{
    "2010-07-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "984093": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo n.º MPRJ - 2010.00030610\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de monitoramento ininterrupto de informações, notícias, matérias jornalísticas e entrevistas veiculadas em emissora de TV e de rádio firmado em 01.08.2009, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 031/2009, para prorrogação do prazo de vigência, sem alteração do valor originalmente pactuado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 02.08.2010.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 72.000,00\r\n\r\nDATA: 07.07.2010 \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ - 2010.00001090\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e JL REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de fornecimento de água mineral firmado em decorrência do Pregão Presencial nº. 001/2008, para diminuição do quantitativo do objeto em percentual correspondente a 20% do quantitativo original, bem como para prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 31.07.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c 65, I, b, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 59.247,00\r\n\r\nDATA: 06.07.2010\r\n\r\nId: 984093"
                    ],
                    "984094": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de Agosto de 2010, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNas unidades do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs/Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade de cursos no município de lotação do servidor.\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nControle da Administração Pública\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Constitucional\r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\nDireito Penal\r\n\r\nDireito Processual Penal 1\r\n\r\nGarantias Constitucionais\r\n\r\nLicitações e Contratos no Serviço Público\r\n\r\nNoções de Responsabilidade Civil\r\n\r\nPrincípios Básicos do Direito do Consumidor\r\n\r\nPrincípios do Direito da Família\r\n\r\nRecursos no Processo Civil\r\n\r\nReforma do Processo Penal (lei 11.690/2008 e 11.719/2008)\r\n\r\nResponsabilidade Civil do Estado\r\n\r\nTeoria Geral do Processo Civil\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nTermos da Oração e Pontuação\r\n\r\nÁrea de Gestão e Qualidade\r\n\r\nÉtica e Excelência no Atendimento\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nFundamentos da Informática\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 4 de abril de 2003, AVISA aos Procuradores de Justiça que estará aberto até o dia 16 de julho, sexta-feira, o prazo para apresentação de requerimento para TRANSFERÊNCIA DE GABINETES. \r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antigüidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002.\r\n\r\nOs gabinetes oferecidos são os abaixo identificados, localizados no Edifício Sede das Procuradorias. O resultado será divulgado no dia 19 de julho, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do 1º CAO.\r\n\r\n1) Gabinete 102, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 318 da Procuradora de Justiça Lilian Moreira Pinho.\r\n\r\n2) Gabinete 502, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 727 da Procuradora de Justiça Maria Teresa de Andrade Ramos Ferraz.\r\n\r\n3) Gabinete 522, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Helcio Alves de Assumpção.\r\n\r\n4) Gabinete 807, em vaga decorrente da aposentadoria do Procurador de Justiça Cezar Romero de Oliveira Soares.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para a \"11ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 05 a 09 de julho de 2010, realizando-se as atividades na Sala de Multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), exceto a Oficina de Trabalho de Tutela Coletiva, que ocorrerá nas instalações do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Consumidor e Proteção ao Meio Ambiente e ao Patrimônio Cultural (Avenida Marechal Câmara, 370, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ) e a palestra de sexta-feira, que acontecerá no 4º andar do edifício sede do Ministério Público, conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO \r\n\r\n11ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n08/07/10 - quinta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional \r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 \r\n\r\nDesignação em Auxílio\r\n\r\n09/07/10 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 11h00\r\n\r\nOficinas de Trabalho Setoriais:\r\n\r\nGrupo A - Criminal\r\n\r\nPatricia Brito e Sousa\r\n\r\nPlinio Vinicius D'Avila Araujo\r\n\r\nGabriela De Aguillar Lima\r\n\r\nCláudia Türner Pereira \r\n\r\nAndré Nogueira Buonora\r\n\r\nMarcel Pereira Hid da Costa Guedes\r\n\r\nGrupo B - Infância e Juventude Infracional\r\n\r\nDiego Boyd Peçanha Costa\r\n\r\nChristiane Louzão Costa de Sousa\r\n\r\nPaulo Jose Andrade de Araujo Sally\r\n\r\nSoraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\nLuciana Soares Rodrigues\r\n\r\nGrupo C - Infância e Juventude Não-Infracional \r\n\r\nBruno de Faria Bezerra\r\n\r\nDenise Pieri Peçanha Pitta\r\n\r\nFabrício Rocha Bastos \r\n\r\nJuliana Zenni Travassos\r\n\r\nGisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\nGrupo D - Cível\r\n\r\nIsabel Horowicz Kallmann\r\n\r\nViviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nGabriela Baeta Mello\r\n\r\nLuis Fernando Ferreira Gomes\r\n\r\nRenato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nGrupo E - Tutela Coletiva\r\n\r\nHenrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\nRamon Leite De Carvalho\r\n\r\nJosé Alexandre Maximino Mota\r\n\r\nÉrika Bastos Targino Puppim\r\n\r\nRaquel Rosmaninho Bastos\r\n\r\n11h00 às 12h00\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h00 às 17h00\r\n\r\nPalestra:\r\n\r\nGrupos A B C D E \r\n\r\nAtividade Conjunta. Plantão Judicial: Aspectos Práticos\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de Justiça; Coordenador de Movimentação dos Promotores de Justiça\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI Itaperuna, para participarem da Reunião a realizar-se no dia 13 de julho de 2010, às 18h00, naquela Sede (BR356, Km30, Costa Silva, Itaperuna).\r\n\r\nId: 984094"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "984096": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2010.00304448\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.07.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de material de limpeza e higiene, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 20 de julho de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendem participar da licitação deverão observar a obrigatoriedade de realização de visita técnica em alguns postos, conforme disposto no item 2-A do Edital da Licitação.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 1º semestre de 2010, referentes aos meses janeiro a junho de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 05 a 30/07/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar;\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 16/07/2010;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 16 a 26/08/2010, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 30/07/2010.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 984096"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "984092": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00216362 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Barra do Piraí) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 395, III, c/c art. 3º, ambos do CPP, c/c art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2007.00120924 (Origem: 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 984092"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "984095": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2010 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de julho de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n01/07\r\n\r\n09/07\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\n26/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\n27/07\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de agosto de 2010, na Intranet.\r\n\r\nId: 984095"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "984097": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao terceiro bimestre (maio e junho) deste ano é o dia 12 de julho de 2010. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 13 de julho, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2010)\r\n\r\nId: 984097"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "984098": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros do Ministério Público, em especial aqueles com atuação nas Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, para assistirem ao seminário \"Amazônia: Desafios para um Projeto Inclusivo e Sustentável\", com o professor Roberto Mangabeira Unger, organizado pelo Programa de Direito e Meio Ambiente da Fundação Getúlio Vargas, com apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 08 de julho de 2010, às 08h00, no auditório da presidência da Fundação Getúlio Vargas-FGV (Praia de Botafogo, nº 190, 12º andar, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAs inscrições são gratuitas. Informações adicionais poderão ser obtidas na FGV-Rio pelo telefone (21) 3799-5364, no site www.fgv.br ou pelo endereço eletrônico direitorio@fgv.br\r\n\r\nId: 984098"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "983498": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 264/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 29/07/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.629-0/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO PREV. SOCIAL DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por MÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.897-9/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INST. PREV. SOC. SERV. PUB. TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por JORGE ANTONIO CARVALHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.008-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CAIXA ASSIS. PREV. PEN. SER. PUB. PORCIÚNCULA/Recurso de Reconsideração interposto por EDMILSON JOSÉ CAMPOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.678-3/2007 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE VALENÇA/Recurso de Reconsideração interposto por WANDA LOURENÇA MOREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.314-2/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/NITERÓI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.065-2/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Revisão interposto por JOSE ALEXANDRE AZEVEDO FRANCISCO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.870-1/2009 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS/Embargos de Declaração interposto por JULIO ZIMERMAN.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.035-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por DANILO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.299-2/1998 - APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO - IBASCAF/Embargos de Declaração interposto por JOÃO FELIX DE ANDRADE.\r\n\r\nId: 983498"
                    ],
                    "983862": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 265/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/08/2010, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.710-2/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.401-8/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCIO ULRICH e por NELSON COSTA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.116-4/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Reconsideração interposto por MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 280.405-4/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.181-7/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO PREV. SERV. SÃO PEDRO DA ALDEIA/Recurso de Revisão interposto por PAULO ROBERTO RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.451-1/2006 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FENORTE - FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE/Imputação de Débito a PAULO CEZAR CAMPISTA DE ABREU.\r\n\r\nId: 983862"
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            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "983412": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/07/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n21118/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n21121/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n209288-7/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n21110/2010\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n200664-6/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n20861/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n217282-5/2009\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n20875/2010\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n237955-6/2008\r\n\r\nBERNARDO DIAS MEIRELLES GASPAR\r\n\r\n20708/2010\r\n\r\n098.741.857-24\r\n\r\n220072-5/2006\r\n\r\nCARLOS ARMANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n20987/2010\r\n\r\n537.836.207-59\r\n\r\n210759-9/2009\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n21505/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n251065-5/2001\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n21040/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n111377-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n21126/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n234033-1/2007\r\n\r\nCLÁUDIO SOARES LOPES\r\n\r\n21489/2010\r\n\r\n808.551.997-68\r\n\r\n224546-0/2009\r\n\r\nEDSON DE SOUSA\r\n\r\n21451/2010\r\n\r\n001.894.257-17\r\n\r\n209652-6/2004\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n21436/2010\r\n\r\n172.429.917-49\r\n\r\n216506-6/2006\r\n\r\nHÉLIO ALFRADIQUE DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n20833/2010\r\n\r\n012.819.017-50\r\n\r\n231245-5/2007\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n21108/2010\r\n\r\n302.333.997-04\r\n\r\n240915-5/2001\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n21058/2010\r\n\r\n954.522.307-34\r\n\r\n218339-1/2009\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVEIRA MARTINS\r\n\r\n20491/2010\r\n\r\n235.388.807-00\r\n\r\n226688-6/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n21557/2010\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n229413-2/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n20900/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n202343-3/2010\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO FREIXO E SOUZA\r\n\r\n21352/2010\r\n\r\n267.667.107-30\r\n\r\n226830-9/2007\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n20582/2010\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n212594-1/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n20653/2010\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n212597-3/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n20654/2010\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n212608-8/2009\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n20886/2010\r\n\r\n791.683.107-49\r\n\r\n223844-9/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n20606/2010\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n222454-7/2009\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n21502/2010\r\n\r\n845.352.537-49\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21119/2010\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n240799-3/2008\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21122/2010\r\n\r\n063.462.007-04\r\n\r\n112776-8/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n20940/2010\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\n112694-4/2009\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n20943/2010\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\nId: 983412"
                    ],
                    "983413": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218553-5/07\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n18/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n14093/2010\r\n\r\n230556-3/06\r\n\r\nWELLINGTON GUIMARÃES MATOS\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17320/2010\r\n\r\n232023-8/05\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17571/2010\r\n\r\n232023-8/05\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17573/2010\r\n\r\n211822-5/02\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n18235/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113506-2/06\r\n\r\nGERALDO ROCHA FILHO\r\n\r\n16/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n9603/2010 \r\n\r\n271589-3/00\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n16397/2010\r\n\r\n200941-2/04\r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n17003/2010\r\n\r\n200941-2/04\r\n\r\nJORGE MANOEL DIAS RIBEIRO\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n17005/2010\r\n\r\n218128-2/05\r\n\r\nMARLUCE FERREIRA JUCÁ\r\n\r\n13/04/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n17818/2010\r\n\r\n104505-9/09\r\n\r\nCILÉA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19666/2010\r\n\r\n221987-7/04\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19688/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103645-8/09\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n13950/2010\r\n\r\n235616-6/07\r\n\r\nHERBSON DA ROCHA FREITAS\r\n\r\n27/04/2010\r\n\r\n14383/2010\r\n\r\n205675-5/98\r\n\r\nFRANCISCO SANTOS BARROS\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15749/2010\r\n\r\n205675-5/98\r\n\r\nMARIA EDYR PÓVOA DE ALVARENGA\r\n\r\n29/04/2010\r\n\r\n15752/2010\r\n\r\n216699-1/07\r\n\r\nELI MARTINS\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n17428/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n232023-8/05\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n13/05/2010\r\n\r\n17570/2010\r\n\r\n222523-2/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n17641/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n222954-5/08\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15482/2010\r\n\r\n228877-5/09\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n08/04/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15787/2010\r\n\r\n226369-4/09\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n30/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15788/2010\r\n\r\n234989-2/06\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\n09/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15798/2010\r\n\r\n226485-4/09\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n15910/2010\r\n\r\n240915-9/08\r\n\r\nPAULO ANTÔNIO JOAQUIM MACHADO\r\n\r\n06/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16337/2010\r\n\r\n201380-4/10\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n16870/2010\r\n\r\n222523-2/08\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17651/2010\r\n\r\n211330-0/06\r\n\r\nRICARDO JOSE MARASSI\r\n\r\n18/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n17774/2010\r\n\r\n200803-9/10\r\n\r\nEDSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n11/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19109/2010\r\n\r\n200937-6/10\r\n\r\nEDSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n04/05/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19110/2010\r\n\r\n223115-8/03\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n19944/2010\r\n\r\nId: 983413"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "983931": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nAto Executivo nº 17.310 - Nomeia LEANDRO COSTA MOURA, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3715/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Gestão Documental, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Silas Dias de Oliveira, matr. 02/2510/0-3.\r\n\r\nId: 983931"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "984053": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n5052 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, providências para que seja instalada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) em Lumiar, no Município de Nova Friburgo, para atender aos moradores do 5º e 7º Distritos da região.\r\n\r\n5053 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, reiterando pedido feito em 2009, providências para que seja instalado um Destacamento do Quartel do Corpo de Bombeiros em Lumiar, Distrito do Município de Nova Friburgo, a fim de atender aos cerca de 10 mil moradores daquela região e proximidades, além dos turistas, que contam somente com o atendimento do Quartel de Nova Friburgo, que fica a cerca de 40 Kms de distância.\r\n\r\n5054 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sandro Matos, Prefeito do Município de São João de Meriti, providências para que seja desentupido o esgoto da Rua Elisiário de Souza, na altura do nº 167, no Bairro Vila Norma.\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ NADER\r\n\r\n5057 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, a implantação de um pólo regional do CEDERJ - Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Cabo Frio, na localidade denominada Jardim Esperança.\r\n\r\n5058 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, a implantação de um Centro Vocacional Tecnológico - CVT no Município de Cabo Frio, na localidade denominada Jardim Esperança, como instrumento de preparo profissional.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n11004 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. RAFAEL NATAN DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11005 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. PAULO HENRIQUE DA ROSA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11006 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. PAULO CÉSAR LÚCIO DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11007 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. NELSON SANTOS SOUSA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11008 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11009 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. LEONARDO BELO MORGADO, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11010 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. JOSÉ VIEIRA TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11011 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. JOSÉ RAMOS DE CARVALHO FILHO, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11012 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11013 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA SEGUNDO, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11014 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. JOSÉ ERIVAN F. DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\n11015 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de Jacarepaguá.\r\n\r\nId: 984053"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "984054": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1347/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8307/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ DE SOUZA CHANTRES, matrícula nº 413.802-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1348/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8308/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDIVALDO AMORIM DE ALENCAR, matrícula nº 414.620-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ DE SOUZA CHANTRES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1349/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8317/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS PEDRO DA SILVA, matrícula nº 414.621-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1350/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8352/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA DA SILVA ANDRADE DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 408.960-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Carlos Minc, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ ANTONIO CORREIA DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1351/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8170/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THALLES DOUGLAS ANTUNES CAMPOS, matrícula nº 413.821-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1352/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8191/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODNEY PEREIRA, matrícula nº 414.625-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Audir Santana, na vaga decorrente da exoneração de THALLES DOUGLAS ANTUNES CAMPOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1353/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8333/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDILASIO SANTANA BARRA JUNIOR, matrícula nº 414.623-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Glauco Lopes, na vaga decorrente da exoneração de SOFIA MATHEUS CHAVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1354/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8175/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLY APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 408.383-8, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1355/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8176/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE JUSTINO, matrícula nº 409.133-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de MARLY APARECIDA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1356/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8098/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido,DENIZE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 414.520-7, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R. - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1357/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7914/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de julho de 2010, JEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.523-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 07/07/2010\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 168/2010\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor LUIZ ANTÔNIO DE CASTRO TEIXEIRA, matrícula nº 201.289-6, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 20.495/07\r\n\r\nObjeto: Execução de projeto básico de adequação do sistema de ar condicionado central do Edifício XXIII de Julho.\r\n\r\nContratada: Landell Comércio Engenharia & Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 07/07/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7966/2010 - NÉLIA DA FONSECA LIMA \r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 984054"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "984055": [
                            "II - Errata",
                            "No Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei n° 3144/2010, Mensagem n° 28/2010, que \"MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS A QUE SE REFEREM ÀS LEIS ESTADUAIS N°. 4.791, 4.792 E 4.793 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", publicado em 28 de junho de 2010\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nArt. 4º - Os proventos de aposentadoria dos servidores inativos e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que abrangidos pela paridade constitucional.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei relativamente ao vencimento-base e ao adicional por tempo de serviço será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e consecutivas, a contar do dia 1° de julho deste ano, na forma dos Anexos I e II.\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nArt. 4º - Os proventos de aposentadoria dos servidores inativos e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos, tomando-se como base o nível de escolaridade do cargo em que se aposentou ou faleceu o servidor e o tempo de serviço público na data da sua aposentadoria ou óbito, na forma do disposto no art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que abrangidos pela paridade constitucional.\r\n\r\nParágrafo Único. O adicional de qualificação de que trata o artigo 3° desta lei será estendido, nos estritos termos do caput deste artigo, mediante comprovação de que o servidor, quando da aposentadoria ou, caso tenha falecido em atividade, quando do óbito, atendia os requisitos de qualificação necessária à percepção da vantagem.\r\n\r\nId: 984055"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "984056": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados APARECIDA GAMA - Vice-Presidente, PAULO RAMOS, RODRIGO DANTAS, ALESSANDRO MOLON, PEDRO PAULO e NELSON GONÇALVES, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de julho de 2010, às 12 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberação para aprovar a convocação da Exmª Srª. Tereza Porto, Secretária de Estado de Educação, para apresentação do relatório anual das atividades da Secretaria de Estado de Educação, em cumprimento ao Art. 1º da Lei nº 5451/2009.\r\n\r\nEm 07 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/06\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nPROCESSO Nº 12113/05\r\n\r\nPARTES: ALERJ E STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/09\r\n\r\nPROCESSO Nº 8232/08\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE TELE ATENDIMENTO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03A/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 16722/09\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL DOS SERVIDORES DA MARCA SUN MICROSYSTEMS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/10 \r\n\r\nPROCESSO Nº 7362/09\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTROLES LEGISLATIVOS.\r\n\r\nPARTES: ALERJ E ELISEU KOPP & CIA LTDA.\r\n\r\nPREGÃO Nº 12/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 4474/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de etiquetas e formulário contínuo. \r\n\r\nREUNIÃO: 04/08/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, PREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 13/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 3410/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel de diversas gramaturas. \r\n\r\nREUNIÃO: 04/08/2010 às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES, PREGOEIRO\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de agosto de 2010.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) BÁSICO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS\r\n\r\nEmenta: Licitação: conceito; finalidade; legislação específica; princípios. Compras: caracterização do objeto. Atestados de recebimento. Procedimentos administrativos indispensáveis à formalização dos processos de licitação. A Lei 101/2000 (LRF). Fase interna: modalidades de licitação; habilitação dos licitantes; registros cadastrais. Comissão de licitação e comissão de cadastramento; comissão especial; composição. Fase externa: documentos essenciais; publicidade; prazos; aviso ou edital; habilitação; impugnação; ritos da comissão de licitação; processamento e julgamento. Pregão e Pregão: conceito; base legal; abrangência; aplicabilidade. Prática com simulação de uma sessão de pregão presencial.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 23 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) REDAÇÃO OFICIAL\r\n\r\nEmenta: Noções sobre a natureza do texto: literário, informativo e administrativo. O texto oficial: classificação e características. Análise de textos diversificados: e-mail, carta, memorando, circular, ofício, ata, declaração, recibo, requerimento etc. Qualidade linguística, objetividade e clareza na redação do texto oficial: coerência e coesão. Abreviaturas e siglas. Formas de tratamento. Pontuação. Qualidade da paragrafação. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 02 a 25 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13 h\r\n\r\n3) OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Divisões: parte preliminar, corpo da lei e parte final. Formatação do texto legal: grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc. Fundamentos teóricos: evolução histórica da técnica legislativa, os conceitos, princípios, a base legal para elaboração de leis e as fases que antecedem à redação legislativa. Fase preliminar: conceitos e normas concernentes à fase preliminar da lei, envolvendo epígrafe, ementa, preâmbulo e objetivo de abrangência. Descrição do corpo da lei: apresentação dos componentes de separação e articulação do texto da lei, a forma correta de utilização, de acordo com a legislação vigente. Parte final e disposições transitórias: definição, identificação de matérias pertinentes, análise de conveniência e vedações. Projetos de leis complementares de técnica legislativa. Oficina: definição de temas. Análise de ementas de projetos. Elaboração de ementas de projetos. Criação do texto dos projetos de lei correspondentes às ementas produzidas em sala de aula. Elaboração da parte final dos projetos de lei. Debate e elaboração de modelo de lei complementar dispondo sobre a técnica legislativa para o estado do Rio de Janeiro e para os municípios. \r\n\r\nCarga horária: 21 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 03 a 24 de agosto de 2010\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de julho de 2010, informando:\r\n\r\n- curso pretentido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 29 e 30 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 06 de julho de 2010.\r\n\r\nJOSETI MARQUES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2010.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 984056"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "983857": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 03.795.050/0001-09\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010. Aos trinta dias do mês de junho do ano de 2010, às 12:00 horas, na sede da Neoenergia, Praia do Flamengo nº 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Juros Sobre Capital Próprio - 2° trimestre de 2010 - Após a apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar a declaração de juros sobre capital próprio no montante de R$ 5.636.000,00 (cinco milhões seiscentos e trinta e seis mil reais) referente ao 2º trimestre de 2010, correspondente a R$ 0,0214627637 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. Os juros sobre o capital próprio serão considerados para fins de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2010. O pagamento será realizado a partir de 15 de setembro de 2010, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/06/2010. As ações serão negociadas ex-juros a partir de 01 de julho de 2010. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Rubens André Chagas de Brito, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 05/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002060179 - Data: 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 983857"
                ],
                "983782": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIO GROSS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.145.194/0001-72\r\n\r\nNIRE 33300107533\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 22 DE MAIO DE 2010. Na sede social à Rua Padre Ildefonso Penalba, 389, nesta cidade às 10:00 horas, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença, convocados por carta dispensáveis assim, os editais de lei. Assumiu a presidência o Diretor Carlos Fernando Gross que convidou o Diretor José Marcio Melo para secretário. Como é do conhecimento de todos, o objetivo desta Assembléia é o deliberar sobre: a) Aprovação do Relatório da Diretoria do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 31 de dezembro de 2009, documentos cujas cópias foram remetidas aos Srs. Acionistas e publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil no dia 28 de abril de 2010; b) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; c) Destinação do resultado do exercício; d) Alteração Estatutária. Após discursão das matérias e dos esclarecimentos necessários, os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: a) Aprovar o Relatório da diretoria, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 31 de dezembro de 2009; b) Reeleger os membros da Diretoria, com mandato de um ano: Diretor Presidente - CARLOS FERNANDO GROSS. Diretor Superintendente - JOSÉ MARCIO MELO, todos já qualificados na Assembléia que os elegeram. Fixar em R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais) a remuneração mensal a ser rateada a critério dos mesmos; c) Com referência ao Resultado do Exercício, no valor de R$ 920.477,43, será o mesmo incorporado aos lucros acumulados; d) A Assembléia declarou que o Capital Social permanecerá com o valor de R$ 1.034.550,00 (Hum milhão, trinta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais), ficando sem alteração o art. 6º dos Estatutos Sociais. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2010. MCG Participações S/C Ltda. e GRG Participações S/C Ltda. CARLOS FERNANDO GROSS - Presidente da Assembléia. MCG PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. - CARLOS FERNANDO GROSS. GRG PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. - GILDA MARIA GROSS DE MELO. Jucerja reg. sob o nº 2037458 em 10/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 983782"
                ],
                "983839": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 983839"
                ],
                "983922": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 983922"
                ],
                "983375": [
                    "V - Ata",
                    "CASA RIO PRATA S.A. - Indústria, Comércio e Importação\r\n\r\nde Máquinas e Aparelhos de Controle\r\n\r\nCNPJ nº 33.137.696/0001-51\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária. Aos 30/4/2010, às 14h, na sede social na Rua Frei Caneca 156, RJ - Extrato da AGO em conformidade com o art. 130, § 3º da Lei 6404/76. Constituída a mesa Sr. José Eduardo Stocco, Presidente e o Sr. Leonardo David de Almeida Ferreira, para secretariar os trabalhos e os acionistas presentes representando mais de 2/3 do Capital Social convocados que foram, resolveram: i) Aprovaram as contas do Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício findo de 31/12/2009; ii) Foi reeleito para a Diretoria: Diretor Superintendente o Sr. José Eduardo Stocco e eleita para Diretora Adjunta: a Sra. Marilene Garcia Santos e tendo sido fixados os honorários da Diretoria. Declaramos que esse extrato foi extraído da ata original lavrada no Livro próprio nº 3, fls. 7 (frente), fls. 7 (verso) e 8 (frente). RJ, 30/4/2010. (ass.) Leonardo David de Almeida Ferreira, Secretário da Mesa. JUCERJA, 2034998, em 02.06.2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 983375"
                ],
                "983848": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96\r\n\r\nNIRE Nº 29300024228\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - REG.CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010. Aos trinta dias do mês de junho do ano de 2010, às 14:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 200, salões 1101 e 1201, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da ltapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: Juros sobre o Capital Próprio - 2° Trimestre de 2010 - Após a apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs: (i) a aprovação da declaração de juros sobre capital próprio no montante de R$ 3.805.000,00 (três milhões, oitocentos e cinco mil reais) referente ao 2º trimestre de 2010, correspondente a R$ 0,0362380952 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. Os juros sobre o capital próprio serão considerados para fins de cálculo do dividendo obrigatório referente ao exercício de 2010. O pagamento será realizado a partir de 15 de junho de 2011, condicionados, se for o caso, à aprovação dos credores, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/06/2010. As ações serão negociadas ex-juros a partir de 01 de julho de 2010; e (ii) a contratação do câmbio necessário para remessa do JSCP, cotados com pelo menos 03 bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente do Conselho de Administração, Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), Rubens André Chagas de Brito (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S/A. Certifico o deferimento em 05/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002060209 - Data: 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 983848"
                ],
                "983835": [
                    "V - Ata",
                    "COCIBRA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.447.202/0001-35\r\n\r\nNIRE 333.000.737.36\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de 08 de março de 2010. Aos 08/03/2010 às 10 horas, reuniram-se na sede da sociedade, na Rua Beneditinos, 18, 10º andar, nesta cidade, em AGE, os acionistas da COCIBRA S/A, a fim de deliberarem sobre a ordem do DIA, constante a convocação por publicação nos dias 25 e 26/02/2010, no DOERJ e Diário Comercial. Assumiu a presidência dos trabalhos o acionista Geraldo Alves de Souza, que convidou para secretário da Mesa José Paulo Alves de Souza Neto, iniciado os trabalhos, o presidente leu a convocação acima citada, submetendo a aprovação, após explicações de algumas matérias, tendo sido tomada as seguintes deliberações por unanimidade dos presentes. 1) Foram eleitos para o triênio compreendido de 09/03/2010 a 09/03/2012 para presidente Geraldo Alves de Souza, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 10223,CPF nº 037.263.987-91, residente na Rua Francisco Otaviano, 23/601 bl 02 nesta cidade, e para diretores sem designação específicas Jose Paulo Alves de Souza Neto, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB-RJ sob o nº 50.684, CPF nº 725.150.747-15, residente na Rua Francisco Otaviano, nº 23/402 bl 02 nesta cidade, e Maria Tereza Almeida Vieira de Souza, brasileira, Casada, administradora de Empresa, inscrita no CRA/RJ sob o nº 2052979-1 CPF. 42480566749, residente a Av. Heitor Beltrão, 152/206, nesta cidade. 2) os Diretores terão direito a honorários mensais no montante global de R$ 2.385,00, fixado pela AGE, de acordo com o Artigo 152 da Lei 6.404/76, tendo em conta as mesmas responsabilidades e tempo de dedicação nas suas funções. 3) os créditos de acionistas e de terceiros serão quitados após a venda de ativos e avaliação criteriosa. O presidente solicitou ao secretário a leitura das deliberações tomadas nesta assembléia, as quais foram aprovadas, franqueou a palavra a quem dela quisesse fazer uso e deu por encerrada a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida, discutida, aprovada e achada conforme, na presença dos acionistas, Geraldo Alves de Souza, Jose Paulo Alves de Souza Neto, Maria Tereza Almeida Vieira de Souza, Roberta Lopes Alves de Souza Costa e Carlos Eduardo Silva Pires, e vai assinada pelos presidente e secretário, conforme com o original do livro próprio. Geraldo Alves de Souza - Presidente; José Paulo Alves de Souza Neto - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob nº 2057578 em 28/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 983835"
                ],
                "983859": [
                    "V - Ata",
                    "LAVORO FACTORING S/A\r\n\r\nCNPJ 03. 233.179/0001-15 - NIRE 33.3.0028491-5\r\n\r\nATA LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, Cumulativamente Realizadas em 26/05/10. Convocação: Presença: Presentes os acionistas, representando a totalidade do capital social. Considerada sanada a falta da publicação dos Editais de Convocação, na forma do disposto no Art. 124, §4º da Lei. 6.404/76, bem como, na forma do §4º , do Art. 133, dos avisos ali referidos; Hora, Data, Local: Às 14 hs, do dia 26/05/2010, na sede social situada à Av. das Américas, 500, Bl 21, s/204, 205, 206, 241, 242 e 243, Barra da Tijuca/RJ, CEP 22.640-100. Mesa: A reunião foi presidida pelo acionista Ricardo Leal Wakim e secretariada por Mauro Lima Lopes Cabral. Ordem do Dia da AGO: A - Aprovação das Contas da Administração e das Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício encerrado em 31/12/09, publicadas no Jornal Diário Comercial e no DORJ, nas suas edições do dia 24 de maio do corrente ano; B - Distribuição de Resultado; C - Retirada de sócio: Deliberações Unânimes: A - Aprovadas as contas da administração, bem como as Demonstrações Contábeis (Balanço Patrimonial com as suas Notas Explicativas, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, e Demonstração do Fluxo de Caixa), relativas ao exercício encerrado em 31/12/2009; B - O lucro do exercício de 2009, no montante de R$ 1.272.068,90 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, sessenta e oito reais e noventa centavos) foi totalmente utilizado na amortização dos Prejuízos Acumulados de Exercícios Anteriores, não havendo distribuição de dividendos; C - Retira-se da sociedade o acionista Celso Rocha Marçal Prado, portador de 100.000 ações , ON, representativas de 2,5% do capital social da empresa, que neste ato vende e transfere para o acionista Ricardo Leal Wakim, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta Cidade na Rua Verdes Matas, nº 230, Barra da Tijuca, RG 89-1-00984-2-CREA/RJ e CPF 869.428.757-91. Ordem do Dia da AGE: Deliberação sobre proposta de abertura de filial na capital do Paraná (Curitiba). Deliberação Unânime: Aprovada a proposta de abertura de filial na Rua Emiliano Perneta, nº 297, SL 232, Andar 23, Centro, Curitiba-PR, CEP 80010-050. Permanece o §3º incluído ao Art. 11 dos Estatutos Sociais, com a seguinte redação: \"A Diretoria poderá contratar, mediante a assinatura isolada do Diretor presidente, empréstimos, inclusive de operações da Res. 63 do BACEN, Mútuos e Contratos de Swap, com ou sem a constituição de garantias mediante cessão fiduciária, avais ou fianças, podendo firmar Cédulas de Créditos Bancários e Notas Promissórias\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos de que se lavrou a presente ata, que, após lida e aprovada, foi por todos os acionistas-assinada. Acionistas: (Capital Social de R$ 4.000.000,00, dividido em 4.000.000 de ações ON - Ricardo Leal, Wakim -2.900.000 ações ON, Georges Sadala Rihan - 800.000 ações ON, Rafael Duque Estrada Bastos - 200.000 ações ON e Mauro Lima Lopes Cabral;- 100.000 ações ON. RJ, 26/05/10. Ricardo Leal Wakim - Presidente; Mauro Lima Lopes Cabral-Secretário. JUCERJA Reg. 00002057976 em 29/06/10.\r\n\r\nId: 983859"
                ],
                "983920": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2010 - LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: 14 de maio de 2010, às 16 horas, na sede social na Praça Pio X, nº 98, 7º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembleia. As demonstrações financeiras e o relatório da administração, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Brasil em 30/04/2010. O anúncio de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 31/03/2010, 05/04/2010, e 06/04/2010, e no Jornal do Brasil nos dias 31/03/2010, 1º/04/2010, e 02/04/2010. Presenças: Estiveram presentes à Assembleia os acionistas relacionados ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário: Beny Parnes. Deliberações Aprovadas: I) Em Assembleia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1). Aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009. Na forma do disposto no §1º do artigo 134 da Lei 6.404/76, os administradores da Companhia abstiveram-se de votar. 2). Aprovar a destinação do lucro líquido no valor de R$ 8.350.470,33, sendo que: (a) R$ 417.523,52 destinado à Reserva Legal; e (b) R$ 7.932.946,81 destinado à constituição de Reserva Estatutária. 3). Exonerar do cargo de Diretor o Sr. Rogerio Rodrigues Estevinha do Amaral Xavier. 4). Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria, Srs. Pedro Henrique Mariani Bittencourt, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.686.673-1, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.450.957-68, para o cargo de Diretor Presidente; Beny Parnes, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº 04.116.256-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 729.641.627-00, para o cargo de Diretor, e eleger Bruno Pandolfi da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro eletrônico, portador da carteira de identidade nº 09370002-9, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 034.166.347-64, para o cargo de Diretor, todos com escritório profissional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praça Pio X, 98, 7º andar, Centro, para mandato de 1 (um) ano, com vencimento na data da realizada da Assembleia Geral Ordinária no ano de 2011. Os Diretores ora reeleitos e o eleito declaram não possuir quaisquer vínculos e/ou restrições impeditivas desta eleição e, ainda, que lhe foi dado conhecimento do disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76. 5). Fixar, na forma do art. 152 da Lei nº 6.404/76, em até R$ 18.360,00, a remuneração global anual dos Administradores. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1). Ratificar as decisões tomadas nas Reuniões de Diretoria realizadas em 31/03/2009, 29/05/2009, 30/06/2009, 30/09/2009, 30/11/2009 e 30/12/2009, que deliberaram Sobre o pagamento de Juros Sobre o Capital Próprio, nos montantes de R$ 3.349.901,07, R$ 2.549.349,03, R$ 749.753,20, R$ 3.247.193,24, R$ 2.159.891,28 e R$ 1.099.700,74, respectivamente, assim como aprovar a imputação destes valores ao dividendo mínimo obrigatório, conforme disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95. Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Assembleia: Pedro Henrique Mariani Bittencourt; Secretário da Assembleia: Beny Parnes. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2010. Confere com o original lavrado em livro próprio. Pedro Henrique Mariani Bittencourt - Presidente da Assembleia. JUCERJA nº 00002037463 em 10/6/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 983920"
                ],
                "983894": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCNPJ/MF: Nº 33.938.119/0001-69\r\n\r\nNIRE: Nº 3330008217-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 21.06.2010\r\n\r\nData, Hora e Local: Realizada aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho de 2010, às 12:00 h (doze horas), na sede do acionista Gas Natural SDG S.A., na Plaça Del Gas nº 1, Barcelona, Espanha. Convocação: Avisos pessoais enviados aos Srs. Conselheiros em 14.06.2010, nos termos do Estatuto Social. Em 16.06.2010, a Convocação foi rerratificada por e-mail enviado para os Srs. Conselheiros alterando o horário da reunião, que passou das 11:00 (onze) horas para as 12 (doze) horas. Presenças: Presentes 09 (nove) Conselheiros, representando a totalidade dos membros do Conselho, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Além dos Conselheiros, também se encontravam presentes a Sra. Kátia Valverde Junqueira, Diretora de Serviços Jurídicos e o Sr. Diego Grimaldos, Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Sergio Manuel Aranda Moreno, que convidou a mim, Kátia Valverde Junqueira, para exercer as funções de Secretária. Ordem do Dia: 1. Apresentação dos resultados até maio de 2010; 2. Ratificação da contratação de aditivo à carta de fiança para o Processo Judicial PIS/COFINS; 3. Ratificação da con tratação de carta de fiança para o Processo Judicial CIDE; 4. Informações sobre o processo judicial que determinou a recompra de ações de ex-funcionário e aprovação da manutenção das ações que serão recompradas em tesouraria; 5. Ratificação da outorga de procuração para assinatura de Termos de Permissão de Uso (TPUs) junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; 6. Apreciação e aprovação de operação de crédito no montante de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); e 7. Apreciação e aprovação de propostas de investimentos. Deliberações: Após a apresentação dos assuntos constantes na pauta de convocação feita pela Sra. Secretária, procedeu-se à Ordem do Dia da seguinte forma: 1 - Foram apresentados os resultados financeiros da Companhia até o mês de maio de 2010, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 2 - Foi aprovada, por unanimidade, a ratificação da contratação de aditivo à carta de fiança para o Processo Judicial PIS/COFINS, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 3 - Foi aprovada, por unanimidade, a ratificação da contratação de carta de fiança para o Processo Judicial CIDE, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 4 - Foram apresentadas informações sobre o processo judicial que determinou a recompra de ações de ex-funcionário e aprovada, por unanimidade, a manutenção das ações em tesouraria, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 5 - Foi aprovada, por unanimidade, a ratificação da outorga de procuração para assinatura de Termos de Permissão de Uso (TPUs) junto à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 6 - Foi aprovada, por unanimidade, a contratação de operação de crédito no montante de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), conforme material previamente enviado aos Conselheiros. 7 - Foram aprovadas, por unanimidade, as seguintes propostas de investimentos, conforme material previamente enviado aos Conselheiros, que segue anexado à presente ata: (i) para captação e colocação em serviço de clientes do segmento de Novas Construções; (ii) para captação e colocação em serviço de clientes do segmento de Saturação Horizontal; (iii) para captação e colocação em serviço de clientes do segmento de GNV; (iv) para captação e colocação em serviço de clientes do segmento de Espontânea; (v) para Manutenção de Rede; e (vi) para Infraestrutura. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata em 03 (três) vias originais, que lida e achada conforme, foi assinada pela Secretária e por todos os Conselheiros presentes para posterior arquivamento junto ao Registro do Comércio. Barcelona, 21 de junho de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração; Bruno Armbrust; Antoni Almela Casanova; Francisco de Paula Lluch Rovira; Salvador Peñarrubia Sanchez; Ramon Linares Morera; Ewald Possolo Correa da Veiga; José Pais Rangel; Maria Carmen Westerlund Montera; Kátia Valverde Junqueira - Secretária. Certidão - Jucerja reg. nº 00002058633 em 30.06.2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 983894"
                ],
                "983856": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.479.213/0001-05 - NIRE 3330004504-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2010 - POR SUMÁRIO DOS FATOS OCORRIDOS - ART. 130 §1° LEI 6404/76: 1- Data: 30/06/10; 2- Local e Hora: Sede da sociedade, na Rua Picuí nº 505 - Bento Ribeiro-RJ, às 10 hs; 3- Quorum de Instalação: Acionistas, representando a totalidade das ações correspondentes ao capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença dos Acionistas; 4- Ordem do Dia: AGO: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios encerrados em 31/12/08 e 2009; b) Fixação dos honorários da Diretoria. c) Substituição do diretor tesoureiro. AGE: d) Adequação e Consolidação dos Estatutos Sociais. 5- Publicações: Dispensadas as publicações dos anúncios e editais de convocação, de acordo com o disposto no §4° do Art. 133 e §4° do Art. 124 da Lei 6404/76; Dispensadas, também as publicações das demonstrações financeiras, de acordo com o Art. 294 da Lei 6404/76 com redação da Lei 10.194 de 14/02/2001. 6- Mesa Dirigente: José de Castro Barbosa, presidente e Carlos Alberto Guerreiro de Sousa, secretário; 7- Deliberações Tomadas por Unanimidade: AGO: a) Aprovado pelos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis referentes aos exercícios encerrados em 31/12/ 2008 e 2009. b) Foram fixados os honorários globais da diretoria em R$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais. c) Substituído, por renúncia, o diretor tesoureiro pelo diretor de manutenção Carlos Alberto Guerreiro de Sousa, passando o diretor de Tráfego José Antonio Fernandes a acumular as funções de diretor de manutenção e tráfego, todos eleitos e qualificados na AGO de 30/07/08, cujo mandato vigorará até o término da gestão da atual diretoria, ou seja 29/07/2011, ficando a diretoria assim constituída: Diretor Presidente: José de Castro Barbosa, português, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Solano da Cunha, 241 ap. 201, RG RNE W406571-D/SE/DPMAF, e CPF 038.138.947-20; Diretor Vice Presidente: José Alberto Barbosa, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, onde reside na Rua Solano da Cunha, 241 ap. 101, RG 07355104-6/IFP - CPF 983.227.617-91; Diretor Tesoureiro: Carlos Alberto Guerreiro de Sousa, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, onde reside na Av. Eugenio Lyra Neto, 350 ap.304, RG 06743432-4/IFP - CPF 959.409.877-53 Diretor de Tráfego e Manutenção: José Antonio Fernandes, brasileiro, casado, empresário, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, onde reside na Rua Jornalista Otávio Name nº 159, RG 06426885-7/IFP - CPF 793.795.677-15; AGE: d) Deliberada a adequação e consolidação dos estatutos sociais que, com a nova redação, passa a fazer parte integrante da presente ata. 8- Encerramento: Terminada a pauta constante da Ordem do Dia, foi suspensa a sessão para a lavratura da ata, sendo assinada pelo secretário que a fez lavrar , e demais acionistas presentes, após leitura e aprovação unânime de seus termos. Assinaturas: José de Castro Barbosa, Carlos Alberto Guerreiro de Sousa, Maria Eugenia Monteiro Barbosa, José Alberto Barbosa, José Antonio Fernandes e Espólio de Jeronimo Antonio da Cunha Fernandes representado por Elisabete de Castro Fernandes Teles. ESTATUTOS SOCIAIS: Capítulo I: - Denominação, Sede, Objeto e Prazo: Art. 1º- A Auto Viação Três Amigos S/A, é S/A que se regerá pelo presente Estatuto Social e pela legislação que lhe for aplicável. Art. 2º- A Cia. terá por objeto a prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo municipal de passageiros em ônibus. Art. 3º - A Cia. tem sede e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Picuí nº 505 - Bento Ribeiro - CEP 21.550-400, podendo, por deliberação da diretoria, abrir, manter e fechar filiais, sucursais, agências, escritórios ou outros estabelecimentos dentro do território nacional. Art. 4º- O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capitulo II: Capital e Ações: Art. 5º- O capital, inteiramente integralizado em moeda corrente do país é de R$ 16.745.000,00 (Dezesseis milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais), dividido em 6.032.201 (Seis milhões, trinta e dois mil,duzentas e uma) ações ON, sem valor nominal. Art. 6º- A sociedade poderá emitir títulos múltiplos representativos de número ilimitado de ações por título. Art. 7º- A cada ação nominativa corresponde um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III: Assembleia Geral: Art. 8º- À Assembleia geral compete o exercício das funções que lhe são atribuídas em Lei e neste Estatuto Social. §1º- A Assembleia geral será instalada e presidida pelo presidente da Cia. o qual convidará um acionista para secretariar os trabalhos. Art. 9º- À Assembleia ordinária caberá tomar as contas e apreciar o relatório anual da diretoria, examinar e votar as demonstrações financeiras, deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos, e, quando for o caso, eleger os membros da diretoria. § único- A AGO reunir-se-á dentro dos 04 primeiros meses após do término do exercício social. Art. 10- A Assembleia extraordinária reunir-se-á mediante convocação na forma da Lei, para tratar dos assuntos especificados no respectivo edital de convocação. Capítulo IV: Administração: Art. 11- A Cia. é administrada por 04 diretores, acionistas ou não, residentes no país, designados: Diretor Presidente, Diretor Vice-Presidente, Diretor Tesoureiro, e Diretor de Tráfego e Manutenção, eleitos pela Assembleia geral, pelo prazo de 03 anos, podendo ser reeleitos. Art. 12- Nos casos de falta ou impedimento ocasional de um diretor, poderá ele ser substituído por outro ou por acionista designado pelo diretores. Art. 13- No caso de vaga de qualquer dos cargos da diretoria, os diretores designarão substituto provisório até a primeira Assembleia geral, a qual competirá a substituição definitiva. § único- O substituto eleito pela Assembleia geral servirá pelo tempo que faltar para o término do mandato do diretor substituído. Art. 14- Findo o mandato, os diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos diretores eleitos. Art. 15- A diretoria terá poderes de administração e gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas com o objeto social e sobre novas atividades, bem como adquirir, alienar e gravar bens imóveis e móveis, contrair empréstimos, dar caução, aval ou fiança, independente da autorização da Assembleia geral. §1º- Serão assinados por 02 diretores em conjunto, ou pelo diretor presidente, todos os atos que criem obrigações para a Cia., a seguir mencionados: a) emitir, descontar, endossar, caucionar, ceder ou transferir, conforme o caso, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, e contratos de empréstimos; b) constituir gravames, alienar, adquirir ou dispor de outra forma de bens imóveis; c) os atos de aquisição, permuta, cessão ou transferência de direitos de concessão ou permissão de exploração de linhas de ônibus; d) os atos que dispensem terceiros de obrigações com a sociedade; e) os atos de participação societária permanente da Cia. em outras empresas, bem como a constituição e participação em consórcio para empreendimento específico, nos termos dos Artigos 278 e 279 da Lei 6404/76; §2º- Na movimentação de contas bancárias, a Cia. será representada por qualquer um dos diretores. Art. 16- A Cia. poderá constituir mandatários, mediante instrumento assinado pelo diretor presidente ou conjuntamente por dois diretores. As procurações outorgadas deverão especificar expressamente os poderes conferidos, vedar os substabelecimentos e conter prazo de validade limitado a no máximo 01 ano. O prazo previsto neste Art. e a vedação a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. Capítulo V: Conselho Fiscal: Art. 17- O conselho fiscal somente funcionará nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido dos acionistas, na forma do Art. 161 da Lei 6404/76; quando funcionar, será composto de 03 membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, que serão eleitos pela Assembleia geral que deliberar o seu funcionamento. Art. 18- O conselho fiscal entrará em funcionamento nos casos previstos em Lei, e a remuneração dos membros em exercício será fixada dentro dos limites legais, pela mesma Assembleia que os eleger. Capitulo VI: Exercício Social: Art. 19- O exercício social terminará a 31/12 de cada ano; § único- Levantado o balanço com observância das prescrições legais, do lucro líquido verificado, deduzir-se-ão: a) 5% para constituição da reserva legal que não poderá exceder o limite máximo de 20 % do capital social, nos termos do Art. 193 da Lei 6404/76, e observado ainda o disposto em seu §1º; b) os acionistas terão o direito de receber como dividendo obrigatório em cada exercício social uma percentagem mínima de 25% (vinte cinco por cento) do lucro líquido ajustado, nos termos do Art. 202 da Lei 6404/76; c) o restante do lucro terá a destinação que for fixada pela AGO; d) pode, entretanto, a AGO, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar a distribuição de dividendos inferiores ao obrigatório, ou a retenção de todo o lucro. Capítulo VII: Dissolução, Liquidação e Extinção: Art. 20- Ocorrendo a dissolução da Cia. por quaisquer dos casos previstos em Lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, sua liquidação e extinção serão processados na forma da legislação vigente. Capitulo VIII: Disposições Gerais: Art. 21- Os casos omissos neste estatuto serão regulados pela legislação vigente. O presente Estatuto é parte integrante da Ata da AGO/E de 30/06/10, cuja ata é copia fiel da que se acha transcrita no livro próprio. José de Castro Barbosa: Presidente: JUCERJA Reg. 00002060743, em 06/07/10.\r\n\r\nId: 983856"
                ],
                "983409": [
                    "V - Ata",
                    "ATLÂNTICA COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ nº 33.151.291/0001-78 - NIRE 33.300.284.958\r\n\r\nGrupo Bradesco de Seguros e Previdência\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 26.03.2010: Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de março de 2010, às 10h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ. Quorum: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, única acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença dos senhores Marcos Suryan Neto, Diretor, e Edison Arisa Pereira, representante da empresa PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ricardo Saad Affonso. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: - Aprovar a adesão da Sociedade à Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, na qualidade de Sociedade Filiada.Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento do Relatório da Administração, das Notas Explicativas, dos Pareceres dos Auditores Independentes e Atuarial, e examinar, discutir e votar as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2009; II. deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2009 e a distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V. ratificar as seguintes designações: 1. Diretor de Relações com a SUSEP e responsável pela Área Técnica de Seguros; 2. Diretor responsável administrativo-financeiro; 3. Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; 4. Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; 5. Diretor responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; 6. Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; 7. Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: Aprovada a adesão da Sociedade à Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, na qualidade de Sociedade Filiada. A referida Convenção será registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, das Notas Explicativas, dos Pareceres dos Auditores Independentes e Atuarial, e aprovaram, sem ressalvas, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2009, de conformidade com a publicação efetivada no dia 25.2.2010, no “Jornal do Commercio”, páginas C25 e C26, e no dia 26.2.2010 no jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 22 a 24; II) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 23.2.2010, para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2009, conforme segue: “Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2009 lucro líquido de R$ 11.397.125,56, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 569.856,28 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2009”; R$ 8.120.451,96 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária de 2009”; e R$ 2.706.817,32 para pagamento de Dividendos, os quais deverão ser pagos até 31.12.2010.”; III) para composição da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano, até 26.3.2011, foram reeleitos os senhores: Diretor-Presidente: Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, securitário, RG 12.529.752/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, Diretor Vice-Presidente Executivo: Samuel Monteiro dos Santos Junior, brasileiro, casado, advogado, RG 2.700.826/IFP-RJ, CPF 032.621.977-34, ambos com domicílio e residência na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Diretores Gerentes: Ricardo Saad Affonso, brasileiro, casado, securitário, RG 04.388.031-9/IFP-RJ, CPF 531.032.627/87; Carlos Eduardo Corrêa do Lago, brasileiro, casado, engenheiro civil, Registro nº 81-1-05637-7-CREA/RJ, CPF 664.290.307/25, ambos com domicílio e residência na Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ; Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, OAB-RJ nº 44.902, CPF 770.025.397/87; Marcos Suryan Neto, brasileiro, divorciado, securitário, RG 12.925.794-SSP/SP, CPF 014.196.728/51; e Diretor: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, todos com domicílio e residência na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP, sendo que permanecerão em suas funções, até que os nomes dos Diretores que forem eleitos em 2011 recebam a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos preen chem as condições previstas na Resolução nº 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9º do Estatuto Social; V) ratificadas as seguintes designações: 1) Diretor de Relações com a SUSEP - Ricardo Saad Affonso; 2) Diretor responsável pela Área Técnica de Seguros - Carlos Eduardo Corrêa do Lago; 3) Diretor responsável administrativo-financeiro - Marcos Suryan Neto; 4) Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores - Carlos Eduardo Corrêa do Lago; 5) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; 6) Diretor responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos - Carlos Eduardo Corrêa do Lago; 7) Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade - Marcos Suryan Neto; 8) Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes - Carlos Eduardo Corrêa do Lago. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e que toda matéria ora aprovada somente entrará em vigor e se tornará efetiva depois de homologada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e de estarem atendidas todas as exigências legais de arquivamento na Junta Comercial e publicação. Em seguida, encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ricardo Saad Affonso; Administrador: Marcos Suryan Neto; Acionista: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, por seus procuradores, senhores Carlos Laurindo Barbosa e Johan Albino Ribeiro; Auditor: Edison Arisa Pereira. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Atlântica Companhia de Seguros. Ricardo Saad Affonso; Carlos Eduardo C. do Lago. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Atlântica Companhia de Seguros - NIRE: 33.3.0028495-8. Certifico o deferimento em 01.07.2010 e o registro sob o número 00002059491. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 983409"
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                "983688": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010: 1. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Realizada às 14:00 horas do dia 30 de junho de 2010, na sede da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Leblon, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA E CONVOCAÇÃO: Presente a totalidade dos Conselheiros da Sociedade: Cláudio Coutinho Mendes (Presidente), Carlos Antonio Guedes Valente, Luiz Fernando Azevedo Resende, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Pedro Pezzi Eberle, Raquel Santos Carneiro e Stephen Howland Taber. Convocação dispensada, nos termos do Parágrafo 2º, do Artigo 14, do Estatuto Social da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Khrislla Pimentel Assunção. 4. DELIBERAÇÕES: Resolveram os membros do Conselho de Administração, por unanimidade: (i) Apreciar a renúncia do Sr. Rodrigo Nelson Brum Selles ao cargo de Diretor Técnico da Companhia, conforme carta neste sentido apresentada pelo Sr. Presidente aos demais membros do Conselho de Administração. (ii) Em razão da renúncia acima, remanejar o Sr. Marcello Nunes Alves Costa, atualmente no cargo de Diretor sem designação específica, para o cargo de Diretor Técnico da Companhia, ficando, assim, vago o cargo de Diretor sem designação específica antes ocupado pelo mesmo. 5. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. (ass) CLÁUDIO COUTINHO MENDES - Conselheiro - Presidente; (ass.) KHRISLLA PIMENTEL ASSUNÇÃO - Secretária; (ass.) CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE - Conselheiro; (ass.) MARCO PAULO DE ALVARENGA COSTA - Conselheiro; (ass.) RAQUEL SANTOS CARNEIRO - Conselheira; (ass.) STEPHEN HOWLAND TABER - Conselheiro; (ass.) LUIZ FERNANDO AZEVEDO RESENDE - Conselheiro; (ass.) PEDRO PEZZI EBERLE - Conselheiro. 6. CERTIDÃO: Certifico que a presente é a cópia fiel e transcrita no livro próprio. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente); Khrislla Pimentel Assunção (Secretária).\r\n\r\nId: 983688"
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                "983851": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18\r\n\r\nnire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2010. Aos trinta dias do mês de junho ano de 2010, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Juros sobre Capital Próprio - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs aprovar a declaração de juros sobre capital próprio, referente ao segundo trimestre de 2010, no montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), correspondentes a R$ 0,017092158361 por ação ordinária. O crédito correspondente será feito de forma individualizada a cada acionista, a partir de 15 de setembro de 2010, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/06/2010. A partir de 01/07/2010 as ações serão negociadas ex-juros, e (ii) a contratação do câmbio necessário para remessa dos JSCP, cotados com pelo menos 03 bancos de relacionamento, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Joilson Rodrigues Ferreira - Presidente, Eduardo Capelastegui, Gonzalo Pérez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Liscio Fábio Brasil Camargo, Luciana Freitas Rodrigues, Paulo Assunção de Sousa, Santiago Martinez (suplente) e Rubens André Chagas de Brito (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Gutierrez Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 05/07/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002060187 - Data: 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 983851"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "CLUBE NAVAL\r\n\r\nCNPJ 33.868.654/0001-90\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA -O Presidente do Clube Naval convoca os Srs. Sócios Efetivos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no 4º andar da Sede Social, no dia 28 de julho do corrente ano, em 1ª convocação às 16h30min e, em 2ª e última convocação, às 17h, e deliberarem quanto ao Relatório Anual do Presidente do Clube Naval, e ao Parecer do Conselho Fiscal sobre a Tomada de Contas do exercício financeiro no período de 2009/2010, em conformidade com os Artigos 95, Inciso II e 101 do Estatuto do Clube Naval. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2010. Ivan Castro da Rocha - 1º Secretário.\r\n\r\nId: 983497"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CARBOGRAFITE INDUSTRIAL DE SOLDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.427.615/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCARBOGRAFITE INDUSTRIAL DE SOLDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002037, com validade até 22 de junho de 2015, para realizar as atividades de fabricação, montagem, armazenamento, comercialização de peças, componentes e acessórios para tecnologia de solda e equipamentos de proteção individual (EPI), na ESTRADA UNIÃO INDUSTRIA, 15.500, CONDOMINIO OSWALDO CRUZ - ITAIPAVA, município de PETRÓPOLIS. (Processo nº E-07/203024/2001) \r\n\r\nId: 977521"
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                            "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ténico em Radiologia. Ano 2004: Luiz Flavio Alves Guedes. Ano 2006: Marc Montano. Ano 2008: Vanessa Torres Barbastefano, Keila Brilhante Gonçalves. Ano 2009: Alexandre Porto Rocha, Alexandre Soares da Silva, Beatriz Gremião da Silva do Santos, Cristiane de Sousa Alves, Edson da Silva Christovão, Fernanda Silvestre de Almeida, Flávia Lourena Arend, Geraldina Rozendo Campos, Leonardo de Souza Santos, Luiz Antonio Torres, Marize Mota Cox, Maria Edilane da Silva Xavier, Maria Mirian Silva de Oliveira, Pablo da Silva Gomes, Rodrigo Barbosa Pereira, Stenio Sabbatini, Tania Pereira de Souza. Ano 2010: Adriana Duarte de Carvalho, Aline Menezes Leal Costa, André Luiz Motta Orphão, Bárbara de Castro Pontes, Cristiane de Oliveira Maia, Cristiano dos Santos Ferreira, Daniele Aparecida de Souza Neves, Douglas Crispim Fernandes, Erika de Souza Pereira, Fábio Alexandre Espíndola Guimarães, Flavio Guimarães de Souza, Girlene de Souza Lopes, Gilberto Soares Delfino, Izac Conceição Dutra, Joenilson Monteiro Correia, João Roberto Bomfim Ribeiro, Kilzer Duarte Ramalho da Silva, Luiz Gonzaga Penedo, Márcia Cristina da Silva Felix Viana, Mariana de Jesus Oliveira, Marco Antonio Pereira, Quenia Cristina Sodré Cardoso, Rafael Ferreira Lima, Rafael dos Reis Neves, Renato Moraes da Silva, Renato Rodrigues Gomes, Rosaly Watson de Barros Strucchi, Samuel Pereira Alves, Sansão Pereira dos Santos, Sirlei Amaral de Souza Fabricio da Silva, Sirlene Duarte Cardoso, Tiago Luiz Amaral da Costa, Telma Nunes da Silva, Thiago Sousa Soares, Wagner Nogueira Campos. Curso Técnico em Enfermagem. Ano 2008: Telma de Jesus Santos Martins. Ano 2009: Vânia Cunha Florim. Ano 2010: Alzinete Asevêdo Anselmini, Cristiane Pereira Amaral da Silva, Daniele da Conceição Campos Lima, Kelli da Silva Cordeiro, Lauro Ferreira de Paiva Júnior, Leileane Braga de Almeida Cruz, Rafael Guerra Castanheira, Silvania de Souza Feitoza. Secretaria Escolar: Ingrid da Silva Isidoro, Reg. FESP, nº 48, Diretor: Antonio Alves Brasil, Reg. CRTR-RJ 1060. Professoras Inspetoras Escolares: Elaine Miranda dos Santos - Mat.: 0942675-0 e Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida - Mat.: 0942636-2.\r\n\r\nId: 981391"
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                            "CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA SOCIEDADE DE\r\n\r\nENSINO SUPERIOR PROFª FERNANDA BICCHIERI SOARES\r\n\r\nCNPJ: 32.000.259/0001-29\r\n\r\nCONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - Ano: 2009. Valdenir do Nascimento Rodrigues. Lucas Malavoti da Silva. Andrew Arêas Figueira. Alan Patrick Magalhães dos Anjos. Ano: 2004 - Síbila Cinara Costa Ferreira. Ano 2002: Luciano Mendes Nobre. Orlando Luiz de Freitas - CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE - Curso Técnico em Processamentos de Dados. Ano: 2001 - Deise Lopes da Silva. Danielle Nascimento da Silva. Alessandra Barbosa da Silva. Leilane Vieira da Silva. Ano: 2000 - Roberta da Silva. Deivisson José Costa Dias. Ano: 1999 - Fabiana de Castro Guedes. Ano: 1997 - Luiz Pereira Calado Neto. Ano: 1995 - Lourdes Fernandes dos Santos - Curso Técnico em Administração. Ano: 2009 - William Marcos Miranda de Jesus. Cristine Dias da Silva. Laís Rocha Barroso. Djalma José Alves da Silva Ribeiro. Jacqueline Nardaci Oliveira. Ano: 2008 - Nathália Rangel de Matos. Ano: 2005 - Bárbara Lopes. Ano: 2004 - Jeniffer Correia Gomes da Silva. Thiago Cordeiro Ermindolfo. Vanessa Alves de Souza. Ano: 2003 - Tiago Barbosa Gonçalves - Curso Técnico de Informática (Sistema de Informação). Ano: 2009 - Samara Gama Bomfim. Caio Vinicius Pereira de Almeida. Laci Ranon Magalhães Zeca. Ulysses Peixoto da Silva Filho. Felipe Caixeiro Gonçalves da Silva. Ana Carolina Teixeira Ferreira. Ano:2008 - Beatriz Pereira Nardaci. Leonardo Ribeiro de Lima. Ano: 2006 - Jorge Augusto de Oliveira Pires. Katheleen Santos de Souza. Ano: 2004 - Gleisson Pinto das Neves. Gabriela dos Santos Araujo. Fernanda Ferreira de Castro. Ano: 1997 - Helen Cristina da Silva. Ano: 1996 - Robson Marcelino da Silva - Secretária: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva(Reg.140/97 - S.E.E/RJ) - Diretora: Kátia Maria Soares(Reg. 221/91 MEC).\r\n\r\nId: 978539"
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                        "982330": [
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                            "Escola Técnica Sistema - Unidade Base Norte\r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0001-61\r\n\r\nA diretora da Escola Técnica sistema, mantida pelo Sistema Educacional Momento, situado na Av. Ernani Cardoso, 225 Cascadura/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos 2009. Técnico em Informática: Alexandre Telles de Alexandre, Anderson Menezes Augusto, Bruno Gonçalves Sousa, Caroline Maciel dos Santos, Dalila Maia da Silva e Souza, Daniel de Souza Soares, Diogo Ferreira Costa, Fábio Boaventura Silva, Gabriel Schonwandt Mendes Ferreira, Guilherme Oliveira de Castro Souza, Igor Oliveira da Costa, Jéssica Paura Barbosa, Joana Angélica do Nascimento, Karen Cristina Campos Lemes, Lyvia Monteiro Ferreira, Marcos Vinícius Affonso Lopes, Nathasha Gomes Sales, Pablo Felipe de Assis Soares da Costa, Paulo Cesar Vieira Furtado Junior, Raphael Guimarães Pontes, Rayllaine Domingues de Freitas, Robson dos Santos de Araujo Sorrenti, Thais Cristhine de Vasconcelos Pinto, Thais Ferreira Franco, Vinicius Pinto Frazão Rodrigues. Concluínte de 2008: Adib Short Jacob Azevedo. Técnico em Biologia Marinha: Alessandra Ferreira de Oliveira Maria, Alexandre Alves Ferreira, Beatriz Barros de Campos Araujo Soares, Bruna Neves Moreira, Caroline Barros do Nascimento, Caroline de Oliveira Luz, Caroline Francisco Barbosa da Silva, Dandara Evangelista Ferreira Bustamante, Danielle Ramos da Silva, Dayene Martins Moreira Siqueira, Debora Garrido Gomes Marques, Filipe Leão da Gama, Gabriel Cardeal de Miranda Lange, Iris Scorza Ribeiro, Jeferson de Assumpção Pereira, Karol Ribeiro Macedo, Laís Tavares Vilela, Liane Marine da Costa Gonçalves, Lorena da Graça Pedrosa de Macena, Luise de Morais Victorio, Mariana Barros de Lima, Mayara Silva dos Santos, Nilber Fernandes Arcenio Ferreira, Priscilla Cavalcante Guimarães, Priscylla Kellen Alves Castro, Raquel da Cruz Gama, Rodrigo Rodrigues da Silva, Sergio de Souza Thomaz. Técnico em Turismo: Alexander Nascimento Ferreira, Aline Borges Cataldo, Bruno da Silva Torres, Camile Cardozo Bassani, Carla Pereira Daré, Caroline Azevedo de Souza, Cindy Coutinho Diniz, Jéssica Andrade Costa Maia, Jéssica Mortagua Caetano da Silva, Larissa Ribeiro Ferro de Araujo, Luciana Almeida de Carvalho Fernandes, Mariana da Costa Conceição, Mariana Luiza Silva Sá, Mariana Torres Zeppegno da Silva Ribeiro, Natalia Ripper Sampaio, Nathália Christine dos Santos Miranda, Rafael Rodrigues de Oliveira, Thaline Pires Franco da Rocha, Thiago Pessôa Tavares Gonçalves, Viviane Monique Mansour de Souza Assumpção, Yasmin Abreu Fernandes, Yasmin Serra Seciliano Corrêa. Técnico em Meio Ambiente:Anelisa Boaventura Fernandes, Euclides Gonçalo da Silva Filho, Felipe de França Jeronimo da Silva, Fernanda Barros dos Santos, Igor Sá de Medeiros, Jorge Luiz de Souza Moreira, Leda Aparecida Teixeira, Liliane Pires Concolato, Luciano Chiaromante, Makson Roberto da Silva Melo, Mauricio Ferreira Augusto, Mônica Alves dos Santos de Lima, Ohanna Baptista da Silva, Rafael Andrada de Araujo Martins, Rogerio Monteiro do Nascimento, Salomão da Silva de Souza, Tatiane Moreira Dias, Verônica Alves Viana. Técnico em Meio Ambiente com ênfase em Biologia Marinha, concluído em maio de 2010:Felipe de França Jeronimo da Silva, Leda Aparecida Teixeira, Liliane Pires Concolato, Mauricio Ferreira Augusto, Verônica Alves Viana. Técnico em Enfermagem: Ana Clara Soares de Lima do Vale, Bianca Barros de Campos Araujo Soares, Brenda da Silva Ferreira, Emily Xavier da Silva, Erica Caroline da Silva Motta, Fabíola Carvalho Farias, Isabelle Mello Fontainha, Jessica Cunha de Oliveira, Juliana Diniz Nascimento, Kim Mattos Geraldo, Larrisa Farias Ribeiro Pereira Pinto, Raphael Ribeiro da Silva, Renata Ventura Quaresma, Thainá Moreira Botelho. Técnico em Administração: Amanda Oliveira de Almeida, Caio Cesar Jordão de Assis, Danielle Alves Santana da Silva, Diogo Alan Figueira da Silva Leite, Fabiana Mara de Paiva, Felipe Passos Efizio, Harnnon Rodrigues Nascimento Ribeiro, Ítalo Bruno Mansour de Souza Assumpção, Jamile Giorno Bomfim, Kauana Pascual de Souza Oliveira, Loane Santos Brasil, Márcia Padovani Sernache, Nathália Cristina dos Santos Costa, Patricia de Lima do Rêgo Moreira, Patrick Nathan Pacheco dos Santos, Paulo Cesar Vieira Furtado Júnior, Priscilla Stancato Mussi Alves, Rafaela Cristina Rodrigues Bueno, Ricardo da Silva Dias, Sara Lisbôa de Melo, Thatiana Ribeiro Moreira, Vanessa Cezario Sobrinho, Yago de Melo Rodrigues, Yasmin de Lacerda Gomes Azevedo. Técnico em Web Design: Aimêe Cordeiro Dias, Felipe Senra, Isaura Paiva de Sá, Nathane Fernanda de Freitas Silva. Marcélia da Costa Braga - Diretora. Reg. 9318845 MEC; Wilson Henrique Teixeira - Secretário. Reg. 810/91 SEE. Prof. Inspetora Escolar - Olivia Maria Porto R. Manso, Mat. 0942671-9 - CR. 26 Metro III.\r\n\r\nId: 982330"
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                            "COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO AQUILINO DOMINGUEZ QUINTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.096.037/0001-04\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio do ano letivo de 2007/2º semestre: Turma-Info-M/B: Taís Souza Ramos. Turma-Pub-T: Daiane de Lima Oliveira. Ensino Médio + Certificação de Competência do Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática - 2007/2º Semestre: Diego da Silva Barbosa. Ensino Médio + Certificação de Competência do Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade - 2007/2º Semestre: Karen Martins Pereira. Ensino Médio do ano letivo de 2008/2º semestre: Turma-Enf-M: Suleiman Ibrahim Elgadoi. Turma-Info-M/B: Daniel Campos Alves, Jéssica Pereira da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2008/2º Semestre: Turma-Elo-M: Flávio Fraga Rosa. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2008/2º Semestre: Turma-Enf-M: Carla Cristine Pereira Martins Pinheiro, Caroline Nese Reis, Nathália Vicente da Costa, Tábata Verônica dos Reis Feliz. Turma-Enf-T: Allana Marinho Tavares, Raian Romero Faisca. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2008/2º Semestre: Turma-Info-M/B: Jéssica da Silva Ramos, Mailla Veríssimo Gomes, Tatiane Iavorka da Rocha. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2008/2º Semestre: Turma-PUB-M: Ludmilla Lemos de Oliveira Silva. Turma-Pub-T: Juliane Feliciano de Araujo, Suelen Menezes dos Santos Merlin. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º Semestre: Turma ELO- M: Ana Maria Martuscello Teixeira, Douglas Ferreira Velasco Nunes, Felipe Rocha Furtado. Turma: ENF-M-A: Gilson Ferreira de Almeida Carvalho, Mariana Valle de Mello, Michelle da Silva Rangel. Turma: ENF-T-A: Bárbara de Moura Esteves. Turma: INFO-M-A: Augusto Araujo Souza Santos, Bruno Gonçalves de Carvalho, Bruno Teixeira Amorim, Suelen de Souza Cunha. Turma: INFO-M-B: Gianni Machado do Nascimento, João Vitor Alves Nunes, Luiz Gustavo Breves Izaias, Luiz Leonardo Santiago Romeiro, Rafael Souza Cerqueira. Turma: INFO-T-A: Edson França de Oliveira Ribeiro, Felipe das Neves de Carvalho, Luiz Augusto Barreto Tinoco, Roberta Doria Bernardino da SiIva. Turma: PUB-M-A: Amanda Fragoso Pimenta, Carlos Henrique de Oliveira Gama, Douglas Ferreira da Silva, Fernanda Siqueira Luciano, Guilherme de Lima Class, Katlin Paim Menezes, Laís Prata de Oliveira Guimarães, Sthefany Meneses Cardozo. Turma: PUB-T-A: Adib Nadruz, Douglas Henrique dos Santos Lima, Fagner Rocha Rangel, Gabriel Lourenço Silvestre dos Santos, Patricia Fernandes Viana Medeiros, Taiane Pereira de Oliveira Gomes. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico em Eletrônica do ano letivo de 2009/2º Semestre: Turma-Elo-M: Daniel Gomes dos Santos, Darwin Arlove Costa de Freitas, Fabrício Oliveira Santos da Silva, Juliana Cristina Melo da Silva de Freitas, Luís Paulo Martins de Oliveira, Paulo Henrique Dias Martins, Pedro Henrique Amaro Nacarati, Roberta Rosa de Queiroz Guimarães, Thamires da Rocha Oliveira. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico em Enfermagem do ano letivo de 2009/2º Semestre: Turma-Enf-M-A: Alexandro Souza Pereira, Andressa da Silva Feijo, Caroline de Souza Castilho, Christian Igor Rodrigues da Costa, Claudia Aline Pimentel Gouvea, Daiana Regina Oliveira da Silva, Danielle de Barros Santos, Débora Fernandes do Nascimento, Fernanda Moura Fraga, Gabriele Cristino da Silva, José Guilherme Ribeiro Nunes, Joyce Teixeira da Silva, Juan Barreto da Silva, Juliana Gomes Reis, Letícia dos Anjos Maria, Letícia Leal Ultramar, Luana Aparecida Carvalho Apolinário, Mariana Oliveira dos Santos, Marina Moraes Lobato, Michel Sodré Rodrigues, Michelle Cantanhêde Araujo, Milene Ramos da Silva, Mirian dos Santos Albuquerque, Priscila Alves de Queiroz, Rafaela da Silva Martins, Raiane Lopes da Cunha, Renata Geraldo dos Santos, Suani de Figueiredo Vieira, Taís Cristina Pereira, Thainá Soares Carvalho, Thaíza Líbia de Lima Ferreira, Thamiris Gomes Ferreira, Thássila Lima da Silva. Turma-Enf-T-A: Camila Monteiro de Souza, Dirce Carneiro da Silva, Edlaine de Souza Thiago, Isis Ribeiro Evangelista, Jéssica Helena Cabral Vieira, Juliana Marconi França Firmiano, Laiz dos Santos Oliveira, Lucas de Assis Leite, Manoela Vitoria Almeida de Souza, Mayara Marques Guimarães, Mislene Santos de Oliveira, Stefania Pires. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Informática - Técnico em Informática do ano letivo de 2009/2º Semestre: Turma-Info-M-A: Alcir da Costa Duarte Filho, Andressa de Souza Santos, Arthur Vasconcelos Piorotti, Ayrton Nery Pimenta da Conceição, Elias André Pereira D'Assumpção Lima, Fábio de Magalhães Silva, Gustavo Marques de Souza Lima, Heverton Dinarte de Oliveira Martins, Jackson Nascimento, Jéssica Gomes dos Reis, João Felipe Souto dos Santos, Jorge Henrique Antunes Carneiro, Kássia Magnólia Rodrigues Martins, Letícia Maria Medeiros Abreu, Luana de Aquino Dantas Silva, Manoel Francisco dos Santos Júnior, Michelle dos Santos, Natália da Cunha Selva, Pâmela Jesus da Silva, Patrick do Nascimento Lins, Rafael Lage Cristino de Carvalho, Samuel Oliveira Menezes, Stephanie Oliveira da Silva Ferreira, Tharsis do Nascimento Portela, Thayane dos Santos Gutierrez, Ulysses Cardoso Vianna, Yuri André Madeira Almeida. Turma-Info-M-B: Alessandra de Souza Viana, Alinna Silva Lengruber, Ana Bruna Moraes de Sousa, Bruna de Souza Gonçalves, Bruno de Oliveira de Lima, Camila de Barros Botelho, Etiene Bento Caldas, Jairo Hott Junior, Juliana Silva Melo, Marco Vinicius Soares Ribeiro, Monique Santiago Moreira, Priscila de Almeida Santos, Rayana Almeida Brandão, Silvana de Andrade Diniz, Tailon Ribeiro da Silva, Thaís Macedo Gorm, Thalita de Carvalho Santos. Turma-Info-T-A: Alex Neves Silva, Alice Carolina Dias dos Santos, Álvaro do Nascimento Ferreira, Edmilson Lima de Pontes Júnior, Francine Costa Silva, Guilherme de Souza Silva, Jonathan Crístian Ribeiro Coelho, Luiz Alfredo Ribeiro Donega, Monaliza Couto Ferreira, Natália Gonçalves da Silva, Paulo Victor dos Santos Marques Rosa, Pedro Henrique Ribeiro Cypriano, Rafael Rainho Castilho, Reidel Ortiz, Renner Gomes Fernandes, Thaís dos Santos da Rocha, Thiago dos Santos Alves, Thiago Duarte da Silva, Thomas Edson Fernandes dos Santos, Vagner da Silva Teixeira, Victor Alves Machado, Victor Bruno Oliveira Lima, Vinicius Lauredo Meneguci da Silva. Ensino Médio concomitante com o Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico em Publicidade do ano letivo de 2009/2º Semestre: Turma-Pub-M-A: Alanna Duarte de Souza, Amanda de Oliveira Mota, Angelo Manoel de Souza, Bruna da Silva Oliveira, Caroline Marinho Santos, Élida da Cunha Pinheiro, Elifas Wilson Heringer de Freitas, Estefania Damião dos Santos, Felipe Guilherme da Silva, Igor Gomes Hermes, Ítalo Marques de Castro, Janderson Costa de Oliveira, Jéssica Marques Moraes, Jhoni Gomes de Albuquerque, Julia dos Santos Couto Nascimento, Juliana de Barros Gomes, Juliane de Andrade Garcia, Larissa Ladeira Amorim, Luana de Athayde Rodrigues, Marcelle do Amaral Antunes, Mariana Ferreira Cabral, Nadini Falcão Machado, Naquita da Silveira Serva, Nathalia Corrêa dos Santos, Paola Machado de Souza, Stella de Oliveira Malta. Turma-Pub-T-A: André Henrique Lopes Campos, Hilton Martins de Carvalho, Jéssica Ramos Barra, Marina Luiza Miranda Fortunato Pessoa, Renata Alcantara de Jesus, Thaís Nogueira da Silva. Secretária: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ e Diretor: Carlos Alberto Quintas - Registro NR 5069-LVRD.04. FLS 104V.\r\n\r\nId: 981426"
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                        "982319": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Arte e Instrução \r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0001-61\r\n\r\nA diretora do Colégio Arte e Instrução, mantido pelo sistema Educacional Momento, situado na Av. Ernani Cardoso 225 - Cascadura/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular no ano letivo de 2009. Alan Nascimento de Melo, Alessandra Ferreira de Oliveira Maria, Alessandra Vilela Pessanha, Alexander Nascimento Ferreira, Alexandre Alves Ferreira, Amanda Oliveira de Almeida, Ana Clara Soares de Lima do Vale, Beatriz Barros de Campos Araujo Soares, Beatriz Bias Serrano,Bianca Barros de Campos Araujo Soares, Bruna Batista Carvalho, Caio Cesar Jordão de Assis, Camile Cardozo Bassani, Carolina Pereira Rodrigues de Oliveira, Caroline de Oliveira Luz, Caroline Maciel dos Santos, Celso Erasmo Andrade Bravo, Diogo Alan Figueira da Silva Leite, Eric Baptista Tosi, Evellyn dos Santos Cavassa, Felipe Barros Estrella, Felipe Mendes Gonçalves de Oliveira, Felipe Passos Efizio, Flávio Soares Rodrigues, Gabriel Schonwandt Mendes Ferreira, Giovanne de Souza Santos, Geovanni Riccioni, Helio Alexandre Pimenta Filho, Igor Oliveira da Costa, Iris Scorza Ribeiro, Isabelle Mello Fontainha, Izabelle Munhoz Galan Ferreira, Jéssica Cherem da Silva, Jéssica Paura Barbosa, Jéssica Rolim West, Jessica Souza da Silva, Joana Angélica do Nascimento, Juan Sueiro Esquerdo, Julia Cêda Mendes dos Santos, Juliana Ferreira Cordeiro, Karina Barros Monteiro de Souza, Karolyna Muniz, Kelly Cristina Luz de Oliveira, Kim Mattos Geraldo, Leandro Barbosa de Moraes Gonçalves, Leonardo Gomes Alves, Livia Mendonça Silva dos Santos, Lucas Corsino Moreira Martins, Lucas Machado Nogueira Santoro Mendes, Luis Felipe Rodrigues Gomes, Lyvia Monteiro Ferreira, Marco Antonio Urbieta Martins, Marcos Gabriel Miranda Cavalcanti, Mariana Barros de Lima, Mariana Luiza Silva Sá, Mayara Silva dos Santos, Michelly Almeida de Gusmão, Nathália Cristina dos Santos Costa, Nathalia Tostes Wárol e Souza, Paulo Frederico Schnaak Prado, Paulo Gabriel Ferreira Vieira, Paulo Roberto Gomes Silva Filho, Priscila Pereira Viali, Priscilla Cavalcante Guimarães, Priscilla Stancato Mussi Alves, Raphael de Barros Ramalho, Raphael de Souza Santiago, Raphael Guimarães Pontes, Rayllaine Domingues de Freitas, Robson dos Santos de Araujo Sorrenti, Talita Leandro Martins das Neves, Tárcis Riccioni, Thais Ferreira Franco, Thalyta da Costa Borges, Thayana Pinheiro da Fonseca, Vinicius Pinto Frazão Rodrigues, Vinícius Vargas Lourenço da Silva,Viviane Monique Mansour de Souza Assumpção. 2ª via - 1978: Marilda de Assis. Retificação D.O de 16 de março de 1993, onde se lê, Rita de Cassia Rodrigues dos Santos, leia-se Rita de Cassia dos Santos Rodrigues. Diretora: Marcélia da Costa Braga - Reg. 9318845 MEC, Secretário: Wilson Henrique Teixeira, Reg. 810/91 SEE, Inspetora Escolar: Olivia Maria Porto R. Manso - Matrícula 0942671-9 CR, 26 Metro III.\r\n\r\nId: 982319"
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                        "979252": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CADMAN CONSULTORIA EMPRESARIAL S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.814.666/0001-71\r\n\r\nALTERAÇÃO: COMUNICA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DE SRTV/NORTE,QUADRA 701-CONJUNTO C,Nº124,ALA B,CENTRO EMPRESARIAL NORTE-BRASILIA-DF, PARA ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA,9060-SALA 104,ITAIPAVA-PETRÓPOLIS-RJ,E SEU REGISTRO QUE ERA NO CARTÓRIO MARCELO RIBAS 1º OFÍCIO DE RPJ DE BRASILIA-DF, PASSANDO P/ O CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE PETRÓPOLIS-RJ. ADMINISTRADORES:JOHN DENYS CADMAN e ELZA MOREIRA DE CASTRO.\r\n\r\nId: 979252"
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                        "983752": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes. Ensino Médio - 2008/2º Sem.: - Priscilla Barbosa da Silva. Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.:6761 MEC; Conferido por Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ,- Ratificado por: Claudia A. M. Lourenço, Professora Inspetora Escolar Mat. 09427246 CRRM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 983752"
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                        "982873": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO CARDEAL LEME\r\n\r\nIrmãos Mourão Vieira Ltda\r\n\r\nCNPJ 33.149.618/0001-77\r\n\r\nA diretora do Colégio Cardeal Leme torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio: Formação Geral Portaria CDCE 503/90 08-06-90 2001 Cleide Ferreira do Nascimento 2003 Maria da Penha Neves Silvestrini 2004 Diêgo Cesar Clemente 2006 Felipe Alves do Nascimento, Milena de Macedo Barros 2007 Lucas Torres Técnico em Processamento de Dados Portaria 3247 CDCR/93 04-06-93 1998 Aline Bastos de Mendonça Diretora Margarida Gomes dos Santos Pereira MEC 5788/65 Secretária Maria Helena dos Santos LT 9503621 DEMEC/RJ Inspetor Jaime G. de Moraes Filho matrícula 232868-2.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/07/2010\r\n\r\nId: 982873"
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                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHOTT BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.144.437/0007-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSCHOTT BRASIL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.06.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de vidro neutro branco e âmbar destinados à embalagens de produtos farmacêuticos e à indústria de lâmpadas e iluminação e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Ivan de Oliveira Lima, 155 - Pilares, Município do Rio de Janeiro, no período de 05.07.10 a 15.07.10, no horário de 10:00 às 15:00 hs, sob responsabilidade da Gerência de Serviços Técnicos. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.734/01.\r\n\r\nId: 980449"
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                        "982925": [
                            "V - Convocação",
                            "ABECE - ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO,\r\n\r\nCULTURA E EMPREGABILIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.912.676/0001-09 - NIRE: 33.3.0028660-8\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam os senhores acionistas da ABECE - Academia Brasileira de Educação, Cultura e Empregabilidade S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de julho de 2010, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, 277, sala 806, para tratar sobre as matérias constantes da seguinte ordem do dia: (i) eleição do Sr. Fabio da Silva Gonçalves (e respectivo suplente) como membro do Conselho de Administração da Companhia, para ocupar o cargo vago em decorrência das renúncias do Sr. Luiz Gustavo Moreira das Neves Bezerra de Menezes e de seu suplente Sr. José Alves de Oliveira Neto; (ii) aumento do capital social, em decorrência de obrigações assumidas pela Companhia no Acordo de Associação, celebrado em 31 de dezembro de 2009; (iii) conclusão dos procedimentos referentes ao aumento de capital da Companhia, deliberado em 20 de maio de 2010; e (iv) alteração da sede da Companhia, para a Rua da Glória, 195, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01510-001. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2010. Eduardo de Abreu Borges - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 982925"
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                        "975071": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO EDUARDO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 33.913.211/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Eduardo Guimarães, mantido por CREDI LTDA. CENTRO RECREATIVO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, situado na Rua Mena Barreto, 71 e 120, Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Ensino Médio Regular, em 2009: Alexandre Luiz Ramos de Oliveira, Ana Luiza de Andrade Mussi, Catherine Cardoso Barbey, Fernanda Barbosa Silva, Iolanda Marina Machado Ferreira, Júlia Mussi Campelo, Laila Fazekas Lara, Maria Eduarda David Thomazini, Renan Stefano de Azevedo, Thaíssa Sant'Anna Araujo. Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 2º Semestre/2009: Alexandre de Barcellos Lozinsky, Bruno Pereira Ferreira, Gustavo Alberto Balassiano, Koral Moura de Araújo, Leonardo Souza de Oliveira, Luciane Caldas Goulart, Luiz Fellipe Gavazzi Madeira, Luisa Dias Macedo Costa, Marco Antonio Nery da Silva, Ricardo Kenji Hanashiro Moraes. Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental, 2º Semestre/2009: Aleksander Barros Matos, Ariane Elizete Marques Catarino, Eduardo Quadros Lopes Cardoso, Luis Henrique Costa Duprat. Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 1º Semestre/2010: Juliano Cesar Mendes Santos. Diretora - Clara Rosa da Silva Werner, Reg. 14264-SEE/DAT. Secretário - José Eduardo Guimarães Mussi, Reg.182/81 ME. Professores Inspetores Escolares: Tatiana de Marins Nunes, Matrícula 0956428-7 e Anna Paula Meirelles Francisco, Matrícula 0956439-4.\r\n\r\nId: 975071"
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                        "982975": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTO PORTLAND\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.272.576/0001-67\r\n\r\nNIRE 33300146512\r\n\r\nConvocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia Nacional de Cimento Portland, a se reunirem no próximo dia 15 de julho de 2010, às 10:00hs., na sede social da Companhia, Av. Almirante Barroso nº 52 - 15º Andar, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aumento de Capital mediante conversão de dívida e b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2010. Ass. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 982975"
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                        "979490": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "V. 34 ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.452.108/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nV. 34 ALIMENTOS LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002043, com validade até 23 de junho de 2015, para realizar a atividade de fabricação de vasos, placas, palitos e substrato de fibra de coco, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 700 - JARDIM AMÉRICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/201054/2002)\r\n\r\nId: 979490"
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                        "982734": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "Colégio Futuro de Caxias LTDA\r\n\r\nC.G.C. 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ.Torna publica a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Regular de 2008 da turma 302: Victor Côrrea de Mattos Neto.Diretor: Ademir Bides Alves Reg.:14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E.Inspetores:Stela da Silva Baiense Mat.:09427543 e Carlos Orlando Santiago Silva Mat.:942782-4\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 982734"
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                        "977227": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO RECANTO\r\n\r\nCNPJ 30.477.285/0001-17\r\n\r\nA Diretora do Colégio Recanto, mantido por Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda, situado na Avenida Genaro de Carvalho, 1379, Recreio dos Bandeirantes. Município do Rio de Janeiro, torna pública a retificação do DO do dia 18 de fevereiro de 2010, p. 4, onde se lê: Vanessa Simões Azevedo, leia-se: Vanessa Simões de Azevedo. Diretora: Yaeko Ando Okada. Reg 27250/ MEC/85 SP. Secretária Escolar: Daniele da Câmara Pires, Of. E/COIE.E n.° 716. Professoras Inspetoras Escolar: Angela Maria Guerra, Matrícula 0956468-3 e Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, Matrícula 0956430-3.\r\n\r\nId: 977227"
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                        "983899": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Centro Brasileiro de Ensino a Distância não mantém qualquer tipo de Representação de Pessoa Física ou Jurídica fora do Estado do Rio de Janeiro. Toda ação realizada em nome do Instituto Andreas Brunner, que não seja feita pelo representante legal é ilegal e fraudulenta e deve ser denunciada.\r\n\r\nwww.cebred.com.br / contato@cebred.com.br\r\n\r\nId: 983899"
                        ],
                        "979271": [
                            "V - Convocação",
                            "*SOCIEDADE DESPERTALISTA DO BRASIL\r\n\r\nCNPJ 10.850.916/0001-94\r\n\r\nCONVOCAÇÃO : Fundação do SINTH-RJ - Sindicato dos Terapeutas Holísticos do Estado do Rio de Janeiro.Av. Marechal Floriano Peixoto, 1480, loja 112, Centro, Nova Iguaçu, RJ (Center de Nova Iguaçu)\r\n\r\nDia 17/07/2010, início às 09:00 horas\r\n\r\nId: 979271\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 05/07/2010."
