 2a rés, e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para afastar qualquer responsabilidade da 2a ré, quanto a qualquer crédito trabalhista relativo à obra de empreitada contratada pela 1a ré, e, ainda, ante a ausência de qualquer prova pelo autor produzida, de que teria trabalhado na obra alegada, julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, invertendo-se o ônus da sucumbência. Defere-se, ainda, a gratuidade de justiça ao autor, com base no art. 790, § 3º, da CLT, dispensando-o do recolhimento de custas judiciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 982154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "982125": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª tURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0251700-70.2005.5.01.0206 – AP - Agte: Willians Mendonca dos Reis (Dra. Ana Maria Heine Valdiero - OAB: RJ 41133 – D) - Agdo: Lucent Technologies Comercio e Servicos Ltda (Dr. Dalton Spencer Morato Filho - OAB: SP 158766 – D) -Destinatário(s): Agdo Lucent Technologies Comércio e Servicos Ltda, Agte Willians Mendonca dos Reis. Tomar ciencia do despacho de fls. 552, a seguir transcrito: \"Acórdão judicial não se sujeita a pedido de reconsideração, cabível apenas quanto a meros despachos. Indefiro. Certifique a Secretaria da Turma o trânsito em julgado do acórdão de fls. 546-546-verso, remetendo-se os autos, após à Vara de origem, para regular prosseguimento da execução. Notifique-se. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982125"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "981915": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012200-45.2004.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : espolio de JOAO GOMES BRAZAO ( Jose Luzardo dos Santos Sobrinho RJ68694D ), - Recorrido : LOURIVAL MANOEL DA SILVA ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 981915"
                            ],
                            "981997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marcos de Souza Moreira ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Dom Bosco Turismo e Transportes Ltda ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a omissão apontada pelo embargante, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, que passa a fazer parte integrante do julgado regional.\r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Ricardo Freitas de Lima ( Neide Maria Dantas Galindo RJ21471D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107800-78.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Procosa Produtos de Beleza Ltda. - Recorrido : Michele Cristina Leite Peixoto de Oliveira ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Roberto Guilherme Fliess ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Rádio Diário de Petrópolis Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 981997"
                            ],
                            "981919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0129901-85.2007.5.01.0078 – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINARIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante/Embargante: Jose Herculano Sampaio Pereira (Maria Evanete Duarte RJ140589D).Agravado:Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso:0062800-49.2007.5.01.0072 – RITO ORDINARIO – RECURSO ORDINARIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Reexame Necessario Em Duplo Grau de Jurisdição e Recurso Ordinario).Recorrido:Angelo Marcos Oliveira Pinto (Domingos Brives Neto RJ111019D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar erro material existente e afastar a contradição existente na parte dispositiva, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 981919"
                            ],
                            "982044": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-89.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : VIVIANE DA COSTA MARTINS ALBUQUERQUE ( Andre Luiz Cardoso Rodrigues RJ77596D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133400-56.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcus Aurelius Guimarães Prates ( Gilson Silva Castro RJ23934D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Marcus Aurelius Guimarães Prates ( Gilson Silva Castro RJ23934D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento aos recursos ordinários das partes, não conhecendo dos documentos juntados às fls. 70/94, nos termos da fundamentação supra, mantendo a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0123000-71.1996.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : JOSE IVO DE PAIVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0084400-58.1997.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Ministério Público do Trabalho - Agravado : PHILIPE ARAUJO PEIXOTO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), THIAGO PEREIRA DE ARAUJO ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), GUANABARA PALACE HOTEL SA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), JOANA BEATRIZ PEREIRA DE ARAUJO - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição interposto pelo MPT, para determinar a incidência de juros e correção monetária sobre o valor da condenação imposta à consignante, nos termos do voto do ilustre relator.\r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A.Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Recorrido : Edison Carrielo ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Jorge Washington Ribeiro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras e na Petrobrás Distribuidora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou a Dra. Ana Cláudia Felício, que teve deferida juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0085200-80.2004.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : LUCIA HELENA CORTES ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente o Dr. Márcio Cordeiro. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Suspeição do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), Lilian Macedo ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133400-31.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Transcaroba Transporte de Cargas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Carlos Alberto Costa ( Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ127902D ), Guaracamp - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0188000-92.2007.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Alex Sandro Travassos Sesto ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Besouro Veiculos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 982044"
                            ],
                            "982186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO:0049900-94.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido:Márcio Januário de Souza e Outros (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D) - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nPROCESSO:0090600-34.2006.5.01.0057 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Gases Ltda (Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D).Recorrido/Embargado:Guilherme Jorge Coelho (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nPROCESSO:0156800-85.2007.5.01.0025 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Greice Lima Silva (Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D).Recorrido:Sermetal Estaleiros Ltda (Marcelo Vianna de Araújo RJ86691D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar omissão apontada pelas Embargantes, cuja fundamentação passa a fazer parte do acórdão regional, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nPROCESSO:0054800-62.2004.5.01.0461 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D). Agravados:Telemar Norte Leste SA (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) e Eduardo dos Santos Marendaz (Joao Henrique da Silva RJ84651D) - por unanimidade, deixar de conhecer do Agravo de Petiçãem relaçãaos extraordináe seus reflexos, ao repouso nos domingos e feriados, e tambéquanto aos domingos e feriados em dobro, e, no mais, negar-lhe provimento na forma da fundamentaçãdo voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nPROCESSO:0142900-30.2003.5.01.0072 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente:Sendas S/A (Jose Ribamar Garcia RJ19829D).Recorrida:CarmenVeronica Dias Soares (Embargada) (Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe, no mé, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator. \r\n\r\nPROCESSO:0056000-94.2009.5.01.0052 – CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO – RECURSO ORDINARIO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D).Recorrido:Jecconias Victorino dos Santos (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 982186"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "981572": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nDECISÃO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Paulo Henrique Mengali dos Santos ( Marcelo Pereira Jorge RJ105041D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Flavia Helena Gomes da Silva Dutra ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - Recorrido : Royalty Copacabana Hotel ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré no pagamento de horas extraordinárias, inclusive quanto à supressão do intervalo intrajornada e feriados descritos na exordial e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, multa do art. 477 da CLT e salário-família de agosto a dezembro de 2005 e janeiro a julho de 2006. Invertidos o ônus da sucumbência. Juros e correção monetária na forma da lei.\r\n\r\nProcesso: 0105500-49.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Aroldo Barreto Fernandes de Assis ( Eliezer dos Reis RJ138666D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Joinha Ltda. ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para determinar a retificação da CTPS obreira quanto à data de admissão (10/10/2005) e acrescer à condenação natalinas proporcionais, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS, relativos ao período não anotado; além da devolução dos descontos e horas extraordinárias, inclusive intervalares, com reflexos sobre repouso semanal remunerado, FGTS, férias, natalinas e verbas resilitórias. Vencidos, parcialmente, o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha em relação à 1ª parte do voto da Relatora, e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva quanto à parte final do dispositivo. \r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 981572"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "982090": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZENOVE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000089-16.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcio Luis Silva ( Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches RJ 134770 D ) - Recorrido: França e Bastos Ltda. ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ).\r\n\r\n2 - 0000800-82.2005.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ) - Agravado: Bruno Freitas da Silva ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ).\r\n\r\n3 - 0000900-51.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Frederico Scura ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n4 - 0000900-65.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Flavio Jose Teixeira Luz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n5 - 0001300-13.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Natalino de Alvarenga Lins ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ), Elias Moraes da Silva ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n6 - 0001600-66.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ayrton Raimundo Nunes ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Helio Medina ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Raymundo José Vicente ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n7 - 0002400-42.1995.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: CLEIA GOMES ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: MILTON DE PAULA, BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA.\r\n\r\n8 - 0004200-32.2005.5.01.0322 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Ignacio Loyola Teixeira Marinho ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n9 - 0004700-64.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Fabio de Sousa Mesquita ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: Moto E. R. S. Express Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n10 - 0005400-72.2000.5.01.0541 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal - Agravado: TELEFINO TELECOMUNIC E ELETRIFICACOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n11 - 0010600-48.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Osorio Sergio de Souza Barros RJ 30698 D ).\r\n\r\n12 - 0012400-94.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Riviera Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Wagner Gomes Chaves RJ 97879 D ), Marcelo Lima dos Santos ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ).\r\n\r\n13 - 0013600-17.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: POUPEX ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO ( Adv. Jose Narciso Drumond RJ 9226 D ), FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO ( Adv. Jose Narciso Drumond RJ 9226 D ) - Agravado: RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n14 - 0015000-35.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose de Alencar Marques Reis ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ) - Recorrido: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n15 - 0015300-45.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ) - Agravado: Decio Fernando Leite Val ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n16 - 0019500-45.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ) - Recorrido: Ítalo da Silva Villela ( Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ 70483 D ).\r\n\r\n17 - 0020500-97.2006.5.01.0075 - AP - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Eduardo Jorge de Campos ( Adv. Otoniel Guilherme da Silva RJ 68435 D ).\r\n\r\n18 - 0021800-73.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nat Leme Transportes Escolar Bus Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Elaine Silva dos Santos ( Adv. Jose Pimentel Junior RJ 69713 D ).\r\n\r\n19 - 0024100-84.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Recorrido: Jose dos Santos Silva ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ), Auto Posto Viseu Ltda..\r\n\r\n20 - 0024500-75.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: All America Logistica Intermodal S.A. ( Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008 D ).\r\n\r\n21 - 0024800-78.2008.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Agravado: Andrea da Costa Martins ( Adv. Serafim Gomes Ribeiro RJ 46933 D ).\r\n\r\n22 - 0026200-81.2008.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Antonio Fernando Miguel ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n23 - 0026300-93.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marco Aurélio Rosestolato de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ 75989 D ) - Recorrido: MPR Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Carmen Pradella de Castello Branco RJ 71382 D ).\r\n\r\n24 - 0028800-12.2006.5.01.0281 - AP - ( 001VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Euques Valadares de Oliveira ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Agravado: Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ).\r\n\r\n25 - 0030500-70.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Santigo Pellegrino ( Adv. Eduardo Limoeiro RJ 94681 D ).\r\n\r\n26 - 0031800-37.2005.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Kely Cristina Costa Caldas ( Adv. Luiz Carlos de Oliveira RJ 56720 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Santee Rio Corretora de Seguro Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n27 - 0033300-35.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Rodrigo Silva do Nascimento ( Adv. Flavia Rosa de Mattos RJ 117347 D ).\r\n\r\n28 - 0034100-56.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: OTAVIANO JULIO DA CONCEICAO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ).\r\n\r\n29 - 0034900-08.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mercado do Carnes São João de Campo Grande Ltda. ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ) - Recorrido: Luis Flavio Cipriano da Silva ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ).\r\n\r\n30 - 0035800-35.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Celso Cyrillo do Carmo ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: ECT Empresa de correios e telegrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n31 - 0037000-75.2009.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: Rei Rodas Esportivas e Internacionais Ltda (devedora derivada) ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ) - Agravado: DORGIVANE FERREIRA DE ASSIS SOBRINHO ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n32 - 0037900-46.2000.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARIA DAS GRACAS ARAUJO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n33 - 0038600-18.2005.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Sandra Grace Pecanha Aguiar ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Herminia Comercio de Roupas Ltda ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ).\r\n\r\n34 - 0040300-31.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luzia Santiago Freire ( Adv. Pedro Neves Heleno RJ 60291 D ) - Recorrido: Claudia Cristina Alves Batista ( Adv. Aloisio Heleno Mancano Chaves RJ 32924 D ).\r\n\r\n35 - 0040300-97.2004.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: ELI ELSON DE LIMA BLANC ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ) - Recorrido: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n36 - 0042500-68.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Márcio Silva Lopes ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n37 - 0043100-79.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Jose Simoes ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Maria Jose dos Santos Querino ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ), Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP, Luiz Claudio Vida Leoni ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n38 - 0043800-76.2007.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Jorge Alberto da Silva Cabral ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n39 - 0045200-65.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Leandro Santos da Silva ( Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Heads Service Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ 71113 D ), Lojas Citycol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n40 - 0047600-19.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Diogenes Paulo de Almeida ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n41 - 0047600-95.2009.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lucilene Novais de Paula Campos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Lucilene Novais de Paula Campos ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n42 - 0048600-97.2007.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Valdir Ribeiro ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Claudia Alves Marques RJ 93813 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n43 - 0050300-91.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Aline de Oliveira Garica ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ) - Recorrido: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ).\r\n\r\n44 - 0054800-52.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jose Soares Alves ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0058100-97.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Bendo Transportes e Consultoria Ltda ( Adv. Marta Maria Dantas RJ 77890 D ) - Recorrido: Nelson Gabriel ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ).\r\n\r\n46 - 0058200-05.1988.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ESPOLIO DE AMBROSIO BISPO DE FARIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A (sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD. ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n47 - 0061300-90.2006.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas Ltda. ( Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque RJ 104794 D ) - Recorrido: Itamar Pereira Pires ( Adv. Marlene da Silva RJ 97349 D ).\r\n\r\n48 - 0063000-87.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Luiz Carlos Gomes da Cunha ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n49 - 0064600-85.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Luiz Augusto ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n50 - 0064900-93.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: COBRA TECNOLOGIA SA ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: RODRIGO DA SILVA TEIXEIRA ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n51 - 0066400-59.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Steinem Cury de Souza ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Steinem Cury de Souza ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Companhia Estadual de Engenharia e Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n52 - 0067300-72.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ) - Recorrido: Adilson Vieira ( Adv. Manoel Josias da Silva RJ 72017 D ).\r\n\r\n53 - 0067600-08.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Décio Teixeira Paredes ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n54 - 0067900-03.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Jorge Antonio Correa ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n55 - 0068200-57.1996.5.01.0451 - AP - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n56 - 0069300-96.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Antônio Luis de Souza ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n57 - 0069401-82.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Auciclene Silva Galdino ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ) - Recorrido: Henzo Tuffy Confecções de Roupas Ltda..\r\n\r\n58 - 0070500-66.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Ocimar Araujo Vieira ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ) - Recorrido: Ivanor Antonio Tedesco ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n59 - 0072100-27.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mbc Acessórios de Couro Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Bianca Queiroz de Souza ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ).\r\n\r\n60 - 0073500-96.1995.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Agravado: JOREM DA SILVA SANTOS (ESPOLIO DE) EZENY MOURA SANTOS ( Adv. Cristiano Moraes Alves RJ 16848 D ).\r\n\r\n61 - 0073800-45.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Carla Trotta de Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n62 - 0075200-14.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Comercial Lefran Distr de Bebidas Ltda (Itaipava) ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Araujo Damasceno ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n63 - 0076700-43.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Fast Shop Comercial ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Joelson Bóia dos Santos ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n64 - 0077200-37.2006.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: União Federal - Agravado: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda ME ( Adv. Leonora de Carvalho Silveira RJ 52578 D ), Marcos Pedro Curvo ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ).\r\n\r\n65 - 0077600-84.2005.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Carlos Andre Batista ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n66 - 0078500-21.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz Cabral de Menezes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n67 - 0079400-68.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Amara Necy Batista, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Amara Necy Batista ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ).\r\n\r\n68 - 0081000-51.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Rosana Meira Rodrigues Mesquita ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n69 - 0082400-70.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antônio Carlos de Almeida Camillo ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0084400-75.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Locanty Comercio Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n71 - 0084700-41.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Santiago Almeida ( Adv. Maria de Fatima Lameiras RJ 39957 D ), Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda..\r\n\r\n72 - 0084900-78.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ana Maria Gonçalves Garcia ( Adv. Isaac Rodrigues RJ 98909 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ).\r\n\r\n73 - 0087400-32.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Maria Luiza Campos da Silva ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Leão Júnior S.A ( Adv. Alvaro Borgerth RJ 101080 D ).\r\n\r\n74 - 0088300-03.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Luxelen Montagens Eletricas Ltda. ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ).\r\n\r\n75 - 0090300-40.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Washington Luis Estevez Marquez ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n76 - 0092600-09.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andre Ribeiro Nogueira da Gama ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D ).\r\n\r\n77 - 0093100-66.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Francisco Dias Mendes ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n78 - 0095000-20.2007.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Casa Sao Luiz para a Velhice ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravado: Rachel Bellinassi Pereira ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n79 - 0095300-49.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Marcio Sant´Ana da Penha ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorrido: CEG Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gas Capital Gr do Brasil Ltda..\r\n\r\n80 - 0096000-06.1994.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: JOSELIAS MACHADO ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ) - Agravado: Manoel Satiro Brandao Neto, Sergio Antonio da Silva Barbosa, RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, Paulo Jose Barbosa, Jose Carlos de Castro Oliveira, Jose de Souza Matta.\r\n\r\n81 - 0096300-21.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Rogério Arruda da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Conault Controles Automáticos Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n82 - 0097400-23.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Rodolfo Ferreira Augusto ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Marcus Vinicius da Silva Panaro Caldas ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Norival da Silva Toledo ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Tânia Guatiello de Oliveira Fernandes ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ), Paulo César Lourenço ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n83 - 0098500-21.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Silviane Ragno Prata ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ), Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. ( Adv. Barbara Motta da Costa Marques RJ 148690 D ) - Recorrido: Espaco de Vila Isabel Comercial de Moveis Ltda. ( Adv. Barbara Motta da Costa Marques RJ 148690 D ), Silviane Ragno Prata ( Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ 83063 D ).\r\n\r\n84 - 0099800-57.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Alexandre Moreira Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Alexandre Moreira Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n85 - 0100001-30.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Waldemar Brasil Silveira ( Adv. Ricardo Jose Chaves Faria RJ 55436 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n86 - 0103600-45.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Adilson Pereira Dias ( Adv. Luciana da Costa Pereira RJ 151084 D ) - Recorrido: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ).\r\n\r\n87 - 0107600-80.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sata Servico Auxiliar de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Antonio Celso Soares Sampaio RJ 132849 D ) - Recorrido: Ademar Albano da Silva Filho ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n88 - 0108600-32.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Fabiana Vieira Rapozo ( Adv. Julio Cesar Candido Silva RJ 62391 D ).\r\n\r\n89 - 0110200-82.2006.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil ) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Aline Duarte do Prado ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Aline Duarte do Prado ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n90 - 0111900-77.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Carlos Alan Loureiro Agostinho ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Recorrido: Geniale Services Empresarial Ltda., Casas Guanabara Comestíveis Ltda..\r\n\r\n91 - 0113100-16.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: ADELIA QUINTANILHA DA SILVA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n92 - 0115400-46.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Augusto Rezende da Costa , Irene Martha Machado de Souza ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Maria da Conceição Costa de Almeida, Tereza Cristina de Souza Figueiredo, Francisco Carlos Mesquita ( Adv. Nilson de Castro Diao RJ 108285 D ), Mário Tadeu de Moraes Silva - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n93 - 0119800-42.1993.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ILMA SIMAS DE CARVALHO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR. ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ).\r\n\r\n94 - 0122800-38.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Edimar Bizerra da Cruz ( Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior RJ 113895 D ), Det Norske Veritas Ltda. ( Adv. Jose Maria Rossani Garcez RJ 15494 D ) - Recorrido: Det Norske Veritas Ltda. ( Adv. Jose Maria Rossani Garcez RJ 15494 D ), Edimar Bizerra da Cruz ( Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior RJ 113895 D ).\r\n\r\n95 - 0124000-15.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Josivan dos Santos ( Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos RJ 133876 D ).\r\n\r\n96 - 0125300-78.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Edimilson Alvares Emerenciano ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Edimilson Alvares Emerenciano ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio, e Serviços Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n97 - 0128500-34.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Refrigerantes Pakera Ltda ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ) - Recorrido: Juliana Ribeiro Nogueira ( Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva RJ 49396 D ), Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. para Seg. Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ).\r\n\r\n98 - 0130100-43.1991.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: CAIXA SEGURADORA S/A (atual denominação de SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: FABIO AUGUSTO ASCOLI ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n99 - 0130700-08.1998.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (A/C PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO) - Agravado: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ).\r\n\r\n100 - 0132000-06.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Recorrido: Pedro Fernades de Oliveira ( Adv. Sanira Farias Cabral RJ 137744 D ).\r\n\r\n101 - 0132100-67.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Catia de Souza Lima ( Adv. Jose Linhares da Silva RJ 140053 D ) - Recorrido: Barão de Niteroi Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ).\r\n\r\n102 - 0132500-06.2007.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rosangela Souza de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Drogaria Tradicao de Senador Camara Ltda. ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ).\r\n\r\n103 - 0134200-36.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elizabeth Ferreira de Oliveira ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n104 - 0134600-21.2008.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Editora de Publicações Biomédicas Ltda. ( Adv. Valessa do Valle Martins RJ 110781 D ), Carlos Alberto Loureiro Peon Gonzalez Assessoria de Marketing Editorial ( Adv. Ana Maria Chaves da Silva RJ 79604 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Loureiro Peon Gonzalez Assessoria de Marketing Editorial ( Adv. Ana Maria Chaves da Silva RJ 79604 D ), Editora de Publicações Biomédicas Ltda. ( Adv. Valessa do Valle Martins RJ 110781 D ).\r\n\r\n105 - 0139600-81.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rubem de Farias Neves Junior ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n106 - 0140800-43.2003.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: MARIO SERGIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n107 - 0140800-76.2007.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ricardo Batista dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Acuapura Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n108 - 0142700-04.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Alberto Gomes Almeida ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n109 - 0147200-38.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: MARTHA FERREIRA LAMERINHA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ).\r\n\r\n110 - 0147400-81.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andre Gherman ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Ache Laboratorios Farmaceuticos S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n111 - 0147900-32.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Fabiano Novaes da Silva ( Adv. Silvania Lima da Silva RJ 51391 D ).\r\n\r\n112 - 0148000-76.2008.5.01.0205 - RO - ( 005VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Daniel de Lima (A/C SITICOMMM Sindicato dos Trabalhadores nas Industria de Construção Civil) ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n113 - 0148500-65.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Murilo da Silva Mota ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Greif Embalagens Industriais do Brasil Ltda. ( Adv. Gisela Velloso Cafe RJ 61268 D ).\r\n\r\n114 - 0148800-29.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Clinica Bela Vista Ltda. ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Recorrido: Wilson Goncalves da Silva Junior ( Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva RJ 137562 D ).\r\n\r\n115 - 0151600-02.2008.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marlucia Santos de Souza ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ), Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ) - Recorrido: Marlucia Santos de Souza ( Adv. Marcelino Dias da Rocha RJ 83708 D ), Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc ( Adv. Pedro Candido da Silva RJ 47287 D ).\r\n\r\n116 - 0152800-65.2008.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Pereira da Rocha ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ).\r\n\r\n117 - 0154300-25.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Junia Claudia da Silva Reis ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondente Ltda. ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ), União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n118 - 0155200-82.1993.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Onélia Eyer Schumacher ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Agravado: JORGE LUIZ MONTEIRO LOPES ( Adv. Wander Silva Madeira RJ 119846 D ).\r\n\r\n119 - 0156400-24.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Cláudio Gonçalves Borges ( Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade RJ 29240 D ) - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ 133783 D ).\r\n\r\n120 - 0157600-05.1991.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: LENALDO SIQUEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Rubeni Archanjo da Silva RJ 41509 D ).\r\n\r\n121 - 0158700-60.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fernanda Patricia da Rocha Freitas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Fernanda Patricia da Rocha Freitas ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ).\r\n\r\n122 - 0160700-29.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Joni Henrique da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda ( Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro RJ 130516 D ), Consórcio PCP-ENGEVIX ( Adv. DURVAL DUARTE NETO RJ 126121 D ).\r\n\r\n123 - 0160800-76.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Jose Milton Soares Zaranza ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n124 - 0166700-44.2006.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Auto Viacao Tres Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n125 - 0173800-90.1998.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ) - Recorrido: LUIZ CARLOS NICOLAU LOPES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D ).\r\n\r\n126 - 0188500-34.1998.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EMGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Agravado: FERNANDO LUIZ DA FONSECA JANUARIO ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ).\r\n\r\n127 - 0194200-18.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: MPE- Montagens e Projetos Especiais S/A - Recorrido: Edison Pinheiro dos Santos ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n128 - 0204200-80.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Recorrido: Paulo Rogério da Silva Cunha ( Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro RJ 100936 D ), Van Gocht Tabacaria e Bomboniere Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ).\r\n\r\n129 - 0207700-96.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: WALTER LUIZ PEREIRA FILHO ( Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D ).\r\n\r\n130 - 0209400-31.2008.5.01.0322 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Paulo Cesar Macedo Bahia ( Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro RJ 104529 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n131 - 0215100-68.2006.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Tele Rio Eletrto Domesticos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n132 - 0219100-34.2008.5.01.0321 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Ricardo Dantas do Nascimento ( Adv. Fábio da Silva Clemente RJ 103078 D ), Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ) - Recorrido: Friganso Alimentos Ltda. ( Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio RJ 125786 D ), Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), Ricardo Dantas do Nascimento ( Adv. Fábio da Silva Clemente RJ 103078 D ).\r\n\r\n133 - 0220200-58.2008.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Jorge Ronaldo Correa Machado ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Emater Rio.\r\n\r\n134 - 0239400-06.1998.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: União Federal - Recorrido: PENTA CEDRO CONSTR E EMPREENDIMENTOS IMOB SC ( Adv. Cesar Augusto Prado de Castro RJ 106893 D ).\r\n\r\n135 - 0239800-33.2006.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Messias Vargas ( Adv. Alexandre Santanna dos Santos RJ 116184 D ) - Recorrido: Administradora Pinto & Simoes Ltda. ( Adv. Carlos Benedito da Silva RJ 34069 D ).\r\n\r\n136 - 0267100-94.1991.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS ( Adv. Rosali Rebello da Silva RJ 22720 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Roberto Carlos Martins Pires RJ 56175 D ), ELIZABETH ANN IRENE FELDHUZEN E OUTROS ( Adv. Rosali Rebello da Silva RJ 22720 D ).\r\n\r\n137 - 0280700-66.2003.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: AYRTON CARVALHO REIS ( Adv. Joel Inacio dos Santos RJ 60779 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Julho de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 982090"
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                        "982173": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE JULHO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001700-22.2007.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Celso Ferreira da Silva ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n2 - 0002600-23.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jani Cléria Bezerra de Aragão ( Adv. Almir Roberto Pereira RJ 65101 D ).\r\n\r\n3 - 0003200-29.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Andre Luiz Noronha Medeiros ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n4 - 0003800-30.2006.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Robson de Almeida Costa ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Robson de Almeida Costa ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n5 - 0005200-75.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Adicionax Mozart Santos Guerra ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Adicionax Mozart Santos Guerra ( Adv. Vagner Santana da Cunha RJ 63830 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ 113891 D ).\r\n\r\n6 - 0009800-79.2008.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n7 - 0011000-34.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Antonio Araujo de Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ).\r\n\r\n8 - 0016100-68.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Elizabeth Rodrigues Viana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Redecard S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ), Elizabeth Rodrigues Viana ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n9 - 0016700-40.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edson Balduino da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n10 - 0017700-22.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Edson da Silva Pacheco ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Inovacoes em Saude Social - IBISS ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n11 - 0018500-69.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ), Sérgio de Castro Carvalho ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n12 - 0018900-40.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marcos Vinicius Barbosa Rocha ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ).\r\n\r\n13 - 0021300-59.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorrido: Edna Ribeiro ( Adv. Claudia Regina Santos de Mattos RJ 82423 D ).\r\n\r\n14 - 0028500-73.2007.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Camarao Ltda. ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ), Rafael Sansao Barboza ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ).\r\n\r\n15 - 0028900-24.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Prosesp S.A. Serviços Especiais ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Oliveira ( Adv. Rejane Helena Mariano Pinel RJ 102126 D ).\r\n\r\n16 - 0029300-88.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Arnaldo dos Santos ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Adelmo Ferreira Lima ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Edmilson Katsuo Shimabukuro ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Joberto Nicida ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Antonio Rodrigues do Prado ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Israel Firmino ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Arlei Avila França ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Ennio Perez Junior ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Cláudio Fábio Barsocchi ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Gedair Mota ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0030700-33.2004.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ALCY DE OLIVEIRA SOARES ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), ALCY DE OLIVEIRA SOARES ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n18 - 0031100-10.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vilma Marques Caravana Autran - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n19 - 0031600-87.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Regina Lucia dos Santos Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Restaurante Sol da Dutra Ltda. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n20 - 0033100-03.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Joao Sabino Luiz ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n21 - 0033500-09.2007.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n22 - 0034200-61.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ 137534 D ), Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Marcia Rodrigues Neves ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ 137534 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ 137534 D ), Marcia Rodrigues Neves ( Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo RJ 125452 D ), S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ 137534 D ), Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n23 - 0034300-38.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Meriene Mendonca Morais ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Uelinton Cynesio Morais Junior ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Sandra Marcia Mendonca Morais ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ) - Recorrido: Meriene Mendonca Morais ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Uelinton Cynesio Morais Junior ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ), Sandra Marcia Mendonca Morais ( Adv. Emerson Faria Rocha RJ 110696 D ), Locmar Comercio Servicos e Representacoes Ltda ( Adv. Rosaime Ferreira RJ 44340 D ).\r\n\r\n24 - 0034400-90.2006.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Henrique Ferreira da Paixao ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Ferreira da Paixao ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Scart Engenharia e Construcoes Ltda ( Adv. Josenildo dos Santos Azeredo RJ 110990 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n25 - 0034500-47.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Roch Admi. Serv. Info Ltda. (Em Recuperação Judicial), Leandro da Conceição Barreira ( Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes RJ 112849 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n26 - 0035200-04.2006.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rosane Silva Bernardo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Unicard Banco Multiplo S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n27 - 0036200-31.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Salamiel Brito d Oliveira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n28 - 0036500-82.2006.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Norval Campos Valerio RJ 63345 D ), Marcos Tomaz da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Marcos Tomaz da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Norval Campos Valerio RJ 63345 D ).\r\n\r\n29 - 0039100-60.2009.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Alexandre dos Santos Freitas ( Adv. Azuil Barbosa Paes RJ 37753 D ).\r\n\r\n30 - 0039100-77.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Eduardo de Souza Marinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. - Agência Magé ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n31 - 0040300-42.2006.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Valdemir Sales Nunes ( Adv. Albano Nogueira D Almeida RJ 45927 D ).\r\n\r\n32 - 0041500-03.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cesar Barbosa ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ) - Recorrido: Cesar Barbosa ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n33 - 0041900-17.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: ELIAS CHAHIN CHAIA ( Adv. Ertulei Laureano Matos RJ 5563 D ) - Recorrido: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marcelo Cardoso Valle RJ 114528 D ).\r\n\r\n34 - 0042600-11.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Gustavo Silva ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ), R B L - Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Aparecido Pereira SP 118552 D ).\r\n\r\n35 - 0045800-34.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Formas Femininas Brasil Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ) - Recorrido: Vanessa de Freitas Ajdelsztajn ( Adv. Renato Pereira Chaves RJ 88567 D ).\r\n\r\n36 - 0048000-72.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edilson Pereira Macedo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n37 - 0051100-20.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Enio Pinheiro da Costa ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n38 - 0054100-81.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Vit Cenografia e Construcoes Ltda. ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Raimundo Alves Braga ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ).\r\n\r\n39 - 0055500-67.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Luis Gustavo Rangel ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n40 - 0057200-64.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ) - Recorrido: Marcelo Alves Serra ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ).\r\n\r\n41 - 0059300-56.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Waldique Alves Figueira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Kopkins do Brasil Indutrial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva RJ 105403 D ).\r\n\r\n42 - 0062200-83.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fatima Rebello Ramalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor do Banco ABN Amro Real S.A.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fatima Rebello Ramalho ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n43 - 0062400-38.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Jose Luiz Martins Filho ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n44 - 0063800-98.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sônia Regina Fernandes ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n45 - 0063900-60.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Paulo de Lima soares ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Paulo de Lima soares ( Adv. Alexandre da Silva Meirelles RJ 98182 D ).\r\n\r\n46 - 0065200-39.2005.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ) - Recorrido: Luiz Alfonso Eguia Achabal ( Adv. Daniel Rocha Mendes RJ 93949 D ).\r\n\r\n47 - 0066500-40.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vicente de Paula Maia da Silva ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ) - Recorrido: Amigos da Península ( Adv. Joao Galdino Neto RJ 62172 D ).\r\n\r\n48 - 0070800-04.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Carlos Henrique Gois de Castro ( Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Expresso Ring Ltda..\r\n\r\n49 - 0072700-64.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Amanda de Oliveira ( Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola RJ 130763 D ) - Recorrido: Csu Cardsistem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n50 - 0073500-42.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Renato Lima da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n51 - 0073600-83.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Victor da Silva Muniz ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Victor da Silva Muniz ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Companhia de Bebidas das Américas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n52 - 0074700-61.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Aparecida da Silva Amaro ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Dorios Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ( Adv. Ronaldo da Silva Santos RJ 107205 D ).\r\n\r\n53 - 0074900-83.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro ( Adv. Antonio Mendonca Bezerra RJ 31037 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Patricia Callegario Guimaraes RJ 141035 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ).\r\n\r\n54 - 0077500-42.2009.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Joseval Aleixo dos Santos Reis ( Adv. Jose Freire da Silva RJ 7851 D ) - Recorrido: Skanska Brasil Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n55 - 0080700-27.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Sarita Telles Ribeiro ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira RJ 1542 B ).\r\n\r\n56 - 0081400-07.2005.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ronaldo Goncalves Paulino ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Ronaldo Goncalves Paulino ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n57 - 0081700-83.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cooperativa de Trabalho Intersaude ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ) - Recorrido: Lar Residencie Centro Residencial ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ), Rita de Cassia Coelho ( Adv. Ricardo Paz da Costa RJ 74279 D ).\r\n\r\n58 - 0082900-08.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Francisco Ribeiro de Oliveira ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n59 - 0084000-44.2008.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexandre Magno Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Alexandre Magno Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n60 - 0085300-74.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: CELSO CARLOS LUZ DE ARAUJO ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n61 - 0085400-18.2005.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Marcos Fernando Franco Costa ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ 90950 D ).\r\n\r\n62 - 0086600-07.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Luiz Felipe de Lima Silveira ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n63 - 0088600-42.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Orto Center Ltda. ( Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva RJ 132743 D ) - Recorrido: Margareth Cristina Martins ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n64 - 0088900-67.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Editora Jornalista Alberto S.A. ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre de Souza da Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n65 - 0093300-48.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Zenobio Amancio Machado ( Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ 128961 D ), S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial ( Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n66 - 0093700-53.2007.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Claudio Luiz de Oliveira Santos ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n67 - 0097300-87.2006.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Joao Guilherme Martinati ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n68 - 0103600-97.2006.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sonia Maria Oliveira Souza ( Adv. Alan Bean Ferrreira Batista RJ 128962 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A - EBMA ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo ( Adv. Andre Gripp RJ 126901 D ).\r\n\r\n69 - 0103900-04.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: Joao Luiz Montes ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Confederal Rio Vigilancia Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Fundacao Oswaldo Cruz, Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n70 - 0104000-77.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Jacqueline Santos de Lima Domingos ( Adv. Joao Batista da Silva RJ 37405 D ) - Recorrido: Centro Médico de Análises Clínicas Ltda. ( Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto RJ 41296 D ).\r\n\r\n71 - 0108300-51.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Joao Luis Lima da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n72 - 0108700-52.2008.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rápido Macaense Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Elton Rosa Duarte ( Adv. Linaldo de Souza Lyra RJ 146986 D ).\r\n\r\n73 - 0108800-16.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Renato Cesar Barros de Souza ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Banco do Brasil SA ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n74 - 0113800-78.2007.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Natalino Leal Ribeiro ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: ETE-Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. ( Adv. Alexandre Maia Leite RJ 73502 D ).\r\n\r\n75 - 0113900-17.2008.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Terezinha Costa dos Reis ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), Oliveira Custódio Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n76 - 0114700-93.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Nazareth Cardoso Malzac ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n77 - 0114900-29.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 S ) - Recorrido: Patricia Elisa Gomes Lopes Telles ( Adv. Anadia Pereira da Costa RJ 60671 D ).\r\n\r\n78 - 0119600-24.2005.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Cepem Centro de Pesquisa de Estudo da Mulher ( Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto RJ 73322 D ) - Recorrido: Elizete Lopes da Silva ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ).\r\n\r\n79 - 0119700-94.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, Jose Mattias Gomes ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n80 - 0120900-62.2007.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro - Recorrido: Claudio Jose de Almeida ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n81 - 0123900-64.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Lindoval Oliveira de Lima ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. ( Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ 143278 D ).\r\n\r\n82 - 0126000-91.2008.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: SINDIPETRO Caxias ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n83 - 0128700-09.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Rosilene Aparecida Nascimento Buy Navega ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Rosilene Aparecida Nascimento Buy Navega ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n84 - 0128800-20.2004.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: DANIEL DE SOUZA ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: HELENICO ATLETICO CLUBE ( Adv. Jorge Mesquita RJ 54839 D ).\r\n\r\n85 - 0128900-76.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Claudio José Rosa ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Biovert Florestal Agricola LTDA ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n86 - 0130200-69.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: José Santos de Oliveira ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n87 - 0130300-85.2007.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Auto Viacão 1001 Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli RJ 138926 D ), Mario Duarte da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n88 - 0130500-80.2006.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Trel - Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Paulo Jose de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Trel - Transturismo Rei Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Paulo Jose de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ).\r\n\r\n89 - 0130600-67.2006.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Clinica Medica Odontologica Sao Lazaro Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Bastos RJ 36402 D ) - Agravado: Denise Aparecida de Almeida Xavier ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n90 - 0130700-77.2005.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Miguel da Costa Ferreira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ).\r\n\r\n91 - 0132400-74.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Eduardo Marino Ale ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n92 - 0133100-36.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Soraya Correa da Silva ( Adv. Mario Nunes Akiyama RJ 117078 D ) - Recorrido: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - ECAD ( Adv. Mariano Morel RJ 106848 D ).\r\n\r\n93 - 0134000-60.2008.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Prosegur Brasil S/A ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: ADILSON DO ESPIRITO SANTO BARBOZA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), PORTO SEGUR0 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\n94 - 0134100-25.2008.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jackeli Silva Barros ( Adv. Leon Rokbrand RJ 157765 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n95 - 0136000-44.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cara Distribuicao e Logistica Ltda ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ) - Recorrido: Samuel Barreto Melo ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n96 - 0138600-72.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vanderlei Gomes Alves ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ).\r\n\r\n97 - 0139900-35.2009.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Vagner Alberto Gervásio da Cunha ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n98 - 0140600-89.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fernando Cesar da Rocha ( Adv. Marcio Dias Pestana RJ 139754 D ) - Recorrido: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. ( Adv. Leticia Viana de Alcantara RJ 38325 D ), Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Adv. Leonardo Celestino Fernandes RJ 138832 D ).\r\n\r\n99 - 0141500-59.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Walter Pinheiro de Carvalho ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ) - Recorrido: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n100 - 0141800-27.2007.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Jose Victoriano ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda..\r\n\r\n101 - 0143300-73.2003.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO ( Adv. Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ), ANTONIO PAULO FERNANDES PEREIRA ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ) - Recorrido: ANTONIO PAULO FERNANDES PEREIRA ( Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ 15289 D ), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SEC MUN URBANISMO ( Adv. Elisa Grinsztejn RJ 67500 D ).\r\n\r\n102 - 0146500-37.2002.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: ECLAIR DA SILVA MARQUES ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ) - Recorrido: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n103 - 0147200-59.2007.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jose Maria Luminato ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre RJ 106172 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n104 - 0147500-09.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudio Vicente de Souza ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n105 - 0150300-45.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Varig Logistica S.A - em recuperação judicial ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Ana Maria Gomes ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Ana Maria Gomes ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SA Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Varig Logistica S.A - em recuperação judicial ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n106 - 0151200-69.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jane Aparecida Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Cintia Fernandes Soares, Wallace Fernandes Soares - Recorrido: Jane Aparecida Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Tel Consultoria e Projetos Ltda., Cintia Fernandes Soares, Wallace Fernandes Soares.\r\n\r\n107 - 0152300-74.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ricardo Sabatino Vieira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Belfar Industria Farmaceutica Ltda. - Recorrido: Belfar Industria Farmaceutica Ltda., Ricardo Sabatino Vieira ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n108 - 0153600-41.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Recorrido: Luciana Tavares Peixoto da Silva ( Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes RJ 116083 D ).\r\n\r\n109 - 0154300-95.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Walcyr Luiz Rossi Pires ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n110 - 0154400-55.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tamara Cristina Pereira Hurtado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ) - Recorrido: Boka Loka Promocoes e Eventos Ltda. ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ), Tamara Cristina Pereira Hurtado ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n111 - 0155200-77.2005.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Marcelo Amaral da Silva RJ 97572 D ), Jorge Moreira ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n112 - 0156100-32.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Jose Torres de Menezes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n113 - 0156200-62.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Edilson Loureiro de Miranda ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ), Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ) - Recorrido: Edilson Loureiro de Miranda ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ), Companhia Brasileira de Petroleo - IPIRANGA ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n114 - 0156600-02.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transporte América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Andreilson Silva de Oliveira ( Adv. Georgina Francisca de Andrade RJ 41695 D ).\r\n\r\n115 - 0158900-73.2004.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.\r\n\r\n116 - 0161600-54.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Condominio do Edificio Riomar ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ), Francisco Borges Galvão ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Riomar ( Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ 61027 D ), Francisco Borges Galvão ( Adv. Rosilda Silva dos Santos RJ 46532 D ).\r\n\r\n117 - 0172500-92.2007.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bruno de Souza Azevedo ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Bijuteria Oliveira Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n118 - 0172700-28.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Qualita s Tecnologia Servicos Ltda ( Adv. Patricia Girolamy Soares RJ 114806 D ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Roberto Carlos de Moraes ( Adv. Antonio Del Castilo Raiol RJ 91369 D ).\r\n\r\n119 - 0177600-18.2002.5.01.0282 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: MARIA INES VIDIPO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Augusto Caldas Silva RJ 114294 D ) - Agravado: COLEGIO SANTO ANTONIO ( Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro RJ 5204 D ), VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\n120 - 0192300-08.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ 140523 D ) - Recorrido: Aldany de Souza Ferreira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n121 - 0192600-85.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Victor Lapenne Cabral Guedes ( Adv. Luciene Faustina Santos de Melo RJ 107752 D ) - Recorrido: Vanderley Nery de Brito ( Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D ).\r\n\r\n122 - 0196800-24.2007.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: Fazenda Nacional - Agravado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n123 - 0198300-76.2006.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Bruno Cordeiro Costa ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda. ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ).\r\n\r\n124 - 0209000-51.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: Rodrigo José Silva Talaveira ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Centro Automotivo Paco de Souza Ltda. ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ).\r\n\r\n125 - 0217500-04.2001.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: MARCIA CRITINA ZENOBIO PADILHA ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n126 - 0225100-91.2001.5.01.0225 - AP - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Wagner Mendes da Silva RJ 68765 D ) - Agravado: CHARLANTEZ JOAQUIM SERAFIM FILHO ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n127 - 0238800-10.2007.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Joao Luiz de Farias Giesteira E Joao Manuel Farias Giesteira ( Adv. Juracir Rodrigues Pinto RJ 51602 D ) - Agravado: ELIANA FERREIRA DA CUNHA ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n128 - 0243800-25.2005.5.01.0242 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Isa Maritza Von Dollinger Martin ( Adv. Marcellus Von Dollinger Martin RJ 103029 D ), Senai - Administracao Regional no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Herval \r\n\r\nBondim da Graca RJ 8847 D ).\r\n\r\n129 - 0248500-40.2002.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: MOSAR PINHEIRO SOARES ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n130 - 0251100-64.2008.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sandro Márcio Real Lopes ( Adv. Dario da Silva Ferreira RJ 107373 D ) - Recorrido: Lynnecar 2000 Automoveis Ltda - ME ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n131 - 0267300-06.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Baroneza Conservadora e Cia Ltda ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Wellington Moura de Oliveira ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n132 - 0360000-09.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Reinaldo Antonio da Silva ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Alexandro Aparecido Cordeiro ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ), Roberto Roque Santos ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ) - Recorrido: Alexandro Aparecido Cordeiro ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ), Roberto Roque Santos ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ), Sindpass Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de BM ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), Reinaldo Antonio da Silva ( Adv. Douglas Carreiro Dutra RJ 114631 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Julho de 2010\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 982173"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2006.5.01.0262 - RO - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : União de Lojas Leader Ltda. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D). Recorrido : Vagner Reis Fonseca da Silva (Dra. Renata C. da Silva OAB/RJ106031D).''...por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção da arguição de inépcia ao pedido de integração do salário ¿por fora¿ e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982167"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Dr. José Antônio Grillo Ivo OAB/RJ33824D). Recorrido : Júlio César Leite dos Santos (Dr. Rogério Fontes de Siqueira OAB/RJ76678D).''... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, pelos fundamentos que se seguem:... \"\r\n\r\nProcesso: 0069100-89.2008.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Auciel de Lima dos Santos (Dr. Guilherme Aurélio de Lacerda OAB/RJ39948D),. Agravado : Norteshopping Point Super Lanche Ltda. (Dr. Baldoino Antônio Lucas Tomaz OAB/RJ23654D).''... por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso, riscando-se as expressões injuriosas (item 7 da petição do agravo), pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0089000-48.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A- Transpetro (Dr. Rui Meier OAB/RJ65637D). Recorrido : Construtora Mello Junior Ltda (Dra. Dorinda F C Caamano de Oliveira OAB/RJ64750D), Felisberto de Souza Costa (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''... por unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda ré - TRANSPETRO, pelos fundamentos que se seguem:... \"\r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : RICARDO ANTONIO DA SILVA (Dr. Gustavo Ferreira de Castro OAB/RJ133258D). Recorridos : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Dr. ...). ''... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar que a 2ª reclamada - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - deve responder subsidiariamente pelos títulos trabalhistas inadimplidos pela 1ª ré, delimitados na sentença de primeiro grau, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Aker Promar S.A. (Dr. Renato Lúcio Gayoso Neves OAB/RJ47363D). Recorrido : Douglas de Oliveira Cruz (Dra. Maria de Lourdes Souza Lopes OAB/RJ94039D).''... por unanimidade, não conhecer o apelo sobre a argüição de má fé; por unanimidade, conhecer o apelo relativo à condenação de diferença salarial, e a ele negar provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : RTR Serviços Financeiros Ltda (Dr. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas OAB/RJ68147D). Recorrido : Candida Maria da Silva Pampuri (Dra. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick OAB/RJ130282D).''... por unanimidade, conhecer do apelo, e a ele negar provimento, condenando a ré a pagar 20% de indenização a autora a título de má fé, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0127800-82.2004.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MARCELO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Dr. Marcos de Castro e Pereira OAB/RJ110456D). Recorrido : MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Dra. Cláudia Motta Pimentel OAB/RJ137641D).''... por unanimidade, conhecer do apelo do reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a confissão ficta da Ré e sustar a justa causa, invertido o ônus de sucumbência, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982123"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "981724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2005.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Tecnica e Extençao Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ, Rcte: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Tecnica e Extençao Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER - RJ, Rcdo: Luiz Alberto Martins Azevedo [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Alberto Martins Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 228: \"Tendo em vista as informações prestadas, inclusive aquela lançada no SAPWEB pela Secretária de Distribuição de Mandados, no dia seguinte à sessão de julgamento, chamo o feito à ordem para anular todos os atos praticados a partir de fls. 214, inclusive, determinando a reinclusão do feito em pauta, com a correta intimação da recorrente, e, ainda, para que a EMATER venha a nomear um novo patrono, tendo em vista que a Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro não defende mais os seus interesses.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 981724"
                            ],
                            "981730": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Total Alimentos S.A. ( Rodolfo da Silva Rodrigues MG105076D ), - Recorrido : Alessandro Couto Carvalho ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, excluir, da condenação \"a devolução dos descontos a título de débitos de equipamentos e débitos de acessórios constantes nos recibos de pagamento\", mantido o valor dado à causa. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0213700-46.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mauricio Soares Amarante ( Maurício Soares Amarante RJ136404D ), - Recorrido : Lotear Empreendimentos Imobiliarios LtdaLei Empreendimentos Imobiliarios Ltda ( Sergio Tolledo de Oliveira RJ74939D ), - Por por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Maurício Soares Amarante, e, esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Ellen Tabagiba Borges.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Granado\r\n\r\nId: 981730"
                            ],
                            "981827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106400-93.1991.5.01.0036 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : MARLUCE MOREIRA DA CUNHA MELLO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento total. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 981827"
                            ],
                            "981874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157300-30.2006.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Ricardo Camargo ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tema \"devolução dos valores recebidos a título de verbas rescisórias e indenização compensatória de 40% do FGTS\"; por unanimidade, conhecer do apelo quanto aos demais temas e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedente o pedido, vencido o Desembargador Relator que justificará seu voto. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 981874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "982128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2006.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Clovis Ribeiro Ferreira ( Solange Campos RJ80278D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para excluir da condenação as horas extras, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Guilherme Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 982128"
                            ],
                            "981823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0181100-37.2001.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nAgdo: SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A, Agte SONIA DE OLIVEIRA GUEDES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, conforme determinado no despacho de fl. 840.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 981823"
                            ],
                            "981472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025500-28.2007.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliomar de Cerqueira Jayme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Eliomar de Cerqueira Jayme\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \"Face à efetiva possibilidade de modificação do julgado, fica intimado o embargado, a manifestar-se sobre os declaratórios opostos pela reclamada \r\n\r\nRio de Janeiro; 01 de julho de 2010\r\n\r\nCícero Alves de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 981472"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "980408": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA G. FREIRE) - 9ª TURMA - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Servidores Municipais, Estaduais e Federais do Rio de Janeiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Nunes Cunha de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Nunes Cunha de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.147: Ante o efeito modificativo que pretende impingir a embargante, dê-se vista à parte contrária.\"Sandra Costa - Téc. Judicário - Rio, 30/06/2010\r\n\r\nId: 980408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "982280": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021800-58.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Willyans Alves Santos ( Deoclécio Alves de Abreu RJ140305D ), Apoio Conservação e Serviço Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer e acolher os embargos declaratórios opostos pela Segunda Ré, sem efeito modificativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 982280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "981471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0155000-12.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: JANEIDE BARBOSA DE LIMA (SUCESSORA CAUSA MORTIS) [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oas Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JANEIDE BARBOSA DE LIMA (SUCESSORA CAUSA MORTIS)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.216. Prazo: vinte dias. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 981471"
                            ],
                            "981461": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Anderson Kurt de Oliveira Hatschek RJ146637D ), José Márcio Pereira Souto ( Paula de Oliveira Vargas RJ140223D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou a Dra. Alessandra Roller , pela PETROBRAS, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0003300-04.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Eduardo Macedo Nascimento ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Integração Engenharia e Representações Ltda. ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida com fundamento na ausência de pressuposto de admissibilidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, condenando o reclamante, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andre Luiz Santos da Silva ( Werley Borges de Araujo RJ105314D ), Auto Onibus Alcantara S.A. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei 8212/91. Rejeito o requerimento de aplicação da penalidade por litigância de má-fé, formulado em contrarrazões. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Rosalia Mesquita Cataldi de Almeida ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para arbitrar o valor da indenização por danos morais em R$ 18.116,20 (dezoito mil cento e dezesseis reais e vinte centavos) e excluir da condenação os honorários advocatícios. Arbitra-se o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Luiz Eduardo Peixoto.///\r\n\r\nProcesso: 0104800-70.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Ademir Tenorio Silvino ( Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar a exclusão das horas extras e seus reflexos, com fulcro no artigo 62, I da CLT, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 981461"
                            ],
                            "981626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072200-05.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Edson Teodoro dos Santos ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa do reclamante, ilegitimidade passiva das reclamadas e de impossibilidade jurídica do pedido; REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva; e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111800-71.2002.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARCIO ANTONIO DA SILVA REIS ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Acolho requerimento formulado pelo reclamante em contrarrazões e condeno a reclamada ao pagamento da multa por litigância de má-fé. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106700-62.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aliança Navegação e Logística Ltda. e Cia ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Adolfo Batista Carneiro ( Marisa Jardim RJ110806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Miguel Angelo Moreira, pelo reclamante///\r\n\r\nProcesso: 0020200-60.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luis Henrique Monteiro Coutinho ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145500-11.2007.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Luiz Carlos Lopes da Silva ( Alexsander Pereira Gesualdo RJ82332D ), - Agravado : Jose Fernando de Souza Fernandes ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguída pelo agravado, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 981626"
                            ],
                            "981640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143000-83.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda.Jeane Bernardo da Silva ( Marli Marendaz Mury RJ59424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência material da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva “ad causam”, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 981640"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265000-60.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SARAIVA DA ROCHA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito., no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217100-47.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE MENDONCA SOARES [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nRéu: COHEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE MENDONCA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170, que deferiu o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-91.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.431, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLEI PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLEI PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.64, que deferiu a vista dos autos por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-92.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL BATISTA EVANGELISTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN ALLIANCE SEGURADORA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUN ALLIANCE SEGURADORA SA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-40.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Passos [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Passos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VIEIRA GOULART [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.479 que deferiu a dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Ayres Pimentel [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM Manutencao e Engenharia S. A., Réu: Amadeus Brasil Ltda, Réu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: GE Varig Engine Services S. A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Varia S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: Fundacao Ruben Berta, Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Réu: Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu: Varig Logistica S.A., Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Companhia Tropical de Hoteis, Réu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Ayres Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.70, que determinou que o rte. informe os atuais endereços das reclamadas, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nogueira Camoes Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nogueira Camoes Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras: Rte., alvará nª 648/2010 - CEF, e Rda., alvará 667/2010 - CEF.. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-49.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VALENTIM DOMINGUES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: MAURICIO PEREIRA AROUCA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE VALMI DA SILVA LEAL [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDINA MARIA DE MELLO SALGADO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: VICENTE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ALTINO VILARONGA DE PINHO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE PAULO DE CARVALHO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: DEROSS ARAUJO DE FIGUEIREDO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: HILSON GOMES DE FARIA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO VILARONGA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.295 que deferiu a vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-36.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JAIMIR DIAS GOMES DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.475 v, valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA PEDROSA [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: CLINICA IMAGEM DIAGNOSTICO SERV MED COMPL LTDA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA PEDROSA, Réu CLIN DA IMAGEM AO DIAGNOSTICO MED DA BARRA LTD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.375 que determina que as partes se maniufestem-se acerca dos cálculos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudimir Pereira Trancozo\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.259, valor R$ 1.500,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO GONCALVES GOMES [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.127, que deferiu o prazo de 10 dias para vista dos autos, bem como comprovar o valor devido ao reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-09.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago Vieira de Menezes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago Vieira de Menezes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton dos Santos Candido [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52:\"EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 51 VERSO E DO DEPÓSITO TER SIDO REALIZADO PELA RECLAMADA NO PRÓPRIO DIA 20.07.2009 CONSIDERA-SE QUE PROVAVELMENTE HOUVE UM DESENCONTRO ENTRE AS PARTE NA DATA DESIGNADA. ASSIM, CONSIDERO COMO QUITADO O ACORDO,. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM 05 DIAS. EM, 02.06.2010- JUIZ.\" . .\r\n\r\nProcesso: 0080700-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMARAL DA CUNHA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO AMARAL DA CUNHA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton dos Santos Candido [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton dos Santos Candido\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.52:\"EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 51 VERSO E DO DEPÓSITO TER SIDO REALIZADO PELA RECLAMADA NO PRÓPRIO DIA 20.07.2009 CONSIDERA-SE QUE PROVAVELMENTE HOUVE UM DESENCONTRO ENTRE AS PARTE NA DATA DESIGNADA. ASSIM, CONSIDERO COMO QUITADO O ACORDO,. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO, DEVENDO A RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS EM 05 DIAS. EM, 02.06.2010- JUIZ.\" .\r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MIRIAM DIONIZIO [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MIRIAM DIONIZIO, Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.262, que determinou que as partes se manifestem sobre os cálculos do Sr. Perito, no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar pelo Rte, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Ferreira da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-56.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTI PLASTCOS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ARE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMONALDO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.424, que determinou que o patrono do rte. compareça em horários de atendimento da vara para assimar sua perição, uma vez que apócrifa.prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-58.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MOREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ESTADUAL DE ENG. TRANSP. LOGISTICA-CENTRAL SUC. FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.534:\"JUNTE-SE A PETIÇÃO DA SUPERVIA. INTIME-SE O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DE SUA POSIÇÃO NA RELAÇÃO DO BLOQUEIO.EM, 01.06.2010 - JUIZ.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000528-33.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardos dos Santos de Oliveira [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Geritrica Leblon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardos dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.40, QUE DETERMINOU QUE O RTE. PROCEDA A LIQUIDAÇÃO DOS PEDIDOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE XTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.48 QUE DETERMINOU QUE A RDA. INFORME ACERCA DA CERTIDÃO REQUERIDA, DEVENDO COMPROVAR RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-27.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO SOARES RODRIGUES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-41.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Fialho [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Requisa - Equipamentos Medico-Odontologicos Ltda. [Adv. Sergio Lobo (OAB: RJ 19467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requisa - Equipamentos Medico-Odontologicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS., NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO PELO RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Pessanha da Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mercado da Penha Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Pessanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 10\r\n\r\ndias, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-08.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano da Silva [Adv. Alexandre Vezoni Garcia (OAB: RJ 121989 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comercio Prestacao Servico Administracao Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Air Comercio Prestacao Servico Administracao Estacionamento Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Costa Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-62.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARROS [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: TELY FRANCISCO DE AZEVEDO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021700-70.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Diniz da Silva [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Magalhaes Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Diniz da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica,fornecendo meios\r\n\r\nde prosseguimento do feito, em 10 dias, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Sergio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo rte. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 976183"
                            ],
                            "976181": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0050700-86.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALDAS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 976181"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "978874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-07.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FRAGA ARAUJO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA FRAGA ARAUJO\r\n\r\nFl 427: \"Considerando os termos da certidão de fls 425, intimem-se as partes para juntar peças que estejam em seu poder para restauração do agravo\". \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 243. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-94.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Molina Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global de Varejo e TV Sky Shop SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global de Varejo e TV Sky Shop SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 345/370, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUACAO\r\n\r\nComprove a ré, em 5 dias, o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0027900-47.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLO ALBERTO DOS SANTOS CERTO [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS S/A [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLO ALBERTO DOS SANTOS CERTO\r\n\r\nFl 179: \"Primeiramente, cumpra o exequente o despacho retro (venha com a certidão de habilitração de crédito original, para possibilitar a expedição do devido alvará)\". \r\n\r\nProcesso: 0000416-61.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000425-23.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar José dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000450-36.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Raquel Leandro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Cristo Rei Ltda. \r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0017800-42.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Dias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Pinto Thome\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 60/62 (exceção de pré-executividade). .\r\n\r\nProcesso: 0017900-02.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO SANTIAGO SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO E ACOUGUE QUALYTY DA CIDADE DE DEUS LTDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO SANTIAGO SOUZA, Réu MERCADO E ACOUGUE QUALYTY DA CIDADE DE DEUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.558,72, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0008900-41.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Peixoto Sibanto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Presidente Carlos de Campos [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Peixoto Sibanto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Silva Jacintho [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaap Instituto Nacional Apoio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Silva Jacintho\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 83/85. \r\n\r\nProcesso: 0161200-80.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Luiz [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Jackson de Oliveira Gomes (OAB: RJ 149467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Luiz, Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.706,20 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0088100-63.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Conegundes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Conegundes da Silva, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.119,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para dizer se aceita o encargo de depositário do bem penhorado nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS CASSIANO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS CASSIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotifique-se o autor para Informar o número do seu CPF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA\r\n\r\nVista fl 1246: \"Considerando os termos da promoção retro, corretos os valores constantes dos alvarás, bem como indevida a apuração de diferenças, já que corretamente apurados os valores com apuração de juros atá a data do depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0158000-07.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0206700-58.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: KAREN ROUPAS E MOVEIS INFANTIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para que, em 5 dias, junte certidão atualizada da propriedade do imóvel indicado na fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY, Aut LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Réu VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCumpra-se o despacho de fls 217: \"Ante a complexidade dos cálculos, cetermino a produção de prova pericial contábil. Nomeio perito o Dr. José Carlos Nunes dos Santos. Venham as partes, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo exequente, com quesitos e asistentes técnicos\". \r\n\r\nProcesso: 0132600-20.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Roberto [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Estetica e Lazer Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMS Estetica e Lazer Ltda.\r\n\r\nFl 60: \"Fixo os honorários em R$ 2.000,00. Venha a ré com o depósito, em 5 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0154100-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Marques Rodrigues [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Marques Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 106/115, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-19.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Batista Gomes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Seguranca e Vigilancia [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Seguranca e Vigilancia, Réu Hotel Omaha, Aut Mauricio Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.552,30, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Janssen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Aut Sandra Pereira Janssen\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria, nos termos dos artigos 586 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados segundo os parâmetros das Leis 8.177/91 e 8660/93 para fixar o valor da execução em R$ 211.846,97, equivalente a 17.868,044,66 TR's pro rata die em 05/05/2010. Intimem-se as partes, sendo a ré para apresentar ainda o valor da cota fiscal. Feito, expeçam-se os alvarás\". \r\n\r\nProcesso: 0123000-38.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor de fls. 52/76 .\r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COPELLO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COPELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-22.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Aut Marisa Marques de Medeiros Martins Santos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-29.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0064200-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Augusta de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Augusta de Oliveira Pereira dos Santos, Réu Transmotor do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.872,23, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0031400-77.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PADRAO DE SOUSA [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FERNANDO PADRAO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 485.479,69, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0171000-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA NEVES [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, Réu: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Teixeira Thimoteo [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Visuotica Otica Ltda. [Adv. Antonio Luís Henrique da Silva Jr (OAB: RJ 132860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Teixeira Thimoteo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 121/136, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-55.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 571/587, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-70.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDELVANE CARVALHO DE MOURA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBEL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Celso Brites (OAB: RJ 19284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDELVANE CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-65.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENDES [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilange Ribeiro dos Santos Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o réu com os documentos requeridos pelo autor, em 10 dias, sob pena de arcar com perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Borges [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria (fl 157), nos termod dos artigos 586 do CPC c/c 880 da CLT, atualizados segundo os parâmetros das Leis 8.177/91 e 8.660/93. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás ao autor, advogado e ao réu pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Candido Pontes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Luiza Sazaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Candido Pontes\r\n\r\nConsiderando o teor da informação retro, retire-se o feito de pauta. Apresente o autor o endereço do réu, em 30 dias, sob pena de extinção. Apresentado, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0110200-51.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE FREITAS DE FIGUEIREDO [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE FREITAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 152/160. \r\n\r\nProcesso: 0045300-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vitelli Ferreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vitelli Ferreira\r\n\r\n\"Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração\". \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARIA NOGUEIRA PENA\r\n\r\nFl 521: \"Defiro a expedição de alvará do FGTS ao autor, devendo o mesmo ser intimado para excluir tal verba dos cálculos\". \r\n\r\nProcesso: 0104400-37.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Brito Moreira [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Ettore Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Brito Moreira, Réu Pastificio Ettore Ltda\r\n\r\nDigam as partes se dispõe de meios para evitar a perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0009600-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cunegundes Marques Costa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Lins Pereira [Adv. Febo Manuel dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 111984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia Lins Pereira\r\n\r\nVista à ré da garantia do juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0017900-60.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Metros Quadrados Projetos e Instalacoes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues, Réu Metros Quadrados Projetos e Instalacoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.562,89, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0114900-75.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORPORACOES EMPREEND COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ DE SOUZA, rep.por Dulcea Calixto Amador\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 305/316 .\r\n\r\nProcesso: 0161300-50.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LEMOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisilaine Vieira da Rosa de Lira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambrosiana Companhia Grafica e Editorial [Adv. Valéria de Paula Thomás de Oliveira (OAB: RJ 131919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambrosiana Companhia Grafica e Editorial\r\n\r\nDiga a parte contrária, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123100-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Lopes Rocha [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo de Magia Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellas Festas Servicos Buffet Ltda., Aut Cleide Lopes Rocha, Réu Tempo de Magia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.403,13, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0144700-22.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ZELIA DE QUEIROZ PESTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 123/126. \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Roberto Pires dos Santos [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Itauna Servicos Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto Pires dos Santos, Réu Itauna Servicos Ltda., Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Rica\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Rocha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A., Aut Ricardo Rodrigues Rocha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-83.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Angelo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Rede Globo de Televisao [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Angelo, Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Réu Rede Globo de Televisao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.678,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nId: 978874"
                            ],
                            "978873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA RIOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATUAL e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINDAMARA ROSA FURTADO (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, pagar ou indicar bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0190300-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PERES BRITO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, pagar ou indicar bens à penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 978873"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 15 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 21.07.2010, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 28.07.2010, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc: 0144400-74.2008.5.01.0002 - Rte. - JANE VILLOTE - Rdo. RONALD SEGRETO E OUTRO - BEM: IMÓVEL: APARTAMENTO Nº 1704 DO EDIFICIO SOB O Nº 04 DO BLOCO “B” DA RUA NASCIMENTO SILVA; SEM DIREITO A VAGA(S) NA GARAGE E A FRAÇÃO DE 0,002200 DO TERRENO, TUDO CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DO 5º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, MATRÍCULA Nº 31.901, Lº 2-j/1, FLS. 198, DATADO EM 17/07/2003, QUE ORA AVALIO EM R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). OBS: O IMÓVEL POSSUI TRÊS QUARTOS, SALA, COZINHA, DOIS BANHEIROS E DEPENDÊNCIAS DE EMPREGADA, O IMÓVEL É DE FUNDOS E TEM VISTA LATERAL PARA O MAR E PARA O MORRO DE CANTAGALO, penhorado às fls. 270. Caso haja débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou CEDAE, serão de responsabilidade do arrematante. Ficam cientes os interessados que no ato da Arrematação, deverão efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caução e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, à disposição deste juízo, 5% (cinco por cento) de Comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Serviços. No caso de Adjudicação ou Remição, serão cobrados 5% (cinco por cento) de Comissão do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os possíveis ônus incidentes que houver serão de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimado do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado em local de costume. Rio de Janeiro, dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, (ass.) LILIA MOREIRA VIANNA MOURA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). RAQUEL RODRIGUES BRAGA, Juíza da 02a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino. \r\n\r\nId: 978909"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178300-16.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mediano de Menezes Mourao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls.445, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-32.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Guimarães [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Flávio Luiz Nunes Cardoso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto de Oliva Torres [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Guimarães , Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos Alberto de Oliva Torres , Aut Flávio Luiz Nunes Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª Reclamada (fls. 403/417), no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-40.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEU DA SILVA LIMA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEG E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEG E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 214,63em guia GPS-Código 2909 e custas no valor de R$ 60,00 em guia DARF-Código 8019, em 48 horas sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007700-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simoes Baptista [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Simoes Baptista\r\n\r\nContestar embargos à execucao, prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos de Carvalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.422, que defere a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-72.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVERSON CONSOLACAO DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058800-48.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Mackenzie [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Gilson de Oliveira Pereira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Mackenzie\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-31.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ROSA DOS SANTOS [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COM VESTUARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.113: Indicar os meios com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pascarelli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-35.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper-Coop Trab.Prof. Area Transp. Rodov. Cargas Passag. Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: SUPER TRUCK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper-Coop Trab.Prof. Area Transp. Rodov. Cargas Passag. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme cálculos de fls. 215, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0223900-75.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES e Outros\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PILAR DIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo abaixo indicado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 981617"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Lopes dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-13.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hebe Derbli de Carvalho Baptista (OAB: RJ 22372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO PEREIRA, Réu TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 187, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES CASTELLO BRANCO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOLUNA ASSIST ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e para a comprovação do valor do saque em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Rangel [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratorios Medicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratorios Medicos, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDefiro prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, para as rés, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCA UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PAULO DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Borges [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Quatro Rodas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão constante de fls. 31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pascoal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LEITE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE PACHECO DE MELLO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LEITE GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-57.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jocel Botelho Nogueira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jocel Botelho Nogueira, Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes para Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, dada a simultâniedade dos Recursos. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-38.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO BERNADINO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SILVA MENDONCA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-79.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE COLLOR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE COLLOR PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, Aut ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 49 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA JOAQUIM ROCHA [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA RECRIANDO LTDA ME [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA RECRIANDO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-79.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON BARBOSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE HORACIO DA FONSECA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE HORACIO DA FONSECA, Aut NEWTON BARBOSA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158900-23.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SALES BUARQUE [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut RENATO SALES BUARQUE\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Tavares [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefactos Comércio de Artigos de Couro e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carneiro Tavares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-29.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Style Vintage Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nCgto: Suliane dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Style Vintage Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse, pena de extinção.Tomar ciência ainda que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-36.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Silva Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Marmeid s Frutos do Mar Ltda. [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Silva Oliveira, Réu MF Marmeid s Frutos do Mar Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 107 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206400-51.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO FRANCISCO DO ROSARIO [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS S/A, Aut VIRGILIO FRANCISCO DO ROSARIO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 163 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115600-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Trigueiro de Souza [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL Macedo Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Trigueiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 359/361, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267700-63.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MEINICKE DA SILVA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-76.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Pacheco Giarolla [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: JOSELIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAVIO FARNEY DA SILVA XAVIER, Réu JOSELIA MARIA DOS SANTOS, Aut Mercedes Pacheco Giarolla\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 148 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100900-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Soares [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Claudio de Carvalho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Venilson Gomes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Izequiel de Lima [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: José Renato Ferreira Santana , Aut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Rozival Carvalho Filho [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga , Aut Edilson de Lima Soares , Aut José Claudio de Carvalho , Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva , Aut Rozival Carvalho Filho , Aut Venilson Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380/381 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SEGAL DA SILVA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SEGAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-62.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa.\r\n\r\nIndicar, no prazo de 48 horas, bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092200-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAN DOS SANTOS [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: M L DE OLIVEIRA BUFFET ME [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAN DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153800-58.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ROSA DE FREITAS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO TILARSO SILVA DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ROSA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-60.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MEDALHA DE MENEZES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DAUPHINE LANCHES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MEDALHA DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-02.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SILVEIRA MENDES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SILVEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196100-06.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO BORDIGNON [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M MADEIRA REGULAGEM ELETRONICA DE MOTORES, Réu: MAURO CESAR XAVIER MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO BORDIGNON\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-94.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR FURTADO ARREPIA [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Goncalves Junior, Réu: FIBRATEL TELECOMUNICACAO E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcia Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 86218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FURTADO ARREPIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173600-96.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CACILDA MENDES [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)]\r\n\r\nRéu: FTT STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACILDA MENDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103500-53.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA PORCINA DRUMOND [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose dos Santos Silva, Réu: Luciana Cortez Calheiros, Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA PORCINA DRUMOND\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169300-43.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO NASCIMENTO CURY [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE MAVAMBRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO NASCIMENTO CURY\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-41.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Manoel Leonardo Dutra Ramos\r\n\r\nàs partes sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-79.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA ROQUE DE SANTANA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Candido Ferreira, Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Jose Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ROQUE DE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132100-26.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART GONCALVES LUCIANO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: FG BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART GONCALVES LUCIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR DA COSTA BORGE [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN, Réu: Antonia Cristina da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR DA COSTA BORGE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127300-57.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPLACA ARQUITETURA PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0212400-72.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON HENRIQUE FILHO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON HENRIQUE FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ferreira Valente [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stael Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107000-98.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA ALEXANDRIA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA ALEXANDRIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-81.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO PINTO DE SOUSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCAKE BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO PINTO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-81.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDUARDO PINTO DE SOUSA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCAKE BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDUARDO PINTO DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-34.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEODATO CORREA BALAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELLI BACELLAR (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEODATO CORREA BALAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-57.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA DIAS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARABELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142900-50.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOUREDO DOS REIS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOUREDO DOS REIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199100-14.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA FONSECA OLIVEIRA [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda., Aut José Viana de Lima\r\n\r\nAs partes: Tomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213200-76.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE PAULA DA SILVA [Adv. Sergio Carlesso (OAB: RJ 140566 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA GUANABARA DE SERV TECNICOS PROF LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0218000-45.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.175 a 180, e requerer o que for de interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224900-44.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE COSTA LONFGA DASSIE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-70.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR LUZ SIQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0236200-13.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUZIA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUZIA\r\n\r\nFornecer o número do CPF no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Costa [Adv. Ursula Porto Rodrigues (OAB: RJ 113807 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplemento Comércio de Modas Ltda. [Adv. Marjorie Emanuelle Lobo Garcia (OAB: RJ 147818 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suplemento Comércio de Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-88.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 200 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-88.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 200 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071800-54.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine dos Santos Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Infolite Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Moacyr Meira Vasques (OAB: RJ 41415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sbore a petição de fls. 74. \r\n\r\nId: 981937"
                            ],
                            "981935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Souza Ramos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Polo de Souza Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA RIBEIRO [Adv. Eliane Amaral Marques (OAB: RJ 142038 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0011400-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Cardoso Serpa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao do Papel Informatica e Papelaria Ltda. ME [Adv. Jose Castelo Branco da Cruz (OAB: RJ 46664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Cardoso Serpa, Réu Opcao do Papel Informatica e Papelaria Ltda. ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 049 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-07.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CERES DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROF ENEAS ALVES PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CERES DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Viana [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Sab Entrega Rapida Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Viana\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-70.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 163, inclusive que já existe depósito nos autos de valor superior ao homologado, servindo como garatia do Juízo, Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-67.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARRUDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Souza do Vale [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antunes Chaves [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Starelli Industria e Comercio de Calcados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antunes Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Ambiental Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-53.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Galdino da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Silva Pires [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Galdino da Silva\r\n\r\nFica intimado a fornecer meios para prosseguimento da execução em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-08.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463/464 no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MENDES BALBINO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-66.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosa Maria Pires de Sa Serviços [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosa Maria Pires de Sa Serviços\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-11.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Raposo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Hilário de Gouveia Ltda. [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Posto Hilário de Gouveia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-80.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Souza [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medico Hospitalar Sao Jorge Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivam Marques de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coração do Tauá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourivam Marques de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LACORTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LACORTE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0016600-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aguiar Moita [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aguiar Moita\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0061200-32.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-42.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NERIS FAGUNDES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A A/C JORGE T. UWADA [Adv. Almir Fernandes Alonso (OAB: RJ 27505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON NERIS FAGUNDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-28.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Lima de Mello [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima de Mello, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar o pagamento do crédito exequendo em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022600-78.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Azevedo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0024800-24.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAMBERG MUNIZ DOS ANTOS [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupa Administracao e Conservacao Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Sigla Sistema Globo de Grav. Audiov. Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupa Administracao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOC EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025800-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0025800-64.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018100-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisyene Pereira Amaral de Melo [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisyene Pereira Amaral de Melo\r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário do autor por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0000125-55.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza Carla Pires Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortempo Serviços de Estacionamento Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euza Carla Pires Silva \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. Dar andamento ao feito informando o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena sw Extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima dos Santos [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Fortes Engenharia S.A. [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima dos Santos, Réu Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 67 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lopes Baptista da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renatta Salles Bachini (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)], Réu: SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Kariny Oliveira Loures (OAB: RJ 109345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0023900-80.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BENTO DE ANDRADE [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENTO DE ANDRADE\r\n\r\nFica intimado a fornecer meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024000-98.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE HERNESTO SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSTONE HERNESTO SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Martins Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELAIDE [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-58.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ÂNGELA MARIA BARBOZA SCHNEIDER [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)], Aut: Erick Schnaider Fagundes [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: CONSHELL [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSHELL, Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinete Souza dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinete Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Serra Jardim d Athayde Parga Nina [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Jose Carlos da Cunha Loyola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Tirre Araujo [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pop Servicos Temporarios Ltda., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-89.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Sousa de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oscar Pires [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Stewart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oscar Pires\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-44.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA CRAVEIRO DE MENEZES [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA CRAVEIRO DE MENEZES, Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 300/304, bem como da promoção de fls. 305, no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Saraiva Batista\r\n\r\nRéu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo requerido as fls. 167.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-98.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO FERNANDES [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: C VALLE EMPREITEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043800-49.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-78.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BARROSO MOTTA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA CARLOS [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: VANDERLEI LUIZ DA SILVA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA PEREIRA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ASTA AVELINA DE SOUZA, Aut LUIZ DE SOUZA CARLOS, Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA, Aut ROSANA BARROSO MOTTA, Aut VANDERLEI LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029500-09.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Albuquerque [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, começando pela primeira reclamada. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031300-48.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA RUBENS DOS SANTOS [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: SO PRA PAO COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA RUBENS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FURTADO SANCHEZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FURTADO SANCHEZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-32.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: MARIA CECILIA DE ALCÂNTARA BULCÃO, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: MARIA HELENA DE ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015200-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DA FONSECA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-94.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDINA DA COSTA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDINA DA COSTA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000369-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Velasco de Macedo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Velasco de Macedo , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-50.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Guaraci Carlos e Silva [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Guaraci Carlos e Silva, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação de cálculos, constante de fls. 163 dos autos, e, ademais, de que foi convolado em penhora depósito em valor superior ao devido ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Laudiceia Martins Sampaio, Réu: Jair Martins Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-55.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DA CRUZ ONDEZA [Adv. Sebastiao Fernando Cabral D Almada (OAB: RJ 87535 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DA CRUZ ONDEZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE SA VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda. [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos, Réu Posto de Servicos Marques de Sapucai Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033800-43.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo da Silva Ferreira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-61.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: DELSON SANTOS DE MENDONCA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-26.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Santos Leocadio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A., Réu: Petrobras Edib - 317 Unidade 10317\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Santos Leocadio\r\n\r\nFornecer o endereço da segunda reclamada em 30 dias ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Barbosa Miranda [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leci Barbosa Miranda\r\n\r\nAs partes: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-26.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Vitória [Adv. Igor Farias Cruz Lima (OAB: RJ 122788 - D)]\r\n\r\nCgto: João Alves Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Vitória \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ricardo Mendes da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ricardo Mendes da Costa\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado das custas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, so pena de execução. \r\n\r\nId: 981935"
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                            "981936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-59.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Lopes dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cymbal Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-13.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO PEREIRA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hebe Derbli de Carvalho Baptista (OAB: RJ 22372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO PEREIRA, Réu TOWER WASH CONSULTORIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 187, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129800-47.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Casaquattro Marketing Promocional Ltda. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Guimaraes Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARQUES CASTELLO BRANCO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOLUNA ASSIST ODONTOLOGICA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARQUES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e para a comprovação do valor do saque em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-83.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Rangel [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Laboratorios Medicos [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliel Figueiredo Laboratorios Medicos, Réu Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDefiro prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, para as rés, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0156100-66.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE SOUZA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145500-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY PAULO DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCA UNIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY PAULO DE LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-69.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Borges [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Quatro Rodas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão constante de fls. 31 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pascoal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-16.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LEITE GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR DE ANDRADE PACHECO DE MELLO [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LEITE GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nId: 981936"
                            ],
                            "981933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Barros Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Barros Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 981933"
                            ],
                            "981941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0075700-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlí da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-81.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Liberador Regino \r\n\r\nRéu: Garagem Benfica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto AP de Benfica Ltda., Garagem Benfica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Claudete de Abreu\r\n\r\nRéu: Sores Nippon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sores Nippon Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE À REVELIA, devendo a reclamada proceder à baixa do contrato na CTPS da autora com a data de 13/09/1996. Ata de sentença disponível para consulta nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Amigos do Hospital Raphael de Paula Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981941"
                            ],
                            "981939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110800-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Rosa Molina\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal, Lilian Cohen, Maria José Teixeira Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria José Teixeira Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981939"
                            ],
                            "981940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110800-22.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozorio Rosa Molina\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal, Lilian Cohen, Maria José Teixeira Mello\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice De Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria José Teixeira Mello, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981940"
                            ],
                            "981938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0156900-21.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS COSTA GONCALVES\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, LINDAURO MONTEIRO BARBOSA, SEUZILDA SOARES BARBOSA, ZILDA COSTA SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica m LINDAURO MONTEIRO BARBOSA, SEUZILDA SOARES BARBOSA, ZILDA COSTA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112600-66.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER SILVA MENDONCA\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMP BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-95.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarela Machicao Nay do Rosario\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, ALEXANDRE DE BARROS, JULIANA DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-72.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: RODNEY TAVARES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SERVI SENSE SERVICOS SC\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO VICENTE BENJAMIN ABUD, PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA n/p da sócia ANA MARIA MONTANARI, SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA n/p do sócio MARIA SIILVA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-34.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO VINICIUS BUCK\r\n\r\nRéu: DIRECT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIRECT RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou indicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981938"
                            ],