                        ],
                        "939507": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0130-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.03.10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN001570, para extração de água subterrânea, com a finalidade de uso industrial, na Região Hidrográfica RH-III - Médio Paraíba do Sul, nas seguintes quantidades e locais:\r\n\r\nExtração\r\n\r\nPoço tubular nº 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 13,20 m³/h e vazão média de 6,00 m³/h; volume mensal de 2.160,00 m³; tempo de extração de 12 h/d; período de extração de 30 d/mês; coordenadas 22° 25' 51,40” S e 44° 20' 51,10” W.\r\n\r\nProcesso E-07/101.776/06.\r\n\r\nId: 939507"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "983501": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO COTTAGE RIOCENTRO - CONFORT SUITES, no dia 20/07/2010, com início às 11:00hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 30/07/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos da Notificações Extrajudiciais entregues ao adquirente das unidades. - Os imóveis encontram-se transcritos no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 50% de sinal, e o restante em 12 (doze) parcelas, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Fica por este edital intimado dos Leilões o adquirente abaixo mencionado, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição do “Direito e Ação” das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento COTTAGE RIOCENTRO - CONFORT SUITES, em construção, na Estrada Santa Maura nº 1.060, Bloco 02 - Jacarepaguá/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 07/07/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirente: SÃO FERNANDO PATRIMONIAL S/A. - Imóveis: Unidades nºs. 116, 117, 217, 218 e 415 - Valor de cada unidade: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nId: 983501"
                        ],
                        "983103": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 91/01\r\n\r\nEDITAL - O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos PRIVADOS removidos, apreendidos e retidos e, ainda, sobre o que dispõe a cláusula 2.2, letra d do CONVÊNIO celebrado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP/RJ, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN/RJ, FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO FENASEG e SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE RESSEGUROS NO ESTADO NO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão dos veículos abaixo relacionados, recolhidos pela DRFA provenientes de roubo/furto e outros ilícitos, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários dos veículos abaixo mencionados e que se encontram no depósito onde o leilão acontecerá, que a falta de pagamento dos débitos relativos aos IPVAs e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação em leilão público no dia 09.08.2010, às 13:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Maria Izabel Cunha de Aguiar, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria nº. 3502/2005 Presidência do DETRAN/RJ, RESOLUÇÃO nº. 178/2005 do CONTRAN e art. 328 do CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO CTB. Caso os veículos não alcancem valor superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto a Repartição de Transito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8722/93. Cobrança de diária a partir do 5º dia da data de emissão da Nota de Arrematação do Leiloeiro: AKB2379, VW, 2001, 2002, 9BWCA05Y82T004670, MONICA BARRETO DA CRUZ , CELSO CARDOSO DA C JUNIOR, BANCO SANTANDER BRASIL S/A ; AMY9491, TOYOTA, 2005, 2005, 9BR53ZEC258607368, SOLANGE SOUZA DE CARVALHO RAMOS, SAG DO BRASIL S/A; API2954, GM, 2007, 2008, 9BGRZ08908G157916, CHARLES ANDERSON LOPES DE ABREU, DALLAS RENT A CAR LTDA, SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; BGO0010, VW, 1991, 1992, 9BWZZZ32ZMP038220, ERIC DE OLIVEIRA FREIRE, MARCELO BENJAMIN , BANCO ABN AMRO REAL S/A; BMP2523, VW, 1977, 1977, BS619241, LUIZ AUGUSTO DA SILVA SANTOS; BNC4155, FORD, 1987, 1987, 9BFBXXLBABHC50381, CARLOS ANTONIO FRANCO, WANDERLEY PINHEIRO DE AGUIAR, BANCO ABN AMBRO REAL S/A; BQH7001, FORD, 1993, 1993, 9BFZZZ54ZPB349783, DICKSON ENEAS DANTAS, DIONSON ENEAS DANTAS, BANCO SANTANDER BRASIL SA; CCW3532, GM, 1988, 1989, 9BGJK69TKJB025547, NEILA FURTADO DE MIRANDA PINTO; CKI8450, FIAT, 1997, 1998, 9BD146058V5950518, SERGIO CERQUEIRA BORGES, MAURICIO MACABU JORGE / GRAZIA APARECIDA ANDRADE BASTOS, BANCO DO BRASIL S/A; CVE9776, FIAT, 2000, 2001, 9BD15808814187340, ARLEI MOTA DE OLIVEIRA, DIEGO VINICIUS SILVA PEIXOTO / ARLEI MOTA DE OLIVEIRA, REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; CVM0962, GM, 2000, 2001, 9BGSC19Z01C120450, RICARDO ESTEVAM DA SILVA, CATIA DE OLIVEIRA AZEVEDO, BANCO FINASA S/A; DUE7219, FIAT, 2006, 2007, 9BD17106G72810805, WANDERSON CARLOS DAINESE NERES, BBD LOCADORA DE VEÍCULOS, BANCO J SAFRA S/A; GPH4211, GM, 1987, 1988, 9BGJL69YJHB001534, MARCOS RONILSON MOTA FIGUEIREDO, FERNANDO LOPES DA SILVA, CLUBE SUB-TEN SARG.EXERC JUIZ DE FORA/MG; HHB7694, FIAT, 2007, 2008, 9BD25504988817805, ALAN DOS SANTOS SOBREIRO, LUIMAR SOARES ALVES ABRANHÃO, REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; HRI0628, FIAT, 1996, 1997, 9BD146027T5845238, JUAREZ DA SILVA, DENIR APARECIDA DOS SANTOS; JPC3647, GM, 1985, 1985, 9BG5TC11UFC137238, VICENTE VALERIO FERREIRA PRENDA; KMI5778, FIAT, 1999, 2000, 9BD178858Y0924177, WALACE DIAS PEDROSO, WLADEMIR DA SILVA RIBEIRO, BANCO FINASA S/A; KNM5079, HONDA, 2001, 2001, 9C2HA07101R222364, ARI JOSE ROZENO PEREIRA; KNP6085, HONDA, 1998, 1999, 9C2HA070XWR000491, GUTTIERRES RODRIGUES CORREIA, FABIO BANCA DE MELO, ITA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL; KNS7152, VW, 2008, 2009, 9BWAA05W59P016784, EDINA REGINA PRIST TEIXEIRA, JANE REGINA PRIST TEIXEIRA; KOL1322, SUNDOWN, 2007, 2008, 94J1XFBM78M061553, SALOMÃO BARBOSA DA COSTA, ADRIANA PAES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KPO0606, FIAT, 2007, 2007, 9BD17106G75007559, ALEXANDRE DA SILVA MELO, MARCELO DA SILVA MELO, COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; KQJ0294, VW, 1996, 1996, 9BWZZZ377TT100297, LEONARDO DAFON CORREA DE CARVALHO, LUDMILA DAFLON CORREA, BANCO FINASA S/A; KTE6474, GM, 1988, 1989, 9BGJG69YKJB008496, CARLOS ALBERTO DE JESUS, JOSUEL DA SILVA ANDRADE / ALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUZA; KVB2721, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R025173, FRANCIS PAULO PEREIRA DE FREITAS, FERNANDA CRISTINA MACEDO DE OLIVEIRA, BANCO PANAMERICANO S/A; KWJ2750, DAFRA, 2008, 2009, 95VCA1H289M035255, LEANDRO NUNES BARRETO, JORGE NUNES BARRETO, BANCO ITAUCARD S/A; KXC1008, HONDA, 2007, 2007, 9C2MC35007R062965, JORGE PAULO DA CRUZ NETO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KXN1460, HONDA, 2007, 2008, 9C2JC30708R118471, IVONE SILVA SANTOS, IVONE SILVA SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KXT0231, YAMAHA, 2005, 2005, 9C6KE044050137606, MAURICIO CUNHA PEREIRA, ROSINETE FERNANDES DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, BANCO VOLKSWAGEM S/A; KXY1720, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R167400, FRANCISCO ODEILDO FERREIRA DA SILVA, ROSIVANDO FELIPE DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A; KYB0690, HONDA, 2007, 2007, 9C2KC08507R069340, SERGIO DOS REIS VIANA, GIZELIA SILVA DE AZEVEDO DE LIMA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A; KZB0773, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R501759, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA, MARCO ANTONIO PAULINO DOS SANTOS, BANCO FINASA S/A; KZZ8812, YAMAHA, 2006, 2007, 9C6KE092070064688, SERGIO BRIZIO JUNIOR, SERGIO BRIZIO JUNIOR, BANCO PANAMERICANO S/A; LAN7311, GM, 1995, 1995, 9BGSC08WSSC640919, FÁBIO MOTA DOS SANTOS; LAO7565, GM, 1995, 1995, 9BGSC08WSSC652120, BRUNO VALADÃO COELHO, PAULO CESAR BRANDO DA SILVA / BRUNO VALADÃO COELHO, BANCO BMC S/A; LAQ4616, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5447877, LUIS GUSTAVO VALDIR TORRES, LUIZ GUSTAVO BALZI TORRES, LUIZ SERGIO GRAÇA DE ARAUJO / SANDRA APARECIDA LEMOS DA SILVA GO, BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A; LAR8465, FIAT, 1995, 1995, 9BD146000S5474648, WANDERSON ROBERTO M LIMA, ANTONIO CARLOS PIRES DE SANTANA; LBD4010, GM, 1996, 1996, 9BGKZ08GTTB415326, MARCOS CELIO DIAS ROCHA, CARLOS ALMEIDA TEIXEIRA, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LBJ4004, FIAT, 1996, 1997, 9BD146047T5827819, CILEIA MARIA BASTOS SANTOS, CELIA MARIA SANTOS VIANNA; LBP7392, FIAT, 1997, 1997, 9BD178016V0236839, INVESTIGAÇÃO POLICIAL, NÃO IDENTIFICADO NO CADASTRO, BOZANO SIMONSEN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL / SANTANDER; LBX3129, FIAT, 1997, 1998, 9BD146048V5942266, ROBERTO RAMALHO, ELIANE LELIS FERREIRA; LCB1698, GM, 1997, 1998, 9BGSD68ZWVC655207, ALMIR RIBEIRO DA SILVA, FELIPE DOS SANTOS MANCANO / ALMIR RIBEIRO DA SILVA, COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL; LCS8341, FIAT, 1999, 1999, 9BD158018X4052970, PAULO ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE, PAULO ROBERTO CHAGAS DE ANDRADE, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LGS3489, VW, 2003, 2004, 9BWCA05X24T045323, JONATAS MACHADO ROSA, JONATAS MACHADO ROSA JUNIOR, HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO; LGV2973, GM, 1983, 1983, 5C11ACC101260, FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS SARDINHA, MARCELO CUNHA DE SOUZA; LHY7139, GM, 1992, 1993, 9BGKT08GPNC315193, JACIRA SOUZA DA COSTA, CLEODETE DOS SANTOS SILVA / JACIRA SOUZA DA COSTA, AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; LID1547, GM, 1986, 1986, 9BG5TC15JGC139227, MARCELO DOS S. TEIXEIRA, ROSA MARCULINA DOS SANTOS; LIF4073, VW, 1992, 1992, 9BWZZZ30ZNP231671, ERNESTO DA COSTA FILHO, ERNESTO DA COSTA FILHO, SATEPLAN CONSÓRCIOS LTDA; LIM9717, FIAT, 1992, 1993, 9BD146000N3902951, RAFAEL SISNANDE LIMA DA SILVA, JEFFERSON LUIS B NEVES; LIP2984, GM, 1993, 1993, 9BGJJ69RPPB055574, MANOEL RUFINO DE SÁ LEAL, CARLOS BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA / VALTAIR MARQUES, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA; LIQ1029, GM, 1991, 1992, 9BGJK69RNMB016740, MARCOS PAULO CALÇADA TAVARES, LANA MARIA DE BRITO; LIS3696, FIAT, 1992, 1992, 9BD146000N3861093, LUIZ CARELOS ALVES MARTINS, ADRIANO VEIGA CAVALCANTI / LUIZ CARLOS ALVES MARTINS, BANCO PECÚNIA S/A; LIT9092, VW, 1990, 1990, 9BWZZZ33ZLP009979, EDUARDO GOMES DE SOUZA, WANDERSON BATISTA DE AQUINO / EDUARDO GOMES DE SOUZA, BANCO ABN AMRO REAL S/A; LIW3437, GM, 1993, 1994, 9BGJG69GRPB012482, MAURO SERGIO VITAL ABREU, MAURO SERGIO VITAL ABREU; LIW7733, GM, 1993, 1994, 9BGKT08GRPC325545, MILTON GALDINO DE OLIVEIRA, RODRIGO S DO BONFIM / MILTON GALDINO DE OLIVEIRA, BANCO ITAÚ S/A; LIY5698, GM, 1993, 1993, 9BGJK69RPPB033527, ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA FERREIRA, ANTONIO CARLOS DA S FERREIRA; LJI4601, GM, 1988, 1989, 9BGJK69TKJB019392, MARCOS ROSS PEREIRA, CARMEM ROSS PEREIRA; LJO3283, GM, 1986, 1986, 9BG5TC11UGC132082, SANDRO ROGERIO MARTINS TEIXEIRA, JOSE AUGUSTO RODRIGUES FREIRE; LJP7348, FORD, 1990, 1991, 9BFZZZ54ZLB137103, MARIO PEREIRA, MARIO PEREIRA; LJP7980, FIAT, 1993, 1993, 9BD146000P3998238, MARCELO CAVALCANTE MARQUES, RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS; LKK9547, GM, 1986, 1987, 9BGJK11YHGB014151, HUGO DA SILVA LOPES, OLGA GOMES DA SILVA BORBA; LKM5915, JTA, 2007, 2008, 9CDNF41LJ8M091348, ADILSON RAMOS DE SOUZA, ADILSON RAMOS DE SOUZA, BANCO FIAT S/A; LNU1789, HONDA, 2001, 2002, 9C2MC35002R007140, ANTONIO JOSE DOURADO TOURINHO, WASHINGTON LUIS DA SILVA, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; LNX6044, YAMAHA, 2001, 2002, 9C6KE020020046336, ROGERIO DAMIÃO DE SOUZA, BOY TIME ENTREGAS RÁPIDAS LTDA; LNY4075, HONDA, 2002, 2002, 9C2HA07102R030866, JULIO M B DA SILVA, HERVAL SIMÃO; LOD7861, HONDA, 2000, 2000, 9C2JC3010YR026136, CELIO DO COUTO FILHO, JOÃO JOSE SOUZA / MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA; LOE1163, PEUGEOT, 2002, 2002, 9362A7LZ92W038096, SANSÃO CHAGAS DE MIRANDA, ROSELI RIBEIRO DUARTE / FLAVIA BERNARDINA COSTA DE MIRANDA, BANCO ITAULEASING S/A; LOJ3349, HONDA, 2002, 2003, 9C2JC30213R509475, FABIO MELO DA SILVA, LEILA DE SOUZA MELLO; LPC4537, YAMAHA, 2007, 2008, 9C6KG017080062830, LUIZ FELIPE ARMANDO DE SOUZA, LUIZ FELIPE ARMANDO DE SOUZA; LQA0737, HONDA, 2004, 2004, 9C2ND07004R016785, SERGIO TOLEDO, ALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO; LQN2309, HONDA, 2008, 2008, 9C2JC30708R137079, PEDRO PAULO DE LIMA ANDRADE, PEDRO PAULO DE LIMA ANDRADE, BANCO FINASA S/A; LQT1754, FIAT, 2007, 2007, 9BD17206G73294235, ALYSON LUPO NUNES, ALYSON LUPO NUNES; LRA1252, HONDA, 2005, 2005, 9C2KC08205R041965, SERGIO MENDES PEREIRA, LEONARDO DOS SANTOS LOURENCO, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA; LRC1303, HONDA, 2005, 2005, 9C2MC35005R016162, VANISON DE JESUS SILVA CORREIA, CARLOS ALBERTO ALMEIDA MENDES DA SILVA; LTX0944, HONDA, 2004, 2005, 9C2KC08505R025657, ANTONIO CARLOS DE ASSUNÇÃO, ISABELLA TAVARES BARROSO, BANCO FINASA S/A; MOZ0392, FIAT, 1996, 1996, 9BD146107T5698294, JOÃO MARCOS DE SOUZA AZEVEDO, FRANCISCO DA ROCHA, FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente Edital, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs/ multas) no Banco Itaú S/A, retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av. Duque de Caxias nº 334 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. Cientes os senhores arrematantes que os eventuais débitos de IPVAs e MULTAS serão pagos com o produto da arrematação e que o IPVA/ taxas de 2010 e dos anos subseqüentes será por conta do comprador/arrematante. O DETRAN-RJ e o Leiloeiro não se responsabilizam pela inclusão de restrição judicial após a entrega do documento ao arrematante. Conforme dispõe o artigo 123 do CTB há o prazo de 30 dias para providenciar a abertura do processo para regularizar o veículo arrematado junto ao DETRAN-RJ, o que é de inteira responsabilidade do arrematante, e caso não o faça ficará impedido de participar de leilões posteriores e acarretará multa administrativa. Informações (21) 3369-8155. Rio 05.07.2010. Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN/RJ Presidência.\r\n\r\nId: 983103"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "983779": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1.4 BICOMBUSTÍVEL PARA DST/AIDS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/07/2010 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SUSTAGEM, LEITE DE SOJA Recebimento das Propostas até: 28/07/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 28/07/2010 às 10:01 ás 12:00 horas.\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 28/07/2010 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 983779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "983812": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº32/2010.\r\n\r\nDATA: 22 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nHORA: 14H E 30 MIN\r\n\r\nOBJETO: EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 983812. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983814": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS A PARTICIPAREM DA LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº33/2010.\r\n\r\nDATA: 22 DE JULHO DE 2010.\r\n\r\nHORA: 10H E 30 MIN\r\n\r\nOBJETO: PROCEDIMENTOS COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARDIOLOGIA\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL DEVERÁ SER DE 9 H A 12 H E SERÁ NECESSÁRIA UMA RESMA E UMA UNIDADE DE CD VIRGEM.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000. \r\n\r\nId: 983814. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "983553": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPregão nº 51/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução integrada dos serviços na UPA do Município para a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nEm razão da necessidade de melhor especificação do projeto, o procedimento fica DESFEITO.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 983553. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "983122": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, o ADIAMENTO DA CONCORRENCIA PÚBLICA 02/2010 - sine die - que objetiva contratação dos serviços de Agência de Publicidade. Dúvidas tel (24) 3352 -6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia, RJ, dia 05 de julho de 2010.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais\r\n\r\nDir.Licitações\r\n\r\nId: 983122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983819": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, o ADIAMENTO DA CONCORRENCIA PÚBLICA 02/2010 - sine die - que objetiva contratação dos serviços de Agência de Publicidade. Dúvidas tel (24) 3352 -6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia, RJ, dia 05 de julho de 2010.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais\r\n\r\nDir.Licitações\r\n\r\nId: 983819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983863": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO N°79/2010\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Itatiaia-RJ. Contratada: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. Objeto: Prestação dos serviços de recuperação de estrada de acesso a Fazenda da Serra; recapeamento asfáltico no bairro Africa I, em Penedo; implantação de drenagem pluvial e pavimentação de Rua no Clube do Cavalo, no bairro Vila Pinheiro; Recuperação de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Contry Club. Dotação: 02.09.15.451.0008.-1.005-4490.5100-00 Fonte 12 - SMOSP. Valor Global: R$ 1.480.513 15 (um milhão quatrocentos e oitenta mil quinhentos e treze reais e quinze centavos). Processo: 40/2010. Embasamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 17/06/2010. Vigência: 300 (trezentos) dias. \r\n\r\nId: 983863. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "983257": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.FAZENDA - PREGAO PRESENCIAL Nº 018/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 20 de julho de 2010, às 10:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Pregão Presencial, Menor Preço, que tem como objeto: Prestação de serviços de modernização tributária municipal.Edital estará à disposição sob a permuta de 05 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 983257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983258": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.FAZENDA - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2010\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que a Tomada de Preço 004/2010 foi cancelada. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 058 de julho de 2010.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 983258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "983359": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, comunica a intenção de “anulação” da Tomada de Preços nº 003/2010, Processo nº 0191/2010, conforme determinação do Sr. Diretor Executivo, por vício de ilegalidade - “ausência da exigência de apresentação de catálogo para análise das propostas apresentadas”, concedendo um prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação para que as licitantes possam se manifestar, de acordo com o § 3º Artigo 49 c/c alínea “c” Inciso I do Artigo 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 983359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "983233": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução Nº 63, de 28 de maio de 2010 (DEJT-2.6.2010), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União, por ocasião da auditoria realizada, no ano de 2006, na área de pessoal deste Regional, quando da constatação de servidores com desvio de função (TC-002.703/2006-9),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nA movimentação de servidores no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região se efetivará em observância às disposições contidas na Resolução Nº 63, de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nEste ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 983233"
                        ],
                        "983268": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 102/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para AGOSTO de 2010, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 2 a 9 de agosto - desembargador Alberto Fortes Gil \r\n\r\nSemana de 9 a 16 de agosto - desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de agosto - desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de agosto - desembargador José da Fonseca Martins Júnior\r\n\r\nSemana de 30 de agosto a 6 de setembro - desembargadora Tânia da Silva Garcia\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 3907-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 983268"
                        ],
                        "983723": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1418/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Exonerar INGRID FRANKLIN ARAUJO do cargo em comissão de Supervisor E, CJ-1, do Gabinete da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1419/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CRISTINA RAMALHO REIS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / RJ, cuja vacância ocorreu em 9 de junho de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1420/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1328/2010-SGP , publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 1º de julho de 2010, para, no item I, onde se lê, “Seção de Protocolo de Primeira Instância ” leia-se “Seção de Protocolo de Segunda Instância\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1425/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULA CARVALHO DE VASCONCELLOS, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Nomear o Analista Judiciário - Área Judiciária, PAULA CARVALHO DE VASCONCELLOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, CJ-1, da Assessoria Jurídica da Presidência, cuja vacância ocorreu em 28 de junho de 2010, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1426/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de junho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1427/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUIZA DA SILVA PIMENTEL, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de maio de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1428/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar o Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, a Chefe da Divisão de Obras, SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO e o Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03064-2010-000-01-00-7.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1430/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MONICA ROSA SOUZA DOS SANTOS, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1431/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA SANTOS LOPES PIRES, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quinta Vara do Trabalho do Rio de janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1432/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JOSE ANTONIO ROCHA DE SOUZA, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, na Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1433/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SERGIO MACHADO DUARTE, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Distribuição de Mandados, cuja vacância ocorreu em 5 julho de 2010;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de julho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1434/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO ROBERTO SERRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo da Sétima Vara do Trabalho de Duque de Caxias / RJ para lotá-lo na Terceira Vara do Trabalho de Niterói / RJ;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 983723"
                        ],
                        "983781": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.462/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor com data de exercício no mês de JUNHO / 2010, com efeitos financeiros a contar da data abaixo mencionada:\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2010\r\n\r\n69825 - Helisiar Randal de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 983781"
                        ],
                        "983724": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.06.2010, \r\n\r\nTRT-PA-1214/98, de IANE RUBENS DE MELLO. Assunto: Incorporação de Quintos: “1 - Considerando que a Secretaria de Gestão de Pessoas informa que as parcelas de quintos/décimos da servidora já estão corretamente cadastradas (fls 21/22), INDEFIRO o pedido. 2 - À SGP para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n05.07.2010:\r\n\r\nTRT-PA-03064-2010-000-01-00-7, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância: Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor: “1) Acolho a sugestão apresentada pela SGP. 2) Designo o Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, a Chefe da Divisão de Obras SANDRA CRISTINA DE FREITAS ALVES TODESCO e o Chefe da Seção de Apoio à Conciliação, FRANCISCO LUIZ CARDOSO PINHEIRO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-03064-2010-000-01-00-7. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 983724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "982960": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 036-SCR/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de AGOSTO de 2010, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de agosto - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 09 a 16 de agosto - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de agosto - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de agosto - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982960"
                    ],
                    "982978": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0420700-65.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0455200-60.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0520500-66.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exmo. Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Antônio Paes Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exmo. Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000061-57.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Exma. Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Exma. Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001186-60.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corregedoria Regional do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002148-83.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: EUZEBIO FERREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EUZEBIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002175-66.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ernestino Bastos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ernestino Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003215-83.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: FABIO GOMES DA COSTA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Assessoria Audio Video Sterling do Brasil Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte FABIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003217-53.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fedeação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003453-05.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do TRT da 1a Região [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Maria Gabriela Nutti\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do TRT da 1a Região\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003486-92.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo , Rqte: Desembargdor José Antonio Teixeira da Silva , Rqte: Desembargdor Alexandre de Souza Agra Belmonte , Rqte: Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho , Rqte: Desembargador Nelson Tomaz Braga [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Linda Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Desembargador Nelson Tomaz Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003727-66.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Judith Pimenta do Nascimento [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Nelie Oliveira Perbeils\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Judith Pimenta do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004576-38.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Maria Gabriela Nuti\r\n\r\nTI: Marcelo Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, Vice-Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0001951-31.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Ivan Barbosa de Oliveira Junior [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Nélie Oliveira Perbeils\r\n\r\nTI: Pandurata Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ivan Barbosa de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003364-79.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ERIKA CRUZ DE FRANCA [Adv. Eliana Brasiliense Pimentel Batista (OAB: RJ 131596 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ERIKA CRUZ DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado prejudicado. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003451-35.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003724-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rogério dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rogério dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado prejudicado. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004937-55.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Eduardo Reis Cleto [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Eduardo Reis Cleto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004978-22.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: LUIS MANOEL DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Padaria e Confeitaria Deus e Amor \r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIS MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005864-21.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sandro Felipe Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JULIO SIMOES LOGÍSTICA S.A\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 982978"
                    ],
                    "983152": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0326200-07.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Angela M. Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Exma. Desembargadora Corregedora do TRT da 1ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angela M. Montavanos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.84.\r\n\r\nProcesso: 0001633-48.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiz Rodrigues de Paula [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Juliana Ribeiro Castello Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Rodrigues de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002361-89.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Filipe Souza Cerulli e Rodrigo Cezar Furtado de Almeida [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Flávia Alves Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Filipe Souza Cerulli e Rodrigo Cezar Furtado de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002366-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciano Ambrósio de Alvarenga [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciano Ambrósio de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002525-54.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CID NILSON BARRETO DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Sonia Maria Martinez Tomaz Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CID NILSON BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003209-76.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luiz Fernando Bastos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Segal\r\n\r\nTI: Pontal Academia Club de ginástica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Fernando Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003361-27.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nTI: Jailton Carneiro de Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \" Pelo exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos\". \r\n\r\nProcesso: 0003362-12.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: CIRO LACERDA CORREIA FILHO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Raquel de Oliveira Maciel \r\n\r\nTI: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte CIRO LACERDA CORREIA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003736-28.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Patricia Valeria dos Santos Arantes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis \r\n\r\nTI: Construtora Norberto Odebrecht SA \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Patricia Valeria dos Santos Arantes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004316-58.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Francisco Carlos de Oliveira Parreira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRdo: Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Banco Cédula SA e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco Carlos de Oliveira Parreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004577-23.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luise Maria da Silva Costa [Adv. Leila da Silva Costa (OAB: RJ 64371 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Márcia Cristina Teixeira Cardoso \r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro (Centro Integrado de Atendimento a Mulher - (CIAM) \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luise Maria da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004965-23.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Três Rios \r\n\r\nTI: Pablo Barbosa Macedo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nGisele Maria Capra Marinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983152"
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                        "983725": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 6.7.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-501/96, de RONALD VIANA RIBEIRO. Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o pedido de concessão do adicional de insalubridade, tendo em vista que a Seção de Almoxarifado (SEALM) não encontra-se contemplada na Portaria nº 775/2008. Por oportuno, saliente-se que para a realização de perícia na aludida Seção, deverá ser observada a determinação contida no art. 8º, § 3º do Ato nº 2050/03, possibilitando assim a análise de futuros requerimentos de concessão de adicional de insalubridade atinentes aos servidores lotados nesta unidade do TRT da 1ª Região.”;\r\n\r\nTRT-PA-01327-2007-000-01-00-8, de VIVIANE BLANCO MACHADO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.118 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 983725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "983435": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006262-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATA DA SILVA LIMA [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006164-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Lobianco Nordi [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana Lobianco Nordi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006223-68.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANDRA MUNIZ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agdo: NORMA OSWALDA MAGALHAES, Agdo: MARIA IARA DE MATOS [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA IARA DE MATOS, NORMA OSWALDA MAGALHAES, União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006238-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Henrique Barbosa Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda., Luiz Henrique Barbosa Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006237-52.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacqueline dos Santos Vigario da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jacqueline dos Santos Vigario da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006258-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila dos Santos Correa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Priscila dos Santos Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006170-87.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Silva Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006179-49.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel dos Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padaria e Confeitaria Pavuninha Ltda [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Padaria e Confeitaria Pavuninha Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006148-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calçados Janela 30 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Nery Viana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ana Paula Nery Viana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006226-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Luiz Pereira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006192-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS GONZAGA ALVIM [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS GONZAGA ALVIM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006161-28.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEI Engenharia Ltda [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nAgdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Agdo: Adriana Mesquita Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adriana Mesquita Melo, GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006187-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto do Nascimento [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006191-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIA BORGES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLARICE MARIA FARIAS DE MESQUITA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Agdo: Jose Lasariny de Oliveira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Agdo: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA, CLARICE MARIA FARIAS DE MESQUITA, Jose Lasariny de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006206-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006259-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita Maria da Costa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rita Maria da Costa Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006181-19.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Agdo: MARCELO DE SA GRIMALDI [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, MARCELO DE SA GRIMALDI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006167-35.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Clezimar Azevedo Marinho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Clezimar Azevedo Marinho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006155-21.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA FALCAO PARACAMPOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006149-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Leandro Ferreira Carneiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Leandro Ferreira Carneiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006171-72.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Edmilson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006235-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Agdo: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes do ERJ, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006221-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Quirino de Oliveira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andre Quirino de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006154-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Ronaldo Falci do Carmo [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Ronaldo Falci do Carmo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006256-58.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAI - Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Luiz Magalhães da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Leandro Luiz Magalhães da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 983435"
                        ],
                        "983434": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Mario de Tolla Zeitoune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial} [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Mario de Tolla Zeitoune, Rcdo S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial}, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logistica S.A. e outra. \r\n\r\nProcesso: 0030700-49.2007.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: GOL Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Rita de Cassia de Aguiar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia de Aguiar, Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial, Rcdo Varig Logistica S.A. - Varig Log , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A. e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rita de Cassia de Aguiar. \r\n\r\nProcesso: 0015600-51.2007.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: Renata Martins Peixoto Salim [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agte: JOSE CARLOS SALIM [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everaldo da Rocha Jose [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Agdo: JOSE CARLOS SALIM [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Renata Martins Peixoto Salim [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOSE CARLOS SALIM, Agte Renata Martins Peixoto Salim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renata Martins Peixoto Salim. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOSE CARLOS SALIM. \r\n\r\nProcesso: 0078900-15.1995.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Rcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcte: Francisco Edilberto de Oliveira Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Norma Soely da Silva Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Maria Del Carmem Aquino [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Fátima Maria Ferreira e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Antonio Ferreira Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Leda Maria Nascimento Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Francisco Ribeiro de Farias [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: João Batista de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: Suely Ramos Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: BENEDITO BENITO PINHEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Francisco Edilberto de Oliveira Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Norma Soely da Silva Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Maria Del Carmem Aquino [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Fátima Maria Ferreira e Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Antonio Ferreira Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Leda Maria Nascimento Santiago [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Francisco Ribeiro de Farias [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: João Batista de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: Suely Ramos Pereira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2006.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudete Machado Chaves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudete Machado Chaves, Rcdo ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudete Machado Chaves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2003.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcte: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO, SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ANTONIO JOSE RIBEIRO DE MELO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SELTE SERVICOS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE SA. \r\n\r\nProcesso: 0130800-95.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Leila Costa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Leila Costa de Almeida [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcte Leila Costa de Almeida, Rcdo Nordeste Linhas Aereas S.A. - Em recuperacao judicial, Rcdo Varig Logistica S.A., Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - Em recuperacao judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leila Costa de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0106000-85.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Ribeiro Barreto [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Variglog Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Rcte Tânia Ribeiro Barreto, Rcdo Variglog Logística S.A. , Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outras. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Variglog Logística S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcte: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Paz [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Lenita Simoes Feijo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Cristina Maria Walter [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Luiza Sallai [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Ronaldo Jorge Araujo Vieira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Ney Baiao Goncalves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Jose Alvares Romero [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Rosinda Augusta de Jesus Pinto [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Cleber Rienda de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Rcdo: Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lucia Helena Tavares Rutowitsch Chimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nId: 983434"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006078-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Coelho Vieira Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006163-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Patricia Maria Elias da Motta [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia Maria Elias da Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006168-20.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: Marcos Wendel dos Santos Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Wendel dos Santos Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006239-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Franco dos Santos [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): David Franco dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006209-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aureo Aclam Tavares da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Empresa Municipal de Vigilancia S.A., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006225-38.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Geraldo Cipriano dos Santos [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006166-50.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo da Silva Brilhante Neto [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)], Agdo: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Hugo da Silva Brilhante Neto, Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006213-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fabrício de Sousa Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Agdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Empresa de Serviços Dinâmica Ltda, Fabrício de Sousa Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006243-59.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Marcilio Muniz de Carvalho Junior [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcilio Muniz de Carvalho Junior, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006222-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Vitalino de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Delta Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005765-85.2009.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Trilhos Cia de Transporte Sobre Trilho do RJ - Sucessora de Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ZULEIDE SONIA DE SANT´ANNA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006173-42.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcílio Fernandes Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Agdo: Opportrans Concessão metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, Agdo Opportrans Concessão metroviária S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006097-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvana Maria Machareth de Souza [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Silvana Maria Machareth de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006189-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Elisabete Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Agdo: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Elisabete Nascimento, Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006160-43.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Figueiredo [Adv. Juliana Padrao de Figueiredo (OAB: RJ 120794 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge de Figueiredo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006153-51.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Cavalcanti de Carvalho [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL Contax S. A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): TNL Contax S. A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006232-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLOVIS SILVA LIMA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLOVIS SILVA LIMA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006162-13.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Correia de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudio Correia de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006184-71.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Construtora Mello Junior Ltda. a/c sócio Ronaldo Elias Haddad Jr. , Agdo: Jose Venilson Avelino de Lima [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Construtora Mello Junior Ltda. a/c sócio Ronaldo Elias Haddad Jr. , Jose Venilson Avelino de Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006157-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Reis Peclat [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano Reis Peclat\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006231-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Andreia Regis dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S.A., Andreia Regis dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006208-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006175-12.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Pereira Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cesa S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006176-94.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Agdo: Gilzemar Gomes Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gilzemar Gomes Pereira, Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006186-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Baptista Ferreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agdo: Varig S.A. Viacao Rio-Grandense [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Aerus de Seguridade Social, Varig S.A. Viacao Rio-Grandense\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 983436"
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Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARCOS DE AZAMBUJA MATERA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006215-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celian Ligeiro de Santana [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celian Ligeiro de Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006117-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Veronica Maia da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Veronica Maia da Cruz, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006205-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006261-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON BORGES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): WILSON BORGES PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003989-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Miguel da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006212-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo: Everson Pereira de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Everson Pereira de Carvalho, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006227-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rui Ercio Rosário Marins [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006241-89.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alves e Pereira Construcao e Servicos Ltda. [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Eduarda Dias da Silva - repres p/Maria Robevania de Lima Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Agdo: Maria Robevania de Lima Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)], Agdo: Bruno Jonas de Lima Silva [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Robevania de Lima Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006254-88.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Mauricio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Mauricio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006066-95.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irineu Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Irineu Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006067-80.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Vera Lucia Rodrigues [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Agdo: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda, Município do Rio de Janeiro, Vera Lucia Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006156-06.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006178-64.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luis Chistino de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): João Luis Chistino de Paiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006224-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcele Andrade Monteiro Costa da Costa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nAgdo: J. Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Hotel Joalos [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): J. Cunha Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Hotel Joalos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006242-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Celio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006251-36.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Thaddeu Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - VARIGLOG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Varig Logistica S.A. - VARIGLOG, Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006183-86.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanda Maria Saavedra Deus [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanda Maria Saavedra Deus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006151-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Carlos Lessa de Uzêda [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006158-73.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleves das Graças Santos, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 983437"
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Ronald Lourenco Granado (OAB: RJ 20898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Esteves de Almeida Afonso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006291-18.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Regina dos Santos e Castro [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Educação Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro de Educação Sarah Dawsey Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006326-75.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elton Sant Ana da Penha Caldeira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Agdo: GÁS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Elton Sant Ana da Penha Caldeira, GÁS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006285-11.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Martins [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Agdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Marcos Antonio Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006190-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson Sao Bento [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emerson Sao Bento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006165-65.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A.(Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL LOPES MATIAS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MANUEL LOPES MATIAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006283-41.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Felippe de Alencar Cândido [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Felippe de Alencar Cândido \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006236-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Jardim do Vale [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edison Jardim do Vale\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006230-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006310-24.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Ferreira Dantas [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nAgdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CPM Braxis S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006318-98.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Eugênio de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006289-48.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dayana da Silva Coelho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Agdo: Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo\r\n\r\nDestinatário(s): Associacao dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Dayana da Silva Coelho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006296-40.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006339-74.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Debora de Brito Teixeira Amaro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Drogarias Pacheco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006287-78.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: ELI DE SOUZA FERNANDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELI DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006295-55.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ramos de Lima [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Ramos de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006288-63.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Sérgio Vieira Guedes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006290-33.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Sérgio Vieira Guedes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006328-45.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro José Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sandro José Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006211-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A. [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nAgdo: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006315-46.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Zadir de Moraes Filho [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Zadir de Moraes Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006305-02.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Chagas de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcos Antonio Chagas de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006292-03.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Damiao Honorato da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Damiao Honorato da Fonseca\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006329-30.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Goncalves [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Luiza Goncalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 983438"
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Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marly Vieira de Andrade, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006286-93.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Coolsade Coop. de Serv. Adm.Empresarias N/P DE EDNA BATISTA DA PENHA, Agdo: Adao Lopes Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)], Agdo: Cooperativa de Servicos Técnicos Empresariais - Coopsem [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adao Lopes Santos, Coolsade Coop. de Serv. Adm.Empresarias N/P DE EDNA BATISTA DA PENHA, Cooperativa de Servicos Técnicos Empresariais - Coopsem\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006325-90.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Barnabe Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Barnabe Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006345-81.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Gomes de Araujo [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006302-47.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Josué Marciano Silva Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Marly Vieira de Andrade\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006297-25.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maciel Campos de Azevedo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maciel Campos de Azevedo, Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006332-82.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ALTAIR DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALTAIR DA SILVA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006343-14.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Cesar Valentim Alves [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Cesar Valentim Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006284-26.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucio André Silva de Sousa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Lucio André Silva de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006327-60.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivea Maria Cavalcante Peixoto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Nivea Maria Cavalcante Peixoto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006333-67.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rui Carlos Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rui Carlos Pimenta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006314-61.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luis Lage [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Luis Lage\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006312-91.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Flavio da Siva Prates [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Flavio da Siva Prates, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006319-83.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: BR Malls Participações S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alansidnei de Carvalho Conde [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006336-22.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agte: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Xavier da Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jose Xavier da Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006324-08.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nelson Oliveira Honorio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Nelson Oliveira Honorio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006321-53.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: BENJAMIN SOARES DE AZEVEDO NETO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: JDA SOFTWARE BRASIL LTDA [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JDA SOFTWARE BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006307-69.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): José Mauro Vieira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006317-16.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Marques Vial [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Marques Vial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006309-39.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, José Mauro Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 983439"
                        ],
                        "983453": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0006335-37.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderleia Maria Mata Ferreira [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vanderleia Maria Mata Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006330-15.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juscelino Gonçalves Ferreira [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Juscelino Gonçalves Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006311-09.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Esteves Sotello [Adv. Francisco Galdino Filho (OAB: RJ 24109 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006342-29.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Luciana Gomes Coelho Fortes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciana Gomes Coelho Fortes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006303-32.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Ernesto de Araujo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Pedro Paulo Moreno [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Gilda de Figueiredo Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Sergio Nunes Martins [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Nilton de Sousa Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edison Ernesto de Araujo, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006306-84.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOACIR GOMES DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOACIR GOMES DA CRUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006299-92.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Claudino Batista da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006323-23.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ondina de Carvalho Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Agte: Ilza da Silva Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006304-17.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Ernesto de Araujo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Pedro Paulo Moreno [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Gilda de Figueiredo Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Sergio Nunes Martins [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Paulo Cezar da Silva Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Nilton de Sousa Melo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Edison Ernesto de Araujo, Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006308-54.2010.5.01.0000 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALBERTO AUGUSTO CAEIRO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ALBERTO AUGUSTO CAEIRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 983453"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "983093": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nS.E.D.I\r\n\r\nProcesso: 0064500-14.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LUCIENE CASSIA RIBEIRO BRANDAO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)], Réu: Prudential Seguros de Vida S.A. [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CASSIA RIBEIRO BRANDAO, Réu PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu Prudential Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 983093"
                            ],
                            "983784": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2009.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Aristides Goncalves Bonfim [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM JUIZO DA 32ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aristides Goncalves Bonfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 pet. do Impte: \" Nada a deferir. Venha o Impte com o pagamento de custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução\". .\r\n\r\nId: 983784"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "983408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0194700-12.2009.5.01.0000 – MS Ipte: ESPÓLIO DE JOFRE FERREIRA DA SILVA Ipdo: MM Juízo da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: Eduardo Carlos Cassar O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica(m) citado(s) Eduardo Carlos Cassar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Ter ciência da impetração do Mandado de Segurança, em que figura como Terceiro Interessado, no qual foi denegada a liminar pleiteada, sendo-lhe conferido o prazo de 05 dias para se manifestar, se assim o desejar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 983408"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "982880": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0395700-34.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Luiz Alberto da Silva e Outros [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Réu: José de Morais Falcão [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Morais Falcão, Réu Luiz Alberto da Silva e Outros, Aut UNIAO FEDERAL\r\n\r\n\"... julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, IV, do CPC.\" \r\n\r\nId: 982880"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "982754": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0549400-59.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.TI: Sindicato do Comércio Varejista de Com. e Lubrif. e de Lojas de Conv. do Município do Rio de JaneiroSINDCOMB [Adv. Cátia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360)]; Sindicato dos Emp. em Postos de Serv. de Combust. e Deriv. de Petróleo do E. do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO [Adv. Márcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636)]; Sindicato do Comércio Varejista de Minérios e Deriv. de Petróleo do E. do Rio de Janeiro. Destinatário(s): Ipte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ e Terceiros Interessados.Ter ciencia da decisão terminativa de fl. 635. Trata-se de Mandado de Segurança visando a reforma da decisão proferida nos autos da Ação Trabalhista nº 0083000-56.2005.5.01.0037, que indeferiu a tutela antecipada pleiteada pelo Impetrante, para impedir a liberação das contribuições associativas ao Terceiro Interessado.O andamento processual constante do SAPWEB deste Tribunal demonstra que foi prolatada sentença em 08.03.2010 nos autos da referida Ação Trabalhista, julgando improcedente o pedido do Impetrante.A hipótese é a da Súmula nº 414, inciso III, do C. TST, pelo que julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.Neste sentido é o entendimento do douto Órgão do Ministério Público do Trabalho à fl. 633. Custas de R$ 200,00, pelo Impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 10.000,00.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0422900-45.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]Ipdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTI: RIO WORLD TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA JOSEFINO HERNANI DE FREITAS VIEGAS. Destinatário(s): Ipte LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 115. Dizer se tem interesse no prosseguimento do Mandado de Segurança, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, haja vista as informações prestadas pela Autoridade coatora, noticiando que decidiu \"reconsiderar a determinação de sobrestamento da execução\".\r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos Gomes Borges [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]Réu: Casa de Saude e Maternidade Santa Maria S/A [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]Destinatário(s): Aut Sonia Maria dos Santos Gomes Borges.Ter ciencia de despacho de fl. 202. Manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a promoção do douto Órgão do Ministério Público do Trabalho de fl. 200.\r\n\r\nProcesso: 0201000-87.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Posto de Gasolina Serra Shop ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]Réu: Abel de Carvalho Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Posto de Gasolina Serra's Shop ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 1121, para atribuir o correto valor à causa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, em consonância com os artigos 2º, II, e 4º da IN nº31, do C. TST, observando-se a decisão 1087/1088 e complementar o depósito de que trata o artigo 836 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982754"
                            ],
                            "982747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112700-52.2009.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Leonardo de Araujo Nogueira ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Murilo Ferreira da Silva ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Carlos Eduardo de Araujo Nogueira ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Adriana de Araujo Nogueira ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), - Embargado : Banco do Brasil S/A ( Marcelo Glasherster RJ76543D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Redator Designado, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0619300-66.2008.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Matias Gomes das Neves ( Maria Thereza Lage Christino RJ86787D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Comandante Honório Vargas ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargado Redator Designado, que redigirá o acórdão, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "983748": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000034-74.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Araujo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\n\"Deferida a prova testemunhal requerida pelas partes...A ré deverá indicar, justificadamente, se pretende produzir outras provas, em 05 dias, sob pena de preclusão\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "983783": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0006010-62.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Rezende [Adv. Glauco Gomes Cardoso da Silva (OAB: RJ 116633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seille Confecções Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Rezende \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39. \"Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo Autor. Informe o Autor o atual endereço da Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito\". \r\n\r\nRio de Janeiro; 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist. de Gab\r\n\r\nId: 983783"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "983757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004039-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joe Teixeira Vogas [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Cordeiro\r\n\r\nTI: Renildo Heleno da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joe Teixeira Vogas\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 19.42, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 983757"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "983191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006172-57.2010.5.01.0000 – M Ipte: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Destinatário(s): Ipte Rosália Reina Gomes “Tomar ciência do indeferimento da petição inicial e a extinção do provesso sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 267, inc. I e IV do CPC e 10 da Lei 12.016/2009”. Custas de R$ 49,46, calculadas sobre R$ 2.473,20, valor dado à causa, pela impetrante, ora dispensada do pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. jud.\r\n\r\nId: 983191"
                            ],
                            "983067": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0006172-57.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Rosália Reina Gomes [Adv. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (OAB: RJ 131907 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Destinatário(s): Ipte Rosália Reina Gomes Tomar ciência do indeferimento da petição inicial.: \"DECIDO: Verifico de plano que o advogado que subscreve o presente mandamus não o instruiu com procuração, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. Com efeito, é pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mando de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Note-se, ademais, que não se trata de ação intentada a fim de evitar decadência ou prescrição, nem para praticar atos reputados urgentes, pelo que não se aplica ao caso vertente o art. 37 do CPC, merecendo registro a circunstância de que o advogado sequer protestou pela exibição do instrumento no prazo de lei. Tampouco há que se cogitar da aplicação do art. 254, inc., II do CPC, que permite ao advogado distribuir a inicial não acompanhada da procuração quando esta se encontrar juntada aos autos principais. A uma porque, como noticia o próprio impetrante, o processo referente ao mandado de segurança anteriormente ajuizado foi extinto sem julgamento de mérito, por falta de objeto, não se podendo falar em “autos principais”; a duas porque tal dispositivo não se afina com o rito do mandado de segurança, cuja petição inicial deve estar desde sua apresentação acompanhada de todos os documentos indispensáveis a sua propositura, não se admitindo diligência em outros autos para aferir-se a regulariadade da representação. Registre-se que o documento juntado às fls. 42 é cópia autenticada pelo causídico da procuração juntada aos autos da reclamação trabalhista, a qual não o habilita a ajuizar o presente writ, pois não especifica o objetivo de sua outorga, como determina o art. 654, § 1º, do Código Civil, verbis: “ § 1º – O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Já no mesmo sentido já decidiu a SDI-II do C. TST: MANDADO DE SEGURANÇA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA AJUIZAR EMBARGOS DE TERCEIRO. ART. 13 DO CPC E SÚMULA 263 DO TST. INAPLICÁVEIS. No caso, o TRT de origem deixou de apreciar o mandado de segurança impetrado pela ora recorrente, sob o fundamento de que seriam inválidos a procuração e o substabelecimento juntados, que apenas outorgariam aos subscritores da ação mandamental poderes de representação específicos para ajuizar embargos de terceiro. Efetivamente, nesse hipótese, o juiz deve desde logo julgar extinto o feito, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual subjetivo de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV, do CPC), não cabendo a oportunização de prazo para sanar o vício, na forma do art. 13 do CPC, que não é aplicável à ação mandamental, assim como a Súmula nº 263 do TST. Incidência da Súmula nº 415/TST, segundo a qual não é possível emendar a inicial do mandamus, para a juntada de documento indispensável, porque a ação de segurança pressupõe prova documental pré-constituída. Nesse contexto, todos os atos praticados sem a adequada capacidade postulatória são tidos como inexistentes, tornando nulos os atos processuais praticados ab initio. Recurso ordinário desprovido. (ROMS – 50300-84.2005.5.03.0000, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, data de julgamento: 05/05/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, data de publicação; 15/05/2009). Como se vê, por qualquer ângulo que se examine a questão, impõe-se o indeferimento da petição inicial. Pelo exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos dos artigos 267, inc. I e IV do CPC e 10 da Lei 12016/2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 49,46, calculadas sobre R$ 2.473,20, valor dado à causa, pela impetrante, ora dispensada do pagamento. Publique-se e oficie-se à autoridade coatora, com cópia da presente decisão. Em 29 de junho de 2010. Dalva Amélia de Oliveira Juíza Convocada-Relatora- scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de julho de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 983067"
                            ],
                            "983183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0006172-57.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rosália Reina Gomes Ipdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do indeferimento da petição inicial e da extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267, inc. I, IV do CPC e 10 da Lei 12.016/2009. Custas de R$ 49,46, calculadas sobre R$ 2.473,20, valor dado à causa, pela impetrante, ora dispensada do pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 983183"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "982765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0003275-56.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Guilherme Machado Cardoso Fontes [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 118787 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro\r\n\r\nTI: Francisco de Barros Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Guilherme Machado Cardoso Fontes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 36\r\n\r\nProcesso: 0040300-40.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALCANTE BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183.Tomar ciência da decisão.\r\n\r\nProcesso: 0003268-64.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Andreia Martins Aragonez da Faria [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Andreia Martins Aragonez da Faria\r\n\r\nAtender promocao do MP. fls.47, em quinze dias.\r\n\r\nProcesso: 0413100-90.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nAtender promocao do MP. fls.150, em quinze dias.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 982765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "982611": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006169-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juizo da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eliane Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Zimbro Comércio de Cosméticos e Perfumes Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 68 à 70: \"...Assim, impõe-se a rejeição in limine do presente Writ,em razão do que dispõem os artigos 10 da Lei nº 12.016/2009 e 197 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, determinando-se a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do CPC. Custas processuais no valor de R$ 10,00 calculadas sobre o valor da causa, pelo impetrante isento na forma legal. Intime-se a impetrante.\" Rio, 01 de julho de 2010.\" - Juíza Claudia de Souza Gomes Freire (Relatora). - Sandra Costa - Téc. Judiciário - Rio, 06/07/20140.\r\n\r\nId: 982611"
                            ],
                            "982620": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DECISÃO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006174-27.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elias Gomes Mojon [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nTI: José Eduardo da Cruz Motor Tec Vendas e Assistência Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elias Gomes Mojon\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 113 à 117: \"...Ausentes, como declinado anteriormente, os requisitos legais formais para o regular processamento do presente remédio heróico, indefiro a petição inicial. Intime-se o impetrante. Custas processuais no montante de R$ 20,00 calculadas sobre o valor da causa. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no art. 10, § 1º da Lei nº 12016/2009. Após dê-se baixa e arquive-se.\"Rio, 01 de julho de 2010.\" - Dra. Claudia de Souza Gomes Freire - Relatora.\" - Sandra Costa - Técnico Judiciário - Rio, 06/07/2010\r\n\r\nId: 982620"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "983351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fabiana de Oliveira Souza (Henrique da Silva Louro RJ114792D), - Recorrido : Paper-View Serviços Ltda. (Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193500-22.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido : Eduardo Oliveira de Almeida (Bruno Farias RJ127705D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, por falta de interesse, no que tange ao intervalo intrajornada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT e para autorizar a dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade do reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 1037700-42.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Nelson da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro (Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D), - por unanimidade , não conhecer do agravo de petição, por não observância do princípio da dialeticidade, e para que não se configure a supressão de instância, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168700-90.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Viacao Pendotiba S.A. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido : Vanir Ivo da Silva (Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983351"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "983021": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0201500-29.1995.5.01.0006 - AP - Agte: VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)] - Destinatário(s): Agte MANUEL LUCIO ALVES DE ASSUNCAO, Agdo VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG : Tomar ciência da decisão de fls. 83/84: \"...PELO EXPOSTO, dou por restaurado os autos do processo TRT-AP-0201500-29.1995.5.01.0006 (AP 111-2005-000-01-00-3 - antigo AP 6202/01 (6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RT - 2015/95), no estado em que se encontra, bem como homologo a desistência da apreciação do agravo de petição interposto por VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S/A - VARIG.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 983021"
                            ],
                            "981424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0179601-48.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho. O Ministério Público manifestou-se pelo não conhecimento do agravo de instrumento por irregularidade do traslado de peças e, se ultrapassada a questão preliminar, pelo não provimento do referido agravo.\r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Paulo Fabiano Fernandes ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), Rádio e Televisão Record S.A. - Embargado : Paulo Fabiano Fernandes ( Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D ), Rádio e Televisão Record S.A. - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos da reclamada e dar provimento aos do reclamante, para o fim de deixar expresso que acórdão embargado reduziu o valor da indenização deferida a título de reparação por dano moral, sofrido pelo reclamante, do montante equivalente a 50 (cinquenta) vezes o valor do último salário (valor fixado na origem, a fls. 144) para o quantum de R$ 13.874,30 (treze mil, oitocentos e setenta e quatro reais, e trinta centavos), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-82.2007.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal - Embargado : Daniel Lopes de Novaes ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), Editora Globo S.A. ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 981424"
                            ],
                            "983346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142600-40.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Reciclarte Informática Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Belírio Comércio de Equipamentos Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), Francisco Zumiral Pereira Vaz ( Geraldo Henrique Ferreira RJ75487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076600-49.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Milton Rogerio Harassen do O ( Macelo Vardanega Ribeiro PR19333D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante a pagar ao embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983346"
                            ],
                            "983635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156900-67.2008.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidyval Silveira Dutra ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sidyval Silveira Dutra ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos recursos, afastar o comando de extinção do processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de promoções por antiguidade e merecimento e, no mérito, na forma da fundamentação, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao do reclamante para: a) ampliar a condenação de horas extras, considerando o cumprimento da jornada das 7h30 às 16h30, sempre com 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, em dois dias da semana - no período de segunda a sexta-feira - e também em 3 (três) sábados e em 3 (três) domingos por mês; quanto aos demais três dias da semana - referentes ao período de segunda a sexta-feira, prevalece o horário das 7h30 às 19h30, sempre com intervalo de 1 hora intrajornada, no período de 1º/12/2003 a 30/04/2008; b) acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais referentes às progressões horizontais por antiguidade a partir de agosto de 1993, conforme previsto em norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial e indenizatórias não abrangidas pela prescrição quinquenal (1º/12/2003). Ao da reclamada para que seja observado, no cálculo das horas extraordinárias: a) a carga semanal de 40 (quarenta) horas no período de 1º/12/2003 a 30/04/2008; b) o divisor de 200 (duzentos) no período de 01.12.2003 a 30.04.2004; c) o divisor 220 (duzentos e vinte) no período de 1º/05/2004 a 30/04/2008; d) quanto ao período de 1º/05/2008 até 1º/12/2008, em liquidação o reclamante deverá apresentar a norma coletiva a fim de que sejam observados os critérios nela fixados para efeito de apuração das horas extras quanto à carga semanal e o divisor. Custas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) pela reclamada, calculadas sobre R$ 15.000,00 (quinze mil reais), novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargadora Mery Bucker Caminha, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. Pelo Reclamante falou Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713) e, pelo reclamado Dr. Marcio Morita Gonçalves (OAB 103507).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983635"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "983677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), ARILSON MACEDO BARBOSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : ARILSON MACEDO BARBOSA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2008.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Elpídio Jose de Souza Coutinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos e, diante do caráter procrastinatório, aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0004200-38.2007.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Edelzuita Antonia de Sousa Sa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - Embargado : Edelzuita Antonia de Sousa Sa ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Industria Produtos Alimenticios Piraque S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para sanar omissão e esclarecer que fica mantido o valor da condenação e custas processuais fixadas na sentença e determinar a inversão do ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Varig Logística S.A. - VARIGLOG ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio Grandense -em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Flávio de Alencar Moreira ( Jose Domingos Teixeira Neto RJ18734D ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078400-49.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Roger Louro da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000478-91.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : Antonio Clovis Castro de Oliveira ( Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D ), - Agravado : Cobra Tecnologia S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade judiciária, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento do recurso ordinário, devendo ser procedida a reautuação do presente e a distribuição à Exma. Desembargadora Relatora, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0270900-46.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Jose Ivo de Souza ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rubia Cristina Cassiano Veiga RJ140523D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983677"
                            ],
                            "983805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2007.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vilma Ribeiro de Almeida ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Terceiriza Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983805"
                            ],
                            "983804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0112500-79.2007.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Vilma Ribeiro de Almeida, Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983804"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "983485": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Leiderman Taubkin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO MARCELINO DA ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Agdo: ENI ALMEIDA DE MENEZES - V I A E D I T A L\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elizabeth Leiderman Taubkin\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983485"
                            ],
                            "983590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2007.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Elizabeth Leiderman Taubkin\r\n\r\nAgdo: GERALDO MARCELINO DA ROCHA, ENI ALMEIDA DE MENEZES - V I A E D I T A L\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ENI ALMEIDA DE MENEZES - V I A E D I T A L, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judici´rio\r\n\r\nId: 983590"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "982628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000147-95.2010.5.01.0204 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Autograf Projetos e Construção Ltda ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Agravado : Jairo Marques Xavier Júnior ( Sebastiao Carlos de Oliveira RJ122292D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque irregularmente instruído.\r\n\r\n0000231-91.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Marly Mássimo Barbosa ( Marcal de Souza Hiarita RJ82474D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0000305-59.2010.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Nova América S.A. ( Itamar Roberto de Mello Tavares RJ11019D ), - Agravado : Paulo Fernando Barbosa da Silva ( Elizete Freitas Soares Matos RJ89519D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0000329-65.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Marta Sales Duarte Moreira ( Jose Ivanberto dos Santos RJ40053D ), - Agravado : Maria Cristina Martins Pereira ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0012800-23.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Marcelo Bougleux de Moraes Baptista ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Mm. Juízo de origem.\r\n\r\n0070200-64.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Indústria e Comércio Rei Ltda. ( Vanuza Vidal Sampaio RJ2472A ), - Recorrido : Luciano Cruz da Conceição ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\n0097700-88.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Leandro Marigo de Paula ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Recorrido : Grupo Educacional Da Estância Ltda ( Tatiana Gomes Barbosa RJ127017D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida em contrarrazões, para determinar a remessa dos autos à justiça comum, anulando os atos decisórios proferidos em primeira instância.\r\n\r\n0099500-44.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. ( Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista RJ105701D ), - Recorrido : Lydson Tavares Santos ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\n0101700-58.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Estacionamentos Cinelândia S.A. ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Valter Gomes da Silva ( Fatima Regina de Oliveira Soares RJ62472D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de indeferimento da inicial e dar provimento ao Recurso Ordinário, para absolver o recorrente, Estacionamentos Cinelândia S.A., da condenação imposta.\r\n\r\n0133700-60.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Luis de Amorim ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0136001-74.2006.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, porque irregularmente instruído.\r\n\r\n0142500-94.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Premiere Classe Importação e Comércio Ltda ( Airton Brasil Martins RJ40273D ), - Recorrido : Ailton Vieira de Barros ( Jaqueline Rodrigues Esteves RJ111680D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0150400-40.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), Associacao Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Heloisa Guimaraes Peixoto Nogueira ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), Associacao Carioca de Ensino Superior ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora para acrescer à condenação o pagamento das férias proporcionais de 2004/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nDouglas J. Gusso\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 982628"
                            ],
                            "981739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0038100-24.2005.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Gilson Santos ( Claudio Younes Ribeiro RJ87794D ), - Embargado : Thiago Transportadora Ltda. ( Jose Gonzalez Costa MG25973D ), Batavia S.A Industria de Alimentos ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Parmalat Brasil S.A. - Industria de Alimentos ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0046300-49.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Maria Marcia Lobo Oliveira ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Recorrido : Banco ABN Amro Real S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0048500-97.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : José da Silva Ferreira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e a prejudicial de prescrição total, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.\r\n\r\n0126100-05.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Maria de Fátima Lopes Pinto ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0142100-07.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Sandoval Fernandes Câmara ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para condenar as rés, solidariamente, a reajustar o benefício de aposentadoria, com o pagamento das diferenças pleiteadas, com base nos reajustes salariais previstos para a categoria profissional nos acordos coletivos de 2004/2005 e 2005/2007, bem como para acrescentar à condenação honorários advocatícios, fixados em quinze por cento do valor líquido da condenação, ficando invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação porque adequado à espécie.\r\n\r\n0152100-47.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Ewanilda Assis Passos Senna Madureira ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para condenar a CEF ao pagamento das diferenças das contribuições ao FGTS, decorrentes da integração do auxílio-alimentação à remuneração da autora, observando-se a prescrição pronunciada na sentença.\r\n\r\n0179700-47.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Amanda Cristina Braga Pinheiro ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), - Recorrido : Amanda Cristina Braga Pinheiro ( Anaide Silva dos Santos RJ61520D ), Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S/A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré, para limitar a condenação ao pagamento das horas extras no período de maio a junho de 2005, considerando a jornada confessada pela autora no seu depoimento pessoal, a saber, das 9:00h às 20:00h alternando com a jornada das 14:00h às 23:30h, com uma hora de intervalo intrajornada, e uma folga mensal. Por outro lado, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial, e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora, mantido o valor arbitrado à condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nRio de Janeiro,05 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 981739"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "983188": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPULICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2008.5.01.0022 – RO - Rcte: Igor Roberto Coelho Vieira [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)] e Associação Médica Espírita Cristã [Adv. André Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Roberto Coelho Vieira [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]e Associação Médica Espírita Cristã [Adv. André Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcte Igor Roberto Coelho Vieira\r\n\r\n“Contra-arrazoar o recurso ordinário da Reclamada AMESC - Associação Médica Espírita Cristã de fls. 122/125, no prazo de 8 (oito) dias.(Desp. fl.139)\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 983188"
                            ],
                            "983764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074900-62.2007.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Recorrido : Centro de Conveniencia Millenium Ltda. - Posto Loja Madrinha ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 983764"
                            ],
                            "983772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024600-28.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Kantro Empreendimento e Apoio e Servicos Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), Edilaine de Castro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Edilaine de Castro ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Kantro Empreendimento e Apoio e Servicos Ltda. ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator abaixo transcritos. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrado em R$ 6.575,00 (seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 131,50 (cento e trinta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Casa de Francisco de Assis ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Robson Gomes Escafura ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por Casa de Francisco de Assis, para corrigir a contradição apontada, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos do art. 897-A da CLT e da Súmula 278 do C. TST, excluindo da condenação o pagamento de honorário advocatícios, consoante fundamentação contida no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 983772"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "983729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0135101-91.2006.5.01.0342 – AI - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: Sindicato dos Trabalhadores Indústrias Metalúrgicas Mecânicas, de Material Elétrico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas (OAB/RJ 43096-D). Agravado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283-D). Destinatário: Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ 15.925D. Tomar ciência do despacho de fls.119. ''J. Notifique-se o advogado a vir em 48 horas com procuração. 22.06.2010 Juiz Ivan Alemão.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 983729"
                            ],
                            "983646": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rastrecall Representação e Comercio de Telecomunicacao Ltda. (Dr. Patricia Reis Neves Bezerra OAB/RJ 83102D). Recorrido : Airton Alves dos Santos (Dr. Daniel Carvalho Antunes OAB/RJ 142144D).''... por unanimidade, conhecer o apelo e negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto do relator, em especial no Seguro-Desemprego.''\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Dr. André Passos Alonso OAB/RJ 143637D). Recorrido : WRC Engenharia e Consultoria Ltda (Dr. Luís Paulo da Costa Peixoto OAB/RJ. 82343D), Adair Gomes Crespo (Dra. Eunice Martins de Lana Marinho OAB/RJ 1006B).''... por unanimidade, não conhecer o apelo quanto ao aviso prévio e ao imposto de renda, e, conhecer o apelo quanto à arguição de preliminar de falta de carência de ação e de responsabilidade subsidiária, negando-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0020800-58.2006.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Castelândia Bar Ltda. (Dr. Luiz Carlos Esteves Gonçalves OAB/RJ 80017D). Recorrida : Natália dos Santos (Dr. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior OAB/RJ 114838D).''... por unanimidade, conhecer o apelo interposto pela reclamada, exceto no que toca à questão da contribuição previdenciária trazida, por se tratar de inovação, e, no mérito, dar parcial provimento, a fim de limitar a condenação da reclamada ao pagamento, como extras, das horas prestadas aos sábados, isto é, quatro horas semanais, a partir de março de 2005 e até a dispensa. Mantém-se, no mais, a condenação, nos limites em que proferida a decisão, inclusive no que toca aos reflexos das extras no repouso semanal.''\r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2009.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Maria Júria Santiago de Carvalho (Dr. Victor de Oliveira Antunes Neto OAB/RJ 73322D). Recorrida : Márcia Cristina Oliveira Silva (Dra. Carmen Lúcia Alverca Meyas OAB/RJ 101281D).''...por unanimidade, conhecer e acolher, em parte, o recurso interposto pela reclamada, para modificar o valor da condenação das férias vencidas acrescidas de 1/3 do ano de 2006, pelos fundamentos que se seguem :...''\r\n\r\nProcesso: 0057600-89.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SPE Rio 2 ES Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Dr. Jorge Luiz de Azevedo OAB/RJ 32785D). Recorrido : Marcos Antônio da Paixão (Dra. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB/RJ 82249D).''... por unanimidade, conhecer o recurso e dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente in totum os pedidos formulados na inicial. Face à inversão da sucumbência, o autor deverá ressarcir à ré o valor atualizado das custas por ela antecipadas, pelos fundamentos do voto do relator que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0062700-28.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. (Dr. José Antônio Grillo Ivo OAB/RJ 33824D). Recorrida : Renata Silvestre da Silva (Dr. Rogério Fontes de Siqueira OAB/RJ 76678D).''....por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0066600-84.2009.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Dra. Esther Eloah Ferreira Lopes OAB/RJ 124590D). Recorridos : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Dra. Caroline Vieira Sampaio Freitas OAB/RJ 148652D), Sandro Luiz Nascimento da Silva (Dra. Célia Amador dos Santos OAB/RJ 721B).''... por unanimidade, conhecer o apelo, salvo quanto ao tema relacionado aos juros, negando-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0070600-61.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco BMC (Dr. Bruno Bianco OAB/RJ 120622D). Recorrida : Eliane Caetano Marrão (Dr. Eduardo Henrique Silva Cardoso OAB/RJ 125371D).''...por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2005.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D). Recorrido : Carlos Augusto Ribeiro (Dr. Marcelo Osório da Costa OAB/RJ 81616D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0117100-68.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciana de Souza Cardoso de Arruda (Dr. Francisco Machado Mendes OAB/RJ 67630D). Recorrido : Riana Taxi Aéreo Ltda. (Dr. Felício Eduardo Taveira de Paulo OAB/RJ 44929D).''...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao apelo, para declarar procedente em parte o pedido, para declarar nula a justa causa e declarar a dispensa sem justa causa, deferindo o aviso prévio, férias proporcionais +1/3, gratificação natalina proporcional, saldo de salário de oito dias com acréscimo de 50%, multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário, tudo a ser recalculado com o salário indicado pela reclamada, liberação de FGTS+40%, abatendo-se o que foi depositado, seguro desemprego, juros e correção monetária. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantendo-se o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "983789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ªTurma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0293800-83.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirata Goulart Botelho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubirata Goulart Botelho\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.79, pet. E.D. :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 983789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "983167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2002.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ELIAS GONCALVES VIEIRA ( Mauro Goncalves Vieira RJ29169D ), - Recorrido : DROGARIAS PACHECO SA ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "983116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096700-34.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alex Sandro Correa Nunes ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Claudia Alves Marques RJ93813D ), Auto Comercial Tupi Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de incluir na condenação a multa do art. 467, da CLT. Mantido o valor da condenação (Instrução Normativa nº 03/1993, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0081900-50.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gilda dos Santos Silva ( Jose Eustaquio da Natividade RJ44350D ), Lamsa Linha Amarela S/A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido : Lamsa Linha Amarela S/A ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Gilda dos Santos Silva ( Jose Eustaquio da Natividade RJ44350D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Terezinha Maria Cadineli de Almeida Viannay ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0511 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : FAOL-Friburgo Auto Onibus Ltda ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Agravado : Iomar da Silva Ramos ( Jose Henrique da Silva Azevedo RJ74681D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983116"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "983643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088200-62.2008.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorridos: JORGE LUIZ PEREIRA SANTOS (Pedro Morais da Silva RJ89073D), PETROMETAL ENGENHARIA LTDA (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por maioria, rejeitar-se a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmº Relator, ante a repercussão geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, § 1°, da Lei n° 8.666/93, nos autos do RE 603397, vencido o Exmº Relator, rejeitar o incidente de inconstitucionalidade, registrando-se a posição majoritária desta E. Turma, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Exmº Relator que lhe dava parcial provimento para julgar improcedente a demanda em face de Petrobras S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983643"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "983398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0068800-66.2005.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Ebgdo: Cleber Ramao Rodrigues da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cleber Ramao Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 663. \"Notifique-se o reclamante para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 661/2 no prazo de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0162700-71.2006.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Variglog Logistica S/A [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Ebgte: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Alba Valeria Mendes Cafe [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)], Ebgdo: S.A.Viacao Aerea RioGrandense - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alba Valeria Mendes Cafe, Ebgdo Variglog Logistica S/A, Ebgdo Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 789: 1-À reclamante para manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos por VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A.\r\n\r\n2-Inviável a retificação do patrono das rés acima nencionadas, conforme requereido nas razões de embargos de declaração, à vista do despacho de fls. 772. Notifique-se.\"\r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gilberto de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 123. \"Notifique-se o reclamante para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 122 no prazo de 5 (cinco) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0019400-47.2009.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Janaína Fontão da Silva Vide [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Panamericano Prest. Serv. Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Ebgdo: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Panamericano S.A., Ebgdo Panamericano Adm. de Cartões de Crédito, Ebgdo Panamericano Prest. Serv. Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 368. \"Aos reclamados, BANCO PANAMERICANO S.A., PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., para manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante.\"\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983398"
                            ],
                            "981063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0118200-54.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Life Pel Comercio de Produtos Descartaveis Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agdo: Jorge Ricardo Alves de Sousa [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Ricardo Alves de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 115 \"notifique-se o reclamante para contraminutar o agravo de petição de fls. 105/7, no prazo de 8 (oito) dias.\"\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 981063"
                            ],
                            "981064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156600-17.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wesley da Luz Araujo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 676: \"Ante a certidão da Secretaria da 4ª Turma (fls. 664) devolvo o prazo à requerente (Telemar Norte Leste S.A.)\"\r\n\r\nAlessandro Cruz\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 981064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "983751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091200-34.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Dalmo Eduardo Fagundes Paiva ( Eduardo de Alvarenga Tavares RJ108892D ), - Embargado : Coordenador do Processo Seletivo Público PSP/RH Nº 1/2006 da PETROBRAS ( Mauricio Gomes Vieira RJ102559D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Gerente Executivo de Recursos Humanos da PetrobrásFernando Monnerat Motta - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053100-38.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologoa S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Interclean S.A. ( Alitheia de Oliveira SP268762D ), Maria Aparecida de Medeiros ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta na sentença. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0088100-48.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Evandro Bezerra de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), Evandro Bezerra de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que as horas extras sejam apuradas de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação do voto do ilustre Relator, e negar provimento ao recurso do reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00 (cento e sessenta reias).\r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Faculdades Católicas Puc Rio ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Carlos Renato de Abreu ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de nulidade processual por negativa de chamamento de terceiro ao processo e por cerceio de defesa, e dar provimento parcial ao recurso para estabelecer o início do vínculo, a ser anotado na CTPS, no dia 4 de setembro de 2007, e para reduzir a equiparação salarial do mês de setembro de 2007 para os dias a partir dessa data de início do contrato. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). \r\n\r\nProcesso: 0077300-73.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Carla Nunes Mouta ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Carla Nunes Mouta ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para limitar a condenação a pagamento de vale-refeição adicional até 31.10.04; ao da reclamante para fixar o valor total de indenização por dano moral em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Embora o provimento recíproco houve acréscimo na condenação, pelo que se arbitra o valor acrescido à condenação em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Joelson Fidelis ( Rejana Debora Waks RJ124429E ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : VALOR SERVICOS LTDA ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de manifestação expressa dos arts. arts. 125, I, 128, 131, 162, 458 do CPC, e dele conheço no remanescente, dando-lhe provimento para assegurar o direito de, no prazo prescricional aplicável à execução, serem apresentados pelo INSS ou seu representante no processo os cálculos da quota previdenciária devida.\r\n\r\nProcesso: 0060000-21.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Dayse Lucy Pinto ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0150200-43.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Joao Cabral ( Cristina Souza Cavalcante RJ68680D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Estrutecnica Eventos Ltda. ( Luiz Furtado Ferreira RJ21837D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, anulando a sentença na parte em que extingue o processo em relação aos pedidos de reconhecimento de vínculo no período de 26 de abril de 2000 a 21 de agosto de 2002, inclusive, com os 13º salários, férias (+ 1/3), horas extras e reflexos, FGTS e multa indenizatória de 40% que a ele correspondem, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que nova sentença seja prolatada, com exame do mérito específico desses itens do rol de pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0028800-15.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo Luiz da Silva ( Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D ), - Recorrido : Stepan Tudja - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0111600-80.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Alexandre Rodrigues Menez ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Michelle Benfica da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Michelle Benfica da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso das reclamadas quanto a dedução de quota previdenciária e fiscal e quanto juros e correção monetária, e no remanescente, por maioria, negar provimento a ambos os recursos\r\n\r\nProcesso: 0028100-18.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Amico Saude Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Mauro da Rocha Silva Junior ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao intervalo, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e no remanescente negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054000-75.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Elisabeth Bazete Maia Ricardo ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), Edla de Barros Correia de Castro Alves ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Edla de Barros Correia de Castro Alves ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Elisabeth Bazete Maia Ricardo ( Robson da Silva Brasil RJ137512D ), - por unanimidade, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao da reclamada para que na apuração da remuneração paga à reclamante e do tempo total de contrato sejam adotados os parâmetros da fundamentação do voto do Desembargador Relator; e ao da reclamante (adesivo) para acrescer à condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, com juros e correção monetária e observado o parâmetro fixado na fundamentação, não tendo tal verba natureza remuneratória. Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0062700-21.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES-EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Landel Box Ltda.Ana Paula Rafael Borges ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido em face da recorrente. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jose Antonio Areia Ferreira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Roberval Azevedo Pittinelli ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Anna Maria Guilherme de Oliveira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Maria do Rosario de Oliveira Paixao ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Roberto de Assis Costa ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Kleber Ribeiro ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Jose Lopes Gomes ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Walter de Jesus Bezerra ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Norma Moraes Thebaldi ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Osvaldo Bindi Filho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa, ilegitimidade passiva da 1ª e da 2ª reclamadas, impossibilidade jurídica e prescrição total, e dar provimento parcial a ambos os recursos para limitar a condenação imposta às reclamadas à aplicação sobre o salário básico utilizado para cálculo do valor do benefício dos reclamantes, na data em que devido o reajuste desse benefício no exercício correspondente, o reajuste que correspondeu ao nível por eles ocupados à data em que se aposentaram, pagando as diferenças correspondentes, que corresponde à concessão de 1 (um) nível salarial. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 18.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Tim Celular S.A. - Recorrido : Mario Carvalho Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. ( Adalberto Maia Vilar RJ27529D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente, 3ª reclamada, da condenação que lhe foi imposta na sentença, prejudicadas as demais matérias ventiladas no recurso. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0016300-11.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Ronaldo Mendonca da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Promon Engenharia Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), HGE Engenharia LtdaRonaldo Mendonca da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total, e dar provimento ao recurso para absolver a 3ª reclamada da condenação que lhe foi imposta como responsável subsidiária; e prejudicado o recurso do reclamante. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alexandra da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Alexandra da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias a partir da 8ª hora diária e 44ª hora semanal, no percentual de 50% (cinquenta por cento) e 100% (cem por cento), deduzidos os valores pagos a idênticos títulos, bem como os respectivos reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40%(quarenta por cento) do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias devidas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40%(quarenta por cento) do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 3.000,00(três mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00(sessenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2009.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : José Mauricio Rodrigues ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : José Mauricio Rodrigues ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto à multa do art. 477 da CLT e do da reclamada quanto a reflexos de prêmios, e no remanescente negar provimento a ambos os recursos. E aplicar à reclamada/recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-a a pagar honorários advocatícios penaisde 20% (vinte por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com base no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0088300-44.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Erica dos Santos Guimarães Santos ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), - Recorrido : Chicago Engenharia Construções e Comércio Ltda. ( Hermes Saldanha Filho RJ73893D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0153900-67.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo Cesar Lauria Faria ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Recorrido : Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante anuênio e respectivos reflexos sobre aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e a projeção deste sobre a multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2007.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A.(Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789D), Sidival Santos Balmant (Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476D) - Recorridos : Sidival Santos Balmant(Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476D), Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439D) - por maioria, não conhecer do recurso da reclamada quanto à data de admissão do reclamante e, no remanescente, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de diferenças e reflexos, bilhetes-refeição e multas normativas, de multa por litigância de má-fé, e da multa do art. 477 da CLT, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 983751"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "983208": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0084300-20.2001.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgravado: CLAUDEIA FARIA DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Agravante REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \"Intime-se a agravante para ciência do requerimento do agravado (fl.314). Prazo: dez dias. Rio de Janeiro, 05/07/10 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Juíza Relatora\" \r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "983627": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167300-94.1990.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MOACIR SELMO MAGALHAES ( Mara Pose Vazquez RJ78247D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar sejam refeitos os cálculos de juros de mora, na forma do artº 1º-F à Lei 9.494/97, aplicável à Fazenda Pública, bem como para determinar que a comprovação do recolhimento fiscal se faça na forma prevista nos itens II, do Enunciado nº 368, do C. TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047400-25.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Samuel de Almeida Colares ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Samuel de Almeida Colares ( Maria Celia Abreu Jardim ES9290D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido de reintegração e seus efeitos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que negava provimento ao recurso do reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0071100-18.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Agência Nacional do Cinema - RJ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D ), Luiz Fernando Goncalves Sigolo ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155600-46.2003.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SANTA IZABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), EDIVAN DA SILVA RIBEIRO ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, Vencida a Juíza Marcia Leite Nery, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar o prosseguimento da execução, com a notificação da reclamada para apresentar os cálculos da contribuição previdenciária devida, no prazo de 15 dias, observados os parâmetros indicados às fls. 171, intimando-se, em seguida, a União Federal para manifestar-se nos autos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), Florisvaldo Renz ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário, indeferir o requerimento de reexame necessário em duplo grau de jurisdição, formulado pela recorrente e pelo ilustre representante do Ministério Público do Trabalho, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062000-15.2006.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Creide Helen Carneira Foly ( Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ48513D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, DAR provimento ao recurso, para declarar que o segundo reclamado não é sucessor trabalhista da primeira reclamada, determinando, de ofício, a reinclusão da primeira ré no polo passivo da ação, bem como, a fim de se evitar supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja prolatada nova decisão, como entender de direito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0242501-05.1996.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), LUIZ CARLOS DE AZEREDO PESSANHA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095100-56.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Flavio Felix Pimenta ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), Petrowagen Treze de Maio Comercio de Material Eletrico Ltda. ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da União Federal e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE provimento, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre a totalidade do valor constante do Termo de Conciliação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Restaurante Turino Ltda. ME ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), Maria Elizabete Ribeiro ( Madalena Deptuski Jacuboski RJ110588D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Telma Dias de Menezes ( Joe Batista da Silva RJ63027D ), Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da União Federal e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE provimento, determinando a incidência da contribuição previdenciária sobre a totalidade do valor constante do Termo de Conciliação recorrido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040300-53.2004.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MARCOS JOSE ROCHA SANTOS ( Ana Cristina Januario dos Santos RJ79119D ), CARIMBAO BOM SUCESSO LTDA ( Joao Paulo Giancristoforo RJ77736D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da União e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marco Antonio Nazareth ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), Maria Edith Quintanilha Silva ( Alzina Abreu RJ79342D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Márcia Leite Nery, DAR-LHE PROVIMENTO, para que as contribuições previdenciárias sejam calculadas sobre o total pactuado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Jonas Ferreira Contaifer ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 983627"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "983747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0057301-02.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Oliveira Tavares [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)] Rcdo: Condespo Moveis Utilidades Ltda [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Condespo Moveis Utilidades Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSonia L. Pereira - Analista Judiciária\r\n\r\nId: 983747"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "983758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0259500-95.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Christiane Ferreira Lopes ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Luiz Renato Labeca Halfeld ( Ardson Soares Junior RJ109353D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguido em contra-razões, CONHECER do Recurso Ordinário e, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, que rejeitava a preli minar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, DAR provimento ao recurso ordinário para anular a sentença por julgamento extra petita e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos da exordial, como entender de direito para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Juíza Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983758"
                            ],
                            "983756": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0242101-53.2006.5.01.0342 - AIRO\r\n\r\nAgte: Fidelity National Serv.de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Agdo: Marcio da Silva Carvalho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander (Brasil) S.A. - sucessor por incorporação de Banco ABN AMRO Real S.A., Agte Fidelity National Participações ltda - Sucessora de Proservvi Banco de Servicos Ltda., Agdo Marcio da Silva Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-81.2009.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Ebgdo: Elias Simião da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elias Simião da Costa, Ebgdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls. 299/304. \r\n\r\nProcesso: 0126700-37.2006.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Afonso Gontijo Dias [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Ebgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls. 885/893. \r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2008.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Ebgte: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Helena Gonçalves Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Ebgdo: Helena Gonçalves Rocha A/C Anna Borba Taboas\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Helena Gonçalves Rocha\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: FARMÁCIA POPULAR DA ZONA OESTE LTDA. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls.135/136 \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Polydoro [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls. 1304/1307. \r\n\r\nProcesso: 0008801-44.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Sathurno Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Barbosa Junior Martins [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanessa Barbosa Junior Martins\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls.90/97. \r\n\r\nProcesso: 0183400-91.2005.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Polydoro [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls. 1304/1307. \r\n\r\nProcesso: 0064800-62.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Joel de Souza Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Teletech Brasil Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Joel de Souza Santos, Rcdo Teletech Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nVista a(s) parte(s) contrária(s) quanto aos Embargos de Declaração de fls. 845/848.\r\n\r\nId: 983756"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "983754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019500-84.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alexandre Ferreira Lima ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Alexandre Ferreira Lima ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, NÃO CONHECER do recurso Adesivo da reclamada, bem como do recurso ordinário em processo sujeito ao rito sumaríssimo, na parte concernente ao pedido de gratuidade de justiça, ambos por ausência de sucumbência, e, quanto aos demais aspectos, conhecer do recurso do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição e DAR-LHE PARCIAL provimento para julgar procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada no pagamento da indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS, no importe de R$ 4.163,24, além dos honorários em favor do sindicato assistente, estes fixados em R$ 624,48, com custas de R$ 95,75, calculadas sobre a importância de R$ 4.787,72, pela reclamada, já pagas à fl. 80, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 983754"