                            "981934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0046100-71.2008.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ivonaldo de Castro Silva \r\n\r\nExdo: Dobrafer Armações e Dobra de Ferro S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dobrafer Armações e Dobra de Ferro S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 131 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981934"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000031-86.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Costa de Almeida [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Melo Torres [Adv. Paulo Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Melo Torres\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar o substabelecimento, em 05 dias, sob pena de aplicação do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DA COSTA LEMOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DA COSTA LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da executada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-85.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NEDER DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195700-34.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE GONCALVES FILHO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB DE BLOCOS NOS PORTOS DO EST RJ [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE GONCALVES FILHO, Réu SIND DOS TRAB DE BLOCOS NOS PORTOS DO EST RJ\r\n\r\nAguarde-se a audiencia. Poderão as partes comparecer independentemente de intimação para acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0172500-08.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINO CORREA PINTO [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto de Castro Nunes Filho (OAB: RJ 18474 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINO CORREA PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da executada. \r\n\r\nId: 981866"
                            ],
                            "981865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154100-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ciriaco de Melo \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ FRACIONADA*** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981865"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-31.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Franscica Isabel dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franscica Isabel dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000297-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Alcantara Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Kavima Construtora e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Alcantara Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Costa Cunha [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma da Costa Cunha \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000520-20.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Lima [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Lima \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, Réu CLASSIC RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 287 e de que o bloqueio de fl 282 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Albina Leitão de Figueiredo [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Cursos de Linguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Albina Leitão de Figueiredo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada e/ou sócios, em 10 diasprna de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000581-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernando Rodrigues Felix [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernando Rodrigues Felix \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 3ª reclamada e/ou sócios(Volo do Brasil S.A.), em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146100-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON SILVA DE SIQUEIRA CABRAL [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESS E GET COMERCIAL LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESS E GET COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação - 30 dias, improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MONTEIRO DA MOTTA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0193500-48.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE LESSA DE CASTRO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES PODERES SA SUPERMERCADOS [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE LESSA DE CASTRO\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0190400-22.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CUNHA DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Alexandre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 66670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0087400-25.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DE ALBUQUERQUE MULULO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM C CRED [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DE ALBUQUERQUE MULULO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-42.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PALMEIRA DA SILVA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA, Aut PATRICIA PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DO DESPACHO FL 376, DEVENDO MANIFESTAREM-SE AS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS\r\n\r\nPOR 05 DIAS, COM IMPUGNACAO FUNDAMENTADA, INDICANDO OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSAO, NA FORMA DO PARAGRAFO 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0130900-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DA SILVA SOBRINHO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-57.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOTA DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-49.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MOURA DE ANDRADE [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: GERLACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERLACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Dias Leitão [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rabelo Dias Leitão\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais em 8 parcelas, ciente de que a pericia so tera inicio com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0113600-30.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística Serviços e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e comprovar o alegado a fl 26, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa [Adv. Vanusa Cândido do Carmo (OAB: RJ 128370 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Rio de Janeiro Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILZA CARLA FRANCISCO SALLES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO, Aut HILZA CARLA FRANCISCO SALLES\r\n\r\nDizerem da possibilidade de apresentarem calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Crispin [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania s Lavanderia Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tania s Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para impugnação aos calculos, em 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000284-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina da Silva de Sales [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Cristina da Silva de Sales\r\n\r\nIndicar meios efetivos para notificação da 1ª reclamada, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Mendes de Souza Filho [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-74.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan dos Santos Reis [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan dos Santos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136000-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves do Carmo [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Silva da Nobrega [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Futurema do Brasil Com. do Café Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Silva da Nobrega \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-59.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Freitas Baltar [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Freitas Baltar\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-44.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues Bento da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-55.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Macedo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Macedo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0000512-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Dias de Farias [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Ryfer Musieracki \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Dias de Farias \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158700-71.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jailson da Silva Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Patricia Guimaraes de Albuquerque Cardoso (OAB: RJ 90334 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA (A/C JOSEFINA M.DE S.DIAS) [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0168500-46.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 239/240 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0172000-81.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH MOURA DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER PLANET DISTRIBUIDORA AGUAS BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MOURA DA SILVA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Douglas Macedo Barbosa [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. M.E. (A/C Vera Núbia do Nascimento Andrade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Douglas Macedo Barbosa\r\n\r\nIndeferida a citação da reclamada por edital, por ora, devendo o autor diligenciar outros meios \r\n\r\nProcesso: 0053900-26.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Paulo Amaro da Silva [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Paulo Amaro da Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 90 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000452-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Leite de Souza [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviço de Vigilancia Segurança e Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Leite de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154400-86.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CRUZ SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156600-46.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruiter Luiz Dornelas Ferreira [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruiter Luiz Dornelas Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COSME PEREIRA RAMOS [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ COSME PEREIRA RAMOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CARLOS PEREIRA NETO [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA RIO 2000 VEICULOS LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CARLOS PEREIRA NETO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Leopoldo Costas das Chagas [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal - Comércio e serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leopoldo Costas das Chagas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, ciente de que, em caso de nova devolução , o processo será extinto. . \r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE ANDRADE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDERARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0101900-91.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes de Mendonca [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gomes de Mendonca, Réu Posadas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDevera o reclamante manifestar-se acerca da entrega da carta de referencia, conforme fl 208. \r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 254/255 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0130000-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Souza Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Fill Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Fill Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a guia TRCT e a chave de conectividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE FREITAS MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON EZIO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0197500-62.1995.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: POTIGUA PEIXOTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto POTIGUA PEIXOTO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0130600-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL SA, Aut RENATA MARIA AGUIAR MEIRA FONTES\r\n\r\nNotifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 668/669 , em 30 dias e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Lopes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogavel de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-40.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES ROSADO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTR PLANEJ ENTREGA SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES ROSADO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-79.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Condenado o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor arbitrado a causa, em favor do embargado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-26.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Guimarães Cordeiro [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sosil Ferragens Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sosil Ferragens Ltda. ME, Aut Suzana Guimarães Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 982009"
                            ],
                            "982011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0081100-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Herminio dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., N/P SOCIO GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2010 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982011"
                            ],
                            "982012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0020100-41.2007.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gedenilce Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Saborissimo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Saborissimo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.633,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982012"
                            ],
                            "982010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0008600-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Matusoch\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, sob pena de execução via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982010"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214: \"... Isto posto, conhecidos os Embargos de Declaração, no mérito, dá-se provimento parcial ao recurso, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Baptista da Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nilton Baptista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103: \"...Isto posto, conhecidos os Embargos de Declaração, no mérito, nega-se provimento ao recurso, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0012600-81.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nCgto: Juliana Costa Brandao Queiroz [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clinica Cristo Rei Ltda., Cgto Juliana Costa Brandao Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196: \"... Isto posto, conhecidos os Embargos de Declaração, no mérito, dá-se provimento ao recurso, na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0096900-10.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Pereira Reis Filho [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0022900-10.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Tomaz da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cafe Ltda., Réu: Jasen Leiros Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Tomaz da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0116000-82.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Mauro [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Acotubo Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acotubo Industria e Comercio Ltda., Aut Michele Rodrigues Mauro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134: \"...Isto posto, conhecidos os Embargos de Declaração, por tempestivos, no mérito, suga-se provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0059000-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Cavalcanti [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Cavalcanti, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 419/420: \"... Isto posto, conhecidos ambos os Embargos de Declaração, no mérito, nega-se provimento aos Embargos interpostos pelo primeiro embargante (fls. 414/415) e dá-se provimento parcial aos Embargos interpostos pelo segundo embargante (fls. 416/418), na forma da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0042600-98.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujany Rodrigues Athayde [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. e outros (+6) [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MD Souza Audio e Video Ltda., Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda., Réu: Omena Sound Presentes Ltda., Réu: Som e Etc Comercio Ltda., Réu: Som e Video Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rujany Rodrigues Athayde\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0219200-18.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA LIMA FILHO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE VIEIRA LIMA FILHO, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Arruda Soares da Silva [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Liane Arruda Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 606: \"...Se decidido pela competência da Justiça do Trabalho, venham conclusos para apreciação das demais preliminares, conforme ata de fls. 582. Caso contrário, remetam-se os autor ao juízo competente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0120100-75.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Adão [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: CX Reprodução e Criação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX Reprodução e Criação Ltda., Aut Marcelo Carlos Adão \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 57/58: \"...Ante o exposto, julgam-se IMPROCEDENTES todos os pedidos, condenando-se o reclamante, MARCELO CARLOS ADÃO, nas custas processuais de R$ 380,00 calculadas sobre R$ 19.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0091800-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Matos Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Alexandre de Lima Moura (OAB: RJ 155924 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rodrigo Matos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 921/923: \"... Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o reclamante, RODRIGO MATOS PEREIRA, nas custas processuais no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa e das quais fica dispensado, por deferida a gratuidade de justiça. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assumpcao da Cunha Silva [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Assumpcao da Cunha Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 127/128 .\r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Lima Rosa [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Lima Rosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 497 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sírius Sistemas Digitais Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sírius Sistemas Digitais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0168600-80.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 302/322 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-86.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BASILIO DE MELO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: TERESA MONTENEGRO TAVARES [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA e OUTRO (+1) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BASILIO DE MELO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE GODOY ALVES\r\n\r\nTer vista da manifestação da Rda .\r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES RABELO [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 333/337 .\r\n\r\nProcesso: 0046900-21.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DOS SANTOS [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista de fls. 484/485 .\r\n\r\nProcesso: 0003300-81.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA GOMES [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: SÉRGIO CARDOSO REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nTer vista de fls. 243/244 .\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romil Duarte [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romil Duarte\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceicao Sa Condenso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Conceicao Sa Condenso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 54: \"Homologam-se os cálculos de fls. 51/53, relativos a JCM, no valor de R$ 15.760,50, equivalentes a 1.299.491,02 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá a ré informar o valor que entende devido a título de IRRF, a ser deduzido do crédito do autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0144700-68.2006.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Ubirajara da Silva Gregorio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VIACAO REDENTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 640/641 .\r\n\r\nProcesso: 0054700-95.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM JOSE DA ROCHA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTer vista de fls. 162 .\r\n\r\nProcesso: 0000609-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Almeida [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Almeida\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número de seu documento de identidade - RG e respectivo órgão expedidor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157200-74.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DUARTE DE SOUZA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 166: \"Mantenho o despacho de fls. 164 verso. Not. o autor para cumprimento em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FELIX [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut JORGE LUIZ FELIX, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 342: \"1) Homologo os cálculos de fls. 341, no valor de R$ 6.661,79 equivalentes a 549.280,56 TRs. 2) Notifiquem-se as Rdas, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0021100-73.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva de Lima da Silva [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Carvalho Nunes (Espolio de) [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva de Lima da Silva\r\n\r\nVir retirar o ofício que se encontra na contracapa dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0016400-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESDEMONA GUIMARAES DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Alves da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Alves da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-29.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MORETTI [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut MARCOS ANTONIO MORETTI\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 556: \"Homologo os cálculos de fls. 555, no valor de R$ 40.430,86, equivalentes a 3.334.223,43 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da Clt, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0126800-09.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Terto Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Terto Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido na petição de fls. 671 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-35.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ISAIAS DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OLIMPIO ISAIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 745: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela reclamada. Custas pela embargante no valor de R$ 44,26 Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000317-55.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Correia da Silva [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2000.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-05.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlo Santos Lopes [Adv. Mirian Nunes (OAB: RJ 102069 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienizacao de Dutos Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienizacao de Dutos Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo dos valores que entender corretos, no caso de impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0016400-83.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robede Franklin dos Santos [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churracaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robede Franklin dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em 10 vezes. Vir com o pagamento da 1a. parcela .\r\n\r\nProcesso: 0032300-43.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca da Chagas Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca da Chagas Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sales Pereira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Encontro da Tarde Lanches Ltda. [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro da Tarde Lanches Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Martins dos Santos, Réu Hercules Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 352, por 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0220700-27.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUZA JUNQUEIRA XAVIER [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: DELAMAR CUPERTINO DA SILVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: ELIANA BERTOLDI DA COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: EMIR DA SILVA BRAGA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\nTer vista de fls. 445 .\r\n\r\nProcesso: 0139600-64.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Brito Duarte [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informática e Eletrônica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelle Informática e Eletrônica Ltda., Aut Marcus Vinicius de Brito Duarte\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 115: \" Homologo os cálculos de fls. 114, no valor de R$ 46.739,94, equivalentes a 3. 853.820,14 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0027200-10.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Aut Ivaneide Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 184: \" Homologo os cálculos de fls. 183, no valor de R$ 42.469,87, equivalentes a 3. 505.352,55 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0144900-66.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA MORATH DA CUNHA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEICA MORATH DA CUNHA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 425 .\r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Yedda de Mello e Souza (OAB: RJ 74888 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 351/355 .\r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemir da Silva Ramos [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clemir da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 27/29: \"...Ante o exposto, RECONHECENDO-SE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO HAVIDO ENTRE AS PARTES E A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, CLEMIR DA SILVA RAMOS, a pagar à reclamante, MARIA DA LUZ LIRA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0057500-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Colli Villaca [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Colli Villaca, Réu Limpia Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 171: \"Homologo os cálculos de fls. 168/170 no valor de R$ 10.241,12, equivalentes a 844.404,90 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0010300-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND Consub S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSND Consub S.A., Aut Marcos Antonio da Silva Oliveira\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 372, pelo prazo sucessivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-16.2010.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Lucia de Souza Marchi da Silveira [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Izabel Alves Bastos, Egdo: JOSE NILDO DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)], Egdo: ART & MANHA - CRECHE MATERNAL LTDA - ME, Egdo: Sonely Bastos dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 69: \" Face a concordância do embargado, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro. Levante-se a penhora. Custas de R$ 44,26 pelo embargado, dispensado. Int. Após, apensem-se este autos aos principais. \"\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Alcantara da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: ROBERTO NASCIMENTO BAPTISTA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO, Réu: Concessionaria Fiorenza [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Service Servicos Automotivos, Aut Jose Alberto Alcantara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 127: \"Homologo os cálculos de fls. 126, no valor de R$ 6.488,80, equivalentes a 535.017,12 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 3a. Rda por edital e a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impungação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0097100-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olimpio da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda., Réu: Francisca Verônica B. de Brito, Réu: Vilson Roque Pianezzola [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vilson Roque Pianezzola\r\n\r\nComprovar as custas e o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilna Lúcia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Alberto Barroso Cordeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: George Carneiro da Cunha Bauer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudia de Freitas Aguirre (OAB: RJ 261887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Carneiro da Cunha Bauer , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 618: \"...Assim, para que se evite decisões passíveis de nulidade e produção de atos processuais inúteis, defere-se o sobrestamento do presente feito, até decisão final do supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Após, retornem conclusos para apreciação das demais preliminares, se for o caso... \"\r\n\r\nProcesso: 0015900-42.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SEBASTIAO RODRIGUES [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: J ALENCAR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA, Réu: HABACUQUE SOUZA MARQUES, Réu: MANUEL FUENTEFRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SEBASTIAO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 269: \"Reporto-me ao despacho de fls. 221 vez que o referido sócio Antonio de Alencar Lima retirou-se da sociedade antes da admissão do Rte pela Rda. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0019600-35.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Viegas Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Viegas Ferreira, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 81: \"1) Homologo os cálculos de fls. 80, no valor de R$ 1.321,15 equivalentes a 108.931,98 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu pratrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0109800-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Ferreira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Jequia Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Ferreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 318/320 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-57.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Furtado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Samuel Lopes Furtado\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 53: \"1) Homologo os cálculos de fls. 52/52v., no valor de R$ 2.335,17 equivalentes a 192.540,12 TRs. 2) Notifique-se a Rda, através de seu pratrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. 3) Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4) Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: FLAVIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 247: \"Prejudicado o pedido, tendo em vista a certidão de fls. 235 verso. Dê-se ciência ao Rte. \"\r\n\r\nProcesso: 0028800-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA S A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 277 verso .\r\n\r\nProcesso: 0011800-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilson Chaves Ferreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilson Chaves Ferreira\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 250/255 .\r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 465/467 .\r\n\r\nProcesso: 0105800-21.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SANTOS DA SILVA [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA APARECIDA MESQUITA FERREIRA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA APARECIDA MESQUITA FERREIRA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária ( 9.012,29 IDTRs ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NORONHA NUNES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA LOBO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Izabel de Fátima dos Santos, Réu: Manuel Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRICA LOBO LTDA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais ( fls. 300) .\r\n\r\nId: 980994"
                            ],
                            "980993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Conceicao Sa Condenso da Silva\r\n\r\nRéu: Zujan Restaurante e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zujan Restaurante e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 54: \"Homologam-se os cálculos de fls. 51/53, relativos a JCM, no valor de R$ 15.760,50, equivalentes a 1.299.491,02 TRs, para todos os efeitos legais. Intimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá a ré informar o valor que entende devido a título de IRRF, a ser deduzido do crédito do autor. \"\r\n\r\nProcesso: 0094300-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge\r\n\r\nRéu: CRS Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Chaves de Almeida Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2010, às 09:25 horas, na sala de audiência desta Vara e ter vista da emenda à inicial de fls. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Alcantara da Silva\r\n\r\nRéu: General Service Servicos Automotivos, ROBERTO NASCIMENTO BAPTISTA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO, Concessionaria Fiorenza\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO NASCIMENTO BAPTISTA SERVICOS E COMERCIO AUTOMOTIVO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 127: \"Homologo os cálculos de fls. 126, no valor de R$ 6.488,80, equivalentes a 535.017,12 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 3a. Rda por edital e a 1a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impungação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Godinho da Rocha Correa\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda., Jorge Luiz de Vasconcellos, Luiz Cesar de Vasconcellos, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980993"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-60.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO TEIXEIRA DE RESENDE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO TEIXEIRA DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e tomar ciência da decisão de fl. 1310/1311. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212000-71.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACARIO MENDES DA MATTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut MACARIO MENDES DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/08/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 31/08/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Martins , Réu Talento Artes Graficas Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 17/08/10 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 31/08/2010. O leilão será realizado no auditório de leilões à Av Rio Branco, , 151, 5ª ANDAR, centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crespo Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Crespo Coutinho , Réu SDM Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que se declarou incompetente de forma absoluta para processar e julgar o feito.Prazo de 8 (oito) dias e especificar, as partes as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0131500-85.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Figueredo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: EICON ENGENHARIA , INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA, Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu: COOPERATIVA UNIWAY N/P SR. SIDNEY ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, Aut Roberto Teixeira Figueredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Cristina Rufino Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Lisia Cristina Rufino Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Castro da Silva Alves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Castro da Silva Alves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-71.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Conceição Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Domingos da Conceição Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-53.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA TORRES FREITAS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA TORRES FREITAS, Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-44.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lobo Soriano Cavalcante de Souza, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ferreira, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Carvalho [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., Aut Wagner de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-18.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE LUIZ CANEDO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 563/569 e venha a reclamada com o depósito, em 48 horas, do montande de 40.991.057,99 IDTRs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Samer da Silva [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Samer da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-30.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Matheus de Sousa [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Matheus de Sousa \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Amorim Cezário [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-47.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria de Souza Carauta da Fonseca\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-67.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Felipe da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Israel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Felipe da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Márcia Ferreira Marques , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0279400-63.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos Pinheiro\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-35.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio dos Santos [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0060900-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista Santos Filho [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Serv.Seg.Transp.Valores Ltda-N/P ASDRUBAL M.NETO [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista Santos Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls.213 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Caldas Ferreira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda (em recuperação judicial), Aut Tiago Caldas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que que a audiência do dia 14/09i/2010 foi ANTECIPADA para o dia 26/08/2010 as 08:10. \r\n\r\nId: 981636"
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                                "Processo: 0084600-31.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1488/1507. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-54.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS WERNECK [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Curi socio Eficience Servicos Comercio e Adm...., Réu: Altair Candido Ferreira socio Eficience Servicos Com e Adm Ltda, Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS WERNECK\r\n\r\nAo rte para impulsionar o feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019700-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nAo rte para impulsionar o feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0032800-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Santos Borges [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nToma ciência do despacho de fl. 68. À rda para regularizar o depósito da diferença devida no importe de R$ 800,96, conforme fls 68/72. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019600-98.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BASTOS DA SILVA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Sergio Mussi da Silva (socio Inter Rio Serv Tec Ltda), Réu: Julio Cardoso Pereira (socio Inter Rio Serv Tec Ltda), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BASTOS DA SILVA\r\n\r\nAo rte para impulsionar o feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019700-92.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA SENA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASS CONS PES LTDA [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-73.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR DE ALVARENGA MATTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE BASILIO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Melo socio de Barraseg Vigilancia e Seg Ltda, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida socia de Barraseg Vig e Seg Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR DE ALVARENGA MATTOS, Aut LUIZ HENRIQUE BASILIO\r\n\r\nAos rtes para impulsionarem o feito, no prazo comum e improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0013200-97.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AQUINO [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIO JERSON MENEZES DE OLIVEIRA, Réu: JERMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nAo rte para impulsionar o feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0013300-42.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Cruz Moura [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Cruz Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0018800-65.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MOREIRA BARBOSA [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nÀ rte para impulsionar o feito, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0080200-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACI AMORIM DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, observando-se os critérios de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0015600-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAtender os termos da promocao do setor de calculos. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005500-12.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA COSTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Sampaio [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A, atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Sampaio, Réu Banco Citicard S.A, atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, com início para o rte .\r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSIARA CONCEICAO NEVES BELTRAN [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICOS DE PROCESSAMENTO DADOS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSIARA CONCEICAO NEVES BELTRAN, Réu SERPRO SERVICOS DE PROCESSAMENTO DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254, devendo a rte indicar meios de prosseguimento quanto à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000031-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Pacheco Sobrinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pacheco Sobrinho \r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000041-09.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuzia da Silva Leite [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia da Silva Leite\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente arquivamento do processo, a teor do que dispõe o art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-70.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely Thomaz [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Varig Logística S.A.\r\n\r\nÀ rda para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-97.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DINIZ DA COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DINIZ DA COSTA\r\n\r\nAo rte para apresentar contra- minuta. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-50.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Vieira de Carvalho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Vieira de Carvalho\r\n\r\nAo rte para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Chaves Monteiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Chaves Monteiro\r\n\r\nAo rte para apresentar contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amaral Rocha Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CGTF Central Ger. Termoelétrica Fortaleza S.A. [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGTF Central Ger. Termoelétrica Fortaleza S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-45.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Brito [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Brito, Réu Hotel Atlantico Copacabana Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, com início para o rte .\r\n\r\nProcesso: 0067200-03.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Inácio de Andrade Filho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Food Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio de Andrade Filho\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-46.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA PIRAGIBE CARNAVAL [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Aut TANIA MARA PIRAGIBE CARNAVAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 68, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0070900-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Valle Silva [Adv. Aurea Pereira Lorena (OAB: RJ 68361 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Eduardo do Valle Silva\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da estimativa dos honorários periciais em R$ 3000,00 reais (fl 228), sendo a rda para comprovar o depósito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barroso de Mello [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Barroso de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 508, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054700-80.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CAMILO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CAMILO, Réu JOAG MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0166200-15.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Somel Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Paulo Roberto Silva de Andrade, Réu Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169 e de que o Juízo encontra- se garantido pelos depósitos citados à fl 169 e pelo saldo atualizado do depósito recursal (fl 162), os quais foram convolados em penhora. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, permeados por 5 (cinco) dias, com início para o rte, após para a 1ª rda e, em seguida, para a 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0110100-31.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX COSTA RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias (fl 678). \r\n\r\nProcesso: 0111400-47.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANI NASCIMENTO [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISE MEDICINA DIAGN E SERV LT A/C ADV [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANI NASCIMENTO, Réu MEDISE MEDICINA DIAGN E SERV LT A/C ADV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 302, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085100-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Medero Rocha [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-11.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ELIAS DA CRUZ [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA TOKYO VEICULOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ELIAS DA CRUZ\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0039000-25.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Israel Filho [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Israel Filho, Réu Teknika Montagem Industrial Ltda., Réu Ultratec Engenharia S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de fl 197 e manifestação em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, com iníco para o rte, após para a 1ª rda e, em seguida, para a 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0052200-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Andrade Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Andrade Silva\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 (dez) dias acerca da resposta dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0038500-03.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTON PRIMUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 267: \"... Convolo em penhora o bloqueio...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-66.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Aut: ANDERSON GOMES MACIEL [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 177: \"... Convolo em penhora o bloqueio...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-16.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Angelo Moreira [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Domus Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domus Fomento Mercantil Ltda.\r\n\r\nÀ rda para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 (dez) dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049200-57.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Villareal [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-28.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Luna [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Kotecacbc Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kotecacbc Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE ABREU CARMO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-85.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE MOURA MACHADO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nÀ 1ª rda para juntar procuração, nos termos de fls 152. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Machado da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0031600-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otogor Freitas de Carvalho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otogor Freitas de Carvalho\r\n\r\nManifeste- se o rte sobre a preliminar arguida pela Ré, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-94.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA COSTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aline Leite Geisler (OAB: RJ 98006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA COSTA DA SILVA\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0029400-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO SALGADO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-80.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Cordeiro Marcial [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nÀ rda para apresentar as contra- razões. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amancio do Sacramento [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nId: 965438"
                            ],
                            "966221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JARBAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Gois Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cristina de Gois Vieira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-52.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO PRAGANA TELES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Dan da Cunha Mendes (OAB: RJ 69974 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO PRAGANA TELES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Moreira Glioche [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Moreira Glioche, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-75.1995.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: MARCOS ANTONIO DE CASTRO SEABRA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCOS ANTONIO DE CASTRO SEABRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-45.1995.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: MARCILIO CARDOSO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCILIO CARDOSO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-06.1995.5.01.0019 - Protes\r\n\r\nRqte: WALDECI CARSOSO TONASSI [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WALDECI CARSOSO TONASSI\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os autos do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-46.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA DIRCE FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL INB [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL INB\r\n\r\nInformar se renuncia o valor das custas de fls. 78, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bittencourt Fernandes [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-09.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Menezes da Silva Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Menezes da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, acerca da estimativa de honorários, e, concordando, proceder o depósito neste mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel de Simone, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nQuerendo, Autor e 2° Ré, contra-arrazoarem o recurso ordinario da 1° Ré, fls. 281/302, e Autor o da 2° Ré, fls. 265/280, todos no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), a começar pela parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-16.1996.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRES PODERES SA SUPERMERCADOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da União de fls. 154/155, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ARAGAO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Socio Rafael Teixeira Candiota, Réu: SOCIO SHIDEO IWASSA, Réu: Socio Yoshio Iwassa, Réu: SOCIA MARLY ARAUJO SAMPAIO, Réu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ARAGAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0011300-84.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DE AGUIAR MARTINS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DE AGUIAR MARTINS\r\n\r\nManifestar-se em 10 (dez) dias e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0081700-79.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Peixoto de Castro Neto [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/C Ltda., Réu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Peixoto de Castro Neto\r\n\r\nEsclarecer o que pretende em sua petição protocolada em 02/10/2009, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-33.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: WARLEI MALICIO DE BARROS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURALIS 115 SANDUICHES LTDA ME, Réu: MARCELO CARNEIRO SOARES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARLEI MALICIO DE BARROS\r\n\r\nApresentar cópia do contrato social da Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-13.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Azevedo do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportadora Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução de prazo deferida. Prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229500-29.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA LEAL DE FRANCA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA LEAL DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253300-33.1990.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MARINHO [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE SOUZA MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação (fls. 462) dos cálculos de fls. 453/454, por ajustados à coisa julgada, fixando o valor bruto devido no equivalente a 6.687.054,85 IDTRs, e INSS do empregador equivalente a 490.858,82 IDTRs, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-81.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CEZAR GODINHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0223500-13.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BARROS CARUSO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro em Liquidacao Judicial [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BARROS CARUSO, Aut JORGE FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, conforme o determinado às fls. 677. \r\n\r\nProcesso: 0019900-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Lopes de Oliveira [Adv. Vera Lucia Medeiros Calazans (OAB: RJ 61281 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0181300-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA DE ARAUJO LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SORAIA DE ARAUJO LIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco), a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do edifício Casamar [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Denise Lifschitz Goichaman [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI - Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: MGI n/p socio Marcio Goichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 151. \r\n\r\nId: 966221"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-88.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Penido Feijó Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Logistica e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futuro Logistica e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Marcio Luiz Penido Feijó Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.100: Homologo os cálculos de fls.89/95, atualizados às fls.98/99, fixando o quantum debeatur em R$ 3.177,79 correspondentes a 262.016,41 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000651-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Hortencio Gomes [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Hortencio Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.77: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000650-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Joni de Moraes Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Joni de Moraes Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.75: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004600-71.2008.5.01.0021 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundacao Tecnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de prazo adicional de 10 dias à executada, para apresentação de quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0017300-16.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Freire [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Freire, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda., Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0047200-78.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Bradesco Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros, Aut Rosangela Gomes\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000675-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Muniz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Muniz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: KR Toniato Madeiras Ltda., Réu: Senado Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.14: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: José Silva da Mota \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Divinew Empresa Brasileira de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor noticiado a fls.04, em cinco dias, sob as penas da Lei.. \r\n\r\nProcesso: 0000667-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelho da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Produção Cinematográfida e Multimídia Ltda., Réu: Point e Business Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares Baptista [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Markenting Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Markenting Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Apparecida Telles [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Apparecida Telles\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.36: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000672-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica França Figueira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica França Figueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0099800-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nascimento de Mello [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço De Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Shopping Cittá América\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Nascimento de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.30: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0105300-52.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Souza da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.26: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Phenix Serviços e Assessoria Patrimonial Ltda., Réu: Arauti Carpet Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.25: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0003000-54.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMEY ANDERSON LEMOS DE LIMA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUACIONAL MODELO E EDUACACAO LTDA [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMEY ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificado de que deverá informar o valor sacado através do alvará de fls.130, no prazo de 30 dias, a fim de que seja deduzido do crédito exeqüendo. \r\n\r\nProcesso: 0087900-91.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso Garcia [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Aut Rafael Cardoso Garcia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.80: Homologo os cálculos atualizados às fls.78/79, fixando o quantum debeatur em R$ 1.975,86 correspondentes a 162.914,40 trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081300-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Quinelato Mamede [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Quinelato Mamede\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vaz Arranha [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A., Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vaz Arranha\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor bloqueado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovaldo da Silva Porto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jeovaldo da Silva Porto\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0108000-04.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanea Guimarães [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea Guimarães\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi ARQUIVADO, nos termo do artigo 852-B, §1º do CLT. Custas de R$ 432,28 , pela parte autora dispensada, calculadas sobre R$ 21.614,08 valor dado à causa.\r\n\r\nDefere-se à Parte Autora, caso queira, o prazo de 30 (trinta) dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração, mediante certidão nos autos.\r\n\r\nPrazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcante Dantas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcante Dantas\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0156800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME , Réu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva \r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0157200-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rego do Nascimento [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rego do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0162900-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ferreira Santana [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marli Sant Anna de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Cezar Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.1091/1093, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log , Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.415: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0148300-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Salvador Barros de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Salvador Barros de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0146000-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Conceição do Nascimento [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Taisbele Jefferson Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Conceição do Nascimento\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira Marques da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Réu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira Marques da Silva\r\n\r\nCumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0147400-70.2009.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marcos Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.31: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Aguiar Spinillo de Queiroz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Roma Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nero Aguiar Spinillo de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0172900-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Azevedo [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Brasiléia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41: Intime-se o Reclamante a apresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA, Aut GILSON BARBOSA LIMA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ FERREIRA DA SILVA, Réu INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nId: 981485"
                            ],
                            "981614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Cidade [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitro Vidracaria Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Cidade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-32.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARLA DE BARROS CORREIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut VANESSA CARLA DE BARROS CORREIA\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0128600-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos Mesquita [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: COOPERCOL COOPERATIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina dos Santos Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC, deferindo o desentranhamento de documentos, execeto a procuração. Custas de R$ 148,81, pelo requerente, dispensado, na forma do § 3º do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: HELENA GUEDES RODRIGUES, Réu: LUIZ FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.46/47, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-19.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Principium Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Franklin Lopes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Principium Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor noticiado a fls.03, em cinco dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0000711-41.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nCgto: Josimar Barroso Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GLS Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor noticiado a fls.04, em cinco dias, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0125400-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pimentel de Almeida [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pimentel de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.230/234, no prazo de 8 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0069600-77.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO PROGRESSO SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME OLIVEIRA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE BANCO PROGRESSO SA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Fernando dos Santos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nIntime-se o reclamante para indicar o atual endereço da ré, para fins de citação ou requerer o que lhe for de direito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PINTO MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SIDNEY PINTO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.324: Chamo o feito à ordem para tornar nulo o expediente de fls.321... \r\n\r\nProcesso: 0125700-61.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cerqueira [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Saraiva Publicidade RJ Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: M. Saraiva Publicidade Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Saraiva Publicidade Ltda., Réu M. Saraiva Publicidade RJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.153/156, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CORDEIRO REZZO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CORDEIRO REZZO, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Naciff Luiz Barbosa Buchaull [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naciff Luiz Barbosa Buchaull\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração à fl.191, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Barreiros [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Praia Quadros Ltda. - Rei dos Quadros [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Quadros Ltda. - Rei dos Quadros\r\n\r\nComparecer à Secretaria para regularizar a situação do cheque de número 002699, adunado ao presente às fls.110, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025000-87.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO, Aut: ZAIRA MACHADO DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA LUZIA PORTO CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELZA POLYCARPO MEDEIROS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA DA PENHA NEVES SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: TEREZINHA COSTA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DELIO GIORNO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: PAULO MACHADO DE AVELAR [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA BARBARA DE SOUZA GIORNO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA REIS FREIRE DE CARVALHO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DELIO GIORNO, Aut DELZA POLYCARPO MEDEIROS, Aut MARIA DA PENHA NEVES SANTOS, Aut MARIA EDNE CALIMAN DE CASTRO, Aut MARIA LUZIA PORTO CARVALHO, Aut MARIA ZULEICA DE SOUZA FREIRE, Aut PAULO MACHADO DE AVELAR, Aut TEREZINHA COSTA CAMPOS, Aut ZAIRA MACHADO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.419/421, 431/433, 437/438 e 453/455, atualizados às fls.565/586, fixando o quantum debeatur em R$ 234.087,10 correspondentes a 19.301.042,76 trs. À impugnação . Prazo de 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 981614"
                            ],
                            "981488": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0062900-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37, bem como para oferecer contrarrazções ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Araújo \r\n\r\nRéu: Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Canal Quali Distribuidora de Bebidas e Alimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.19/20, bem como manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0018000-89.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duvalice Cutrim Pereira\r\n\r\nRéu: Banco Central, Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Service Prestadora de Servicos e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Amador Nunes Rocha\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Auto Viação Saens Pena, Auto Viaçao Alpha\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047200-78.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Bradesco Seguros\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os seus cálculos de liquidação, em trinta dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo autor, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Deise Lucidi de Oliveira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17/18, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvaneide Pinto Alves \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construção Ltda. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081800-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar de Sousa\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Angela Maria dos Santos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981488"
                            ],
                            "981612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer cópias de que dispuserem para dar início da restauração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinamar Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.119/123, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Barenboim e Cia. Ltda., Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RM Comércio de Metais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada às fls.81/84. \r\n\r\nProcesso: 0038700-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALDO FREITAS\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA DE COMERCIO\r\n\r\nPelo presente fica m MULLER SA INDUSTRIA DE COMERCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-98.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE CHAGAS\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m C & A MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054200-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA , COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amaral de Melo\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Bionalises\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Laboratorio de Analises Clinicas Bionalises, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nRéu: GIANY PATRICIA LEHMKUHL, IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, SILVANA LEONORA LEHMKUHL, JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981612"
                            ],
                            "981639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0085400-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hortencia Maffioletti Furtunato\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio e Curso Milenium Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092200-53.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA BRANDAO\r\n\r\nRéu: HORA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HORA ELETRONICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira da Rocha\r\n\r\nRéu: Uniao Federal, Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME\r\n\r\nPelo presente fica m DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI CIRINO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096800-05.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Pinto de Almeida\r\n\r\nRéu: Logica Logistics Cargo Express Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Logica Logistics Cargo Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA PALMEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: DUDUDA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m DUDUDA CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981639"
                            ],
                            "981910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0041700-60.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCgto: Ivanildo Bezerra da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2010 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá apresentar defesa da reconvenção e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981910"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0128000-05.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FERNANDES\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Luis Siqueira, KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA, Mahmud Jose Kader, Max Maierhoffer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS, FLS. 275. \r\n\r\nProcesso: 0060100-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rodrigues Morais\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Basic Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 94/96 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0036300-93.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 100/104 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DO NASCIMENTO MATTOSO\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR MACHADO E SILVA, SHEILA TRINDADE FERREIRA MACHADO E SILVA, SOCIEDADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS, FLS. 286. \r\n\r\nProcesso: 0011900-59.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 67/70 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982190"
                            ],
                            "981585": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0044300-48.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Nascimento\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DA PARTE AUTORA PARA JULGAR PROCEDENTE O PLEITO E, REJEITO OS EMBARGOS DA 2ª RÉ, FLS. 104. \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Viana Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 160,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3o DA CLT, PELA 1ª RECLAMADA, FLS. 92/96.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 118, POR INCABÍVEIS, NÃO SE VERIFICANDO NENHUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTA, FLS. 119. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981585"
                            ],
                            "981569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007 site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0062400-27.2003.5.01.0023 - Rte. JORGE DOS SANTOS CARVALHO (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA - Bem(ns): 1) Uma forma em fibra de vidro de quiosque de alimentação, modelo Prefeitura, medindo aproximadamente 1,80x1,80, com cobertura de 2,80x2,80m, em bom estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 130, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Heliodora, 319, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0276600-12.1990.5.01.0023 - Rte. ROSANA GOES MACHADO (Adv. Siglia Barros Picciani - OAB/RJ: 030752/D) Rdo. ETERNELLE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (Adv. Décio Flavio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ: 02255/A) - Bem(ns): 1) Quadro da artista plástica Myriam Medeiros, \"Lirismo da Matéria\" (1990), 80x80, avaliado em R4 2.000,00; 2) Quadro da artista plástica Myriam Medeiros, \"Marinha\" (1984), 46x54, avaliado em R4 700,00; 3) Quadro da artista plástica Myriam Medeiros, \"Metaforma\" (1989), 60x60, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Quadro da artista plástica Myriam Medeiros, \"Sinfonia Embrionária\" (1984), 50x50, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um tapete Persa Shiraz, medindo 3,50x2,50, nas cores azul marinho, rosa e marrom, avaliado em R$ 1.400,00; 6) Um tapete Persa Kirman, medindo 1,50x0,90, nas cores vermelho, azul e bege, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 558, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, 3540, apt. 903, Ipanema/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SIMONE BITTENCOURT, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SIMONE POUBEL LIMA, MM. Juíza Titular na 23ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 981569"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0153600-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL PEIXOTO MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL PEIXOTO MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-07.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina dos Santos do Nascimento Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-05.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Miguez Moraes de Britto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Town Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Town Promocoes e Eventos Ltda., Aut Viviane Miguez Moraes de Britto\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.101,25 equivalente a 338.218,97 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-35.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Nunes Parente [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-03.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanessa Morales de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Morales de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ophelia Damiani Loureiro [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BYTER COMERCIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYTER COMERCIO E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.729,96 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-92.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vilela Morais [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FARIA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FARIA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Alves de Lima [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Alves de Lima\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.605,62 equivalente a 1.286.720,79 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GOMES DA FONSECA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-89.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO LUIS DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA- PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria, Réu MTA- PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.270,46 equivalente a 929.276,45 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-33.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Glicerio Chaves [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Previgel Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previgel Sociedade de Previdencia Privada, Réu Uniliver Brasil Ltda., Aut Vera Lucia Glicerio Chaves\r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0195600-69.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO NUNES DE ANDRADE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO NUNES DE ANDRADE\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricia Ferreira, Cgte Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171600-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Zylbert (OAB: RJ 100155 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-59.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEER GARDEN CHOPPERIA LTDA, Aut CLAUDINEI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 56.874,12 equivalente a 4.690.254,51 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA RIBEIRO MARUJO [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: Confidence Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RIBEIRO MARUJO\r\n\r\nDiligencie a parte. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-31.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rodrigues Vieira [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Andrade Ribeiro Viana [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado de Sao Paulo - BANESPA, Réu Banco Santander Banespa S/A, Aut Maria Francisca de Andrade Ribeiro Viana\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 335.747,43 equivalente a 27.688.180,45 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-35.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Alcântara Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-89.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Almeida Veloso [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Almeida Veloso, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 15.467,18 equivalente a 1.275.306,08 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-78.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON WERNECK FERNANDES [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: VIASEG MONITORIA 24 HORAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIASEG MONITORIA 24 HORAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-40.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Santos [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina da Silva Santos\r\n\r\nVenha a autora com a sua CTPS, para que se proceda à baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-39.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Robson da Silva Santos [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ambiental Seletiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ambiental Seletiva Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-12.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Dias [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marins de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-19.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson do Amaral Bezerra [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Abastecedora Maritima Ltda. [Adv. Luiz Carlos Primo Aguiar (OAB: RJ 131893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson do Amaral Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues de Barros [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Branco e Advogados Associados [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo Branco e Advogados Associados \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do item 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-61.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ZHUKOV BRAVO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ZHUKOV BRAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-35.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Silva de Oliveira [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Caetano Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Caetano Ribeiro, Aut Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 3.870,58 equivalente a 319.138,60 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-69.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servico Diamanches Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Servico Diamanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-24.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS SIMOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gledson Conrado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Lacerda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-67.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 212. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Costa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Troquet Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Costa\r\n\r\nAo reclamante para ciencia da certidão supra, devendo o mesmo indicar meios de prosseguimento do feito , no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036500-63.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de Assis [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes de Assis\r\n\r\nVista ao autor de fls 102. \r\n\r\nProcesso: 0051700-13.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Soares de Lima [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Soares de Lima\r\n\r\nVista ao autor de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0054100-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda. [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santo Antonio de Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-84.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigo Fonseca Waschenshiky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecoex - Comercio Exterior Ltda. [Adv. Murilo Vouzella de Andrade (OAB: RJ 91262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lecoex - Comercio Exterior Ltda., Aut Lucio Rodrigo Fonseca Waschenshiky\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-82.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lima dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lima dos Santos\r\n\r\nVista a exequente que devera indicar meios de prosseguimento , em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0107800-51.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Bezerra [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-25.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Correia da Silva [Adv. Elcio Fernandes Guedes Teixeira (OAB: RJ 111646 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Renata Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Correia da Silva\r\n\r\nVista a parte autora de fls 153. \r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Campos Almeida [Adv. Joel Montenegro Carrilho (OAB: RJ 73930 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Campos Almeida\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE CASTRO GOMES [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEM CONSTRUCAO E METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE CASTRO GOMES\r\n\r\nVista ao autor de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0062300-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Garrido Lariu [Adv. Simone Marques Guerra (OAB: RJ 84191 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing LTDA [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Garrido Lariu, Réu TMKT Servicos de Marketing LTDA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.048,71 equivalente a 251.418,84971 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nId: 982164"
                            ],
                            "982163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071300-93.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA MARIA CHIERICONI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLARA MARIA CHIERICONI DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.815,92 equivalente a 644.441,35 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-27.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BENIGNO MACHADO [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BENIGNO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-67.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Genival Palhano de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Genival Palhano de Lima, Cgte Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.726,14 equivalente a 142.350,09 IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Fernando Souza Rocha [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Fernando Souza Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-53.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 884, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO PRODUTOS DE ACO SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO PRODUTOS DE ACO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Calixto [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira de Andrade [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Support Naval e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vieira de Andrade\r\n\r\nCiência ao Rte. da devolução da Carta Precatória, devendo dar prosseguimento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-74.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SUDRE DA CRUZ [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nTI: KATIA MARIA VIEIRA SANTANA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas, R$ 2.000,00 sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264600-74.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTANA AUGUSTO [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-39.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Vital Braz [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transit do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-43.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço completo do sócio, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTECIR CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CONDOMINIO NOVO LEBLON, Aut VALTECIR CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ equivalente a IDTRs. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-07.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR PAULO WEISSHEIMER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR PAULO WEISSHEIMER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Part. Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vig Seg Part. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 982163"
                            ],
                            "982166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2010\r\n\r\n0099000-39.2006.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Translemar Express Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Translemar Express Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.156,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159300-30.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Siqueira Batista\r\n\r\nExecutado: Hild Cargo Prestacao de Servicos de Transporte de Documentos Ltda.,Vivo S.A.,Transportadora Delta Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hild Cargo Prestacao de Servicos de Transporte de Documentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.356,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046200-39.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DANTAS CARRASCO\r\n\r\nExecutado: AUTO POSTO MAP DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUTO POSTO MAP DO RIO DE JANEIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.432,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982166"
                            ],
                            "982162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira da Costa \r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRONDI ALVES DE GODOY\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Antonio Eusebio dos Santos, MATPLAN PLANEJAMENTO EMPRESARIAL S/C LTDA, Oscar Matsuo, SALT SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA, Sonia Regina Vicente Matsuo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982162"
                            ],
                            "982165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0103300-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 15.605,62, equivalente a 1.286.720,79 IDTRs. A Rda. deverá efetuar o depósito, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982165"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "969885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147700-14.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LEMES DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LEMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 6.643,86.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Honorato de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Honorato de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 96.936,51.\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Construtora Ltda, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 16.912,61. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-32.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMAVERA SERV DE JARD E FRETES LTDA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 879,02. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-02.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES BIGIO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVID EMPREG BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVID EMPREG BNH PREVHAB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 497/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-24.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Melo de Albuquerque [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDefiro o requerimento das fls. 342/343. \r\n\r\nProcesso: 0000101-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Santos de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Industria de Tecidos Simões Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 541 e 542/2010.\r\n\r\nNada a deferir quanto à aplicação da multa, eis que as parcelas do acordo foram pagas nas datas acordadas. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-88.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Abreu Pires [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Abreu Pires\r\n\r\nDefiro.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n°483/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-96.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Jesus Ferreira [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran-Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: ight Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran-Semisa, Réu ight Servicos de Eletricidade S.A., Aut Marcos Fernando de Jesus Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 203/2010, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-09.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argelia Vasques de Sant Anna [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 524/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-44.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR NEVES FIGUEIREDO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nFornecer as guias para levantamento do FGTS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Botelho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 292/303, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILSON DA SILVA PIRES [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON DA SILVA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 350/355, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Vieira de Carvalho Siqueira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n°471/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-11.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Bonifacio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 317/318, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GELSON RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 318/330, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 552/2010.\r\n\r\nApós, apresentar novos cálculos de liquidação, conforme decisão de fls. 438/439. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-52.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 532/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-79.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceicao Rosa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Viviane da Conceicao Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 605/672, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carneiro da Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carneiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario (fls. 357/362), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR KRUGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut OSCAR KRUGER\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 352/362, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2008.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto de Albuquerque Camara \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 461/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 508/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Leite de Araujo [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Leite de Araujo\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 250, pois a procuração da fl. 09 não lhe confere poderes para levantamento de alvarás judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0151400-08.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO NOVIS CESAR [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO NOVIS CESAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n°459/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-19.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara n° 505/2010. .\r\n\r\nId: 969885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0150700-22.2004.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR\r\n\r\nExecutado: SPF Construtora Ltda,TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPF Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 969859"
                            ]
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                                "Expediente do dia 30/06/10 - doc 135\r\n\r\nProcesso: 0025900-11.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Souza do Amparo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A., Aut Valdenir Souza do Amparo\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 15.560,95.\r\n\r\nProcesso: 0109400-04.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Marques [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Marques , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 598,58.\r\n\r\nProcesso: 0160000-63.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Antonio da Silva dos Santos [Adv. Maria da Luz Soares (OAB: RJ 126968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda., Réu Cooperativa de Trabalho de Consultoria e Serviços de Atendimento em Telecomunicações - CONSATEL, Aut Márcia Antonio da Silva dos Santos , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro - SINTEL\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 58.821,31.\r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosali de Castro Aguiar Lôbo [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali de Castro Aguiar Lôbo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 26: \"O endereço é o mesmo informado na inicial, falta o número. Venha o autor em 5 dias com o endereço correto, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA VIEIRA\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a decisão de fl. 711. \r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceicao [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda., Réu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceicao\r\n\r\nVir com os honorários periciais adiantados pela ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-19.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira do Lago [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ROSA MOURA , Réu: LUIZ ANTONIO DE FARIA, Réu: De Flash de Copacabana Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira do Lago\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127600-69.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MOURA DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143700-89.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José dos Santos [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Santos \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 529: \"Que a parte venha com o valor já deduzido o que depositou para fins de recurso de revista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000711-26.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Xavier de Lira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-77.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALQUIRIO FERREIRA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: SERPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALQUIRIO FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o insucesso do Renajud, venha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Ascar Pereira \r\n\r\nNotifique-se o autor, em complementação aos cálculos de fl. 186, apresentar novos cálculos de liquidação observando principalmente o item 2: 1)planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; 2) o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; 3) informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; 4) demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Eliane Rodrigues Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0129300-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miguel Santos Ferreira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miguel Santos Ferreira\r\n\r\nVir com a cópia da emenda em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075700-47.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.EST.ENG. DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir com a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Jesus de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Jesus de Oliveira, Réu Viacao Santa Sofia S.A\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 17/08/2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ. Se não houver licitante, desde logo fica designado o segundo leilão para a data de 31/08/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Vieira de Oliveira [Adv. Gilberto Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Mara Alves Goncalves [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)], Réu: Nelson Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Vieira de Oliveira, Réu Sandra Mara Alves Goncalves\r\n\r\nTer ciência de que foi designado leilão para o dia 17/08/2010, às 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, nº 151, 5º andar, centro, Rio de Janeiro - RJ. Se não houver licitante, desde logo fica designado o segundo leilão para a data de 31/08/2010, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0164800-08.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Luiz de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Luiz de Oliveira, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNo valor de R$ 28.228,53.\r\n\r\nProcesso: 0000184-74.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Cavalcanti Caruso [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Metropolitano S.A., Aut Luciane Cavalcanti Caruso \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins da Silva Neto, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. no valor de R$ 52.325,30.\r\n\r\nProcesso: 0202500-33.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU SA, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT, Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. no valor R$ 23.978,83.\r\n\r\nProcesso: 0151000-83.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BORSANI [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA, Aut JOAO BORSANI\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor de R$ 383.019,68.\r\n\r\nId: 981001"
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                            "981002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP 0144400-07.2005.5.01.0026 – Agte. SANDRA MARA ALVES GONÇALVES (Adv. Idetone Vieira da Silva – OAB/RJ: 042750/D) Agdo. ROSENI VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) (Adv. Gilberto Garcia – OAB/RJ: 063974/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Monza GL 1994/1995, branco, chassi 9BG5G69RSRB004439, RENAVAM 626628768, placa JLD-7771, gasolina/gnv, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Iguaba Grande, 167/702, lote 2, bloco 6, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027200-08.2007.5.01.0026 – Rte. CATARINA JESUS DE OLIVEIRA (Adv. João Batista Soares de Miranda – OAB/RJ: 070898/D) Rdo. VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos – OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um veículo M. Benz, placa KNH-6102, chassi 9BM384073WB180326, COR BRANCA, RENAVAM 757621341, no estado em que se encontra, sem pneus, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 283, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio do A, 1500, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 981002"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089100-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Araujo Liberal Guimaraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153800-91.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nCgto: Wilson Cassimiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará de fls. 44. Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Defere-se o prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, exceto no tocante ao instrumento procuratório. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-89.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Viana da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis e Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 17 e de que o feito foi retirado de pauta. O autor terá o prazo de 15 dias, para informar o endereço da reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0154500-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíza Lima da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ a/c da Diretoria Jurídica da UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíza Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito em face do Estado do Rio de Janeiro, e procedente em parte quanto a 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-53.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Arleo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto São João Baptista Ltda. , Aut Marly Arleo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 16.425,74 equivalente a 1.354.586,25 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Paulo Eduardo de Araujo Saboya (OAB: RJ 17048 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA FRAGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192800-50.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU COSTA NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, calculada as fls. 266, no prazo de 48 horas sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Dias [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Lucena [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Dias , Réu Paulo Roberto de Lucena\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 748,31 equivalente a 61.711,10 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nId: 981442"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151700-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 48/49 .\r\n\r\nProcesso: 0000224-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Forma Atividade Física \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 11, assim como sanar tal situação, sob pena de indeferimento de seu pleito. Prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158600-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e que terá o prazo de 90 dias improrrogáveis para o atual endereço da Ré, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000452-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida [Adv. Aedson Antonio Lourenco (OAB: RJ 62082 - D)]\r\n\r\nRéu: F3 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos o contrato social da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0151900-10.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva barboza [Adv. Cristiane Camara Gomes (OAB: RJ 98507 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva barboza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054401-26.2008.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Renan Catilhos [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nExdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Exdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Exdo Varig Logística S.A., Exdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias preclusivos e sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Vagner Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terezinha Perico , Aut Dácio Figueiredo de Alencar , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gedion Morais do Amaral , Aut João José de Santana , Aut Mário da Silva Lopes , Aut Maury Curioni Marchiori , Aut Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnelo Moreira Guimaraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos e sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000103-16.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Fernando Rodrigues Fernandes [Adv. Paulo Roberto Oliveira Bastos da Silva (OAB: RJ 85443 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernando Rodrigues Fernandes \r\n\r\nO autor deverá protocolizar emenda à inicial nos termos do art. 852-B da CLT no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120600-55.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA ARAUJO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TKM LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA E SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0156800-22.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FRAGA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0048900-28.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Junqueira Melgaco [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá complementar o valor de fl.s 81, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bráulio Ferreira Silva [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bráulio Ferreira Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 10 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0121600-70.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Stela Cogliatti [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Stela Cogliatti\r\n\r\nTomar ciencia de que os documentos requeridos encontram-se nos autos, ficando indeferido seu pedido de fls. 264. Prazo preclusivo de 05 dias, facultado à autora a retirada de cópias dos referidos documentos .\r\n\r\nProcesso: 0147900-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Garcia da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Garcia da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 105/106, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.094,15,\r\n\r\nequivalente a 832.444,05 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0163400-73.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Soares da Silva [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares da Silva, Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Candido de Oliveira [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de LImpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Candido de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 15/17 .\r\n\r\nProcesso: 0000220-07.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Flor Guttierres [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Flor Guttierres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-70.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Almeida [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-76.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa Junior [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Costa Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de 50% dos honorários periciais estimados, no prazo preclusivo e improrrogável de 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0057900-43.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALBERTO SAMPAIO ARANHA (socio), Réu: LUIZ PAULO SEVERO D' OLIVEIRA (socio), Réu: VAN DEN CIENTIFICA LTDA, Réu: Raimar Van den Bylaardt (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOURENCO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-47.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nascimento Furtado [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Walterways Residencial [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Walterways Residencial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072100-93.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Teixeira Braz [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Teixeira Braz , Réu Shopping Tijuca , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDeferido o pedido de fls. 71, sendo desnecessária a comprovação nos autos, cabendo ao reclamante informar o inadimplemento, valendo seu silêncio como presunção de cumprimento do acordo. Prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Callado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados às fls. 859, no valor de R$ 2.500,00 no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Grazielle Souza dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo Alves (OAB: RJ 38817 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços auxiliares Ltda., Réu: Posto de Gasolina São Tiago de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Grazielle Souza dos Santos\r\n\r\nEsclarecer se pretende a desistência da ação com o desentranhamento dos documentos que acompanharam a petição inicial no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchises Pinto de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Porojetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Ivone Soares Valente, Réu: Paula Ferreira Quelho, Réu: Nadia Ferreira Quelho, Réu: Carlos Fernando de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Meg Porojetos e Empreendimentos de Construção Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias .\r\n\r\nId: 981443"
                            ],
                            "981444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037400-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Almeida Barbosa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Dany Star Comércio de Comestíveis Ltda. [Adv. Josemar Oliveira dos Santos (OAB: RJ 85523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dany Star Comércio de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Jacques [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: THECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Jacques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077000-32.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILEA FERREIRA DA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Severina da Silva [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080600-27.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ALVES DA SILVA, Aut NILCEIA DA CONCEICAO HENRIQUE\r\n\r\nResponder a exceção de pré-executividade de fls. 263/1498 no prazo preclusivo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA FURTADO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA FURTADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDigam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusao.\r\n\r\nSe desejarem produzir prova testemunhal na forma do artigo 825, paragrafo único, da CLT (c/c artigo 407, do CPC), deverao apresentar rol no mesmo prazo acima fixado. Caso contrario, deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimaçao (artigo 825, caput, da CLT, c/c artigo 412, paragrafo 1º, do CPC), sob pena de perda da prova.\r\n\r\nPreclusa a produçao de prova documental (artigo 787, da CLT , c/c/ artigo 396, do CPC).\r\n\r\nDeverao as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao (Sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000211-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Martins Salvador [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Carneiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Martins Salvador \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000210-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Oliveira [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: Procivilis Projetos e Construções de Obras Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Oliveira \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0059300-67.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Guimarães [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - Dpascoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - Dpascoal, Aut Marcelo Paes Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Corrêa Barreto [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Corrêa Barreto , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038400-05.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Vinhosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard Banco S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Vinhosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao bem assim o que consta da promocao do calculista. Os cálculos devem incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) e vir devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST, sendo desnecessária apresentação de cópias .\r\n\r\nId: 981444"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-08.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho de Azevedo Junior [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda., Aut Agostinho de Azevedo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-49.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carvalho de Moraes [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cecília Soares Sampaio Geyer , Réu: Independência Assessoria Empresarial e Investigação Particular Ltda. ME, Réu: Joanita Soares de Sampaio , Réu: Frank Geyer Abubakir \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 126/128 .\r\n\r\nProcesso: 0181300-21.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA., Réu: Mario Manela (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos confidenciais e indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dickson de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dickson de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 100/102 .\r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Pacheco [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 44/46 .\r\n\r\nProcesso: 0173100-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 119/120 .\r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda., Réu: Drogaria Sempre Viva de Olaria Ltda., Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 36/44 .\r\n\r\nProcesso: 0130700-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-73.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz de Magalhães [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda., Réu: Max Varejo Comércio de Informática Ltda. ME, Réu: Aranaldo Resnik, Réu: Thereza Golzman, Réu: Sadan Comércio de Informática Ltda. ME, Réu: Paulo Golzman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferraz de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 90/91 .\r\n\r\nProcesso: 0000416-74.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Antonio Borges (socio) [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMIR DE ALMEIDA MARCOLINO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000401-08.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Pereira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 40/42 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Abrahao [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: William Koji Kamel [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Koji Kamel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Geban Recreio Praia Clube [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Edson dos Anjos [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de sua exclusão do pólo passivo da presente ação .\r\n\r\nProcesso: 0000366-48.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele do Nascimento Santos Souza [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele do Nascimento Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 21/23 .\r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha Neto [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia , Réu: Santa Cecilia , Réu: Gafisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rocha Neto \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 113/115 .\r\n\r\nProcesso: 0000058-12.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Baptista da Silva [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Futuro Serviços Empresariais Ltda. n/p Fernando Roberto Santos Amorim (sócio), Réu: Futura Seviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 41/42 .\r\n\r\nProcesso: 0000442-72.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado Ferreira [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Réu: PCI Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 36/38 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1988.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, Aut ANA TERESA ESPINOLA BENTO DE FARIA, Aut CESAR LIMA DE CASTRO LOPES, Aut CLAUDIONOR SILVANO DA SILVA FILHO, Aut DAVID AUGUSTO DA SILVA PINTO, Aut ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, Aut GENEZIO DE SOUZA, Aut JOAO ANTONIO SOARES, Aut MANOEL DE JESUS MIRANDA, Aut MARCIO DA SILVA QUINTANILHA, Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, Aut MARIA CELINA MUNIZ BARRETO LEMOS, Aut MOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut NYLSON DI CARLANTONIO, Aut PAULO DOS SANTOS MORAES, Aut SILVIA REGINA LUDOLF BARRETO, Aut SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, Aut VERA LUCIA PEDROSO MATOS, Aut VICENTE DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de novos dos cálculos de fls. 1198/1254, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 175.264,64, equivalente a 14.450.989,88 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-11.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson Gomes da Silva [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida as fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0000356-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Esmeralda da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Esmeralda da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 47/49 .\r\n\r\nProcesso: 0000291-09.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Geraldo da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebam S.A. Empresa Brasileira de Assistência Médica (Sucessora de Senasa Segurança Internacional de Saúde S.A.), Réu: Ebam S.A N/P Paulo Augusto da Silva (Diretor Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 50/53 .\r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mello Barbosa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Mello Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 32/33 .\r\n\r\nProcesso: 0048000-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ruy Gomes Mattos\r\n\r\nRéu: NP Controle de Portaria Ltda. [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP Controle de Portaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá trazer o ofício da menor Thamires Xavier Mattos, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 36/39 .\r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva do Nascimento Costa [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva do Nascimento Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 25/27 .\r\n\r\nId: 981445"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Salomão Pimenta [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Eventos da Beleza Clair Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Salomão Pimenta, Réu Eventos da Beleza Clair Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 258/259, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmyson Jacob Jorge [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Jimmyson Jacob Jorge\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo de 15 dias para retirada dos autos do cartório, com permeio de 3 dias, iniciado pelo reclamante, sendo certo que os memoriais serão protocolizados no dia12/08/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0095800-74.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FIDELIS DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SILVIO FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o pleito de fls. 207, tendo em vista que o pagamento foi realizado com os acréscimos legais. Tomar ciencia da expedição de alvará ao réu de fls. 215 .\r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rufino dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Maximus Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rufino dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 28/29 .\r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Carvalho de Marins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 159 .\r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará de fls. 195/196. Contestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0228600-57.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviário S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Réu Opportrans Concessão Metroviário S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, através de guia própria (GPS), sob pena de execução. Prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA CATARINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-41.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVEIRA [Adv. Sueli Maria Goncalo Melo Marques (OAB: RJ 78097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará da CEF de fls. 168 \r\n\r\nProcesso: 0168000-50.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA RIBEIRO DE MOURA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI PAS COOP PROJETOS ASSESS E SERVICOS LTDA, Réu: RGIS Servicos de Inventario Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COMPROVE COOP PROFISS DE VENDAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls. 288 da CEF \r\n\r\nProcesso: 0000574-32.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12/13 .\r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aquino da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Novo Mundo Ltda., Réu: Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aquino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 143 .\r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Mattos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 09/10 .\r\n\r\nProcesso: 0039600-13.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi da Paz Silveira Louzeiro [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH XAVIER LAMATINA (SÓCIA), Réu: ALUÍZIO LAMATINA (SÓCIO) , Réu: Inter Lar Mudancas Ltda. [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Lar Mudancas Ltda., Aut Levi da Paz Silveira Louzeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e vir no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com a demonstração (AUTOR e/ou RÉ), e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (somente a RÉ), cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA BRAGANCA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, da expedição de alvarás de fls. 1408/1409 e ainda, contestar os embargos a execução de fls. 1375/1403. Tudo no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048700-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls. 223, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIPPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHIPPER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls. 104, BB. \r\n\r\nProcesso: 0205800-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MARTINS JULIANI [Adv. Veronica Maria Vieira (OAB: RJ 128460 - D)]\r\n\r\nRéu: T.W Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DEISE MARTINS JULIANI, Réu T.W Servicos Empresariais Ltda., Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará e vir no prazo de 10 (dez) dias preclusivos e sucessivos, a começar pela ré, com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA , cotas do empregado e do empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do artigo 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br ('contribuições', 'consultas'), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Dantas Sousa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marleni Tavares Oaquim [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marleni Tavares Oaquim\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fls. 32, BB , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-46.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira Freitas [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Souza Araújo Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Aliança Navegações e Logística Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Souza Araújo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e I.R., no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Osano dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco ABN Amro S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Mario Luiz Osano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte sendo IMPROCEDENTE o pedido em face do terceiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-59.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Studart Pereira [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Abalonne Turismo Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abalonne Turismo Ltda., Aut Andre Studart Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz Antonio [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0017200-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 385/393, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, a começar pelo autor, que no mesmo prazo deverá tomar ciencia do ítem 2 de fls. 406 letras i) e ii). .\r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Cabral da Fonseca [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael G. Leon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 5 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 7 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Idamae Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 3 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idamae Comercio de Roupas Ltda., Aut Maria Cecilia Cabral da Fonseca, Réu Raphael G. Leon Comercio de Roupas Ltda., Réu Star 3 Comercio de Roupas Ltda., Réu Star 5 Comercio de Roupas Ltda., Réu Star 7 Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a produção de prova contábil a cargo da 1ª rda. As partes deverão oferecer quesitos e nomearem assistente técnico, caso queiram, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias com permeio de 03 dias, a começar pela autora .\r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Carvalho, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nA reclamada deverá trazer aos autos em 10 dias preclusivos o PPRA e o PCMSO afim de que seja verificada pelo Juízo a questão de inversão do ônus de adiantamento dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-56.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana das Chagas Wakim [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da inversão do ônus da prova e que deverá depositar e comprovar os honorários periciais já estimados às fls. 152, no valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Segundo [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Segundo, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, sucessivos e preclusivos permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Marcio Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-40.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LEOCADIO PACHECO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LEOCADIO PACHECO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse , no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-22.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL FERNANDES [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0151200-78.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido as fls. 424, vez que os valores apontados foram liberados pelo alvará de fls. 389 para satisfazer o crédito autoral .\r\n\r\nId: 981446"
                            ],
                            "981451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyla Cova Mesquita\r\n\r\nRéu: Wellison Vicente Santos da Silva (sócio), Bruno Ricardo Alves (sócio), Marcos da Conceição (sócio), Alexandre Fortes Alves (sócio), Komabem Refeicoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Fortes Alves (sócio), Bruno Ricardo Alves (sócio), Komabem Refeicoes Ltda., Marcos da Conceição (sócio), RICARDO MIRANDA DE CARVALHO, Wellison Vicente Santos da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0094500-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro Silva\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias preclusivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981451"
                            ],
                            "981449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000111-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Baptista\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2010 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada, Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981449"
                            ],
                            "981447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Campos Nunes \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., Setre Serviços de Tratamento e Reabilitação Especializada, Medihome - Assistência Clínica e Reabilitação Domiciliar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Profissionais da Área de Saude Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981447"
                            ],
                            "981450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Corrêa Barreto \r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981450"
                            ],
                            "981448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2010\r\n\r\n0150600-67.1995.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINIR PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: José Aparecido de Castro (sócio),DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA,TRANSPORTADORA ARBOF LTDA,Kleber Granzoti de Castro (sócio),Eduardo de Rezende (sócio),José dos Santos (sócio),Estevam Pereira de Rezende (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Aparecido de Castro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.881,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kleber Granzoti de Castro (sócio),DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BOTAFOGO LTDA,TRANSPORTADORA ARBOF LTDA,Kleber Granzoti de Castro (sócio),Eduardo de Rezende (sócio),José dos Santos (sócio),Estevam Pereira de Rezende (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Granzoti de Castro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.881,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981448"
                            ],
                            "981452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Osano dos Santos \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Itaú S.A., Banco ABN Amro S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte sendo IMPROCEDENTE o pedido em face do terceiro réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981452"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "977011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-08.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida Santos [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Almeida Santos, Réu Oito Comércio de Gêneros Alimentícios e Sociedade Empresarial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rabelo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Clínica da Pele S/´C Ltda [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Pele S/´C Ltda, Réu Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda., Aut Janete da Silva Rabelo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (SERÃO EXPEDIDOS OFÍCIOS AO INSS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL). .\r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Dias [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Dias , Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0191400-76.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO KUNZLER PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO KUNZLER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA INFORMAR O NÚMERO DO SEU CPF, NECESSÁRIO A EXPEDIÇÃO DA RPV. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio da Silva Passos, Réu: RESTAURANTE VERGELAO LTDA, Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 287 E 288 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Miranda Maciel [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda. [Adv. Eduardo Souza da Costa Franco (OAB: RJ 36543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Gomes e Filhos Oficina Mecânica Ltda., Aut Natalício Miranda Maciel \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-90.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES GERALDO SILVEIRA BROCCHI [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA [Adv. Sergio Almendra Cavalcanti (OAB: RJ 27038 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES GERALDO SILVEIRA BROCCHI\r\n\r\nAO ADVOGADO DO RECLAMANTE PARA INFORMAR O NÚMERO DO SEU CPF, NECESSÁRIO A EXPEDIÇÃO DA RPV. PRAZO:CINCO DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0026800-76.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Egidio Dias Aghiarian [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Egidio Dias Aghiarian\r\n\r\nVENHA O ADVOGADO DO AUTOR COM PROCURAÇÃO QUE LHE DÊ PODERES PARA RECEBER OS VALORES LIBERADOS ATRAVÉS DE ALVARÁS. PRAZO:DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Michele Guimaraes Barbosa, Réu: STEB SERVICOS TECNICOS ENG BARBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES DE CARVALHO\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 90 DIAS, VEDADA A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES DE CARTORIO, MESMO PARA XEROX. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Martiniano de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. - Alcance Logística e Tecnologia , Réu: Empresa Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Martiniano de Almeida \r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPLEMENTAR O ENDEREÇO DA SÓCIA DA RÉ, INFORMANDO O NÚMERO DO APARTAMENTO ONDE A MESMA RESIDE. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASSON MARTINS FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASSON MARTINS FILHO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-89.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA PAULA TEIXEIRA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JR., Réu: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Réu: Marco Antonio de Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: NELSON RIBEIRO DE SOUSA, Réu: JORGE RIBEIRO SOUSA, Réu: MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), Réu: BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Rodrigues da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Tania Regina Rodrigues da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA GARCIA [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)], Réu: ANA CLAUDIA NEVES BRAGA, Réu: Regina Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA GARCIA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 107. ,\r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CARNEIRO GOMES [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Joao de Souza Claro, Réu: Edmir Araujo [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: SUPERSONICO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 293 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-71.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VOLOTAO DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VOLOTAO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 575. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-64.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Campos da Rocha [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mario Campos da Rocha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, APONTANDO AS DIFERENÇAS DEVIDAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Foz do Iguassu Auto Posto Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foz do Iguassu Auto Posto Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes das Candeias Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: Viacao Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Saens Pena S.A.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE MAIS DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osorito Colares Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut José Osorito Colares Filho, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-04.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maraisa da Silva Tavares [Adv. Edson Rebelo dos Santos Junior (OAB: RJ 147680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maraisa da Silva Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-29.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Leite [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Leite , Réu Daniel Advogados \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DEVENDO O AUTOR APRESENTAR DEMONSTRATIVO DAS DIFERENÇAS QUE ENTENDA DEVIDAS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONTADOS DA CIENCIA DA PRESENTE, A LUZ DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RECLAMADA. NO SEU SILENCIO, ENTENDERÁ O JUÍZO QUE NÃO QUE NÃO EXISTEM DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS DEVIDAS. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nSpdo: City Express Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo City Express Ltda., Spte Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de janeiro \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. , Aut Wilson de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Silva de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DA SILVA [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Simas Gomes\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÕES, CONFORME DESPACHO DE FLS. 371. PRAZO DE DEZ DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue Nova Lapa Ltda. [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandir Braga Duarte [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue Nova Lapa Ltda., Cgto Jurandir Braga Duarte\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramalheda de Freitas Leal [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 157, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-11.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO DE ALMEIDA MACHADO (SOCIO) [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)], Réu: JADIR PEREIRA DE CARVALHO (SOCIO), Réu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 124 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-04.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Pereira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR DESERTO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DA RLSENTENÇA DE 1o.GRAU. .\r\n\r\nId: 977011"
                            ],
                            "977015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PENNA BOTTO\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO PENNA BOTTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXECUÇÃO COM BASE NA SENTENÇA DE FLS. 926 E DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATORIOS DE FLS. 935.\r\n\r\nPRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA, NELSON RIBEIRO DE SOUSA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, INDUMAN METALURGICA LTDA, JORGE RIBEIRO SOUSA, MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), NELSON RIBEIRO DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977015"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070900-77.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0064900-17.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Publicações de Lazer e Cultura Ltda., Aut Wellington dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-43.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Wagner Goncalves de Sousa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Acari S.A. [Adv. Luciene Duarte Peixoto (OAB: RJ 128960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viacao Acari S.A.\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0126300-03.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levindo Farias Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco de Assis Martins Brito [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Ramos Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jorge Edson Xavier Mendes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aluizio Sa Ferreira Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Sa Ferreira Filho, Aut Francisco de Assis Martins Brito, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Edson Xavier Mendes, Aut Jose Ramos Filho, Aut Levindo Farias Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-45.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI CORTES DA SILVA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI CORTES DA SILVA, Réu MARAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-43.2003.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO DEDALO [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Mendonça Eneas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Monica dos Santos Mendonça Eneas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-89.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Rego Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-45.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Onofre [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Souza Onofre, Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcos Aurélio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo Baur Teixeira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sholl Ivestiments Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - US Phones Brasil [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Réu: Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alô Mundo Comércio e Locação de Serviços [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e B Equipamentos de Comunicação e Investimentos Ltda. - US Phones Brasil , Aut Lucinaldo Baur Teixeira , Réu Osamah S. Aparelhos de Comunicação ME - Alô Mundo Comércio e Locação de Serviços , Réu Sholl Ivestiments Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nTI: Dra Eliane Zidan Buraco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento dos Santos, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-89.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Assis Rocha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)], Réu: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Assis Rocha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroflex Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 981737"
                            ],
                            "982054": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026700-38.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso de Oliveira e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso de Oliveira e Silva\r\n\r\nO reclamante para se manifestar .\r\n\r\nProcesso: 0171900-23.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nAo autor embargado .\r\n\r\nProcesso: 0161700-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASAYUKI HOMURA, Réu: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Réu: YAEKO TASAKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\nDefiro o requerimento de fls. 309/310 .\r\n\r\nProcesso: 0000006-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003400-38.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALTINO MATIAS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BARBOSA (SOCIO), Réu: SUBEMPREITEIRA DE OBRAS BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: VERA MARIA DA SILVA BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALTINO MATIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Abreu Junior\r\n\r\nO autor para retificar seus cálculos, deduzindo os valores de FGTS depositados, mês a mês. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002300-28.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes de Arruda Filho [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimico de Aromas e Cosmeticos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes de Arruda Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0048300-52.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Pereira de Assis [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Lanis Box Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Lanis Box Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Mendes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado .\r\n\r\nProcesso: 0068600-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mendes Pereira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Mendes Pereira\r\n\r\nDiga o autor .\r\n\r\nProcesso: 0017900-55.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valneci Izidoro da Conceicao Soares [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Valneci Izidoro da Conceicao Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-39.2010.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: ANDREA VALDEVINO DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo agravado .\r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Werner Menezes Katzenstein [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes Bares e Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA ESPANA DE FREITAS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Fernanda Maciel da Rocha Lins de Almeida (OAB: RJ 108883 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA ESPANA DE FREITAS\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0086000-38.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE MORAES SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição retro .\r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AUGUSTO DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0108401-89.2007.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silcri Silenciosos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nExdo: Leandro Claudino da Costa [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silcri Silenciosos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-68.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIO MAGALHAES [Adv. Julio Cossito Toldo (OAB: RJ 84550 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVEIRA, Réu: NELSON TAVEIRA FILHO, Réu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIO MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDO SILVA NETO [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-59.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva Maximo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva Maximo\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARCELLI MONT ALVERNE DE SOUZA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARCELLI MONT ALVERNE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo dos Santos Viana [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Melo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda., Réu: BPC S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira de Melo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Goncalves Carneiro [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Trois S do Brasil Comercial Ltda. ME [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Goncalves Carneiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0148100-49.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0183400-23.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GIAN CARLOS NAPOLETANO, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-41.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS ROBERTO COSTA DE MENDONCA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEDISH MATCH DO BRASIL S/A [Adv. Jose Olinto de Arruda Campos (OAB: RJ 1654 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWEDISH MATCH DO BRASIL S/A\r\n\r\nDevolva-se o prazo à reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0182400-27.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA OLIVEIRA MEATO DE LIMA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, Réu: AZALEIA CONSERVACAO E SERVS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA OLIVEIRA MEATO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0156600-21.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMETRIA ODONTOLOGIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE JESUS THOMAZ DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0177300-23.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CRUZ [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA CRUZ, Réu: MARIA ALICE BESTEIRO LOPES, Réu: TELECAR COM TRANSPORTES IMP EXP LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CRUZ\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Marques de Figueiredo [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Marques de Figueiredo\r\n\r\nAo autor recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0117200-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara vir com os documentos solicitados, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0157700-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Raymundo da Silva Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAo réu recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO SANTOS CORREIA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A, Aut ERIVALDO SANTOS CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos,\r\n\r\ncom intercalacao de 05 dias uteis entre os prazos. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Azevedo Franco [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Azevedo Franco\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-71.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA COSTA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pimentel Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pimentel Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma\r\n\r\nobjetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das\r\n\r\nverbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 982054"
                            ],
                            "981774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0146500-60.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge Telles\r\n\r\nRéu: Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transpev Transporte de Valores e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 11:04 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981774"
                            ],
                            "981792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0031200-65.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Manoel Dias Santos,TINTAS UNIDAS LTDA,TINTAS UNIDAS LTDA,Joaquim Gonçalves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Dias Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241.058,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joaquim Gonçalves da Costa,TINTAS UNIDAS LTDA,TINTAS UNIDAS LTDA,Joaquim Gonçalves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Gonçalves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 241.058,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-21.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,FERNANDA SABBA RODRIGUES,Aldo Siviero Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.644,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA SABBA RODRIGUES,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,FERNANDA SABBA RODRIGUES,Aldo Siviero Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA SABBA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.644,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldo Siviero Junior,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA,FERNANDA SABBA RODRIGUES,Aldo Siviero Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldo Siviero Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.644,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981792"
                            ],
                            "981778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lumirato da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Realiza 2001 Empreiteira Ltda. n/p do sócio José Suzek Junior , Realiza 2001 Empreiteira Ltda. n/p do sócio Manoel Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 141/146: .....julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se REALIZA 2001 EMPREITEIRA LTDA E DECTA ENGENHARIA LTDA., esta última de forma subsidiária limitada ......JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO EM FACE DE JOÃO FORTES ENGENHARIA LTDA.....\r\n\r\nCUSTAS DE R$ 100,00, PELAS 1ª E 3ª RECLAMADAS..... .\r\n\r\nProcesso: 0053000-08.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Licio Barreira\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 237/242: .....Ante o exposto, indeferida a gratuidade de justiça pretendida pelo reclamante, e rejeitadas a preliminar pela 2ª ré e a prejudicial de prescrição, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, ficando as reclamadas, a 2ª subsidiariamente, condenadas....\r\n\r\nSão Indevidos honorários de advogado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00.... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981778"
                            ],
                            "982222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0126500-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Santos Silva\r\n\r\nRéu: Vidrex Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidrex Empresa de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982222"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132100-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins Avelar Goulart [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. MARKETING SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: DR Markenting Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR. MARKETING SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCarrear aos autos cópia da contestação, em cinco dias. \r\n\r\nId: 982003"
                            ],
                            "981718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0144200-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de França Mesquita Bernardes \r\n\r\nRéu: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Aragao\r\n\r\nRéu: JSB Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JSB Pinturas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981718"
                            ],
                            "981719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0041800-52.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Atayde Sebastião Leandro\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28.07.2010, às 9hs.55min., nesta vara do trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-72.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Martins Felix e Outros\r\n\r\nRéu: Cabin s Montagem e Acabamento Ltda.-N/P SR FRANCISCO CUNHA DE LIMA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cabin s Montagem e Acabamento Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26.07.2010, às 12:50horas , nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de conifssão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981719"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valmir Rodrigues Chaves\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 495/503, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0016600-36.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: JORGE SOARES DAS NEVES [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBIM FEINGOLD [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: RUBEM PINHEIRO VALLE [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: CARLOS CRUZ FILHO [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ESPOLIO DE JEFFERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: JOSE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: HELIO AMARAL SOARES DA ROCHA [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)], Aut: ANTONIO CELSO DE OLIVEIRA DAYRELL [Adv. Sylvio Manhaes Barreto (OAB: RJ 18872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição dos autores de fls. 1121/1137. \r\n\r\nProcesso: 0000237-07.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Celestino de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Celestino de Oliveira, Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 39/40, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira, Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nFornecer o endereço atual do DETRAN do Município de Canoas/ES, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-73.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 189/2010 extraído em favor da parte reclamada, de fls. 204, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0043600-20.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Batista da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda., Aut Sandoval Batista da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 526/528, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0111500-49.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brasil da Cruz [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & WakefieldSemco - Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 210/219, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira de Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Brinco de Ouro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilton Pereira de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 250/275, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino Correa Junior (*** PRIORIDADE DA LEI 10.741 ***) [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Aut: MARCO AURELIO BERNARDINO CORREA - Requerente [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Aut: MARCIA REGINA BERNARDINO CASTELLS SANDES - Requerente [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica Croacia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica Croacia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 63/68, bem como sobre fls. 78/82, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Clemente da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulce Cléia Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Daltiva da Costa Celestino [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dinar Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dulcinéia Costa de Souza [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Dilma Fraga da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Asberit Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Teadit Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asberit Ltda.\r\n\r\nVenha com a documentação necessária à realização da perícia, conforme requerido a fl. 1100, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-83.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA PINTO [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: ASSOC PREV DOS EMPREG BCO NAC DA HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV DOS EMPREG BCO NAC DA HAB PREVHAB\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fls. 317/318, tendo em vista que o depósito recursal já lhe foi liberado, conforme alvará nº 392/06, datado de 17 de agosto de 2006. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)], Réu: AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Aut Salatiel Mendes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 167/173, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-29.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MACHADO VIANA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 177, no valor total de R$ 49.262,64, equivalentes a 4.062.557,04 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0103300-87.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Cordeiro [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina - Casa de Saude Sao Jose, Aut Carlos Cesar Cordeiro\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 334/336, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge da Silva Aragão [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 233/235, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-37.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 16/07/2010, às 15:00 horas, estando cientes ainda de que, em caso de não comparecimento da ré, a anotação será procedida pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141100-81.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Helena Bretas da Rocha Amaral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP , Aut Lucinda Helena Bretas da Rocha Amaral\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 279/281, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 150/151, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-86.2000.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nCgto: ALVARO XAVIER DA COSTA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 400, em que nada há a deferir em relação ao seu requerimento de fl. 396, tendo em vista a inexistência de saldo relativo ao depósito recursal, uma vez que já houve expedição de alvarás ao autor e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000164-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiana dos Santos Rodrigues [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando O Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiana dos Santos Rodrigues \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 295, em que suspende-se a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Rodrigues dos Santos Costa [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Amesc Associação Médica Espírita Cristã, Réu: Sant Coop Cooperativa dos Trabalhadores na Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Rodrigues dos Santos Costa \r\n\r\nFirmar a emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da mesma e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036300-36.2007.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge Nascimento de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Ind e Com de Moveis Ltda, N/P: José Gomes Tinoco (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-09.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aniceto de Souza [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Street Boy Transporte de Documento Ltda., Réu: Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aniceto de Souza \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063400-63.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo do Carmo da Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo do Carmo da Cruz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-04.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Costa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvarenga Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Costa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. Deverá ainda, no mesmo prazo, regularizar sua assistência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000677-03.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Carvalho [Adv. Tania Corteze (OAB: RJ 46568 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Pereira de Carvalho\r\n\r\nRegularizar sua assistência, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000662-34.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilza Marcelino da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: D Agua Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Marcelino da Silva\r\n\r\nEsclareça a parte autora o motivo pelo qual requereu a citação pessoal da ré na pessoa da sócia, tendo em vista que, pelo que consta na petição inicial, a ré continua em funcionamento. Ciente ainda de que, em sendo comprovada a necessidade de citação da ré na pessoa da sócia, deverá comprovar a condição de sócia da Sra. Ubiraci Benjamim Soares, por meio de apresentação do contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0070000-42.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO BERAMENDI DEMICHELI, Réu: ROSARIO BERAMENDI RODRIGUEZ, Réu: SOUBE LER DISTRIBUIDORA LIVROS REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da da declaração de bens dos réus, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-92.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nExdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Helena Rodrigues \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-86.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Farias Reis [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda N/P SOCIO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Farias Reis\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-12.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serv Ltda - N/P Sócia: Claudia Lucienne Burger, Réu: CSB SERVICOS LTDA N/P Sergio Andre Burger (sócio), Réu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Rogerio Ferreira Ottoni Candido (OAB: RJ 71498 - D)], Réu: FLY LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerimento de fl. 149, tendo em vista que os sócios não foram citados em execução na presente, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-85.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUIMARAES GOMES PORTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUIMARAES GOMES PORTO\r\n\r\nCumpra o determinado no acórdão de fls. 390/395, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Maria da Silva\r\n\r\nEsclarecer o contido na promoção de fl. 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Réu: Tecco Tec e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco da Silva \r\n\r\nComprove como chegou ao endereço indicado, tendo em vista que o CEP 91710-300 refere-se à localidade de Porto Alegre, conforme verificado pelo Juízo em consulta ao site dos Correios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistian Botelho Estarnek [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA - AÉREA PORTUÁRIA - INFRAERO (2ª ré) [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistian Botelho Estarnek, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 231/273, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0103600-30.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERO RODRIGUES MARTINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 865, no valor total de R$ 511.017,18, equivalentes a 42.142.062,81 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0111300-71.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia das Graças Santos de Oliveira [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia das Graças Santos de Oliveira\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das cinco rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Ciência ainda de que deverão ser encaminhadas as cópias da emenda que serão remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0112100-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Operadora de Celular Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Mathias \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para firmar a emenda substitutiva, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da mesma e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Franquim Freitas [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Franquim Freitas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 260, no valor total de R$ 19.851,57, equivalentes a 1.637.099,52 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0115700-31.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira dos Santos [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Serviços Técnicos Contábeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-53.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRLHEY DE LIMA ASSIS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRLHEY DE LIMA ASSIS\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 596. \r\n\r\nProcesso: 0157300-81.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEY CORREA BERFORT [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEY CORREA BERFORT\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 215, no valor total de R$ 107.766,58, equivalentes a 8.887.218,40 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 16, em 10 dias, sob pena de extinção, tendo em vista qie o endereço informado pelo autor é o mesmo da tentativa infrutífera de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0228200-89.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LOURO BARBOSA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LOURO BARBOSA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 613, no valor total de R$ 185.914,13, equivalentes a 15.355.261,03 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0159000-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezera dos Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezera dos Santos Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 283/288, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Araujo Granado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 120/124, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-40.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresio David Damiani [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Fran cisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Pedro Paulo Modesto Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo e Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Luiz Maia Campos, Aut Pedro Paulo Modesto Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresio David Damiani\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 649/655, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0126500-55.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Magalhães [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selvagem Café Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKA RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 455/461, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-41.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Sales da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Trigo Padaria e Confeitaria Mini Mercado Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Trigo Padaria e Confeitaria Mini Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-33.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Castro de Avellar [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Castro de Avellar\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 57, no valor total de R$ 7.625,37, equivalentes a 629.034,83 TRs, bem como da garantia do juízo à fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000274-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Paulino Soares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Paulino Soares \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000281-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Marques Muniz [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Marques Muniz \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000245-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Mago do Amassado Automotivos Ltda. , Réu: Map Ribeirão Preto Incorporadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000268-27.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Soares de Paiva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Paiva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029100-22.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE COSME SODRE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: M.F.DE POCAPO SA SERVICOS VIG. SEGURANCA LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE COSME SODRE\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pelo autor, pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011000-77.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO MONTEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 383/384. \r\n\r\nProcesso: 0035100-04.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BARBOSA DE LIMA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDADA [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMICA HALLER LTDADA\r\n\r\nRegularizem sua assistência em 5 dias, considerando que os documentos juntados aos autos configuram-se em cópias xerográficas. \r\n\r\nProcesso: 0039600-94.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH SANT ANA DE SOUZA [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH SANT ANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 759/760, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 224, bem como para que venha com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no importe de R$ 333,33 em 10 dias, devendo as demais serem pagas a cada 30 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000629-44.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Inacio da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: FIliperson Indústria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Inacio da Silva\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-20.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Logística - Comércio e Transporte de Cargas Ltda. - ME [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Ferreira\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, excluindo o valor referente às horas intervalo, uma vez que não há pedido expresso, nem mesmo foram contempladas pela Sentença de Mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000678-85.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Neves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DE FATIMA AMORIM DE FREITAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DE FATIMA AMORIM DE FREITAS\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Henrique [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 195/212, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Donizeti dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Donizeti dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 272/282, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-07.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ROQUE NUNES DA SILVA [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fl. 239, bem como sobre os documentos apresentados, no prazo de 5 dias, a teor do disposto no art. 1057, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-72.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SANTOS DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADICAO PLANEJAMENTO TECNOLOGIA SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nEm caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CRISTINO DA SILVA GOMES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0190/2010 extraído em favor da parte ré, de fls. 336, que se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, Agência PAB TRT 1ª REGIÃO, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Debatin [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 121/128, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-42.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA CONCEICAO DOS ANJOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 458/467, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ANTONIO AZEVEDO MORETTI (SÓCIO), Réu: ISAMOTOS COMERCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELINEIDE IZIDORO DE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência das informações provenientes da pesquisa on line realizada junto à JUCERJA, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirete Nogueira de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lirete Nogueira de Souza \r\n\r\nVenha com o extrato bancário da conta destinada aos depósitos a favor do sindicato, no período acordado, para fim de comprovação do inadimplemento do acordo de fl. 51, sob pena de considerar o acordo devidamente cumprido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lopes Mariano Sant ana [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Rio Consertos de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lopes Mariano Sant ana\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120001-89.2007.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Carlos de Oliveira [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: Gás Service Servicos de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Gás - CEG, Exte Luís Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 82, no valor total de R$ 11.251,32, equivalentes a 927.862,44 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogstore Drogaria de Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barbosa de Oliveira \r\n\r\nComprove o alegado de fls. 40/41, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Costa Silva\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o disposto de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0068900-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine Venceslau Isensee [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine Venceslau Isensee, Réu Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. - TELESP\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 594/598, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0176900-93.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO JOSE DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 216, devendo ainda fornecer o atual e completo endereço do ex-sócio CEZAR DE LA CRUZ MENDONZA ARRIETA, para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMEZ GONZALEZ [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRARE SERVEMAR SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMEZ GONZALEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 334/335, no prazo de 10 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nId: 980876"
                            ],
                            "980873": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0023400-89.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Presto Service Recursos Humanos Ltda N/P ANGELA MARIA DA SILVA TEBALDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora de fls. 240/247, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980873"
                            ],
                            "980871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salatiel Mendes\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Construtora Sa Cavalcante Ltda., AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 167/173, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980871"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000677-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0103400-05.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Brasil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Oscar Frederico Jager [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Hermann Nachbar [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares Bezerra\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇAO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020300-55.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Cohen Alonso [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Cohen Alonso\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COMM O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ADRIANA DE MENEZES BARBOSA. \r\n\r\nProcesso: 0076900-62.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco de Medeiros [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Francisco de Medeiros\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MÉRITO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO - NO OCTÍDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estudios Cinematograficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: The Walt Disney Company Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD, Réu Delart Estudios Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - O JUIZO DECLARA SUA INCOMPETENCIA ABSOLUTA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JU STIÇA COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rufino\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-15.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Fonseca Cabral Barreto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fonseca Cabral Barreto\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0050000-42.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Ferreira Nunes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Ferreira Nunes\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0117900-13.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Carvalho Borges [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Porsol Cooperativa de Profissionais Prestadores de Servicos Ltda. a/c Isaac Gak Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Carvalho Borges\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO CORREIA DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA RAZÕES DE RECORRIDO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150300-12.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anele dos Santos Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Hospital Geral de Bonsucesso, Réu: Instituto de Psiquiatria da UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anele dos Santos Cardoso \r\n\r\nVENHA O AUTOR, COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0130900-12.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Oliveira de Andrade [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Oliveira de Andrade\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DO REU , EM 48 HORAS,. \r\n\r\nProcesso: 0117800-87.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Nunes Filho [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Réu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Nunes Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0000800-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Alves Forte [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Alves Forte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, ATRAVÉS DE MEMORIAL DISCRIMINANDO INCLUSIVE AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Borges da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000310-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Borges da Costa [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchur Calçados e Complementos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Borges da Costa\r\n\r\nINFORME O AUTOR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. DECORRIDOS IN ALBIS SERÃO OS AUTOS ARQUIVADOS COMM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA DE SOUZA PEREIRA, Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 193/196, EM OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-59.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloter Fernandes da Silva [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Consatel [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 510/2010 CEF, A FAVOR DO RÉU E ADV. \r\n\r\nProcesso: 0111000-77.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Silva Magalhaes\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR, EM DEZ DIAS. APÓS, A CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096400-51.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milva Dias da Cruz (Espolio de) [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milva Dias da Cruz (Espolio de)\r\n\r\nVENHA O AUTOR, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, JUNTANDO PROCURAÇÃO DOS DEMAIS HABILITADOS, EM QUINZE DIAS. SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0160200-09.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida \r\n\r\nIINFORME O AUTOR, EM VINTE DIAS. O ATUAL ANDAMENTO DO PROCESSO DISTRIBUIDO PERANTE A 22a. VARA CIVEL DA CAPITAL \r\n\r\nProcesso: 0015800-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0507/2010 BB A FAVOR DO RÉU E ADV RELALTIVO AO RESSARCIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE FREITAS SILVANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE FREITAS SILVANO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DA IMPUGÑAÇAO DO AUTOR AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO OCTIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Lima\r\n\r\nTRAGA O AUTOR Á COLAÇÃO COPÍAS LEGIVEIS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 375 A 382, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000716-94.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Amendola da Silva [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Amendola da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Salomão [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Academia de Ginástica Ltda. ME, Réu: Clube Israelita Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Salomão \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PETIÇÃO INICIAL NÃO PREENCHE OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE INSERTOS NO ARTIGO 840 § 1º DA CLT, NA MEDIDA EM QUE DE SUA LEITURA NÃO SE EXTRAEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A COMPREENSÃO DA REAL INTENÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO AOS ITENS MENCIONADOS NO DESPACHO SANEADOR. \r\n\r\nDESTA FORMA, A FIM DE POSSIBILITAR E EXERCICIO DO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, BEM COMO MUNICIAR O JUIZO DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM UMA MELHOR SUGESTÃO CONCILIATORIA E, SE ASSIM NÃO FOR VIAVEL, A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, DETERMINO A RECLAMANTE QUE ESCLAREÇA COM C O P I A PARA A RÉ E JUNTE OS DOCUMENTOS DETERMINADOS EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU, CONFORME O CASO, DE INDEFERIMENTO DA INICIAIL. \r\n\r\nProcesso: 0033100-57.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO JOSE DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 102073 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nAO PRIMEIRO RÉU PARA CONTRA RAZOES AO RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0150300-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA PIRES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HAVITA LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO HAVITA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇAO DO ALVARÁ 00505/2010 CEF AO RÉU E ADV. \r\n\r\nProcesso: 0000370-46.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Valmir Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0093900-41.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Carlos Cruz [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Carlos Cruz \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO ATUALIZADO DO ´RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0131500-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo Manhaes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAO RÉU PARA CONTRA RAZÕES AO RO ADESIVO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Mourisco CPQ Lanches Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 102, FIIXANDO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ -4.017,08 EQUIVALENTES A 331.277,70 RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0161000-47.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento \r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU, ANTE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0020800-87.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Felipe da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa, DISCRIMINANDO INCLUSIVE AS VERBAS PREVIDENCIARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Murilo Silva Ferreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Murilo Silva Ferreira\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. JUNTAR TAMBÉM CÓPIA DA CTPS DE FLS. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia de Almeida Souza Lopes [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia de Almeida Souza Lopes, Réu Viacao Garcia Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES COM ROL DE QUESITAÇAO EM DEZ DIAS COMUNS OU INFORMEM SE COMPARECERÃO A AUDIENCIA A SER DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas de Oliveira\r\n\r\nDIIGA O AUTOR SE TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM O ONUS DA PERICIA DE FORMA PARCELADA, SOB PENA DE PERDA DA PROVA PERICIAL, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162800-86.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE FLS. 126, FIXANDO O VALOR DE R$ -8.454,56 EQUIVALENTES A 697.224,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CREDITO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0147200-88.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA MARTINS [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SISCOM SISTEMA DE COBRANCA MODULAR [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DOS PROF DE INFORMATICA METODO CONSULTORES [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE FLS. 254, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -26.178,55 EQUIVALENTES A 2.158.874,06 TRTS PRO RATA DIE, SENDO R$ -2.880,28 RELATIVOS A COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0159900-23.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery de Sant Anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVENHA O RÉU A SECRETARIA DA VARA P ARA RETIRAR AS EMENDAS A INICIAL DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000336-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Sette Serafim da Silva [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Valéria Alves Machado , Réu: Sidney Fernandes Sbarzi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria Sette Serafim da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, INDEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE PAUTA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Moura [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Souza Moura\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO MORENO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO MORENO\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE FLS. 104, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ -8.746,59 EQUIVALENTES A 721.177,32 TRTS PRO RATA DIE, SENDO R$ -70,00 RELATIVO A CUSTAS JUDICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0241400-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLON ALVES PENNA [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMENTE DO SABER LTDA [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLON ALVES PENNA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EXEQUENTE COM SUAS RAZOES DE EMBARGADO, NO QUINQUIIDIO LEGAL, TENDO EM VISTA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Soares [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVENHA O REU COM O DEPÓSITO DE R$ -3.500,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0106500-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Viriato Martins [Adv. Marcia de Jesus Vaz da Silva (OAB: RJ 91844 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maravilha Master Com. Empreend. Imobiliarios Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Viriato Martins\r\n\r\nAO PATRONO DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nId: 980693"
                            ],
                            "980702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vieira Cardoso\r\n\r\nRéu: MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Industria e Comercio Kodama Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MUNDIAL LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/08/2010 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS EVANGELISTA\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EXPRESS SERVICOS GERAIS LTDA a/c socio Damiao Oliveira Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. . \r\n\r\nProcesso: 0125800-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Porto Gondim \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2010 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santino Vicente\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL , Gafisa Engenharia S.A. , RJZ Cyrella\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2010 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mistral Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2010 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. , COESC - COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA CRUZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) COESC - COOPERATIVA EDUCACIONAL SANTA CRUZ , Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Rodrigues Viveiros Pereira \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anita Natal da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcação Organização e Administração e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2010 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980702"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uidsuel Souza de Paula [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Costa Moraes [Adv. Ana Paula de Oliveira Quintana (OAB: RJ 136120 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica da Costa Moraes, Aut Uidsuel Souza de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 42/43, fixando-se a condenação em R$ 38.884,17 correspondentes a 3.206.093,06 trs sendo R$ 36.014,68 ou 2.969.496,74 trs referente ao principal e R$ 2.869,49 ou 236.596,33 Trs a titulo de cota previdenciária . Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 8019) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls às fls 44v. \r\n\r\nProcesso: 0005500-44.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos Rocha de Souza [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados pelo INSS até 24/05/2010, no importe de R$ 5.147,93 em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MARCONE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: JCMA COMERCIO CONST MANUTENCAO PROJETOS LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-08.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LUIS GALL MOELLER [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS S A\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\nàs fls. 249 a 253, pelo INSS, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony da Silva de Magalhaes [Adv. Luiz Antonio Serrenho (OAB: RJ 116577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103, NO QUAL ESTE JUÍZO DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-04.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Britto Ribeiro [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alfredo dos Santos Coelho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Alfredo dos Santos Coelho\r\n\r\nDiligência pessoalmente a ré junto ao INSS para tentativa de parcelamento, devendo comprovar nos autos, em até 30 dias, em caso de aprovação, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0060400-74.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gabriel Dias Teixeira (menor representado por Evanir Otília Dias) [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: Evanir Otília Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopecen Coop. Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022900-86.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA MATIAS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACAN REFRIGERANTES LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAN REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npel INSS, até 31/05/2010, no importe de R$ 59.499,27, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RODRIGUES FRAZAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nÀ ré, para ciência da dilação do prazo para apresentação de documentos solicitados pelo perito por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Vieira Rodrigues [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Maria Vieira Rodrigues, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVista às partes, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0067800-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecledio Luiz Carepa Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.242/4, fixando a condenação em R$ 32.189,46 ou 2.654.098,17TRs; sendo R$ 30.690,58 ou 2.530.511,92TRs referentes ao principal, e R$ 1.498,88 ou 123.586,25TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nIntimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 35.408,41 ou 2.919.507,99TRs; sendo R$ 33.759,64 ou 2.783.563,11TRs referentes ao principal, e R$ 1.648,77 ou 135.944,87TRs de INSS (Rte).\r\n\r\nTranscorrendo o prazo in albis, proceda a Secretaria à penhora on line nas contas correntes e/ou aplicações da reclamada, até o limite da execução \r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIA DOS SANTOS KRULL [Adv. Marcos Jose Goncalves da Costa (OAB: RJ 85087 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNETOSCOPIO POS VIDEO E COMUNICACAO LTDA [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGNETOSCOPIO POS VIDEO E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS no importe de R$ 50.416,82 em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0211000-20.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DANTAS DE MEDEIROS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT SERVICE TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DANTAS DE MEDEIROS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213600-48.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GOMES DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GOMES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201200-31.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE BARROSO PEREZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE BARROSO PEREZ\r\n\r\nAo rte, para apresentar manifestações à impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-73.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CICERA FELIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-52.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Telles de Menezes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Telles de Menezes\r\n\r\nDiga o autor sobre as alegações de fls. 162.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-62.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDITE ALVES BARBOSA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDITE ALVES BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-06.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA TRANSPORTES MARITIMOS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA, Rcte JORGE LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nContestar embargos `a penhora.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-05.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Manoel de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Manoel de Oliveira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀs partes, para ciência do despacho de fls. 251.\r\n\r\nÀ ré, para apresentação de demonstrativo de percentual de verbas tributárias, em 48hs, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira Felix [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira Felix\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Serviços de Cópias S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Nascimento da Silva \r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0059700-93.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Torres Chagas [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro , Aut Suellen Torres Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Soares dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Tamega Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Extinção Sem Resolução do Mérito. Custas no valor de R$ 12,00, pelo(a) autor(a), dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes da Silva , Réu Espectro Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 30,00, pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0153900-92.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Maio Bentinho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Maio Bentinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 70,00, pelo rdo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Maria Angélica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Recanto dos Fraboyands \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos , Réu Condomínio do Edifício Maria Angélica , Réu LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte quanto a primeira reclamada e improcedente quanto a segunda e terceira reclamada. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 110,00, pela primeira reclamada. \r\n\r\nId: 980216"
                            ],
                            "980217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MARCONE DA SILVA\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, JCMA COMERCIO CONST MANUTENCAO PROJETOS LTDA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JCMA COMERCIO CONST MANUTENCAO PROJETOS LTDA, SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980217"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097400-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Galvão dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Josenildo Galvão dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0131900-18.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY FERREIRA MONTEIRO [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nunes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Nunes\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0159500-67.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista dos autos, conforme fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0138800-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Almeida [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sheila de Oliveira Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14.07.2010 às 10 horas para que a ré entregue ao autor as guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VARANDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Senna [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Senna\r\n\r\nAtender determinação de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0045100-21.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ORMOND CORDEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0048100-53.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Réu: CONTINENTAL ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0141200-57.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMMILDA MUNIZ DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA COMERCIO ROUPAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ana Meire Fereira Lima, Réu: Artur Zanderer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMMILDA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000035-12.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lima Gomes [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lima Gomes, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0151200-82.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Araujo da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 553 \r\n\r\nProcesso: 0056900-12.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRINDADE MARIA MODESTO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Servicos de Acompanhante SC Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Lenita Guimarães Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TRINDADE MARIA MODESTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 139. \r\n\r\nProcesso: 0137300-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldik Martins de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldik Martins de Oliveira\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES SOARES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Raulino Joao Batista Neto, Réu: Dimas Teixeira da Matos, Réu: METALURGICA MEGRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES SOARES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Salustiano Moreira de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Capitalizacao S.A. - (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Silvia Regina Rodeguero (OAB: SP 44587 - D)], Réu: Bens Facil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valor Capitalizacao S.A. - (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0076400-25.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: ENILDE FORTES DE OLIVEIRA, Réu: HS DROGARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMIR CRISPIM LIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício fls 213-214. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Tostes Goncalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0219200-52.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DA SILVA PRADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000618-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bruno da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bruno da Silva \r\n\r\nVir com cópia do contrato social da Reclamada e cópia da petição inicial em número suficiente para citação de todos os sócios, em 10 dias, sob as penas do art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Word Class Games ltda , Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0158800-62.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA REIS SANTOS [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Sonia Tavares Braga (sócia), Réu: Luiz Carlos Monteiro Braga (sócio), Réu: CALCADOS SO CRIANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA REIS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCAMPO-Coop Comerciantes da Feira de Tradicao Campo Sao Cristovao [Adv. Otilio Melandre Dias (OAB: RJ 73811 - D)], Réu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0032900-98.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIDENIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0166300-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRITO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GUERRA REGINALDO [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ARACATUBA LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: FEDERAL VIGILANCIA SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX GUERRA REGINALDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-21.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DUTRA [Adv. Isis de Paula Vieira Cabral (OAB: RJ 37760 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA PE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDES DUTRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 979699"
                            ],
                            "979698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0040300-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos de Almeida Maciel (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Gomes Souto\r\n\r\nRéu: COESC - Cooperativa Educacional Santa Cruz, Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0037400-76.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Salustiano Moreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Valor Capitalizacao S.A. - (Em Liquidacao Extrajudicial), Bens Facil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bens Facil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979698"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-77.2010.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Guilhermino Araújo Martins [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Araújo Martins, Réu Santa Casa de Misericória do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-86.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Costa Maia [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Costa Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo providenciar a juntada aos autos, da cópia da certidão de inventariança, em 30 dias, sob as penas do art. 267, III do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RIBEIRO MANOEL [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Monteiro, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RIBEIRO MANOEL\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0096100-47.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SERGERS ANDRADE FRANCA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-33.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Doris Ribeiro Galhano [Adv. Alecio de Freitas O. Ribeiro (OAB: RJ 150642 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doris Ribeiro Galhano , Réu IMBRA S/A\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Euly Maria da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Brasil Agroindustrial Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Brasil Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-51.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Eduardo Vieira Pinto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotelab Sociedade Técnica de Laboratório Ltda. [Adv. Lucia Helena de Oliveira (OAB: RJ 64544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotelab Sociedade Técnica de Laboratório Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 122, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES CORREA NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO JOSE FERNANDES, Aut CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA, Aut DEMOSTHENES CORREA NETTO, Aut EDISON ROBERTO DA SILVA, Aut ESPOLIO DE ABIGAIR ALVES, Aut JOSE GOMES PEQUENO, Aut JULIO FERNANDES RODRIGUES, Aut MARILEIDE SOUZA SILVA, Aut VALDECI DE SOUZA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Ramos Ishaq [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 536, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Lima Avellar [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Lima Avellar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1080, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliomar Ropero Panesi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliomar Ropero Panesi , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzinei Pereira Pina [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzinei Pereira Pina \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 145, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-21.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Freitas Pinho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Freitas Pinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 422 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Constantino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Constantino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 447, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 30 dias, na secretaria da Vara, nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 381, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECK PEDRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE, Aut WALDECK PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 465/7, fixando o principal no valor equivalente a 1.662.143,05TRs + INSS, no valor equivalente a 523.135,73TRs + custas, no valor de R$ 108,58. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 460/1. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 467, no valor equivalente a 137.467,61TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 467, no valor equivalente a 523.135,73TRs através de guia GPS e custas = R$ 108,58(DARF/8019). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0211400-33.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALLIN DE MORAES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Gilberto Guimaraes Boucas, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VALLIN DE MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276, em 10 dias, devendo informar meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0181500-97.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: OSD Construcoes Ltda., Réu: Alvaro Goncalves Figueiredo Filho, Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda, Réu: Sergio Duarte da Silva, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: SOTEL LTDA (OU SOTENERGY TECNOLOGIA LTDA)., Réu: OBRASERV MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (FINANCOR ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DA SILVA, Réu OBRASERV MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (FINANCOR ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, julgando PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0177700-51.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Canellas Ferrara Garrasino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Canellas Ferrara Garrasino, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-78.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. João Luiz Nogueira Cabral (OAB: RJ 26455 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Réu: Polimix Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: RJ 141571 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 588, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Iguatemy [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. , Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva Iguatemy \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 982278"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-92.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Jose Francisco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line bem como diligenciar nos presentes autos em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nVistas da petição de fls153. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-04.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SANT ANNA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SANT ANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-71.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Conceicao Dias Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Conceicao Dias Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 221 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves da Silva [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antonio da Silva [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0033600-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Dutra dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Dutra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtida via BacenJud, devendo diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-73.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Aut: JORGE LUIZ BERNARDES CABRAL [Adv. Benedicto Henrique Ferreira Leite (OAB: RJ 71915 - D)], Aut: JORGE ROBERTO LOPES CORREA [Adv. Benedicto Henrique Ferreira Leite (OAB: RJ 71915 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA. [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nehemias Myra de Moraes A/C SIND.VIG.SEG.TRANSP.VAL. LTDA.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Lima do Nascimento [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVistas à petição de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0071300-07.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Macedo Cipriano [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Macedo Cipriano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Gonzaga [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujol Servicos Cenograficos Ltda. ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line e para diligenciar nos presentes autos em 30 dias, indicando de forma objetiva o endereço para o qual pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-73.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GONCALVES COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: ESPOLIO DE FERNANDO RUI DE LACERDA E AREIA PEREIRA MORATO [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FERNANDO RUI DE LACERDA E AREIA PEREIRA MORATO, Aut ORLANDO GONCALVES COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 474 verso: \" Por ora indefiro o requerido às fls 471/472 dos autos...\" \r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Soares Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena Soares Lopes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls328: \" Defere-se mais 10 dias\". .\r\n\r\nProcesso: 0066900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 255: \" Caso o autor tenha ciência de meios eficazes em ver satisfeito o pagamento de seu crédito, que venha aos autos apontá-los. Aguarde-se por 180 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar Bonifacio Goncalves [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-14.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES VICTOR [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE E MAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Selma Goncalves Machado Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES VICTOR\r\n\r\nDiligenciar no presente feito, em 30 dias, apresentando meios e modos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA AMARAL PEREZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA AMARAL PEREZ\r\n\r\nTomar ciência de negativa o bloqueio \"on line\" bem como diligenciar nos presentes autos, conforme decisão de fls 207. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre de Oliveira Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria S.A. , Aut Marcelo Alexandre de Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 271: \"...CPI pautada para o dia 27/07/2010 às 09h40min na 5ª VTM.\" \r\n\r\nProcesso: 0116200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Belarmino de Sant Anna [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenerife Ltda. [Adv. Aldenor de Oliveira Abtibol (OAB: RJ 131672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Belarmino de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 171: \"Esclareça o autor o ocorrido.\" \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, de fls 1669. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-48.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\n\"Nego seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo.\" \r\n\r\nProcesso: 0158500-18.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane dos Santos Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls.593 , devendo apresentar tambem, em separado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e da parte contraria, para o atendimento da Lei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124600-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA AMARAL PEREZ [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\n\"Após agarantia do juízo, recebo como Embargos à Execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0163900-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT DIAS DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT DIAS DA SILVA\r\n\r\nPara ciência e manifestação, em 10 dias, do motivo da devolução da notificação de fls 587/588: \"Falecido\". \r\n\r\nProcesso: 0011700-84.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Vera Lucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0146600-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO S MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fls 199: \"Venha o autor comprovar que as razões sociais abaixo mencionadas tratam-se da mesma pessoa jurídica. Prazo 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO, Aut PAULA PAGANELLI LOFFLER E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 594/611. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Bento da Silva [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio) [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Aut: Rosechristie Correa Eusébio Freire (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Rosicler Corrêa eusébio (beneficiária de Geraldo Eusébio Filho), Aut: Roseli Correa Euzébio Magalhães ( beneficiário de Geraldo Euzébio Filho), Aut: Jeferson Moreira Eusébio (beneficiário de Gerraldo eusébio filho), Aut: Genilton Correa Eusébio (beneficiário de Geraldo Eusébio Filho)\r\n\r\nRéu: PICA PAU CENTRO DE MADEIRAS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Euzébio dos Prazeres Medeiros ( beneficiário de Geraldo Euzébio)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elbia Mendonça da Silva [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbia Mendonça da Silva \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-71.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-31.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE MARIA ROCHA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE MARIA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Rodrigues [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 980475"
                            ],
                            "980476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2010\r\n\r\n0102400-82.2003.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA PEREIRA CABO VERDE\r\n\r\nExecutado: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA,PRATICAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA, PABLO ROBERTO GOMES E ROSARIA DE FÁTIMA PORTELA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.212,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRATICAS TINTAS LTDA,PRATICAS TINTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRATICAS TINTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.212,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980476"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-46.2005.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Egalite [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Guimaraes da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Guimaraes da Silva, Cgte Condominio do Edificio Egalite\r\n\r\nTomar ciência de que os valores depositados no Banco do Brasil foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-36.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Oliveira Ferreira [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Rodrigues Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA BARRETO CALDAS GRISOLIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut MARA CRISTINA BARRETO CALDAS GRISOLIA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do reclamante foi improcedente, conforme decisão de fls. 645. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-48.1998.5.01.0060 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAG VEND PROD FARMACEUTICOS ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, Aut SIND PROPAG VEND PROD FARMACEUTICOS ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-34.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimax Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimax Engenho de Dentro Ltda., Aut Paulo Barbosa\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência do despacho de fls. 266 e o reclamante deverá fornecer meios ao prosseguimento da execução (tendo em consideração a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 251), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciverne Moreira da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Polimold Industrial S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polimold Industrial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, conforme fls. 640/642 e contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 644/657. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelice Ribeiro Soares [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunicio da Silva Pereira (Espolio de) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelice Ribeiro Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-28.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.216/222, conforme fls.215, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-28.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PIRES DE SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERY CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME [Adv. Aldenice Assuncao de Andrade (OAB: RJ 82270 - D)], Réu: Albertina Conceição dos Santos, Réu: Ari da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PIRES DE SA\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SA CABRAL MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito de fls. 673, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ribeiro de Andrade [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda., Aut Lilian Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme decisão de fls. 79, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para manifestação à parte autora, conforme requerido às fls. 687, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-62.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GUIMARAES MOSA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA - Massa Falida de [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GUIMARAES MOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-40.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO RADIOLOGICO DR RONALDO JOSE DE CARVALHO [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o reclamante a alegada sucessão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2010.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirilli e Elias Conveniências Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida Roseno Santiago \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirilli e Elias Conveniências Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Campos Menezes [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Valeria Ferreira da Silva, Réu: Idalina Ferreira da Silva, Réu: Benjamin da Cunha Ferreira da Silva, Réu: Angeli Cafe Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Campos Menezes\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido e requerer o que de interesse ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares dos Santos Rodrigues [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-41.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ramos Barbosa, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 297, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-57.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDES VITORINO [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Aut: REGINALDO TITO DOS SANTOS [Adv. Michael Pinheiro Mccloghrie (OAB: RJ 50703 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Andrade Rodrigues Filho, Réu: CARGOWAY COMERCIO E LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIDES VITORINO, Aut REGINALDO TITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-05.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIA BRIGAGAO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Júlio Studart de Moraes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIA BRIGAGAO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 471/505, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-13.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SANTOS PORTO GOMES [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS SANTOS PORTO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho, conforme sentença de fls. 697/700. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rordrigues da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rordrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC [Adv. Leonardo Silva Quintino (OAB: MG 70957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 475, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramalho da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 174/183, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marques Firmo [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 215/218, conforme fls.214, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-70.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pedro da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pedro da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-87.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA LEMOS SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AGOSTINHO CUNHA LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Almir Marques da Silva, Réu: Valmir Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA LEMOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-97.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Regina Teodosio Barbosa [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria Panificacao - Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Regina Teodosio Barbosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-93.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Souza Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.325/328, conforme fls.324, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-77.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam de Araujo Brandao [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Bello Cosmetico Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Réu: Oliveira Bello Cosmésticos Ltda Me [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam de Araujo Brandao, Réu Oliveira Bello Cosmésticos Ltda Me, Réu Oliveira Bello Cosmetico Ltda.\r\n\r\nCompareçam no prazo máximo de 30 dias, em dia e horário de audiência, nesta Vara, para análise da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0158500-40.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇAO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇAO, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de flls. 492/493 conforme fls.491, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-95.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDES JUNIOR ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, tendo em vista que já decorridos vários meses do requerimento de prazo apresentado pelo autor às fls. 272. \r\n\r\nId: 980250"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-22.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLETE COTA CARDOSO [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOLETE COTA CARDOSO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000165-54.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Costa da Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Costa da Rosa\r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Transporte Oriental Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. Devendo tomar ciência do desp de fls. 87.\r\n\r\nProcesso: 0001600-97.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank de Oliveira Vicente [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Sociedade Técnica Comercial Ltda., Réu Coopetraux, Aut Frank de Oliveira Vicente\r\n\r\nTomar ciência da data/hora da oitiva da testemunha, qual seja: 08/12/2010 às 11:30h. - 4ª VT/Niterói. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-85.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rezene dos Santos [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Leslie Fay Modas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rezene dos Santos \r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Leslie Fay Modas Ltda. EPP), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. Devendo tomar ciência do desp de fls. 47\r\n\r\nProcesso: 0000212-28.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Policor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José da Silva\r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Gráfica Policor Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Porto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robeval Ferreira da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Audio Corp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robeval Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data / hora da audiência designada, devendo dar conhecimento ao seu cliente.\r\n\r\nAudiência em: 05/08/2010, às 09:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-59.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA PIRES NOGUEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: SHARP ADM. CONSORCIO SC LTDA EM LIQ.EXTRAJUDIC [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)], Réu: Carlos Alberto machine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com os endereços completos, inclusive o CEP, dos órgãos os quais requer expedição de ofício. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Abreu [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Abreu\r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Galo Chopp Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Tavares Rodrigues [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Dominium Coop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Tavares Rodrigues\r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do 2º réu (Dominium Cooptda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds RJ Instalações Especializadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Ds RJ Instalações Especializadas Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Silva de Lima [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Klabin Segal S.A. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Silva de Lima \r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Rio DM), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Endolab Laboratório de Analises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Reis Souza \r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Endolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-80.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Assis [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Construtora Melo de Azevedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Assis \r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Nova Floresta Empreendimentos Imobiliários Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-51.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-32.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças e Acessórios Karango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva \r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Auto Peças e Acessórios Karango Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermano Escarlote Estefane Neto [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-66.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Vicente Rodrigues de Lima [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Luci Vicente Rodrigues de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-62.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Taborda Peixoto [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S. A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S. A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Taborda Peixoto \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-59.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMEZINA DE SOUZA SILVA [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA \"Massa Falida de\", Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industrias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMEZINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083400-02.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ANDRADE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 341-V, devendo o autor vir com as informações sobre o atual inventariante para fins de citação da execução. prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-23.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende \"em recuperação judicial\" [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101400-98.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Römer de Bendersky [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Römer de Bendersky\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 65. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA CAVALCANTE D ANUNCIACAO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de LABOR ENILA IND COM PROD QUIM FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA CAVALCANTE D ANUNCIACAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar a certidão de habilitação. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-70.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Afonso Medeiros Vaz [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 49, devendo comprovar o recolhimento da multa em guia de depósito, sob pena de execução. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-28.2001.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAZ INACIO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ INACIO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143200-48.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Brandao Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-90.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Brasileiro Pontes [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Henke Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Brasileiro Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Mendes Machado [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Cavina Boanada [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: CB Clínica de Fonoaudiologia e Audiometria Ltda. [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CB Clínica de Fonoaudiologia e Audiometria Ltda., Réu Celia Cavina Boanada\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º réu.\r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Descontão \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-78.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da not devolvida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149100-56.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA GARCIA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RICARDO FERREIRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência dos docs juntados aos autos. (fls. 268 e ss) prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155500-03.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Carlos Macedo da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Macedo da Silva , Réu Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-91.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nInicialmente, diga o autor, valendo o silêncio como concordância. (pet de fls. 339) prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169400-92.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Ramos Moraes [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS, Réu: DENIO MELO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Ramos Moraes\r\n\r\nTomar ciência da CP devolvida. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 148-V, devendo informar se pode arcar com o pagamento do valor da execução, de forma parcelada. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0185300-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Barreto Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafes Especiais Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Barreto Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-98.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-21.2010.5.01.0063 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados em Supermercados Hipermercados Mini-Mercados Mercearias Hortifrutis Sacolões Quitandas Feiras...\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 48...\r\n\r\n... Considerando a matéria da presente cautelar, o objeto do pedido e por indeferido do requerimento liminar, nada a deferir. Concede-se ao autor novo prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0025400-82.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006100-51.2005.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portobello Road 216 - Roupas e Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nCgto: Paula Pires Wood [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Portobello Road 216 - Roupas e Artigos do Vestuario Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre pet de fls. 116. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010800-65.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Amaral dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-03.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FRULLANI FERNANDES LOUREIRO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FRULLANI FERNANDES LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao.\r\n\r\nprazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-20.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDERLEI LOPES CORREA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDERLEI LOPES CORREA\r\n\r\nTomar ciência das nots devolvidas, devendo fornecer o atual endereco da reclamada. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-37.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Lessa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-22.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Jose Santos de Magalhaes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Jose Santos de Magalhaes\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-83.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros da Silva [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Renato Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. AO Réu - Contrarrazoar RO de fls. 214/219.\r\n\r\nProcesso: 0046800-74.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO BONIFACIO DO AMARAL BEVILAQUA NETO [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)], Réu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pelo 1º Réu.\r\n\r\nProcesso: 0047100-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramos dos Santos [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Lotérico Ltda.Me [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 80, devendo manifestar-se, valendo o silêncio como concordância. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042100-55.2002.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: SEVERINO CORREIA DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: Antonio Carlos Conde, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SEVERINO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 110, devendo diligenciar por seus próprios meios. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-54.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Braz de Paula [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Braz de Paula\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-79.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nAo Autor - Nada a deferir, por ora, ante a atual fase processual. Ao Réu - Forneça em 10 dias, cópia dos recibos de benefício da Autora, de maio de 2006 a abril de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0078200-62.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 378, devendo dizer se persiste na prova pericial às suas expensas, com a comprovação do recolhimento dos honorários periciais, que poderá ser parcelado em até 6 vezes. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088300-47.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Judite Elisabete Martins de Brito [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judite Elisabete Martins de Brito\r\n\r\nIndique o autor, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Oliveira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, para que o autor requeira o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-70.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do desp de fls. 194, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-93.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MOREIRA SIQUEIRA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE CULTURA EDUCACAO CLOVIS BEVILACQUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\nIndique o autor, novos meios de citação da executada, eis que, ante o teor da COJ aposta à fl. 108, será inócua a tentativa de citação por hora certa. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-81.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Abdala Rached Pereira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDefiro.\r\n\r\nVenha a 2ª Ré com as manifestações sobre os cálculos do autor. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-21.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Felix da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Felix da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o salário indicado às fls. 39. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172700-77.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NUNES DAS NEVES\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0190800-36.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-69.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Rodrigues de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Rodrigues de Lima , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do e-mail recebido. - fls. 172. Aud de oitiva da testemunha agendada para o dia 04/08/2010, às 11:00h. ( 1ª VT Itaguaí).\r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BROXADO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da pet de fls.; 187, devendo manifestar-se. prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015900-69.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Kurc [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 226. prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0014100-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Ruy Correia [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Ruy Correia\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-04.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Santos \r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Higiterc), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdi Marcos de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda., Réu: RG e M. Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdi Marcos de Lima\r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do º réu (Bezon Engenharia Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-42.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros da Rocha [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Réu: CHL Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros da Rocha\r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda ME), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-78.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Gaspar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F 2 Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Gaspar\r\n\r\nTraga o autor os atos constitutivos da empresa-ré ou indique meios efetivos de citação, sob pena de extinção, devendo tomar ciência do desp de fls. 14. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-97.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes \r\n\r\nIndique o autor, meios de citação do réu (Hermínio Ltda), sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-50.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza de Lima , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes. e de que os Embargos declaratórios da ré foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 982039"
                            ],
                            "982038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0066100-75.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Adler \r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência designada, qual seja: 27/09/2010, às 14:00h.\r\n\r\nDevendo estar ciente de que a audiência será partida e que portanto não haverá oitiva de testemunha, mantidasas demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0144400-90.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo de 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982038"
                            ],
                            "982037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0144600-49.1995.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEZAR TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Barbosa Martins,CHURRASCARIA MOUSINHO LTDA,BLUE GARDEN CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Barbosa Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.018,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090100-47.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson da Silva Correa\r\n\r\nExecutado: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.483,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-17.2001.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: HELIO PEPE\r\n\r\nExecutado: HOME LINE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nPelo presente fica citado HOME LINE TELECOMUNICACOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.677,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055800-88.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Jacinto da Silva\r\n\r\nExecutado: Rogeria Maria da Costa Braga\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogeria Maria da Costa Braga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 843,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026801-04.2003.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: DCR INFORMATICA SC LTDA A/C SOC ELI BATISTA GUASTAPAGLIA\r\n\r\nPelo presente fica citado DCR INFORMATICA SC LTDA A/C SOC ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.523,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-76.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA BARONI DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Robson Santana,REACAO EMPREEND IMOB LTDA,Antonio Carlos Pires de Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.514,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-08.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE NIRALDO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: IVAI ENGENHARIA LTDA,NOVA RH SP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAI ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.064,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVA RH SP LTDA,NOVA RH SP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA RH SP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.064,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-85.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCENA ROCHA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraco Garcao,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,CASAS SENDAS S/A,Carlos Henrique Garcao,ARTHUR ANTONIO SENDAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraco Garcao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.505,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-21.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Prata Couto\r\n\r\nExecutado: Irmao Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.,Targa Empreendimentos e Participacoes Ltda.,Targa Engenharia Ltda.,Silva de Lima Servicos de Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmao Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.104,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007701-34.2001.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Vieira rocha,LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Vieira rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 602,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175500-05.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: ADEMIR MARCELINO DO CARMO,ELFP TRANSPORTES LTDA,ELTON FERRER PESSOLATO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEMIR MARCELINO DO CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.433,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982037"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro Estétic - CNPJ: 07.573.858/0001-94\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito, PROCEDENTE EM PARTE,. Custas de R$ 380,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Wallace da Silva Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut William Wallace da Silva Couto\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram, NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-39.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNER SANTIAGO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados sito nesta comarca, observando a preferência legal do art 655 do CPC, c/c art 882 da CLT, bem como manifestar-se sobre a certidão de fls. 257, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0168800-98.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF. RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RAMOS DE LOUREIRO, Réu REAL E BENEMERITA SOC. PORT. BENEF. RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 285, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051400-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERA LUCIA ROCHA VALLE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERA LUCIA ROCHA VALLE, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 263 no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-13.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alcides da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: João Fortes Engenharia [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0099300-61.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Silva de Araujo [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira Borget [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira Borget\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-87.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Inácio Gomes da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda., Cgto Inácio Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Consignatária no dia 19/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação em sua CTPS e entregue as guias para soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Consignante, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Consignatário liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0050700-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bazzanella de Amorim [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Management Consulting Group - MCG Qualidade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, em 03 (três) parcelas de R$ 1.000,00, devendo proceder o depósito da 1ª parcela, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0103800-10.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Barbosa \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 118-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-15.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE BEGE LAGE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Daniel Toledano [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. - Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philip Daniel Toledano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Guimaraes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Cooper Cooperativa de Servicos e Logistica Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Guimaraes, Réu Wise Cooper Cooperativa de Servicos e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-20.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GUIMARAES DE SOUSA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10(dez) que o autor é beneficiário da ação coletiva nº. 01486.2001.033.01.00.8, em trâmite no MM. Juízo da 33ª VT/RJ, sob pena de prosseguimento da execução, observando os termos da decisão de fl. 231. No mesmo prazo, em caso de não atendimento à determinação acima, deverá proceder à inclusão na folha de pagamento do autor dos percentuais de 9,85% e 14,04%, sob pena de multa diária de R$ 300,00(trezentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, sem prejuízo de possível majoração da penalidade cominada. \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Francisco de Paula [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Exemplo Locacao de Veiculos e Entregas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 46, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Freitas Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Tereza Lucia Costa Kaizer [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosa Maria Valadares da Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Leocadia Regina da rocha Leite [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Elizabeth Constan Campos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Constan Campos\r\n\r\nTendo em vista a petição do patrono das autoras protocolizadas em 17/06/2010, defere-se a este o prazo de 10 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0107000-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Nogueira Batista [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Nogueira Batista\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 49-verso, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Roger Faustino dos Santos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roger Faustino dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-49.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Soares de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Soares de Sousa\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-58.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA SALES DOS SANTOS [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA SALES DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Bomfim de Araujo Rolim [Adv. Claudia da Silva Rolim Cosendey (OAB: RJ 97518 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. Renato Mendes Pellegrini Nahn (OAB: RJ 102266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bomfim de Araujo Rolim\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-34.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANASTACIO SANTOS [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORTS LTDA , Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANASTACIO SANTOS\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-80.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius de Araujo [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius de Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Silva de Almeida [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Saens Pena Aparelhos e Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Silva de Almeida\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-60.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANTOS MONTEIRO [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-36.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO ROGERIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO ROGERIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 980991"
                            ],
                            "980989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0113900-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares\r\n\r\nRéu: Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda., Bigás do Brasil Distribuidora de Peças Para Automóvel Ltda. n/p Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Bigás do Brasil Distribuidora de Peças para Automóveis Ltda. n/p Felipe Rodrigues de Oliveira, Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bigás do brasil Distribuidora de Peças Para Automóveis Lda. n/p Leonardo Rodrigues Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Baraúna \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2010 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980989"
                            ],
                            "980990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0108100-15.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Cirico\r\n\r\nRéu: Chame Distribuidora de Produtos Importados e Nacionais Ltda a/c Rosane Maia Ribeiro, Charles de Mattos Borges Coelho, Rosane Maia Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Charles de Mattos Borges Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 6.085,79 (501.970,19 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 376,08 (31.023,74TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 74,71 (6.162,15 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 241,70 , via DARF, código 8019; e) Honorários Advocatícios: R$ 924,08 (76.229,16TRs pro-rata), a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980990"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "981743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Martins, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-66.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Ferreira Rabêlo [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ferdinando Ferreira Rabêlo , Réu Platerma Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-72.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Patriota [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Instituto Italiano Di Cultura [Adv. Lucimar de Morais Cunha (OAB: RJ 102741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Patriota , Réu Instituto Italiano Di Cultura , Réu Nonstop Consultoria de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Cabral Manzano [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Daniel Ferreira Cabral Manzano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 587/588. \r\n\r\nProcesso: 0039600-06.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Sousa Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wilton Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-85.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marcelo Pinto da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Raul Marcelo Pinto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Theodoro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luis de Oliveira Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-59.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, Aut LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.205/206 no valor total de R$ 1.969,17 , equivalente a 162.432,03 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004100-24.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pascoal de Lima [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020500-26.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SANTOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ANGELA MARIA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.360/366 no valor total de R$ 50.578,40 , equivalente a 4.172.088,85 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 39.637,88 equivalente a 3.269.632,04 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004000-45.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR BRAGA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMO FERAS ENSINOS ELABORADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TRAJANO ALVES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Gianinni Adm e Corretagem Seg Saude Vida Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu Gianinni Adm e Corretagem Seg Saude Vida Ltda., Aut TRAJANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.417/420 no valor total de R$ 90.387,42 , equivalente a 7.454.188,81 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento 48 horas no valor de R$ 73.801,67 equivalente a 6.086.070,75 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-82.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER - BRASIL S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER - BRASIL S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da autora de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luiz Antonio Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Gusti Ltda., Aut Ricardo Menezes\r\n\r\nTomar ciência do comunicado da 001ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.fls131.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Amaro da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Supermercado Makro , Réu: Condomínio Nau da Barra, Réu: Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Amaro da Silva\r\n\r\nVenha o autor no prazo de 30 dias,com o atual endereço da 1ª acionada,sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087300-31.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaf Agro-Pecuaria Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notifacação da ré de fls. 91 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0114200-17.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Aline Vinagre de Souza [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismolverre Vidros e Decoracoes Ltda. [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Aline Vinagre de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias ,, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuicao de Gas - CEG, Aut Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201/205 no valor total de R$ 98.489,23 , equivalente a 8.124.136,36 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 93.058,83 equivalente a 7.676.195,91 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-53.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY OTTOLINE [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: HAND S HELP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Adilson Luiz Samaha de Faria (OAB: SP 26958 - D)], Réu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu HAND S HELP RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 769 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-53.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY OTTOLINE [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: HAND S HELP RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Adilson Luiz Samaha de Faria (OAB: SP 26958 - D)], Réu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marlise Fanganiello Damia (OAB: SP 105444 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu GENTE BANCO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu HAND S HELP RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 769 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-22.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência que deverá nomar fiel depositário para a penhora de fls.266 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-17.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ARAUJO FERREIRA JUNIOR [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut JOAO CARLOS DE ARAUJO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.709/711 no valor total de R$ 18.958,64 , equivalente a 1.563.851,97 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 17.328,30 equivalente a 1.429.369,20 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221400-30.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS DA FONSECA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARLOS DA FONSECA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-73.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Oliveira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Silva Construtora , Réu: RJZ [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\nInforme o atual e correto endereço da 1ª acionada,ou de seus sócios ,ou requerer o que entender cabível,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Costa Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Costa Lima, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 848/851 no valor total de R$ 34.320,15 , equivalente a 2.830.985,46 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 22.411,87 equivalente a 1.848.700,49 IDTR'S ,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cacador da Tijuca Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz de Almeida, Réu Restaurante Cacador da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.107/110 no valor total de R$ 21.094,92, equivalente a 1.740.068,50 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 15.569,72 equivalente a 1.284.308,23 IDTR'S sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-11.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE STEVENS CORREA ROCHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE STEVENS CORREA ROCHA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0097200-24.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA EXPEDITA DE ANICETO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA EXPEDITA DE ANICETO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174900-95.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA TAVARES DE BRITO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, Aut VANUSA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca Jorand [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Réu Olaria Atletico Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 326 , em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-69.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: INGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGENIA COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARCOS RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.214/217 no valor total de R$ 41.865,36 , equivalente a 3.453.371,43 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 25.400,13 equivalente a 2.095.194,77 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 710 . \r\n\r\nProcesso: 0102000-07.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidison Camara Fernandes [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Ótica Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: C e M Tecnologia Em Óptica Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e M Tecnologia Em Óptica Ltda., Aut Cleidison Camara Fernandes, Réu Gávea Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Paiva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Paiva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN, Aut MARIA DE FATIMA DE SILVA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - negado provimento - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramonica Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-13.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO DE SA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Roberto Pinheiro Martins, Réu: Carlos Gilberto Serpolini, Réu: Dharma Transportes Ltda [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Reginaldo da Fonseca Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO DE SA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALIXTO BATISTA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZADO, Réu: TMI Servicos e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALIXTO BATISTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Alves [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Labnews Laboratorio Otico Ltda. [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labnews Laboratorio Otico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086100-81.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pessanha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Daniel Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-20.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO MORAES RATTES [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO MORAES RATTES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de declaração de fls 635. \r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Motta Junior [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nascimento da Motta Junior, Réu Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cordeiro da Silva [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO - SÓCIO DE MITRA , Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Rodoviária Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Nilson Cordeiro da Silva, Réu Rodoviária Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edson Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfoto Encadernacoes Ltda. [Adv. Jose Maria de Sousa Teixeira (OAB: RJ 47109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfoto Encadernacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão contida na ata de fls 73 . \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Martins da Silva [Adv. Nelson Luiz Pacheco Lima (OAB: RJ 100321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Francisco da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Jose Tucherman [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tucherman, Aut Roberto Carlos Martins da Silva, Réu Sebastiao Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemar Marcondes Vieira [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda.(Massa Facida de) [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemar Marcondes Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119/130 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE MARIA DA SILVA LACERDA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTIZI MODAS LTDA [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTIZI MODAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.194-v , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BURBON 777 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: MARINA BARRA CLUBE [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BURBON 777 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu MARINA BARRA CLUBE\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 104,bem como deverão as rés apresentar contra-razões ao R.O,no prazo de 08 dias sucessivos,iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LEITE ANTUNES MERE [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LEITE ANTUNES MERE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-02.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Severino da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a dispensa do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0093900-54.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 381 . \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz Souza Lopes Ribeiro [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda. [Adv. Joaquim Gomes de Araujo (OAB: RJ 80888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitungo Autovidros e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santos \r\n\r\nComprovar os honorários do perito no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0133500-91.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gentil [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gentil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-67.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Koolt Confecções em Couro Ltda. [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koolt Confecções em Couro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-41.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL RODRIGUES ARRUDA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA\r\n\r\nEsclareça a ré o não recebimento,uma vez que os respectivos alvarás encontram-se disponíveis na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0149900-25.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Calil Gandara\r\n\r\nRéu: Monteiro e Filho Advogados Associados S/C [Adv. André Luiz de Jesus Reis (OAB: RJ 135373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro e Filho Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 627 ,bem como para apresentar contra-razões ao R.O de fls 614/626. \r\n\r\nProcesso: 0176300-52.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYDA CORREA DUARTE [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MENDONCA CARDOSO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANA TAXI AEREO LTDA [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MENDONCA CARDOSO, Réu RIANA TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls597/602 no valor total de R$ 81.887,47 , equivalente a 6.755.700,74 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Damião Mairink [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Vieira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Damião Mairink\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 66. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA, Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.272/276 no valor total de R$ 12.222,40 , equivalente a 1.007.948,20 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/07/2010 às hs 12:00 horas , devendo entregar, também as guias do FGTS .\r\n\r\nA Rda deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. FICA CIENTE A RDA DE QUE O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS INICIAR-SE-19/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0043300-72.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.58 e contestar embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Estanislau de Souza Silva [Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva (OAB: RJ 113910 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Marcio Estanislau de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.126/128 no valor total de R$ 32.482,45 , equivalente a 2.678.739,60 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Francisca de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Chance Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A., Réu Boa Chance Servicos de Apoio Ltda., Aut Luciana Francisca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.162/163 no valor total de R$ 1.095,60 , equivalente a 70.365,47 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Macedo Leite [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Adamis Servicos Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Vigdata System Equipamentos de Seguranca Ltda., Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adamis Servicos Gerais Ltda., Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Zuleica Macedo Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.448/451 no valor total de R$ 180.091,91 , equivalente a 14.854.398,91 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 981743"
                            ],
                            "981741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda., Bingo Botafogo, Hilda Gomez Marquina (sócia), Maria Alicia Gomez Marquina (sócia), Maria Luisa Gomez Marquina Miranda (sócia), World Class Games Ltda. (empresa sócia), Maurício Boechat Zwirman (sócio rda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Botafogo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-08.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS DOMINGUEZ SOLER\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA, Waldir Camilo Jorge , Maria Noemia de Brito Camilo Jorge - sócio \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Noemia de Brito Camilo Jorge - sócio , Waldir Camilo Jorge , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o imóvel da Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 540 , aptº 406 ,foi penhorado ,levado a leilão com arrematação,encontrando-se no momento em fase de homologação da arrematação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981741"
                            ],
                            "981742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0102600-33.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0128500-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Rosenail \r\n\r\nRéu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissional Liberais Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias,bem como apresentar contra-razões ao R.O de fls 117. \r\n\r\nProcesso: 0132100-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Venito Pacheco\r\n\r\nRéu: Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualiservice do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.201/205 no valor total de R$ 98.489,23 , equivalente a 8.124.136,36 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar pagamento em 48 horas no valor de R$ 93.058,83 equivalente a 7.676.195,91 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981742"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000396-51.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Porciuncula [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Indico [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mantiqueira [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mercantil [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Indico , Réu Condomínio do Edifício Mantiqueira , Réu Condomínio do Edifício Mercantil, Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei, para assinar os depoimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lopes da Silveira Filha [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da Ata de Audiência de fls. 285. \r\n\r\nId: 982182"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982273": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0136200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José da Silva \r\n\r\nAjustar os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se para os termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0145600-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0106700-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto Ferreira da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escopolo Gestão de Águas Resíduos e Energia Ltda., Réu Jockey Club do Brasil , Aut Robson Roberto Ferreira da Silva \r\n\r\nHomologada a desistência do pedido constante da letra \"i\" de fls. 06 da inicial, extinguindo o feito, no particular, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Pereira Rocha [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 408,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Duarte Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carmem Lucia Duarte Marques\r\n\r\nConsiderando-se que a determinação constante da ata de fls. 197, deu-se após a juntada dos documentos anteriores, a questão relativa ao art. 818 da CLT, será apreciado por ocasião da sentença. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-19.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Vladimir Hirschfeldt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Vladimir Hirschfeldt\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0108300-86.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Messias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Construtora Sá Cavalcanti [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Messias \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0060400-10.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Marcolino Barbosa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Empreiteira Ltda. NE n/p do sócio Reginaldo Vieira da Silva, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construção Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Marcolino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 108 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Matias da Cruz [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Matias da Cruz\r\n\r\nProceder à juntada dos documentos requeridos pela perita às fls. 417, bem como manifestar-se acerca do contido às fls. 410, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-96.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Oliveira Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Scorpions Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício contido às fls. 326 dos autos referente às providências cabíveis a fim de liberação do seguro-desemprego. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064300-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocir José Antunes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Piccinini Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocir José Antunes\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Faria Silva [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda. [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se os termos do acordo de fls. 29 dos autos, nada a deferir. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna dos Santos Ferreira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Fazenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Santos Ferreira \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 111 dos autos, considerando-se a inexistência de atos constitutivos nos autos. Comprovar a condição de sócia da Sra. Lilian Cohen, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessé Paulo de Moura [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessé Paulo de Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte Ré e seu patrono de fls. 106/107 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-39.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloa de Moraes Leite [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Remig Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloa de Moraes Leite\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071400-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Arão [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Arão\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 85, considerando-se os termos da ata de fls. 76/77 dos autos. Manifestações, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o constante de fls. 84 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-30.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria dos Santos [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial a/c Advocacia Geral da União, Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda n/p da sócia Lilian Andréia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 369 dos autos relativamente ao FGTS, considerando-se os termos do art. 29-B, da Lei nº 8.036/90. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-48.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Isabel Santos da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria Comércio Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Santos da Silva\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 982273"
                            ],