                            ],
                            "983755": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-11.2004.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Mario Unti Junior SP20327D ), - Recorrido : ANTONIO CELSO CIPRIANEJULIO CESAR MAYRINK NEVES ( Sergio Luiz Dantas de Almeida RJ82307D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e DAR-LHE provimento para, acolhendo o vício de intimação, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja designada nova assentada em prosseguimento, observando-se as determinações expressamente consignadas na Ata de Audiência de 24/04/2007, observando-se o correto representante da 1ª acionada, e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142000-60.2008.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Regina Tavares da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Maria Regina Tavares da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao recurso da acionada e DAR PARCIAL provimento ao recurso da acionante, para condenar a acionada ao pagamento das diferenças rescisórias, devendo ser observada como base de cálculo a maior remuneração percebida pela empregada, determinar, também, de ofício, que seja informado o Ministério Público do Trabalho sobre o procedimento sindical de exigência de percentual sobre o eventual crédito de associados-reclamantes, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, que dava provimento total ao recurso da reclamada e negava provimento ao da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0018000-36.2005.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TELMEX DO BRASIL LTDA ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Recorrido : Paulo Henrique Goncalves Pires ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-35.2007.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valmir da Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Auto Viacao Sao Joao Ltda ( Valeria da Silva Pereira RJ68157D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0071500-50.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Karla Simao de Matos Argento ( Lucimeri da Costa Fontoura RJ108643D ), - Recorrido : Sky Brasil Servicos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionante e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152200-59.2005.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Pedro Antonio Silva ( Valeria Cristina Lopes Desiderio RJ144017D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000298-14.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Jorge Luiz Bernardes Cabral ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do acionado e NEGAR-LHE provimento, para manter a decisão que denegou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2005.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : TV Globo Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Agravado : Joao Ribeiro da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada, por não delimitados os valores incontroversos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Cleber Mesquita da Silva Braga ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos declaratórios opostos pela acionada e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Monica da Silva Vianna ( Valeria Ramos Castello Coimbra RJ129979D ), Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - pr Uuanimidade, conhecer dos embargos de declaração do recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0314300-25.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Luiz Claudio de Azevedo Peixoto ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela TELEMAR e ACOLHÊ-LOS para, suprindo a omissão verificada quanto ao tema ¿validade do termo de acordo firmado perante à CCP¿, prestar os esclarecimentos que se fizeram necessários, sem, contudo, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030600-21.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - (sucessora de Katia Barros Comércio de Roupas Ltda.) ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Adriana Neves Passos ( Luz Marina Ferreira Carlos RJ104325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049400-81.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Marcia Serrano Mello ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e DAR-LHE PARCIAL provimento para pronunciar a prescrição das parcelas vencidas até 8 de julho de 1999, com exceção do registro da CTPS e do FGTS - n¿o atingidos - e para expungir da condenação o pagamento das penas pela litigância de má-fé e de honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator, mantida a sucumbência e mantidos os valores para ela estimados, posto que ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Montmetal Manutencao e Montagens Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sebastiao da Silva ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), - por por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação trabalhista e a ele NEGAR provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088200-31.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da acionada, rejeitar a preliminar de nulidade processual e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039000-87.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), Sérgio Luiz da Conceição Mello ( Carlucio Leite da Silva RJ80509D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas pela reclamada, conhecer do recurso da UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada a título de aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027900-52.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : UNIÃO FEDERAL - Recorrido : Isabel Baptista AlexandreMargarete dos Santos Ribeiro ( Anibal Bruno Neto RJ45444D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, na forma da lei, observada a quota-parte do Reclamante e do Reclamado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021700-98.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Previmil Previdencia Privada ( Elvecio Alves de Moura RJ9928D ), Zulmira Maria Amaral ( Denise Fagundes da Rocha RJ64593D ), - Recorrido : Previmil Previdencia Privada ( Elvecio Alves de Moura RJ9928D ), Zulmira Maria Amaral ( Denise Fagundes da Rocha RJ64593D ), Carta Matrix Servicos Financeiros Ltda. ( Elvecio Alves de Moura RJ9928D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e NEGAR provimento ao recurso ordinário da acionante e DAR provimento ao recurso adesivo da 1ª acionada para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial que ora se indefere, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2008.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jose Americo de Souza Guimaraes ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o pagamento da multa aplicada em virtude da oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061900-02.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Thiago Almeida Pacatuba ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Thiago Almeida Pacatuba ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Arkte -Sice Serviços de Instalações de Redes Eletricas Ltda.Arkte Brasil Telecom Ltda. - por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários em reclamação trabalhista, a ambos DAR PARCIAL provimento, sendo: a) ao da empregadora, para limitar as jornadas de trabalho nos seguintes termos: de 07h30 as 20h30, de segundas a sextas, e de 07h30 as 16h30, em três sábados ao mês e em um feriado a cada quatro, sempre com 1 (uma) hora de intervalo; b) ao do empregado, para determinar a repercussão das diferenças de RSR em: férias com o terço, 13º salários, FGTS e 40%, bem como, no aviso prévio, nos termos do voto do Juiz Relator, mantida a sucumbência e os valores para ela estimados, eis que ainda adequados, mesmo com a variação da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2007.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Daniela Dias Pereira Nunes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Franco e Barbosa Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Recorrido : Daniela Dias Pereira Nunes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Franco e Barbosa Advogados Associados ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, NEGAR provimento ao patronal e DAR PARCIAL provimento ao da empregada, para acrescer na condenação o pagamento de 15 (quinze) minutos por dia de horas extras, em face da não concessão do intervalo entre o fim da jornada contratual e o início da prestação de horas extras, nos termos do voto do Juiz Relator, e, em razão do aumento da condenação, estima-se o novo valor em R$ .32.000,00 (trinta e dois mil reais) e as custas em R$ .640,00 (seiscentos e quarenta reais), ainda devidas pelo empregador.\r\n\r\nProcesso: 0151900-96.1993.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : GERALCINA MARIA GOMES (PRIORIDADE-LEI 10.173/01) ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Agravado : BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - por por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar a incidência de imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0256900-81.2005.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Maria de Lourdes Azeredo ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento quanto ao aspecto da multa por embargos protelatórios, em razão da falta de interesse, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos demais aspectos, e DAR-LHE PARCIAL provimento para expungir da condenação o pagamento das penas pela litigância de má-fé e para permitir os descontos da cota-parte do empregado da contribuição de previdência e de IRPF, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, mantido o valor estimado para as custas e condenação, porque ainda adequadas.\r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2006.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maria das Gracas Batista ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : Instituto Isabel ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-17.2006.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal - Recorrido : Alex Marques dos Reis ( Francisco Ernani da Silva RJ112749D ), Jose R Diogo & Cia Ltda. ( Erli Augusto de Moura RJ49527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da UNIÃO e DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-89.2000.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), EDSON FRANCISCO DE PAULA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar argüida pela executada, conhecer dos recursos de Agravo de Petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do exeqüente e DAR provimento ao da reclamada, para determinar que o repouso semanal remunerado seja apurado apenas sobre as diferenças de horas extras, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-86.2003.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : CLINICA BAMBINA LTDA ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : União FederalMARCIA CRISTINA MOREIRA DE ANDRADE ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Robson Fontes de Lima ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO TRABALHISTA e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer como fraudulenta a prestação de serviços feita pelo acionante através da cooperativa, e declarar existir o vínculo de emprego entre ele e a acionada, tomadora dos serviços, condenando-a a proceder às anotações inerentes ao contrato de trabalho na CTPS do autor, com data de admissão em 07/06/2003 e de demissão em 30/01/2007 e salário quinzenal de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), e a pagar as parcelas contidas nos itens ¿b¿ - aviso prévio; ¿d¿ - salário do mês de janeiro de 2007, referente à última semana trabalhada; ¿e¿ - férias vencidas dos períodos de 2003/2004 e 2004/2005, em dobro, acrescidas de 1/3; ¿f¿ - férias simples do período aquisitivo de 2005/2006, acrescidas de 1/3; ¿g¿ - férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3; ¿h¿ - décimo terceiro salário proporcional de 2003 (7/12); ¿i¿ - décimos terceiros salários integrais dos anos de 2004, 2005 e 2006; ¿j¿ - décimo terceiro salário proporcional de 2007 (2/12); item ¿p¿ da inicial - FGTS de todo o período do contrato de trabalho, bem como à multa de 40% sobre o montante devido; item ¿c¿ - multa do art. 477 da CLT; itens ¿k¿, ¿l¿ e ¿m¿ e ¿n¿ - Horas extras, intervalo intrajornada e reflexos, nos termos do voto do Juiz Relator, juros e correção monetária na forma da lei, a serem fixados na fase executória, quando da liquidação do julgado; descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula nº 368 e incisos do C. TST; a contribuição previdenciária incidirá sobre as parcelas de natureza salarial ora deferidas, ou seja, diferenças de férias proporcionais, diferenças de décimo-terceiro salário proporcional, FGTS e aviso prévio indenizado; defere-se os valores pagos a idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Carlos Nascimento Almeida ( Cleber Henrique de Abreu Martins RJ143374D ), - Recorrido : Rismed Distribuidora Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por ausência de sucumbência quanto às horas extras, suscitada de ofício pelo Juiz Relator, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer a relação de emprego no período de 2 de fevereiro de 2006 a 16 de setembro de 2008, condenando a recorrida a registrar a CTPS do autor na função de segurança com o salário pago por diária com o valor inicial de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), elevado para R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a contar de fevereiro de 2007, chegando a R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) em julho de 2007 e a lhe pagar: aviso prévio; férias em dobro (período 2006/2007), simples (período 2007/2008) e proporcionais (08/12), todas com o terço; 13° salários proporcionais de 2006 (11/12) e 2008 (08/12) e integral de 2007; FGTS (indenizado pelo equivalente, incidindo nos salários, 13° salários e aviso prévio indenizado) com 40% (quarenta por cento) sobre o total; e multa do art. 477 da CLT, observando-se acréscimos, deduções e incidências, tudo nos termos do voto do Juiz Relator, invertidos os ônus de sucumbência, estima-se a condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), devidas pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000207-21.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Nolandis Empreendimentos e Participacoes Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Agravado : Marcos Lucio Martins ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 983755"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001700-74.2007.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elba Fatima de Araujo ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Gre nier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Elba Fatima de Araujo ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ).\r\n\r\n2 - 0002700-72.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Thermadyne Victor Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Marcelo Ramos de Araújo ( Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D ).\r\n\r\n3 - 0007600-81.2009.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ), Wilson, Sons Logística Ltda ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorrido: Mario José da Costa Rodrigues ( Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ 88598 D ).\r\n\r\n4 - 0008100-92.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Joao Baptista Muller ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n5 - 0009600-59.1992.5.01.0491 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ) - Agravado: CREMILDA DA CONCEICAO BARBOSA ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ), DYONISIA MARIA DA SILVA ( Adv. Damazio Souza Soares Filho RJ 43438 D ), MUNICIPIO DE MAGE ( Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha RJ 10122 D ).\r\n\r\n6 - 0011000-23.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Darcilene Siqueira da Silva ( Adv. Joao de Jesus RJ 55001 D ) - Recorrido: Maria Lucia Pereira dos Santos ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ).\r\n\r\n7 - 0012600-95.2007.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nilceia Cristina Bandeira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Agir Servicos Empresariais Ltda, SIGEM - Sistemas de Gestao Ambiental ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Vex Logistica e Transportes Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Nilceia Cristina Bandeira ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ).\r\n\r\n8 - 0014300-14.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Pioneira Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME ( Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz RJ 98980 D ), Ana Cristina de Araújo ( Adv. Marilia Oliveira Santos RJ 99085 D ).\r\n\r\n9 - 0015500-71.2003.5.01.0221 - AP - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: SPF ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ 84673 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n10 - 0026100-05.2005.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: P.C. Arte Producoes em Video Ltda. ( Adv. Jorge Luiz Miranda RJ 71125 D ) - Agravado: Renata Mendonca da Silva Bulhoes ( Adv. Zoralize Salmen Garrido RJ 21007 D ).\r\n\r\n11 - 0030000-06.2007.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jose Rogerio Vasquez ( Adv. Jose Sebastiao da Silva RJ 42395 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n12 - 0031200-52.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luiz Fernando Vianna da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Inovação CCSC Tel. Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Luiz Fernando Vianna da Silva ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n13 - 0031300-52.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jose Givaldo dos Santos ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. ( Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo RJ 40593 D ).\r\n\r\n14 - 0032100-25.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Izabel de Araújo Barboza ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n15 - 0035100-54.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: EDILSON FERRAZ DOS SANTOS ( Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo RJ 96486 D ), SDM SAO PAULO ENGENHARIA ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ).\r\n\r\n16 - 0035700-78.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jonas Goncalves Guerra ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda..\r\n\r\n17 - 0039600-48.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ), Marcelo Machado Cavalcante ( Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza RJ 1517 B ).\r\n\r\n18 - 0042100-65.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: André Luiz Alves ( Adv. Marcelo Ximenes Apoliano RJ 100255 D ) - Recorrido: Clube 69 ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n19 - 0048101-90.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marco Antonio Tanure ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n20 - 0052500-40.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro)- Recorrido: Marina Ramos Pinto Sampaio ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ).\r\n\r\n21 - 0061300-66.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Vinícius Machado Silva RJ 153247 D ) - Recorrido: Marcia Bacelar Generoso Delayti ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n22 - 0062400-29.2006.5.01.0441 - RO - ( 001VT/COR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Ana Paula Fereira Fernandes ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n23 - 0062500-26.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Octávia França dos Santos ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n24 - 0064200-02.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Gilcimar de Souza Soares ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Gilcimar de Souza Soares ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Londrina Bebidas Ltda ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n25 - 0066300-79.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marco Antônio Santos de Mendonça ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Sun Chemical do brasil Ltda. ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n26 - 0070300-83.2008.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Município de Três Rios - Recorrido: Sebastião de Mattos Lobo ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ).\r\n\r\n27 - 0070600-40.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Fabiana de Assunção Sousa ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n28 - 0072300-57.2009.5.01.0206 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Jorge Gouvea de Carvalho ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Jorge Gouvea de Carvalho ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Skanska Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n29 - 0076200-57.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ), ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ) - Recorrido: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), UERJ- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ 74140 D ), ANDREA DA SILVA E COSTA ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ), UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0079900-15.2004.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: PEDRO LUIZ DE ABREU ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n31 - 0080500-02.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: AUGUSTO CESAR SOUZA ROSA ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n32 - 0082300-56.2007.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Luiz Claudio Pedro Francisco ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ) - Recorrido: Rápido São Cristovão Ltda ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ).\r\n\r\n33 - 0085200-92.2003.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: RICARDO ERBE DE SOUZA ( Adv. Ivan Gomes de Araujo RJ 86139 D ).\r\n\r\n34 - 0086200-37.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Vanessa Batista Barreto ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Vanessa Batista Barreto ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ).\r\n\r\n35 - 0087900-81.2007.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maua Jurong S.A. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Sandro Batista da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Norenge Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ 28670 D ).\r\n\r\n36 - 0088600-48.2007.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n37 - 0091800-39.2003.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: SINDICATO DOS TRAB NA INDUSTRIA PETROLEO ERJ ( Adv. Daniel Rocha Mendes RJ 93949 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n38 - 0096100-72.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Isabel dos Santos Carvalho ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ).\r\n\r\n39 - 0096900-94.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson Maia ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Aerus Instituto de Seguridade Social ( Adv. Sergio Cassano Junior RJ 88533 D ).\r\n\r\n40 - 0102200-17.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Vanessa Maria Batista de Lima RJ 122205 D ) - Recorrido: Marcelly Serafim Gaiani ( Adv. Alexandre Martins dos Santos RJ 90311 D ).\r\n\r\n41 - 0103200-83.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Indira da Silva Freitas ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n42 - 0103800-52.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Mônica Nogueira Dias ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n43 - 0104100-88.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rodrigo Guerra dos Santos ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ), Rodrigo Guerra dos Santos ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ).\r\n\r\n44 - 0113600-31.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ), Maria Tereza Guimaraes Bernardes de Paula ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n45 - 0113900-24.1998.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: ALEXANDRE MEZAVILLA PONCE ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n46 - 0119600-30.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Maria da Conceição Rodrigues Pires - Recorrido: Maria da Conceição Rodrigues Pires ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n47 - 0120900-68.2004.5.01.0244 - AP - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: COSMO LUIZ DE ASSIS ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n48 - 0128000-87.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ) - Recorrido: EDNA DOURADO BARBOSA ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n49 - 0130300-49.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Davi Bastos de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Davi Bastos de Oliveira ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n50 - 0134400-66.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Procosa Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ) - Recorrido: Alberto Pinheiro de Melo ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n51 - 0137700-39.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Elionaldo Fernandes Julião ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Elionaldo Fernandes Julião ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0139900-88.2002.5.01.0223 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MAURO DE MATOS GUIMARAES ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Agravado: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n53 - 0149300-96.1996.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: NESTOR EDUARDO ROCHA PAVES ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Agravado: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ 117484 D ).\r\n\r\n54 - 0152600-47.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson dos Anjos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Reggio Martins Com e Distrib de Materiais Descartaveis Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n55 - 0153101-42.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nancional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n56 - 0154200-64.2006.5.01.0207 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Resitec Industria Quimica Ltda ( Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas RJ 147011 D ) - Recorrido: Katia Sena Buarque ( Adv. Geraldo Menezes de Almeida RJ 38103 D ).\r\n\r\n57 - 0156100-51.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Editora Scipione S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n58 - 0156400-84.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ricardo Umberto de Abreu Faillace ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Caixa de Previdência dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n59 - 0158000-73.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Paulo Rogério Emeterio de Castro ( Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D ).\r\n\r\n60 - 0158400-98.2007.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), Liliane Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes RJ 89526 D ) - Recorrido: Liliane Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes RJ 89526 D ), Sind.dos Emp no Com. nas atividades de Micros e Empresas de Pequeno Porte do ERJ ( Adv. Alessaandra Mello de Araujo RJ 126496 D ), EC Arruda Materiais Esportivos Ltda. ME ( Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n61 - 0159100-55.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Carlos de Souza Barros ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n62 - 0159701-83.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosangela Gomes Rodrigues Ferreira ( Adv. Jose Gomes Pinto RJ 61825 D ) - Recorrido: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Ana Paula Ferreira RJ 88808 D ).\r\n\r\n63 - 0161701-52.2006.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n64 - 0162300-69.2006.5.01.0025 - RN - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal (sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A.) - remessa ex officio ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Paulo Cesar Vieira Luiz da Costa ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ).\r\n\r\n65 - 0169900-95.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jorge Luis Ferreira de Santana ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Melmate Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ) - Recorrido: Jorge Luis Ferreira de Santana ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Melmate Ltda. ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ).\r\n\r\n66 - 0172700-73.1997.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: COSME CALAZANS DOS SANTOS ( Adv. Jorge Alves de Oliveira RJ 43462 D ).\r\n\r\n67 - 0176000-26.2009.5.01.0343 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Josué Salviano Sabino ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n68 - 0190200-27.2000.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: BEATRIZ GONCALVES DE AGUIAR THOMAZ ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n69 - 0202100-58.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Claudia da Motta Martins Lavinas ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudia da Motta Martins Lavinas ( Adv. Luciana Ribeiro Teixeira RJ 94279 D ).\r\n\r\n70 - 0212700-60.2001.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ALAILSON FURTADO PARDAL ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Recorrido: TV OMEGA LTDA ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ).\r\n\r\n71 - 0222800-46.1992.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: ANGELA MARIA MAIA E OUTROS (+9) ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: LABORCONSULT CONSULTORIA EM REC HUMANOS LTDA ( Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao RJ 19293 D ), DIGICENTER PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ( Adv. Elenio Moreira Teixeira RJ 32047 D ).\r\n\r\n72 - 0294500-44.2002.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: NELIO SERGIO CAVALCANTE LOPES ( Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas RJ 100278 D ).\r\n\r\n73 - 0348900-57.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vicente Paula Santos ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), DME do Brasil Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de Julho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 983713"
                        ],
                        "983714": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n65 - 0005700-17.2009.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Votorantim S.A. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Mychelle da Silva Almeida Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Mychelle da Silva Almeida Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ).\r\n\r\n66 - 0006600-86.2009.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Carlos Daniel dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n67 - 0011300-39.2003.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ) - Recorrido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES ( Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 60044 D ).\r\n\r\n68 - 0015900-50.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: João Carlos Braga ( Adv. Marcelo Gouvea Schaefer RJ 96568 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Construtora Mello Júnior LTDA ( Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ 64750 D ), TS Gás Construções do Brasil LTDA ( Adv. Marco Antonio Belmonte RJ 129739 D ).\r\n\r\n69 - 0016100-60.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sandra Regina Menezes Garcez ( Adv. Mario Antonio Cavalcanti RJ 51460 D ) - Recorrido: Real Auto Onibus Ltda. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n70 - 0051100-21.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Allan de Almeida ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ), Sonda Procwork Consulting Informática Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ) - Recorrido: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI ( Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux SP 167432 D ), Luiz Allan de Almeida ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ), Sonda Procwork Consulting Informática Ltda ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n71 - 0051800-81.2006.5.01.0203 - AP - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Reginaldo Luiz Furtado ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n72 - 0073900-22.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Luciano Brandão da Cruz ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Luciano Brandão da Cruz ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n73 - 0077200-07.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Sérgio Ferreira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n74 - 0078100-84.2000.5.01.0302 - AP - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ 55849 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n75 - 0089000-28.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mário Caldas dos Santos ( Adv. Edilson Rocha Benevenuto RJ 127764 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. ( Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes RJ 105679 D ), Mário Caldas dos Santos ( Adv. Edilson Rocha Benevenuto RJ 127764 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n76 - 0093300-56.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Dayse Soares Lima ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Dayse Soares Lima ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n77 - 0096200-62.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: EDSON NUNES DO NASCIMENTO ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Luiz Claudio Figueiredo RJ 68526 D ).\r\n\r\n78 - 0102900-61.2006.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luciano Martins da Nobrega ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n79 - 0106300-63.2009.5.01.0245 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Cesar Davel ( Adv. Pedro Antonio Mochiaro Soares RJ 17227 D ) - Recorrido: Usiminas Mecânica S.A. ( Adv. Adriana Machado Silva RJ 93829 D ).\r\n\r\n80 - 0106900-34.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Alberto Barros Araujo ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ), Carlos Alberto Barros Araujo ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n81 - 0109600-93.2008.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Riserside Park Hotel Ltda. ( Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior RJ 5982 D ), Tiago Albino Amaro ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n82 - 0118200-78.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Luiz Claudio de Souza Franca RJ 78353 D ) - Recorrido: Niqueias Marçal Pacheco ( Adv. Eduardo Teixeira Alegria RJ 80236 D ).\r\n\r\n83 - 0122700-05.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ricardo de Souza Antunes ( Adv. Wilson Schneider de Abreu RJ 84790 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n84 - 0127200-58.2008.5.01.0421 - RO - ( 001VT/BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rosângela Silva dos Santos Rosa ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Maralzira Carreiro dos Santos ( Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos RJ 135683 D ).\r\n\r\n85 - 0130000-09.1997.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CLAUDIA TROPIA PARRAS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n86 - 0137500-56.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Luiz Antônio Lopes ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n87 - 0140200-04.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Alan Ferreira Gomes RJ 110520 D ) - Recorrido: Carlos Diomedes da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ).\r\n\r\n88 - 0151900-41.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Amália Lucy Reis Vieira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n89 - 0154300-67.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), CLAUDIO MAURICIO BARBOSA DA SILVA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Agravado: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ), CLAUDIO MAURICIO BARBOSA DA SILVA ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n90 - 0158000-16.2009.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO ( Adv. Frederico Costa Ribeiro RJ 63733 D ) - Agravado: SHIRLEY DE ALCANTARA SANTANA ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ).\r\n\r\n91 - 0158700-17.2008.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Miguel Balbio ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Armazéns Gerais Murundu Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Chevron Brasil Ltda ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ).\r\n\r\n92 - 0162400-84.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Carlos Roberto Fernandes de Assis ( Adv. Eunice Correa de Paula RJ 115295 D ).\r\n\r\n93 - 0163800-02.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Maguy Salles Veras ( Adv. Renatta Salles Bachini RJ 85859 D ).\r\n\r\n94 - 0164000-50.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Francisco Jose Pontes Gazineu ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Francisco Jose Pontes Gazineu ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n95 - 0182500-85.2007.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Pereira Souza ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ).\r\n\r\n96 - 0189800-08.2000.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ), JAIR ALVES PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: JAIR ALVES PINTO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ).\r\n\r\n97 - 0208800-32.2004.5.01.0263 - AP - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOEL ALVES PEREIRA ( Adv. Sergio Luiz Martins de Souza RJ 114121 D ) - Agravado: Mastec Inepar S.A. - Sistema de Telecomunicacoes(Massa Falida de)A/C Síndico Dativo Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n98 - 0306300-04.2003.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda. ( Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ 50529 D ), FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n99 - 1049000-98.2005.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ) - Agravado: Jose Carlos Batista ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Julho de 2010\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 983714"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0065302-45.1996.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: ANDREIA CRISTINA RESENDE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0113700-75.2008.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Firmo Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2007.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Edite Ferreira Soares [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Ebgdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edite Ferreira Soares, Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro, Ebgdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-33.1996.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARCIO RIBEIRO MARQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO ITAU S/A, Ebgte MARCIO RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao..\r\n\r\nId: 983089"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0057700-18.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRcdo: Taxi Novo Rio Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ministerio Publico do Trabalho, Rcdo Taxi Novo Rio Ltda.\r\n\r\n\"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, acolher a preliminar de nulidade por negativa da prestação jurisprudencial, arguida pelo recorrente, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para prolação de nova sentença, tendo como prejudicado o recurso, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e Nélson Tomaz Braga que rejeitavam a preliminar, entendendo que as questões foram apreciadas e, no mérito, negavam provimento ao recurso. O Desembargador Relator pediu justificativa de voto. Falou, pelo recorrido, o Dr. Denis Antonio Carrega Dias. Nesta sessão, o Procurador presente manifestou-se pelo acolhimeto da preliminar, sustentando que o pedido do item 4 da inicial é subsidiário; que há uma relação de trabalho e, portanto, não entende como inútil o reconhecimento da nulidade e a baixa dos autos, porque há questões, tais como a jornada de trabalho bastante elastecida, que precisam ser apreciadas.\r\n\r\nId: 982967"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208300-57.2003.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), OC OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a rubrica aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Ficou vencido o Juiz Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Diego Silva do Nascimento ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Construteckma Engenharia LTDA ( Claudio Bonfatte Santos RJ70297D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso\r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2008.5.01.0245 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Roberto dos Santos ( Valdelar Rosa RJ51543D ), Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), Alienco Engenharia e Comércio Ltda. ( Carlos Alberto Itaparica Silva RJ105403D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador Relator, que requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982831"
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                        "Atos": {
                            "983671": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), Ana Izabel Martins Alves ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Ana Izabel Martins Alves ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), HSBC Seguros Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), Banco HSBC S.A. ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de extinção por insubmissão à CCP, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do terceiro réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamante, para condenar os réus, mantida a solidariedade, ao pagamento de horas extras, assim consideradas as que extrapolam a oitava diária, adotando-se o divisor de 220, com a jornada fixada das 8h às 19h30min, com apenas 30 minutos de intervalo intrajornada, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados e, com estes, nas férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, nos trezenos integrais e proporcionais e no FGTS, cuja parcela deverá ser depositada na conta vinculada da autora, em virtude da forma da terminação contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107600-84.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jose Carlos da Silva Scassa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva das rés, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos, para manter o limite de 70% da remuneração da ativa, como a soma da remuneração do autor, aí incluído o pagamento do INSS e a complementação da PRECE, como previsto no Convênio firmado entre a CEDAE e a PRECE, e, ainda, para determinar que autor e a CEDAE contribuam para que a rubrica 799 passe a integrar a base de cálculo do complemento de aposentadoria do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000571-24.2010.5.01.0080 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Lucia Sant´ Anna Anselmo ( Aristides Claro Gomes RJ77998D ), - Agravado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante o acolhimento da preliminar de não conhecimento, suscitada pela ré, em face da ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo e ausência de peças necessárias para a sua formação -, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Américo Pereira Couto Junior ( Gleice Braga Ferreira de Ornellas RJ98250D ), - Recorrido : Etelvina Beanchine Fraguas ( Rogerio Domingues Ribeiro RJ57159D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e reconhecer que houve vínculo de emprego entre as partes, somente nos períodos de 05/10/1981 a 31/01/2000 e 01/10/2007 a 31/12/2008, sendo indevidas as férias postuladas relativas aos período de 2003/2004 a 2006/2007, mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095500-37.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s ( Rafael Rocha Torresini RJ129001D ), - Recorrido : Thiago Phanardzis Antunes Ferreira ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), PARCERIA SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e fixar o horário de trabalho do autor em 8 horas diárias, de segunda a domingo, com uma folga semanal, sendo que 03 dias por semana trabalhava, em média, 9 horas e meia, considerando como extras aquelas que ultrapassarem a 8ª hora diária e/ou a 44ª hora semanal, mantendo inalterado o restante do julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-49.2002.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ADAO ASMAR ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Agravado : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 983671"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : José Roberto Santos da Fonseca ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), Porcão Licenciamentos e Participações SA ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Embargado : Porcão Licenciamentos e Participações SA ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Churrascaria Porcão Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), José Roberto Santos da Fonseca ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Churrascaria Mocellin Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), Porcão Rio s Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), RPS Bar e Restaurante Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo autor e pelos réus e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos do autor e DAR PROVIMENTO aos dos réus, tão somente para sanar a contradição existente, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2000.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOREJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO - Embargado : REJANE CRESPO GOMES DE ARAUJO ( Mara Pose Vazquez RJ78247D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Virginia Luna Pires de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Astor Bildhauer RJ119006D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Trishop Promoção e Seviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Vanessa Conrado Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, com base na fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterado o v. Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0030200-59.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Maria Adair da Conceicao Ferreira ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983530"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Souza ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda ( Ana Cristina de Oliveira Goncalves RJ83872D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela PETROBRAS, à exceção do cálculo do IRRF, haja vista que a sentença determinou que fosse feito mês a mês, como requerido pela ré, REJEITAR as preliminares de nulidade do julgado, face o julgamento extra petita e de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Diogo Bernardino dos Santos ( Antonio Rangel Junior RJ69669D ), - Recorrido : Sacolão Remardil Legumes Ltda. ( Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau e deferir o pagamento do adicional de 100% pertinente a um domingo por mês nos meses de abril, maio, junho, julho e agosto, bem como o pagamento, em dobro, dos dias trabalhados nos feriados de 21 de abril (Tiradentes), 23 de abril (São Jorge) e 22 de maio (Corpus Christi), sendo que tais valores deverão refletir nas demais verbas salariais e resilitórias.\r\n\r\nOs valores serão apurados em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor atribuído na decisão de primeiro grau.O recolhimento do imposto de renda deverá ser calculado com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem os créditos deferidos, conforme admitido pela própria Fazenda Nacional no Parecer/PGFN/CRJ/Nº 287/2009, em consonância às reiteradas decisões do E. STJ. As contribuições previdenciárias, no que couber, deverão observar os critérios contidos na Súmula 368, TST. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subseqüente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0055400-16.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sibelly Transportes Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Marcelo Loureiro da Costa ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983550"
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                            "983750": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031000-59.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Fernando Peixoto ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo Município do Rio de Janeiro, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0273500-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Wolney Avelar ( Vanilza Lourenco de Lira RJ120082D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR PROVIIMENTO ao recurso ordinário, para afastar a prescrição extintiva declarada, determinando o retorno dos autos a Vara de origem, para apreciação do mérito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0049000-95.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Domingos Sávio Christo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo inalterada a r. Sentença. Pelo recorrido, presente o Dr. Gilson Soares Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0111200-12.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Condabel Construtora Daud Belchor LtdaMauro Augusto de Almeida ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela 2a ré (Petrobras), REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso da 2a ré, para excluir da responsabilização subsidiária quanto aos créditos devidos pela 1a ré ao autor, por ser dona da obra realizada, como previsto na OJ n° 191 do SDI-1 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000288-15.2010.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : VERONICA COSTA DOBNIK POPOVIC ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo réu, pois ausentes pressupostos intrínsecos de admissibilidade - ausência das peças necessárias para a sua formação -, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082801-42.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, ante o acolhimento da preliminar de não conhecimento, suscitada pelo autor, em face da ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade - autenticação das peças que formaram o agravo -, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMarise W. Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983750"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067300-46.2009.5.01.0022 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Elaine de Paula Tavares ( Katia Regina Souza Ricardo RJ76831D ), - Recorrido : Zingara Pówer Recursos Humanos e Promoções Ltda. ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - Colhido os votos dos Desembargadores Jose Antonio Teixeira da Silva, Theocrito Borges dos Santos Filho e do Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora que o provia, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 983774"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027100-57.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Celio Luiz do Carmo ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar em parte a sentença recorrida e excluir da condenação a multa de um salário prevista no art. 477 § 8º da CLT, nos termos da fundamentação supra. Valor da condenação revisto para R$ 15.000,00, atendendo a Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2007.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Luiz Fernando Weinem ( Carlos Eduardo de Lemos RJ71892D ), - Recorrido : Lanxess Elastromeros do Brasil SA ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho.\r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2005.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri ( Tolentina dos Santos RJ41011D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983482"
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                            "983158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088000-76.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Michele Gomes (Dr. Isaac Muniz – OAB/RJ 6046 D) Recorrida: Palácio Indústria e Comércio de Doces Ltda. (Dr. Eliezer dos Reis – OAB/RJ 138666 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0072900-69.2007.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Dr. Carlos Augusto Azevedo da Silva – OAB/RJ 153826 D) Recorrida: Neiza Meirelles de Carvalho (Dr. Aglae de Oliveira – OAB/RJ 57642 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, tão somente para declarar a prescrição extintiva quanto aos anuênios, mantendo o mais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0093800-02.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gabriel Lopes de Andrade (Dr. Osiel Bonaparte da Matta Filho – OAB/RJ 69322 D) Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria S.A. (Dr. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes – OAB/RJ 57570 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Ítalo Roberto Manes Júnior (Dr. Henrique do Couto Martins – OAB/RJ 76490 D) e Banco Citibank S.A. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126504 D) Recorridos: Ítalo Roberto Manes Júnior (Dr. Henrique do Couto Martins – OAB/RJ 76490 D) e Banco Citibank S.A. (Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho – OAB/SP 126504 D) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo a sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.“\r\n\r\nProcesso: 0155900-84.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flávio Borges de Souza (Dr. Sérgio Roberto Costa Silva – OAB/RJ 132869 D) Recorrida: Mip Engenharia S.A. (Dra. Lilian da Costa Gomes – OAB/RJ 92559 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983158"
                            ],
                            "983245": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Luís Arcanjo (Dra. Valéria Cristina Roque Villar – OAB/RJ 119116 D) Recorrido: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. (Dr. José Guilherme Costa Chaves – OAB/MG 79834 D) e, Valesul Alumínio S.A. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho – OAB/RJ 44418 D) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema da condenação subsidiária, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso com relação à matéria dos honorários advocatícios e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983245"
                            ],
                            "983513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Aibel Óleo e Gás Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Josevan Francisco Teles da Silva ( Edson Galassi Neves RJ660B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0198300-27.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Celso Maciel da Silva ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação do mérito da demanda, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983513"
                            ],
                            "983705": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2008.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues Silva (Felix Conceicao Neto RJ18737D), - Recorrido: Nadia de Souza Silva (Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos contidos nos itens 3, 6, 7, 8 e 10 de fls. 04 da petição inicial permanecendo a condenação do recorrente apenas ao pagamento do item 5.\r\n\r\nProcesso: 0155900-16.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anita Marques Szekely (Norma Sueli de Miranda RJ52095D), - Recorrido: Pandiá Bar e Restaurante Ltda (Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo RJ56692D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição extintiva declarada pelo juízo de origem e julgar procedente o pedido constante no item \"a\" de da inicial (fls. 05), determinando à reclamada o pagamento do valor de R$ 7.437,71 acrescido dos juros e correção monetária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983705"
                            ],
                            "983676": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Educacional Duque de Caxias ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : Renata de Carvalho Dias ( Fernando Antonio Moura Fialho RJ116833A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar prescritos os direitos anteriores a 21.08.2004, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983676"
                            ],
                            "983706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000090-89.2010.5.01.0491 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D), - Agravado: Denilson Janes Simões (Jose Francisco Teixeira Costa RJ44220D), VF da Silva Empreiteira Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da segunda acionada, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983706"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "983483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 30/07/2020)\r\n\r\nProcesso: 0167300-84.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Fabio de Souza Ferreira (Carlos Andre de Oliveira RJ83014D), - Agravado: Hk Apoio Empresarial e Seguranca Ltda (Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D), Condominio Shopping do Alto (Robson de Oliveira Ramos RJ78761D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento ao apelo.////\r\n\r\nProcesso: 0052500-35.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Omnitrans Logística e Transportes Ltda. (Kátia Lanfredi SP110581D), - Recorrido: José Carlos dos Santos (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que negava provimento ao apelo.////\r\n\r\nProcesso: 0070100-09.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Bruno da Silva Lopes (Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D), Telsul Serviços S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.////\r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio (Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ58854D), - Recorrido: Edil Almeida dos Santos (Mauro Barcellos Miranda RJ63173D), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Presente Dra. Ana Paula.////\r\n\r\nProcesso: 0064600-81.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Verizon Telecomunicacoes do Brasil Ltda. (Paulo Parente Marques Mendes RJ59313D), - Recorrido: Evandro Ferreira Porto (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a arguição de cerceio de defesa suscitada pelo Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e, no mérito, colhido o voto de Vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Presentes os Drs. Maurício Michels Cortez e Luiz Antonio dos Santos Junior.////\r\n\r\nProcesso: 0112900-68.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Silvia Maria Abbud (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorrido: Silvia Maria Abbud (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças alusivas a equiparação salarial e expedição de ofícios; ao da autora, para acrescer à condenação o pagamento adicional de transferência, horas extras e integração destas nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias simples e proporcionais, 13º salário, FGTS e multa de 40%. Mantidos os valores fixados em sentença.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983483"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "982954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2006.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trab. Telef. Op. Mesa Exame RJ-COOPEX/RJ., Wagner Tinoco de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre T F B Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trab. Telef. Op. Mesa Exame RJ-COOPEX/RJ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.375/383: \" ...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira reclamada...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982954"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "983653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079300-51.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Roberto Guilherme Fliess ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Rádio Diário de Petrópolis Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer à condenação o intervalo intrajornada e as horas extras entre 22 e 5hs, ,bem como seus reflexos nas demais verbas contratuais e resilitórias, nos termos da fundamentaçãoi do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983653"
                            ],
                            "983608": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064200-70.2006.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Pedro Nolasco da Silva Filho ( Maria Luiza Ferraz Martins RJ21656D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento,para condenar a Acionada no pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ora arbitrado à condenação, pela Ré, ante a inversão do ônus da sucumbência. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento. Presente a Dra. Paula Magalhães Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2007.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Churrascaria Montana Grill do Rio de Janeiro ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Recorrido : Cidimar Simonetti ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencidos, o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava parcial provimento para afastar da condenação a multa do artigo 475-J, do CPC, e o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento para afastar da condenação o pagamento de salários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983608"
                            ],
                            "983632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0089300-42.2003.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Agravantes:Wilson de Santis Junior e Outros (Jose Luiz Salatiel Braga RJ96712D).Agravada:Embratel Empres Brasileira de Telecomunicações S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso dos agravantes para determinar sejam refeitos os cálculos em estrita observância à coisa julgada, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso:0118300-84.1998.5.01.0050 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Luiz Claudio Marcenal e Outros (Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D). Agravado/Embargado:Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A (Walter Augusto Cardoso RJ25423D) - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos, para no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0062000-47.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Aristides Magalhaes RJ19030D).Recorrido: Marcos Cesar Fernandes Gregorio (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no tocante à preliminar de nulidade da sentença, rejeitar a preliminar de carência de ação e, quanto a prejudicial de prescrição, colhido o voto de desempate da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, por maioria, rejeitar a arguição; no mérito, por maioria, dar parcial provimento para determinar sejam observados os parâmetros indicados na fundamentação em relação aos cálculos das verbas deferidas, bem como para reformar a sentença quanto à forma da sua liquidação. Vencidos os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha quanto a prescrição e mérito.\r\n\r\nProcesso:0073400-49.2003.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Caixa Economica Federal (Cesar Augusto Doria dos Reis RJ51152D).Agravado:Luciano Duarte do Prado (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para considerar a débito do reclamante, para o mês de novembro de 1997 o importe de R$ 90,66; quanto ao mês de novembro de 1998, considerar os valores de R$ 86,12 e R$ 382,79; abater no mês de maio de 1999 o valor de R$ 143,94; em junho de 2000, considerar a débitos os valores de R$ 237,24, R$ 84,22 e R$ 238,94; para os meses de agosto, setembro e outubro de 2000, excluir as rubricas de 055 e 005; no mês de novembro de 2000 considerar como correto o valor de R$ 3.800,00; excluir as diferenças salariais nos meses de agosto, setembro e outubro de 2000; excluir do cálculo das horas extras os meses de abril e junho de 1998, janeiro, abril, maio, junho, setembro, outubro e novembro de 1999 e novembro de 2000; excluir o excesso de RSR calculado nos meses de dezembro de 1998, novembro e dezembro de 1999 e novembro de 2000; considerar para cálculo do dano moral o valor total da última remuneração do reclamante, sem horas extras, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso:0000600-88.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Educacional Sao Paulo Apostolo (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) e Antonio Rodrigues de Andrade (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D).Recorridos: Rodrigues de Andrade (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para incluir na condenação as diferenças salariais em virtude da supressão da carga horária a partir de julho de 2006 até a rescisão contratual, com os devidos reflexos no FGTS, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, indenização compensatória de 40% do FGTS, anuênio, repouso semanal remunerado e demais verbas rescisórias, como também para determinar que a retenção fiscal seja apurada mês a mês, segundo a legislação das épocas próprias, nos termos da fundamentação. Valor provisório da condenação elevado para R$ 15.000,00, para os efeitos da IN nº 03/93 do TST. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso:0263400-04.1991.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Banco Itau S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D).Agravado:Antonio Jose de Arruda Camara (Ivo Braune RJ3791D) e Outros (Bolivar Souza da Silva RJ64890D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição para acolher a nulidade processual dos atos que se encontram a partir das fls. 2315, inclusive, para que o MM. Juízo de primeiro grau cuide de intimar o executado acerca dos embargos de declaração opostos pelo exequente, de sorte a se permitir o uso do contraditório e ampla defesa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 983632"
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                            "983768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-62.1998.5.01.0031 – AGRAVO DE PETIÇÃO\r\n\r\nAgravante:DARLENE VENTURA E SILVA\r\n\r\nAgravados:C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA, ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, MARIO PIMENTEL MARTINS, JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL e LUIS CARLOS BRAGA.\r\n\r\nO Juiz Convocado MARCELO ANTERO DE CARVALHO do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado o Sr. ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do v. acórdão de fls228/230, da Sessão do dia 02 de junho de 2010, cuja cópia anexa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 983768"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a. TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Joel Mello Pinto ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Maria Cristina Pinto RJ43932D ), - Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, vencidos os Magistrados Fernando Antônio Zorzenon da Silva e José Geraldo da Fonseca que negavam provimento, DAR-LHE parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas extraordinárias e adicional noturno, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, desobrigando, ainda, o obreiro do pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cia Leader Promoção de Vendas ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Eirymá dos Reis Figueiredo Pinheiro Guedes ( Rosana Dorneles Leal RJ143170D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a correção monetária seja apurada aos moldes da Súmula 381 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0013300-46.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : Fábio Demétrio Moreira ( Denilson Couto de Oliveira RJ70265D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo ao intervalo intrajornada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eloah Barcellos da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Eloah Barcellos da Silva ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelos réus e, no mérito, dar provimento ao apelo interposto pela empregada para absolvê-la da multa de 1% que lhe foi cominada e, por maioria, vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que dava provimento, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0195400-35.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Carlos Henrique Pereira de Souza ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Agravado : DENIR RIBEIRO AMORIM ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, Deixar de conhecer do agravo de petição interposto, pronunciando sua intempestividade. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0229100-58.2005.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Rodolpho Fernandes Dias Junior ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, à exceção dos tópicos relativos aos recolhimentos fiscal e previdenciário, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144301-70.2007.5.01.0057 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - Agravado : Sindicato dos Trabalhadores em Servico Solda do Estado Rio de Janeiro, Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - Por Unanimidade, Conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144400-33.2004.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : MAURICIO LEANDRO CLARINDO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar -lhe provimento para determinar o cômputo dos juros de mora no interregno do cálculo e o efetivo recebimento do crédito. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves RJ56739D ), - Recorrido : José Carlos da Costa ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do tópico relativo às contribuições para a Petros, por falta de interesse recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0072600-29.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO-SUCES. FLUMITRENS ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : MARCOS BARBOSA ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0097600-37.2006.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Condominio do Pier 51 ( Arnaldo Tomelin Knibel RJ82706D ), - Recorrido : Paulo Santos de Araujo Correa ( Joao Paulo Simoes RJ69168D ), - Por Unanimidade, Conhecer do recurso ordinário, exceto no que alude à indenização por lucros cessantes, por falta de interesse processual do réu; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0092900-07.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ubiracy Menezes Jayme ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição extintiva, suscitadas pelas rés; no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 983717"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "982760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Rcte: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Rcte: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Rcte: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Rcte: Instituto Universitario Candido Mendes S/C [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Rcte: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Rcte: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Rcte: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Rcte: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Rcdo: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Rcdo: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Rcdo: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Rcdo: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Rcdo: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Rcdo: Instituto Universitario Candido Mendes S/C [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Rcdo: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Rcdo: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 827: \"... intime-se a Associação Sociedade Brasileira de Instrução, para ciência dos acórdãos de fls. 714/734, 739/742 e 749/752, no prazo de lei.\" .\r\n\r\nId: 982760"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0170000-71.2006.5.01.0001 - Ag\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Helcio Maia Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99: \"... reitere a reclamada o requerimento formulado na petição protocolizada em 10/06/2010 perante o juízo a quo ...\" .\r\n\r\nId: 982759"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0030600-31.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Cushman Wakefield Consultoria Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angelo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Rcdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cushman Wakefield Consultoria Ltda.[Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.218/221: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\" .\r\n\r\nId: 982901"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Simão Pedro Vieira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal - Recorrido : MCC Marica Comercio de Cereais Ltda ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : União Federal - Recorrido : Dona Santa Restaurante Ltda. ( Sidris Gustavo Vieira RJ141839D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Lojas Americanas S.A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Embargado : Gerciane Nymy do Sacramento Neves ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, lhes dar provimento parcial, tão-somente para efeito de esclarecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 981315"
                            ],
                            "982624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045500-96.2008.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Rubem Berta ( Paulo Henrique Mendes da Silva RJ147583D ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Lincoln Fernandes Sanches ( Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131900-15.2007.5.01.0065 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Agravado : Altair Monteiro da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059200-34.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Danielle Esteves Lopes ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Location Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045500-76.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carla Fernanda Ramalho da Costa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Barra de Itaúna ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Plaza Serviços Empresariais Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Silvia Ribeiro ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0100200-83.2005.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Daniel Lopes Farias ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : Full Collor Service S/C Ltda. ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0068800-28.2002.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : IVANIO LUNA DA SILVA ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Oracle do Brasil Sistemas Ltda ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, a Dra. Tricia Maria Sá Pacheco de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2005.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Bureau Veritas do Brasil - SOC Classificadora de Certificadora Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Gefco Logistica do Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Marcos Paulo Silva Enes ( Joao Paulo Silva RJ58210D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140100-82.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fredson Shelby Lyra Vieira ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por unanimidade, com ressalva de fundamentação do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar parcial provimento ao recurso para condenar os réus BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, solidariamente, a efetuar o recálculo dos proventos de aposentadoria do reclamante, integrando o valor bruto acordado na Comissão de Conciliação Prévia (fls. 16) na base de cálculo do salário-de-contribuição do autor, observados os critérios fixados no voto do Desembargador Relator, bem como para pagar as diferenças de complementação de aposentadoria, a serem apuradas em liquidação de sentença, parcelas vencidas e vincendas. Fica desde já determinado que os reclamados responderão pelas despesas com perícia contábil, caso esta seja necessária, considerando o princípio da sucumbência (art. 790-B, da CLT). Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, desde que já comprovadas nos autos. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertidos os ônus sucumbenciais, mantendo-se os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Marize Dias Lemos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEduardo Valsa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 982624"
                            ],
                            "982662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-22.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrentes : Maria Ely Marques Filizzola e Outros ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Rafael Pinaud Freire.\r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2006.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Prime Prestadora de Servicos S.A. ( Gilberto Campos Tirado RJ32812D ), - Embargado : Silvio Romero de Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sem emprestar efeito modificativo, acrescentar-se ao julgado: Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 12.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - Recorrido : José Carlos Soares de Oliveira ( Nosvaldo Lino de Azeredo RJ77897D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do item referente às horas extras - função de confiança, por ausência dos fundamentos de fato e de direito e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0165900-57.2006.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Silvio Cezar Xavier Sobrinho ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Embargado : Academia Oficina da Natação ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045000-34.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Andrea Rosa Serafim ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Recorrido : AZMT Computação Produções Cinematográficas Ltda. - Azimut ( Gabrielle de Azevedo Machado RJ117686D ), Architecad Computação Produções Cinematográficas Ltda. Azimut e Outros. ( Carolina Santos Faria RJ144991D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar o desentranhamento dos documentos de fls. 124/267 e acrescer à condenação o reconhecimento do início do vínculo empregatício em 10.01.2005, a remuneração indicada na inicial (fls. 108/113), férias 2005/2006 mais 1/3, em dobro e diferenças nas verbas salariais e resilitórias decorrentes da remuneração ora reconhecida (itens a, b, c, e, f, g, h, i, da inicial). Custas de R$ 440,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 22.000,00. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, o Dr. Nicolau Olivieri.\r\n\r\nProcesso: 0081201-37.2008.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sueli de Fátima Dutra ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Agravado : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144500-51.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vitorvaldo de Souza da Silva ( Georgina Macalao RJ5140D ), - Recorrido : Condominio Nova America ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda. ( Jorge Pinheiro Castelo SP78398D ), - Recorrido : Ronaldo José Ribeiro ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Marli Tavares de Oliveira Mattos.\r\n\r\nProcesso: 0073700-45.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Roberto Rebello da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior SP131896D ), - Recorrido : RRJ Localrent Locacao de Veiculos Transporte e Equipamento Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior SP131896D ), Roberto Rebello da Silva ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), RRJ Comercio e Representacoes Ltda.( Benedicto Celso Benicio Junior SP131896D ) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento das diferenças decorrentes da redução salarial e reflexos no aviso prévio, férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários integral e proporcional, FGTS e multa de 40%; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, para autorizar a dedução dos valores pagos no acordo extrajudicial de fl. 117, observados os limites ali estabelecidos, no tocante à natureza das parcelas nele discriminadas, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declarar que as diferenças salariais ora deferidas possuem natureza remuneratória. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Bruno de Moraes Ulharuso.\r\n\r\nProcesso: 0099100-52.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : NSP Tecnologia Sistemas e Maquinas Ltda. ( Tatiana Sommerlatte Pinheiro Mendes RJ99212D ), - Recorrido : Paulo Roberto Alves de Lima ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do parágrafo 8º, do art. 477, da CLT e os honorários de advogados. Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0050200-04.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Suellen Assis da Silva ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Tatí Financeira Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer o enquadramento da reclamante na categoria dos financiários e, por via reflexa, condenar as reclamadas, solidariamente, a pagarem os direitos e vantagens inerentes a tal categoria profissional, nos termos previstos dos instrumentos coletivos colacionados aos autos (fls. 71/91, conforme requerido nos itens B, C , E, F, G, H, I J, M, T do rol de pedidos de fls. 16/17. Autoriza-se a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertem-se os ônus de sucumbência, adotando-se os mesmos valores arbitrados na r. decisão primária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 982662"
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                            "982841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0196800-36.2000.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ABRIL Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), SILVIO WOLF COSTA ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0059300-87.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Terezinha de Jesus Fernandes Calzavara ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0170000-71.2006.5.01.0001 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Helcio Maia Ferreira ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo inominado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0086100-56.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Edeílson Carvalho Paiva ( Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira RJ109195D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de inadequação, arguida em contra-razões, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, reformando a sentença a quo e julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarar a nulidade da dispensa do reclamante e condenar a reclamada na (1) imediata reintegração deste no emprego, nas mesmas condições e com as mesmas vantagens anteriores de trabalho, deferindo-se o pedido de antecipação de tutela, com fulcro nos arts. 273 e 461 do CPC, independentemente do trânsito em julgado do presente acórdão e antes do processamento de qualquer outra medida processual, sob pena de multa diária, por ora fixada em R$ 100,00 (cem reais), no caso de resistência ao cumprimento da presente ordem judicial. Consigna-se, ainda, que a tomada de todas as medidas necessárias ao integral cumprimento da presente decisão poderá ser delegada pelo Relator ao Juízo de origem; e (2) no pagamento de salários e demais vantagens, desde a data da dispensa imotivada até o efetivo cumprimento da obrigação, parcelas vencidas e vincendas, como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês aplicados pro rata die, contados da data do ajuizamento da reclamação, sobre o valor corrigido, calculados de forma simples (Lei nº 8.177/91). Correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381 do C. TST). As contribuições previdenciárias, em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Observem-se, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, a Súmula 368/TST, a OJ 302/SDI-I/TST e os Provimentos 02/93, 01/96 e 03/2005 da CG/TST. As cotas fiscais e previdenciárias, se incidentes, deverão ser apuradas pelas partes em seus cálculos de liquidação e/ou pela Contadoria do Juízo quando da elaboração dos cálculos de J.A.M. Transitado em julgado o presente acórdão, expeçam-se ofícios ao MPT, à DRT, com cópia das principais peças dos autos, para as providências cabíveis, bem como à União, com cópia deste acórdão, para os fins previstos na Lei nº 8.620/1993. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ora arbitrado à condenação (CLT, art. 789, IV).\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 982841"
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                            "983460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Luiz Armando de Lima Rodrigues RJ20187D ), - Agravado : Vera Olga Soares Figueira Mandarino ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade argüida em contraminuta; por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para suspender a expedição do precatório nº 0002/08, até que se promova a regular intimação do agravante para ciência do acórdão proferido no julgamento do recurso de agravo de instrumento em recurso de revista, desapensando-se e remetendo os autos do AIRR 01349-2000-031-01-40-4 ao Eg. Tribunal Superior do Trabalho para que promova a intimação regular do agravante nos termos do art. 17da Lei 10.910/2004.\r\n\r\nProcesso: 0136700-36.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Jose Roberto de Oliveira ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - Recorrido : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Jose Roberto de Oliveira ( Amilcar Barroso RJ71814D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as horas extras e seus consectário, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a multa do §8º, do art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0068700-89.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : IRB-Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jose Marcos Rodrigues da Rocha ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Coral Empresa de Seguranca Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), IRB-Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação horas extras e reflexos nas parcelas salariais e resilitórias de acordo com a seguinte jornada: até janeiro de 2005 em escala 12X36 de 18h30 às 7h30 com intervalo de vinte minutos, a partir de fevereiro de 2005 de 2ª feira a domingo de 7h30 às 20h30 com intervalo de vinte minutos e duas folgas por mês; em face da norma coletiva da categoria, consideram-se extraordinárias as horas laboradas após 192 por mês (cláusula 7ª, parágrafo 1º, fls. 129), e, ainda, o intervalo intrajornada não concedido; defere-se, ainda, indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), vencida a Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira apenas quanto ao valor da indenização por danos morais. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 15.000,00. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Guilherme Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2010.5.01.0056 - AIAP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : STELLA MARIS DOS SANTOS LEITAO ( Jose Eustaquio da Natividade RJ44350D ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, a ele dar provimento para determinar o processamento do agravo de petição interposto em 21.10.2009 (v. fls. 98/114 deste instrumento). Determina-se seja re-autuado este agravo de instrumento, distribuindo-se a este Juiz relator o agravo de petição interposto pela reclamante, para que seja julgado o seu mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 983460"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0141800-17.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : D. G. de Araujo Informatica - ME ( Diogo da Cunha Carvalho RJ115043D ), - Recorrido : Marcinele de Moura Santos Junior ( Alexandre da Silva Conceição RJ146811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 983479"
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                            "983678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0001500-03.2009.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/13051D. Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/13051D), Walter Rodrigues Pina (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/89266D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/81617D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, rejeitar a arguição da prescrição para deferir diferenças salariais em razão da concessão de níveis.''\r\n\r\nProcesso: 0009000-58.2009.5.01.0033 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Rosemar Matheus de Souza (Dr. João Pereira da Rocha OAB/66586D). Recorrido : Tabique Modas Ltda. (Dra. Júlia Carvalho de Lima OAB/64556D).''...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos. Invertido o ônus da sucumbência. Arbitra-se em R$ 20.000,00 o valor da causa, como melhor expressão econômica da demanda.''\r\n\r\nProcesso: 0027000-86.2008.5.01.0051 - RO - Redatora Designada Desembargador Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/15925D), Januário Vieira de Souza (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/99195D). Recorridos : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/15925D), Januário Vieira de Souza (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/99195D).''....por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso do reclamante para, reformando a r. sentença recorrida, condenar a reclamada a pagar, ao seu ex-empregado, a diferença na indenização compensatória prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8036/90 que constitui o objeto da demanda, mas a ser calculada considerando o saldo que deveria existir na conta vinculada ao FGTS do trabalhador em 14.11.2007, com a incidência do índice de atualização monetária previsto no art. 2º, incisos I, II e III, do Decreto nº 3.913/01. Para evitar dúvidas, esclareça-se que será calculado o saldo que deveria existir na conta vinculada ao FGTS do reclamante, em 14.11.2007, com a aplicação do índice de atualização monetária previsto no art. 2º, incisos I, II e III, do Decreto nº 3.913/2001. A partir daí, será calculada a indenização compensatória prevista no art. 18, § 1º, da Lei nº 8036/1990 (de 40% sobre aquele saldo), deduzindo-se, então, o valor que ao reclamante foi pago, sob esse título, pela reclamada (ou depositado na conta vinculada ao FGTS do indivíduo). Dessas operações aritméticas resultará a diferença devida ao reclamante. E, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para, reformando a r. sentença recorrida, extinguir o processo com resolução de mérito quanto ao pedido a \"diferenças salariais decorrentes do não enquadramento do reclamante no programa de reorientação salarial com reflexos ...\", reconhecendo que sobre ele incide a prescrição total (art. 269, inciso IV, do CPC c/c art. 7º, inciso XXIX, da Constituição da República). Com isso, reduz-se a R$ 8.500,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0039000-53.2008.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC (Dr. Pedro Cândido da Silva OAB/47287D). Recorrido : Flávio Rocha da Silva (Dr. Hércules de Souza Calbar OAB/44561D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais).''\r\n\r\nProcesso: 0065000-88.2007.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Indústria e Comércio Kodama Ltda. (Dr. Gustavo Marcondes Ferraz OAB/60498D). Recorrido : Elivelton Rodrigues Rocha (Dr. Higino Lima Falcão Neto OAB/76985D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0013 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/114606D). Recorrido : Gelson do Carmo Viana (Dr. José Paim de Carvalho Netto OAB/68334D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0089400-53.2008.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : Moisés Campos de Lima (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/50833D). Recorrido : Confederação Brasileira de Futebol (Dr. Roberto Fiorencio Soares da Cunha OAB/66619D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0113501-15.2007.5.01.0007 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante : Jorge Juvino de Sousa (Dr. Rafael Alves da Silva OAB/106223D). Agravados : Centro Comercial de Copacabana (Dra. Maria José de Almeida OAB/104134D), Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Júlio César Pinheiro OAB/82657D), Sotreq (Dr. Victor Farjalla OAB/5909D), Klabin (Dr. Ricardo da Costa Alves OAB/102800D).''...por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento.''\r\n\r\nProcesso: 0123800-34.2008.5.01.0066 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/13051D). Recorridos : Rubenilo Chuquer (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Iolanda Freire Silveira (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Jorge Inocêncio da Silva (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Maria Lúcia da Silva (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Sérgio Ramos Arouca (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Maria Lúcia Bezerra Tavares (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Manoel Fernandes de Freitas (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Elias Homsani (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Florinda do Nascimento Fernandes (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D), Vera Regina Gomes Lucas (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/91043D).''...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, afastar a prescrição arguida, negando-se provimento aos recursos das reclamadas.''\r\n\r\nProcesso: 0148100-02.2008.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente : José Gilberto de Queiroz (Dr. Marcelo Jorge de Carvalho OAB/51217D). Recorrido : Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/20283D).''...por unanimidade, negar provimento ao recurso.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "983343": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Atus Recursos Humanos Ltda [Adv. Katia Regina Portilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Rcdo: Marcia Regina Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Fox Time Recursos Humanos Ltda. A/C Paulo Chaptiski Cordeiro (Adv.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atus Recursos Humanos Ltda, Rcte Marcia Regina Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 357/368.\r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Regina Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcte: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Atus Recursos Humanos Ltda [Adv. Katia Regina Portilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Rcdo: Marcia Regina Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Fox Time Recursos Humanos Ltda. A/C Paulo Chaptiski Cordeiro (Adv.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atus Recursos Humanos Ltda, Rcdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 321/327.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 983343"
                            ],
                            "983373": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0032700-14.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Rcdo: Ismael dos Santos Rocha [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 130/141.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 983373"
                            ],
                            "983464": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0209100-85.2003.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN MACHADO MIRANDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AGUAS DE NITEROI S/A, Ebgdo CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 796: Noficar as rés para, querendo, se manifestar sob os Embargos de Declaração do autor, fls. 789/795.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judicário\r\n\r\nId: 983464"
                            ],
                            "983342": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144100-22.2008.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Gelson Antunes Ferreira ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, anular a r. decisão de primeiro grau, determinando-se o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução e oitiva das testemunhas de ambas as partes, vencido o Desembargador Relator que requereu justificativa de voto divergente. Redigirá o acórdão a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Eduardo Fontes Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983342"
                            ],
                            "983555": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 454/466\r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 432/451.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 983555"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "983083": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Decisão de Homologação\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0126400-95.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: SONIA TEIXEIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SONIA TEIXEIRA\r\n\r\nDecisão de Homologação: \"Vistos, etc Tratam-se de procedimento instaurado em razão do incêndio ocorrido no prédio deste E. Tribunal, em 08.02.02, que atingiu o processo original. Trouxe a requerente com a petição inicial diversos documentos, sendo certo que o requerido, apesar de regularmente citado, não ofereceu contestação. Sendo assim, JULGO RESTARADOS OS AUTOS do Proc. 0126400-95-501-0000. Publique-se. Decorrido o prazo, retornem os autos ao gabinete conclusos.\" .\r\n\r\nId: 983083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "982722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2002.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : RONALDO DE SOUZA MENDES ( Marcello Lima RJ74166D ), - colhido o voto de desempate da Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição, para determinar que os acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, tomem como marco inicial o segundo dia do mês subsequente ao do trânsito em julgado da decisão homologatória, vencidos os Desembargadores Alberto Fortes Gil e Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982722"
                            ],
                            "983372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108900-71.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Obson Chagas Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 231. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 983372"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "983260": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-77.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Vicente de Paula Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Vicente de Paula Silva ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitar os opostos pelo reclamante e acolher parcialmente os opostos pela 1ª ré, para, suprindo a omissão do acórdão embargado e conferindo efeito modificativo ao mesmo, determinar que reclamante e 1ª reclamada façam para a 2ª reclamada as contribuições que lhes cabem para custeio das diferenças de complementação de aposentadoria deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2003.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : JORGE LUIZ DE JESUS MOURA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0081801-07.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : VALMIR LEONICIO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085100-24.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Wagner das Chagas ( Andrian Pires Pereira RJ134602D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Relacional Consultoria Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Embargado : Claudia Rezende Duarte ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para prestar esclarecimentos, sem imprimir aos mesmos efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0129701-26.2007.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo RJ122249D ), - Agravado : Fatima Alves dos Santos ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda. ( Leny Coutinho RJ23603D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Viviane de Souza Lemos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos opostos pelas rés e, no mérito, rejeitar os declaratórios da TELEMAR e acolher parcialmente os da TELSUL, corrigindo erro material constante do dispositivo do v. Acórdão embargado, para que passe a ter a seguinte redação: ¿negar provimento aos recursos das rés¿.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983260"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020500-84.2007.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Fabiana Caetano da Silva ( Raul Climaco dos Santos RJ15350D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido, por maioria, o Relator que negava provimento ao apelo. Esteve presente o Dr. Raphael Britto Siqueira, representando a reclamada. Rio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 982858"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105700-51.1998.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE BELA VISTA ( Paulo Venicius Macedo RJ86702D ), JUCIMAR BRUNO CABRAL ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - por unanimidade, retirar o presente feito de pauta ante o pedido de vista do ilustre representante do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTé. Jud.\r\n\r\nId: 983767"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 7\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2007.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Rodojato Logística e Transportes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jorge de Souza Lemos ( Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Ré e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir do âmbito de sua responsabilidade a multa do art. 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 983763"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 7\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0286000-88.2002.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : ABC CARGAS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CELSO LUIZ DE SOUZA ( Jose Maria de Salles RJ2051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do Exmo. Sr. Relator, rejeitar as preliminares arguidas, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto para, após o fornecimento pela Autarquia Federal acerca das informações sobre a implicação da contribuição previdenciária perseguida na contagem de tempo de contribuição do trabalhador, bem como o que equivale em termos de salário de contribuição, determinar o recolhimento dos valores referentes às cotas previdenciárias devidas pelo empregador, nos termos do art. 276, § 9º, do Decreto 3048/99. Posteriormente ao recolhimento, deverá a Autarquia-recorrente juntar aos autos certidão a ser entregue ao reclamante-recorrido para futura utilização por ocasião de habilitação aos benefícios que lhe são pertinentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 983766"
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Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelas Demandadas, por ausência de autenticação das peças e insuficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0027800-81.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Luiz Alfredo Silva Avila ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença de primeiro grau, julgar improcedentes os pedidos. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo Autor, em razão da inversão dos ônus da sucumbência, das quais fica dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça ao obreiro.\r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2005.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TJO Representacoes Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sa RJ92742D ), - Agravado : Paulo Marques da Paz Junior ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Lenildo Alves ( Claudio de Queiroz Varella Junior RJ94660D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário da 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0136500-17.1999.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : PAULO DA GRACA DE SA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a apuração do Imposto de Renda mês a mês, determinando, ainda, a exclusão da sua incidência sobre os juros de mora decorrentes da condenação. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao Imposto de Renda. Estiveram presentes os Drs. Leonardo Kacelnik e Nelson Luiz de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0123400-39.2006.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Bianca Correia da Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Fernanda Correia da Silva ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), EA Palmer Comercio Nautico Ltda. ME ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas Autoras e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0094600-51.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Flavia Krahenhofer ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes ao subscritor do apelo, estando ausente pressuposto extrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0189800-58.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Sindicato dos Empregados no Comercio de D.Caxias,SJM,Mage e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2003.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : AIRTON FRANCISCO DA CONCEICAO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos temos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela 2ª Acionada e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Restaram vencidos a Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que concederam provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cláudio Luis Pereira dos Santos ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Nuclep Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), Catenária Indústria Mecânica Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Usaço Usinagem Forjamento Ltda. ( Paulo Roberto Noel Gallicchio RJ84799D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983190"
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                            "983214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032600-15.2008.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudia Pereira Cardoso ( Antonio Nicodemo Salgado RJ49208D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a aplicação da multa e da indenização por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0043900-39.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Sandro da Silva Nascimento ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Banco Itaú S/A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Embargado : Marcos Antônio Chagas de Almeida ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2006.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : M5 Industria e Comercio S.A. ( Carla Vicente da Silva Berca RJ73567D ), - Agravado : Fabio Cardoso Machado ( Jorge Gil da Silva RJ72138D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0091000-81.2007.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Carlos Alves de Souza ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0218900-23.1996.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ERMELINDA CONCEICAO DIAS MACEDO LOCKWOOD ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, por ausência de dialeticidade. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando o reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0147900-31.2008.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Paulino de Assis ( Denise Pinho dos Santos RJ88281D ), - Recorrido : Rio Norte Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Jose Ricardo Elieser RJ82905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0224700-68.1996.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ADAILTON XAVIER ALMEIDA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), CESAR ARTUR PINTO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), RITA CASSIA DE ALENCAR ESTANISLAU DA COSTA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelos Exequentes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para que seja afastada a limitação do pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria, excluindo-se, também, a participação dos beneficiários no custeio determinado pelo E. Juízo a quo. Esteve presente o Dr. Leonardo Kacelnik, representando o reclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 983214"
                            ],
                            "983243": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084100-18.2002.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Abril Comunicações S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Agravado : JANAYNA CELESTINA DE OLIVEIRA ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0054900-29.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Alice Silva ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Embargado : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0179300-51.1997.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BELMIRO MOITA PRADO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ANTONIO CARLOS LAGDEM ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), AVILA VIANA FILHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ARILTON LOPES MONTEIRO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ANTONIO BENJAMIM SOUZA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), ARI DA SILVA BEJA ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), BENIGNO NUNES DE CARVALHO ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Agravado : BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (atual denominação do Banco Itaú S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, à exceção da matéria ¿pedido de reintegração do Exequente Belmiro Moita Machado¿, por configurada a sua preclusão e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a apuração, mês a mês, do Imposto de Renda e também a exclusão da incidência fiscal sobre os juros de mora decorrentes da condenação. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao Imposto de Renda. Estiveram presentes os Drs. Leonardo Kacelnik e Nelson Luiz de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2005.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : Eloyn Manoel Gomes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a apuração irregular dos juros de mora e multas incidentes sobre a contribuição previdenciária, bem como para assegurar a dedução da cota previdenciária do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0114600-30.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Recorrido : Antônio Paiva Nascimento ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, por irregularidade de representação processual, em virtude da ausência de instrumento de mandato nos autos outorgando poderes à subscritora do apelo no ato da interposição do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roberto Andrade dos Santos ( Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D ), Wanda Faria ( Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Wanda Faria ( Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Roberto Andrade dos Santos ( Rodrigo Faria Bouzo RJ99498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos Autores e pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo dos Autores, para incluir a 1ª Ré, de forma solidária, na responsabilização pelos créditos deferidos, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0014700-96.2008.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Leticia Marques do Nascimento RJ97702D ), - Recorrido : Ricardo de Castro Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO julgando improcedente o pleito formulado na inicial. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983243"
                            ],
                            "983254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063100-02.1991.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : ALVARO LINS CARVALHO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para determinar a exclusão da apuração irregular de juros de mora da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0023000-87.2007.5.01.0080 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Esfeco Administracao Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Agravado : Joao Barbosa Maciel ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a exclusão dos juros de mora sobre a multa prevista no artigo 538, do CPC, no período anterior a 26/06/2009.\r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2006.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rosangela Goncalves Carolo ( Ricardo Freitas Pereira RJ50817D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues acompanhou o Relator por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0064600-27.2009.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), - Recorrido : Carlos Alberto Seriz ( Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ139730D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Regina Pestana, representando a reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0108600-69.2006.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Altair Maia de Carvalho ( Marcel Britz RJ106946D ), Luiz dos Santos ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), - Agravado : Luiz dos Santos ( Jocenir Monteiro RJ55799D ), Altair Maia de Carvalho ( Marcel Britz RJ106946D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente, por irregularidade de representação, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença de fls. 32.\r\n\r\nProcesso: 0183800-83.2001.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE MARIA DA COSTA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada,. Estiveram presentes os Drs. Vanessa Aigner, representando a reclamada e Antonio Justino de Oliveira Pereira, o autor\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.1997.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : DAISY GURGEL DO AMARAL SILVA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "983234": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044600-58.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ITAÚ SEGUROS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Glaucio de Oliveira Gonzalez ( Vicky Ribas RJ116346D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Alvaro Teixeira Materiais de Construcao Ltda. ( Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ99006D ), - Embargado : Ondina Rodrigues de Carvalho ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000597-20.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Marco Aurelio Santos da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Agravado : CSB DROGARIAS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e destrancar o recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151601-38.2006.5.01.0342 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140200-37.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Guacir Vicente Ferreira ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Patrick Pereira Sampaio ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras considerando uma jornada de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 22h, com uma hora de intervalo, impondo-lhe, também, a multa do artigo 18 do CPC, de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, e aquela do artigo 14 do mesmo código, fixada em 20% (vinte por cento) do valor da causa, a ser revertida à União, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertida a sucumbência, custas pela ré, de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), José Divino Alcantara ( Erica A. Frauches RJ128320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. -tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Michel Marques da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), American Express do Brasil Tempo Ltda. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, sendo a segunda, AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA, de forma subsidiária, à observância das vantagens previstas na convenção coletiva para o pagamento dos intervalos intrajornadas, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertida a sucumbência. Custas, pela ré, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Fernando Pires ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Helena da Silva Pires ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva arguida em contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido veiculado na inicial, condenando a reclamada ao pagamento de indenização reparatória por dano material e compensatória por dano moral, nos limites da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0104600-78.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcio Contreiras Moreira ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Paulo Roberto Correa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Wilson Nascimento ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa dos reclamantes, ilegitimidade passiva das reclamadas e de impossibilidade jurídica do pedido; REJEITAR a prejudicial de prescrição extintiva; e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria postuladas na inicial. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2009.5.01.0067 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Gilberto Telles de Souza Hage ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Agravado : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CONDIN ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0041600-42.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Elza Helena da Silva ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto às diferenças salariais por falta de pedido; REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEIO DE DEFESA e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento das diferenças de FGTS e seus reflexos sobre a indenização resilitória, bem como a multa do artigo 477 da CLT - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertida a condenação, custas, pela ré, de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 10.000,00.///\r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Goncalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Nelson Luíz de Moraes Veloso ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual e, de ofício, corrigir erro material verificado no dispositivo do acórdão para que onde se lê: \"DOU PROVIMENTO\", leia-se: \"DOU PARCIAL PROVIMENTO\". Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017800-39.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Monica Alves do Nascimento ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar omissão verificada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067900-60.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Ana Patrícia Oliveira Fadel ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da FUNCEF, impondo-lhe a multa de 1% do valor da causa, por litigância de má-fé; e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da CEF para esclarecer que a sentença a quo deferiu apenas diferenças de FGTS - no que foi confirmada pelo acórdão embargado - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077600-63.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Rodolfo Gonçalves de Oliveira ( Erica Cristina Barbosa RJ145935D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0066400-48.2009.5.01.0221 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Anita Willady Porto de Castro ( Jacintho Silva de Castro RJ32472D ), MARIZA ISABEL MAGALHAES ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Embargado : MARIZA ISABEL MAGALHAES ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Anita Willady Porto de Castro ( Jacintho Silva de Castro RJ32472D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela agravante e pela agravada e DAR-LHES PROVIMENTO, atribuindo efeito modificativo ao julgado para substituir os termos do acórdão de fls. 91/92, conforme fundamentação do do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115400-51.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Sebastião Gil Ribeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Avinal Panisset Sobrinho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Orlando Pereira de Souza ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jose Fernando Mauricéa ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Alberto Silva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Nadege Costa Nogueira Pomar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos - salvo, no caso do apelo da PETROBRÁS, no que tange à gratuidade de justiça e honorários advocatícios, por se tratar de recurso genérico; e quanto às deduções de verbas já pagas sob mesmo título, além das contribuições fiscais e previdenciárias, já determinadas na sentença (fls. 535); REJEITAR AS PRELIMINARES de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos na forma da fundamentação - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vanildo Gomes Soares ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Química S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir ao reclamante os reajustes de complementação de aposentadoria pretendidos, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048100-13.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carlos Henrique Oliveira da Silva ( Felippe Vieira Oliveira RJ155232D ), Condomínio do Shopping Leblon ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - Recorrido : Condomínio do Shopping Leblon ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), Carlos Henrique Oliveira da Silva ( Felippe Vieira Oliveira RJ155232D ), RS Rio Segurança Ltda. (N/P RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo reclamado e dou provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no artigo 9º da Lei nº 6.708/79. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Helcio Evangelista da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para pronunciar a nulidade do julgado e determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149700-34.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos da Costa Aleixo ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), Paracambi Refrigeracao Ltda. ( Luis Carlos da Costa Pereira RJ144424D ), - Recorrido : Marcos da Costa Aleixo ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), Paracambi Refrigeracao Ltda. ( Luis Carlos da Costa Pereira RJ144424D ), G. Davince Pereira e Cia. Ltda. ( Luis Carlos da Costa Pereira RJ144424D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA por cerceamento de defesa, suscitada pela segunda reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, facultando-se às partes a produção de prova testemunhal. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0146900-79.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jose Edilson Sousa Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de quitação geral arguida em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição extintiva e a consequente extinção do processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito e julgamento do mérito propriamente dito e, ainda, declarando prescritas as pretensões relativas aos depósitos do FGTS anteriores a 20.10.1976. O reclamante deverá ser reembolsado das custas processuais recolhidas. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama, pelo reclamante.///\r\n\r\nProcesso: 0120900-04.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Renato Pereira da Silva ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir o valor da indenização por dano estético para R$ 15.000,00 - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 365.000,00, ficando as custas em R$ 7.200,00. ///Rio de Janeiro, 06 de julho de 2010.Marcelo Cantarino da Motta/Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 983234"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0044600-06.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo José dos Santos Pereira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRcdo: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.106/107, prazo cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0027900-77.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Pinheiro de Lima [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Denise Pinheiro de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. sucessivamente, a iniciar-se pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0047400-57.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Laboratórios Farmacêuticos Pierre Fabre Dermo-Cosméticos do Brasil Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Rcte: Denise Alves Perez Montalvan [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Alves Perez Montalvan [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Rcdo: Laboratórios Farmacêuticos Pierre Fabre Dermo-Cosméticos do Brasil Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Alves Perez Montalvan\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.185/190\r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2008.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Anne Caroline Marcos de Castro Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anne Caroline Marcos de Castro Lima, Rcdo Banco Ibi S.A., Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda, Rcdo Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. sucessivamente, a iniciar-se pela reclamante\r\n\r\nProcesso: 0142900-62.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Edilson Severiano [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Severiano [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Rcdo: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edilson Severiano\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.299/301\r\n\r\nProcesso: 0078800-09.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Climes Clinica Medica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michel Antonio Oliveira Machado [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Climes Clinica Medica Especializada Ltda., Rcte Michel Antonio Oliveira Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. sucessivamente, a iniciar-se pelo reclamante\r\n\r\nProcesso: 0053800-37.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Oliveira Ramos [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Oliveira Ramos, Rcdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. sucessivamente, a iniciar-se pelo reclamante\r\n\r\nProcesso: 0096200-49.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jailton da Conceição [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jailton da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.85\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 982729"
                            ],