                            "982289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Vieira Amorim\r\n\r\nRéu: Espaco Cinema, Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jatep Acessorios Industriais e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da multa estipulada às fls. 127, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982289"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0097300-83.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalino Franco Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coferdan Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalino Franco Mello\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que fica mantido o despacho de fl. 260, devendo a execução prosseguir até o total cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0123800-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duarte Mattos Lessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Excentric Business Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Duarte Mattos Lessa\r\n\r\nInformar ao Juízo, em 10 (dez) dias preclusivos, se a empresa de fl. 51 é a mesma empresa 2a ré. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-07.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Camile Fernandes Serpa [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Factory de Ginástica [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Body Factory de Ginástica , Aut Camile Fernandes Serpa \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Gomes [Adv. Claudia Cardozo de Menezes (OAB: RJ 150350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Gomes , Réu Fragaria 500 Sucos e Frutas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 112/114, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Allegretti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Allegretti\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santos Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Pereira\r\n\r\nLiquidar os itens XII, XIV e XVII do rol de pedidos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000774-83.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Xavier Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Evangelista Gil - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Xavier Ferreira \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP ou NIT do autor, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0078100-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Maria Bento Figueiredo [Adv. Jeremias Armando de Sousa Mendes Amaral (OAB: RJ 22603 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora e Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora e Veículos Ltda., Aut Isabel Maria Bento Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Souza de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem , Aut Mirian Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Marcelo de Jesus Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adolfo Pereira Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0135100-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes Rosa [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91) [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes Rosa , Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 05.597.887/0001-60), Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra (CNPJ 06.275.513/0001-91)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000476-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Campello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Assape Associação Amigos da Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Campello , Réu Assape Associação Amigos da Península , Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0139100-57.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cantos da Silveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cantos da Silveira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-60.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrino Cordeiro Pereira [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Pernambuco [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrino Cordeiro Pereira , Réu Condominio do Edificio Jardim Pernambuco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 140,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Chaves [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Chaves , Réu Transportadora Triauto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teia Matheus [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda. [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Teia Matheus, Réu Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-75.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lauro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Lauro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119400-66.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo de Carvalho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032200-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins Filho [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Martins Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-48.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Vigia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Servicos de Vigia Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0120000-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Maria Vieira Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Certo Refeicoes Ltda. ME [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Maria Vieira Barreto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005300-98.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Silva Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestaçao de Servicos Temporários Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Excellence RH Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no importe de R$ 29,94, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-47.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackeilson Nunes Rosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aris Comércio e Indústria de Gelo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, eis que deserto. Não há que se falar em deferimento de gratuidade de justiça, uma vez que a reclamada não satisfaz os pressupostos da Lei 5584/70. \r\n\r\nProcesso: 0129800-42.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Mendes Guimaraes [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roosevelt Mendes Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto à fl. 119, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-40.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felix Coutinho Júnior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Coutinho Júnior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 09, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Vibranovski \r\n\r\nApresentar PIS/PASEP do reclamante, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0000781-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineu da Silva Teofilo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineu da Silva Teofilo\r\n\r\nFornecer o número correto de inscrição no PIS do reclamante, uma vez que inválido o número fornecido na petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000170-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0000693-37.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto de Souza Castro [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto de Souza Castro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15/16, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denylson Fernandes da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denylson Fernandes da Silveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nId: 981747"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "982292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-56.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho Siqueira [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Cacbamentos Ltda, Réu: Beson Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marinho Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/11/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO JOSÉ DE SOUZA (ESPÓLIO DE) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERALDO JOSÉ DE SOUZA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000416-28.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA PIRES DINIZ DOS SANTOS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA PIRES DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/08/2010, às 09: 55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000620-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALNEI ALBINO MOREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI ALBINO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/08/2010, às 13:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000317-58.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silveiro de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued de Angra Montagens e Serviços Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silveiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000316-73.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Ponciano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sued de Angra Montagens e Serviços Naval Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ponciano\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000313-21.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro de Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000312-36.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Maia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Maia \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 013 35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000311-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia, s/nº\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000310-66.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vital Antonio Teodoro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Praia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vital Antonio Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000305-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Monteiro Pinto [Adv. André Santos Peperino (OAB: RJ 126867 - D)]\r\n\r\nRéu: Resa Mundi Tours Viagens e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Monteiro Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000315-88.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ribeiro Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000303-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Ilha Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000302-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Bezerra Angelo [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Bezerra Angelo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/08/2010, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000362-62.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DE ANDRADE [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BIG BOX DO FRADE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 13:30 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA CONCEIÇÃO FERREIRA MACHADO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA TUR LTDA ME - ANGRA TUR TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA CONCEIÇÃO FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 13:09 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000640-63.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINÉZIO PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINÉZIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 09:52 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000438-86.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE FÁTIMA CÂNDIDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DE CATAGUASE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE FÁTIMA CÂNDIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 10:05 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000367-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ JUSKO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ JUSKO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 13:10 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000420-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA FERNANDES [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ANGRA ( ANTIGA POUSADA PRAIA DO ANIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 09:40 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA ROQUE DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS - TABACARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ROQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 13:15 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLIO P. DOS SANTOS TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000364-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JURDINO PEREIRA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCE COSTA VERDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JURDINO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/08/2010, às 09:55 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CÂMARA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13: 15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISLEOMAR FERNANDES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLEOMAR FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13: 00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000494-22.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLÁUDIA BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR DA BEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLÁUDIA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000493-37.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ENGENHO DO BRACUHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13: 05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000496-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA - PROCAFON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO PEDRO MAIA DE ALCÂNTARA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000569-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13: 20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000570-46.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS LTDA (CEIM POINT KID´S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13: 25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fabiano Cosme [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Naval Jordão, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Fabiano Cosme\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Vaz Neto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Vaz Neto\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algesi Teodoro dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algesi Teodoro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:02 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0061700-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Reis [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED MARLLON DA SILVA FERREIRA [Adv. Evandro Garcia Gomes (OAB: RJ 72214 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA, Réu: ROLLS ROYCE ENERGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED MARLLON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0020300-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Rangel Antônio [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpoador Engenharia Ltda., Réu: Kpell Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Rangel Antônio\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CASSOLI [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CASSOLI\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GARCIA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 09: 55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0016500-41.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: RL CONSTRUTORA DE ANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/08/2010, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0076800-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Muniz Camarte [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube, Réu: George Fedrizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Muniz Camarte\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 09:50 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatori Goes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Salvatori Goes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 13:25 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000561-84.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE JESUS ARAÚJO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DA PICANHA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE JESUS ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/09/2010, às 10:12 horas, INCUMBINDO-LHE DAR CIÊNCIA AO AUTOR, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0119400-73.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sarkis Maissner [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Roberto Sarkis Maissner\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/09/2010 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia e Keila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia e Keila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/10/2010, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0063100-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silvino dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal de Angra Mercadinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silvino dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o autor com o atual endereço do reclamado, inclusive com o CEP, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Cassio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência às partes de que foi designada audiência para a oitiva de testemunha nos autos 0133700-52.2009.5.01.0342, da 2ª VT de Volta Redonda, para o dia 27/07/2010 às 11:45, sendo que o autor fica INTIMADO, ainda, para fornecer o novo endereço da testemunha diretamente no juizo deprecado, Volta Redonda, em 5 dias, para que possa ser efetuada a notificação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0054000-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Silva de Souza [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lacasema Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lacasema Ltda., Aut Ivanete Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/08/2010 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE VITOR CORREIA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA COMANDO GERAL DE ANGRAA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE VITOR CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 10:12 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000354-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO ALEXANDRE RIBEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MATOS TEIXEIRA CONST. E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO ALEXANDRE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Felipe dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Felipe dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/08/2010, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA RUGGIERO DE BRITO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPATARIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA RUGGIERO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 13: 35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0146100-86.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Andrade Arruda [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)], Aut: Silvan de Andrade Arruda [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)], Aut: Keyla Sylvana de Andrade Arruda [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)], Aut: Kenia Sylvane de Andrade Arruda [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)], Aut: Evanilde de Andrade [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilde de Andrade, Aut Karen de Andrade Arruda, Aut Kenia Sylvane de Andrade Arruda, Aut Keyla Sylvana de Andrade Arruda, Aut Silvan de Andrade Arruda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/09/2010 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente o ilustre patrono de que os reclamantes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência aos reclamantes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ÁLIDA PEREIRA LOPES [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJA - CENTRO EDUCACIONAL JOVENS E ADULTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ÁLIDA PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/08/2010, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 982292"
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                            "982291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0130300-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Fabiano Cosme\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviços Naval Jordão, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prestadora de Serviços Naval Jordão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Praça Marques de Tamandaré 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982291"
                            ]
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                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-79.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Arcanjos da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Oficina do Pao (Marcos Paulo)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Arcanjos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os cálculos de fls. 37, fixando o valor total da condenação em R$ 5.585,22, equivalente a 460.597,95 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-98.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Souza [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekeng Engenharia e Construcões Ltda, Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Souza; Réu: CBPO Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que homologou os cálculos atualizados de fls. 111/112, pela contadoria do juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 161,56, equivalente a 13.323,42 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Cottini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda \r\n\r\nInforme a 2ª ré como realizava o cálculo das horas extras pagas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Ltda, Aut Osmar Soares, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331/334, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-40.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Teixeira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP, Aut Odair Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/90, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,92, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.046,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-70.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rodrigues Menezes Ltda, Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/07/2010, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim e entrega das guias de TRCT cód. 01; Seguro Desemprego e chave de conectividade, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003200-16.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 122, devendo o autor fornecer meios de prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-29.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pessanha [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pessanha, Réu Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040000-43.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dutra [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Xariff & Silveira Empreiteira Ltda [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceição Dutra, Réu Xariff & Silveira Empreiteira Ltda\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000313-25.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Neves Alves [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP [Adv. Jorge dos Santos Vicente Junior (OAB: RJ 119744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Neves Alves , Réu Companhia Municipal de Administração Portuaria - COMAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101, que julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 141,52, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.076,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aces - Aluguel de Caixas Equipamentos e Servicos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aces - Aluguel de Caixas Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000890-03.2010.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: RESIDENCIAL COSNTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDA\r\n\r\nEgdo: Severino Pedro Barbosa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Severino Pedro Barbosa\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0255800-30.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Manuel da Costa [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: RJ 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrelagos Concreto Ltda. [Adv. Wagner Oliveira Garcia (OAB: MG 78384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Manuel da Costa , Réu Concrelagos Concreto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/59, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 302,36, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, das quais fica dispensado do pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Conceicao Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiosque da Boa, Réu: Alexandre da Silva Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)], Réu: Jose Antonio Ferreira da Costa, Réu: Jeane Gomes Baldez Almeida [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazare da Conceicao Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 123-v, 126 e 131, devendo o exequente indicar meios de prosseguir a execução em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-65.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Academia Body Soul Fitness [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Campos Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Academia Body Soul Fitness \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076700-52.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Barcelos Xariff [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: P R A Moreno [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P R A Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Thimoteo dos Santos [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-32.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coelho [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Rocha Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125500-77.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira Vicente [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135300-66.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Nunes [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Casa da Praia II [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Casa da Praia II\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0143900-76.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Costa [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: F P Veiga Engenharia Ltda [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F P Veiga Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Penha da Silva [Adv. Maria Daluz Lima da Silva (OAB: RJ 78293 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Penha da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277100-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Sadi Teixeira [Adv. Soraia Jorge Costa (OAB: RJ 93007 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Neves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sadi Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/08/2010, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para entrega das guias de TRCT cód. 01; Seguro Desemprego e chave de conectividade, devendo o respectivo patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0286000-20.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Alão Rosa [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Pesca Artesanal em Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alão Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC c/c o art. 295, I, do CPC. Custas de R$ 290,65, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 14.532,53, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-66.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Cordeiro [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, declarou de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lesão de natureza previdenciária, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC quanto ao pedido do item J da petição inicial, declarou de ofício a inépcia, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de reintegração nos termos do inciso I do art. 295 c/c o inciso IV do parágrafo único do CPC c/c inciso I do art. 267 do CPC e no mérito, ,julgou PROCEDENTES EM PARTE o pedido. Custas de R$ 60,00, pela Ré, calculadas sobre o valor da causa de R$ 3.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 982239"
                            ],
                            "982236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2010\r\n\r\n0121000-36.2007.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elivelton Nunes Bento\r\n\r\nExecutado: Adalberto Antonio de Oliveira Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Antonio de Oliveira Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,30, além de acréscimos devidos, sendo R$ 6.817,42 relativo ao principal; R$ 95,82 de custas; e R$ 11,06 a título de despesas de execução, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982236"
                            ],
                            "982237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160800-37.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-17.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nAlice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059500-66.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 D)\r\n\r\nRosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-20.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-92.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-15.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-08.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-53.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162800-10.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-67.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-60.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nRosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170400-82.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nLeandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-62.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-89.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nRosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-64.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-71.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-05.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-07.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-31.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095700-38.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Giselle da Silva Guimarães (OAB: RJ 176772 E)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038100-59.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106800-24.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nPriscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171000-06.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Priscila de Sousa Mesquita (OAB: RJ 113519 D)\r\n\r\nSergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125900-62.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 D)\r\n\r\nPatricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-24.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 D)\r\n\r\nKatia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165200-60.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982237"
                            ],
                            "982238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Neris dos Santos\r\n\r\nRéu: Winner Auto Center Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Winner Auto Center Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982238"
                            ]
                        }
                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "979789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Abucezze Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso da 2ª Reclamada ( art. 49. CPC). \r\n\r\nProcesso: 0236800-61.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SILVA TAVARES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do e-mail de fls. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-06.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Soares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, fls. 241. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CUNHA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 341 que homologou os cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-43.2007.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Henrique Fernandes Torres [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nEgdo: Matheus Santos Sobrinho (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Henrique Fernandes Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 26. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-45.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Alves Rangel [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios Telegrafos ECT\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281100-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS MOTA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS MOTA, Réu FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0067700-11.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE DOS PASSOS MAGALHÃES, Réu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Chagas da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Apaloosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 71 \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzamara Paula da Silva Joventino [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilzamara Paula da Silva Joventino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0231500-55.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO MENDES ALFENA FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MENDES CORDEIRO [Adv. Carlos Augusto da Costa Melo (OAB: RJ 34412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO MENDES ALFENA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição de fls. 130/131 e documentos de fls. 132/144. \r\n\r\nProcesso: 0058500-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carlos Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)], Aut: Elizabeth Custodio de Brito Azevedo [Adv. Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Custodio de Brito Azevedo, Aut Fabio Carlos Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wattila da Silva Gomes [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wattila da Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Nunes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-03.1995.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: STEFANO NARICI NETO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPER PAPEIS IND E COM DE PAPEIS LTDA [Adv. Jorge Urbano Trindade (OAB: RJ 3720 - D)], Réu: GERALDO LEAL DE VASCONCELOS, Réu: GERUZA HELENA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANO NARICI NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício acautelado na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0217800-26.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Velasco [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pupe Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0050500-10.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tinoco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tinoco\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0106000-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Jesus Souza [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Jesus Souza\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0128400-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Manoel Jorge Ferreira (OAB: RJ 138193 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Município de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do recurso de fls. 111/114. \r\n\r\nProcesso: 0220600-61.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Lima Gonsaga [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Lima Gonsaga\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 38. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Edinez de Oliveira\r\n\r\nVenha com recolhimento das parcelas de honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-39.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Correa Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Correa Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0230600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Aquino Cardoso [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Br Quim e Farm Ltda [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Br Quim e Farm Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0237800-81.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Drochet de Sá [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Drochet de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 102/109. \r\n\r\nProcesso: 0158700-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira das Chagas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando Barros Braga Netto [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)], Réu: Carlos Roberto Barros Braga Netto [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)], Réu: Carlos Eduardo Barros Braga Netto [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 5484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Barros Braga Netto, Réu Carlos Fernando Barros Braga Netto, Réu Carlos Roberto Barros Braga Netto, Aut Marcio Ferreira das Chagas\r\n\r\nComparecer extrapauta para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Jesus Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda (Matriz) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson de Jesus Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0244800-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldon Botelho de Freitas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldon Botelho de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0238800-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rangel Fernandes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Rangel Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SARDINHA DA SILVA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SARDINHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 131/140 .\r\n\r\nProcesso: 0217700-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0260100-37.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0222800-07.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcelos Martins de Vasconcelos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Barcelos Martins de Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0238700-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Andrade Azevedo Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Andrade Azevedo Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175200-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Fátima Barreto Rangel [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mila de Fátima Barreto Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olienes Gomes da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olienes Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0251000-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0227700-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivana Ribeiro Gomes [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivana Ribeiro Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0263300-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malema Vasconcelos Pessanha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malema Vasconcelos Pessanha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-30.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina da Conceicao Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MPL Barreto Confeccoes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPL Barreto Confeccoes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Araujo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0122700-49.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. Acougue de Sao Fidelis Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Soares de Souza [Adv. Adriano Rangel Parreira (OAB: RJ 148693 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Soares de Souza\r\n\r\nApresente seus cálculos retificados, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivametno sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nId: 979789"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "981429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000333-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Kelly de Souza Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adna Kelly de Souza Gomes, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0000380-49.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Ribeiro de Barcellos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 22,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-52.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira de Carvalho [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Fazenda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor Fazenda\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT.\r\n\r\nComprovar, ainda, recolhimento de custas no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000721-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriosmar Evaristo da Silva [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Oliveira Souza, Réu: Lizete Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriosmar Evaristo da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço das reclamadas, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 852-B, II e §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000452-36.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles José da Silva Rocha [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles José da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 22, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Ribeiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000677-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia Barreto Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clen LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácia Barreto Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000665-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 29, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000614-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Barreto Gomes (Lanchonete Delivery Absolut Express)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonhys Caetano de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 23, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001209-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesue Ventapane da Silva [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesue Ventapane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 25, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca Azevedo [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Ação Social - Salute Sociale, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fonseca Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 17, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000912-23.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Karl Simões [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Peixoto Neto Som Acessórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Karl Simões\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 26, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Nunes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Souza Nunes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 125/126. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 91,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Carneiro [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Clínicas - Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0000877-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Peçanha Tavares [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Peçanha Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 13/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000024-54.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José Basilho Alves [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Basilho Alves, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0042100-30.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva, Réu Pró-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000085-12.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínica Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A , Aut Raquel Silva de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phamela da Silva Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phamela da Silva Laurindo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0000883-70.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda - ME, Réu: Construtora Avenida Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 30, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 98,07, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Manhães [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Manhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, 107/114. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Marques da Silva Moraes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Marques da Silva Moraes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000709-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Pereira Gomes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl.51. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fortunarto Pessanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: FAETEC - Fundação de Apoio a Escola Técnica, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fortunarto Pessanha\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-54.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda, Réu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001270-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Terra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Ferreira (Pastel Gigantão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Terra de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 981429"
                            ],
                            "982209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Pessôa da Silva Valadares [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Pessôa da Silva Valadares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/21, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001277-77.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Brandão Braga Viana [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Brandão Braga Viana\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/21, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001241-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Silva Barreto Azevedo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Silva Barreto Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/17, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001276-92.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Leal Tavares [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Leal Tavares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/23, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001183-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/22, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. . \r\n\r\nProcesso: 0001229-21.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Rodrigues [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 17/20, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cabral de Souza Oliveira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cabral de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/22, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001244-87.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Silva Machado de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem da Silva Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 19/22, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001230-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Inácia da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Inácia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/21, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001187-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Ferreira Rocha de Souza [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Ferreira Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 18/20, bem como de que foi designado o dia 13/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001199-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Souza Crespo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Souza Crespo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.16/19, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciula Jacob do Carmo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciula Jacob do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.17/20, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001166-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista Pereira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/23, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001234-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ramos Barcelos [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ramos Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.19/21, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001195-46.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Celi de Castro Damásio [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi de Castro Damásio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.16/18, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 10:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Silva Lirio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Silva Lirio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.15/16, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001173-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro Nascimento [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.18/21, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001165-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvira Rosemary Eliza Pereira [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvira Rosemary Eliza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.19/22, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001254-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Baldino de Castro [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Baldino de Castro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.22/25, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001177-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Cordeiro Borges Reis [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Cordeiro Borges Reis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.21/24, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rufino [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)], Aut: Tiago Vieira [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rufino, Aut Tiago Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.22/25, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Cardoso da Silva [Adv. Claudia Marcia de Azevedo Ramos (OAB: RJ 140603 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.18/21, bem como de que foi designado o dia 14/07/2010, às 14:00 h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0032400-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane de Almeida Nascimento Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane de Almeida Nascimento Pessanha, Réu Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000774-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico de Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico de Tratamento S/A, Aut Renato Gomes de Freitas\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Galdino [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Galdino, Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0000099-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Bosco [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dom Bosco, Aut Marina Crespo Gimenes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 111/113. \r\n\r\nProcesso: 0000297-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Valinho Francisco [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Valinho Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 77/79. \r\n\r\nId: 982209"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-06.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Braga Corrêa da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido para adiamento da audiência designada para o dia 17/08/10. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-65.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Dias de Barros [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Dias de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido para adiamento da audiência designada para o dia 17/08/10 .\r\n\r\nProcesso: 0000145-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Santos [Adv. Diana da Silva Lima (OAB: RJ 140991 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas de Valão do Barro Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Oliveira Santos, Réu Posto 5 Estrelas de Valão do Barro Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 15 de setembro de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro, ficando desde já ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Gler Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ana Paula Pizzo Giron (OAB: RJ 122196 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Andrade Munisso, Réu Gler Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26 de agosto de 2010, às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-56.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Curty Cariello da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Curty Cariello da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0178/2010 no valor de R$ 340,07 (trezentos e quarenta reais e sete centavos) a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Cantagalo. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010300-92.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares da Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Marco Antonio Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26 de agosto de 2010, às 09:40 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Teixeira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Teixeira, Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26 de agosto de 2010, às 09:50 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-54.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pereira [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda, Aut Leonardo de Souza Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26 de agosto de 2010, às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-27.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Beltrao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Juliana Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 100818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engerocha Paulista Comercio e Representacoes Ltda, Réu Holcim Brasil S.A., Aut Sidney Machado Beltrao\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26 de agosto de 2010, às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-03.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Heleno da Silva [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joe Teixeira Vogas [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joe Teixeira Vogas, Aut Renildo Heleno da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 26 de agosto de 2010, às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Cordeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0000176-16.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Zanon do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.166. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014600-34.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josele da Silva Graceano [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Neves de Souza [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Maria das Graças Cunha [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Panificadora Solar dos Melros Ltda [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Marcelo Pereira Silva [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Geraldo Lecir Oliveira Gomes [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Osmar Bardasson [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josele da Silva Graceano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 155 para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026900-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Monnerat Tavares [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Monnerat Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Martins Dauter [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie, Aut Maria Sebastiana Martins Dauter\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de julho de 2010, às 12:05 horas, para realização da praça e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10 de agosto de 2010, no mesmo horário, neste Juízo.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0040100-73.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Alvim Grimiao [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S/A, Aut Maria da Gloria Alvim Grimiao\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a realização de nova perícia às expensas da parte autora. Prazo de 05 (cinco dias) .\r\n\r\nProcesso: 0019300-39.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL DOS SANTOS [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JOSE MACHADO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO JOSE MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 398 e 399. Prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 982160"
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                            "982161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/07/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Cordeiro situado(a) à Av. Presidente Vargas, 118, loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 27/07/2010 às 12:05 horas e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 10/08/2010, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0040300-12.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Martins Dauter Adv.: Leila Marques da Conceicao Portella OAB.: RJ 130938 D\r\n\r\nRéu: Desejo Íntimo de São José Confecção de Lingerie Adv.: Thiago Siiqueira Ramos OAB.: RJ 142481 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial overlock, 3 fios, marca Gemsy, modelo GEM503G, nº de série 4022290368, em bom estado de conservação e em funcionamento; mesa em bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais);\r\n\r\n- 01 (uma) máquina de costura industrial overlock, 3 fios, marca Gemsy, modelo GEM503G, nº de série 5012291004, em bom estado de conservação e em funcionamento; mesa em bom estado de conservação, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais) \r\n\r\nLocalização dos Bens: Alto de São José, 2º Distrito, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982161"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000944-74.2010.5.01.0203 - AI\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Anderson Rosa de Azevedo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Anderson Rosa de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL 594, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000721-24.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Meirelles de Sa [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 460,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Siqueira [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Siqueira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-34.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gercina Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwirges Brilha Industria e Comercio Ltda [Adv. Marcos Jose Cavalcanti (OAB: RJ 53023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Edwirges Brilha Industria e Comercio Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE FL 25, NO ATO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO ACORDO, DEVOLVER A CTPS DO AUTOR, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 15,00 POR DIA DE ATRASO, CONFORME DESPACHO DE FLS 21/24, DE FORMA RETROATIVA AO DIA 22/06/2010. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lucio da Fonseca de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lucio da Fonseca de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Souza [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DE FL 468, QUE REDIRECIONA A COBRANÇA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS À 2ª RECLAMADA, DEVENDO A MESMA ADIANTÁ-LOS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira de Arruda Firme [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira de Arruda Firme\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Pedro Gonçalves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS DE FLS 135/151. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: (sócio):Carlos Henrique Goulart do Santos , Réu: (sócio): Renato de Almeida Paiva , Réu: Night Bureau Discoteca Ltda Me [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Cláudio Renato de Almeida Paiva, Réu: Olimpo Vila da Penha Bar,Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show) [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza , Réu Night Bureau Discoteca Ltda Me , Réu Noite na pista Shows,Discoteca ,Estacionamento e Locação de Espaço Ltda (Via Show)\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e 2º e 3º reclamadas, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-85.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANI E ARAUJO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Jorge Olintho Campos Araujo Filho, Réu: Rosmari Stefani Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício 0321/2010, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Tavares Gonçalves [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Tavares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0950/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Soares de Souza Leone [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Cláudio Felipe, Réu: Ana Cláudia Felipe, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Soares de Souza Leone\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0957/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0012000-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lucio da Rocha Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Lucio da Rocha Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0955/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 476, QUE DECIDE REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Castro de Oliveira [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto dos Carros Mecânicos Borracharia e Lubrificantes Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0956/2010 , em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0018100-80.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Mendes da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Nova Cristina Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Francisco Carlos dos Santos da Silva, Réu: Andrea da Silva Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0964/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0065900-75.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves Neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0969/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias Macario [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Testes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Titus Transportes de Caxias Ltda [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias Macario\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0931/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0070200-75.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dias Macario [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Testes [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Titus Transportes de Caxias Ltda [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Testes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0934/2010, referente ao saldo existente nos autos, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nId: 982098"
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                            "982099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-29.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Almeida Bastos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Amaral Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Almeida Bastos\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL 264, QUE RECONSIDERA O DESPACHO DE FL 262, CONVOLANDO OS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 123 E 199. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100600-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Ferreira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção Naval e Industrial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 588,80 E DE IR NO VALOR DE R$ 23,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmario Pereira de Brito [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE QUOTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 736,00 E DE IR NO VALOR DE R$ 38,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-07.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Lourival Araujo de Matos [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lunar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0971/2010, referente ao saldo existente nos autos, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agelson da Silva Franca Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0930/2010, referente ao saldo existente nos autos, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0094300-65.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Candido de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Silvas e Costa Montagens e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Candido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos seguintes alvará, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto: - alvará nº 0946/2010 em nome do Autor; - alvará nº 0947/2010 em nome do sindicato e do Advogado. \r\n\r\nProcesso: 0010600-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sabino de Souza Filho [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sabino de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0935/2010, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cassia de Albuquerque Faustino [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES, Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Cassia de Albuquerque Faustino\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0942/2010, em nome do Autor e do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda, Réu QUATTOR PETROQUÍMICA SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005000-92.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Francisco [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: A de J e Silva Eletronica [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: ANDERSON DE JESUS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Francisco\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-35.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARLE DO BRASIL SA, Réu: PHARMACIA BRASIL LTDA,SUCESSORA DE MONSANTO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Antonio Celso Simoes, Réu: Walesca de Melo Dalessio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JORGE CERQUEIRA CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 1022. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramalho de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPLETAR O CRÉDITO EXEQÜENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Araujo [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria Comercio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Industria Comercio Carneiro Prata Ltda\r\n\r\nDEFERIDA VISTA DO PROCESSO, CONFORME O REQUERIDO, PELO PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050700-23.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Leandro Gomes [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Leandro Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO DE FL 93, AFIM DE REQUERE O QUE FOR DE SEU INTERESSE. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083800-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Crispim Cassiano dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Crispim Cassiano dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcos Campos Vieira [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service ( Express Logística Integrada Ltda ) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcos Campos Vieira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Almeida dos Santos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 14,00. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 724, QUE HOMOLOGA OS CÁLCULOS DE FL 723 E FIXA O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 21.675,13 OU 1.787.166,56 TR'S ATUALIZADO ATÉ 30/06/10 . PRAZO 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0108800-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Uniao de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Uniao de Caxias Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nId: 982099"
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                            "982095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0008100-50.2009.5.01.0203 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Damasceno da Silva\r\n\r\nExecutado: Construtora Tamara 2006 Ltda. N/P: Jorge José Medeiros e Tatiana Cristian Mendes Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Tamara 2006 Ltda. N/P: Jorge José Medeiros e Tatiana Cristian Mendes Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.663,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982095"
                            ],
                            "982097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Sales Oliveira\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio, Cláudio Lavacca , Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Lavacca , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042400-68.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GMT MANUTENCAO INDUSTRIA LTDA, CARLOS HENRIQUE MACHADO, Valdomiro José Alves\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE MACHADO, Valdomiro José Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDEVERÃO OS SÓCIOS DA RÉ EFETUAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQÜENDO EM 05 DIAS, SOB PENA DE REACAIR A EXECUÇÃO EM SEUS BENS PARTICULARES E PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nProcesso: 0045300-28.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Calixto dos Santos\r\n\r\nRéu: Lorrana Ind e Com de Artefatos de Madeiras Ltda, TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, SANDRA NASCIMENTO MACHADO, MARCIA ELIZABETH EUGÊNIO MACHADO, JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA NASCIMENTO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Benny Sabino dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 15.703,10 ou 1.294.758,08 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0146700-85.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Venancio Teixeira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. Fixado o valor da condenação em R$ 4.654,06 ou 383.738,56 TR's, atualizado até 30/06/10\r\n\r\nProcesso: 0063600-38.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Prêmio - Empreendimentos Imobiliários Ltda, E B S Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica m E B S Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia de conciliação no dia 07/10/2010, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0146300-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Marassi\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Petrobras Distribuidora S.A., Irany de Souza Pinto, Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Irany de Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza Santos Junior\r\n\r\nRéu: MG Serviços Tecn e Edificações Ltda, Clemar Engenharia, INÁCIO VANDRESSEN, DALEE HOLLAND LEISCHSENRING, CARLOS MANTIGNAGO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m INÁCIO VANDRESSEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055900-74.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Ferreira Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Maria Lúcia de Paiva Ferreira Vaz , Roberto Carreira Ribeiro, Andréa Ferreti Moncau, Luiz Gino Henrique Broto\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Ferreti Moncau, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124300-14.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Lilivan Deposito de Gas e Agua, NEUZA VERLINGUE DE LIMA , JURANDIR SANTOS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDIR SANTOS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000170-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distr. de Cosmeticos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distr. de Cosmeticos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 16/17: PROCEDENTE, PRAZO DE 08 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-03.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nunes Pereira\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Assahi Manutencao e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.248,87 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982097"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "982120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lins da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 750, NO VALOR BRUTO DE R$ 18.880,81, EQUIVALENTES A 1.556,768,06 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0214400-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Malta da Silva [Adv. Adriana de Lima Oliveira (OAB: RJ 125968 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Ari Victor Eletronica Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Malta da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191400-82.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Lainetti, Réu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE OBJETIVAMENTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188100-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marciano da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, CONFORME TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 35, EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189400-46.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS OIL PETROLEO SA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMIR MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS NA JUCERJA DE FLS. 343/344. \r\n\r\nProcesso: 0172400-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cararine Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cararine Costa, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 86/89, EM 08 DIAS, NA FORMA DA OJ- 310, DO C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0172400-23.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cararine Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 91/92, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Alves Filho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Alves Filho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 251/261, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168200-70.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir da Cunha Aguiar [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir da Cunha Aguiar\r\n\r\nNOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 70, DIZER SE PRETENDE QUE AS EMPRESAS APONTADAS SEJAM INCLUÍDAS NO PÓLO PASSIVO, EM 05 DIAS. CASO AFIRMATIVO, VENHA COM AS CÓPIAS DA INICIAL, NO MESMO PRAZO ACIMA, PARA QUE SEJAM REGULARMENTE CITADAS. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sarmento Ferreira da Silva [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sarmento Ferreira da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89/92, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Bento Carvalho [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício River \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO (ITEM 05 ACORDO DE FLS. 33) E CUSTAS (R$ 60,00), CONFORME ACORDO DE FLS. 33, EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146700-45.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Alves Peixoto [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Josinete Regis Maia [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Maria Silva Barbosa [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Maria Dalva Domingos [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Izaina Santos da Silva [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Sebastião Moreira Neto [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Zilda da Silva Gomes [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)], Aut: Jacira Maia de Almeida [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS CONFORME ATA DE FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0112400-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira Fagundes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira Fagundes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL.S 54/55, SENDO O PRINCIPAL NO VALOR BRUTO DE R$ 32.449,44, EQUIVALENTE A 2.675.534,15 IDTRS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 4.867,42, EQUIVALENTE A 401.330,12 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Batista de Oliveira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, CONFORME ATA DE FLS. 18, NO IMPORTE DE FLS. 70,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136500-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aguiar Xavier [Adv. Mariana Assis Da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-35.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Augusto Alves Lisboa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rodrigo Augusto Alves Lisboa\r\n\r\nVISTA DOS EXTRATOS FORNECIDOS PELA CEF, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÃO RETIFICAR OU RATIFICAR SEUS CÁLCULOS NO TOCANTE A EVENTUAIS DIFERENÇAS DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Leoni Grego [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Othon Leoni Grego, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 798/799, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELAS RÉS E PRONUNCIOU A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES DEDUZIDAS PELO AUTOR. CUSTAS DE R$ 420,00, A SEREM RECOLHIDAS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0047000-04.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Nunes Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Nunes Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 121, NO VALOR DE R$ 659,50, EQUIVALENTES A 54.377,36 IDTRS. CUSTAS DE R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0059900-14.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Mendonça de Farias [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Renata Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mendonça de Farias\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 33, NO VALOR DE R$ 1.642,81, EQUIVALENTE A 135.453,62 IDTRS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ( A BASE DE 10%) NO VALOR DE R$ 164,28 EQUIVALENTES A 13.545,36 IDTRS. CUSTAS DE R$ 32,28. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Xavier de Carvalho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 48, NO VALOR DE R$ 17.688,55, EQUIVALENTE A 1.458.463,37 IDTS. CUSTAS DE R$ 318,34. \r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos, Réu Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 116, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O INCIDENTE APRESENTADO PELO RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. TRANSITADA EM JUGADO A DECISÃO EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, PELO VALOR DE SEU CRÉDITO E À FAZENDA NACIONAL, PELAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-26.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Josafa dos Santos Reis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Engecarf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E DA CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 127 EM PENHORA, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO EXEQUENDO REMANESCENTE, EM 48 HORAS, NA FORMA DO ART. 880, DA CLT, CONFORME DECISÃO DE FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0113600-70.2007.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nRqdo: Thiara Nascimento da Cruz [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sadia S.A., Rqdo Thiara Nascimento da Cruz\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiele Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076000-44.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio Moraes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Materiais de Construção Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Maria de Andrade [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 20, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 160,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0074100-26.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Paiva de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Paiva de Araújo \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063500-14.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira da Costa [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Materiais de Construcao Real do Capivari [Adv. Helio Victer Dias (OAB: RJ 4345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira da Costa\r\n\r\nFOENECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luis Santana de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Grall Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luis Santana de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 66, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 380,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: William George Forgley, Réu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Queiroz Motta [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: GESANA GRILO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Queiroz Motta\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina de Almeida Damazio [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Cultural Educacional Abcecc [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Cultural Educacional Abcecc \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035800-92.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco de Souza [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisse e Rodrigues Empreiteiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Souza\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 49, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 141,86, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA MENDES [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL INDEPENDENCIA S/C LTDA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: GEORGE LUSTOSA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: HENRIQUE LOPES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0031800-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Sá da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Menino Jesus de Praga de Parada Angélica Ltda [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)], Réu: MONIQUE DOS SANTOS CUSTODIO, Réu: MARIA AMELIA DOS SANTOS CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Sá da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Monte Castelo de Jardim Gramacho Ltda ME [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria dos Santos\r\n\r\nFORNECER O CÁLCULO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELA PARTE RÉ NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brum do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J . Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brum do Nascimento\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0047300-97.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos de Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show II Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos de Lima\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MargarethSoares Agrellos Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MargarethSoares Agrellos Martins, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 147, QUE ACOLHEU AS ALEGAÇÕES DO EXCIPIENTE, PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DECLARAR INDEVIDOS OS VALORES APRESENTADOS PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO ÀS FLS. 133/135. \r\n\r\nProcesso: 0000236-18.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Henrique das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NA SENTENÇA DE FLS. 11, NO IMPORTE DE R$ 35,77, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR DOMINGOS DOS REIS CALICO, Réu: CITA 2000 FABRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA COLACIONADA AOS AUTOS, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-13.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Campos Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Campos Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005800-46.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jose Ferreira [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabacos Ltd [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jose Ferreira\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-53.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nATENDER AO DEPSCHO DE FLS. 98, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000073-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley e Souza da Hora [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comercio de Recicláveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley e Souza da Hora \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 1.000,00, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Porfirio [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Porfirio\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 157, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ RETIFICAR SEUS CÁLCULOS, COM CÓPIA. \r\n\r\nProcesso: 0271400-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Campos Leal Filho [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO TOME PERES, Réu: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Campos Leal Filho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0251300-59.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendonca dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister air Refrigeracao Ltda ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister air Refrigeracao Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONSIDERANDO-SE A OPÇÃO PELO SIMPLES, CONFORME FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0214200-75.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS TINOCO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOSROC REAX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0267000-75.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sampaio Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA, Réu: Engecaf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Sampaio Gomes\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201900-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMERSON DA SILVA ROCHA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA A/C SÓCIO JOAMIR DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 82, FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0189800-50.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Silvania de Almeida [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Jaqueline Silvania de Almeida\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 160/161, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO, SENDO ACOLHIDOS PARCIALMENTE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, PARA EXCLUIR A MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. SERÁ DEDUZIDO DO CRÉDITO O VALOR DE R$ 1.420,15. \r\n\r\nProcesso: 0199600-05.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda Me [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Macedo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda Me \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.32, QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DE PAGAMENTO DE R$ 635,21, QUE DEVERÁ SER DEDUZIDO DAS VERBAS EVENTUALMENTE POSTULADAS E DEFERIDAS EM JUÍZO. CUSTAS DE R$ 12,70 PELA CONSIGNATÁRIA DAS QUAIS FICA DISPENSADA DO PAGAMENTO ANTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE ORA FORA DEFERIDA, CONSOANTE AO ART. 790, §3º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180600-92.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: NILSON FAGUNDES NETO, Réu: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA , Réu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS OCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA, DEVENDO REQUERE O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tavares Louven [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tavares Louven\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS COMPLEMENTARES, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 147, COM CÓPIA. \r\n\r\nProcesso: 0155800-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e construção Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 50,00, CONFORME TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 35. \r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Renita Bezerra Pernambuco\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 194/196, QUE CONHECEU DO EMBARGOS, SENDO REJEITADOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158300-83.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDROS GUARANI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pecanha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 376/389, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138100-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Moraes Alves da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Araujo Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Moraes Alves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.46/47, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SENDO REJEITADOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MOREIRA MEIRELES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO CONFORME PLANILHA DE FLS. 520/526, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Transportes 2007 Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 72, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR TEMPESTIVOS, PARA NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bizerra Torres [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 20,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Santos Pinto [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 45,00, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134000-42.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fundacao Richard Hugh Fisk [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Pereira Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fundacao Richard Hugh Fisk\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inauro Corrêa Gomes [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inauro Corrêa Gomes\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Novos Tubos Ind e Comercio de Embalagens Ltda, Réu: Perfumaria Brotoejol Ltda [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)], Réu: WILSON DIAS SOARES, Réu: NILZA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nId: 982120"
                            ],
                            "982119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sarmento Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 89/92, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982119"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "981510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Pressão Ltda [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Ladislao Ribeiro de Farias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, na forma acordada as fls.17, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-35.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eladio de Souza Paz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eladio de Souza Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Luiz de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias , apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0164300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Correa da Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Correa da Costa, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi designada para o dia 27/07/2010 às 11:15 horas a audiência para oitiva da testemunha JORGE ALVES DA SILVA, na Carta Precatória Inquiritória nº 0000508-94.2010.5.01.0501. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira da Silva [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda, Aut Valdecir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/11, que conheceu e Acolheu\r\n\r\nparcialmente os Embargos à execução ajuizados pela ré para desconstituir a penhora realizada e consubstanciada no auto de fls. 20/21 da CPE 01539-2009-313-02-00-2 e rejeitar o bem indicado as fls. 06/07 da CPE 01539-2009-313-02-00-2.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do art 789-A, V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Xavier [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, OscarArtur Cardona Zanier) [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alves Xavier, Réu GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, OscarArtur Cardona Zanier), Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelas 2ª e 3ª rés, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Ter ciência dos Recursos Ordinários interpostos pelas 2ª e 3ª rés.\r\n\r\n2ª ré: Ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 3ª ré.\r\n\r\n3ª ré: Ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial 25 de Agosto [Adv. Paulo Campista (OAB: RJ 50617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa da Silva\r\n\r\nPrimeiramente, fornecer o atual e correto endereço da reclamada, a fim de possibilitar sua intimação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-96.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo da Costa Irmão [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recusos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recusos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apurado pela contadoria do juízo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de prosseguir com a execução, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219500-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nei Matias da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, na forma como foi acordada às fls. 39, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-16.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Andrade\r\n\r\nProceder ao pagamento da multa estipulada na sentença de fls. 62/63, no valor de R$ 147,56. \r\n\r\nProcesso: 0033400-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferro [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias , apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0039400-18.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Edival Cabral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edival Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0000518-50.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilso Angelo de Souza [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoger Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilso Angelo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13,que indeferiu o requerido antes os termos da Súmula do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Rafaela Pereira Bueno [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias , apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Alves Ferreira [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Concessao Rodoviaria Juiz de Fora Rio Concer [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Alves Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Costa Severiano [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Costa Severiano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07,sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira de Lima dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Ferreira de Lima dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 136/141, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, nos termos da fundamentação, condenar a SERVICE CLEAN LTDA e, subsidiariamente, o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, ora arbitrado à condenação, nos termos do art. 789, inciso I, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005800-40.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Paiva dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Entregas Express Ltda, Réu: TS Caxias Lanches Ltda [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Sérgio Luiz de Oliveira, Réu: Francisco Antonio Tomaz Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Paiva dos Santos\r\n\r\nPrimeiramente indique o autor meios efetivos de localização das rés. \r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Neves [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07.\r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Dario Alonso Zon, Réu: Carlos Gomez Sanches, Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nApresentar certidão de RGI referente ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0021900-07.2007.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sind Trab Ind Constr Civil Montagem Ind Marmore Granitos Mob Vime D.C [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Rqdo: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira, Rqdo: Daniel Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sind Trab Ind Constr Civil Montagem Ind Marmore Granitos Mob Vime D.C\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de trinta dias . \r\n\r\nProcesso: 0000147-86.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldo dos Santos de Jesus [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: Loreal Paris do Brasil [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Paris do Brasil, Aut Raldo dos Santos de Jesus, Réu Rodoviario Ramos Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício recebido do Bradesco, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, começando pelo autor, nos termos ata de fls.182. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Firmiano [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Eduardo Vasconcelos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Firmiano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24 que deferiu o requerido por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida devendo fornecer o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nivaldo da Costa Lira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nivaldo da Costa Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0028100-59.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Costa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carrati [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carrati\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao de sentença , no prazo de 10 dias, com cópia à(s) ré(s), bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a lei nº 11.457/07, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julciene Vitorino Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julciene Vitorino Junior, Réu Mandark Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos de fl. 161, no valor de R$ 15.349,18 (equivalentes a 1.266.408,92 tr's pro-rata die), atualizado até 31.01.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 2.616,19 ( 215.852,99 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 16.884,09 , correspondentes a 1.393.049,81 trs pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0121900-15.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Jose de Menezes [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Jose de Menezes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-41.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Candido da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Candido da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício recebida da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0095700-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea Bastos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda , Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda , Réu: Suzano Petroquímica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea Bastos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, que indeferiu o requerido as fls.68, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107900-73.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias , apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000716-87.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxuel Santos Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, nos termos do acordo de fls. 28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-10.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Sidney da Silva Santa Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000819-94.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.\r\n\r\nId: 981510"
                            ],
                            "981511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/07/2010\r\n\r\n0131400-42.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista de Souza\r\n\r\nExecutado: Joircy de Arruda Farah,Ricardo Araujo Farah,Sanebras Engenharia Ltda,Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Joircy de Arruda Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.930,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Farah,Ricardo Araujo Farah,Sanebras Engenharia Ltda,Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Farah, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.930,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981511"
                            ],
                            "981514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0090600-98.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145/146, que conheceu e acolheu parcialmente os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante para imprimir efeito modificativo ao julgado e substituir a palavra \"anterior\" da letra \"a\" da parte dispositiva para a palavra \"posterior\", nos termos da fundamentação. Decisão que passa a integrar a sentença de fls. 137/141 para todos os jurídicos efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981514"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "980811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034700-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva dos Santos Francelino [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Guilhermina Bravo Duque [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Guilhermina Bravo Duque\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0454/2010 para saque na Caixa Econômica Federal pela Rda Maria Guilhermina Bravo Duque referente à devolução do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cildeia Fabricio da Silva [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Pereira de Oliveira [Adv. Genilson de Sousa Leite (OAB: RJ 126177 - D)], Réu: Luana Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cildeia Fabricio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105: \"... Indefiro, com base no art. 649, IV, do CPC. Intime-se a Autora, que deverá se manifestar em 10 dias .\"\r\n\r\nProcesso: 0140100-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira da Silva [Adv. Jose Geraldo Teixeira Junior (OAB: RJ 125460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula , Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Pro-CEFET-RJ, Aut Jussara Nogueira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Lima Aguiar [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Lima Aguiar\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com seus cálculos, comprovando os valores sacados a título de FGTS, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delice de Souza Santos [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaocara [Procurador Procuradoria Munic de Itaocara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delice de Souza Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estephaneli Corty [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Estephaneli Corty\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 172, verso, que homologou os cálculos de fls. 171/172 (Execução provisória), no valor de R$ 6.122,22, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferraz Souza [Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo (OAB: RJ 90809 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula, Réu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Ferraz Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio R. Câmara [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio R. Câmara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0142400-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Aguiar [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV, Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0143500-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Rosa [Adv. Fabricio Marchetti Almeida (OAB: RJ 127116 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Padua Centro Ltda - ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira Rosa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao da Contadoria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da retidada de pauta do presente feito, tendo em vista decisão exarada nos autos nº 0109600-05.2007.5.01.0471, cuja cópia encontra-se às fls. 34/35 do presente feito .\r\n\r\nProcesso: 0143200-56.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Francisco Cordeiro Leite (OAB: RJ 62982 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINE DA SILVA SOARES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANINE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da liberação de valor bloqueado e da expedição do alvará nº 0365/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0144100-39.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNAFLEX - MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME [Adv. Nestor Antonio de Souza Soares (OAB: RJ 43229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNAFLEX - MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução previdenciária em curso, tendo em vista a declaração de incompetência absoluta da Justiça do trabalho para execução de parcelas devidas em função de mero reconhecimento de vínculo .\r\n\r\nProcesso: 0146200-54.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Souza Brum [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Maria do Carmo Souza Brum\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo 1º Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-57.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LAURIANO GUIMARAES [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LAURIANO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 259, verso, que homologou os cálculos de fls. 254/259, no valor de R$ 7.761,77, atualizado até 30/11/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000386-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira de Paula [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista descisão exarada nos autos nº 0109600-05.2007.5.01.0471, cuja cópia encontram-se juntadas ao presente feito às fls. 196/197 .\r\n\r\nProcesso: 0083900-61.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Santanna dos Santos [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Rocha Pontes [Adv. Carlos Wagner Gabetto Goulart (OAB: RJ 50040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Santanna dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fls. 74/77, no valor de R$ 3.470,28, atualizado até 31/05/2010. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Lopes Alvares [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Lopes Alvares\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 44, que determinou a extinção do processo, na forma do art. 267, III do CPC, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0118000-37.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva das Graças do Nascimento [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Dary de Castro Megre - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva das Graças do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 20, que determinou a extinção do processo, na forma do art. 267, III do CPC, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000222-12.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucenea Delfim da Silva [Adv. Walma Aparecida Ferreira Ornelas Bereta (OAB: RJ 104458 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Fernandes da Costa Tostes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucenea Delfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 23, que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, ficando deferido desde já o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração .\r\n\r\nId: 980811"
                            ],
                            "980810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0140100-20.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Pro-CEFET-RJ, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Municipio de Porciúncula, Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferraz Souza\r\n\r\nRéu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Municipio de Porciúncula, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Município de Porciúncula, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Santos Sales, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tavares Reis [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.500,00 JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0064500-26.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Celia Pereira de Souza [Adv. Joao Cardoso Goncalves da Silva (OAB: RJ 57755 - D)]\r\n\r\nRéu: Medesupply Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lucio dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.800,00 até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107000-10.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Edilson Nascimento de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 6.000,00 JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0088800-52.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0108100-97.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Trindade [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 6.750,00. JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peixoto Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 5.062,50 JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana Regina Cruz de Lima França [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Dias [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Dias\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-17.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azeredo dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.625,00 até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILSON LOPES LEMOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAMAR IECKER MOZER [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAMAR IECKER MOZER\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 511,96, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0027400-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Jair Picanco Siqueira(Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ribeiro\r\n\r\nDeferido o pedido de desentranhamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rosa Gomes de Araújo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseph Berry Borkwaki III, Réu: Ernest Joseph Boura, Réu: Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rosa Gomes de Araújo\r\n\r\nDeferido o pedido de desentranhamento. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-78.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARIO BARRETO DE SOUZA [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO JORGE PEREIRA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS MARIO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o reclamante, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115300-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Rangel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078000-04.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges Mesquita [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wincontrol Com. Equipamento Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010400-29.2006.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Centro de Processamento e Diagnostico de Macae Ltda [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)], Rqdo: Maria de Fátima Castro Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centro de Processamento e Diagnostico de Macae Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisao do pedido na exceção - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-76.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ AGENCIA MARIT E TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Luis Andre Goncalves Coelho (OAB: RJ 85551 - D)], Réu: Kátia Cristina Monteiro dos Santos, Réu: Pedro Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO JOSE DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Magalhaes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomesticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 2.038,20, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0021200-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daumas Ribeiro [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Marítmos Continental S/A [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daumas Ribeiro, Réu Serviço Marítmos Continental S/A\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Pedro Martinho de Carvalho Monteiro e Luiz Sergio Pereira Nunes foi designada para o dia 20/07/2010 às 13:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0000140-48.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Cruz Mariano [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cruz Mariano, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Lucinea dos Santos Evangelista de Souza foi designada para dia 18/11/2010 às 09:50horas na 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo-RJ \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN DE ABREU NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR OSCAR JESUINO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.980,94 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-90.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Alves Tardy [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.500,00 atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Calsavara\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 5.142,84 atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0106900-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS BARBOSA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: D A GOMES ME (PADARIA MIRAMAR), Réu: Diniz Augusto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS BARBOSA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0067300-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Soares [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ponce Pizzo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ponce Pizzo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 11/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0078100-42.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: COLETAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., Réu: MARIA ANGÉLICA CHAVES ISOLA, Réu: GIULIANO GIACOMO FILIPPO GIAVINA BIANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-42.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ROSA DE CASTRO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELA BLUMENTHAL E SILVA-FIRMA INDIVIDUAL, Réu: BAR ARMAZEM - N/P Sr. Carlos Eduardo Florian da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON ROSA DE CASTRO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0115400-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Abrantes - Xico´s Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 13/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pither Redson Silva Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pither Redson Silva Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SOARES NOGUEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-73.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO CARMO MARQUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO CARMO MARQUES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DE SOUZA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0030300-90.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Melo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Ann-Louise Askerbo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rose Ann-Louise Askerbo\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça sobre a testemunha PAULO CESAR SERAPÍÃO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008200-44.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Regina Sodré Pinheiro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Regina Sodré Pinheiro\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0008400-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro Joaquim [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Réu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinheiro Joaquim\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-70.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MANHAES DA SILVA VIANA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Samuel Gomes Dunley (OAB: RJ 2098 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 35.899,72 (atualizada até 30/11/2009), referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-15.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Gomes da Silva, Réu Prolav Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar razões finais e propostas de conciliação, no prazo comum de 10 dias, com posterior conclusão dos autos para sentença, conforme folha 163. \r\n\r\nProcesso: 0081800-45.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: MARITIMA PETROLEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALENTINO DE SOUZA DA SILVA NETO, Réu MARITIMA PETROLEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2010 às 13:00 hs para baixa na CTPS do reclamante, conforme determinado na senteça. \r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Bjorn Hanssen [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido para memoriais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-60.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINO GOMES DOS REIS [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTROMARITIMA NAVEGACAO S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINO GOMES DOS REIS\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO LIMA [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA HOTEIS CLUBE [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA VISTA HOTEIS CLUBE\r\n\r\nDeferido o pedido, venha a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Macedo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VELASCO PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: VAGNER COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VELASCO PEREIRA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002200-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMP DE CONSULT E ATENDIMENTO NUTRICIONAL [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.443,44, equivalente a 119.013,91IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.1997.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE - ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIN.DOS TRAB.NAS IND.MET.MEC.E MAT.ELET.MACAE\r\n\r\nAo reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS, do reclamante e da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-13.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Cruz [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Cruz\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028200-65.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Magalhães Vieira [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Magalhães Vieira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul,. em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0059900-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Marques [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Marques\r\n\r\nVir com pagamento de custas, que deverão ser recolhidas através de guia de depósito judicial trabalhista, a ser retirada na Secretaria desta Vara, para fins de ressarcimento à ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-53.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Corrêa de Souza [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Subsea 7 do Brasil Ltda\r\n\r\nReclamada - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097800-81.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva Ferreira [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva Ferreira\r\n\r\nCiência ao Reclamante do ofício da Caixa Econômica Federal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-88.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glasdiston Santana Santos [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Macae Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glasdiston Santana Santos\r\n\r\nVir o Reclamante com atualização, juros e indicação dos valores de IR e INSS, do Reclamante da Reclamada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Deonel de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, eis que deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cardozo Ribeiro [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cardozo Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Santos Paes Chagas [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Macae Wong Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santos Paes Chagas\r\n\r\nAo Reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS do Reclamante e da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-64.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Azeredo Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Niteroi CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Azeredo Silva\r\n\r\nAo Reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS do Reclamante e da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilso Mendonca de Almeida [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise-Servicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilso Mendonca de Almeida\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034301-26.2006.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonia dos Santos Freitas [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Exte: Claudomiro de Freitas [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nExdo: Costa Mil Supermercados Ltda [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonia dos Santos Freitas\r\n\r\nVenha com os emolumentos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-78.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Vasconcelos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE APARECIDA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE APARECIDA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Maria Ourofino [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Ourofino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-13.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Marcia Moraes da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Marize Lima de Castro Freitas [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcia Moraes da Silva\r\n\r\nAo Reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS do Reclamante e da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURICIO SAMPAIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAX SAMUEL AMADO NUNES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURO GOMES BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nAo Reclamante para atualização e juros, com indicação dos valores de IR e INSS do Reclamante e da Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-95.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA PEIXOTO MENDES [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa Gomes (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRST DESING PRODUTOS OFTALMICOS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEIXOTO MENDES\r\n\r\nNada a deferir, eis que a Reclamante recebeu todo seu crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-06.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GERVASIO FIGUEREDO E OUTRO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COM.E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GERVASIO FIGUEREDO E OUTRO\r\n\r\nAo Autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 982228"
                            ],
                            "982232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-54.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeildo do Amaral Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Albecir Ribeiro (OAB: RJ 125011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nCiência de que foi garantido o juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-98.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RENE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 807, intimando-se a reclamada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0183800-55.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL SODEXHO DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSAL SODEXHO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.493,71, equivalente a 123.182,21 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0474100-84.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DA COSTA CALDAS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.769,95, equivalente a 1.300.505,02IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0509300-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO YUKIO ITINOSE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\",do CPC, a quantia de R$ 4.913,88 , equivalente a 405.234,36 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0530100-07.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSE EMANUEL TOMAZ [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JET RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.735,13, equivalente a 143.117,55 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0151100-26.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA FRAGA\r\n\r\nRéu: ALBERT DE AZEVEDO WAGNER [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERT DE AZEVEDO WAGNER\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 8.369,55, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0556000-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PERALI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 64.277,53, equivalente a 5.299.836,50 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0125800-57.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues Lins [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 468,06 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0131000-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0270900-24.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0119400-90.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Barcelos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Barcelos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0124100-12.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilson Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda [Adv. Giovanni dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 119170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.857,18 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0203600-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON LOPES LEMOS [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319300-69.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURO SANTOS FRANCO [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut GLAURO SANTOS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.718, devendo o reclamante falar sobre o IR recolhido pela reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-88.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROGERIO MONTEIRO [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROGERIO MONTEIRO\r\n\r\nindicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0556000-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PERALI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 64.277,53 , equivalente a 5.299.836,50IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148100-76.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Lima Martins [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimento e Serviços Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Maria José de Lima Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 60/71 e 74/76, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0333200-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEYCON SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: GLAWCON SILVA DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Aut: ESPOLIO DE CARLOS AMERICO DE SOUZA REPRES POR KATIA CRISTINA B DeSOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTOS BARBOSA TECNICA COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.286,26, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0175100-27.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANORASIL DE SOUZA FIGUEIRA [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 3.712,24, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0390900-82.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ARNALDO DE ARAUJO SANTANA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 7.021,17, equivalente a 578.912,30IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0263700-87.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICA DE MACAE DISTRIB E HOTELARIA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICA DE MACAE DISTRIB E HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 1.592,74, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Salgueiro Lara [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Salgueiro Lara\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 07/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0402500-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DIAGNOSTICO MACAE [Adv. Antonio Terra Agostinho (OAB: RJ 90928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0325100-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TORRES PRIETO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM E BANC DO EST DO RJ LTDA, Réu: AMERICA SERVICOS DE MANTIMENTOS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TORRES PRIETO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0475700-43.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JULIA CHARETH GUIMARAES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MARA MARCIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIA CHARETH GUIMARAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 10/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0564400-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIONEL DE LIMA MOREIRA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SAO JOAO BATISTA DE MACAE [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SAO JOAO BATISTA DE MACAE\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 11/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0128401-36.2007.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elenilson do Nascimento Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Exdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elenilson do Nascimento Pereira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0209800-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ribeiro [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0226000-48.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA IDEAL DE MACAE LTDA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA IDEAL DE MACAE LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 12/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0142100-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON NEY PACHECO DE LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRUTEC REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Réu: JOSE LUIZ GASPAR LARRIA, Réu: GILBERTO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON NEY PACHECO DE LIMA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0240000-97.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: EDMAR LOPES AGUIAR [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A [Adv. Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LOPES AGUIAR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-37.2005.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alexandre Adolfo Campilho Fernandes e Outros (+ 07) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Ariosvaldo Silva de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Celia Cordeiro Duarte [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Flavio Lourenco da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Maria da Conceicao Santos Chapin [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Severino Alves de Faria [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Vando Sergio da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Vanildo Carvalho de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Adolfo Campilho Fernandes e Outros (+ 07)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0222900-95.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONNCALVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO MOREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONNCALVES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 14/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-98.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Vitor de Lemos Alexandre (OAB: RJ 21037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIPOLYTO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-91.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES CORREA [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PARQUE AEROPORTO LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0168800-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BARBOSA MACIEL [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: LENILSON TINOCO GONCALVES, Réu: R M DE MACAE REPAROS NAVAIS LTDA ME, Réu: Marineça Teixeira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ BARBOSA MACIEL\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0335800-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON BALTAZAR DA CRUZ [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON BALTAZAR DA CRUZ\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 18/05/2010, não havendo qualquer registro de retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDMO LUIZ BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDMO LUIZ BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade da concessão de efeito modificativo na sentença ora embargada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-63.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRAULINO DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração opostos, face a possibilidade da concessão de efeito modificativo na sentença ora embargada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-31.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSA MARIA PERES FREM DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0418800-40.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES BARROZO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES BARROZO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-32.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRAVO PINHEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU SA sucessor de BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO BRAVO PINHEIRO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0269900-62.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA VELLOSO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0309000-72.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCINILCE REGO SOARES [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE OASIS DE MACAE LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: Edson Vidigal da Costa, Réu: José Geraldo Candido Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINILCE REGO SOARES\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Receita Federal. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-75.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Nelio de Souza (OAB: RJ 45165 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE NILTON CARLOS BARCELOS DA ROCHA [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE NILTON CARLOS BARCELOS DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 579,84, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0198400-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIELLY VASCONCELOS NOGUEIRA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIELLY VASCONCELOS NOGUEIRA\r\n\r\nVir com o pagamento das custas fixadas na sentença de fls. 194/196. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RICARDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO RASMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRda- Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0186600-85.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Bittencourt Martins [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DR OSCAR JESUINO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DR OSCAR JESUINO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 6.611,37 (atualizada até 12/2009), referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cordeiro Alves [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Estar Medicina Fisica e Reabilitacao S/C Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Estar Medicina Fisica e Reabilitacao S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 33.040,20, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0216000-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mata [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC - Saste Construcoes,Servicos e Comercio Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Mata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vieira [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cesário da Silva [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cesário da Silva\r\n\r\nVenha o autor em 15 dias cumprir o determinado às fls. 55, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0317900-49.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317900-49.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pela Petrobras. Ao embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Abreu [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REJANE VARGAS DA COSTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 111.907,50, equivalente a 9.228.708,18 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0165700-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Ferreira dos Santos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Operações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 340,00. \r\n\r\nProcesso: 0193700-38.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: NELMA ALVES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVenha o Autor com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMO NEVES [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTMAC TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTMAC TECNICAS LTDA, Aut VALMO NEVES\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0209200-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO ALONSO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 39.233,42, equivalente a 3.234.745,54IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0254900-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO CABRAL DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 4.765,00. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVORINO LEAL DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nVenha a executada com a garantia do Juízo, em 10 dias, sob pena de penhora Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO LTDA, Aut DILCINEI BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/07/2010 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 245 verso. \r\n\r\nProcesso: 0219400-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO [Adv. Dayse Maiques de Souza Alves (OAB: RJ 98134 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 41.787,39, equivalente a 3.445.317,12 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nId: 982232"
                            ],
                            "982230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/06/2010\r\n\r\n0077700-76.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATALIA MOREIRA FELIX\r\n\r\nExecutado: IRMAOS MARTINS VIEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMAOS MARTINS VIEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 958,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-03.2002.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ADILSON PINTO DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Ismael Batista Filho,CONSERTO-CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Francisco Daniel Mendonça Junger\r\n\r\nPelo presente fica citado Ismael Batista Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.246,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Daniel Mendonça Junger,CONSERTO-CONSULTORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Francisco Daniel Mendonça Junger\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Daniel Mendonça Junger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.246,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-42.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: VERONICA DE FATIMA RAMOS\r\n\r\nExecutado: FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL,SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIA,RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO,ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0266800-50.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL MARCOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Paulo Roberto da Silveira Pinto,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto da Silveira Pinto,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Paulo Roberto da Silveira Pinto,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto da Silveira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.701,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224400-31.1998.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LEAL DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: EUGÊNIO CARNEIRO COELHO,SERMOTEC SERVICOS TECNICOS E INSTALACOES LTDA.,IRIS JANET CANDIDO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EUGÊNIO CARNEIRO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.680,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982230"
                            ],
                            "982231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0088300-20.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ribelmar Ferreira do Amaral\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VELASCO PEREIRA, VAGNER COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda, PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e do recurso da 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-04.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 432: \"Em razão da executada não ter impugnado os cálculos do reclamante, conforme notificação de fls, HOMOLOGO os cálculos do exequente de fls. Cite-se a Reclamada para pagamento, por edital, por estar em lugar incerto e não sabido\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982231"
                            ],
                            "982229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Flavio\r\n\r\nRéu: Arprint Ltda, Tecnosolo Tecnologia de Solos e Materiais S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arprint Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/08/2010 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Corrêa Dias\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2010 às 13:36 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Crispiliano da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Arprint Ltda, Tecnosolo tecnoligia de Solos e Materiais S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arprint Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-72.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernadino dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda, Gercon Construções e Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alvaro Marcos Cordeiro Maia da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemasa do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2010 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982229"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "982056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-23.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)], Réu: SESAU-COOPER.DE SERV.DE SAUDE DO ESTADO DO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de contribuição previdenciária de fls128/129. \r\n\r\nProcesso: 0055000-71.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Azevedo Paiva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Karol de Piabeta Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard de Azevedo Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rezende Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rezende Ferreira, Réu Supermercados Murillus de Fragoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelina Teresa Nascimento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Teresa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000372-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto de Azevedo [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Indústria e Comércio Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000386-14.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Neves [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-92.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Celson Bom [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Elos de Guapimirim Construtora Ltda. [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Bom, Réu Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT, Réu Elos de Guapimirim Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Mesquita Borges [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Mesquita Borges, Réu Silvio Braga Coelho Pizzaria e Padaria-ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035700-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Dois Amigos Pio XII 700 Ltda. [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário Dois Amigos Pio XII 700 Ltda., Aut Sheila dos Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ABREU COSTA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ABREU COSTA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos 111/116, bem como os cálculos de contribuição previdenciária apurada às fls 121/125. \r\n\r\nProcesso: 0000216-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nantes Ferraz Rebello [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Edy Cortazio Correa [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Edy Cortazio Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-45.2009.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanderson Benites Saraiva [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Benites Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls 49. \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Mesquita Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Goldemberg [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hugo Goldemberg\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-60.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmino de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pau Grande Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 88. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Conceição Alves [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Eduação da Convenção Batista Carioca. [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Conceição Alves, Réu Junta de Eduação da Convenção Batista Carioca.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0125300-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Félix de Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Félix de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 164/165. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-29.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Josinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0000756-90.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Montina Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Orion canto da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Montina Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0000757-75.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Verone Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: Leidilane da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Verone Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2010.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Peças e Elétrica Rei do Fragoso Ltda - ME. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliziel da Silva Genaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Peças e Elétrica Rei do Fragoso Ltda - ME.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação. \r\n\r\nProcesso: 0126200-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato França Gabriel [Adv. Jacyr Pimentel de Barros (OAB: RJ 73374 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Co-Processamento Ltda., Aut Renato França Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 932/935, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-10.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Medeiros [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Irmaos Medeiros de Citrolandia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Medeiros\r\n\r\nRequerer o que for de interesse para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-62.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Helielton dos Santos Vidal [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgete Ferreira Nascimento Pinto [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helielton dos Santos Vidal\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041100-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLENIO ROMULO DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E AVIARIO AVEIRENSE LTDA [Adv. Maria Tereza Ferreira da Silva (OAB: RJ 134089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLENIO ROMULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos juntados aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-80.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Lial [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Lial\r\n\r\nTomar ciencia de que os autos encontram-se na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Flexeiras Evaristo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Flexeiras Evaristo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 127: \" J. Nada a deferir. Venha o autor com o endereço atual da reclamada para a lavratura do ato de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0090000-69.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Galdino dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nara Lucia Machado Goncalves, Réu: Paulo Henrique Pinto Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0045800-69.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Pedro da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-69.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Valdea Mendes Fernandes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Valdea Mendes Fernandes\r\n\r\nInformar o nome do sócio cujo endereço indica às fls 68. \r\n\r\nProcesso: 0078700-42.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Maria Cardoso Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Rainha de Mauá Ltda. ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Rainha de Mauá Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PENHA, Aut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D'albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: JOSE DA PENHA, Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, Réu CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nTomar ciencia da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0183500-87.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candido da Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamentos das parcelas à pensionista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-28.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Cardoso [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Cardoso\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0145600-75.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Cardozo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Cardozo\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-67.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Abreu Nogueira [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Abreu Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 90: \" Indefiro a gratuidade requerida, eis que não comprovada a modiicação da situação econômico/financeira do autor.\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0092600-15.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PENEDO BATISTA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA RECREIO LTDA [Adv. Lucimar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 85059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA RECREIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0037400-18.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA GAMA + (02). [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: PRO SERVENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: PLANEL - PLANEJAMENTO E CONSTR.ELETRICAS LTDA, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA GAMA + (02).\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-55.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barboza Pimentel [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barboza Pimentel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-34.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Abreu Monte [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Abreu Monte\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria . .\r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-87.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: HELENO SEVERINO DE AMORIM [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO SEVERINO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0067200-18.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVA ARAUJO [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0065900-55.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut JORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/07/2010 a partir das 11h. \r\n\r\nProcesso: 0059400-07.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO ROSA [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0068500-30.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CALDAS MANSO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA. [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CALDAS MANSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido a certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jacqueline Carla Ribeiro Garcia, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carla Ribeiro Garcia\r\n\r\nRetirar documentos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074100-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira Garcia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 228. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Souza Sodré [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué de Souza Sodré\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 0185100-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes da Silva, Réu Columbia Rio Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 40/46, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-55.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls 164/168. \r\n\r\nProcesso: 0159600-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Sousa [Adv. Walter Barbosa Sant`Anna (OAB: RJ 145025 - E)]\r\n\r\nRéu: New Pet Indústria de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Sousa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Edilma da Cruz Machado Francisco, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosimare da Silva Mazzei [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão & Zon - Pizzaria e Restaurante ME .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santos Silva\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0000233-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Valéria Girão da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Tânia Valéria Girão da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO, Réu CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisao de fls 58: \" Homologo a restauração para que surtam os seus jurídicos efeitos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Celso Azevedo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de 51/53. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Fonseca Pereira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Réu: Alfalit Brasil, Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice da Fonseca Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-24.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA ALVES FERNANDES CANDIDO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA ME [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA ALVES FERNANDES CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls 108: \" J. Indefiro, por ora, o requerido.\r\n\r\nDiligencie o autor na obtenção dos documentos de fls 107.\" .\r\n\r\nProcesso: 0187300-94.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Jesus Leonardo [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Sem No Armarinho Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Sem No Armarinho Ltda., Aut Raphael de Jesus Leonardo \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 52/54, bem como os cálculos de fls 58, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Pereira [Adv. Iraci Machado Gomes (OAB: RJ 73393 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pimenta [Adv. José Antônio de Souza Amador Júnior (OAB: RJ 111442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Pimenta, Aut Vanessa Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 69/72, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 54/56, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Kerr Duarte Pereira \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Kempp da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan de Magé Eletromoveis .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Kempp da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000694-50.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Faustino da Conceição [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alexandre Calixto dos Santos ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Faustino da Conceição\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes Maia [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes Maia\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0192300-12.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington de Assis Augusto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Kluber\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, .\r\n\r\nProcesso: 0167400-57.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Glória Barbosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDizer se abre mão da multa. \r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Correa Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Correa Alves, Réu TS Silva Reforma Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Campos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televivo Comércio de Celulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-20.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cunha [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim , Réu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Geder Vidal da Silva (OAB: RJ 106587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-51.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Lauana Ltda [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandro da Silva Ribas [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandro da Silva Ribas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-65.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 182. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-08.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GONCALVES DA ROCHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: GENILSON NUNES DE ARAUJO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COOPELETRO - COOP. DOS ELETRICITARIOS DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-04.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRUS SERVICOS E REPRESENTACOES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDevolver certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Esteves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-50.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Muniz Barreto\r\n\r\nEgdo: Paulo Cezar Muniz Ferreira [Adv. Manoel Baia Campos (OAB: RJ 138514 - D)], Egdo: DEUZIMAR DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: SOBRADO DO PAO PANIFICADO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEUZIMAR DA SILVA, Egdo Paulo Cezar Muniz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro. .\r\n\r\nId: 982056"
                            ],
                            "982060": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-51.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-48.2000.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nMaria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-54.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 D)\r\n\r\nDerly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061400-38.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-15.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-84.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nSilvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109400-64.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 D)\r\n\r\nJuares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067100-49.1993.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-36.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-18.2007.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-76.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Bernardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 153749 E)\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n3000100-10.1995.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nDerly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-64.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077200-38.2008.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nRonaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-34.2008.5.01.0491 - RTSum - Carga: Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156300-86.2001.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nDerly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nDerly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nDerly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nDerly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum - Carga: Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 D)\r\n\r\nSebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-72.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-45.2005.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Juan Carlos dos Santos Neves (OAB: RJ 110600 D)\r\n\r\nHumberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Lidiomar dos Santos Reis (OAB: RJ 125431 D)\r\n\r\nRafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-10.2006.5.01.0491 - RTOrd - Carga: Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982060"
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                            "982057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls 50/52. \r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ABREU COSTA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos 111/116, bem como os cálculos de contribuição previdenciária apurada às fls 121/125, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Ferreira\r\n\r\nRéu: Servicos Eletricos e Materias Para Industria Ltda. - SEMISA, Ampla Energia e Servicos S.A., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-45.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ataliba Rangel\r\n\r\nRéu: Ancora Empacotadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ancora Empacotadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença de fls 34/35. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-66.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Joaquim\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., Klabin S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Prestadora de Serviços Apolo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Celso Azevedo\r\n\r\nRéu: Lourival Ferreira Barbosa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival Ferreira Barbosa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls 51/53, devendo efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194700-91.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice da Fonseca Pereira\r\n\r\nRéu: União Federal, Alfalit Brasil, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-46.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE\r\n\r\nPelo presente fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-34.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Galdino Nogueira\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nPelo presente fica m Horti Fruti Sabor da Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos 54/56, devendo o efetuar o seu depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047200-60.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Esteves da Silva\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982057"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "981850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224900-57.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria dos Santos Soares [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude, Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0374900-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237600-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Buoery de Oliveira [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., Aut Ciro Buoery de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226900-06.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO ALBERTO FROTA E MARIA THEREZA NETTO MACHADO FROTA, Réu: CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios hábeis ao prosseguimento a execução, tendo em vista que as praças dos dias 21/06 e 23/06 foram realizadas sem licitantes \r\n\r\nProcesso: 0336100-79.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNO ENGELSDORF [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNO ENGELSDORF\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, tendo em vista que as praças dos dias 21/06 e 23/06 foram realizadas sem licitantes. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rocha Dias [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Ltda., Aut Margareth Rocha Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0238800-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy Pereira Polidorio [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucy Pereira Polidorio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0142200-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Martins [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Florentino [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniele Florentino \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lopes Sabbas [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brasil S/A, Réu: INAAP - Inst Nac de Aperfeicoamento Academico da Administracao Publica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Lopes Sabbas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Helena Carvalho Barreto\r\n\r\nRéu: Hand Craf Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hand Craf Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de inadimplemento do acordo firmado entre as partes, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049100-64.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MORAES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0137300-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio da Silva Barbosa [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos Vieira Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio da Silva Barbosa, Réu Filhos Vieira Drogaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceição de Paulo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, Réu: Condomínio Bosque de São Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceição de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2008.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: Eliana Dutra Vieira [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilson dos Santos Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliana Dutra Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, preenchendo os requisitos do Ato nº 08/2007 da Corregedoria do Tribunal Regional da Primeira Região (art. 2º, alíneas \"d\" e \"f\", sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-57.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MARTINS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO, Aut VICENTE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 400 ,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-98.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO SODRE [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO SODRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0219000-30.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento dos Santos [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Serv Assistencia Medica Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Serv Assistencia Medica Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA GONCALVES DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATSUITI OTANI [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Couto Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0200800-04.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendell Gomes de Figueiredo [Adv. Carla Maria Lima Queiroz (OAB: RJ 92354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Oliveira da Rosa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P. Distribuidora de Recortes e Diário Oficial Ltda. [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.P. Distribuidora de Recortes e Diário Oficial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Tertuliano da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0154500-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andriela Oliveira Alves [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Suely Aparecida Arruda da Silva (OAB: RJ 104671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0302700-35.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PROVEDEL DE MENEZES [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SG NIT SOX COOP SERV MEDICOS HOSP LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED SG NIT SOX COOP SERV MEDICOS HOSP LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0313800-26.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PEREIRA MAGELA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULTIP MAO DE OBRA ESP LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA PEREIRA MAGELA, Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB MULTIP MAO DE OBRA ESP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-22.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Kassiane Paula de Alcantara Leite [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Santo Antonio [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solar Santo Antonio, Aut Kassiane Paula de Alcantara Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0147200-34.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Januario Francisco de Assis Santos de Paula [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Tio Cotó Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Tio Cotó Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nId: 981850"
                            ],
                            "981864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Rivail\r\n\r\nRéu: Bianchines de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais N/P JOÃO CARLOS BIANCHINE, Subcon Reparos Navais Off Shore\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bianchines de Niterói Off Shore Serviços e Reparos Navais N/P JOÃO CARLOS BIANCHINE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0189100-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lourenco Calvano\r\n\r\nRéu: Mercometral Metalurgica S.A., Estaleiro Mauá S.A., Mercometral Metalurgica S.A. n/p socio SHAIENE COSTA MORENO, Mercometral Metalurgica S.A. n/p socio LAURENS MORENO PEIXOTO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercometral Metalurgica S.A., Mercometral Metalurgica S.A. n/p socio LAURENS MORENO PEIXOTO, Mercometral Metalurgica S.A. n/p socio SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981864"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "981129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-24.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE JESUS COSTA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA -N/P, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Neves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-14.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lirio [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Julio Cesar Lirio\r\n\r\nTomar ciência que foi designada pericia contabil ante a divergencia de calculos. Ciente, ainda, da fixação dos honorários periciais em R$ 600,00 a serem suportados pela reclamada sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pinto Maia [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leandro Pinto Maia, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DALIAS, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de perícia contábil, tendo em vista a significativa divergência de valores apresentados pelas partes, sendo nomeado o Sr. Antonio Carlos Pinto ( cod TRT 609),i. perito do Juízo. O depósito referente aos honorários periciais, a serem suportados pela ré no valor de R$ 600,00, deverá ser comprovado em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-37.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BALTAZAR DA FONSECA [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entender devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução pelo valor apresentado pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0120200-61.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Teodoro da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Teodoro da Silva\r\n\r\nO autor continua apurando a multa de 40% do FGTS mensalmente e não ao final. Deverá atender a promoção da Contadoria de folha 132. \r\n\r\nProcesso: 0113400-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Gomes Cunha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Lirios [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Gomes Cunha\r\n\r\nReapresentar seus cálculos com os valores devidos mês a mês, apurando-se, também, a cota previdenciária e o IR, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cyrilo Cyrino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldec Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldec Engenharia e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da diferença ainda devida, a título de honorários periciais (625 UFIR). \r\n\r\nProcesso: 0142200-89.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARQUES VIANNA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN BINGO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MARQUES VIANNA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 116 verso. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Mantenho a decisão de folhas 15/17 para os efeitos de direito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-97.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luzo Rodrigues Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luzo Rodrigues Filho \r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0149800-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mylene Maria Gomes Costa Borges [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mylene Maria Gomes Costa Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-88.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina dos Santos Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina dos Santos Alves de Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0146600-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DA CONCEICAO PINTO [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVEL - RAFAEL VEICULOS LTDA [Adv. Marise de Almeida Vidon (OAB: RJ 936 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAVEL - RAFAEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-76.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA DUARTE PINHEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA DUARTE PINHEIRO\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada e dos sócios atuais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-71.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Sales [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zulmira Soares Espogeiro [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)], Réu: Tomaz Cristelo Espogeiro [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Zulmira Soares Espogeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 28/37, devendo quitar a dívida referente ao FGTS em 60 dias, sob as penas pactuadas no item 03 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0006600-62.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana de Niteroi Clin, Réu: Municipio de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do deposito comprovado as fls.128, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-44.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, no prazo de 8 (oito) dias, devendo as partes cumprirem as determinaçoes contidas às fls.590 da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-33.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE GOMES GABRIEL [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE GOMES GABRIEL, Réu TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Leandro Lima [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-08.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CORREA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA, Aut WALTER CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-13.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Laboratório Geral e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 128 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-39.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanusa Martinha Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 19 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284600-92.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SANTANA REIS CRUZ [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos e Madeira Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SANTANA REIS CRUZ\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 42 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes Pereira, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 186 que julgou os embargos à execução extintos sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-56.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Oliveira da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Halinka Ribeiro Martins (OAB: RJ 120374 - D)], Réu: Emusa SA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-07.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA FONSECA COSTA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA FONSECA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES DE MELLO E OUTROS [Adv. Gil Luciano Moreira Domin gues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: MARINO XAVIER DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO GONCALVES DE MELLO E OUTROS, Aut MARINO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\nApresentar a liquidacao atualizada do julgado, no prazo de 15 dias, com abrangencia da contribuiçao previdenciaria devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879, caput e paragrafos 1º-A e 1º-B da CLT, sob pena de preclusao, observando as determinaçoes de fls. 799 \r\n\r\nProcesso: 0261800-22.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PROGRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nExequente manifestar-se sobre fls. 168, no prazo de 15 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sansão de Alcantara Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Única Petrópolis Ltda. , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso do autor, no prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-79.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Rodrigues [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia dos Ventos Comercios de Roupas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia dos Ventos Comercios de Roupas Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-53.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI CARDOZO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NITEROIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Helio Ricardo Golinelli Coelho (OAB: RJ 75378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\nindicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245000-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEZERRA LIMA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA ME-FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BEZERRA LIMA\r\n\r\nExequente, querendo, manifestar-se na forma dos art. 884 da CLT. \r\n\r\nPrazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0253300-54.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYANE ALVES DOS SANTOS [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-86.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIBERTO RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE NITEROI COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIBERTO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo manifestar-se em 15 dias. sob pena de nova remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0254900-52.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0257600-88.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 981129"
                            ],
                            "972341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0321000-13.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA NASCIMENTO MORAES [Adv. Luciene Geraldi (OAB: RJ 107674 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTY FOOT PODOLOGIA S/C LTDA ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTY FOOT PODOLOGIA S/C LTDA ME, Aut TEREZA NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0295500-37.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabner Alves Antunes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatori Sarpa [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvatori Sarpa, Réu Victorio Sarpa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, no prazo de 10 dais, devendo, en caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096700-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Ribeiro [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Teologico Batista de Niteroi [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 117. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE ALVES PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTICA ITAIPU COM E REPRESENTACOES LTDA-ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 103. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0282900-23.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL UNI SERVICE E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 131, devendo requer o que entender de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-72.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Mourão da Costa [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Tupy Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Mourão da Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 128 (\"Defiro a gratuidade de justiça... após, arquive-se com baixa\") Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199300-94.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Lagoas [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira Lagoas, Réu RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ZACHARIAS DA CRUZ [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ZACHARIAS DA CRUZ\r\n\r\nExequente requerer o que entender de seu interesse, inclusive na AC 991/1996. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-88.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SANT´ANNA MELLO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA RAINHA LTDA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SANT´ANNA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, bem como requerer o que entender de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-57.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Mesquita da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviz Sabor Nobre Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo:10 dias. Devendo em caso de impugnação , apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879,§ 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-53.2004.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA FEIO RADELSBERGER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VERA LUCIA FEIO RADELSBERGER\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-93.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE VIEIRA DE ARAUJO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKMERO CONSTRUTORA LTDA A/C DO SOCIO [Adv. Francisco de Assis Vianna (OAB: RJ 4971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciencia do despacho de fls.258 .\r\n\r\nProcesso: 0015300-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize de Oliveira Antunes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize de Oliveira Antunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fls.362 paragrafo quarto.\r\n\r\nPrazo: 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-08.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANE TRANSPORTES LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEREIRA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para dar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 05 dias, conforme despacho de fl.232. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-60.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Horacio Nascimento dos Santos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do ERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do ERJ\r\n\r\nÀ RECLAMADA para tomar ciencia do despacho de fl.107\r\n\r\nPrazo 15 dias. sob pena de designação de pericia contabil a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0283900-97.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY MARIA VENANCIO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0260400-31.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIKIO SUZUKI [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIKIO SUZUKI\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.395 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0412400-79.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut CARLOS SIZINIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0308900-89.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO ROSA CORREIA NUNES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102800-34.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Manhas de Almeida [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: NSC Sport Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Manhas de Almeida\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade oposta às fls.62/90 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-64.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PEREIRA TERRA [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEL [Adv. Luiz Tubenchlak Filho (OAB: RJ 75950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEL\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0331600-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA [Adv. Luiz Carlos Calvelo Gomes (OAB: RJ 69434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA, Aut ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados aos autos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0051600-27.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE FERREIRA REIS [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON BECKER NEIVA [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE FERREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia dos oficios juntados aos autos, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos às fls.192/99, no prazo de 05 dias, uma vez verificada a tempestividade com a garantia do Juízo às fls.199. \r\n\r\nProcesso: 0086200-11.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPUCA PESCADOS LTDA ME [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPUCA PESCADOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-38.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Mix Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 21 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-17.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosmésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 22 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0383700-25.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA SOARES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO 2000 HAUTE COIFFURE LTDA. [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-85.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SIGMAR DE PAULA SILVA [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIGMAR DE PAULA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0338500-29.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER LUIZ LAMEIRA OTTERO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-82.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NAKED [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-76.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA ME [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido (Receita Federal), salientando que o endereço no ofício informado, aparentemente, é o mesmo do anterior cujos bens ali constantes foram objeto de constrição judicial e posterior embargos de terceiro julgado procedente. Prazo de 30 dias para requerer o que entender de direito, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0277300-79.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Marques da Silva [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Silvio Carlos Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-83.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA LOIOLA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)], Réu: ORTENG-SPE PROJETOS E MONTAGENS LTDA. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIRANDA LOIOLA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, tendo em vista a devolução da Carta Precatória com certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo o exequente ficar ciente de que o não atendimento acarretará a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias e, posteriormente, a remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091100-52.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MOREIRA LOBO [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO CAPRI LTDA [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MOREIRA LOBO\r\n\r\nTomar ciencia dos SEEDs juntados às fls.200 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0191200-53.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Goncalves [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarco do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do ofício, requerendo o que entender de seu interesse, em 30 dias. Ressalte-se que o requerimento constante da petição protocolizada em 22/02/2010 já foi por este juízo atendido, conforme se extrai do corpo do mandado no:0359/2009. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-57.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIDES MARTINS PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: EBMA EMPRESA BRASILEIRA DO MEIO AMBIENTE [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIDES MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.187, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO HABIB JORGE [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIU´S ROUPAS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIU´S ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida às fls.143 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0184100-18.2005.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: FRAJOR COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIANO DA SILVA COSTA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FRAJOR COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME\r\n\r\nIndicar o atual endereço do consignatário, em 48 horas, sob pena de julgamento do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0120600-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR ALVES MARINS [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR ALVES MARINS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls.149/158, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-02.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: C. MERCES CANTINA E ALFAIATARIA ME [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: CELINA MERCES ALCANTELLADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0198000-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Melo dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Rita de Cassia dos Santos Borges Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0322400-33.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARZO DA COSTA SALLES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARZO DA COSTA SALLES, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0370100-97.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo recursal (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0312900-98.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL RODRIGUEZ FANDINO [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut JUAN MANUEL RODRIGUEZ FANDINO, Réu ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 972341"
                            ],
                            "972343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0339000-27.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DA SILVA GREGORIO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR ABDHU MERE E CIA. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DA SILVA GREGORIO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 108, que indeferiu o requerido, devendo o Reclamante diligenciar pessoalmente, a fim de providenciar documento que comprove a condição de síndico da massa falida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0281400-14.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nDeverá juntar aos autos cópia da inicial da ação proposta perante a 16ª VT/RJ, ante os termos da Súmula nº 268 do C. TST. Prazo: 30 dias, sob pena de acolhimento da arguição .\r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Conceição [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Conceição \r\n\r\nDeverá dizer como chegou ao valor do FGTS devido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127600-35.1982.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.ENT.CULT.RECREAT.DE ASSIS.SOCIAL ETC. [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI, Aut SIND.EMP.ENT.CULT.RECREAT.DE ASSIS.SOCIAL ETC.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em dia e horário de audiência (com prévia marcação de data), a fim de homologar o acordo noticiado. Salienta-se que, em razão do grande número de substituídos, deverão comparecer em número de 05 por vez, ocasião em que serão observados os valores constantes da tabela de fl. 2.490 .\r\n\r\nProcesso: 0191100-06.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREITAS DA SILVA SILVESTRE [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO - NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREITAS DA SILVA SILVESTRE\r\n\r\nTer ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0181700-60.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto de Souza [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-03.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Serrano Neto [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Serrano Neto\r\n\r\nTer ciência de que deverá juntar a cópia do termo de inventariante .\r\n\r\nProcesso: 0182500-69.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VICENTE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do endereço informado através do ofício da Receita Federal. devendo indicar meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0190500-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teles Bairros [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0049200-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Souza Maximiano [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Souza Maximiano\r\n\r\nAo exequente para tomar ciencia do despacho de fl. 45, face ao mandado recolhido com certidao negativa e resposta dos oficios. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-71.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: REINILDO GOUVEIA DE FARIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINILDO GOUVEIA DE FARIAS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciencia do despacho de indeferimento de fl.172. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-11.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIENE MACHADO DA MOTTA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nÀ Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Conforme item 04 do termo de acordo de fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0080800-06.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Servicos Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda, Aut Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170200-56.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES MARQUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: VISAGEM INDUSTRIA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES MARQUES\r\n\r\nAo exequente para tomar ciencia do despacho de fls.193. .\r\n\r\nProcesso: 0238800-51.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTer ciência acerca do ofício ora juntado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0189300-45.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA LIMA DOS SANTOS FILHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA LIMA DOS SANTOS FILHA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 162 que julgou extinta a execução na forma do art. 794, I, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0113300-91.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar Ferraz [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isol Montagens Off-Shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A., Réu Hot Duft Isol Montagens Off-Shore Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a comecar pela primeira Reclamada, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-85.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA SOARES DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados que entender devidos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278000-60.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MENDES [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMAR MODAS ESPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MENDES\r\n\r\nÀ Reclamante para tomar ciencia do despacho de fl.124. .\r\n\r\nProcesso: 0343900-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCO RIBEIRO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciencia da resposta dos oficios, bem como do despacho de fl.128. .\r\n\r\nProcesso: 0371000-90.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CARDOSO SODRE [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CARDOSO SODRE\r\n\r\nTer ciência da resposta do ofício. Prazo de 30 dias para requerimentos .\r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jose Barroso Azevedo [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaviao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Jose Barroso Azevedo\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0160200-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira Barboza [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Obras Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos fls. 152. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0294500-46.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDUARDO SILVA VERISSIMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDUARDO SILVA VERISSIMO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciencia do despacho de fls.147, tendo em vista que a reclamada encontra-se com a falência decretada.\r\n\r\nPrazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0254500-91.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP COOP EDUCACAO TRABALHO NITEROI LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITCOOP COOP EDUCACAO TRABALHO NITEROI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0373300-25.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA GISELY LENTS [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na\r\n\r\nforma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT,\r\n\r\ndevendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores\r\n\r\nhistoricos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT\r\n\r\nda 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de\r\n\r\ncontribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante\r\n\r\ne parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente\r\n\r\nda re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na\r\n\r\ntotalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4)\r\n\r\nvalores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da\r\n\r\ncota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total\r\n\r\nde execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido\r\n\r\nem TR pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0254200-52.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HINDENBURGO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HINDENBURGO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 243 .\r\n\r\nProcesso: 0388100-58.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR.ESTADUAL DE VIACAO-SERVE (LIQ.EXTRAJUD.) [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, manifestar-se, na forma do art. 884 § 3º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-30.2006.5.01.0243 - ET\r\n\r\nEgte: Ilma do Carmo Rossini de Siqueira [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nEgdo: GENETON DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ilma do Carmo Rossini de Siqueira\r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 101, devendo manifestar-se acerca da possibilidade de acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como negativa. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDIO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA(SUCESSORA DE [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória. .\r\n\r\nProcesso: 0107200-28.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ALVES PEREIRA [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: MANI EMPRESAS DE SERV HOSPITALARES LTDA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANI EMPRESAS DE SERV HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nÀ 1ª reclamada para tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. (Folha.379) Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-12.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para tomar ciencia do despacho de fls.382. Ciencia da petição de fl.371 /372. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-11.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoelina Rosa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoelina Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Mantendo a decisao de fls. 73 / 74.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-28.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FERNANDES MAIA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut MARIA CRISTINA FERNANDES MAIA\r\n\r\nAs partas para ciencia e manfiestação sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0328900-76.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO DE PAULA MARTINS [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTACAO SERVICOS AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO DE PAULA MARTINS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0236700-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: O G G TAVARES COPIADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nExequente indicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando eventual mudança patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0228900-68.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA MARCELI CABRAL ROSA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CRED E COBRANCA SC LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARCELI CABRAL ROSA\r\n\r\nTomar ciência de oficio juntado, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCILIO CAVALCANTI DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\nAo exequente para tomar ciencia do despacho de fls.365. \r\n\r\n\" Indefiro, Tal providência já foi atendida, restando infrutífera.\" .\r\n\r\nProcesso: 0020400-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiniano [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Seguros Previdência [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maximiniano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-60.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAN CUNHA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR & SOL - NOVO MAR & SOL COM DE GENEROS ALIM LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAR & SOL - NOVO MAR & SOL COM DE GENEROS ALIM LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-64.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Brandão Nunes [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-19.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Pereira de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxcon Consultoria e Servicos S/A [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 98. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155800-51.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA CARDOSO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROCHA CARDOSO\r\n\r\nTomar ci~encia de promoção da contadoria, fls. 139/140. Prazo legal. \r\n\r\nId: 972343"
                            ],
                            "981131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/06/2010\r\n\r\n0000400-15.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA MACHADO BARCELOS\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.867,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061200-38.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: FATIMA FERREIRA MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.149,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981131"
                            ],
                            "972342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2010\r\n\r\n0011800-60.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA PACHECO DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA FERNANDES CAMPOS NETTO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA FERNANDES CAMPOS NETTO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.111,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 972342"
                            ],
                            "981130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0078300-93.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira Neves\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Estaleiro Mauá S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos\r\n\r\nRéu: F W Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m F W Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981130"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "982135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Maua Jurong S.A., Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls.447 e 452, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077000-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Lopes e Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m L R Tecnologia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982135"
                            ],
                            "982136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/07/10\r\n\r\nProcesso: 0245200-31.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lima Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lima Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 396, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Correa da Silva [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0161400-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Ribeiro [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Visiomatic Software e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Maria da Conceição [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0118800-98.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Avelino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu: Lopes e Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0204100-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Capucho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaucard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Capucho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio L Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo, Réu: Municipio de Niterói, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda. , Aut Valério Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Nogueira Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preven Assessoria Médico Escolar Ltda., Réu STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0171800-18.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanagildo Cancio Filho [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanagildo Cancio Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0077000-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0079900-17.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Cruz [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Augusto Cruz\r\n\r\nManifestar sobre o ofício de fls.293, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0008700-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leckar Antunes [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Leckar Antunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0138300-24.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Monteiro da Silveira [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Uniao 2000 Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Monteiro da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0014500-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: união, Aut: Jonas Martins Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rkr Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Niter Niteroi Terminais Rodoviarios [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niter Niteroi Terminais Rodoviarios, Réu Rkr Administracao de Servicos e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.447 e 452, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Regis dos Santos [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói, Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0034900-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalys Bastos Campelo de Matos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalys Bastos Campelo de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0196300-12.2009.5.01.0245 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Borges de Lima [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges de Lima\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, fls.13 \r\n\r\nProcesso: 0190300-64.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0159200-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaime Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Andaime Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias.\r\n\r\nId: 982136"
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                "Nova Iguaçu": {
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                            "982021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-30.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu: Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000710-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Uhu Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Lima da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000665-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Souza de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Souza de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Pereira [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIRIO DE MOURA\r\n\r\nVenha o exequente com o endereço onde se localizam os bens que pretende ver penhorados. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-35.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gonçalves Martins [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar Lanchonete e Confeitaria Ltda.N/P Sócio ALEXANDRE GOMES TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gonçalves Martins\r\n\r\nCiencia do ofício de fls. 69/70. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-63.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BASTOS DE MORAES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO. A/C INVENTARIA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BASTOS DE MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-85.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo Flores [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Araujo Flores\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada em fls. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Donatos Kroll Alimentacao Ind e Comercial Ltda. N/P SOCIO Jose Carlos da Silva Israel [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada as fls. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves Furtado [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida /NP IB PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Réu: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves Furtado\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada as fls. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sena de Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Prado Barreto Distribuidora de Medicamentos Ltda.A/C Sócia Rosinha Duques P.Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sena de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197800-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Silva\r\n\r\nCiencia dos documentos de fls. 151/153. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Figueiredo Ribeiro [Adv. Marlon Bibiano Fonseca (OAB: RJ 153557 - D)]\r\n\r\nRéu: Embario Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Figueiredo Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina de Carvalho [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI COPELLI DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina de Carvalho\r\n\r\nCiencia de que devera manifestar-se sobre declaração de rendimentos. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-44.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de rendimentos. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-22.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Machado [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. N/P Sócia LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira Dias Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Enbracon Empresa Brasileira de Confeccoes N/P Sócio Paulo Cesar Campos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira Dias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre declaração de rendimentos. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-24.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Melo Souza [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Servimetais de Iguaçu Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Melo Souza\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto a Jucerja. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira da Silva Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Lima [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, bem como a verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0185500-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Alves da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Franco Viana Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, pena de execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD N/P Sócio MANOEL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço do sócio indicado. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS FERREIRA [Adv. Maria Helena da Silva Marinho (OAB: RJ 90374 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Prejudicada, diante do alvará expedido às fls. 307. Intime-se. NI 01/07/2010. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-52.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Oliveira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda. [Adv. Hayrthon Mello Vianna Neto (OAB: RJ 58547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Engenharia Construção e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0104300-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A, Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-11.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco do Nascimento [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabrera Comercio e Industria de Produtos Agropecuarios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Neves da Cunha [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Antonio Badaro de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Neves da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000992-76.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Rodrigues de Campos [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Rodrigues de Campos\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 85,56 Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondercy Gomes de Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ondercy Gomes de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes do Nascimento [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Cristina Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-14.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Euflausina Ramos de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Euflausina Ramos de Oliveira\r\n\r\nDizer se recebeu as parcelas do acordo celebrado, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083300-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana do Nascimento Memória [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mais de Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana do Nascimento Memória\r\n\r\nDizer se recebeu integralmente as parcelas do acordo celebrado, valendo o silêncio como concordância. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-14.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Calixto da Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Calixto da Silva\r\n\r\nCiencia do arquivamento da reclamação trabalhista, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 200,88Pz: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Matias [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pereciais no valor de 05 salários mínimos, que poderão ser pagos em parcelas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-05.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD N/P Sócio MANOEL DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço do sócio indicado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cunha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Francisco de Freitas Viana [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Termolite Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco de Freitas Viana\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos vigentes em quantas parcelas forem necessárias. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-77.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pimenta Aguiar [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu McDonalds Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Carvalho [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0197000-36.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA ME- N/P SOCIA IZAURA MAYHE COUTO, Réu: Izaura Mayhe Couto e Elza Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO\r\n\r\nVenha o Autor com uma real proposta conciliatória. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-73.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Ana Lucia Lucas Ferreira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: C M A Milenar Cereais e Mercearia Ltda. - ME(Rede de Supermercados M.) [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C M A Milenar Cereais e Mercearia Ltda. - ME(Rede de Supermercados M.)\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Conceição [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Georges Makhlout , Réu: Via Ligth Mall \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0031600-91.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Gonçalves Braga [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP, Aut Elio Gonçalves Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Corrêa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Car Iguaçu Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Corrêa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-85.1989.5.01.0221 - ResAut\r\n\r\nRqte: Espólio de Manoel dos Santos (Representado por Maria da Penha da Silva) [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRqdo: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Espólio de Manoel dos Santos (Representado por Maria da Penha da Silva), Rqdo JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 37. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-22.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Pires da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvander Caetano Ottoni da Silva-ME [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service N/P SÓCIO JOÃO GUSTAVO SARDINHA DE ARAUJO RODRIGUES TAVEIRA [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Balonekuer da Silva [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Balonekuer da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201300-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Antônio Henrique [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Heleno de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Heleno de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverão manifestar-se em 10 dias sucessivos, conforme determinação de ata de fls74. \r\n\r\nProcesso: 0021400-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Quintanilha Vaz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORIOSA DE MESQUITA RO CRIZPIM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia de que a pesquisa efetivada junto a Jucerja foi infrutífera. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Leandro Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Leandro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-18.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Olympio dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Abn Amro Bank Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Bank Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CARLOS CASTANHO JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Jose Gomes Motta [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Exitec Telecomunicacoes Ltda.N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Aut Igor Jose Gomes Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose dos Santos Junior [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose dos Santos Junior, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Ferreira Alcantara [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Roberto dos Santos Machado [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Roberto da Silva Mello [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Roberto Carlos Teixeira [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rita de Luzie Henriques do Nascimento [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rita de Cassia da Costa Motta [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rita da Conceicao Carvalho de Paiva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Dulcinea do Nascimento Dias Santos [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Dowiges Ferreira do Nascimento [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Dirley Barbosa Licurci [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Barbosa Licurci\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-02.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Paulo dos Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda Ltda., Aut Jerônimo Paulo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 982021"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "981058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008800-76.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA GOMES OLIVEIRA [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: NOHALL INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOHALL INFORMATICA LTDA, Aut VANESSA GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que será realizada praça na 1ª VT/Itaguaí no dia 30/06/2010 e 07/07/2010 as 13:24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215100-70.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTR TERRAPL P0AVIMENT LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ALMEIDA PAULO\r\n\r\nCiência de que já constam restrições no que tange aos veículos indicados. \r\n\r\nProcesso: 0248400-13.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Furtunato [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Furtunato \r\n\r\nInforme o autor o atual endereço do 22º Bartbalhão da Polícia Militar, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-03.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Zima Siaca [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda. [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furacao 2000 Producoes Artisticas Ltda., Aut Leonardo Zima Siaca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente os Embargos de Declaração. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194800-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cocar Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente os Embargos de Declaração, retificando os cálculos da sentença corrigindo o valor total da condenação para R$ 127.557,14, sendo custas no valor de R$ 2.551,00, conforme planilha de fls. 65/74. \r\n\r\nProcesso: 0167500-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Idi Souza Júnior Material de Construção [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idi Souza Júnior Material de Construção, Aut Sebastião Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado Improcedente os Embargos de Declaração, condenando o embargado na multa de 1% sobre valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0184000-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pereira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burgão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pereira de Souza\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer endereço atual da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, tendo em vista certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE CERIS DE BARROS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAMARITANO LTDA [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAMARITANO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar cálculo do que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000271-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tranquilino da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Fernandes Seixas Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tranquilino da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer endereço atual da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0002300-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Braga [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva Braga\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer endereço atual da(s) reclamada(s), em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0002800-31.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: E HOFFMAN MARTINS ME - OTICA VEJA [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E HOFFMAN MARTINS ME - OTICA VEJA\r\n\r\nCiência de que foi convolado blolqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-98.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THEODORO DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut PAULO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos relativos ao principal atualizado no valor de R$ 1.320,81, devendo a reclamada efetuar pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-63.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA E SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA MARIA ALBERTO, Réu: Mithilu - Indpustria, Comércio e Representação de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-13.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO SALES DE ANDRADE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA RICA LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO SALES DE ANDRADE, Réu VIACAO VILA RICA LTDA\r\n\r\nCiência as partes do cálculo do contador, devendo a reclamada efetuar o pagamento da quanti a de R$ 1.808,24, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032600-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Leite [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Gilberto Gonçalves Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 114 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MOREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU, Aut MARIA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que foi rejeitado os Embargos à Execução por falta de pressuposto processual diante da intempestividade. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-76.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Araujo Mendes [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Araujo Mendes\r\n\r\nCiência de que foi deferido desentranhamento dos documento sde fls. 23/46. \r\n\r\nProcesso: 0064700-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BRITO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução que julgou procedente os Embargos à Execução, determinando que a embargada retifique seus cálculos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E LANCHONETE BELA IGUACU [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICADORA E LANCHONETE BELA IGUACU\r\n\r\nTer vista dos novos cáclulos, devendo a ré comprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, no valor de R$ 3.711,71 \r\n\r\nProcesso: 0075600-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trajano dos Santos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme planilha juntada pelo INSS no valor de R$ 338,23, em 05 dias, sob pena de execução e pagamento de custas no valor de R$ 220,00 \r\n\r\nProcesso: 0079900-86.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Ventura da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Vender 54 Distribuidora de Alimentos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Ventura da Silva, Réu Play Vender 54 Distribuidora de Alimentos\r\n\r\nCiência da certidão informando que o depósito recursal já tinha sido deduzido do cálculo do autor quando da homologação, devendo a reclamada efetuar o depósito no valor de R$ 5.397,00, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo a consignatória, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0096300-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco Salba [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pacheco Salba\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM MEIOS E MODOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ROSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA , Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ROSA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2010.5.01.0222 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adelgiso Ferreira de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nExdo: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da condenação, tendo em vista a sentença ser líquida, observando-se que os presentes autos é Carta de Sentença (ExProvAS), vez que no processo principal foi interposto recurso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Serafim de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada, bem como cálculo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102400-49.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pacheco de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio Pacheco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julga Extinto o processo sem resolução do mérito, com base do art. 267, I do CPC (fls. 103). \r\n\r\nProcesso: 0105100-27.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza Ferreira da Silva [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Industria e Comercio Ltda., Réu S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar cálculo do que entende devido em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TILZA MARTINS DA SILVA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MARIZETE LTDA, Réu: Marizete dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TILZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-20.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SECCHIM [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA ME [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: AIDA D'AVILA DAS CHAGAS, Réu: MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, Réu: WILSON LAPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SECCHIM\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-96.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Aparecida da Silva [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Integrada Hamgueds Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MACHADO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD IND E COM LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO MACHADO, Réu IDEAL STANDARD IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 44.012,48 .\r\n\r\nProcesso: 0164200-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\nVista o autor do ofício do Municipio de fls. 199. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Braz da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.033,50 .\r\n\r\nProcesso: 0222900-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Dias da Silva [Adv. Anderson Hartt Nunes Rodrigues (OAB: RJ 143523 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lameiro de Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 105, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-05.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Vogas [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira Vogas\r\n\r\nTer vista da petição da Relacom informando que efetuou pagamento do acordo, por cinco, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0233200-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEANO MARTINS INACIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR, Réu: Antônio João de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEANO MARTINS INACIO\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244500-76.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CALIXTO ALMEIDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVIO REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CALIXTO ALMEIDA\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-36.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Vista Otica do Preco Unico Ltda (Massa Falida de) [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SOARES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o autor deverá providenciar cópias dos documentos de indentidade, CPF, comprovante de residência e da CTPS, foto, qualificação civil e do contrato de trabalho para que possa efetuar a regularização do PIS. \r\n\r\nId: 981058"
                            ],
                            "981054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/06/2010\r\n\r\n0089600-62.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: BRANDO E JUNIOR IND E COM - LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado BRANDO E JUNIOR IND E COM - LTDA., GERSON DOS SANTOS CARMOS e ANCREA MENDES DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.418,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981054"
                            ],
                            "981055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0024400-64.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Alberto Monteiro Ferreira\r\n\r\nRéu: C H C Sistema de Educacao\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C H C Sistema de Educacao, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/09/2010 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981055"
                            ],
                            "981056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000100-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou Parcialmente Procedente o pedido. Prazo 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda., M J 2000 Ltda., Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Procedente em Parte o pedido. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981056"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "977993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178700-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes de Assis [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Della Material Eletrodomestico Ltda. [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Tobias da Silva [Adv. Luiz Claudio Gonçalves B. Braga (OAB: RJ 157138 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2030 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Tobias da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-75.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Chaves Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Representacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Chaves Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-71.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Bandeirante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Germano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcao Turismo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Germano\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-31.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Couto Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguacu Alimentos Ltda., Réu Interalimentos Comercial Ltda.\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-39.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Souza [Adv. Elizana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-35.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Maria Campos Gonçalves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Campos Gonçalves \r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Ferreira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.175/176. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Trece Costa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Trece Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci Carlos Fagundes Pessoa [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci Carlos Fagundes Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Israel [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestiveis Ltda. [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nProceder à entrega das Guias de Saque do FGTS e aquelas relativas ao Seguro-Desemprego, sob pena de pagamento diretamente ao Autor, dos valores correspondentes , conforme sentença de fl. 72. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Limite Barbosa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela da Manha do Redentor Ltda. [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Limite Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Ferreira [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Ferreira\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-52.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Paulo Ramalho [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesuel Natal de Araujo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Paulo Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielen do Canto Quima Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen do Canto Quima Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.224. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Thiers [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Souza Cursos de Idiomas e Informática Ltda. [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Thiers\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Tvares Alves [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Tvares Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Cavalca [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Técnicos de Informática COOPLOG [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Cavalca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-81.2008.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Clufy Ind e Comércio de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. Valor:R$ 332,02. \r\n\r\nProcesso: 0120100-55.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Melo Magalhães\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.80. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Bonomo Xavier Maia [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-09.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcal de Moura [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tingua de Racoes Ltda. - ME [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marcal de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Costa [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-54.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelice Francisca dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelice Francisca dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Pinheiro dos Anjos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pinheiro dos Anjos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-58.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alberto Gonçalves de Abreu [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e CD, como determinado na sentença, sob pena de pagamento da indenização substitutiva.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Vicente Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Vicente Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dutra Canuto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Consultoria Ltda. [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Dutra Canuto\r\n\r\nComprovar o deposito referente aos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Lopes [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e INFOJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-35.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Gomes Leal [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-17.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Rocha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.69. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-17.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernado Industria de Capas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-49.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorzelia Luisa Alves da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorzelia Luisa Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciarias. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Moreira Barros [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos as guias de TRCT e CD, como determinado na sentença, sob pena de pagamento diretamente ao Autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-50.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina do Amaral Pereira [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Cristina do Amaral Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.189/190. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Willian da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Willian da Silva\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-39.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Bessa de Mattos [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincordis Serv de Invest Hemodinamica de Nova Iguaçu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Bessa de Mattos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado no art. 852-B da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das Guias de Comunicação de Dispensa, conforme determinado na sentença de fl. 99, sob pena de pagamento do valor correspondente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir dos Santos Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir dos Santos Silva, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisaão proferida nos autos que julgou EXTINTO COM JULGAMENTO DO MÉRITO o processo. Custas de R$ 105,00, pro-rata, autor dispensado, deverá a Ré comprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vifrio Armazens Gerais Frigorificos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0185700-86.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lourenço Domingo Pequeno [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lourenço Domingo Pequeno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Paula de Araujo Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R V C R Artefatos de Cimento e Material de Construcao Ltda. - ME [Adv. Simone Valenca Sant Anna (OAB: RJ 118872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Paula de Araujo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Marques de Freitas [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Marques de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,incluindo-se as verbas previdenciárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Paulo Ferreira de Araujo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega das guias de Comunicação de Dispensa, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Divino Florentino [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme planilha de fls.225/227. .\r\n\r\nId: 977993"
                            ],
                            "977988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/06/2010\r\n\r\n0029300-78.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Henrique de Mello\r\n\r\nExecutado: A P Diversoes Ltda. - ME,SERGIO ALEXANDRE BONDIM DE LEAO,ALEXANDRE JOSE BONDIM DE LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado A P Diversoes Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.460,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE JOSE BONDIM DE LEAO,SERGIO ALEXANDRE BONDIM DE LEAO,ALEXANDRE JOSE BONDIM DE LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE JOSE BONDIM DE LEAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.460,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO ALEXANDRE BONDIM DE LEAO,SERGIO ALEXANDRE BONDIM DE LEAO,ALEXANDRE JOSE BONDIM DE LEAO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ALEXANDRE BONDIM DE LEAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.460,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 977988"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "982107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276900-08.2005.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Celio de Abreu Marques [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Celio de Abreu Marques\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0363100-18.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Famadeira Industria e Comercio de Madeira Limitada.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução; bem como das custas. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0189800-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo César Zeferino de Menezes \r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.55/59. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0084800-21.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Tavares Rodrigues [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.43/44, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Mendonca Carvalho [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.977,84, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Corrêa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereco de sua testemunha de fls.81, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jussara Alves Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Kgelado Indústria de Sorvete Ltda [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kgelado Indústria de Sorvete Ltda , Aut Maria Jussara Alves Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício oriundo do INSS, às fls.72/74, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0105000-40.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA LEITE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERV AUX LTDA A/C SERGIO DE O FERREIRA [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERDEC SERV AUX LTDA A/C SERGIO DE O FERREIRA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 36.223,87, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292400-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu SALAO DE BELEZA POINT 195 LTDA ME - n/p Devedor Derivado Antônio da Silva Rocha\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, conforme Ofício de fls.106/108.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0073700-16.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIA MARIA DA COSTA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 3.073,45, com guia preenchida exclusivamente no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319600-33.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO SOUZA CUSTODIO\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, limitando os cálculos das horas extras tão somente ao período de 01/12/1996 a 05/10/2002, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0335100-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Dias Nagib [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Dias Nagib\r\n\r\nApresentar demonstrativo pormenorizado, no prazo de 10 dias, promovendo a especificação dos cálculos das horas extras, que deverão estar de acordo com a determinação contida às fls.74 da res judiciata. \r\n\r\nProcesso: 0259200-19.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Alves [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Alves\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, uma vez que é necessária a variação salarial, conforme período do pacto laboral, para efeito de cálculo do FGTS.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142400-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Vimold Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia , Réu Vidraçaria Vimold Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.74/75.\r\n\r\nDevendo a parte autora contrarrazoar o RO de fls.65/73.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0313300-36.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARINHO JARDIM [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MARINHO JARDIM, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, através da penhora de fls.191.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0299000-88.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Carlesso Goncalense Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, procedendo a dedução referida às fls.82, conforme determinado pela r. sentença de fls.54, bem como as especificações dos cálculos referentes as horas suplememtares e seus reflexos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199200-19.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitfield Comercial Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gomes\r\n\r\nAjustar os seus cálculos à coisa julgada.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0233100-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JANE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls.167/172: \"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-37.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.116/117 sendo fixado o crédito total em R$ 4.665,97, equivalente a 384.789,90 IDTR\"s, ciência, inclusive, de que o depósito recursal foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0091900-90.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Amorim de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hobby Motel Ltda [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Amorim de Oliveira \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Sampaio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Sampaio\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080700-23.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Franco Anselmo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Garcia Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Franco Anselmo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.360/373, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-43.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUILHERME TAVARES MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0083300-85.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Moreira Teixeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-06.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134600-18.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Machado Lourenço Cezario [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Machado Lourenço Cezario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Martins da Costa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plástico Ltda ME , Réu: Metal Rubber Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Martins da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara para retirar os documentos que se encontram a contra-capa dos presentes autos.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0116600-67.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues Barbosa [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.101/108, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Lima [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lima\r\n\r\nApresentar demonstrativo pormenorizado, no prazo de 10 dias, promovendo a especificação dos cálculos das horas extras devidas e seus reflexos, bem como a média das horas suplementares aintegrar à gama remuneratória para efeito de cálculo das rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-66.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Freitas [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, de fls.174/193, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-76.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Feliciano de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Const Franco Dumont [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano de Oliveira\r\n\r\nAdequar os seus cálculos à promoção de fls.94.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0204900-39.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao dos Santos Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em sua integralidade, procedendo às adequações solicitadas as fls.73. \r\n\r\nProcesso: 0201000-39.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DE ALMEIDA PENHA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Amandio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DE ALMEIDA PENHA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0202100-87.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MURTHA DOS SANTOS [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: sócio da Rda: Carlos Alberto Baptista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MURTHA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0207400-93.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDEIR ESTEVES ALMEIDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEBIDAS REAL DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como dos recolhimentos fiscais, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0217900-53.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO ALVES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO ALVES\r\n\r\nAdequar os seus cálculos à coisa julgada.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0225800-19.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.034,25, com guia preenchida exclusivamente no código 2909, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipó tese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-17.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar demonstrativo pormenorizado, no prazo de 10 dias, promovendo a especificação dos cálculos referentes às horas extras e seus reflexos. \r\n\r\nProcesso: 0234100-72.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO AMANCIO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Alexandre José Santos Veiga, Réu: Arildo Antunes da Veiga, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO AMANCIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0244100-87.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Brittes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor de R$ 918,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0245200-77.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Silva de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor de R$ 300,00, sob pena de execução Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0319700-17.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Carlos de Souza [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Mercearia e Materiais de Construcao Magebel Ltda. [Adv. Sergio Luiz Gomes de Figueiredo (OAB: RJ 82909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Carlos de Souza\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme determinação de fls.64, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0319900-24.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme determinação de fls.57, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0344900-31.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA FIGUEIRO DA SILVA [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nossa Senhora das Gracas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA FIGUEIRO DA SILVA\r\n\r\nAtender a determinação de fls.57, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0335900-02.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Andrade [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dj Pavimentacao e Construcao ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Andrade\r\n\r\nIndicar meios de notificar a Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0338400-12.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DA SILVA BARROS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO COELHO LTDA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO COELHO LTDA\r\n\r\nIndicar meios para se executar a RECLAMANTE, a fim de que seja ressarcido o valor das custas.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-61.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Comercio e Representacao Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Comercio e Representacao Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor de R$ 2.094,54, sob pena de execução.\r\n\r\nPrazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0353300-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Mota [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Entretenimentos Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Mota\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, conforme determinado às fls.83, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Francisco de Barros [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Francisco de Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erci dos Santos Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valro de R$ 2.925,64, sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0038300-72.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LIMA CRESPO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DOIS MIL DE MARIA PAULA LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LIMA CRESPO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA XAVIER [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA XAVIER\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0060400-55.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CESARIO MARTINS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE EMPRESA DE TRANSPORTES ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CESARIO MARTINS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0040100-62.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Baptista Vianna [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indusrtrias Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Indusrtrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor de R$ 430,00, sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0010400-41.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Albuquerque Rafael [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria sobre o valor de R$ 2.400,00, sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0066500-21.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao ABC Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor total do acordo. bem como o pagamento da multa fixada às fls.63, sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0080400-52.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: POPO PISCINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria dos Santos Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083500-05.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, conforme a promoção de fls.192, considerando a carga horária deferida pela res judicata, procedendo a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, consoante documentos que constam nos autos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084500-25.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Decorações Ltda. [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxi Decorações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.180/181, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-75.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jardim Lima [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura (ASOEC) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jardim Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105900-08.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ECE CONSTRUTORA LTDA A/C EDSON F DE A PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL HENRIQUE SANTOS [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0165000-30.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CRUZ CORDEIRO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)], Réu: M A SOARES LICORES FINOS [Adv. Alci Campos de Oliveira (OAB: RJ 60932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CRUZ CORDEIRO\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0133800-24.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Garcia Botelho [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Garcia Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 982107"
                            ],
                            "982105": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0040900-22.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Sergio de Souza Pereira\r\n\r\nExecutado: Viacao Santa Izabel Ltda.,Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viacao Santa Izabel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.458,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982105"
                            ],
                            "982106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0233100-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.167/172:\"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 240,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0141200-21.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.32/34: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 400,00, pelo Rte....\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-33.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Sampaio\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-47.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o Alvará 0401/2010. \r\n\r\nProcesso: 0186200-58.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amorim de Macedo [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amorim de Macedo, Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nTomar ciência de Embargos de Declaração de fls. 182. \"...Isso posto, dou provimento aos presentes Embargos Declaratorios suprimindo...\" 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0171500-77.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kids e Aziz Confecções Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer Silva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kids e Aziz Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar a diferença da contribuiçao previdenciaria devida no valor de R$ 47,00, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Show Discoteca e Estacionamento [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.137/141, resguardado o sigilo em relação as declarações, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204600-23.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Conrado Aranda [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. Castro Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. L. Castro Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida em relação à contribuição previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190400-45.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Alves Moreira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Ltda., Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda., Aut Roseli Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que os autos princiapais estao no prazo, no aguardo do retorno dos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0192900-89.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Souza, Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor, os calculos relativos à contribuição previdenciaria devida. \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papion Modas Ltda., Aut Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos principais estao no prazo aguardando o retorno dos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Souza, Réu Casa Show\r\n\r\nApresentar os calculos da contribuição previdenciaria devida, no prazo de 10 dias sucessivos permeados de 05 dia, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154500-64.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nunes de Almeida [Adv. Albertinho Possamai (OAB: RJ 38697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Nunes de Almeida, Réu Rio D´Ouro Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos principais estao no prazo aguardando o retorno dos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0130300-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Ferreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta S/A. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta S/A.\r\n\r\nAnte fls. 27, comprove a Ré a diferença devida em relação a contribuição previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0155800-61.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Barbosa Rafael [Adv. Gilvan Fernandes de Souza (OAB: RJ 118659 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Transportes Coletivos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea Barbosa Rafael, Réu Master Transportes Coletivos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nComprovar os fatos narrados em petição de fls. 211/212, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-75.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Joice de Souza Silva [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda, Aut Elen Joice de Souza Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos permeados de 05 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Oliveira da Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio de Oliveira da Silva, Réu Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Terra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Terra\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURUI PORFIRIO DA SILVA FILHO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut JURUI PORFIRIO DA SILVA FILHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048800-02.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nCgto: Luís Claudio S. Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001900-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: BX ON LINE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: BX online - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BX ON LINE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Aut HELMO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 982267"
                            ],
                            "982234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ldta [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, discoteca , Estacionamento e Locacao de Espaco ltda [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ldta\r\n\r\nEm face da notificação devolvida (nao existe o numero indicado). Fornecer o correto endereço da testemunha ou a substitua, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0174900-36.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Araujo Mattos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica do Vilar Ltda.\r\n\r\nProceder a devolução da CTPS do autor noprazo de 48 horas, sob as penas do art. 53 da CLT. \r\n\r\nId: 982234"
                            ]
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                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134400-36.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0273400-85.2005.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil de VR [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Santub Saneamentos, Rqdo: Tuvibra Industria e Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil de VR\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120 . Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0131200-26.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI VR [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO MAGALHAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0108000-19.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Simon [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA APARECIDA SILVA DIOGO [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: LAISER PRESENTES LTDA, Réu: STILUS I RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA APARECIDA SILVA DIOGO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica fls.46v. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-68.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DUARTE BROCHADO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VANDEIR COSTA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICA VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nTomar providências quanto ao parcelamento do débito previdenciàrio, devendo haver comprovação nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vilela Suckow [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda. [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: White Martins Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi Ltda., Réu White Martins Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.104v. Prazo:5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0342700-37.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Faria de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Rqte: Maria da Gloria Lima\r\n\r\nRqdo: Itau Pinturas Ltda., Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Faria de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de fls.69. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 981942"