                            "982898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2010.5.01.0022 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Gerlânia Maria Ferrreira ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, REJEITANDO-OS, uma vez que a questão relativa ao exame dos pressupostos para o conhecimento do Agravo de Instrumento interposto pela reclamante, ora embargante, foi devidamente analisada nos itens 1 e 2, assim como nos seus subitens do acórdão ora atacado, inexistindo, assim, qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, a justificar a oposição do presente embargos. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda; Rodrigo Barbosa da Silveira ( Jorge Antonio Roque de Amorim RJ145241D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, ante a irregularidade de representação, eis que não há provas de que os subscritores do recurso ordinário possuam poderes válidos para representar a segunda reclamada em Juízo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Antonio Francisco Cassemiro ( Marise Nascimento Cunha RJ66865D ), - Recorrido : Mexico Grill Restaurante Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao reclamante os reflexos do salário ¿por fora¿ em relação às verbas rescisórias deferidas pelo juízo original e ratificadas neste acórdão, por restar comprovado nos autos que o reclamante, de fato, recebia salário pago extra-recibo. Negar provimento aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não há que se prosperar a alegação do recorrente de cerceamento de seu direito de defesa, posto que existente nos autos os elementos necessários para o deslinde da presente reclamação; II) não obstante o reclamante tenha afirmado em sua inicial que percebia a remuneração de R$ 1.181,10, sendo que R$ 374,10 nos recibos salariais e R$ 807,00 ¿por fora¿, verifica-se que no depoimento que prestou como testemunha nos autos do de outro processo, que, de fato, este afirmou que recebia ¿quatrocentos e poucos na carteira e quatrocentos e poucos por fora¿, o que torna absolutamente condizente com o valor de R$ 812,00 fixado pelo juízo de instrução original; III) ademais, como bem asseverou aquele juízo tem-se que o documento de fl. 63 demonstra efetivamente a totalidade do último salário mensal recebido pelo reclamante, qual seja, R$ 812,00, que mais uma vez está de acordo com o alegado pelo reclamante em seu depoimento nos autos do processo acima citado; IV) observa-se, ainda, no depoimento pessoal do ora recorrente que o mesmo não fez prova do valor alegado em sua peça exordial; V) não obstante a comprovação nos autos de que o autor recebia pagamento ¿por fora¿, não há como se aplicar, in casu, a prescrição trintenária, uma vez que no caso em tela todas as parcelas deferidas foram abrangidas pela prescrição quinquenal. Rejeitar a alegação da reclamada, em sede de contrarrazões, referente à condenação do reclamante pela litigância de má fé, uma vez que verificando este Juízo as razões de recurso interposto pelo reclamante, não se vislumbra na atuação processual do mesmo conduta que tipifique, de forma inquestionável, litigância de má-fé, a qual se caracteriza pela comprovação de que a parte não veio a Juízo movida pelo espírito apenas da verdade. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Edson Rodrigues de Souza ( Rodrigo Ferreira da Cunha RJ113796D ), Cooperativa de Serviços Interpress Ltda. ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando: que não se verifica qualquer nulidade na sentença que apreciou os embargos de declaração opostos perante o juízo de origem, não havendo que se falar em qualquer violação a preceitos constitucionais ou negativa de prestação jurisdicional; e que o TST já consolidou o entendimento, consagrado na inteligência da Súmula nº 357, que preconiza a inexistência de suspeição contra testemunha que move ação contra a mesma reclamada; que de acordo com o conjunto probatório produzido, o autor não se configura um cooperado e sim um empregado à luz do art. 3º da CLT; que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando a relação de emprego só seja reconhecida em Juízo; que deve ser mantida a multa aplicada nos embargos apreciados pelo juízo de origem; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2004.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Carlos Augusto de Souza RJ22612D ), - Embargado : HELENA MARIA DA SILVA TORRES ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, considerando: inexistir no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, consoante os termos do art. 897-A da CLT e art. 535 do CPC, sobressaindo-se, ao contrário, a clara pretensão de reexame da prova produzida, o que é vedado em sede de embargos de declaração; o acórdão embargado tratou claramente da questão atinente ao nexo causal, de forma que fundamentou a manutenção da sentença com a prova documental produzida nos autos; quanto à jornada suplementar, restou devidamente analisada no item 3.2 às fls. 1378 v a 1379v, cabendo ressaltar que o acórdão delimitou a jornada laboral da reclamante das 8h às 20h, com uma hora de intervalo intrajornada, pelo que descabida a alegação do banco quanto ao depoimento pessoal da autora e Quanto à remuneração variável, mais uma vez percebe-se o inconformismo do embargante, tentando a reforma do julgado por via imprópria, vez que este, expressamente, fundamentou, em seus itens 3.3.12 a 3.3.14, o deferimento do pedido de letra ¿d¿ da inicial, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Ricardo Brandão ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, considerando que a propositura desta reclamatória ocorreu muito após o quinquênio posterior à supressão das parcelas vindicadas nesta ação, restando sepultado pela prescrição total extintiva seu direito de ação quanto a estas, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda; Wagner de Souza Mattos ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, considerando: que por tratar-se de inadimplência por parte do empregador, e havendo terceirização, o tomador dos serviços prestados pelo autor está subsidiariamente obrigado a responder pelos créditos trabalhistas deferidos como proclama a Súmula 331 - inciso IV, do TST; e que em nenhum momento da fase de instrução foi submetido à apreciação do juízo de origem que o autor exercesse atividades externas, na forma do art. 62, inciso I, da CLT, não podendo o referido argumento ser analisado por este órgão revisor sob pena de supressão de instância; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Dama Teresópolis Perfumes Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - Recorrido : Dama do Alto Perfumes Ltda ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), Carolina Echternacht da Costa ( Luciana Moisakis RJ92721D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, considerando: que o conjunto probatório produzido demonstra a inexistência de distinção entre os contratos celebrados pela autora com as reclamadas, devendo ser mantida a unicidade contratual; que as reclamadas não comprovaram os fatos narrados na contestação, e não comprovaram a correção dos recibos de pagamento acostados, temos que deve ser mantida a sentença de origem, que deferiu a integração das comissões pleiteada pela autora; que as razões recursais para reforma da condenação ao pagamento das férias não atacou os fundamentos da sentença de origem; e que as reclamadas não comprovaram a culpa da autora para o não pagamento das verbas resilitórias no prazo previsto no art. 477 da CLT; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), Rosana Goncalves Dias Paiva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando: que a primeira recorrente não possui legitimidade ou interesse recursal para pleitear a reforma da condenação que a ela não foi aplicada; que o conjunto probatório indica que a autora efetivamente exercia as funções de Operadora de Telemarketing, como decidido na sentença de origem; que a norma contida no artigo 620 da CLT é expressa quanto à prevalência das condições estabelecidas em convenção, quando mais favoráveis, àquelas estipuladas em acordo coletivo; que além de não ter sido negado pela ré que a autora se enquadrasse na situação de utilização de audiofone e terminal de vídeo de forma permanente e ininterrupta, observa-se que a Convenção Coletiva em análise estabelece a jornada de 36 horas para telefonistas e assemelhados, nos termos do artigo 227 da CLT; que o conjunto probatório produzido comprovou a existência de períodos à disposição do empregador que não eram registrados nos cartões de ponto; que restou comprovada a existência do dano moral alegado na inicial; que as verbas rescisórias não foram pagas no prazo previsto no art. 477 da CLT; e que a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC atende às garantias constitucionais da razoável duração do processo, efetividade e celeridade, tendo, portanto, pleno cabimento na execução trabalhista; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091600-43.2007.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Eliana Arantes ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo autor e, considerando que: I) a antecipação dos haveres a que terá direito o autor após o rateio do patrimônio do plano sob liquidação, fere a previsão do art. 50, da LC 109/01, já que estaria violando a determinação legal de que somente após o balanço geral de liquidação, com as devidas demonstrações contábeis e atuariais é que o interventor terá como discriminar as reservas individuais cabíveis a cada participante; II) o pedido autoral somente poderia ser atendido às expensas dos demais credores, em uma condição de superprivilégio. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Frederico Figueiredo, pelo Instituto Aerus de Seguridade Social.///\r\n\r\nProcesso: 0098200-14.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Djalma Abdalla ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) o exame detido do Acordo Coletivo de Trabalho em questão revela que a primeira reclamada concederá a todos os empregados, admitidos até a data de assinatura do acordo, um nível salarial de seu cargo; II) a efetiva promoção vertical pressupõe uma ascensão funcional. O empregado deve modificar sua identificação essencial no contexto do quadro. Quando todos são promovidos, tais peculiaridades não ocorrem; III) Diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica. Conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; IV) examinando-se as razões expendidas nos embargos de declaração, não vislumbro na atuação processual do reclamante conduta que tipifique litigância de má-fé ou que tenha caráter protelatório, eis que os argumentos do embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, a promoverem reajustes na suplementação de aposentadoria do reclamante utilizando-se dos mesmos índices utilizados à concessão de reajuste ao pessoal ativo, tanto no acordo coletivo de 2004/2005 quanto no de 2005/2006 e 2006/2007, incorporando-os à complementação do demandante, devendo a primeira reclamada fazer os devidos repasses a segunda reclamada, mês a mês, das diferenças vencidas e vincendas, com os acréscimos legais pertinentes aos juros e atualização monetária legais e excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada pela decisão de embargos de declaração. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito.Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102700-40.1999.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : ANA PAULA DO NASCIMENTO ( Ana Tereza Sussekind Rocha Torres RJ79800D ), - Agravado : Ivan Luiz Amaral; Rene Lana do Amaral Junior; Araci Barros do Amaral; Monique Barros do Amaral; LARAMA PROMOCOES LTDA ( Carlos Andre Ribeiro de Castro RJ36211D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, considerando que o imóvel almejado não pode ser alvo de constrição, eis que se trata de bem de família, sendo absolutamente impenhorável, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a determinação do levantamento da penhora que recaiu sobre o imóvel. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115200-70.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Suleimar Manhães de Freitas ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que não há que se falar em prescrição total, ante os termos da Súmula nº 294 do TST, pois a redução perpetrada contra o autor viola o inciso VI, do art. 7º da Carta Magna, sendo aplicável apenas a prescrição parcial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Fabio Pereira Costa ( Ronald de Castro Filho RJ41337D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da segunda reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) o trabalho realizado pelo reclamante atendia aos interesses da segunda reclamada, a tomadora dos serviços, logo, competia-lhe não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação; II) a responsabilidade subsidiária também abrange a obrigação de pagamento da multa em apreço, pois a responsabilidade decorre da culpa in vigilando; III) como na presente ação o reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119300-92.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Bianor Ferreira Coelho Filho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - Recorrido : Bianor Ferreira Coelho Filho ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamada e no mérito, pelos seguintes arrimos: I) o ato demissivo deve estar revestido dos mesmos princípios que justificaram e envolveram o ato de admissão do obreiro: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade ( artigo 37, II, 70 e 71, III, CF/88); II) tendo a reclamada motivado o ato da dispensa, a ele se vinculou, na forma da Teoria dos Motivos Determinantes e não tendo se desincumbido do ônus da prova da veracidade da motivação, o ato é nulo (artigo 5º LV,37 e 169, § 3º,I e II da CR88), NEGAR-LHE PROVIMENTO. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) sendo nulo o ato de dispensa do autor, a reintegração é um direito do reclamante; II) o fato de a reclamada se tratar de empresa de economia mista estadual reforça a idéia de que não há razão para nenhuma animosidade entre o autor e a ré, muito menos para servir de pretexto para não reintegrar o autor, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada a reintegrar o autor ao seu cargo efetivo, com o percebimento das vantagens a ele pertinentes, mantendo-se as demais determinações da sentença do juízo de instrução original. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 2 da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120700-77.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Tnl Pcs S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leonardo da Silva ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, considerando: que não há que se falar em aplicação da Súmula nº 330 do TST ao caso em tela; que deve ser mantida a multa aplicada pelo juízo de origem;que as reclamadas não contrariaram os fundamentos da sentença no tocante à responsabilidade solidária; que restou comprovada a existência de jornada de trabalho fora dos registros de ponto; que a Convenção Coletiva é mais benéfica ao empregado do que o Acordo Coletivo invocado pela ré; que deve ser mantida a integração do vale-transporte; que restou comprovado o dano moral; e 8)que não restaram configurados os requisitos exigidos pelas Súmulas nº 219 e 329 do TST; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para excluir da condenação a verba honorária. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124800-93.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Recorrido : Ernesto Teles da Silva ( Maria Das Gracas Rocha RJ64099D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Admitir, todavia, o recurso voluntário interposto pelo Município-reclamado e, considerando que: 1) não restou configurado na decisão inquinada vício capaz de autorizar a nulidade perseguida pelo ente público; 2) ser incontroverso que o reclamante manteve contrato de emprego com o primeiro reclamado, empregando sua força de trabalho em favor do segundo; 3) que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Eduardo Hyppolito de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Eduardo Hyppolito de Souza ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) não é importante para o deslinde da causa o fato do autor exercer ou não as atividades de bancário. Sendo a segunda reclamada uma empresa de financiamento, seus empregados devem ser equiparados à categoria dos bancários para fins de direitos estabelecidos na Consolidação e nos Instrumentos Normativos desta Categoria; II)não foram deferidas as horas extras na forma pretendida na exordial, não prosperando o inconformismo da recorrente; III) as convenções coletivas carreadas aos autos prevêem o pagamento de multa por descumprimento das normas; IV) previsto na cláusula 15ª das Convenções Coletivas de Trabalho o recebimento do auxílio cesta alimentação; V) a prova testemunhal demonstrou que o reclamante foi obrigado a aderir ao seguro de vida por ocasião da sua admissão, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ADMITIR o recurso adesivo do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) a alegação da reclamada de que o autor estaria enquadrado na hipótese do art. 62, II da CLT e que tinha encargos de gestão não restou provada; II) a prova testemunhal produzida demonstrou que o reclamante não tinha nenhum funcionário subordinado ao mesmo, que não tinha poderes para contratar e demitir funcionários e nem poderes para firmar contratos em nome da instituição empregadora, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras laboradas além da sexta diária ou excedentes a 30 (trinta) horas semanais, com reflexos no aviso prévio, férias, décimo terceiro salários, RSR, FGTS e indenização de 40%. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 2 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo Sindicato-reclamante e, no mérito, considerando: que a fixação do salário profissional da categoria dos Engenheiros pela Lei 4.950-A/66, em seis vezes o valor do salário mínimo, não afronta o entendimento adotado na Súmula Vinculante nº 04, do STF, por não se tratar de vantagem de servidor público, mas de salário, em sentido estrito; que o Tribunal Superior do Trabalho, interpretando o dispositivo constitucional, editou a Orientação Jurisprudencial nº 71 da SBDI-2, estabelecendo que a estipulação do salário profissional em múltiplos do salário mínimo não afronta o art. 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, só incorrendo em vulneração do referido preceito constitucional a fixação de correção automática do salário pelo reajuste do salário mínimo; e que não restaram configurados os requisitos exigidos pelas Súmulas nº 219 e 329 do TST a ensejar o pagamento da verba honorária; DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), bem como seus reflexos, na forma item ¿a¿ do rol de pedidos de fls. 08. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131100-93.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; Genilce Sonia Gomes de Meireles - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Genilce Sonia Gomes de Meireles ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ante os termos do art. 1º, inciso II da LC 103/00. ADMITIR o recurso ordinário voluntário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que não há que se falar em prescrição total, ante os termos da Súmula nº 294 do TST, pois a redução perpetrada contra o autor viola o inciso VI, do art. 7º da Carta Magna, sendo aplicável apenas a prescrição parcial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148300-23.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Vilmar Rodrigues da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) pela simples distribuição do ônus da prova, seria ônus da reclamada comprovar que a relação jurídica de atividade onerosa havida entre ela e o reclamante fosse a descrita na sua peça de bloqueio. Se a reclamada não nega a existência subjetiva de uma relação jurídica, ao afirmar que entre ela e a parte reclamante vicejou um vínculo de prestação de serviços outro que o de uma típica relação de emprego, é ônus probatório deste réu comprovar a existência objetiva da relação jurídica argumentada na resposta, pois este é o fato impeditivo contrário ao direito autoral (CPC, 333, II); II) o preposto da reclamada demonstrou o total desconhecimento dos fatos referentes a prestação de serviços do autor; III) a prova testemunhal produzida contraria a tese da ré, eis que demonstra a existência dos elementos necessários para a caracterização do vínculo empregatício pleiteado; IV) diante do teor do depoimento da testemunha ouvida, restou claro e cristalino que o autor prestou serviços à reclamada com pessoalidade e subordinação, restando preenchidos todos os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer o vínculo de emprego entre o autor e a reclamada, determinando que a ré proceda ao necessário registro na CTPS obreira, na função de garçom, pelo interregno de 08.11.2008 a 27.08.2009, condenando-a, ainda, a pagar ao reclamante as verbas daí decorrentes, quais sejam, aviso prévio, décimo terceiro 2008 (2/12) e 2009 (8/12), férias proporcionais (10/12), acrescidas do terço constitucional, conforme pleiteado no item \"i\" do rol de pedidos, além de proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária e valores devidos a título de FGTS com indenização de 40% e seguro desemprego, conforme pleiteado nos itens \"a, b, c, d\". Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : Amarito Carlos Martins ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela terceira reclamada e, no mérito, considerando: 1)que não há que se falar na aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I do TST, eis que o importante na contratação em exame não era o resultado do trabalho, mas sim a própria força de trabalho oferecida; e 2)que a responsabilidade subsidiária abrange o pagamento da multa do art. 477 da CLT; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Tele Rio Eletrodomesticos S.A. ( Mauro Roberto Couto Tepedino RJ39357D ), - Agravado : Ana Maria Teixeira Valente ( Rogerio Santanna Tavares RJ103470D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, considerando que a aplicação subsidiária do artigo 475-J do CPC atende às garantias constitucionais da razoável duração do processo, efetividade e celeridade, tendo, portanto, pleno cabimento na execução trabalhista. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164000-40.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wagfer Servicos Terceirizados Ltda; Jorge Luiz Ramos Nascimento ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; II) tendo em vista que, caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; III) não há que se falar que o ônus da prova relativo à jornada suplementar era do recorrido, pois trata-se a presente situação de litisconsórcio simples ou não-unitário, onde a revelia da empresa prestadora de serviços enseja a presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor; IV) a não concessão do intervalo intrajornada enseja o pagamento da hora normal acrescida do adicional de 50%, consoante previsto no art. 71, § 4º, da CLT, e também em conformidade com o entendimento revelado na OJ nº 307, da SDI-I, uma vez que o salário auferido pelo obreiro não remunera esses períodos, pois os intervalos de descanso não são computados na duração do trabalho (art. 71, § 2º, da CLT). Logo, na remuneração do reclamante não está incluído o pagamento do período referente a intervalo não concedido; V) se condenada a empregadora a pagar aviso prévio, multas do art. 467 e 477 da CLT, bem como as diferenças de FGTS, inclusive a título de indenização compensatória a responsabilidade subsidiária cobrirá esta obrigação contratual; VI) pelo ordenamento jurídico pátrio, a ninguém é permitido impor prejuízos a outrem impunemente. Daí, quando o empregador deixa de cumprir determinação legal e não libera guias que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos à recorrida (art. 186 e 927 do CC), tendo a jurisprudência trabalhista já se pacificado neste particular, conforme se depreende da inteligência da Súmula 389 do TST; VII) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, II). Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"10\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 982898"
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                            "982422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0254500-29.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Margareth Braga de Oliveira ( Ney Moreira Junior RJ58387D ), - Recorrido : Geicimar Helena Dias da Silva ( Lindalva Correia da Silva RJ83940D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) comprovado nos autos a insuficiência econômica da reclamada e, por não ser tal insuficiência incompatível com a condição de empregador, de certo que trata-se, pois, de uma garantia constitucional o direito à concessão da gratuidade de justiça conferido àqueles que demonstram serem necessitados, não havendo exceção no texto legal, conforme se verifica no art. 5º, LXXIV da CRFB e, ainda, na própria CLT, em seu § 3º do art. 790, com a nova redação da Lei nº 10.537/02, quando trata da concessão, de ofício, do benefício da justiça gratuita pelo Juiz, não o limitando apenas aos empregados, há de ser deferida à reclamada o benefício da gratuidade de justiça requerida, ressaltado-se, apenas, que por tratar-se o depósito recursal de uma garantia da execução e não de taxa para interposição de recurso, a gratuidade de justiça não ultrapassa o limite das custas processuais, portanto, não alcança o depósito recursal; II) tratando-se de reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico, este está condicionado à continuidade na prestação dos serviços, o que não se aplica quando o trabalho é realizado durante apenas alguns dias da semana; III) pelas provas constantes dos autos, mormente a testemunhal, não há como reconhecer a prestação de serviços da reclamante diretamente para a reclamada, nos moldes do art. 1º da Lei 5.859/72, alterada pelas Leis nº 10.208/2001, Lei nº 11.324/2006, bem como por não preenchidos os requisitos constantes no artigo 3º da CLT. Custas em reversão pela reclamante, que fica isenta, uma vez que lhe foi deferida a gratuidade de justiça. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 982422"
                            ],
                            "983171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000416-83.2010.5.01.0221 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Rita de Cassia Felipe ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - Agravado : Ginásio Manuel Pereira Ltda. ( Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ54663D ), - por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pela reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção e determinar o seguimento do recurso ordinário interposto. ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e considerando que o reclamante declarou no corpo da petição inicial sua condição de miserabilidade, cumprindo requisito necessário à consecução do benefício da gratuidade de justiça, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença quanto ao tema e isentá-la do recolhimento de custas processuais, pronunciando-se a preclusão consumativa em relação à oportunidade de apresentação de recurso ordinário contra a sentença de improcedência, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Paulo Affonso Vidal Martins ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Recorrido : Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de letra ¿n¿, limitando-se ao período de abril de 1955 a dezembro de 1966, posto que a ré não contestou o pedido autoral, o que leva à presunção de veracidade dos fatos narrados pelo autor em sua inicial. NEGAR PROVIMENTO quanto aos honorários advocatícios, eis que o reclamante não está assistido pelo seu Sindicato de classe. A liquidação obedecerá os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Vinicius Neves Bomfim.///\r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Município de Sao Goncalo - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Marcos Correa de Lima RJ113139D ), Jose Mario de Souza Santos ( Clarissa Costa RJ97803D ), Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Admitir o recurso voluntário interposto pelo Município-reclamado e, no mérito, considerando: caber ao empregado optar entre a conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia ou ajuizar diretamente Reclamação Trabalhista; ser incontroverso que o reclamante prestou serviços ao segundo réu; que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, presente a Drª Clarissa Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0135200-25.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Andre Bessa Paixao ( Pedro Paulo Correa Lemos RJ104132D ), - Recorrido : Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz Franca Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, considerando que: a) embora constasse na CTPS obreira que o autor, trabalhador externo, encontrava-se inserto na exceção prevista no artigo 62, I, da CLT, a prova dos autos revelou ser possível de controle a jornada efetivamente prestando; e b) comprovado pela prova oral que havia elastecimento da jornada e supressão parcial do intervalo destinado ao descanso e refeição, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, ao pagamento de suplementares, assim consideradas as horas laboradas além da oitava diária ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, considerando-se a jornada obreira das 08h00 às 18h30, com 30 minutos a título de intervalo intrajornada, por seis dias na semana, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS, repouso semanal remunerado e indenização de 40%, julgando procedentes os pedidos de letras \"a\" e \"c\" da inicial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação.Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139800-70.2007.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fernando Jose de Cavalcanti Afonso ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Confederacao Brasileira de Tiro Esportivo CBTE ( Bruno Ottoni Barreto Gutman RJ118768D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário pelo autor e, considerando que ausente dos autos comprovação de que houve prática de ato pela ré que autorizasse reparação por meio de indenização por danos morais, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo autor, falou o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes.///\r\n\r\nProcesso: 0161400-16.2008.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Wanda Maria Gomes da Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Relator, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada às seguintes verbas: 1) diferenças salariais em razão da redução da carga horária a partir do primeiro semestre de 2006, bem como os salários do segundo semestre de 2006 até o término do contrato de trabalho, com incidência sobre o FGTS, indenização compensatória de 40%, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 da remuneração, aviso prévio, repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço e INSS; 2) diferenças das verbas rescisórias constantes no TRCT; 3) indenização prevista na cláusula 23.1.2 do instrumento coletivo; 4) indenização em razão do dano moral no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 5) honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente, pelos seguintes arrimos: I) a entidade de ensino não comprovou que a redução da remuneração mensal da parte autora tenha derivado de minoração do número de alunos, sendo fato meramente alegado e não provado; II) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter deixado de fornecer serviço a reclamante, deixando-a com sua carga horária zerada, afigura-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante. Nessa conjuntura, é devida a indenização por danos morais, já que provado o ato ilícito praticado pela recorrente e o nexo causal, sendo aquele lesivo a valores íntimos da autora; III) verifica-se que a reclamada não juntou aos autos qualquer notificação à reclamante de que não desejaria mais manter o seu contrato de trabalho no início do segundo período letivo, nos moldes da cláusula 23.1.2 da Convenção Coletiva de Trabalho; IV) a teor das Súmulas 219 e 329 do TST torna-se devida a verba honorária. Custas em reversão, pela reclamada, no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) valor atribuído à condenação na instância original e mantido por este Juízo. Determina-se, in casu, quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo dispostos no item \"7\" da fundamentação deste acórdão. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão conforme norma regimental. Pelo autor falou o Dr.José Luiz campos Xavier e pela ré, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0176500-06.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Relator, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar, in casu, que: I) não haverá incidência de INSS, por tratar-se a presente demanda de pagamento referente à participação nos lucros; II) que seja aplicada a Súmula nº 368 do TST no tocante à cota fiscal, conforme item 7.5. constante nos critérios de cálculo da fundamentação deste acórdão. Negar provimento aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a liquidação trabalhista decorre de lei processual, sendo, portanto, questão processual a ser apreciada de ofício pelo juiz recursal, ainda que não tenha havido recurso voluntário a respeito; II) inaceitável, como meio de prova, o documento juntado aos autos, de caráter unilateral, não havendo, assim, que se falar em prescrição extintiva, quanto aos empregados mencionados; III) no caso em tela, não há prescrição total ou parcial a ser declarada, uma vez que a lesão decorreu de ato praticado na assembléia de 08/07/01, não tendo transcorrido, até o ajuizamento da presente reclamação o quinquídio no curso da relação de emprego ou mesmo o biênio após a cessação do contrato de trabalho; IV) verifica-se que parte dos lucros gerados nos ditos exercícios foram destinados à reserva de retenção de lucros e investimentos; V) posteriormente a tais retenções, o Conselho de Administração da reclamada, deliberou que o vultoso valor seria pago aos acionistas que se encontravam inscritos naquela data, sendo que parte dele a título de juros sobre capital próprio e outra a título de dividendos; VI) da ata da reunião acima mencionada constou que a referida importância correspondia à parte dos lucros gerados nos ditos exercícios até então mantidos em conta de reserva de lucros; VII) em contrapartida, o Acordo celebrado para implementação da Participação nos lucros dispõe que dividendo é um percentual do lucro líquido da ré no exercício social, destinada a remuneração dos seus acionistas e que pela legislação hoje em vigor será de no mínimo 25%. Determina que, no caso da ré decidir pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, este pagamento será entendido como parte integrante do dividendo; VIII) dessa conjuntura, conclui-se que os valores percebidos pelos acionistas, posteriormente à assembléia, referem-se a lucro que não foi transformado em dividendo no exercício social correspondente, inexistindo, por outro lado, disposição no sentido de que os dividendos referentes aos exercícios anteriores não seriam considerados para fins de pagamento da participação nos lucros almejada; IX) como, posteriormente, a reserva de lucro foi distribuída aos acionistas sob a forma de dividendos, 10% deste valor deve ser repassado aos empregados da ré, obedecendo às metas e aos critérios do acordo celebrado; X) não há que se falar em ato jurídico perfeito, pois a participação dos lucros e resultados dos referidos exercícios incidiu apenas sobre os dividendos divulgado, ressaltando-se que o lucro reservado somente passou a ser dividendo após a realização da assembléia; XI) não há que se falar em compensação/dedução de valores pagos ao mesmo título, posto que o valor deferido na presente demanda em momento algum foi objeto na quitação de PLR em qualquer dos exercícios objeto da postulação, tanto que relativo a dividendos e juros até então \"retidos\". Determina-se, in casu, os critérios de cálculo lançados no item \"7\" da fundamentação deste acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão conforme norma regimental.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 983171"
                            ],
                            "983456": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Julio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Geazi Cardoso Bragança ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) são devidas as diferenças salariais pleiteadas em razão da preponderância da convenção coletiva sobre o acordo coletivo; II) a prova oral produzida comprovou a inidoneidade da marcação dos controles de ponto e o labor extraordinário do reclamante; III) restando reconhecida a aplicação da norma coletiva trazida pelo autor, a qual estabelece que o valor do tíquete refeição é de R$ 10,00, é devido o pagamento pleiteado; IV) as assertivas da reclamada de que o reclamante agiu com falta de atenção e negligência não merecem prosperar suas alegações, tendo em vista que não restou comprovado nos autos que o autor tenha motivado o acidente; V) do exame do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, constata-se que o reclamante recebeu o saldo de salário de oito dias; VI) considerando-se que a lei estabelece como exceção ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, tão somente a mora causada pelo empregado, descabe eximir o empregador quando seja alegada a justa causa em Juízo, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do saldo de salário. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 8 do mérito. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 983456"
                            ],
                            "982420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0056700-84.2006.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Wagner de Souza Mattos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão de fls.174/182 .\r\n\r\nProcesso: 0164000-40.2007.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Ramos Nascimento, Wagfer Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wagfer Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.198... .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 982420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0100800-81.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evangelista dos Santos [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Médico Seropédica [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Médico Seropédica\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da publicação dos embargos de declaração(folha 91), conforme decisão de folhas 107/108. \r\n\r\nId: 983718"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-68.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves de Andrade [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves de Andrade, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.311, que determina a ciência da estimativa do Dr. Perito, ás fls. 344, valor R$ 1.900,00, sendo a ré para o depósito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-18.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE VIEIRA SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.210, valor R$ 2.000,00, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CEZAR BRITOS DAS NEVES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL SA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.481, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineracao J. Serrao Ltda. [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineracao J. Serrao Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.111, valor R$ 2.000,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.254,valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledir Lisboa de Freitas [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledir Lisboa de Freitas\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: REPOR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: ALBERTO MANUEL VIEIRA ALVES, Réu: ANETE DE ALMEIDA CAMPOS FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Carla Trotta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Kersul [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Kersul, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nAo recorrido. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106200-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Maria Ferreira dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097400-96.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096600-58.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: Chirley Domingos de Freitas Penalber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miceli Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miceli Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066300-26.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO GUIMARAES RUAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.272, que determina que se dê ciência ao patrono da ré quanto a aud. designada para o dia 18.10.2010, ás 13:45 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO CORREA NUNES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO CORREA NUNES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 140 e 142, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAES CAMPISTA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-51.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucia Vieira Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucia Vieira Rodrigues , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-33.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Torres Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoghi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Torres Ferreira , Réu Thoghi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Correa Santos [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lira Engenharia Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Jose Veiga Engenharia Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Correa Santos, Réu J. Lira Engenharia Ltda., Réu Jose Veiga Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-80.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Jorge Sant Anna [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Producao Solidaria [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorge Sant Anna\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-12.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Costa Silva [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety One Embalagens Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054500-25.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)], Réu: SOS PLANEJAMENTO TECNICO ASSESS SEGURANCA LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.148, valor R$ 2.000,00, prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038700-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROCHA DIAS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROCHA DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-89.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Pereira Velloso Filho, Réu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.339, que determina que a ré venha com cópia da certidão do RGI mencionada no item 03 da pet. de fls. 339/340, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-72.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CARDOSO MIRANDA DE SOUZA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO ASSOC CULTURAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CARDOSO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-93.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphantares Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mespollet Policarpo [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mespollet Policarpo\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0023900-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Morais da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Custodia Armazens Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Custodia Armazens Ltda., Aut Samuel Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Cores e Formas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022700-42.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Werneck Kurtz [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.126, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Lopes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: KF Servicos Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Servicos Ltda., Aut Mario Cesar Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005200-21.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroí\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY PIMENTEL FURTADO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, nos exatos termos\r\n\r\ndo despacho de fls.504, valor R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 976997"
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                                "Processo: 0031000-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucena Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos Melquiades Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigao Agroindustria SA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucena Cavalcanti\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cabral Cezar [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Maria Jose Cabral Cezar\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 100.093,26, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0037300-94.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Aires [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA, Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais de fls. 235, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Lourdes do Nascimento [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Aut: Ricardo Jose Fernandes Mendonça\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Lourdes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Alves dos Santos [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 38/47 .\r\n\r\nProcesso: 0209600-14.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR VITOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Uliana Cotellazzo (OAB: SP 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresente o Embargante valores relativos a cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0179900-56.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL TEIXEIRA UCHOA LTDA ME, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210: \"Apresente o exequente o valor que entender ainda ser devido.\" .\r\n\r\nProcesso: 0221700-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: CPRM CIA DE PESQUISAS E RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 256/264 .\r\n\r\nProcesso: 0204400-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 582 que intimou-lhe a juntar os documentos requeridos na petição de fls. 580/581, em 10 dias, sob pena de arcar com perícia contábil .\r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LIMA DE ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL FEET IND E COM DE CALCADOS LTDA [Adv. Walter Guimaraes de Moraes (OAB: RJ 28390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LIMA DE ANDRADE, Réu TROPICAL FEET IND E COM DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211: \"Venham as partes extrapauta para homologação do acordo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0132600-54.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Jeremias Baptista [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Aut Claudio Jorge Jeremias Baptista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.165,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira (OAB: RJ 13040 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL RJ, Aut ELIANE TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0132100-27.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERRO DE MEDEIROS [Adv. Alexandre Garcia Mendes (OAB: RJ 96402 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DE IPANEMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERRO DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficios de fls. 90/100 e 101/115 .\r\n\r\nProcesso: 0111700-21.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL BARBOSA AMARAL [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL BARBOSA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 477/479. \r\n\r\nProcesso: 0099700-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO DO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA CORREA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0120400-15.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Cassemiro de Almeida Filho [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cassemiro de Almeida Filho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0075600-91.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Farias Ribeiro [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisco Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-04.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir de Souza [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudanças Duquerne Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza\r\n\r\n\"Esclareça o autor seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852-B, da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. Feito, em pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0000515-31.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Time Line Curso de Idiomas Ltda. [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Motta de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Time Line Curso de Idiomas Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000483-26.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação bangú Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Roberto Manferenatt de Cresci\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação bangú Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0048300-62.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Dias da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nFl 295: Comprovar o recolhimento previdenciario atualizado tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre as parcelas salariais de fls 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0054000-19.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Nascimento [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Bruno Santos Nascimento Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Breno dos Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.930,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Paula da Silva Cordeiro [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Esmeraldo [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Esmeraldo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0048100-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.083,45, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0100400-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Americo da Silva Ramos [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergencia Consultoria Empresarial Ltda., Aut Paulo Cesar Americo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.690,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0107700-07.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Meinicke dos Santos [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DEDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-82.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE FREITAS ROMANI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 150/157 .\r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN LUIZ PEREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS SA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPENSINO COOP PROF ENSINO SERVICOS DE APOIO, Réu ESCOLA 24 HORAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 291/297 .\r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: CONDOMINIODO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CONDOMINIODO EDIFICIO DELFIM MOREIRA, MANOEL LUIZ FILHO, RUY SOUTO MAIOR QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 86.286,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI DIAS ANTUNES [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTA BARBARA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI socio de SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: GERALDO AUGUSTO GOUVEA socio de SERVPORT SERV PORTUARIOS E MARITIMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SANTA BARBARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls 190. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcos Filho\r\n\r\nRéu: Soluction KM 01 Modulados e Interiotes Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluction KM 01 Modulados e Interiotes Ltda.\r\n\r\nVista à ré da garantia do juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0084700-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Marques [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Ervas 1004 Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ervas 1004 Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0015801-98.2000.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FERNANDA MARCELINO LOBO DE LIMA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Exte: ALENI MARCELINO LOBO [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nExdo: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALENI MARCELINO LOBO, Exdo EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA, Exte FERNANDA MARCELINO LOBO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.694,80, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0021300-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Monteiro de Oliveira [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 113/116. \r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatole Galinkin Jelihovschi [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-08.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 22.138,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0165600-55.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DOS SANTOS [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR NEVES VASCONCELOS SAMU [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: IBERE MARTINS [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: DNER DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR NEVES VASCONCELOS SAMU, Aut IBERE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 56.152,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0162400-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Couto [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVIÇOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceicao Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 151/154 .\r\n\r\nId: 978888"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C. Construcoes e Reformas Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Pereira\r\n\r\nciência doofício de fls.174/206, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Céu Aberto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nciência do ofício de fls.53/62, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-90.2005.5.01.0003 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gilson de Paula Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nExdo: Central Federal de Investigacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson de Paula Silva\r\n\r\nciência do ofício de fls.194/209, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Prado Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimargel Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Prado Filho\r\n\r\nVista a ofício de fls.45/52, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Olegario Jesus Minergino [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Olegario Jesus Minergino \r\n\r\nCiência do despacho de fls.54, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Venâncio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Neer Clean Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Venâncio \r\n\r\nciência da devolução da notificação da ré - mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0091300-41.2007.5.01.0003 - CartOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Carlos da Costa, Réu: Alil Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Silva\r\n\r\nQuitar o débido de R$ 726,00 com vista a liberação do bem junto ao Detran, bem como o desbloqueio de conta na CEF, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051400-27.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CORREA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO 123 LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CORREA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.140, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEUZA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEUZA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0006100-66.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Charliene Alves de Oliveira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Janaina Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: GETÚLIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charliene Alves de Oliveira\r\n\r\nciência o ofício de fls.67/69, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-10.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucélio de Moraes [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio de Moraes\r\n\r\nciência do ofício de fls.221/233, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-98.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO DO VALE VALADARES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DO VALE VALADARES\r\n\r\nciência do ofício de fls.162/189, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA ALVES DE LIMA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA ALVES DE LIMA\r\n\r\nVista a ofício de fls.135/159, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Belan de Lima [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Belan de Lima\r\n\r\nVista a ofício de fls.135/149, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-39.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Eckhardt [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Eckhardt\r\n\r\nvista a certidão de fls.46, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-33.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Teles [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: BBM Rio Distribuidora de Produtos de Higiene Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos Teles\r\n\r\nvista a certidão de fls.68, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro de Faria [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Jóias Ltda. ME [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvina Jóias Ltda. ME\r\n\r\nPagar o valor de R$ 336,00, em 48 h, em guia GPS, código 2909, referente à cota previdenciária, bem como as custas no valor de R$ 80,00, na guia DARF, código 8019, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Freire Manhães [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Freire Manhães \r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinário de fls.274, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Oliveira [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 7476, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204700-77.2000.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO AVELINO FILHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AC REVESTIMENTOS LTDA ME, Réu: ANTONIO GONCALVES DA SILVA, Réu: CLAUDIA MELLO DE ARAUJO, Réu: Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO AVELINO FILHO\r\n\r\nNada a deferir, ficando mantida a decisão de fls. 259. Aguarde-se o decurso do prazo. Após ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-39.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Pereira dos Santos [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Servicos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\nDiga o Autor, inicialmente, se arcará com o registro da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0165300-95.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DA COSTA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIL ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcio Antonio Collecta Di Piero (OAB: RJ 93108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DA COSTA\r\n\r\nVenha o requerente com o depósito de R$ 726,00 nos autos da Carta de Ordem 0091300.41.2007.5.01.0003, em 48 horas, com vista ao atendimento de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO DE SOUZA FRANCA JUNIOR [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: CSH INDÚSTRIA , COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. [Adv. Karlheinz Alves Neumann (OAB: SP 117514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO DE SOUZA FRANCA JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls 356/361, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Xavier de Oliveira Filho [Adv. Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Jean Engel Martinez , Réu: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 190/206, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071700-44.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIGUEIREDO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 309/319, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-57.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valber da Silva dos Santos [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 73, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0153300-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Wichan Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 496, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-07.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, com vista a dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0082500-83.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BOZANO [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-53.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA PINTO COELHO MAFRA\r\n\r\nciência do depósito de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0119200-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonzaga de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel Reformas e Construcões Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Osvaldo Henrique de Souza Neves (OAB: RJ 104153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia-DARF no valor de R$ 400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0014200-20.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LAURENTINO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURENTINO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 558,88 em guia GPS-Código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA SILVA DE BARROS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA SILVA DE BARROS\r\n\r\nTer ciência da informação constante às fls.181, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-36.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Corrêa da Silva Vianna\r\n\r\nRéu: SAPV Veículos Ltda. ME [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPV Veículos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 394,17 em guia GPS-Código 2909 e custas no valor de R$ 28,15 em guia DARF-Código 8019, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044100-04.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Oliveira de Lucena [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Oliveira de Lucena \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125500-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Adelaide Ferreira Dias [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosa Adelaide Ferreira Dias\r\n\r\nciência do conteúdo de fls. 173, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Graziela Joaquim Toledo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-98.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nciência do despacho de fls.454, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0055900-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldina de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldina de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.117, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-14.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DIAS [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DIAS, Réu BANCO ITAU S/A, Réu FUNDACAO ITAUBANCO\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos às fls.265, sendo o autor ao depósito de valor apurado, em 48 h, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0130900-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira do Val [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira do Val\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-53.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanira Ferreira da Silva [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164: Comprovar ciência à parte, na forma do art.45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164000-44.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro da Silva de Paula [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicilio Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicilio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 126,28 em guia GPS-cód.2909 e custas de R$ 80,00 em guia DARF-cód.8019, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0115400-56.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA RAMON LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERPA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-82.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR RIBEIRO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTE LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: ESTADO DO RIO JANEIRO SECR EST EDUCACAO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR RIBEIRO, Réu SIBELLY TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls. 302/304, para fixar o valor atualizado da condenação em R$ 33.067,47 (2.726.984,62 TR). .\r\n\r\nProcesso: 0115700-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Cunha Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-32.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA LOPES FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-86.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EGIL COSTA DA SILVA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE REDE [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: REUNIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGIL COSTA DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o Autor o teor da petição de fls 76, ante o conteúdo de fls. 50, 51 e 74, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mara dos Santos Carmo [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p sócia Celia Maria da Costa Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Colorart Fotos e Imagens - n/p sócio Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p sócia Celia Maria da Costa Portella, Aut Julia Mara dos Santos Carmo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 86, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 6.777,13(558.891,54 TR) , sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0161700-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Rodrigues de Godoy [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Rodrigues de Godoy\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Francisco dos Santos [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING, Aut Edilson Francisco dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.265, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-07.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COELHO FERNANDES [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-51.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pope Nogueira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficto Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pope Nogueira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099900-56.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz de Paiva Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz de Paiva Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-39.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VARGAS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PRAIA BONIFACIO LTDA ME [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE VARGAS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-57.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DOS SANTOS MATHEUS [Adv. Marcos Alexandre Soares Doria (OAB: RJ 82520 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0144300-87.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sirino da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PF V2 Equipamentos Comercio e Servicos Ltda., Aut Raimundo Sirino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0039800-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.109, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Raphael Malta [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Future Technologies Informática S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Raphael Malta , Réu Future Technologies Informática S.A. \r\n\r\nciência de que designada audiência para inquirição da testemunha marcos Vinicius martins zerbini na 4ª VT/São Gonçalo: dia 15-02-2011, ás 11h40min. \r\n\r\nProcesso: 0135600-20.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignácio da Rocha [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústria Mecânica \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067200-32.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA DA MOTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROCHA DA MOTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0026600-03.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA PERES REY [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA PERES REY\r\n\r\nCiência do despacho de fls.209, que indefere requerimento, uma vez que não preenche os requesitos necessarios para usufruir da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0113500-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino de Melo [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 24 de Maio [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 24 de Maio , Aut José Rufino de Melo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.196, que defere a produção das provas requeridas às fls.195.\r\n\r\nPrazo de 05 dias para rois e documentos e 05 dias sucessivos para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiterio Angelo de Araujo Lima\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-60.2010.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Andrea Paiva Pessoa [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mediana São Conrado Comercio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mediana São Conrado Comercio e Confecções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 983231"
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                            "983230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0120400-75.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Keila Martins Pereira e Outros\r\n\r\nRéu: Espirito da Festa Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espirito da Festa Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 589,82 referente à cota previdenciária, em 48 horas, sob as penas previstas às fls 26 .\r\n\r\nProcesso: 0120000-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Correia\r\n\r\nRéu: Lélio Paulo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lélio Paulo Carvalho Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRecolher,em guia GPS, o valor de R$ 560,00 referente a cota previdenciária e R$ 90,00 referente as custas, em guia DARF- 8019, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130500-55.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Jesus, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max Show Bar e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 485,89, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line em suas contas ou aplicções financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0082100-15.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GASTÃO LOUREIRO, MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, o valor de R$ 2.008,80, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0066500-80.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Angelica de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Angelica de Souza Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor de R$ 867,54 referente à cota previdenciária, sob as penas previstas às fls.44 .\r\n\r\nProcesso: 0119200-33.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrissio Antonio Junqueiro e Outros\r\n\r\nRéu: Escritorio de Cobranca Andradas Ltda., ASB Credito Financiamento e Investimento S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Escritorio de Cobranca Andradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 1.299,39 referente a cota previdenciária, em 48h, sob as penas previstas às fls.52 .\r\n\r\nProcesso: 0056400-32.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Venancio Matias\r\n\r\nRéu: Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro\r\n\r\nPelo presente fica m Bar J Avanise Ltda. - Barraca do Encontro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento de R$ 980,06 referente à cota previdenciária, em 48 h, sob as penas de fls.16 .\r\n\r\nProcesso: 0065800-02.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Regina Celia Tostes - sócia deDoces Segredos Produtos Naturais e Diéteticos Ltda., Ruth Passarelli Tostes\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celia Tostes - sócia deDoces Segredos Produtos Naturais e Diéteticos Ltda., Ruth Passarelli Tostes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-10.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva\r\n\r\nRéu: Pres Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA MELO, MARIA DEUSELINA BRAZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de fls.79, ré ao depósito de R$ 7.491,82 sob as pena ali previstas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983230"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "976319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-42.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada se renuncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0077000-31.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Magaldi da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Joaquim de Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Gomes Comércio de Refeições Ltda. ME [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Joaquim de Santana\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 74, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087100-45.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Galdino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Hospital Geral de Bonsucesso (União)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Galdino\r\n\r\nProceda o desentranhamento dos documentos, caso queira nos termos da ata de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0169100-10.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira Piva [Adv. Any Carolina Garcia Guedes (OAB: RJ 120017 - D)]\r\n\r\nRéu: Estruturar Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Viva Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira Piva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 1313/1314. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 255, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0033600-98.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário de fls. 1090 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0083300-05.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SACRAMENTO MENDES [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM E IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL VALENTE MARQUES\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SACRAMENTO MENDES\r\n\r\nDiligencie acerca do endereço da sócia remanescente, KOPECK S.A., a fim de que a execução se volte, também, em face desta. \r\n\r\nProcesso: 0066500-03.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aksângelo Francisco de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Francisco Nazareth [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Francisco Nazareth \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Silva Bonifacio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0029400-63.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LIMA DA PENHA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados e requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SALDANHA TEIXEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SALDANHA TEIXEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-63.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Flausino dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Flausino dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-40.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Cristina da Anunciacao Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina da Anunciacao Santos\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a execução possa se voltar em face de seus sócios, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGENICE VARGAS SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Réu: REGINA CELI DE SOUZA COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGENICE VARGAS SILVA\r\n\r\nDefere-se vista aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009600-97.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lima [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Globo de Televisao S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Globo de Televisao S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-72.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Matos Filho [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Consultoria Empresarial Muriae Ltda. [Adv. Esequias Gomes de Lima (OAB: RJ 30202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Matos Filho, Réu MR Consultoria Empresarial Muriae Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-73.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Vieira Teles [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv de Vigil. Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sitima Administração e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nFundamentem o requerimento de intervenção de terceiro, conforme formulado na ata de fls. 186, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-32.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elise Fernandes de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemonet Servicos de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-05.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa Rabello [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos, Participações e Serviços S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessoa Rabello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 777, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0053200-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MUCCIOLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS SA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-05.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CONCEICAO CASTRO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ANTONELLI DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nCiência de ofício de fls. 249 segs. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-14.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-79.2008.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação , Confeitaria , Produtos de Cacau e Balas , Torrefação e Moagem de Café , de Produtos Dietéticos , Nutricionais , Macrobióticos e, Similares dos Municípios do Rio de Janeiro , Itaguaí e Seropédica [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Marta Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação , Confeitaria , Produtos de Cacau e Balas , Torrefação e Moagem de Café , de Produtos Dietéticos , Nutricionais , Macrobióticos e, Similares dos Municípios do Rio de Janeiro , Itaguaí e Seropédica\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-49.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Seateck Indústria e Comércio Ltda EPP (a/c sócio Luís Armando de Souza Coelho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0045900-58.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evertom Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CORREA DE ALMEIDA [Adv. Regina Celia de Souza Gomes (OAB: RJ 30078 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIO RIBEIRO BEDINELLI - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: LIDERMINAS LOGISTICA E DIST FISICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista de ofício de fls. 231, no prazo de 05 dias, para que requeira o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149800-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira do Nascimento Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira do Nascimento Cavalcante\r\n\r\nDesentranhe os documentos que deseja, à execeção do instrumento de mandato, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Cruz [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 302 Silenciosos Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 74, atualizados segundo os parâmetros legais. \r\n\r\nProcesso: 0086100-49.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA SANTOS DE MATOS MOREIRA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nApresentar impugnações aos cálculos de liquidação, atualizadas e observando-se o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" e § 4º da CLT, no prazo de 10 dias. O demonstrativo deverá levar em conta a dedução da cota previdenciária da parte que lhe (s) couber (em) (observado o teto de recolhimento), nos termos da letra \"B\" do § 1º do art. 879 da CLT, sendo certo que os da parte sucumbente, responsável pelo pagamento, como responsável tributário, a retenção, ainda, do valor devido a título de IRPF, se for o caso, conforme disposto no título judicial, sendo certo que, possível incidência do imposto de renda, observará a retenção, se devida, mês a mês, com observância da lei vigente em cada época ou sobre o total, como previsto no art. 46 da Lei 8541/92, e observância do provimento 01/96, da CGJT. \r\n\r\nId: 976319"
                            ],
                            "981107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-58.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: PALCO ALIMENTOS E COM LTDA N/P JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-23.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Araújo de Carvalho [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Rio Conserto de Roupas Ltda. - Arte Cose \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Araújo de Carvalho \r\n\r\nEsclareça, no prazo de 10 dias, qual o fundamento do litisconsórcio passivo, indicando, ainda, em face de qual reclamada voltar-se-ia cada pedido. \r\n\r\nId: 981107"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159400-24.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Costa [Adv. Catia Cristina da Silva (OAB: RJ 111923 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpet Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deve dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025900-46.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins Lopes [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que deve dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083100-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: VMT Telecomunições Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa , Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda., Réu VMT Telecomunições Ltda. - Commcenter \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 201/206 dos autos do processo em epígrafe: \" Pelo exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido para condenar a ré a satisfazer a parte autora, quanto às obrigações acolhidas na fundamentação que integra o decisum; tudo a ser apurado em liquidação por cálculos, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria.\" \"Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), a serem recolhidas pela ré, calculdas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado, conforme artigo 789-A, CLT. Honoários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14 da Lei nº 5.584/70.\" Prazo COMUM de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039400-72.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: David Felipe Lacerda Carvalho [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA CHAVES DE ARAUJO, Réu: LUIZ CARLOS CALDEIRA DOS SANTOS, Réu: Calservice - Manutencao e Servicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Felipe Lacerda Carvalho\r\n\r\nTomar ciância de que deve indicar outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171500-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINTO DEWING [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINTO DEWING, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ ré, a fim de que se manifeste sobre a Impugnação de fls. 368/377. Ápós, ao autor, para que conteste os Embargos à Execução de fls. 387/407.\r\n\r\nPrazo SUCESSIVO de 05 dias, ainiciar-se pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0168900-65.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Rocha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: João de Castro Moreira, Réu: Flávio Favalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da informação do DETRAN às fls. 225, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos oa arquivo sem baixa. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145800-57.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FILARDI\r\n\r\nManifestar-se acerca do Agravo de Petição da reclamada de fls. 990/1047 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Jacarandá [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-84.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABRAHAO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABRAHAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls. 488/492, bem como, em vista da certidão de fls. 487, verso, apresentar cópia de sua petição protocolada em 17 de março (requerimento de suspensão do processo). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Barbosa Alves [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A.M.J. Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Barbosa Alves \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração da reclamada, conforme decisão de fls. 74 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jucier Rodrigues Furtado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Iron Izaias Borges Junior [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Roberval Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Paulo César Barbosa Pereira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Fernando José Tavares de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Tavares de Souza , Aut Francisco Jucier Rodrigues Furtado , Aut Iron Izaias Borges Junior , Réu Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. , Aut Paulo César Barbosa Pereira , Aut Roberval Gomes do Nascimento , Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/220 dos autos do processo em epígrafe, devendo, inclusive, apresentar rol de quesitos.\r\n\r\nPrazo SUCESSIVO de 10 dias, a iniciar-se pelos reclamantes, visto que possuem o mesmo patrono, e, após, para a reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-32.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Luciano Leopoldo dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 75 Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete 75 Ltda., Aut Francisco Luciano Leopoldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44/45 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100300-31.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Uniao Federal [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlântica S/A, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RISSUTI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1036/1038 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 539/541 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155100-67.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RAMOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RAMOS, Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 379 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071400-23.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz de Abreu Chavalier [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz de Abreu Chavalier , Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-81.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Catramby Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Catramby Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trepte de Andréa [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Trepte de Andréa , Réu Radio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177/178 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida , Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/95 dos autos do processo em epígrafe. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063300-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE COELHO DAMASCENA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE COELHO DAMASCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da EBC, as fls 435, acompanhado de documentos as fls 436 usque 441, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-25.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pelegrini Ribeiro [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pelegrini Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 178 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-91.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aguiar da Silva [Adv. Josefa Amelia da Silva Leite (OAB: RJ 39565 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aguiar da Silva\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 302 EIS QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 879, DA CLT, COMPETE AS PARTES APRESENTAR CALCULO DE LIQUIDACAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Barreto [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Oliveira Freitas , Réu: PREVAN Comércio de Capotaria e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Widivan Ligeiro (OAB: RJ 23206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir Thadeu Rosa de Jesus [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Sucessora de Cia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - Sucessora de Cia Metropolitana do Rio de Janeiro - METRO, Aut Ledir Thadeu Rosa de Jesus\r\n\r\nCompareça o reu perante esta secretaria para retirar Certidao de Inteiro Teor do processo, no prazo de 5 dias. APOS, manifeste-se o autor sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 252/verso e 253, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-28.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES, Réu: TRANSPORTADORA IBICUI LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nManifestar-se nao somente sobre o bem ofertado pelo socio, mas tambem sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, as fls 243, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-73.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Silva Dias [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Blue Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildes Sampaio da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-70.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PIRES DA LUZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-67.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Dias [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, as fls 276 usque 278, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Bom Senhor [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Bom Senhor\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: Cymbal Engenharia, Réu: Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do 5o Oficio do Registro de Distribuição, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Espírito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Ferraz , Réu: Patrimar [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Espírito Santo \r\n\r\nAPRESENTE SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 64, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vieira Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Vieira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-32.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: AA Automóveis Ltda. [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos de Melo Benicio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AA Automóveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-56.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Time Express Log 555 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Silva Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Time Express Log 555 Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-05.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARINHO CORREA, Aut: FRANCINETE ALVES DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO KOPKE [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: PEDRO PAULO PEREIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURYLIO UBYRAYR CRUZ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MAURICIO DE OLIVEIRA ARAUJO, Aut: MARILENE DE JESUS SILVA, Aut: CLAUDIO DE SOUZA GALANTE, Aut: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: JOAO CARMO DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: EVANDRO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: CRISTIANO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: VANIA ALVES GOUVEA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: RICARDO WAGNER F MUNIZ FILHO [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devoluçao da notificacao endereçada à ré, as fls 519 usque 521, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 108/verso, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-23.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moraes Florenco [Adv. Ticiana R Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos e Refeições Ltda. [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)], Réu: n/p sócio: SÉRGIO MAURO BRANDÃO [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moraes Florenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 124, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Marinalva dos Santos [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Compet-Consultores Técnicos Associados Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Suellen Cristina Nunes Santanna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda. \r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-09.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Salomone [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nINFORME, O PATRONO DA RE, O ATUAL ENDEREÇO DESTA, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-12.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA ABREU [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA ME, Réu: n/p sócios: DINIZ ALVES FERRAZ e/ou NANCY ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA ABREU\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 102, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Renilson Gomes Cabral [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Agte: Sergio Sabino da Silva [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Agte: Sebastião Azevedo de Melo [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Agte: Julio Cesar Coelho de Melo [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Marques da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonza Café Ltda. [Adv. Maria Inez Silva de Benevides (OAB: RJ 96853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yonza Café Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Miguel de Sousa [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Audio Sound Services Ltda. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Audio Sound Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-63.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Manuel Diaz Nieto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Fundacao Clemente de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-24.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Roncoli Marcondes [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Roncoli Marcondes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: FALARTE TREINAMENTO ASSESSORIA MARKETING LTDA [Adv. Osicran Augusta Caldas Pereira (OAB: RJ 69160 - D)], Réu: Carlos Augusto Caldas Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LESSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Luiz Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruperj Pestação de Serviços Ltda. , Réu: Transportadora Lucas e Junior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Luiz Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 982441"
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O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer atá 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possivel devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. Audiência em 05/10/2010, às 09:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0099700-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: A.C.M. Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.C.M. Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer atá 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. Audiência em 30 de agosto de 2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Matias Correa\r\n\r\nRéu: Churrascaria Galo Chopp Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Churrascaria Galo Chopp Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à materia de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer atá 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. Audiência em 13/09/2010, às 11: 30 horas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982439"
                            ],
                            "982440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0086600-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva Lima\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/55 noo prazo de 08 dias. (Processo extinto sem resolução do mérito quanto ao segundo réu e procedente em parte o pedido para condenar a ré ao pagamento dos títulos acolhidos na fundamentação). \r\n\r\nProcesso: 0118400-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jardeson Ferreira Uchôa \r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda., PriceWaterhouseCoopers Auditores independentes. \r\n\r\nPelo presente fica m Sunrise Total Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Pecanha\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral, Jorge Ernani Wunsh, Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ernani Wunsh, Sempre Saude Medicina Ocupacional Ltda., Vera Lucia Rocha da Veiga Cabral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982440"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "980518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166100-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira Sanches [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Sidney Moreira Sanches\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-37.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DA SILVEIRA LAUZINO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DA SILVEIRA LAUZINO, Réu UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-23.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE FRANCA ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE FRANCA ALVES, Réu LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nTomar ciencia que o juizo julga PROCEDENTE EM PARTE , os pedidos contidos na presente ação incidental conforme fundamentos apresentados em fls. 213 que integram a presente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-87.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Monte Mor Camara [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Monte Mor Camara\r\n\r\nEsclareça o reclamante qual é o efetivo requerimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fanelli Vergetti Grosso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Silvio Fanelli Vergetti Grosso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Valor da condenação R$ 30.000,00 custas de R$ 600,00 pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-43.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA FROTA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES LUIZA DE CARVALHO MIGUEL [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA DOS REMEDIOS FERDNANDES DE ANDRADE [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA SERAFINA DE SOUZA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARSYLVIO RODRIGUES PACHECO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: NARA DEILHA COUTINHO DOS SANTOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: REGINA LUCIA AUDI DA SILVA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: REGINA LUCIA DA CONCEICAO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ROBERTO FRANCESCONI DE SOUZA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ROSANGELA BAPTISTA PEIXOTO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: RUY PINTO SAMPAIO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: CONCEICAO NEPOMUCENO DOS REIS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: DAMIAO COSME ANDERSON [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: EDUARDO EGYDIO MARTINS FILHO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: ELVIRA ALVES CAMPOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: FATIMA MARIA FONSECA DA SILVA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: FERNANDO JOSE CASTELO B BRANCO [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: GRALDO CORDEIRO DA MOTA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: GLORIA OLIVIA VIEIRA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: LUIZA ANICETA DOS SANTOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARCIA REIS DA SILVA MARTINS BAPTISTA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA APARECIDA MENDES BAPTISTA [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA FOURQUET ANTUNES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA IDONI PEREIRA RAMOS [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)], Aut: MARIA JOSE PAES SOARES [Adv. Maria Nicia Garios Ribeiro (OAB: RJ 24614 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO NEPOMUCENO DOS REIS, Aut DAMIAO COSME ANDERSON, Aut EDUARDO EGYDIO MARTINS FILHO, Aut ELVIRA ALVES CAMPOS, Aut FATIMA MARIA FONSECA DA SILVA, Aut FERNANDO JOSE CASTELO B BRANCO, Aut GLORIA OLIVIA VIEIRA, Aut GRALDO CORDEIRO DA MOTA, Aut LUIZA ANICETA DOS SANTOS, Aut MARCIA REIS DA SILVA MARTINS BAPTISTA, Aut MARIA APARECIDA MENDES BAPTISTA, Aut MARIA DE FATIMA FOURQUET ANTUNES, Aut MARIA DE LOURDES LUIZA DE CARVALHO MIGUEL, Aut MARIA DOS REMEDIOS FERDNANDES DE ANDRADE, Aut MARIA IDONI PEREIRA RAMOS, Aut MARIA JOSE PAES SOARES, Aut MARIA LUCIA DA SILVA FROTA, Aut MARIA SERAFINA DE SOUZA, Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES, Aut MARSYLVIO RODRIGUES PACHECO, Aut NARA DEILHA COUTINHO DOS SANTOS, Aut REGINA LUCIA AUDI DA SILVA, Aut REGINA LUCIA DA CONCEICAO, Aut ROBERTO FRANCESCONI DE SOUZA, Aut ROSANGELA BAPTISTA PEIXOTO, Aut RUY PINTO SAMPAIO\r\n\r\nO juizo acolhe a presente exceção de execução, para determinare a retificação dos calculos, aplicando-se o percentual de 0,5% ao mês a partir de setembro de 2001. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-50.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguraça Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Andressa Jesus da Silva [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Andressa Jesus da Silva , Cgte Max Seguraça Máxima Ltda.\r\n\r\nVistas às partes petição de fls.262 do Ministerio Publico do Trabalho, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GAGO RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO CARDOSO DE SA JUNIOR, Réu: GEORGE EMMANUEL CARPENTER, Réu: LISTAS NACIONAIS DE FAX E TELEX LTDA, Réu: LUIS AUGUSTO CIDADE GERUNDO, Réu: MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GAGO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do mandado de fls. 315 e fornecer em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2006.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Andre Luis de Paula Santos [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Paula Santos, Egte TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-04.2006.5.01.0009 - Pet\r\n\r\nRqte: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CETIQT [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Edimando Pinheiro Cordeiro [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - CETIQT\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, nos termos do despacho de fls. 601, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana de Campos Leite [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Campos Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. Valor da causa R$ 20.000,00 , custas pelo reclamante desistente de R$ 400,00. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Soares [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva Filho [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoservice Serviços Aux. Laboratórios Médicos Ltda. [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva Filho \r\n\r\nPromover liquidação, nos termos do despacho de fls. 89 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-31.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ALMEIDA ALINI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: ALITALIA LINEE AEREE ITALIANE SPA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ALMEIDA ALINI\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação do prazo por mais 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0068500-30.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA VEILLARD REIS DE ALMEIDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 980518"
                            ],
                            "980517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Régia da Cruz dos Santos Chagas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna Régia da Cruz dos Santos Chagas \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 120 e indicar profissional habilitado que se disponha a tuar no presente feiot para recebimento dos honoráios ao final pela parte sucumbente, ou indique novos meios de prosseguimento em 30 dias, eis que as medidas anterirores foram infrutiferas. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-89.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILANE LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDNEI SILVEIRA MASCARENHAS [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)], Réu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA - N/P, Réu: Werne Meier, Réu: Eliete Viera dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILANE LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento a execução em face da reclamada e seus sócios Werner Meier e eliete Vieira, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: THOMAZ EDSON MARINHO [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut THOMAZ EDSON MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MIRANDA BARCELOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MIRANDA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará nº 444/2010 BB ,\r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Vila Esperança Irajá, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nPromover liquidação , no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO LUIS MOTA BRANCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme desp de fls 252. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-70.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Kele Medeiros Rodrigues [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah Zavermuscha Grossman [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deborah Zavermuscha Grossman, Aut Kele Medeiros Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os claculos, devendo a ré comprovar pgto na forma do art.475-J do CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Valor da condenação R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0111100-52.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO DE ALMEIDA [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: JOAO EMIDIO MOREIRA FERRAZ [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUJOL SERVICOS CENOGRAFICOS LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo fato dos autos estar em restauração, podendo a Reclamada tirar copia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pedro de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pedro de Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.Valor da Condenação R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelas rés. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-56.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO MAIA ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZA COELHO PINHEIRO, Réu: PAULA PINHEIRO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO MAIA ALVES, Réu PAULA PINHEIRO, Réu SEIS E MEIA PRODUCOES LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"\r\n\r\nna ausencia da Rda. NO dia 30/07/10, as 14;30 hs.\r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Lima [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectudo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira de Lima, Réu Mectudo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram jrejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Vieira Souto 500 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Vieira Souto 500, Aut Marcio Xavier dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado os calculos, devendo a ré comprovar pgto, na foram ado art.475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vitor Vieira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitor Vieira da Silva, Réu OPL Campanati Artigos do Vestuario Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho, homologado claculos, devendo a rda comprovar pgto na forma do art. 475-J, CPC. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosane Maria Martins Correa, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sales das Merces [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sales das Merces\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 440,00. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FERREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-76.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Borges Brandao Jardim [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,(desp de fls 251). 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068500-40.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - POR EDITAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará n. 424/2010 CEF. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez Pereira de Souza [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Construções Participações Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Construções Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073600-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Barros de Lima [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algare Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algare Ltda., Aut Marli Barros de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 600,00 p/rda.\r\n\r\nProcesso: 0076300-46.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Marina Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas de R$ 340,00 p/rte.\r\n\r\nProcesso: 0076800-49.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Andrade [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Sergio Florencio dos Santos (OAB: RJ 136123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob as penas da Lei.\r\n\r\n10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Roberto Mayrink [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Willian Ponzo Mathias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Willian Ponzo Mathias, Aut Luiz Carlos dos Santos Azevedo, Aut Paulo Martins Castro, Aut Paulo Roberto Mayrink\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados iextintos com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Barros [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento Perfumaria S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Reis Curty [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterica Ltda. ME [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Reis Curty, Réu Realengo Loterica Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho, apresentar testemunhas e endereços atualizados, face devolução notif. de fls 159. 30 dias.\r\n\r\nId: 980517"
                            ],
                            "980526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiton Uillian Mendes dos Santos\r\n\r\nRéu: Consorcio Odebrecht Carioca Construcap, Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra-razoar RO de fls 171. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980526"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "971486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Botine [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Servico Naciona de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informatica Ltda., Réu Servico Naciona de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0035200-47.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES DE LIMA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPROL COOPERATIVA DE PROFISS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: LOJAS MAGAL LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPROL COOPERATIVA DE PROFISS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas, no valor de R$ 10.662,19. \r\n\r\nProcesso: 0047200-75.1987.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CESAR [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: OGEDA JOIAS [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CESAR, Réu OGEDA JOIAS\r\n\r\nDeferida vista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-12.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Ferreira Bayer [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda., Aut Sueli Silva Ferreira Bayer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000576-59.2010.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA ELIDA FONTANS GONCALVES [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nAgdo: TV MANCHETE LTDA, Agdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Ferreira [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santa Clara Ltda [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0071300-74.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 77381 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROF DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: Nilza de Lima Rizzo [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ASSIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vital de Assis Lima dos Santos [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl 133. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pedagogica Brasil Suica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-95.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alexandre Cezar Apis [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Borges Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda. [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dental Borges Comercio de Produtos Medicos e Odontologicos Ltda., Aut Reginaldo Alexandre Cezar Apis\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 90, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS. \r\n\r\nProcesso: 0093500-94.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Soares Barbosa [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0100400-64.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lino de Magalhaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lino de Magalhaes\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre os cálculos apresentados e/ou refazê-los em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0119300-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Costa de Oliveira, Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 144, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0134400-13.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARCILIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO ARDUINO DAMO [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO ARDUINO DAMO\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio de fl. 247 e juntar aos autos procuração. \r\n\r\nProcesso: 0105100-78.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Prazeres Leal Teixeira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caarj Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caarj Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Luciana Prazeres Leal Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0106700-62.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CESARIO VELOSO [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut MARIA DA PENHA CESARIO VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-84.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar -se sobre cálculos do autor. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166200-97.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina do Nascimento [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina do Nascimento , Réu União de Lojas Leader Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0166200-88.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULINA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL- COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut EULINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000182-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Gonçalves [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Shortek Sinalização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Viação Vila Real S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias \r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, por não preencher a petição inicial ao disposto no art. 852-B da CLT. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0173900-81.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LUIZ PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000209-35.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Joaquim Fortes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecilda Araújo de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Joaquim Fortes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-49.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FRAGA DA FONSECA E SILVA [Adv. Noelia Amado Amino (OAB: RJ 134673 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOASSIST COMERCIAL LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOASSIST COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-76.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva de Castro Karl [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Silva de Castro Karl\r\n\r\nComprovar o valor recebido através dos alvarás 1566/2009 e 1568/2009. \r\n\r\nId: 971486"
                            ],
                            "983090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-07.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SWIFT-ARMOUR S/A. INDUSTRIA E COMERCIO. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: FRIBOI LTDA, Réu: BF Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os anexos em 10 dias, sob pena de inutilização. \r\n\r\nId: 983090"
                            ],
                            "982973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-34.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO RAMALHO ASSUMPCAO FONSECA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO RAMALHO ASSUMPCAO FONSECA, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte .\r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcante Herinques [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 623. \r\n\r\nProcesso: 0136300-06.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Carvalho Irmão [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Macanica Monte Alegre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Carvalho Irmão\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre seus cálculos e/ou refazê-los. \r\n\r\nProcesso: 0065300-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Laino [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativas dos Trabalhadores em Transportes Alternativos de Cascadura Ltda. [Adv. Luis Cláudio Peters (OAB: RJ 146518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativas dos Trabalhadores em Transportes Alternativos de Cascadura Ltda. , Aut Francesco Laino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0165500-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ERM Comercial Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)], Réu: ACF Peter Lund Goes Express Servicos Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Peter Lund Goes Express Servicos Ltda., Réu ERM Comercial Ltda., Aut Pedro Paulo de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e rcolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 982973"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-80.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nascimento da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106: Julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do parágrafo único do art.284, c/c art.267, I, do CPC. Custas de R$ 306,00 sobre o valor arbitrado à causa, no importe de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), pelo Reclamante, isento, na forma do parágrafo terceiro, do art.790 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Anselmo dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Anselmo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.192/194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288/289: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0127300-30.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO HELIO BORGES CARDOSO, Aut: GERALDO OSCAR DE ALMEIDA SANTOS, Aut: ILTON HEMETERIO DOS SANTOS, Aut: FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA SODRE, Aut: HAROLDO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Aut: GEORGINO MASTA, Aut: EDSON DE ARAUJO MEDEIROS, Aut: ABERLADO DE ALMEIDA REGO, Aut: ALOYSIO MOURA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)], Aut: HUMBERTO DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO MOURA, Aut HUMBERTO DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.418/419: julgo procedentes os Embargos e, não havendo interesse recursal de ambas as partes, determino a imediata formação do Precatório, assim como a devida anotaçõa e registro da sucessão processual deferida retro. \r\n\r\nProcesso: 0168800-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)], Réu: EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, Réu Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio MRJ, Aut SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.808/809: ... Sendo assim, com base no princípio da eventualidade e da estabilidade da lide, não conheço dos Embargos de fls.797/798 e de fls.800/803. \r\n\r\nProcesso: 0020600-93.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA VELLOSO DE CAMARGO, Réu: FELIPE VELLOSO DE CAMARGO, Réu: CAFE E BAR CORREIO LTDA, Réu: SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Arthur Luiz Dias de Almeida [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDOIR FARIAS GREGORIO, Réu Arthur Luiz Dias de Almeida, Réu SANDRA MARIA CALDAS DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.219: ... não conheço dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA, Aut SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.130/131: ... não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.276/277: ... não conheço dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0208100-94.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SOARES PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A E OUTRA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: S/A WHITE MARTINS [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SOARES PEREIRA, Réu S/A WHITE MARTINS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.741/742: ... não conheço dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0076400-33.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Botelho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Botelho, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.400/401: ... julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO MARINHO [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO MARINHO, Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.503/504: ... não conheço dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0014700-95.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MIRANDA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MIRANDA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.269/270: ... julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0111100-21.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA FONSECA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ALMEIDA FONSECA, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.305/306: ... não conheços dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0092800-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Vercosa [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Joao Paulo de Almeida Vercosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.234: ... não conheço dos Embargos de declaração, e sendo a Reclamada para, querendo, contrarrazoar o recurso de fls.224/227. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-06.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS PRAZERES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO LUIS PRAZERES, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.610/611: ...não conheço dos Embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos [Adv. Maria Antonieta Masi Cavalcanti Belchior (OAB: RJ 92470 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Osório Marques Falk [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Osório Marques Falk, Aut Geraldo da Conceicao Ribeiro dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92/93: ... PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS para rejeitar a preliminar de ausência de pressuposto processual, fazendo o presente julgamento parte integrante da sentença embargada. Intimem-se as partes, sendo o embargantea assinar a caução de rato, sob pena de caracterizar a litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan de Sousa Venturieri [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut Oberdan de Sousa Venturieri, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.301/302. \r\n\r\nProcesso: 0110400-64.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE BRITO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.167/168: ...não conheço dos Embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Machado Zainko [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Maria de Lourdes Franco Alencar Sampaio (OAB: RJ 50660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria - CNI, Aut Rosicler Machado Zainko\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142/143: ... PROCEDENTES OS EMBARGOS para aplicar efeito modificativo à sentença embargada e determinar a conversão do julgamento em diligência para que o Reclamante emende a petição inicial com o documento contendo o valor total dos depósitos complementares, sobre o qual incidirá o objeto do pedido da inicial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-41.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nazareth de Souza Teixeira [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nazareth de Souza Teixeira, Réu Metalurgica Moldenox Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.59/60: ... não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0132800-33.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Paulo Roberto Rosa Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.165/166: PROCEDENTE EM PARTE os Embargos para rejeitar o pedido nas alíneas a.1 e a.7, fazendo o presente julgamento parte integrante da sentença embargada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-25.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aline Soares Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Aut Fernanda Aline Soares Moura, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.280/281: PROCEDENTE EM PARTE os Embargos... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-53.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE CASTRO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut RONALDO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.810/811: PROCEDENTES OS EMBARGOS para prestar efeito modificativo à sentebça embargada e pronunciar a prescrição da pretensão referente às parcelas vencidas até 26 de janeiro de 1995. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fernandes Barboza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)], Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fernandes Barboza, Réu Quociente Servicos Empresariais Ltda., Réu Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda. - Frangos Rica\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102/104: PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilza Ramilo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilza Ramilo da Silva, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls.198: ... não conheço dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center Barra, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Aut Wagner Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.129/130: PROCEDENTES EM PARTE os Embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-07.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Marques [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Marques, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls,365-v: Havendo decisão nos Embargos de Declaração de fls.330/333, às fls.335/336. prossiga-se, intimando-se o Recorrido para contrarrazões. \r\n\r\nId: 983660"
                            ],
                            "983818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Tavares Silva [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge, Aut Valeria Rodrigues Tavares Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124/126: ... não conheço dos Embargoas de Declaração e determino a repetição da publicação da sentença final do processo de conhecimento com o texto devidamente corrigido. \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira Rosa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira Rosa, Réu Veloss Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/48: IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 983818"
                            ],
                            "983663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.288/289: não conheço dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062600-64.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo de Moura Ferreira \r\n\r\nRéu: Line Belle Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Line Belle Cabelereiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2010 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983663"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0139300-46.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Cabral da Silva\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Luzia\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Santa Luzia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 33/34 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. VENHA A RÉ COM PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 36. \r\n\r\nProcesso: 0180800-97.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA PORTES\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS, FLS. 160. \r\n\r\nProcesso: 0073000-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepulveda, Cláudia de Paula Costa, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS, FLS. 91. \r\n\r\nProcesso: 0126900-97.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Bravo Honorato\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVISTOS, ETC. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 132/134 PARA OS EFEITOS DE DIREITO. COMPROVAR O PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-64.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORAH RITTO NONATO, MARCELLO CARDOSO NONATO, SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO REFERENTE AO CRÉDITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. PRAZO: 15 DIAS, FLS. 219/221. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983507"
                            ]
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                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "972140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-16.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FARAH [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Aut: EDELIO DIRENA [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Aut: JONAS DINIZ MATOS [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Aut: ROBERTO ALLEVATO [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)], Aut: RICARDO RAMOS DE LEMOS [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALLEVATO\r\n\r\nVenham os herdeiro com certidão que comprove quais são os dependentes habilitados perante a Previdência Social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-03.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA JOSE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira dos Anjos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira dos Anjos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-52.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO [Adv. Mateus Peixoto Terra (OAB: RJ 152142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 182/183, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-32.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARREIRA DA FONSECA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 2.100,00. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-81.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MUNIZ SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LOUREIRA, Réu: MARINALVA DE AMORIM [Adv. Vera Maria Levy Cardoso Gurgel (OAB: RJ 71442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MUNIZ SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041200-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz Antonio Rodrigues Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetra Engenharia Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetra Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 77/79, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-67.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luis Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Mineração Mármores e Granitos Grupo Granorte, Réu: Gafisa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Luis Cardoso dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com o endereco atual da primeira reclamada, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-37.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Luiz Marins [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Luiz Marins \r\n\r\nO patrono do reclamante deverá assinar a petição inicial, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057200-57.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Julio Torres [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Julio Torres \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 665/682 e 685/699, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos oferecidos pela reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-30.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Araujo Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. ME [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Araujo Silva, Réu Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. ME\r\n\r\nRecebo a petição das fls. 170/171 como Embaqrgos à Execução e os rejeito, liminarmente, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062600-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrenne Industria Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel de Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-45.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DOS SANTOS CARRAIO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da diferença do valor da contribuição previdenciária (visto que o valor recolhido na fl. 507 é inferior ao calculado pela União na fl. 494) e do imposto de renda, em 5 dias, sob pena de tais valores serem deduzidos do depósito judicial de fls. 503. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-60.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Barros Rodrigues [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Representacoes e Propaganda Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Barros Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 175, que ora homologo, devendo a reclamada comprovar o pagamento da primeira parcela em 5 dias, na forma da ata de fls. 161, sob as penas ali cominadas. \r\n\r\nProcesso: 0098700-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Galdino da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Galdino da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-25.2009.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Life Saúde Médica Ltda [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARLY FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARLY FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 126/133, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos de Jesus Fonseca [Adv. Carla dos Santos Macedo Paes (OAB: RJ 137589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Point Super Lanches Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Botelho da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Botelho da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CUSTODIO ELEOTERIO [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RIOTUR EMPRESA TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA CUSTODIO ELEOTERIO\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 451, tendo em ista que não foram esgotados todas as possibilidades de executar-se a primeira reclamada ou seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-80.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguilar Francisco Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguilar Francisco Dias \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-57.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Thomposon Avila (OAB: RJ 118909 - D)], Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 1.600,00. .\r\n\r\nId: 972140"
                            ],
                            "982829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078300-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Pereira Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia do teor da ata da audiência da fl. 185, e ciência do adiamento da audiencia para o dia 09.09.2010, {as 10h10min. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-23.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisandra de Miranda Cabral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o requerimento da consignante (fl. 79/80), por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Sampaio Ribeiro [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Marcos Antonio Trindade Pereira, Réu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Réu: Monica Zerpini Trindade Pereira, Réu: RPM3 Indústria do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Sampaio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44: \"Indefiro a citação das reclamadas através de mandado, tendo em vista o motivo da devolução das notificações. Venha o reclamante com o endereço das reclamadas, em 48 horas, observado o prazo já assinado na fl. 41, sob pena de extinção.\". .\r\n\r\nProcesso: 0076300-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião dos Santos Gomes [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião dos Santos Gomes \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 48/49, em 5 dias, pena de desentranhamento da referida peça. .\r\n\r\nProcesso: 0000582-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Jesus do Sacramento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfer Empresa Projetos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Jesus do Sacramento\r\n\r\nVenha a reclamante com o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, pena de extinção. .\r\n\r\nId: 982829"
                            ],
                            "982828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0124800-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Roma Serviços Administrativos, Engenharia e Construções Ltda, Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A, Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Andrade Gutierrez, Furnas Centrais Elétricas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cemsa Construções, Engenharia e montagens S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da emenda à inicial: 2.3 - declaração de nulidade dos contratos de prestação de serviços e reconhecimento do vínculo desde 22 de setembro de 1987 para com a 1ª Reclamada, com o pagamento das diferenças salariais existentes entre os salários pagos pelas empresas terceirizadas com relação ao praticado pela 1ª Reclamada - comprovadamente dentro da mesma função (art. 460 da CLT); e reflexos das diferenças salariais nos 13º salário, Férias, 1/3 das Férias e FGTS, adicional de periculosidade, sobre as gratificações, sobre o Adicional de Tempo de Serviço de 1% ao ano e participação de lucros; 2.3.1 - em decorrência também do vínculo empregatício reconhecido, requer ainda, o pagamento do adicional por tempo de serviço tendo como base a real data de admissão que se deu em 22.10.1987. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982828"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/07/10 - doc 137\r\n\r\nProcesso: 0160700-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdade Simonsen \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-92.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANA LILENBAUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú (sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú (sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 188. Complementar a contribuição previdenciária, no valor de R$ 159.628,20. \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2010.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosali de Castro Aguiar Lôbo [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosali de Castro Aguiar Lôbo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 26: \"O endereço é o mesmo informado na inicial, falta o número. Venha o autor,em 5 dias com o endereço correto, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0034000-28.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DE ARAUJO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SILVA DE ARAUJO, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 251, no valor total de R$ 33.525,62. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0024400-70.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Albino Vilela [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia e Construcao S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: MJF Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJF Construcoes e Montagens Ltda., Réu Santa Barbara Engenharia e Construcao S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do credor (fls. 165/168) .\r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Jesus Schmith [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Jesus Schmith\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Novaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observando os parâmetros fixados à fl. 413 .\r\n\r\nProcesso: 0000179-52.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Barbosa Viana [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Barbosa Viana \r\n\r\nVir com o PIS/NIT em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Camara Canto [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan-Hebert S.A. Sistemas e Servicos [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Camara Canto\r\n\r\nEm complementação aos cálculos apresentar liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0079900-58.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.300,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-42.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MAGIA DA CULINARIA BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVir com o aludido contrato social, em 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090300-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guimaraes Firmino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Guimaraes Firmino\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do CPF, para fins de expedição de novo alvará ao IR. \r\n\r\nProcesso: 0158000-61.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Josefa da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Josefa da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, com exclusão da multa do art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Souza de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 142: \"Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0104900-89.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Campos Lopes da Silva [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Modas dos Pés Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Campos Lopes da Silva\r\n\r\nVir com o número do PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloizio Felizardo dos Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Felizardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 43: \"Indefiro... O meio deve ser objetivo para prosseguir a execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0000355-31.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter ciência da decisão de fl. 22, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-94.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce da Silva [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Moura Biolchini , Réu: Hema Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, conforme decisão de fl. 41. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-43.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Freitas dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Freitas dos Santos Alves\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, devendo indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de devolução ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000425-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana dos Santos Costa [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Lopes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, conforme decisão de fl. 23. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Soares dos Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Soares dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter ciência da decisão de fl. 19, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000369-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Preamar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira \r\n\r\nEm complementação aos cálculos apresentar liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0039000-62.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Leal [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Leal \r\n\r\nVir com a planilha que discrimina o IR para complementação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000011-50.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Morais dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Morais dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 27, que determina o arquivamento do processo. Custas no valor de R$ 400,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2009.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vila Niza Armarinhos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniela Lima [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vila Niza Armarinhos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000285-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Gomes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter ciência da decisão de fl. 24, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0032700-70.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO FELIX AGUIAR [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO FELIX AGUIAR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 217: \"Nada a deferir no momento... venha o autor com meios objetivos para prosseguir a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0057100-07.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Pinudo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio Batista Pinudo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 600: \"Homologo fls. 557/558, mesmo porque adiro integralmente à manifestação contida às fls. 585/586, que também retrata o meu pensamento. Juízo já garantido...\" \r\n\r\nProcesso: 0063100-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 102: \"Que a parte venha extrair a guia.\" \r\n\r\nProcesso: 0000468-82.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Casa de Bidú Sayão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barcelos \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter ciência da decisão de fl. 28, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0071700-91.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves da Rocha [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da ré (fls. 151/152) .\r\n\r\nProcesso: 0085400-37.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Pereira Mendes [Adv. Regina Celia Salvarez Teixeira (OAB: RJ 141850 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataclim Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Pereira Mendes \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 56: \"Indefiro. Que a parte diligencie por conta própria, dentro de suas possibilidades.\" \r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alexandre Gomes de Araújo, Réu: Jorge da Silva Almeida, Réu: Laílton de Carvalho Almeida, Réu: Panificacao Dois Cunhados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 88, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CHAVES E SOUZA [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIS ORIENT MORAD DO BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CHAVES E SOUZA\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os parâmetros fixados pelo juízo à fl. 342. \r\n\r\nProcesso: 0111600-81.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Maia de Lucena [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Maia de Lucena\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123700-68.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Evando Moreira da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Moreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ter ciência da decisão de fl. 40, que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-93.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa de Lucena [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Dias de Vasconcelos [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Vida Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Dias de Vasconcelos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Lourenco [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transporte Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 32/42. \r\n\r\nProcesso: 0153400-89.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias Junior [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintas Coral Ltda. , Réu: Plus Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias Junior \r\n\r\nInformar o endereço correto da 2ª ré, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-14.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA TEIXEIRA MEMORIA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: IVAN PEREIRA COELHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIS ANTONIO DA ROCHA IORIO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: VINICIUS DA SILVA SANTIAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Hermes Donizeti Marinelli (OAB: DF 715 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE ROBERTO CIUFFO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 433: (...) Reconsidero a determinação de fl. 394 para declarar que nada mais é devido aos exequentes, nem mesmo diferença de juros. .\r\n\r\nId: 982799"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226600-75.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: ANIZIO MOTTA FILHO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: INSS RE´\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: \"...Comprovar que os bloqueios de fls. 173/174 foram efetivamente realizados na conta corrente indicada no contracheque de fls. 200.\" \r\n\r\nId: 982024"
                            ],
                            "982025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146400-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva de Souza [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 982025"
                            ],
                            "982026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0021300-38.2007.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Edimilton Cunha do Amaral\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Duarte Dargam,Wagner Canazaro Dargam,EM Saber Campos Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Duarte Dargam, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.976,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214200-63.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO DE AGUIAR BALDI\r\n\r\nExecutado: BALL ROOM PROJETO FORTE E DANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BALL ROOM PROJETO FORTE E DANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.577,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091500-12.2003.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: MILTON RODRIGUES PALHANO\r\n\r\nExecutado: ZULEICA SILVA BARROSO,LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,ANDREA LUZ BARROSO,LUIS ANDRES GONZALES BARCIA,Luis Andrés Gonzáles Barcia,Andréa Luz Barroso,Olga Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado ZULEICA SILVA BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.705,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andréa Luz Barroso,LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,ANDREA LUZ BARROSO,LUIS ANDRES GONZALES BARCIA,Luis Andrés Gonzáles Barcia,Andréa Luz Barroso,Olga Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luz Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.705,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ANDRES GONZALES BARCIA,LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,ANDREA LUZ BARROSO,LUIS ANDRES GONZALES BARCIA,Luis Andrés Gonzáles Barcia,Andréa Luz Barroso,Olga Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANDRES GONZALES BARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.705,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olga Machado ,LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA,ANDREA LUZ BARROSO,LUIS ANDRES GONZALES BARCIA,Luis Andrés Gonzáles Barcia,Andréa Luz Barroso,Olga Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.705,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-68.2004.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO CRUZ LOPES\r\n\r\nExecutado: NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA,EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NORSERGE NORTE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.448,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-33.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenair Antonia de Almeida Braz\r\n\r\nExecutado: Joana Ines R. Marcier\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Ines R. Marcier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.952,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-35.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Rangel de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-55.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Teixeira de Souza\r\n\r\nExecutado: Jurema Carneiro Gomes,Bex Transportes Ltda.,Jorge Luiz Sanção\r\n\r\nPelo presente fica citado Jurema Carneiro Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.470,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062800-60.2002.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS LEMOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.241,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009600-31.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Rod Five Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rod Five Comercio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 320,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982026"
                            ],
                            "982027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins da Gloria Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins da Gloria Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, União Geral dos Trabalhadores- UGT, Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2010 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martins da Gloria Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2010 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982027"
                            ],
                            "982028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Silva \r\n\r\nRéu: Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, Felipe da Silva Peres\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe da Silva Peres, Krav s 2007 Construtora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982028"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "979727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-31.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienede da Silva Ramos [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Pinheiro Análises Clinícas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-20.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paulino Machado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Luiz Carlos Paulino Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Assis [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Osvaldo de Assis , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gonçalves Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Gonçalves Soares , Réu Tex Courier Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0216000-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBSEN MARTINS CORREA LIMA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBSEN MARTINS CORREA LIMA\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS , CONFORME PARAMETROS DE FLS. 640 EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE TRINTA DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0100500-03.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CICCHELI DE FREITAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sales [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Prmonew Promoções Merchandising Repres. e Com. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sales \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 27, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0164000-67.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO CACAVALLE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO CACAVALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0164400-81.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUDITIVO TELEX SA e Outro [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: ATOMED PRODUTOS MEDICOS AUXILIO HUMANO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATOMED PRODUTOS MEDICOS AUXILIO HUMANO LTDA, Réu CENTRO AUDITIVO TELEX SA e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0165300-84.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTA ANNA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LAERCIO HENRIQUE FERREIRA, Réu: MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS, Réu: HUNGRY HORSE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: CRISTIANO THOMI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SANTA ANNA\r\n\r\nAO AUTOR PARA JUNTAR CERTIDAO DE ÔNUS DO IMOVEL INDICADO. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Aguilar de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-89.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILDES BELO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA MARIA MIRANDA GOUJET DE FRIAS [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILDES BELO DA SILVA, Réu LUCIA MARIA MIRANDA GOUJET DE FRIAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUÍZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 35(saldo em 28/05/2010 as fls. 257).\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS COM AS CAUTELAS DE PRAXE, INCLUSIVE DEVOLVENDO-SE À RECLAMADA O EXCEDENTE NA GUIA DE FLS. 35(R$ 2.594,74 em 28/05/10). .\r\n\r\nProcesso: 0168900-25.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Rego [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marco Antonio dos Santos Rego\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Antonio Ribeiro [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Antonio Ribeiro, Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPOSITOS DE FLS. 48, 53, 55, 57 E 59 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitrius Alonso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Americas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americas Barra Rio Ltda., Aut Dimitrius Alonso, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0168800-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Ferreira Freitas [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracoes Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracoes Brandariz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-17.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BARCELOS TEIXEIRA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BARCELOS TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO OPOSTOS EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA CORREA LUIZ [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA MARIA CORREA LUIZ, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0178600-35.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 38, SEGUINDO ÀS FLS. 99 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/05/2010.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT),EXPEÇAM-SE OS ALVARAS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ;\r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins do Nascimento [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve Peixes Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins do Nascimento, Réu Sonoleve Peixes Artigos Decorativos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0190700-37.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUTZ GERHARD HANNEMANN [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: DOBRA TABACOS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: PHILIP MORRIS MARKETING S/A [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliance One Exportadora de Tabacos Ltda, Réu DOBRA TABACOS LTDA, Aut LUTZ GERHARD HANNEMANN, Réu PHILIP MORRIS MARKETING S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A RETIFICAÇÃO APRESENTADA, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. ,\r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAOS RECLAMANTES PARA ATENDEREM PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação aos Reclamantes a ordem será aquela da publicação. ;\r\n\r\nProcesso: 0196900-45.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO DA COSTA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM 902 LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPOLEAO DA COSTA, Réu POSTO E GARAGEM 902 LTDA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA.\r\n\r\nJUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO DE FLS. 175.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL(Art. 884 CLT),expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. FICA CIENTE AINDA A RÉ DE QUE O EXCEDENTE NAS GUIAS DE FLS. 166(R$ 139,54) e 175(R$ 569,93) SOMENTE SERÃO DEVOLVIDOS APÓS A MANIFETAÇÃO DO ÓRGÃO PREVIDENCIARIO. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-16.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DA CRUZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVONETE DA CRUZ\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 1026, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0208800-59.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0210500-65.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA CELIA CABRAL CORREA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA RÉ PARA ATENDER DESPACHO DE FLS. 462 EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0215000-77.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS REIS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-31.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ATAIDE LISBOA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ ANGELO LOPES [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)], Réu: MARCIO LUIZ VIEIRA LOPES, Réu: REFRIGERACAO LEAO LTDA [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAREZ ANGELO LOPES\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-70.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MOTTA SOARES TRAPA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MOTTA SOARES TRAPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0211800-96.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: NILS CASTIMBERG RODRIGUES (SOCIO), Réu: SERGIO DE SOUZA SIMOES (SOCIO), Réu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 145. .\r\n\r\nProcesso: 0224000-29.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE MACEDO BRAGA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZETTER BOUTIQUE E RESTAURANTE LTDA ANTIQUARIOS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE MACEDO BRAGA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DOS RECOLHIMENTOS E PARA REQUERER, EM TRINTA DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE. .\r\n\r\nProcesso: 0270700-58.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADILSON DE MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMIR ALBERTO RIBEIRO(SOCIO), Réu: IGNACIO AUGUSTO RODRIGUES(SOCIO), Réu: ALFIO LUCIANO MARIANI (SOCIO), Réu: DISSEL IND E COM DE PECAS PARA MOTORES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HENRIQUE MARIANI(SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADILSON DE MATTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-73.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Parque do Flamengo Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Parque do Flamengo Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0080500-69.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut COSME DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-46.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Nobrega Fernandes [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 151 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-58.2007.5.01.0031 - Monito\r\n\r\nRqte: Josete de Mello Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rqdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rqdo: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rqdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rqdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Rqdo Varig Logistica S.A., Rqdo Volo do Brasil S.A., Rqdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nCIENCIA QUE FICAM LIBERADAS AS PENHORAS DOS AUTOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-94.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVANINA DA SILVA LEAL [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Ferreira Carneiro, Réu: João Affonso Celso Neto, Réu: Claudino Teodoro Dutra Filho, Réu: John Masterson Vieira dos Anjos, Réu: Adolfo Emilio dos Santos Silva, Réu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Manoel Vieira dos Santos, Réu: Nelson Augusto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVANINA DA SILVA LEAL\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-33.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Lima [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sao Victor [Adv. Fernando Jose Dantas (OAB: RJ 74649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sao Victor, Aut Natanael Alves de Lima\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS ,COMEÇANDO PELO RECLAMANTE, PARA APRESENTAREM MEMORIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correia Neto [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-64.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Aut: MARCOS JOSE DA SILVA MOURA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: JOSE LUIZ VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\nRéu: OSWALDO CARLOS DA SILVA, Réu: EMPRESARIAL ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ VASCONCELOS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DA SILVA MOURA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A PRETENSÃO REQUERIDA PELA PARTE, POR ENTENDER QUE INCUMBE À PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUIZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-30.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DE BRITO SALVADOR RIBEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ROMILDO DE BRITO SALVADOR RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 240 EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-57.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Tomaz Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Castro Almeida [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Castro Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Amaro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mid West e Mid East [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mid West e Mid East \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR O ENDEREÇO PARA A EXPEDIÇÃO DO OFICIO REQUERIDO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-12.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI MACIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos,na forma do artigo 879, & 2o.CLT.\r\n\r\nPRAZO SUCESSIVO DE 30 DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS PARA AS RECLAMADAS.\r\n\r\nEm relação às rés a ordem será aquela da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-36.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO CONSTANTE ÀS FLS. 308 e 309. .\r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Nelio Carvalhal Jr (OAB: RJ 22405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GEODETE DOS REIS [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GEODETE DOS REIS\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE COM OS NOVOS CALCULOS, OBSERVANDO-SE OS PARAMETROS DO JUIZO, EM TRINTA DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0088800-44.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fabricio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Transportes Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Réu Transportes Redentor Ltda., Réu Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0084300-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARLOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, Réu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Réu: ROBERTO LENZI GOMES, Réu: GRICERIO SIQUEIRA NASCIMENTO, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACEGUAI ENGENHARIA LTDA, Aut JOAO BATISTA CARLOS\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 163, 164 e 170 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, EM QUE PESE A GARANTIA APENAS PARCIAL DO JUIZO. .\r\n\r\nId: 979727"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0219900-06.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPR BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAPINT EMPR BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-23.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CARLOS\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SCHMIDT, JACEGUAI ENGENHARIA LTDA, ROBERTO LENZI GOMES, GRICERIO SIQUEIRA NASCIMENTO, PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO SCHMIDT, GRICERIO SIQUEIRA NASCIMENTO, JACEGUAI ENGENHARIA LTDA, PAULO SERGIO DA SILVA, ROBERTO LENZI GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 163, 164 e 170 PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, EM QUE PESE A GARANTIA APENAS PARCIAL DO JUIZO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 979731"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Hebo \r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 11:08 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-51.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Ventura de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jobrasa Servicos de Engenharia Ltda. n/p dos sócios , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/09/2010 às 11:06 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983514"
                            ],
                            "983509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0148800-25.1991.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUCLAIR DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VITOR FERRETTI,ITALMAR COM DE MARM LTDA.,PEDRO PEREIRA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR FERRETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.486,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983509"
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                            "983525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0115800-38.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes \r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Fernandes , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DE FREITAS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALOHA, COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. . Custas de R$ 300,00....\r\n\r\nProcesso: 0192400-47.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RIO SHOPPING, CONSERVADORA APC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA APC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada a audiência de conciliação no dia 09/11/2010, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983525"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159800-62.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVES E GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 276 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0171800-85.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SIQUEIRA BARATA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: RR\"S CABELEIREIROS LTDA. [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SIQUEIRA BARATA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 80/2008. \r\n\r\nProcesso: 0184300-61.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio de Paiva Lopes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0149000-96.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Lima [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthiana Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fernandes Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, atualizados e convertidos de acordo com a tabela única do TST, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-41.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DA SILVA SALES [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nPeticionar nos autos, no prazo de 15 dias, com as informações solicitadas as fl. 365. \r\n\r\nProcesso: 0156800-98.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DO CARMO [Adv. Robson William dos Santos (OAB: RJ 156713 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS DO CARMO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169100-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Velasco Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciani Velasco Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0153500-37.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Teles [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jorge da Silva Teles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 177, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0146200-37.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Cesar Saturnino [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Cesar Saturnino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170900-38.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Osorio dos Santos [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Emp. Atend. Cliínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Osorio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido as fll. 140. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PIEROTT [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MARKO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PIEROTT\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-55.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leal Lopes [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Indformação S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Leal Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Reis Barboza [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Reis Barboza\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158900-40.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Souza da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THISENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela 2a. reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-33.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIO DE SOUZA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ALBINO MENDES E CIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nEsclarecer, em 30 dias, se pretende aguardar o cumprimento do ofício de fl. 126, indicando, caso negativo, meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0152600-29.1989.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO ANTONIO DA SILVA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: REYMAR SERV MARITIMOS LTDA (ARTHUR F. MAIGRE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre o ofício de fl. 779, que revela a propriedade do imóvel de pessoa estranha à lide. \r\n\r\nProcesso: 0151800-44.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi desarquivado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-32.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Oliveira Rangel [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Oliveira Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Teixeira de Lima Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelar Engenharia Ltda. [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Teixeira de Lima Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Macedo de Jesus [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0189600-77.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA VIDAL DA SILVA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESP RECREAT SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0145700-63.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves Muniz [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Joselito Alves Muniz\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.144/'145, ATUALIZADOS A F. 152 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 39.215,19, EQUIVALENTE A 3.233.970,42 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0151300-02.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristovao Ciriaco Lima [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Vilma Regina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Ciriaco Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-02.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Soares [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Danymar Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Soares\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 146,83 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Gonçalves de Moura Rafael [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline de Souza Dufles de Araujo [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Gonçalves de Moura Rafael \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 380,00 .\r\n\r\nProcesso: 0163700-63.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: BANCO ITABANCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITABANCO S/A, Aut MARLUCI ALVES, Réu TICKET SERVICOS SA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 786, FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 681,42, EQUIVALENTE A 58.622,42 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0162300-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Renan Pereira de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Sandra Rodrigues da Silva Villares (OAB: SP 131566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Servicos Ltda., Aut Cosme Renan Pereira de Souza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 133/135, ATUALIZADOS A F. 142, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.598,82, EQUIVALENTE A 131.913,23 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 96. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0158300-82.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel da Silva Neto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada Ltda. [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel da Silva Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 .\r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BS ENGENHARIA LTDA [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANDOVAL GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do email da 7a. VT/DC de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0156300-27.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MOTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI, ADRIANA DE CASTRO CAPELLI, CARLOS EDUARDO DE CASTRO CAPELLI E HUGO DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cesar do Carmo [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Bufett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cesar do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0180200-63.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Andrade [Adv. Elisangela Santos da Silva (OAB: RJ 105762 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotel Eletroeletronica Ltda. [Adv. Rodrigo Santos de Souza (OAB: RJ 104533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Abreu Jaques de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Mena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Abreu Jaques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jorge Miguel [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Branca Eventos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-75.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vila Nova Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0033900-06.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: EROVILDES MOURA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERKSERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROVILDES MOURA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0066100-81.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIN PEREIRA CONCEICAO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIN PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000667-71.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Avellar de Souza [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Love Green e Restaurante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Avellar de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coelho Pedrosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Pedersoli Restaurante e Chopperia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coelho Pedrosa\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-51.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ataide de Santana [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Contel Engenharia Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ataide de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-27.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO DA COSTA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: LINE SERVICE EXPRESS LTDA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO DA COSTA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000660-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lacerda Miguel [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Reno Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lacerda Miguel \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nId: 981647"
                            ],
                            "981648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.08.2010, a partir das 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0153600-68.2006.5.01.0037 - Rte. MARIA BERNADETE ALEXANDRE DE ARAUJO (Adv. Denise César Chaves - OAB/RJ: 091774/D) Rdo. ROSANE SIMÕES DOS SANTOS - Bem(ns): 1) Telão Sony de 69 polegadas, cinza, chumbo, bom estado de uso (externamente), avaliado em R$ 8.000,00 (oito mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 3080, apt. 504, Bl 2, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 981648"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045000-42.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nascimento Conceição, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000177-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Batista [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Waldeck Batista \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NUNES ALVES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NUNES ALVES\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Cultural Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRAGA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA CONCEICAO FICHEIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA S/A CORRET DE CAMBIO E VAL MOB, Aut MAURICIO DA CONCEICAO FICHEIRA\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE, EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-35.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Souza, Réu Serven Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 38 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0039100-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053700-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Fernandes Pires [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134900-70.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Alves [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Sistemas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia Sistemas Ltda. \r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A DISPONIBILIDADE DA PARCELA OCORREU COM ATRASO, VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DO VALOR DA MULTA INCIDENTE, R$ 300,00, EM 48 HORAS,, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos de Carvalho Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucig Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos de Carvalho Araujo, Réu Lucig Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 184 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0121500-52.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Rango Restaurante Ltda [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Rango Restaurante Ltda \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214200-62.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL, Aut FERNANDO JOSE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 282/283 E CÁLCULO SOBRE O TOTAL DEVIDO NA DATA DA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA NERI [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut VANIA CRISTINA NERI\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0068200-83.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Martins [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Martins, Réu Hospital de Clinicas Integradas Bangu Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, QUERENDO, COM ROL DE TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000205-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Agostinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Agostinho da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM COMPROVAÇÃO DE SAQUE E DEMONSTRATIVO DE DIFERENÇAS DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Januário [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbrasil Empresa de Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRA COTTSFRITS REIMBERG, Réu: ESPANHOL INGLES INFORMATICA PENTAGONO LTDA [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: RICARDO CANDIDO CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva Soares Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Silva Soares Filho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0051500-03.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA RIBEIRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA RIBEIRO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR ITOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 282 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0004200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragal Benfica Auto Posto de Abastecimento e Garage Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragal Benfica Auto Posto de Abastecimento e Garage Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, EM 30 DIAS, OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS Á EXECUÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0106900-26.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramentos [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramentos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078400-86.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvania Candida da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavander Blue Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Sergio Ricardo Santos de Oliveira (OAB: RJ 123950 - D)], Réu: MIRIAN CAMPOS BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvania Candida da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 224 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0004900-84.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Alves Freire Filho [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: EMIDIO BORGES DOS SANTOS, Réu: NILZA DE OLIVEIRA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Modulo 2000 Ltda. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Alves Freire Filho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0008800-17.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFFONSO LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: LYDIA DA SILVA MATTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFFONSO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA INFORMAR SOBRE AS DEMAIS APS , EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004900-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Sarmento Grecco [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vic Ltda. Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Sarmento Grecco\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nId: 982685"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Luciano de Sousa [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) em recuperacao judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o autor efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzie Luiz dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Coopecarga Cooperativa de Transporte Cargas Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Cesa Logistica [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa Logistica, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Coopecarga Cooperativa de Transporte Cargas Estado de Santa Catarina\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Perez Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Perez Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, porque busca o réu efeito modificativo do julgado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014801-72.2002.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: IDA BRUNOCILLA BARROCA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAtender ao disposto no despacho de fl.103, em 48horas, sob pena de ser considerado bom o cálculo do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022800-32.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aniceto Braz da Cunha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia Ltda. [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aniceto Braz da Cunha, Réu Marcelo Bezerra Engenharia Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.44. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052300-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhaes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0027800-47.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Moreira de Jesus [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Campos (OAB: RJ 131012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ronildo Moreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.96. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0071800-40.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madona [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques de Lima\r\n\r\nVir com o cálculo referente ao recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-51.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Lira Henrique [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian da Silva Lira Henrique \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.29: \"Esclareça a parte autora, em 10 dias, sob pena de extinção, já que o empregador é V.V.V.S.L.Serviços Administrativos Ltda ME e o seu endereço é outro, consoante CTPS (fls.14).\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Pereira Filho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Pereira Filho\r\n\r\nVir com o endereço atualizado das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELOI DA SILVA CARDOSO [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELOI DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDONCA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das certidões de Oficiais de Justiça e dos mandados juntados aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-11.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotor Produtos de Petroleo Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotor Produtos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.135-136, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Abreu [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Shopping Center da Barra (Barra Shopping) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Center da Barra (Barra Shopping)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1064700-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Assis de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1057800-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto da Silva\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1059000-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Martins Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gabriel Martins Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls.123 e seguintes, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0146700-86.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio da Silva Marcondes [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDiga a reclamada acerca da habilitação da parte autora no programa do seguro-desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056400-32.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Joao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0213900-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDEON DE SOUZA MOUTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DENISE GOULART [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCumprir o que lhe foi determinado à fl.313, em 10 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcia da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Astral Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0045900-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Francisco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tofani Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Tofani Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do emporte referente à pensão alimentícia. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECI DE SOUZA MATHEUS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JARDE BATISTA MARETH [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: NELCI JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: IZAILTON DE SOUZA BOTELHO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: PAULO SILVA PEIXOTO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: LUIZ PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: AVELINO LONGINIO DOS SANTOS [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ELIEZER BARREIRO DE LIMA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOSE COSME PEREIRA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: EDILSON ASSIS ALBUQUERQUE [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: MARCELO GUARANY SOUZA DE AZEVEDO [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: JOAO LYRIO BATISTA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: UBIRAJARA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)], Aut: ALBERTO BELLO SANTANA [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação de fls.3388 e seguintes, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.2114, que deferiu a dilação pelo prazo requerido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza dos Santos [Adv. Eliane de Paula Assis Batista (OAB: RJ 22298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. np Carlos Vital Mazzei de Moraes [Adv. Daniele de Siqueira Chagas (OAB: RJ 133386 - D)], Réu: Estação Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda np Célia Mazzei Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. np Carlos Vital Mazzei de Moraes\r\n\r\nVenha a ré com cópia legível do documento de fl.100, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Martins de Holanda Cavalcanti [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda (2ª rda) [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.445, que deferiu a devolução do prazo requerido à fl.443. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-90.2010.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: EMERENCIANO BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: FABIENE DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FABIENE DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-86.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Fernandes da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza de Sa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fl.65, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-97.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Ribeiro da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao de Valores, Aut Selma Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.405/407. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-53.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Soares Santos [Adv. Maria Angelica Lopes Ubaldo (OAB: RJ 127711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso e Moura Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria da Luz Soares Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicacoes\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.450. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-52.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE JESUS CAETANO [Adv. Lilian Fernanda B. Miura (OAB: RJ 135362 - D)]\r\n\r\nRéu: A M NOVAES CAMELO - ME [Adv. Pedro Henrique Monteiro Lodi (OAB: SP 210428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE JESUS CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.201: \"Prejudicado (fls.192)\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-12.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Werther [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flôr da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Aldney Marcos da Costa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Ronaldo Bomfim [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Valmir José Lacerda [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Marcos Lopes Pereira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Wladimyr Nogueira da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldney Marcos da Costa, Aut José Flôr da Silva, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Marcos Lopes Pereira, Aut Ronaldo Bomfim, Aut Valmir José Lacerda, Aut Wladimyr Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.330-331. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-35.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jacob [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME [Adv. Ronald Mac Dolw Fontes da Silva (OAB: RJ 160860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Léo 285 Oficina Ltda. ME, Aut Luiz Carlos Jacob\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.99-100. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-55.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença de fls.255/256, tomar ciência da decisão de embargos de declaração de fl.262 e contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 983722"
                            ]
                        }
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000327-97.2010.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Fernando César da Silveira Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando César da Silveira Ribeiro\r\n\r\nAo requerente, para pagamento das custas no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nPrazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA TERMAS EST E EDUC FISICA LTDA [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para proseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2009.5.01.0047 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ministério Público do Trabalho , Rqdo: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia no Rio de Janeiro - CREA/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-03.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-30.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marianno Lisboa [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 31/05/2010, no importe de R$ 11.802,60, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-03.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Montana Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Montana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-91.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Fausta Tassone [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Nossa Caixa S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nossa Caixa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços Telemark Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-82.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araújo de Melo [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Paulo Brandão C. Leitão (OAB: RJ 145803 - D)], Réu: SILVAS J.S. SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Araújo de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Nascimento Cavalcanti [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Paula dos Nascimento Cavalcanti, Réu TIM CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nCustas de R$ 50,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201300-93.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: JOREX JOALHERIA LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203700-51.1993.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOAO PIMENTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Rita Bacci Fernandes (OAB: SP 96934 - D)]\r\n\r\nRqdo: UNIAO FEDERAL (REDE FERROVIARIA FEDERAL) [Adv. Wagner Nogueira Franca Baptista (OAB: RJ 51923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-54.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE FARIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO NOVO PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNI GUIMARAES MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNI GUIMARAES MACEDO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecido pelo TST, conforme despacho de fls. 259. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GUSMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147800-24.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Drª Thaís Abrahão de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-73.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA COSTA CABRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIUS CHURRASCARIA LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIUS CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o Pagamento da Cota Previdenciária em guia própria GPS conforme valores atualizados\r\n\r\npelo INSS até 24/05/2010, no importe de R$ 2.406,15, em 48 horas.\r\n\r\nPena: execução. \r\n\r\nProcesso: 0142600-36.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Bernardes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-49.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC SISTEMA NACIONAL DE CIRCULACAO LTDA [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 980540"
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                                "Processo: 0133000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Matos Torres [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0168900-42.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0097800-17.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Cristina Mendes Otavio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366 que indeferiu a intimação da testemunha face ao que consta da ata de fls 335. \r\n\r\nProcesso: 0022000-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Pinto [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 46 informando que a data de perícia foi alterada para o dia 20 de Agosto de 2010, as 8:30 horas, permanecendo os demais dados alterados. \r\n\r\nProcesso: 0155300-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Exposto do Patrocinio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução e Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Exposto do Patrocinio , Réu Green Life Execução e Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, na forma do art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0050200-05.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Thomaz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Robson Pinheiro Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BENTO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.PAULINO MERCEARIA LTDA, Réu: Manuel Paulino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FURTADO DE MENDONCA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0044900-14.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD JORGE CAMPOS MASSARAN TEIXEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO PINTO NEVES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOAO CARLOS FARIA JUNGER [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GILMAR CARDOSO DE FREITAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: CLAUDIO DE ASSIS PECANHA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ISRAEL SILVA FIGUEIRA [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: OBERDAN PIO BRASIL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ALMIR LOPES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 793. \r\n\r\nProcesso: 0141900-96.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio da Comunidade Bancaria Santos Dumont [Adv. Sergio Costa Mayolino (OAB: RJ 124316 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio da Comunidade Bancaria Santos Dumont\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-23.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Coutinho Macena [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Apolo XI de Copacabana Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Apolo XI de Copacabana Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA BARRETO [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 que retificou o polo passivo em virtude da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0027000-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Ferreira\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Vicente de Freitas [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0144200-75.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN BOIA FARIAS [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Aurelio Carvalho Lial, Réu: Miriam Pessoa de Lira, Réu: DROGARIA J P S DE RAMOS [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA J P S DE RAMOS, Aut JEAN BOIA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0151800-06.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYCAR VEICULOS LTDA, Réu: Roma Automoveis e Servicos Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0175800-75.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Martins Sardinha, Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS (massa falida) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA, Réu VICBERJ PRESTACAO DE SERVICOS (massa falida)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 que retificou o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-08.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson de Azevedo Vieira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Sérgio Fernando Veríssimo de Mattos, Réu: Marize Lopes Verissimo de Mattos, Réu: Fernando Antônio da Silva, Réu: Maria Edinalva da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Azevedo Vieira , Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 que homologou o acordo de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Know How Recursos Humanos Ltda., Aut Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 21.07.2010, às 10 horas.\r\n\r\nReclamada: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0116300-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilce de Barros [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Gersal Lanchonete e Comercio Ltda. [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gersal Lanchonete e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 que deferiu o desentranhamento dos documentos juntados, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0125400-57.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LUSTOSA COSTA PEREIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0098600-65.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE COSTA DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0126100-28.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadeilson Borges Miranda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Godoys Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadeilson Borges Miranda\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 981598"
                            ],
                            "981596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0057200-51.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Souza\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981596"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-17.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA ELENA COSTA BARROS\r\n\r\nRéu: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Domingos Cesar Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981597"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156400-38.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierres Leônidas de Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo - Point do Sabor [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierres Leônidas de Sousa, Réu Pedro Paulo - Point do Sabor\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050500-57.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF [Adv. Luisa de Pinho Valle (OAB: RJ 96823 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA INT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB SERV PUBLICO FEDERAL ERJ SINTRASEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.838. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. , Aut Rogério da Silva Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios apresentados pelo réu foram julgados improcedentes e os apresentados pelo autor procedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Faustino Isaquiel [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Faustino Isaquiel\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0153800-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira de Paiva, Réu RH Brasil Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146600-49.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Lima , Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios apresentados pela 2ª ré foram julgados Procedentes e os apresentados pela 1ª ré, improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodolfo Guaranha Becker [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Henrique Rodolfo Guaranha Becker\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0057600-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sutter de Assis [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômica Federal - CEF, Aut Jorge Luiz Sutter de Assis\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156200-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Maluf Anastácio [Adv. Flavia Pinheiro Gouvea (OAB: RJ 124756 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Maluf Anastácio \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128900-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira do Amaral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Luciano Ferreira do Amaral\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107700-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conde de Oliveira [Adv. Andrea Teixeira da Silva Ramos (OAB: RJ 101839 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conde de Oliveira, Réu Studio 58 Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivaldo Lima de Farias [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Marivaldo Lima de Farias\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052700-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Romao da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ricardo Romao da Silva, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A., Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0077700-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Araujo [Adv. Luciana Mendonca de Medeiros (OAB: RJ 85298 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves de Araujo, Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0090100-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Souza Caetano Alves de Mello, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Sampaio de Matos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut Salete Sampaio de Matos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0144200-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Cristiano de Azevedo Silva, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi reconhecida aprescrição total determinando a extinção do feito com julgamento do mérito. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000137-07.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Monteiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Golfinhos Transportes e Mudança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Monteiro \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0122900-44.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Caetano Alves [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Caetano Alves , Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência que foi acolhida a prescrição total, extinguindo o processo com julgamento do mérito. (prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0106800-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio de Oliveira Júnior , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000155-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angellis Ramos Pereira [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angellis Ramos Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033000-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025800-94.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Baiao dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Informatica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Informatica Ltda., Aut Silvia Regina Baiao dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0008600-55.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES\r\n\r\nDê-se vista ao rte dos recolhimentos efetuados pela rda. Prazo de 10 dias. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-64.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Martins (Espolio de) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderley Martins (Espolio de)\r\n\r\nIntime-se as partes acerca a expedição do alvará com prazo de 10 dias para possíveis manifestações. Passado o prazo sem manifestação, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA GOMES [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Raquel de Rezende Tonassi (OAB: RJ 121727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA GOMES\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jose dos Santos Calumby [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Hideyuqui Tanaka e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Jose dos Santos Calumby\r\n\r\nVistos etc... Tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. Assim, homologo os cálculos do rte de fls.40/47 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0071200-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Loredo Muniz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: STE Informatica Ltda. N/P SERGIO AMARAL DA SILVA - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Loredo Muniz\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Farelli Maia [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Farelli Maia\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-11.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bittencourt da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bittencourt da Silva\r\n\r\nVistos etc...Diante da inércia da rda homologo os cálculos do rte de fls.28 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através de notificação no endereço de fls.23, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO NOBREGA DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o rte para dar efetivo prosseguimento no feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-49.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI JOSINA DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI JOSINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o rte para indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-27.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JESUS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jandira Rodrigues (OAB: RJ 59235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON LTDA [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o rte para dar efetivo prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se as partes para agenderem audiência de acordo fora de pauta no prazo de 10 dias, sob pena de não homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-09.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nDê-se vista ao rte do ofício de fls.106/116, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-25.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA MARIA DA SILVA CARDOSO [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIA DOLORES GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nIntime-se o rte para requerer o que for de direito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153000-16.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurara Comércio de Tecidos Ltda. EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurara Comércio de Tecidos Ltda. EPP, Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nVistos etc... Os prazos e publicações judiciais não podem ficar vinculados à eficácia do controle informatizado de publicação pelos escritórios advocatícios. Assim, indefiro a restituição do prazo à rda. No mais, declaro precluso o prazo da publicação de fls.79 e homologo os cálculos do rte de fls.74/77 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0011200-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geter Olimpio da Conceicao [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Réu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO INTERNACIONAL RIO, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores L\r\n\r\n\"Vistos, etc.\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos. Havendo concordância, à contadoria. Em caso de impugnação, ao reclamante para que se manifeste, em igual prazo, inclusive dizendo se concorda com os cálculos da ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0167800-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILSON DE ALMEIDA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista ao rte do ofício de fls.243/249, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-62.2002.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELISABETH COELHO DE ALMEIDA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELISABETH COELHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora \"on line\" realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nIntime-se a rda para efetuar o pagamento dos honorários periciais, nbo valor estimado na petição de fls.337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 982935"
                            ],
                            "982197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010100-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Ramos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Mega Beauty Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Ramos \r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante, inclusive da certidão de fls.28, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, Aut Sandra Mara Faria Adell Araújo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Paiva da Conceição [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonidia Insfran o Carvalho [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonidia Insfran o Carvalho \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000600-46.2010.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: HERONDINA DE FÁTIMA RIBEIRO SALGUEIRINHO\r\n\r\nEgdo: SALIS BREDA CASTRO [Adv. Marcondes de Souza Castro (OAB: RJ 73339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SALIS BREDA CASTRO\r\n\r\n\"Contestar Embargos de Terceiro.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0204700-75.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE RAQUEL CORDEIRO SILVA [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RAQUEL CORDEIRO SILVA\r\n\r\nArquive-se com baixa. Dê-se ciência em 05 dias à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065200-33.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOBIO SEVERINO SEBASTIAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: G F COMERCIAL DE VIDROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOBIO SEVERINO SEBASTIAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição das certidões de habilitação em falência. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2010.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Teixeira Emerick [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cezar Carvalho Soledade [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cezar Carvalho Soledade\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110200-46.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELINE OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELINE OLIVEIRA MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao rte para se manifestar em 20 dias sobre a impugnação apresentada pela rda, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Goncalves de Azevedo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. [Adv. Roosevelt Lopes de Campos (OAB: SP 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0027200-66.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2010.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Paiva Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Churrascolândia Restaurante Ltda. - Porcão Ipanema\r\n\r\nDê-se vista à rda pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Frutuoso Nascimento [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda, Réu: Banco Banrisul S.A. [Adv. Anandha Odila Santos Lourenco (OAB: RJ 104175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Banrisul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Francisco do Nascimento, Réu GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nNomeio o Dr. MÁRCIO HENRIQUE ORLOWSKI para realização de perícia médica nos presentes autos. Notifiquem-se as partes para quesitação e indicação de assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL CENTRO EST CONTEMPORANEO LINGUISTICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE PACY BRITTO DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha a reclamante com a respectiva certidão de registro de imóveis competente, em 15 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-77.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para efetuar o depósito referente à verba previdenciária observando os cálculos de fls.365/367, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALMEIDA\r\n\r\nDê-se vista ao reclamante dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-12.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Souza Fagundes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Pedro Luiz de Souza Fagundes \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131500-98.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE ABREU FRANCA [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DE ABREU FRANCA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante para que seja expedido alvará para Fazenda Nacional, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-63.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Helena da Silva Alves [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Luciana Helena da Silva Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074800-05.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie a reclamante, por próprios meios, acerca da certidão do cartório de registro de imóveis competente, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Pereira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Pereira\r\n\r\nTendo em vista o que consta no presente processo, diga o rte, em 10 dias preclusivos se ratifica o endereço da 1ª rda, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mkérito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Barros [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuídora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Barros, Réu Unilider Distribuídora S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064000-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreá Lima de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimnento das custas, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE DA COSTA REBELLO [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTERM ENGENHARIA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: CARLOS ACYR WERMELINGER SOUTELINO, Réu: JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTERM ENGENHARIA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA, Aut GERSON JORGE DA COSTA REBELLO\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls.190. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0138200-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Martins Barrela [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Fomento Comercial Ltda. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Martins Barrela\r\n\r\nDê-se vista ao rte conforme requerido às fls.143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-06.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL RANGEL MOTE [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RIBATEJO LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL RANGEL MOTE\r\n\r\nAo embargado, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0081500-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETTE DE LOURDES ALBINO MACAIBA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETTE DE LOURDES ALBINO MACAIBA\r\n\r\nNotifique o reclamante para que informe o número do PIS, em 05 dias, para fins de regularização da verba previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0030400-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolio Santos de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud (fls.43) em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nId: 982197"
                            ],
                            "982916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO PEREIRA DE MORAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA, Aut ONIVALDO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015200-43.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Paula [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Gilson Alves de Paula\r\n\r\nInt. as partes para que informem quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. Após, reinclua-se em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0047100-59.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE GOMES [Adv. Irene Augusta Martins Coutinho (OAB: RJ 43569 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA RIBEIRO ALVES CASA CLAUDINO LTDA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE GOMES\r\n\r\nDê-se vista à reclamante do ofício retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos Pedroni [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Portuguesa \r\n\r\nNotifique-se a reclamada para, querendo, impugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107300-95.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DA SILVA GUIMARAES [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA HANDLING SERVICOS AUX DE TRANSP AEREOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nNotifique-se a reclamante e o sindicato que a representa para retirar, nesta secretaria, as certidões de habilitação em falência, em 10 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085000-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Andrade [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Martins de Andrade\r\n\r\nVenha a reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-65.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA NUNES MACHADO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDEN CENTRO EDUC DESENVOLVIMENTO NATURAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA NUNES MACHADO\r\n\r\nVistos etc...Tendo em vista que corre contra a rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais.\r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls.85/87 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré n/p da sócia Marisa Balesdent Barreira através de mandado, no endereço de Rua Conselheiro Lafayete, nº32, apto.104, Copacabana, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda. [Adv. Sergio Malamud (OAB: RJ 80736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nDê-se vista à rda da petição de fls.667. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PRAZERES AROXA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121200-04.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton Mario Telles Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Mario Telles Santos\r\n\r\nDê-se vista ao rte da penhora on line realizada, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Meruzzi do Monte [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDefiro a devoluçãoi do prazo requerida às fls.216/217. Intime-se a reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cardoso Pereira\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pires dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pires dos Santos\r\n\r\nDê-se vista ao rte dos ofícios de fls.240/250, devendo apresentar seus cálculos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira de Souza\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Chateaubriand da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Chateaubriand da Silva\r\n\r\nIntime-se o rte para apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANITO INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nDê-se vista ao rte para que se manifeste sobre o ofício de fls.162. (prazo 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153500-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Antonio [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Ins. de Estetica Corporal e Facial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depilay Ins. de Estetica Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nÀ rda para, querendo, impougnar os cálculos apresentados na petição anterior, em 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tenório Ricardo [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tenório Ricardo , Réu Infoglobo Comunicação S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154200-78.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOP COMP MUN CONS OBRAS PUB SOC E/M EM L.EX [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELIAS BERNARDINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha o reclamante com depósito das custas em guia de depósito judicial para fins de ressarcimento da reclamada, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS CAVALCANTE [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: IMP IRMAND NS ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Marcelo Jose Augusto (OAB: RJ 103687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante acerca da resposa de fls.187/188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-79.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante acerca da impugnação ofertada pela reclamada, devendo apontar especificamente os pontos de discordância, se for o caso, no ptrazo de 20 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066500-20.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.174 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nVistos etc...Homologo os cálculos de fls.53 porque adequados à coisa julgada. Int. as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente.\r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. \r\n\r\nId: 982916"
                            ],
                            "982933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0110600-55.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Sampaio de Matos\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982933"
                            ],
                            "982929": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Construtora Aterpa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TJ Teima Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco Figueiredo Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-10.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCELI PATITUCCI MANHAES DE CAMPOS\r\n\r\nRéu: NEW VISION SERV LAVANDERIA TINTURARIA LTDA ME, MARGARIDA SOARES SANTANA, OSMAR BENEDITO ALVES BENTO\r\n\r\nPelo presente fica m OSMAR BENEDITO ALVES BENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Dê-se vista ao reclamado com prazo de 5 dias. Passado o prazo sem manifestação, expeça-se alavrá ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982929"
                            ],
                            "982203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Instalgás Serviço de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgás Serviço de Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guedes\r\n\r\nRéu: Vicpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., CHL Empreendimentos, Body Tech Academia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vicpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2010 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982203"
                            ],
                            "982200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES PEREIRA\r\n\r\nRéu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos,etc. \"Homologo os cálculos de fls.24/25 porque adequados à coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0137600-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERNANDO ALBUQUERQUE - SÓCIO, ÁLVARO RAMOS QUINTAS, TOSHIKATSU YAMADA, SILVIO GIUSTI\r\n\r\nPelo presente fica m ÁLVARO RAMOS QUINTAS, SILVIO GIUSTI, TOSHIKATSU YAMADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0027500-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: MGR Delesderrier Alimentos Ltda., Consorcio Racional Delta Recoma, ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO, JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ROBERTO TAVARES E SILVA, ROBERTO LUCIO PEREIRA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social de fls e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Devera, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982200"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ALESSADRA JAPONE ROCHA, JUÍZA SUBSTITUTA DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de agosto de 2010, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2010, às 13:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 192 e 193, datado de 28 de junho de 2000, para cobrança de dívida de R$ 66.669,17 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: RT 0048600.94.1998.5.01.0058 - RTE: PAULA STEFANO BAHURY RDO: FORSEG CURSO FORM VIGILANTES SEGURANÇAS LTDA BENS: 1) 5 aparelho de ar condicionado, sendo três fabricados por Cônsul (12.000, BTU´S 10.000 BTU´S e 10.000 BTU´S)e dois marcas Springer (2121.000 BTU´S e 7.500 BTU´S). Todos em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 3.000,00. 3 microcomputadores, tipo 486, com C.P.V., monitor teclado e mouse. Em regular estado. R$ 1.800,00. 05 arquivos de aço para pastas suspensas com quatro gavestas regular estado avaliado em R$ 400,00. 03 impressoras para computador sendo uma matricial marca Epson modelo LX-300 e duas tipo jato de tinta (Xérox Print x 346 e Cânon BJC-240). Todos em regular estado funcionando avaliado em R$ 750,00. 1 máquina de datilografia marca I. B. M. modelo 82-C, elétrica regular estado funcionando avaliado em R$ 250,00. 6 mesas para escritório em madeira, sendouma com duas gavetas outra com seis gavetas e quatro com três gavetas. Todas em regular estado avaliado em R$ 480,00. 1 aparelho fax, marca Panasonic, marca KX-550, regular estado funcionando avaliado R$ 350,00. 1 refrigerador, tipo frigobar, Prosdócimo, em regular estado funcionando que avaliado R$ 150,00. 5 cadeiras para escritório, sendo quatro fixos e uma giratória. Todas acochoadas, com revestimento em tecidos, em regular estado que avaliado em R$ 280,00. 1 balança para consultório médico, marca FILIZOLA, para aduto, em regular estado, funcionando avaliado em R$ 400,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 983100"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-82.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Andrade [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessoria e Publicidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Andrade \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto das reclamadas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000194-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Paraiso Mynssen Grable [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Paraiso Mynssen Grable\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O reclamante deverá indicar o correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-49.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penalvo Rodrigues Caldeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penalvo Rodrigues Caldeira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O reclamante deverá indicar o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Leite [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Rio 188 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O reclamante deverá indicar o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000214-07.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledivaldo Batista Cruz [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledivaldo Batista Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da citação, devendo vir com o atual endereço da 2ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberson Cosme Romão [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Cosme Romão\r\n\r\nTraga o reclamante aos autos a carta de concessão do benefício previdenciário a que se refere o documento de fls. 27, informando ainda, a data de cessação do benefício, se já ocorrido, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-85.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Valéria Felix Duarte [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro Cores Gráfica e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Valéria Felix Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O reclamante deverá indicar o correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0052300-96.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BONELLI [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Freitas (Espoilio de) [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção do Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerante Convenção do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-80.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 983371"
                            ],
                            "982621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069200-57.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY JOSE MIRANDA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Fernando Pereira Seabra Filho, Réu: Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY JOSE MIRANDA\r\n\r\nDiga o reclamante se assume o encargo de depositário do imóvel penhorado às fls. 233. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton João Pedro Borges [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-79.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES CERQUEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VILA REAL SA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIACAO VILA REAL SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.148/151, conforme fls.147, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-73.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALENTEJANO LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ALENTEJANO LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a impugnação do reclamante de fls. 257, em cinco dias. \r\n\r\nId: 982621"
                            ],
                            "982623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0023900-96.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Ceilza Barreto da Silva Soares\r\n\r\nExecutado: D. Medeiros Vianna Comercio de Drogas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado D. Medeiros Vianna Comercio de Drogas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.193,05 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-78.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CELIA PEREIRA LIMA\r\n\r\nExecutado: SETTE FRATELLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SETTE FRATELLI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 889,25 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-47.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO LINCOLN DOS ANJOS CAMARA\r\n\r\nExecutado: Onofre Sebastiao da Silva,Albertino Cesar Messia Moreira,Carlos Alberto Favero,Carlito Rodrigues Pereira,Espedito Bezerra da Silva,TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,Luiz Antonio Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Onofre Sebastiao da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.373,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Favero,Albertino Cesar Messia Moreira,Carlos Alberto Favero,Carlito Rodrigues Pereira,Espedito Bezerra da Silva,TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,Luiz Antonio Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Favero, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.373,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albertino Cesar Messia Moreira,Albertino Cesar Messia Moreira,Carlos Alberto Favero,Carlito Rodrigues Pereira,Espedito Bezerra da Silva,TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,Luiz Antonio Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertino Cesar Messia Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.373,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espedito Bezerra da Silva,Albertino Cesar Messia Moreira,Carlos Alberto Favero,Carlito Rodrigues Pereira,Espedito Bezerra da Silva,TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,Luiz Antonio Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Espedito Bezerra da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.373,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Junqueira de Souza,Albertino Cesar Messia Moreira,Carlos Alberto Favero,Carlito Rodrigues Pereira,Espedito Bezerra da Silva,TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,Luiz Antonio Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Junqueira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.373,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlito Rodrigues Pereira,Albertino Cesar Messia Moreira,Carlos Alberto Favero,Carlito Rodrigues Pereira,Espedito Bezerra da Silva,TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,Luiz Antonio Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlito Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.373,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,Albertino Cesar Messia Moreira,Carlos Alberto Favero,Carlito Rodrigues Pereira,Espedito Bezerra da Silva,TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA,Luiz Antonio Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSGRUPO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.373,04, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de ustas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-65.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN JACUA\r\n\r\nExecutado: EDSON BOANOVA DE ARAUJO,SUELI MAGALHAES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON BOANOVA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 889,21 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUELI MAGALHAES DE ARAUJO,SUELI MAGALHAES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI MAGALHAES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 889,21 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-55.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hebert Garcia dos Santos\r\n\r\nExecutado: Beta Rodoviario Ltda.,Grupo Brazilian Express Holding Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Beta Rodoviario Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 330,79 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-76.2001.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: B H BROADCAST PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME,Sonaria Alcantara Lucas Martins,Maria de Oliveira Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado B H BROADCAST PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.088,26 (GPS), além de acréscimos devidos, mais R$ 90,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-44.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMARIO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sonia Montenegro de Souza,Regina Coeli Cianeli Bacellar,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Montenegro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.387,19, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli Bacellar,Regina Coeli Cianeli Bacellar,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.387,19, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA,Regina Coeli Cianeli Bacellar,MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.387,19, além de acréscimos devidos, mais R$ 40,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-38.2002.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: NILDA VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Jose de Freitas Filho,ASSOCIACAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Freitas Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,48, além de acréscimos devidos, mais R$ 63,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES,ASSOCIACAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.805,48, além de acréscimos devidos, mais R$ 63,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-80.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Machado\r\n\r\nExecutado: Transvigo Servicos Martimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transvigo Servicos Martimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 371,86 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-63.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebson Farias Pinto\r\n\r\nExecutado: Easy Load Cooperativa Logistica e Carga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Easy Load Cooperativa Logistica e Carga Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.598,86, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118300-54.1998.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA AUXILIADORA DE PAULO COSTA\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA MACHADO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.950,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130600-53.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEA GUIMARAES MOURAO\r\n\r\nExecutado: Jorama Pinto de Lima Zvaig ,CLINICA DRA JORAMA DE CIRURGIA PLASTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorama Pinto de Lima Zvaig , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 549.639,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-11.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDENICE MELO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RDC SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 936,81 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178400-28.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilsa Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda.,Comercio e Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica citado Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.126,61 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982623"
                            ],
                            "982622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Contrucoes de Obras Civis Ltda, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ciovis Ltda, Companhia Distribuidora de Gas do Rio Janeiro - CEG, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Instala Gas Belmarial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ciovis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 121/126, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0039200-40.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. NP Luiz Fernando M. Mendes, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. NP Luiz Fernando M. Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls.188/189 , no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0004400-30.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Aurea Teixeira Fernandes, CERAMICA TINGUI LTDA, Antonio de Padua Teixeira, Hercilia de Souza Teixeira, Carlos Augusto de Souza Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Hercilia de Souza Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel de fls. 168, e que assuma o encargo de depositário, ciente, ainda, de que, decorrido o prazo IN ALBIS, será constituída como depositária, na forma dos art. 659, §5º, CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-53.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Zarate Moura\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Portuaria Baia de Sepetiba, Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada (COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA) foram rejeitados. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TAVARES\r\n\r\nRéu: Tereza Di Iorio Baldino, Pietro Francesco Baldino, FRANCO FRUT GENEROS ALIMENTICIOS IMP EXP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCO FRUT GENEROS ALIMENTICIOS IMP EXP LTDA, Pietro Francesco Baldino, Tereza Di Iorio Baldino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada às 150/152 dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Francisco Patrocinio\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-32.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Melo Bezerra\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram, Fundação do Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. Cootram, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-57.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY JOSE MIRANDA\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Fernando Pereira Seabra Filho, Dilcimar Varela Dias de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Dilcimar Varela Dias de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização da penhora de fls. 233, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-49.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: I N S S, VALMIR PINTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Mello Ourivio, Ulrich Theodor Eckhardt, Francisco Monteiro Peres Junior, VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Monteiro Peres Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-95.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dermeval Gonzaga Ferreira\r\n\r\nRéu: Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., Associacao Moradores Promitentes Compradores Residencial Greenville\r\n\r\nPelo presente fica m Trevo Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver a CTPS do reclamante sob pena de execução da multa diária no valor de R$ 100,00, estabelecida na sentença transitada em julgado. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982622"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FELIX PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA move a ALFA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S), Proc n. CartPrec 0090600-88.2007.5.01.0060, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia dia 25.08.2010, as 13:30 horas, no Auditório de Leilões do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel: 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lei.br, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.09.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 38, designado como: IMÓVEL: Uma vaga de garagem nº 2204, do prédio situado na Rua Duvivier, nº 90, e a correspondente fração de 1/120 do terreno que mede na totalidade 8,00m de frente, 28,20m do lado direito para quem de dentro olha para a Rua Duvivier, 28,20m do lado esquerdo, ambos incidem perpendicularmente sobre a frente, e 8,05m nos fundos, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 38. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ANA LUCIA COZZOLINO GOSLING, Diretora de Secretaria Substituto, mandei digitar e subscrevo. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, MM. Juiz Titular na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 983048"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003800-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044100-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Souza Rubim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Silvia Cristina Souza Rubim\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 30/07/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja cumprida a obrigação de fazer, conforme título executivo judicial, sem prejuízo da multa cominada no item 1 do despecho de fl.77. Após a data designada deverá o Autor, no prazo de 30 dias, retificar os seus cálculos, se for o caso, bem como atualizá-los, com observância dos parâmetros de fl.102. \r\n\r\nProcesso: 0006900-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Graccho de Miranda Junior [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Surftec Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Graccho de Miranda Junior , Réu Surftec Comércio de Artigos Esportivos Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permenados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias Albino [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dias Albino, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do novo ofício do Ministério do Trabalho e Emprego, de fls. 91/94, no prazo de sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício dos Santos Sant Ana [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA PEREIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON BANCHEIRO FERNANDES JUNIOR, Réu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-60.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE CRISTINA LIMA VENTURA [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE CRISTINA LIMA VENTURA\r\n\r\nDeverá informar se abre mão do prosseguimento da execução, tendo em vista que o crédito que há nos autos, quase atinge o total da execução. Prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nId: 982588"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0039800-40.2004.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: VAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 3.028,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, inclusive da multa de 10% na forma do 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982586"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000424-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coutinho da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2010 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982587"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejaick Comércio e Serviços Ltda., Réu: Hidratart Comércio Artigos Perfumaria e Cosméticos Ltda., Réu: B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.568.669,24 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0009200-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Salomão Bispo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 323/342, da sentença de embargos de fl. 348/349 e contrarrazoar o Recurso Ordinário do Autor. Em 8 dias. (fl. 377) \r\n\r\nProcesso: 0000589-75.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristina Serralvo de Araújo [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Serralvo de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 112: ...venha o exequente com o valor que entende devido, em 30 dias... \r\n\r\nProcesso: 0161900-12.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivania Sampaio Marques [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Torres Marques [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio , Réu: JAE Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torres Marques \r\n\r\nTomar ciência de fl. 51: ...nada a deferir. EM 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência de fl. 277:...int.o autor a vir com o ATUAL endereço do sócio...Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Rache de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....(FL. 268). \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIC PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 245: ... indefiro. Diligencie o Autor....em 30 dias...Não o fazendo, aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000778-53.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leonardo da Silva Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....(fl. 219) \r\n\r\nProcesso: 0074500-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias (notificação devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0076500-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Goncalves [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICAS SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 231:...indefiro a remessa dos autos ao setor de cálculos...venha o autor com o valor que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Porfirio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Porfirio da Silva\r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos....Em 30 dias (fl. 253).. \r\n\r\nProcesso: 0087800-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Gomes Barcellos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Gomes Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 47: ...nada a deferir...venha o sindicato com o comprovante do recolhimento das custas. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luis Amorim dos Santos [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luis Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da Ré. Fornecer novo endereço em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-29.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pinheiro dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fl. 70/72. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cabral Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central , Réu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Cabral Barbosa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.575. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Soares Gomes [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 192: venha o autor com os emolumentos devidos....Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-31.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araujo Melo [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: PETROBRAS S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA., Aut Julio Cesar de Araujo Melo, Réu PETROBRAS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MACIEL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEDA ABREU LIMA LOPES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELSIO NOREDIN ANDRADE BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE SEGUNDO SALARINI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GUAIRA MENDES GILSON [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA PORTUGAL SPEZIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUCY CARDOSO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA LUCIA FADEL RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FRAGA VASQUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A., Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EXTJU\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. k\r\n\r\nProcesso: 0199100-05.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carina do Amaral [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carina do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da designação audiência 24.11.2010 - 10H00 e da devolução da notificação da ré Enesa às fls. 270. Apresentar endereço atual da ré no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-50.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Pimentel Martins [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Freitas [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)], Réu: Ruy Freitas [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pimentel Martins \r\n\r\nTomar ciência de fl. 68. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Machado da Motta \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1200 . Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147200-65.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Bouças [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Industrial do Brasil S.A. [Adv. Hamilton Ernesto Antonino Reynaldo Proto (OAB: SP 8968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Bouças \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227000-65.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VINCENZO DO MONTE [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO VINCENZO DO MONTE\r\n\r\nComprove o autor o recolhimento dos emolumentos devidosd para prática do ato requerido.\r\n\r\nPrazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-05.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMAR FERREIRA MOUTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMAR FERREIRA MOUTA\r\n\r\nVir com o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silveira da Siva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silveira da Siva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 30: Indefiro...Diligencie o Autor...em 30 dias...sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda., Réu: Lajota Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 36: Indefiro a expedição de ofício....Defiro o desentranhamento.... Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-04.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iria de Souza Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria de Souza Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução:227.858,76 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0065100-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Guedes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Heloisa Helena Pereira de Carvalho (OAB: RJ 93405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Guedes, Réu Construtora Jóia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 5.148.477,81 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0046500-81.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Francisco\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 687.105,52 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maragato [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)], Réu: Conservatoria Hidraulica 3 Irmaos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.259.935,31 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimãraes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosana Guimãraes da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, iniciando-se pela autora, com permeio de cinco dias. No mesmo prazo de contrarrazões deverá a autora se manifestar sobre a petição de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 1.248.077,00 TR's pro-rata.\r\n\r\nId: 982520"
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                            "982519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0019600-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santiago de Oliveira\r\n\r\nRéu: Dejaick Comércio e Serviços Ltda., Hidratart Comércio Artigos Perfumaria e Cosméticos Ltda., B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B e T Barros Perfumaria e Cosméticos Ltda., Dejaick Comércio e Serviços Ltda., Hidratart Comércio Artigos Perfumaria e Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da Execução: 3.568.669,24 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cliper Produtos Veterinarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução1.248.077,00 TR's pro-rata\r\n\r\nProcesso: 0034800-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Joel Marcelino Rocha\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Maragato, Conservatoria Hidraulica 3 Irmaos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Conservatoria Hidraulica 3 Irmaos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 3.259.935,31 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982519"
                            ]
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-94.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Vasconcello de Souza [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrart Gestao de Ativos e Participacao S/C Ltda. [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Vasconcello de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015500-14.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Barros Lopes [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecom Produções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Barros Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fl.79. \r\n\r\nProcesso: 0014900-27.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Miranda Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0023900-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira Barros Affonso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Moreira Barros Affonso\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais em parcelas,devendo ter inicio a 1a delas em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Borella de Saboya [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bambini Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Borella de Saboya \r\n\r\nApresentar os artigos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038400-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Andrade Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Andrade Moraes\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, tendo em vista a promoção do contador, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041900-36.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcio dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Joel Sebben [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0047200-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nascimento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0048100-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rangel de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rangel de Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0084000-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sérgio Ramos da Silva \r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo, com permeio de 48 horas, juntar as contrarrazoes aos recursos interpostos pelas partes, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênia Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Márcia Eugênia Magalhães \r\n\r\nVenham as partes em prazo sucessivo juntar as contrarrazoes aos recursos interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0061500-43.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Andrade Manoel [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Andrade Manoel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, conforme art.2o da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088200-85.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Duarte Garcia [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanter Intermediadora de Negócios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Cristiano de Carvalho Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: Assis Alexandre Carvalho de Abreu [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)], Réu: André Alves de Campos [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Alves de Campos, Réu Assis Alexandre Carvalho de Abreu, Réu Cristiano de Carvalho Rodrigues, Réu Imanter Intermediadora de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusivea título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cláudio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Cláudio da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0090100-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lideniro Alegre [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, iniciando-se pelo primeiro reclamado, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091500-26.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luiz Frazao do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz Franca Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luiz Frazao do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnaçoes das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0112900-62.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Almeida [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0115900-36.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nagipe Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, iniciando-se pelo 1o reclamado, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125600-70.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: José Silvino Soares [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ipanema \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS, observada a preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000257-93.2010.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Priscila Góes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila Góes Seize\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Falcão Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Falcão Barreto , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jaqueline Adriana Ribeiro , Réu Shell Brasil Ltda., Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes sucessivamente apresentar contrarrazoes, iniciando-se pelo autor, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Cardim [Adv. Jose Manuel Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Honorato [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Fernandes Felix da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Réu: Clinica Barra da Tijuca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-58.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Loana Lopes Costa [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Drive Service [Adv. Pamela Freire da Silva (OAB: RJ 102424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drive Service, Aut Loana Lopes Costa \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiencia a fim de homologar acordo. \r\n\r\nId: 980029"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Souza [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour Coopertiva de Amigos Taxistas do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio , Réu Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157/162: Procedente em Parte. \r\n\r\nId: 982529"