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                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "981725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0491800-34.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES TOLEDO [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA IMITACAO DO CRISTO [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES TOLEDO\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-33.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE FATIMA DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRA MANSA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0272600-25.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDERSON PIASSI [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDERSON PIASSI\r\n\r\nComprovar o valor que lhe foi pago e impugnar os cálculos apresentados pela reclamada, de forma específica e objetiva, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-67.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DE MELO FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA DE MELO FILHO\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0041500-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS SALLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0363400-12.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Raymundo Ribeiro de Campos (OAB: RJ 30970 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA STELA SANTOS CARVALHO [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0253400-08.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: BIODONTO ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0035700-66.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOS SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN MOREIRA CORDEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: REMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN MOREIRA CORDEIRO\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0031900-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MARIA DA SILVA ORGELIO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: LETICIA SOUZA LIMA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MARIA DA SILVA ORGELIO\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0037600-50.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DINELLI DA SILVA [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MIRIAN PARUSOLI [Adv. Mario Fernando de Souza Torres (OAB: RJ 65407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DINELLI DA SILVA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0036900-06.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA ALICE VIEIRA MENDES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOCOUNTRI RESTAURANTE [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ALICE VIEIRA MENDES\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0159400-60.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA NARCISA DOS SANTOS [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILY LANCHES LTDA ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA NARCISA DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0260200-18.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DERMATOLOGIA EST DR MARIA DA GLORIA [Adv. Neila Viana Figoreli (OAB: RJ 88656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista, no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0275000-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Goncalves\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277800-52.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE JESUS DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: RECASAN RESTAURANTE [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIDE JESUS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.296, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-80.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA PENIDO MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMBRAS PROD SIDERURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRstituir a esta secretaria a certidão de crédito do reclamante Nilton e receber a certidão de crédito que lhe pertence. \r\n\r\nProcesso: 0000625-77.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Palmeira Telecomunicações em Telefonia Celular Ltda. ME [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nCgto: Diovana dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Palmeira Telecomunicações em Telefonia Celular Ltda. ME\r\n\r\nVir o consignanate com o comprovante de depósito no prazo de 48horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: Décio Rodrigues da Silva - (Espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sankyu S.A.\r\n\r\nVir o consignante com o comprovante de depósito no prazo de 48horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0214700-55.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VIANA CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VIANA CORREA\r\n\r\nManiestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 152, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-55.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA SOUZA DE ARANTES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KILOCOUNTRY RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA SOUZA DE ARANTES\r\n\r\nVir retirar, na Secretaria, certidão de crédito trabalhista(ou previdenciário), no prazo e forma estabelecidos pela resolução administrativa nº 06/2006 do órgão Especial deste regional, (arts. 4º§3º). \r\n\r\nProcesso: 0285100-21.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Junior Souza Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.176, no prazode 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286800-66.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Pereira da Luz [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0284000-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RIBEIRO [Adv. Sebastiao Alves de Campos (OAB: RJ 69789 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - CIMENTOS S/A\r\n\r\nVir com os cálculos em 30 dias, conforme despacho de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0284600-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Mara de Oliveira Leiberatore [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industrial Fauna Nativa Ltda. ME A/C ROSANGELA APARECIDA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mara de Oliveira Leiberatore\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação infrutífera de fls. 50, indicando meios de prosseguimento na ação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0270500-92.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Franca Coimbra [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Waves Outdoors Com. Prod. Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Franca Coimbra\r\n\r\nDado o insucesso da notificação postal de fls.58, apresentar meios de prosseguimento na ção, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122200-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Marcolina Pimentel [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Marcolina Pimentel\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de despesas inadiáveis referentes à perícia, ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequencia mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0283800-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OSWALDO CARRARO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0281900-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR ROSA (ESPOLIO DE), REPR. P/ INVENT. VALDINEIA ROSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J M ARAUJO COM DE PNEUS LTDA-A/C SUCESSORA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR ROSA (ESPOLIO DE), REPR. P/ INVENT. VALDINEIA ROSA DA SILVA, Réu J M ARAUJO COM DE PNEUS LTDA-A/C SUCESSORA\r\n\r\nTomar ciência que as praças realizadas não apresentaram licitantes, devendo a parte exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-37.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA ERNESTINA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA IZABEL [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA ERNESTINA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 78, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244700-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CORREA DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA, Aut ROSANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem a resolução do mérito, conforme decisão de fls. 187. Manifestações no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0245600-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Elsa Arruda Feijo (OAB: RJ 87965 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-75.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO DA SILVA ALVES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO DA SILVA ALVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0247400-74.2007.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Mariane Andrade [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nEgdo: Simone Granadeiro Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leandro Mariane Andrade, Egdo Simone Granadeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247400-21.2000.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIUDE CORREA DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO LAR DE VOLTA REDONDA DECOR COM SERV LTDA [Adv. Anesio Andre de Souza Ribeiro (OAB: RJ 64233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIUDE CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.97, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-86.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CARVALHO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0229600-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Monteiro Garcia [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) SA.(sucessor por incorporação do Banco Abn Amro Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) SA.(sucessor por incorporação do Banco Abn Amro Real S/A), Aut Jane Cristina Monteiro Garcia\r\n\r\nTomar ciência que foi designada AUDIÊNCIA para oitiva da testemunha Solange Bernardo Sathler a realizar-se no JUÍZO DEPRECADO, em 28/09/2010 às 09:55. \r\n\r\nProcesso: 0203700-68.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AMIR DE CAMPOS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AMIR DE CAMPOS, Réu VIACAO RESENDENSE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/07/2010 para a 1ª Praça dos bens penhorados e, caso não haja licitante, o dia 28/07/2010 para a 2ª Praça, sempre às 14h31min, na Secretaria da Vara Deprecada (Resende/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0052700-30.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada AUDIÊNCIA para oitiva de testemunha em 24/08/2010 às 11horas, a realizar-se na 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP (juizo deprecado). \r\n\r\nProcesso: 0250300-06.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA [Adv. Katia Compasso Arbex (OAB: RJ 50279 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ALEXANDRE F. SANTOS ME. [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ALEXANDRE F. SANTOS ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0249600-06.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PUELLO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA PUELLO\r\n\r\nJuntar as peças para formação de Carta de Sentença comprovando, inclusive, o valor que lhe foi pago para fins de dedução. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249500-41.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELSOM DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELSOM DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, considerando-se a expedição do Alvará Judicial de nº0640/2010. \r\n\r\nProcesso: 0250800-14.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MATTOS CAMARGO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA RAPIDO DE VOLTA REDONDA [Adv. Eduardo Jose Teixeira Junior (OAB: RJ 40726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MATTOS CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 116.\r\n\r\nPrazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-06.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilde Lourdes Nunes [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0251200-57.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE SOUZA GUMERCINDO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PLASTICOS E DERIVADOS [Adv. Nelio Medina (OAB: RJ 70854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE SOUZA GUMERCINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça, fls. 103, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-52.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL MARCIO DE ALMEIDA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MARCIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, fls.119 a 126, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0251300-70.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERNANDES GABRIEL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERNANDES GABRIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 111 verso, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GERALDO FURTADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GERALDO FURTADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, fls.542 a 544, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0256000-26.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSOM COELHO SANTIAGO [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSOM COELHO SANTIAGO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, fls. 125. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253000-13.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Cristina Medeiros de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.74/91, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-61.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0254400-04.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA VASCONCELLOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre complementação do Laudo pericial, fls. 191/194 no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255600-41.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estanifera do Brasil - CESBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Martins\r\n\r\nTomar ciência do teor do Ofício de fls. 275, e manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0256500-87.2006.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira Martins Duque [Adv. Adenauer Furtado Prange (OAB: RJ 136420 - D)]\r\n\r\nRéu: Irany Amorim da Silva dos Anjos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Ferreira Martins Duque\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 58, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON GONCALVES DA CUNHA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, a qual julgou improcedente os embargos à execução/penhora. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0261000-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vaz de Melo Silva [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, se e no que couber.\r\n\r\nO silêncio da ré será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0261500-73.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA OTERO [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0262100-89.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Carla Almeida [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Print Informatica Ltda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Carla Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 57, no rpazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262800-65.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Flores da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviva de Barra Mansa Centro de Orientacao Reab Desenv Dep Quim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Flores da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 36, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263100-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZALTINO DE SOUZA REAL [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZALTINO DE SOUZA REAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 142/147 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VICENTE COELHO [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0265500-82.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR TADEU DA SILVEIRA DUTRA [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0266800-89.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELERSON FERNANDO MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELERSON FERNANDO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, fls. 273/280 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266900-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NAC SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 143 verso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-31.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Jorge Gomes do Nascimento (OAB: RJ 67034 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 146, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266100-45.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE ROCHA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDizer se deseja manter os embargos à execução haja vista o teor da petição de fls. 264, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0269700-69.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ESCARABOTO RODRIGUES [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA DAS GRACAS ESCARABOTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0357600-22.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamada, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0357900-81.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rojan Construcoes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cassimiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 108, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359100-26.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Coimbra [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo rte, em 30 dias, podendo apresentar os valores que julgar adequados, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber.\r\n\r\nO silêncio será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor.\r\n\r\nProcesso: 0361300-06.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Antonio da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Luis Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0361700-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Marcio de Sousa [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Marcio de Sousa, Aut Ana Diniz Paulino, Aut Anderson de Araujo Gomes, Aut Genilda Maria Barbosa, Aut Jose Martins Fialho, Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI, Réu Sindpass Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BM, Aut Tatiana Cristina da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241 a 244, manifestações no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0361800-72.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Vitor [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Vitor\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito das despesas inadiáveis referentes à perícia, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), podendo ser parcelado tal valor em até 10 vezes, com frequencia mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nTomar ciência ainda, que somente após a integralização de tais despesas terá início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0362800-78.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0367600-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0364000-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucio Antonio Teixeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lucio Antonio Teixeira, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para perícia o dia 19/07/2010, estando ciente o autor de que o não comparecimento para exames previamente designados pelo perito, conforme se vê às fls 479, acarretará na perda da prova.\r\n\r\nLaudo em 30 dias.\r\n\r\nO perito deverá se comunicar diretamente com as partes, visando à realização de exames e demais diligências. \r\n\r\nProcesso: 0364900-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique de Souza Alves [Adv. Paulo Sergio Fernandes Bartholo (OAB: RJ 81358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A., Rqte Paulo Henrique de Souza Alves\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0367400-55.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO INACIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO INACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 156, no prazo de 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0367100-15.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose das Gracas Lima [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: ressarcimento custas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose das Gracas Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 150 verso, no prazo de 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0368900-78.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Andre Brum Barbosa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEC - Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Brum Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a composição de acordo no dissídio coletivo de nº 1521.200.000.01.00.0, e, a fim de viabilizar o julgamento da presente lide, venha a parte autora com as razões do mesmo, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0372900-24.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 19/07/2010\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375400-63.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Anderson Alves [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Alves\r\n\r\nVir o reclamante com o depósito relativo às despesas inadiáveis para a consecução da perícia, devendo as demais parcelas serem depositadas com intervalo mensal, fixando-se 30 dias para a continuidade dos depósitos, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0392700-38.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Mauricio de Almeida [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria dos Reis de Almeida\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes do finado obreiro habilitado junto ao INSS, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0394300-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES MEDEIROS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 30 dias, devendo a reclamada apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS. sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0395200-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOTTI [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0416400-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SYBEL ALVES PEREIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SYBEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nRegularizar representação processual no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0430100-57.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELEONOR PAULINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0433700-86.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARISTIDES DO CARMO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0427100-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA NUNES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0428000-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTEIR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0428500-98.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MEDEIROS DE SOUSA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0433400-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCONDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0434900-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AGOSTINHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A TUBONAL [Adv. Fabio Rodrigo Candeloro (OAB: RJ 96378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A TUBONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0440000-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0463200-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES DA SILVA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAIA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA COSMET LTDA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 132, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0471900-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE BACELAR DOS REIS [Adv. Daise Bacelar dos Reis (OAB: RJ 76241 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, inclusive com os recolhimentos para o INSS, consoante parágrafo 1º - A, do art. 879 da CLT, com a redação da Lei 10.035, de 25/10/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0448900-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.85, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0468500-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUAL MAGAZINE LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUAL MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para manifestações, conforme requerida na petição de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0003800-84.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Teixeira de Amorim [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Ramos da Cruz [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Ramos da Cruz, Aut Sheila Teixeira de Amorim\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 23/07/2010 às 14horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0473900-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO FARIA DE QUEIROZ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0476700-39.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES HENRIQUE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA J B FERNANDES LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0481200-51.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BELIZARIO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: H T TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BELIZARIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de Alvará Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0489100-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDIARA TOLEDO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDIARA TOLEDO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 228/231.\r\n\r\nManifestações no prazo comum e preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0500300-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DE MOURA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Aut PEDRO LIMA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 26/07/2010.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0524800-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIENE DOMINGOS RODRIGUES [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: E COURA SERVICOS ELETRICOS E ELETRONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIENE DOMINGOS RODRIGUES\r\n\r\nFornecer meios para se efetivar a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0510800-20.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DE OLIVEIRA SALUME [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: REUNIDAS COM DE MAT ESPORT E REPRES LTDA-FREESTYLE SKATEBOARD SHOPP [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE OLIVEIRA SALUME\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.83 verso, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0529400-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO INACIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ABB LTDA [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO INACIO NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição de Alvará Judicial de nº 56/2010. \r\n\r\nProcesso: 0531000-48.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILKLER DE SOUZA GOMES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO ADVANCED LTDA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILKLER DE SOUZA GOMES\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0534000-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MACHADO DE MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAMAN CRECHE ESCOLA ABRIGO MARIA DE NAZARE [Adv. Priscila Miguel Bernardes (OAB: RJ 128661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MACHADO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 165, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0539100-89.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDECI ALVES ANACLETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDECI ALVES ANACLETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 54 verso, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0541600-31.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS DOS SANTOS BRAIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RENTS VOLT DE BARRA MANSA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS DOS SANTOS BRAIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 136, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0540900-55.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Aut FRANCISCO JOSE GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/07/2010 às 14 horas para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0546300-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO VIANA MONTEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nImpugnar, de forma objetiva e específica, os cálculos, em 30 dias, devendo apresentar os valores devidos, caso discorde, inclusive com os descontos fiscais e previdenciários, se e no que couber.\r\n\r\nO silêncio da ré será entendido como concordância em relação aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0568700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVEIRA FELICIO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: G M CEVIDANES INFORMATICA ME [Adv. Clelea Lucia Canoza Caldeira (OAB: RJ 65129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVEIRA FELICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 55, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0572400-42.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA MAXIMO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P I CONSTRUCAO DO SUL FLUMINENSE LTDA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA MAXIMO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 137, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0569100-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DVAIR PINTO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DVAIR PINTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da ação, no prazo legal, conforme despacho de fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0576700-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CARVALHO NEVES [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CARVALHO NEVES, Réu HAD MOAGEM RECICLAGEM LTDA, Aut JOSE DE CARVALHO NEVES, Aut MARCELO SILVESTRE NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, conforme decisão de fls. 127. Manifestações no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0293200-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Florencio de Souza [Adv. Monica Figueira Barroso (OAB: RJ 129170 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vale Sul Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Florencio de Souza, Réu Transportes Vale Sul Ltda.\r\n\r\nCumprir, a reclamada, as abrigações de fazer constantes da sentença de fls.115, em 08 (oito) dias, sob pena de execução dos valores correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0382000-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DURANTE [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DURANTE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, tendo em vista a expedição do Alvará Judicial de nº 0165/2010. \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo do Nascimento [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo do Nascimento\r\n\r\nApurar corretamente os valores devidos a título de FGTS, devendo atentar-se para as variações salariais, conforme certidão da contadoria, de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0017600-68.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS FILHO [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nRéu: TMT TRANSPORTES TERRESTRES LTDA [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar pessoa que assuma o encargo de fiel depositários do bem constrito, fls. 295, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de se ter levantado o registro do gravame já realizado pelo Cartório do 3º Ofício de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência que foi nomeado perito do Juizo Ricardo Nogueira Barbosa, sendo estimado provisoriamente os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos) reais a serem pagos pela ré, parte sucumbente, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos fertados pelo autor, conforme despacho de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVALDO MARIANO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA [Adv. Daniella Laface Berkowitz (OAB: SP 147333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu IDEAL TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0014400-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sober a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 147 verso, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Joaquim Nunes [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. Valor: \r\n\r\nProcesso: 0025600-08.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selso Garcia Mainette [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selso Garcia Mainette\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, assim como para os fins do art. 884, CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-81.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Figueiredo Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Figueiredo Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 237/266. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-71.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes, conforme decisão de fls. 160. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Charles Alexandre Severino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Charles Alexandre Severino\r\n\r\nApresentar os cálculos liquidatórios em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-49.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises dos Santos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moises dos Santos\r\n\r\nColacionar aos autos a certidão de habilitação, nos termos do art. 1º da Lei 6858/80, no prazo de 90 dias, sob a pena prevista no art. 13, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Pedro Gonçalves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Pedro Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 981725"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "982045": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 367/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para permanecerem, a partir de 4 de julho de 2010, nas Zonas Eleitorais respectivas, em virtude de vacância, tendo em vista o término do biênio dos referidos juízes em 3 de julho de 2010. \r\n\r\n1 - LINDALVA SOARES SILVA, a 5ª Zona Eleitoral/Copacabana. \r\n\r\n2 - EDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA, a 10ª Zona Eleitoral/Piedade. \r\n\r\n3 - LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES, a 11ª Zona Eleitoral/Olaria. \r\n\r\n4 - MONICA LABUTO FRAGOSO MACHADO, a 12ª Zona Eleitoral/Cascadura. \r\n\r\n5 - MARCO JOSÉ MATTOS COUTO, a 13ª Zona Eleitoral/Freguesia. \r\n\r\n6 - SANDRO LÚCIO BARBOSA PITASSI, a 14ª Zona Eleitoral/Todos os Santos.\r\n\r\n7 - SIMONE GASTESI CHEVRAND, a 16ª Zona Eleitoral/Laranjeiras.\r\n\r\n8 - JOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO, a 17ª Zona Eleitoral/Leblon.\r\n\r\n9 - JOÃO PAULO FERNANDES PONTES, a 18ª Zona Eleitoral/Copacabana.\r\n\r\n10 - FABIANO REIS DOS SANTOS, a 20ª Zona Eleitoral/Engenho de Dentro.\r\n\r\n11 - PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a 21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso.\r\n\r\n12 - MARCELA ASSAD CARAM, a 22ª Zona Eleitoral/Irajá.\r\n\r\n13 - SANDRO PITTHAN ESPÍNDOLA, a 23ª Zona Eleitoral/Deodoro.\r\n\r\n14 - REGINA CÉLIA MORAES DE FREITAS, a 25ª Zona Eleitoral/Santa Cruz.\r\n\r\n15 - MARCUS VINICIUS MIRANDA GONÇALVES, a 26ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo.\r\n\r\n16 - WANDERLEY DE CARVALHO RÊGO, a 27ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu.\r\n\r\n17 - ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA, a 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito.\r\n\r\n18 - VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA, a 41ª Zona Eleitoral/Vassouras.\r\n\r\n19 - VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FÉLIX, a 44ª Zona Eleitoral/Nilópolis.\r\n\r\n20 - LUDOVICO COUTO COLACINO, a 47ª Zona Eleitoral/Volta Redonda.\r\n\r\n21 - LUIZ SIMÕES CARDOSO, a 65ª Zona Eleitoral/Petrópolis.\r\n\r\n22 - MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO, a 67ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu.\r\n\r\n23 - JERÔNIMO DA SILVEIRA KALIFE, a 71ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n24 - REGINA LÚCIA PASSOS, a 72ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n25 - ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE, a 80ª Zona Eleitoral/Nilópolis.\r\n\r\n26 - PAULA DO NASCIMENTO BARROS GONZALEZ TELES, a 81ª Zona Eleitoral/Nova Friburgo.\r\n\r\n27 - CHRISTIANNE MARIA FERRARI DINIZ, a 85ª Zona Eleitoral/Petrópolis.\r\n\r\n28 - MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS, a 86ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.\r\n\r\n29 - NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS, a 87ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.\r\n\r\n30 - ROBERTO HENRIQUE DOS REIS, a 91ª Zona Eleitoral/Barra Mansa.\r\n\r\n31 - AROLDO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR, a 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí.\r\n\r\n32 - MAURÍCIO MAGNUS FERREIRA, a 94ª Zona Eleitoral/Barra Mansa.\r\n\r\n33 - FABÍOLA COSTALONGA, a 95ª Zona Eleitoral/Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n34 - CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO, a 103ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.\r\n\r\n35 - ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO, a 104ª Zona Eleitoral/Itaboraí.\r\n\r\n36 - CLÁUDIO GONÇALVES ALVES, a 111ª Zona Eleitoral/Valença.\r\n\r\n37 - MÁRCIO QUINTES GONÇALVES, a 113ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n38 - IVAN PEREIRA MIRANCOS JÚNIOR, a 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis.\r\n\r\n39 - MARISE CUNHA DE SOUZA, a 117ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador.\r\n\r\n40 - CARLOS ALBERTO MACHADO, a 121ª Zona Eleitoral/Ramos.\r\n\r\n41 - NÁDIA MARIA DE SOUZA, a 122ª Zona Eleitoral/Campo Grande.\r\n\r\n42 - MYLENE GLORIA PINTO VASSAL, a 123ª Zona Eleitoral/Anchieta.\r\n\r\n43 - ANDRÉA DE ALMEIDA QUINTELA DA SILVA, a 125ª Zona Eleitoral/Santa Cruz.\r\n\r\n44 - PAULO RODOLFO MAXIMILIANO DE GOMES TOSTES, a 126ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.\r\n\r\n45 - LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES, a 127ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.\r\n\r\n46 - MAXWEL RODRIGUES DA SILVA, a 128ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.\r\n\r\n47 - LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO, a 131ª Zona Eleitoral/Volta Redonda.\r\n\r\n48 - FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES, a 133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.\r\n\r\n49 - ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, a 136ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.\r\n\r\n50 - MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU, a 138ª Zona Eleitoral/Queimados.\r\n\r\n51 - ANDRÉ LUIZ CIDRA, a 140ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n52 - CÍNTIA SANTARÉM CARDINALI, a 142ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n53 - LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA, a 148ª Zona Eleitoral/Magé.\r\n\r\n54 - JOSÉ ACIR LESSA GIORDANI, a 156ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu.\r\n\r\n55 - MAURO NICOLAU JÚNIOR, a 164ª Zona Eleitoral/Santa Tereza.\r\n\r\n56 - RICARDO CORONHA PINHEIRO, a 165ª Zona Eleitoral/Copacabana.\r\n\r\n57 - ALEXANDRE OLIVEIRA CAMACHO DE FRANÇA, a 167ª Zona Eleitoral/Pavuna.\r\n\r\n58 - JUAREZ COSTA DE ANDRADE, a 168ª Zona Eleitoral/Olaria.\r\n\r\n59 - MARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO, a 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis.\r\n\r\n60 - ELEN DE FREITAS BARBOSA, a 174ª Zona Eleitoral/Três Rios.\r\n\r\n61 - FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO, a 179ª Zona Eleitoral/Cidade de Deus.\r\n\r\n62 - SIMONE DE ARAÚJO ROLIM, a 190ª Zona Eleitoral/Vicente de Carvalho.\r\n\r\n63 - GUILHERME PEDROSA LOPES, a 191ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador.\r\n\r\n64 - DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA, a 195ª Zona Eleitoral/Teresópolis.\r\n\r\n65 - ISABELA PESSANHA CHAGAS, a 197ª Zona Eleitoral/São Gonçalo.\r\n\r\n66 - MAFALDA LUCCHESE, a 200ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.\r\n\r\n67 - PALOMA ROCHA DOUAT PESSANHA, a 201ª Zona Eleitoral/Nilópolis.\r\n\r\n68 - CRISTIANE TOMAZ BUOSI, a 203ª Zona Eleitoral/Barra Mansa.\r\n\r\n69 - MARCELLO DE SÁ BAPTISTA, a 207ª Zona Eleitoral/Cascadura.\r\n\r\n70 - FERNANDA FERNANDES COELHO ARRÁBIDA PAES, a 208ª Zona Eleitoral/Pilares.\r\n\r\n71 - LÍSIA CARLA VIEIRA RODRIGUES, a 210ª Zona Eleitoral/Vila Valqueire.\r\n\r\n72 - ÉRICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA, a 213ª Zona Eleitoral/Engenho Novo.\r\n\r\n73 - MARCELO PEREIRA DA SILVA, a 217ª Zona Eleitoral/Marechal Hermes.\r\n\r\n74 - RODRIGO FARIA DE SOUSA, a 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis.\r\n\r\n75 - ANDRÉ LUIZ NICOLITT, a 234ª Zona Eleitoral/Realengo.\r\n\r\n76 - PAULO ROBERTO CORREA, a 240ª Zona Eleitoral/Santa Cruz.\r\n\r\n77 - KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA, a 241ª Zona Eleitoral/Inhoaíba.\r\n\r\n78 - CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA, a 242ª Zona Eleitoral/Campo Grande.\r\n\r\n79 - CARLOS AUGUSTO BORGES, a 252ª Zona Eleitoral/Copacabana.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 982045"
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                        "982046": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 371/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para assumirem, a partir de 4 de julho de 2010, as Zonas Eleitorais respectivas, em virtude de vacância, tendo em vista o término do biênio dos juízes titulares, em 3 de julho de 2010. \r\n\r\n1 - LUCIO DURANTE, a 120ª Zona Eleitoral/Campo Grande.\r\n\r\n2 - ALMIR CARVALHO, a 151ª Zona Eleitoral/Itaboraí.\r\n\r\n3 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA, a 171ª Zona Eleitoral/Muda.\r\n\r\n4 - ALESSANDRO DE OLIVEIRA FÉLIX, a 180ª Zona Eleitoral/Tanque.\r\n\r\n5 - JOSÉ CLÁUDIO DE MACEDO FERNANDES, a 227ª Zona Eleitoral/Petrópolis.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 982046"
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                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 372/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - RICARDO CORONHA PINHEIRO para, sem prejuízo de suas funções na 165ª Zona Eleitoral/Copacabana, assumir, de 20 a 23 de junho, a 17ª Zona Eleitoral/Leblon, em virtude do afastamento do Juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato, nos termos do art. 73, I, da LOMAN. \r\n\r\n2 - GISELE GUIDA DE FARIA para permanecer, a partir de 1 de julho, na 124ª Zona Eleitoral/Bangu, em virtude afastamento da Juíza Andréa Barroso Silva, nos termos do art. 73, I, da LOMAN. \r\n\r\n3 - FLÁVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU para permanecer, a partir de 1 de julho, na 162ª Zona Eleitoral/Parada de Lucas, em virtude de vacância.\r\n\r\n4 - LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO para, sem prejuízo de suas funções na 163ª Zona Eleitoral/Flamengo, assumir, de 20 a 23 de junho, a 164ª Zona Eleitoral/Santa Tereza, em virtude do afastamento do Juiz Mauro Nicolau Júnior, nos termos do art. 73, I, da LOMAN. \r\n\r\n5 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir, de 1º a 3 de julho, a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de licença maternidade da Juíza Ana Cristina Nascif Dib Miguel.\r\n\r\n6 - MÁRCIA MALVAR BARAMBO para permanecer, a partir de 4 de julho, na 176ª Zona Eleitoral/Vigário Geral, em virtude de vacância.\r\n\r\n7 - ADRIANA LOPES MOUTINHO para assumir, no dia 3 de julho, a 185ª Zona Eleitoral/Praça Seca, em virtude de licença médica da Juíza Thelma Araújo Esteves Fraga e permanecer, a partir de 4 de julho, na mesma Zona Eleitoral, em virtude de vacância, tendo em vista o término do biênio da referida Juíza.\r\n\r\n8 - PAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO para permanecer, a partir de 4 de julho, na 188ª Zona Eleitoral/Penha, em virtude de vacância.\r\n\r\n9 - ROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE para assumir, a partir de 1 de julho, a 193ª Zona Eleitoral/Benfica, em virtude de licença maternidade da Juíza Milena Angélica Drumond Morais Diz.\r\n\r\n10 - CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO para permanecer, a partir de 1 de julho, na 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de vacância.\r\n\r\n11 - ANA LUIZA COIMBRA MAYON NOGUEIRA para assumir, a partir de 1º de julho, a 206ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância.\r\n\r\n12 - CRISTINA SERRA FEIJÓ para assumir, a partir de 1 de julho, a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância.\r\n\r\n13 - EDUARDO PEREZ OBERG para, sem prejuízo de suas funções na 228ª Zona Eleitoral/Praça da Bandeira, assumir, de 24 a 30 de junho, a 229ª Zona Eleitoral/Rio Comprido, cessando a designação do Juiz Gilberto Campista Guarino.\r\n\r\n14 - LÚCIA MOTHÉ GLIOCHE para permanecer, a partir de 4 de julho, na 230ª Zona Eleitoral/Vila Kennedy, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 982047"
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                            "Ato nº 373/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO para assumir, a partir de 2 de julho, a 29ª Zona Eleitoral/Petrópolis, em virtude de vacância.\r\n\r\n2 - MARCELO CHAVES ESPÍNDOLA para permanecer, a partir de 1º de julho, na 32ª Zona Eleitoral/Rio Bonito, durante o período de Licença Maternidade da Juíza Roberta dos Santos Braga.\r\n\r\n3 - CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO para permanecer, a partir de 1º de julho, na 54ª Zona Eleitoral/Mangaratiba, em virtude de vacância.\r\n\r\n4 - KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO para permanecer, a partir de 1º de julho, na 56ª Zona Eleitoral/Mendes, em virtude de vacância.\r\n\r\n5 - SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA para permanecer, a partir de 1º de julho, na 62ª Zona Eleitoral/Saquarema, em virtude de vacância.\r\n\r\n6 - ENRICO CARRANO para permanecer, a partir de 1º de julho, na 63ª Zona Eleitoral/Silva Jardim, em virtude do afastamento do Juiz Fábio Ribeiro Porto.\r\n\r\n7 - DANIELA FERRO AFFONSO RODRIGUES ALVES para assumir, de 26 a 30 de julho, a 68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, durante o período de Licença Especial da Juíza Ana Paula Cabo Chini, sem prejuízo de suas funções junto a 69ª ZE/São Gonçalo.\r\n\r\n8 - LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA para assumir, a partir de 1º de julho, a 73ª Zona Eleitoral/Laje do Muriaé, em virtude de vacância.\r\n\r\n9 - REGINA LÚCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA para permanecer, a partir de 1º de julho, na 83ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância.\r\n\r\n10 - LUIZ SIMÕES CARDOSO para assumir, a partir de 30 de junho, a 85ª Zona Eleitoral/Petrópolis, durante o período de Licença Médica da Juíza Christianne Maria Ferrari Diniz, sem prejuízo de suas funções junto a 65ª ZE/Petrópolis.\r\n\r\n11 - WALNIO FRANCO PACHECO para permanecer, a partir de 1º de julho, a 96ª Zona Eleitoral/Cabo Frio, em virtude de vacância.\r\n\r\n12 - JULIANA ANDRADE BARICHELO para permanecer, a partir de 1º de julho, na 97ª Zona Eleitoral/Cambuci, em virtude de vacância.\r\n\r\n13 - GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR para assumir, de 12 a 23 de julho, a 98ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de afastamento do Juiz Ralph Machado Manhães, sem prejuízo de suas funções junto a 99ª ZE/Campos.\r\n\r\n14 - SAMARA FREITAS CESÁRIO para assumir, de 1º a 5 de julho, a 130ª Zona Eleitoral/São Francisco do Itabapoana, durante o período de Licença Médica do Juiz Leonardo Cajueiro D'Azevedo.\r\n\r\n15 - ORLANDO ELIAZARO FEITOSA para assumir, de 14 a 28 de julho, a 149ª Zona Eleitoral/Guapimirim, durante o período de Licença Especial da Juíza Myriam Therezinha Simen Rangel Cury e, permanecer, nos dias 29 e 30 de julho, em virtude de afastamento da referida Juíza.\r\n\r\n16 - ELIZABETH MACHADO LOURO para permanecer, a partir de 1º de julho, na 150ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância.\r\n\r\n17 - DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para permanecer, a partir de 1º de julho, na 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude da Licença Maternidade da Juíza Renata Travassos Medina de Macedo.\r\n\r\n18 - MARA GRUMBACH MENDONÇA para permanecer, a partir de 1º de julho, na 174ª Zona Eleitoral/Três Rios, em virtude da Licença Médica da Juíza Elen de Freitas Barbosa.\r\n\r\n19 - RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO para permanecer, a partir de 1º de julho, na 181ª Zona Eleitoral/Iguaba Grande, em virtude de vacância.\r\n\r\n20 - JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM para permanecer, a partir de 1º de julho, na 225ª Zona Eleitoral/Seropédica, em virtude de vacância.\r\n\r\n21 - MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT para assumir, de 1º a 30 de julho, a 250ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, durante o período de férias da Juíza Ana Célia Montemor Soares.\r\n\r\n22 - CARLOS SÉRGIO DOS SANTOS SARAIVA para permanecer, a partir de 1º de julho, na 256ª Zona Eleitoral/Cabo Frio, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 982048"
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                            "Ato nº 374/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nas datas respectivas no mês de julho de 2010, nas zonas eleitorais discriminadas, em virtude de afastamento dos juízes titulares e juízes designados pela Resolução nº 06/2009 do O.E. do TJ/RJ, e por motivo de vacância.\r\n\r\n1 - MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA para permanecer, no dia 1º de julho, na 123ª Zona Eleitoral/Anchieta.\r\n\r\n2 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir no dia 1º de julho, a 170ª Zona Eleitoral/Andaraí, sem prejuízo de sua designação para a 171ª Zona Eleitoral/Muda.\r\n\r\n3 - MARCIUS DA COSTA FERREIRA para permanecer, no dia 1º de julho, na 191ª Zona Eleitoral/Ilha do Governador.\r\n\r\n4 - EDUARDO PEREZ OBERG para permanecer, no dia 1º de julho, na 229ª Zona Eleitoral/Rio Comprido, sem prejuízo de suas funções na 228ª Zona Eleitoral/Praça da Bandeira.\r\n\r\n5 - REGINA CÉLIA MORAES DE FREITAS para permanecer, no dia 1º de julho, na 246ª Zona Eleitoral/Santa Cruz.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 982049"
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                        "982050": [
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                            "Ato nº 375/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem as seguintes atribuições, nas datas respectivas no mês de julho de 2010, nas zonas eleitorais discriminadas, em virtude de afastamento, dos juízes titulares e juízes designados, pela Resolução nº 06/2009 do O.E. do TJ/RJ.\r\n\r\n1 -- JOSÉ CLÁUDIO DE MACEDO FERNANDES para permanecer, dia 1º de julho, na 29ª Zona Eleitoral/Petrópolis.\r\n\r\n2 - ALEXANDRE CHINI NETO para permanecer, dia 1º de julho, na 71ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n3 - ANTONIO CARLOS ARRÁBIDA PAES para permanecer, dia 1º de julho, na 77ª Zona Eleitoral/Duque de Caxias.\r\n\r\n4 - LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO para assumir, dia 1º de julho, a 90ª Zona Eleitoral/Volta Redonda.\r\n\r\n5 - MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para permanecer, de 1º a 5 de julho, na 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí.\r\n\r\n6 - RODRIGO MOREIRA ALVES para permanecer, de 1º a 3 de julho, na 109ª Zona Eleitoral/Macaé.\r\n\r\n7 - ANDRÉ LUIZ DUARTE COELHO para permanecer, dia 1º de julho, na 139ª Zona Eleitoral/Japeri.\r\n\r\n8 - PETERSON BARROSO SIMÃO para permanecer, dia 1º de julho, na 143ª Zona Eleitoral/Niterói.\r\n\r\n9 - HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA para permanecer, dia 1º de julho, na 183ª Zona Eleitoral/Porto Real.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 982050"
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                        "982051": [
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                            "*Retificação do item 4 do Ato nº 293/10, publicado no DOE/RJ, Poder Judiciário, Parte III, Seção II, Federal, de 08/06/2010.\r\n\r\nOnde se lê -“4- ADRIANA LOPES MOUTINHO para assumir, de 05 de junho a 04 de julho, a 185ª ZE/Praça Seca, em virtude de Licença médica da Juíza Thelma Araújo Esteves Fraga.”\r\n\r\nLeia-se - 4- ADRIANA LOPES MOUTINHO para assumir, de 05 de junho a 02 de julho, a 185ª ZE/Praça Seca, em virtude de Licença médica da Juíza Thelma Araújo Esteves Fraga.\r\n\r\nId: 982051"
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                        "982052": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "*REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nEDITAL Nº 05/ 10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 21.009, de 5 de março de 2002, regulamentada pelo Provimento nº 5, de 23 de abril de 2002, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, que estabeleceu normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em primeiro grau, \r\n\r\nCONSIDERANDO os fundamentos da decisão proferida pelo colendo Tribunal Superior Eleitoral ao apreciar o processo administrativo nº 19.446, que resultou na edição da Resolução TSE nº 22.197, de 11 de abril de 2006; e\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto nas Resoluções TRE-RJ nº 689/08 e nº 741, de 24 de junho de 2010;\r\n\r\nFAZ SABER aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito titulares das respectivas Comarcas do Interior e Varas da Capital:\r\n\r\n1) acham-se abertas as inscrições para a função de Juiz Titular das Zonas Eleitorais constantes do Anexo do presente Edital, pelo prazo estabelecido no parágrafo único do art. 4º da Resolução TRE/RJ 689/08, com a redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 741, de 24 de junho de 2010.\r\n\r\n2) os formulários de inscrição encontram-se à disposição dos interessados na página da internet (www.tre-rj.gov.br) e no Protocolo Geral deste Tribunal, situado na Av. Presidente Wilson, 198 - térreo -, onde deverão ser entregues, no horário de 11 as 19 horas, não sendo aceitas inscrições via fax, nem via e-mail;\r\n\r\n3) a posse dos magistrados contemplados com a titularidade das zonas eleitorais constantes do Anexo do Edital será efetivada após o término do período a que se refere o art. 6º da Resolução TSE nº 21.009/02;\r\n\r\n4) a Presidência do TRE/RJ disponibilizará no sítio www.tre-rj.gov.br as listagens de concorrentes, por zona eleitoral, até 03 (três) dias antes do respectivo julgamento;\r\n\r\n5) serão indeferidos os requerimentos que não contenham as informações exigidas pelo artigo 3º da Resolução TRE/RJ nº 689/08, com a redação dada pela Resolução TRE/RJ nº 741, de 24 de junho de 2010. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente TRE/RJ\r\n\r\nANEXO DO EDITAL Nº 05/10\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\n05ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\n10ª Zona Eleitoral -Piedade\r\n\r\n11ª Zona Eleitoral - Olaria\r\n\r\n12ª Zona Eleitoral - Cascadura\r\n\r\n13ª Zona Eleitoral - Freguesia\r\n\r\n14ª Zona Eleitoral - Todos os Santos\r\n\r\n16ª Zona Eleitoral - Laranjeiras\r\n\r\n17ª Zona Eleitoral - Leblon\r\n\r\n18ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\n20ª Zona Eleitoral - Engenho de Dentro\r\n\r\n21ª Zona Eleitoral - Bonsucesso\r\n\r\n22ª Zona Eleitoral - Irajá\r\n\r\n23ª Zona Eleitoral - Deodoro\r\n\r\n25ª Zona Eleitoral -Santa Cruz\r\n\r\n117ª Zona Eleitoral - Ilha do Governador\r\n\r\n120ª Zona Eleitoral - Campo Grande\r\n\r\n121ª Zona Eleitoral - Ramos\r\n\r\n122ª Zona Eleitoral - Campo Grande\r\n\r\n123ª Zona Eleitoral -Anchieta\r\n\r\n125ª Zona Eleitoral - Santa Cruz\r\n\r\n164ª Zona Eleitoral - Santa Tereza\r\n\r\n165ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\n167ª Zona Eleitoral - Pavuna\r\n\r\n168ª Zona Eleitoral - Olaria\r\n\r\n169ª Zona Eleitoral - Higienópolis\r\n\r\n171ª Zona Eleitoral - Muda\r\n\r\n179ª Zona Eleitoral - Cidade de Deus\r\n\r\n180ª Zona Eleitoral - Tanque\r\n\r\n185ª Zona Eleitoral - Praça Seca\r\n\r\n190ª Zona Eleitoral - Vicente de Carvalho\r\n\r\n191ª Zona Eleitoral - Ilha do Governador\r\n\r\n207ª Zona Eleitoral - Cascadura\r\n\r\n208ª Zona Eleitoral - Pilares\r\n\r\n210ª Zona Eleitoral - Vila Valqueire\r\n\r\n213ª Zona Eleitoral - Engenho Novo\r\n\r\n217ª Zona Eleitoral - Marechal Hermes\r\n\r\n234ª Zona Eleitoral - Realengo\r\n\r\n240ª Zona Eleitoral - Santa Cruz\r\n\r\n241ª Zona Eleitoral - Inhoaíba\r\n\r\n242ª Zona Eleitoral - Campo Grande\r\n\r\n252ª Zona Eleitoral - Copacabana\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n116ª Zona Eleitoral -Angra dos Reis\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n93ª Zona Eleitoral -Barra do Piraí\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n91ª Zona Eleitoral -Barra Mansa\r\n\r\n94ª Zona Eleitoral - Barra Mansa\r\n\r\n203ª Zona Eleitoral - Barra Mansa\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n95ª Zona Eleitoral -Bom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103ª Zona Eleitoral -Duque de Caxias\r\n\r\n126ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\n127ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\n128ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\n200ª Zona Eleitoral - Duque de Caxias\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n104ª Zona Eleitoral -Itaboraí \r\n\r\n151ª Zona Eleitoral - Itaboraí\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n148ª Zona Eleitoral -Magé\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\n44ª Zona Eleitoral -Nilópolis\r\n\r\n80ª Zona Eleitoral - Nilópolis\r\n\r\n201ª Zona Eleitoral - Nilópolis\r\n\r\n221ª Zona Eleitoral - Nilópolis\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n71ª Zona Eleitoral -Niterói\r\n\r\n72ª Zona Eleitoral - Niterói\r\n\r\n113ª Zona Eleitoral - Niterói\r\n\r\n140ª Zona Eleitoral - Niterói\r\n\r\n142ª Zona Eleitoral - Niterói\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n26ª Zona Eleitoral -Nova Friburgo\r\n\r\n81ª Zona Eleitoral - Nova Friburgo\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n27ª Zona Eleitoral -Nova Iguaçu\r\n\r\n67ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu\r\n\r\n156ª Zona Eleitoral - Nova Iguaçu\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n65ª Zona Eleitoral - Petrópolis\r\n\r\n85ª Zona Eleitoral - Petrópolis\r\n\r\n227ª Zona Eleitoral - Petrópolis\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\n138ª Zona Eleitoral -Queimados\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\n32ª Zona Eleitoral -Rio Bonito\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n86ª Zona Eleitoral -São Gonçalo\r\n\r\n87ª Zona Eleitoral - São Gonçalo\r\n\r\n133ª Zona Eleitoral - São Gonçalo\r\n\r\n136ª Zona Eleitoral - São Gonçalo\r\n\r\n197ª Zona Eleitoral - São Gonçalo\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n195ª Zona Eleitoral -Teresópolis\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n174ª Zona Eleitoral -Três Rios\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n111ª Zona Eleitoral -Valença\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n41ª Zona Eleitoral -Vassouras\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\n47ª Zona Eleitoral -Volta Redonda\r\n\r\n131ª Zona Eleitoral - Volta Redonda\r\n\r\n*REPUBLICADO por ter saído com incorreção no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal, página 01, de 05/07/2010.\r\n\r\nId: 982052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "982074": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5610 (7558-74.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Intime-se o Partido Progressista-PP-, Diretório Estadual, consoante o § 1º do art. 20 da Resolução 21.841/04 - TSE, para, no prazo de 20 dias, prestar os esclarecimentos necessários e apresentar os documentos solicitados no relatório da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;\r\n\r\n2-Após, à SCI.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 982074"
                        ],
                        "982075": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nProtocolo:42638/2010\r\n\r\nReferente ao RESPE nº 22630 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL\r\n\r\nNº DE ORIGEM 2729\r\n\r\nMUNICÍPIO QUISSAMÃ\r\n\r\nINTERESSADO: LOUISE KARLA PRATA NASCIMENTO\r\n\r\nDESPACHO: \"Encaminhe-se ao Juízo da 255ª ZE, órgão a quem compete a análise da presente postulação\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 982075"
                        ],
                        "982076": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 43.033/2010\r\n\r\nINTERESSADO: ADOVANO BARRETO - OAB/RJ Nº 27.594\r\n\r\nRef.: Processo nº 3995 (6472-73.2006.6.19.0000)\r\n\r\nDESPACHO: “Defiro o desarquivamento. À Secretaria Judiciária”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2010 - Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 982076"
                        ],
                        "982080": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7121 (8320-29.2009.6.19.0085)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 3.651/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA (DUDU)\r\n\r\nADVOGADO -: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO -: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 982080"
                        ],
                        "982081": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6682\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 24.000/2009\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nADVOGADO -: Iraci Elias da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Iraci Elias da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO -: Fabiana Borges da Silva Slaviero\r\n\r\nADVOGADO -: Rafaella Borges da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Sueli Maria de Souza Borges\r\n\r\nADVOGADO -: Fernanda Moreira Campos Pereira\r\n\r\nADVOGADA -: Denise Cardoso Pinto\r\n\r\nAGRAVADO-: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA (TUTUCA)\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Giorgio Pierson Oliboni\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES\r\n\r\nADVOGADO -: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO ALIANÇA POPULAR PROGRESSISTA.\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 982081"
                        ],
                        "982082": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7122 (7687-19.2008.6.19.0096)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.990/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nADVOGADO -: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Daniane Mangia Furtado\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA -: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO -: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO -: Jorge Luiz Silva Rocha\r\n\r\nADVOGADO -: André Luiz Souza da Silveira\r\n\r\nADVOGADO -: Guilherme Regueira Pitta\r\n\r\nADVOGADO -: José Vieira de Magalhães Neto\r\n\r\nADVOGADO -: Pedro Correa Pertence\r\n\r\nADVOGADO -: Bernardo Felipe Fonseca Iunes\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 982082"
                        ],
                        "982083": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 224-52.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D`A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS\r\n\r\nADVOGADO-: Ricardo Cerqueira Leite\r\n\r\nADVOGADA-: Daniela Araújo Espurio\r\n\r\nADVOGADA-: Fernanda Garofalo Meister\r\n\r\nADVOGADO-: Guilherme Lima Severo Nunes\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Ricardo Mancini Rovella\r\n\r\nADVOGADA-: Letícia Lelis Grimalde\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Fernanda Silva Sousa\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Ferreira Oliveira\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 227ª ZONA ELEITORAL/PETRÓPOLIS\r\n\r\nDESPACHO: \"Solicitem-se informações.\r\n\r\nIntime-se a Zona Eleitoral do contéudo deste Writ.\r\n\r\nApós, será apreciada a liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2010. - (a) DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK - Relator(a)\r\n\r\nId: 982083"
                        ],
                        "982084": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 141\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 11.690/2009\r\n\r\nRECORRENTE-: FÁTIMA CRISTINA DOS REIS\r\n\r\nADVOGADA-: Valeria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 982084"
                        ],
                        "982085": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4893\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 62.754/2008\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA-: Charlotth Back\r\n\r\nADVOGADO-: Valter Vaner Feital Junior\r\n\r\nRECORRIDO-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO-: Ivan Firmino Santiago da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Carlos Franzmann\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo de Queiroz Weaver Nunes\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à Zona Eleitoal de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 982085"
                        ],
                        "982086": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 49-40.2009.6.19.0179 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN\r\n\r\nINTERESSADO-: CLAUDIO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nADVOGADA-: Luciana Alves de Souza\r\n\r\nDESPACHO: \"Ante a comprovação certificada por este E. TRE à fl. 32 que o recorrente estava efetivamente desfiliado edm 01/10/09, presente está a fumaça do bom direito, tendo em vista que 02/10/09 teria requerido a sua nova filiação ao PTN.\r\n\r\nO perigo da demanda, in casu, é observado pelo prazo fatal que ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 05/07/10. Sendo plenamente reversível o provimento, dentro do poder geral de cautela, CPC art. 798 e seguintes, atribuo efeito suspensivo à decisão (fl. 13), recebendo o recurso de fl. 36 para, sic et in quantum, para restabelecer a sua filiação ao PTN, até o julgamento do mérito, ao qua peço dia desde já. Oficie-se por fax. Após, vista a d. PRE.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/07/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 982086"
                        ],
                        "982087": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5962\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 74.768/2008\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: Galileu de Freitas\r\n\r\nADVOGADO-: Ivan de Moura Machado\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO DEM, PR, PSB\r\n\r\nADVOGADO-: Galileu de Freitas\r\n\r\nADVOGADO-: Ivan de Moura Machado\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE; 2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2010. - (a) Des. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 982087"
                        ],
                        "982071": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 139-32.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO FERNANDO DE JESUS, candidato a Vereador pelo PT, sob o nº 13192\r\n\r\nADVOGADO-: Agostinho Cordeiro Eccard\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e nego seguimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557 do CPC, para manter, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 982071"
                        ],
                        "982072": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 145-39.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: ELLEI FREIRE DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pelo PR, sob o nº 22013\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e nego seguimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557 do CPC, para manter, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 982072"
                        ],
                        "982073": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 97-80.2008.6.19.0034 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA APARECIDA DE SOUZA ORNELLAS, candidata a Vereadora pelo PPS, sob o nº 23666\r\n\r\nADVOGADO-: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e nego seguimento ao recurso, nos moldes do disposto no artigo 557 do CPC, para manter, na totalidade de seus termos, a sentença que aprovou com ressalvas as contas do candidato.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/06/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 982073"
                        ],
                        "982077": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 218-45.2010.6.19.0000 - CLASSE INQ\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: IVANY SAMEL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Destarte, impõe-se o arquivamento do inquérito policial por insuficiência de provas, nos moldes em que proposto pelo Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral e arquive-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18/06/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 982077"
                        ],
                        "982078": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 208-98.2010.6.19.0000 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE-: ELIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO-: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nIMPETRADO-: JUÍZO DE DIREITO DA 113ª ZONA ELEITORAL / NITEROI\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Assim sendo, por todas as razões expostas, indefiro a petição INICIAL de fls. 02/15 e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA, ao teor do disposto nos artigos 6º, § 5º e 10, caput da Lei 12.016/2009 c/c art. 65, VII do RITRE-RJ.\r\n\r\nArquive-se o feito.\r\n\r\nDê-se ciência à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\nPublique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/06/2010. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 982078"
                        ],
                        "982079": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 6420 (7666-32.2008.6.19.0035)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 6.602/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: P.H. GOMES EDITORA LTDA\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Estevão Pessanha Costa e Outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nADVOGADO -: Mauro Rodrigues Pereira\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6420 (7666-32.2008.6.19.0035)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 36.640/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR\r\n\r\nADVOGADO -: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO ( PSB, PPS, PT, PDT, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO -: Mauro Rodrigues Pereira\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta: (i) nego seguimento ao recurso especial manejado por P.H. Gomes Editora Ltda, com esteio no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil; (ii) admito o recurso especial eleitoral assestado pela Coligação “Frente Popular\", por reputar atendido o pressuposto de recorribilidade ínsito nos artigos 121, § 4º, II, da Lei Fundamental da República, e 276, I, alínea “b\" , do Código Eleitoral.\r\n\r\n14. Intime-se a recorrida para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n15. Abra-se vista à douta Procuradoria Regional Eleitoral.\r\n\r\n16. Após, subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/06/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 982079"
                        ],
                        "982088": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7145 (7835-25.2008.6.19.0130)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 41.562/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO (BETO DA SAÚDE)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADA -: Debora Fernandes de Souza Melo\r\n\r\nADVOGADO -: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nASSISTENTE-: MARCILENE BARRETO NUNES\r\n\r\nADVOGADO -: Max Daflon dos Santos\r\n\r\nASSISTENTE-: MANOEL ALVES BARRETO\r\n\r\nADVOGADO -: Max Daflon dos Santos\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 982088"
                        ],
                        "982089": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 36.330/2010\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nFica o Dr. Jonas Lopes de Carvalho Neto, signatário do protocolo em epígrafe, INTMADO a comparecer à Secretaria Judiciária deste Tribunal para a restituição do mencionado protocolo, nos termos do r. despacho abaixo transcrito:\r\n\r\n\"Tratando-se de requerimento de juntada de substabelecimento desacompanhado de pedido de desarquivamento dos autos, determino seja o expediente restituído ao signatário, que deverá ser intimado por publicação na imprensa oficial. Rio de Janeiro, 30/06/2010. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\"\r\n\r\nId: 982089"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "982100": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATAS DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 17-06-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADO DA PAUTA:\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 759 (7942-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA, 1º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto de Siqueira Castro\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON, 2º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Silva dos Santos Louvera\r\n\r\nADVOGADO: Jociane Carneiro da Silva Louvera\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA, 3º Suplente de Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Olivier de Paula Siqueira\r\n\r\nADVOGADO: André Viana Bonan de Aguiar\r\n\r\nREQUERIDO: MARCELINO ANTÔNIO D`ALMEIDA, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE PERDA DE MANDATO - FIDELIDADE PARTIDÁRIA\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO ART. 22 LEI COMPL. 64/1990 Nº 73 (10312-91.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nEMBARGANTE: AMAURI PIMENTEL\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nEMBARGANTE: CHARLES COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADA: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou improcedente a representação\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 37-06.2008.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nRECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADO: Octavio de Andrade Aquino\r\n\r\nADVOGADO: Francisco José Martins Barreto\r\n\r\nRECORRIDO: DILCINÉIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA (NEINHA FREITAS), candidata a Vereadora\r\n\r\nADVOGADO: Aldo Pereira de Faro Junior\r\n\r\nADVOGADO: Renato Luiz de Azevedo Manhães\r\n\r\nRECORRIDO: DIVA DOS SANTOS ABREU CARDOSO BARBOSA, Responsável pela Rádio Continental\r\n\r\nADVOGADO: João Paulo Sá Granja de Abreu\r\n\r\nRECORRIDO: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA (CLAUDECI DAS AMBULÂNCIAS)\r\n\r\nADVOGADO: Divaldo Batista da Cunha\r\n\r\nRECORRIDO: ARNALDO FRANÇA VIANNA, candidato a Prefeito\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nRECORRIDO: HÉLIO JOSÉ ANOMAL ALMEIDA, candidato a Vice-Prefeito\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 41-30.2009.6.19.0093\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: IGOR MANSO CARVALHO COUTO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - CANCELAMENTO - DUPLICIDADE/PLURALIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5633 (7563-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5644 (7756-14.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA GAMA, candidata a deputada estadual pelo PT DO B, sob o nº 70140\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7302\r\n\r\nORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COMITÊ FINANCEIRO PARA VEREADOR DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Oliveira Cappe\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. IMPEDIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7347 (7736-55.2008.6.19.0130)\r\n\r\nORIGEM: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: JOÃO FRANCISCO DA SILVA MANHÃES, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15610\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Favorete Alves\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 109-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE: BENEDITO VITOR JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Cesar Alves dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Eller Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Melo Moreira\r\n\r\nADVOGADO: Erick de Figueiredo Lemos\r\n\r\nADVOGADO: José Fernando de Freitas Valladão Cardozo\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL/VOLTA REDONDA\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - MANDADO DE SEGURANÇA - QUITAÇÃO ELEITORAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 158-38.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: APERIBÉ-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELIZEU CAMPOS BRAGA, candidato a Vereador pelo PSL, sob o nº 17013\r\n\r\nADVOGADO: Juventino de Souza Campos\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 223-33.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: EDVAR DA SILVA RONZE, candidato a vereador pelo PR sob o nº 22122 pelo Município de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 77ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E CINQUENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 21-06-2010, REALIZADA ÀS 17:35 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROTOCOLOS:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 33.206/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nREQUERENTES: MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 231ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 33.205/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nREQUERENTES: MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 232ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 33.204/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nREQUERENTES: MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 235ª ZONA ELEITORAL O JUIZ LUIZ FELIPE NEGRÃO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 33.203/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nREQUERENTES: MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 238ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 34.635/2010\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nREQUERENTES: CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO E OUTROS\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 249ª ZONA ELEITORAL O JUIZ CARLOS AZEREDO DE ARAÚJO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 24 DO CORRENTE MÊS, ÀS 16:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS). DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS). PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 982100"
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                            "ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS\r\n\r\n‘ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUINZE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 21-06-2010, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO OJULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIDOS DA PAUTA\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7393 (7834-25.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes e outra\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 34-43.2008.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE MARIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA\r\n\r\nADVOGADO: José Carlos Soares de Souza\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 51-45.2009.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADA: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nEM PAUTA:\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 71 (8204-84.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: PETRÓPOLIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nAUTOR: PAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto\r\n\r\nADVOGADA: Andrea Medeiros de Souza\r\n\r\nINVESTIGADO: PAULO MUSTRANGI DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Faraco de Carolis\r\n\r\nADVOGADO: José Adilson Marques Bevilacqua\r\n\r\nINVESTIGADO: OSWALDO COSTA FRIAS FILHO, Vice-Prefeito do Município de Petrópolis\r\n\r\nADVOGADO: Oswaldo da Costa Frias Filho\r\n\r\nRESUMO: CRIME ELEITORAL - PREFEITO - PROPAGANDA PARTIDÁRIA - VICE-PREFEITO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 1-12.2008.6.19.0084\r\n\r\nORIGEM: NOVA IGUAÇU-RJ (84ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: CARINE MARIA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE MESÁRIO - ELEIÇÕES\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 2-94.2008.6.19.0084\r\n\r\nORIGEM: NOVA IGUAÇU-RJ (84ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: EDVALDO VENANCIO CRISPIN DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO: Defensoria Pública da União\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE MESÁRIO - ELEIÇÕES\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 916 (7553-52.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS: Bianca Cruz de Carvalho e Outros\r\n\r\nEMBARGADO: ANTONIO PEDRO DE SIQUEIRA INDIO DA COSTA\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que, por unanimidade, julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 40-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nIMPETRANTE: CENTRO SOCIAL CONSTRUINDO SONHOS\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Fontes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Cristiane Braz Pereira de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO DE RESPOSTA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND E O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5476 (7110-38.2008.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, Diretório Regional\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2007\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, APLICANDO-SE A PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A REMESSA DE CÓPIAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7204 (8289-11.2009.6.19.0149)\r\n\r\nORIGEM: GUAPIMIRIM-RJ (149ª ZONA ELEITORAL - GUAPIMIRIM)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO A VONTADE DO POVO VOLTOU (PPS, PDT, PSDB, PSB, PSL, PSC, PRB, DEM, PHS)\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Delambert Miranda Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Noronha do Amaral\r\n\r\nRECORRENTE: AILTON ROSA VIVAS, candidato a Prefeito do Município de Guapimirim\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Delambert Miranda Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Arthur Fuks\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Noronha do Amaral\r\n\r\nADVOGADO: André Leal Ferreira\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Delambert Miranda Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Noronha do Amaral\r\n\r\nRECORRIDO: RENATO COSTA DE MELLO JUNIOR, Prefeito do Município de Guapimirim\r\n\r\nADVOGADO: D'Arcy Decarlo Ferreira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRECORRIDO: MARCOS AURÉLIO DIAS, Vice-Prefeito do Município de Guapimirim\r\n\r\nADVOGADO: D'Arcy Decarlo Ferreira Junior\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA INSTITUCIONAL - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7417 (7821-55.2008.6.19.0093)\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: IDELMO MAGELA BRUM, Candidato a Vereador pelo PTB sob o nº 14640\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Roberto da Cruz\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 111-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE: EDISON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Gustavo Oliveira Freitas\r\n\r\nPACIENTE: ROBERBAL VIANA DO NASCIMENTO, candidato a Vereador do Município de Belford Roxo\r\n\r\nADVOGADO: Edison Ferreira de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Gustavo Oliveira Freitas\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL/BELFORD ROXO\r\n\r\nRESUMO: HABEAS CORPUS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 285-11.2008.6.19.0184\r\n\r\nORIGEM: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: VERA LÚCIA DE ALMEIDA BONFIM, candidata a Vereadora pelo PMDB, sob o nº 15615\r\n\r\nADVOGADA: Ingrid Antunes Amaral\r\n\r\nADVOGADO: Renato Ferreira de Vasconcellos\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O MESMO DIA. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nATA DA 79ª SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, E O DES. FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, SUBSTITUTO. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL: SILVANA BATINI. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 24-06-2010, REALIZADA ÀS 16:15 HORAS, FOI, EM SEGUIDA, INICIADO O JULGAMENTO, PASSANDO O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nEM MESA:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nINSTRUÇÃO Nº 236-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: INSTRUÇÃO - MINUTA DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADA A RESOLUÇÃO. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A PRESIDÊNCIA DEU POR ENCERRADA A SESSÃO, CONVOCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 28 DO CORRENTE MÊS, ÀS 9:00 HORAS. PRESIDENTE (ASS.) DES. NAMETALA JORGE. SECRETÁRIA (ASS.) PAULA LESSA.\r\n\r\nId: 982101"
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                            "juízo da 7a zona eleitoral do rio de janeiro\r\n\r\nAviso de afixação do edital 022/2010\r\n\r\nO Juízo da 7a Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ no 563/03, art. 3o, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 022/10, expedido nos termos do § 1o do art. 17 e do § 5o do art. 18 da Res. TSE no 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, inclusive as indeferidas por este juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nDr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 981703"
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                        "981704": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 7ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Antonio Basílio, 76\r\n\r\nEDITAL n. 23/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Dr. MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA, MM Juiz da 7ª Zona Eleitoral/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o encerramento dos alistamentos e transferencias de inscrições eleitorais, conforme a Lei n. 9.504/97, art. 91, caput;\r\n\r\nTORNA PÚBLICO, nos termos do disposto no artigo 68 do Código Eleitoral, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem ciência, que o(a) último(a) eleitor(a) a efetuar alistamento foi CLAUDIO COSTA LIMA, Título Eleitoral n. 148112590353 e que as dez últimas transferências foram as seguintes: \r\n\r\nMANUEL BARROS PARADELA\r\n\r\n015098250370\r\n\r\nSIDELICIA VIEIRA RUFINO\r\n\r\n098603950272\r\n\r\nCRISTINA LEMOS LUCIDI\r\n\r\n017033850337\r\n\r\nEDISON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n076815830485\r\n\r\nMONICA JACOB DOS SANTOS NETO\r\n\r\n102467290337\r\n\r\nFRANCISDO ERIVANDO FERREIRA\r\n\r\n067167220752\r\n\r\nNORMA SUELI PEREIRA RAMALHO\r\n\r\n027981800302\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA RAMALHO\r\n\r\n027959440396\r\n\r\nDENISE DIAS DE PAULA\r\n\r\n020354140329\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n077314570337\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Alonço B. de Paula, Chefe de Cartório, preparei e conferi o presente edital que é subscrito pelo MM Juiz Eleitoral, Dr. Marcelo Mondego de Carvalho Lima.\r\n\r\nMARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 7ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 981704"
                        ]
                    }
                },
                "11ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981710": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEdital Nº 029/2010\r\n\r\nO Dr. Luiz Eduardo de Castro Neves, Juiz da Décima Primeira Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, em conformidade com o disposto no artigo 68 do Código Eleitoral, foi declarado, em audiência pública, o encerramento do cadastro eleitoral, sendo o último eleitor inscrito Vitor Ferraz dos Santos Silva, sob o nº 148876350388, e as 10 (dez) últimas transferências:\r\n\r\n039098951384 Higor da Costa Seixas Gonçalves\r\n\r\n111401940213 Liliana de Oliveira Leandro\r\n\r\n099879420353 Luciana de Lima Rio\r\n\r\n013547961988 Maria Eliane Gimenez Flores\r\n\r\n049160210345 Maria Jose da Silva\r\n\r\n084520880345 Rafaela Veronica Dodde\r\n\r\n080513040329 Rosangela Rodrigues da Silva Brito\r\n\r\n119298850361 Sarah de Souza e Sousa\r\n\r\n125799090388 Priscila Pereira Sá\r\n\r\n100313830337 Robson Santos da Silva\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 30 (trinta) dias do mês de junho do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Castro Neves\r\n\r\nJuiz da 011ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 981710"
                        ]
                    }
                },
                "19ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981711": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 19ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAv. Professor Manoel De Abreu 286 - Vila Isabel\r\n\r\nEDITAL N.º 019/2010\r\n\r\nO Dr. CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA, Juiz da 19ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial aos senhores eleitores, candidatos, fiscais e delegados de partidos políticos, e a quem interessar possa, que, em observância ao art. 68, caput e § 1º da Lei 4.737/65, no dia 05/05/2010, último dia de alistamento ou movimentações eleitorais, dos requerimentos deferidos a última inscrição e as 10 (dez) últimas transferências foram as seguintes: \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Eleitor\r\n\r\n139579940302\r\n\r\nJOÃO EVENGELISTA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTransferências\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome do Eleitor\r\n\r\n056182290256\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n052617450396\r\n\r\nMARQUISU REIS CORDEIRO\r\n\r\n032604710388\r\n\r\nLILIANE DORIA\r\n\r\n256025960175\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS REIS\r\n\r\n036081831333\r\n\r\nLEDA DE VASCONCELOS MATOS\r\n\r\n164849380167\r\n\r\nGLAUCIA GOUVEIA ARANTES DOS REIS\r\n\r\n039815960302\r\n\r\nGERALDO JOSE GATTO MARINHO\r\n\r\n130454980329\r\n\r\nDAVID MATOS CAMPANELLE\r\n\r\n134460340213\r\n\r\nHELVECIO VINICIUS ANTUNES ROCHA\r\n\r\n116096120388\r\n\r\nWELINGTON ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\nDADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez. Eu, Marcia Baccarat Vasconcellos de Oliveira, Chefe do Cartório, lavrei o presente, que vai assinado pelo MM. Dr. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 981711"
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                    }
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                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981702": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL 22/2010\r\n\r\nO Excelentíssimo Doutor Marcelo Oliveira da Silva, Juiz da 118ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem e interessar possa que, em observância ao art. 68 do Código Eleitoral, aos 05 dias do mês de maio de 2010 foram encerradas as inscrições e transferências de títulos eleitorais, sendo o último eleitor inscrito a Srª. Raylma Silva Santos, sob o nº 121855560329 e as 10 (dez) últimas transferências: Rodrigo Guerreiro Caparica Lima Araujo (insc. 029392731406), Andrea Souza do Nascimento (insc. 023097981210), Edileuza Almeida de Souza (insc. 001929251295), Daniele Souza da Silva (insc. 034060801244), Elma Batista Florentino (insc. 121849990361), José Claudio dos Santos (insc. 015112832178), Genival Antonio da Silva (insc. 097835830388), Joziane Oliveira dos Santos (insc. 041481221147), Arcilla da Conceição Machado (insc.123008650345) e Fábio Reis Silva (insc. 119121470361).\r\n\r\nDado e passado no Município do Rio de Janeiro, aos 30 dias do mês de junho de 2010. Eu, Gilberto Farias Marques, Chefe de Cartório, digitei o presente que vai subscrito pelo M.M. Juiz Eleitoral Marcelo Oliveira da Silva.\r\n\r\nMarcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nJuiz da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 981702"
                        ]
                    }
                },
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                        "981586": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 161ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital n.º 017/2010\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA, Dra. Marcia Maciel Quaresma, Juíza Eleitoral em exercício da 161ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03 e no art. 68 do Código Eleitoral, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que realizou-se no dia 30 de junho do corrente, às 15 horas, na sede deste Juízo, situada na Rua Nair nº 150 - Térreo - Olaria, Rio de Janeiro/RJ, audiência pública para declaração do encerramento do cadastro eleitoral. Os eleitores a seguir elencados foram os últimos a se inscreverem ou a se transferirem nesta Zona Eleitoral em 05 de maio de 2010, ocasião do fechamento do cadastro nacional de eleitores.\r\n\r\nÚltimo eleitor inscrito Título eleitoral\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO POLICENO 128202020353 \r\n\r\nDez últimos eleitores que transferiram o título para a 161ª ZERJ\r\n\r\nELEITOR Título eleitoral \r\n\r\nALEXANDRE DE MELO OLIVEIRA PAIVA 0691 9975 0728 \r\n\r\nCRISTINA COELHO DA SILVA 0893 2665 0329\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS SÁ 0491 4504 0752\r\n\r\nERIVALDO FRANCISCO DA SILVA 0503 5835 0396 \r\n\r\nFABIO RICARDO FERNANDES 0078 0571 0337\r\n\r\nGERALDO ALVES SOARES 0349 9472 0760\r\n\r\nJOCIANO JOSÉ DA SILVA 0334 3223 1260\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA DE JESUS 0675 7183 0329\r\n\r\nLUIS CARLOS PINTO DA SILVA 0339 4981 0760\r\n\r\nNADJA VERONICA OLIVEIRA SALES 0882 3084 0582\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro aos 30 dias do mês de junho de 2010. Eu, Rinaldo Martins de Oliveira, Chefe do Cartório, digitei e conferi o presente EDITAL, que é subscrito pela MM. Juíza Eleitoral em exercício, Dra. Marcia Maciel Quaresma. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nMarcia Maciel Quaresma\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 161ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 981586"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981593": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº018/2010\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 018/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, incluídas no cadastro eleitoral, na segunda quinzena de junho, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2010.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 981593"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
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                        "981571": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 83/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 83/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 981571"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981707": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Capitão Felix, 110 - GL 04 - LJ 16 - CADEG - Benfica\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 023/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 023/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 981707"
                        ]
                    }
                },
                "212ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981592": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 212ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 17/10\r\n\r\nO Juízo da 212 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 17/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nGILDA MARIA DIAS CARRAPATOSO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 212ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 981592"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981705": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL 013/2010\r\n\r\nA Doutora SÔNIA MARIA MONTEIRO, Juíza da 216 ª Zona Eleitoral do município do Rio de Janeiro, nomeada na forma da lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e interessar possa, em conformidade com o disposto no Art. 68, caput, e § 1º do Código Eleitoral, a relação com o nome e inscrição do último alistamento e das dez últimas transferências efetuadas no dia 05 de maio próximo passado, e já definitivamente ultimadas.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DA COSTA - T.E 147391370370\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n\r\nIANO DE SOUZA CANTO - T.E 057663780850\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA BARROCA - T.E 057663740825\r\n\r\nJUNILIA RAMOS DE SOUZA - T.E 091599390230\r\n\r\nLUCICLEIDE MENDONÇA SANTANA - T.E 016223842151\r\n\r\nANA PAULA SILVINO DE MAGALHÃES SILVA T.E - 084004850310\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA TREVAS - T.E 010947152097\r\n\r\nJONAS DA SILVA NASCIMENTO - T.E 065743640841\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS - T.E 021457931201\r\n\r\nTAMIR DE OLIVEIRA SIMÃO - T.E 002285190434\r\n\r\nMARCOS DE JESUS - T.E 052555791082\r\n\r\nEm, 30 de junho de 2010. Ass. SÔNIA MARIA MONTEIRO. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 981705"
                        ]
                    }
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                "228ª Zona Eleitoral": {
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                        "981409": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Juízo da 228ª Zona Eleitoral\r\n\r\nAv. Professor Manoel de Abreu, 286 - Maracanã\r\n\r\nEDITAL N.º 016/2010\r\n\r\nO Dr. EDUARDO PEREZ OBERG, Juiz da 228ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER, a quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, em conformidade com o artigo 68 do Código Eleitoral e com o Aviso nº 041/2010 da CRE/RJ, foi realizada audiência pública para declaração do encerramento do cadastro eleitoral, constando abaixo o nome do último eleitor inscrito, bem como os nomes dos dez últimos eleitores transferidos, com seus respectivos números de título eleitoral.\r\n\r\nÚltimo eleitor inscrito:\r\n\r\nLaisis Oliveira Lenadro, título nº 146141750302 \r\n\r\nDez últimos eleitores transferidos:\r\n\r\nLeni Augusta dos Santos, título nº 010028210388\r\n\r\nDaniel Silva Neto Oliveira, título nº 133935330370\r\n\r\nMario Luiz Tenorio de Carvalho, título nº 003644660396\r\n\r\nMajory Sapata Rodrigues, título nº 073076680469\r\n\r\nVanessa Fernandes Guerra da Costa, título nº 117167950396 \r\n\r\nLoraide Lucelia Viana Carvalho dos Santos, título nº 025774731759\r\n\r\nSimone Elvira Soares, título nº 084099640302\r\n\r\nCarla Luciana Xavier, título nº 099668220302\r\n\r\nCamila Bezerra Moreira, título nº 056814940710\r\n\r\nEverton Batista de Souza, título nº 183602350281\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez.\r\n\r\nEduardo Perez Oberg\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\n228ª Zona Eleitoral/RJ\r\n\r\nId: 981409"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981412": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "234ª ZONA ELEITORAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, 1133-Sala 203 - Bangu-RJ - CEP: 21870-210\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 025/10\r\n\r\nO Juízo da 234 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 025/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nAndré Luiz Nicolitt \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 981412"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981587": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 16/2010\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 16/2010, de 1/7/2010, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de julho de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 981587"
                        ],
                        "981583": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL Nº 15/ 2010 \r\n\r\nA Doutora Thereza Cristina Nara da Fontoura Xavier, Juíza Titular da 236ª Zona Eleitoral da Capital, Estado do Rio de Janeiro, nomeada na forma da lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que em observância ao art. 68 do Código Eleitoral , aos cinco dias do mês de maio do ano 2010 foram encerradas as inscrições e transferências nesta 236ª ZE/RJ, sendo o(a) último(a) eleitor(a) inscrito(a) o (a) Sr(a). Daniel Soares Dias, Título nº 148476970302 e as dez últimas transferências as abaixo relacionadas:\r\n\r\nELEITORES: TÍTULO ELEITORAL:\r\n\r\nZenaide Gomes de Paula 015675610302\r\n\r\nGabriel Novello Silva 124821430302\r\n\r\nLuis Felipe Machado da Cunha 142521340353 \r\n\r\nRonaldo Rodrigues de Oliveira 023016991708\r\n\r\nSandra Maria Teixeira da Silva Alves 060898560396\r\n\r\nOtacilio Luiz Alves Filho 027763950310\r\n\r\nHercilio da Silva 010193260701\r\n\r\nFrancisca Correia Lira Silva 010208320710\r\n\r\nAntonio Carlos Maria 074226240302\r\n\r\nNelsimar Batista 086547710329\r\n\r\nDado e passado, no Município do Rio de Janeiro aos trinta dias do mês de junho de dois mil e dez. Eu, (a) Claudio Antônio Pires Cumán, Chefe de Cartório, digitei o presente Edital, conforme vai assinado pela MM. Juíza.\r\n\r\n(a) Thereza Cristina Nara da Fontoura Xavier - Juíza da 236ª ZE./RJ\r\n\r\nId: 981583"
                        ]
                    }
                },
                "244ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981589": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 021/2010\r\n\r\nO Juízo da 244ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 021/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010. \r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 981589"
                        ],
                        "981588": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "244ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Dom Pedrito n.º 1 - Auditório da XVIII R.A. Campo Grande\r\n\r\nEDITAL N.º 020/2010\r\n\r\nA DOUTORA MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA, Juíza Titular da 244ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc.\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, de acordo com o disposto no artigo 68, caput e § 1º da Lei n.º 4.737/65 (Código Eleitoral), que, no dia 30 de junho de 2010, às 11 horas, na sede deste Juízo, situada na Rua Dom Pedrito, n.º 1, Campo Grande, nesta Cidade, foi realizada audiência pública para declarar o encerramento do cadastro eleitoral, sendo a última eleitora inscrita a Sr.ª CHAIANE CAETANO DE CARVALHO, sob o n.º 147191340337, e os dez últimos eleitores cujas transferências foram definitivamente ultimadas os abaixo elencados: \r\n\r\nEleitor\r\n\r\nInscrição Eleitoral\r\n\r\nHUGO MARCIO LIMA GODINHO\r\n\r\n114439940302\r\n\r\nMARCIA TERESA DE OLIVEIRA\r\n\r\n089205950329\r\n\r\nJOSÉ MAURO PONTES DA SILVA\r\n\r\n030093830302\r\n\r\nMARGARIDA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n030960840337\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n065174500302\r\n\r\nLAURIANA BASTOS SANTOS\r\n\r\n103742070370\r\n\r\nPATRICIA ALEXANDRE DUQUE ESTRADA\r\n\r\n075119590353\r\n\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n132745280337\r\n\r\nELIZANGELA DINIZ MENDES\r\n\r\n042621931139\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n041719601139\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Ana Cláudia de Oliveira Inacio, Chefe de Cartório, lavrei o presente, que vai assinado pela MMª Juíza Eleitoral.\r\n\r\nMARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA \r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 981588"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "982395": [
                        "I - Lei",
                        "‘’*LEI 5.781 DE 01 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.556, DE 21.05.1996, QUE CRIA OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS NA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, CRIANDO OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, A ESTRUTURA DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CRIAÇÃO E DA ESTRUTURA\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado, no âmbito do ‘’’Poder Judiciário, o Sistema Estadual de Juizados Especiais, formando pelos Juizados Especiais Cíveis, Juizados Especiais Criminais e Juizados Especiais da Fazenda Pública para a conciliação, julgamento e execução de causas cíveis de menor complexidade, causas cíveis de interesse do Estado até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos e infrações penais de menor potencial ofensivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O processo orientar-se-á pelos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou transação.\r\n\r\nArt. 2º- Integram o Sistema de Juizados Especiais:\r\n\r\nI - os Juizados Especiais Cíveis;\r\n\r\nII - os Juizados Especiais Criminais;\r\n\r\nIII - os Juizados Especiais da Fazenda Pública;\r\n\r\nIV - os Juizados Especiais Adjuntos Cíveis;\r\n\r\nV - os Juizados Especiais Adjuntos criminais;\r\n\r\nVI - as Turmas Recursais Cíveis;\r\n\r\nVII - as Turmas Recursais Criminais;\r\n\r\nVIII- as Turmas Recursais da Fazenda Pública.\r\n\r\nArt. 3º- O Órgão Especial do Tribunal de Justiça poderá, por proposta do Presidente do Tribunal de Justiça, ouvidas a Comissão de Apoio à Qualidade (COMAQ) e a Comissão de Juizados Especiais (COJES), transformar Juízos Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública em Juizados Especiais, assim como Juizados Especiais e Juizados Adjuntos Cíveis em Criminais, bem como os Criminais em Cíveis ou da Fazenda Pública. \r\n\r\nArt. 4º- O acesso aos Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, em primeira instância independe do pagamento de custas, taxas ou quaisquer despesas.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDOS JUIZADOS CÍVEIS E CRIMINAIS E\r\n\r\nJUIZADOS ADJUNTOS\r\n\r\nArt. 5º- Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com a competência prevista no Capitulo II, Seção I e no Capitulo III da Lei nº. 9.099/95, são unidades jurisdicionais autônomas, presididas por Juiz de Direito e servidas por cartórios judiciais e serventuários próprios.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos Juizados, conforme a necessidade do serviço, poderão ser designados, para auxílio, pelo Presidente do Tribunal de Justiça outros Juízes de Direito, titulares ou não, ou Juízes Substitutos.\r\n\r\nArt. 6º- Os serviços de cartório e as audiências poderão ser prestados, quando necessário, fora das sedes dos Juizados, em bairros ou cidades circunvizinhas. \r\n\r\nArt. 7º- Os Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais terão a mesma composição e competência das unidades jurisdicionais cíveis e criminais previstas no artigo 5º, e funcionarão em anexo a determinadas serventias judiciais das comarcas de primeira, segunda entrância e algumas de entrância especial, atuando, preferencialmente, o respectivo Juiz Titular, podendo, no entanto, o Presidente do Tribunal de Justiça designar outros Juízes de Direito, titulares ou não ou Juízes Substitutos, para auxilio.\r\n\r\nArt. 8º- Na Comarca da Capital a jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis se estenderá pelas áreas das Regiões Administrativas determinadas por esta Lei, assim discriminadas: \r\n\r\nI - I Juizado Especial Cível - I Região Administrativa;\r\n\r\nII - II Juizado Especial Cível - II Região Administrativa;\r\n\r\nIII - III Juizado Especial Cível - III Região Administrativa;\r\n\r\nIV - IV Juizado Especial Cível - IV Região Administrativa;\r\n\r\nV - V Juizado Especial Cível - V Região Administrativa ;\r\n\r\nVI - VI Juizado Especial Cível - VI Região Administrativa;\r\n\r\nVII - VII Juizado Especial Cível - VII Região Administrativa;\r\n\r\nVIII - VIII Juizado Especial Cível - VIII Região Administrativa;\r\n\r\nIX - IX Juizado Especial Cível - IX Região Administrativa;\r\n\r\nX - X Juizado Especial Cível - X Região Administrativa;\r\n\r\nXI - XI Juizado Especial Cível - XI Região Administrativa;\r\n\r\nXII - XII Juizado Especial Cível - XII Região Administrativa;\r\n\r\nXIII - XIII Juizado Especial Cível - XIII Região Administrativa;\r\n\r\nXIV - XIV Juizado Especial Cível - XIV Região Administrativa ;\r\n\r\nXV - XV Juizado Especial Cível - XV Região Administrativa ;\r\n\r\nXVI - XVI Juizado Especial Cível - XVI Região Administrativa;\r\n\r\nXVII - XVII Juizado Especial Cível - XVII Região Administrativa;\r\n\r\nXVIII - XVIII Juizado Especial Cível - XVIII Região Administrativa;\r\n\r\nXIX - XIX Juizado Especial Cível - XIX Região Administrativa;\r\n\r\nXX - XX Juizado Especial Cível - XX Região Administrativa;\r\n\r\nXXI - XXI Juizado Especial Cível - XXI Região Administrativa;\r\n\r\nXXII - XXII Juizado Especial Cível - XXII Região Administrativa;\r\n\r\nXXIII - XXIII Juizado Especial Cível - XXIII Região Administrativa;\r\n\r\nXXIV - XXIV Juizado Especial Cível - XXIV Região Administrativa;\r\n\r\nXXV - XXV Juizado Especial Cível - XXV Região Administrativa;\r\n\r\nXXVI - XXVI Juizado Especial Cível - XXVI Região Administrativa;\r\n\r\nXXVII - XXVII Juizado Especial Cível - XXVII Região Administrativa;\r\n\r\nXXVIII - XXVIII Juizado Especial Cível - XXVIII Região Administrativa;\r\n\r\nXXIX - XXIX Juizado Especial Cível - XXIX Região Administrativa;\r\n\r\nArt. 9º- Na Comarca da Capital a jurisdição dos Juizados Especiais Criminais se estenderá pelas áreas de atuação das Delegacias de Polícia de cada Região, assim discriminadas: \r\n\r\nI - I Juizado Especial Criminal - Botafogo: áreas das 7ª Delegacia Policial - Santa Teresa (Santa Teresa), 9ª Delegacia Policial - Flamengo (Glória, Catete, Laranjeiras, Flamengo e Cosme Velho) e 10ª Delegacia Policial - Botafogo (Humaitá, Botafogo e Urca);\r\n\r\nII - II Juizado Especial Criminal: áreas das 1ª Delegacia Policial - Praça Mauá (Parte da Região Administrativa do Centro), 4ª Delegacia Policial - Praça da República (Santo Cristo, Gamboa, Saúde e parte da Região Administrativa do Centro), 5ª Delegacia Policial - Mem de Sá (Parte da Região Administrativa do Centro) e 37ª Delegacia Policial - Ilha do Governador (Ribeira, Pitangueiras, Bancários, Portuguesa, Jardim Carioca, Cidade Universitária, Zumbi, Cacuia, Cocotá, Praia da Bandeira, Freguesia, Jardim Guanabara, Moneró, Galeão, Tauá, Paquetá);\r\n\r\nIII - III Juizado Especial Criminal: áreas das 6ª Delegacia Policial - Cidade Nova (Cidade Nova e parte da Região Administrativa do Centro, Estácio, Catumbi e Rio Comprido), 17ª Delegacia Policial - São Cristóvão (São Cristóvão, Mangueira, Caju, parte de Benfica e Parte da Praça da Bandeira - Estação da Leopoldina) e 25ª Delegacia Policial - Engenho Novo (Jacarezinho, Riachuelo, Jacaré, São Francisco Xavier, Rocha, Sampaio e Engenho Novo);\r\n\r\nIV - IV Juizado Especial Criminal - Leblon: áreas das 14ª Delegacia Policial - Leblon (Leblon e Ipanema), 15ª Delegacia Policial - Gávea (Jardim Botânico, São Conrado, Gávea, Vidigal, Rocinha e Lagoa), 12ª Delegacia Policial - Leme (Parte de Copacabana e Leme) e 13ª Delegacia Policial - Copacabana (Parte de Copacabana);\r\n\r\nV - V Juizado Especial Criminal - Regional Méier: áreas das 23ª Delegacia Policial - Méier (Parte do Méier, parte de Todos os Santos, Cachambi), 24ª Delegacia Policial - Piedade (Parte do Engenho de Dentro, Pilares, Abolição, Encantado, Piedade); 26ª Delegacia Policial - Todos os Santos (Parte de Todos os Santos, parte do Méier, parte do Engenho de Dentro, Água Santa e Lins de Vasconcelos) e 44 ª Delegacia Policial - Inhaúma (Inhaúma, Engenho da Rainha, Tomaz Coelho, Maria da Graça e Del Castilho);\r\n\r\nVI - VII Juizado Especial Criminal - Regional Pavuna: áreas das 31ª Delegacia Policial - Ricardo de Albuquerque (Guadalupe, Anchieta, Parque Anchieta e Ricardo de Albuquerque) e 39ª Delegacia Policial - Pavuna (Acari, Barros Filho, Costa Barros e Pavuna);\r\n\r\nVII - VIII Juizado Especial Criminal: áreas das 18ª Delegacia Policial - Praça da Bandeira (Parte da Praça da Bandeira, Maracanã e parte da Tijuca), 19ª Delegacia Policial - Tijuca (Alto da Boa Vista e parte da Tijuca) e 20ª Delegacia Policial - Grajaú (Vila Isabel, Grajaú e Andaraí);\r\n\r\nVIII - IX Juizado Especial Criminal - Regional Barra da Tijuca: área da 16ª Delegacia Policial - Barra da Tijuca (Joá, Carmorim, Vargem Grande, Grumari, Itanhangá, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca) e da 42ª DP - Recreio dos Bandeirantes (Carmorim, Vargem Grande, Grumari, Vargem Pequena e Recreio dos Bandeirantes) ;\r\n\r\nIX - X Juizado Especial Criminal - Regional Leopoldina: áreas das 21ª Delegacia Policial - Bonsucesso (Parte de Ramos, parte de Benfica, Maré, Bonsucesso, Higienópolis, Manguinhos), 22ª Delegacia Policial - Penha (Parte superior da Penha Circular, Penha, Olaria, parte do Complexo do Alemão, Morros do Alemão e Nova Brasília, parte de Braz de Pina), 27ª Delegacia Policial - Vicente de Carvalho (Vila Kosmos, Vila da Penha, Vista Alegre, Irajá, Vicente de Carvalho e parte de Colégio, lado par da Av. Automóvel Clube) e 38ª Delegacia Policial - Braz de Pina (Jardim América, Vigário Geral, Parada de Lucas, Cordovil, parte de Braz de Pina e parte da Penha Circular);\r\n\r\nX - XV Juizado Especial Criminal - Regional Madureira: áreas das 28ª Delegacia Policial - Campinho (Campinho, Cascadura, Praça Seca e Quintino Bocaiúva), 29ª Delegacia Policial - Madureira (Madureira, Engenheiro Leal, Cavalcante, Turiaçu, Vaz Lobo), 30ª Delegacia Policial - Marechal Hermes (Marechal Hermes, Bento Ribeiro e Oswaldo Cruz) e 40ª Delegacia Policial - Honório Gurgel (Honório Gurgel, Rocha Miranda, parte de Colégio, lado ímpar da Av. Automóvel Clube e Coelho Neto);\r\n\r\nXI - XVI Juizado Especial Criminal - Regional Jacarepaguá: áreas das 32ª Delegacia Policial - Jacarepaguá (Anil, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Curicica, Taquara) e 41ª Delegacia Policial - Tanque (Vila Valqueire, Tanque, Pechincha, Freguesia e Jacarepaguá);\r\n\r\nXII - XVII Juizado Especial Criminal - Regional Bangu: áreas das 33ª Delegacia Policial - Realengo (Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos, Campo dos Afonsos, Realengo, Jardim Sulacap) e 34ª Delegacia Policial - Bangu (Padre Miguel, Bangu e Senador Camará);\r\n\r\nXIII - XVIII Juizado Especial Criminal - Regional Campo Grande: áreas das 35ª Delegacia Policial - Campo Grande (Santíssimo, Campo Grande, Senador Vasconcelos, Cosmos e Inhoaíba) e 43ª Delegacia Policial (Guaratiba, Barra de Guaratiba e Pedra de Guaratiba).\r\n\r\nXIV - XIX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, vinculado à 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz, tem a sua competência territorial correspondente a área de circunscrição da área da 36ª Delegacia Policial - Santa Cruz (Paciência, Santa Cruz e Sepetiba);\r\n\r\nArt. 10- Fora da Comarca da Capital a jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais abrangerá as seguintes comarcas: Angra dos Reis, Araruama, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Macaé, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Fri burgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, Teresópolis, Três Rios, Valença e Volta Redonda, todas assim discriminadas:\r\n\r\nI - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa;\r\n\r\nII - I Juizado Especial Criminal de Barra Mansa;\r\n\r\nIII - I Juizado Especial Cível de Belford Roxo;\r\n\r\nIV - I Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nV - II Juizado Especial Cível de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVI - I Juizado Especial Criminal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVII - I Juizado Especial Cível de Duque de Caxias;\r\n\r\nVIII - II Juizado Especial Cível de Duque de Caxias;\r\n\r\nIX - I Juizado Especial Criminal de Duque de Caxias;\r\n\r\nX - I Juizado Especial Cível de Nilópolis;\r\n\r\nXI - II Juizado Especial Cível de Nilópolis;\r\n\r\nXII - I Juizado Especial Cível de Niterói;\r\n\r\nXIII - II Juizado Especial Cível de Niterói;\r\n\r\nXIV - III Juizado Especial Cível de Niterói;\r\n\r\nXV - I Juizado Especial Cível da Região Oceânica;\r\n\r\nXVI - I Juizado Especial Criminal de Niterói;\r\n\r\nXVII - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo;\r\n\r\nXVIII - I Juizado Especial Criminal de Nova Friburgo;\r\n\r\nXIX - I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXX - II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXI - III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXII - I Juizado Especial Criminal de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXXIII - I Juizado Especial Cível de Petrópolis;\r\n\r\nXXIV - II Juizado Especial Cível de Petrópolis;\r\n\r\nXXV - I Juizado Especial Cível de Itaipava;\r\n\r\nXXVI - I Juizado Especial Cível de São Gonçalo;\r\n\r\nXXVII - II Juizado Especial Cível de São Gonçalo;\r\n\r\nXXVIII - I Juizado Especial Cível de Alcântara;\r\n\r\nXXIX - II Juizado Especial Cível de Alcântara;\r\n\r\nXXX - I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo;\r\n\r\nXXXI - I Juizado Especial Cível de São João de Meriti;\r\n\r\nXXXII - I Juizado Especial Criminal de São João de Meriti;\r\n\r\nXXXIII - I Juizado Especial Cível de Volta Redonda; \r\n\r\nXXXIV - II Juizado Especial Cível de Volta Redonda;\r\n\r\nXXXV - I Juizado Especial Criminal de Volta Redonda;\r\n\r\nXXXVI - I Juizado Especial Cível de Angra dos Reis; \r\n\r\nXXXVII - I Juizado Especial Cível de Araruama;\r\n\r\nXXXVIII - I Juizado Especial Cível de Barra do Piraí;\r\n\r\nXXXIX - I Juizado Especial Cível de Cabo Frio;\r\n\r\nXL - I Juizado Especial Cível de Itaboraí;\r\n\r\nXLI - I Juizado Especial Cível de Itaguaí;\r\n\r\nXLII - I Juizado Especial Cível de Itaperuna;\r\n\r\nXLIII - I Juizado Especial Cível de Macaé;\r\n\r\nXLIV - I Juizado Especial Cível de Magé;\r\n\r\nXLV - I Juizado Especial Cível da Vila Inhomirim;\r\n\r\nXLVI - I Juizado Especial Cível de Maricá;\r\n\r\nXLVII - - I Juizado Especial Cível de Resende;\r\n\r\nXLVIII - I Juizado Especial Criminal de Resende;\r\n\r\nXLIX - I Juizado Especial Cível de Teresópolis;\r\n\r\nL- I Juizado Especial Cível de Três Rios;\r\n\r\nLI - I Juizado Especial Cível de Valença.\r\n\r\nArt. 11- Os Juizados Especiais Criminais vinculados a serventias judiciais são aqueles que embora criados por Lei e servidos por cartórios judiciais e serventuários próprios, ainda permanecem sem a formalização de sua instalação e desprovidos de Juiz Titular, atuando os magistrados em exercício nos Juízos aos quais se encontram vinculados.\r\n\r\nArt. 12- A Jurisdição dos Juizados Adjuntos Cíveis e Criminais será a da respectiva comarca de primeira entrância, segunda entrância ou entrância especial onde estiverem situados, ressalvado o disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 13- Os Juizados Especiais Adjunto Cíveis e Criminais utilizarão os mesmos servidores lotados nas varas a que estiverem anexados, podendo o Tribunal de Justiça designar aqueles que atuarão exclusivamente nos feitos que ali tramitam.\r\n\r\nArt. 14- Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se na parte da manhã e em horário noturno ou fora da sede dos juizados.\r\n\r\nArt. 15- Nos casos de homologação de acordo civil e aplicação de pena restritiva de direitos ou multa, as despesas processuais serão reduzidas de metade.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 16- Os Juizados Especiais da Fazenda Pública são unidades Jurisdicionais autônomas, presididas por Juiz de Direito e servidas por cartórios judiciais oficializados com servidores próprios, com a competência de processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse do Estado e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos.\r\n\r\n§ 1º- Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública:\r\n\r\nI - as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos;\r\n\r\nII - as causas sobre bens imóveis dos Estados e Municípios, autarquias e fundações públicas a eles vinculadas;\r\n\r\nIII - as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis ou sanções disciplinares aplicadas a militares.\r\n\r\n§ 2º- Quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 17- Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, conforme a necessidade do serviço, poderão ser designados, para auxílio, pelo Presidente do Tribunal de Justiça outros Juízes de Direito, titulares ou não, ou Juízes Substitutos.\r\n\r\nArt. 18- As audiências e os serviços do cartório somente poderão, excepcionalmente, ser realizadas fora da sede do Juizado na hipótese do Projeto Justiça Itinerante.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo necessidade de realizar as audiências e os serviços do cartório fora da sede do juízo, conforme previsto no caput as procuradorias estaduais e municipais serão comunicadas com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nArt. 19 - A jurisdição dos Juizados Especiais da Fazenda Pública se estenderá pelas áreas das Regiões Administrativas Fazendárias Especiais a eles vinculados nesta Lei, abrangendo as seguintes Comarcas: \r\n\r\nI - 1ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca da Capital; \r\n\r\nII - 2ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo e Silva Jardim;\r\n\r\nIII - 3ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Paraíba do Sul, Petrópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis e Três Rios; \r\n\r\nIV - 4ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti; \r\n\r\nV - 5ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio das Flores, Volta Redonda e Valença; \r\n\r\nVI - 6ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Carapebus/Quissamã, Campos dos Goytacazes, Cambuci, Conceição de Macabu, Macaé, São Francisco do Itabapoana, São Fidelis e São João da Barra; \r\n\r\nVII - 7ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paracambi, Piraí e Vassouras; \r\n\r\nVIII - 8ª Região Administrativa Fazendária Especial: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro e Seropédica; \r\n\r\nIX - 9ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes; \r\n\r\nX - 10ª Região Administrativa Fazendária Especial: Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Itaocara, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua; \r\n\r\nXI - 11ª Região Administrativa Fazendária Especial: Araruama, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema. \r\n\r\nArt. 20- A Jurisdição dos Juizados da Fazenda Pública será a da respectiva Região Administrativa Fazendária Especial, conforme o disposto no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 21- Nas Regiões Administrativas Fazendárias Especiais onde houver necessidade de criação de mais de um Juizado Especial da Fazenda Pública, existirá uma única estrutura cartorária, com servidores em número suficiente para o atendimento da demanda, na forma regulamentada por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 1º- O Presidente do Tribunal de Justiça designará, entre os Juízes Titulares, o coordenador do Cartório Único.\r\n\r\n§ 2º- O Juiz coordenador receberá o valor equivalente a verba de acumulação pelo exercício das funções administrativas e gerenciais do cartório unificado. \r\n\r\nArt. 22- Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se na parte da manhã e em horário noturno.\r\n\r\nArt. 23- No foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Representação dos Réus\r\n\r\nArt. 24- A realização de acordos por parte dos réus observará o seguinte:\r\n\r\nI - o Estado, suas autarquias, fundações, e empresas estatais, excetuadas as não dependentes, poderão celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados por ato do Procurador Geral do Estado, observado o limite máximo de 35 (trinta e cinco) salários mínimos;\r\n\r\nII - as estatais não dependentes poderão celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados por ato de sua Diretoria, cuja minuta será previamente submetida à Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - os municípios, suas autarquias, fundações e empresas estatais, poderão celebrar acordos nas hipóteses e nos limites disciplinados em lei própria.\r\n\r\n§ 1º- A representação judicial das autarquias e fundações estaduais é privativa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, independentemente de mandato, exceto:\r\n\r\nI - no que se refere às universidades públicas estaduais, que serão representadas na forma em que dispuser os seus estatutos;\r\n\r\nII - nas demandas em que ocorra ou possa ocorrer um conflito de interesses entre o Estado e uma de suas agências reguladoras, hipótese em que esta será representada por seu órgão jurídico ou mediante outra forma admitida em seu regulamento;\r\n\r\nIII - nas hipóteses de que trata o § 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 2º- Mediante iniciativa exclusiva e justificada do Procurador Geral do Estado, poderá o Governador do Estado autorizar a contratação de advogados para, sob supervisão da Procuradoria Geral do Estado, representar judicialmente as autarquias e fundações em processos da competência dos juizados especiais da fazenda pública.\r\n\r\n§ 3º- A representação judicial das autarquias, fundações e empresas públicas municipais por seus procuradores ou advogados, ocupantes de cargos ou empregos efetivos dos respectivos quadros, independe da apresentação do instrumento de mandato.\r\n\r\n§ 4º- O Estado, os Municípios, suas autarquias, fundações e empresas públicas poderão designar para a audiência, por escrito, representantes judiciais com poderes para conciliar ou transigir nos processos de competência dos Juizados Especiais, advogados ou não.\r\n\r\n§ 5º- Não será obrigatória a presença de preposto nas ações propostas em face dos Estados, municípios, autarquias e fundações.\r\n\r\nArt. 25- O empresário individual, as microempresas e as empresas de pequeno porte poderão ser representados por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem necessidade de vínculo empregatício.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Obrigações de Pequeno Valor\r\n\r\nArt. 26- São obrigações de pequeno valor, a serem pagas independentemente de precatório:\r\n\r\nI - as que tenham como limite o valor de 40 (quarenta) salários mínimos, quanto ao Estado; \r\n\r\nII - as que tenham como limite o valor estabelecido nas Leis Municipais. \r\n\r\n§ 1º- As obrigações de pequeno valor terão como limite mínimo o maior valor de benefício do regime geral da previdência social, nos termos do § 4º do art. 100 da Constituição Federal.\r\n\r\n§ 2º- Até que se dê a publicação das leis de que trata o inciso II deste artigo, nos termos do § 2º, do art. 13, da Lei nº. 12.153/2009, os valores serão de até 30 (trinta) salários mínimos, quanto aos Municípios. \r\n\r\n§ 3º- Os pagamentos serão feitos pela entidade devedora, mediante requisições de pequeno valor, no prazo máximo de sessenta dias.\r\n\r\nSeção III\r\n\r\nDo Procedimento\r\n\r\nArt.27- Recebida a petição inicial, será expedido mandado de citação, na forma do art.7º da Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, consignando as seguintes informações:\r\n\r\nI - fixação de prazo mínimo de 10 (dez) dias para que o Réu informe se há possibilidade de conciliação ou necessidade de produção de prova oral, de modo a confirmar-se a necessidade de realização de audiência;\r\n\r\nII - a data de realização da audiência de conciliação, observado o inciso anterior;\r\n\r\nIII - advertência de que, no caso de manifestação de desinteresse na realização de conciliação ou produção de prova oral, o termo final do prazo de apresentação de resposta do Réu será a data designada na forma do inciso II deste artigo;\r\n\r\nIV - requisição de documentos que o Juízo considerar necessários ao deslinde da controvérsia, que deverão ser apresentados pelo Réu até a data da audiência de conciliação ou juntamente com a sua resposta.\r\n\r\nParágrafo Único - O mandado de citação poderá fixar a data de realização da audiência de instrução e julgamento, que poderá ser a mesma prevista para a realização da audiência de conciliação, para as hipóteses em que, embora inviável a conciliação, seja necessária a produção de prova oral, na forma do artigo 29.\r\n\r\nArt.28- A audiência de conciliação só será realizada quando houver possibilidade de acordo entre as partes, presumindo-se tal possibilidade caso o réu não se manifeste em sentido contrário, na forma do inciso I do artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - Os réus poderão fornecer aos juizados listas de matérias em relação às quais consideram inviável qualquer conciliação ou acordo, hipótese nas quais não serão realizadas audiências de conciliação. \r\n\r\nArt. 29- A audiência de instrução e julgamento só será realizada quando houver necessidade de prova oral.\r\n\r\nParágrafo Único - A fim de atender o disposto neste artigo, o autor, sob pena de preclusão, informará na petição inicial a eventual necessidade de realização de prova oral, arrolando as testemunhas cuja oitiva é pretendida.\r\n\r\nArt. 30- Havendo possibilidade de conciliação, a respectiva audiência poderá, nos termos do Capítulo IV desta lei, ser conduzida por Conciliador ou Juiz Leigo, autorizando-se a aplicação do artigo 24, §4º deste diploma legal.\r\n\r\nArt. 31- Os Juizados Especiais da Fazenda Pública adotarão o processo eletrônico desde a sua instalação. \r\n\r\nArt. 32- Na comunicação dos atos, será utilizado, como regra, o meio eletrônico, competindo ao Estado e aos Municípios o credenciamento necessário para recebimento das citações, intimações e demais comunicações dos atos. \r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente poderá ser utilizado o meio tradicional de comunicação dos atos processuais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDOS CONCILIADORES E JUÍZES LEIGOS\r\n\r\nArt. 33- Os conciliadores e juízes leigos serão escolhidos por processo público de seleção, os primeiros, preferencialmente, entre bacharéis e bacharelandos em Direito, e os segundos, entre advogados, ficando ambos impedidos de exercer a advocacia e de manter vínculo com escritório de advocacia que atue perante os Juizados Especiais, enquanto no desempenho de suas funções. \r\n\r\n§ 1º- Os conciliadores e juízes leigos serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça e exercerão suas funções pelo prazo de 02 (dois) anos, permitida a recondução de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, e poderão ser dispensados, a qualquer momento, atendendo à conveniência do serviço. \r\n\r\n§ 2º- Quando não houver número suficiente de inscritos, fica autorizada a dispensa do processo público de seleção para recrutamento dos conciliadores dos Juizados Especiais e Adjuntos na respectiva área de atuação, os quais serão designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça, por indicação do juiz em exercício no Juizado respectivo. \r\n\r\n§ 3º- O exercício das funções de conciliador e juiz leigo será computado no tempo de prática forense, nos termos do disposto nos artigos 165, § 2º do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e 7º, § 1º, III da Lei nº. 5.535, de 10 de setembro de 2009. \r\n\r\n§ 4º- Entende-se por bacharelando, para efeitos desta lei, o estudante regularmente matriculado no curso de Direito, cursando a partir do terceiro ano ou do quinto período, de instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação. \r\n\r\n§ 5º- O exercício das funções de conciliador ou juiz leigo, por período superior a um ano, será considerado como título em concurso público para a Magistratura de carreira do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 6º- Os conciliadores que já estiverem exercendo a função nos juizados cíveis e criminais não precisarão submeter-se a processo público de seleção.\r\n\r\nArt. 34- A designação dos conciliadores e juízes leigos é da competência do Presidente do Tribunal de Justiça. \r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se aos juízes leigos e aos conciliadores as normas disciplinares a que estão sujeitos os servidores da Justiça.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E\r\n\r\nDA FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 35- Ficam criadas 10 (dez) Turmas Recursais, sendo 5 (cinco) Cíveis, 3 (três) da Fazenda Pública e 2 (duas) Criminais, com competência para julgamento de Mandados de Segurança, Habeas-Corpus e recursos das decisões proferidas pelos Juizados Especiais de todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, bem como de outras ações e recursos a que a lei lhes atribuir competência.\r\n\r\nArt. 36- Cada Turma Recursal, Cível, da Fazenda ou Criminal, terá composição de no mínimo três magistrados em exercício no primeiro grau de jurisdição, com mandato de 2 (dois) anos, preferencialmente integrantes do sistema do Juizado Especial, selecionados pelo Conselho da Magistratura e designados pelo Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\n§ 1º- O Presidente do Tribunal de Justiça definirá por ato o horário de funcionamento das Turmas Recursais.\r\n\r\n§ 2º- A Turma Recursal será presidida pelo Juiz mais antigo na Turma dentre os seus integrantes e, em caso de empate, o mais antigo na entrância.\r\n\r\n§ 3º- A Turma Recursal terá membros suplentes, que substituirão os membros efetivos nos seus impedimentos e afastamentos.\r\n\r\n§ 4º- A designação dos juízes da Turma Recursal obedecerá aos critérios de antiguidade e merecimento.\r\n\r\n§ 5º- Para o critério de merecimento considerar-se-á inclusive a atuação no Sistema dos Juizados Especiais.\r\n\r\n§ 6º- É vedada a recondução, salvo quando não houver outro juiz na área de competência da Turma Recursal.\r\n\r\n§ 7º- A atuação dos juízes efetivos nas Turmas Recursais dar-se-á com prejuízo da jurisdição de sua serventia de origem, salvo decisão em contrário e motivada do órgão responsável pela designação. \r\n\r\n§ 8º- Na excepcional hipótese de atuação cumulativa no órgão singular e na Turma Recursal, a produtividade do magistrado na Turma Recursal também será considerada para todos os fins.\r\n\r\n§ 9º- A escolha dos juízes integrantes da Turma Recursal deverá ocorrer no mês de janeiro. \r\n\r\n§ 10- O mandato do juiz integrante da Turma Recursal terá início no mês de fevereiro. \r\n\r\nArt. 37- Cada Juiz integrante da Turma Recursal contará com estrutura de Gabinete integrada pelo seu secretário, um auxiliar de gabinete e dois assistentes de gabinete, podendo ter auxílio de estagiários de Direito.\r\n\r\nArt. 38- Resolução do Conselho da Magistratura disporá sobre Regimento Interno das Turmas Recursais e sobre a Turma de Uniformização.\r\n\r\nArt. 39- O Presidente do Tribunal de Justiça, quando necessário, diante de eventual aumento na quantidade de recursos, poderá designar Juízes de Direito em número superior ao estabelecido no artigo 36 para exercício temporário em qualquer das Turmas Recursais.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente do Tribunal de Justiça poderá em casos excepcionais instalar Turmas Recursais Extraordinárias, para atender aumento da demanda. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS CARGOS E FUNÇÕES\r\n\r\nArt. 40- Ficam criados 14 (quatorze) Juizados Especiais da Fazenda Pública com a competência prevista na Lei nº. 12.153/09, assim discriminados:\r\n\r\nI - I Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 1ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nII - II Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 1ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nIII - III Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 1ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nIV - IV Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 2ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nV - V Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 2ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nVI - VI Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 3ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nVII - VII Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 4ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nVIII - VIII Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 5ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nIX - IX Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 6ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nX - X Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 7ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nXI - XI Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 8ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nXII - XII Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 9ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nXIII - XIII Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 10ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nXIV - XIV Juizado Especial da Fazenda Pública, com jurisdição na 11ª Região Administrativa Fazendária Especial; \r\n\r\nArt. 41- Ficam criados os seguintes cargos de provimento efetivo:\r\n\r\nI - 3 (três) cargos de Juiz de Direito de entrância especial e 11 (onze) cargos de Juiz de Direito de entrância comum;\r\n\r\nII - 42 (quarenta e dois) cargos de Analista Judiciário;\r\n\r\nIII- 70 (setenta) cargos de Técnico de Atividade Judiciária. \r\n\r\nIV - 42 (quarenta e dois) cargos de Analista Judiciário na especialidade execução de mandados.\r\n\r\nArt. 42- Uma vez instalado os Juizados e as Turmas Recursais, serão a eles distribuídos os feitos de sua competência, vedada a redistribuirão dos processos em andamento.\r\n\r\nArt. 43- O Presidente do Tribunal de Justiça determinará a instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. \r\n\r\nArt. 44- Enquanto não instalados todos os Juizados Especiais da Fazenda Pública previstos nesta Lei, a competência territorial de cada órgão será fixada por ato do Presidente do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nParágrafo Único - O rito previsto na Lei nº. 12.153/09 será observado apenas nos juizados especiais da fazenda pública instalados. \r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA COORDENAÇÃO DOS JUÍZADOS ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 45- O Sistema dos Juizados Especiais contará com uma Coordenação desempenhada pela Comissão de Juizados Especiais, que será composta no mínimo, por um Desembargador que a presidirá, por um juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, por um juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, por um juiz do Juizado Especial Cível, um juiz do Juizado Especial Criminal, um Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública, um juiz da vara de Fazenda Pública, e o juiz coordenador das Turmas Recursais. \r\n\r\n§ 1º- Os membros da Comissão de Juizados Especiais serão escolhidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça, preferencialmente dentre os Juiz de entrância especial e comum, com mandato de dois anos, permitida a recondução. \r\n\r\n§ 2º- O Presidente do Tribunal de Justiça poderá designar outros magistrados para integrar a Comissão de Juizados Especiais, de acordo com a necessidade do serviço. \r\n\r\n§ 3º- O Desembargador designado pelo Presidente do Tribunal de Justiça para presidir a Comissão de Juizados Especiais terá na Câmara a distribuição reduzida de metade, a título de compensação pela atividade administrativa e jurisdicional realizada na Comissão e na Presidência da Turma de Uniformização.\r\n\r\nArt. 46 - Caberá a Comissão de Juizados Especiais, dentre outras atribuições que lhe forem estabelecidas por Ato da Presidência do Tribunal de Justiça: \r\n\r\nI - propor a elaboração de normas regulamentadoras para o Sistema dos Juizados; \r\n\r\nII - orientar e planejar a distribuição de recursos humanos, materiais e orçamentários entre as unidades do Sistema dos Juizados Especiais, e entre elas e a unidades judiciárias comuns;\r\n\r\nIII - propor o desdobramento de Juizados Especiais e Turmas Recursais quando a distribuição ou congestionamento indicarem a necessidade; \r\n\r\nIV - estabelecer critérios para avaliação e indicação do número de conciliadores e juízos leigos; \r\n\r\nV - propor medidas de aprimoramento e padronização do Sistema dos Juizados, inclusive de questões procedimentais; \r\n\r\nVI - estabelecer rotinas para conciliação pré-processual e processual; \r\n\r\nVII - propor e coordenar mutirões e audiências, sentenças e julgamentos nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, mediante regime de auxílio, voluntário ou não, por magistrados e servidores designados pelo órgão competente; \r\n\r\nVIII - propor a celebração de convênios para efetivação da comunicação de atos processuais; \r\n\r\nIX - emitir parecer para indicação de juízes para compor a Turma Recursal; \r\n\r\nX - promover encontros regionais e estaduais de juízes do Sistema dos Juizados Especiais; \r\n\r\nXI - promover a capacitação em técnicas de solução pacífica de conflitos de juízes, conciliadores, juízes leigos, mediadores e serventuários que atuem no Sistema; \r\n\r\nXII - propor convênio com entidades públicas e privadas para possibilitar correta aplicação e fiscalização de penas e medidas alternativas e atendimento aos usuários de drogas; \r\n\r\nXIII - propor convênios com entidades públicas e privadas para possibilitar a dinamização dos atendimentos prestados pelos Juizados Especiais. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 47 - Os Juizados Especiais da Fazenda Pública previstos nos incisos IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV do art. 40 serão providos por Juízes de Entrância Comum. \r\n\r\nParágrafo Único - Os Juízes de Entrância Comum Titulares dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, previstos nos incisos IV, V, VI, VII, VIII e IX do art. 40, quando promovidos poderão optar por permanecer no Juizado Especial da Fazenda Pública. \r\n\r\nArt. 48 - As despesas decorrentes desta lei serão atendidas pelas dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 49 - Não se incluirão na competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, pelo prazo de 2 (dois) anos a partir da entrada em vigor desta Lei:\r\n\r\nI - as ações que digam respeito à entrega de medicamentos e outros insumos de saúde, à realização de exames, de cirurgias, de internações e outras ações fundadas no direito à saúde;\r\n\r\nII - as ações referentes a tributos;\r\n\r\nIII - as ações referentes a benefícios previdenciários.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente do Tribunal de Justiça poderá ampliar a lista de matérias e o prazo de que trata este artigo atendendo à necessidade da organização dos serviços judiciários e administrativos.\r\n\r\nArt. 50 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3194/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário e Poder Executivo, Mensagem nº 05/10\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 05.07.2010.\r\n\r\nId: 982395"
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                    "982544": [
                        "I - Lei",
                        "*Anexo da Lei Nº 5.760 de 29 de junho de 2010, omitido no Diário Oficial de 30.06.2010.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nNível de Escolaridade do cargo Ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n125,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nId: 982544"
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                    "982545": [
                        "I - Lei",
                        "*Anexo da Lei Nº 5.761 de 29 de junho de 2010, omitido no Diário Oficial de 30.06.2010.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - AQ\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo Ocupado\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (em reais)\r\n\r\nGraduação \r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n125,00---\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n210,00\r\n\r\n420,00\r\n\r\n840,00\r\n\r\nId: 982545"
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            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "982493": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.545 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar AO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - NOVO DEGASE no valor de R$ 100.000,00, para reforço de dotaÇÃO consignada ao orçamento em vigor e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/124/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - NOVO DEGASE no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 3º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, o Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 982493"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "982571": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2010, ARY FERREIRA DA COSTA FILHO do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo SS, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2010, TARIMAR GOMES CUNHA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2010, FERNANDO CEZAR JORGE BARBOSA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2010, LUIZ CARLOS BEZERRA do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 05/01/200, publicado no D.O de 08/01/2007, que designou o Assessor Especial LUIZ CARLOS BEZERRA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, pelo expediente da Divisão de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de julho de 2010, SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula nº 931606-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Superintendente de Normas Técnicas FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, matrícula nº 0816250-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a titular da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6129/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assistente II DAVID LOPES DE SOUZA, matrícula nº 0816245-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Normas Técnicas, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6129/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Contas de Gestão e Acompanhamento de Metas e Ajuste Fiscal RONALD MARCIO GUEDES RODRIGUES, matrícula nº 0819458-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Análise e Relatórios Gerencias, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6112/2010.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Produção, Implementação e Acompanhamento WELSON BAPTISTA DE SALLES JUNIOR, matrícula nº 0816192-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/6112/2010.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 21/06/2010, publicado no D.O de 23/06/2010, que designou o Chefe de Gabinete SERGIO ANTUNES BARBOSA, matrícula nº 0932236-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10087/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de junho de 2010, CLAUDIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 0995-1, do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/34466/2010.\r\n\r\nEXONERAR JUAREZ BARROSO FERREIRA do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1142/2010.\r\n\r\nNOMEAR JUAREZ BARROSO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Carlos dos Santos Vieira, matrícula nº 949744-7. Processo nº E-23/1142/2010.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 949744-7, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento de Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1142/2010. \r\n\r\nId: 982571"
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                }
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "982572": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42219, de 06/01/2010. Processo nº E-16/104/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de junho de 2010, MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, matrícula nº 0936723-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, LEONARDO GUIMARÃES ALMEIDA, matrícula nº 0931360-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/602212/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CÍCERO VAZ DAS NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães Almeida, matrícula nº 0931360-2. Processo nº E-12/602213/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, ELIZABETH BLANCO PEREZ, Administradora, matrícula nº 944187-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA PRAÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 815-1, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Administração, da Coordenadoria Especial de Projetos Sociais - CEPS, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Elizabeth Blanco Perez, matrícula nº 944187-4.\r\n\r\nNOMEAR LUCY TAVARES ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria de Lourdes Francisco, matrícula nº 931577-1. Processo nº E-15/756/2010.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ BEZERRA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Renata de Almeida Bezerra, matrícula nº 931588-8. Processo nº E-15/755/2010.\r\n\r\nNOMEAR LIRIMAR MARTINS LYRIO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Capital V, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Lopes, matrícula nº 0887625-2. Processo nº E-15/745/2010.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 0947994-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Cristiane Duarte Amaral, matrícula nº 0936786-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-15/743/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARLA RANI DO CARMO COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por José Ronaldo Souza de Azevedo, matrícula nº 932416-1. Processo nº E-15/742/2010.\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA BORGES FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Jane de Souza Nunes, matrícula nº 0946841-4. Processo nº E-15/733/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, VERA LUCIA FIGUEIREDO DE MELLO, Professor Assistente Administrativo Educacional II, matrícula nº 0255810-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503496/2010.\r\n\r\nNOMEAR REBECA PIMENTEL FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vera Lucia Figueiredo de Mello, matrícula nº 0255810-4. Processo nº E-01/503496/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, RODRIGO SANTOS MARTINS, matrícula nº 0340681-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503500/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DE OLIVEIRA BURLAMAQUI para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rodrigo Santos Martins, matrícula nº 0340681-6. Processo nº E-01/503500/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3500975-2, do cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503494/2010.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIA DE CARVALHO NEVES, matrícula nº 3500979-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Roberta de Faria Marques da Silva, matrícula nº 3500975-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-01/503494/2010.\r\n\r\nNOMEAR VERÔNICA PIRES BRAGA DE AQUINO, matrícula nº 3500983-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Vanessa Villete Pires, matrícula nº 3501073-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-01/503497/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, VANESSA VILLETE PIRES, matrícula nº 3501073-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503497/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, MÁRCIO LUIZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 000880-5, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/503451/2010.\r\n\r\nNOMEAR AMILCAR ANDRADE MENDES, matrícula nº 0000946-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Diretoria de Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Márcio Luiz do Nascimento, matrícula nº 000880-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-01/503451/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA ABREU CAMARINHA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Amilcar Andrade Mendes, matrícula nº 0000946-4. Processo nº E-01/503452/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA DE FARIA MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3500975-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Cláudia de Carvalho Neves, matrícula nº 3500979-4. Processo nº E-01/503495/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA VILLETE PIRES, matrícula nº 3501073-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Verônica Pires Braga de Aquino, matrícula nº 3500983-6. Processo nº E-01/503498/2010.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA LOPES MONTEIRO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Magno Alexander Souza, matrícula nº 0939733-2. Processo nº E-21/10087/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Élcio José Figueiredo Aguiar, matrícula nº 937331-7. Processo nº E-08/650597/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARISA SANTORO DA ROCHA, matrícula nº 08/400780-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200827/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 949648-0, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650595/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2010, FELIPE FARIA DA SILVA TEODORO, matrícula nº 0957238-9, do cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650598/2010.\r\n\r\nNOMEAR ROSA MARIA DE AZEVEDO GOMES DE CASTRO, matrícula nº 0849960-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Plantonista do Dia, símbolo DAI-6, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Faria da Silva Teodoro, matrícula nº 0957238-9. Processo nº E-08/650598/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2010, ANA MARIA CAMPISTA, matrícula nº 0246614-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300146/2010.\r\n\r\nNOMEAR ELIANA VAZ COELHO MUSSI, matrícula nº 6116038-8, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Regional 05, da Região Norte Fluminense II, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Maria Campista, matrícula nº 0246614-2. Processo nº E-03/300146/2010.\r\n\r\nNOMEAR GISELLE FUNDÃO DE MENEZES, matrícula nº 390375-4, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Paulo de Souza Viana, matrícula nº 390634-4. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nNOMEAR TAÍS CABRAL MAIA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Claudia Irene Cunha, matrícula nº 390257-4. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ANGELO ROBERTO ZAGO, matrícula nº 390222-8, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ PAULO DE SOUZA VIANA, matrícula nº 390634-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Angelo Roberto Zago, matrícula nº 390222-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Hidrologia e Hidráulica, da Gerência de Hidrologia, Hidráulica, Faixa Marginal de Proteção e Outorga, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, MARCIO NEVES DO VALLE, matrícula nº 390182-4, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAMON VICENTE AYRES NEVES, matrícula nº 390699-7, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcio Neves do Valle, matrícula nº 390182-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-6, do mesmo Instituto, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, VLADIMIR DA FRANÇA FERNANDES, matrícula nº 390503-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, MARIA LUCIA RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 390304-4, anteriormente MARIA LUCIA RIBEIRA SANTANA, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nNOMEAR FABIO JORGE SALDANHA PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Lucia Ribeiro Santana, matrícula nº 390304-4. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, GENECI MORAES, matrícula nº 390098-2, anteriormente GENECI DE MORAES, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN DELORME GOIATA LUCARINY para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Geneci Moraes, matrícula nº 390098-2. Processo nº E-07/504900/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de junho de 2010, WILL ROBSON COELHO, matrícula nº 0390632-8, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504701/2010.\r\n\r\nEXONERAR IRIS AGATHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0954629-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1138/2010.\r\n\r\nNOMEAR ARIANE GONTIJO LOPES LEANDRO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Iris Agatha de Oliveira, matrícula nº 0954629-2. Processo nº E-23/1150/2010.\r\n\r\nNOMEAR SIRLENE GONÇALVES GALEÃO RESENDE, matrícula nº 0804700-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carlos Alberto de Jesus Reis, matrícula nº 0959765-9. Processo nº E-23/1050/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MANUEL ESTEVES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Roberto Marcus Passos Martins, matrícula nº 931650-6. Processo nº E-23/1141/2010.\r\n\r\nEXONERAR PAULO ROBERTO ARANTES, matrícula nº 0179429-6, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1134/2010.\r\n\r\nEXONERAR ANA LAURA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0179437-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1134/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS ALVES FAUSTINO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Guilherme de Souza Júnior, matrícula nº 0949584-7. Processo nº E-23/1052/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Danielle Fillaretti Lins, matrícula nº 0932200-9. Processo nº E-23/1149/2010.\r\n\r\nEXONERAR LAURENT MICHAUD, matrícula nº 0931664-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1139/2010.\r\n\r\nEXONERAR MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 0946766-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1139/2010.\r\n\r\nEXONERAR JANAÍNA DE SOUZA DOS REIS DOMINGOS, matrícula nº 0179428-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Controle, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1133/2010.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR DE BARROS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Controle, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Janaína de Souza dos Reis Domingos, matrícula nº 0179428-8. Processo nº E-23/1133/2010.\r\n\r\nEXONERAR DEMETRIUS DIMITRI FERREIRA PINHEIRO, matrícula nº 0179573-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1132/2010.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO FONSECA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Demetrius Dimitri Ferreira Pinheiro, matrícula nº 0179573-1. Processo nº E-23/1132/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO ANELLI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Allan Borges Nogueira, matrícula nº 0949826-2. Processo nº E-23/1082/2010.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA TAVARES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ângela da Cunha Ferreira, matrícula nº 0949839-5. Processo nº E-23/1096/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ GONÇALVES DIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira do Nascimento, matrícula nº 0946703-6. Processo nº E-23/1044/2010.\r\n\r\nNOMEAR MOISÉS CAMPOS DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcelo Jeronimo, matrícula nº 0949692-8. Processo nº E-23/1151/2010.\r\n\r\nNOMEAR AMAURI HENRIQUE SOBRINHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Paulo Gilberto Alves Leiria, matrícula nº 0952984-3. Processo nº E-23/1086/2010. \r\n\r\nATO DE 29 DE JUNHO DE 2010 \r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANNA KARINA VIEIRA DE AZEVEDO Y OUVIEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Ensino, Gestão e Integração, da Coordenadoria Regional 04, da Região Norte Fluminense I, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Neiva Sampaio Barbosa, matrícula nº 236321-6. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 982572"
                    ],
                    "982573": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - D.O. DE 26/04/2010\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/650345/2010, fica retificado para JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARIEIRA FERNANDES, matrícula nº 0952675-7, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 982573"
                    ],
                    "982560": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-07/202/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, José Ricardo Lopes Penha, Motorista, matrícula nº 220.676-1, para a SEA.\r\n\r\nProc. n° E-12/660832/2010 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual do PRODERJ, Flavio César de Berredo Neto, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.064-2, no TRERJ/21ª Zona Eleitoral/Bonsucesso.\r\n\r\nProc. n° E-12/1112/2010 - AUTORIZO à permanência da servidora estadual da SEDEIS, Maria Vanziler de Andrade Oficial de Administração, matrícula nº 285.156-6, a contar de 09.06.2010, com ônus para o órgão cessionário, TRTRJ 1ª /Região.\r\n\r\nProc. n° E-08/144/50000/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta da servidora estadual do CBMERJ, Cap BM Méd Ana Lúcia Parreiras Martins Rego, RG nº 32.249, em substituição ao Cap BM Méd Renata do Nascimento Souza, RG nº 32.259, para a SSMCC.\r\n\r\nId: 982560"
                    ],
                    "982570": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4013/0010/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/613/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Esta do, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 982570"
                    ],
                    "982561": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-12/1324/2010/2010\r\n\r\nLeia-se: PROC. Nº E-12/1324/2010\r\n\r\nId: 982561"
                    ],
                    "980891": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/3347/1212/2010 - COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA POLICIAL - CINPOL. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 980891"
                    ],
                    "980892": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/630/2010 - COMANDO DA AERONÁUTICA - DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 980892"
                    ],
                    "980893": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-13/631/2010 - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 980893"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981849": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.246/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 981849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981979": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4132\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O CAPUT E § § 1º E 3º DO ART. 16 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3502, DE 07 DE JUNHO DE 2005, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos administrativos nºs E-12/419370/2010, E-12/533654/2009 e E-12/511931/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o procedimento de liberação de veículos apreendidos.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - O caput e § § 1º e 3º do art. 16 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3502, de 07 de junho de 2005, passam a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16 - A liberação de veículos apreendidos será processada diretamente nos depósitos mediante registro em sistema informatizado do DETRAN/RJ por operador sistemicamente identificado, após a confirmação da quitação dos tributos e multas, exceto quando o requerente for procurador do proprietário do veículo ou for suscitada dúvida quanto à regularidade documental, caso em que a liberação deverá ser processada na sede do DETRAN/RJ ou em Unidades de Liberação de Veículos, expedindo-se Guia de Liberação Oficial com chave de autenticidade.\r\n\r\n§ 1º- Após a liberação, o proprietário do veículo ou seu procurador munido da Guia de Liberação Oficial deverá dirigir-se ao local indicado pelo DETRAN/RJ para obtenção da guia de pagamento dos valores de diárias e reboque.............................................................................................................................\r\n\r\n§ 3º- Quando da liberação do veículo, o proprietário ou seu procurador será fotografado e assinará o Recibo de Entrega de Veículo (Anexo II)........................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - O sistema eletrônico de liberação será implementado nos depósitos após a adequação de suas instalações físicas para atendimento ao público.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 981979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981978": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/537484/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 99,13 (noventa e nove reais e treze centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/518155/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao exercício de 2009, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 981978. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981977": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/266725/2010 - PAULO CESAR THEODORO CABRAL, Administrador, matr. nº 24/001.730-1. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998, nos termos do art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 981977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981976": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 089.049.887-30, através do processo administrativo nº E-12/484119/2007. Proc. nº E-12/299012/2009.\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 003.802.797-62, através do processo administrativo nº E-12/502819/2008. Proc. nº E-12/239406/2010\r\n\r\nDE 14.05.2010\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 023.693.577-11, através do processo administrativo nº E-12/505758/2008. Proc. nº E-12/241283/2010.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 105.453.227-31, através do processo administrativo nº E-12/490587/2007. Proc. nº E-12/238023/2010\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nFICA CANCELADA a penalidade aplicada ao condutor, CPF nº 023.693.577-11, através do processo administrativo nº E-12/505758/2008. Proc. nº E-12/241283/2010\r\n\r\nId: 981976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "982456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/213/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação juntada aos autos, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2010, destinada à Contratação de empresa especializada na execução de obras de adequações do Edifício sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, e adjudico nos Termos constantes do Edital, Anexo I e demais Anexos integrantes do referido instrumento, em favor da empresarial MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.911.006/0001-09, os serviços licitados no valor global de R$ 1.157.057,03 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil cinquenta e sete reais e três centavos).\r\n\r\nId: 982456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981787": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProc. n° IO/0925/2009 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 95 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 97/97v, bem como da ASJUP fls. 115/118,\r\n\r\nresolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 18/2009, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Carlos Henrique M. Malta Reparação de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos - ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 1.440,00, assim como a emissão de NE no valor de R$ 120,00 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 981787"
                        ],
                        "982321": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 05/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº IO/0620/2010 - Em conformidade com as disposições contidas no Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R$ 13.500,00, em favor da empresa Editora O DIA S.A. referente à despesa com serviço de entrega de jornais no município de Campos dos Goytacazes no período de abril a dezembro/2009, autorizado através do presente processo.\r\n\r\nId: 982321"
                        ],
                        "981947": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981- CLÁUDIA CELESTE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Controle - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula incorreta 290.906-5 para a matrícula 290.906-7.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-04/439.328/1988 - WANDA PEREIRA FERRÉ PINTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento matrícula 292.309-2 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o inciso VII, art. 80 do Decreto nº 2479/79, correspondente aos períodos de: 12/09/1984 a 10/09/1989, publicado no D.O. de 13/11/1989 e de 11/09/1989 a 09/09/1994, publicado no D.O. de 24/11/1994, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nId: 981947. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "982482": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 317 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nParágrafo Único - Os limites de empenho antecipados por força da presente Resolução serão compensados no terceiro quadrimestre, a fim de preservar as disponibilidades orçamentárias necessárias ao funcionamento a diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 982482"
                    ],
                    "982483": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n24.865.489,00 \r\n\r\n46.676.251,00 \r\n\r\n62.201.668,00 \r\n\r\nId: 982483"
                    ],
                    "982484": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.700.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n07\r\n\r\n60.000.000,00 \r\n\r\n90.000.000,00 \r\n\r\n120.000.000,00 \r\n\r\nId: 982484"
                    ],
                    "982485": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR\r\n\r\nATÉ AGO\r\n\r\nATÉ DEZ\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n23.644.067,00 \r\n\r\n38.829.986,00 \r\n\r\n50.698.415,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n12\r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n14.484.072,00 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n22\r\n\r\n6.240.000,00 \r\n\r\n8.320.000,00 \r\n\r\n10.400.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n71.010.710,00 \r\n\r\n274.640.640,00 \r\n\r\n359.424.410,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n2.880.000,00 \r\n\r\n5.400.000,00 \r\n\r\n7.200.000,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n3.626.668,00 \r\n\r\n5.254.399,00 \r\n\r\n6.688.818,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n586.566.643,00 \r\n\r\n909.134.204,00 \r\n\r\n999.092.743,00 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n379.321.600,00 \r\n\r\n700.964.500,00 \r\n\r\n927.514.000,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n61.542.791,00 \r\n\r\n120.969.977,00 \r\n\r\n120.969.977,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n1.429.408,00 \r\n\r\n2.031.405,00 \r\n\r\n2.561.402,00 \r\n\r\n2963\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n25\r\n\r\n4.523.652,00 \r\n\r\n4.663.782,00 \r\n\r\n5.174.872,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.402.694,00 \r\n\r\n2.627.548,00 \r\n\r\n3.502.884,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n2.113.369,00 \r\n\r\n2.864.079,00 \r\n\r\n3.138.216,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n3.935.720,00 \r\n\r\n8.897.203,00 \r\n\r\n11.145.193,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n22\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n2.325.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nId: 982485"
                    ],
                    "981651": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/04/2010\r\n\r\n*Processo nº E-01/418/2010 - RATIFICO a aprovação a favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA., da prestação de serviços de execução de obras de reforma e recuperação do pavimento térreo para adequação de acessibilidade para portadores de necessidades especiais no Ed. Estácio de Sá, referente à contratação direta com base no art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93, pelo valor global de R$ 235.460,22 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), em atendimento ao art. 26, caput da mesma Lei. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2010.\r\n\r\nId: 981651"
                    ],
                    "981826": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\n*Processo n° E-01/7538/1988 - MARIA CRISTINA PINHEIRO DE SOUZA matrícula nº 195.706-7, período base 18/05/1987 a 30/06/2007. CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 981826"
                    ],
                    "981320": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso nº 08/601.647/2008\r\n\r\nOnde se lê: FERNANDO DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\nLeia-se: FERNANDO CÉSAR CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 981320"
                    ],
                    "981252": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10300782/2008 - DEDITE BRANDÃO ROSA, matrículas 00/0194891-8 (SEEDUC) e 00/00/0056005-2 (apos. SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-01/102553/2000 - JANIR OTONI DE ARRUDA, matrículas 00/0134250-0 (apos. SEEDUC) e 008731-2 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/2510043/2009 - ANA LUZIA SERRANO FROSSARD, matrículas 00/0246386-7 (SEEDUC) e 3599 (PMBJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/7130674/2003 - ALESSANDRA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA SANTOS, matrículas 00/0837478-7 (SEEDUC) e 00/0878375-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10104246/2008 - CERES REGINA DE MIRANDA LOURENÇO, matrículas 00/0250485-0 (SEEDUC) e 02276053 (apos. F.M.E.N).\r\n\r\nProc. nº E-03/1410887/2008 - ANA CAROLINA DIAS AZEVEDO, matrículas 00/0911225-1 (SEEDUC) e 00/0948538-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/11200539/2009 - SILVIA HELENA DE MATOS GRIMALDI, matrículas 00/0846640-1 (SEEDUC) e 00/0950194-1 (SEEDUC) \r\n\r\nProc. nº E-03/11003726/2008 - JANAINA VALERIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrículas 00/0946043-7 (SEEDUC) e 5125 (PMM) \r\n\r\nProc. nº E-03/10500864/2008 - MARIA DO CARMO NOGUEIRA DOS REIS, matrículas 00/0254180-3 (SEEDUC) e 00/0945706-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/4110145/2008 - SIRLEIA COUTO RAIMUNDO EVARISTO, matrículas 00/0825622-4 (SEEDUC) e 00/0938996-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/600979/2009 - FLÁVIA BARBOSA, PARDINI, matrículas 00/0922602-8 (SESDEC) e 235589-9 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/2310377/2007 - CLAUDIA REGINA PONTES DA SILVA, matrículas 00/0935332-7 (SEEDUC) e 816-8 (PMSJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 981252"
                    ],
                    "981861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/54210/2008 - ROBERTO ZELTZER, matrículas 00/0060737-4 (PMERJ) e 00/0915776-9 (SESDEC). Mantenho o despacho de 29.12.2009, publicado no D.O. de 13.01.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nProcesso n° E-01/3328/2009 - CARLOS CESAR RODRIGUES, matrículas 17021-65 (PMSG) e 00/0076865-5 (PMERJ). Mantenho o despacho de 11.12.2009, publicado no D.O. de 23.12.2009, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nId: 981861"
                    ],
                    "981251": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 7972/2009 - ANTONIO CARLOS DE FARIA PINTO PEIXOTO, matrículas 00/0001443-1 (UERJ) e 1062795 (apos.ME).\r\n\r\nProc. nº E-08/600308/2009 - LUCIA PASSERI LAVRADO, matrículas 00/0922091-4 (SEEDUC) e 433167 (FMSN).\r\n\r\nProc. nº E-01/3615/2009 - LAERT DE SOUZA CAMPOS, matrículas 00/132105-8 (SEEDUC) e 9374 (apos.PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/2110773/2008 - FELIPE MUNIZ ROCHA, matrículas 00/0917443-4 (SEEDUC) e 00/0949013-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/11201300/2010 - ALZIR FOURNY MARINHOS, matrículas 00/0182416-8 (SEEDUC) e 00/1003618-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10400204/2005 - ANGELA CRISTINA PEREIRA DI GIANNI GUIMARÃES, matrículas 00/0919698-1 (SEEDUC) e 000015842 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-03/201355/2009 - MARCELO ANTONIO OLIANI FILHO, matrículas 00/0845960-4 (SEEDUC) e 00/0919220-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10800194/2009 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0938059-3 (SEEDUC) e 00125301 (PMPA). \r\n\r\nProc. nº E-03/10402090/2009 - JUSSARA DA SILVA ACRUCHE BRAGA, matrículas 00/0188097-0 (SEEDUC) e 019502 (PMCG).\r\n\r\nProc. nº E-03/11001762/2009 - ANDREIA MARIA DA SILVA, matrículas 00/0928840-8 (SEEDUC) e 12192-1 (PMDC).\r\n\r\nProc. nº E-03/7910211/2008 - ELIANE FATIMA DA SILVA, matrículas 0252252-2 (SEEDUC) e 00/0916599-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10010558/2008 - ELIANE HESSE FUCHS, matrículas 00/0917258-6 (SEEDUC) e 00/0946304-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10800095/2008 - SÔNIA REGINA XAVIER DA SILVA, matrículas 00/0293214-3 (SEEDUC) e 00/0938099-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-08/607850/2009 - ARCÉLIO TEIXEIRA FILHO, matrículas 00/0265221-2 (SEEDUC) e 190843-3 (apos.PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 981251"
                    ],
                    "981860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/3928/2009 - LOURIVAL ROSA DE JESUS, matrículas 13544-50 (PMSG) e 00/0930146-6 (DEGASE). Mantenho o despacho de 09.09.2009, publicado no DOERJ de 27.01.2010, que indeferiu a acumulação detida pela servidora.\r\n\r\nId: 981860"
                    ],
                    "981859": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/1386/2010 - OTAIR JOSE DA SILVA, matrículas 00/0928167-7 (SEEDUC) e 00/0835956-4(DEGASE-SEEDUC). Ilícita a acumulação do cargo do servidor. Conceda-se o prazo de 15 (quinze) dias para opção formal por um dos cargos ou, no mesmo prazo, apresentar recurso. \r\n\r\nId: 981859"
                    ],
                    "981926": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO AMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: ANTONIO SANTOS MARCHESAN\r\n\r\nLEIA-SE: ANTONIO SANTO MARCHESAN\r\n\r\nId: 981926"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981887": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/316930/09\r\n\r\nFURMILINE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n4.620,00\r\n\r\nE-02/45/2010\r\n\r\nJOAQUIM BARBOSA\r\n\r\n106,61\r\n\r\nE-02/45/2010\r\n\r\nMARIA JOSE BRAGA\r\n\r\n106,61\r\n\r\nE-02/45/2010\r\n\r\nANÁLIA BARBOSA\r\n\r\n106,61\r\n\r\nE-02/45/2010\r\n\r\nONEIDA BARBOSA\r\n\r\n106,61\r\n\r\nE-02/45/2010\r\n\r\nENEDINA MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n106,61\r\n\r\nE-02/45/2010\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n106,61\r\n\r\nE-01/152001/10\r\n\r\nNILZA MARIA MENDONÇA\r\n\r\n830,60\r\n\r\nE-01/172020/10\r\n\r\nELZA VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n55,42\r\n\r\nE-01/124595/09\r\n\r\nMARILEA CORREA PEREIRA\r\n\r\n1.959,72\r\n\r\nE-02/52/2009\r\n\r\nMARIA MAGDALENA DA SILVA MELLO\r\n\r\n1.673,62\r\n\r\nE-03/7850/2009\r\n\r\nLEONINA ROCHA DIAS\r\n\r\n448,76\r\n\r\nE-03/8461/2007\r\n\r\nMARCUS VINICIUS HEID CAMPAGNAC\r\n\r\n652,74\r\n\r\nE-04/139/2010\r\n\r\nLEDA FLORES ORNELLAS\r\n\r\n1.701,74\r\n\r\nE-04/30557/96\r\n\r\nLUCIA LOURDES DE LEMOS MARINS\r\n\r\n800,00\r\n\r\nE-04/48833/97\r\n\r\nMARIA LUCIA DE N. GONÇALVES PINTO\r\n\r\n120,21\r\n\r\nE-04/48833/97\r\n\r\nJENNIFER CHRISTIE N. GONÇALVES PINTO\r\n\r\n120,21\r\n\r\nE-09/7667/1702/03\r\n\r\nNILZA ALVES GRANEIRO\r\n\r\n2.046,01\r\n\r\nE-09/91/1714/02\r\n\r\nRANUZIA DOS SANTOS\r\n\r\n274,80\r\n\r\nE-09/337/1714/09\r\n\r\nTHEREZINHA DANTAS MESQUITA MARTINS\r\n\r\n17.088,14\r\n\r\nE-09/770/1714/06\r\n\r\nOMASINA DE MOURA PASCUAL\r\n\r\n1.495,50\r\n\r\nE-09/547/1714/08\r\n\r\nMYRIAN PIERANGELI\r\n\r\n1.181,08\r\n\r\nE-09/547/1714/08\r\n\r\nLEONARDO MELLO DAMASIO\r\n\r\n1.181,08\r\n\r\nE-09/03/2504/10\r\n\r\nTHEREZINHA APARECIDA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n2.378,14\r\n\r\nE-09/46/2504/10\r\n\r\nEUNICE MARIA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3.047,92\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n42.315,35\r\n\r\nId: 981887. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981912": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/316181/2010- MARLI PEREIRA DA SILVA - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 981912. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "981685": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA SERGIO DAMASIO, Fiscal de Rendas 2ª Categoria, matrícula 0.294.757-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea, “b” do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/1979. Proc. n° E-08/220.932/2010.\r\n\r\nId: 981685"
                    ],
                    "981686": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nAposenta GIL ROCHA DE ALMEIDA, Agente da Fazenda Classe “A”, matrícula nº 0.256.896-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/220.915/2010.\r\n\r\nId: 981686"
                    ],
                    "981694": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA CLAYTON TIZZIER MAGALHÃES GONDIM, Técnico de Fazenda Classe “c”, matrícula 0.198.815-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinada com o art. 214, inciso III, c/c o art. 219, inciso I, alínea, “b” do Decreto nº 2.479/79 de 08/03/1979, com validade a contar de 10/06/2010. Proc. n° E-08/220.884/2010. \r\n\r\nId: 981694"
                    ],
                    "981689": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.626/2010 - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 981689"
                    ],
                    "981693": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/214.250/2010 - ANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS - CONCEDO, com efeitos a contar de 20/12/2009.\r\n\r\nId: 981693"
                    ],
                    "981691": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. n°E-04/005.894/2010 - LENA RUBIA DOS SANTOS - CONCEDO, com efeitos a contar de 19/10/2009.\r\n\r\nId: 981691"
                    ],
                    "981687": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. n°E-04/214.597/2010 - NEWTON MATOS DE LIMA - CONCEDO com efeitos a contar de 26/05/2010.\r\n\r\nId: 981687"
                    ],
                    "981690": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. n°E-04/007.499/2008 - VERA MARIA DE SOUZA - CONCEDO com efeitos a contar de 17/04/2010.\r\n\r\nId: 981690"
                    ],
                    "981692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. n°E-04/005.510/2010 - LUCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO - CONCEDO, com efeitos a contar de 20/02/2008.\r\n\r\nId: 981692"
                    ],
                    "982316": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 241, 242, 243 e 244, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 029 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de julho de 2010, às 14 horas, relativos aos dias 01, 02, 03 e 04 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n241\r\n\r\nCA744886\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n241\r\n\r\nCA333278\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n242\r\n\r\nCA746799\r\n\r\nACUMULADO \r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n242\r\n\r\nCA064698\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n243\r\n\r\nCA754492\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n243\r\n\r\nCA025779\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n244\r\n\r\nCA761618\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n244\r\n\r\nBA959797\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n029\r\n\r\nCA185938\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 982316"
                    ],
                    "981835": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nREMOVE Jorge José Silva Pessanha, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.183.908-3, da IFE 08 - ITD e Taxas para IFE 01 - Barreiras Fiscais.\r\n\r\nId: 981835"
                    ],
                    "981683": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.329/2010 - APROVO com RESSALVA, a Prestação de Contas de Adiantamento da servidora Lúcia Maria Lima Figueiredo, Fiscal de Rendas, matrícula nº 294.754-7, nos termos do despacho, às fls. 51. \r\n\r\nId: 981683"
                    ],
                    "981339": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 84 DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.773/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4 e Rosilene Antonioli, matrícula 948.112-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 066/2010 da empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.773/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 981339"
                    ],
                    "981504": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 28.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 81 DE 24 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2010.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato... \r\n\r\nLeia-se: ... conforme disposto no item 7.2 da Cláusula Sétima do Contrato... \r\n\r\nId: 981504"
                    ],
                    "981463": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.765ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.306 - Processo nº E-04/063.406/2007 - Inscrição Estadual: 77.031.367 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.917 - EMENTA: ICMS. RECURSO AO PLENO. NÃO CONHECIDO POR NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266 DO DECRETO-LEI ESTADUAL Nº 5/75.\r\n\r\nId: 981463"
                    ],
                    "981464": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.768 a 35.770 - Processos nºs E-04/144.362/2008, E-04144.364/2008 e E-04/144.365/2008 - Inscrição Estadual n° 81.422.354 - Recorrente: MEDIDATA INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 5.919 A 5.921 - EMENTA: RECURSO AO PLENO - DECISÃO UNÂNIME. No caso em tela, a Recorrente não trouxe aos autos qualquer acórdão, para apreciação de sua divergência, ou não, com o acórdão recorrido, sendo, portanto, desatendida a condição prevista no inciso I do art. 266 do CTE, quando a decisão da Câmara recorrida for unânime. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 981464"
                    ],
                    "981466": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nREVISÃO DE ACÓRDÃO: Recurso nº 31.645 (503.455) - Processo nº E-04/109.093/1996 - Inscrição Estadual: 85.155.822 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: USITEC USINAGEM DE PEÇAS MECÂNICAS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do Acórdão, suscitada pela d. Representação da Fazenda, a fim de que os autos retornem à Câmara de origem para novo julgamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - EMENTA: ICMS - NULIDADE DE ACÓRDÃO. Confirmado o equívoco do Acórdão nº 5.925, deve o processo baixar à Câmara de origem para novo julgamento. Acolhida a proposta da Representante Geral da Fazenda com fundamento na Súmula 473 do STF.\r\n\r\nId: 981466"
                    ],
                    "981465": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.459 (20.495) - Processo nº E-04/117.756/1998 - Inscrição Estadual: 81.301.794 - Recorrente: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Gustavo Kelly Alencar e Luciana Dornelles do Espírito Santo - Acórdão nº 5.922 - EMENTA: RECURSO AO PLENO. DECISÃO UNÂNIME. DIVERGÊNCIA NÃO COMPROVADA. As decisões trazidas para comprovar a divergência não tem qualquer similitude com o julgado pela Quarta Câmara, não servindo assim como paradigma para comprovar a divergência, razões de não se conhecer do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nId: 981465"
                    ],
                    "981467": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.766ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/06/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.775 (25.813) - Processo nº E-04/794.263/1995 - Inscrição Estadual: 84.652.970 - Recorrente: PARMALAT BRASIL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 5.924 - EMENTA: PRELIMINAR - CONHECIMENTO DO RECURSO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 266, I DO CTE. ICMS - CREDITAMENTO - ENERGIA ELÉTRICA - ATIVIDADE DE ATACADO E INDÚSTRIA. Uma vez comprovado que a Recorrente de fato exercia atividade de indústria e atacado, não há que se falar em aproveitamento regular dos créditos de energia elétrica em relação à segunda atividade, tendo em vista que este crédito de ICMS, conforme a legislação tributária, só pode ser utilizado no processo industrial. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO AO PLENO.\r\n\r\nId: 981467"
                    ],
                    "981468": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.767ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/06/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.200 (26.555) E 33.201 (26.556) - Processos nºs E-04/063.211/2007 e E-04/063.485/2007 - Inscrição Estadual: 75.959.583 - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, à unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 5.928 e 5.929 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo ali vício algum, restando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO - NÃO APRESENTAR. O contribuinte inscrito no CADERJ é obrigado a cumprir os deveres instrumentais destinados a possibilitar a fiscalização e administração dos tributos instituídos pelo ente federativo, nos termos do art. 122, do Código Tributário Nacional. Legitima, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário, com fundamento nos dispositivos apontados na inicial. NEGADO PROVIMENTO ao recurso. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 981468"
                    ],
                    "981885": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2010, às 14h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recurso nº 30.952 - Processo nº E-04/063.326/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 30.592 - Processo nº E-04/063.326/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 981885"
                    ],
                    "981886": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 15 de julho de 2010, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 33.136 (25.870) - Processo nº E-34/073.258/2006 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.483 (26.360) - Processo nº E-34/077.446/2006 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.688 - Processo nº E-04/063.576/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.047 - Processo nº E-04/057.113/2008 - Recorrente: DÍNAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 981886"
                    ],
                    "981256": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.641ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/02/2008\r\n\r\nRecursos nºs 32.312(25.792), 32.313(25.793), 25.794 e 32.314(25.795) - Processos nºs E-34/073.085/2006, E-34/073.086/2006, E-34/073.091/2006 e E-34/073.092/2006 - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA - INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro João da Silva de Figueiredo, designado redator. Vencido o Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 6.184, 6.185, 6.186 e 6.187 - EMENTA: ICMS - TRANSFERENCIA DE BENS DO ATIVO FIXO. FATO GERADOR. O deslocamento de bens, do ativo fixo de um estabelecimento para outro, pertencentes ao mesmo titular, ainda que situado em outro estado diverso, não gera hipótese de incidência de ICMS, isto por que, para que ocorra o fato gerador do mesmo, é imprescindível que haja a venda da mercadoria. RECURSO PROVIDO. ICMS - DÉBITO DE FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA. Tendo o presente sido dependente do Auto principal que exigia a cobrança de ICMS (DIFAL) de ativos fixos do mesmo titular, transferindo a mesma titularidade estabelecido em Estados distintos. Auto de Infração principal improcedente. Improcedente é o Auto dependente deste.\r\n\r\nId: 981256"
                    ],
                    "981257": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.851ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2009\r\n\r\nRecurso nº 36.402 (21.727) / RV - Processo nº E-04/162.934/2002 - Recorrente: AT & T SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO BRASIL LTDA - Interessada: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência para realização de perícia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 7.646 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento da instrução processual será o julgamento convertido em diligência para a tomada das providências necessárias. Convertido em diligência por unanimidade. \r\n\r\nId: 981257"
                    ],
                    "981258": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.906ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/04/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.320, 37.321, 37.322, 37.323 e 37.324 - Processos nºs E04/057.205/2008, E04/057.220/2008, E04/057.244/2008, E04/057.271/2008 e E-04/057.316/2008 - Recorrente: rodopetro distribuidora de petróleo ltda - Recorrida: Ife 04 - petróleo e combustível - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração por duplicidade de lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.059 a 8.063 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EMBARAÇO A AÇÃO FISCAL NÃO EXIBIÇÃO AO FISCO DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. O embaraço a esta ação fiscal ficou caracterizado pelo não atendimento da quarta intimação expedida pela fiscalização. A legislação determina que o descumprimento pelos contribuintes do dever instrumental de apresentar ao fisco seus livros, documentos fiscais, e arquivos magnéticos, sujeitará o contribuinte ao arbitramento do valor para fixação do imposto devido, ex-vi do art. 7º, § 2° do Livro XVI do Decreto n° 27427/2000, e demais providências cabíveis. Entretanto, o crédito tributário referente à infração foi exigido em lançamento anterior. A duplicidade de exigências torna nulo o auto de infração em tela, por força do disposto no art. 225, inciso IV do Decreto-Lei n° 05/75. Preliminar de nulidade acolhida. \r\n\r\nId: 981258"
                    ],
                    "981259": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.913ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.259 - Processo nº E-34/067.099/2006 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A MBR - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.127 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão da Primeira Instância - NULIDADE do Auto de Infração - pela falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração à legislação do ICMS, vício formal nos termos do art. 173, inciso II do CTN, tornando-se necessária nova ação fiscal para verificação dos procedimentos do contribuinte à luz da legislação tributaria do ICMS, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Decreto n° 2473/79. Desprovimento do recurso.\r\n\r\nId: 981259"
                    ],
                    "981260": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.918ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.003 - Processo n° E-04/235.253/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.178 - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. RETIDO E NÃO RECOLHIDO. De acordo com a legislação do ICMS, o remetente, por ocasião da saída do produto de seu estabelecimento, deverá recolher, por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, o imposto devido nas operações subsequentes em favor da unidade federada de destino, devendo a via específica da GNRE, acompanhar o seu transporte. Auto de Infração Procedente.\r\n\r\nId: 981260"
                    ],
                    "981261": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.918ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.939 - Processo nº E-04/076.762/2008 - Interessada: WALTER PINTO COSTA E OUTRO - Recorrente: 10ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.181 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 981261"
                    ],
                    "981262": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.918ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.095 - Processo nº E-04/106.299/2007 - Interessada: BRASKEM S/A - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.183 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 981262"
                    ],
                    "981263": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.943 - Processo nº E-04/076.296/2009 - Interessada: CLEBER PEREIRA - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.190 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 981263"
                    ],
                    "981264": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.100 - Processo nº E-04/168.069/2008 - Interessada: RTHOMPSON TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.191 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 981264"
                    ],
                    "981265": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.919ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.920 - Processo nº E-04/306.422/2007 - Interessada: ELEVA ALIMENTOS S/A SUCEDIDA POR BRF - BRASIL FOODS S/A - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.192 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 981265"
                    ],
                    "981946": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de julho de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 37.689/RV - Processo nº E-04/168.178/2008 - Recorrente: MARTINS ELETRO BAZAR LTDA. - Recorrida: IRF 02.01 - ARARUAMA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.214/RV - Processo nº E-04/072.206/1992 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 37.246/RV - Processo nº E-04/115.642/2009- Recorrente: AUTO DO TRABALHO XXI LTDA. - Recorrida: IR 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 31.243 e 31.244/RV - Processos nºs E-34/067.302/2005 e E-34/067.305/2005 - Recorrente: multiserv ltda. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 33.851/RV - Processo nº E-34/203.878/2004 - Recorrente: ÁGUAS PRATAS LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.584/RV - Processo nº E-04/767.466/1999 - Recorrente: BLENDA TECIDOS LTDA.- Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.147/RV - Processo nº E-04/073.078/2008 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 981946"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981434": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 800 DE 13 DE JANEIRO DE 2009\r\n\r\nOUTORGA PODERES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PARA DECISÃO SINGULAR.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDANIEL SAADI TOZZATO\r\n\r\nAUDITOR FISCAL\r\n\r\n0102320-3\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nDANIEL SAADI TOZATTO\r\n\r\nAUDITOR FISCAL\r\n\r\n0702320-3\r\n\r\nId: 981434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981974": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.748/2009. AUTORA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RÉ: LEILOEIRA PÚBLICA FARIDA MARUN FERRARI. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, buscando exaurir todas as possibilidades de erro, enviar intimação nos moldes já praticados ao endereço informado pela Ré perante a Comissão de Sindicância, e em não havendo manifestação no prazo regulamentar, retorne-se o presente processo para este Relator com a consequente apreciação do Colégio de Vogais. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 981974. A faturar por empenho"
                        ],
                        "982265": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 14 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1.º - Processo n° E-11/50.545/2009. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA. Vogal Relator: DR. ROGÉRIO ÁLVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.\r\n\r\nId: 982265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "982255": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2.º - Processo n° 00-2010/058.700-3 (Anexos: 00-2004/174.743-7 e 00-2006/152.208-2). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: POSTO DE GASOLINA IMPERATRIZ LTDA. Vogal Relator: DR. ARMANDO BRASIL SALGADO. ASSUNTO: Desarquivamento das 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Alterações Contratuais.\r\n\r\nId: 982255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981520": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 941 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nESTABELECE E DIVULGA SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CHEFIAS DEFINIDAS PELO DECRETO Nº 42.299/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que deva ser preservado o princípio da publicidade, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer que o Superintendente de Administração e Finanças, substituirá, sem prejuízo de suas atribuições, os titulares das Chefias de Área da estrutura organizacional da Superintendência de Administração e Finanças, nos seus impedimentos e afastamentos legais.\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que o titular da Chefia de Área de Patrimônio e Almoxarifado, substituirá, sem prejuízo de suas atribuições, o titular do Setor de Patrimônio e Almoxarifado, e do Setor de Serviços Gerais, nos seus impedimentos e afastamentos legais. \r\n\r\nArt. 3º- Estabelecer que o Superintendente de Registro de Comércio, substituirá, sem prejuízo de suas atribuições, os titulares das Chefias de Área da estrutura organizacional da Superintendência de Registro de Comércio, nos seus impedimentos e afastamentos legais.\r\n\r\nArt. 4º- Estabelecer que o titular do Setor de Serviços Gerais, substituirá, sem prejuízo de suas atribuições, o titular da Chefia de Área de Protocolo Administrativo, nos seus impedimentos e afastamentos legais. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 981520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981654": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-11/21.700/2010 - DIRCEU MARQUES ALVES FERREIRA, matrícula 811.844-0 - Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08/06/2010.\r\n\r\nId: 981654. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "982530": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 326 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E O CONSÓRCIO PARACAMBI.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 053/2010, referente à elaboração de Projeto Executivo e execução de obras do Complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos consorciado do município de Paracambi e adjacências.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho, matrícula nº 930.480-9 - Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso, matrícula nº 944.272-4;\r\n\r\nCésar Soares dos Santos, matrícula nº 189.531-7.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 982530"
                    ],
                    "982540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/001.067/2010 - Tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, em especial a Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012, de 26.05.2008 e a edição do Decreto nº 42.477, de 27.05.2010 e as informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, FICA CONCEDIDO o auxílio funeral no valor de R$ 1.340,11 (hum mil trezentos e quarenta reais e onze centavos) requerido por IÊDA PEREIRA DA SILVA, em face o óbito do ex-servidor GERALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 385.905-5.\r\n\r\nId: 982540"
                    ],
                    "982541": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/000.275/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 178, de 11 de novembro de 2009, constante do presente administrativo, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 017/2010/SEOBRAS, referente à Aquisição de tubos para a obra de reforço do abastecimento de água de Campos Grande - Zona Oeste - 2ª Etapa, especificados e qualificados no Anexo 5 - Proposta Detalhe e no Anexo 6 - Termo de Referência. ADJUDICO o objeto do certame à empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 6.063.772,08 (seis milhões, sessenta e três mil setecentos e setenta e dois reais e oito centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 982541"
                    ],
                    "982542": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-17/600.027/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 470/471 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para execução das Obras de Complementação da adaptação da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - Município do Rio de Janeiro. ADJUDICO o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., que apresentou o valor total de R$ 346.752,85 (trezentos e quarenta e seis mil setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 982542"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981522": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ RAMOS DE CARVALHO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55002, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 30 de março de 2010. Processo nº E-17/201.152/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ANTONIO DE MORAES, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6499, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 1º de junho de 2010. Processo nº E-17/201.918/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JORGE PINTO DOS SANTOS, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/33575, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.314/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PEDRO BORGES DOS SANTOS, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55488, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 26 de maio de 2010. Processo nº E-17/201.917/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6284, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.765/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ MARLE FRANÇA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/33841, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 03 de maio de 2010. Processo nº E-17/201.911/2010 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, JOSÉ FERREIRA ALVES, Artífice de Usina, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6216, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/200.561/2007 - Bider nº 115, de 29.06.2010.\r\n\r\nId: 981522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME O ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÙBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nLUIS ELIO MARTINS DOS REIS\r\n\r\n748058\r\n\r\n20º\r\n\r\nTÉC. DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nCLEOMAR DE JESUS COSTA\r\n\r\n716267\r\n\r\n26º\r\n\r\nA8\r\n\r\nR$ 2.676,89\r\n\r\nId: 981893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.789/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 006/2010, para execução de obras de adaptação do Teatro Armando Gonzaga para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-17/400.791/2010 - Com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica revogada a licitação por Convite - CVO nº 007/2010, para execução de obras de adaptação do Teatro Artur Azevedo para acessibilidade a Portadores de Necessidades Especiais - PNE, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 981745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.030/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...Construtora Noberto Odebrecht S.A...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A...\r\n\r\nId: 981254. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "981328": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/121/2512/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/082/2513/2010 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 981328"
                    ],
                    "981253": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0292/1834/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/051673/1016/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso n° E-09/416/1222/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor ALCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 122.913-7, em razão da morte do servidor processado.\r\n\r\nId: 981253"
                    ],
                    "981665": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-09/0023/0004/2010 - Torno sem efeito o despacho de 21/06/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010, por duplicidade.\r\n\r\nId: 981665"
                    ],
                    "981552": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-01/53083/2007...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-09/58646/2007...\r\n\r\nId: 981552"
                    ],
                    "981455": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/2528/1112/2009 - Elismar de Souza Lourenço, matr. nº 870.926-3 - 357 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nProc. nº E-09/16648/1014/2010 - Marcelo Renato da Silva Monteiro, matr. nº 959.256-9 - 3.875 dias à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nProc. nºE-09/1499/1702/2010 - Hélio Pereira Machado Júnior, matr. nº 267.070-1 - CONCEDO 40% de triênio, com validade a partir de 19/02/2010, correspondente ao 7º grau de progressão horizontal a que faz jus ao servidor referenciado.\r\n\r\nId: 981455"
                    ],
                    "981361": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANTÔNIO AFONSO FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 38.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 28 anos de serviço a contar de 13.11.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0014/2568-2009.\r\n\r\nSAULO RUSLAND ROCHA PEÇANHA, 2º Sargento PM, RG 42.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço a contar de 28.01.2010, data do laudo médico. Proc. nº E-09/1089/2537-2009.\r\n\r\nUAINE REIS RODRIGUES, Cabo PM, RG 56.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 26 anos de serviço a contar de 19.10.2009, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0350/2534-2009.\r\n\r\nId: 981361"
                    ],
                    "981362": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.07.2010\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON FERREIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 44.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0159/2608-2008.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 36.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2596-2010.\r\n\r\nCARLOS UMBERTO VICENTE RODRIGUES, Subtenente PM, RG 38.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2585-2010.\r\n\r\nMIGUEL PAULO FERREIRA, 2º Sargento PM, RG 39.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0888/2576-2010.\r\n\r\nId: 981362"
                    ],
                    "981370": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nATO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1983 - NELSON CURSINO DA SILVA, Soldado PM, RG 08.686. Fica alterada na citada Apostila, a data do benefício previsto no art. 104, inciso IV, de conformidade com o § 6º do art. 106 (redação dada pela Lei nº 5124/2007), para 04/08/2009. Proc. nº E-09/03355/596-1982.\r\n\r\nId: 981370"
                    ],
                    "981880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000194/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237, de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 35/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 027/2009/HCE e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa SG TECNOLOGIA LTDA, no valor de R$ 313.809,70 (trezentos e treze mil oitocentos e nove reais e setenta centavos). \r\n\r\nId: 981880"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "981761": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nINVESTE RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 963.292-8, do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 09 de junho de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 10 de junho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.342/2009.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nINVESTE SIMONI DA SILVA VIANNA no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial, matrícula nº 963.592-1, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Ato de 02 de junho de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2010, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/976.272/2010.\r\n\r\nId: 981761"
                    ],
                    "981416": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/900.593/2010 - GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO - DEFIRO o pedido para ser submetido ao exame psicotécnico referente ao concurso realizado no ano de 2006 para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, consoante manifestação da dota Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 981416"
                    ],
                    "981879": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/998.036/2010- INDEFIRO o pedido. \r\n\r\nId: 981879"
                    ],
                    "981765": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/012.464/2009 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2010, especificados na Proposta Detalhe do anexo I, homologo em favor das empresas do Lote 01- MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO, EXPOSTAÇÃO LTDA, no valor mensal de R$ 1.769.997,55 (hum milhão, setecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos); Lote 02- COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, no valor mensal de R$ 1.086.999,89 (hum milhão, oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) por um prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades das Unidades Prisionais do Complexo de Gericinó, Centro, Niterói, Japeri e Volta Redonda no Âmbito desta SEAP.\r\n\r\nId: 981765"
                    ],
                    "981749": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/01/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - RENATO COLODETE ANTONIO, mat.868.134-8 \r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - CLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE, mat. 868.077-9\r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - MARCOS SOUZA DO NASCIMENTO, mat. 867.970-6\r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - FABIO AGUIAR, mat. 860.209-6\r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ... conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - LEONAM LEÃO DE OLIVEIRA, mat. 861.502-3\r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ROGER VANDRE SILVA DE CASTRO, mat. 867.923-5\r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - NEILSON DA NÓBREGA SANTANA, mat. 861.525-4\r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nCERTIDÃO DE 16.11.2006 - PEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO, mat. 867.917-7\r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nCERTIDÃO DE 28.08.2006 - MICHELLE MANHÃES BRUNES, mat. 867.974-8\r\n\r\nOnde se Lê: ...nos termos da Lei nº 1.179/87.\r\n\r\nLeia-se: ...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O 19/01/2010\r\n\r\nPágina 19 - 1ª coluna\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n18/01/2010\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - PATRICIA DA SILVA AMARAL, mat. 868.018-3\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - VALDECI BERNADES DA SILVA, mat. 860.235-1\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - SERGIO BATISTA DA COSTA, mat. 861.530-4\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ROBSON DE CARVALHO, mat. 867.982-1\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - MANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO, mat. 867.905-2\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - FABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES, mat. 868.004-3\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - JULIO CESAR DA CRUZ FREITAS, mat. 867.959-9\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - EDSON CONCEIÇÃO SANT´ANA, mat. 868.002-7\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, mat. 868.001-9\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - FLORIANO DA FONTE NETO, mat. 861.530-4\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nATO DE 03.01.2006 - ANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, mat. 867.862-5\r\n\r\nONDE SE LE:\r\n\r\n...nos termos da Lei nº 1.179/87...\r\n\r\nLEIA-SE\r\n\r\n...conforme os termos da Lei nº 4.583, de 25.07.2005...\r\n\r\nId: 981749"
                    ],
                    "981748": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-06/963.182/1990 - ADILSON NUNES DA SILVA, mat. 192.439-8. Período base de 01/05/05 a 29/04/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/963.114/1991 - JOSÉ LIRA DE VAZ NETO, mat. 196.557-3. Período base de 03/03/05 a 27/05/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/963.113/1991 - SERGIO ROBERTO DA SILVA, mat. 257.882-1. Período base de 07/05/05 a 05/05/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/990.016/2000 - ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO, mat.816.799-1. Período base de 05/02/05 a 06/04/10;\r\n\r\nProc. nº E-06/966.143/1999 - HUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA, mat. 816.805-6. Período base de 18/11/04 a 16/11/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/996.036/2001 - ANTONIO FERNANDO BARROS SILVA, mat. 816.899-9. Período base de 01/01/05 a 30/12/09;\r\n\r\nProc. nº E-06/979.123/2000 - ELISABETE HENRIQUE DA CRUZ, mat. 817.792-5. Período base de 13/04/05 a 11/04/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.021/2010 - FERNANDO FERREIRA DUARTE, mat. 822.274-7. Período base de 04/05/05 a 02/05/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/927.093/2003 - MAURICIO LUCAS DA SILVA, mat. 834.970-6. Período base de 21/02/05 a 01/04/10;\r\n\r\nProc. nº E-21/960.162/2006 - REGINA CELIA DIAS BRANDÃO CAETANO, mat. 836.121-4. Período base de 29/01/04 a 16/02/09;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.394/2008 - MARCUS VINÍCIUS BARBOSA DA SILVA, mat. 899.278-6. Período base de 25/10/04 a 13/12/09;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/999.259/2006 - ALEXANDRE DE ARAÚJO PINHO LYRA, mat. 853.221-0. INDEFIRO por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 981748"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981395": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nProcesso n° E-21/130.657/2010 - Ratifico a autorização da despesa, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei n° 287/79, no valor total de R$ 48.460,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais), em favor da empresa J.C. FERRAMENTAS MATALCOOP LTDA para atender despesas com prestação de serviços de reforma geral dos equipamentos da Fábrica de Tijolos de solo/cimento da Fundação Santa Cabrini.\r\n\r\nId: 981395. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981291": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDEPARTAMANETO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-06/130.755/2010 - AJURICABA ARAÚJO DE AZEVEDO, Assistente Administrativo, matrícula 0010068-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição no. 17001170.1.00072/10-0, fornecida pelo INSS, relativo aos períodos de 23/02/1972 a 01/08/1974; de 03/02/1975 a 01/04/1978; de 12/05/1976 a 28/01/1979; de 21/02/1980 a 30/07/1983; e de 01/03/1984 a 30/06/1984, perfazendo um total de 3.725 dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezados os tempos de contribuição prestados à MECMAR ASSESSOR E SERV ENG, COMPANHIA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CCN, Wa. ROCHA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E AUTONOMIA, por serem concomitantes com o tempo da Fundação Santa Cabrini, com base no disposto no § 3º do art. 89 da Constituição Estadual.\r\n\r\nId: 981291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "981818": [
                        "I - Aviso",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/038/51044/2010 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio - DATI/CBMERJ\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/07/2010\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 19/07/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/07/2010, às 10h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/50081/2010 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Sinalizador de Emergência Visual e Sonoro (Sirene e Giroscópio).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 12/07/2010\r\n\r\nABERTURA DE PROPOSTAS: 22/07/2010, às 09h30min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 22/07/2010, às 10h30min.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito à Praça da República, n° 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/ 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 981818"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "982424": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 115/2010 ao Contrato SEEDUC nº 35/2008. DATA DA ASSINATURA: 30.06.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY TECNOLOGIA Ltda. OBJETO: acrescentar ao objeto do contrato ASJUR/SEEDUC nº 35/2008 o quantitativo dos serviços dispostos no processo nº E-03/3.252/2008, sendo mantidas as demais cláusulas. PRAZO: 01/07/2010 a 31/12/2010. Proc. nº E-03/3.252/2008.\r\n\r\nId: 982424"
                        ],
                        "981804": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DAS BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nAAE CE JOSÉ RASCÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE EEES PROF. SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nAAE CE IRMÃ ZÉLIA\r\n\r\nAAE CE REPÚBLICA GUINÉ BISSAU\r\n\r\nAAE EEES THOMAS MANN\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE CE ESTADO DE ISRAEL\r\n\r\nAAE CE JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nId: 981804"
                        ],
                        "981425": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E\r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO IMPACTO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nJorge André Burlamaqui Silva - 1982\r\n\r\n2-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nViviane Rodrigues Santos - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPriscila Ribeiro - 1997\r\n\r\n3-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSueli Faria Ferreira - 1984\r\n\r\n4-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJeferson Jesuino de Souza e Silva - 2000\r\n\r\n5-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nJulio Cezar Ribeiro Gomes - 2004\r\n\r\n6-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAndrea Angelica Ribeiro - 1991\r\n\r\nGerrose Gomes Souza Seixas Ferreira - 1993\r\n\r\n7-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSimone Vieira Carneiro Chaves - 2000\r\n\r\n8-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nAngela Maria Serran Amaral - 1965\r\n\r\n9-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º Grau (Estudos Adicionais na Área de Comunicação e Expressão)\r\n\r\nAngela Maria Serran Amaral - 1976\r\n\r\n10-COLÉGIO CENECISTA LARA VILELA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTania da Silva Franco - 1978\r\n\r\n11-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA - Niterói\r\n\r\nBÁSICO DE QUÍMICA\r\n\r\nAcácia Maria dos Santos - 1980\r\n\r\n12-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernanda Sant'Anna Reis - 2002\r\n\r\nFabiano Guerra Coelho - 2003\r\n\r\nFernanda de Barros Motta - 2005\r\n\r\nBruno Lourenço da Silva Werneck - 2005\r\n\r\nDarlan Salvador Lopes - 2006\r\n\r\nIzabela Iatalesse de Assis - 2006\r\n\r\nDanielle Monica Mendes da Silva - 2006\r\n\r\nWellington Rocha Ferreira - 2006\r\n\r\nFabiano Teixeira dos Santos - 2007\r\n\r\nFilipe Eduardo Gomes - 2007\r\n\r\nIsabella Carvalho de Freitas - 2008\r\n\r\nIngo Dyballa Ferreira - 2008\r\n\r\n13-COLÉGIO REI DE PIRATININGA - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Maciel Heizer - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA SANTA IZABEL - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVania Ribeiro de Marins - 1988\r\n\r\n15-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Cristina de Jesus Melo - 1994\r\n\r\nMarceli Mariano da Rocha - 1995\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTatiane Martins Ventura de Azevedo - 1998\r\n\r\nWilson de Souza Pinto Junior - 2002\r\n\r\n16-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWanderson da Costa Bittencourt - 1999\r\n\r\nMarlon Gutemberg Guerreiro Baldi - 2000\r\n\r\nDaiana da Silva Lima - 2000\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTiago Ribeiro Rosa de Alcântara - 2003\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Alberto Vieira de Carvalho Junior - 1999\r\n\r\nDanielly da Silva Telles - 2003\r\n\r\nMarcelo Targino Matias - 2005\r\n\r\nFabio Pereira Batista - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDouglas Ramos da Silva - 2006\r\n\r\nBruna Constancia Alves - 2006\r\n\r\nZilma da Silva Souza - 2007\r\n\r\n19-COLÉGIO SÃO SALVADOR - Campos\r\n\r\nLaboratorista de Análises Clínicas\r\n\r\nAna Maria de Lacerda Trindade Paes - 1975\r\n\r\n20-ESCOLA NORMAL DE ITAOCARA - Itaocara\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nRosane Campany Gomes - 1975\r\n\r\n21-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nHeberson Menezes de Moraes - 1997\r\n\r\n22-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nPaulo Cesar Ricci Barbosa - 1989\r\n\r\nId: 981425"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ribeiro Girão Gonçalves\r\n\r\n02-Anderson da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Beatriz Muniz do Amaral\r\n\r\n04-Edson de Souza Telles\r\n\r\n05-Elidiane Pimentel dos Santos\r\n\r\n06-Elisângela Lira da Silva\r\n\r\n07-Evanildo Cunha Vieira\r\n\r\n08-Gustavo de Azevedo Igreja\r\n\r\n09-Jacirene Quilma da Penha Santos\r\n\r\n10-Jakeline Antunes da Costa\r\n\r\n11-José de Oliveira\r\n\r\n12-Katia Regina de Souza Guimarães\r\n\r\n13-Kelly Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\n14-Lucio Carlos Lopes Barbosa\r\n\r\n15-Marlisia Pereira dos Santos Augusto\r\n\r\n16-Oséias Espíndola e Souza Junior\r\n\r\n17-Renata Joviano da Silva\r\n\r\n18-Rennan Queiroz de Oliveira\r\n\r\n19-Rosandro Pereira Santos\r\n\r\n20-Rozana Guimarães da Conceição\r\n\r\n21-Simone da Silva Pinheiro\r\n\r\n22-Tate Dayane Soares de Oliveira\r\n\r\n23-Tiago Lopes Pereira\r\n\r\n24-Valéria Cláudia Freitas Estácio\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Lago Sodré\r\n\r\n02-Bruna Menezes de Oliveira\r\n\r\n03-Clesio Araujo Estevão\r\n\r\n04-Cristiane Nascimento Moura\r\n\r\n05-Douglas Gomes Pereira\r\n\r\n06-Janderson Paulo de Oliveira Alves\r\n\r\n07-Josenilda Motta Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Katia Pacheco de Almeida\r\n\r\n09-Leandro Damazio Félix\r\n\r\n10-Leila Silveira da Fonseca\r\n\r\n11-Luanna Couto Campelo\r\n\r\n12-Lucia Helena Nascimento Moura\r\n\r\n13-Lúcia Helena Nunes da Silva\r\n\r\n14-Maria Cristina Chaves Fernandes\r\n\r\n15-Maria da Conceição Felix de Lima\r\n\r\n16-Marinete Almeida de Souza\r\n\r\n17-Nathalia Lima Domingos\r\n\r\n18-Rafael de Oliveira\r\n\r\n19-Rômulo de Oliveira Guilherme\r\n\r\n20-Thiago Oliveira da Cruz Santos\r\n\r\n21-Walace Gustavo Rosa Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR BARROS HURTADO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cléa de Lima André\r\n\r\n02-Alan Soares Torente\r\n\r\n03-Anairan Lúcia Moreira\r\n\r\n04-Anderson Luís de Oliveira Cesário\r\n\r\n05-Adriano Pereira dos Santos Aguiar\r\n\r\n06-Cristina Pacheco Fortes\r\n\r\n07-Daiana Bento dos Reis\r\n\r\n08-Dayane da Silva Teixeira\r\n\r\n09-Deysiane de Jesus Vieira\r\n\r\n10-Elisabete Maria da Silva\r\n\r\n11-Erick Pacheco Fortes Candido\r\n\r\n12-Ester Capim Duarte\r\n\r\n13-Ezequiel Felipe Santos da Costa\r\n\r\n14-Jefferson Paulo Ribeiro\r\n\r\n15-Jéssica de Oliveira Paula\r\n\r\n16-Jorge Fernando Conceição\r\n\r\n17-Luiz Cláudio França Marins\r\n\r\n18-Márcia Gouvêa França\r\n\r\n19-Maria Celeste de Lima\r\n\r\n20-Rosana Carla Alcântara\r\n\r\n21-Sandra Regina da Fonseca Bastos\r\n\r\n22-Solange Maria Rocha Vasconcelos\r\n\r\n23-Tatiane Lucia Martins\r\n\r\n24-Tiago de Melo Pereira\r\n\r\n25-Vanessa Barboza Joaquim\r\n\r\n26-Veronica da Silva Pires\r\n\r\n27-Wallace de Lima Gomes\r\n\r\n28-William Cardoso\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Nascimento da Costa\r\n\r\n02-Alessandro dos Santos Cruzeiro\r\n\r\n03-Andréa Maria Pereira Gomes\r\n\r\n04-Gisele Cristina Marinho de Souza\r\n\r\n05-Greysiane Cristina Rocha dos Santos\r\n\r\n06-Kátia Cristina da Silva Evangelho\r\n\r\n07-Maicon Deivison Anthero Lopes\r\n\r\n08-Renan Gonçalves Nascimento da Motta\r\n\r\n09-Rodrigo Correia Rodrigues\r\n\r\n10-Rodrigo Geraldo Moraes\r\n\r\n11-Rogério Abreu dos Reis\r\n\r\n12-Verônica Olimpio de Moura da Silva\r\n\r\n13-Welberth Moura Batista\r\n\r\n14-Cristiano de Souza Cordeiro\r\n\r\n15-Júlio César de Almeida Capinam\r\n\r\n16-Raphael Silva Domingos\r\n\r\n17-Raphael Ismene Allemand\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Ferreira de Andrade\r\n\r\n02-Alessandra Lopes de Almeida\r\n\r\n03-Ana Davi da Silva\r\n\r\n04-Andressa Oliveira Diniz\r\n\r\n05-Bruno dos Santos Granato\r\n\r\n06-Caio Cesar Garcia Aguiar\r\n\r\n07-Charles Silva Santos\r\n\r\n08-Clélia Silva da Costa\r\n\r\n09-Elana Lucia da Conceição\r\n\r\n10-Elenyr Valladares\r\n\r\n11-Elisama Monteiro da Silva\r\n\r\n12-Fábio de Souza Tavares\r\n\r\n13-Israel Teodoro e Silva\r\n\r\n14-Itala Kelli Andrade da Silva\r\n\r\n15-Jean Luiz de Melo Balbino\r\n\r\n16-Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Jéssica Teixeira de Souza\r\n\r\n18-Joyce Pereira do Nascimento\r\n\r\n19-Katia Maria Evangelista Pinto\r\n\r\n20-Marcelo Custodio Nascimento\r\n\r\n21-Marcos Vinicius Guilhome\r\n\r\n22-Renan Cabral da Silva\r\n\r\n23-Renan Cardoso Menezes\r\n\r\n24-Rosely Maria do Nascimento Ferreira\r\n\r\n25-Ruth Rodrigues dos Santos\r\n\r\n26-Rute Vitoria Guimarães\r\n\r\n27-Simone de Oliveira Pachini\r\n\r\n28-Telma Maria Carias Florindo\r\n\r\n29-Ualace Jesus da Silva\r\n\r\n30-Wagner Lima de Matos\r\n\r\n31-William Gonçalves Moura\r\n\r\n32-Marcus Vinicius Garcia Aguiar\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rafael Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sonia Regina da Silva Borges\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Guimarães\r\n\r\n02-Andressa Caruso de Medeiros\r\n\r\n03-Arthur de Rezende Carreiro\r\n\r\n04-Camila Isaias Vianna\r\n\r\n05-Celma Cristina da Silva\r\n\r\n06-Chayane Paiva da Cruz\r\n\r\n07-Danielle da Silva Castilho\r\n\r\n08-Fernanda Huck de Oliveira\r\n\r\n09-Fernanda Maciel Reis\r\n\r\n10-Flávia de Oliveira Soares\r\n\r\n11-Gisele de Azevedo Ponte\r\n\r\n12-Guilherme Gomes Fernandes Leal\r\n\r\n13-Iuri Cuervo Goulart da Silveira\r\n\r\n14-Jéssica da Conceição Miguel\r\n\r\n15-Jessica Fernanda de Oliveira Rocha\r\n\r\n16-Juliana Oliveira Rufino\r\n\r\n17-Keila Soares da Silva\r\n\r\n18-Laurent Audemard\r\n\r\n19-Mayara da Conceição Silva\r\n\r\n20-Mayara de Carvalho Leite\r\n\r\n21-Mirella Monsour Carneiro\r\n\r\n22-Natacha Cunha da Silva\r\n\r\n23-Pedro Henrique Jehá Moura\r\n\r\n24-Rodrigo Borba de Frias\r\n\r\n25-Sandra Silva Cabral\r\n\r\n26-Taís Landin da Silva\r\n\r\n27-Thais Silveira dos Santos\r\n\r\n28-Welber de Andrade Ernesto\r\n\r\n29-Vinícius de Carvalho Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Freitas\r\n\r\n02-Anaíle Fernanda Alves Lorena\r\n\r\n03-Andreane Pereira Cunha\r\n\r\n04-Artur Maia Combat de Azevedo\r\n\r\n05-Beatriz da Silveira Seabra Canelas\r\n\r\n06-Beatriz Marques Lage\r\n\r\n07-Davidson Alan Ramos Maia\r\n\r\n08-Elisabeth Medeiros Carneiro\r\n\r\n09-Felippe Martins Bastos\r\n\r\n10-Filipe Cordeiro da Silva Pereira\r\n\r\n11-Higor Alves Duarte\r\n\r\n12-Isabela Tavares da Cunha\r\n\r\n13-Jeniffer Silva da Costa\r\n\r\n14-Jéssica da Silva Lima\r\n\r\n15-Jessyca Silva de Araújo\r\n\r\n16-Juliana Alonso da Silva\r\n\r\n17-Juliana de Sequeira Silva\r\n\r\n18-Kathy Santana da Silva\r\n\r\n19-Lidiane de Lima Pacheco\r\n\r\n20-Luane Pereira Moreira\r\n\r\n21-Lucas Almeida Maia\r\n\r\n22-Luísa Brum Nogueira\r\n\r\n23-Matheus da Silva\r\n\r\n24-Michelle Jacintho França\r\n\r\n25-Paola da Costa Silva\r\n\r\n26-Pedro Felipe de Araujo Cruz\r\n\r\n27-Priscila Barros Evangelista\r\n\r\n28-Renata Bernardo Ribeiro\r\n\r\n29-Renata Felix Misael\r\n\r\n30-Sabrina Tolentino de Deus Gomes\r\n\r\n31-Tamires Machado de Oliveira\r\n\r\n32-Thiago Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Costa Silveira\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silveira Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Cristina Dantas Laque\r\n\r\n04-Daniel Rebello de Souza\r\n\r\n05-Daniela Bilonia Ribeiro da Rosa\r\n\r\n06-Danielle Warol Dias\r\n\r\n07-Diego Lage de Souza\r\n\r\n08-Gabriel Resende Machado\r\n\r\n09-Gabriella Ramalho da Costa Lima\r\n\r\n10-Hélen da Silva Almeida\r\n\r\n11-Jonathan da Rocha Faria\r\n\r\n12-Juliana Ramos dos Santos\r\n\r\n13-Karla Araujo Santos\r\n\r\n14-Leticia Silvério Moreira\r\n\r\n15-Manoela Victoria Caso Torres da Silva\r\n\r\n16-Marcela Victoria Caso Torres da Silva\r\n\r\n17-Mariane Rodrigues Correa\r\n\r\n18-Mayra Rocha Diniz\r\n\r\n19-Milene Ramos Carvalho\r\n\r\n20-Natalia Cabral Correa\r\n\r\n21-Nayara da Conceição Silva\r\n\r\n22-Poliana Nazaret Santos\r\n\r\n23-Sabrina Amorim da Rosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André da Silva Oliveira\r\n\r\n02-André Felipe Alves da Silva\r\n\r\n03-Bernardo Osiris Furquim Colombo\r\n\r\n04-Bruno Assis Dana\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Santos da Costa\r\n\r\n06-Felipe da Rocha Gouveia\r\n\r\n07-Gabriel do Rosário Larrubia\r\n\r\n08-German de Siqueira Vieira\r\n\r\n09-Johne André de Jesus\r\n\r\n10-Leonardo da Silva Duarte\r\n\r\n11-Maria das Graças Barroso Ypiranga Benevides\r\n\r\n12-Nayara Sá de Moraes\r\n\r\n13-Raina Hellen de Souza Rosa\r\n\r\n14-Thiago Silva Pacheco\r\n\r\n15-Thilia Barbosa\r\n\r\n16-William Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano da Silva\r\n\r\n02-Aline Aurea de Souza\r\n\r\n03-Assiria Samurian Santos de Morais\r\n\r\n04-Carlos Mauricio Dias da Silva\r\n\r\n05-Fábio Jean Fernando Faria da Silva\r\n\r\n06-Felippe da Silva de Almeida\r\n\r\n07-Gisele Moreira de Paiva\r\n\r\n08-Graciela Moraes Bento\r\n\r\n09-Isaias Monteiro dos Santos\r\n\r\n10-John Lenon Idalino de Castro\r\n\r\n11-Jorgina Dutra de Moura\r\n\r\n12-Julia Alessandra de Almeida\r\n\r\n13-Julio da Conceição Montezi\r\n\r\n14-Leandro da Silva Pereira Arbuíni\r\n\r\n15-Luiz Carlos Gomes\r\n\r\n16-Maria Herly Lopes da Silva\r\n\r\n17-Marta Carolina de Lima de Oliveira Gomes\r\n\r\n18-Nataring da Rosa\r\n\r\n19-Nathalia dos Santos Aguiar\r\n\r\n20-Pablo Ribeiro Rocha\r\n\r\n21-Stefano Di Carlo dos Santos\r\n\r\n22-Sulamita de Jesus do Vale\r\n\r\n23-Valéria Caetano da Silva\r\n\r\n24-William Cavalcante Freitas\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Siqueira de Souza\r\n\r\n02-Aline Siqueira de Souza\r\n\r\n03-Bruno Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04-Camila Maia da Cunha\r\n\r\n05-Elias Souza da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Costa da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Gabriel da Silva Fernandes\r\n\r\n08-Gabriela Alves de Souza\r\n\r\n09-Gleison Rocha Cunha\r\n\r\n10-Ingrid Vintem da Silva\r\n\r\n11-Jefferson Souza Rodrigues\r\n\r\n12-João Philippe Monteiro Moraes\r\n\r\n13-Juliana Neves de Almeida\r\n\r\n14-Leonardo Carvalho Dias de Souza\r\n\r\n15-Natasha Souza Silva\r\n\r\n16-Rafael Vieira dos Santos\r\n\r\n17-Renato Teixeira Mendes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina André Bello\r\n\r\n02-Bruna da Silva Cruz\r\n\r\n03-Bruna Marques do Nascimento\r\n\r\n04-Camila Carneiro Gomes\r\n\r\n05-Carlos Rafael de Andrade Silva\r\n\r\n06-Clarisse da Silveira Guerra\r\n\r\n07-Danúbia Sebastiana Silva Costa\r\n\r\n08-Hynaia Cordeiro Ferreira da Rocha\r\n\r\n09-Iuri Duarte\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Siqueira\r\n\r\n11-Jéssica Garcia Pires\r\n\r\n12-Julia Veridiana Gomes Damazio\r\n\r\n13-Karina Lopes Molter\r\n\r\n14-Marcia Regina Miranda da Costa\r\n\r\n15-Maria Eduarda Lopes Belmont\r\n\r\n16-Mariana Campos Avelar\r\n\r\n17-Pedro Felippe Brandão de Souza\r\n\r\n18-Pérside Martins de Sousa\r\n\r\n19-Tainá Mizael Pires\r\n\r\n20-Tatiana Patricio da Ponte Cunha\r\n\r\n21-Taynara Abelha\r\n\r\n22-Thamires de Oliveira Pinto\r\n\r\n23-Thayaná Teixeira Costa\r\n\r\n24-Thiago Ferreira Duque\r\n\r\n25-Vania Lucia Matos\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Ramos\r\n\r\n02-Ana Cláudia Crelier Martins Amaral\r\n\r\n03-Andson Carlos Caldeira Brant\r\n\r\n04-Camila Andrade Nogueira\r\n\r\n05-Criscia Pereira\r\n\r\n06-Daniela Rangel de Mello\r\n\r\n07-Danielle Martins de Moura\r\n\r\n08-Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\n09-Fernanda Cristina Borges Clemente\r\n\r\n10-Graziele Alves Pereira\r\n\r\n11-Indrid de Oliveira Ferreira Rocha\r\n\r\n12-Isabela de Andrade Sobreira\r\n\r\n13-Katia Sirlene de Carvalho Borges\r\n\r\n14-Maria Dulce de Azevedo\r\n\r\n15-Maria Silza Branco\r\n\r\n16-Mariana Fernandes Pinto\r\n\r\n17-Mary Laine da Silva Cunha\r\n\r\n18-Monique da Costa Teixeira\r\n\r\n19-Pâmela Chote Leal\r\n\r\n20-Panmella Lippi Maia\r\n\r\n21-Paula da Fonseca Baptista\r\n\r\n22-Rayanne Bastos Canela\r\n\r\n23-Roseane da Silva Vicente\r\n\r\n24-Rosilaine de Carvalho\r\n\r\n25-Silmara Suenia Correia\r\n\r\n26-Verônica Nunes Carvalho Coutinho\r\n\r\n27-Waleska Valeria da Silva Souza\r\n\r\n28-Wandsa Diana Medeiros de Araújo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Serrana lll, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Mayara Nunes da Silva\r\n\r\n02-Pryscila Teixeira Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Ferreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela da Rosa Duque\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Serrana lll, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Pereira Seiblitz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Correa de Lima Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natália Fernandes da Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruna Ramos de Oliveira\r\n\r\nId: 981746"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fernando Antonio Silva da Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ailton Benicio da Silva Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marise Sobrinho Amorim\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Cerqueira Simão\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira\r\n\r\n02-Gabrielle Silva Batalha\r\n\r\n03-Natasha Coelho Marques\r\n\r\n04-Rita Calainho Tavares\r\n\r\n05-Robson Pereira de Barros\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anna Paula Waldhelm Trindade\r\n\r\n02-Antonio Carlos Machado da Silva\r\n\r\n03-Aziel Cardoso de Carvalho\r\n\r\n04-Bruna Aline Fernandes\r\n\r\n05-Bruno Souza da Cruz\r\n\r\n06-Carlos Antonio de Oliveira Terra\r\n\r\n07-Cintia Mata da Silva\r\n\r\n08-Débora Cabral Bento\r\n\r\n09-Denis Rodrigo Soares Barreto\r\n\r\n10-Edith da Costa Paixão Faria\r\n\r\n11-Ermindo Tarden\r\n\r\n12-Fabio Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Fernando da Costa Carvalho\r\n\r\n14-Ivan Carlos da Conceição\r\n\r\n15-Jamerson Galdino de Andrade\r\n\r\n16-Jose Humberto Alves Ramos\r\n\r\n17-Juan Carlos Correia Cassimiro Cardozo\r\n\r\n18-Judison Francisco dos Santos\r\n\r\n19-Leandro de Souza Figueiredo\r\n\r\n20-Luiz Carlos Pimentel Dias\r\n\r\n21-Marcelo Freitas de Souza\r\n\r\n22-Márcia Cristina Domingos\r\n\r\n23-Nara Gomes\r\n\r\n24-Neide Gomes Viana Pacheco\r\n\r\n25-Renato Moreira de Oliveira\r\n\r\n26-Ricardo de Lucas Mendes\r\n\r\n27-Ricardo de Souza Castro\r\n\r\n28-Rogério Lucio dos Santos\r\n\r\n29-Roselina Viana do Amaral\r\n\r\n30-Rosemere Valbon de Oliveira dos Santos\r\n\r\n31-Wagner Lucio Rodrigues Soares\r\n\r\n32-Wellington Cesário Mansur\r\n\r\n33-Willer Jônatas Ritson\r\n\r\nId: 981750"
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ANO: 2009\r\n\r\n01-Anita Mendes Duarte\r\n\r\n02-Arthur Lima Ximenes\r\n\r\n03-Darlen dos Santos Frois\r\n\r\n04-Everton dos Santos Nascimento\r\n\r\n05-Fabio dos Santos Leandro\r\n\r\n06-Filipe Vilas Boas Machado\r\n\r\n07-Fernanda Viñolo Moreira\r\n\r\n08-Gabrielle de Araujo Costa\r\n\r\n09-Gerdal Santiago de Mello\r\n\r\n10-Graziela Marques Correia do Prado\r\n\r\n11-Hallan Lima Monteiro\r\n\r\n12-Hayanne Cristhian de Almeida Landes\r\n\r\n13-Isaias José de Oliveira Júnior\r\n\r\n14-Jéssica Gordilho Lopes\r\n\r\n15-Jonathan Duarte de Andrade\r\n\r\n16-José Carlos Gomes Teixeira Junior\r\n\r\n17-Juliana Vieira de Sousa\r\n\r\n18-Kathleen Costa Pereira\r\n\r\n19-Luan Henrique do Nascimento Lins de Araujo\r\n\r\n20-Luciani Nascimento Silva\r\n\r\n21-Luísa Batista de Sousa\r\n\r\n22-Luiz Felipe Serafim\r\n\r\n23-Marcelle Ferreira de Carvalho Silva\r\n\r\n24-Mayara Priscila Alves de Moraes\r\n\r\n25-Michelle Zanini Franco\r\n\r\n26-Monique Rodrigues Silva\r\n\r\n27-Nathalia de Oliveira Souza\r\n\r\n28-Patricia de Castro França\r\n\r\n29-Priscilla Pereira Godinho da Silva\r\n\r\n30-Renan dos Santos Lessa\r\n\r\n31-Tamara Oliveira dos Santos\r\n\r\n32-Thalles Gomes de Melo\r\n\r\n33-Valter de Castro Pereira Cruz\r\n\r\n34-William de Almeida Lucena\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Castello dos Santos\r\n\r\n02-Allan Silas Uchôa Braga\r\n\r\n03-Bruno Felipe da Silva Antunes\r\n\r\n04-Carlos Rafael de Faria\r\n\r\n05-Carlos Vinicius de Queiroz Franchini Affonso\r\n\r\n06-Cristiane Macedo de Oliveira\r\n\r\n07-Danielle Ferreira Andrade\r\n\r\n08-Eduarda Fernandes de Araujo\r\n\r\n09-Gabriel de Souza Santos\r\n\r\n10-Jeferson Silva Santos\r\n\r\n11-Jéssica Elysio de Vasconcellos\r\n\r\n12-Juan Henrique Rial Jordão\r\n\r\n13-Julienne Figueira Tompson\r\n\r\n14-Laura Souza Pontes\r\n\r\n15-Leandro da Silva\r\n\r\n16-Luís Gonzaga Augusto da Silva Bernardo\r\n\r\n17-Marlon de Azevedo Badolato\r\n\r\n18-Mayline Alves do Amaral Constantino\r\n\r\n19-Nathalia Cerutt Ribeiro\r\n\r\n20-Pamela Portella da Silva\r\n\r\n21-Rafael Silva Puciarelli Junior\r\n\r\n22-Rafael Rangel da Silva\r\n\r\n23-Raíssa Castello Sá Cirne\r\n\r\n24-Raphael de Siqueira Francisco\r\n\r\n25-Roberta Teixeira Valladão\r\n\r\n26-Samuel Adler Linhares de Carvalho\r\n\r\n27-Stephan Silveira Netto\r\n\r\n28-Thamiris Martins Sant'Ana\r\n\r\n29-Tuane da Silva de Mattos\r\n\r\n30-Vinícius Moraes de Almeida\r\n\r\n31-Yngrid Casa Nova Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Santos da Silva\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves Baia\r\n\r\n03-Ana Carolina Batista da Silva\r\n\r\n04-Bruna Assis Lima\r\n\r\n05-Bruno Ricardo Fernandes Alves\r\n\r\n06-Carla Couto Balbino\r\n\r\n07-Cesar Alves Fraga Cruz\r\n\r\n08-Daniella Costa de Santana\r\n\r\n09-Danielle Costa de Santana\r\n\r\n10-David Lopes Marinho\r\n\r\n11-Dayane Almeida de Siqueira\r\n\r\n12-Dayane de Paiva Pacobahyba\r\n\r\n13-Elissandra Rosa Cardoso\r\n\r\n14-Ewerton Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Fabíola Pereira\r\n\r\n16-Felipe Lima do Vale\r\n\r\n17-Fernanda Maciel da Silva Pinto\r\n\r\n18-Géssica Alves Mesquita\r\n\r\n19-Jamile Mohamed Slemen\r\n\r\n20-Jonathan Melo de Oliveira\r\n\r\n21-Joseane da Silva Melo\r\n\r\n22-Kellyene Cristina Dutra Tiburcio\r\n\r\n23-Luiz Otavio Souza\r\n\r\n24-Magno Barbosa Louzada\r\n\r\n25-Márcia Cristina Soares de Carvalho\r\n\r\n26-Nária Patricia Bandeira Henrique\r\n\r\n27-Rafael de Souza Costa\r\n\r\n28-Raphael Gomes de Altino\r\n\r\n29-Raphael Rodrigues da Cunha Enes\r\n\r\n30-Thais Conceição Santos\r\n\r\n31-Thamirez de Almeida Vieira\r\n\r\n32-Thayse Magalhães Orlando\r\n\r\n33-Vinicius José Sobrinho da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Ribeiro Luciano\r\n\r\n02-Bianca Guedes de Paiva\r\n\r\n03-Camila Emilia da Silva Ramos\r\n\r\n04-Charles Rodrigues de Souza\r\n\r\n05-Cícera Juliana de Luna\r\n\r\n06-Claudiane Camilo da Silva\r\n\r\n07-Daiane Cristina Graciano Silvares\r\n\r\n08-Dayana Tavares Damasceno\r\n\r\n09-Deyvison de Moura Antonio\r\n\r\n10-Douglas Araújo Pereira\r\n\r\n11-Edward Inez da Conceição\r\n\r\n12-Fabiano de Carvalho Alves\r\n\r\n13-Gabriela de Fátima Pomp de Pinho\r\n\r\n14-João Carlos Sousa dos Anjos\r\n\r\n15-Juliana de Sant'Anna Apolinario\r\n\r\n16-Leon Marques da Silva\r\n\r\n17-Lisandra Prott Pessanha\r\n\r\n18-Natasha dos Santos Puga Neves\r\n\r\n19-Nayanna Carla da Conceição Pinto\r\n\r\n20-Pedro Pedrosa Mendes da Costa\r\n\r\n21-Renata Priscila Gomes Noronha\r\n\r\n22-Stefanny da Silva Marques\r\n\r\n23-Stella de Lucas Martins Barbosa\r\n\r\n24-Taiane Claudino Souza\r\n\r\n25-Thamiris Maulaz dos Santos\r\n\r\n26-Vitor Costa de Oliveira Salermo\r\n\r\n27-Vivielle Justino de Oliveira\r\n\r\n28-Wagner Rodrigues Lemes\r\n\r\n29-Wanderson Sousa Gomes do Nascimento\r\n\r\n30-Winnie Cavalcante dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Cristiane de Figueiredo\r\n\r\n02-Ariane de Almeida Raimundo\r\n\r\n03-Arnaldo Guilherme dos Santos Martins\r\n\r\n04-Bruna Gabry Buzaglo\r\n\r\n05-Danielle Bastos de Oliveira\r\n\r\n06-Diogo Cesar Vicente\r\n\r\n07-Fernando Ferreira Pascoal\r\n\r\n08-Gisele da Silva de Carvalho\r\n\r\n09-Ilayale Ciconia\r\n\r\n10-Isabelle Sant'Anna Silva\r\n\r\n11-Jaila Costa de Vasconcelos\r\n\r\n12-Jéssica de Araujo Silva\r\n\r\n13-Jéssica Rodrigues de Oliveira Costa\r\n\r\n14-Josilene Germano de França Velloso\r\n\r\n15-Juliana Nobre Fragoso\r\n\r\n16-Karen dos Santos Miranda\r\n\r\n17-Kelly Vieira Tannuri\r\n\r\n18-Luís Henrique Siqueira Severino\r\n\r\n19-Marcela Moreira da Conceição\r\n\r\n20-Marcella Sampaio de Castro\r\n\r\n21-Maxwel Guilherme Silva Fonseca\r\n\r\n22-Mylene Dayane Santos Oliveira\r\n\r\n23-Natalia Silva de Jesus\r\n\r\n24-Paulo Victor de Oliveira Freitas\r\n\r\n25-Priscila Campos Alves de Mendonça\r\n\r\n26-Rodrigo Ferreira Azevedo\r\n\r\n27-Ronald Maciel Laport Filho\r\n\r\n28-Suellen Silva de Andrade\r\n\r\n29-Talita de Oliveira Flôres\r\n\r\n30-Tarcizio da Silva Pereira\r\n\r\n31-Thaís da Silva Guedes Faria\r\n\r\n32-Thalyta Cristina Ferreira Santos\r\n\r\n33-Vanessa Felipe do Amaral\r\n\r\n34-Viviane da Silva Cruz Lima\r\n\r\n35-Wellington Santos Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Florencio Melão\r\n\r\n02-Bianca dos Santos Banhos\r\n\r\n03-Camila Luzia dos Santos Monteiro\r\n\r\n04-Caroline Fonseca Bomfim\r\n\r\n05-Dandara Fluminense da Silva\r\n\r\n06-Edvane Costa de Lima\r\n\r\n07-Fernando Guimarães Trajano da Silva\r\n\r\n08-Isabela Sousa Sabino da Silva\r\n\r\n09-Jessica Cardoso dos Santos Ribeiro\r\n\r\n10-Jessica Eliane Ferreira dos Santos\r\n\r\n11-Karoline Medeiros de Araújo\r\n\r\n12-Lincoln Medeiros Cortes\r\n\r\n13-Luis Claudio Guimarães Serafim\r\n\r\n14-Michelle Baumgratz Abdala do Sacramento\r\n\r\n15-Natalia Santos Rocha\r\n\r\n16-Nathalia Costa Virgilio de Carvalho\r\n\r\n17-Nathasha Carvalho Barbosa\r\n\r\n18-Pablo Luis Pinheiro Costa\r\n\r\n19-Reginelli Moura de Almeida\r\n\r\n20-Samantha Lima Pereira\r\n\r\n21-Warlley Monteiro Catarina\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Azevêdo de Mendonça\r\n\r\n02-Ana Jéssica Moraes\r\n\r\n03-Anderson Munhoz Carvalho\r\n\r\n04-Bruno Richelle Silva dos Santos\r\n\r\n05-Danillo de Oliveira Faria de Souza\r\n\r\n06-Dayla Mayra Alvarenga Oliveira\r\n\r\n07-Débora da Silva Urias\r\n\r\n08-Gabriel Lopes Madruga\r\n\r\n09-Giovani Siqueira Coelho Thomaz\r\n\r\n10-Gisele de Oliveira de Santana\r\n\r\n11-Helen Cristina Pereira Campos\r\n\r\n12-Hosana Rodrigues Louzeiro\r\n\r\n13-Julio Celso Mendes de Oliveira\r\n\r\n14-Karine de Oliveira Antero\r\n\r\n15-Leonardo dos Santos Marinho\r\n\r\n16-Luiz Felipe Silva de França\r\n\r\n17-Murilo Oliveira Gomes\r\n\r\n18-Pedro de Figueiredo Meliande\r\n\r\n19-Priscila de Lima da Silva\r\n\r\n20-Raiza Magalhães Costa\r\n\r\n21-Raphael Madruga dos Santos\r\n\r\n22-Raphael Magalhães de Oliveira\r\n\r\n23-Tamires Mascarenhas da Silva Góes\r\n\r\n24-Ticiane Gomes Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aldo da Silva Alves\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves de Barros\r\n\r\n03-Camila Conceição da Silva\r\n\r\n04-Cristiano Costa de Oliveira\r\n\r\n05-Cyntia Alves da Silva\r\n\r\n06-Daiane Darlin da Silva Avelino\r\n\r\n07-Elaine do Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Érika Fernandes dos Santos\r\n\r\n09-Fernando Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Isabele de Alcantara Cerqueira\r\n\r\n11-Jorge Fernando da Costa Celestino\r\n\r\n12-Mayara Cordeiro Florentino\r\n\r\n13-Patricia da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Pedro Henrique da Silva Souza\r\n\r\n15-Raphael de Souza Meirelles\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Cardoso Pereira\r\n\r\n02-Ana Clara Vieira da Silva\r\n\r\n03-Axel Jorge Lima\r\n\r\n04-Bruno Reis Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Sampaio Neto\r\n\r\n06-Carolina Fernandes Lopes\r\n\r\n07-Caroline Cristina de Oliveira Fontes de Andrade\r\n\r\n08-Diego Mattos de Oliveira Silva\r\n\r\n09-Douglas Moreira Alves\r\n\r\n10-Fabio Araujo da Costa\r\n\r\n11-Graziella Domingos de Souza Pinto\r\n\r\n12-Jociele Rocha Sirnes\r\n\r\n13-Leane Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Luana Mendonça\r\n\r\n15-Luiz Alberto de Oliveira da Costa Lima\r\n\r\n16-Mayara Queiroz dos Santos\r\n\r\n17-Ozana Alves\r\n\r\n18-Rayanne Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Raylani Hora da Silva\r\n\r\n20-Renata Fernandes de Castro\r\n\r\n21-Stephanie Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Victor Batista dos Santos\r\n\r\n23-Viviane Henriques Pereira\r\n\r\n24-Wallace Evangelista da Silva\r\n\r\n25-Wellem Domingos Vieira\r\n\r\n26-Yuri Alves\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Caldeiras da Silva\r\n\r\n02-Aline Adão Gomes\r\n\r\n03-Bruna da Silva Barroso\r\n\r\n04-Bruna Luíza Maciel Vieira\r\n\r\n05-Daiana Cristine da Silva Oliveira Gonçalves\r\n\r\n06-Daiana da Silva Nunes\r\n\r\n07-Daniel Luiz dos Santos\r\n\r\n08-Danielle da Costa Rocha\r\n\r\n09-Elder Campos Lacerda\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos da Rocha\r\n\r\n11-Julio Cezar Thomaz Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Karina Reis da Silva\r\n\r\n13-Leonardo de Lima Fonseca\r\n\r\n14-Ludmilla Dantas Verçosa\r\n\r\n15-Márcio Fernandes Júnior\r\n\r\n16-Marco Antonio Monteiro Vasques Junior\r\n\r\n17-Mariana Rosa Farias da Silva\r\n\r\n18-Natasha Garcia Trindade\r\n\r\n19-Pablo dos Santos Rainho\r\n\r\n20-Rômullo Prado Machado\r\n\r\n21-Thaís Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n22-Thamiris do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n23-Vivian da Silva Fernandes da Costa\r\n\r\n24-Wallace Maciel Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Clara da Silva Fahl Santos\r\n\r\n02-Beatriz Melo da Costa\r\n\r\n03-Davyson Gouveia Francisco\r\n\r\n04-Debora dos Santos Braga\r\n\r\n05-Diego Almeida Gonçalves Pinto\r\n\r\n06-Flávia de Oliveira Feitosa\r\n\r\n07-Gabriel Nascimento Cavalcante\r\n\r\n08-Gilmar Norato Vieira da Silva\r\n\r\n09-Guilherme dos Santos Calazans\r\n\r\n10-Igor Segond de Brito\r\n\r\n11-Jeferson Cardoso Pereira\r\n\r\n12-Jéssica Gonçalves de Moura\r\n\r\n13-Karen Cristine Sobrinho da Silva\r\n\r\n14-Kellen Dayhane Lobato Braga\r\n\r\n15-Leonardo Jácomo dos Santos\r\n\r\n16-Luciana Gonçalves Varella Macedo\r\n\r\n17-Marta Graziele da Silva Claudino\r\n\r\n18-Michael Barreto de Lima\r\n\r\n19-Nayara Girard da Silva\r\n\r\n20-Patricia Ignácio da Silva Clemente\r\n\r\n21-Pedro Raphael Rocha Dias\r\n\r\n22-Renata Silva do Nascimento\r\n\r\n23-Rodolfo de Oliveira Macedo\r\n\r\n24-Thiago Henrique Cardoso da Silva\r\n\r\n25-Thiago Lemos Teixeira\r\n\r\n26-Vitor do Nascimento Domingos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes Baptista\r\n\r\n02-Amanda Moreira dos Santos\r\n\r\n03-Cássia Verônica da Conceição Rupe\r\n\r\n04-Cristina Flor da Silva\r\n\r\n05-Jaqueline da Cunha Silva Santos\r\n\r\n06-Jéssika Dias Gomes Martins\r\n\r\n07-Jonatan Barreto Santana\r\n\r\n08-Jucirene Alves\r\n\r\n09-Luana de Paula dos Santos\r\n\r\n10-Maicon Vinícius da Silva\r\n\r\n11-Marcos Paulo Bastos da Silva\r\n\r\n12-Mariana Cristina dos Santos\r\n\r\n13-Miqueias da Silva Reis de Oliveira\r\n\r\n14-Neliane Vilhena Barbosa\r\n\r\n15-Thalita Lordello Souza\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ailton Mariano Monsores Junior\r\n\r\n02-Bruno Lopes da Silva Teles\r\n\r\n03-Cleverson Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Danielle Paz de Oliveira\r\n\r\n05-Debora do Carmo Geraldino\r\n\r\n06-Douglas Souza da Silva\r\n\r\n07-Edvaldo Nascimento dos Santos Junior\r\n\r\n08-Helen de Carvalho Adão\r\n\r\n09-Levi Ferreira Soares\r\n\r\n10-Lívia Sampaio da Silva\r\n\r\n11-Luana Silva Cares\r\n\r\n12-Marcia Pereira Luz\r\n\r\n13-Müller Luiz da Conceição Martins\r\n\r\n14-Rodrigo de Paula Macedo\r\n\r\n15-Victor de Sena Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO HOUAISS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009 \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 T - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciano Carvalho de Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 N - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rogerio Barros Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ailane Queiroz da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Talita Gomes Gouvea\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 T - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thábata Veiga Iório\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Tavares do Imperio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Ricardo Lucas Gonçalves\r\n\r\n02-Jorge Leandro de Lima Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nielson dos Santos Bruno\r\n\r\n02-Patricia Frescurato Sobral\r\n\r\n03-Sarah Cristina Oliveira de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Cesar Andrade de Matos da Conceição\r\n\r\n02-Thiago da Conceição Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayana dos Santos Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Evangelista Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lorraine Lopes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Miriam dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Douglas Granja Gonçalves\r\n\r\n03-Fabiana Magrani da Silva\r\n\r\n04-Gabriel Guidini\r\n\r\n05-Gabriella Alves da Cunha\r\n\r\n06-Igor Flavio Belmino Frias\r\n\r\n07-Jean Michaeli de Carvalho Ovidio\r\n\r\n08-Jéssica Corrêa de Andrade\r\n\r\n09-José Antonio Ricardo Rosa\r\n\r\n10-Josiane Santos Minateli\r\n\r\n11-Juliana Alves Reissinger\r\n\r\n12-Lennon Barboza Xavier\r\n\r\n13-Lilia Farias Ramos\r\n\r\n14-Lorraine de Oliveira Torres\r\n\r\n15-Luiz Afonso Portugal Moreira\r\n\r\n16-Mariana dos Santos Silva\r\n\r\n17-Natália Maria Mateus\r\n\r\n18-Paloma Jesus Esteves\r\n\r\n19-Pamela Furtado de Lima\r\n\r\n20-Patricia Vale da Silva Vieira\r\n\r\n21-Priscila Aparecida Ióras Pereira\r\n\r\n22-Raphany Christine Artis da Silva\r\n\r\n23-Robson dos Santos Montemór\r\n\r\n24-Suelen de Souza Oliveira\r\n\r\n25-Sulamita Alves da Cruz Hilario\r\n\r\n26-Tiago de Freitas Almeida\r\n\r\n27-Wendel Soares do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Costa Carlos\r\n\r\n02-Aline Quintella de Paula\r\n\r\n03-Augusto Antonio da Costa Junior\r\n\r\n04-Bianca Raimundo Ramos\r\n\r\n05-Bruna Victoria Batista Defaveri\r\n\r\n06-Cícera Márcia Silva Jerônimo\r\n\r\n07-Daiane Evelin dos Reis\r\n\r\n08-Darliane da Costa Silva\r\n\r\n09-Diana Lucas\r\n\r\n10-Diego de Oliveira Coelho Nogueira\r\n\r\n11-Dirceu Cavalli Neto\r\n\r\n12-Eric de Araujo Carolo\r\n\r\n13-Estéfani Aparecida Santana Alves\r\n\r\n14-Ester dos Santos Coutinho\r\n\r\n15-Fabiola da Silva\r\n\r\n16-Gabriela Fernandes da Costa\r\n\r\n17-Heveraldo Dionisio Coêlho Júnior\r\n\r\n18-Juliana Novais Oliveira\r\n\r\n19-Maristânea da Costa Pereira\r\n\r\n20-Maycon Silva de Medeiros\r\n\r\n21-Meiriane Aparecida Barros Leite\r\n\r\n22-Michela Pio de Andrade\r\n\r\n23-Natália de Oliveira Portugal\r\n\r\n24-Rafael Pereira da Silva\r\n\r\n25-Rafaela Aparecida Carvalho Vieira\r\n\r\n26-Santuzza Pontes Davel Gomes\r\n\r\n27-Stephanie Gomes do Amaral\r\n\r\n28-Thales da Silva Carreiro\r\n\r\n29-Valter Lima Alves\r\n\r\n30-Vanessa Candido de Oliveira\r\n\r\n31-Viviane Nogueira do Valle\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dariane Corrêa Gomes da Silva\r\n\r\n02-Felipe Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Fernanda Garcia da Silva\r\n\r\n04-Horlando Faria da Costa Roque\r\n\r\n05-Janaina da Silva Paula\r\n\r\n06-Jessica Gomes Pinto\r\n\r\n07-Jessica Nonato Vieira\r\n\r\n08-Jessica Portella Soares\r\n\r\n09-Josemar Vinicius Maiworm Abreu Silva\r\n\r\n10-Josiane Lana\r\n\r\n11-Joyce Sabadin Ferreira\r\n\r\n12-Karine de Fatima Ribeiro da Cruz\r\n\r\n13-Luan Pereira Costa\r\n\r\n14-Lucas José Freitas\r\n\r\n15-Lucas Pontes Gomes\r\n\r\n16-Luciano Silverio Leal\r\n\r\n17-Mariana da Conceição Candido\r\n\r\n18-Mayara Gonçalves Firmino\r\n\r\n19-Monique Mendes Barcelos\r\n\r\n20-Priscila Soriano da Conceição\r\n\r\n21-Raisa Medeiros de Sá\r\n\r\n22-Rejane dos Santos Quintanilha\r\n\r\n23-Ronieli de Paula Valentim\r\n\r\n24-Valdeir Teixeira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline da Silva Vieira\r\n\r\n02-Ana Beatriz Bruno Pavão\r\n\r\n03-Ana Carolina Bruno Pavão\r\n\r\n04-Ana Luiza Martins Silva Costa\r\n\r\n05-Angélica da Costa Medeiros\r\n\r\n06-Caroline Lima Marques Pereira\r\n\r\n07-Cíntia Valéria Tavares Castilho\r\n\r\n08-Franciene Cirino de Azevedo Moebus\r\n\r\n09-Giovane da Silva Sobrinho\r\n\r\n10-Gisele Aparecida Gouvêa Saldanha de Barros\r\n\r\n11-Jéssica Sabino do Nascimento\r\n\r\n12-Karina Azeredo Avila da Silva\r\n\r\n13-Kenia Saldanha Constantino\r\n\r\n14-Luzia Grasielen de Oliveira Cardoso\r\n\r\n15-Mariana Carvalho Gomes\r\n\r\n16-Michael da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Paola Botelho de Araujo\r\n\r\n18-Rafaela Lisbôa Fernandes\r\n\r\n19-Rafaela Pereira Nunes\r\n\r\n20-Rodrigo Ferreira Botelho Barbosa\r\n\r\n21-Samara Maria dos Santos Barbosa\r\n\r\n22-Tatiana Aparecida Saldanha\r\n\r\n23-Thaís da Rosa Pimenta\r\n\r\n24-Thaysa Gomes Mamede\r\n\r\n25-Thiago Henrique Silva de Oliveira Costa\r\n\r\n26-Vanessa Lourenço Benazi\r\n\r\n27-Vitória Gorges\r\n\r\n28-Viviane Andrade da Silva\r\n\r\n29-Wellington Martins Branco\r\n\r\n30-Welton dos Santos Antonio\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Rottenberg Fernandes\r\n\r\n02-Ana Carla Arruda de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Lucia Santos Pereira\r\n\r\n04-Augusto Maia Felippe\r\n\r\n05-Bruna Vieira de Carvalho\r\n\r\n06-Cintia Moreira da Silva\r\n\r\n07-Crislane Rodrigues Rosa\r\n\r\n08-Danilo da Silva Barbosa\r\n\r\n09-Dayane Mendes Gomes\r\n\r\n10-Éverton Ferreira Machado\r\n\r\n11-Flavio Pinheiro de Padua\r\n\r\n12-Gilmar Garcia Rocha\r\n\r\n13-Heloisa Helena Rabelo Lasmar Amaral\r\n\r\n14-Joice Neves da Silva\r\n\r\n15-Laina Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Liza Farias Ferraz da Costa\r\n\r\n17-Mariana Dália Maria\r\n\r\n18-Maycon Douglas Ferreira Paiva\r\n\r\n19-Natasha Ferreira da Rocha\r\n\r\n20-Rafaela Carvalho de Oliveira\r\n\r\n21-Taís da Silva Cunha\r\n\r\n22-Tamara Gonçalves Sanábio\r\n\r\n23-Ubirajara de Lima Felippe\r\n\r\n24-Vitor Vieira de Araujo\r\n\r\n25-Wallace Vieira Domingues\r\n\r\n26-Willian Vieira Domingues\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Pereira Pinho\r\n\r\n02-Alessandra Costa de Souza\r\n\r\n03-Andreisa Marciano Domingos\r\n\r\n04-Angela Maria da Silva Bello\r\n\r\n05-Anselmo Dutra Soares\r\n\r\n06-Carlos Augusto da Silveira Bruno\r\n\r\n07-Cintia dos Santos\r\n\r\n08-Daiane Bulhões da Ponte Neves\r\n\r\n09-Diego da Silva Pires\r\n\r\n10-Elisângela Maria de Souza Gonçalves Furtado\r\n\r\n11-Emanoel Flavio Correia\r\n\r\n12-Ewerlon Affonso Mota\r\n\r\n13-Fabio da Silva\r\n\r\n14-Francisco Ferreira Batista\r\n\r\n15-Izeti Pereira Maia\r\n\r\n16-Jairo Simão da Silva Mattos\r\n\r\n17-Janaina de Carvalho Pereira\r\n\r\n18-Jéssica dos Santos\r\n\r\n19-Jessica Martins da Silva\r\n\r\n20-Karine Barros de Oliveira\r\n\r\n21-Leandro da Silva Reis\r\n\r\n22-Lucas Vantine Tavares\r\n\r\n23-Lucia Helena Laranja\r\n\r\n24-Luzia de Fátima Siqueira\r\n\r\n25-Maicon Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n26-Márcia Valéria Fonseca Ramos\r\n\r\n27-Marcos Vinicius de Carvalho\r\n\r\n28-Maria Aparecida de Oliveira Simões\r\n\r\n29-Maria Isabel da Silveira\r\n\r\n30-Maria Lucia da Silva Bruno\r\n\r\n31-Marilene Silva Jerônimo\r\n\r\n32-Paulo José dos Santos Miguel\r\n\r\n33-Paulo Sergio Martins dos Reis\r\n\r\n34-Priscila Xavier Batista\r\n\r\n35-Regis Silva Ferreira\r\n\r\n36-Reinaldo dos Santos Silva\r\n\r\n37-Renata Bêtto Moreira\r\n\r\n38-Roseli Santana Gonçalves\r\n\r\n39-Rosilene Maciel Guimarães\r\n\r\n40-Selma de Souza Jacintho da Silva\r\n\r\n41-Simone Barbosa da Silva\r\n\r\n42-Tatiana Ferreira de Paiva\r\n\r\n43-Thiago de Souza Ferreira Neves\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline dos Santos Pacheco\r\n\r\n02-Aline Gonçalves Breguez Pereira\r\n\r\n03-Barbara Rosa da Silva\r\n\r\n04-Camila Freitas Gomes\r\n\r\n05-Charlene Moreira Soares de Campos\r\n\r\n06-Douglas Cavalcante dos Santos\r\n\r\n07-Duener de Mello Paula\r\n\r\n08-Gabrielle Nascimento Nebesmak\r\n\r\n09-Graziela Satiro Rocha de Oliveira\r\n\r\n10-Graziele Alves Tatagiba de Souza\r\n\r\n11-Jacqueline dos Reis Paiva\r\n\r\n12-Janaina Ramos Pereira\r\n\r\n13-Jessica Bernardo Homem\r\n\r\n14-Joana Areas Pinheiro Cordeiro\r\n\r\n15-José Carlos Pereira\r\n\r\n16-Leila Aparecida Pereira Fernandes\r\n\r\n17-Marcelo Joana dos Santos\r\n\r\n18-Marcos Alexandre Moreira\r\n\r\n19-Maria Nice Rapôso da Silva\r\n\r\n20-Maria Rabello da Silva\r\n\r\n21-Patrick Andrew da Silva Assumpção\r\n\r\n22-Vanessa Valeria Mendes\r\n\r\n23-Willian Gonçalves de Medeiros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosiane Betto Moreira\r\n\r\nId: 981796"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDivulgação / Publicação do Resultado dos aprovados nas 2ª e 3ª Etapas; Resultado Final dos aprovados por ordem de classificação.\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\nDG\r\n\r\nDivulgação/ Publicação da Portaria de homologação da Contratação dos aprovados.\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\nATJUR/ DG\r\n\r\nPublicação do Aviso de convocação para o Curso de Capacitação\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\nNP / DG\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDivulgação / Publicação do Resultado dos aprovados nas 2ª e 3ª Etapas; Resultado Final dos aprovados por ordem de classificação.\r\n\r\n09/07/2010\r\n\r\nDG\r\n\r\nDivulgação/ Publicação da Portaria de homologação da Contratação dos aprovados.\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nATJUR/ DG\r\n\r\nPublicação do Aviso de convocação para o Curso de Capacitação\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nNP / DG\r\n\r\nId: 981992"
                        ]
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                },
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aumento de valor contratado.\r\n\r\nPRAZO: 13/10/2009 a 12/10/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/375/2009.\r\n\r\nId: 981483"
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                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 18/2010. PARTES: UERJ e a STUDIO G. CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: REFORMA DAS ÁREAS INTERNAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir de 01 de julho de 2010. VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03319 e 2010NE03321 RESPONSÁVEL: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 06/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 333/HUPE/2009. \r\n\r\nId: 981277. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2010. PARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. OBJETO: MODERNIZAÇÃO DOS ELEVADORES do Prédio Principal do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 1.410.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03322 e 2010NE03320. RESPONSÁVEL: Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 5629-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 07/DAF/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 334/HUPE/2009. \r\n\r\nId: 981300. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981782": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 10/2010. PARTES: UERJ e a PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: REFORMA DA BIBLIOTECA CB - B - UERJ. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação no D.O. VALOR: R$ 61.800,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE03245. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11107/UERJ/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao contrato n° 40/2009. PARTES: UERJ e a firma CRISART MONTAGEM MANUTENÇÃO REFORMAS E MARCENARIA LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo do serviço, contados de 08/06/2010 a 22/07/2010. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7852/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/06/2010. \r\n\r\nId: 981782. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Procare Com. de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 01, 02, 03 e 07 do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.986,50 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 572/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2009/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Qualidade Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% aos itens 04, 05 e 06 do Contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 572/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2007/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Inovar Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 22/06/2010 a 22/09/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.121,34 (trinta e sete mil cento e vinte e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1258/2006.\r\n\r\nId: 981437. A faturar por empenho"
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                            "981373": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO MÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEIDTAIS\r\n\r\nProcesso nº 9848/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... em substituição a vaga decorrente de falecimento de Laerte Carpena de Amorim, matrícula 2025-5, publicada DOERJ de 09/12/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... em substituição a vaga decorrente de aposentadoria de Marly Bulcão Lassance Britto, matrícula 32378-2, publicada no DOERJ de 14/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº 10178/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... em substituição à vaga decorrente de falecimento de José Sotero Caio, matrícula 30.524-3, publicada\r\n\r\nDOERJ de 29/02/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... em substituição à vaga decorrente de exoneração de Cibele Schwanke, matrícula 33.200-7, publicada no DOERJ de 12/02/2010.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.12.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº 10357/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... em substituição à vaga decorrente de falecimento de Maria Risoleta Lima Baros, matrícula 77-8, publicada DOERJ de 13/06/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Erivelto Ornelas Rodrigues, matrícula 5218-3, publicada no DOERJ de 23/01/2009.\r\n\r\nSUERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº 9848/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... em substituição à vaga decorrente de falecimento de Laerte Carpena de Amorim, matrícula 2025-5, publicada DOERJ de 19/04/2010.\r\n\r\nLeia-se: ... em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Marly Bulcão Lassance Britto, matrícula 32378-2, publicada no DOERJ de 14/12/2009.\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº 10357/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... em substituição à vaga decorrente de falecimento de Maria Risoleta Lima Baros, matrícula 77-8, publicada DOERJ de 13/06/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... em substituição à vaga decorrente de aposentadoria de Erivelto Ornelas Rodrigues, matrícula 2518-3, publicada no DOERJ de 23/01/2009.\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nProcesso nº 10178/2009\r\n\r\nOnde se lê: ... em substituição à vaga decorrente de falecimento de José Sotero Caio, matrícula 30.524-3, publicada DOERJ de 29/02/2008.\r\n\r\nLeia-se: ... em substituição à vaga decorrente de exoneração de Schwanke, matrícula 33.200-7, publicada no DOERJ de 12/02/2010.\r\n\r\nId: 981373. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981971": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA UENF informa aos participantes do certame que a empresa AL Construções LTDA apresentou recurso contra as deliberações da Comissão Permanente de Licitação - UENF, no processo licitatório ocorrido em 24 de junho de 2010. Abrimos prazo de 03 dias úteis a contar de 06 de julho de 2010 para que os participantes do certame tenham acesso ao referido recurso, nos termos do inciso 15.2 do edital que regeu o certame. Processo nº E-26/050.819/2010.\r\n\r\nId: 981971. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981825": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: ...processo nº E-26/37376/2008...\r\n\r\nLeia-se: ...processo nº E-26/15.112/2010...\r\n\r\nId: 981825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981678": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0088/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/34.311/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACULDADES CATÓLICAS.\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a realização de estágios curriculares, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0089/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/38.099/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. \r\n\r\nOBJETO: Implantação de Cursos de Idiomas nas áreas de Inglês e Espanhol, no âmbito de unidades militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em duas modalidades: a) modalidade plena, para atender a turmas de cadetes da Academia D. João VI e b) modalidade conversação em ambiente turístico, para atender a praças (soldados, cabos e sargentos) lotados em unidades com atuação em áreas e/ou eventos com relevância turística. O presente objeto encontra-se em acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2010.\r\n\r\nPrazo: 36 (trinta e seis) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 0090/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/36.553/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ISP. \r\n\r\nOBJETO: Implementação do Curso Básico de Técnicas Quantitativas Aplicadas à Segurança Pública no âmbito de oito regiões do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 23 (vinte e três) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio nº 0048/2008.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/33.559/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UPSECURE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº E-26/33.559/2008 assinado em 11 de junho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08/06/2010.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 981678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981677": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ nos termos da Portaria - PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, página 22, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio em Concomitância com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1974\r\n\r\nCELSO LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1982\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE AZEREDO FIGUEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nJONATHAN SIRNES SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2009\r\n\r\nMARIO ADRIAN FERREIRA CARRILHO MACIAS\r\n\r\nTARCIS REIS PINTO\r\n\r\nWAGNER DA SILVA ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nJOSIELEM PIMENTEL\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES VITAL DE ARAÚJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2010\r\n\r\nVITOR ANDREWS LIMA PEREIRA SILVA\r\n\r\nId: 981677. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981675": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n° 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a seguinte licitação do tipo menor preço global por Item:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 031/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.262/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamento Permanente - indispensável para a Rede FAETEC (Tela de Projeção e Projetor Multimídia) com instalação.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 20/07/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de abertura das propostas: 20/07/2010, às 11:00h\r\n\r\nData de realização do pregão: 21/07/2010, às 11:00h\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 981675. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "981989": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO Nº 034/2008. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PANAMERICANA DE SEGUROS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de seguro, e renovação de apólices dos empregados e estagiários. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 82.633,68 (oitenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.429/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 13/05/2010. REGISTRO INTERNO Nº 115/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2010.\r\n\r\nId: 981989. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "981557": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.498.709/0001-09\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN002008, com validade até 16 de junho de 2013, aprovando a concepção, localização e implantação de uma ponte sobre o Canal do Fundão, um viaduto sobre a Linha Vermelha, um trecho de contrabalanço e uma ponte sobre o Canal do Cunha, para a interligação dos dois segmentos com a Linha Vermelha, além da supressão de 0,25 ha de mangue e 5,25 ha de vegetação exótica, na AVENIDA PEDRO CALMON, S/Nº - ILHA DO FUNDÃO, município de RIO DE JANEIRO. Processo nº E-07/502.906/2010. \r\n\r\nId: 981557"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "981895": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 33/2010. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens com fornecimento de passagens áreas nacionais e internacionais. DATA DE ASSINATURA: 01.07.2010. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Adesão ao Registro de Preços SEPLAG Nº 03/2009. PROCESSO Nº E- 07/504.227/2010.\r\n\r\nId: 981895. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981284": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000 e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação das seguintes Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN ÁGUAS CLARAS I, com área de 2,09 ha, de propriedade da Sra. Maria Inês Paes Ferreira, inscrita no CPF sob o nº 769.687.667-87, referente ao processo administrativo nº E-07/505.829/2009, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Cachoeiras das Águas Claras, localizado no Município de Conceição de Macabú/RJ, registrado no Cartório do Ofício Único de Conceição de Macabú/RJ - matrícula/registro: 1902 \r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br - Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp.\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para:\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN - Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP:20081-312 - Tel. (21) 2332-5522.\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 (vinte) dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 981284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981793": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que por razões administrativas a entrega das propostas referente ao Edital de Tomada de Preços TP Nº 11/2010 - INEA para “EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS EM “TEMPO SECO” NO BAIRRO DE CEM BRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ”, anteriormente marcada para o dia 07/07/2010, às 10:00 horas, fica remarcada para o dia 21/07/2010, às 10:00 horas no mesmo local antes definido.\r\n\r\nId: 981793. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "981566": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. PARTES: FIPERJ e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. DATA DA ASSIANTURA: 01 de julho de 2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/100.086/2010.\r\n\r\nId: 981566. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "982392": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 018/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL MOACYR BASTOS.\r\n\r\nOBJETO: Altera Cláusula Segunda do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: Terá início na data de sua publicação e término em 30.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0070/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\n\r\nId: 982392"
                        ],
                        "982393": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 019/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS.\r\n\r\nOBJETO: Altera Cláusula Segunda do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: Terá início na data de sua publicação e término em 30.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0070/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\n\r\nId: 982393"
                        ],
                        "982394": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 022/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS.\r\n\r\nOBJETO: Altera Cláusula Segunda do Prazo.\r\n\r\nPRAZO: Terá início na data de sua publicação e término em 30.10.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso V, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-22/0070/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/06/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010.\r\n\r\nId: 982394"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "981618": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.069/2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nDEVASSA - Segundo a Caixa de Pandora (Lulu)\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCucaracha Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 51.200,00\r\n\r\nR$ 12.800,00\r\n\r\nId: 981618"
                        ],
                        "981622": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto n º 42.292, de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/001.053/2010\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Vale do Café 2010\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 1.440.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 1.152.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 981622"
                        ],
                        "981949": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da Chamada Pública nº 005/2010 - Seleção de Projetos na Área de Artes Cênicas - Montagem de Espetáculo, publicada em 19/05/2010:\r\n\r\nCLASSIFICADOS\r\n\r\nTEATRO ADULTO\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nTrilhos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n11100053\r\n\r\nUma História oficial\r\n\r\n49.992,14\r\n\r\nCh'ien o Criativo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100031\r\n\r\nAdeus a Carne\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nContest Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nParaty\r\n\r\n11100072\r\n\r\nFlutuações\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nAlan Castelo Branco Xavier\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100220\r\n\r\nTheatro de um Homem Só em Estado de Cul tura (Rio de Janeiro 2011)\r\n\r\n90.830,00\r\n\r\nMadson José Carvalho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n11100222\r\n\r\nDepois da Chuva\r\n\r\n45.230,37\r\n\r\nOfício Produções Ltda.\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n11100314\r\n\r\nA Agonia do Rei\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nSidnei Moreira Cruz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100375\r\n\r\nRelicário, a Cidade das Horas Mortas\r\n\r\n49.930,00\r\n\r\nTuini dos Santos Bitencourt - Studio Stanislavki\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100381\r\n\r\nPrograma Duplo: “Ingmar Vincent Lispector” e “ Filho Homem”\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nZuzy Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100192\r\n\r\nO Reino do Mar Sem Fim\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nGrupo Anônimo de Teatro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100151\r\n\r\nMelhor dos Mundos\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100232\r\n\r\nDo Outro Lado\r\n\r\n99.900,00\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100160\r\n\r\nBartleby, o Escriturário\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nClandesign Programação Visual e Desenho Industrial Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100017\r\n\r\nA Mulher Certa\r\n\r\n99.059,02\r\n\r\nJorge Moura Caetano Rocha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100136\r\n\r\nO Céu Está Vazio\r\n\r\n99.990,00\r\n\r\nMarcos França Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100146\r\n\r\nNa Rotina dos Bares\r\n\r\n99.999,90\r\n\r\nAxis Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100245\r\n\r\nJulia\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nRocha Sonora Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100295\r\n\r\nNinguém Falou Que Seria Fácil\r\n\r\n49.997,00\r\n\r\nTeatro Ilustre produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100234\r\n\r\nTurbilhão\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100280\r\n\r\nCowboy\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nSeteoito Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100141\r\n\r\nUma Estadia no Inferno\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nCia.Teatral do Movimento Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100272\r\n\r\nSenhora dos Afogados\r\n\r\n98.883,50\r\n\r\nTEATRO INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nGiselle Tigre Gemmal\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100261\r\n\r\nAgora é Tempo\r\n\r\n98.080,00\r\n\r\nAnderson de Oliveira Branabé\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n11100096\r\n\r\nOh Menino\r\n\r\n34.450,00\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100113\r\n\r\nPinóquio\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nArtemundi Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100317\r\n\r\nCabelos Arrepiados\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTEATRO DE RUA\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nCompanhia Teatral Queimados Encena\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n11100171\r\n\r\nO Inspetor Geral\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nGrupo Entrou Por Uma Porta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100051\r\n\r\nHistórias Contadas e Compartilhadas\r\n\r\n49.955,00\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nDux Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100230\r\n\r\nDarius e Igor, uma Odisséia Mambembe - Montagem e Temporada\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n11100081\r\n\r\nGudubik\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nRodrigues & Assumpção Produções Artísticas Ltda.-ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100315\r\n\r\nLia Rodrigues Companhia de Danças - Nova Criação\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nMilene Aparecida Marques Pimentel\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n11100218\r\n\r\nA Cada Gesto um Som\r\n\r\n43.848,42\r\n\r\nSUPLENTES\r\n\r\nTEATRO ADULTO\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100185\r\n\r\nA Mãe\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nPela Noite Produções Artísticas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100093\r\n\r\nO Retrato de Dorian Gray\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100010\r\n\r\nHá Tanto Tempo\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nCamilla de Hollanda Amado Produções Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100374\r\n\r\nDe Pai Contra Mãe\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nRealejo Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100155\r\n\r\nUma Dama e Duas Histórias\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTEATRO INFANTO-JUVENIL\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nMonica de Figueiredo Behague\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100209\r\n\r\nLudi na Revolta da Vacina-Uma Odisséia no Rio Antigo\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nAssociação Lira Theatral Mama Tonalona\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n11100021\r\n\r\nO Boi Bordado de Lua\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nTEATRO DE RUA\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nMonique Santos de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100331\r\n\r\nMoliére nas Praças\r\n\r\n99.948,42\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n11100373\r\n\r\nO Cravo e a Rosa\r\n\r\n49.968,00\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nIrmãos Brothers Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100064\r\n\r\nIlusões\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\nNome/Razão Social\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nRecursos solicitados à SEC-RJ\r\n\r\nDébora Campos de Paula\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100091\r\n\r\nOrishas-Orixás\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nMovimento e Luz Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11100362\r\n\r\nQuando Dizemos Com o Outro o Que Somos\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\nAtenção: Os prazos das demais etapas desta Chamada estão disponíveis no sítio da SEC www.sec.rj.gov.br\r\n\r\nId: 981949"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "981335": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/128/2010. PARTES: FUNARJ e Fábio de Mello Baptista. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TML, para a realização do espetáculo “A Guerra dos Sexos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/133/2010. PARTES: FUNARJ e André Felipe dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “João e Maria e a Casa Encantada”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.536/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/121/2010. PARTES: FUNARJ e Marcos Paulo ferreira Lima. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “Canal Comédia”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.466/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2010\r\n\r\nId: 981335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981855": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.411/2010 - PE nº 11/2010. \r\n\r\nTipo: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nNúmero da Licitação no Banco do Brasil: 313.776.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 16/07/2010, às 11:15 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para geração de distribuição de energia elétrica, detalhado no Anexo l - Termo de referência.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 10.838,49 (dez mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Praça Pio X, 7 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - CEP. 20.040-020, Tel. 2332-5073 ou Fax. 2332-5074.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.07.2010.\r\n\r\nId: 981855. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "981279": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/301137/2009.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de recarga e reteste de extintores.\r\n\r\nData de Realização: 20/07/2010 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPrazo para recebimento das Proposta 11h do dia 20.07.2010.\r\n\r\nEstimativa: R$ 10.435,80 (dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br e www.fia.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 981279. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "981726": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Convênio n° 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/06/2010.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/07/2010.\r\n\r\nOBJETO: Realização da festa de comemoração do 15° aniversário do Município.\r\n\r\nVALOR: 15.000,00 (quinze mil de reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/591/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2010\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 981726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "981635": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 519\r\n\r\nDE 28 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o Decreto nº 40.688, de 29 de março de 2007, que dispõe sobre a execução de Obras nos prédios públicos afetos aos serviços da Secretaria de Estado de Educação, que neste ato passaram a ser de responsabilidade exclusiva da Empresa de Obras Públicas do Estado - EMOP, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/7.457/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: fornecimento e instalação do elevador, inclusive obra civil (caixa e casa de máquinas) no CES NOVA FRIBURGO, localizado no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 150 dias\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/ Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801/ Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nUG: 180100 / Secretaria de Estado de Educação\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/ Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0157.1676 - Ampliação, reforma e reaparelhamento de unidades educacionais.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\nAno\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n22 \r\n\r\nR$ 103.982,46\r\n\r\n2010\r\n\r\nDisponível para descentralização:\r\n\r\nR$ 11.708,43 - referente a julho/2010\r\n\r\nR$ 23.687,20 - referente a agosto/2010\r\n\r\nR$ 32.588,10 - referente a setembro/2010\r\n\r\nR$ 23.718,40- referente a outubro/2010\r\n\r\nR$ 12.280,33 - referente a novembro/2010\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos recebidos, estabelecida no art. 10 do Decreto nº 39.054/2006, deverá seguir acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando no que couber as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente EMOP\r\n\r\nId: 981635"
                    ],
                    "981788": [
                        "I - Resolução",
                        "atos da secretária\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.497 de 30 de JUNHO de 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alíneas “a” e “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/201.445/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual de Ensino Supletivo Albert Einstein, criada através do Decreto nº 9.179, de 29 de agosto de 1966, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 1966, situada à Rua Guimarães Rosa, nº 166 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, devido à implantação do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.498 de 30 de JUNHO de 2010\r\n\r\nTRANSFORMA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alíneas “a” e “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.201.509/2003, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Transformar em Colégio Estadual a Escola Estadual de Ensino Supletivo Alagoas, criada através do Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21 de fevereiro de 1983, situada à Praça José Benevides, s/nº, Pilares, Município do Rio de Janeiro, devido à implantação do Ensino Médio.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.499 de 30 de junho de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/1.310.778/2008, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental e a transferência do alunado da Escola Estadual José Pereira Machado para unidades escolares da rede municipal de ensino de Rio das Flores,\r\n\r\n- que o acervo documental da unidade escolar encontra-se custodiado pela Secretaria Municipal de Educação de Rio das Flores, e\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em unidades escolares estaduais localizadas em Rio das Flores,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual José Pereira Machado, criada através do Decreto nº 11.902, de 22 de julho de 1965, publicado no Diário Oficial de 23 de julho de 1965, situada na Fazenda Travessão de Baixo, 1º Distrito do Município de Rio das Flores.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 1994, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nResolução SEEDUC Nº 4.500 de 30 de JUNHO de 2010\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, art. 1º, II, alínea “b”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/10.300.923/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a municipalização do 1º segmento do Ensino Fundamental a transferência do alunado e do acervo documental da Escola Estadual Irineu Werneck dos Passos para a Escola Municipal José Rodrigues D'Almeida Graça,\r\n\r\n- que os recursos humanos foram lotados em escolas estaduais localizadas no Município de Itaperuna, e\r\n\r\n- que os bens patrimoniais foram transferidos para a sede da Coordenadoria Regional Noroeste Fluminense II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica extinta a Escola Estadual Irineu Werneck dos Passos, criada através do Decreto nº 4.865, de 12 de outubro de 1954, publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 1954, Município de Itaperuna.\r\n\r\nArt. 2º- A Secretaria de Estado de Educação adotará providências complementares à fiel execução desta Resolução, observadas as normas do Conselho Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, reconhecidos seus efeitos a contar do ano letivo de 2000, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nTEREZA PORTO\r\n\r\nSecretária de Estado de Educação\r\n\r\nId: 981788"
                    ],
                    "981644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.696/2009 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para Estudos de Emerson da Mota Saint'Clair, Prof. Doc. I, mat. nº 845.821-8.\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.560/2009 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668 de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para Estudos de Liliana Cristina Pery, Prof. Doc. I, mat. nº 913.366-1.\r\n\r\nId: 981644"
                    ],
                    "981637": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.861/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.692/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7.718/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/13.220/2009 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.491/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.693/2010 - Autorizo, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400 de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 981637"
                    ],
                    "981740": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/9.189/2009 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 004/2010 (reparos emergenciais do prédio onde funciona o CIEP BRIZOLÃO 023 - Jesus Soares Pereira), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nR$ 148.500,00\r\n\r\n(cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais)\r\n\r\nId: 981740"
                    ],
                    "981393": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.786/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 013/2010 (obras de reforma parcial no CIEP BRIZOLÃO 021 - General Osório), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nCONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nR$ 145.131,37 (cento e quarenta e cinco mil cento e trinta e um reais e trinta e sete centavos)\r\n\r\nProc. nº E-03/4.969/2010 - Homologo e adjudico o resultado da licitação, na modalidade de Carta Convite nº 017/2010 (obras de reforma parcial no C.E. Lameira de Andrade), em favor da empresa abaixo discriminada:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nGRANRIO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nR$ 148.048,79 (cento e quarenta e oito mil quarenta e oito reais e setenta e nove centavos)\r\n\r\nId: 981393"
                    ],
                    "981642": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 291\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/10/2008, no processo nº E-03/10.204.222/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS, mantido pelo JARDIM ESCOLA PEQUENOS GRACIOSOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.199.379/0001-61, com sede na Rua Ministro Artur Costa, fundos, nº 1032, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cinquenta e seis alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 5º ano de escolaridade\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBEX/AUT Nº 292\r\n\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUÁ, MUNICÍPIO DE MAGÉ, A MINISTRAR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346 de 02/09/2009, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nºs 231/98 e 245/99, considerando os Pareceres Favoráveis da Comissão Verificadora, emitidos em 08/08/2006, em 24/09/2009 e em 24/03/2010, no processo nº E-03/11.000.062/2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MILLENIUM DE MAUÁ, mantido pelo Centro Educacional Millenium de Mauá Ltda, CNPJ nº 03.502.384/0001-39, com sede na Rua Inácio José, nº 233, Município de Magé, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e da Deliberação CEE nº 245/99, a partir do ano letivo de 2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO INFANTIL;\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL do 1º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2010\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\nSubsecretário Executivo\r\n\r\nId: 981642"
                    ],
                    "981590": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.663/2009 - ITA MARIA AMORIM HONÓRIO ROMULO, mat. nº 107.571-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 14.629,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.236/2010 - MARIANA CARNEIRO OLIVETO DA SILVA, mat. nº 5.024.728-7, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.958,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.363/2009 - MARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, mat. nº 281.494-5, período de 11/09/2008 a 29/09/2009, valor: R$ 2.110,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.580/2010 - MONICA GOMES DE ABREU DE AZEVEDO SILVA, mat. nº 5.013.215-8, período de 01/08/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 4.384,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.885/2009 - ERCOLE GULLO NETO, mat. nº 1.776-4, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.522,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.556/2010 - VALDERES PAULA DE SOUZA E OUTROS, período de 01/01/2007 a 31/12/2008, valor: R$ 25.523,79.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.694/2009 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, mat. nº 500.308-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 14.324,85.\r\n\r\nProc. nº E-25/51.248/2004 - LEONARDO VIEIRA ZUMA, mat. nº 835.912-7, períodos de 16/11/2001 a 31/12/2004 e de 01/11/2007 a 30/11/2007, valor: R$ 527,36.\r\n\r\nProc. nº E-25/51.179/2004 - SEBASTIÃO DA SILVA, mat. nº 836.114-9, período de 18/12/2001 a 29/02/2004, valor: R$ 429,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.312/2008 - HERBERT PATRICK FARIA FERNANDES, mat. nº 835.743-6, períodos de 01/01/2001 a 28/02/2004 e de 01/10/2007 a 31/10/2007, valor: R$ 561,15.\r\n\r\nProc. nº E-25/50.833/2004 - HENRIQUE CARLOS GUERRA CHRISTIANO DA SILVA, mat. nº 835.683-4, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R$ 483,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.344/2009 - JULIO SILVÉRIO DA SILVA, mat. nº 1.156.671-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 16.336,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.308/2009 - SOLANGE DE MENDONÇA SILVA, mat. nº 36.279-8, período de 11/06/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 4.211,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.617/2010 - ELIZABETH DE MATOS TAVARES E OUTROS, período de 01/03/2001 a 30/09/2009, valor: R$ 45.510,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.303/2009 - IVANILDE DE SOUZA LEITE PEQUENO, mat. nº 108.345-0, período 01/01/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 16.327,02.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.219/2009 - SIDINÉA DA COSTA PESSOA, mat. nº 515.385-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 18.290,45.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.414/2007 - ELIANE DE CARVALHO PAULO, mat. nº 156.231-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 14.501,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.854/2009 - ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO, mat. nº 503.331-1, período de 24/03/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 523,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.110/2009 - SANDRA MARIA GRAÇA MOREIRA CAMPOS, mat. nº 515.372-1, período de 29/04/2008 a 01/04/2009, valor: R$ 2.215,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.845/2009 - MARIA CRISTINA RODRIGUES FRAGA, mat. nº 5.002.314-2, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.314,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.961/2007 - ELIZETE BARBOZA DA SILVA, mat. nº 5.021.395-8, períodos de 24/05/2006 a 30/04/2007 e de 24/05/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 965,78.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.295/2010 - VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 234.683-1, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 173,74.\r\n\r\nProc. nº E-25/51.018/2004 - MANOEL CLÁUDIO TAVARES GOMES, mat. nº 836.403-6, períodos de 01/02/2002 a 31/01/2005 e de 01/01/2008 a 31/01/2008, valor: R$ 507,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.493/2008 - JAIR ESTEVES FIGUEIRA, mat. nº 836.084-4, períodos de 11/12/2001 a 31/12/2004 e de 01/12/2007 a 31/12/2007, valor: R$ 518,75.\r\n\r\nProc. nº E-25/51.113/2004 - MAGDA ROUSSOULIÉRES MARQUES GUIMARÃES, mat. nº 835.502-6, períodos de 13/10/2001 a 30/04/2002; 01/10/2004 a 31/10/2004 e de 01/10/2007 a 31/10/2007, valor: R$ 192,73.\r\n\r\nProc. nº E-12/650.220/2008 - ALMIR CHAVES MANHÃES, mat. nº 836.115-6, período de 18/12/2001 a 29/02/2004, valor: R$ 435,88.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.406/2008 - FELIPPE ARTHUR MELO WANDERLEY, mat. nº 835.848-3, período de 01/10/2001 a 29/02/2004, valor: R$ 483,20.\r\n\r\nProc. nº E-25/51.501/2004 - HENRIQUE LUIZ JÚDICE MACHADO, mat. nº 861.440-6, período de 15/08/2004 a 31/08/2007, valor: R$ 63,65.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.536/2010 - LENILDA MENDONÇA DA SILVA PINTO E OUTROS, período de 25/03/98 a 30/10/2009, valor: R$ 13.932,74.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 981590"
                    ],
                    "981543": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.720/2009 - RAIRENE FERNANDES DO NASCIMENTO, mat. nº 159.640-2, período de 01.01.2004 a 28.05.2009, valor: R$ 13.094,97. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.316/2009 - MARISE SALLES PESSANHA, mat. nº 188.117-6, período de 02.03.2006 a 22.10.2009, valor: R$ 8.135,70. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.520/2009 - REGINA CÉLIA FERREIRA DE CARVALHO GONDIM, mat. nº 837.930-7, período de 10.12.2008 a 31.12.2009, valor: R$ 2.159,00. \r\n\r\nProc. nº E-03/92.076/2009 - CARLOS DA SILVA MAGALHÃES, mat. nº 835.817-8, período de 01.01.2008 a 31.12.2008, valor: R$ 771,87. \r\n\r\nProc. nº E-03/3.610.089/2009 - CLEMENCIA SANTANA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 169.383-7, período de 21.01.2008 a 30.11.2008, valor: R$ 1.701,16. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.865/2008 - SHEILA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 514.176-7, período de 26.01.2004 a 27.05.2008, valor: R$ 9.277,99. \r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.133/2009 - MARIA DO SOCORRO ZACHEU MELLO, mat. nº 235.388-6, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R$ 11.877,95. \r\n\r\nProc. nº E-03/7.410.024/2009 - RITA DE CÁSSIA PERRONI OLIVEIRA CARDOZO, mat. nº 163.308-0, período de 15.03.2009 a 31.12.2009, valor: R$ 1.850,62. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.966/2009 - CLEONICE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 187.021-1, período de 30.05.2006 a 31.12.2009, valor: R$ 8.133,49. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.901/2008 - SONIA MARIA SANTOS MARRASCHI, mat. nº 157.226-2, período de 15.05.2006 a 04.12.2008, valor: R$ 6.715,56. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.747/2008 - ELIZABETH JACOMO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 195.110-2, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R$ 16.089,11. \r\n\r\nProc. nº E-03/812.073/2009 - ILMA LIMA LAGOS, mat. nº 231.127-2, período de 09.03.2008 a 31.12.2009, valor: R$ 4.132,05. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.061/2009 - LENICE FERREIRA DE JESUS, mat. nº 161.741-4, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R$ 13.823,58. \r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.636/2008 - MARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, mat. nº 185.593-1, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R$ 12.747,00. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.148/2009 - GESSI ROCHA BRITO, mat. nº 155.224-9, período de 16.10.2006 a 30.11.2007, valor: R$ 655,64. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.206/2009 - VERA MARIA GOMES MOÇO, mat. nº 509.832-2, período de 22.08.2005 a 23.02.2006, valor: R$ 1.061,32. \r\n\r\nProc. nº E-01/120.048/2003 - MARIA IZABEL MATTA E SILVA, mat. nº 157.953-1, período de 29.06.2004 a 31.12.2009, valor: R$ 12.280,85. \r\n\r\nProc. nº E-25/51.288/2004 - MARCO TULIO DA SILVA FLORÊNCIO, mat. nº 835.880-6, período de 01.10.2001 a 31.12.2003, valor: R$ 453,00. \r\n\r\nProc. nº E-25/51.043/2004 - SÉRGIO LEONARDO SANTOS BELEZA, mat. nº 835.916-8, período de 01.10.2001 a 29.02.2004, valor: R$ 483,20. \r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.597/2009 - ELENICE SOARES DIRK CARVALHO, mat. nº 157.451-6, período de 17.04.2007 a 13.05.2009, valor: R$ 5.239,79. \r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.036/2009 - ELOISA HELENA DOS SANTOS, mat. nº 160.033-7, período de 01.01.2004 a 31.12.2009, valor: R$ 14.374,12. \r\n\r\nProc. nº E-03/5.210.030/2006 - VIRGÍNIA MARIA CORRÊA, mat. nº 151.371-2, período de 15.08.2006 a 31.12.2009, valor: R$ 8.081,53. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 981543"
                    ],
                    "981653": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.046/2009 - JAIRA PEREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.168-7, período 12/10/97 a 31/10/99, valor: R$ 342,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.071/2009 - ANA PAULA DE CASTRO MOUZER, mat. nº 5.013.175-4, período 09/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.949/2009 - ALCINEA MARIA F. BENTO, mat. nº 5.002.635-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.745/2009 - LUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, mat. nº 5.021.336-2, período 11/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 633,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.162/2010 - EDMEIA DE CARVALHO SOUSA, mat. nº 5.019.252-5, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.901/2009 - CLELIA VILMA DA COSTA, mat. nº 5.020.328-0, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.146/2010 - LUCIENE GONÇALVES VALIM RODRIGUES, mat. nº 5.007.295-8, período 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.069/2009 - JOAQUIM MENDES STRECHT, mat. nº 5.002.353-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.191/2010 - JAQUELINE ALVES DA SILVA, mat. nº 5.009.542-1, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.885/2009 - CRISTIANE PÓVOA LESSA, mat. nº 5.021.411-3, período 23/04/97 a 31/10/99, valor: R$ 646,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.822/2009 - ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 5.020.187-0, período 09/07/97 a 31/10/99, valor: R$ 594,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.928/2009 - MARIZETE GUEDES DA SILVA, mat. nº 5.012.267-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.831/2009 - ELIANE M. PESSOA REGINALDO, mat. nº 5.020.573-1, período 11/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 633,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.850/2009 - SELMA REGINA R. RODRIGUES, mat. nº 5.020.624-2, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.821/2009 - ANDREIA NINHO OLIVEIRA, mat. nº 5.021.337-0, período 12/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 632,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.780/2009 - SIMY PIRES AGOSTINHO, mat. nº 5.021.490-7, período 17/09/97 a 31/10/99, valor: R$ 616,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.638/2008 - ROSANE BARROS DE OLIVEIRA, mat. nº 247.770-1, período 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 14.744,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.765/2009 - SIMONE DOS SANTOS GARCIA AZEVEDO, mat. nº 5.002.352-2, período 09/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 674,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.932/2009 - NEDIR DE OLIVEIRA, mat. nº 5.013.158-0, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.937/2009 - SIMONE DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.013.047-5, período 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.943/2009 - JOANA DA SILVA DUARTE, mat. nº 5.012.270-4, período 11/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 425,26.\r\n\r\nProc. nº E-03/815.048/2009 - ARNALDO DUTRA DA SILVA, mat. nº 5.013.238-0, período 06/04/97 a 31/10/99, valor: R$ 415,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.723/2010 - MARGARETH MARTINS LEÃO DE MELO, mat. nº 5.020.853-7, período 10/05/97 a 31/10/99, valor: R$ 403,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.105.196/2009 - ANTÔNIO TERÊNCIO DE SOUZA, mat. nº 5.004.324-9, período 09/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.355/2009 - WALTER LAURO DE QUEIROZ, mat. nº 916.033-4, período 05/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 477,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.358/2009 - MARIA TEREZA AZEVEDO SILVA, mat. nº 817.416-1, período 27/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 828,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.181/2009 - MÁRCIA COIMBRA MENDONÇA LOPES, mat. nº 817.453-4, período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 765,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.639/2008 - JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, mat. nº 893.181-8, período 14/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 983,41.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.502/2003 - SHIRLEY CARNEIRO COSTA, mat. nº 242.336-6, período 17/04/2005 a 31/05/2005, valor: R$ 2.587,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.063/2009 - DÁRIO DE PAIVA ALMEIDA, mat. nº 849.260-5, período 21/08/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.807,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.031/2009 - SAMUEL SCREMEN, mat. nº 838.536-1, período 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.397,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.276/2009 - ANA LÚCIA SANTOS ALVES, mat. nº 817.309-8, período 22/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 743,58.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.085/2002 - ORLENE DA CRUZ PEREIRA MANZANI DOS SANTOS, mat. nº 5.001.791-2, período 25/10/2000 a 31/12/2000, valor: R$ 143,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.153/2009 - IVAN ROCHA SILVA, mat. nº 817.454-2, período 27/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 819,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.362/2010 - HAYDÉA MARIA MARIANO DE SANT'ANNA RIOS, mat. nº 248.729-6, períodos 22/10/2001 a 31/12/2001 e 01/01/2002 a 31/03/2002, valor: R$ 3.360,30.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 981653"