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                            "982528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153900-42.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Araujo Teixeira \r\n\r\nRéu: Ascal Representação de Carnes Ltda., Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2010 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: verbas contratuais, verbas rescisorias, FGTS, honorarios advocaticios, indenização substitutiva.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982528"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075400-16.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pires (Espólio de) [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda. , Réu: Roberto Avila Pereira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pires (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 131 dos autos. Deferido o desentranhamento dos documentos juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-39.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Correa de Mello [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso 2005 Comércio e Distribuidora de Ferragens Ltda n/p sócio Josanias Macedo [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso 2005 Comércio e Distribuidora de Ferragens Ltda n/p sócio Josanias Macedo\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 62, considerando-se a inexistência de identificação da parte autora e do número do processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 155 e 157 dos autos, bem como fornecer o endereço atual da segunda Ré ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041800-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amaral da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Amaral da Silva \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à terceira testemunha de fls. 82, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficap S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficap S.A.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 314 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049000-62.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Aparecida da Rocha Texeira [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nRegularizar a guia de fls. 82, considerando-se a inexistência de identificação da parte autora e do número do processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022400-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Orofino [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Orofino , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093100-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brazão Frontin [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brazão Frontin\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Ferreira Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-38.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire Calixto [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freire Calixto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 255 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 983823"
                            ],
                            "983099": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Loureiro\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.07.2010 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983099"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000268-10.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana Paulino da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafeteria Bistro Carioca Ltda. - Empada Carioca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Paulino da Silva\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0039900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Diniz [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industriais Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza Diniz\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia das Graças Ferreira de Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivia das Graças Ferreira de Carvalho\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000108-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lázaro Duarte dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)], Réu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 123, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000122-66.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Lopes Paulista de Carvalho [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Terezinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Paulista de Carvalho \r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0068000-76.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos de Freitas [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Cervejaria Brahma [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Cervejaria Brahma, Aut Fernando Carlos de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000664-84.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Romero Fragoso [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero Fragoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2010 às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0009300-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Pereira dos Santos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000586-90.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Hermógenes da Silva [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Hermógenes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 54/55, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0005300-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Guimaraes Nascimento [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Guimaraes Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Fonseca Leira [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Dermatologica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Fonseca Leira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Almeida Cruz [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Amanda Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Amanda Ltda., Aut Daniel Almeida Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada perícia contábil nos presentes autos, bem como intimar as partes a apresentar quesitos e assistentes técnicos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Silva do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogério Silva do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-38.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Vieira Dias [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Vieira Dias, Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.198,45, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-17.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana Iorio (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao ME Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques de Araujo\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Almeida [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service S/A.. - em Recuperação Judicial [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex Service S/A.. - em Recuperação Judicial, Aut Marcio Ribeiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da retificação do polo passivo, bem como do decurso do prazo de que trata a Lei 11.101/05, tendo sido expedida certidão de habilitação de crédito, aguardando-se os autos no arquivo provisório, até a efetiva liquidação da recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0050500-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Trindade [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Pereira Trindade, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria de fls. 78/80, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100600-19.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Lima da Silva [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução negativa do mandado de intimação de fls. 317/318. Parte: test réu. \r\n\r\nProcesso: 0093900-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Damasceno Ribeiro Junior [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Altamir Moura Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Guaraci Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Mário de Araujo Marques [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Vieira de Castro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Jacinto da Fonseca [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Valter Fernandes de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura Silva, Aut Guaraci Soares, Aut João Damasceno Ribeiro Junior, Aut Jorge Jacinto da Fonseca, Aut Luiz Vieira de Castro, Aut Paulo Mário de Araujo Marques, Aut Valter Fernandes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Carlos Alves, Réu Vigilance Serviços de Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 43.657,62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Alencar Alves de Souza [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Alencar Alves de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0128400-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moraes Tenório \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lessa Assenoff [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Vanessa Lessa Assenoff\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada perícia contábil nos autos, bem como intimar as partes a apresentar quesitos e assistentes, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho do Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alfredo Viana Pereira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viana Pereira, Aut Augustinho do Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odyr Figueiredo Borges , Aut Oranice de Souza Lisboa Bitencourt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira , Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 663, 688 e 695. \r\n\r\nId: 982323"
                            ],
                            "982325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/07/2010\r\n\r\n0120500-56.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Almeida Rocha\r\n\r\nExecutado: Osmar Marques Felippe - sóc.,Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Marques Felippe - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.200,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982325"
                            ],
                            "982327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0106000-14.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Martins Borba\r\n\r\nRéu: Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Moderna Integrada Ltda. a/c da sócia Ana Maria de Oliiveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação e os embargos de declaração foram julgados parcialmente procedentes. Vir, outrossim, com novo patrocínio em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 982327"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "982731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Alessandra de Souza Martins [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatella Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Alessandra de Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-21.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Érica Bernardino Cavalcante [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bonne Churrascaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Érica Bernardino Cavalcante\r\n\r\nInformar se o acordo de fls.35 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160600-16.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Soares [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alves Soares\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0160700-68.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gomes Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva \r\n\r\nInformar se o acordo de fls.14 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho de Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho de Lima\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161500-88.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadja do Nascimento Barros [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja do Nascimento Barros \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0155200-55.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alver Coelho Figueiredo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alver Coelho Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0151400-82.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Baptista [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Baptista\r\n\r\nInformar se o acordo de fls.46 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156500-18.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosário Pereira da Rosa [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL RJ Comércio de Embalagens Ltda. - Magia Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosário Pereira da Rosa \r\n\r\nDizer se concorda com o bem oferecido a penhora, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-79.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Souza Paz [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Souza Paz \r\n\r\nVenha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis José de Mendonça [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Farmos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis José de Mendonça \r\n\r\nInformar se o acordo de fls.215 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151100-86.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreti [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Moça Bonita da Tijuca Cosméticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreti \r\n\r\nInformar se o acordo de fls.20 foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância tácita. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151500-71.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes de Carvalho [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Gomes de Carvalho\r\n\r\nA ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-61.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Maria do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do ofício do detran. \r\n\r\nProcesso: 0149300-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro de Pinho [Adv. Izabel Christina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 149294 - D)]\r\n\r\nRéu: Franca e Gimenez Imobiliaria Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ribeiro de Pinho\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Izalena da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA BAZAR SUMMER DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Izalena da Silva \r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (nº inexistente). \r\n\r\nProcesso: 0147100-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rubens dos Santos Alencar [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Thati de Marechal Hermes Comércio de Doces [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thati de Marechal Hermes Comércio de Doces\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do pagamento das custas (R$ 55,00)e recolhimentos previdenciários (R$ 1.643,06), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Priscila Mendonca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Priscila Mendonca dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quinze) dias, com os artigos de liquidação, apresentando demonstrativo do valor que entende devido, mês a mês, calculando, inclusive, a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Precioso [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Inovação CCSC Tel Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Precioso, Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Réu Inovação CCSC Tel Ltda., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da manutenção da audiência designada para o dia 11/08/2010, as 10:15 hs, bem como da manutenção das determinações da ata. \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Vilalba Flórido [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gordiano de Avelar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Magalhaes Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0013900-71.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Pereirinha Ltda.\r\n\r\nÀ ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-69.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Gomes da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadário Santa Edwiges Ltda. - Colegio Santa Edwiges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Gomes da Silva \r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 16/07/2010, às 13 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0072600-06.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: SIG Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Decta Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Santos\r\n\r\nTrazer aos autos a cópia do contrato social da 1ª ré, posto que, ao contrário do noticiado na parte final da peça de fls.75, o mesmo não acompanhou a inicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Barbosa da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Pinheiro Machado Ltda., Réu COOPKARE Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda., Réu COOPMIB Cooperativa de Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Aut Maria do Socorro Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-92.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgência Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva , Réu Urmed Urgência Médicas Ltda.\r\n\r\nAs partes e seus respectivos patronos deverão comparecer a esta Secretaria no dia 16/07/2010, às 14 horas, para que sejam feitas as anotações na CTPS do autor, bem como para entrega das guias para habilitação no SD, ficando ciente a ré de que a sua ausência implicará na anotação pela Secretaria e expedição de ofício à DRT para comunicação. \r\n\r\nProcesso: 0069900-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Mendes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Mendes Rodrigues\r\n\r\nCiência ao autor da notificação devolvida (mudou-se) \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Paula Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Paula Alves, Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor de que os autos se encontram na secretaria. Ciência à ré de que foi expedido em 27/07/2009 o alvará de nº0195/2009, referente ao crédito remanescente, estando a sua disposição na CEF, ag.2890. \r\n\r\nId: 982731"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "983097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-24.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Mendonça de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Mendonça de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.173: Defiro prazo às partes de 10 dias sucessivos,permeados por outros 10, para apresentação de cálculos atualizados, nos termos do artigo 879 CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Freitas Cavalcanti [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Roberto de Freitas Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 61 .\r\n\r\nId: 983097"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "982909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-72.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Rangel Tupinamba [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Rangel Tupinamba, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 253 ...converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0134800-29.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bento [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bento, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 91 ...converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0129300-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paula dos Santos [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Paula dos Santos, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 189 ...converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José da Rosa [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Walter José da Rosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81 ...converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mattos Pinna [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mattos Pinna, Réu Multiprof\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 87 ....converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Valdelir Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88. ....converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0140600-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicilene Moreira Martins [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio ed Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicilene Moreira Martins, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de 414. ....converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0125500-43.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilce Borges Muris [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Aut Rosenilce Borges Muris\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-02.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Reis da Silva da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Reis da Silva da Conceição, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 19; ;\r\n\r\nProcesso: 0000703-58.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenito Mendonça de Marins [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenito Mendonça de Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 19; ;\r\n\r\nProcesso: 0000573-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Motta Junior [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Norberto Motta Junior\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 41. .\r\n\r\nProcesso: 0000818-79.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Augusta da Conceição [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Augusta da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 19; ;\r\n\r\nProcesso: 0130900-38.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lourenço [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Lourenço, Réu MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 200, .\r\n\r\nProcesso: 0000681-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Januário [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multirpofissional de Serviços, Réu: Prefeitura de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Januário\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls \r\n\r\n38. .\r\n\r\n39. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA COUTO DA CONCEICAO [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará a Rda de número 274. \r\n\r\nProcesso: 0074000-45.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CORREA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: HOTEL BELA BEL LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: RANCHO DO SUL LTDA [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEL DA VILA RESTAURANTE LTDA., Réu BEL DE ITAUNA LTDA., Réu HOTEL BELA BEL LTDA., Aut JOSE LUIZ CORREA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BELA BEL LTDA, Réu RANCHO DO SUL LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 421/422. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-29.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chana de Oliveira Arruda [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Saquarema, Réu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chana de Oliveira Arruda, Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. .......converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Saquarema , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Aut Vania Vieira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 72 ...converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0000691-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Mendonça [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Mendonça\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 20. ....converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0000017-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uenderson Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Uenderson Cordeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 69. ...converto o julgamento em diligência para determinar que se aguarde a realização das audiências especiais dia 10/11/2010,, onde todos os processos tem em comum a Multiprof............\r\n\r\nProcesso: 0000691-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Mendonça [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Mendonça\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 20. ...\r\n\r\nProcesso: 0000072-17.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Barreto dos Santo Carvalho [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Tons Fast Food Ltda - EPP (Bob´s) [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Tons Fast Food Ltda - EPP (Bob´s)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 63. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-63.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO COSTA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, em guia própria. Silente, execute-se. Vindo o comprovante, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Souza Viana [Adv. Claudia Almeida de Araujo (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa multiprofissional de Serviços [Adv. Raquel Lacerda Pinto (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa multiprofissional de Serviços, Aut Tatyane Souza Viana\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 130 .converto o julgamento em audiência para determinar que se aguarde a realização das audiênciaas especiais, ............................\r\n\r\nProcesso: 0025600-63.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUR HOUSE (HMBERTO DANTAS DE ANDRADE), Réu: Márcia Lucia Przelomski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 100. .\r\n\r\nId: 982909"
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                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "983102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-13.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida do Carmo João [Adv. Mario Celso Botelho dos Santos (OAB: RJ 150337 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da G. C. Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida do Carmo João\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, tomando ciência de que o feito foi retirado de pauta, aguardando providências, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III do CPC. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Nascimento Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 421: \"1. Junte-se a petição nos autos. 2. Nada a deferir quanto à inversão do ônus da prova. 3. A primeira ré é massa falida, o que a impede de adiantar os honorários periciais: de outro lado, não está definida a natureza da responsabilidade da segunda ré. Valença, em 25 de maio de 2010\" Sérgio Rodrigues Heckler. Juiz do Trabalho. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Aut Maria Aparecida Damasceno\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. perito, em 05 dias sucessivos, devendo a parte requerente de tal prova, depositar o valor correspondente, sob pena de inviabilizar a produão de tal prova. .\r\n\r\nProcesso: 0196200-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Manoel Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. perito, em 05 dias sucessivos, devendo a parte requerente de tal prova, depositar o valor correspondente, sob pena de inviabilizar a produção de tal prova. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-91.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Lopes [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Real, Réu: Dedecon Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamada - fls. 27 - com a informação \"mudou-se\", devendo fornecer o endereço atual sob pena de retirada de pauta e extinçao, nos termos do art. 267, III do CPC. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2010 às 10:00h, neste Posto Avançado de Valença;\r\n\r\nObs.: Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademara dos Santos [Adv. Ruy de Souza Lacerda (OAB: RJ 132535 - D)]\r\n\r\nRéu: União Corbo e Cezar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademara dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamada - fls 20 - \"não existe o número indicado\" - devendo fornecer o endereço atual sob pena de retirada de pauta e extinção do feito. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Couto da Costa [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Concessões e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Couto da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-84.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva Lopes [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao enviada à reclamada - fls. 34 - \"mudou-se\", devendo fornecer o endereço atual , no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Gioseffi Guimarães [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Gioseffi Guimarães, Réu M R S Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 131 e sgts , da CEF, no prazo de 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-35.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Abreu de Oliveira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir José Coelho Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Abreu de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 18; Comparecer à audiência no dia 10/08/2010, às 10:30 horas, neste Posto Avançado de Valença; 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0133200-40.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Nascimento Fraga [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M.I. de Souza Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Nascimento Fraga\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.18; Comparecer à audiência no dia 10/08/2010, às 11:15 horas, neste Posto Avançado de Valença; Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0158400-49.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Delfino [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Rocha de Moraes Rego \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Delfino\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 28, devendo atualizar seu endereço junto ao SAP;\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2010, às 09:45h, neste Posto Avançado de Valença observando as instruções para audiência Inicial; Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanny Bassi de Oliveira [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Bassi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.18, devendo atualizar seu endereço junto ao SAP;\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2010, às 09:15h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar as instruções para a audiência inicial. Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0167900-42.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Domingos dos Santos [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Domingos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.17, devendo atualizar seu endereço junto ao SAP;\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/08/2010, às 09:30h, neste Posto Avançado de Valença, devendo observar as instruções para a audiência inicial; Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, \r\n\r\nProcesso: 0038800-34.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Nogueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Osmar Luiz Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 156/167, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 983102"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "980078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0296000-33.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LEAL MONTEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LEAL MONTEIRO\r\n\r\nInformar o seu novo endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Gomes Junior [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A, Aut Walter Pereira Gomes Junior\r\n\r\nManifestar-se conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0196000-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA AZEREDO [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA AZEREDO\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 205, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-72.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Garniel de Alvarenga [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Lucas Ltda. [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-27.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cordeiro de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: J Codeco Comercio de Cereais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-45.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES PEIXOTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES PEIXOTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0193300-95.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Rosario Barbosa [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Rosario Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0185600-05.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: O Diario Multipla Midia Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Gomes de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus cálculos quanto ao desconto previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARDOSO MANHAES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao que entendem devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barreto de Almeida [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Barreto de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0238900-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Virginia da Silva Rosa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Virginia da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0229300-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinea Conceição de Sousa [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinea Conceição de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gomes Araujo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gomes Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mes a mes.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0205400-53.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCY JOSEFINO PORTES [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sendon Ltda (Massa Falida) [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY JOSEFINO PORTES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Anderson Clayton da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Aut: Emilia Maria Oliveira da Silva [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nDar ciência aos reclamantes da data da audiência - 10/08/2010, às 14h35min., tendo em vista as devoluções de fl.122/126. \r\n\r\nProcesso: 0238500-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pereia da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pereia da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Cunha Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0254900-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Grain [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Grain\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0241400-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Conceição da Cruz [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Conceição da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0244700-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Leonardo Barreto Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Leonardo Barreto Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0284400-78.1999.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelina Muniz figueiredo, Réu: Silvia Angélica Muniz Figueiredo, Réu: CENTRO EDUCACIONAL CEOF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0249400-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Fernandes de Carvalho Cézar [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Antônio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Santo Antônio\r\n\r\nContra-arrazoar RO \r\n\r\nProcesso: 0251000-24.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Aparecido Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ARG Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000559-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Bessa Cabral [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nascente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Bessa Cabral\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que inexiste pauta breve disponível. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Almeida Velasco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Almeida Velasco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0263600-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivalda Carvalho Gonçalves Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivalda Carvalho Gonçalves Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0175300-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santana Velasco Lobo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santana Velasco Lobo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-24.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MIRANDA BARRETO [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut RICARDO MIRANDA BARRETO\r\n\r\nIndicar as provas que pretendem produzir, em 5 dias, sob pena de encerramento da instrução processual. .\r\n\r\nProcesso: 0255000-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cardoso de Carvalho [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Cardoso de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza Rodrigues [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Olivier Cruz Ind e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-81.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DO ESPIRITO SANTO SOARES [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. CINE FOTO E VIDEO LTDA [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. B. CINE FOTO E VIDEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido, devendo requerer juntoà CEF. \r\n\r\nId: 980078"
                            ],
                            "980077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio dos Santos Rangel\r\n\r\nRéu: José Carlos Azevedo Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Carlos Azevedo Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2010 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Maria Oliveira da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emptel - Telecomunicacao e Rede de Informatica Ltda. - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2010 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-22.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Junior\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda N/P sócio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2010 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 980077"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "983813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271500-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Felismindo [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração intepostos. \r\n\r\nProcesso: 0327000-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha de Souza [Adv. Melisa Ribeiro Pedra (OAB: RJ 156620 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA NUNES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ALVES PEIXOTO [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de um novo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-94.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira Amaro [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A, Aut Ivanildo Teixeira Amaro\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciário e fiscal apurados pela contadoria, fls. 65, bem como pagar custas no valor de R$ 60,00, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Unidade de Campos dos Goytacazes - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Paulo Roberto Monteiro Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO LYSANDRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0124600-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvino Lima Codeço [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Astrea Areas Monteiro [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrea Areas Monteiro \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal apurados pela contadoria, fls. 48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192100-50.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiomar Barreto de Souza [Adv. Amilton Bernardino da Cruz (OAB: RJ 86581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Barreto de Souza\r\n\r\nIndicar meios de proceder à citação da Rda, informando, se for o caso, se acompanhará o oficial de justiça em eventual diligência, ciente que no silêncio o feito será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0187500-83.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Rangel Carvalho, Réu Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0252200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Gomes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Gomes Pinto, Réu Santa Casa da Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296500-13.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pereira Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal devido. \r\n\r\nProcesso: 0126500-77.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Gomes Andrade [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: N. P. Moço Confecções [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. P. Moço Confecções\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias, bem como do ofício de fls. 70/71. \r\n\r\nProcesso: 0115600-74.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Oliveira Peixoto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 697. \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROZIMERE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0105200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginio & Filhos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0041500-61.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILMO BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE SA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOSE SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105200-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Rocha Pessanha [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginio & Filhos Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginio & Filhos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0106400-09.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Batista Pereira de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Goitacazes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Goitacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0178100-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES SIQUEIRA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0217600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga de Souza [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185500-57.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE VASCONCELOS MARTINS [Adv. Ronald Policani (OAB: RJ 5016 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DOS CAMINHONEIROS [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DOS CAMINHONEIROS\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas em atraso, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171200-80.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Gomes [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. NUBIA DA SILVA PINTO (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana Gomes\r\n\r\nDizer se existe alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0198000-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Sousa Crespo Junior [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Sousa Crespo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0194600-02.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PAZ CORDEIRO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC SILVA MERCANTIL LTDA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAC SILVA MERCANTIL LTDA\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 140,00 e da quota fiscal apurada às fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0317100-55.2009.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Larissa de Azevedo Cabral Rodrigues (Espólio de) [Adv. MARCOS LUIS CABRAL RODRIGUES (OAB: RJ 158275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Azevedo Cabral Rodrigues (Espólio de)\r\n\r\nVir com cópia da emenda à inicial, em 10 dias, modificando o pólo passivo, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessanha Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0112400-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Mota Tavares [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Reginaldo da Mota Tavares\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0160901-15.2003.5.01.0282 - ExProvAS\r\n\r\nExte: CARLOS WALMIR PESSANHA DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nExdo: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS WALMIR PESSANHA DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124300-05.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Cardoso Almeida [Adv. Daniela Silva Carlos de Oliveira (OAB: RJ 132819 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Areas Filho [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Cardoso Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0129100-76.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedio de Souza Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Carlos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedio de Souza Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMIR TELES DOS SANTOS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMIR TELES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0158600-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA FRANCA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut MARCELO BATISTA FRANCA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-51.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CABRAL RIBEIRO [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. BERNARDOS ALIMENTOS LTDA [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CABRAL RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barreto [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Francisco do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barreto\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0082500-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Nunes [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Reginaldo Gomes Nunes\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0091400-13.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAISE BATISTA LOPES [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: HELOISA CRISTINA ASSIS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAISE BATISTA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino de Castro Ribeiro Filho [Adv. Daniela Silva Carlos de Oliveira (OAB: RJ 132819 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Areas Filho [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino de Castro Ribeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0114000-62.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI MOTA DE AZEVEDO [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 828,38, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-72.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Amaral Neves [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio LTDA, Aut Tania Maria Amaral Neves\r\n\r\nTer vista dos cálculos da União, por 5 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Cordeiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Montigas Montagem de Instalacao de Gas Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco Cordeiro, Réu Montigas Montagem de Instalacao de Gas Ltda\r\n\r\nDizerem se pretendem produzir outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0300600-94.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY MAYERHOFFER NOGUEIRA [Adv. Jorge Raul Teixeira de Faria (OAB: RJ 84791 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY MAYERHOFFER NOGUEIRA\r\n\r\nTer vista da petição do INSS, por 5 dias sucessivos e preclusivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FRANKLIN PAES GONCALVES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0280400-80.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha Rosa [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0278000-93.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0280100-21.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldineia Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0089400-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Carvalho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A, Aut Rosane Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Gomes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp contadoria,. \r\n\r\nProcesso: 0000800-53.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA MANHAES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YOUNG LTDA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PESSANHA MANHAES\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência nos autos, valendo o silêncio como inexistência; \r\n\r\nProcesso: 0019000-88.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal, no valor de R$ 617,46. \r\n\r\nProcesso: 0121300-65.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CESAR SAID MUCCI [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União fls, 177, oportunidade em que terá vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014800-19.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Gomes da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Gomes da Silva\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 62, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S.A.\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o depósito da quantia que entender devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA SECULO XXI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO ALFEU DA PAIXAO MACABU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008700-62.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aurelia Rangel Sa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrimax Ltda [Adv. Edmilson José Tomaz (OAB: ES 7856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aurelia Rangel Sa\r\n\r\nVir com seus cálculos, conf desp fls. 159, em 15 dias, com cópia a ré. \r\n\r\nProcesso: 0169700-23.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TAVARES, Réu COLEGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, referente as contribuições previdenciárias patronais da ré. \r\n\r\nProcesso: 0173400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Melo Lima [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo da Graca Sales (Rede Supergiro) [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo da Graca Sales (Rede Supergiro)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184800-52.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARIO DE OLIVEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício, devendo providenciar as cópias necessárias, ciente de que os cálculos foram atualizados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0024200-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Gomes Vicente Pereira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Gomes Vicente Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a manifestação da contadoria de fls. 228 e o despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conf desp fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0232000-84.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA NUNES EURICO [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC EDUCACIONAL BENEFICENTE SAO JOSE, Réu ESCOLA SANTA TERESINHA, Aut NORMA NUNES EURICO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos, conf fls.461. \r\n\r\nProcesso: 0041600-11.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO MELILA GOMES [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-36.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilco Ribeiro Maciel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0198900-02.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DIAS PASSOS [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE GOMES, Aut NILO SERGIO DIAS PASSOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0095300-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo Coimbra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Albertini Comércio e Transporte Ltda [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macedo e Albertini Comércio e Transporte Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0111800-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva Neto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Logística Express Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logística Express Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0135000-11.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA MANHAES DA CRUZ RIBEIRO [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA MANHAES DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\nVir com documentos solicitados conf promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021700-66.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Rosa [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Pereira Monteiro Braga [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Rosa, Réu Maria Helena Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pontes do Amaral [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal, bem como pagar custas no valor de R$ 378,89. \r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCK FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTACON LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido um novo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-51.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Paixao [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubirajara Familiar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Paixao\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083200-02.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Jorge de Lemos Miranda [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Rosa Goncalves [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvino Rosa Goncalves\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF, por 5 dias devendo ainda manifestar-se acerca da existência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0116400-68.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celson Macedo de Castro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Aryde Costa Pacca Junior e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Macedo de Castro\r\n\r\nTer vista da devolução da CP e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Oliveira Lima [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Armando Vidal [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar Armando Vidal\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0058200-97.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilson Ribeiro Martins [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176600-56.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JOSE MANHAES DA SILVA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FCASA- FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCASA- FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0164400-02.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlan Jurdino Manhaes [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Vanderlan Jurdino Manhaes\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0194400-82.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pires [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Pires, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0206300-48.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA CRESPO CHAGAS [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA CRESPO CHAGAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0273700-40.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA GOMES VICENTE [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RONALDO FREITAS SIQUEIRA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE RONALDO FREITAS SIQUEIRA\r\n\r\ncomparecer à Receita Federal do Brasil, a fim de regularizar sua situação, tendo em vista a manifestação da União. \r\n\r\nProcesso: 0015400-88.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivio Rosa de Oliveira [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0023900-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veraldo da Silva Leandro [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes dos Reis [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes dos Reis, Réu Construtora Queiroz Galvao S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios A. R. A. C. LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções e Acessórios A. R. A. C. LTDA\r\n\r\nInformar qual sindicato patronal deseja que seja oficiado, tendo em vista a certidão da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CORREA COSTA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CORREA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido que a liquidação seja feita através de perícia nos autos, às expensas do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Salvador Ferreira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaf-Interlagos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Salvador Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamebnto requerido, devendo proceder a retirada das folhas que se encontram à contra capa dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0173900-87.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Johnatan Braga de Souza da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. de Cerâmica União de Campo Limpo Ltda. [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Com. de Cerâmica União de Campo Limpo Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e fiscal devidos. \r\n\r\nProcesso: 0256400-65.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MENDES TERRA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINFGTON IGNACIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WASHINFGTON IGNACIO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Roelis de Souza Goncalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Roelis de Souza Goncalves\r\n\r\nTer vista da devolução da CP e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001100-87.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Dione Medeiros [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oliveira Barbosa [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oliveira Barbosa\r\n\r\nCumprir o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-69.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0197500-11.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes dos Reis\r\n\r\nVir com o depósito referente à 1a. parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0263900-56.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE\r\n\r\nTer vista do ofício da Prefeitura Municipal de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Salles [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles\r\n\r\nTer vista da petição da ré fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0093300-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Barroso da Conceição [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Pereira de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Barroso da Conceição\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0188600-39.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Guedes da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Peixoto Bichara de Castro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Peixoto Bichara de Castro, Aut Elza Guedes da Cruz\r\n\r\nRTE: Comprovar o não recebimento do pagamento do alvará de fls. 49.\r\n\r\nRDA: Comprovar sua inscrição no CEI ou CNPJ, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-06.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Amaral Santana Campos [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio do Amaral Santana Campos\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias, conf despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000013-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozane da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: I.T.V. Rangel Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozane da Silva Gomes\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência em relação ao item 03 do acordo, valendo o silêncio como inexistência. \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Barbosa Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Kury Izar Comercio Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kury Izar Comercio Ltda\r\n\r\nTer vista da comprovação do repasse, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-88.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pessanha Rodrigues [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pessanha Rodrigues\r\n\r\nTer vista da devolução da CP e da certdão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0192800-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudislei Machado Barros [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudislei Machado Barros\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-34.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMPOS DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut JOSE CARLOS CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição do perito fls. 460/461. \r\n\r\nProcesso: 0288900-24.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE REZENDE PENHA [Adv. Lucia Barros Aranha Cardoso (OAB: RJ 89945 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE REZENDE PENHA\r\n\r\nProceder ao saque do Alvará Judicial nª 1230/08 de 15/12/2008 remetido à Caixa Econômica Federal, tendo em vista o ofício da CEF às fls. 124, informando a existência de saldo na conta. \r\n\r\nProcesso: 0017000-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da CP e da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Ibiza Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria Ibiza Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 80,64, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-68.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Oliveira [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Araujo Material de Construcao Ltda. [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Araujo Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Barreto de Vasconcelos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no valor de R$ 177,57, sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Araujo [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTs na conta vinculadao do Rte, com a multa de 40%, procedendo a entrega das guias do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Kreille [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 983813"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-45.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA [Adv. Elzira Carvalho do Espirito Santo (OAB: RJ 72773 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-22.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista [Adv. Glieber Tardin (OAB: RJ 148614)]\r\n\r\nRéu: Desejo Intimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Junior Batista de Andrade assistido p/ sua genitora Maria Terezinha Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17 de agosto de 2010, às 13:00h, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ocasião em que a reclamada deverá fazer a entrega do TRCT, código 01, e das guias do CD/SD, sob pena de indenização equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000127-72.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158/161. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000128-57.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Azevedo do Carmo [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 168/171. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-42.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 166/169. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-27.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190/193. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Conceição Salgado [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 139/142. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Menezes Cunha [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Duas Barras [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Rogéria Cristina Torres Pinheiro [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Claudia Eliza Folly [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)], Réu: Hélcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nTI: Rogéria Cristina Torres Pinheiro Claudia Eliza Folly Helcio Augusto Fernandes dos Santos Galante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Menezes Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Sr. Oficial de Justiça (fls. 191 e 193), em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-84.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Maria dos Santos da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Aparecida Knupp [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisangela Aparecida Knupp\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 105/106. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 983788"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "983726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0199800-54.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Rodrigues Inacio da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Rodrigues Inacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0848/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0203800-68.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIMAR ALBINO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIMAR ALBINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0849/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0197100-08.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servico Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0830/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: G SILVA SERVICOS LTDA, Réu: BRASKEM S.A. [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0871/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0869/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Bianca Duarte Teixeira, Réu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-92.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Granja Escocio [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logística Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Granja Escocio \r\n\r\nTer ciencia da devolução de notificaçao, testemunha(Geraldo Mota Félix), mudou-se.\r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2000.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco dos Santos (Espólio de)n/p DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Anaiza da Silva Azevedo (OAB: RJ 46794 - D)], Aut: Jorge Francisco dos Santos (Espólio de)n/p JOANA DARC DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)]\r\n\r\nRéu: BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Jorge Francisco dos Santos (Espólio de)n/p DANIELE DE SOUZA DOS SANTOS , Aut Jorge Francisco dos Santos (Espólio de)n/p JOANA DARC DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRte:Tomar ciência da expedição de alvará de nº0844/2010 para Joana Darc de Souza dos Santos e alvará de nº. 0846/2010 para Daniele de Souza dos Santos, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto.\r\n\r\nA reclamada para comprovar o recolhimento da cota previcenciaria, devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-55.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Curcio Cabral [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Curcio Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0827/2010 para o Rte e alvará de nº 0828/2010 para o Sindicato de Classe(SITICOMMM), ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0128100-76.2009.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Souza Marcelino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0826/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072000-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Crispim [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Maduc Madeiras Duque de Caxias Ltda ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Crispim\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0854/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0061700-22.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Barros Furtado [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilta Barros Furtado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0856/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mataini Cardoso [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mataini Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0857/2010 para o autor e alvará de nº. 0858/2010 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0037900-91.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Schwartz da Motta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Schwartz da Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0868/2010, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000164-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0835/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0008400-19.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DIAS GOMES [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Deta Ripprich [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ines Deta Ripprich\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0859/2010, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 983726"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "983683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-43.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz Praxedes [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Carp Transportes LTDA ME [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Muniz Praxedes\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS COM CÓPIA, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 169. \r\n\r\nProcesso: 0002100-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Romualdo Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNÃO OBSTANTE O ART. 191 DO CPC NÃO SEJA APLICÁVEL A ESTA ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DA OJ- 310 DO C. TST, DEFERE-SE O PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002100-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Romualdo Barros [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Romualdo Barros\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dormea Vasques Manso [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dormea Vasques Manso\r\n\r\nNADA A DEFERIR POR FALTA DE AMPARO LEGAL QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 317/318, CONFORME DESPACHO DE FLS. 319 E NADA A DEFERIR, HAJA VISTA QUE O REQUERIMENTO ENCONTRA-SE COLACIONADO AO RECURSO ORDINÁRIO E DEVERÁ SER JULGADO NO E. TRT QUANTO À PETIÇÃO DE FLS. 299/315, CONFORME DEPACHO DE FLS. 316.. \r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda, Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Rocha Conforte\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0012500-38.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dormea Vasques Manso [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 290/296, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Alberto de Souza\r\n\r\nCONTESTAR EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE DE FLS. 120/198. \r\n\r\nProcesso: 0000317-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sales Faustino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sales Faustino \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041200-92.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Sales Batista [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nPREJUDICADO O REQUERIMENTO DA 1ª RÉ, ANTE FLS. 595/597. QUANTO AO REQUERIMENTO DA 2ª RÉ, INSTA ESCLARECER QUE ESTA NÃO FOI CITADA PARA PAGAMENTO, MAS TÃO SOMENTE PARA CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0043600-74.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem Ltda, Réu: Shopping de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Pereira Batista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 10 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000820-85.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo da Costa da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemix Montagem de Andaimes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Costa da Silva \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Ferreira de Azeredo, Réu: Rafael Gomes de Azeredo, Réu: Alessandor Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-65.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA DE MATTOS [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Colombo da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preditiva Auto Posto Ltda\r\n\r\nANTE O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, À MANIFESTAÇÃO DA RÉ, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068700-31.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Purcino Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ, Réu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nCOMPARECER AO 6º CARTÓRIO RGI DE DUQUE DE CAXIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA AVERBAÇÃO DA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0089100-66.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes da Silva\r\n\r\nÀ MANIFESTAÇÃO DO AUTOR, DEVENDO EM CASO DE CONCORDÂNCIA COM O PARCELAMENTO, MENCIONAR EM QUANTAS PARCELAS PRETENDE RECOLHER OS HONORÁRIOS PERICIAIS, SENDO CERTO QUE A PRIMEIRA PARCELA DEVERÁ SER COMPROVADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094600-50.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oscar de Araújo Júnior [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Thiago Gomes Lima [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Vitor Menervino de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Leandro da Silva Barbosa [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S/A [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Barbosa, Aut Sidnei Oscar de Araújo Júnior , Aut Thiago Gomes Lima, Aut Vitor Menervino de Oliveira \r\n\r\nINFORMAR, EM 05 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO ATRAVÉS DOS ALVARÁS, PARA FINS DE APURAÇÃO DO CRÉDITO REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134800-41.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO NOVAIS DE OLIVEIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO LUMMUS ANDROMEDA [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: RIO POLIMEROS SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO POLIMEROS SA\r\n\r\nNÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, HAJA VISTA QUE FOI CELEBRADO ACORDO ENTRE AS PARTES. AGUARDE-SE O CUNMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-44.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO DE ARAUJO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH, Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO DE ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Barnabé de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Refeições \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barnabé de Jesus\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-61.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Abreu Mattos [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda , Aut Fernando de Abreu Mattos \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 414/419, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA A RÉ. CUSTAS DE R$ 1.200,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-77.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Graca [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: EDUARDO DIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Graca\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0169800-29.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Hoelton Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 21, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173000-20.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: JOEL COELHO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALERIA TEBALDI DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL (FLS. 419/444), EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178800-92.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KALMAN NAGY, Réu: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda, Réu: REGINA GONÇALVES NAGY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Lima\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Teixeira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda., Réu: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira Teixeira\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0190400-57.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SAMPAIO DA SILVA, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 350, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, POR TEMPESTIVOS, PARA NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEVENDO AINDA O AUTOR CONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO (FLS. 351/355), EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0207300-08.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE DE FREITAS, Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE QUEIROZ DE MIRANDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Exdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LINA COIATELLI, Exte Manoel Alberto de Souza, Exdo Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 203/229. \r\n\r\nProcesso: 0149900-85.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA CAMPOS MAGALHÃES MOREIRA, Réu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: PAULO CESAR MAGALHAES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nANTE O RESULTADO NEGATIVO DA CONSULTA RENAJUD, BEM COMO NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 324, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0204500-46.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS PUGLIESE [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO DUARTE TOSTES, Réu: Luiz Claudio Passarelli Tostes, Réu: GALLANT COMERCIAL LTDA [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)], Réu: RENATO DE SANTA ANNA TOSTES, Réu: ERICKY HENRIQUES TOSTES\r\n\r\nTI: Elaine Pinheiro Gonçalves Tostes \r\n\r\nDestinatário(s): Elaine Pinheiro Gonçalves Tostes\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 186, QUE REPORTOU-SE AO DESPACHO DE FLS. 181. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludegelson dos Santos Paulo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludegelson dos Santos Paulo, Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 170, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O INCIDENTE OPOSTO, PARA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DECLARAR A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO PERITO PELO VALOR DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Azevedo Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Azevedo Soares\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138800-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Costa [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 49, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gomes Bento Reis [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Meu Pão Ltda [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Gomes Bento Reis\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, INCLUSIVE COM CÁLCULO DA MULTA DIÁRIA , NO CASO DE NÃO TER SIDO OBSERVADO O PRAZO DE OITO DIAS A CONTAR DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO, PARA A ANOTAÇÃO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-36.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PORTO [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO SANTOS DA SILVA, Réu: WOLKMANN IND E COM DE DESCARTAVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PORTO\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142900-53.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICUCAR RIO CEREAIS LTDA [Adv. Monica Santana Schwarzer (OAB: RJ 97047 - D)], Réu: Luiz Antonio Lopes Ferreira, Réu: MASSA FALIDA DE HIPERSUCAR RIO CEREAIS LTDA A/C SINDICA, Réu: ÁLVARO SIMÕES TRINDADE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 187, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Modesto [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dc Steel Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dc Steel Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0125500-84.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lima Serpa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LEITE DA SILVA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)], Réu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lima Serpa\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-67.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Teodosio de Lira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTIO DE CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0120500-35.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Campos\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE NEVES DOMINGOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CLÁUDIO PASSARELLI TOSTES, Réu: GALLANT COMERCIAL LTDA [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)], Réu: ORIOSVALDO DOS REIS TOSTES , Réu: OSWALDO DUARTE TOSTES , Réu: EDSON COSTA RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NEVES DOMINGOS\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-47.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delimar da Silva Paula [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delimar da Silva Paula\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111300-29.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA LUIZ BISPO [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGAN - CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA LUIZ BISPO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 403, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE E DETERMINOU QUE O MESMO VIESSE COM OS ENDEREÇOS E LOCATÁRIOS CORRETOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fatíma da Costa Antonio [Adv. Luiz Carlos Valerio da Silva (OAB: RJ 68230 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, EM 10 DIAS SOB PENA DE OFÍCIO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106900-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Costa \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000855-45.2010.5.01.0205 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 1.222. \r\n\r\nProcesso: 0000694-35.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0069000-71.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS ANJOS [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LACERDA DE CARVALHO, Réu: TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nVISTA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS MEDIANTE CONSULTA AO SISTEMA JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços de Segurança Vigilancia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nVISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 41/44. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Romero de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Romero de Farias\r\n\r\nDEFERIDA A DILAÇÃO DE PRAZO POR 30 DIAS. ATENTAR A PARTE AUTORA QUE PROTOCOLOU PETIÇÃO COM O MESMO TEOR POR TRÊS VEZES E QUE ISSO ACARRETA RE-TRABALHO, SOBRECARREGANDO O JUDICIÁRIO DESNECESSARIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: LUIZ CLAUDIO FELIPE, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: ANA CLAUDIA FELIPE, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Secundino dos Santos\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045100-69.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029900-07.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA E SILVA JUNIOR [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 168/174, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Barroso da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nExdo: Ricardo Domingues Carneiro, Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Print Technology Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Barroso da Costa\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMCAF COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRO LTDA, Réu: Francisco Roberto Barroco Matta, Réu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda, Réu: Izidia Maria Martins Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FIMCAF COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E FERRO LTDA, Réu: Francisco Roberto Barroco Matta, Réu: Shizis Bar e Lanchonete Ltda, Réu: Izidia Maria Martins Matta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Alves de Santana\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 129/136 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nId: 983683"
                            ],
                            "983680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/07/2010\r\n\r\n0009500-64.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliza Belmira da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda,Hi-Care Industria e Comercio Ltda,BRUNO BUSANI FILHO,DENISE DE OLIVEIRA BUSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.209.052,98 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 127.198,39 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00 (DARF- 8019)\r\n\r\nExecutado: BRUNO BUSANI FILHO,Hi-Care Industria e Comercio Ltda,BRUNO BUSANI FILHO,DENISE DE OLIVEIRA BUSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO BUSANI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.306,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.209.052,98 IDTRS\r\n\r\nFGTS- 127.198,39 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 100,00 (DARF- 8019)\r\n\r\n0098500-75.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Euflasino da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI,Procontex Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- R$ 7.700,00 (ACORDO NÃO CUMPRIDO ACRESCIDO DA MULTA DE 100%)\r\n\r\nCUSTAS- R$ 77,00\r\n\r\n0145400-82.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS- Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Ribeiro Marques Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ribeiro Marques Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001,92 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179400-16.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Barreto Ferreira\r\n\r\nExecutado: MARIA FERNANDA ROSA GOMES,Plastnet Industria e Comercio de Plasticos Ltda,CARLOS ALBERTO PIMENTA DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA FERNANDA ROSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.709,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.707.502,93 IDTRS\r\n\r\n0008100-88.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ANTONIO MAURICIO SOUZA,JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL,JOSÉ ERASMO MENESES COELHO,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.318.208,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- GUIA DARF 8019- R$ 80,00\r\n\r\nExecutado: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ANTONIO MAURICIO SOUZA,JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL,JOSÉ ERASMO MENESES COELHO,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.318.208,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- GUIA DARF 8019- R$ 80,00\r\n\r\nExecutado: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ANTONIO MAURICIO SOUZA,JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL,JOSÉ ERASMO MENESES COELHO,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.318.208,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- GUIA DARF 8019- R$ 80,00\r\n\r\nExecutado: BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ANTONIO MAURICIO SOUZA,JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL,JOSÉ ERASMO MENESES COELHO,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.318.208,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- GUIA DARF 8019- R$ 80,00\r\n\r\nExecutado: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ANTONIO MAURICIO SOUZA,JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL,JOSÉ ERASMO MENESES COELHO,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.318.208,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- GUIA DARF 8019- R$ 80,00\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ERASMO MENESES COELHO,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ANTONIO MAURICIO SOUZA,JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL,JOSÉ ERASMO MENESES COELHO,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ERASMO MENESES COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.318.208,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- GUIA DARF 8019- R$ 80,00\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MAURICIO SOUZA,MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA,ANTONIO MAURICIO SOUZA,JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL,JOSÉ ERASMO MENESES COELHO,PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS,BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MAURICIO SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.067,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 1.318.208,67 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- GUIA DARF 8019- R$ 80,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983680"
                            ],
                            "983681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0022600-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reverton da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raquel Fernandes Martins da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2010 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\n1- AVISO PRÉVIO- R$ 881,75\r\n\r\n2- SALDO DE SALÁRIO DE 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2008- R$ 323,29\r\n\r\n3-13º SALÁRIO PROPORCIONAL 02/12- R$ 146,96\r\n\r\n4- FÉRIAS PROPORCIONAIS (02/12) +1/3 DO ABONO CONSTITUCIONAL- R$ 195,95\r\n\r\n5- PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR)- R$ 75,00\r\n\r\n6-PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE- R$ 88,00\r\n\r\n7- MULTA DO ART. 477 DA CLT- R$ 678,27\r\n\r\n8- ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA- R$ 141,08\r\n\r\n9- MULTA DE 40% SOBRE O FGTS- R$ 56,43\r\n\r\n10- AUXÍLIO ASSISTÊNCIA MÉDICA- R$ 50,00\r\n\r\n11- CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADA;\r\n\r\n12- PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR SO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DO AUTOR, CONFORME O DISPOSTO CONTIDO NA LEI 5584/70- R$ 395,51\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983681"
                            ],
                            "983682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0052300-39.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista da Costa\r\n\r\nRéu: Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante da Tia Lúcia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 94/98 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS CONTRA A RÉ. CUSTAS DE R$ 219,84, PELA RECLAMADA, SOBRE O VALOR DE R$ 10.992,28 ARBITRADOS À CONDENAÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983682"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "981018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nAS RÉS: Contra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls.112/115; AO AUTOR E 1ª RDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, fls.117/138, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbrás Logística e Transportes Ltda, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias sucessivos e permeados por 2 dias uteis, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-77.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO ANDRADE FERREIRA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. Considerando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0, requeira o que for de seu interesse,em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT .\r\n\r\nProcesso: 0025300-61.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Machado [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121: \" Reporto-me a decisão de fl.115 .\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0164400-70.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Patricio de Oliveira [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Patricio de Oliveira, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026500-06.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Ferreira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda, Aut Ivone da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 411: \" Tendo em vista a questão prejudicial, objeto da pericia cujo laudo ora junta ao presente, ainda nao foi decidida pelo Juizo Civel, suspendo o presente por mais um ano conforme requerido pela autora. \"\r\n\r\nProcesso: 0035100-55.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nogueira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transportes Rodoviarios Ltda\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)], Réu: Construtora Tepedino Ltda [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confer Serviços de Construções e Ferragens Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0039400-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Santos do Carmo [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Robson de Oliveira Sa [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Valdir Alves de Azevedo Filho [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)], Aut: Fabio da Silva Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: Gilberto Rodrigues Filho [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Monteiro, Aut Gilberto Rodrigues Filho, Réu HGE Engenharia Ltda, Aut Jairo Santos do Carmo, Aut Robson de Oliveira Sa, Aut Valdir Alves de Azevedo Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046200-02.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaconias de Azevedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Fluminense Panificação e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaconias de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0174400-90.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias José Rodrigues [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Constutora Henz de xerem Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constutora Henz de xerem Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CITY ROS SUPERMERCADOS LTDA, Réu: ROSANA SUPERMERCADOS, Réu: JOBER DE CAXIAS LTDA, Réu: LOWES SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE APARECIDA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias, pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT 1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0181300-31.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Souza [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernac Comercio Industria Ltda [Adv. Edmundo Dubauskas (OAB: RJ 43137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Souza\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Almeida da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0203200-41.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0092000-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aeliton Alexandre dos Santos [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aeliton Alexandre dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000381-71.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0205300-95.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva, Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0205900-77.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Honório Gomes Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transpetro Petrobrás Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Engenharia Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo,em 24 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0079200-56.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0098400-83.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jorgina Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Jorgina Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0108000-94.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Araújo de Souza Possidônio\r\n\r\nRéu: Leonardo Altieri Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Leandro Monteiro de Faria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Monteiro de Faria, Réu Leonardo Altieri Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MENDES [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogéria Maria Praga, Réu: José de Sena Rocha, Réu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA ME [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MENDES\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará nº 408/2010, em 5 dias, pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Jesus da Silva [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Jesus da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR LOURENCO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut GILMAR LOURENCO, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimento acerca do laudo pericial pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Correa da Silva [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rioman, Aut Ilson Correa da Silva, Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 981018"
                            ],
                            "981019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0007100-50.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A SUCEDIDO P/ BANCO BRADESCO S/A, Aut RICARDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.883, fixando os créditos do Autor em R$ 98.693,74, equivalentes a 8.145.178,23 TRs; atualizados até 30.11.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000056-96.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Aguiar Tupam [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Maria Aguiar Tupam\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0027600-93.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ludugerio [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ludugerio\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0000353-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque de Caxias Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Gilzael Basílio do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A, Réu: Sadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Gilzael Basílio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000518-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Aux Expl Tran Dist Crj, Réu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0051900-22.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pessoa de Oliveira [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pessoa de Oliveira, Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 68, fixando os créditos em R$ 9.364,56, equivalentes a 772.504,95 TRs, atualizados até fev.2010, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000839-88.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Eliciane de Andrade Nobre [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Eliciane de Andrade Nobre\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0108800-59.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila da Silva Francisco [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Juninho Ltda Me [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Maria de Lourdes Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila da Silva Francisco\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do convenio Bacen-Jud 2.0,\r\n\r\nrequeira o que for de seu interesse, em 30 dias,envidando meios\r\n\r\nobjetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao\r\n\r\nnumero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Placides de Freitas [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda/Epp [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda/Epp\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela do acordo,em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Manoel Santos Pereira [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Manoel Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.178: \" Considerando a decisao de fls.85/98, modificada pelos embargos de declaração decididos a fl.102, notifique-se o autor a informar, em 15 dias, sua atual situação junto a Previdencia, esclarecendo ainda se em gozo de licença, se ja obtida a alta previdenciária ou se convertido o auxilio-acidente em aposentadoria por invalidez. \"\r\n\r\nProcesso: 0000793-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Marques dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Comércio de Biscoito Ltda. Casa do Biscoito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Marques dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis de Carvalho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Danielle Reis de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o valor dos créditos líquidos do Autor em R$ 9.107,66, equivalente a 750.948,41 TRs; IRPF no valor de R$ 1.462,37, equivalente a 120.575,91 TRs, cota previdenciária do Rte no valor de R$ 616,55, equivalente a 50.836,03 TRs, cota previdenciária do Rda no valor de R$ 2.920,50, equivalente a 240.802,23 TRs, totalizando o valor de R$ 14.107,08, equivalente a 1.163.162,58 TRs, atualizados até 30/06/2010, custas de R$ 400,00, pelo Reclamado.Intimem-se as partes, sendo a Executada, para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS, cota do Reclamante no código 1708, e da Reclamada no código 2909.Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.Decorrido o prazo, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0143900-51.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CABRAL AFONSO [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Coringa Afonso, Réu: Mário Soares P. Afonso, Réu: PADARIA VALE DO PAIVA LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CABRAL AFONSO\r\n\r\nIndefiro tendo em vista certidão de fl.109, devendo, em 05 dias,envidando meios objetivos de prosseguimento,sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-26.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AUGUSTO FELINTO CORDEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TUBOS INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO AUGUSTO FELINTO CORDEIRO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0170600-54.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Miguel Lirio Indústria e Comércio de Artefato de Cimento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0171700-20.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ARI COELHO SANT ANNA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, considerando o saldo atualizado dos depósitos recursais (fls.333 e 346), em 05 dias ,sob pena de expedição de alvará e execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0183500-69.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bergara Gaeta [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0180100-47.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Varol [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Varol\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.136-verso, devendo refazer seu demonstrativo, corrigindo o erro de método e observando que as prestações resilitórias tiveram por base de calculo R$ 1.765,09 . Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211700-96.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A, Réu: WHITE MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SALVADOR BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-50.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Carneiro Campos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda Me [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda Me \r\n\r\nTendo em vista que no acordo homologado à fl. 14 há verba remuneratória que integra o salário-contribuição, comprove o recolhimento previdenciário em GPS, em 05 dias, sob pena de execução, preferencialmente pelo sistema Bacen Jud 2.0 \r\n\r\nProcesso: 0221700-48.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiperson Xavier da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiperson Xavier da Silva, Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0010200-08.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA DA SILVA RASO M.E. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000273-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Sampaio [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeliana Silva de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Sampaio \r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada,sob pena de extincao, no prazo de 10 dias. Ressalta-se que os esclarecimentos em relação ao endereço da ré são necessários para que a mesma seja CITADA para a presente, tendo em vista a devolução do mandado de fl.27, indicando que o CEP e o Bairro apontado na petição inicial não se encontram no Município de Duque de Caxias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-43.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Costa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Chave de Ouro [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Costa\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia Assumpção dos Santos Martins [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidneia Assumpção dos Santos Martins\r\n\r\nApresentar, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de remessa ao arquivo provisório, os cálculos de liquidação que entender devidos, de acordo com a sentença transitada em julgado. Os cálculos deverão apontar os valores do principal, cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, e IR, se devidos, discriminados, mês a mês, totalizados separadamente. Os cálculos deverão vir atualizados, utilizando-se os índices fornecidos pela tabela fornecida pelo CSJT ( Conselho Superior da Justiça do Trabalho), convertidos os totais em TR. Os cálculos que não atenderem aos parâmetros serão devolvidos para adequação.\r\n\r\nProcesso: 0009400-24.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ISAIAS DE MEDEIROS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ISAIAS DE MEDEIROS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000202-40.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Herminio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede de Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nPagar , em 15 dias, pagar o valor da execução R$ 159,23, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleo Costa Correa [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para apresentação de quesitos. DEVOLUÇÃO DE PRAZO .\r\n\r\nProcesso: 0029600-03.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Paulino [Adv. Patricia Jaccoud Diz Torres (OAB: RJ 76258 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ABB Consórcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Shopping Carioca [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Carioca\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que\r\n\r\nentender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora\r\n\r\napresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nId: 981019"
                            ],
                            "981020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000106-54.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Lins da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - CNPJ: 33.352.394/ 0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nId: 981020"
                            ],
                            "983358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000955-94.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Isaias de Souza Filho \r\n\r\nRéu: Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aymoré Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/07/2010 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983358"
                            ],
                            "983350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/07/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000401-62.2010.5.01.0206 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983350"
                            ],
                            "981013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor de fls.112/115 e da 2ª reclamada, fls.117/138, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução (R$ 3.144,98), em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Luciana Dias Torres, Henrique Itamar Schmidt, LFF Locacoes e Servicos Ltda, Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Itamar Schmidt, Luciana Dias Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Messias de Melo\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tamoyo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICTOR\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Oswaldo Duarte Tostes, Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Costa Ribeiro, Oswaldo Duarte Tostes, Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Almeida Freitas\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda, Mayra Vieira de Souza, Jesus Gonzales Iglezias\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Gonzales Iglezias, Mayra Vieira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981013"
                            ],
                            "981029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor de fls.112/115 e da 2ª reclamada, fls.117/138, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução (R$ 3.144,98), em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Luciana Dias Torres, Henrique Itamar Schmidt, LFF Locacoes e Servicos Ltda, Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Itamar Schmidt, Luciana Dias Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Messias de Melo\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tamoyo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICTOR\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Oswaldo Duarte Tostes, Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Costa Ribeiro, Oswaldo Duarte Tostes, Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Almeida Freitas\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda, Mayra Vieira de Souza, Jesus Gonzales Iglezias\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Gonzales Iglezias, Mayra Vieira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981029"
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                            "981027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor de fls.112/115 e da 2ª reclamada, fls.117/138, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0015000-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Guimarães\r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução (R$ 3.144,98), em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Luciana Dias Torres, Henrique Itamar Schmidt, LFF Locacoes e Servicos Ltda, Posto de Gasolina Liquinho da Primavera Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Itamar Schmidt, Luciana Dias Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0061100-87.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Messias de Melo\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tamoyo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0100000-23.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VICTOR\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, TALENTO TELEPROCESSAMENTO COMUNICACAO DADOS LT\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis Trindade de Oliveira, Marlene do Carmo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA, Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, Oswaldo Duarte Tostes, Edson Costa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Costa Ribeiro, Oswaldo Duarte Tostes, Valeria Cordeiro Barbosa de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Almeida Freitas\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda, Mayra Vieira de Souza, Jesus Gonzales Iglezias\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Gonzales Iglezias, Mayra Vieira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981027"
                            ],
                            "981028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.116 e 121 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 58, 60, 62 e 64 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Fatima da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Almir Augusto Fiorio, Fabiola do Nascimento Fiorio, Aldemir de Oliveira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiola do Nascimento Fiorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 189 e 198 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981028"
                            ],
                            "981014": [
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                                "Edital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.116 e 121 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 58, 60, 62 e 64 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Fatima da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Almir Augusto Fiorio, Fabiola do Nascimento Fiorio, Aldemir de Oliveira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiola do Nascimento Fiorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 189 e 198 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981014"
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                            "981030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2010\r\n\r\nProcesso: 0003000-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Ferreira Martim\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, podendo a Reclamada apresentar os\r\n\r\nos valores que entender devidos,sob pena de preclusao, na forma\r\n\r\ndo art.879, da CLT, caso nao concorde com os ora apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Araujo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls.116 e 121 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Lima\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito, Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Miguez Marques, Marcelo Bobba Mucciolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 58, 60, 62 e 64 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Fatima da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Almir Augusto Fiorio, Fabiola do Nascimento Fiorio, Aldemir de Oliveira de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiola do Nascimento Fiorio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 189 e 198 para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 981030"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "983080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-62.2005.5.01.0207 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Industria Petroquimica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.17519 que deferiu a dilação do prazo por 20 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alvim Faria [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alvim Faria\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0198000-40.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Michele Escócia da Veiga [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fármacia São Jorge da Br 040 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, exarada no mandado de intimação da testemunha Alexandro Passos Bittencourt, restando ciente de que deverá trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000981-89.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Vasconcelos de Menezes [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materias Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Vasconcelos de Menezes \r\n\r\nProceder a liquidação dos pedidos, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 852-B, inciso I, da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 983080"
                            ],
                            "983082": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0153400-31.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.88//92, que julgou IMPROCEDENTE o pedido emn relação a 2ª ré, PREMIO EMPREENDIMENTOS, e PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista, em face da 1ª ré, SOLADRILHOS REVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor R$ 5.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que o feito foi adiado para LEITURA DE SENTENÇA dia 20/07/10 às 15:02h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983082"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "983775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056100-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Fialho de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)], Réu: Petrobrás S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Fialho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário de fl. 168. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-65.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar ao Juízo, o valor recebido através do alvará 878/2009, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GANDRA CABRAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GANDRA CABRAL, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 485/488, que apuraram a executar o valor de R$ 31.761,12, equivalente a 2.619.253,47 IDTRs, e R$ 15.220,43, referentes à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-12.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eureni de Lima Pimentel [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER , Réu: SANDRA CRISTINA CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eureni de Lima Pimentel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Jose Vieira da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-97.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-61.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON FERREIRA FURTADO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVEIRA E FERNANDES INFORMATICA LTDA (INDEX INFORMATICA) [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OLIVEIRA E FERNANDES INFORMATICA LTDA (INDEX INFORMATICA)\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Dias de Almeida [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Dias de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Rocha da Costa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista a fase em que se encontra o processo. \r\n\r\nProcesso: 0216900-85.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Alcides Feijó [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Rio Sul Construções Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alcides Feijó, Réu RSC Rio Sul Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Caldas [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Madrugada Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Caldas, Réu Posto Madrugada Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, pelo prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-56.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gois de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gois de Oliveira, Réu Planar Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Custas no valor de R$ 19,58, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-81.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Andrade de Araujo [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Andrade de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados, no prazo sucessivo e preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copelli Fontes [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Copelli Fontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-28.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Neto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 350/2010 - CEF. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0247000-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos, Aut Sebastião Ricardo Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-85.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica a/c Prefeitura Municipal de Seropédica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 119, que apuraram a executar o valor de R$ 1.403,37, equivalente a 115.732,12 IDTRs. Dê-se ciência às partes, sendo a Ré, por mandado, para opor embargos, querendo, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Francisco da Paz [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Aut Eliseu Francisco da Paz\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Custas no valor de R$ 60,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-94.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Alves da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Verde Mercado Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Pedro Paulo alves Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará, devendo o autor aviar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. (Grupo Setal) [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Martins dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 175, tendo em vista a autenticação mecânica de fl. 176. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-59.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento formulado na peça acostada à fl. 145, tendo em vista que o depósito recursal foi efetuado pelo devedor subsidiário, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tavares de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tavares de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-70.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Jose dos Santos [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Jose dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-24.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Ribeiro [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, para impugnação, querendo, no prazo de dez dias, em conformidade com o artigo 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199700-07.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO PROFESSOR ANTONIO B. NETO - N/P GLAUCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DE MORAES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0190100-59.2005.5.01.0461 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CONDUITA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI - CONDUITA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 198/201, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Monte [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Real Pisos e Calcarios Ltda [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Monte\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gama [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Aquicultura Acquanature Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Aquicultura Acquanature Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0117300-33.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPR. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2010.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandoval dos Passos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandoval dos Passos Santos Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. '\r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dércio Andrade Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dércio Andrade Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 193/196, que apuraram a executar o valor de R$ 157.663,53, equivalente a 134.002.083,94 IDTRs, e R$ 29.398,89, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Conceição\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da petição de fls. 25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-87.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DE MENDONÇA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. DIONÍZIO - CONTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES DE MENDONÇA\r\n\r\nAnte os termos do ofício recebido da Receita Federal, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes de Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0152300-65.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO ABRAHAO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RH SP LTDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: DALTON FERREIRA DA SILVA, Réu: IARA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NASCIMENTO ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido do DETRAN, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Pinheiro dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Pinheiro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Minas de Abreu [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Caio Bello\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0179500-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves Miranda. [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Construtora Lytorânea. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Marco Aurélio da Costa Abade - ME. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Miranda.\r\n\r\nInformar ao Juízo, acerca dos saques efetuados, conforme extrato recebido da CEF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauzira Constantino Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: uclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauzira Constantino Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos do ofício recebido da CEF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-52.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSORIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do repasse do valor do alvará 136/09, à Secretaria da Receita Federal. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Benedito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: News Braganca Refeicoes Ltda, Réu: Braganca Caxiense Refeicoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Benedito\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-83.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO NOSSA SENHORA DA SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos da Receita Federal, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilson Pessoa Freitas [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecos Comercio e Prestacoes de Servicos de Limpeza LTDA, Réu: Link Park Administracao e Assessoria LTDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilson Pessoa Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos do ofício recebido da CEF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-40.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos do ofício recebido da CEF, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Barros Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Barros Pinto\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0211900-07.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Tavares de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Tavares de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-63.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simoes [Adv. Silvana Alves Nascimento (OAB: RJ 160835 - E)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS Equipamentos Pesados S.A., Réu: NAVTEC Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Simoes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207000-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Lopes Perrut [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Lopes Perrut\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-08.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Faria Nunes [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Faria Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias, ficando ciente que novo silêncio acarretará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206100-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Miranda do Nascimento [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Mineiro A/C Elison de Tal, Réu: Elisson Bento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Miranda do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0197600-02.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOSE PAVAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE PAVAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0258800-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Carvalho de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Carvalho de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-52.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIRONIO SOARES ANDRES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAIRONIO SOARES ANDRES\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-08.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio de Paiva Vasconcelos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Sebras Monstagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Paiva Vasconcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-40.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio Correa Souza [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio Correa Souza, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 287/292, que apuraram a executar o valor de R$ 52.083,91, equivalente a 4.295.218,88 IDTRs, e R$ 20.126,87, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza Vieira [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE JESUS [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA SUBMARINA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NONATO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Rural do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192/194, que apuraram a executar o valor de R$ 11.763,28, equivalente a 970.085,90 IDTRs, e R$ 541,66, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, intimando-se a primeira Ré por edital, a comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE MARISSOL LTDA, Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTrazer aos autos, o número do CPF do autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Investimentos S.A. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-92.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SANTIAGO VAITSMAN, Réu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão aposta pelo Sr. Oficial de Justiça, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edigar dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Real Investimentos S.A. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar dos Santos\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Fortunato de Oliveira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Fortunato de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, ante a notificação de fl. 09 e ausência de manifestação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-71.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Teodoro Pereira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C LTDA [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder à correção no cadastro da autora, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-41.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 64, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIA DE CERAMICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de 15 dias, ante a ausência de depositário para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0185100-44.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Vale Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Vale Freitas\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO TECNICA SUL AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fls. 378, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ DE SOUZA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON CESAR SILVA ROCHA [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON CESAR SILVA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182000-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Fortunato De Oliveira [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Fortunato De Oliveira\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, ante o alvará de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0151200-75.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e serviços Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda , Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço do primeiro Réu, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente de Oliveira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias, ficando ciente que novo silêncio importará na remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0218100-98.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Francisco de Paula [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco de Paula\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BENEDITO DE LIMA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR BENEDITO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0255400-26.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urias Valença Fernandes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construção e Montagem Ltda, Réu: Consórcio Andrade Gutierrez Csa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urias Valença Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nId: 983775"