                    ],
                    "981650": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nITALCIRA DIAS RIBEIRO, Prof. Doc. ll, C, ref. 8, mat. nº 516.807-5. Proc. nº E-03/10.001.028/2010.\r\n\r\nSOLANGE REGINA GOULART DA SILVEIRA DE LIRA, Prof. A.A.E. l, C, ref. 8, mat. nº 285-7. Proc. nº E-03/10.202.266/2010.\r\n\r\nROSANGELA MARIA FERREIRA, Prof. Doc. ll, A, ref. 6, mat. nº 514.160-1. Proc. nº E-03/811.706/2010.\r\n\r\nELZA IZABEL CORREA MENDES, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 236.641-7. Proc. nº E-03/10.500.538/2010.\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA CALIFFA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 157.527-3. Proc. nº E-03/2.110.232/2010.\r\n\r\nNELMA CELIA NASCIMENTO SANTIAGO, Servente ll, mat. nº 193.195-5. Proc. nº E-03/8.610.965/2010.\r\n\r\nAPOSENTA KATIA MARIA FAILLACE FONTOURA, Prof. Doc. ll - 40 horas, mat. nº 5.022.781-8, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a” do inciso lll, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/11.001.806/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/05/2010, ADÃO SANT'ANA, Prof. Doc. l, C, ref. 8, mat. nº 234.276-4, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso ll, art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/2.210.363/2010.\r\n\r\nId: 981650"
                    ],
                    "981436": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/06/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nANDREA FERREIRA BARBOSA DA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.903-6. Proc. nº E-01/600.135/2004.\r\n\r\nMIRIÃ MENDONÇA CARDOSO BOUCINHA, Servente, mat. nº 1.201.545-9. Proc. nº E-03/3.100.119/93.\r\n\r\nIRENE SILVA, Servente, mat. nº 273.259-2. Proc. nº E-03/3.310.197/2004.\r\n\r\nId: 981436"
                    ],
                    "981567": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARINETE DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.016-3. Proc. nº E-03/11.300.747/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA COSTA CAFFARO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.393-0. Proc. nº E-03/3.610.552/2010.\r\n\r\nEDILZA ANTUNES CARDOSO DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 256.355-9. Proc. nº E-03/810.800/2007.\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CESAR CARNEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 831.614-3. Proc. nº E-03/200.854/2010.\r\n\r\nMARIA ZENI REIS COUTO DA COSTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 236.342-2. Proc. nº E-03/4.610.191/2010.\r\n\r\nMARIA GORETE DE ALMEIDA TAVARES LACERDA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 190.794-8. Proc. nº E-03/1.730.517/2006.\r\n\r\nROSANE PINTO SERAFIM CAMPANATI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 187.525-1. Proc. nº E-03/10.500.540/2010.\r\n\r\nHANRIETI MARQUES PINTO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 240.629-6. Proc. nº E-03/10.106.532/2009.\r\n\r\nId: 981567"
                    ],
                    "981419": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2010\r\n\r\nATO DE 18/07/2008 - ALVARINA LESSA MIRANDA, matrícula nº 284.421-5, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.508/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.325/2007.\r\n\r\nATO DE 30/01/2008 - AMELIA BERNARDINO RODRIGUES, matrícula nº 1.204.016-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.310/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.699/2007.\r\n\r\nATO DE 25/04/2008 - CATARINA MAGDALENA ALVES, matrícula nº 1.205.430-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.821/10.950 dias. Processo nº E-03/3.610.164/2007.\r\n\r\nATO DE 09/01/2009 - IVONE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 276.321-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.858/10.950 dias. Processo nº E-03/7.130.328/2008.\r\n\r\nATO DE 07/04/2008 - JACY JOSÉ DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 277.866-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.246/10.950 dias. Processo nº E-03/811.914/2007.\r\n\r\nATO DE 23/07/2004 - LINA MARIA BOSISIO HABIB, matrícula nº 1.729-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/200.707/2001.\r\n\r\nATO DE 24/07/2008 - MARGARIDA MENDES ALVES, Merendeira, nível I, matrícula nº 276.683-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.450/10.950 dias. Processo nº E-03/10.700.532/2007.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - MARIA JOSE MACEDO DUTRA, matrícula nº 1.201.837-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.913/10.950 dias. Processo nº E-03/4.010.014/2009.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - MARIA NEIDE GOMES VICENTE, matrícula nº 205.129-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.916/10.950 dias. Processo nº E-03/10.402.155/2009.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - NARCIZA NUNO RIBEIRO, matrícula nº 279.062-4, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.913/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.130/2009.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - ROSA JORGE PEREIRA JOSÉ, matrícula nº 277.494-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.899/10.950 dias. Processo nº E-03/4.111.241/2009.\r\n\r\nATO DE 22/11/2007 - SONIA DA SILVA, matrícula nº 168.501-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.828/2006.\r\n\r\nATO DE 25/07/2008 - VERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.201.144-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.485/10.950 dias. Processo nº E-03/10.004.349/2007.\r\n\r\nATO DE 28/07/2008 - WALTER JOSÉ PINHEIRO, matrícula nº 205.888-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.802/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.025/2008.\r\n\r\nATO DE 21/07/2008 - ZENY MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.814-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.068/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.812/2006.\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - ANGELA MARIA BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 274.374-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.861/10.950 dias. Processo nº E-03/813.517/2009.\r\n\r\nATO DE 15/03/2002 - ARILZA VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 188.671-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/3.610.013/97.\r\n\r\nATO DE 25/03/2008 - CIONE DUMAS MACIEL, matrícula nº 1.200.892-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.100/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.000.917/2007.\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - ELMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.829-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.111/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.791/2009.\r\n\r\nATO DE 17/03/2008 - ERNESTINA DE ARAUJO MAIA, matrícula nº 271.784-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.101.431/2006.\r\n\r\nATO DE 04/09/2008 - ISAURA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.202.254-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 21/30, por contar no implemento da aposentadoria 21 anos 156 dias. Processo nº E-03/811.912/2007.\r\n\r\nATO DE 29/09/2004 - JERONIMA FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 155.143-1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.750/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/1.720.338/2003.\r\n\r\nATO DE 15/07/2008 - LOURDES DE AQUINO MARIA, matrícula nº 1.202.918-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.436/10.950 dias. Processo nº E-03/10.001.291/2007.\r\n\r\nATO DE 17/03/2008 - MARIA ALICE DE SOUZA BOTELHO, matrícula nº 273.014-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 16/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.310.045/2006.\r\n\r\nATO DE 12/03/2008 - MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 274.504-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.312/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.486/2007.\r\n\r\nATO DE 26/06/2006 - MARIA HELENA PALMA, matrícula nº 161.306-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 27/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/3.310.045/2006.\r\n\r\nATO DE 19/01/2010 - MARIA ISABEL JULIO GAMA, matrícula nº 272.493-8, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.943/10.950 dias. Processo nº E-03/8.612.017/2009.\r\n\r\nATO DE 26/07/2004 - MARIA ROQUE, matrícula nº 188.118-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/1.730.090/2004.\r\n\r\nATO DE 02/02/2004 - NEUSA PEREIRA LIMA, matrícula nº 680.658-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 26/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/700.284/96.\r\n\r\nATO DE 15/07/2008 - TEREZA DORNELES DE SOUZA, matrícula nº 276.532-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.421/10.950 dias. Processo nº E-03/7.810.069/2006.\r\n\r\nATO DE 02/07/2008 - TEREZINHA RANGEL CABRAL, matrícula nº 273.137-0, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.483/10.950 dias. Processo nº E-03/10.400.767/2007.\r\n\r\nATO DE 25/01/2007 - VALDINEA DE AZEREDO GOMES, matrícula nº 163.694-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.580/10.950 dias. Processo nº E-03/1.720.170/2006.\r\n\r\nATO DE 11/03/2008 - VANADIER MACIEL, matrícula nº 133.320-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.244/12.775 dias, tornando sem efeito a apostila datada em 19/02/2010, publicado no D.O.E.RJ de 04/03/2010. Processo nº E-03/1.210.259/2005.\r\n\r\nATO DE 24/07/2008 - ZILMA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1.201.559-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.666/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.261/2007.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nATO DE 16/12/2008 - BERNADETE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 240.198-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.809/10.950 dias. Processo nº E-03/10.101.462/2006.\r\n\r\nATO DE 27/10/2009 - CARMEM LUCIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 278.722-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.970/10.950 dias. Processo nº E-03/10.103.496/2009.\r\n\r\nATO DE 26/11/2007 - CREUSA LOURENÇO FONSECA, matrícula nº 657.951-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.402.388/2007.\r\n\r\nATO DE 27/11/2002 - DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 273.528-0, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 12/30, por contar no implemento da aposentadoria 12 anos 48 dias. Processo nº E-03/10.900.454/99.\r\n\r\nATO DE 27/10/2009 - LIDIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 270.977-2, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.157/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.505/2009.\r\n\r\nATO DE 01/10/2008 - MARIA DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula nº 272.053-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.767/10.950 dias. Processo nº E-03/10.003.545/2007.\r\n\r\nATO DE 26/04/2006 - - MARIA DO CARMO FORTES, matrícula nº 154.869-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso Processo nº E-03/7.130.553/2005.\r\n\r\nATO DE 19/12/2002 - MARIA LUIZA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 163.664-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 24/30, por contar no implemento da aposentadoria 24 anos 178 dias. Processo nº E-03/1.750.024/99.\r\n\r\nATO DE 23/10/2002 - MARIA RORIZ DE SOUZA, matrícula nº 155.292-6, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.684/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.300.436//2000.\r\n\r\nATO DE 08/02/2008 - MARLENE CARDOZO DE MATOS, matrícula nº 159.065-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref.9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/4.110.126/2007.\r\n\r\nATO DE 24/10/2002 - ORLANDINA TOBIAS MODESTO, matrícula nº 272.036-5, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 11/30, por contar no implemento da aposentadoria 4.188 dias. Processo nº E-03/7.110.353/98.\r\n\r\nATO DE 14/10/2008 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.165.495-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.400.331/2007.\r\n\r\nATO DE 09/03/2010 - SANDRA REGINA ESTEPHAM DE CASTRO, matrícula nº 156.120-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especial. Processo nº E-03/2.979/2010.\r\n\r\nATO DE 22/10/2002 - SIDNEA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 205.819-6, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 5.965 dias. Processo nº E-03/6.910.431/98.\r\n\r\nId: 981419"
                    ],
                    "981420": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.325/2007 - ALVARINA LESSA MIRANDA, matrícula nº 284.421-5, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.699/2007 - AMELIA BERNARDINO RODRIGUES, matrícula nº 1.204.016-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/01/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.164/2007 - CATARINA MAGDALENA ALVES, matrícula nº 1.205.430-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.715/2008 - BRASILINA DA SILVA LEOPOLDINA, matrícula nº 237.911-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2009, revogando-se o despacho de 17/06/2009, publicado no D.O. de 24/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.328/2008 - IVONE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 276.321-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.914/2007 - JACY JOSÉ DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula nº 277.866-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.707/2001 - LINA MARIA BOSISIO HABIB, matrícula nº 1.729-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.299/98 - MANOEL EMILIO TAVEIRA, matrícula nº 172.602-5, Prof. Doc. I, nível C, ref.7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.532/2007 - MARGARIDA MENDES ALVES, Merendeira, nível I, matrícula nº 276.683-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.011.403/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA, matrícula nº 284.069-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.052/2009 - MARIA JOSÉ FULGÊNCIO FARIAS, matrícula nº 251.660-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, revogando-se o despacho de 08/07/2009, publicado no D.O. de 13/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.010.014/2009 - MARIA JOSE MACEDO DUTRA, matrícula nº 1.201.837-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.410.153/2008 - MARIA DE FÁTIMA PORTELLA, matrícula nº 231.663-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2009, revogando-se o despacho de 05/06/2009, publicado no D.O. de 19/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.155/2009 - MARIA NEIDE GOMES VICENTE, matrícula nº 205.129-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.130/2009 - NARCIZA NUNO RIBEIRO, matrícula nº 279.062-4, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.398/2005 - NEIDE DOS SANTOS AUD, matrícula nº 166.909-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.241/2009 - ROSA JORGE PEREIRA JOSÉ, matrícula nº 277.494-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.611.828/2006 - SONIA DA SILVA, matrícula nº 168.501-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.349/2007 - VERA LÚCIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1.201.144-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.552/2005 - WALDA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 1.202.175-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.025/2008 - WALTER JOSÉ PINHEIRO, matrícula nº 205.888-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.812/2006 - ZENY MARIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 277.814-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2008.\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.517/2009 - ANGELA MARIA BARCELLOS DA SILVA, matrícula nº 274.374-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.013/97 - ARILZA VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 188.671-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.419/2006 - BEATRIZ MARIA DAS GRAÇAS, matrícula nº 153.420-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.917/2007 - CIONE DUMAS MACIEL, matrícula nº 1.200.892-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.791/2009 - ELMA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº 276.829-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.995/2006 - ERNESTINA DE ARAUJO MAIA, matrícula nº 271.784-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.912/2007 - ISAURA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.202.254-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/2008, revogando-se o despacho de 04/05/2009, publicado no D.O. de 12/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.402/2009 - JACEL CARNEIRO DE FIGUEIREDO ALVES, matrícula nº 238.064-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2009, revogando-se o despacho de 19/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.338/2003 - JERONIMA FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 155.143-1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.810.134/2008 - JOSINA DE CARVALHO BERCOT, matrícula nº 804.783-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2009, revogando-se o despacho de 21/05/2009, publicado no D.O. de 02/06/2009..\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.291/2007 - LOURDES DE AQUINO MARIA, matrícula nº 1.202.918-7, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.119/2007 - MARIA ALICE DE SOUZA BOTELHO, matrícula nº 273.014-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.486/2007 - MARIA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 274.504-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.017/2009 - MARIA ISABEL JULIO GAMA, matrícula nº 272.493-8, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.182/2008 - MARIA JOSÉ ROSA, matrícula nº 232.157-8, Prof. Doc. I, nível C, ref.7.Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.045/2006 - MARIA HELENA PALMA, matrícula nº 161.306-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.730.090/2004 - MARIA ROQUE, matrícula nº 188.118-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.800.008/96 - MARILENA PEREIRA SCRIBEL DA SILVA, matrícula nº 1.004.572-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/11/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/700.284/96 - NEUSA PEREIRA LIMA, matrícula nº 680.658-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.790/2009 - ROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, matrícula nº 1.206.709-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2009, revogando-se o despacho de 17/11/2009, publicado no D.O. de 01/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.486/2009 - SOLIGE AMORIM DE MATOS, matrícula nº 190.195-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2009, revogando-se o despacho de 06/08/2009, publicado no D.O. de 10/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.810.069/2006 - TEREZA DORNELES DE SOUZA, matrícula nº 276.532-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.767/2007 - TEREZINHA RANGEL CABRAL, matrícula nº 273.137-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.170/2006 - VALDINEA DE AZEREDO GOMES, matrícula nº 163.694-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2008. \r\n\r\nProcesso nº E-03/1.210.259/2005 - VANADIER MACIEL, matrícula nº 133.320-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2008, revogando-se o despacho de 19/02/2010, publicado no D.O. de 04/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.261/2007 - ZILMA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 1.201.559-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2008.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.093/2007 - ALBANICE VARGAS DE REZENDE, matrícula nº 157.718-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.634/2006 - AMARILIS MENEZES VIGNOLI, matrícula nº 165.668-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.462/2006 - BERNADETE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 240.198-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.496/2009 - CARMEM LUCIA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 278.722-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.720.389/2006 - CELME MANHÃES MACIEL, matrícula nº 159.908-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.890/2007 - CREUSA LOURENÇO FONSECA, matrícula nº 657.951-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.710.115/2008 - CRISTINA MARIA BATISTA DE REZENDE, matrícula nº 185.821-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.900.454/99 - DULCE RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula nº 273.528-0, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.363/2008 - ELOA ROSEMARY FERRARO, matrícula nº 118.692-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.780/2000 - EULALIA MARIA DE ARAUJO, matrícula nº 142.090-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.505/2009 - LIDIA GONÇALVES DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 270.977-2, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.034/2001 - MAGALY BAPTISTA DE SOUZA, matrícula nº 154.404-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.940/2007 - MARA CRISTINA HAUM ELIAN, matrícula nº 1.001.457-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.553/2005 - MARIA DO CARMO FORTES, matrícula nº 154.869-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.545/2007 - MARIA DE ALVARENGA CORREA SOARES, matrícula nº 272.053-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.977/2006 - MARIA JOSÉ VIEIRA SANTANA MONTEIRO, matrícula nº 508.078-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.750.024/99 - MARIA LUIZA MANHÃES PEREIRA, matrícula nº 163.664-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.436/2000 - MARIA RORIZ DE SOUZA, matrícula nº 155.292-6, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.126/2007 - MARLENE CARDOZO DE MATOS, matrícula nº 159.065-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.653/2008 - NORMA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 194.241-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.110.353/98 - ORLANDINA TOBIAS MODESTO, matrícula nº 272.036-5, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.331/2007 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.165.495-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.979/2010 - SANDRA REGINA ESTEPHAM DE CASTRO, matrícula nº 156.120-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.910.437/98 - SIDNEA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 205.819-6, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.445/2006 - SONIA MARIA MACHADO DE ALMEIDA, matrícula nº 159.044-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.646/2005 - VERA MARIA RODRIGUES DA SILVA BORGES, matrícula nº 157.328-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2008.\r\n\r\nId: 981420"
                    ],
                    "981240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.887/2009 - VALÉRIA APARECIDA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.000.869-7. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.586/2009 - JÚLIO CÉSAR LOPES FIGUEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.024.248-6. Concedo licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 981240"
                    ],
                    "981783": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/51.957/2008 - LUCIANA PAIVA DE VILHENA LEITE, ex-servidor matrícula nº 838.115-4. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 981783"
                    ],
                    "981413": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 099 DE 01 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nResponde a consulta do Centro Universitário de Brasília acerca da regularidade dos estudos realizados no ILAL - Instituto Latino Americano de Línguas com Histórico Escolar expedido pelo EPEC - Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura, que Funcionou no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.013/2010 - UNICEUB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/06/2010\r\n\r\nPARECER CEE Nº 115 DE 15 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nResponde a consulta do Educandário Thales de Mileto, situado na Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.191/2010 - EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO.\r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 981413"
                    ],
                    "981560": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.646/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 130/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA WINCINCÁLA JUNG, conforme documentos expedidos pela Escola Livre Waldorf Schwäbisch Hall, em Schwäbisch Hall, Estado Baden-Württemberg, Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.905/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 131/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELLA TARDIN KUBIK, conforme documentos expedidos pelo Centro Escolar Saint Louis, em Liege, Bélgica, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.553/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 132/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRO JOSÉ PERRONE, conforme documentos expedidos pela Escuela Tecnica Nº 34 D.E. Nº 9 “Ing. Enrique Martin Hermitte”, em Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.243/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 133/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THOMAS NEVILLE DECOSTER, conforme documentos expedidos pelo Lycée Français de Caracas, República da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.585/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 134/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA GARCIA MARULANDA, conforme documentos expedidos pelo Colegio “General Santander”, em Sevilla, Valle del Cauca, República da Colômbia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.454/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 135/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PRISCILA DUQUE ESTRADA MENDES, conforme documentos expedidos pelo M.P. Davidson High School, em Móbile, Alabama, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.470/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 136/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EMÍDIO DE MATOS SASSENTOS, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária do II Ciclo nº 2053/PIR, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio, vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.572/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 137/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELLY CAROLA GAMBOA RAMOS, conforme documentos expedidos pelo Colegio Particular Santa Marta, no Município de Coquimbo, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.898/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 138/2010, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA DA ROCHA PEREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Valongo, em Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 981560"
                    ],
                    "981991": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10827/2008 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2010, tendo sido adjudicado a prestação de serviço à empresa, “TECROOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R$ 3.999.000,00 (três milhões novecentos e noventa e nove mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/90444/2010 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “MAXIRIMBE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”, no valor de R$ 46.899,00 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/90214/2010 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento à empresa “A. R. R. III COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.”, no valor de R$ 192.996,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nProc. nº E-03/90089/2010 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2010, tendo sido adjudicado o fornecimento, do lote I à empresa “VAL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, no valor de R$ 43.390,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa reais), do lote II à empresa “MAXIRIMBE COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA.”, no valor de R$ 2.699,00 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais), e. do lote III, à empresa “XAXIM COMÉRCIO DE COLCHÕES, MÓVEIS E ARTIGOS DE MOBÍLIA”, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 981991"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981868": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nPort. nº 143/2009 - WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 6713-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo.\r\n\r\nId: 981868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981867": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3938/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor VALMIR CARLOS DANTAS, matr. nº 3921-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, com duração de 02 anos, a contar de 15/07/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 8º do AEDA Reitoria nº 36/98.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4024/2007 - Autorizo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MARCIA MARIA DE PONTES, matr. nº 6382-6, Técnico Universitário Superior/Secretária Executiva, para o período de 31/07/2010 a 31/01/2011, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/75, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/84, e os Arts. 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4182/2010 - Autorizo a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor MIGUEL ANGELO MANE, matr. nº 34684-1, Professor Adjunto, com duração de 01 ano, a contar de 01/08/2010, com base no Art. 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no Art. 63 da Resolução Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5366/2010 - Autorizo o afastamento do servidor SERGIO LUIS SCHMIDT, matr. nº 6447-7, Professor Titular, no período de 12/06/2010 a 18/06/2010, para participar do 14th International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders, em Buenos Aires, Argentina. \r\n\r\nProc. UERJ nº 5719/2010 - Autorizo o afastamento da servidora JACYARA MARIA BRITO MACEDO, matr. nº 32843-5, Professor Adjunto, no período de 29/06/2010 a 15/07/2010, para participar do 26th International Papillomavirus Conference & Clinical and Public Health Workshop, em Montreal, Canadá. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6090/2010 - Autorizo o afastamento do servidor JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30378-4, Professor Adjunto, no período de 26/03/2010 a 15/04/2010, para participar do Seminário Internacional Scientific Symposium, Sociologia e Cultura e Carnaval Brasileiro, em Moscou, na Rússia, e em Paris, na França. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6155/2010 - Autorizo o afastamento da servidora ALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35070-2, Professor Adjunto, no período de 19/06/2010 a 27/06/2010, para participar da X Conferência Internacional de Polychaeta, em Lecce, Itália. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6156/2010 - Autorizo o afastamento da servidora LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 4927-0, Professor Associado, no período de 27/06/2010 a 19/07/2010, para participar de missão de trabalho de cooperação Internacional CAPES, em Madri, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6160/2010 - Autorizo o afastamento do servidor GLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32199-2, Professor Adjunto, no período de 21/09//2010 a 25/09/2010, para participar do 4º Congresso LatinoAmericano de Investigación Turística, em Montevidéo, Uruguai. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6166/2010 - Autorizo o afastamento do servidor CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO MORENO, matr. nº 32462-4, Professor Adjunto, no período de 02/07//2010 a 09/07/2010, para participar do 2nd World Jounarlism Education Congress, em Grahamstown, África do Sul. \r\n\r\nId: 981867. A faturar por empenho"
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                        "981870": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010 \r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nLUCIANO BATISTA QUIDORNE\r\n\r\nOnde se lê: ... Proc. UERJ nº 5946/2010... \r\n\r\nLeia-se: ... Proc. UERJ nº 5945/2010... \r\n\r\nId: 981870. A faturar por empenho"
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                        "981871": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10843/2005 - SANDRA MARA RIBEIRO DE SOUZA, matr. 27131-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/05/71 a 22/06/71 e de 17/03/77 a 04/01/78, totalizando 338 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3154/2010 - LUZINETE CARDOSO DA SILVA, matr. 6570-6 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 08/10/84 a 30/11/84 e de 01/02/85 a 30/04/85, totalizando 143 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5634/2010 - ADA PETRONILA LOPEZ GIMENEZ, matr. 35151-0 - Anote-se o tempo de serviço à UERJ nos períodos de 01/05/2008 a 30/04/2009, 01/05/2009 a 30/04/2010 e de 01/05/2010 a 31/05/2010, totalizando 761 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 981871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981959": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nPortaria nº 03/2010 - DESIGNA Rosangela da Silva Lima, matrícula SIAPE 0652364, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos firmados entre a Policlínica Piquet Carneiro e as empresas C.M.F. DA SILVA MATTOS M.E e COMERCIAL CARDU LTDA. M.E, objetos do Processo UERJ nº 2297/2010.\r\n\r\nId: 981959. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981970": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora LANAMAR DE ALMEIDA CARLOS, matrícula nº 00804-5, Técnico de Nível Superior, Faixa XIII, Nível D, Padrão 5, com validade a contar de 29 de janeiro de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.069/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor WALTER RUGGERI WALDMAN, matrícula nº 10.704-5, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 21 de junho de 2010, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/051.212/2010.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.468/2010.\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL - CCH\r\n\r\nMaria Helena Ribeiro de Barros Barbosa, mat. 80053-2\r\n\r\nId: 981970. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981972": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.428/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALLSOLFT INFORMÁTICA LTDA., no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.460/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de JUSSARA CAVALCANTE ANDRADE EPP, no valor de R$ 7.386,58 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos , autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.399/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme o inciso XXII do art. 24, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Administrativo de Projetos, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.324/2010 - DOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 10546-0, Auxiliar Operacional, período base de 22/03/2005 a 18/05/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.177/2010 - CARLOS VITOR DA SILVA, matrícula nº 10211-1, Assistente Técnico Profissional, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.073/2005 - MARIA LUÍSA CÉLIA LOPEZ ALVAREZ, matrícula nº 00579-3, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.208/2010 - ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, matrícula nº 10013-1, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.207/2010 - ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, matrícula nº 10011-5, Professor Associado, período base de 03/06/2002 a 02/06/2007. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.232/2010 - PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10633-6, Assistente Técnico Profissional, período base de 11/04/2005 a 21/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.249/2010 - NILSON SÉRGIO PERES STAHL, matrícula nº 10639-3, Professor Associado, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.309/2010 - ANDRÉ DUARTE BUENO, matrícula nº 10591-6, Professor Associado, período base de 02/01/2004 a 01/01/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.708/2005 - MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, Professor Associado, período base de 01/10/2004 a 30/09/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.316/2010 - ROSEANE MARCHEZI MISSAGIA, matrícula nº 10642-7, Professor Associado, período base de 29/04/2005 a 28/04/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.182/2008 - ROSANA RODRIGUES, matrícula nº 00608-0, Professor Associado, período base de 03/05/2004 a 02/05/2009. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nId: 981972. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981682": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nPRORROGA o prazo até 02.07.2010, para elaboração da Minuta do Regimento Interno Geral da FAETEC, publicado no D.O. de 09.04.2010, Ato de 07.04.2010, conforme o Decreto nº 42.327 de 03.03.2010, Anexo Único, Título VII, art. 55, parágrafo único. Processo nº E-26/31.845/2010. \r\n\r\nId: 981682. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.273/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, para contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, materiais para atender a Divisão de Manutenção (machado, transformador, retificador, alicate, etc.) pertencente à FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - ME, no Lote I, pelo valor de R$ 23.496,00 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 981676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981266": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECT/FAPERJ Nº 05\r\n\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECT E O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Desenvolvimento da Estrutura de Informática da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, no valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais);\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: julho/2010 a setembro/2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ;\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\nUO: 4001 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\nUG: 4001.00 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.125710127.2232 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisa através da FAPERJ.\r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n00\r\n\r\n195.000,00\r\n\r\nVI- A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput desse artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e bens patrimoniáveis adquiridos ou transformados em função da presente descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio do executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ EDMUNDO H.B. COSTA LEITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 981266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/020.611/95 - Com base no art. 37 da Lei nº 4.320/64 e no inc. III do art. 11 da Lei nº 287/79, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais), a favor de JAIR GOMES DA SILVA, referente a diferença de incorporação de DAS-6 para DAS-8.\r\n\r\nId: 981776. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "981898": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nDESIGNA Comissão de Vistoria composta dos servidores RUTH DA SILVA RIBEIRO, Diretora da Divisão de Material, matrícula 198.851-8, ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8 e JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, Chefe de Serviço, matrícula 824.294-3, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação.\r\n\r\nId: 981898"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981316": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 124 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE REFERENTE ÀS ATIVIDADES FIM DO INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o regulamento do Instituto e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 42.002, de 21 de agosto de 2009 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão criada pela Portaria INEA PRES nº 75, de 29 de outubro de 2009 para elaborar o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Atividades Fim do INEA.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor esta Comissão:\r\n\r\nNADJA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 390.124-6, IBÁ DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 0079-4, ARÃO TERCIO VIDAL, matrícula nº 2701747-4, ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 2700064-5 e JORGE LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 360.684-5, para, sob a presidência da primeira, orientar os procedimentos referentes a este Plano. \r\n\r\nArt. 3º- Fica designado o servidor ANTONIO CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 2700064-5, como substituto do Presidente em seus impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogando a Portaria INEA PRES nº 75, de 29 de outubro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 981316. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-07/504.537/2010 - ELIMINA PATRICIA VIEIRA WALDHEIM, Metereologista, matrícula nº 390.695-9, por desistência apresentada aos 18 de junho de 2010, do estágio experimental de 06 meses iniciado em 01 de abril do corrente ano conforme considerações do processo nº E-07/504.537/2010.\r\n\r\nId: 981613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981606": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.765/2009 - Aprovo no ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007, homologado em 21/05/2008, os candidatos relacionados no Anexo I do presente designados a contar de 01 de janeiro de 2010 indicando-os para o exercício do cargo em ESTÁGIO PROBATÓRIO de 01 de julho do corrente ano.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCIDADE\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n3900636-9\r\n\r\nCAMILA LINHARES DE REZENDE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n390.639-3\r\n\r\nKARLA MAGNELLI MANGIAVACCHI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\n390642-7\r\n\r\nTHOMAS EDUARDO SIMÕES RIEDEL DE RESENDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\n390.637-7\r\n\r\nJULIANA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO (MACAÉ)\r\n\r\nENGENHEIRO DE PETRÓLEO\r\n\r\n390.641-9\r\n\r\nPEDRO MARIANO YUNES GARCIA\r\n\r\nId: 981606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProc. nº FEEMA 0333/1978 - PEDRO DA SILVA, Técnico Administrativo/Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2701037-0. De acordo com a Deliberação FEEMA n° 469/1991, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio referentes aos quinquênios de 01.02.1998 a 30.01.2003 e de 31.01.2003 a 29.01.2008.\r\n\r\nId: 981914. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "981480": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro dos Médicos Veterinários, abaixo relacionados, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\nMédicos Veterinários\r\n\r\nE-02/001804/2010\r\n\r\nRodrigo C. C. Campello Teixeira\r\n\r\nE-02/001805/2010\r\n\r\nE-02/001822/2010\r\n\r\nLuiz Diego Cardoso de Azevedo\r\n\r\nAna Carolina Beliene Maia\r\n\r\nId: 981480"
                    ],
                    "981550": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.06.2010\r\n\r\nLOTA a servidora CRISTINA MARIA RODRIGUES REBELLO, matrícula n° 963.324-9, na Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° E-02/001959/2010.\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nREMOVE o servidor MANOEL RAMOS DA SILVA, matrícula n° 184.164-2, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé. Processo n° E-02/001958/2010.\r\n\r\nId: 981550"
                    ],
                    "981763": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.06.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/001391/2008 - DELTA MARE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PESCADOS LTDA ME-SIE 1102 - Autorizo a inclusão dos rótulos dos produtos listados à fls. 108.\r\n\r\nId: 981763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "981670": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.193/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 35\r\n\r\nId: 981670"
                    ],
                    "981674": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.066/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 53.\r\n\r\nId: 981674"
                    ],
                    "981619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.169/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 36.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.192/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 54.\r\n\r\nId: 981619"
                    ],
                    "981620": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.151/2010 - AUTORIZO, na forma constante às fls. 35.\r\n\r\nId: 981620"
                    ],
                    "981621": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.107/2010 - NÃO AUTORIZO, na forma constante às fls. 85.\r\n\r\nId: 981621"
                    ],
                    "981664": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PRÊMIO ADICIONAL DE RENDA DO CINEMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2009.\r\n\r\nÀs onze horas do dia vinte e nove de junho de dois mil e dez, reuniram-se os membros da comissão de avaliação de projetos do Edital Prêmio Adicional de Renda do Cinema do Estado do Rio de Janeiro 2009 - PAR-RJ, prêmio instituído pela Resolução SEC Nº 259, publicada no D.O. de 9 de outubro de 2009, nomeados pela Resolução SEC Nº 268, publicada no D.O. de 13 de novembro de 2009, na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC, localizada na Rua da Ajuda n°5/ 13º andar - Centro - Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a documentação apresentada pela distribuidora proponente Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. (Downtown Filmes) para Projeto de Destinação de Recursos do PAR-RJ do projeto “AGAMENON MENDES PEDREIRA - O FILME”. Presentes os membros da Comissão: Julia de Almeida Maciel Levy Tavares, Tania de Andrade Ferreira de Carvalho e Gisella Cardoso de Franco. \r\n\r\nConfirmamos que a proponente enviou toda a documentação requerida pelo presente edital em seu Anexo B e irá destinar o valor de R$ 511.508,81 (quinhentos e onze mil quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos), referente a parte do prêmio total recebido no Edital do PAR-RJ, para o projeto “AGAMENON MENDES PEDREIRA - O FILME”.\r\n\r\nEncerrado o trabalho de exame da documentação e consignando os dados supra, segue a presente Ata assinada pelos integrantes da Comissão para sua publicação no DOE-RJ.\r\n\r\nJulia de Almeida Maciel Levy Tavares\r\n\r\nTania de Andrade Ferreira de Carvalho\r\n\r\nGisella Cardoso de Franco\r\n\r\nId: 981664"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "981878": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/05/2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/490.013/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO, que tem por objeto a despesa referente ao serviço de postagens, nos meses de maio a agosto de 2010, perfazendo um valor total de R$ 480,00, com base no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Processo nº E-18/490.044/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tem por objeto a despesa referente ao serviço de 02(dois) exemplares do D.O., no valor de R$ 398,00, com base no inciso XVI do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em cumprimento ao disposto no art. 26 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/05/2010.\r\n\r\nId: 981878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "981372": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 039 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2010 - RESENRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME , composta pelos servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nThiago da Silva Magdalena, matr. 00/0000051-3\r\n\r\nDanilo de Souza Bento de Santana, matr. 00/0000073-7\r\n\r\nTânia Maria Farias de Santana, matr. 00/0000042-2\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão registrará as ocorrências relativas à execução do contrato. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior em 10 (dez) dias, para ratificação. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 981372. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "981287": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProcessos n°s E-30/000.590/2010 - Cesta para Futuro; E-30/000.617/2010 - Futebol de Astros.\r\n\r\nAutorizo a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 981287"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "981811": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/006.297/2010 - Pregão PGE/RJ nº 11/2010. HOMOLOGO a licitação nº 11/2010 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, referente a contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionamento de ar tipo split, cujo objeto foi adjudicado à empresa ATAC ASSITÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA-ME, no valor de R$ 12.598,92 (doze mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n\r\nId: 981811"
                    ],
                    "982474": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/15.006/2010 - Tendo em vista a Resolução PGE nº 2.828, de 29 de junho de 2010, publicada no DOERJ de 05 de julho de 2010, a Diretoria de Gestão faz publicar a seguinte lista de precedência, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo parágrafo único do art. 4º da Resolução PGE nº 2.554, de 26 de novembro de 2008, para fins de fixação da lotação básica dos Procuradores do Estado em atividade.\r\n\r\nNúmero\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData da Promoção\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nClassificacao\r\n\r\n1\r\n\r\n181.567-9\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n181.556-2\r\n\r\nJOÃO GUILHERME DE M. SAUER\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n181.557-0\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n181.562-0\r\n\r\nLUCIA LEA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n181.587-7\r\n\r\nWALDIR ZAGAGLIA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n181.573-7\r\n\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n181.558-8\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n181.569-5\r\n\r\nMARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n181.563-8\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA M. JACOB\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n181.579-4\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n27\r\n\r\n11\r\n\r\n181.574-5\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n29\r\n\r\n12\r\n\r\n179.453-6\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LESSA SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n181.561-2\r\n\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n01/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n14\r\n\r\n181.564-6\r\n\r\nLUIS ROBERTO BARROSO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\n181.584-4\r\n\r\nSONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n181.572-9\r\n\r\nPAULO DE MORAES PENALVA SANTOS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n181.580-2\r\n\r\nSERGIO NELSON MANNHEIMER\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n181.559-6\r\n\r\nJOSENETE VELOSO MONTEIRO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\n19\r\n\r\n181.555-4\r\n\r\nFRANCESCO CONTE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n261.571-4\r\n\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n21\r\n\r\n261.565-6\r\n\r\nALINE REIS DE SOUZA JATAHY\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n22\r\n\r\n261.579-7\r\n\r\nMARCIA LATGÉ MANNHEIMER\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n261.580-5\r\n\r\nMARCOS JURUENA VILLELA SOUTO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n261.582-1\r\n\r\nVERA LUCIA KIRDEIKO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n261.568-0\r\n\r\nCARLOS CALLAGE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n26\r\n\r\n261.567-2\r\n\r\nAUGUSTO HENRIQUE P. DE. S. WERNECK MARTINS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n261.578-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\n28\r\n\r\n261.569-8\r\n\r\nFABIO GIUSTO MOROLLI\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n14/05/2007\r\n\r\n5\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n181.860-8\r\n\r\nHELIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n261.577-1\r\n\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n5\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n269.274-7\r\n\r\nMARIA DE LOURDES F. DE A. SAMPAIO\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n269.278-8\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\n268.477-7\r\n\r\nJOÃO BATISTA MACIEL FONSECA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n269.279-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\n269.280-4\r\n\r\nLUIZ CESAR VIANNA MARQUES\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n269.285-3\r\n\r\nBEATRIZ SARMENTO L. DO C. E SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n17\r\n\r\n37\r\n\r\n269.286-1\r\n\r\nROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n18\r\n\r\n38\r\n\r\n269.289-5\r\n\r\nMARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\n39\r\n\r\n269.288-7\r\n\r\nCESAR VERGUEIRO CHRISMANN\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n28/11/2008\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\n40\r\n\r\n810.433-3\r\n\r\nMARIO AUGUSTO FIGUEIRA\r\n\r\nEspecial\r\n\r\n15/04/2010\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n261.581-3\r\n\r\nROBERTO BENJÓ\r\n\r\n1\r\n\r\n25/05/1995\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\n269.276-2\r\n\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n43\r\n\r\n812.357-2\r\n\r\nGUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL\r\n\r\n1\r\n\r\n20/07/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n44\r\n\r\n812.348-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n14/09/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n269.272-1\r\n\r\nJOÃO LAUDO DE CAMARGO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n812.354-9\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1998\r\n\r\n8\r\n\r\n15\r\n\r\n47\r\n\r\n269.273-9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO A. M. SILVA SERFATY\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n269.275-4\r\n\r\nMARIA CECILIA COURI\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n269.281-2\r\n\r\nTERESA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n13\r\n\r\n50\r\n\r\n269.283-8\r\n\r\nCLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n15\r\n\r\n51\r\n\r\n269.284-6\r\n\r\nMAURICIO SANTIAGO CÂMARA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n16\r\n\r\n52\r\n\r\n269.287-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CID MAIA\r\n\r\n1\r\n\r\n29/12/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n19\r\n\r\n53\r\n\r\n269.271-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO PENNA C. FAVERET CAVALCANTI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n810.434-1\r\n\r\nMARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n810.476-2\r\n\r\nRAUL TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\n810.714-6\r\n\r\nWALDEMAR DECCACHE\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n7\r\n\r\n16\r\n\r\n57\r\n\r\n812.346-5\r\n\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\n58\r\n\r\n812.347-3\r\n\r\nDENISE AMIN MIGUEL FERES AUA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n59\r\n\r\n814.711-8\r\n\r\nGUSTAVO DO AMARAL MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\n806.883-5\r\n\r\nFLAVIO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n61\r\n\r\n812.349-9\r\n\r\nROBERTO DUARTE BUTTER\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n62\r\n\r\n812.350-7\r\n\r\nSIMONE MAIATO GOMES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n63\r\n\r\n812.351-5\r\n\r\nPEDRO GONÇALVES DA R. SLAWINSKI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n10\r\n\r\n64\r\n\r\n812.353-1\r\n\r\nADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n14\r\n\r\n65\r\n\r\n812.356-4\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n17\r\n\r\n66\r\n\r\n812.358-0\r\n\r\nCLAUDIA COSTA MANSUR\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n19\r\n\r\n67\r\n\r\n812.359-8\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n20\r\n\r\n68\r\n\r\n812.360-6\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n22\r\n\r\n69\r\n\r\n812.361-4\r\n\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n812.362-2\r\n\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n25\r\n\r\n71\r\n\r\n817.228-0\r\n\r\nLUIS ALBERTO MIRANDA G. DE SOUSA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n72\r\n\r\n817.227-2\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\n73\r\n\r\n816.948-4\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n3\r\n\r\n74\r\n\r\n817.230-6\r\n\r\nSYLVA BRAGA TAVARES PAES\r\n\r\n1\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n75\r\n\r\n817.229-8\r\n\r\nMIRIAM CAVALCANTI G. SAMPAIO TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n76\r\n\r\n820.402-6\r\n\r\nGUSTAVO BINENBOJM\r\n\r\n1\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n10\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\n820.403-4\r\n\r\nGUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n78\r\n\r\n820.401-8\r\n\r\nFABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n79\r\n\r\n820.642-7\r\n\r\nCLAUDIA FREZE DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n04/02/2002\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n80\r\n\r\n820.405-9\r\n\r\nMARCIO GOMES LEAL\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n81\r\n\r\n820.404-2\r\n\r\nMARIA LUIZA FAVERET C. GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n82\r\n\r\n820.636-9\r\n\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n83\r\n\r\n820.643-5\r\n\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n84\r\n\r\n818.399-8\r\n\r\nFLAVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n16\r\n\r\n85\r\n\r\n821.079-1\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n10\r\n\r\n23\r\n\r\n86\r\n\r\n836.262-6\r\n\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO\r\n\r\n1\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n11\r\n\r\n29\r\n\r\n87\r\n\r\n820.638-5\r\n\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\n821.076-7\r\n\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n19\r\n\r\n89\r\n\r\n836.237-8\r\n\r\nADRIANA DE BIASE NINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\n90\r\n\r\n836.248-5\r\n\r\nANA CRISTINA BACOS FERNANDES\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\n91\r\n\r\n836.255-0\r\n\r\nALINE PAOLA C. B. CAMARA DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n20\r\n\r\n92\r\n\r\n836.266-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS T. DE MORAES SARMENTO\r\n\r\n1\r\n\r\n02/06/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\n93\r\n\r\n821.077-5\r\n\r\nFLAVIO GUIMARÃES LAURIA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n17\r\n\r\n94\r\n\r\n821.080-9\r\n\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n95\r\n\r\n821.330-8\r\n\r\nFERNANDO KARL RAMOS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n10\r\n\r\n26\r\n\r\n96\r\n\r\n836.251-9\r\n\r\nCRISTIANO FRANCO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n16\r\n\r\n97\r\n\r\n836.253-5\r\n\r\nDANTE BRAZ LIMONGI\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\n98\r\n\r\n836.274-1\r\n\r\nDANIELA ALLAM GIACOMET\r\n\r\n1\r\n\r\n26/12/2006\r\n\r\n11\r\n\r\n43\r\n\r\n99\r\n\r\n821.328-2\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n24\r\n\r\n100\r\n\r\n821.329-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ZANANDREA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n101\r\n\r\n836.240-2\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n102\r\n\r\n836.246-9\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n103\r\n\r\n859.916-9\r\n\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n104\r\n\r\n859.947-4\r\n\r\nRODRIGO TOSTES A. MASCARENHAS\r\n\r\n1\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n39\r\n\r\n105\r\n\r\n821.078-3\r\n\r\nMAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n1\r\n\r\n03/07/2007\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n106\r\n\r\n836.268-3\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES GONÇALVES\r\n\r\n1\r\n\r\n24/04/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n35\r\n\r\n107\r\n\r\n859.931-8\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\n\r\n1\r\n\r\n11/07/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n21\r\n\r\n108\r\n\r\n836.241-0\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n109\r\n\r\n836.242-8\r\n\r\nELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n110\r\n\r\n836.256-8\r\n\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n22\r\n\r\n111\r\n\r\n836.258-4\r\n\r\nMARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n112\r\n\r\n836.273-3\r\n\r\nSILVIA FABER TORRES\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n42\r\n\r\n113\r\n\r\n859.914-4\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n114\r\n\r\n859.927-6\r\n\r\nFELIPE DERBLI DE C. BAPTISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n17\r\n\r\n115\r\n\r\n859.930-0\r\n\r\nLEONARDO DA C. S. ESPÍNDOLA DIAS\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n116\r\n\r\n859.932-6\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n12\r\n\r\n22\r\n\r\n117\r\n\r\n836.275-8\r\n\r\nFLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n44\r\n\r\n118\r\n\r\n836.278-2\r\n\r\nSÉRGIO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n23/12/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n48\r\n\r\n119\r\n\r\n836.247-7\r\n\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\n1\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n120\r\n\r\n836.277-4\r\n\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS\r\n\r\n1\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n11\r\n\r\n47\r\n\r\n121\r\n\r\n836.238-6\r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\n122\r\n\r\n836.243-6\r\n\r\nDANIELA STORRY LINS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n123\r\n\r\n836.244-4\r\n\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n124\r\n\r\n836.245-1\r\n\r\nCLAUDIA COSENTINO FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n10\r\n\r\n125\r\n\r\n836.249-3\r\n\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\n126\r\n\r\n836.250-1\r\n\r\nEMERSON BARBOSA MACIEL\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n127\r\n\r\n836.252-7\r\n\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n128\r\n\r\n836.254-3\r\n\r\nADRIANA PRATA DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n19\r\n\r\n129\r\n\r\n836.257-6\r\n\r\nVIVIANE COSER VIANNA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n23\r\n\r\n130\r\n\r\n836.259-2\r\n\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n26\r\n\r\n131\r\n\r\n836.260-0\r\n\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n27\r\n\r\n132\r\n\r\n836.261-8\r\n\r\nDELCY ALEX LINHARES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n28\r\n\r\n133\r\n\r\n836.263-4\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n30\r\n\r\n134\r\n\r\n836,264-2\r\n\r\nMOACYR LAMHA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n31\r\n\r\n135\r\n\r\n836.265-9\r\n\r\nANTONIO DE FIGUEIREDO MURTA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n32\r\n\r\n136\r\n\r\n836.267-5\r\n\r\nGLAUCO SILVA MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n137\r\n\r\n836.269-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n37\r\n\r\n138\r\n\r\n836.270-9\r\n\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n39\r\n\r\n139\r\n\r\n836.271-7\r\n\r\nMARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n140\r\n\r\n836.272-5\r\n\r\nMARIANA LOJA TAPIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n41\r\n\r\n141\r\n\r\n836.276-6\r\n\r\nELIANE ZOGHBI\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/2002\r\n\r\n11\r\n\r\n46\r\n\r\n142\r\n\r\n859.911-0\r\n\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\n143\r\n\r\n859.913-6\r\n\r\nPATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n144\r\n\r\n859.917-7\r\n\r\nHUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n145\r\n\r\n859.918-5\r\n\r\nFABRÍCIO DO ROZARIO V. DANTAS LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n146\r\n\r\n859.919-3\r\n\r\nALEXANDRE SIMÕES DA CÂMARA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n147\r\n\r\n859.920-1\r\n\r\nGUSTAVO RABELO TAVARES BORBA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n148\r\n\r\n859.921-9\r\n\r\nROBERTA MONNERAT ALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n11\r\n\r\n149\r\n\r\n859.923-5\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n150\r\n\r\n859.924-3\r\n\r\nFLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n14\r\n\r\n151\r\n\r\n859.925-0\r\n\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n15\r\n\r\n152\r\n\r\n859.928-4\r\n\r\nJONER AUGUSTUS T. CARVALHO FOLLY\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n153\r\n\r\n859.929-2\r\n\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n154\r\n\r\n859.933-4\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n24\r\n\r\n155\r\n\r\n859.934-2\r\n\r\nRENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n156\r\n\r\n859.936-7\r\n\r\nMARTA MARIA BRENNER\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n27\r\n\r\n157\r\n\r\n859.937-5\r\n\r\nEDUARDO MACCARI TELLES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n158\r\n\r\n859.938-3\r\n\r\nVANESSA CERQUEIRA R. DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n29\r\n\r\n159\r\n\r\n859.939-1\r\n\r\nJULIA VINHAES TORTIMA KLEIN\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n160\r\n\r\n859.940-9\r\n\r\nELIAS GAZAL ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n31\r\n\r\n161\r\n\r\n859.941-7\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n32\r\n\r\n162\r\n\r\n859.943-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n163\r\n\r\n859.944-1\r\n\r\nMÁRCIO BRUNO MILECH\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n164\r\n\r\n859.945-8\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO S. DE QUEIROZ\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n36\r\n\r\n165\r\n\r\n859.948-2\r\n\r\nERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n37\r\n\r\n166\r\n\r\n859.946-6\r\n\r\nVANESSA HUCKLEBERRY P. SIQUEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n38\r\n\r\n167\r\n\r\n859.949-0\r\n\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n40\r\n\r\n168\r\n\r\n859.951-6\r\n\r\nROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n169\r\n\r\n859.953-2\r\n\r\nDAVI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n44\r\n\r\n170\r\n\r\n859.954-0\r\n\r\nSERGIO ESPÍNOLA CATRAMBY\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n45\r\n\r\n171\r\n\r\n859.955-7\r\n\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\n172\r\n\r\n859.956-5\r\n\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n47\r\n\r\n173\r\n\r\n859.957-3\r\n\r\nFERNANDA LESSA MAINIER HACK\r\n\r\n2\r\n\r\n06/10/2004\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\n174\r\n\r\n859.958-1\r\n\r\nJANAINA MARIA LOPA VALLADO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n12\r\n\r\n49\r\n\r\n175\r\n\r\n899.407-1\r\n\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n1\r\n\r\n176\r\n\r\n899.408-9\r\n\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\n177\r\n\r\n899.409-7\r\n\r\nBRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n3\r\n\r\n178\r\n\r\n899.423-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n18\r\n\r\n179\r\n\r\n899.425-3\r\n\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\n\r\n2\r\n\r\n19/06/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n20\r\n\r\n180\r\n\r\n899.410-5\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n181\r\n\r\n899.411-3\r\n\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n182\r\n\r\n899.412-1\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n183\r\n\r\n899.418-8\r\n\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\n184\r\n\r\n899.424-6\r\n\r\nRICARDO LEVY SADICOFF\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n19\r\n\r\n185\r\n\r\n899.429-5\r\n\r\nKAREN FARAH ARRUDA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/07/2007\r\n\r\n13\r\n\r\n24\r\n\r\n186\r\n\r\n899.417-0\r\n\r\nRENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n06/06/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\n187\r\n\r\n899.413-9\r\n\r\nANDRÉ RODRIGUES CYRINO\r\n\r\n2\r\n\r\n25/08/2008\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n188\r\n\r\n899.414-7\r\n\r\nTÂNIA DE SOUSA ELIAS\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n189\r\n\r\n899.415-4\r\n\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n190\r\n\r\n899.416-2\r\n\r\nNATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n191\r\n\r\n899.419-6\r\n\r\nSANT´CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n192\r\n\r\n899.422-0\r\n\r\nPAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n17\r\n\r\n193\r\n\r\n899.426-1\r\n\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n21\r\n\r\n194\r\n\r\n899.432-9\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n27\r\n\r\n195\r\n\r\n899.436-0\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DUBEUX\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n31\r\n\r\n196\r\n\r\n899.437-8\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n06/02/2009\r\n\r\n13\r\n\r\n32\r\n\r\n197\r\n\r\n899.420-4\r\n\r\nTATIANA PEREIRA MORAES LEITE\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n15\r\n\r\n198\r\n\r\n899.431-1\r\n\r\nFABIANA MORAIS BRAGA MACHADO BROCHADO\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n26\r\n\r\n199\r\n\r\n899.421-2\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS ROHR\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n13\r\n\r\n16\r\n\r\n200\r\n\r\n930.749-7\r\n\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n201\r\n\r\n899.428-7\r\n\r\nINGRID ANDRADE SARMENTO LEAL\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n23\r\n\r\n202\r\n\r\n899.430-3\r\n\r\nREJANE WESP KELLER\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n203\r\n\r\n899.433-7\r\n\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n28\r\n\r\n204\r\n\r\n899.434-5\r\n\r\nANDRÉ URYN\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n29\r\n\r\n205\r\n\r\n899.435-2\r\n\r\nALINE TORRES FILIPPO\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/2004\r\n\r\n13\r\n\r\n30\r\n\r\n206\r\n\r\n930.746-3\r\n\r\nALICE BERNARDO VORONOFF\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\n207\r\n\r\n930.756-2\r\n\r\nJULIANA MARIA DINIZ CABRAL C. DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n208\r\n\r\n930.760-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n209\r\n\r\n930.755-4\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO ROHR\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n210\r\n\r\n930.759-6\r\n\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n211\r\n\r\n930.768-7\r\n\r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n212\r\n\r\n930.770-3\r\n\r\nRODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n213\r\n\r\n930.751-3\r\n\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n214\r\n\r\n930.753-9\r\n\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n215\r\n\r\n930.762-0\r\n\r\nMAURICIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\n216\r\n\r\n930.769-5\r\n\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n12\r\n\r\n217\r\n\r\n930.773-7\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO ARAÚJO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n218\r\n\r\n930.757-0\r\n\r\nLUIS MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n219\r\n\r\n930.754-7\r\n\r\nGABRIEL PACHECO ÁVILA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n220\r\n\r\n930.767-9\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n17\r\n\r\n221\r\n\r\n930.764-6\r\n\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n222\r\n\r\n930.772-9\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n223\r\n\r\n930.761-2\r\n\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n20\r\n\r\n224\r\n\r\n930.748-9\r\n\r\nBRUNO HAZAN CARNEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n21\r\n\r\n225\r\n\r\n930.747-1\r\n\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n22\r\n\r\n226\r\n\r\n930.771-1\r\n\r\nTATIANA ESTEVES NATAL\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n23\r\n\r\n227\r\n\r\n930.750-5\r\n\r\nCINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n228\r\n\r\n930.766-1\r\n\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\n229\r\n\r\n930.752-1\r\n\r\nDANIELLE TUFANI\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n26\r\n\r\n230\r\n\r\n930.765-3\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n27\r\n\r\n231\r\n\r\n930.763-8\r\n\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/2006\r\n\r\n14\r\n\r\n28\r\n\r\n232\r\n\r\n946.912-3\r\n\r\nFELIPE DE MELO FONTE\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n233\r\n\r\n946.901-6\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n2\r\n\r\n234\r\n\r\n946.909-9\r\n\r\nERICK TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n235\r\n\r\n946.913-1\r\n\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n236\r\n\r\n946.908-1\r\n\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n237\r\n\r\n946.919-8\r\n\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n238\r\n\r\n946.911-5\r\n\r\nFABIO SANTOS MACEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n239\r\n\r\n946.918-0\r\n\r\nMARIANA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n240\r\n\r\n946.921-4\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n241\r\n\r\n946.915-6\r\n\r\nJANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n11\r\n\r\n242\r\n\r\n946.916-4\r\n\r\nJOÃO FLÁVIO ROTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n13\r\n\r\n243\r\n\r\n946.920-6\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n14\r\n\r\n244\r\n\r\n946.906-5\r\n\r\nBRUNO TERRA DE MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n245\r\n\r\n946.910-7\r\n\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n246\r\n\r\n946.907-3\r\n\r\nCAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n17\r\n\r\n247\r\n\r\n946.900-8\r\n\r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\n248\r\n\r\n946.903-2\r\n\r\nANDRÉ SERRA ALONSO\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n249\r\n\r\n946.902-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n250\r\n\r\n946.905-7\r\n\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n21\r\n\r\n251\r\n\r\n946.914-9\r\n\r\nGUSTAVO AREAL PIRES\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n22\r\n\r\n252\r\n\r\n946.904-0\r\n\r\nBERNARDO DE VILHENA SAADI\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n23\r\n\r\n253\r\n\r\n946.917-2\r\n\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/2008\r\n\r\n15\r\n\r\n24\r\n\r\n254\r\n\r\n949.696-9\r\n\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n255\r\n\r\n952.958-7\r\n\r\nBRUNO FERNANDES DIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/2009\r\n\r\n15\r\n\r\n12\r\n\r\nId: 982474"
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                    "982475": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/7.114/2010 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.917-7. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/7.455/2010 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.270-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/57.852/2010 - MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula nº 859.944-1. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2008, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/8.717/2010 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, matrícula nº 812.361-4. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.486/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/9.515/2010 - FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, matrícula nº 859.918-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2010, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.436/2010 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.359-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.433/2010 - GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.267-5. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2009, 1º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProc. nº E-14/10.574/2010 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao exercício de 2007, 2º período, 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.489/2010 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.569-5. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/05/2010 a 11/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.403/2010 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2010 a 22/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.557/2010 - ANDRÉ LUIZ CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 24/05/2010 a 22/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nId: 982475"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {},
            "Gabinete do Governador": {
                "Atos": {
                    "982501": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE MATRIZ DE RESPONSABILIDADE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Matriz de Responsabilidade. \r\n\r\nDATAS DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2010\r\n\r\nPARTES: A União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pelo Ministro Orlando Silva de Jesus Júnior, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador, Sérgio Cabral, e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pelo Prefeito, Eduardo da Costa Paes. \r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a execução das ações governamentais necessárias à realização das “Competições”, sob o regime de mútua cooperação, mediante as considerações, cláusulas e condições constantes da presente Matriz de Responsabilidade. \r\n\r\nPRAZO: vigorará da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2014, podendo ser prorrogada por acordo dos partícipes. A alteração ou complementação da Matriz de Responsabilidades ocorrerá a qualquer tempo, por acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 982501"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "982479": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2008.PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008.OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 06/2008. PRAZO: Será vigente até 31 de dezembro de 2010, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contar de 06 de julho de 2010. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-13/10012/10. ASSINATURA:05/07/2010.\r\n\r\nId: 982479"
                        ],
                        "981975": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL convoca candidatos selecionados no Programa Estadual de Educação e Qualificação Profissional de Filhos de Agentes de Segurança Pública e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, com base nos termos do Convênio celebrado entre o Governo do Estado, o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, celebrado em 11 de dezembro de 2008, publicado em extrato no Diário Oficial do Poder Executivo - Parte I, de 12.12.2008, e no Decreto Estadual nº 41.655, de 22 de janeiro de 2009, a comparecerem no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir da data da publicação deste edital, nos locais escolhidos no momento do cadastramento de interesse, para realização de matrícula, munidos de original e cópia dos seguintes documentos: \r\n\r\nABCDE\r\n\r\n- Cédula de Identidade (RG);\r\n\r\n- Cadastro de Pessoa Física - CPF; \r\n\r\n- Certidão de Nascimento ou de Casamento; \r\n\r\n- Histórico Escolar; \r\n\r\n- Comprovante do pré-requisito de escolaridade estabelecido (histórico escolar, declaração ou diploma);\r\n\r\n- Carteira de habilitação (somente no caso de curso na área de Movimentação de Cargas).\r\n\r\nAlém dos documentos acima citados os candidatos selecionados deverão apresentar:\r\n\r\n- Cópia desta publicação, ou do boletim do órgão correspondente;\r\n\r\n- Autodeclaração de baixa renda;\r\n\r\n- 02 (dois) retratos 3x4.ABC\r\n\r\nDE\r\n\r\nUnop: Santa Cruz\r\n\r\nÁrea Temática: Administração / Gestão\r\n\r\nCurso: AUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCarga Horária (hs): 276\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 10-07-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA ZUMBA\r\n\r\n15227304785\r\n\r\nJEAN KLEBER GOMES ZUMBA\r\n\r\nGRAZIELLE JACOBINA DOS SANTOS\r\n\r\n68644256734\r\n\r\nSERGIO LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLINE SANTOS TEIXERA\r\n\r\n14386670785\r\n\r\nJOSÉ BALDOINO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDANDARA BARROSO CALISTO\r\n\r\n14262930700\r\n\r\nJUSSARA ITACY BARROSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTHIIAGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n14441618735\r\n\r\nNILO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nLAIZ DA SILVA ROCHA\r\n\r\n14744998720\r\n\r\nWALDIR DE FIGUEREIDO ROCHA\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO ANJO\r\n\r\n14787737740\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE RODRIGUES ANJO\r\n\r\nJANE OLIVEIRA DE PONTES\r\n\r\n12646544723\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DE PONTES\r\n\r\nCLEITON SANTOS CRHISTIANO DE PAIVA\r\n\r\n14441617763\r\n\r\nNILO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nANASTACIA CRISTINA COSTA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n12325299740\r\n\r\nMARCO AURELIO SANTOS DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nALINE COSTA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n12325300773\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SANTOS DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\nJESSICA SANTOS MADEIRA\r\n\r\n12264286733\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GIVIGI MADEIRA\r\n\r\nISABELA PIMENTEL ROMAR\r\n\r\n13357456702\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ROMAR RIBEIRO\r\n\r\nROBERTA MOUTINHO BATTI\r\n\r\n12404601717\r\n\r\nALAINO BATTI\r\n\r\nSARAH ESTHER ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n14566639762\r\n\r\nNILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nJÉSSICA TEIXEIRA FELIPE EMILIO\r\n\r\n14250037703\r\n\r\nPAULO SÉRGIO EMILIO\r\n\r\nMAURICIO WESLLEY FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n14212984733\r\n\r\nJANAINA FORTUNATA DA SILVA\r\n\r\nRAMON LUIZ FONSECA DE LIMA\r\n\r\n12933788799\r\n\r\nMAGALI MANGIA DA FONSECA\r\n\r\nKAMILLA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n14008434720\r\n\r\nJORGE BARBOSA\r\n\r\nRAPHAELA CRISTINA MATOLAS NOBRE DOS SANTOS\r\n\r\n13822641782\r\n\r\nPEDRO NOBRE DOS SANTOS\r\n\r\nUnop: Santa Cruz\r\n\r\nÁrea Temática: Eletricidade\r\n\r\nCurso: ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL\r\n\r\nCarga Horária (hs): 484\r\n\r\nTurno: Manhã\r\n\r\nPrevisão Início: 10-07-2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCPF\r\n\r\nNome Servidor Responsável\r\n\r\nDEPERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12081411717\r\n\r\nJOSÉ MAGNO RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS PONTE ROCHA\r\n\r\n15240846707\r\n\r\nMARCO AURELIO RAMOS ROCHA\r\n\r\nJORGE ELYSIO ALCANTARA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n11605623776\r\n\r\nMARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nNELSON MARTINS ROSA JUNIOR\r\n\r\n12778178716\r\n\r\nNELSON MARTINS ROSA\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n12023929709\r\n\r\nGERALDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCAIO JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n14068059713\r\n\r\nJORGE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nALEX FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n13906474712\r\n\r\nDJALDIR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDANIEL BRIAN TORRES FERREIRA\r\n\r\n14115124725\r\n\r\nMARINA TORRES FERREIRA\r\n\r\nMONIQUE THAMARA LEAL DA SILVA\r\n\r\n12923377702\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SABINO JUNIOR\r\n\r\n15047184706\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOBRAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n13179203765\r\n\r\nLUIZ CARLOS ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARLON HENRIQUE ASSUMPÇÃO AGOSTINHO\r\n\r\n13501390769\r\n\r\nJANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO\r\n\r\nVICTOR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n13848386780\r\n\r\nEDIMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE LEONCIO FILHO\r\n\r\n12190246784\r\n\r\nJORGE LEONCIO \r\n\r\nESTEVÃO COUTO GOMES\r\n\r\n14706981700\r\n\r\nCLEBER DE FREITAS GOMES\r\n\r\nGUILHERME CHALFUN TELES\r\n\r\n12640403770\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA TELES\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n13872465775\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nId: 981975"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "982059": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 140/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLARABIA COMÉRCIO E CONSIGNAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviço de locação de veículo tipo representação blindado. PRAZO: de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. VALOR TOTAL: R$ 136.224,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/413060/2010.\r\n\r\nId: 982059. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981924": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210002/2010, assinado em 01.03.2010. PARTES: PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 98.400,00. PROCESSO Nº E-12/660461/2010.\r\n\r\nId: 981924. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981459": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: PRODERJ e a Associação Casa da Cultura de Conservatória. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/660585/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2010, assinado em 01.07.2010. PARTES: PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. OBJETO: Criação, implantação e administração de unidade (CIC) do Programa de Inclusão Digital. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-12/661219/2009.\r\n\r\nId: 981459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981925": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 031/2010, assinado em 31.05.2010, ao Contrato nº 204013/2006. PARTES: PRODERJ e a ASB S/A Crédito, Financiamento e Investimento. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660891/2009.\r\n\r\nId: 981925. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nREFERÊNCIA: Nº 001/2010, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/661019/2010).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma solução para dispositivos móveis inteligentes (smartphones), contemplando os serviços de desenvolvimento e implementação da mesma, com suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 05 de agosto de 2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - \r\n\r\nCentro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 477.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.proderj.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2, a apresentação do carimbo do CNPJ, o número de telefone, fax e o endereço eletrônico (e-mail), no endereço acima descrito, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 18:00 horas, até 03 (três) dias horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 981841. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "981345": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PEDRO PAULO JARDIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.275-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/605.688/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 24.07.2009.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO RIBEIRO COELHO, Auxiliar de Enfermagem I, Classe C, matrícula nº 863.612-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/601.286/2007, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15.11.2008.\r\n\r\nId: 981345"
                        ],
                        "981343": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.891/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula nº 929.119-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 981343"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "981840": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2010.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:30h do dia 19/07/2010. ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 19/07/2010.ENDEREÇO ELETRÔNICO : http://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 1º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5153 ou 2332-5329. \r\n\r\nId: 981840. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "981481": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 081/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de locação de 01 (um) caminhão baú medindo 4,5 metros e 1 (um) caminhão baú medindo 6,0 metros, para atender às necessidades da SEFAZ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.962,88 (cento e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00512.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.247/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 094/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estações de trabalho com maior poder de processamento e armazenamento nas pontas. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 186.300,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.16.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00562.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.738/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de assinaturas de Diários Oficiais do Estado para a SEFAZ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.546,00 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.010. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.09.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00369.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.759/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2006 - Termo Contratual nº 253/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/07/2010 com término previsto para 25/07/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.14.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00359.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-34/011.315/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 981481"
                        ],
                        "981873": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 024/2010.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 10.000 (dez mil) caixas, arquivo morto, confeccionada em polionda para atender a Divisão de Arquivo desta SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/005261/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/07/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 16/07/2010, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 981873"
                        ],
                        "981899": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor Regional de Fiscalização da IRF- 10.01- Campos dos Goytacazes no uso de suas atribuições legais, publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185538/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.076.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA E CORREA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 11.956.431/0001-42\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/185537/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.076.880\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: FERREIRA E CORREA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 11.956.431/0001-42\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010\r\n\r\nId: 981899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "981353": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaborai.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-11/50.221/2010.\r\n\r\nId: 981353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981473": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CEDAE.\r\n\r\nOBJETO: A fim de adequar o instrumento de Convênio ao disposto no art. 1º do Decreto Estadual nº 41.832, de 17 de abril de 2009, que alterou a denominação do Programa de Atividades Integradas - PAI para PROGRAMA RIO POUPA TEMPO, onde consta “RIO SIMPLES / RIO FÁCIL”, leia-se PROGRAMA RIO POUPA TEMPO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.683/2008.\r\n\r\nId: 981473. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981951": [
                                "I - Aviso",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público para co nhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2010, objeto do Processo Administrativo nº E-11/50.657/2008, marcada para o dia 08/07/2010, às 11:00 horas, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 981951. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "982531": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 053/2010, firmado em 05/07/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Paracambi.\r\n\r\nOBJETO: Obras do Complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/000.568/2009) \r\n\r\nVALOR: R$ 9.899.000,00 (nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil reais)\r\n\r\nPRAZO: 240 (duzentos e quarenta,) dias. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2008 celebrado em 01 de julho de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Iguaçu. \r\n\r\nOBJETO: Reajuste no valor de R$ 3.223.191,21 (três milhões, duzentos e vinte e três mil cento e noventa e um reais e vinte e um centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 01/07/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: proc. nº E-17/001.026/2007.\r\n\r\nId: 982531"
                        ],
                        "981697": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nDE 19.08.2009\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 156/2010, firmado em 30/06/2010.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 140.442,82 (cento e quarenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 981697"
                        ],
                        "982539": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio.Arco Metropolitano do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contratual e a Rerratificação do Plano de Trabalho, sem aumento de valor.\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte dias)\r\n\r\nASSINATURA: 16/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/201.933/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio. Carioca Queiroz Galvão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contratual e a Rerratificação do Plano de Trabalho, sem aumento de valor.\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte dias)\r\n\r\nASSINATURA: 16/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/200.717/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2008 celebrado em 30 de abril de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio. Arco Metropolitano do Rio.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contratual, alteração da planilha de quantidades e preços, com supressão e acréscimo de itens, e inclusão de itens novos, sem alteração de seu valor e a readequação do cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 420 (quatrocentos e vinte dias)\r\n\r\nASSINATURA: 16/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/200.814/2010\r\n\r\nId: 982539"
                        ],
                        "981696": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008, celebrado em 20 de junho de 2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual\r\n\r\nASSINATURA: 18.06.2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/001.048/2007.\r\n\r\nId: 981696"
                        ],
                        "981669": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax em 7 de maio de 2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 060/2010/SEOBRAS/FUNASA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 060/2010/SEOBRAS/FUNASA, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax em 1 de julho de 2010.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 010/2009/SEOBRAS/MCIDADES/CAIXA\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Melhoria do Abastecimento de Água para a localidade de Belford Roxo, no município de Belford Roxo / RJ.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 03/08/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 10.857.215,37.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 3 resmas de papel A4, 1 Cartucho colorido HP 8728, 1 cartucho colorido HP 8728A, 1 Cartucho preto HP 5391A e 1 Cartucho colorido HP 5392A originais. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870, Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 981669"
                        ],
                        "982532": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2010/SEOBRAS/FUNASA\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2010/SEOBRAS/FUNASA, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 025/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Tomada de Preços n° 025/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Cobertura da Quadra e Reforma da Sede do GRBC Mocidade de Manguariba, no bairro de Paciência no Município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiada para o dia 20.07.2010, às 15:00 horas.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 982532"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "981415": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados, atendendo solicitação da Diretoria de Obras e Conservação (DOC) e Parecer da Assessoria Técnica Jurídica desta Fundação DER-RJ, e com base no inciso V do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, que será repetido o certame licitatório referente à Tomada de Preços abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.092/2010 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 09/2010\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação na RJ-134 - trecho: Posse - São José do Rio Preto, na localidade de Parada Moreli”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.464.524,27 (incluído BDI de 20%)\r\n\r\nPRAZO: 90 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21/07/2010, às 09h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, n° 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 981415. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981902": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 064/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 200 CILINDROS DE CLORO 900 KG” - Item 01 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.426.318,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO nº E-17/165.079/2008.\r\n\r\nId: 981902. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981904": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 063/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 900KG DE GÁS CO2 - GÁS CARBÔNICO E 6.000 M3 DE GÁS OXIGÊNIO” - Itens 02 e 03 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 34.041,00.\r\n\r\nASSINATURA: 28/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO nº E-17/100.597/2010.\r\n\r\nId: 981904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981358": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação de prazo contratual, sem despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nASSINATURA: 10/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.654/2009\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\n\r\nId: 981358. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nVALOR: R$ 136.200,00.\r\n\r\nASSINATURA: 21/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO nº E-17/165.032/2007.\r\n\r\nId: 981903. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 27 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: “Fica excluída a Secretaria de Estado de Obras, intermediária do Estado do Rio de Janeiro, como parte contratante do Contrato nº 007/01 (PRES).” (CI).\r\n\r\nASSINATURA: 25/05/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/103.363/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2010.\r\n\r\nId: 981359. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 022/2008 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação de prazo contratual com despesa”. \r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 960.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 10/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO nº E-17/102.307/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2010.\r\n\r\nId: 981905. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981891": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 010/2010-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “RECUPERAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ENGENHO DE DENTRO”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a Licitação em referência, que seria realizada em 06/07/2010, fica adiada “Sine Die”.\r\n\r\nId: 981891. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cartuchos e toners para impressoras Lexmark, Okidata, Samsung e Canon para suprir as necessidades administrativas dos diversos órgãos da nova CEDAE”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe.\r\n\r\nId: 981892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981270": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 038/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cone Construções e Engenharia Ltda. OBJETO: Suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.413/2009. DATA: 02.06.2010.\r\n\r\nId: 981270. A faturar por empenho"
                            ],
                            "981486": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 3 do Termo de Adesão ao Contrato nº 06/2008. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Telemar/Oi. OBJETO: Formalizar a inclusão dos serviços SMS, MMS, ROAMING INTERNACIONAL (RI) referente a prestação de serviços de telefonia. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/370/2008 e E-17/400.824/2008. DATA: 01.03.2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2010.\r\n\r\nId: 981486. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "981553": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 011/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância e segurança armada nos prédios da PCERJ localizados na Avenida Dom Hélder Câmara, n° 2066, Vieira Fazenda/RJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 529.999,44 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 30/06/2010, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. PROCESSO Nº E-09/01363/1704-2009.\r\n\r\nId: 981553"
                        ],
                        "981231": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00.863/1704/2009\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 20 de julho de 2010.\r\n\r\nData do pregão: 20 de julho de 2010, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de confecção de uniformes funcionais para uso de servidores do IMLAP, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 41.937,11 (quarenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e onze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.policiacivil.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 510, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 981231"
                        ],
                        "981568": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 27/2010 de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICAS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação e da Diretoria Assistência Social da PMERJ, adquiridos no Pregão nº 77/2009.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nEMPENHO: 506/1558-F-0425, 506/1570-F-0437 e 506/1578-F-0445\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 47.227,23 (quarenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais vinte e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.314/2508/2009.\r\n\r\nId: 981568"
                        ],
                        "981881": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Contrato nº 17/2009 de 10 de julho de 2009 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa OXY-SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de contrato de locação de equipamentos adquiridos no Pregão 017/2009.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.174/2508/2009.\r\n\r\nId: 981881"
                        ],
                        "981819": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 46/2010 de 01.07.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos e prestação de serviços de Gestão de Frota com manutenção preventiva e corretiva, pelo prazo de 30 (trinta) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 214.489.980,00 (duzentos e quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000152/2508/2010.\r\n\r\nId: 981819"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "981762": [
                            "I - Edital",
                            "*EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - 3ª CATEGORIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - ANO 2006.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/901.510/2009 (Mandado de Segurança nº 2009.004.00878 - 11ª Câmara Cível), resolve convocar o candidato, abaixo, para comparecer na Divisão de Apoio Técnico do Departamento de Administração de Pessoal, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - 5º andar - sala 546, às 15h no dia 30 de junho de 2010, munida de xerox e original dos seguintes documentos:\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\nPIS/PASEP\r\n\r\nTÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\nCARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDIPLOMA DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n1 FOTO 3x4\r\n\r\nCERTIFICADO DE RESERVISTA\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n(*) VAGNER COUTO DE JEZUZ\r\n\r\n78\r\n\r\n(*) “Sub judice”\r\n\r\nO candidato convocado deverá providenciar os seguintes Exames Médicos para posterior entrega na Perícia Médica Central:\r\n\r\n01. Oftalmologia:\r\n\r\nTonometria de Aplanação\r\n\r\nFundoscopia\r\n\r\nAcuidade Visual\r\n\r\n02. Eletroencefalograma, com laudo\r\n\r\n03. Candidatos acima de 35 anos, eletrocardiograma, com laudo.\r\n\r\n04. Exame de Sangue:\r\n\r\nHemograma completo\r\n\r\nCreatinina\r\n\r\nUreia\r\n\r\nGlicose\r\n\r\n05. Exame de Urina: EAS\r\n\r\n*Omitido no Diário Oficial de 29.06.2010.\r\n\r\nId: 981762"
                        ],
                        "981255": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor JORGE MAXIMO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.137-4, que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/910.215/2006, em que figura como processado, por ter se envolvido em crime de homicídio, em tese, fato este registrado na 58ª DP-POSSE, sendo preso com uma arma de numeração raspada, assomando-se ainda aos autos que acumula, indevidamente, a função de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária com a de Policial Militar (Registro Geral n° 79.712). Em consequência, incidiu nos arts 17, incisos II e XIV; 18, inciso III e 26, inciso XXXV, parágrafo único do Decreto Estadual n° 40013/2006; vedação do art. 34 e incisos, c/c os arts 39, incisos VI e VII; 40, incisos III e XVII e 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei n° 220/75; c/c a infração dos arts 285, incisos V, VI, VII e XVII do Decreto Estadual n° 2479/1979.\r\n\r\nE, se encontrando revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), à fim de apresentar sua defesa no prazo de 10 (dez) dias a contar da última publicação do presente edital em Diário Oficial (art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75 e art. 329, § 2º do Decreto n° 2479/79).\r\n\r\nId: 981255"
                        ],
                        "981775": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA faz saber que encontra-se aberto o Concurso para escolha de Projeto a ser apresentado por Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Elaboração e Distribuição de Gêneros Alimentícios contemplando a Capacitação Técnico- Profissional, conforme Projeto Básico disposto em anexo ao edital.\r\n\r\nCONCURSO Nº 001/2010\r\n\r\nData da apresentação do Projeto (abertura de envelopes): 16/07/2010\r\n\r\nHorário: 10h.\r\n\r\nLocal da Realização: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem, em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, no horário às 10 às 16h, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e 02 (dois) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo a Certificação expedida pelo Ministério da Justiça (OSCIP). \r\n\r\nId: 981775"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério da Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "982372": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 26, DE 24 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o(a) contribuinte ANDRE CANDEIAS GADELHA, CPF 043.044.167-31, não foi encontrado(a) em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo(a) do início do procedimento de fiscalização, instaurado pelo MPF 0710900.2010-00114-2, e intimá-lo(a) a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestar informações referentes à(s) sua(s) Declaração(ões) de Ajuste Anual do(s) exercício(s) 2007, ano(s)-calendário(s) de 2006. O não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado acima, poderá acarretar no lançamento de ofício, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 982372"
                        ],
                        "982373": [
                            "I - Edital",
                            "DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II\r\n\r\nEDITAL DRF/RJO II/Nº 27, DE 28 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nO Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que o(a) contribuinte LEONARDO SAMPAIO DE CASTRO E SILVA, CPF 792.592.787-91, não foi encontrado(a) em seu domicílio fiscal, constante do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda, vem pelo presente Edital, com base no disposto no art. 23, §1º, inciso III e §2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, cientificá-lo(a) do início do procedimento de fiscalização, instaurado pelo MPF 0719000.2010.00947-1, e intimá-lo(a) a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, na Divisão de Fiscalização, situada na av. Treze de Maio, nº 13, 26o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, das 10 às 16 horas, para prestar informações referentes à(s) sua(s) Declaração(ões) de Ajuste Anual do(s) exercício(s) 2007, ano(s)-calendário(s) de 2006. O não atendimento à presente intimação, no prazo estipulado acima, poderá acarretar no lançamento de ofício, nos termos da legislação tributária vigente.\r\n\r\nWALTER GOMES VIEIRA FILHO\r\n\r\nId: 982373"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "981681": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os DEFENSORES PÚBLICOS, abaixo nominados, para atuarem no Plantão Judiciário, nas Comarcas da Capital e do Interior, no dia 02.07.2010,(sexta-feira), no horário das 11:00h às 18:00h.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\n02 - sexta-feira - 17ª Vara Cível da Capital - Geraldo Cavalcante de Albuquerque Junior e Geronimo Ricardo da Silva.\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n02 - sexta-feira - 2ª Vara Cível de São Gonçalo - Luiz Otávio de Souza Matta.\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.\r\n\r\n02 - sexta-feira - Juízo único de Casimiro de Abreu - Patrícia Maria Gonçalves Antunes.\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n02 - sexta-feira - Vara da Infância e Juventude e do Idoso de São João de Meriti - Carlos Alberto de Araujo Pinto.\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.\r\n\r\n02 - sexta-feira - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - Elias Toledo de Oliveira.\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava.\r\n\r\n02 - sexta-feira - Vara da Infância e da Juventude de Teresópolis - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho.\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia.\r\n\r\n02 - sexta-feira - Vara Criminal de Resende - João Paulo Terra Meireles.\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n02 - sexta-feira - Vara Criminal de Nova Friburgo - Elias Marcelo Barucke Marcondes.\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n02 - sexta-feira - 1ª Vara Criminal de Campos - Rodrigo Espíndola de Freitas.\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n02 - sexta-feira - Vara de Família Inf e Juv de Itaperuna - Franklin Roger Alves Silva.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, matrícula 852.707-9, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.350/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de julho de 2010, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, matrícula 815.771-1, para o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela Dra. ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, matrícula 852.707-9. Processo n° E-20/11.350/2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº 2007.077.000451-1, em trâmite na Vara Única da Comarca de Seropédica, na defesa do réu Carmelito Correia de Oliveira.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Vara Criminal/Juizado Especial Criminal-Adj da Comarca de Teresópolis, no mês de JULHO/2010, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Alexandre Angeli de Araújo.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ANDRÉA SALLES MUNIZ, Dra. DANIELLE SANTANA NOGUEIRA, Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA, Dra. RENATA MOTTA GONZAGA DE SCHUELE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no mês de JULHO de 2010.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Dr. PAULO RICARDO, Dr. PAULO CESAR BARROSO para, sem prejuízo de suas atribuições, participar da Ação Social na CUFA em Olaria, Rio de Janeiro, no dia 27.06.2010, Domingo, no horário de 9:00 às 13:00 horas.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO para, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Miracema no dia 30/06/2010 às 12:00h, na defesa do réu João Paulo Amaro Ribeiro - processo 2008.034.000024-1.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para, participar da Ação Social que se realizaria no dia 26.06.2010 em São João de Meriti, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Defensora Pública Dra. LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA para, participar da Ação Social que se realizaria nos dias 26 e 27.06.2010 em São João de Meriti, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 981681"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "981666": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 02/2010\r\n\r\nA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - DPGE/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, vem a público retificar o Edital da Concorrência n° 02-2010 - Prestação de Serviço de Engenharia para construção da unidade sede da Defensoria Pública no Município de São Gonçalo/RJ, tendo em vista manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE/RJ - Processo TCE Nº 106.311-5/10\r\n\r\nIncluir no edital os itens:\r\n\r\n6.1.1 - A medição dos itens de transporte deverá indicar a origem, o destino e o percurso.\r\n\r\n6.1.2 - Na apresentação das propostas, os licitantes que não forem capazes de praticar a velocidade estimada deverão considerar este limitador em sua composição de custos, com base no estudo de viabilidade de tráfego, a fim de que as mesmas espelhem as reais condições ofertadas no certame. Somente serão aceitas alterações nas velocidades de transporte, após a realização da licitação, no caso de impedimento à execução do objeto em decorrência de fatores relevantes e supervenientes não previsíveis quando da elaboração do projeto básico, devendo ser esta modificação tecnicamente demonstrada e justificada. \r\n\r\nInformamos que o CD contendo os desenhos em 3D da infraestrutura, encontram-se disponíveis na Av. Marechal Câmara, n° 314 - Térreo, Centro/RJ, na sala da Coordenação Geral de Engenharia da DPGE/RJ. \r\n\r\nId: 981666"
                    ],
                    "981668": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reservas em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior e demais serviços correlatos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.800,00 (duzentos e onze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2010\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.192/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 750 (setecentos e cinquenta) certificados digitais.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.405,00 (cento e dezessete mil quatrocentos e cinco reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2010\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.434/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e SANTOS & MAYER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas Copiadoras e Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 65.450,72 (sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.367/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e VÊNUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Máquinas Copiadoras e Equipamentos de Informática.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2010\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.367/2010.\r\n\r\nId: 981668"
                    ],
                    "981667": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 026/2008-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ITAÚ SEGUROS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o caput do contrato original para substituir a contratada, ITAÚ SEGUROS S/A por sua sucessora UASEG SEGUROS S/A, com sede na Avenida Eusébio Matoso, nº 1375, 8º andar, Butantã, São Paulo, representada por seu Procurador ESTEVAN DELBIANCO, brasileiro, casado, securitário, portador da carteira de identidade nº 14.188.584, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 262.831.328-63, conforme os documentos acostados ao referido processo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.149/2008.\r\n\r\nId: 981667"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "982497": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°419/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora I- 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15886, Alda de Moura Macedo Figueiredo, com efeito a contar de 16/03/10. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 982497"
                    ],
                    "982498": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°443 /2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2076/2009 que nomeou Vinícius de Luna Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a partir de 02/06/2010 . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 982498"
                    ],
                    "982499": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°444/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto 028/2010, Anderson de Azevedo Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Patrimônio, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 02/06/2010.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de junho de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 982499"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "982300": [
                                "DOCG - Adjudicação",
                                "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.016.000218-6-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 29 de junho de 2010 objetivando a aquisição de 01 (um) notebook, 05 (cinco) computadores, 01 (uma) impressora e 01 (um) projetor para a Guarda Civil Municipal, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nl. barreto almeida, em todos os itens, com o valor global de R$ 15.515,00 (quinze mil e quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faísca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 034/10, processo nº 2010.016.000218-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação da aquisição de 01 (um) notebook, 05 (cinco) computadores, 01 (uma) impressora e 01 (um) projetor para a Guarda Civil Municipal, à licitante vencedora: \r\n\r\nl. barreto almeida, em todos os itens, com o valor global de R$ 15.515,00 (quinze mil e quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de junho de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\n= Comandante da Guarda Civil Municipal =\r\n\r\nId: 982300"
                            ],
                            "981963": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000205-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 055/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Praça do Trevo do Clube da 3ª Idade, situada na Rua Rodrigues Peixoto, Rua Mariana Barreto e Rua Silva Arcos - Jardim Maria Queiroz, à licitante vencedora rafick construtora e terraplanagem ltda com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 30 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000259-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 082/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais das Ruas: Avenida Souza Mota, Capitão Henriques Soares, Cliverand Cardoso, General Estilac Leal e Travessa Antônio C. Ribeiro, à licitante vencedora focam x empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 111.763,38 (cento e onze mil, setecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 23 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000288-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 104/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de recuperação da Ponte do Terminal Pesqueiro - Farol de São Tomé, à licitante vencedora construtora rmrb ltda com o valor total de R$ 117.990,45 (cento e dezessete mil, novecentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 28 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000268-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 083/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nas Ruas Oswaldo Felipe Vasconcelos e Dr. Dalton Crespo de Castro, à licitante vencedora inove construções e empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 113.190,75 (cento e treze mil, cento e noventa reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 24 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 981963"
                            ],
                            "982451": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000263-4-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 078/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas São Benedito, Santo Amaro e Santa Rosa, à licitante vencedora terra empreendimentos ltda que apresentou o valor total de R$ 124.412,97 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e doze reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 29 de junho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 982451"
                            ],
                            "981965": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2010.021.000312-5-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, aquisição de 1.685 (um mil e seiscentos e oitenta e cinco) kits pedagógicos para atender o Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, à licitante vencedora l f terra & cia ltda com valor R$ 59.817,50 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de junho de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social =\r\n\r\nId: 981965"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "982343": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 064/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e retornaram a exercer suas atividades laborativas nesta Fundação:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n26.686\r\n\r\nRoberta de Moura Gonçalves\r\n\r\nTécnico em Laboratório\r\n\r\n25.808\r\n\r\nMaura Nogueira Cobra\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 982343"
                            ],
                            "982344": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 065/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Secretário Municipal de Saúde e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 30 de março de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2007, através da Portaria FJBM N°. 021/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 058/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de Cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\n2 - Publicar o(s) Contrato(s) de Trabalho rescindido(s) pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27.963\r\n\r\nJocivania Garcez Rangel\r\n\r\nCirurgião Dentista\r\n\r\n14/05/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 30 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 982344"
                            ],
                            "982345": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 066/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27279\r\n\r\nRoodineryo da Silva Santos\r\n\r\nAgente de Serviços Gerais\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\nÓbito\r\n\r\n28573\r\n\r\nGraziella Nogueira Mendonça Monteiro de Barros\r\n\r\nMédico Clínica Médica\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 29 DE JUNHO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 982345"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "982121": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 37/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a finalização do prazo para cadastramento dos motoristas comissionados, previsto na Portaria nº 11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que o prazo previsto na portaria acima mencionada, revelou-se insuficiente para atender a grande demanda de taxistas comissionados, surgindo assim, a necessidade de sua prorrogação.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - PRORROGAR, até o dia 30 de agosto de 2010, o cadastramento dos motoristas comissionados de serviço de táxi no Município.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 982121"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "982452": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 005/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUn.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nÁgua mineral sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, de polipropileno, protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias.\r\n\r\nCéu azul\r\n\r\n15.000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nA.F.M.F. DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 982452"
                            ],
                            "981966": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 981966"
                            ],
                            "982450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 274/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000172-P-PR\r\n\r\nPregão nº 020/10\r\n\r\nCONTRATADA: sarta representações ltda\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de rádios portáteis para atender as necessidades Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2010\r\n\r\nId: 982450"
                            ],
                            "981964": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 268/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000207-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 059/10.\r\n\r\nCONTRATADA: areia construção ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma de estrutura da Ponte do Iate Clube - localidade de Lagoa de Cima - Distrito de Ibitioca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.088,64 (quarenta e três mil e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2010.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 278/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000227-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 065/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: rodrigues e barroso construção e manutenção ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da escola municipal santa rosa, situada na fazenda santa rosa - morro do coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.826,69 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 279/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000228-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 066/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: barreto ltda. \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal João Carlos de Castro, situada em Pião de Baixo - Morro do Coco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 127.401,90 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e um reais e noventa centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 281/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000247-9-PR.\r\n\r\nTomada de Preços nº 034/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: precisão construções ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Wagner P. Quintanilha, Francisco M. da Silva, Ernesto M. da Silva, João da Costa Wagner, Olavo Cardoso, Joaquim Pereira Garcez, João Soares da Silva, Ilídio Rocha, Vicente Ferraioule, Virgínio de Paula, Milton W. Barbosa e João Tavares de Azevedo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 254.510,98 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e dez reais e noventa e oito centavos),\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta ) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 981964"
                            ],
                            "981962": [
                                "I - Aviso",
                                "A V I S O\r\n\r\nERRATA DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº 0XX-22-2733-6991, informa através desta, as alterações de ordem formal ao Anexo VII do Edital em questão, permanecendo as demais condições inalteradas:\r\n\r\nO Item “Demolição c/ equipamento de ar comprimido, de pavimento asfáltico”, constante do Anexo VIII - Parcelas de Maior de Relevância Técnica, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nITENS DE SERVIÇO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nDemolição com equipamento de ar comprimido, de pavimento asfáltico\r\n\r\nm³\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nITENS DE SERVIÇO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nDemolição com equipamento de ar comprimido, de pavimento asfáltico\r\n\r\nm²\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nA data de entrega e abertura dos envelopes de Documentação e Proposta de Preço fica mantida, podendo quaisquer interessados solicitar elementos, informações, esclarecimentos ou consultas relativos a presente licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto até o dia anterior da data designada para a abertura dos envelopes, diretamente à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à Rua Coronel Ponciano Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - CEP. 28.040-010, nos dias úteis, das 09h às 12h e 30min e das 14h às 17h, ou pelo telefone e fac-símile número (22) 2733-6991, conforme subitem 22.10 do Edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 981962"
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                            "982299": [
                                "I - Aviso",
                                "COMUNICADO DE INDEFERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do seguinte processo de impugnação do edital de licitação na Modalidade Pregão nº 014/2010:\r\n\r\nProcesso nº 2010.005.004569-5-PA (PRÓ-GEO TECNOLOGIA, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA LTDA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 014/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: O Registro de Preços para a contratação de empresa para disponibilizar à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes infra-estrutura de rede necessária para interconexão física de até 350 pontos da municipalidade, provendo conexão dedicada da alta velocidade entre os mesmos, através das tecnologias óptica e wireless com instalação e suporte técnico 24 horas viabilizando o processamento de dados ligados a serviços essenciais, garantindo que estes sejam mantidos ininterruptamente.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.316.929,60 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 028/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática, com a finalidade de atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em um período de 12 meses.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de julho de 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nValor Estimado: R$ 902.371,00 (novecentos e dois mil e trezentos e setenta e um reais).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 982299"
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                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                    "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                        "CODEMCA": {
                            "Atos": {
                                "982449": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000068-5-PR\r\n\r\nPREGÃO n.° 002/2009\r\n\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de tendas e cadeiras para atender aos usuários da Rodoviária Roberto Silveira.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 982449"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "982454": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000006-6 - PR \r\n\r\nCONVITE nº 001/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2010 \r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER ESTA FUNDAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2010.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: M J C DA HORA - ME\r\n\r\nvalor global: R$ 66.590,00 (sessenta e seis mil quinhentos e noventa reais \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 982454"
                                ],
                                "982453": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos, para atender calendário de eventos no ano de 2010.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de julho de 2010 às 10h e 30 min(dez horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 982453"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "981824": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 080/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 736.389,00 (setecentos e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 081/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: SOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 082/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 313.742,50 (trezentos e treze mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 083/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA - SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 584.150,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Abril de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 084/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 085/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 313.350,00 (trezentos e treze mil, trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 086/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAIOLI TOSTES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 775.500,00 (setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 087/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 111.750,00 (cento e onze mil, setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 088/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 096/2009.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de curativo (correlatos - coberturas especiais), materiais de uso contínuo e longa duração para atender as Unidades da Secretaria de Saúde, Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 443.892,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Março de 2010.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 981824"
                            ],
                            "981894": [
                                "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                                "EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nMODALIDADE: Dispensa de Licitacao\r\n\r\nNÚMERO: 002/2010.\r\n\r\nOBJETO: Fatura internação da paciente Maria de Lourdes Elias Manhães, pelo periodo entre 05 a 15 de Abril de 2009.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.429,11 (Vinte mil, quatrocentos e vinte e nove reais e onze centavos).\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: PRÓ CLÍNICAS DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, V, da Lei Federal 8.666/1993.\r\n\r\nHomologo a presente Licitacao.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nSecretaria de Saúde de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 981894"
                            ],
                            "982333": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2010 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para atender ao Programa Hiperdia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 20.967,04 (Vinte mil novecentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09h00min às 12h30min e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me diante requerimento dirigido à Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 982333"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "982233": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 112/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para realização de testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 115.662,15 (Cento e quinze mil seiscentos e sessenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 113/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2009 . Prc. 2.09/6161-1\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Kits para Triagem Sorológica para Realização de Testes com Cessão de Equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 26.087,60 (Vinte e seis mil oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 114/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 011/2010 PRC. 2010.043.000185-6-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral (galão de 20 litros) para consumo no Hospital Ferreira Machado e hospitais atendidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCONTRATADA: CARVALHO E PAGANOTTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.080,00 (Treze mil e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 189/2009\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 020/2009 - PROCESSO: 2.09/1406-0.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento médico de Tomografia, modelo CT HISPEED CT/E DUAL, fabricado pela GE HEALTHCARE do Setor de Imagens do Hospital Ferreira Machado/FJBM, para o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nCONTRATADA: EMG- EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 177.999,96 (Cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos),\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Junho de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 982233"
                                ],
                                "982332": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 005/2010, do tipo menor preço por lote, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de Bioquímica e Urinálise, por equipamentos automatizados, por cessão de uso para atender ao setor de Laboratório do HGG/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 996.010,00 (Novecentos e noventa e seis mil e dez reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de Julho de 2010 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 982332"
                                ],
                                "982334": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 030/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 800 (oitocentas) sessões de hemodiálise nos pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Julho de 2010 às 11:00h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 982334"
                                ],
                                "982335": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:0\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais de consumo de fisioterapia em geral (tais como: máscaras, caneleiras, halteres, cliniflo, minimassageador, bolas, bolsas de gelo, rolo sólido, suporte de cabeça, coxim, monofilamentos, almofadas, suportes, colchonetes...) para utilização nas dependências das unidades de saúde da FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 121.058,23 (Cento e vinte um mil cinqüenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de Julho de 2010 às 09 h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 982335"
                                ],
                                "982336": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 033/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de exame diagnóstico (ressonância magnética com contraste) para FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Julho de 2010 às 14:00h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 982336"
                                ],
                                "982337": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 034/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo laboratorial (acetona p.a., albumina bovina e outros) para os Laboratórios da Fundação Dr. João Barcellos Martins inseridos nas seguintes unidades de atendimento: Hospital Ferreira Machado, Hospital João da Cruz Lubanco e C.A. São José.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 523.859,00 (Quinhentos e vinte e três mil oitocentos e cinqüenta e nove reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de Julho de 2010 às 9h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 982337"
                                ],
                                "982338": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 035/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional no sistema de PABX e sistema de telefonia (ramais, aparelhos telefônicos, fax e linhas telefônicas) da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 82.120,00 (Oitenta e dois mil cento e vinte reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de Julho de 2010 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 982338"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "982310": [
                                    "I - Edital",
                                    "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 09/07/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\nLeitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\nDeliberação sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano SUAS/2010;\r\n\r\nParecer da Comissão de Normas sobre Registro de Entidades;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 982310"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "981882": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para Assembléia Geral Ordinária no dia 14 de julho de 2010 (quarta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Leitura e aprovação da Ata da Assembléia anterior.\r\n\r\n2 - Avaliação das atividades realizadas.\r\n\r\n3 - Definição do calendário de atividades, 2º semestre de 2010.\r\n\r\n4 - Estudo de legislação.\r\n\r\n5 - Aprovação da proposta de alterações regimental.\r\n\r\n6 - Alteração no quadro de conselheiros.\r\n\r\n7- Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE / Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCristiano Campos Simões\r\n\r\nPresidente do CAE/ Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 981882"
                            ],
                            "981883": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Manoel Gomes da Silva, nº 21, Penha, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\n\r\nPartes: Lécio de Sousa e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 650,41 (seiscentos e cinqüenta reais e quarenta e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nExtrato de Contrato\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, Campos dos Goytacazes destinado à instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho.\r\n\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 981883"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "982455": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2725-7941, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO nº 001/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização de evento esportivo do Campeonato Regional de Kart 2010 em Campos dos Goytacazes, que ocorrerá em 03 etapas,\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 16 de julho 2010 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 10:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira\r\n\r\nPregoeira da FME\r\n\r\nId: 982455"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
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                    "982297": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Id: 982297"
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