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                            "983771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 192/194, que apuraram a executar o valor de R$ 11.763,28, equivalente a 970.085,90 IDTRs e R$ 541,66, referente à parcela previdenciária, devendo a primeira Ré comprovar o depósito do valor homologado, no prazo de quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019100-59.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIZARDO AUGUSTO\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSP.E TUR STA RITA DE CASSIA, Carlos Alberto Martins da Rocha, Gilson Lauri Pereira de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Lauri Pereira de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 262. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983771"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278100-24.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NUNES VIANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 328.946,79 até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0325500-58.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO OLAVO DE MORAES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 25.397,52, equivalente a 2.093.993,19 IDTR's, atualizados até JULHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0359600-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SILVA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SABRINA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-58.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOUZA BELCHIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0428100-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIVALDO DA COSTA SILVA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut NEIVALDO DA COSTA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0501900-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI DE AZEVEDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisao dos Embargos à Execução - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0455200-53.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RIBEIRO DE LIMA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRte - Contestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos `a execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0282900-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILA MARIA DE JESUS DA ROCHA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Sucessora da VESPER) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILA MARIA DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0319700-78.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE JESUS MARQUES [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE JESUS MARQUES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 983709"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226700-87.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: CONSABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 6.675,00, equivalente a 5.507.039,52 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0151200-10.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Wagner Dias Lima Viana [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Joao Batista de Souza Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)], Aut: Fernando Porto Amaro [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA REGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Porto Amaro\r\n\r\nCiência da certidão da 20ª VT de Recife (TRT da 6ª Região) \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALENCAR SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MANOEL LUIZ VALLE CEREJA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VALLE CEREJA\r\n\r\nManifeste-se o Reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-74.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinto [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda do Barro Vermelho [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda do Barro Vermelho\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-29.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIMAR LTDA, Réu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 338: \"Ao Embargado\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Ferreira da Silva Carmo [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BENTO DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJAP CONSTRUCAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI BENTO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-50.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/07/2010, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou dizer se desiste da execução do valor das custas judiciais, velendo o silêncio como concordância. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-31.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da proposta de acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-65.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Allan Fernandes Tavares [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndicar meios de efetivo prosseguimento ou se desiste da execução do valor das custas judiciais, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO GOMES DA ALVARENGA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO GOMES DA ALVARENGA\r\n\r\nTomar conhecimento da proposta de acordo feita. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: CARLOS ALBERTO MANHAES NUNES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE COM.TRANSP.PREST.SERV LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0184700-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-20.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PINTO DUARTE [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADE VIGESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 58.644,18, equivalente a 4.837.108,13 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0049900-34.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 9.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFF SHORE LTDA [Adv. Marco Antonio de Souza Mancebo (OAB: RJ 100896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFF SHORE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 16.230,88, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Almeida [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 12.070,86, equivalente a 996.006,66 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bartolomeu Azevedo dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens LTDA [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 6.187,50. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Souza da Silva [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosol Comercio e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosol Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 407,65 , referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-67.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDA IVO CANDIDO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD. E SERV. LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", \r\n\r\ndo CPC, a quantia de R$ 2.504,85, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Ramos da Silva [Adv. Maicon Nunes da Cruz (OAB: RJ 142687 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Servicos de Apoio Manutencao Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALEXANDRE QUINTANILHA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: INSPETRO REP E SERVICOS LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: Henrique de Freitas Campos Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Valdir Garcia de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique de Freitas Campos Silva, Réu INSPETRO REP E SERVICOS LTDA, Aut MARLI ALEXANDRE QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 / 124 que extinguiu sem resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PORTELA MAIA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PORTELA MAIA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 28/07/2010, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0069700-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PORTELA MAIA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PORTELA MAIA\r\n\r\nTomar ciência de sua destituição. \r\n\r\nProcesso: 0172700-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Bittencourt Ferreira Crispim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Osvaldo Crispim Neto [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Helder Bittencourt Crispim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)], Aut: Patrícia Bittencourt Crsipim [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda [Adv. ANTONIO ALMEIDA DE SENA (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0220500-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares Carvalho [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares Carvalho\r\n\r\nPara tomar meramente ciência da decisão de fls. 647. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Mendonça Peçanha Costa [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0208900-17.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda, Aut Luciano Souza Dias\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0105200-83.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio da Silva Lobato [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio da Silva Lobato, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000078-08.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Pires Ribeiro [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Pires Ribeiro\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0194700-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nTomar ciencia de decisao de fls.2407/2412- \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-28.2002.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRefazer seus cálculos na forma do despacho de fls.601/603. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-68.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut WILSON DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos à Execução de fls. 226/229. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO, Réu PETROBRAS PE TROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao nos Embargos à Execução - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO DE SOUZA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275800-11.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência de que foi garantido o Juízo com o depósito de fls. 157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-09.1986.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRADE [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL SA [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL SA, Aut CARLOS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 727. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Bernardo Chaves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promontest Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-14.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIL CARDOSO LINO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS SG REPAROS NAVAIS LTDA (POR EDITAL), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL CARDOSO LINO\r\n\r\nVista ao autor, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-32.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX CARDOSO DE PAULA [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCIPE LTDA [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO PRINCIPE LTDA\r\n\r\nVir com pagamento de custas, conforme item 5 do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR ROCHA MOREIRA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE USINA VICTOR SENCE S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR ROCHA MOREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a informação sobre nome e endereço do síndico para prosseguimento do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-66.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AMARO DA SILVA [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-93.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORGES MONTEIRO NETO [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BORGES MONTEIRO NETO, Réu MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao dos Embargos à Execução - \"parcial provimento\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Wahhab [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Rogerio Goncalves Naciff [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Ana Claudia Coutinho [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia Coutinho, Réu Rogerio Goncalves Naciff, Réu Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259800-33.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: NM ENGENHARIA E ANTICORROSAO LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NM ENGENHARIA E ANTICORROSAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-45.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO CARDOSO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO CARDOSO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MARTINS BARRETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MARTINS BARRETO\r\n\r\nDiga o Reclamante se sua pretensão foi atendida, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-04.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marta Carvalho Giambroni (OAB: RJ 64871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0007000-75.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALBERTO MENEZES\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nCiência de que foi garantido o Juízo com o depósito de fls. 37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POLONI AMARAL, Aut GUSTAVO MARQUES MORAES, Aut MARCELO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Edge Investimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Edge Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matozinhos Magno Luiz [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens & Projetos Especiais S.A. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiente da devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONI CORNELIS WERMMERS [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONI CORNELIS WERMMERS\r\n\r\nCiência ao patrono ora destituído. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARQUES AGOSTINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COONAI COOPERATIVA NAC DE CONTR QUALIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-34.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira dos Santos [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossco Servicos de Hotelaria e Refeicoes Coletivas Ltda [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ossco Servicos de Hotelaria e Refeicoes Coletivas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 107. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY SIMOES DE FREITAS [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY SIMOES DE FREITAS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Margarida Eleuterio Ribeiro Filha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-19.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Alves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga Beneficente Sao Joao Batista de Macae\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87, verso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269300-89.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONISIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS-MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS-MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA, Aut DIONISIO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2010 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, observando-se sentença. \r\n\r\nProcesso: 0230400-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HUMBERTO DE VASCONCELOS RIBEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270000-17.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE- C T P S LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-19.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: STOLT COMEX SEAWAY TECNOLOGIA SUBMARINA S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-63.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Melo Brito [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec. Com. e Servicos\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Mauricio de Macedo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Welington Mauricio de Macedo\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 983710"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0000033-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Batista\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2010 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983708"
                            ],
                            "983711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0224200-53.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0272400-04.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO\r\n\r\nRéu: VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m VAL SERVICE C.T.P.DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRte - Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de agravo de petição interposto pela 02ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Maratona Atividades Fisicas e Sociais S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983711"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "982605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306000-71.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mendes Guimaraes [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Francisco Jose Mendes Guimaraes, Réu GEMON - Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freita [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Clinico Santa Cruz, Aut Élida Albertina Machado de Freita\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: SETCRAM ELETRICIDADE LTDA ME, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CARLOS HENRIQUE BIANGO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios, tanto da reclamante quanto da 1ª reclamada.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 982605"
                            ],
                            "982917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.08.2010, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.08.2010, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0117300-48.2004.5.01.0241 - Rte. GESILDA DOS SANTOS LOUZEIRO (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. JANE FERREIRA RAMOS - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, 10.000 Btus, no estado, cor cinza com marrom, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Cônsul Air Máster, cor cinza, 7.500 Btus, estado de boa conservação, funcionando, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 27, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Itaboraí, 347, apt. 407, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132200-75.2000.5.01.0241 - Rte. ANTONIO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (Adv. Leila de Mello Miranda - OAB/RJ: 097642/D) Rdo. FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI (Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ: 024207/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado Springer Mundial, 21.000 Btus, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 3.200,00; 2) Cem cadeiras de metal na cor branca, com encosto em tiras de metal, em estado de conservação razoável a mau, avaliadas em R$ 2.500,00; 3) Dois aparelhos de ar condicionado marca Springer Mundial, 18.000 Btus, funcionando, estado razoável (antigos), avaliados em R$ 1.200,00; 4) Uma impressora matricial, marca Epson, modelo FX-2170, funcionando, estado razoável, avaliada em R$ 800,00; 5) Um ar condicionado Springer, 7.500 Btus, funcionando, estado razoável (antigo), avaliado em R$ 300,00; 6) Dezessete arquivos de aço com quatro gavetões, tamanho convencional, em estado razoável a mau, avaliados em R$ 2.890,00; 7) Um ar condicionado Springer Mundial, 30.000 Btus, funcionando, em estado de razoável a mau, (necessitando reparos na grade), avaliado em R$ 900,00; 8) Quatro aparelhos de ar condicionado marca Springer, 21.000 Btus, funcionando, estado razoável, avaliados em R$ 2.800,00; 9) Vinte e nove mesas com estrutura em metal na cor branca e tampo em laminado bege, medindo cerca de 0,7m x 1,1m, em estado razoável a mau, avaliadas em R$ 1.160,00; 10) Três armários pequenos marca Bortolini, com duas portas, em laminado bege, com chave, em bom estado, medindo cerca de 1,1m de largura, 0,8m de altura e de profundidade, avaliados em R$ 600,00; 11) Um bebedouro elétrico do tipo coluna, em bom estado, na cor branca, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 12) Três monitores de vídeo marca LG, 14”, funcionando, avaliados em R$ 300,00; 13) Um ar condicionado Springer Innovare, funcionando, 10.000 Btus, sem os botões de comando, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 252/254, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 836, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0147900-57.2001.5.01.0241 - Rte. MARIO LIMA MARTINS (Adv. Luiz Fernando Pereira de Araújo Junior - OAB/RJ: 065423/D) Rdo. UTILIDADE MÓVEIS UNIVERSAL LTDA E OUTRO (Adv. Christóvão Piragibe Tostes Malta - OAB/RJ: 006305/D) - Bem(ns): 1) Quarenta vasos sanitários, marca Celta linha luxo médio, novos, avaliados em R$ 10.000,00; 2) Doze pias com pé, marca Cerito, linha luxo médio, avaliadas em R$ 1.440,00; 3) Vinte armários de banheiro pequenos, avaliados em R$ 2.000,00; 4) Dez armários de cozinha, novos, grande (1,20m), avaliados em R$ 1.500,00; 5) Um computador completo, com monitor LG de 15”, em estado de uso, avaliado em R$ 600,00; 6) 500m2 de piso marca Formigres, avaliado em R$ 3.500,00; 7) Vinte mesas de embuia/cedrinho, novas, avaliadas em R$ 2.800,00. Total da Avaliação: R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 207, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Marechal Deodoro, 78, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0301200-05.2002.5.01.0241 - Rte. VANDER LIMA MARTINS FREITAS GUEDES (Adv. Cleber Maurício Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. BORRACHEIRO CEARÁ LTDA (Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida - OAB/RJ: 04640/D) - Bem(ns): 1) Um elevador para carros de passeio, capacidade de 2,5 toneladas, fabricado pela MF Hidráulicos, em funcionamento, regular estado, avaliado em R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Castrioto, 51, Largo do Barradas, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163300-77.2002.5.01.0241 - Rte. WELLINGTON DO NASCIMENTO (Adv. Paulo Afonso Pinehrio Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. N M COMERCIAL LTDA EPP E OUTRO(S) (Adv. Alexandre Paiva Pereira - OAB/RJ: 068679/D) - Bem(ns): 1) Um conjunto de três mesas que juntas formam um “L”, com base em metal pintado na cor cinza claro e estrutura em laminado na cor cinza claro, com duas gavetas e espaço para teclado de computador, em bom estado, medindo cerca de 3 metros (parte externa) e cada uma das mesas 0,7m de largura, avaliado em R$ 280,00; 2) Uma cadeira de escritório tipo diretor, com pés com rodízios, giratória, com encosto alto, com braços, estrutura em metal na cor preta, assento e encosto em estofado preto, em bom estado, avaliada em R$ 130,00; 3) Uma cadeira com pés com rodízios, giratória, estrutura em metal na cor preta, assento e encosto em tecido preto, estado razoável, avaliada em R$ 50,00; 4) Uma estante em aço com sete divisórias, na cor cinza, estado razoável, 2m de altura e 0,9m de largura, avaliada em R$ 120,00; 5) Uma bancada de madeira com uma mesa acoplada, com estrutura em madeira escura e laminado bege, com duas gavetas e três compartimentos, em estado de razoável a mau, antiga, avaliada em R$ 150,00; 6) Uma longarina com três cadeiras, com estrutura em metal preto e assento e encosto em estofado preto, estado razoável, avaliada em R$ 130,00; 7) Um gaveteiro pequeno, marca Ferroplast, com quatro gavetas e chave, estrutura em laminado cinza, em bom estado, medindo cerca de 0,7m de altura, 0,5m de largura e de profundidade, avaliado em R$ 120,00; 8) Uma estante de aço com quatro divisórias, em estado razoável, cor cinza, medindo cerca de 1m de altura e 0,9m de largura, avaliada em R$ 80,00; 9) Uma mesa em madeira com tampo de fórmica na cor branca, medindo cerca de 1,8mx0,8m, com dois compartimentos, em estado razoável, com estrutura em compensado, avaliada em R$ 110,00; 10) Uma estante de aço com três divisórias, cor cinza, estado razoável, 0,8m de altura, 0,9m de largura, avaliada em R$ 60,00; 11) Duas máquinas de escrever eletrônicas marca Olivetti, modelo Práxis 201-II, funcionando, estado razoável, avaliadas em R$ 200,00; 12) Um fax smile Sharp, funcionando, estado razoável, modelo UX-44, antigo, avaliado em R$ 90,00; 13) Um frigobar marca Cônsul, modelo Compacto 120, cor branca, funcionando, estado razoável, avaliado em R$ 300,00; 14) Um ar condicionado Cônsul Air Master, 10.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 550,00; 15) Um arquivo de aço com cinco gavetões, estado razoável, 1,70m de altura, com chave, avaliado em R$ 240,00; 16) Duas mesas de canto com pés em metal e tampo em granito, tampo quadrado com cerca de 0,5m de diâmetro, com altura de 0,6m, estado razoável (antigas), avaliadas em R$ 200,00; 17) Um arquivo de aço com quatro gavetões, cor verde, estado razoável, com 1,5m de altura, avaliado em R$ 180,00; 18) Um arquivo com estrutura em laminado cinza, com quatro gavetões, estado razoável, com 1,5m de altura, avaliado em R$ 220,00; 19) Seis cadeiras de escritório, com estrutura em metal preto, assento e encosto em estofado preto, estado razoável, avaliadas em R$ 180,00; 20) Um monitor AOC, 14 polegadas, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 160,00; 21) Uma impressora jato de tinta, marca Cânon, modelo BJC 240, funcionando, em bom estado, avaliada em R$ 90,00. Total da Avaliação: R$ 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 321/324, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr Bormam, 23/302, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0246000-76.2003.5.01.0241 - Rte. DANIEL DE CASTRO ALCANTARA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ: 072563/D) Rdo. LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO (Adv. Ângela da Rocha Oliveira - OAB/RJ: 087491/D) - Bem(ns): 1) Cinco geladeiras tipo expositor da marca Masterfrio, funcionando, aparentando bom estado, avaliadas em R$ 6.000,00; 2) Um freezer horizontal Eletrolux com duas portas, branco, aparentando ser de 430 e funcionando, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma masseira da marca Perfecta Curitiba, capacidade aproximadamente 12Kg, branca, regular estado, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr March, 314, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0228200-69.2002.5.01.0241 - Rte. MANOEL COSTA DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB/RJ: 054498/D) Rdo. MILTON LUIZ COGLIATTI (Adv. Simone Sales Freitas - OAB/RJ: 088449/D) - Bem(ns): 1) Um computador Athlon XP 2.4, 16Mz, HD 20Ghz, com placa de vídeo de 64Mb, gravador de dvd/cd, monitor TCE de 17”, kit multimídia, teclado, mouse, impressora multifuncional HP1315, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.100,00; 2) Um televisor Philips de 29”, no estado em funcionamento, avaliada em R$ 350,00; 3) Um aparelho de som Sharp, modelo CD-C500Z, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00; 4) Um aparelho de dvd Britania, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 100,00; 5) Um aparelho de som Philips FP9400, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 100,00; 6) Um televisor de 14” Sharp, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 200,00; 7) Um televisor de 14” Philips, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 200,00; 8) Um refrigerador Eletrolux R 280, no estado, em funcionamento, avaliado em R$ 350,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua 08, Lote 11, Quadra 12, Inoã, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0112300-04.2003.5.01.0241 - Rte. FABIANA MORAES DA CRUZ (Adv. Paulo de Souza Martins - OAB/RJ: 091432/D) Rdo. CLAUDIA PORTES ABKARAM - Bem(ns): 1) Uma Tv Toshiba, 29 polegadas, em cores, sem controle remoto, funcionando, no estado, avaliada em R$ 400,00; 2) Um grupo de sofá 3 e 2 lugares, estofados em tecido, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 3) Uma mesa de jantar com estrutura em ferro tubular preto, tampo em granito preto, medindo aprox. 1,70x1,00m, com seis cadeiras em ferro preto, assento em tecido, estado regular, avaliada em R$ 1.500,00; 3) Duas cadeiras decorativas em ferro preto, assento em tecido vermelho, regular estado, avaliadas em R$ 100,00; 5) Um conjunto de mesas de centro e lateral (duas) em ferro, com tampo em granito preto, estado regular, avaliado em R$ 250,00; 6) Uma lavadora de louça Brastemp, cor branca, eletrônica, funcionando, no estado, avaliada em R$ 250,00; 7) Um aparador em ferro preto, com tampo de granito preto, estado de boa conservação, avaliado em R$ 250,00; 8) Uma mesinha em ferro preto, com tampo em vidro fume, quadrada, avaliada em R$ 100,00; 9) Uma geladeira Brastemp Frost Free, 450 litros, cor branca, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 850,00; 10) Um freezer Prosdócimo, vertical, cor branca, F-21, no estado, funcionando, avaliado em R$ 450,00. Total da Avaliação: R$ 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 92/94, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Belisário Augusto, 79/205, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELOISA PECANHA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 982917"
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                            "983523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0095600-71.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo de 08 dias. PROCEDENTE . \r\n\r\nProcesso: 0178600-13.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ALVES DE MELLO\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nPelo presente fica m SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-13.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALVES QUEIROZ\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO DOMINGOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL SAO DOMINGOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983523"
                            ],
                            "983532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0171500-60.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nRéu: Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualiexames Diagnósticos Médicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/11/2010 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983532"
                            ],
                            "983511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175600-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa Barboza [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niteroi Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Costa Barboza, Réu Super Drogaria Popular de Niteroi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica de Souza Velasco [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0190700-19.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Magalhães de Souza [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: C- 04 Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C- 04 Boutique Ltda.\r\n\r\nComprovar complemento do recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-93.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Pinto [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomao Nasser Junior (Instituto Dom Bosco) [Adv. Jose Leandro da Silva Junior (OAB: RJ 20893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomao Nasser Junior (Instituto Dom Bosco)\r\n\r\nCumprir itens 06 e 08 doacordo de fls. 202/203. \r\n\r\nProcesso: 0089000-97.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José da Silva [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: N F Jaber Bazar ME [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N F Jaber Bazar ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Artiles de Farias [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Leme Serviços Ltda. [Adv. Carlos Vieira Reis (OAB: RJ 32271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martin Leme Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos devidos, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010300-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jose da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0048400-05.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Augusto Guimaraes Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Maria [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Maria\r\n\r\nComprovar complemento de recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0210500-04.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rimoli Soares de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rimoli Soares de Oliveira, Réu Net Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Cerqueira da Motta [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Juares Cerqueira da Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0123300-56.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Pereira do Valle [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Chave de Ouro Ltda. [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Chave de Ouro Ltda., Aut Waldir Pereira do Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0229800-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sousa Moreira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Juliana S.A. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sousa Moreira, Réu Clinica Santa Juliana S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0035300-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Matta [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Matta, Réu Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 400,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0387900-78.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VALERIO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK SA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK SA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0254600-30.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LESSA DE OLIVEIRA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0246100-96.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA GARCIA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE , Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: MTA -PLANEJ E SERV. SEGURANCA LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: MUSEU DE ARTES CONTEPORANEA DE NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias, devendo comprovar no prazo ora assinalado, os recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0384800-81.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA SOUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0348100-43.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GUSTAVO DE ABREU [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JESSICA & LAIS MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GUSTAVO DE ABREU\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da presente demanda no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0152100-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Real Riominas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Real Riominas Ltda.\r\n\r\nComplementar o recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0150100-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Félix (Espólio de) [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA MOTA DA SILVA BARBOSA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDETTE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Réu: REGINA CELIA MARTINS MENDONCA, Réu: VIZON STUDIOS LTDA SC [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA MOTA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0085900-13.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALVES QUEIROZ [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO DOMINGOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALVES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0150600-61.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Dias dos Santos [Adv. João Eduardo Curis (OAB: RJ 120380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Tempero Ltda M.E. [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tem Tempero Ltda M.E.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0012200-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI NASCIMENTO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0014500-31.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Porto Saraiva Brainer [Adv. Maria Isabel de Sa V. da Silva (OAB: RJ 117124 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Apc [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca Apc\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Candida de Oliveira [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 2000 Haute Coiffeure Ltda [Adv. Wilson C Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Candida de Oliveira, Réu Studio 2000 Haute Coiffeure Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 50). \r\n\r\nProcesso: 0195800-23.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Schenka Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Félix Pimenta Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Félix Pimenta Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, bem como da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0192400-64.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz da Silva Alves [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276000-03.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nRealizar pagamento das diferenças devidas, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-84.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Barboza de Figueiredo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ABM Sousa Alimentos Ltda [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABM Sousa Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0315800-33.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GONCALVES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE TAQUARAL VERDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-51.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Souza [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R W de Icarai Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Souza\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0379800-08.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos a execução e ao impugnado para manifestar-se sobre a impugnação do exequente, espectivamente, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-90.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULA FILHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO RANGEL JUNIOR [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULA FILHO, Réu LUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia de Souza Benevenuto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Serviços de Estetica Ltda. ME [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronezi Corpo e Alma Serviços de Estetica Ltda. ME \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA DA COSTA PERES [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTOS PINA MATERIAL ESCOLAR LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA DA COSTA PERES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 111. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-79.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Leite [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Ameli dos Santos Almeida [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ameli dos Santos Almeida, Aut Marta Maria Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 41). \r\n\r\nProcesso: 0134900-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rivelino Alves [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmonteiro Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rivelino Alves, Réu Transmonteiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-90.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Quintanilha [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Phellipe de Oliveira Estellita [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe de Oliveira Estellita, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.80). \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Martins [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palludo S Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo fls. 15-16. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN GOMES PORTO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAVOLA REDONDA DO BINGO LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002600-27.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE TADEU WANDERLEY EVANGELISTA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE Art Med Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0170600-24.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO, Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO, Réu: MARIA THEREA DOS SANTOS PEÇANHA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA (SOCIO) [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA GOMES DOS SANTOS, Réu MARIA THEREA DOS SANTOS PEÇANHA, Réu OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josair dos Santos Loiola [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Esquivel Pereira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-86.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle dos Santos Ribeiro [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Socrates de Ensino [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Socrates de Ensino\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-80.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Azevedo da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Sami Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Azevedo da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da presente demanda no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0061000-87.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lucia Carvalho Guimarães [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela da Fonseca Moura Vercurcio [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariangela da Fonseca Moura Vercurcio \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0027200-73.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Rosendo de Alcantara Goncalves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: 4 Queijos 2004 Pizzaria Ltda [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosendo de Alcantara Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio (Detran) de fls. 52. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO E CONFECCOES LUAR DE MARICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0040000-31.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Nenheemias da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Viana [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Gonzaga Viana\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nId: 983511"
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                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "983669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 070710\r\n\r\nProcesso: 0001004-18.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nExdo: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Exdo Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Exdo Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0098200-56.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Rimes Lima [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca de Jornal do Léo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Rimes Lima\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-67.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda. - ME [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rocha da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 15 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0090800-25.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santana da Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Mix Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal. Em, 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0055000-67.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura de Araujo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0120800-76.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Coutinho Sarmento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Coutinho Sarmento\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves dos Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Walter de Castro Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wanderlei Garcia Terra [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Welligton de Souza Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilcy Monteiro Muylaert Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilma Monteiro Cabo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilson Almeida de Gouvea [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes do Couto [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nápoles [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes do Couto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0120400-23.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Menezes [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol Topografia e Projeto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Menezes\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, devendo apresentar o extrato analítico. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para cumprimento da obrigação, cf fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0207800-12.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Taxistas Autônomos do Munícipio do Rio de Janeiro [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Moreira [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0203000-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Gimenez Machado [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Gimenez Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar, observando acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0202000-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian dos Santos Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian dos Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Detran de fls. 206209 Em, 20 dias\r\n\r\nProcesso: 0200400-15.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Radiologia Jose Benedito Neves Ltda., Aut Olga Alexandrina Ribeiro Schirnhofer\r\n\r\nCiência do despacho de fls.282. \r\n\r\nProcesso: 0202000-37.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joicce Cristina dos Anjos Moreira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joicce Cristina dos Anjos Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0185200-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Conceição [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Dona Laura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0014200-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pcheco de Oliveira Barros [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Julia Cristina Queiroz Moreira [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pcheco de Oliveira Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem penhorado, em 30 dias, informando se pretende adjudicá-lo, renovar a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame. Ciência do despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judivan Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-50.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Catrole Torres [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 Ondas de Itaipu Bar Restaurante Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 Ondas de Itaipu Bar Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Maia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, caso desejar. \r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lacerda da Silva [Adv. Barbara Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 108692 - D)]\r\n\r\nRéu: Yushua Hamashia Academia Ltda., Réu: João Bosco de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lacerda da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0065100-13.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes de Abreu [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármores e Granitos Santos Borges Ltda. [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Lopes de Abreu, Réu Mármores e Granitos Santos Borges Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União (INSS), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-47.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezario da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)], Réu: Alianca S.A.Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cezario da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166000-09.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilea Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Duro, Réu: Loulourrie Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Rosa Maria de Brito Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilea Bastos\r\n\r\nIndeferida a medida pois realizada com insucesso. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porteles dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Porteles dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0026600-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Carmo Moreth [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nunes de Barros [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Valci Nunes de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 983669"
                            ],
                            "983670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nunes de Barros\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A., Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Sobral Moreira, Marcia Coutinho Vianna, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario União (INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "983226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215800-64.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sardinha Domingos de Souza [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sardinha Domingos de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. R$ 21.439,00, custas de R$ 428,78 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0144000-82.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Alves Ferreira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson Alves Ferreira \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, valor R$ 18.800,00,custas de R$ 376,00 pelo autor, dispensado. Defere-se desentranhamento de docs, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexiana Maria de Brito [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Figueiredo da Cunha [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexiana Maria de Brito , Réu Maria da Conceição Figueiredo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração da Rte: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0150400-03.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso de Sá Freire [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv - Cooperativa Mista de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Residencial Green Park II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Afonso de Sá Freire\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Valor R$ 18.700,00, custas de R$ 374,00 pelo autor, dispensado. Defere-se desentranhamento de docs, à exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-43.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulceni Correira da Silva [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: F Merolla Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulceni Correira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração:IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000089-60.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Sousa Santo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Assomart de Maricá Indústria e Comércio de Argamassa e Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Sousa Santo \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Justiniano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Arduini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Justiniano \r\n\r\nTer vista do ofício da DRF, devendo indicar o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206500-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 - Indústria e Comercio Ltda. [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues da Silva, Réu Charque 500 - Indústria e Comercio Ltda \r\n\r\nTer ciencia da decisão EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos à exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0150200-96.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Janete Pereira Batista [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: J S de Oliveira Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janete Pereira Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0186300-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Campos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Campos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração do Município: PROCEDENTES. E da sentença de fls. 294/306: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000232-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pires de Paula [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Neir Affonso Correia [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Neir Affonso Correia, Aut Rogério Pires de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000774-79.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim Escola Sonho da Tia Regina Ltda. - ME. [Adv. Vivyanne Monserrate M B Fragoso Diniz (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nCgto: Lizandra Rangel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim Escola Sonho da Tia Regina Ltda. - ME.\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121900-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marconi Esteves [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Adnaloy Marques Carneiro [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adnaloy Marques Carneiro , Aut Jose Marconi Esteves \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Não recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Joaquim dos Santos [Adv. David da Silva Kiwlowicz (OAB: RJ 75134 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio Lopes [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio Lopes , Aut Yolanda Joaquim dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 (oito) dias. R$ 4.590,72, custas de R$ 91,81 pelo reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento o docs, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0176900-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Proprietários Amigos Condado de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Costa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo 08 (oito) dias. R$ 20.000,00, custas de R$ 400,00, pelo reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos à exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaiomara Nunes Oliveira [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Estilos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaiomara Nunes Oliveira\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Prazo 08 (oito) dias. R$ 19.000,00, custas de R$ 380,00, pelo reclamante, dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0182000-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonete Rosa Gonçalves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simonete Rosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 15.000,00, custas de R$ 300,00 pela reclamada. \r\n\r\nId: 983226"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010 Lote 28/2010.\r\n\r\n0075400-02.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinicius Guimaraes Batista\r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Luis Claudio Vieira Botelho,Marcio Andre Coelho Gama, Reginaldo Braz dos Santos. \r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Braz dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.757,75(mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), equivalentes a 145.650,54 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares. Calculos de fl.164.\r\n\r\nExecutado: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Luis Claudio Vieira Botelho,Marcio Andre Coelho Gama, Reginaldo Braz doss Santos.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Claudio Vieira Botelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.757,75(mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos)), equivalentes a 145.650,54 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.Calculos de fl.164.\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.172:Ante a inviabilidade de prosseguimento da execucao em face da re, bem como a informacao de fls.144, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28,§ 5o do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os socios LUIZ CLAUDIO VIEIRA BOTELHO, MARCIO ANDRE COELHO GAMA e REGINALDO BRAZ DOS SANTOS(Presidente, Diretor e Diretor Financeiro, respectivamente fl.22, no polo passivo da relacao processual.\r\n\r\nFica desde ja ciente os executados de que o Juizo utiliza do sistema BACENJUD, com bloqueio de credito, atraves de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983101"
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                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "983787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA MONJOLOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.106.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0327100-34.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0330300-73.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO SERRA PINA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CANAA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO SERRA PINA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 56, ou requerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0215400-67.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lopes Louro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda. [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Lopes Louro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, sob pena de remessa ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0234700-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0236300-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DOS SANTOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre R$ 483,00(parte não indenizatória do acordo), sob pena de execução, Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0280900-95.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DE OLIVEIRA LESSA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o valor correspondente a 276.244,82 TRs, sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0216600-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar dos Santos Amorim [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar dos Santos Amorim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0297000-81.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Correa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Ceu Com de Embalagens e Descartaveis Ltda. [Adv. Carlos Jose de Azeredo Serpa (OAB: RJ 101038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879 § 2º da CLT, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0331100-04.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: IRENY DO CARMO JANUARIO SANTA ROSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA ALCANTARA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENY DO CARMO JANUARIO SANTA ROSA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0331300-35.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Franquis Fernandes Neto [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfec Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franquis Fernandes Neto\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0335400-04.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO SANTOS BARBOSA [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORQUIM LABORATORIO QUIMICO DE MANUTENCAO LT, Réu: CLAUDIO CESAR MACHADO BARRADAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAVIO SANTOS BARBOSA\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.56, ou requerer o quer for de seu interesse e indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Vasconcellos, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício oriundo do INSS, de fls.78/92, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0337700-36.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA DO NASCIMENTO LEMOS [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: CECEUS BAR RESTAURANTE E PETISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA DO NASCIMENTO LEMOS\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 56, ou requerer o quer for de seu interesse , no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso do prazo de 01(um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0316600-35.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Alonso Pantaleao de Queiroz (OAB: RJ 28763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIS ROMULO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.160. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Sobrinho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locacoes e Servicos Ltda.(Auto Posto Viseu Ltda.) [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lff Locacoes e Servicos Ltda.(Auto Posto Viseu Ltda.), Aut Miriam da Silva Sobrinho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.45/50, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-59.2009.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Romário Ferreira de Souza [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DAS GRACAS DE SOUZA, Egte Romário Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros, às fls.20/21: \"... EXTINTA SEM RESSOLUÇÃO DO MÉRITO ..., custas de R$ 200,00 pelo autor ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Silva \r\n\r\nManifestar-se nos auots , no prazo de 05 dias, conforme determinação de fls.115-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Soares dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidoras de Bebidas Vales do Riio Coura Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidoras de Bebidas Vales do Riio Coura Ltda, Aut Nelmo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.299/300.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira da Costa [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira da Costa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.151/152.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-74.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Scotelaro de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor de R$ 877,00(parcela não indenizatória do acordo), sob pena de execução. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0016200-50.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonide Luiz Coutinho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 303,60 (parcela não indenizatória do acordo),no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-57.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Ind Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 244,95 (parcela não indenizatória do acordo),no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira (Bar Tia File) [Adv. Francisco Bezerra de Souza Filho (OAB: RJ 42247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pereira (Bar Tia File)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.67/73, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-69.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Brum Guimaraes da Costa [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Alca Magazine Ltda. [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mag Alca Magazine Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 1.528,12,no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardino da Silva Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 300,00,no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-67.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira Barroso [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 1.197,00 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0040700-15.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barboza da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Barboza da Silva\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.256.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046300-46.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Galdino de Oliveira Silva Barbosa [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Samiza Lanches [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Galdino de Oliveira Silva Barbosa\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.27.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: TWIN SOCIEDADE INTEGRADA EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, haja vista a tentativa infrutífera de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0173800-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 6.782,90, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-18.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PAIM VIGLIO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PAIM VIGLIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 20 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0145600-06.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZEFERINO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO GONCALAO LTDA [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZEFERINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio oriundo da Receita Federal, de fls.132/148. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0181900-44.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Goncalves da Cruz [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda. - Sao Goncalo [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Goncalves da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0177100-07.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Duarte [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda., Réu: Nova Prata Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0184800-34.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Silva dos Martires [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Oliveira dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Silva dos Martires\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.76, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192100-13.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Castro Xavier [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 360,00 (parte não indenizatória do acordo),no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0202400-34.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Moreira Ribeiro Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Bada 283 Calcados Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Moreira Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216500-96.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: J R RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0216500-91.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rosa dos Santos [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0249400-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nora Nei Jordao Neves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Empr Emp Seg Vig e Ag Aut Com Emp Ass Per Inf Pesq Serv Cont [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nora Nei Jordao Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se asinstruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, bem como o v. Acórdão de fls.156/159, que acrescentou mais uma verba àquela já deferida. \r\n\r\nProcesso: 0254600-86.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGUES CARVALHO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGUES CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0247900-12.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR WISAVSKY TRAVASSOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Carlos Alberto Ferreira de Mello Pitrez (OAB: RJ 17904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 4.090,79, com guia preenchida exclusivamente no código 6203, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-69.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lima Borges [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lima Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.290/298, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA CUNHA [Adv. Lucia Helena Brandao da Silva Santos (OAB: RJ 77717 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA CUNHA, Réu TERRA GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial, conforme despacho de fls.137. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0261300-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saraiva de Mendonca [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, de fls.281/284, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261800-42.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santiago Roucas Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais, Aut Marcia Santiago Roucas Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.104/110, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-66.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos de Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0277400-55.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS VELERIO NUNES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti (sócio rda), Réu: José Carlos Avelar Giusti (sócio rda), Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva (sócia rda), Réu: Espólio de Wilson Giusti (sócio rda), Réu: Dário Giusti (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS VELERIO NUNES\r\n\r\nFornecer os atuais enderecos dos sócios da Reclamada, em 10 dias, em razão das devoluções das notificações de fls.628 e 632. \r\n\r\nProcesso: 0285400-63.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Antonio Carlos Tavares da Cruz (OAB: RJ 81821 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Vista Goncalense Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Boa Vista Goncalense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 600,00 (parte não indenizatória do acordo),no prazo de 48 horas, bem como as custas no valor de R$ 71,00, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0294400-92.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL EDUARDO ROSA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Caca Sucatas, Pecas para Autos Ltda. [Adv. Daniel Borges dos Santos Dias (OAB: RJ 44607 - D)], Réu: sócio da Rda: Luciene Barros da Silva, Réu: sócio da Rda: Leonardo Aguiar de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EDUARDO ROSA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0324600-53.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DUARTE MESCOLIN [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO SEMENTES-RICARDO RANGEL T RACOES E CERE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUARTE MESCOLIN\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0327000-98.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AUGUSTO DE ASSIS ARAUJO [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AUGUSTO DE ASSIS ARAUJO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0359000-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva da Rosa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva da Rosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, bem como o que consta do v. Acórdão de fls.142/149. \r\n\r\nProcesso: 0002800-37.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CEZAR FIGUEIREDO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC BAYT INFORMATICA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA CEZAR FIGUEIREDO\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo, derradeiramente, por 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirio Aguiar da Silva Guedes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00. Prazo: 48 horas\r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Guerra [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. [Adv. Monica Cardoso Batista Muniz (OAB: RJ 105859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor de R$ 732,00 bem como das custas no valor de R$ 38,00,no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0016200-45.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Helena Comes Ferreira [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina Targine de Marins Nunhes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena Comes Ferreira\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se a 3ª parcela do acordo foi quitada, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-93.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Trindade Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.44. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0112000-71.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Franca [Adv. Leila Maria dos Santos Leite Nunes (OAB: RJ 75499 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio de Souza Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio de Souza Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, bem como para se manifestar sobre as guias de recolhimento do FGTS, devendo, se for o caso, demonstrar os valores dos depósitos a serem integralizados. \r\n\r\nProcesso: 0142700-64.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildes Vieira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Rodrigo Borges Vieira, Réu: Júlio César da Rocha Junior, Réu: Elica Esteves de Oliveira, Réu: Bello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Vieira de Souza\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 60 dias, sob pena do feito ser arquivado ocm baixa, após o transcurso de um ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0139400-31.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sobre o valor de R$ 3.750,00,no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0152800-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Costa Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, bem como as determinações de fls.130. \r\n\r\nProcesso: 0166400-55.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MAIATO DA SILVA [Adv. Jorge Santana (OAB: RJ 39434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MAIATO DA SILVA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls.80.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUSA DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: sócio da Rda: Antônio Carlos Francisco Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO E SERVICOS JURUMENHA LTDA, Aut MARCIA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCiência do bloqueio parcial, conforme fls.91. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0178600-40.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Borges Francisco [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nRéu: H b Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Borges Francisco\r\n\r\nApresentar demonstrativo pormenorizado, no prazo de 10 dias, promovendo a especificação dos cálculos das horas extras, que deverão estar de acordo com os critérios estabelecidos pela res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0183100-67.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTINHO ARAUJO GUIMARAES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FATTOR RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA [Adv. Myrthes Paes Barreto Valle (OAB: RJ 75844 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Réu ELETROMONTAGENS ENGENHARIA LTDA, Réu FATTOR RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.363/364, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 983787"
                            ],
                            "983786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/07/2010\r\n\r\nProcesso: 0004000-55.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO REBELDIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO REBELDIA LTDA, sócio Rda. Wilson Costa Azamor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação de fls.44/48, no prazo preclusivo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983786"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "982637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000294-38.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Domingues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Severino Gaudêncio da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Domingues da Silva , Aut Severino Gaudêncio da Silva \r\n\r\nVenham os autores com cópia da inicial para citação da 2ª ré, em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Gouveia Tavares [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barbosa dos Santos , Aut Moises Gouveia Tavares \r\n\r\nVenham os autores com cópia da inicial para citação da 2ª ré, em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000357-63.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Pereira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Darci Rodrigues da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Rodrigues da Silva , Aut Reinaldo da Costa Pereira \r\n\r\nVenham os autores com cópia da inicial para citação da 2ª ré, em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000358-48.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario do Livramento de Melo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Joselene Ribeiro Pardini [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselene Ribeiro Pardini , Aut Mario do Livramento de Melo \r\n\r\nVenham os autores com cópia da inicial para citação da 2ª ré, em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000532-57.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Cardoso Fernandes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Claudio Costa da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa da Silva , Aut Katia Regina Cardoso Fernandes \r\n\r\nVenham os autores com cópia da inicial para citação da 2ª ré, em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000531-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Martins [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Carlos Eduardo Gomes Leite [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Leite , Aut Edmilson Pereira Martins \r\n\r\nVenham os autores com cópia da inicial para citação da 2ª ré, em 48 horas, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nId: 982637"
                            ],
                            "983696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Amaral Elias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Amaral Elias , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a Ação de Consignação em Pagamento e Procedente em Parte a Reclamação Trabalhista, conforme fundamentação de fls. 86/89. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 983696"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "983521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-68.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Jesus Santos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti do Botânico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Jesus Santos\r\n\r\nInformar o endereço atual da Reclamada \r\n\r\nId: 983521"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "983746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/07/2010\r\n\r\n0001800-50.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO MENEZES SUHETT\r\n\r\nExecutado: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.688,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023800-73.2004.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Flaziomiro Camilo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flaziomiro Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.461,08, equiv alentea a 3.748.375,07 TRS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 983746"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "983242": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 742/10 - TRE-RJ\r\n\r\nAltera a Resolução nº 740/2010, que dispõe acerca do processamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições 2010.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; \r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 19 da Resolução TSE nº 23.221/2010, expresso quanto à competência da Corte para apreciação e julgamento dos requerimentos de registro de candidatura relativos às eleições 2010;\r\n\r\nConsiderando o disposto na Lei n.º 9.504/97 (art. 11, § 1.º, inciso VII), bem como na Resolução TSE n.º 23.221/2010 (art. 26, inciso II), disciplinando a instrução dos pedidos de registro de candidatos com certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição das Justiças Eleitoral, Federal e Estadual;\r\n\r\nConsiderando o advento da Lei Complementar n.º 135, de 4/6/2010, que alterou a Lei Complementar n.º 64/1990, incluindo hipóteses de inelegibilidade se deu em data já muito próxima ao do término do prazo de apresentação dos requerimentos de registro de candidaturas;\r\n\r\nConsiderando que o colendo Tribunal Superior Eleitoral, ao responder às Consultas n.ºs 1120-26.2010.6.12.0000 e 1147-09.2010.6.00.0000, embora tenha entendido pela aplicabilidade imediata da referida lei complementar, não modificou sua anterior Resolução TSE nº 23.221/2010, para acrescentar a exigência de apresentação de novos documentos;\r\n\r\nConsiderando, assim, que, dada a exiguidade do tempo, a apuração das novas hipóteses de inelegibilidade deve ser feita por outro modo, \r\n\r\nR E S O L VE:\r\n\r\nArt. 1º. A Resolução nº 740/2010 desta Corte passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2.º As certidões negativas criminais exigíveis para a instrução dos pedidos de registro de candidaturas nas eleições de 2010 são as adiante especificadas, conforme disposição contida no art. 26, inciso II, da Resolução TSE n.º 23.221/2010:\r\n\r\nI - as certidões negativas criminais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral, deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro especial por prerrogativa de função;\r\n\r\nII - as certidões negativas criminais no âmbito da Justiça Estadual de 1º e 2º graus deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro especial por prerrogativa de função, no órgão de distribuição da comarca que tiver jurisdição sobre o domicílio eleitoral do candidato e no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - as certidões negativas criminais no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal de 1º e 2º graus deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro especial por prerrogativa de função, na Seção Judiciária do Distrito Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região;\r\n\r\nIV - as certidões negativas criminais no âmbito da Justiça do Distrito Federal de 1º e 2º graus deverão ser obtidas por todos os candidatos, inclusive os que possuem foro especial por prerrogativa de função, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em documento único;\r\n\r\n...........................................................................................................................\r\n\r\nVI - pelo Tribunal competente para seu julgamento, quando o candidato gozar de foro especial por prerrogativa de função;\r\n\r\n...........................................................................................................................”\r\n\r\nArt.2º - Ficam revogados o inciso V e os §§ 5º e 6º do Art.2º da Resolução n º 740/2010.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nId: 983242"
                        ],
                        "983266": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 5 do Ato no 373/10- Retificado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal, no dia 07/07/10.\r\n\r\nOnde se lê - 5 - CARLOS EDUARDO IGLESIAS DINIZ para assumir, a partir de 1º de julho, a 62 ª Zona Eleitoral/Saquarema, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada.\r\n\r\nLeia-se - 5 - SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA para permanecer, a partir de 1º de julho, na 62ª Zona Eleitoral/Saquarema, em virtude de vacância.\r\n\r\nId: 983266"
                        ],
                        "983265": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do item 13 do Ato no 373/10- Publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal, no dia 06/07/10.\r\n\r\nOnde se lê - 13 - GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR para assumir, de 12 a 23 de julho, a 98ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de afastamento do Juiz Ralph Machado Manhães, sem prejuízo de suas funções junto a 99ª ZE/Campos.\r\n\r\nLeia-se - 13 - ELIAS PEDRO SADER NETO para assumir, de 12 a 23 de julho, a 98ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de afastamento do Juiz Ralph Machado Manhães, sem prejuízo de suas funções junto a 129ª ZE/Campos.\r\n\r\nId: 983265"
                        ],
                        "983240": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 380/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - MAURÍLIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR para permanecer, dias 4 e 5 de julho, na 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, em virtude de vacância, tendo em vista o término do biênio do Juiz Aroldo Gonçalves Pereira Junior, tornando sem efeito o item 31 do Ato nº 367/2010, publicado no DOE/RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 6 de julho de 2010. \r\n\r\n2 - AROLDO GONÇALVES PEREIRA JÚNIOR para assumir, a partir de 6 de julho, a 93ª Zona Eleitoral/Barra do Piraí, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 983240"
                        ],
                        "983263": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 381/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ANDRÉ AIEX BAPTISTA MARTINS para assumir, a partir de 06 de julho de 2010, a 90ª Zona Eleitoral/Volta Redonda, em virtude de vacância.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 983263"
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                        "983241": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 382/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar à Diretora-Geral, ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA, conforme disposto no artigo 25, inciso XII, do Regimento Interno deste Tribunal, competência para autorizar a prorrogação dos contratos firmados por este Tribunal, bem como emissão de emprenho para fazer face a estas prorrogações, após manifestação dos setores competentes.\r\n\r\nArt.2º - O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 983241"
                        ],
                        "983267": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 383/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito ALMIR CARVALHO para assumir, dia 5 de julho, a 104ª Zona Eleitoral/Itaboraí, em virtude de Licença Médica da Juíza Adriana Valentim Andrade do Nascimento, sem prejuízo de suas atribuições junto à 151ª ZE/Itaboraí.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 983267"
                        ],
                        "983264": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 385/10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Resolução TRE/RJ nº 721/09, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, de 21.12.2009.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, no município abaixo, a designação da Zona e/ou Juiz Eleitoral, constante da Resolução nº 721/09, conforme segue:\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZ. E. \r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n90ª ZE\r\n\r\nANDRÉ AIEX BAPTISTA MARTINS\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais designações a que alude a Resolução TRE nº 721/09;\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 983264"
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                        "983945": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "E D I T A L\r\n\r\nO DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, encontra-se disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (www.tre-rj.gov.br), bem como na Secretaria Judiciária deste Tribunal, Av. Presidente Wilson, 198/8º andar, Castelo, a lista com a relação dos pedidos de registro de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligação para as eleições 2010, para fins do disposto no art. 34, II, § 1º da Resolução TSE nº 23.221/2010. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07 de julho de 2010. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nId: 983945"
                        ],
                        "984008": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 01\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) A FORÇA DO POVO - PR E PTdoB, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n22\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nFERNANDO PEREGRINO\r\n\r\n489662010\r\n\r\nVice-Governador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n22\r\n\r\nDAVID CABRAL\r\n\r\nDAVID CABRAL\r\n\r\n489672010\r\n\r\nSenador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n700\r\n\r\nCARLOS DIAS FILHO\r\n\r\nCARLOS DIAS\r\n\r\n489682010\r\n\r\n707\r\n\r\nWAGNER DIAS BASTOS\r\n\r\nWAGUINHO\r\n\r\n489692010\r\n\r\n1º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n707\r\n\r\nALLAN MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nALLAN PEREIRA\r\n\r\n489702010\r\n\r\n700\r\n\r\nNEY BOTAFOGO VARELLA JACOB\r\n\r\nNEY BOTAFOGO\r\n\r\n489712010\r\n\r\n2º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n700\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\nMARCELO BORGES\r\n\r\n489722010\r\n\r\n707\r\n\r\nNILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nNILSON DE ALMEIDA\r\n\r\n489732010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984008"
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                        "984009": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 02\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) Humanista, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n31020\r\n\r\nADALBERTO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nCOMANDANTE ADALBERTO\r\n\r\n474722010\r\n\r\n31131\r\n\r\nADILEA PEREIRA LOPES\r\n\r\nDIDI\r\n\r\n474732010\r\n\r\n31952\r\n\r\nADILSON DOS REIS VIEIRA\r\n\r\nADILSON REIS\r\n\r\n474742010\r\n\r\n31222\r\n\r\nAFONSO RUSSO\r\n\r\nAFONSO RUSSO\r\n\r\n474752010\r\n\r\n19265\r\n\r\nALDECI JOSE DA SILVA\r\n\r\nNEGUINHO DA AGUA\r\n\r\n474762010\r\n\r\n19039\r\n\r\nALDOVANO BARRETO\r\n\r\nDR BARRETO\r\n\r\n474772010\r\n\r\n19049\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nALEXANDRE MEIRELLES\r\n\r\n474782010\r\n\r\n19233\r\n\r\nALEXANDRO MARCAL GOMES\r\n\r\nLELECO MARCAL\r\n\r\n474792010\r\n\r\n31322\r\n\r\nALMIR SOARES DE GOIS\r\n\r\nALMIR SOARES\r\n\r\n474802010\r\n\r\n31624\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nANABAL\r\n\r\n474812010\r\n\r\n19235\r\n\r\nANDERSOM PEREIRA CRUZ\r\n\r\nANDERSOM ANTRAM RJ\r\n\r\n474822010\r\n\r\n31221\r\n\r\nANGELA MARIA GONCALVES\r\n\r\nANGELA MARIA\r\n\r\n474832010\r\n\r\n31031\r\n\r\nANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nMARCOS MARKOBRAS\r\n\r\n474842010\r\n\r\n31789\r\n\r\nANTONIO MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nEU FAZ\r\n\r\n474852010\r\n\r\n19234\r\n\r\nATILA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nATILA FILHO\r\n\r\n474862010\r\n\r\n31900\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS\r\n\r\n474872010\r\n\r\n31500\r\n\r\nBERIVALDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nBERINHO DIAS\r\n\r\n474882010\r\n\r\n31021\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPASTOR BRUNO\r\n\r\n474892010\r\n\r\n31931\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RIBEIRO CAJAZEIRA\r\n\r\nCARLOS CAJAZEIRA\r\n\r\n474902010\r\n\r\n31123\r\n\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nBEBETO\r\n\r\n474912010\r\n\r\n19121\r\n\r\nCICERO JORGE AMARAL\r\n\r\nCICERO AMARAL\r\n\r\n474922010\r\n\r\n31456\r\n\r\nCINTHIA VENCESLAU BARROS SANT ANNA\r\n\r\nCINTHIA RIOS\r\n\r\n474932010\r\n\r\n31193\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA VERISSIMO\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA\r\n\r\n474942010\r\n\r\n31003\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO AGOSTINHO\r\n\r\nCACAU AGOSTINHO\r\n\r\n474952010\r\n\r\n19100\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nPIRI\r\n\r\n474962010\r\n\r\n19339\r\n\r\nCLEITON FARIA DA SILVA\r\n\r\nCLEITON SILVA\r\n\r\n474972010\r\n\r\n31220\r\n\r\nCLEONICE CONCEICAO DE MELO SILVA\r\n\r\nNICE MELO\r\n\r\n474982010\r\n\r\n31466\r\n\r\nCONCEICAO DE CARVALHO MENDES GUERRA\r\n\r\nCONCEICAO GUERRA\r\n\r\n474992010\r\n\r\n31100\r\n\r\nCRISTINA CELIA ANTUNES BATISTA\r\n\r\nMULHER MELAO\r\n\r\n475002010\r\n\r\n19116\r\n\r\nDALMO JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDALMO DE JORGE\r\n\r\n475012010\r\n\r\n19284\r\n\r\nDAMIAO NEMESIO FERREIRA\r\n\r\nCOSME DAMIAO\r\n\r\n475022010\r\n\r\n31323\r\n\r\nDANIEL LIMA LINDOSO\r\n\r\nDANIEL LIMA\r\n\r\n475032010\r\n\r\n31013\r\n\r\nDEJANIRA AUGUSTO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDEJANIRA DEISE\r\n\r\n475042010\r\n\r\n19158\r\n\r\nDIONISIO ANTONIO ROSINDO\r\n\r\nRUSSO DA FARMACIA\r\n\r\n475052010\r\n\r\n31333\r\n\r\nDULCE DE LIMA BERNARDO MACHADO\r\n\r\nIRMA DULCE\r\n\r\n475062010\r\n\r\n31834\r\n\r\nEDINILZA ALVES FIGUEIREDO\r\n\r\nPROFESSORA DIDI\r\n\r\n475072010\r\n\r\n19680\r\n\r\nEDSON LOURIVAL DOS SANTOS\r\n\r\nDR EDSON LOURIVAL\r\n\r\n475082010\r\n\r\n31310\r\n\r\nEDSON MARTINS\r\n\r\nEDINHO\r\n\r\n475092010\r\n\r\n19678\r\n\r\nEDUARDO CESAR LOURENCO\r\n\r\nCESAR BLAU BLAU\r\n\r\n475102010\r\n\r\n19111\r\n\r\nEDVALDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nEDVALDO MINEIRO\r\n\r\n475112010\r\n\r\n19888\r\n\r\nELENI TORQUATO DA ROSA\r\n\r\nELENI ROSA\r\n\r\n475122010\r\n\r\n19220\r\n\r\nELI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nELI RODRIGUES\r\n\r\n475132010\r\n\r\n31250\r\n\r\nELIAS CARREIRO RAPOSO\r\n\r\nELIAS CARREIRO\r\n\r\n475142010\r\n\r\n31234\r\n\r\nELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\nPROF ELIEZER\r\n\r\n475152010\r\n\r\n19145\r\n\r\nELIZALDO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nGIBA SANGUE BOM\r\n\r\n475162010\r\n\r\n31201\r\n\r\nELZIRA MARIA FAISLON\r\n\r\nELZIRA MARIA\r\n\r\n475172010\r\n\r\n19347\r\n\r\nERALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nERALDO SANTOS\r\n\r\n475182010\r\n\r\n31617\r\n\r\nESTER DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nPROF ESTER\r\n\r\n475192010\r\n\r\n31117\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DA SILVA NUNES FERREIRA\r\n\r\nFATIMA FERREIRA\r\n\r\n475202010\r\n\r\n31030\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE LIMA INACIO DA SILVA\r\n\r\nFERNANDO DELIMA\r\n\r\n475212010\r\n\r\n31016\r\n\r\nFERNANDO MARTINS CASANOVA\r\n\r\nCASANOVA\r\n\r\n475222010\r\n\r\n19700\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA PENNA\r\n\r\nFERNANDO PENNA\r\n\r\n475232010\r\n\r\n19345\r\n\r\nFLORIZETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nZETE DA ZONA OESTE\r\n\r\n475242010\r\n\r\n19870\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n475252010\r\n\r\n19159\r\n\r\nGERALDO JOSE DE ANDRADE\r\n\r\nGERALDO DE ANDRADE\r\n\r\n475262010\r\n\r\n19239\r\n\r\nGERALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nGERALDO MOREIRA\r\n\r\n475272010\r\n\r\n31001\r\n\r\nGLAUCO ANTONIO PRADO LIMA\r\n\r\nGLAUCO\r\n\r\n475282010\r\n\r\n19000\r\n\r\nHELIU CARDOZO BARRETO\r\n\r\nHELIU\r\n\r\n475292010\r\n\r\n31231\r\n\r\nHERCULES DA LUZ\r\n\r\nHERCULES DA LUZ\r\n\r\n475302010\r\n\r\n31216\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nISABEL CRISTINA\r\n\r\n475312010\r\n\r\n19223\r\n\r\nISRAEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\nISRAEL MOREIRA\r\n\r\n475322010\r\n\r\n31033\r\n\r\nJAIME DIAS SABINO\r\n\r\nJAIMINHO RJ\r\n\r\n475332010\r\n\r\n31070\r\n\r\nJANAINA BARBARA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nJANAINA\r\n\r\n475342010\r\n\r\n19013\r\n\r\nJAYME FELIX DE CAMPOS\r\n\r\nJAYME FELIX\r\n\r\n475352010\r\n\r\n19200\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\nJOAO CARLOS\r\n\r\n475362010\r\n\r\n19369\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDR JOAO CARLOS\r\n\r\n475372010\r\n\r\n31311\r\n\r\nJOELSON BARBOSA RAMOS\r\n\r\nJOELSON RAMOS\r\n\r\n475382010\r\n\r\n19010\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS\r\n\r\nJONAS SANTANA\r\n\r\n475392010\r\n\r\n31271\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nXOQUITO\r\n\r\n475402010\r\n\r\n19444\r\n\r\nJORGE LUIS HAUT\r\n\r\nJORGE BABU\r\n\r\n475412010\r\n\r\n31130\r\n\r\nJORGE MARIANO PEREIRA NETO\r\n\r\nJORGINHO KATESPERO\r\n\r\n475422010\r\n\r\n19660\r\n\r\nJOSE CARLOS CRESPO\r\n\r\nZEZINHO CRESPO\r\n\r\n475432010\r\n\r\n31133\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJOSE CARLOS AUTO ESCOLA\r\n\r\n475442010\r\n\r\n19451\r\n\r\nJOSE FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCHIQUINHO BOMBEIRO\r\n\r\n475452010\r\n\r\n31291\r\n\r\nJOSE GONCALVES\r\n\r\nZE MINEIRO\r\n\r\n475462010\r\n\r\n31000\r\n\r\nJUAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJUAN\r\n\r\n475472010\r\n\r\n19555\r\n\r\nJUREMA MARIANO DE ARAUJO\r\n\r\nJUREMA MARIANO\r\n\r\n475482010\r\n\r\n31331\r\n\r\nJUSSARA ANTUNES VITALINO\r\n\r\nJUSSARA VITALINO\r\n\r\n475492010\r\n\r\n19052\r\n\r\nLEA FERREIRA ESCH\r\n\r\nLEA ESCH\r\n\r\n475502010\r\n\r\n31771\r\n\r\nLECI TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\nLECI MARTINS\r\n\r\n475512010\r\n\r\n19300\r\n\r\nLUCIMAR PUREZA VIANA\r\n\r\nPROFESSORA LUCIMAR\r\n\r\n475522010\r\n\r\n31474\r\n\r\nLUCIO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIO ELIAS\r\n\r\n475532010\r\n\r\n19789\r\n\r\nLUIS ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nANDRE MARTINS\r\n\r\n475542010\r\n\r\n31245\r\n\r\nMANOEL GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nCACULINHA\r\n\r\n475552010\r\n\r\n31010\r\n\r\nMANOEL JAIME SABINO\r\n\r\nPELE BARBEIRO\r\n\r\n475562010\r\n\r\n31800\r\n\r\nMARCELLE MUNIZ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARCELLE MUNIZ\r\n\r\n475572010\r\n\r\n31007\r\n\r\nMARCELO MARQUES LOPES\r\n\r\nMARCELO MARINHEIRO\r\n\r\n475582010\r\n\r\n19762\r\n\r\nMARCIO ESTEVES MONTEIRO\r\n\r\nMARCIO MONTEIRO\r\n\r\n475592010\r\n\r\n31026\r\n\r\nMARCIO PAULO SOARES DA SILVA\r\n\r\nMARCIO DO GAS\r\n\r\n475602010\r\n\r\n31015\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMARCO BORNIERZINHO\r\n\r\n475612010\r\n\r\n31369\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nMARCO BARRETO\r\n\r\n475622010\r\n\r\n31765\r\n\r\nMARCO AURELIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nMARQUINHO DA ACADEMIA\r\n\r\n475632010\r\n\r\n19333\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CANDIDO MANSO\r\n\r\nMARCOS MANSO\r\n\r\n475642010\r\n\r\n31999\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDIVIMARK\r\n\r\n475652010\r\n\r\n19900\r\n\r\nMARCOS MOURA DOS REIS\r\n\r\nMARCOS MOURA\r\n\r\n475662010\r\n\r\n31212\r\n\r\nMARCOS NUNES\r\n\r\nMARCOS NUNES\r\n\r\n475672010\r\n\r\n19388\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DA PAIXAO\r\n\r\nGLORIA\r\n\r\n475682010\r\n\r\n19400\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GERALDO CASSEMIRO\r\n\r\nMARIA DE FATIMA\r\n\r\n475692010\r\n\r\n31316\r\n\r\nMARIA IGNEZ COSTA FREITAS\r\n\r\nMARA IGNEZI\r\n\r\n475702010\r\n\r\n31415\r\n\r\nMARIA JOSE MARREIRO SANTOS\r\n\r\nMAZE SANTOS\r\n\r\n475712010\r\n\r\n31082\r\n\r\nMARIA LAURA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nLAURA LI\r\n\r\n475722010\r\n\r\n19800\r\n\r\nMARIA LUCE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nMARIA LUCE\r\n\r\n475732010\r\n\r\n19600\r\n\r\nMARILDA DE SOUZA\r\n\r\nMARILDA DE SOUZA\r\n\r\n475742010\r\n\r\n19193\r\n\r\nMARIVANE VIEIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nMARI LIMA\r\n\r\n475752010\r\n\r\n31120\r\n\r\nMARTINHO JOSE MACHADO\r\n\r\nMARTINHO MACHADO\r\n\r\n475762010\r\n\r\n19456\r\n\r\nMAURO ROBERTO E SILVA MOORE\r\n\r\nMAURO MOORE\r\n\r\n475772010\r\n\r\n31319\r\n\r\nMIGUEL ALVES PEIXOTO\r\n\r\nMIGUEL RUSSO\r\n\r\n475782010\r\n\r\n31371\r\n\r\nMONICA LIMA DA SILVA\r\n\r\nMONICA LIMA\r\n\r\n475792010\r\n\r\n19020\r\n\r\nOSWALDO DE ALMEIDA BRAZ\r\n\r\nOSWALDO BRAZ\r\n\r\n475802010\r\n\r\n19752\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA\r\n\r\n475812010\r\n\r\n19155\r\n\r\nPAULO D ALVEAR\r\n\r\nPAULO D ALVEAR\r\n\r\n475822010\r\n\r\n31300\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA CORREA\r\n\r\nPAULO ROBERTO\r\n\r\n475832010\r\n\r\n19344\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO SARRAZANI\r\n\r\n475842010\r\n\r\n31717\r\n\r\nPENHA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nPENHA MARIA\r\n\r\n475852010\r\n\r\n19051\r\n\r\nPETRONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPETRONIO\r\n\r\n475862010\r\n\r\n31244\r\n\r\nRAIMUNDO ALMEIDA PAIM\r\n\r\nRAIMUNDO PAIM\r\n\r\n475872010\r\n\r\n19500\r\n\r\nREGINA MARIA VELASCO DA SILVA\r\n\r\nREGINA DE SANTA CRUZ\r\n\r\n475882010\r\n\r\n19229\r\n\r\nRENATO LUIS DE ALVARENGA\r\n\r\nRENATO ALVARENGA\r\n\r\n475892010\r\n\r\n19130\r\n\r\nROGERIO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nROGERIO PUREZA\r\n\r\n475902010\r\n\r\n19123\r\n\r\nRONALDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nRONALDO LIMA\r\n\r\n475912010\r\n\r\n31192\r\n\r\nRONALDO COTA PINTO\r\n\r\nRONALDO COTA\r\n\r\n475922010\r\n\r\n19189\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\nDR ROSANGELA WANDERLEY\r\n\r\n475932010\r\n\r\n19190\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nRIBEIRINHO\r\n\r\n475942010\r\n\r\n19449\r\n\r\nSELENIA MORENO COUTINHO\r\n\r\nSELENIA\r\n\r\n475952010\r\n\r\n31301\r\n\r\nSHIRLEY DIAS\r\n\r\nSHIRLEY DIAS\r\n\r\n475962010\r\n\r\n31777\r\n\r\nSIDNEI OUVERNEI\r\n\r\nPAPAI NOEL\r\n\r\n475972010\r\n\r\n31444\r\n\r\nSILAS DE MIRANDA CARDOSO\r\n\r\nSILAS\r\n\r\n475982010\r\n\r\n31111\r\n\r\nSILVERIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRAPHAEL VILLARDY\r\n\r\n475992010\r\n\r\n19211\r\n\r\nTAIS ALEXANDRE BAPTISTA\r\n\r\nTAIS BAPTISTA\r\n\r\n476002010\r\n\r\n31051\r\n\r\nUBALDO BENTES NAZAREO\r\n\r\nUBALDO DAGUA\r\n\r\n476012010\r\n\r\n19230\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\nUZIAS MOCOTO\r\n\r\n476022010\r\n\r\n31113\r\n\r\nVALDECIR DOS SANTOS\r\n\r\nVALDECIR DA BATATA FRITA\r\n\r\n476032010\r\n\r\n31971\r\n\r\nVALDINEIA DO NASCIMENTO BRITES DA SILVA\r\n\r\nVALDINEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n476042010\r\n\r\n19001\r\n\r\nVALERIO MARCOS DE ARAUJO\r\n\r\nVALERIO O LELO\r\n\r\n476052010\r\n\r\n31022\r\n\r\nVANILDA RANGEL CARVALHO\r\n\r\nVANILDA RANGEL\r\n\r\n476062010\r\n\r\n19191\r\n\r\nVANUSIA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANUSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n476072010\r\n\r\n19019\r\n\r\nVITOR PAIVA ROCHA\r\n\r\nVITOR ROCHA\r\n\r\n476082010\r\n\r\n31700\r\n\r\nVITOR PAULO CORREA BOTELHO\r\n\r\nVITOR PAULO\r\n\r\n476092010\r\n\r\n31621\r\n\r\nWALMIR FRANCISCO PINHO\r\n\r\nWALMIR PINHO\r\n\r\n476102010\r\n\r\n19222\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CAJUEIRO\r\n\r\nWELLINGTON CAJUEIRO\r\n\r\n476112010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984009"
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                            "EDITAL Nº 03\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) JUNTOS PELO RIO, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n15\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\n458172010\r\n\r\nVice-Governador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPEZÃO\r\n\r\n458182010\r\n\r\nSenador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n155\r\n\r\nJORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nJORGE PICCIANI\r\n\r\n458192010\r\n\r\n131\r\n\r\nLUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nLINDBERG\r\n\r\n458202010\r\n\r\n1º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n155\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\n458212010\r\n\r\n131\r\n\r\nJOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\n458222010\r\n\r\n2º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n131\r\n\r\nEMIR SIMÃO SADER\r\n\r\nEMIR SADER\r\n\r\n458232010\r\n\r\n155\r\n\r\nEVERALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\nEVERALDO PEREIRA\r\n\r\n458242010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984010"
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                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 04\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) O RIO DE JANEIRO PODE MAIS, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n4517\r\n\r\nADALGISA APARECIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPROFESSORA ADALGISA\r\n\r\n472482010\r\n\r\n2512\r\n\r\nADERLY DE OLIVEIRA VALENTE\r\n\r\nADERLY VALENTE\r\n\r\n472492010\r\n\r\n2525\r\n\r\nADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADOLPHO KONDER\r\n\r\n472502010\r\n\r\n2545\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA SILVA\r\n\r\nADRIANO FIGUEIRA\r\n\r\n472512010\r\n\r\n2501\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS\r\n\r\nALEXANDRE SERFIOTIS\r\n\r\n472522010\r\n\r\n4505\r\n\r\nALIPIO MONTEIRO FILHO\r\n\r\nALIPIO MONTEIRO\r\n\r\n472532010\r\n\r\n4512\r\n\r\nAMANDA CESÁRIO FERREIRA\r\n\r\nAMANDA CESÁRIO\r\n\r\n472542010\r\n\r\n4543\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA\r\n\r\nANDRÉ COSTA\r\n\r\n472562010\r\n\r\n4545\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nANDREIA ZITO\r\n\r\n472552010\r\n\r\n4530\r\n\r\nANSELMO LOURENÇO\r\n\r\nANSELMO DA FARMACIA\r\n\r\n472572010\r\n\r\n2333\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA\r\n\r\nCARLOS GAMA\r\n\r\n472582010\r\n\r\n2580\r\n\r\nARNALDO FERREIRA LEAL FILHO\r\n\r\nARNALDO LEAL\r\n\r\n472592010\r\n\r\n2502\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n472602010\r\n\r\n2588\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO\r\n\r\nTIO CARLOS\r\n\r\n472612010\r\n\r\n2567\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS BORBA\r\n\r\nCARLOS BORBA\r\n\r\n472622010\r\n\r\n4511\r\n\r\nCARLOS JOSÉ MOREIRA CATÓLICO\r\n\r\nCARLÃO DA LUZÁGUA\r\n\r\n472632010\r\n\r\n2577\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nSILVA FILHO GRILO\r\n\r\n472642010\r\n\r\n2358\r\n\r\nCELSO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nCELSO CARVALHO\r\n\r\n472652010\r\n\r\n4504\r\n\r\nCÍNTIA ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nCÍNTIA\r\n\r\n472682010\r\n\r\n2552\r\n\r\nCLEMENTE DA COSTA FONTENELE\r\n\r\nCLEMENTE FONTENELE\r\n\r\n472662010\r\n\r\n4567\r\n\r\nCRISTIANO VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCRISTIANO\r\n\r\n472672010\r\n\r\n2395\r\n\r\nDELFINA MARIA BARROS\r\n\r\nDELFINA FINA\r\n\r\n472692010\r\n\r\n4556\r\n\r\nDEMETRIO MASSAD SOBRINHO\r\n\r\nDEMETRIO MASSAD\r\n\r\n472702010\r\n\r\n4509\r\n\r\nDORVALINA MARIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nDORVALINA MARIA DA SILVA BATIS\r\n\r\n472712010\r\n\r\n4533\r\n\r\nEBER SOARES DE SOUZA\r\n\r\nEBER DE SOUZA\r\n\r\n472722010\r\n\r\n2516\r\n\r\nELAINE MOURA\r\n\r\nELAINE MOURA\r\n\r\n472732010\r\n\r\n2523\r\n\r\nELENICE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nELENICE\r\n\r\n472742010\r\n\r\n2320\r\n\r\nELIANE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIANE PAOLA\r\n\r\n472752010\r\n\r\n2542\r\n\r\nELIZABETH MARCIANO\r\n\r\nELIZABETH MARCIANO\r\n\r\n472762010\r\n\r\n2355\r\n\r\nERALDO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCARTEIRO ERALDO VIEIRA\r\n\r\n472772010\r\n\r\n2511\r\n\r\nFABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA\r\n\r\nFABIO LINS E SILVA\r\n\r\n472782010\r\n\r\n4546\r\n\r\nFÁTIMA OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nFÁTIMA CRUZ\r\n\r\n472802010\r\n\r\n2340\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nFLAVIO LUIZ\r\n\r\n472792010\r\n\r\n2322\r\n\r\nGENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nGENIVALDO FERREIRA\r\n\r\n472812010\r\n\r\n2353\r\n\r\nHELENO LUCAS DE LIMA\r\n\r\nHELENO LUCAS\r\n\r\n472822010\r\n\r\n4523\r\n\r\nHELITON DA SILVA ANNES\r\n\r\nHELITON ANNES\r\n\r\n472832010\r\n\r\n2527\r\n\r\nISLAN CRUZ\r\n\r\nISLAN CRUZ\r\n\r\n472842010\r\n\r\n2311\r\n\r\nIVANI LOPES SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFESSORA IVANI\r\n\r\n472852010\r\n\r\n2531\r\n\r\nIVONETE ROSA FARIAS\r\n\r\nIVONET ROSA\r\n\r\n472862010\r\n\r\n2536\r\n\r\nJAIRO FERNANDES\r\n\r\nMESTRE GARNISE\r\n\r\n472872010\r\n\r\n2349\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\nJAMILA CALIL\r\n\r\n472882010\r\n\r\n4502\r\n\r\nJAQUELINE FIGUEIRÓ FRANÇA\r\n\r\nJAQUELINE FRANÇA\r\n\r\n472892010\r\n\r\n2312\r\n\r\nJOAO JOSE TAVARES DE PINHO\r\n\r\nJOAO JOSE PINHO\r\n\r\n472902010\r\n\r\n2599\r\n\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nJORGE AZEVEDO\r\n\r\n472912010\r\n\r\n2566\r\n\r\nJOSE FLAVIO RAMALHO ORTIGAO\r\n\r\nDR ORTIGAO\r\n\r\n472922010\r\n\r\n2526\r\n\r\nJOSE FLORIPES HENRIQUE BEZERRA\r\n\r\nJOSA\r\n\r\n472932010\r\n\r\n2543\r\n\r\nJOSE ONIX GOMES DA SILVA\r\n\r\nJOSE ONIX\r\n\r\n472942010\r\n\r\n2326\r\n\r\nLEONICIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nCLEO COELHO\r\n\r\n472952010\r\n\r\n4566\r\n\r\nLÚCIA CUSTÓDIO RIBEIRO\r\n\r\nLUCIA RIBEIRO\r\n\r\n473032010\r\n\r\n4526\r\n\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES SERMOUD\r\n\r\nLUCIA SERMOUD\r\n\r\n472962010\r\n\r\n4542\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MUNIZ PONTES\r\n\r\nPORTUGUES DJ\r\n\r\n472972010\r\n\r\n2550\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nNENEM\r\n\r\n472982010\r\n\r\n2520\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO CHAVES\r\n\r\nCAXUXA\r\n\r\n472992010\r\n\r\n4503\r\n\r\nLUIZ CESAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCESAR DICRO\r\n\r\n473002010\r\n\r\n2308\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO\r\n\r\n473012010\r\n\r\n2570\r\n\r\nLUIZ ROBINSON DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nJUNINHO\r\n\r\n473022010\r\n\r\n4560\r\n\r\nMARCELO CALERO FARIA GARCIA\r\n\r\nMARCELO CALERO\r\n\r\n473042010\r\n\r\n4550\r\n\r\nMARCELO VERLY DE LEMOS\r\n\r\nMARCELO VERLY\r\n\r\n473052010\r\n\r\n4518\r\n\r\nMARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA\r\n\r\nMARCELO ITAGIBA\r\n\r\n473062010\r\n\r\n2500\r\n\r\nMARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA\r\n\r\nMARCIO COSTA\r\n\r\n473072010\r\n\r\n4500\r\n\r\nMARCO ANTONIO FURTADO\r\n\r\nMARCO FURTADO\r\n\r\n473082010\r\n\r\n4599\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nMARCOS ARAUJO\r\n\r\n473092010\r\n\r\n2377\r\n\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAPARECIDA DO ANAIA\r\n\r\n473102010\r\n\r\n2315\r\n\r\nMARINA TERRA MAGGESSI DE SOUZA\r\n\r\nMARINA MAGGESSI\r\n\r\n473112010\r\n\r\n4554\r\n\r\nMÁXIMO GERMANO COSTA\r\n\r\nGERMANO COSTA\r\n\r\n473132010\r\n\r\n4506\r\n\r\nMIRIAM STOLEAR SIMÕES\r\n\r\nMIRIAM STOLEAR\r\n\r\n473122010\r\n\r\n2505\r\n\r\nNAILTO COSME FERREIRA\r\n\r\nNAILTO FERREIRA\r\n\r\n473142010\r\n\r\n4527\r\n\r\nOLDEMIR FRANCISCO NOBRE\r\n\r\nD.NOBRE\r\n\r\n473152010\r\n\r\n4555\r\n\r\nOTAVIO SANTOS SILVA LEITE\r\n\r\nOTAVIO LEITE\r\n\r\n473162010\r\n\r\n2519\r\n\r\nPAULO RICARDO PAUL\r\n\r\nCORONEL PAUL\r\n\r\n473172010\r\n\r\n2530\r\n\r\nPAULO SERGIO VIEIRA SORIANO\r\n\r\nPAULO SOREANO\r\n\r\n473182010\r\n\r\n4588\r\n\r\nPAULO VICTOR LEWIS\r\n\r\nBOLETA\r\n\r\n473192010\r\n\r\n4508\r\n\r\nPRISCILLA PINTO PIERRO\r\n\r\nPRISCILLA PINTO\r\n\r\n473202010\r\n\r\n2587\r\n\r\nRODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA\r\n\r\nRODRIGO MAIA\r\n\r\n473212010\r\n\r\n4510\r\n\r\nROGERIO BASTOS REIS\r\n\r\nROGERIO VILANOVA\r\n\r\n473222010\r\n\r\n4528\r\n\r\nROSY MARI COIMBRA DAVILA\r\n\r\nROSY MARI\r\n\r\n473232010\r\n\r\n2334\r\n\r\nSAVERIO LA RUINA\r\n\r\nSAVERIO OLIVETO\r\n\r\n473242010\r\n\r\n2310\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nSERGIO DINIZ\r\n\r\n473252010\r\n\r\n2533\r\n\r\nSEVERINO ALEXANDRE BEZERRA\r\n\r\nSEVERINO BACALHAU\r\n\r\n473262010\r\n\r\n2522\r\n\r\nSOLANGE AMARAL\r\n\r\nSOLANGE AMARAL\r\n\r\n473272010\r\n\r\n2323\r\n\r\nSTEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nSTEPAN NERCESSIAN\r\n\r\n473282010\r\n\r\n4552\r\n\r\nSUELEN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSUELEN SOUZA\r\n\r\n473292010\r\n\r\n2331\r\n\r\nVAGNER GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVAGNER GOMES\r\n\r\n473302010\r\n\r\n4501\r\n\r\nVANDERLEI TORRES BIBÁ\r\n\r\nVANDERLEI BIBÁ\r\n\r\n473312010\r\n\r\n2343\r\n\r\nWAGNER LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nWAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n473322010\r\n\r\n2507\r\n\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nPROFESSOR WELLYSD\r\n\r\n473332010\r\n\r\n2555\r\n\r\nWILSON LEITE PASSOS\r\n\r\nWILSON LEITE PASSOS\r\n\r\n473342010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n45456\r\n\r\nADEMIR ALVES DE MELO\r\n\r\nADEMIR MELO\r\n\r\n473352010\r\n\r\n23333\r\n\r\nADMARDO HENRIQUES TAVARES\r\n\r\nDR ADMARDO\r\n\r\n473362010\r\n\r\n45605\r\n\r\nALBINO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nALBINO BATISTA\r\n\r\n473372010\r\n\r\n45367\r\n\r\nALEXANDRE MALVAO\r\n\r\nBOY MALVAO\r\n\r\n473382010\r\n\r\n25384\r\n\r\nALEXSANDRO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nMC GELEIA\r\n\r\n473392010\r\n\r\n25560\r\n\r\nALTENINA CAMPOS DE PAIVA\r\n\r\nNINA PAIVA\r\n\r\n473402010\r\n\r\n25444\r\n\r\nAMARIILDO DE SOUSA FELIPE\r\n\r\nAMARILDO DO SAMBA\r\n\r\n473412010\r\n\r\n45777\r\n\r\nANA CLARA CARVALHO SANDE\r\n\r\nDR. ANA CLARA\r\n\r\n473422010\r\n\r\n25540\r\n\r\nANA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\nANA LIMA\r\n\r\n473432010\r\n\r\n23174\r\n\r\nANA LUCIA NASCIMENTO VIEIRA PAULA\r\n\r\nANA VIEIRA\r\n\r\n473442010\r\n\r\n23123\r\n\r\nANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA\r\n\r\nANDRE CORREA\r\n\r\n473452010\r\n\r\n25555\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTUNICO CAMPO GRANDE\r\n\r\n473462010\r\n\r\n25321\r\n\r\nANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRES\r\n\r\nROSALVO VASCONCELOS TORRES\r\n\r\n473472010\r\n\r\n25222\r\n\r\nAPARECIDA DAS GRACAS MARTINS STUMPF\r\n\r\nCIDA LEITE\r\n\r\n473482010\r\n\r\n25171\r\n\r\nCARLA DE MOURA\r\n\r\nLOURA BRAÇO FORTE\r\n\r\n473492010\r\n\r\n25349\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BESSA MENEZES\r\n\r\nCARLOS BESSA\r\n\r\n473502010\r\n\r\n23699\r\n\r\nCARLOS ANDRE BARRETO DE PINA\r\n\r\nMANINHO\r\n\r\n473512010\r\n\r\n25000\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLINHOS PRESIDENTE\r\n\r\n473522010\r\n\r\n25866\r\n\r\nCARLOS JOSE VANNUCCI\r\n\r\nCARLINHO VANNUCCI\r\n\r\n473532010\r\n\r\n45789\r\n\r\nCARLOS MAGNO SIERVI\r\n\r\nSIERVI\r\n\r\n473542010\r\n\r\n23193\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCESAR SANTOS\r\n\r\n473552010\r\n\r\n45205\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nCLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n473562010\r\n\r\n45100\r\n\r\nCLANIR RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nDR. CLANIR\r\n\r\n473572010\r\n\r\n23610\r\n\r\nCLAUDI FURTADO DA ROCHA\r\n\r\nCLAUDI FURTADO\r\n\r\n473582010\r\n\r\n25009\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nGUGU\r\n\r\n473592010\r\n\r\n25234\r\n\r\nCONSTANTINO BRAGANCA PIRES\r\n\r\nPIRES\r\n\r\n473602010\r\n\r\n25211\r\n\r\nCOSME DA CRUZ\r\n\r\nPROF COSME DA CRUZ\r\n\r\n473612010\r\n\r\n45031\r\n\r\nDAISY FERNANDES PACHECO\r\n\r\nDAISY PACHECO\r\n\r\n473622010\r\n\r\n23789\r\n\r\nDALIB XAVIER PAES\r\n\r\nDALIB XAVIER\r\n\r\n473632010\r\n\r\n25640\r\n\r\nDANIEL BORNEO DE ALMEIDA\r\n\r\nDANIEL BORNEO\r\n\r\n473642010\r\n\r\n25456\r\n\r\nDANIEL QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\nDANIEL QUEIROZ\r\n\r\n473652010\r\n\r\n45021\r\n\r\nDANIEL TORRES GERALDI\r\n\r\nDANIEL GERALDI\r\n\r\n473662010\r\n\r\n25120\r\n\r\nDARIO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\nDR DARIO\r\n\r\n473672010\r\n\r\n25999\r\n\r\nDELFIM AGUIAR ALMEIDA\r\n\r\nDELFIM AGUIAR\r\n\r\n473682010\r\n\r\n45010\r\n\r\nEDNALDO DA SILVA\r\n\r\nEDNALDO SILVA\r\n\r\n473692010\r\n\r\n23301\r\n\r\nEDSON CORREA KHAIR\r\n\r\nEDSON KHAIR\r\n\r\n473702010\r\n\r\n45455\r\n\r\nELIAS MEIBER MALHADO\r\n\r\nELIAS MEIBER\r\n\r\n473712010\r\n\r\n45199\r\n\r\nELIEL NEVES BRANDÃO\r\n\r\nELIEL DA FORTEX\r\n\r\n473722010\r\n\r\n25833\r\n\r\nELTON ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nELTON ARAUJO\r\n\r\n473732010\r\n\r\n25678\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES TORRES\r\n\r\nFABIANE TORRES\r\n\r\n473742010\r\n\r\n45055\r\n\r\nFÁBIO MARCOS DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nFABINHO\r\n\r\n473802010\r\n\r\n23111\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO PAULADA\r\n\r\n473752010\r\n\r\n25010\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO FERA\r\n\r\n473762010\r\n\r\n25240\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nFRANCISCO FILHO\r\n\r\n473772010\r\n\r\n45300\r\n\r\nFRANKLIN DE SOUZA LEITE\r\n\r\nFRANKLIN LEITE\r\n\r\n473782010\r\n\r\n25025\r\n\r\nFROILAN MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nFROILAN MORAES\r\n\r\n473792010\r\n\r\n23456\r\n\r\nGEORGETTE VIDOR MELLO\r\n\r\nGEORGETTE VIDOR\r\n\r\n473812010\r\n\r\n45245\r\n\r\nGERSON BERGHER\r\n\r\nGERSON BERGHER\r\n\r\n473822010\r\n\r\n23654\r\n\r\nGILBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\nGILBERTO SILVA\r\n\r\n473832010\r\n\r\n23777\r\n\r\nGINALVA FERNANDES DE BRITO VALENTIM\r\n\r\nGINALVA FERNANDES GIL\r\n\r\n473842010\r\n\r\n45111\r\n\r\nHELCIO ANGELA DA ROCHA\r\n\r\nHÉLCIO ANGELO\r\n\r\n473852010\r\n\r\n25369\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA AZEREDO\r\n\r\nHENRIQUE SANTANA\r\n\r\n473862010\r\n\r\n45050\r\n\r\nHUGO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nHUGO CAMBURÃO\r\n\r\n473872010\r\n\r\n45500\r\n\r\nHUMBERTO GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nHUMBERTO DE CAVALHO\r\n\r\n473882010\r\n\r\n45002\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nISABEL VIEIRA\r\n\r\n473892010\r\n\r\n45613\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE\r\n\r\n473902010\r\n\r\n45633\r\n\r\nJOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nJOA\r\n\r\n473912010\r\n\r\n25625\r\n\r\nJOAO CARLOS SERRANO SANCHES DA SILVA\r\n\r\nJOAO SANCHES\r\n\r\n473922010\r\n\r\n25001\r\n\r\nJOAO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nJOAO PEDRO\r\n\r\n473932010\r\n\r\n45999\r\n\r\nJONATAS PEREIRA TAVEIRA STOCKLER\r\n\r\nJONATHAN STOCKLER\r\n\r\n473942010\r\n\r\n45651\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO\r\n\r\nFERNANDO DO COMILÃO\r\n\r\n473962010\r\n\r\n23555\r\n\r\nJOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nJOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n473952010\r\n\r\n45745\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\nSAGÁRIO\r\n\r\n473972010\r\n\r\n45123\r\n\r\nKERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES\r\n\r\nKERLY\r\n\r\n473982010\r\n\r\n45645\r\n\r\nLAURY DE SOUZA VILLAR\r\n\r\nLAURY VILLAR\r\n\r\n473992010\r\n\r\n23233\r\n\r\nLEANDRO JOSE MENDES SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nLEANDRO SAMPAIO\r\n\r\n474002010\r\n\r\n25500\r\n\r\nLEILA DO FLAMENTO MARIA MAYWALD\r\n\r\nLEILA DO FLAMENGO\r\n\r\n474012010\r\n\r\n45451\r\n\r\nLUCIA FROTA PESTANA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nLUCIA FROTA\r\n\r\n474022010\r\n\r\n45620\r\n\r\nLUCIA HELENA PINTO DE BARROS\r\n\r\nLUCINHA\r\n\r\n474032010\r\n\r\n45453\r\n\r\nLUIZ ADRIANO GOMES\r\n\r\nBAIXINHO DO GÁS\r\n\r\n474042010\r\n\r\n25320\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCORONEL PEREIRA\r\n\r\n474052010\r\n\r\n45678\r\n\r\nLUIZ PAULO CORREA DA ROCHA\r\n\r\nLUIZ PAULO\r\n\r\n474062010\r\n\r\n25244\r\n\r\nMANOEL ANGELO RUGERO\r\n\r\nANGELO PEZAO\r\n\r\n474072010\r\n\r\n25011\r\n\r\nMARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ\r\n\r\nMARCELO QUEIROZ\r\n\r\n474082010\r\n\r\n25777\r\n\r\nMARCELO LANNES RODRIGUES\r\n\r\nMARCELO LANNES\r\n\r\n474092010\r\n\r\n25345\r\n\r\nMARCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPRA MARCIA ALVES\r\n\r\n474102010\r\n\r\n45006\r\n\r\nMARCIO CLEMENTE VIEIRA SILVA\r\n\r\nMÁRCIO CLEMENTE\r\n\r\n474112010\r\n\r\n45246\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS\r\n\r\nMARCO CAMPOS\r\n\r\n474122010\r\n\r\n45699\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CASTILHO CARNEIRO\r\n\r\nMARCO CASTILHO\r\n\r\n474132010\r\n\r\n25627\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGIS CORREA\r\n\r\nTED\r\n\r\n474142010\r\n\r\n45232\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS\r\n\r\n474152010\r\n\r\n25255\r\n\r\nMARIA ALICE GUARABYRA MATTOSO CAMARA\r\n\r\nTIA ALICE\r\n\r\n474162010\r\n\r\n25633\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREIRA LOPES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nGRACA PEREIRA\r\n\r\n474172010\r\n\r\n25026\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nPROFA FATIMA DA HIDRO\r\n\r\n474182010\r\n\r\n45625\r\n\r\nMARIA EUNICE MACIEL DA SILVA\r\n\r\nNICINHA GRIZZIER\r\n\r\n474192010\r\n\r\n25052\r\n\r\nMARIA FRANCISCA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nKIKA\r\n\r\n474202010\r\n\r\n23666\r\n\r\nMARIA JOSE BERNARDES\r\n\r\nMARIA JOSE BERNARDES\r\n\r\n474212010\r\n\r\n25015\r\n\r\nMARIA LUISA BATISTA VIDAL\r\n\r\nMARIA LUISA\r\n\r\n474222010\r\n\r\n45000\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\nMÁRIO MARQUES\r\n\r\n474302010\r\n\r\n23999\r\n\r\nMARLENE MORBECK WINFIELD\r\n\r\nMARLENE MORBECK\r\n\r\n474232010\r\n\r\n23369\r\n\r\nMARLENE ROCHA E SILVA\r\n\r\nMARLENE ROCHA\r\n\r\n474242010\r\n\r\n23623\r\n\r\nMAURÍCIO BATISTA\r\n\r\nMAURÍCIO BATISTA\r\n\r\n474272010\r\n\r\n25522\r\n\r\nMAURICIO CHICO TEIXEIRA\r\n\r\nMAURICIO CHICO\r\n\r\n474252010\r\n\r\n45145\r\n\r\nMAURÍCIO DE MALDONADO WERNER FILHO\r\n\r\nMAURICIO WERNER\r\n\r\n474282010\r\n\r\n25497\r\n\r\nMAURO JUSTINO DA COSTA\r\n\r\nMAURO JUSTINO\r\n\r\n474262010\r\n\r\n45607\r\n\r\nMERY JANE DE ANDRADE FRANCO\r\n\r\nMARY JANE\r\n\r\n474292010\r\n\r\n25126\r\n\r\nNATHALIE DRUMOND ALVES DO AMARAL\r\n\r\nNATHALIE AMARAL\r\n\r\n474312010\r\n\r\n25323\r\n\r\nNORMA LOPES DA SILVA\r\n\r\nNORMA\r\n\r\n474322010\r\n\r\n45622\r\n\r\nOSMAR FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nOSMAR FÉLIX\r\n\r\n474332010\r\n\r\n23070\r\n\r\nOSVALDIR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPROFESSOR OSVALDIR\r\n\r\n474342010\r\n\r\n45030\r\n\r\nOSVALDO RAMALHO DA FONSECA\r\n\r\nTALBINHA\r\n\r\n474352010\r\n\r\n25221\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LUCENA\r\n\r\nPATRICIA LUCENA\r\n\r\n474362010\r\n\r\n23000\r\n\r\nPAULO PINHEIRO\r\n\r\nPAULO PINHEIRO\r\n\r\n474372010\r\n\r\n45577\r\n\r\nPAULO ROBERTO BOMFIM\r\n\r\nPAULO BOMFIM\r\n\r\n474382010\r\n\r\n25251\r\n\r\nPAULO ROBERTO CERRI COSTA\r\n\r\nPAULO CERRI\r\n\r\n474392010\r\n\r\n23001\r\n\r\nPAULO ROBERTO NASCIMENTO\r\n\r\nPAULINHO CURICICA\r\n\r\n474402010\r\n\r\n45045\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPAULINHO DA AADEF\r\n\r\n474412010\r\n\r\n25877\r\n\r\nPEDRO LUIZ PIRES VAZ\r\n\r\nPEDRO VAZ\r\n\r\n474422010\r\n\r\n23223\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO DUTRA DO VALE\r\n\r\nPEDRO ROGERIO DUTRA DO VALE\r\n\r\n474432010\r\n\r\n23601\r\n\r\nPLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT\r\n\r\nCOMTE\r\n\r\n474442010\r\n\r\n45046\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRAFAEL SANTOS\r\n\r\n474452010\r\n\r\n45556\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO MENDES\r\n\r\nRAFAEL MENDES\r\n\r\n474462010\r\n\r\n23553\r\n\r\nREGINA CELIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nREGINA CÉLIA\r\n\r\n474472010\r\n\r\n25700\r\n\r\nREGINA DE SOUZA LOPES DAS NEVES\r\n\r\nREGINA NEVES\r\n\r\n474482010\r\n\r\n25007\r\n\r\nREGINA HELENA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nREGINA OLIVA\r\n\r\n474492010\r\n\r\n45662\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\nREGINALDO GOMES\r\n\r\n474502010\r\n\r\n45713\r\n\r\nRENATA MARIA LOPES\r\n\r\nRENATA MARIA\r\n\r\n474512010\r\n\r\n25111\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\nROBINHO\r\n\r\n474522010\r\n\r\n25100\r\n\r\nROBSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\n474532010\r\n\r\n45222\r\n\r\nRODINEY GOMES TURL\r\n\r\nRODINEY\r\n\r\n474542010\r\n\r\n25123\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nRODRIGO DANTAS\r\n\r\n474552010\r\n\r\n45001\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS GOULART\r\n\r\nROGERIO GOULART\r\n\r\n474562010\r\n\r\n45747\r\n\r\nRONALDO FUNDÃO RAMADE\r\n\r\nRONALDO RAMADE\r\n\r\n474572010\r\n\r\n23113\r\n\r\nROSANGELA ALVES BENTO\r\n\r\nROSANGELA BENTO\r\n\r\n474582010\r\n\r\n45005\r\n\r\nROSANGELA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nROSANGELA SILVA\r\n\r\n474592010\r\n\r\n25789\r\n\r\nRUDA VIEIRA PINTO\r\n\r\nDR RUDA\r\n\r\n474602010\r\n\r\n45333\r\n\r\nSERGIO MUTRAN LUZ\r\n\r\nSÉRGIO LUZ\r\n\r\n474612010\r\n\r\n23611\r\n\r\nSILVIO DE CARVALHO XIMENES\r\n\r\nXIMENES\r\n\r\n474622010\r\n\r\n25878\r\n\r\nSIMONE MARIA PINHEIRO\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO\r\n\r\n474632010\r\n\r\n45126\r\n\r\nSORAIA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSORAYA CARDOSO\r\n\r\n474642010\r\n\r\n45003\r\n\r\nSYLVIAH WAISSMAN ROZEMBERG\r\n\r\nSYLVIAH\r\n\r\n474652010\r\n\r\n45200\r\n\r\nTERTULIANO SOARES E SILVA\r\n\r\nPROF.TERTULIANO\r\n\r\n474662010\r\n\r\n23403\r\n\r\nTHATIANE PINTO SANTORO\r\n\r\nTHATIANE SANTORO\r\n\r\n474672010\r\n\r\n25888\r\n\r\nVITOR CESAR FERREIRA VARGAS\r\n\r\nVITOR VARGAS\r\n\r\n474682010\r\n\r\n25333\r\n\r\nWALTER NOBRE GOMES\r\n\r\nWALTER NOBRE\r\n\r\n474692010\r\n\r\n25008\r\n\r\nWILLIAM AUGUSTO DE SOUZA PALUMA\r\n\r\nWILLIAM PALUMA\r\n\r\n474702010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984011"
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                            "EDITAL Nº 05\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 21 - PCB, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n21\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES SERRA\r\n\r\nEDUARDO SERRA\r\n\r\n478442010\r\n\r\nVice-Governador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n21\r\n\r\nPAULO ROBERTO FILGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO OLIVEIRA\r\n\r\n478452010\r\n\r\nSenador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n211\r\n\r\nWLADIMIR DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nWLADIMIR MUTT\r\n\r\n478462010\r\n\r\n1º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n211\r\n\r\nFRANCISCO ISNARD BARROCAS\r\n\r\nISNARD BARROCAS\r\n\r\n478472010\r\n\r\n2º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n211\r\n\r\nDINARCO REIS FILHO\r\n\r\nDINARCO REIS\r\n\r\n478482010\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n2121\r\n\r\nHIRAN ROEDEL\r\n\r\nHIRAN ROEDEL\r\n\r\n478492010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n21123\r\n\r\nGRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES\r\n\r\nGRACIETE SANTANA\r\n\r\n478502010\r\n\r\n21210\r\n\r\nJOSÉ RENATO ANDRÉ RODRIGUES\r\n\r\nJOSÉ RENATO\r\n\r\n478512010\r\n\r\n21021\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nLUCIANA ARAÚJO\r\n\r\n478522010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984012"
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                            "EDITAL Nº 06\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 65 - PC do B, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n6543\r\n\r\nALVARO HENRIQUE FELIZOLA BASTOS\r\n\r\nALVARO FELIZOLA\r\n\r\n480382010\r\n\r\n6513\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\nKIQUE CARVALHO\r\n\r\n480392010\r\n\r\n6565\r\n\r\nEDMILSON JOSE VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nEDIMILSON VALENTIM\r\n\r\n480402010\r\n\r\n6510\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\nJONAS MARINS\r\n\r\n480412010\r\n\r\n6556\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE OLIVEIRA GUTMAN\r\n\r\nGUTMAN\r\n\r\n480422010\r\n\r\n6512\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LUCENA\r\n\r\nMARCUS LUCENNA\r\n\r\n480432010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n65321\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAGUILAR RIBEIRO\r\n\r\n480442010\r\n\r\n65133\r\n\r\nCLOVIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDJ CLOVAO\r\n\r\n480452010\r\n\r\n65487\r\n\r\nDILON SERGIO PEREIRA ABRANTES\r\n\r\nDILON SERGIO PELA SAÚDE\r\n\r\n480462010\r\n\r\n65123\r\n\r\nFERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO\r\n\r\nFERNANDO GUSMÃO\r\n\r\n480472010\r\n\r\n65456\r\n\r\nGILBERTO COELHO DE SANTANNA\r\n\r\nBETÃO DO SANEAMENTO\r\n\r\n480482010\r\n\r\n65220\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDR.ª LUCIANA OLIVEIRA\r\n\r\n480492010\r\n\r\n65023\r\n\r\nONÓRIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nMOTO BOY ONÓRIO\r\n\r\n480502010\r\n\r\n65789\r\n\r\nROSANGELA FAÇANHA\r\n\r\nROSÂNGELA FACANHA\r\n\r\n480512010\r\n\r\n65001\r\n\r\nTHEREZINHA CARMO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTHEREZINHA\r\n\r\n480522010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984014"
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                            "EDITAL Nº 07\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 12 - PDT, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n1243\r\n\r\nALVARO ANIBAL ALVES DE MAGALHAES\r\n\r\nALVARO MAGALHAES\r\n\r\n468802010\r\n\r\n1292\r\n\r\nANDRESSA OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nANDRESSA OLIVEIRA\r\n\r\n468812010\r\n\r\n1257\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA\r\n\r\nMACHADO VIEIRA\r\n\r\n468822010\r\n\r\n1213\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA ALEXANDRE NETO\r\n\r\nALEXANDRE NETO\r\n\r\n468832010\r\n\r\n1232\r\n\r\nARNALDO FRANCA VIANNA\r\n\r\nARNALDO VIANNA\r\n\r\n468842010\r\n\r\n1229\r\n\r\nCANDIDA HELENA MACHADO\r\n\r\nPROFESSORA CANDIDA\r\n\r\n468852010\r\n\r\n1234\r\n\r\nCARLOS DAUDT BRIZOLA\r\n\r\nBRIZOLA NETO\r\n\r\n468862010\r\n\r\n1217\r\n\r\nCARLOS FREDERICO KOHLER\r\n\r\nFRED KOHLER\r\n\r\n468872010\r\n\r\n1218\r\n\r\nCARLOS JESUS ONTIVEROS GUARDIA\r\n\r\nCARLOS ONTIVEROS\r\n\r\n468882010\r\n\r\n1244\r\n\r\nCESAR DE CASTRO HAIACHI\r\n\r\nCESAR HAIACHI\r\n\r\n468892010\r\n\r\n1231\r\n\r\nCIRLENE DOS SANTOS\r\n\r\nCIRLENE DOS SANTOS\r\n\r\n468902010\r\n\r\n1239\r\n\r\nCLEMIR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCLEMIR RAMOS\r\n\r\n468912010\r\n\r\n1203\r\n\r\nCORALIA CALIXTO MACHADO\r\n\r\nCORA MACHADO\r\n\r\n468922010\r\n\r\n1262\r\n\r\nDENISE TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDENISE TRINDADE\r\n\r\n468932010\r\n\r\n1212\r\n\r\nDILSON MALHEIROS DRUMOND\r\n\r\nDR. DILSON DRUMOND\r\n\r\n468942010\r\n\r\n1245\r\n\r\nEBER PEREIRA RANAURO\r\n\r\nEBER RANAURO\r\n\r\n468952010\r\n\r\n1214\r\n\r\nEDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDRA EDELZUITA\r\n\r\n468962010\r\n\r\n1224\r\n\r\nELIANA VALENTIM\r\n\r\nELIANA VALENTIM\r\n\r\n468972010\r\n\r\n1278\r\n\r\nELISABETE CRISTINA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nBETE CRISTINA\r\n\r\n468982010\r\n\r\n1266\r\n\r\nELISEU SCHUINDT\r\n\r\nELISEU SCHUINDT\r\n\r\n468992010\r\n\r\n1223\r\n\r\nEZEQUIEL DOMINGUES LOURENCO\r\n\r\nQUIEL CANARINHO\r\n\r\n469002010\r\n\r\n1205\r\n\r\nFATIMA CRISTINA ALVES\r\n\r\nFATIMA ALVES\r\n\r\n469012010\r\n\r\n1221\r\n\r\nFERNANDO LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nFERNANDO SIQUEIRA\r\n\r\n469022010\r\n\r\n1255\r\n\r\nFRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA\r\n\r\nFRANKLIN PALMEIRA\r\n\r\n469032010\r\n\r\n1240\r\n\r\nGELSON APICELO\r\n\r\nGELSON APICELO\r\n\r\n469042010\r\n\r\n1298\r\n\r\nGILCEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nGILCEMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n469052010\r\n\r\n1230\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\n469062010\r\n\r\n1237\r\n\r\nISMAEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDR. ISMAEL\r\n\r\n469072010\r\n\r\n1279\r\n\r\nJAILTON NAPOLES CORREA MENEZES\r\n\r\nNAPOLES MENEZES\r\n\r\n469082010\r\n\r\n1220\r\n\r\nJEFFERSON DIAS DA SILVA\r\n\r\nJEFFERSON\r\n\r\n469092010\r\n\r\n1236\r\n\r\nJOADIL RAPOSO MENDOCA\r\n\r\nJOADIL JUNIOR\r\n\r\n469102010\r\n\r\n1210\r\n\r\nJOAO CARLOS CAMILO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCARLOS CAMILO\r\n\r\n469112010\r\n\r\n1225\r\n\r\nJORGE LUIZ DA COSTA HABIB\r\n\r\nDR. JORGE HABIB\r\n\r\n469122010\r\n\r\n1208\r\n\r\nJOSE DA SILVA BARBOSA FILHO\r\n\r\nJOSE BARBOSA\r\n\r\n469132010\r\n\r\n1280\r\n\r\nLEONARDO SERRI RAMOS\r\n\r\nLEONARDO SERRI\r\n\r\n469142010\r\n\r\n1207\r\n\r\nLUCIA MARIA LOPES\r\n\r\nLUCIA LOPES\r\n\r\n469152010\r\n\r\n1200\r\n\r\nMARCELO VIVIANI GONCALVES\r\n\r\nMARCELO MATOS\r\n\r\n469162010\r\n\r\n1235\r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS FUSCO FERREIRA\r\n\r\nMARCUS FUSCO\r\n\r\n469172010\r\n\r\n1277\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COHEN DE SOUZA\r\n\r\nDR VINICIUS\r\n\r\n469182010\r\n\r\n1260\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA ROSA\r\n\r\nMARIA CRISTINA\r\n\r\n469192010\r\n\r\n1293\r\n\r\nMARIA LUIZA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nMARIA LUIZA\r\n\r\n469202010\r\n\r\n1267\r\n\r\nMARIA SOLANGE GOMES SILVA\r\n\r\nSOLANGE GOMES\r\n\r\n469212010\r\n\r\n1269\r\n\r\nMARIO ALBERTO AVELINO\r\n\r\nMARIO AVELINO\r\n\r\n469222010\r\n\r\n1290\r\n\r\nMARLUCIA MARINHO FERNANDES\r\n\r\nMARLUCIA MARINHO\r\n\r\n469232010\r\n\r\n1251\r\n\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nMILTON DO TIA MALUCA\r\n\r\n469242010\r\n\r\n1222\r\n\r\nMIRO TEIXEIRA\r\n\r\nMIRO TEIXEIRA\r\n\r\n469252010\r\n\r\n1250\r\n\r\nMISAEL LADISLAU DA SILVA\r\n\r\nMISAEL PILOMBETA\r\n\r\n469262010\r\n\r\n1242\r\n\r\nNOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n469272010\r\n\r\n1258\r\n\r\nOLGA AMELIA SOARES TELLES\r\n\r\nOLGA AMELIA\r\n\r\n469282010\r\n\r\n1288\r\n\r\nORENDINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nORENDINA LOPES\r\n\r\n469292010\r\n\r\n1270\r\n\r\nPAULO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nPAULO DE ALMEIDA\r\n\r\n469302010\r\n\r\n1202\r\n\r\nPEDRO ALAIM FERREIRA\r\n\r\nPEDRO ALAIM\r\n\r\n469312010\r\n\r\n1256\r\n\r\nRAFAEL JOSE VITORINO\r\n\r\nRAFAEL VITORINO\r\n\r\n469322010\r\n\r\n1259\r\n\r\nRUTINALDO MOFATO DE AGUIAR\r\n\r\nRUTINALDO MOFATO\r\n\r\n469332010\r\n\r\n1299\r\n\r\nSERGIO ROBERTO PACHECO CURY\r\n\r\nSERGIO CURY\r\n\r\n469342010\r\n\r\n1201\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\n469352010\r\n\r\n1281\r\n\r\nSILVIA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\nSILVIA SANTIAGO\r\n\r\n469362010\r\n\r\n1233\r\n\r\nURBANO DO VALE COELHO\r\n\r\nURBANO DO VALE\r\n\r\n469372010\r\n\r\n1204\r\n\r\nVALDIR AMORIM CRESPO\r\n\r\nVALDIR CHINA\r\n\r\n469382010\r\n\r\n1227\r\n\r\nVALERIA CRISTINA COUTO DE SOUZA\r\n\r\nVALERIA CRISTINA\r\n\r\n469392010\r\n\r\n1211\r\n\r\nVIVALDO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\nVIVALDO BARBOSA\r\n\r\n469402010\r\n\r\n1264\r\n\r\nWALTER CRISTIE SILVA AGUIAR\r\n\r\nBISPO WALTER CRISTIE\r\n\r\n469412010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n12341\r\n\r\nADEIR THEOFILO APOLINARIO\r\n\r\nADEIR APOLINARIO\r\n\r\n469422010\r\n\r\n12812\r\n\r\nADRIANO JOSE LIMA BERNARDO\r\n\r\nADRIANO BERBARDO\r\n\r\n469432010\r\n\r\n12641\r\n\r\nALBERTINA ALVES NERI\r\n\r\nALBERTINA NERI\r\n\r\n469442010\r\n\r\n12397\r\n\r\nALEX PINHEIRO BRITTO\r\n\r\nPINHEIRO BRITTO\r\n\r\n469452010\r\n\r\n12007\r\n\r\nALICE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nALICE ALVES\r\n\r\n469462010\r\n\r\n12301\r\n\r\nAMERICA CARNEIRO SANTOS\r\n\r\nAMERICA\r\n\r\n469472010\r\n\r\n12346\r\n\r\nANA PAULA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPAULA PINHEIRO\r\n\r\n469482010\r\n\r\n12357\r\n\r\nANDRE LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nANDRE LIMA\r\n\r\n469492010\r\n\r\n12015\r\n\r\nANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO\r\n\r\nANDREIA DO CHARLINHO\r\n\r\n469502010\r\n\r\n12682\r\n\r\nANDREIA MARIA TEIXEIRA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nANDREIA SOUZA\r\n\r\n469512010\r\n\r\n12051\r\n\r\nANDREIA PINTO CERQUEIRA LIMA\r\n\r\nANDREIA CERQUEIRA\r\n\r\n469522010\r\n\r\n12398\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLINHOS GERAMAV\r\n\r\n469532010\r\n\r\n12334\r\n\r\nANTONIO CARLOS QUESADA FERNANDES\r\n\r\nQUESADA\r\n\r\n469542010\r\n\r\n12001\r\n\r\nANTONIO CHARBEL JOSE ZAIB\r\n\r\nCHARBEL ZAIB\r\n\r\n469552010\r\n\r\n12000\r\n\r\nBRUNO BARBOSA CORREIA\r\n\r\nBRUNO CORREIA\r\n\r\n469562010\r\n\r\n12245\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO MOTTA BRANDAO MONTEIRO\r\n\r\nBRANDAO MONTEIRO\r\n\r\n469572010\r\n\r\n12555\r\n\r\nCAROLINO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLINO\r\n\r\n469582010\r\n\r\n12104\r\n\r\nCLAUDIA RENATA OLIVEIRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCLAUDIA BARBOSA\r\n\r\n469592010\r\n\r\n12605\r\n\r\nCLEBER PINTO VAL\r\n\r\nCLEBER VAL\r\n\r\n469602010\r\n\r\n12707\r\n\r\nCREUZELY FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCREUZELLY\r\n\r\n469612010\r\n\r\n12115\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO MONTEIRO DE AMORIM\r\n\r\nCRISTIANO POWER\r\n\r\n469622010\r\n\r\n12005\r\n\r\nDANIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIEL PEITÃO\r\n\r\n469632010\r\n\r\n12323\r\n\r\nDEUSIMAR CORREA\r\n\r\nDEUSIMAR CORREA\r\n\r\n469642010\r\n\r\n12457\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nDUDA SENZALA\r\n\r\n469652010\r\n\r\n12969\r\n\r\nELAINE CHAVES FERREIRA\r\n\r\nELAINE\r\n\r\n469662010\r\n\r\n12217\r\n\r\nELIZABETH MOUTINHO BRANCO\r\n\r\nBETH\r\n\r\n469672010\r\n\r\n12003\r\n\r\nEMIR MERCADANTE JUNDI\r\n\r\nEMIR MERCADANTE\r\n\r\n469682010\r\n\r\n12110\r\n\r\nEUGENIA VON SPERLING\r\n\r\nGENINHA\r\n\r\n469692010\r\n\r\n12100\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\nFAUSTO 100 POR CENTO\r\n\r\n469702010\r\n\r\n12335\r\n\r\nFAUSTO DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\nFAUSTO REZENDE\r\n\r\n469712010\r\n\r\n12369\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\n469722010\r\n\r\n12789\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA LOBO JUNIOR\r\n\r\nFERNANDO LOBO\r\n\r\n469732010\r\n\r\n12343\r\n\r\nIRINELMA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNELMA LEMOS\r\n\r\n469742010\r\n\r\n12674\r\n\r\nJAIME RODRIGUES FERRAO\r\n\r\nJAIME FERRAO\r\n\r\n469752010\r\n\r\n12601\r\n\r\nJANIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nJANIO MENDES\r\n\r\n469762010\r\n\r\n12141\r\n\r\nJARBAS ALVES STELMANN\r\n\r\nJARBAS STELMANN\r\n\r\n469772010\r\n\r\n12145\r\n\r\nJEFERSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nJEFERSON BERNARDO\r\n\r\n469782010\r\n\r\n12444\r\n\r\nJOAO BATISTA PINTO\r\n\r\nJOAO PINTO\r\n\r\n469792010\r\n\r\n12866\r\n\r\nJOAO JUREMAR BORGES\r\n\r\nJOAO JUREMAR\r\n\r\n469802010\r\n\r\n12611\r\n\r\nJOAO LUIS BELLOTI NACIF\r\n\r\nJOAO NACIF\r\n\r\n469812010\r\n\r\n12237\r\n\r\nJOILSON SILVA FERNANDES\r\n\r\nJOILSON FERNANDES\r\n\r\n469822010\r\n\r\n12677\r\n\r\nJORGE CORDEIRO LEITE\r\n\r\nJORGE LEITE\r\n\r\n469832010\r\n\r\n12121\r\n\r\nJORGE DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nSARDINHA\r\n\r\n469842010\r\n\r\n12222\r\n\r\nJORGE LUIS GASCO\r\n\r\nJORGE MARIOLA\r\n\r\n469852010\r\n\r\n12888\r\n\r\nJORGE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nJORGE DE AZEVEDO\r\n\r\n469862010\r\n\r\n12355\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPROFESSOR JOSE CARLOS\r\n\r\n469872010\r\n\r\n12002\r\n\r\nJOSE LUIZ CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nLUIZINHO JACERUBA\r\n\r\n469882010\r\n\r\n12033\r\n\r\nJOSE LUIZ PARRINI\r\n\r\nJOSE LUIZ PARRINI\r\n\r\n469892010\r\n\r\n12321\r\n\r\nJOSE MAURO PIRES DA ROCHA\r\n\r\nESCRITOR MAURO ROCHA\r\n\r\n469902010\r\n\r\n12006\r\n\r\nJOSE MODESTO SOARES\r\n\r\nJOSE MODESTO\r\n\r\n469912010\r\n\r\n12613\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nROBERTO SILVA\r\n\r\n469922010\r\n\r\n12777\r\n\r\nJOSE ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBEBETO\r\n\r\n469932010\r\n\r\n12713\r\n\r\nJOSE ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nPROFESSOR OBAMA\r\n\r\n469942010\r\n\r\n12451\r\n\r\nKATIA ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nKATIA ALCANTARA\r\n\r\n469952010\r\n\r\n12175\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES\r\n\r\n469962010\r\n\r\n12200\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARTINS\r\n\r\nLUIZ MARTINS\r\n\r\n469972010\r\n\r\n12010\r\n\r\nMARCELO BRITO GIRARD\r\n\r\nMARCELO GIRARD\r\n\r\n469982010\r\n\r\n12999\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nMARCELO XINGU\r\n\r\n469992010\r\n\r\n12512\r\n\r\nMARCELO RUBENS VIEIRA VERAS\r\n\r\nMARCELO VERAS\r\n\r\n470002010\r\n\r\n12617\r\n\r\nMARCIO PANISSET\r\n\r\nMARCIO PANISSET\r\n\r\n470012010\r\n\r\n12099\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nMARCOS ALMEIDA\r\n\r\n470022010\r\n\r\n12456\r\n\r\nMARCOS BEZERRA RIBEIRO SOARES\r\n\r\nMARCOS SOARES\r\n\r\n470032010\r\n\r\n12422\r\n\r\nMARCOS VALENTE GARCIA\r\n\r\nMARCOS VALENTE\r\n\r\n470042010\r\n\r\n12112\r\n\r\nMARIA ADELIANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\nLILI LOPES\r\n\r\n470052010\r\n\r\n12050\r\n\r\nMARIA ANGELICA RODRIGUES ANGELO\r\n\r\nANGELICA ANGELO\r\n\r\n470062010\r\n\r\n12212\r\n\r\nMARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS\r\n\r\nCIDINHA CAMPOS\r\n\r\n470072010\r\n\r\n12189\r\n\r\nMARIA CLARA JATOBA MATOS\r\n\r\nCLARA JATOBA\r\n\r\n470082010\r\n\r\n12490\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nSOCORRO\r\n\r\n470092010\r\n\r\n12134\r\n\r\nMARIA DORALICE LOURENCO BENINCASA\r\n\r\nDORA BENINCASA\r\n\r\n470102010\r\n\r\n12800\r\n\r\nMARIA JOSE LATGE KWAMME\r\n\r\nZEZE LATGE\r\n\r\n470112010\r\n\r\n12116\r\n\r\nMARIA JOSE PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA JOSE\r\n\r\n470122010\r\n\r\n12610\r\n\r\nMARIA LEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDONA LEDA\r\n\r\n470132010\r\n\r\n12721\r\n\r\nMARLENE MACEDO FERREIRA\r\n\r\nMARLENE MACEDO\r\n\r\n470142010\r\n\r\n12312\r\n\r\nMYRIAN PINTO RIOS\r\n\r\nMYRIAN RIOS\r\n\r\n470152010\r\n\r\n12378\r\n\r\nNAYMARA COSTA MAIA\r\n\r\nNAYMARA COSTA\r\n\r\n470162010\r\n\r\n12233\r\n\r\nNELSON MANUEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDR NELSON FERREIRA\r\n\r\n470172010\r\n\r\n12850\r\n\r\nNILSON FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nNILSON FELIX\r\n\r\n470182010\r\n\r\n12612\r\n\r\nOLNEY RIBEIRO BOTELHO\r\n\r\nOLNEY BOTELHO\r\n\r\n470192010\r\n\r\n12650\r\n\r\nPATRICIA SANTIAGO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICIA SANTIAGO\r\n\r\n470202010\r\n\r\n12750\r\n\r\nPAULO ATHAYDE MELGACO\r\n\r\nPAULO MELGACO\r\n\r\n470212010\r\n\r\n12345\r\n\r\nPAULO SERGIO RAMOS BARBOZA\r\n\r\nPAULO RAMOS\r\n\r\n470222010\r\n\r\n12254\r\n\r\nREINALDO SAYAO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nREINALDO SAYAO\r\n\r\n470232010\r\n\r\n12198\r\n\r\nRICARDO MARTINS DAVID\r\n\r\nRICARDO ABRAO\r\n\r\n470242010\r\n\r\n12333\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nROBERTO CID\r\n\r\n470252010\r\n\r\n12101\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BORGES\r\n\r\nBETINHO DO MERCADO\r\n\r\n470262010\r\n\r\n12223\r\n\r\nROBINSON BOTELHO DE FARIA\r\n\r\nDR ROBINSON BOTELHO\r\n\r\n470272010\r\n\r\n12066\r\n\r\nROBSON BARRADAS DUFRAYER\r\n\r\nBARRADAS\r\n\r\n470282010\r\n\r\n12347\r\n\r\nROGERIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\nROGERIO GENTIL\r\n\r\n470292010\r\n\r\n12133\r\n\r\nRUBENS DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nRUBENS DE FARIA\r\n\r\n470302010\r\n\r\n12336\r\n\r\nSANDRO DA SILVA TERROZO\r\n\r\nSANDRO TERROZO\r\n\r\n470312010\r\n\r\n12678\r\n\r\nSERAFIM JOAO CARLOS RODRIGUES DE OLIVERIA\r\n\r\nSERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n470322010\r\n\r\n12502\r\n\r\nTEREZINHA MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nTEREZINHA\r\n\r\n470332010\r\n\r\n12111\r\n\r\nTULIO BASTOS BARBOSA\r\n\r\nTULIO BASTOS\r\n\r\n470342010\r\n\r\n12190\r\n\r\nUBIRATAN DE OLIVEIRA ANGELO\r\n\r\nCORONEL UBIRATAN ANGELO\r\n\r\n470352010\r\n\r\n12120\r\n\r\nVALDIR ATAUALPA RAMIRES ESPINOSA\r\n\r\nVALDIR ESPINOSA\r\n\r\n470362010\r\n\r\n12022\r\n\r\nVANDA MARQUES DA COSTA\r\n\r\nVANDA DA COSTA\r\n\r\n470372010\r\n\r\n12929\r\n\r\nVANIA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nVANIA FREITAS\r\n\r\n470382010\r\n\r\n12300\r\n\r\nVANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nVANILDO JUNIOR\r\n\r\n470392010\r\n\r\n12123\r\n\r\nWAGNER MONTES DOS SANTOS\r\n\r\nWAGNER MONTES\r\n\r\n470402010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984016"
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                            "EDITAL Nº08\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 15 - PMDB, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n15012\r\n\r\nADELSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\nADELSON GUEDES\r\n\r\n489752010\r\n\r\n15400\r\n\r\nALEX GOMES CAMPOS CARVALHO\r\n\r\nLEO DO BODE\r\n\r\n489762010\r\n\r\n15001\r\n\r\nALEXANDRE CURY MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS\r\n\r\n489772010\r\n\r\n15033\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA ABEDE\r\n\r\nALEXANDRE ABEDE\r\n\r\n489782010\r\n\r\n15258\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nOLIVEIRA ROBIN HOOD\r\n\r\n489792010\r\n\r\n15356\r\n\r\nAMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\nAMISTERDAN\r\n\r\n489802010\r\n\r\n15521\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA VIANNA BENTO DA SILVA\r\n\r\nANA VIANNA\r\n\r\n489812010\r\n\r\n15991\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\nDINHO COZZOLINO\r\n\r\n489822010\r\n\r\n15555\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES\r\n\r\nANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n489832010\r\n\r\n15005\r\n\r\nANGELA ROSA BRAGIAO FERREIRA\r\n\r\nANGELA ROSA\r\n\r\n489842010\r\n\r\n15378\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\nANTONIO FERREIRA\r\n\r\n489852010\r\n\r\n15951\r\n\r\nBERENICE DE AGUIAR SILVA\r\n\r\nBERENICE AGUIAR\r\n\r\n489862010\r\n\r\n15153\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nBERNARDO ROSSI\r\n\r\n489872010\r\n\r\n15333\r\n\r\nCAIO NOGUEIRA DE MELLO\r\n\r\nCAIO MELLO\r\n\r\n489882010\r\n\r\n15210\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nROBERTO DINAMITE\r\n\r\n489892010\r\n\r\n15115\r\n\r\nCLEILTON FERREIRA DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\nCLEILTON FERREIRA\r\n\r\n489902010\r\n\r\n15888\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA CASSANO TORRES\r\n\r\nCONCEIÇÃO CASSANO\r\n\r\n489912010\r\n\r\n15234\r\n\r\nCOSME JOSE SALLES\r\n\r\nCOSME SALLES\r\n\r\n489922010\r\n\r\n15550\r\n\r\nDANIELLA CIRIACO SANTOS\r\n\r\nDANIELLA SANTOS\r\n\r\n489932010\r\n\r\n15777\r\n\r\nDAVID CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nDAVID SANTOS\r\n\r\n489942010\r\n\r\n15134\r\n\r\nDELIO CESAR LEAL\r\n\r\nDELIO LEAL\r\n\r\n489952010\r\n\r\n15101\r\n\r\nDOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nDOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n489962010\r\n\r\n15088\r\n\r\nEDSON ALBERTASSI\r\n\r\nEDSON ALBERTASSI\r\n\r\n489972010\r\n\r\n15633\r\n\r\nEDUARDO NAVARRO MACÊDO\r\n\r\nNAVARRO DA FEIRA DO AUTOMÓVEL\r\n\r\n489982010\r\n\r\n15764\r\n\r\nELIZABETH VILARINHO HADDAD\r\n\r\nBETH\r\n\r\n489992010\r\n\r\n15017\r\n\r\nELOISA LACÉ LOPES\r\n\r\nLORENS LOPES\r\n\r\n490002010\r\n\r\n15200\r\n\r\nFRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS\r\n\r\nFRANCISCO EUGENIO\r\n\r\n490012010\r\n\r\n15010\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SOUSA BRITO\r\n\r\nFRANCISCO BRITO\r\n\r\n490022010\r\n\r\n15345\r\n\r\nFRANCISCO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nCHIQUINHO DA MAGUEIRA\r\n\r\n490032010\r\n\r\n15007\r\n\r\nGUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO\r\n\r\n490042010\r\n\r\n15002\r\n\r\nHUGO DE MEDEIROS FREITAS\r\n\r\nHUGO PIPOQUEIRO\r\n\r\n490052010\r\n\r\n15019\r\n\r\nJACIRA SOBREIRO FALCÃO PAIM\r\n\r\nJACIRA PAIM\r\n\r\n490062010\r\n\r\n15151\r\n\r\nJANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nJANE CHRISTINE\r\n\r\n490072010\r\n\r\n15049\r\n\r\nJEANE MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJEANE MARIA\r\n\r\n490082010\r\n\r\n15577\r\n\r\nJOÃO EDNALDO DA SILVA\r\n\r\nINDIO\r\n\r\n490172010\r\n\r\n15607\r\n\r\nJOÃO FERNANDES NEVES GONZAGA\r\n\r\nJOÃO GONZAGA\r\n\r\n490182010\r\n\r\n15915\r\n\r\nJOAO GUSTAVO BRAGA XAVIER PEREIRA\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO\r\n\r\n490092010\r\n\r\n15042\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nOLIVEIRA FILHO\r\n\r\n490102010\r\n\r\n15111\r\n\r\nJORGE COUTINHO\r\n\r\nJORGE COUTINHO\r\n\r\n490112010\r\n\r\n15999\r\n\r\nJORGE ESTELITA DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE ESTELITA\r\n\r\n490122010\r\n\r\n15155\r\n\r\nJORGE LUIZ SENDRA\r\n\r\nSENDRA DA LIGHT\r\n\r\n490132010\r\n\r\n15615\r\n\r\nJORGE MOREIRA THEODORO\r\n\r\nDICA\r\n\r\n490142010\r\n\r\n15600\r\n\r\nJOSÉ ORNIS ROSA\r\n\r\nJOSÉ ORNIS\r\n\r\n490152010\r\n\r\n15107\r\n\r\nJOSÉ RENATO DE JESUS\r\n\r\nRENATO DE JESUS\r\n\r\n490162010\r\n\r\n15732\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nKÁTIA PEREIRA\r\n\r\n490192010\r\n\r\n15610\r\n\r\nLENICE ESPECIE PINTO\r\n\r\nLENICE ESPECIE\r\n\r\n490202010\r\n\r\n15060\r\n\r\nLUCIANA ROSA DA SILVA\r\n\r\nLUCIANA ROSA\r\n\r\n490212010\r\n\r\n15016\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MOTA\r\n\r\nLUCIANO MOTA\r\n\r\n490222010\r\n\r\n15656\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nLUIZ NOVAES\r\n\r\n490232010\r\n\r\n15313\r\n\r\nLUZIANE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nLUZIANE VIEIRA\r\n\r\n490242010\r\n\r\n15369\r\n\r\nMARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nMARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\n490252010\r\n\r\n15222\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MORAES GONÇALVES\r\n\r\nMARQUINHOS MANCHA\r\n\r\n490262010\r\n\r\n15432\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO RIBEIRO BARROS\r\n\r\nMARQUINHOS BARROS\r\n\r\n490272010\r\n\r\n15122\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS\r\n\r\nGRAÇA\r\n\r\n490282010\r\n\r\n15636\r\n\r\nMARIA IZABEL GUIMARÃES CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nBELINHA\r\n\r\n490292010\r\n\r\n15225\r\n\r\nMARIO ANTUNES VIANA\r\n\r\nMARIO VIANA\r\n\r\n490302010\r\n\r\n15223\r\n\r\nMARIO FELIPE JOÃO\r\n\r\nMARIO FELIPE\r\n\r\n490312010\r\n\r\n15515\r\n\r\nMARIO PEREIRA FILHO\r\n\r\nMARIO FILHO\r\n\r\n490322010\r\n\r\n15047\r\n\r\nMAURO SÉRVIO ABREU DE SOUZA\r\n\r\nMAURO SÉRVIO\r\n\r\n490332010\r\n\r\n15123\r\n\r\nMELISSA POZZATO WANDERLEY\r\n\r\nMEL\r\n\r\n490342010\r\n\r\n15230\r\n\r\nMIRIAN DOS SANTOS JACINTHO RAMOS\r\n\r\nNIRIAM JACINTHO\r\n\r\n490352010\r\n\r\n15287\r\n\r\nMOACEMA DE BRITO DUFFLES\r\n\r\nMOACEMA DUFFLES\r\n\r\n490362010\r\n\r\n15056\r\n\r\nNEI MOREIRA VIANNA\r\n\r\nNEI VIANNA\r\n\r\n490372010\r\n\r\n15190\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS GONÇALVES FILHO\r\n\r\nNELSON GONÇALVES\r\n\r\n490382010\r\n\r\n15603\r\n\r\nNILO PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNILO DA MARÉ\r\n\r\n490392010\r\n\r\n15266\r\n\r\nNILTON BRAGA ACIOLY\r\n\r\nNILTON BRAGA\r\n\r\n490402010\r\n\r\n15280\r\n\r\nNOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nNOEL DE CARVALHO\r\n\r\n490412010\r\n\r\n15009\r\n\r\nOCLISIO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nPEREIRA\r\n\r\n490422010\r\n\r\n15625\r\n\r\nPAULO ALEXANDRINO DA SILVA\r\n\r\nPAULO ALEX\r\n\r\n490432010\r\n\r\n15288\r\n\r\nPAULO CÉSAR MELO DE SÁ\r\n\r\nPAULO MELO\r\n\r\n490442010\r\n\r\n15678\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUSA DA ROCHA\r\n\r\nBETO ROCHA\r\n\r\n490452010\r\n\r\n15505\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO PALARETI\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO\r\n\r\n490462010\r\n\r\n15150\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPEDRO FERNANDES\r\n\r\n490472010\r\n\r\n15159\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nRAFAEL PICCIANI\r\n\r\n490482010\r\n\r\n15616\r\n\r\nRINEU ROBERTO PUPIN\r\n\r\nPUPIN\r\n\r\n490492010\r\n\r\n15050\r\n\r\nRITA CARDOSO CORREA DELBONI\r\n\r\nRITA CARDOSO DELBONI\r\n\r\n490502010\r\n\r\n15456\r\n\r\nROBERTO PETTO GOMES\r\n\r\nROBERTO PETTO\r\n\r\n490512010\r\n\r\n15015\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL\r\n\r\n490522010\r\n\r\n15126\r\n\r\nROSENVERG REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSENVERG REIS\r\n\r\n490532010\r\n\r\n15793\r\n\r\nSANDRA REGINA SEQUEIRA\r\n\r\nSANDRA SEQUEIRA\r\n\r\n490542010\r\n\r\n15020\r\n\r\nSANDRO MOREIRA E SILVA\r\n\r\nSANDRO MOREIRA\r\n\r\n490552010\r\n\r\n15070\r\n\r\nSARA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nSARA COSTA\r\n\r\n490562010\r\n\r\n15622\r\n\r\nSEBASTIÃO ADAIR PERES\r\n\r\nTATÁ DA SAÚDE\r\n\r\n490572010\r\n\r\n15125\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nSEBASTIAN\r\n\r\n490582010\r\n\r\n15144\r\n\r\nSÔNIA MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSÔNIA LIMA\r\n\r\n490602010\r\n\r\n15000\r\n\r\nSULAMITA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nSULA DO CARMO\r\n\r\n490592010\r\n\r\n15171\r\n\r\nTANIA REGINA GAUDARD RIBEIRO\r\n\r\nTANIA GAUDARD\r\n\r\n490612010\r\n\r\n15167\r\n\r\nTHERESINHA MOREIRA VIANNA\r\n\r\nTHERESINHA\r\n\r\n490622010\r\n\r\n15434\r\n\r\nURANIS GOMES DE ASSUNÇÃO FILHO\r\n\r\nURANIS\r\n\r\n490632010\r\n\r\n15500\r\n\r\nVICENTE KIYOSHI BARCELLOS KITAOKA\r\n\r\nVICENTE KITAOKA\r\n\r\n490642010\r\n\r\n15055\r\n\r\nVITOR BUENO CAMPBELL\r\n\r\nVITOR CAMPBELL\r\n\r\n490652010\r\n\r\n15444\r\n\r\nWALTER DE ALMEIDA PAIXÃO\r\n\r\nWALTINHO PAIXÃO\r\n\r\n490662010\r\n\r\n15013\r\n\r\nZINIA PINEL BERNARDO FREITAS\r\n\r\nZINIA BERNARDO\r\n\r\n490672010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984017"
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                        "984018": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº09\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 02/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 11 - PP, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n11456\r\n\r\nALADIA MARIA DE MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nALADIA DA INSPETORIA\r\n\r\n457012010\r\n\r\n11119\r\n\r\nALEXANDRE E MOTA PINTO\r\n\r\nCAPITAO TENENTE ALEXANDRE\r\n\r\n457022010\r\n\r\n11112\r\n\r\nALEXANDRE ROBERTO LEITE\r\n\r\nALEXANDRE LEITE\r\n\r\n457032010\r\n\r\n11999\r\n\r\nALTAIR MORAES SCHIMIDT\r\n\r\nSCHIMIDT\r\n\r\n457042010\r\n\r\n11389\r\n\r\nAMARILDO ANTONIO SIQUEIRA\r\n\r\nBARRIGA DO ACOUGUE\r\n\r\n457052010\r\n\r\n11031\r\n\r\nANA CRISTINA BELFORT DE SAULES\r\n\r\nCRIS DO HORTO\r\n\r\n457062010\r\n\r\n11888\r\n\r\nANDERSON DE PAULA SAMPAIO\r\n\r\nANDERSON DE PAULA\r\n\r\n457072010\r\n\r\n11622\r\n\r\nANDRE LUIZ ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDRE LUIZ DEDEL\r\n\r\n457082010\r\n\r\n11247\r\n\r\nANDREA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA CARVALHO\r\n\r\n457092010\r\n\r\n11180\r\n\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE CHIESSE COUTINHO\r\n\r\nANGELA ANDRADE\r\n\r\n457102010\r\n\r\n11060\r\n\r\nANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nANNA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n457112010\r\n\r\n11100\r\n\r\nANTONIO CARLOS NISHIYAMA\r\n\r\nANTONIO NISHIYAMA\r\n\r\n457122010\r\n\r\n11987\r\n\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nANTONIO SEGURO\r\n\r\n457132010\r\n\r\n11200\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nPAPINHA\r\n\r\n457142010\r\n\r\n11028\r\n\r\nAYLA CRISTINA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nCRISTINA GUEDES\r\n\r\n457152010\r\n\r\n11003\r\n\r\nAYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS\r\n\r\nTUCALO\r\n\r\n457162010\r\n\r\n11979\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLINHOS UM HOMEM DE DEUS\r\n\r\n457172010\r\n\r\n11222\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLAO DA MELHOR IDADE\r\n\r\n457182010\r\n\r\n11333\r\n\r\nDANILO DA FONSECA\r\n\r\nDANILO FONSECA\r\n\r\n457192010\r\n\r\n11233\r\n\r\nDELMA CRISTINA SILVA DE PADUA\r\n\r\nDELMA JARDIM\r\n\r\n457202010\r\n\r\n11111\r\n\r\nDIONISIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nDIONISIO LINS\r\n\r\n457212010\r\n\r\n11251\r\n\r\nDORCILIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\nCILA MOREIRA\r\n\r\n457222010\r\n\r\n11188\r\n\r\nEDIAMAR MATTOS LEAL CRUZ\r\n\r\nEDIAMAR\r\n\r\n457232010\r\n\r\n11444\r\n\r\nEDSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nDR EDSON\r\n\r\n457242010\r\n\r\n11542\r\n\r\nELIZABETH DA CUNHA SOARES\r\n\r\nBETINHA DA COMUNIDADE\r\n\r\n457252010\r\n\r\n11322\r\n\r\nENYR PACHECO AMORA\r\n\r\nPROF ENY PACHECO\r\n\r\n457262010\r\n\r\n11055\r\n\r\nERIS CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nERIS JR\r\n\r\n457272010\r\n\r\n11022\r\n\r\nEZEQUIEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nEZEQUIEL TEIXEIRA\r\n\r\n457282010\r\n\r\n11069\r\n\r\nEZIR RODRIGUES PITTA\r\n\r\nCOMANDANTE EZIR\r\n\r\n457292010\r\n\r\n11011\r\n\r\nFABIO ZERBINI RUIZ BARBOSA\r\n\r\nFABIO ZERBINI\r\n\r\n457302010\r\n\r\n11023\r\n\r\nFERNANDO OTAVIO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nFERNANDO SILVEIRA\r\n\r\n457312010\r\n\r\n11740\r\n\r\nFLAVIA MARIA MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\nFLAVIA CORDEIRO\r\n\r\n457322010\r\n\r\n11120\r\n\r\nFLAVIO NANTES BOLSONARO\r\n\r\nFLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n457332010\r\n\r\n11190\r\n\r\nFREDY WILLIAMS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTENENTE FREDY\r\n\r\n457342010\r\n\r\n11103\r\n\r\nGEOVANI DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nGIOVANI FERNANDES\r\n\r\n457352010\r\n\r\n11021\r\n\r\nGILBERTO MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nDR GILBERTO MARTINS\r\n\r\n457362010\r\n\r\n11556\r\n\r\nGILSON JOSE CARVALHO SILVA\r\n\r\nGILSON CARVALHO\r\n\r\n457372010\r\n\r\n11113\r\n\r\nGIUSEPPE MANNARINO NETO\r\n\r\nGIUSEPPE DA BANCA\r\n\r\n457382010\r\n\r\n11555\r\n\r\nGUSTAVO CAVALCANTI COSTA\r\n\r\nGUSTAVO COSTA\r\n\r\n457392010\r\n\r\n11215\r\n\r\nIRIS NETTO FERREIRA\r\n\r\nIRIS NETTO\r\n\r\n457402010\r\n\r\n11140\r\n\r\nJANILDE DE JESUS NONATO COSTA\r\n\r\nJADE\r\n\r\n457412010\r\n\r\n11435\r\n\r\nJOAO IGNACIO DA COSTA FELICIANO\r\n\r\nJ FELICIANO\r\n\r\n457422010\r\n\r\n11679\r\n\r\nJOAO MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\nJOAO MEDEIROS\r\n\r\n457432010\r\n\r\n11030\r\n\r\nJOEL PACHECO VIEIRA\r\n\r\nPACHECO\r\n\r\n457442010\r\n\r\n11007\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJONAS DA RECICLAGEM\r\n\r\n457452010\r\n\r\n11688\r\n\r\nJORGE BORGES DE VASCONCELOS\r\n\r\nJORGE BORGES\r\n\r\n457462010\r\n\r\n11870\r\n\r\nJORGE PAULO DA SILVA MENDES\r\n\r\nJORGE PAULO\r\n\r\n457472010\r\n\r\n11811\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nCARLAO CIDADAO\r\n\r\n457482010\r\n\r\n11611\r\n\r\nJOSE ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nESSIOMAR GOMES\r\n\r\n457492010\r\n\r\n11124\r\n\r\nJOSE LUIZ DUTRA DA ROSA\r\n\r\nJOSE LUIZ DUTRA\r\n\r\n457502010\r\n\r\n11511\r\n\r\nJOSE MAUSUR NETO\r\n\r\nMANSURZINHO\r\n\r\n457512010\r\n\r\n11133\r\n\r\nJOSE NEI DOS SANTOS\r\n\r\nNEI SANTOS\r\n\r\n457522010\r\n\r\n11505\r\n\r\nLEA PAULA SAMPAIO\r\n\r\nLEA SAMPAIO\r\n\r\n457532010\r\n\r\n11345\r\n\r\nLIBERIO CESARIO ANASTACIO\r\n\r\nLIBERIO\r\n\r\n457542010\r\n\r\n11260\r\n\r\nLUCIANA LEAL\r\n\r\nLUCIANA LEAL\r\n\r\n457552010\r\n\r\n11956\r\n\r\nLUCIO ROSA\r\n\r\nBRUCE LUCIO PAZ\r\n\r\n457562010\r\n\r\n11101\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nDEDE\r\n\r\n457572010\r\n\r\n11122\r\n\r\nLUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nMALUCO BELEZA\r\n\r\n457582010\r\n\r\n11600\r\n\r\nMARCO ANTONIO SARNELLI VIEIRA MARINHO\r\n\r\nMARCO ANTONIO TOTO\r\n\r\n457592010\r\n\r\n11114\r\n\r\nMARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nMARCO BOMBA\r\n\r\n457602010\r\n\r\n11290\r\n\r\nMARIA ANTONIA SILVA DO CARMO\r\n\r\nMARIA ANTONIA DO CARMO\r\n\r\n457612010\r\n\r\n11193\r\n\r\nMARIA CECILIA FERNANDES DA SILVA TORRES\r\n\r\nCECILIA TORRES JUNTOS\r\n\r\n+ FORTES\r\n\r\n457622010\r\n\r\n11630\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES COUTINHO\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MARQUES\r\n\r\n457632010\r\n\r\n11310\r\n\r\nMARIA DO CARMO LAGO\r\n\r\nD MARIA LAGO\r\n\r\n457642010\r\n\r\n11218\r\n\r\nMARIA IVANILDE TOME CALDAS\r\n\r\nIVANILDE TOME\r\n\r\n457652010\r\n\r\n11587\r\n\r\nMERCI TEIXEIRA DE LACERDA\r\n\r\nMERCI LACERDA\r\n\r\n457662010\r\n\r\n11436\r\n\r\nNEI JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nNEI BOMBEIRO AMIGO DO POVO\r\n\r\n457672010\r\n\r\n11206\r\n\r\nNESTOR MANUEL BORDINI RODRIGUES\r\n\r\nNESTOR BORDINI\r\n\r\n457682010\r\n\r\n11926\r\n\r\nNORMA SUELI FIRMINO SOARES\r\n\r\nNORMA SUELI\r\n\r\n457692010\r\n\r\n11666\r\n\r\nODAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nODAIR NASCIMENTO\r\n\r\n457702010\r\n\r\n11136\r\n\r\nORLANDO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nORLANDO GONZAGA\r\n\r\n457712010\r\n\r\n11000\r\n\r\nPAULO DE HERACLITO LIMA FILHO\r\n\r\nPAULO HERACLITO\r\n\r\n457722010\r\n\r\n11255\r\n\r\nPAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nPAULO CERQUEIRA\r\n\r\n457732010\r\n\r\n11216\r\n\r\nRACHEL KRISHNA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRACHEL KRISHNA\r\n\r\n457742010\r\n\r\n11123\r\n\r\nRAFAEL ALOISIO FREITAS\r\n\r\nRAFAEL FREITAS\r\n\r\n457752010\r\n\r\n11500\r\n\r\nROBERT GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nROBERT GUIMARAES\r\n\r\n457762010\r\n\r\n11223\r\n\r\nROGERIO AUGUSTO LEITAO\r\n\r\nROGERIO LEITAO\r\n\r\n457772010\r\n\r\n11012\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA SANTA CASA\r\n\r\n457782010\r\n\r\n11221\r\n\r\nSCARLETT ROSE MATOS\r\n\r\nSCARLETT ROSE\r\n\r\n457792010\r\n\r\n11115\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\nSERGIO BANDEIRA\r\n\r\n457802010\r\n\r\n11701\r\n\r\nSILESIA COUTINHO VIANA\r\n\r\nSILESIA VIANA\r\n\r\n457812010\r\n\r\n11109\r\n\r\nSILVIO CESAR KONIG\r\n\r\nSILVIO KONIG RAIOS X\r\n\r\n457822010\r\n\r\n11302\r\n\r\nSIMONE SILVA DO CARMO\r\n\r\nSIMONE SILVA\r\n\r\n457832010\r\n\r\n11711\r\n\r\nSONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nSONIA FERNANDES\r\n\r\n457842010\r\n\r\n11305\r\n\r\nSUELEN CRISTINA ROCHA DE LIRA\r\n\r\nSUELEN ROCHA\r\n\r\n457852010\r\n\r\n11800\r\n\r\nSYLZED JOSE DE SANTANNA NETO\r\n\r\nMANINHO\r\n\r\n457862010\r\n\r\n11013\r\n\r\nVALMIR ALVES BRUM\r\n\r\nCORONEL BRUM\r\n\r\n457872010\r\n\r\n11116\r\n\r\nVANDINEA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\nVANDINEA\r\n\r\n457882010\r\n\r\n11117\r\n\r\nWALTER JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nWALTINHO DA CORUJA\r\n\r\n457892010\r\n\r\n11010\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MOREIRA VICENTE\r\n\r\nWASHINGTON VICENTE\r\n\r\n457902010\r\n\r\n11512\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nWILLIAM MAG\r\n\r\n457912010\r\n\r\n11235\r\n\r\nWILSON MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nWILSON DE DEDE\r\n\r\n457922010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984018"
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                            "EDITAL Nº10\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 22 - PR, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n2211\r\n\r\nADILSON SOARES\r\n\r\nDR ADILSON SOARES\r\n\r\n487902010\r\n\r\n2268\r\n\r\nADRIANA XAVIER DA MATTA\r\n\r\nADRIANA DA MATTA\r\n\r\n487912010\r\n\r\n2200\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FARAH\r\n\r\nALEXANDRE FARAH\r\n\r\n487922010\r\n\r\n2220\r\n\r\nAMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINU\r\n\r\nDRA AMBER\r\n\r\n487932010\r\n\r\n2258\r\n\r\nANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nGAROTINHO\r\n\r\n487942010\r\n\r\n2234\r\n\r\nATAIDE FIGUEIRA CARNEIRO JUNIOR\r\n\r\nATAIDE JUNIOR\r\n\r\n487952010\r\n\r\n2215\r\n\r\nBENONI ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nBENONI\r\n\r\n487962010\r\n\r\n2205\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\nCARLOS MORAES\r\n\r\n487972010\r\n\r\n2203\r\n\r\nCESAR AUGUSTO VIANA DE ARAUJO\r\n\r\nPROFESSOR CESAR AUGUSTO\r\n\r\n487982010\r\n\r\n2295\r\n\r\nCLEITON GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCLEITON GONCALVES\r\n\r\n487992010\r\n\r\n2219\r\n\r\nCLOVIS DE JESUS SAVALLA CORREA CARVALHO\r\n\r\nSAVALLA\r\n\r\n488002010\r\n\r\n2208\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS FERNANDES\r\n\r\nCRISTIANE DO ARISTEU\r\n\r\n488012010\r\n\r\n2279\r\n\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO\r\n\r\nDIEGO DUTRA\r\n\r\n488022010\r\n\r\n2214\r\n\r\nDRAULO VALENTE GOMES\r\n\r\nDUU GOMES\r\n\r\n488032010\r\n\r\n2238\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS SARNEY\r\n\r\nDR EDSON SARNEY\r\n\r\n488042010\r\n\r\n2245\r\n\r\nEDSON FLAVIO COELHO\r\n\r\nEDSON FLAVIO\r\n\r\n488052010\r\n\r\n2249\r\n\r\nEDSON JOSE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nEDSON SOUZA\r\n\r\n488062010\r\n\r\n2292\r\n\r\nELIAS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nLIA PRETO\r\n\r\n488072010\r\n\r\n2243\r\n\r\nELISANGELA SANTOS SODRE\r\n\r\nELISANGELA\r\n\r\n488082010\r\n\r\n2296\r\n\r\nERLINA CELIA DA ROCHA VIANA\r\n\r\nPROFESSORA ERLINA\r\n\r\n488092010\r\n\r\n2217\r\n\r\nFLAVIO GUEDES DE MEDEIROS\r\n\r\nFLAVIO GUEDES\r\n\r\n488102010\r\n\r\n2280\r\n\r\nFRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nFRANCISCO FLORIANO\r\n\r\n488112010\r\n\r\n2278\r\n\r\nGERALDA FREIRE MARQUES\r\n\r\nPROFESSORA GERALDA MARQUES\r\n\r\n488122010\r\n\r\n2225\r\n\r\nGUTTEMBERG SOUZA FILHO\r\n\r\nGUTTEMBERG\r\n\r\n488132010\r\n\r\n2210\r\n\r\nHELIO OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\nHELIO MOURA\r\n\r\n488142010\r\n\r\n2212\r\n\r\nISAIAS LEMOS COIMBRA\r\n\r\nPASTOR ISAIAS COIMBRA\r\n\r\n488152010\r\n\r\n2240\r\n\r\nITAGIBE DO COUTO CABRAL\r\n\r\nITAGIBE CABRAL\r\n\r\n488162010\r\n\r\n2206\r\n\r\nJOANA CASTOR PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nJOANA CASTOR\r\n\r\n488172010\r\n\r\n2213\r\n\r\nJONES CEZAR GUIMARAES\r\n\r\nDR JONES CARDIOLOGISTA\r\n\r\n488182010\r\n\r\n2270\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nZOINHO\r\n\r\n488192010\r\n\r\n2204\r\n\r\nJORGINA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nJO\r\n\r\n488202010\r\n\r\n2277\r\n\r\nJOSE CARLOS FEITOSA FRAGA\r\n\r\nPROFESSOR FRAGA\r\n\r\n488212010\r\n\r\n2221\r\n\r\nJOSE LUIZ VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\nLUIZ MOTTA\r\n\r\n488222010\r\n\r\n2209\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO SANTOS E SILVA\r\n\r\nDR TAMBURIM\r\n\r\n488232010\r\n\r\n2226\r\n\r\nJOSEFA XAVIER TOSCANO\r\n\r\nJOSEFA XAVIER\r\n\r\n488242010\r\n\r\n2224\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS PEIXOTO DESIDERIO\r\n\r\nKATIA PEIXOTO\r\n\r\n488252010\r\n\r\n2291\r\n\r\nLAUDINETH RIBEIRO DE LEMOS PIRASSOL RUAS\r\n\r\nLAUDINETH RIBEIRO\r\n\r\n488262010\r\n\r\n2251\r\n\r\nLAURO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nLAURINHO\r\n\r\n488272010\r\n\r\n2289\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nLETICIA DE BARROS\r\n\r\n488282010\r\n\r\n2222\r\n\r\nLILIAM SA DE PAULA\r\n\r\nLILIAM SA\r\n\r\n488292010\r\n\r\n2242\r\n\r\nLILIMAR CRISTINA GODINHO GOMES\r\n\r\nLILI GODINHO\r\n\r\n488302010\r\n\r\n2281\r\n\r\nLUCIANO MEDEIROS GOMES\r\n\r\nLUCIANO DA SOS\r\n\r\n488312010\r\n\r\n2297\r\n\r\nLUCINEIDE SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCINEIDE SIQUEIRA\r\n\r\n488322010\r\n\r\n2284\r\n\r\nLUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUIS SANTA CRUZ\r\n\r\n488332010\r\n\r\n2260\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BURLAMAQUI MENDES\r\n\r\nBURLAMAQUI\r\n\r\n488342010\r\n\r\n2201\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CALIXTO BARBOSA\r\n\r\nCALIXTO BARBOSA\r\n\r\n488352010\r\n\r\n2236\r\n\r\nMANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nNECA\r\n\r\n488362010\r\n\r\n2299\r\n\r\nMARCELLO TEIXEIRA DE HOLLANDA\r\n\r\nMARCELLO HOLLANDA\r\n\r\n488372010\r\n\r\n2244\r\n\r\nMARCELO LESSA DA SILVA\r\n\r\nMARCELO LESSA\r\n\r\n488382010\r\n\r\n2231\r\n\r\nMARCIA MURY ALVES PORTO\r\n\r\nMARCIA MURY\r\n\r\n488392010\r\n\r\n2207\r\n\r\nMARIZA DA SILVA NOBRE\r\n\r\nMARIZA NOBRE\r\n\r\n488402010\r\n\r\n2246\r\n\r\nMIDIAM LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nMIDIAM\r\n\r\n488412010\r\n\r\n2247\r\n\r\nMOYSES DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nPASTOR MOYSES COUTINHO\r\n\r\n488422010\r\n\r\n2259\r\n\r\nNAYANE LIMA DA SILVA\r\n\r\nNAYANE\r\n\r\n488432010\r\n\r\n2233\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\nNEILTON MULIM\r\n\r\n488442010\r\n\r\n2272\r\n\r\nNELSON ALVES FERREIRA NETTO\r\n\r\nNELSON NETTO\r\n\r\n488452010\r\n\r\n2253\r\n\r\nOTAVIO MARCOS GAMA\r\n\r\nTUCO GAMA\r\n\r\n488462010\r\n\r\n2255\r\n\r\nPAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA\r\n\r\nDR PAULO CESAR\r\n\r\n488472010\r\n\r\n2288\r\n\r\nPAULO FERNANDO FEIJO TORRES\r\n\r\nPAULO FEIJO\r\n\r\n488482010\r\n\r\n2252\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREIA DE QUEIROZ\r\n\r\nPAULO QUEIROZ\r\n\r\n488492010\r\n\r\n2216\r\n\r\nPEDRO ALVES FEITOSA\r\n\r\nPEDRO FEITOSA\r\n\r\n488502010\r\n\r\n2250\r\n\r\nRENATO COZZOLINO SOBRINHO\r\n\r\nRENATO COZZOLINO\r\n\r\n488512010\r\n\r\n2218\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nDR REBOUCAS\r\n\r\n488522010\r\n\r\n2230\r\n\r\nROMULO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nROMULO ALMEIDA\r\n\r\n488532010\r\n\r\n2223\r\n\r\nSERGIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nSERGIO LEITE\r\n\r\n488542010\r\n\r\n2232\r\n\r\nSILVIA AFFONSO BROLO\r\n\r\nSILVIA BROLO\r\n\r\n488552010\r\n\r\n2266\r\n\r\nSILVIO NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nDR SILVIO NUNES\r\n\r\n488562010\r\n\r\n2256\r\n\r\nSUELY SANTANA DA SILVA\r\n\r\nSENHORITA SUELY\r\n\r\n488572010\r\n\r\n2267\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nTICO THIAGO\r\n\r\n488582010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n22125\r\n\r\nABILIO MACIEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nABILIO\r\n\r\n488602010\r\n\r\n22888\r\n\r\nACYR PIRES AGUIAR\r\n\r\nDR ACYR\r\n\r\n488612010\r\n\r\n22333\r\n\r\nADENILDO BRAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nDENNIS DAUTTMAM\r\n\r\n488622010\r\n\r\n22580\r\n\r\nADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\nADROALDO PEIXOTO GARANI\r\n\r\n488632010\r\n\r\n22800\r\n\r\nALBERTO MEDEIROS SOUZA\r\n\r\nMIRUNGA\r\n\r\n488642010\r\n\r\n22369\r\n\r\nALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nALTINEU CORTES\r\n\r\n488652010\r\n\r\n22193\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA KAIZER\r\n\r\nKAIZER\r\n\r\n488662010\r\n\r\n22131\r\n\r\nANDREA COSTA SOUSA MACHADO\r\n\r\nANDREA MACHADO\r\n\r\n488672010\r\n\r\n22234\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\nANTONIO CARDOSO\r\n\r\n488682010\r\n\r\n22220\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nANTONIO PIRES\r\n\r\n488692010\r\n\r\n22202\r\n\r\nARASTENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nHILDA FURACAO\r\n\r\n488702010\r\n\r\n22268\r\n\r\nARLENE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nARLENE ESPIRITO SANTO\r\n\r\n488712010\r\n\r\n22111\r\n\r\nAURELIO GONCALVES MARQUES\r\n\r\nAURELIO MARQUES\r\n\r\n488722010\r\n\r\n22225\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBETO SALGUEIRO\r\n\r\n488732010\r\n\r\n22810\r\n\r\nCATIA REGINA DA SILVA SOARES\r\n\r\nCATIA DE JESUS\r\n\r\n488742010\r\n\r\n22422\r\n\r\nCELSO DE REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\nCELSO REZENDE\r\n\r\n488752010\r\n\r\n22345\r\n\r\nCLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLARISSA GAROTINHO\r\n\r\n488762010\r\n\r\n22010\r\n\r\nCLAUDIO MURILLO CAVALCANTI\r\n\r\nCLAUDIO CAVALCANTI\r\n\r\n488772010\r\n\r\n22147\r\n\r\nDAVID LAGES RABELLO\r\n\r\nDAVID RABELLO\r\n\r\n488782010\r\n\r\n22789\r\n\r\nDAVID LOUREIRO COELHO\r\n\r\nDAVI LOUREIRO\r\n\r\n488792010\r\n\r\n22642\r\n\r\nDELCIO DA FONSECA CASECA\r\n\r\nDELCIO CASECA\r\n\r\n488802010\r\n\r\n22488\r\n\r\nDILSON ARENA\r\n\r\nDILSON ARENA\r\n\r\n488812010\r\n\r\n22444\r\n\r\nEDINEA BATISTA ARAUJO DOS PASSOS\r\n\r\nEDINEA PASSOS\r\n\r\n488822010\r\n\r\n22123\r\n\r\nEDINO FIALHO FONSECA\r\n\r\nEDINO FONSECA\r\n\r\n488832010\r\n\r\n22023\r\n\r\nEDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nFEITAL\r\n\r\n488842010\r\n\r\n22014\r\n\r\nELBA RODRIGUES\r\n\r\nELBA RODRIGUES\r\n\r\n488852010\r\n\r\n22006\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO\r\n\r\n488862010\r\n\r\n22300\r\n\r\nFABIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFABIO SILVA\r\n\r\n488872010\r\n\r\n22464\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PASSOS WAKNIN\r\n\r\nWAKNIN\r\n\r\n488882010\r\n\r\n22522\r\n\r\nFLAVIO CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDR FLAVIO CAMPOS\r\n\r\n488892010\r\n\r\n22611\r\n\r\nFRANCISCO ALVES MACHADO NETO\r\n\r\nCHICO MACHADO\r\n\r\n488902010\r\n\r\n22222\r\n\r\nGERALDO CAETANO\r\n\r\nCAETANO AMADO\r\n\r\n488912010\r\n\r\n22654\r\n\r\nGERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nGERALDO PUDIM\r\n\r\n488922010\r\n\r\n22343\r\n\r\nGERALDO VICENTE PIRES\r\n\r\nGEGE DO ACOUGUE\r\n\r\n488932010\r\n\r\n22722\r\n\r\nGUSTAVO FEIJO SAMPAIO\r\n\r\nGUSTAVO SAMPAIO\r\n\r\n488942010\r\n\r\n22500\r\n\r\nHELIO CRISTOVAO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nHELINHO CHAVEIRO\r\n\r\n488952010\r\n\r\n22218\r\n\r\nIDILENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIDILENE\r\n\r\n488962010\r\n\r\n22000\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS\r\n\r\n488972010\r\n\r\n22077\r\n\r\nJACY FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\nJACY CAVALCANTI\r\n\r\n488982010\r\n\r\n22600\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nDR JAIRO\r\n\r\n488992010\r\n\r\n22028\r\n\r\nJANICE GOUDAR MOREIRA\r\n\r\nJANICE MOREIRA\r\n\r\n489002010\r\n\r\n22009\r\n\r\nJOAO BATISTA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNUNES DO FLAMENGO\r\n\r\n489012010\r\n\r\n22286\r\n\r\nJOAO EVANGELISTA BRITO DA SILVA\r\n\r\nJOAO DO CAMPO\r\n\r\n489022010\r\n\r\n22651\r\n\r\nJORGE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nJORGE DO SALAO\r\n\r\n489032010\r\n\r\n22124\r\n\r\nJOSE CARLOS BALBINO FERREIRA\r\n\r\nCARLOS BALBINO\r\n\r\n489042010\r\n\r\n22640\r\n\r\nJOSE CARLOS MANHAES DE SALES\r\n\r\nCARLINHOS CABELEIREIRO\r\n\r\n489052010\r\n\r\n22744\r\n\r\nJOSE CLAUDIO LEITE FEITAL\r\n\r\nCLAUDIO FEITAL\r\n\r\n489062010\r\n\r\n22211\r\n\r\nJOSE EMANOEL ALVES RANGEL\r\n\r\nEMANOEL RANGEL\r\n\r\n489072010\r\n\r\n22033\r\n\r\nJOSE GONCALVES VELOSO\r\n\r\nDR VELOSO\r\n\r\n489082010\r\n\r\n22321\r\n\r\nJOSE LEITE NADER\r\n\r\nJOSE NADER\r\n\r\n489092010\r\n\r\n22342\r\n\r\nJOSE MARCOS FERREIRA LEONTINO\r\n\r\nMARQUINHO DA QUITANDA\r\n\r\n489102010\r\n\r\n22456\r\n\r\nJOSE PAULO PEREIRA SOUTO\r\n\r\nPAULO SOUTO\r\n\r\n489112010\r\n\r\n22341\r\n\r\nJOSE SANTORO PEREIRA\r\n\r\nSANTORO\r\n\r\n489122010\r\n\r\n22790\r\n\r\nJOSUE LUCAS BRAVO\r\n\r\nLUCAS BRAVO\r\n\r\n489132010\r\n\r\n22812\r\n\r\nJUREMA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\nJUREMA FERNANDES\r\n\r\n489142010\r\n\r\n22100\r\n\r\nJUREMA JOSE DE LIMA\r\n\r\nJUREMA LIMA\r\n\r\n489152010\r\n\r\n22807\r\n\r\nKLEBER DE SOUZA\r\n\r\nKLEBER DO SINDICATO\r\n\r\n489162010\r\n\r\n22021\r\n\r\nLEVI RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPASTOR LEVI\r\n\r\n489172010\r\n\r\n22238\r\n\r\nLUCIENE SALVADOR DA SILVA ROCHA\r\n\r\nPRA LUCIENE SALVADOR\r\n\r\n489182010\r\n\r\n22770\r\n\r\nLUIZ ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDECO\r\n\r\n489192010\r\n\r\n22233\r\n\r\nLUIZ FELIPE PAULINO AUNI\r\n\r\nDR FELIPE AUNI\r\n\r\n489202010\r\n\r\n22796\r\n\r\nMAGNELSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDR MAGNELSON\r\n\r\n489212010\r\n\r\n22322\r\n\r\nMAIK DOS SANTOS MELO CASTRO\r\n\r\nENFERMEIRO MAIK MELO\r\n\r\n489222010\r\n\r\n22526\r\n\r\nMARCIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\nMARCIA VIANA\r\n\r\n489232010\r\n\r\n22422\r\n\r\nMARCO ANTONIO REGIS SAMICO\r\n\r\nSAMICO\r\n\r\n489242010\r\n\r\n22783\r\n\r\nMARCOS AURELIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nCORONEL MARCOS SILVA\r\n\r\n489252010\r\n\r\n22801\r\n\r\nMARIA MARGARIDA GOMES MACEDO\r\n\r\nMARGARIDA DAS COMUNIDADES\r\n\r\n489262010\r\n\r\n22212\r\n\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nMARLENE MATTOS\r\n\r\n489272010\r\n\r\n22336\r\n\r\nMAURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n489282010\r\n\r\n22555\r\n\r\nMIGUEL ALVES JEOVANI\r\n\r\nMIGUEL JEOVANI\r\n\r\n489292010\r\n\r\n22846\r\n\r\nNELCILIA CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nNEL\r\n\r\n489302010\r\n\r\n22190\r\n\r\nNOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO\r\n\r\nNOEL MARTELLO\r\n\r\n489312010\r\n\r\n22525\r\n\r\nNORIVAL DA SILVEIRA DINIZ\r\n\r\nVALERIA\r\n\r\n489322010\r\n\r\n22822\r\n\r\nNUBIA COZZOLINO\r\n\r\nNUBIA COZZOLINO\r\n\r\n489332010\r\n\r\n22335\r\n\r\nOUTAIR BALTAZINI\r\n\r\nBASTAZINI\r\n\r\n489342010\r\n\r\n22365\r\n\r\nPAULO DE AQUINO\r\n\r\nPAULO DE AQUINO\r\n\r\n489352010\r\n\r\n22221\r\n\r\nPAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDR PAULO KRULL\r\n\r\n489362010\r\n\r\n22827\r\n\r\nPAULO ROBERTO STUMBO\r\n\r\nPR.PAULO STUMBO\r\n\r\n489372010\r\n\r\n22813\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nREGINA CELIA\r\n\r\n489382010\r\n\r\n22999\r\n\r\nREGINA COELI PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nREGINA COELI\r\n\r\n489392010\r\n\r\n22622\r\n\r\nREGINALDO BOMFIM IELLAMO\r\n\r\nREGINALDO IELLAMO\r\n\r\n489402010\r\n\r\n22223\r\n\r\nREINALDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nREINALDO BETAO\r\n\r\n489412010\r\n\r\n22788\r\n\r\nRICARDO DA CRUZ CARLOS\r\n\r\nINDIO\r\n\r\n489422010\r\n\r\n22351\r\n\r\nRITA GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRITA GONCALVES\r\n\r\n489432010\r\n\r\n22122\r\n\r\nROBERTO JOSE PEREIRA PINTO ROBERTAO\r\n\r\nROBERTAO\r\n\r\n489442010\r\n\r\n22022\r\n\r\nROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n489452010\r\n\r\n22787\r\n\r\nROBERTO THEODORO\r\n\r\nROBERTO THEODORO\r\n\r\n489462010\r\n\r\n22226\r\n\r\nROSIMERE GUARNIER\r\n\r\nDRA ROSIMERE GUARNIER\r\n\r\n489472010\r\n\r\n22133\r\n\r\nSADINOEL OLIVEIRA GOMES SOUZA\r\n\r\nDR SADINOEL\r\n\r\n489482010\r\n\r\n22320\r\n\r\nSAMUEL CORREA DA ROCHA JR\r\n\r\nSAMUQUINHA\r\n\r\n489492010\r\n\r\n22777\r\n\r\nSAMUEL LIMA MALAFAIA\r\n\r\nSAMUEL MALAFAIA\r\n\r\n489502010\r\n\r\n22556\r\n\r\nSEBASTIAO SILVEIRA PARREIRA\r\n\r\nPARREIRINHA\r\n\r\n489512010\r\n\r\n22819\r\n\r\nSELMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSELMA POPULAR\r\n\r\n489522010\r\n\r\n22355\r\n\r\nSERGIO DA CONCEICAO FERRAZ\r\n\r\nSERGIO FERRAZ\r\n\r\n489532010\r\n\r\n22826\r\n\r\nSERGIO LUIZ CORREA\r\n\r\nSERGIO CORREA\r\n\r\n489542010\r\n\r\n22382\r\n\r\nSERGIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nSERJAO\r\n\r\n489552010\r\n\r\n22135\r\n\r\nSIMONE COSTA DE REZENDE\r\n\r\nSIMONE COSTA\r\n\r\n489562010\r\n\r\n22008\r\n\r\nSUELI MENEZES VASCONCELLOS\r\n\r\nSUELI MENEZES\r\n\r\n489572010\r\n\r\n22679\r\n\r\nTANIA TALIA MAZZEO NORTE\r\n\r\nDRA TANIA MAZZEO\r\n\r\n489582010\r\n\r\n22318\r\n\r\nTEREZINHA BARRANHA SANCHES\r\n\r\nTEREZINHA SANCHES\r\n\r\n489592010\r\n\r\n22213\r\n\r\nULISSES MARTINS\r\n\r\nPADRE ULISSES\r\n\r\n489602010\r\n\r\n22271\r\n\r\nVALERIA CARLA BARBOSA\r\n\r\nVAL DO PR\r\n\r\n489612010\r\n\r\n22001\r\n\r\nVERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nVERONICA COSTA\r\n\r\n489622010\r\n\r\n22144\r\n\r\nVIRGINIA DA CONCEICAO PINTO BRANDAO\r\n\r\nVIRGINIA PINTO\r\n\r\n489632010\r\n\r\n22025\r\n\r\nWADETH BRASIEL RINALDI\r\n\r\nWALDETH DO INPS\r\n\r\n489642010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984019"
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                        "984020": [
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                            "EDITAL Nº11\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 10 - PRB, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nSenador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n100\r\n\r\nMARCELO BEZERRA CRIVELLA\r\n\r\nMARCELO CRIVELLA\r\n\r\n481842010\r\n\r\n1º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n100\r\n\r\nEDUARDO BENEDITO LOPES\r\n\r\nEDUARDO LOPES\r\n\r\n481852010\r\n\r\n2º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n100\r\n\r\nESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nPR MONTEIRO DE JESUS\r\n\r\n481862010\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n1068\r\n\r\nABRAAO CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nABRAAO CARDOSO\r\n\r\n481202010\r\n\r\n1071\r\n\r\nADEMILTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nADEMILTO BOMBEIRAO\r\n\r\n481212010\r\n\r\n1025\r\n\r\nALCIDES DE CARLI\r\n\r\nALCIDES DE CARLI\r\n\r\n481222010\r\n\r\n1020\r\n\r\nALESSANDRO LOPES PEREIRA\r\n\r\nPROF ALESSANDRO\r\n\r\n481232010\r\n\r\n1084\r\n\r\nALEX TELLES\r\n\r\nALEX TELLES\r\n\r\n481242010\r\n\r\n1003\r\n\r\nANA BEATRIZ BERNARDES NUNES\r\n\r\nBIA CORRAGEM PARA NUDAR\r\n\r\n481252010\r\n\r\n1017\r\n\r\nANDERSON FARIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nANDERSON FARIAS\r\n\r\n481262010\r\n\r\n1039\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nANDREIA SOUZA\r\n\r\n481272010\r\n\r\n1042\r\n\r\nANTERO NAPOLITANO\r\n\r\nANTERO NAPOLITANO\r\n\r\n481282010\r\n\r\n1001\r\n\r\nANTONIO BERNARDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nBERNARDO JUNIOR\r\n\r\n481292010\r\n\r\n1013\r\n\r\nANTONIO MARIANO DOS ANJOS\r\n\r\nANTONIO DOS ANJOS CONSTRUTOR\r\n\r\n481302010\r\n\r\n1085\r\n\r\nARAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nPR ARAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n481312010\r\n\r\n1022\r\n\r\nBALTHAZAR DIAS SALGADO\r\n\r\nBALTAZAR SALGADO\r\n\r\n481322010\r\n\r\n1066\r\n\r\nCLEBER LUIZ DO REGO\r\n\r\nCLEBER LUIZ\r\n\r\n481332010\r\n\r\n1076\r\n\r\nDENISE MUNIZ\r\n\r\nDENISE MUNIZ\r\n\r\n481342010\r\n\r\n1077\r\n\r\nEDILSON GUIMARAES MAIA\r\n\r\nEDILSON MAIA\r\n\r\n481352010\r\n\r\n1008\r\n\r\nEDSON FREITAS GOMES\r\n\r\nEDSON FREITAS\r\n\r\n481362010\r\n\r\n1045\r\n\r\nEZEQUIEL OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nPR EZEQUIEL OLIVEIRA\r\n\r\n481372010\r\n\r\n1019\r\n\r\nIVANIR NOBERTO DE MESQUISTA\r\n\r\nRUSSO IVANIR\r\n\r\n481382010\r\n\r\n1041\r\n\r\nJACQUELINE MATTOS MAIA\r\n\r\nJACQUELINE MAIA\r\n\r\n481392010\r\n\r\n1012\r\n\r\nJONATAN SILVA DA LIMA\r\n\r\nJONATAN LIMA\r\n\r\n481402010\r\n\r\n1099\r\n\r\nJORGE DE LIMA CHAVES\r\n\r\nJORGE CHAVES\r\n\r\n481412010\r\n\r\n1014\r\n\r\nJORGE FELIX DE SOUZA\r\n\r\nJORGE FELIX\r\n\r\n481422010\r\n\r\n1080\r\n\r\nJORGE LEIBE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nJORGE LEIBE\r\n\r\n481432010\r\n\r\n1009\r\n\r\nJORGE MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE MIGUEL\r\n\r\n481442010\r\n\r\n1018\r\n\r\nJOSE GERALDO GOMES\r\n\r\nGERALDO COM BR\r\n\r\n481452010\r\n\r\n1021\r\n\r\nJOSE PEREIRA SUZART\r\n\r\nJOSE SUZART\r\n\r\n481462010\r\n\r\n1090\r\n\r\nJUAREZ SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJUAREZ SANTOS O OURO DO PAN\r\n\r\n481472010\r\n\r\n1030\r\n\r\nLUIS MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIS MACHADO\r\n\r\n481482010\r\n\r\n1050\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES\r\n\r\nL CARLOS NEVES\r\n\r\n481492010\r\n\r\n1070\r\n\r\nLUIZA LUZIA ZWANG\r\n\r\nLUIZA ZWANG\r\n\r\n481502010\r\n\r\n1088\r\n\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nMARCELO AMENDOIM\r\n\r\n481512010\r\n\r\n1000\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO\r\n\r\n481522010\r\n\r\n1015\r\n\r\nMARCIA NEVES WALSH BASTOS\r\n\r\nMARCIA NEVES\r\n\r\n481532010\r\n\r\n1051\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCO OLIVEIRA\r\n\r\n481542010\r\n\r\n1011\r\n\r\nMARIA CELSA DA CONCEICAO\r\n\r\nMARIA CELSA\r\n\r\n481552010\r\n\r\n1038\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SALLES MASONI\r\n\r\nGRACA MASONI\r\n\r\n481562010\r\n\r\n1052\r\n\r\nMARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE\r\n\r\nLEIDE\r\n\r\n481572010\r\n\r\n1078\r\n\r\nMARIO LUIZ BARBOSA DE MORAES\r\n\r\nCB MORAES\r\n\r\n481582010\r\n\r\n1040\r\n\r\nMARISTELA PEPE GONZAGA ALBERTINI\r\n\r\nMARISTELA\r\n\r\n481592010\r\n\r\n1081\r\n\r\nMARLI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nMARLI RIBEIRO\r\n\r\n481602010\r\n\r\n1091\r\n\r\nMAURO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nMAURO TAVARES\r\n\r\n481612010\r\n\r\n1016\r\n\r\nMOACYR WANDERLEY AGOSTINHO\r\n\r\nCIRO AGOSTINHO\r\n\r\n481622010\r\n\r\n1075\r\n\r\nMONICA DA SILVA LUCAS\r\n\r\nMONICA LUCAS\r\n\r\n481632010\r\n\r\n1062\r\n\r\nMONICA SOUZA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nMONICA MELO\r\n\r\n481642010\r\n\r\n1089\r\n\r\nNEREU RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNEREU RIBEIRO\r\n\r\n481652010\r\n\r\n1007\r\n\r\nOSMAR BRITO FILHO\r\n\r\nOSMAR BRITO\r\n\r\n481662010\r\n\r\n1060\r\n\r\nOZORIO DE AQUINO SILVA\r\n\r\nOZORIO DE AQUINO\r\n\r\n481672010\r\n\r\n1093\r\n\r\nPAULO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO PIRES\r\n\r\n481682010\r\n\r\n1027\r\n\r\nPAULO ROBERTO VAREJAO BRAVO\r\n\r\nPAULO BRAVO\r\n\r\n481692010\r\n\r\n1063\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nPEDRO CHAGAS\r\n\r\n481702010\r\n\r\n1056\r\n\r\nPEDRO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nPEDRO RICARDO\r\n\r\n481712010\r\n\r\n1002\r\n\r\nRENATO DA SILVA NUNES\r\n\r\nRENATO BRASIL\r\n\r\n481722010\r\n\r\n1083\r\n\r\nRENILDO BOTELHO PIMENTEL\r\n\r\nPIMENTEL\r\n\r\n481732010\r\n\r\n1006\r\n\r\nROSEMBERG OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nROSEMBERG\r\n\r\n481742010\r\n\r\n1059\r\n\r\nRUY DE MEDEIROS CRUZ\r\n\r\nRUY MEDEIROS\r\n\r\n481752010\r\n\r\n1079\r\n\r\nSOLANGE MARIA COELHO\r\n\r\nSOLANGE COELHO\r\n\r\n481762010\r\n\r\n1005\r\n\r\nSOLANGE NAVAL DE MENDONCA\r\n\r\nSOLANGE NAVAL\r\n\r\n481772010\r\n\r\n1032\r\n\r\nUBIRAJARA DE MELLO BOSOROY\r\n\r\nBOSOROY\r\n\r\n481782010\r\n\r\n1044\r\n\r\nVALQUIRIA MUNCAO CORREIA\r\n\r\nPROF VALQUIRIA MUNCAO\r\n\r\n481792010\r\n\r\n1010\r\n\r\nVITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nVITOR PAULO\r\n\r\n481802010\r\n\r\n1023\r\n\r\nWALTER DA SILVA FILHO\r\n\r\nDR WALTER FILHO\r\n\r\n481812010\r\n\r\n1055\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ ALVES\r\n\r\nWASHINGTON ALVES\r\n\r\n481822010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n10123\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ CORREA\r\n\r\nALEXANDRE CORREA\r\n\r\n480542010\r\n\r\n10001\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO MARCHESINI\r\n\r\nMARCHESINI\r\n\r\n480552010\r\n\r\n10353\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDR ANTONIO CARLOS FERREIRA\r\n\r\n480562010\r\n\r\n10010\r\n\r\nBENEDITO VITOR JUNIOR\r\n\r\nSEU BENE DO LARANJAO\r\n\r\n480572010\r\n\r\n10127\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PAULO\r\n\r\nCARLOS PAULO\r\n\r\n480582010\r\n\r\n10321\r\n\r\nCARLOS CESAR CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nBICHO DE PE JA E\r\n\r\n480592010\r\n\r\n10200\r\n\r\nCARLOS CESAR DE PAULA\r\n\r\nSARGENTO DE PAULA\r\n\r\n480602010\r\n\r\n10227\r\n\r\nCARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nLICO TONELADA\r\n\r\n480612010\r\n\r\n10003\r\n\r\nCLEDSON DUTRA BARBOSA\r\n\r\nCLEDSON\r\n\r\n480622010\r\n\r\n10343\r\n\r\nDANIEL COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO\r\n\r\n480632010\r\n\r\n10667\r\n\r\nDANIEL ROMAO LOURENCO\r\n\r\nDANIEL LOURENCO\r\n\r\n480642010\r\n\r\n10009\r\n\r\nEDEMUNDO PAULINO PINTO\r\n\r\nEDEMUNDO\r\n\r\n480652010\r\n\r\n10258\r\n\r\nEDILENE GOULART DE ARAUJO\r\n\r\nEDILENE\r\n\r\n480662010\r\n\r\n10448\r\n\r\nELISABETH BARROS SAMPAIO\r\n\r\nELISABETH BARROS\r\n\r\n480672010\r\n\r\n10100\r\n\r\nEVA BEATRIZ SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS\r\n\r\n480682010\r\n\r\n10474\r\n\r\nFRANCISCA DOS SANTOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCHICA SILVA\r\n\r\n480692010\r\n\r\n10337\r\n\r\nGUSTAVO SOARES AFFONSO\r\n\r\nGUSTAVO AFFONSO\r\n\r\n480702010\r\n\r\n10455\r\n\r\nILSON DE ARAUJO\r\n\r\nILSON DE ARAUJO\r\n\r\n480712010\r\n\r\n10115\r\n\r\nIRINEU SOARES VICENTE\r\n\r\nPARAIBA\r\n\r\n480722010\r\n\r\n10312\r\n\r\nIVONETE VIEGAS FERREIRA\r\n\r\nIVONETE VIEGAS\r\n\r\n480732010\r\n\r\n10256\r\n\r\nJACIRA MARIA DA SILVA FERRAS\r\n\r\nMISSIONARIA JACIRA FERRAZ\r\n\r\n480742010\r\n\r\n10729\r\n\r\nJAILDO VIEIRA REIS\r\n\r\nVIEIRA REIS\r\n\r\n480752010\r\n\r\n10333\r\n\r\nJANAINA JANE FERNANDES PAIVA\r\n\r\nJANAINA JANE\r\n\r\n480762010\r\n\r\n10089\r\n\r\nJEAN PEIRRE BARBOSA OSORIO\r\n\r\nJEAN PIERRE DE CAMPO GRANDE\r\n\r\n480772010\r\n\r\n10755\r\n\r\nJOAO MENDES DE JESUS\r\n\r\nJOAO MENDES DE JESUS\r\n\r\n480782010\r\n\r\n10678\r\n\r\nJOAO PAULO GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\nJOAO PAULO\r\n\r\n480792010\r\n\r\n10987\r\n\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nJOEL MACHADO\r\n\r\n480802010\r\n\r\n10789\r\n\r\nJOKLEYNE ANTONIO FARIA DA SILVA\r\n\r\nJOKLEYNE ANTONIO\r\n\r\n480812010\r\n\r\n10126\r\n\r\nJORGE LUIS SIMOES COSTA DA CUNHA\r\n\r\nJORGE SIMOES\r\n\r\n480822010\r\n\r\n10222\r\n\r\nJOSE APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOSE APARECIDO\r\n\r\n480832010\r\n\r\n10345\r\n\r\nJOSE CARLOS FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nFAGUNDES\r\n\r\n480842010\r\n\r\n10016\r\n\r\nJOSE PAULO FERREIRA\r\n\r\nZE PAULO\r\n\r\n480852010\r\n\r\n10221\r\n\r\nJOSE VALDIR CORREA CAVALCANTE\r\n\r\nZE DA RADIO\r\n\r\n480862010\r\n\r\n10920\r\n\r\nLEYDE CHUQUER FRANCISCO\r\n\r\nLADY FRANCISCO\r\n\r\n480872010\r\n\r\n10431\r\n\r\nLIOMAR HENRIQUE ELEUTERIO\r\n\r\nNO PIQUE DA VIDA\r\n\r\n480882010\r\n\r\n10125\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA\r\n\r\n480892010\r\n\r\n10899\r\n\r\nLUIZ OTAVIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\nOTAVIO DO CHURRASCO GRE\r\n\r\n480902010\r\n\r\n10018\r\n\r\nMANOEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nMARRECO\r\n\r\n480912010\r\n\r\n10999\r\n\r\nMARCIO ALONSO DA SILVA\r\n\r\nMARCIO DORE\r\n\r\n480922010\r\n\r\n10510\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO MERLINO\r\n\r\nMARCOS MERLINO\r\n\r\n480932010\r\n\r\n10567\r\n\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSORA GLORIA\r\n\r\n480942010\r\n\r\n10014\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\nLUCIA\r\n\r\n480952010\r\n\r\n10476\r\n\r\nMARIA ROSA MESQUEU\r\n\r\nROSA MESQUEU\r\n\r\n480962010\r\n\r\n10556\r\n\r\nMARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nMARIO PICCOLO\r\n\r\n480972010\r\n\r\n10002\r\n\r\nMOACYR ESTEVES JUNIOR\r\n\r\nMOACYR JUNIOR\r\n\r\n480982010\r\n\r\n10313\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\nNARRIMAN ZITO\r\n\r\n480992010\r\n\r\n10223\r\n\r\nNILSON ALVES FILHO\r\n\r\nNILSON O ABENCOADO\r\n\r\n481002010\r\n\r\n10284\r\n\r\nPAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPAULO CESAR\r\n\r\n481012010\r\n\r\n10225\r\n\r\nPAULO DA COSTA FARIAS\r\n\r\nPAULO FARIAS\r\n\r\n481022010\r\n\r\n10234\r\n\r\nPAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nPAULO CABRAL VEINHO\r\n\r\n481032010\r\n\r\n10685\r\n\r\nPAULO SERGIO CAETANO FERREIRA\r\n\r\nPAULO CAETANO\r\n\r\n481042010\r\n\r\n10000\r\n\r\nPEDRO JOSE MANSO\r\n\r\nPEDRO MANSO\r\n\r\n481052010\r\n\r\n10261\r\n\r\nRICARDO TADEU RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRICARDO TADEU\r\n\r\n481062010\r\n\r\n10281\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nROGERIO BARRETO\r\n\r\n481072010\r\n\r\n10373\r\n\r\nRONALDO FARIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRONALDO DA TIJUQUINHA\r\n\r\n481082010\r\n\r\n10942\r\n\r\nROSA HELENA DA SILVA\r\n\r\nROSINHA\r\n\r\n481092010\r\n\r\n10456\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nROSANGELA GOMES\r\n\r\n481102010\r\n\r\n10888\r\n\r\nROSANGELA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nROSANGELA MARIA GOMES\r\n\r\n481112010\r\n\r\n10638\r\n\r\nSERGIO GILBERTO DA SILVA LEMBERCK\r\n\r\nSERGIO LEMBERCK\r\n\r\n481122010\r\n\r\n10105\r\n\r\nSILVIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nSILVIO SANTOS\r\n\r\n481132010\r\n\r\n10793\r\n\r\nTANIA CRISTINA MAGALHAES BASTOS E SILVA\r\n\r\nTANIA BASTOS\r\n\r\n481142010\r\n\r\n10277\r\n\r\nVALDECK DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nVALDECK SOARES\r\n\r\n481152010\r\n\r\n10728\r\n\r\nVANDER DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nVANDER DANTAS\r\n\r\n481162010\r\n\r\n10110\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVILMA DOS SANTOS\r\n\r\n481172010\r\n\r\n10555\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nWILLIAM DA ROCINHA\r\n\r\n481182010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984020"
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                        "984021": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº12\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 44 - PRP, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n44333\r\n\r\nFLÁVIO ALVES DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIO ALVES\r\n\r\n478032010\r\n\r\n44232\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA BOMFIM\r\n\r\nMAURICAO\r\n\r\n477892010\r\n\r\n44445\r\n\r\nSERGISLAN ANTONIO NUNES DE ASSIS\r\n\r\nSERGISLAN NUNES\r\n\r\n478282010\r\n\r\n44777\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA FONSECA\r\n\r\nMARIA CHUPETINHA\r\n\r\n477882010\r\n\r\n44747\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\nMARCELO SALLES\r\n\r\n477962010\r\n\r\n44569\r\n\r\nLINCOM MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\nLINCON RODRIGÃO\r\n\r\n478252010\r\n\r\n44555\r\n\r\nJOÃO DAVI MONTEIRO\r\n\r\nDAVI MONTEIRO\r\n\r\n477872010\r\n\r\n44200\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ARAUJO JIQUIRICA\r\n\r\nZÉ RICARDO JEQUIRICA\r\n\r\n478372010\r\n\r\n44011\r\n\r\nVICENCIA DE ABREU GOMES\r\n\r\nVICENCIA DE ABREU\r\n\r\n477862010\r\n\r\n44654\r\n\r\nJOSE CARLOS FONSECA\r\n\r\nCACAU\r\n\r\n477852010\r\n\r\n44322\r\n\r\nOZAMIR FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRUSSO DO PEIXE\r\n\r\n477842010\r\n\r\n44744\r\n\r\nROBSON ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\nDR. ROBSON\r\n\r\n477972010\r\n\r\n44233\r\n\r\nRICARDO DOUGLAS VALADARES\r\n\r\nPANTERA VANAVEM\r\n\r\n478392010\r\n\r\n44015\r\n\r\nPAULO CESAR VASSALLO DE AZEVDO\r\n\r\nPAULO AZEVEDO\r\n\r\n477822010\r\n\r\n44123\r\n\r\nJORGE LUIZ VIANNA PINTO\r\n\r\nVIANNA DOS BONECOS\r\n\r\n478082010\r\n\r\n44012\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOSMARQUES\r\n\r\nPROFº MARCELO MARQUES\r\n\r\n478102010\r\n\r\n44663\r\n\r\nJOSE ALBERTO VERÇOSA DOS SANTOS\r\n\r\nJOSE VARÇOSA\r\n\r\n477982010\r\n\r\n44199\r\n\r\nMICHEL PORTUGAL JAEGGER\r\n\r\nMICHAEL POTUGAL\r\n\r\n477812010\r\n\r\n44666\r\n\r\nMARCONE FARIAS SILVA\r\n\r\nMARCONE DA KOMBI\r\n\r\n478112010\r\n\r\n44226\r\n\r\nMISAEL RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nMISAEL DO TAXI\r\n\r\n477802010\r\n\r\n44007\r\n\r\nDEIZE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nDEIZE DAFLON\r\n\r\n477792010\r\n\r\n44931\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS HERMOGENES\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS\r\n\r\n478342010\r\n\r\n44567\r\n\r\nMICHELE OAZEM MINEIRO\r\n\r\nMICHELE MINEIRO\r\n\r\n477832010\r\n\r\n44100\r\n\r\nCARLOS ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\nALVARENGA\r\n\r\n478362010\r\n\r\n44167\r\n\r\nCANDIDO RODRIGUES DOS REIS FILHO\r\n\r\nCANDINHO\r\n\r\n478212010\r\n\r\n44543\r\n\r\nAUREMAR JOSE PEREIRA NAVA\r\n\r\nNAVA\r\n\r\n478142010\r\n\r\n44001\r\n\r\nAURELIO MONTENEGRO DE SOUSA\r\n\r\nAURELIO MONTENEGRO\r\n\r\n477782010\r\n\r\n44980\r\n\r\nARTHUR RIOBOO DA COSTA\r\n\r\nARTHUR DA COSTA\r\n\r\n478332010\r\n\r\n44444\r\n\r\nCHRISTIAN ADENILSON DE ASSIS\r\n\r\nCHRISTIAN DE ASSIS\r\n\r\n477772010\r\n\r\n44669\r\n\r\nANTONIO CESAR MENDES DA SILVA\r\n\r\nCEZINHA\r\n\r\n478062010\r\n\r\n44330\r\n\r\nANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nANDRÉ PESCADOR\r\n\r\n478322010\r\n\r\n44632\r\n\r\nALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nALZENIR SANTANA\r\n\r\n477992010\r\n\r\n44447\r\n\r\nALEX SANDRO ALMEIDA FIDELIS\r\n\r\nALEX FIDELIS\r\n\r\n477762010\r\n\r\n44010\r\n\r\nAGNALDO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nAGNALDO CORREA\r\n\r\n477752010\r\n\r\n44789\r\n\r\nADILSON PALACIO\r\n\r\nPALCIO\r\n\r\n478272010\r\n\r\n44313\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE SILVA\r\n\r\nMAURICIO ANDRADE\r\n\r\n478122010\r\n\r\n44101\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\nANTONIO BR CORREDOR\r\n\r\n478302010\r\n\r\n44779\r\n\r\nDEWETT CATAMBRY NETO\r\n\r\nNETO CATAMBRY\r\n\r\n477742010\r\n\r\n44102\r\n\r\nJAYME DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\nPFOFº JUNIOR\r\n\r\n478352010\r\n\r\n44413\r\n\r\nHILCILEIA FEITOSA MORAES PIRES\r\n\r\nHILCILÉIA PIRES\r\n\r\n478052010\r\n\r\n44432\r\n\r\nVANDER WILSON NASCIMENTO DOS \r\n\r\nSANTOS\r\n\r\nWANDER WILSON\r\n\r\n478022010\r\n\r\n44004\r\n\r\nROMULO DA MACENA RAYMUNDO\r\n\r\nPROFº ROMULO (O ROMINHO)\r\n\r\n478072010\r\n\r\n44455\r\n\r\nGEOMAR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nGEOMAR\r\n\r\n477732010\r\n\r\n44500\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA GONÇALVES\r\n\r\nTHIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n478382010\r\n\r\n44671\r\n\r\nJORGE TADEU ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nJORGE TADEUS\r\n\r\n477722010\r\n\r\n44944\r\n\r\nWANUSA SOARES COELHO\r\n\r\nWANUSA COELHO\r\n\r\n478012010\r\n\r\n44161\r\n\r\nROBERTO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTCEL ROBERTO\r\n\r\n477712010\r\n\r\n44321\r\n\r\nMAXIMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMAXIMO B&A\r\n\r\n477942010\r\n\r\n44229\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALVES DE MOURA\r\n\r\nMOURALIDADE\r\n\r\n477702010\r\n\r\n44110\r\n\r\nMYRTES LIBANIO DA SILVA\r\n\r\nMIRTES LIBANIO\r\n\r\n477912010\r\n\r\n44607\r\n\r\nRUBENS BENEDICTO\r\n\r\nRUBENS COMANDANTE E DIRETORIA\r\n\r\n478172010\r\n\r\n44005\r\n\r\nROBERTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nROBERTA METRÔ DE CAIXAS\r\n\r\n478192010\r\n\r\n44000\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FOLGADO FONÇALVES\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES\r\n\r\n478232010\r\n\r\n44224\r\n\r\nFELIPE GARRITANO DIAS\r\n\r\nFELIPE DIAS\r\n\r\n477932010\r\n\r\n44580\r\n\r\nMARCOS ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nMARCOS MOREIRA\r\n\r\n477902010\r\n\r\n44300\r\n\r\nMAURO BORBA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMAURO BORBA\r\n\r\n478222010\r\n\r\n44244\r\n\r\nVALFREDO SANTOS SILVA\r\n\r\nVALFREDO GORDO\r\n\r\n477922010\r\n\r\n44544\r\n\r\nHYDEKEL MENEZES DE FREITAS LIMA\r\n\r\nHYDEKEL DE FREITAS\r\n\r\n478242010\r\n\r\n44066\r\n\r\nTAIANE DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\nTAIANE ESTEVES\r\n\r\n478152010\r\n\r\n44615\r\n\r\nJAIR BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\nJAIR RUSSO\r\n\r\n478132010\r\n\r\n44288\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nGILMAR BASTOS\r\n\r\n478182010\r\n\r\n44133\r\n\r\nGETULIO FERREIRA NETO\r\n\r\nGETULIO NETO\r\n\r\n478292010\r\n\r\n44633\r\n\r\nGERZENI VITOR DA SILVA\r\n\r\nGERZENI\r\n\r\n478162010\r\n\r\n44400\r\n\r\nFRANZ FORTES THALHOFER\r\n\r\nFRANZ FORTES\r\n\r\n477692010\r\n\r\n44888\r\n\r\nGERMANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMANINHO\r\n\r\n478262010\r\n\r\n44166\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES BERGAMO\r\n\r\nBERGAMO\r\n\r\n478202010\r\n\r\n44610\r\n\r\nEDSON DA LUZ\r\n\r\nO PARCEIRO DO RIO\r\n\r\n477952010\r\n\r\n44277\r\n\r\nJOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nJOSE CARLOS DO SINE\r\n\r\n478092010\r\n\r\n44616\r\n\r\nFABIO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nFABIO CARVALHO\r\n\r\n478312010\r\n\r\n44144\r\n\r\nERNANI BOLDRIM DE FREITAS LIMA\r\n\r\nBOLDRIM\r\n\r\n477682010\r\n\r\n44190\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\nJUEDYR ORSAY\r\n\r\n477652010\r\n\r\n44017\r\n\r\nJOAO LUIS DE MATTOS PEREIRA\r\n\r\nJOAO MATTOS\r\n\r\n477622010\r\n\r\n44613\r\n\r\nPAULO CESAR SOARES REIS\r\n\r\nPAULO REIS\r\n\r\n478042010\r\n\r\n44222\r\n\r\nSAMUEL SUIÇO FLORES\r\n\r\nSAMUEL FLORES\r\n\r\n477672010\r\n\r\n44070\r\n\r\nEDUARDO HERIQUE CLEMENTE DE JESUS\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE\r\n\r\n477642010\r\n\r\n44002\r\n\r\nNELI ROCHA MAQUES\r\n\r\nNELI ROCHA\r\n\r\n477662010\r\n\r\n44456\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA\r\n\r\n477632010\r\n\r\n44111\r\n\r\nEDSON CARDOSO PECANHA\r\n\r\nPEÇANHA AMIGO DE TODOS\r\n\r\n478002010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 05 de Julho de 2010.\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984021"
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                            "EDITAL Nº13\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 20 - PSC, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n20120\r\n\r\nALCEBIADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nSABINO\r\n\r\n481882010\r\n\r\n20007\r\n\r\nALENCAR JOSE CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nCACO BARESI\r\n\r\n481892010\r\n\r\n20621\r\n\r\nALVARO TITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALVARO TITO\r\n\r\n481902010\r\n\r\n20677\r\n\r\nANDRE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nANDRE CHIARELLI\r\n\r\n481912010\r\n\r\n20070\r\n\r\nANGELA MARIA DUARTE SANTOS\r\n\r\nMISSIONARIA ANGELA\r\n\r\n481922010\r\n\r\n20234\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO VIEIRA\r\n\r\nCARLOS MACHADO\r\n\r\n481932010\r\n\r\n20929\r\n\r\nANTONIO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nDR. LOURENÇO\r\n\r\n481942010\r\n\r\n20151\r\n\r\nANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\n481952010\r\n\r\n20720\r\n\r\nARLETE MARCELINO DE ALMEIDA\r\n\r\nARLETE KARATÊ\r\n\r\n481962010\r\n\r\n20013\r\n\r\nARTUR RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\nARTUR RIBEIRO\r\n\r\n481972010\r\n\r\n20789\r\n\r\nASSUER ANTUNES CRELIER JUNIOR\r\n\r\nASSUER JUNIOR\r\n\r\n481982010\r\n\r\n20580\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\nDR. AUDIR\r\n\r\n481992010\r\n\r\n20923\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nBETO MONTEIRO\r\n\r\n482002010\r\n\r\n20009\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n482012010\r\n\r\n20220\r\n\r\nCARLOS ANTONIO JULIÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nCARLOS JULIÃO\r\n\r\n482022010\r\n\r\n20345\r\n\r\nCARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE AQUINO\r\n\r\nAQUINO DO PAPA\r\n\r\n482032010\r\n\r\n20037\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLINHO DO SINAL\r\n\r\n482042010\r\n\r\n20011\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GOMES SOARES\r\n\r\nCESAR SOARES\r\n\r\n482052010\r\n\r\n20171\r\n\r\nCÍCERO SOARES DE AMORIM\r\n\r\nCÍCERO CAMELÔ DA CENTRAL\r\n\r\n482082010\r\n\r\n20014\r\n\r\nCLAUDIO PORTUGAL MARTINIANO\r\n\r\nCLÁUDIO PORTUGAL\r\n\r\n482062010\r\n\r\n20606\r\n\r\nCOSME PEREIRA DE MELO\r\n\r\nCOSMINHO DO VILAR NOVO\r\n\r\n482072010\r\n\r\n20476\r\n\r\nDANILO MARTINS FILHO\r\n\r\nDANILO MARTINS\r\n\r\n482092010\r\n\r\n20026\r\n\r\nEDALMIR RAMOS DE MESQUITA\r\n\r\nSEU RAMOS\r\n\r\n482102010\r\n\r\n20903\r\n\r\nEDIVALDA AURORA DE LA ROQUE RIBEIRO\r\n\r\nEDIVALDA LA ROQUE\r\n\r\n482112010\r\n\r\n20513\r\n\r\nELAINE CORREA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nELAINE\r\n\r\n482122010\r\n\r\n20611\r\n\r\nEMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA\r\n\r\nEMANOEL FERNANDES\r\n\r\n482132010\r\n\r\n20055\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nFRANCISCO AZEVEDO\r\n\r\n482142010\r\n\r\n20308\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\n482152010\r\n\r\n20910\r\n\r\nGILBERTO REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPASTOR GILBERTO REIS\r\n\r\n482162010\r\n\r\n20200\r\n\r\nHELIO GONÇALVES CORREA\r\n\r\nHELINHO\r\n\r\n482172010\r\n\r\n20767\r\n\r\nHELOISA HELENA REGO LOPES\r\n\r\nLUIZA DO AÇAÍ\r\n\r\n482182010\r\n\r\n20321\r\n\r\nINEZ MAYRES SOARES FERREIRA\r\n\r\nINES DO POSTO\r\n\r\n482192010\r\n\r\n20130\r\n\r\nIVANILDO PEREIRA LIMA\r\n\r\nIVANILDO LIMA\r\n\r\n482202010\r\n\r\n20000\r\n\r\nIVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES\r\n\r\nIVANIRA AIRES\r\n\r\n482212010\r\n\r\n20126\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCORONEL JAIRO\r\n\r\n482222010\r\n\r\n20069\r\n\r\nJANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO\r\n\r\nJANDRA PRAZERES\r\n\r\n482232010\r\n\r\n20228\r\n\r\nJANETE PRESCILA DA SILVA\r\n\r\nJANETE PRESCILA DA SILVA\r\n\r\n482242010\r\n\r\n20295\r\n\r\nJOANA DARC MARCELINO\r\n\r\nJOANA DARC\r\n\r\n482252010\r\n\r\n20080\r\n\r\nJORGE ALVES PINTO\r\n\r\nJORGE PINTO\r\n\r\n482262010\r\n\r\n20140\r\n\r\nJORGE ROSA\r\n\r\nJORGE CORRETOR\r\n\r\n482272010\r\n\r\n20240\r\n\r\nJORGE SEVERINO BEZERRA\r\n\r\nJORGE BEZERRA\r\n\r\n482282010\r\n\r\n20171\r\n\r\nJOSE CICERO DE LIMA\r\n\r\nCICERO LIMA\r\n\r\n482292010\r\n\r\n20038\r\n\r\nJOSE JAILSON CRUZ\r\n\r\nCAMARÃO\r\n\r\n482302010\r\n\r\n20053\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\nJ. LUIZ\r\n\r\n482312010\r\n\r\n20064\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MIGUEL OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ MIGUEL\r\n\r\n482322010\r\n\r\n20174\r\n\r\nJOSÉ OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nZEZINHO AMERICANO\r\n\r\n482332010\r\n\r\n20456\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR PEREIRA SANTOS\r\n\r\nRIBAMAR SANTOS\r\n\r\n482342010\r\n\r\n20104\r\n\r\nLEANDRO MANES DUQUE\r\n\r\nLEANDRO MANES DUQUE\r\n\r\n482352010\r\n\r\n20021\r\n\r\nLEIDICE DOS SANTOS\r\n\r\nLEIDICE\r\n\r\n482362010\r\n\r\n20022\r\n\r\nLIDIA DA SILVA NETO\r\n\r\nMISSIONARIA LIDIA\r\n\r\n482372010\r\n\r\n20303\r\n\r\nLUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nLUCIA GUEDES\r\n\r\n482382010\r\n\r\n20271\r\n\r\nLUIS CARLOS DANTAS DE MOURA\r\n\r\nLUIZ GARY\r\n\r\n482392010\r\n\r\n20087\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO BRITO DE SANT'ANNA\r\n\r\nDR. LUIZ AUGUSTO \"NEGÃO\"\r\n\r\n482402010\r\n\r\n20271\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\nLUIS ESTEVES\r\n\r\n482412010\r\n\r\n20193\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO FERNANDES WALTRICK\r\n\r\nCAPITÃO WALTRICK\r\n\r\n482422010\r\n\r\n20265\r\n\r\nMADI VELOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMADI VELOSO\r\n\r\n482432010\r\n\r\n20033\r\n\r\nMAGDA KELI PRAZERES HERCULES\r\n\r\nMAGDA KELI\r\n\r\n482442010\r\n\r\n20190\r\n\r\nMARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCELO BARBOSA\r\n\r\n482452010\r\n\r\n20113\r\n\r\nMARCIA DE ASSIS ARAÚJO\r\n\r\nMARCIA ASSIS\r\n\r\n482462010\r\n\r\n20010\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO\r\n\r\nMARCIO PACHECO\r\n\r\n482472010\r\n\r\n20880\r\n\r\nMARCIO NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nMARCIO NAZARENO\r\n\r\n482482010\r\n\r\n20145\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nMARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n482492010\r\n\r\n20555\r\n\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES CARVALHO QUARESMA\r\n\r\nMARCO QUARESMA\r\n\r\n482502010\r\n\r\n20016\r\n\r\nMARCOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nMARCOS FREIRE\r\n\r\n482512010\r\n\r\n20132\r\n\r\nMARIA CLAUDIA RODRIGUES DIAS DE MELO\r\n\r\nCLÁUDIA ROFRIGUES\r\n\r\n482522010\r\n\r\n20990\r\n\r\nMARIA DA SALETE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nSALETE MEL\r\n\r\n482532010\r\n\r\n20005\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA GALDINO\r\n\r\nCANTORA LOURDES GALDINO\r\n\r\n482542010\r\n\r\n20001\r\n\r\nMARIA FÁTIMA VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nFÁTIMA VASCONCELLOS\r\n\r\n482552010\r\n\r\n20224\r\n\r\nMARILSA CONCEIÇÃO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nMARILZA BLUE\r\n\r\n482562010\r\n\r\n20333\r\n\r\nMARIO DA CRUZ SENA FILHO\r\n\r\nMARIO SENNA\r\n\r\n482572010\r\n\r\n20212\r\n\r\nMARIO LEITE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nMARIO CAMPOS\r\n\r\n482582010\r\n\r\n20650\r\n\r\nMARIO LUIZ HERMENEGILDO DA SILVA\r\n\r\nMARIO DA COMUNIDADE\r\n\r\n482592010\r\n\r\n20661\r\n\r\nMARIO NILTON LEOPOLDO\r\n\r\nDR. MARIO LEOPOLDO\r\n\r\n482602010\r\n\r\n20123\r\n\r\nMARLON VIVAS CABRAL\r\n\r\nMARLON VIVAS\r\n\r\n482612010\r\n\r\n20616\r\n\r\nMARLY GOMES BAPTISTA\r\n\r\nMARLY MADUREIRA\r\n\r\n482622010\r\n\r\n20398\r\n\r\nMARTINS LINO DE MORAIS\r\n\r\nMARTINS LINO\r\n\r\n482632010\r\n\r\n20300\r\n\r\nMAURO CESAR GAMA PERES\r\n\r\nMAURO CESAR\r\n\r\n482642010\r\n\r\n20162\r\n\r\nMOACIR JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\nMOACIR RODRIGUES\r\n\r\n482652010\r\n\r\n20077\r\n\r\nNEIDE ASSAD GONÇALVES\r\n\r\nDRA. NEIDE ASSAD\r\n\r\n482662010\r\n\r\n20136\r\n\r\nNELSON RUAS DOS SANTOS\r\n\r\nCAP. NELSON\r\n\r\n482672010\r\n\r\n20250\r\n\r\nNEY DO VALLE\r\n\r\nNEY DO VALLE\r\n\r\n482682010\r\n\r\n20029\r\n\r\nNILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSARGENTO NILSON\r\n\r\n482692010\r\n\r\n20015\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA SARAN\r\n\r\nPATRÍCIA SARAN\r\n\r\n482702010\r\n\r\n20236\r\n\r\nPAULO ANDRADE CRUZ\r\n\r\nPAULO ANDRADE\r\n\r\n482712010\r\n\r\n20856\r\n\r\nPAULO CESAR MONSOR\r\n\r\nPC CAMINHONEIRO\r\n\r\n482722010\r\n\r\n20433\r\n\r\nROBERTO BARBOSA CASTRO\r\n\r\nROBERTO MADRUGA\r\n\r\n482732010\r\n\r\n20747\r\n\r\nROBERTO SILVEIRA CELITO\r\n\r\nROBERTO BRIZOLA\r\n\r\n482742010\r\n\r\n20620\r\n\r\nROGÉRIO DE CASTRO LOPES\r\n\r\nROGÉRIO ROCAL\r\n\r\n482752010\r\n\r\n20313\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS CAMARA TAVARES\r\n\r\nTENENTE ROSA\r\n\r\n482762010\r\n\r\n20221\r\n\r\nROSENDO LUÍS DA SILVA\r\n\r\nROSENDO LUÍS\r\n\r\n482772010\r\n\r\n20777\r\n\r\nROZIMEIRE MARIA DE DEUS\r\n\r\nMARY BRAZIL\r\n\r\n482782010\r\n\r\n20222\r\n\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO\r\n\r\nSANDRA DE BADU\r\n\r\n482792010\r\n\r\n20112\r\n\r\nSENIVAL HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nMANTEIGA\r\n\r\n482802010\r\n\r\n20065\r\n\r\nSERGIO ESPERANÇA CESAR\r\n\r\nSERGIO ESPERANÇA\r\n\r\n482812010\r\n\r\n20230\r\n\r\nSHEILA REGINA ARÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSHEILA ARÃO\r\n\r\n482822010\r\n\r\n20226\r\n\r\nSINVAL GOMES FILHO\r\n\r\nSARG. SINVAL\r\n\r\n482832010\r\n\r\n20453\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA DIELE\r\n\r\nSOLANGE DIELE\r\n\r\n482842010\r\n\r\n20106\r\n\r\nSORAYA CLIMACO MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSORAYA MORENO\r\n\r\n482852010\r\n\r\n20764\r\n\r\nSUELY CASEMIRO DE RESENDE\r\n\r\nSUELY CASEMIRO\r\n\r\n482862010\r\n\r\n20128\r\n\r\nVALDEMIR SALES\r\n\r\nVALDEMIR SALES\r\n\r\n482872010\r\n\r\n20670\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA FORTES ALVES\r\n\r\nVERONICA ALVES\r\n\r\n482882010\r\n\r\n20020\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nWAGUINHO\r\n\r\n482892010\r\n\r\n20036\r\n\r\nWALMIR COSTA DO VALE\r\n\r\nWALMIR VALE\r\n\r\n482902010\r\n\r\n20027\r\n\r\nWANDER WILTON SABINO\r\n\r\nWANDER \"O GRANDE\"\r\n\r\n482912010\r\n\r\n20633\r\n\r\nWILLIAM CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROF. WILLIAM\r\n\r\n482922010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resoluçã caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos polític inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984022"
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                            "EDITALNº14\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 50 - PSOL, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n50\r\n\r\nJEFFERSON DAVIDSON DIAS DE MOURA\r\n\r\nJEFFERSON MOURA\r\n\r\n483912010\r\n\r\nVice-Governador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n50\r\n\r\nFLAVIO ALVES SERAFINI\r\n\r\nFLAVIO SERAFINI\r\n\r\n483922010\r\n\r\nSenador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n500\r\n\r\nJORGE MILTON TEMER\r\n\r\nMILTON TEMER\r\n\r\n483932010\r\n\r\n1º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n500\r\n\r\nJOSE LUIZ AMALIO DA SILVA\r\n\r\nZE DA LATA\r\n\r\n483942010\r\n\r\n2º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n500\r\n\r\nGILBERTO CUSTODIO DE MESQUITA\r\n\r\nGILBERTO MESQUITA\r\n\r\n483952010\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n5050\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO\r\n\r\nCHICO ALENCAR\r\n\r\n483962010\r\n\r\n5006\r\n\r\nVALMIR DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nVALMIR FARIA\r\n\r\n484062010\r\n\r\n5005\r\n\r\nJEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS\r\n\r\nJEAN WYLLYS\r\n\r\n483972010\r\n\r\n5022\r\n\r\nWENDERSON DIAS RIBEIRO\r\n\r\nPROF. WENDERSON\r\n\r\n484072010\r\n\r\nWILLIAM MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nWILLIAM SANTOS\r\n\r\n484082010\r\n\r\n5040\r\n\r\nROGERIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nSGT ROGERIO\r\n\r\n484092010\r\n\r\n5065\r\n\r\nCLARINDA DE ALMEIDA\r\n\r\nCLARINDA\r\n\r\n484102010\r\n\r\n5071\r\n\r\nCELSO DE JESUS VILELA\r\n\r\nCELSO DE JESUS BRASILEIRO\r\n\r\n484112010\r\n\r\n5021\r\n\r\nDALTRO JACQUES D'ORNELLAS\r\n\r\nJACQUES D'ORNELLAS\r\n\r\n484122010\r\n\r\n5055\r\n\r\nRENATO ATHAYDE SILVA\r\n\r\nRENATO CINCO\r\n\r\n484132010\r\n\r\nROSILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nROSILENE\r\n\r\n484142010\r\n\r\n5007\r\n\r\nSIDNEY DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nSIDNEY ALMEIDA\r\n\r\n484152010\r\n\r\n5077\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nSOLANGE PACHECO\r\n\r\n484162010\r\n\r\nTHIAGO CÓCARO VIGNOLI\r\n\r\nTHIAGO CÓCARO\r\n\r\n484172010\r\n\r\nUILSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nUILSON PÉ NO CHÃO\r\n\r\n484182010\r\n\r\nALBIRATO DE JESUS GOLDART\r\n\r\nBIRA\r\n\r\n484212010\r\n\r\n5049\r\n\r\nANTONIO SARAIVA DA ROCHA\r\n\r\nPROF. SARAIVA\r\n\r\n484222010\r\n\r\n5015\r\n\r\nJORGE LUIZ FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nJORGE FRAGOSO\r\n\r\n484282010\r\n\r\n5012\r\n\r\nJOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPROF. JOSEMAR\r\n\r\n484292010\r\n\r\n5060\r\n\r\nLANDIA DE PAULO TAVARES\r\n\r\nLANDIA TAVARES\r\n\r\n484302010\r\n\r\nOCTACIANO GOMES RAMOS\r\n\r\nPIANO\r\n\r\n484312010\r\n\r\n5055\r\n\r\nMARCOS LOPES RIBEIRO\r\n\r\nPROF. MARCOS\r\n\r\n484322010\r\n\r\n5030\r\n\r\nANTONIO CARLOS COTTAS\r\n\r\nANTONIO COTTAS\r\n\r\n484342010\r\n\r\n5033\r\n\r\nALMIR PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCORONEL ALMIR PORTO\r\n\r\n484352010\r\n\r\nEDIBERTO BARROS\r\n\r\nEDIBERTO\r\n\r\n484362010\r\n\r\n5088\r\n\r\nERONILDO MEZINI FERREIRA\r\n\r\n484372010\r\n\r\n5011\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ BARREIROS GONÇALVES\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ\r\n\r\n484382010\r\n\r\nRENY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRENY\r\n\r\n484392010\r\n\r\n5001\r\n\r\nPAULO EDUARDO GOMES\r\n\r\nPAULO EDUARDO GOMES\r\n\r\n484542010\r\n\r\n5051\r\n\r\nPEDRO ROSA CABRAL\r\n\r\nPEDRO ROSA\r\n\r\n484552010\r\n\r\n5020\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE AVELLAR FILHO\r\n\r\nAUGUSTO AVELLAR\r\n\r\n487872010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n50000\r\n\r\nJANIRA DA ROCHA SILVA COELHO BARRETO\r\n\r\nJANIRA ROCHA\r\n\r\n483982010\r\n\r\n50123\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO FREIXO\r\n\r\nMARCELO FREIXO\r\n\r\n483992010\r\n\r\n50555\r\n\r\nPAULO MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\nPAULO MATHEUS\r\n\r\n487882010\r\n\r\nLUIS CARLOS SUPPO\r\n\r\nLUIS SEREIA\r\n\r\n484192010\r\n\r\n50618\r\n\r\nVAGNER CHEREM\r\n\r\nVAGNER CHEREM\r\n\r\n484202010\r\n\r\nTAMARA SIQUEIRA MORAES\r\n\r\nTAMARA MORAES\r\n\r\n484242010\r\n\r\nWILSON MOL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nWILSON MOL\r\n\r\n484242010\r\n\r\n50500\r\n\r\nJOAO DE BARROS LIMA NETO\r\n\r\nJOAO DE BARROS\r\n\r\n484262010\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nLY PACHECO\r\n\r\n484272010\r\n\r\nBEATRIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nBEATRIZ ALVES\r\n\r\n484332010\r\n\r\n50345\r\n\r\nADEJAIR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nADEJAIR\r\n\r\n484402010\r\n\r\nANA ELIZABETH PEREZ BAPTISTA PRATA\r\n\r\nBETH PRATA\r\n\r\n484412010\r\n\r\nBRUNO MOREIRA PINTO\r\n\r\nBRUNO MOREIRA\r\n\r\n484422010\r\n\r\n50134\r\n\r\nCRISTOVAO GONÇALVES FREIRE\r\n\r\nCRISTOVAO FREIRE\r\n\r\n484432010\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES DE MIRANDA\r\n\r\nCRISTINA GUIMARAES\r\n\r\n484442010\r\n\r\n50103\r\n\r\nALEX PIMENTA BENTO\r\n\r\nALEX PIMENTA\r\n\r\n484452010\r\n\r\n50456\r\n\r\nALMIR PAULO DE LIMA\r\n\r\nALMIR PAULO\r\n\r\n484462010\r\n\r\n50900\r\n\r\nCLAUDIO PERES LEITÃO\r\n\r\nCLAUDIO LEITÃO\r\n\r\n484472010\r\n\r\n50005\r\n\r\nDAVID DA COSTA VILLAR FILHO\r\n\r\nDAVID VILLAR\r\n\r\n484482010\r\n\r\nDENISE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDENISE\r\n\r\n484492010\r\n\r\n50100\r\n\r\nEDMILSON RIBEIRO GOMES\r\n\r\nPROFESSOR EDMILON\r\n\r\n484502010\r\n\r\n50129\r\n\r\nFLAVIO CRISTIAN RODRIGUES\r\n\r\nFLAVIO DA BANCA\r\n\r\n484522010\r\n\r\n50111\r\n\r\nFRANCISCO LIMA FILHO\r\n\r\nCHICO LIMA\r\n\r\n484532010\r\n\r\n50150\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MELO DA SILVA\r\n\r\nBEKO NEGÃO\r\n\r\n484562010\r\n\r\n50121\r\n\r\nCARLOS JUARES DOS SANTOS\r\n\r\nCARLOS GAUCHO\r\n\r\n484572010\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO SAAVEDRA\r\n\r\nJOM SAAVEDRA\r\n\r\n484582010\r\n\r\nKARLA REGINA GONDIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nKARLA GONDIM\r\n\r\n484592010\r\n\r\n50051\r\n\r\nLAZARO DE SOUSA ARRUDA\r\n\r\nLAZARO ARRUDA\r\n\r\n484602010\r\n\r\n50356\r\n\r\nALTAIR LEONILDO DA SILVA\r\n\r\nALTAIR\r\n\r\n484612010\r\n\r\nBARBARA CÓCARO VIGNOLI\r\n\r\nBARBARA CÓCARO\r\n\r\n484622010\r\n\r\n50337\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n484632010\r\n\r\n50123\r\n\r\nJACKSON ROQUE DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nJACKSON ROQUE\r\n\r\n484642010\r\n\r\nJANE DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nJANE\r\n\r\n484652010\r\n\r\nJOÃO CARLOS STILBEN MORATA\r\n\r\nJOCA DA QUITANDA\r\n\r\n484662010\r\n\r\n50020\r\n\r\nJORGE LUIZ MARTINS\r\n\r\nJORGE BARRIGA\r\n\r\n484672010\r\n\r\nJOSE BARROS PINTO\r\n\r\nBARROS\r\n\r\n484682010\r\n\r\n50789\r\n\r\nJOSE CARLOS TRIGO\r\n\r\nTRIGO\r\n\r\n484692010\r\n\r\n50050\r\n\r\nMARIA ESTER SILVA MENDONÇA\r\n\r\nESTER MENDONÇA\r\n\r\n484702010\r\n\r\n50222\r\n\r\nMARCEL DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nMARCEL DO PSOL\r\n\r\n484712010\r\n\r\n50666\r\n\r\nMARCELO FANDINHO RODRIGUES\r\n\r\nMARCELO MOTORISTA\r\n\r\n484722010\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nMARCELO CAMPOS\r\n\r\n484732010\r\n\r\n50128\r\n\r\nMOISES VITORINO NEVES DA SILVA\r\n\r\nMOISES VITORINO\r\n\r\n484742010\r\n\r\nNANCI RESSIGUIER\r\n\r\nNANCI\r\n\r\n484752010\r\n\r\nPITTER JOSE MENDES ARAUJO\r\n\r\nPITTER CEGUETA\r\n\r\n484762010\r\n\r\nANTÔNIO DOS REIS GONÇALVES\r\n\r\nPROF. ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n484772010\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO VASCONCELOS\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO\r\n\r\n484812010\r\n\r\n50999\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES FAMPA\r\n\r\nPAULO FAMPA\r\n\r\n484802010\r\n\r\n50777\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR RICARDO\r\n\r\n484822010\r\n\r\n50625\r\n\r\nRICARDO CESAR TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nRICARDO PESSANHA\r\n\r\n484832010\r\n\r\n50126\r\n\r\nSILMAR CORRÊA JUNIOR\r\n\r\nJUNIOR SÃO GONÇALO\r\n\r\n484842010\r\n\r\n50057\r\n\r\nSIDNEI MARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nSIDNEI MARCOS\r\n\r\n484852010\r\n\r\n50122\r\n\r\nSILVIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nSILVIO BARBOSA\r\n\r\n484862010\r\n\r\nLENY CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nLENINHA\r\n\r\n484872010\r\n\r\nMOZART JOÃO DE NORONHA MELO\r\n\r\nPASTOR MOZART NORONHA\r\n\r\n484882010\r\n\r\nANTONIO JOHNSON RAMOS\r\n\r\n484232010\r\n\r\nEROTILDES DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nERÔ MACHADO\r\n\r\n484512010\r\n\r\n50175\r\n\r\nMANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nMANOEL VIEIRA\r\n\r\n484892010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984023"
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                            "EDITAL Nº15\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 16 - PSTU, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n16\r\n\r\nCYRO GARCIA\r\n\r\nCYRO GARCIA\r\n\r\n466172010\r\n\r\nVice-Governador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n16\r\n\r\nMIGUEL MALHEIROS DE ARAUJO\r\n\r\nMIGUEL MALHEIROS\r\n\r\n466182010\r\n\r\nSenador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n162\r\n\r\nCLAITON COFFY\r\n\r\nCLAITON\r\n\r\n466192010\r\n\r\n161\r\n\r\nHEITOR FERNANDES FILHO\r\n\r\nHEITOR\r\n\r\n466202010\r\n\r\n1º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n162\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO\r\n\r\n466212010\r\n\r\n161\r\n\r\nJOSE EDUARDO FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER\r\n\r\nZECA DO PSTU\r\n\r\n466222010\r\n\r\n2º Suplente Senador\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n161\r\n\r\nJUZERLEY ASSUNÇÃO SANTOS\r\n\r\nDIRLEY\r\n\r\n466232010\r\n\r\n162\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nKATINHA FERREIRA\r\n\r\n466242010\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n1616\r\n\r\nANDRE BUCARESKY\r\n\r\nANDRE BUCA\r\n\r\n466252010\r\n\r\n1611\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nCARLÃO\r\n\r\n1655\r\n\r\nJULIETTE GUARINO DUTRA\r\n\r\nPROFESSORA JULIETTE\r\n\r\n466272010\r\n\r\n1600\r\n\r\nLUIZ GONZAGA SALARINI\r\n\r\nLUIZ SALARINI\r\n\r\n466282010\r\n\r\n1601\r\n\r\nPATRICIA VALE RIBEIRO\r\n\r\nPATRICIA VALE\r\n\r\n466292010\r\n\r\n1633\r\n\r\nPATRICK GALBA DE PAULA\r\n\r\nPATRICK\r\n\r\n466302010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n16789\r\n\r\nISABEL FRAGA DE PAULA\r\n\r\nPROFESSORA ISABEL\r\n\r\n466312010\r\n\r\n16444\r\n\r\nJULIA EBERHARDT\r\n\r\nJULIA EBERHARDT\r\n\r\n466322010\r\n\r\n16016\r\n\r\nPATRICIA HENRIQUES MAFRA\r\n\r\nPATRICIA MAFRA\r\n\r\n466332010\r\n\r\n16123\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA NUNES\r\n\r\nRAFAEL NUNES\r\n\r\n466342010\r\n\r\n16111\r\n\r\nRENATO DA SILVA GOMES\r\n\r\nRENATO GOMES\r\n\r\n466352010\r\n\r\n16166\r\n\r\nRONALDO DE MORAES FERREIRA\r\n\r\nRONALDO DE MORAES\r\n\r\n466362010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984024"
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                            "EDITAL Nº16\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 13 - PT, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n1313\r\n\r\nALESSANDRO LUCCIOLA MOLON\r\n\r\nALESSANDRO MOLON\r\n\r\n459242010\r\n\r\n1376\r\n\r\nANA PAULA DANTAS DE CARVALHO\r\n\r\nANA PAULA\r\n\r\n459252010\r\n\r\n1399\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTAFFAREL\r\n\r\n459262010\r\n\r\n1333\r\n\r\nANTONIO CARLOS BISCAIA\r\n\r\nBISCAIA\r\n\r\n459272010\r\n\r\n1377\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nBENEDITA\r\n\r\n459282010\r\n\r\n1351\r\n\r\nBLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT\r\n\r\nBRANQUINHA BITTENCOURT\r\n\r\n459292010\r\n\r\n1301\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA\r\n\r\nCARLOS SANTANA\r\n\r\n459302010\r\n\r\n1320\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIO VIGILANTE\r\n\r\n459312010\r\n\r\n1337\r\n\r\nDANIEL DE MELLO GOMES\r\n\r\nDR DANIEL GOMES\r\n\r\n459322010\r\n\r\n1311\r\n\r\nEDSON SANTOS\r\n\r\nEDSON SANTOS\r\n\r\n459332010\r\n\r\n1321\r\n\r\nELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nELIANE ROLIM\r\n\r\n459342010\r\n\r\n1365\r\n\r\nELISAMA DE ARAUJO MORAIS\r\n\r\nELISAMA\r\n\r\n459352010\r\n\r\n1322\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE ANDRADE PORTUGAL\r\n\r\nFRANCISCO PORTUGAL\r\n\r\n459362010\r\n\r\n1330\r\n\r\nFRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nCAPITAO ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n459372010\r\n\r\n1310\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DANGELO PINTO\r\n\r\nCHICO DANGELO\r\n\r\n459382010\r\n\r\n1394\r\n\r\nGERSON SOUTO TEIXEIRA\r\n\r\nGERSON BATATA\r\n\r\n459392010\r\n\r\n1309\r\n\r\nHELCIO MUNIZ\r\n\r\nHELCIO MUNIZ\r\n\r\n459402010\r\n\r\n1354\r\n\r\nHELENA CRISTINA OPILHAR FIGUEIREDO\r\n\r\nHELENA CRISTINA\r\n\r\n459412010\r\n\r\n1360\r\n\r\nJAMIL CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAMIL\r\n\r\n459422010\r\n\r\n1350\r\n\r\nJEANNE DARC FERNANDES GUEDES\r\n\r\nJEANNE GUEDES\r\n\r\n459432010\r\n\r\n1323\r\n\r\nJOAO BARROS FILHO\r\n\r\nCANDANGO DO POVO\r\n\r\n459442010\r\n\r\n1362\r\n\r\nJOAO SERAPHIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nSERAFIM\r\n\r\n459452010\r\n\r\n1331\r\n\r\nJORGE RICARDO BITTAR\r\n\r\nBITTAR\r\n\r\n459462010\r\n\r\n1364\r\n\r\nJOSE AUGUSTO TELLES DE LIMA\r\n\r\nAUGUSTO TELLES\r\n\r\n459472010\r\n\r\n1344\r\n\r\nJOSIMAR CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nMAZINHO DO PT\r\n\r\n459482010\r\n\r\n1357\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nLUIS MAIA\r\n\r\n459492010\r\n\r\n1312\r\n\r\nLUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUIZ SERGIO\r\n\r\n459502010\r\n\r\n1314\r\n\r\nMARCELO BORGES SERENO\r\n\r\nMARCELO SERENO\r\n\r\n459512010\r\n\r\n1307\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA DE CASTRO NUNES\r\n\r\nMARCO\r\n\r\n459522010\r\n\r\n1343\r\n\r\nMARCOS VENICIOS MENEZES DA BOA MORTE\r\n\r\nMARCOS DA PIEDADE\r\n\r\n459532010\r\n\r\n1352\r\n\r\nMARIA APARECIDA VIANA COELHO\r\n\r\nCIDINHA\r\n\r\n459542010\r\n\r\n1383\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COUTINHO DIAS\r\n\r\nFRANCISCA DIAS\r\n\r\n459552010\r\n\r\n1328\r\n\r\nMARINA ALVES SCARPELLI\r\n\r\nMARINA SCARPELLI\r\n\r\n459562010\r\n\r\n1358\r\n\r\nNEUSA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nNEUSA RIBEIRO\r\n\r\n459572010\r\n\r\n1349\r\n\r\nNEUZA MARIA DA CRUZ\r\n\r\nNEUZA CRUZ\r\n\r\n459582010\r\n\r\n1304\r\n\r\nODALI DIAS CARDOSO\r\n\r\nODALI DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\n459592010\r\n\r\n1388\r\n\r\nODIMAR RIBEIRO SARDINHA\r\n\r\nODIMAR SARDINHA\r\n\r\n459602010\r\n\r\n1335\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA\r\n\r\n459612010\r\n\r\n1315\r\n\r\nPAULO CESAR NEVES DA SILVA\r\n\r\nPAULO NEVES\r\n\r\n459622010\r\n\r\n1300\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CATARINA\r\n\r\nHENRIQUE BRADOQUE\r\n\r\n459632010\r\n\r\n1370\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIANA COELHO\r\n\r\nPAULO ROBERTO\r\n\r\n459642010\r\n\r\n1317\r\n\r\nRAQUEL MARINHO\r\n\r\nRAQUEL MARINHO\r\n\r\n459652010\r\n\r\n1345\r\n\r\nTARCIO VALTAO CARVALHO\r\n\r\nTARCIO CARVALHO\r\n\r\n459662010\r\n\r\n1347\r\n\r\nVALDEMIRO DA COSTA BASTOS\r\n\r\nMIRO BASTOS\r\n\r\n459672010\r\n\r\n1363\r\n\r\nVICENTE ESTEVAM DA MATA\r\n\r\nVICENTE ESTEVAM\r\n\r\n459682010\r\n\r\n1355\r\n\r\nVLADIMIR GRACINDO SOARES PALMEIRA\r\n\r\nVLADIMIR\r\n\r\n459692010\r\n\r\n1368\r\n\r\nWILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nBILL\r\n\r\n459702010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n13067\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO CLER\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO\r\n\r\n463512010\r\n\r\n13136\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR ADRIANO\r\n\r\n463522010\r\n\r\n13667\r\n\r\nALBERTO LOPES CANTALICE\r\n\r\nALBERTO CANTALICE\r\n\r\n463532010\r\n\r\n13555\r\n\r\nANDRÉ DE MELLO COSTA\r\n\r\nANDRÉ BANANA\r\n\r\n463542010\r\n\r\n13122\r\n\r\nANDRÉ JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\nANDRÉ CRUZ\r\n\r\n463552010\r\n\r\n13567\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CECILIANO\r\n\r\nANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n463562010\r\n\r\n13351\r\n\r\nANDRÉ MAGALHÃES BARROS\r\n\r\nANDRÉ BARROS\r\n\r\n463572010\r\n\r\n13638\r\n\r\nANIBAL ANTUNES DE SOUSA NETO\r\n\r\nANIBAL DO ENGENHÃO\r\n\r\n463582010\r\n\r\n13377\r\n\r\nANTONIO FERNANDES LEMOS\r\n\r\nANTONIO LEMOS\r\n\r\n463592010\r\n\r\n13666\r\n\r\nBRAZ PAULINO DA SILVA\r\n\r\nBRAZ DA PAZ\r\n\r\n463602010\r\n\r\n13771\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACEDO\r\n\r\nCOCA - AMIGO DA COMUNIDADE\r\n\r\n463612010\r\n\r\n13001\r\n\r\nCARLOS MINC BAUMFELD\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\n463622010\r\n\r\n13131\r\n\r\nCARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCARLOS NICODEMOS\r\n\r\n463632010\r\n\r\n13620\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nFERREIRINHA\r\n\r\n463642010\r\n\r\n13100\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PAIVA\r\n\r\nPAIVA\r\n\r\n463652010\r\n\r\n13317\r\n\r\nCATIA AZEVEDO SOARES\r\n\r\nCATIA SOARES\r\n\r\n463662010\r\n\r\n13959\r\n\r\nCELSO AGRA\r\n\r\nCELSO AGRA\r\n\r\n463672010\r\n\r\n13212\r\n\r\nCLÁUDIO SARKIS ASSIS\r\n\r\nCLÁUDIO SARKIS ASSIS\r\n\r\n463702010\r\n\r\n13444\r\n\r\nCLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS\r\n\r\nCHUMBINHO\r\n\r\n463682010\r\n\r\n13742\r\n\r\nCLEYTON SILVA VALENTIM\r\n\r\nCLEYTON VALENTIM\r\n\r\n463692010\r\n\r\n13447\r\n\r\nDAMIÃO XAVIER COSTA\r\n\r\nDAMIÃO MECÂNICO\r\n\r\n463712010\r\n\r\n13470\r\n\r\nDANIELA ZILA DA CUNHA\r\n\r\nDANIELA ZILA\r\n\r\n463722010\r\n\r\n13433\r\n\r\nDILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA\r\n\r\nNEINHA FREITAS\r\n\r\n463732010\r\n\r\n13210\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nEDSON ZANATA\r\n\r\n463742010\r\n\r\n13176\r\n\r\nELENICE DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nELENICE RAMOS\r\n\r\n463752010\r\n\r\n13777\r\n\r\nERIKA MARIA REBELLO MARRA\r\n\r\nERIKA MARIA\r\n\r\n463762010\r\n\r\n13631\r\n\r\nFLÁVIO NAKANDAKARE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAKAN\r\n\r\n463772010\r\n\r\n13455\r\n\r\nGILBERTO SILVA PALMARES\r\n\r\nGILBERTO PALMARES\r\n\r\n463782010\r\n\r\n13111\r\n\r\nIANÊ GERMANO DE ANDRADE\r\n\r\nIANÊ GERMANO\r\n\r\n463792010\r\n\r\n13003\r\n\r\nISABEL CRISTINA SOARES CERDEIRA\r\n\r\nISABEL CERDEIRA\r\n\r\n463802010\r\n\r\n13116\r\n\r\nITAMARA DAVID\r\n\r\nITAMARA DAVID\r\n\r\n463812010\r\n\r\n13010\r\n\r\nIVAN RUBIO LACERDA\r\n\r\nIVAN LACERDA\r\n\r\n463822010\r\n\r\n13513\r\n\r\nJAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\nJAIRO PASSOS\r\n\r\n463832010\r\n\r\n13813\r\n\r\nJANÔ BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nJANÔ\r\n\r\n463842010\r\n\r\n13044\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO BATISTA\r\n\r\n463862010\r\n\r\n13002\r\n\r\nJOÃO CUSTÓDIO FILHO\r\n\r\nJOÃO PIQUIRA\r\n\r\n463872010\r\n\r\n13670\r\n\r\nJORGE DA SILVA DANTAS\r\n\r\nJORGE DANTAS\r\n\r\n463852010\r\n\r\n13123\r\n\r\nKLEBER FERNANDES MACHADO\r\n\r\nKLEBER MACHADO\r\n\r\n463882010\r\n\r\n13456\r\n\r\nLEONARDO BASTOS MENDES\r\n\r\nLEONARDO MENDES\r\n\r\n463892010\r\n\r\n13130\r\n\r\nLEONARDO SOARES GIORDANO\r\n\r\nLEONARDO GIORDANO\r\n\r\n463902010\r\n\r\n13643\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LIMA SANTOS\r\n\r\nFERNANDO LIMA\r\n\r\n463912010\r\n\r\n13171\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARTINS DA NOBREGA\r\n\r\nMARCIA CRISTINA\r\n\r\n463922010\r\n\r\n13713\r\n\r\nMARCO TÚLIO PAOLINO\r\n\r\nPROFESSOR TÚLIO\r\n\r\n463932010\r\n\r\n13313\r\n\r\nMARIA APARECIDA DIOGO BRAGA\r\n\r\nCIDA DIOGO\r\n\r\n463942010\r\n\r\n13949\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FARIAS RAUDA\r\n\r\nMARIA RAUDA\r\n\r\n463952010\r\n\r\n13677\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO\r\n\r\nGRAÇA DO PT\r\n\r\n463962010\r\n\r\n13633\r\n\r\nMARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA\r\n\r\nINÊS PANDELÓ\r\n\r\n463972010\r\n\r\n13770\r\n\r\nMARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\nTEREZA NASCIMENTO\r\n\r\n463982010\r\n\r\n13612\r\n\r\nNILSON VIANA CESÁRIO\r\n\r\nCESARIO PETROLEIRO\r\n\r\n463992010\r\n\r\n13104\r\n\r\nNILTON WILSON SALOMÃO\r\n\r\nSALOMÃO\r\n\r\n464002010\r\n\r\n13435\r\n\r\nOSVALDO EMIDIO\r\n\r\nOSVALDO EMIDIO\r\n\r\n464012010\r\n\r\n13613\r\n\r\nOSWALDO LUIZ ARRUDA RIBEIRO\r\n\r\nOSWALDO ARRUDA\r\n\r\n464022010\r\n\r\n13180\r\n\r\nPAULA FRANCISCA BICHARA\r\n\r\nPAULA BICHARA\r\n\r\n464032010\r\n\r\n13200\r\n\r\nPAULO AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nPAULO AFONSO\r\n\r\n464042010\r\n\r\n13000\r\n\r\nPAULO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nPAULÃO DA SAÚDE\r\n\r\n464052010\r\n\r\n13222\r\n\r\nPAULO FLÁVIO FERREIRA\r\n\r\nPAULO FLÁVIO\r\n\r\n464062010\r\n\r\n13140\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA MORANI\r\n\r\nPAULO R. MORANI\r\n\r\n464072010\r\n\r\n13101\r\n\r\nREGINA CELIA BARBOZA DA FONSECA\r\n\r\nREGINA FONSECA\r\n\r\n464082010\r\n\r\n13020\r\n\r\nRENATO ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRENATO ELIAS\r\n\r\n464092010\r\n\r\n13422\r\n\r\nROBERCIL DA ROCHA PARREIRA\r\n\r\nRUBINHO DA DIVINÉIA\r\n\r\n464102010\r\n\r\n13013\r\n\r\nROBSON CAMPOS LEITE\r\n\r\nROBSON LEITE\r\n\r\n464112010\r\n\r\n13651\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\n464122010\r\n\r\n13103\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN\r\n\r\nZEIDAN\r\n\r\n464132010\r\n\r\n13888\r\n\r\nROSSINO DE CASTRO DINIZ\r\n\r\nROSSINO DINIZ\r\n\r\n464142010\r\n\r\n13021\r\n\r\nSANCLER RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nSANCLER MELLO\r\n\r\n464152010\r\n\r\n13004\r\n\r\nSANDRA REGINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\nSANDRA REGINA\r\n\r\n464162010\r\n\r\n13113\r\n\r\nSANDRO ALEX DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\nSANDRO CEZAR\r\n\r\n464172010\r\n\r\n13007\r\n\r\nSEBASTIÃO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nTIÃO SANTOS\r\n\r\n464182010\r\n\r\n13445\r\n\r\nSIMEÃO LIMA DE MORAES\r\n\r\nLIMA\r\n\r\n464192010\r\n\r\n13008\r\n\r\nSOLANGE LOPES COSENDEY\r\n\r\nSOLANGE COSENDEY\r\n\r\n464202010\r\n\r\n13005\r\n\r\nSUELI LOPES CARVALHO ALVES\r\n\r\nSUELI LOPES\r\n\r\n464212010\r\n\r\n13753\r\n\r\nTÂNIA REGINA ESTEVÃO OLMO\r\n\r\nTÂNIA REGINA\r\n\r\n464222010\r\n\r\n13015\r\n\r\nVASSIL NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nVASSIL LIGEIRINHO\r\n\r\n464232010\r\n\r\n13014\r\n\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\nVERA LUCIA\r\n\r\n464242010\r\n\r\n13022\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO\r\n\r\n464252010\r\n\r\n13688\r\n\r\nWILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA\r\n\r\nPROF WILLIAN CEZAR\r\n\r\n464262010\r\n\r\n13333\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nZAQUEU\r\n\r\n464272010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984034"
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                        "984025": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº17\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 36 - PTC, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de\r\n\r\n03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n36301\r\n\r\nADAIL BARRETO DE BARROS\r\n\r\nADAIL BARRETO DE BARROS\r\n\r\n460182010\r\n\r\n36333\r\n\r\nADALBERTO DE SOUZA RABELO\r\n\r\nCEL RABELO\r\n\r\n460192010\r\n\r\n36000\r\n\r\nADMILSON BATISTA DA COSTA\r\n\r\nADMILSON COSTA MIL\r\n\r\n460202010\r\n\r\n36366\r\n\r\nALEX DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nALEX TEIXEIRA\r\n\r\n460212010\r\n\r\n36464\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS\r\n\r\n460222010\r\n\r\n36001\r\n\r\nALVARO AMERICO CONCEICAO\r\n\r\nALVARO DO RECREIO\r\n\r\n460232010\r\n\r\n36119\r\n\r\nANA LUCIA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nANA CAVALCANTI\r\n\r\n460242010\r\n\r\n36101\r\n\r\nANA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nANA COPEIRA\r\n\r\n460252010\r\n\r\n36008\r\n\r\nANDRE LUIZ PINTO CARNEIRO\r\n\r\nANDRE LUIS\r\n\r\n460262010\r\n\r\n36448\r\n\r\nANDRE NICOLAU MENTZ\r\n\r\nANDRE MENTZ\r\n\r\n460272010\r\n\r\n36205\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO\r\n\r\n460282010\r\n\r\n36004\r\n\r\nANTONIO COSTA DE BRITO\r\n\r\nZE BONITINHO\r\n\r\n460292010\r\n\r\n36078\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nANTONIO GUERREIRO\r\n\r\n460302010\r\n\r\n36255\r\n\r\nBRUNA CAMBRAIA\r\n\r\nBRUNA CAMBRAIA\r\n\r\n460312010\r\n\r\n36780\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VAZ CESAR\r\n\r\nKAKA\r\n\r\n460322010\r\n\r\n36511\r\n\r\nCARLOS EDURADO NEVES DE JESUS\r\n\r\nEDUARDO NEVES\r\n\r\n460332010\r\n\r\n36102\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCARLOS DENTINHO\r\n\r\n460342010\r\n\r\n36357\r\n\r\nCARLOS JOSE RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\nCARLINHOS DE SANTANA\r\n\r\n460352010\r\n\r\n36099\r\n\r\nCARLOS ROBERTO COSTA\r\n\r\nCARLOS COSTA\r\n\r\n460362010\r\n\r\n36072\r\n\r\nCELINA LEITE NETO\r\n\r\nCEU\r\n\r\n460372010\r\n\r\n36190\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIO BRANCO\r\n\r\n460382010\r\n\r\n36123\r\n\r\nCLEIO GASPAR DE SA FREIRE\r\n\r\nPASTOR SA FREIRE\r\n\r\n460392010\r\n\r\n36500\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO ALEXANDRE\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO\r\n\r\n460402010\r\n\r\n36699\r\n\r\nDEMILSO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nAMARAL\r\n\r\n460412010\r\n\r\n36036\r\n\r\nDOUGLAS CARDOSO LIMA\r\n\r\nDOUGLAS DA ACR\r\n\r\n460422010\r\n\r\n36999\r\n\r\nEDIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDR EDIVALDO FISIOTERAPEUTA\r\n\r\n460432010\r\n\r\n36193\r\n\r\nEDMILSON MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\nEDMILSON BOMBEIRO\r\n\r\n460442010\r\n\r\n36198\r\n\r\nEDMILSON PEREIRA\r\n\r\nEDMILSON DOS CORREIOS\r\n\r\n460452010\r\n\r\nPROFESSOR EDNALDO\r\n\r\n36200\r\n\r\nEDNALDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUTRA\r\n\r\n460462010\r\n\r\n36777\r\n\r\nEDUARDO LUIZ GOMES\r\n\r\nEDUARDO GOMES\r\n\r\n460472010\r\n\r\n36910\r\n\r\nELISABETE SEGUNDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELISABETE SEGUNDA\r\n\r\n460482010\r\n\r\n36811\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA\r\n\r\nBETH\r\n\r\n460492010\r\n\r\n36349\r\n\r\nEZEQUIEL MOREIRA CRUZ\r\n\r\nATLETA KEQUEL\r\n\r\n460502010\r\n\r\n36169\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ REIS ALVES\r\n\r\nCHIQUINHO DO POSTO\r\n\r\n460512010\r\n\r\n36499\r\n\r\nGEOVA UMBELINO FREIRE\r\n\r\nGEOVA FREIRE\r\n\r\n460522010\r\n\r\n36802\r\n\r\nGEZILDA DA SILVA NAZARIO\r\n\r\nGEZILDA MONTEIRO\r\n\r\n460532010\r\n\r\n36222\r\n\r\nHUDSON RODRIGUES MAGALHAES\r\n\r\nHUDSON MAGALHAES\r\n\r\n460542010\r\n\r\n36046\r\n\r\nINANISIO MARINHO ANTONIO\r\n\r\nANISIO MARINHO\r\n\r\n460552010\r\n\r\n36801\r\n\r\nIRVANIO DOS SANTOS\r\n\r\nIRVANIO DOS SANTOS\r\n\r\n460562010\r\n\r\n36331\r\n\r\nIVONE DA SILVA BRASIL\r\n\r\nIVONE BRASIL\r\n\r\n460572010\r\n\r\n36555\r\n\r\nIZAIAS CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\nIZAIAS CARVALHO\r\n\r\n460582010\r\n\r\n36007\r\n\r\nJAILTON ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n\r\nJAILTON ARAUJO\r\n\r\n460592010\r\n\r\n36911\r\n\r\nJENIFER SANTOS DA COSTA\r\n\r\nJENIFER SANTOS\r\n\r\n460602010\r\n\r\n36077\r\n\r\nJOAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJOAO FERREIRA\r\n\r\n460612010\r\n\r\n36318\r\n\r\nJOEL DE SOUZA PARENTE\r\n\r\nJOEL PARENTE\r\n\r\n460622010\r\n\r\n36025\r\n\r\nJORGE DA SILVA TUFFI ALLI\r\n\r\nJORGE TUFFI\r\n\r\n460632010\r\n\r\n36234\r\n\r\nJORGE LUIZ ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nJORGE ARAUJO\r\n\r\n460642010\r\n\r\n36136\r\n\r\nJORGE MAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nJORGE MAURO\r\n\r\n460652010\r\n\r\n36556\r\n\r\nJOSE CARLOS FERRAZ\r\n\r\nCARLOS FERRAZ\r\n\r\n460662010\r\n\r\n36166\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nZECA DO PTC\r\n\r\n460672010\r\n\r\n36853\r\n\r\nJOSE MAURO MAZELIAH DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAURO MAZELIAH\r\n\r\n460682010\r\n\r\n36969\r\n\r\nJOSE PAULO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nPAULINHO DO JONAS\r\n\r\n460692010\r\n\r\n36800\r\n\r\nJOSE SILVA LESSA\r\n\r\nJOSE LESSA\r\n\r\n460702010\r\n\r\n36833\r\n\r\nJUCIARA DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\nJUCIARA HU HU\r\n\r\n460712010\r\n\r\n36957\r\n\r\nLUCIANA PIMENTA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nLUCIANA PIMENTA\r\n\r\n460722010\r\n\r\n36126\r\n\r\nLUIS VICENTE DA SILVA\r\n\r\nLUIS VICENTE FERRUGEM\r\n\r\n460732010\r\n\r\n36677\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nCLAUDINHO DA LARA VILLELA\r\n\r\n460742010\r\n\r\n36305\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO FERREIRA GONCALVES\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO\r\n\r\n460752010\r\n\r\n36405\r\n\r\nMARCELO FERNANDES VIEIRA\r\n\r\nMARCELLO FERNANDES\r\n\r\n460762010\r\n\r\n36789\r\n\r\nMARCELO JOSE PAES\r\n\r\nPROFESSOR MARCELO PAES\r\n\r\n460772010\r\n\r\n36381\r\n\r\nMARCIA COSTA LACERDA\r\n\r\nMARCIA DA POSSE\r\n\r\n460782010\r\n\r\n36755\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMARCIA RAPOSO\r\n\r\n460792010\r\n\r\n36369\r\n\r\nMARCIA NOELI BARRETO\r\n\r\nMARCIA NOELI\r\n\r\n460802010\r\n\r\n36003\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE SOUZA\r\n\r\nMARCIO ANDRE\r\n\r\n460812010\r\n\r\n36890\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nMARQUINHOS GUIMARAES\r\n\r\n460822010\r\n\r\n36006\r\n\r\nMARCOS GONCALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nCARECA\r\n\r\n460832010\r\n\r\n36444\r\n\r\nMARCOS ZENICIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMARCOS SALVADOR\r\n\r\n460842010\r\n\r\n36351\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA MARTINS\r\n\r\nPROFESSORA APARECIDA MARTINS\r\n\r\n460852010\r\n\r\n36299\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LEAO\r\n\r\nMARIA LEAO\r\n\r\n460862010\r\n\r\n36204\r\n\r\nMARIO CISNEIROS\r\n\r\nPROFESSOR MARIO CISNEIROS\r\n\r\n460872010\r\n\r\n36919\r\n\r\nMARIZA DUTRA INACIO PESSOA\r\n\r\nTIA MARIZA\r\n\r\n460882010\r\n\r\n36168\r\n\r\nMESSIAS LIMA CAZER\r\n\r\nMESSIAS O GAROTO BOMBOM\r\n\r\n460892010\r\n\r\n36211\r\n\r\nNELI DA SILVA STELLET\r\n\r\nNELI STELLET\r\n\r\n460902010\r\n\r\n36796\r\n\r\nOSWALDO VELOSO FILHO\r\n\r\nOSWALDO VELOSO\r\n\r\n460912010\r\n\r\n36337\r\n\r\nPAULO PERCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPAULO PERCIANO\r\n\r\n460922010\r\n\r\n36766\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES CARVALHO\r\n\r\nPAUULO MELAU\r\n\r\n460932010\r\n\r\n36009\r\n\r\nPEDRO PAULO VIEIRA\r\n\r\nPEDRO DA GELADEIRA\r\n\r\n460942010\r\n\r\n36360\r\n\r\nPERICCELI PEREIRA\r\n\r\nMAGAL PERICCELI\r\n\r\n460952010\r\n\r\n36106\r\n\r\nRAIMUNDO DELGADO SILVA\r\n\r\nPROFESSOR DELGADO\r\n\r\n460962010\r\n\r\n36456\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nREGINA SILVA\r\n\r\n460972010\r\n\r\n36713\r\n\r\nREGINA HELENA COSTA GORDILHO\r\n\r\nREGINA GORDILHO\r\n\r\n460982010\r\n\r\n36045\r\n\r\nRONALDO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nBALEINHA\r\n\r\n460992010\r\n\r\n36224\r\n\r\nROSELENE DA COSTA\r\n\r\nROSELENE DA COSTA\r\n\r\n461002010\r\n\r\n36269\r\n\r\nROSEMERI REGINA BIGI PARROT\r\n\r\nROSEMERI REGINA\r\n\r\n461012010\r\n\r\n36663\r\n\r\nSANDERLAND DE MATTOS MEDEIROS\r\n\r\nDOUTOR SANDERLAND\r\n\r\n461022010\r\n\r\n36310\r\n\r\nSANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSORA SANDRA\r\n\r\n461032010\r\n\r\n36407\r\n\r\nSANDRA MARIA DE PAIVA GAMA\r\n\r\nSANDRA DO BANERJ\r\n\r\n461042010\r\n\r\n36888\r\n\r\nSANDRO DE MOURA ALEXANDRE\r\n\r\nSANDRO DE MOURA\r\n\r\n461052010\r\n\r\n36207\r\n\r\nSERGIO LIBERATO\r\n\r\nSERGIO LIBERATO\r\n\r\n461062010\r\n\r\n36334\r\n\r\nSERGIO LUIZ GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nSARGENTO GOMES\r\n\r\n461072010\r\n\r\n36085\r\n\r\nSERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nSERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\n461082010\r\n\r\n36147\r\n\r\nSERGIO PEREIRA DE GOES\r\n\r\nSERGIO GOES\r\n\r\n461092010\r\n\r\n36370\r\n\r\nSILNEY SILVEIRA LOPES\r\n\r\nSILNEY LOPES\r\n\r\n461102010\r\n\r\n36601\r\n\r\nSOLANGE MERITA VIEIRA CHAVES\r\n\r\nSOLANGE MERITA VIEIRA\r\n\r\n461112010\r\n\r\n36377\r\n\r\nSONIA REGINA AUGUSTO ERMIDA\r\n\r\nSONIA ERMIDA\r\n\r\n461122010\r\n\r\n36702\r\n\r\nSONIA REGINA GRACA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nSONIA SILVA\r\n\r\n461132010\r\n\r\n36361\r\n\r\nVALENTINA OUZONOF\r\n\r\nVALENTINA\r\n\r\n461142010\r\n\r\n36031\r\n\r\nVALMIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVALMIR BOCA DE CANTOR\r\n\r\n461152010\r\n\r\n36236\r\n\r\nVANDERLEI GOMES DA COSTA\r\n\r\nDELEI DO VIEGAS\r\n\r\n461162010\r\n\r\n36229\r\n\r\nVANESSA FOGACA COSTA\r\n\r\nVANESSA FOGACA\r\n\r\n461172010\r\n\r\n36117\r\n\r\nVANILDO TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nVANILDO VIEIRA\r\n\r\n461182010\r\n\r\n36901\r\n\r\nVICTOR PINA BASTOS\r\n\r\nPINA\r\n\r\n461192010\r\n\r\n36850\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA SILVA\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA\r\n\r\n461202010\r\n\r\n36005\r\n\r\nWALLACE MCQUEEN CRUZ DO CARMO\r\n\r\nWALLACE MCQUEEN\r\n\r\n461212010\r\n\r\n36442\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO NETO\r\n\r\nWASHIGTON\r\n\r\n461222010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 05 de Julho de 2010.\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984025"
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                            "EDITAL Nº18\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 70 - PT do B, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n7037\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO\r\n\r\nALEXANDRE FURTADO\r\n\r\n484952010\r\n\r\n7033\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\n484962010\r\n\r\n7092\r\n\r\nALTAIR PAULA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPROFESSORA PAULA\r\n\r\n484972010\r\n\r\n7089\r\n\r\nANDREI DE CARLOS MEDEIROS SILVA\r\n\r\nANDREI DE CARLOS\r\n\r\n484982010\r\n\r\n7012\r\n\r\nANTONIO JOSE PAPERA DE AZEVEDO\r\n\r\nZICO\r\n\r\n484992010\r\n\r\n7014\r\n\r\nBEATRIZ CLEM SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ\r\n\r\n485002010\r\n\r\n7074\r\n\r\nCARLOS ABERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\nCARLOS AGUIAR\r\n\r\n485012010\r\n\r\n7077\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA HORA\r\n\r\nDA HORA\r\n\r\n485022010\r\n\r\n7099\r\n\r\nCARLOS VICENTE NEVES DA SILVA\r\n\r\nCARLOS VICENTE\r\n\r\n485032010\r\n\r\n7048\r\n\r\nCAROLINA MARIA DIAS GARCEZ\r\n\r\nPROF CAROL\r\n\r\n485042010\r\n\r\n7076\r\n\r\nCELINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMINHA\r\n\r\n485052010\r\n\r\n7060\r\n\r\nCELSO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nCELSO MONTEIRO\r\n\r\n485062010\r\n\r\n7005\r\n\r\nCLAUDIA PERCU CARDOSO\r\n\r\nCLAUDIA PERCU\r\n\r\n485072010\r\n\r\n7051\r\n\r\nCRISTIANO JOSE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nCRISTIANO\r\n\r\n485082010\r\n\r\n7022\r\n\r\nDOMINGOS GATTO NUNES\r\n\r\nGATTO\r\n\r\n485092010\r\n\r\n7045\r\n\r\nELAINE MENDONCA VALENTE\r\n\r\nELIANE VALENTE\r\n\r\n485102010\r\n\r\n7040\r\n\r\nELIANE VIANA JORDÃO FERNANDES\r\n\r\nELIANE JORDAO\r\n\r\n485112010\r\n\r\n7018\r\n\r\nEVANILDO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nEVANILDO VALENTIM\r\n\r\n485122010\r\n\r\n7002\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA\r\n\r\n485132010\r\n\r\n7031\r\n\r\nFRANCISCO BORGES DO ROSARIO\r\n\r\nCHIQUINHO DA GEBARA\r\n\r\n485142010\r\n\r\n7000\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nFRANCISCO TRINDADE\r\n\r\n485152010\r\n\r\n7098\r\n\r\nGEISA MENDONCA GOULART\r\n\r\nTIA GEISA\r\n\r\n485162010\r\n\r\n7093\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nGILBERTO SEPULVEDA\r\n\r\n485172010\r\n\r\n7028\r\n\r\nGILBERTO MORAIS MACEDO\r\n\r\nZE PILINTRA\r\n\r\n485182010\r\n\r\n7042\r\n\r\nHAROLDO CASER LOPES\r\n\r\nHAROLDO CESAR\r\n\r\n485192010\r\n\r\n7010\r\n\r\nHILDEBRANDO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nDEL\r\n\r\n485202010\r\n\r\n7057\r\n\r\nISRAEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nISRAEL RIBEIRO\r\n\r\n485212010\r\n\r\n7025\r\n\r\nJOAO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nJOAO DO FRETE\r\n\r\n485222010\r\n\r\n7015\r\n\r\nJONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nJONAS PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\n485232010\r\n\r\n7069\r\n\r\nJORGE LUIZ NEVES DE CARVALHO\r\n\r\nJORGES NEVES MARAFA\r\n\r\n485242010\r\n\r\n7072\r\n\r\nJORGE SANTANA QUEIROZ\r\n\r\nDR J SANTANA\r\n\r\n485252010\r\n\r\n7023\r\n\r\nJOSE MAURICIO CORREA BOIM\r\n\r\nMAURICIO BOIM\r\n\r\n485262010\r\n\r\n7082\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nLUCIANA ALVES\r\n\r\n485272010\r\n\r\n7021\r\n\r\nLUIZ CARLOS JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nLUIZ CARLOS DENTINHO\r\n\r\n485282010\r\n\r\n7071\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DE QUEIROZ\r\n\r\nLUIZ BISPO\r\n\r\n485292010\r\n\r\n7011\r\n\r\nMARCELO SANTOS ROSA\r\n\r\nMARCELO BIRIBA\r\n\r\n485302010\r\n\r\n7007\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nMARCOS FERREIRA\r\n\r\n485312010\r\n\r\n7041\r\n\r\nMARGARETH CATIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nCATHIA BARBOSA\r\n\r\n485322010\r\n\r\n7054\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS\r\n\r\n485332010\r\n\r\n7032\r\n\r\nMARIANA CLASS MORAES\r\n\r\nMARIANA MORAES\r\n\r\n485342010\r\n\r\n7030\r\n\r\nMAURI LIMA CUNHA\r\n\r\nMAURI DO CAMINHAO\r\n\r\n485352010\r\n\r\n7088\r\n\r\nMAURO LUIZ DA SILVA PIRES\r\n\r\nMAURAO\r\n\r\n485362010\r\n\r\n7003\r\n\r\nMILTON VILARINO JUNIOR\r\n\r\nPROF MILTON JR\r\n\r\n485372010\r\n\r\n7066\r\n\r\nNELIO RODRIGUES\r\n\r\nNELIO RODRIGUES\r\n\r\n485382010\r\n\r\n7020\r\n\r\nNELSON MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA\r\n\r\nMERRW\r\n\r\n485392010\r\n\r\n7090\r\n\r\nNILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\nNILTON CALDEIRA\r\n\r\n485402010\r\n\r\n7081\r\n\r\nNILTON DE DEUS SILVA\r\n\r\nNILTON DE DEUS\r\n\r\n485412010\r\n\r\n7080\r\n\r\nRICARDO NABUCO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRICARDO NABUCO\r\n\r\n485422010\r\n\r\n7055\r\n\r\nROGERIO MANSO MOREIRA\r\n\r\nROGERIO MANSO\r\n\r\n485432010\r\n\r\n7001\r\n\r\nROMMEL CARDOZO\r\n\r\nROMMEL CARDOZO\r\n\r\n485442010\r\n\r\n7052\r\n\r\nROSAURA DE FATIMA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nROSAURA AZEVEDO\r\n\r\n485452010\r\n\r\n7044\r\n\r\nSERGIO MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nSERGIO MACHADO\r\n\r\n485462010\r\n\r\n7087\r\n\r\nSERGIO NUNES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nSERGIO NUNES\r\n\r\n485472010\r\n\r\n7050\r\n\r\nTARCISIO ANTONIO SOBRINHO\r\n\r\nTARCISIO SOBRINHO\r\n\r\n485482010\r\n\r\n7056\r\n\r\nVALMIR DA SILVA\r\n\r\nVALMIR PATRIOTA\r\n\r\n485492010\r\n\r\n7070\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO\r\n\r\n485502010\r\n\r\n7027\r\n\r\nWERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA\r\n\r\nWERNER SARAIVA\r\n\r\n485512010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n70206\r\n\r\nALAIR NEPOMUCEMO\r\n\r\nALAIR NEPOMUCENO\r\n\r\n485522010\r\n\r\n70010\r\n\r\nALCIR VIEIRA\r\n\r\nALCIR VIEIRA\r\n\r\n485532010\r\n\r\n70169\r\n\r\nAMARO DA SILVA\r\n\r\nAMARO DA SAUDE\r\n\r\n485542010\r\n\r\n70180\r\n\r\nANANIAS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nANANIAS\r\n\r\n485552010\r\n\r\n70303\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nANDRE SANTANA\r\n\r\n485562010\r\n\r\n70562\r\n\r\nANDREA DA CONCEICAO\r\n\r\nANDREA DO ALIANCA\r\n\r\n485572010\r\n\r\n70105\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nANDREA VASSALO\r\n\r\n485582010\r\n\r\n70630\r\n\r\nANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO CAMELO\r\n\r\n485592010\r\n\r\n70004\r\n\r\nARIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nARIANA SOARES\r\n\r\n485602010\r\n\r\n70365\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nCEL BARROS\r\n\r\n485612010\r\n\r\n70999\r\n\r\nCARMEM LUCIA CABRAL BARROS\r\n\r\nCARMEM CABRAL\r\n\r\n485622010\r\n\r\n70850\r\n\r\nCELIO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nCELIO RA\r\n\r\n485632010\r\n\r\n70023\r\n\r\nCEZARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCEZARIA RODRY\r\n\r\n485642010\r\n\r\n70432\r\n\r\nCLEBER DA SILVA FRAGA\r\n\r\nCLEBER FRAGA\r\n\r\n485652010\r\n\r\n70717\r\n\r\nCRISTINA MARIA PALERMO\r\n\r\nDRA CRISTINA PALERMO\r\n\r\n485662010\r\n\r\n70125\r\n\r\nDAVI FERREIRA\r\n\r\nDAVISINHO\r\n\r\n485672010\r\n\r\n70712\r\n\r\nDILMA DA FONSECA\r\n\r\nDILMA DA FONSECA\r\n\r\n485682010\r\n\r\n70707\r\n\r\nDILZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nPROFESSORA DILZA GOMES\r\n\r\n485692010\r\n\r\n70600\r\n\r\nDJALMA RIBEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\nDJALMA RIBEIRO\r\n\r\n485702010\r\n\r\n70013\r\n\r\nEDUARDO TAVARES\r\n\r\nEDUARDO TAVARES\r\n\r\n485712010\r\n\r\n70333\r\n\r\nELIZABETH ALMENDRO BROMBERG DOS SANTOS\r\n\r\nBETH BROMBERG\r\n\r\n485722010\r\n\r\n70500\r\n\r\nEMANUELE REGINA FARIA SECCO\r\n\r\nEMANUELE SECCO\r\n\r\n485732010\r\n\r\n70772\r\n\r\nEVANDRO LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nO GENTE NOSSA\r\n\r\n485742010\r\n\r\n70356\r\n\r\nEZEQUIAS RODRIGUES\r\n\r\nRODRIGUES FILHO\r\n\r\n485752010\r\n\r\n70603\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA SANTANA\r\n\r\nFERNANDA SANTANA\r\n\r\n485762010\r\n\r\n70270\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E CRUZ ABISSAMARA\r\n\r\nFLAVIA ABISSAMARA\r\n\r\n485772010\r\n\r\n70112\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nCHICO LIMA\r\n\r\n485782010\r\n\r\n70777\r\n\r\nGELSON CHAMBARELLI JUNIOR\r\n\r\nCHAMBARELLI\r\n\r\n485792010\r\n\r\n70444\r\n\r\nGELSON DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\nTEIXEIRAO\r\n\r\n485802010\r\n\r\n70114\r\n\r\nGENILDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nGENILDO PEREIRA\r\n\r\n485812010\r\n\r\n70110\r\n\r\nGEORGES ABRANTES DE MOURA\r\n\r\nKARAO\r\n\r\n485822010\r\n\r\n70889\r\n\r\nGERSSI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nGERSSI\r\n\r\n485832010\r\n\r\n70111\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDR GILBERTO\r\n\r\n485842010\r\n\r\n70720\r\n\r\nHAMILTA BARBOSA RAMOS\r\n\r\nDINA\r\n\r\n485852010\r\n\r\n70107\r\n\r\nHEBER OVIDIO RAPHAEL\r\n\r\nHEBER RAPHAEL\r\n\r\n485862010\r\n\r\n70670\r\n\r\nHELAIDE DE FATIMA TEIXEIRA\r\n\r\nHELAIDE TEIXEIRA\r\n\r\n485872010\r\n\r\n70713\r\n\r\nHELIO ALVES BENICIO\r\n\r\nTOSTAO\r\n\r\n485882010\r\n\r\n70409\r\n\r\nHEROS MOURA BRASIL DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nHEROS MOURA BRASIL\r\n\r\n485892010\r\n\r\n70084\r\n\r\nINGRID GUIMARAES DA CRUZ\r\n\r\nINGRID GUIMARAES CRUZ\r\n\r\n485902010\r\n\r\n70070\r\n\r\nISRAEL MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nISRAEL MEDEIROS\r\n\r\n485912010\r\n\r\n70255\r\n\r\nIVONE DA SILVA PAOLETTI\r\n\r\nIVONE PAOLETTI\r\n\r\n485922010\r\n\r\n70970\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS\r\n\r\n485932010\r\n\r\n70501\r\n\r\nJESUNEI TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nNEI TEIXEIRA\r\n\r\n485942010\r\n\r\n70966\r\n\r\nJOAO GONCALVES GARUBA\r\n\r\nJOAO GARUBA\r\n\r\n485952010\r\n\r\n70556\r\n\r\nJOAO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOAO MARTINS BIGODE\r\n\r\n485962010\r\n\r\n70222\r\n\r\nJODENIR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nJODENIR SOARES\r\n\r\n485972010\r\n\r\n70608\r\n\r\nJORGE DA SILVA PACHECO\r\n\r\nJORGE DA SILVA PACHECO\r\n\r\n485982010\r\n\r\n70633\r\n\r\nJORGE PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nJORGE MEDEIROS\r\n\r\n485992010\r\n\r\n70616\r\n\r\nJORGE PIRES ESTEVES\r\n\r\nJORGE PIRES BORO\r\n\r\n486002010\r\n\r\n70017\r\n\r\nJOSE ALBERTO DA SILVA MOURA\r\n\r\nALBERTO DA 17\r\n\r\n486012010\r\n\r\n70314\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE MELO\r\n\r\nEDUARDO DE MELO\r\n\r\n486022010\r\n\r\n70678\r\n\r\nJOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nZECA FERREIRA\r\n\r\n486032010\r\n\r\n70200\r\n\r\nJOSE MARCELO LEON\r\n\r\nJ LEON\r\n\r\n486042010\r\n\r\n70250\r\n\r\nJOSE MARIA RODRIGUES BARRETO\r\n\r\nZE MARIA DO CEARA\r\n\r\n486052010\r\n\r\n70130\r\n\r\nJULIA PRECILIANA PROCOPIO\r\n\r\nTIA JULIA\r\n\r\n486062010\r\n\r\n70701\r\n\r\nJUSCELINO PIRES PINTO\r\n\r\nJ PIRES\r\n\r\n486072010\r\n\r\n70043\r\n\r\nLEANDRO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\nLEANDRINHO\r\n\r\n486082010\r\n\r\n70700\r\n\r\nLUCIO MAURO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nLUCIO MAURO\r\n\r\n486092010\r\n\r\n70045\r\n\r\nLUDIVAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUDIVAN BATATA\r\n\r\n486102010\r\n\r\n70747\r\n\r\nLUIS CARLOS SANTIAGO\r\n\r\nQUEQUE\r\n\r\n486112010\r\n\r\n70100\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA ROCHA MENEZES\r\n\r\nBIRINHA\r\n\r\n486122010\r\n\r\n70159\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARTINS\r\n\r\nFEIJAO\r\n\r\n486132010\r\n\r\n70947\r\n\r\nLUIZA DA COSTA MOTA\r\n\r\nLUZIA MOTA\r\n\r\n486142010\r\n\r\n70666\r\n\r\nMANOEL COSMO CAMPOS BASTOS\r\n\r\nBASTOS\r\n\r\n486152010\r\n\r\n70031\r\n\r\nMANOEL LUCIO ARAUJO\r\n\r\nSEU LUCIO\r\n\r\n486162010\r\n\r\n70318\r\n\r\nMANOELA LEOCADIA SOUZA LEITE\r\n\r\nMANU\r\n\r\n486172010\r\n\r\n70113\r\n\r\nMARCIO DIAS CHIANELLO\r\n\r\nMARCIO CHIANELLO\r\n\r\n486182010\r\n\r\n70123\r\n\r\nMARCOS ABRAHAO\r\n\r\nMARCOS ABRAHAO\r\n\r\n486192010\r\n\r\n70122\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\nMARCOS BATISTA\r\n\r\n486202010\r\n\r\n70631\r\n\r\nMARCOS ANTONIO QUERES\r\n\r\nMARCOS QUERES\r\n\r\n486212010\r\n\r\n70789\r\n\r\nMARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nMARCOS BACELLAR\r\n\r\n486222010\r\n\r\n70075\r\n\r\nMARIA DELZA PECIMILIO VERDAU\r\n\r\nDEUSA VERDAU\r\n\r\n486232010\r\n\r\n70087\r\n\r\nMARIA RAIMUNDA DE CASTRO\r\n\r\nTIA CICA\r\n\r\n486242010\r\n\r\n70801\r\n\r\nMAURICIO BARBOSA CARDIERI\r\n\r\nMAURICIO CARDIERI\r\n\r\n486252010\r\n\r\n70000\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nBABO\r\n\r\n486262010\r\n\r\n70380\r\n\r\nNADIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nNADIA\r\n\r\n486272010\r\n\r\n70456\r\n\r\nNATALINO LUIS DA SILVA\r\n\r\nNATAN\r\n\r\n486282010\r\n\r\n70451\r\n\r\nNILZA DAS GRACAS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNILZA\r\n\r\n486292010\r\n\r\n70053\r\n\r\nPATRICIA MONTEIRO DE SENNA\r\n\r\nPATRICIA SENNA\r\n\r\n486302010\r\n\r\n70262\r\n\r\nPAULA ROBERTA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\nPAULA FIGUEIREDO\r\n\r\n486312010\r\n\r\n70177\r\n\r\nPAULO CESAR COSTA AMARAL\r\n\r\nPAULO AMARAL\r\n\r\n486322010\r\n\r\n70533\r\n\r\nPAULO CEZAR DE ASSIS\r\n\r\nPC DE ASSIS\r\n\r\n486332010\r\n\r\n70899\r\n\r\nPAULO IZECKSOHN\r\n\r\nPAULO IZECKSOHN\r\n\r\n486342010\r\n\r\n70176\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDONCA BARRETO\r\n\r\nPAULO BARRETO\r\n\r\n486352010\r\n\r\n70234\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROCHA GOMES\r\n\r\nPAULINHO GOMES\r\n\r\n486362010\r\n\r\n70170\r\n\r\nPAULO ROBERTO TAVARES LOBATO\r\n\r\nPAULO LOBATO\r\n\r\n486372010\r\n\r\n70755\r\n\r\nRENATO SANTANA VIEIRA\r\n\r\nRENATO DA SOMMEXE\r\n\r\n486382010\r\n\r\n70007\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO\r\n\r\nROBERTO CAVALCANTI BETINHO\r\n\r\n486392010\r\n\r\n70956\r\n\r\nROBERTO JOSE ALVES\r\n\r\nPEPE\r\n\r\n486402010\r\n\r\n70037\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nROBSON VANDAMME\r\n\r\n486412010\r\n\r\n70080\r\n\r\nRODOLFO BOTTINO JUNIOR\r\n\r\nRODOLFO BOTTINO\r\n\r\n486422010\r\n\r\n70121\r\n\r\nSANDRA MARIA\r\n\r\nSANDRA GUEREIRA\r\n\r\n486432010\r\n\r\n70487\r\n\r\nVALBER COELHO DE SOUZA\r\n\r\nVALBER COELHO\r\n\r\n486442010\r\n\r\n70322\r\n\r\nVALDIR VIRGENS PEREIRA\r\n\r\nVALDIR VIRGENS\r\n\r\n486452010\r\n\r\n70313\r\n\r\nVALERIA COELHO DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nVALERIA DIAS\r\n\r\n486462010\r\n\r\n70012\r\n\r\nVERA LUCIA ABRANCHES MOREIRA\r\n\r\nTIA VERINHA\r\n\r\n486472010\r\n\r\n70437\r\n\r\nWALDIR NUNES SEABRA\r\n\r\nWALDIR SEABRA\r\n\r\n486482010\r\n\r\n70636\r\n\r\nWALDYR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIDI CAMINHONEIRO\r\n\r\n486492010\r\n\r\n70370\r\n\r\nWALTER BENJAMIN DAS NEVES\r\n\r\nBEJAMIN BERECO\r\n\r\n486502010\r\n\r\n70199\r\n\r\nWILLIAM DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nWILLIAN SUECO\r\n\r\n486512010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984026"
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                            "EDITAL Nº19\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) 43 - PV, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n4325\r\n\r\nALEXANDRE CIPRIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXANDRE DRIM\r\n\r\n491012010\r\n\r\n4329\r\n\r\nALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPOETA\r\n\r\n491232010\r\n\r\n4333\r\n\r\nALFREDO HELIO SIRKIS\r\n\r\nSIRKIS\r\n\r\n490842010\r\n\r\n4364\r\n\r\nAGENOR DE SOUZA GOMES FILHO\r\n\r\nAGENOR CALÇA ARREADA\r\n\r\n490892010\r\n\r\n4343\r\n\r\nALOIZIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4351\r\n\r\nANTONIO CARLOS VOLOTÃO\r\n\r\n4302\r\n\r\nANTONIO MARMO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n4310\r\n\r\nAUGUSTO CESAR SENNA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUGUSTO SENNA\r\n\r\n490852010\r\n\r\n4366\r\n\r\nBENEDITO LIMA\r\n\r\nBENEDITO CARAMURU\r\n\r\n490902010\r\n\r\n4311\r\n\r\nCASEMIRO VALE DA SILVA\r\n\r\n4319\r\n\r\nCELSO RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCELSO TEIXEIRA\r\n\r\n490922010\r\n\r\n4323\r\n\r\nDORIVAL DE GODOY PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nDORI\r\n\r\n491162010\r\n\r\n4321\r\n\r\nEDSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCORONEL EDSON DO FORTE\r\n\r\n490832010\r\n\r\n4373\r\n\r\nELFO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nELFO\r\n\r\n490952010\r\n\r\n4335\r\n\r\nELIAS GUEDES ARANHA SOBRINHO\r\n\r\nELIAS ARANHA\r\n\r\n490992010\r\n\r\n4326\r\n\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\nEURICO JUNIOR\r\n\r\n491202010\r\n\r\n4377\r\n\r\nFLAVIO LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n4305\r\n\r\nGERALDO ANTONIO VIEIRA CUNHA\r\n\r\nGERALDO CUNHA\r\n\r\n490862010\r\n\r\n4399\r\n\r\nIVAN MARCELO NEVES\r\n\r\nIVAN MARCELO\r\n\r\n490872010\r\n\r\n4355\r\n\r\nJAIR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nDOUTOR JAIR NOGUEIRA\r\n\r\n490912010\r\n\r\n4388\r\n\r\nJAYME ALVARES GOMES FILHO\r\n\r\n4313\r\n\r\nJOAO BATISTA BITENCOURT FILHO\r\n\r\n4320\r\n\r\nJOEL RIBEIRO OSORIO\r\n\r\n4322\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RAMOS DA SILVEIRA\r\n\r\nJOSE AUGUSTO\r\n\r\n490882010\r\n\r\n4314\r\n\r\nJOSÉ CRISPIM DE ALMEIDA \r\n\r\n4306\r\n\r\nJUAREZ MARQUES LOPES\r\n\r\n4345\r\n\r\nKIEV SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nKIEV DOMINGUES\r\n\r\n490962010\r\n\r\n4330\r\n\r\nLAURO CESAR BOTTO MAIA\r\n\r\n4369\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nPEDRA\r\n\r\n490942010\r\n\r\n4350\r\n\r\nMARCELO ANDRADE BAEZ GARCIA\r\n\r\n4318\r\n\r\nMARCOS COSTA VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\n4300\r\n\r\nMARCOS JOSE MARQUES NOVAES\r\n\r\nMARCOS NOVAES\r\n\r\n491222010\r\n\r\n4386\r\n\r\nMARIO DA FRANCA MATOS FILHO\r\n\r\n4312\r\n\r\nMARIO DESCHAMPS\r\n\r\n4303\r\n\r\nMARIO MALAQUIAS CAMPOS\r\n\r\n4317\r\n\r\nNELSON ALMEIDA LIMA\r\n\r\n4349\r\n\r\nNEY CARLOS PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n4344\r\n\r\nOLAVO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOLAVO RUFINO\r\n\r\n490932010\r\n\r\n4362\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES CABRAL\r\n\r\n4357\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DE SOUSA BERNARDO\r\n\r\nNONATO CABELEIREIRO\r\n\r\n490972010\r\n\r\n4371\r\n\r\nRAIMUNDO SANTOS MARTINS\r\n\r\n4334\r\n\r\nSANDRO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n4324\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE CUNHA CARMARGO\r\n\r\n4383\r\n\r\nSERGIO ARTUR DO NASCIMENTO\r\n\r\nSERGIO ARTUR\r\n\r\n491212010\r\n\r\n4340\r\n\r\nSERGIO MACEDO PESSOA\r\n\r\n4331\r\n\r\nSERGIO ROBERTO MONTEIRO ALVES\r\n\r\n4372\r\n\r\nSILAS RAHAL\r\n\r\n4342\r\n\r\nANGELICA GUSMAO BASTOS\r\n\r\n4356\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FERREIRA XAVIER\r\n\r\n4307\r\n\r\nDEISE MARIA SANTARELLI DE AZEVEDO MARINHO\r\n\r\n4328\r\n\r\nKATIA DE ALMEIDA ENNES\r\n\r\nKATIA ENNES\r\n\r\n491192010\r\n\r\n4308\r\n\r\nKATIA PESSANHA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n4365\r\n\r\nMARGARETH GAIO FIGUEIRA\r\n\r\n4315\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\n4316\r\n\r\nMARIA EUGENIA VTALLE\r\n\r\n4385\r\n\r\nMARIA HELENA ROSTAUND RABAY VERMOT-PETIT-OUTHENIN\r\n\r\n4336\r\n\r\nMEIRE GAMA VIANA\r\n\r\n4359\r\n\r\nNADIA CRISTINA DA COSTA MARTINS BRIGUES\r\n\r\n4301\r\n\r\nOTILIA SILVA LEITE\r\n\r\nGABRIELA LEITE\r\n\r\n490982010\r\n\r\n4363\r\n\r\nPAMELA STOPPA DE MOURA\r\n\r\n4370\r\n\r\nPRISCILA TRAVASSOS CAIRES\r\n\r\n4332\r\n\r\nROSEANE APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n4336\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA BERBET\r\n\r\n4353\r\n\r\nSIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4398\r\n\r\nTALITA KELI DA SILVA VIANNA\r\n\r\n4338\r\n\r\nVERA LUCIA COUTINHO GENEROSO\r\n\r\n4346\r\n\r\nYOLANDA BRACONOT COUTINHO\r\n\r\nYOLANDA BRACONOT\r\n\r\n491182010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n43193\r\n\r\nADILSON LIBANIO DA CRUZ\r\n\r\n43171\r\n\r\nADRIANO FAGUNDES CORREA AFONSO\r\n\r\n43440\r\n\r\nALBINO CARLOS MEIRELLES DE ARAUJO\r\n\r\n43201\r\n\r\nALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nPROFESSOR BANDEIRA\r\n\r\n490702010\r\n\r\n43644\r\n\r\nALEXANDRE JOSE ADRIANO\r\n\r\nXANDRINHO\r\n\r\n491282010\r\n\r\n43843\r\n\r\nANDERSON FARIA SANTANA\r\n\r\n43015\r\n\r\nANDRAU NUNES TAVARES FILHO\r\n\r\nANDRAU TAVARES\r\n\r\n491272010\r\n\r\n43144\r\n\r\nANDRE DAUDT EYLER\r\n\r\n43443\r\n\r\nANDRE LUIS DA COSTA\r\n\r\n43043\r\n\r\nANDRE LUIZ ESTEVES\r\n\r\nANDRE ESTEVES\r\n\r\n491002010\r\n\r\n43110\r\n\r\nANTONIO VITALE\r\n\r\nTONI VITALE\r\n\r\n490692010\r\n\r\n43643\r\n\r\nARILDO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43344\r\n\r\nARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES\r\n\r\nDELEGADO VERDE\r\n\r\n491082010\r\n\r\n43255\r\n\r\nBENEDITO RANGEL\r\n\r\n43016\r\n\r\nBERNARDINO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBERNARDINO\r\n\r\n491052010\r\n\r\n43343\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n43256\r\n\r\nAIDE ASSAN DE FREITAS\r\n\r\n43213\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE JESUS\r\n\r\n43323\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE MIRANDA PAES\r\n\r\nPROF CARLOS AUGUSTO PAES\r\n\r\n491032010\r\n\r\n43430\r\n\r\nCARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS GOMES\r\n\r\n491062010\r\n\r\n43010\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULA MOURA\r\n\r\n43223\r\n\r\nCICERO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nCICERO DO OURO\r\n\r\n491072010\r\n\r\n43009\r\n\r\nCLEO DE ARAUJO ROCHA\r\n\r\n43210\r\n\r\nDANIEL FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDANIEL FONSECA\r\n\r\n491262010\r\n\r\n43008\r\n\r\nDIOGO AMERICO SOARES ALMEIDA\r\n\r\n43024\r\n\r\nADEVALDO GLORIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43000\r\n\r\nEDISON REGIO DE MORAES SOUZA\r\n\r\nDR EDISON DA CREATININA\r\n\r\n491102010\r\n\r\n43121\r\n\r\nERALDO FERNANDES \r\n\r\nPROFESSOR ERALDO FERNANDES\r\n\r\n490752010\r\n\r\n43026\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA GAMA\r\n\r\n43456\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FELIPPE GUIDA\r\n\r\n43660\r\n\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA\r\n\r\n43133\r\n\r\nHERVAL MIRANDA MACHADO NETO\r\n\r\nHERVAL NETO\r\n\r\n490772010\r\n\r\n43234\r\n\r\nHUMBERTO GIUDICE FITTIPALDI FILHO\r\n\r\n43767\r\n\r\nHUMBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nHUMBERTO JOVEM\r\n\r\n491112010\r\n\r\n43444\r\n\r\nIGNACIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\n43451\r\n\r\nITAMAR LUCIANO FARCKES\r\n\r\n43330\r\n\r\nJAIRO GOMES CLEMENTE\r\n\r\n43102\r\n\r\nJOAO BATISTA FERNANDES MACHIQUEIRA\r\n\r\n43025\r\n\r\nJOAO GOMES FERREIRA\r\n\r\nJOAO MENECE\r\n\r\n490802010\r\n\r\n43028\r\n\r\nJOAO PAULO NONATO DE MEDEIROS\r\n\r\nJOAO PAULO DA SOLDA\r\n\r\n490762010\r\n\r\n43898\r\n\r\nJOCICLAY DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nCLAY SOUL\r\n\r\n491042010\r\n\r\n43789\r\n\r\nJORGE UBIRATAN SANTOS EMILIANO\r\n\r\n43777\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DE SOUZA\r\n\r\n43555\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DUARTE\r\n\r\n43757\r\n\r\nJOSE GOUVEIA FILHO\r\n\r\nGOUVEIA DO TURISMO\r\n\r\n491122010\r\n\r\n43313\r\n\r\nJOSE MARIA DE QUEIROZ MELO\r\n\r\n43047\r\n\r\nJOTER FABIO DE NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n43143\r\n\r\nJUAREZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43013\r\n\r\nJULIO BRAULIO DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nJULIO BOMBINHA\r\n\r\n490812010\r\n\r\n43678\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAFAEL\r\n\r\nDAO\r\n\r\n490782010\r\n\r\n43003\r\n\r\nMARCIO WILIAM DE ALMEIDA\r\n\r\n43654\r\n\r\nMARCOS ALIPIO SIQUEIRA FRANCO\r\n\r\n43300\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n43888\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TEODORO LOPES\r\n\r\n43011\r\n\r\nNAHUM DA CRUZ\r\n\r\n43500\r\n\r\nNELSON RODRIGUES FARIAS JUNIOR\r\n\r\n43052\r\n\r\nNOE DA SILVA VARGAS\r\n\r\n43190\r\n\r\nPAULO CESAR GENASIO DE SOUZA\r\n\r\n43021\r\n\r\nPAULO COSTA DA ROCHA\r\n\r\n43122\r\n\r\nPEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA\r\n\r\nPEDRO EDSON\r\n\r\n491252010\r\n\r\n43205\r\n\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nPEDRO PAULO\r\n\r\n490722010\r\n\r\n43322\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME VILLARD NETO\r\n\r\nRAFAEL DO DETRAN\r\n\r\n491022010\r\n\r\n43469\r\n\r\nRENATO BARROS DA FONSECA\r\n\r\nRENATO BARROS\r\n\r\n491132010\r\n\r\n43434\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n43433\r\n\r\nROBERTO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nROBERTO ROSA\r\n\r\n490732010\r\n\r\n43310\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DA ROCHA VILLA VERDE\r\n\r\n43333\r\n\r\nROGERIO GERALDO ROCCO\r\n\r\n43200\r\n\r\nSIDNEI PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n43563\r\n\r\nTHIAGO STOPPA DE MOURA\r\n\r\n43560\r\n\r\nULLISSES AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nULLISSES AMADOR\r\n\r\n490792010\r\n\r\n43051\r\n\r\nVALDOMIRO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nMIRO\r\n\r\n490742010\r\n\r\n43222\r\n\r\nWALDECI TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n43032\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n43022\r\n\r\nADRIANA GOMES MOREIRA\r\n\r\n43023\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES ALVES CAMPITELLI SIMAS\r\n\r\n43001\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO DINIZ\r\n\r\n43123\r\n\r\nASPASIA BRASILEIRO ALCANTARA DE CARMARGO\r\n\r\nASPASIA\r\n\r\n491242010\r\n\r\n43002\r\n\r\nCARLA DE PAULA\r\n\r\n43006\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43017\r\n\r\nCATIA SOARES ROSADO\r\n\r\n43107\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA LOPES DE MAGALHÃES COSTA\r\n\r\n43800\r\n\r\nDJANIRA DOLORES MONTENEGRO\r\n\r\n43233\r\n\r\nELIANE MARIA HORA CASTILHO PACHECO\r\n\r\nELIANE PACHECO\r\n\r\n491092010\r\n\r\n43005\r\n\r\nGEORGIA COELHO NOGUEIRA\r\n\r\n43111\r\n\r\nHELOISA HELENA LESSA DA SILVEIRA\r\n\r\nHELOISA HELENA\r\n\r\n490822010\r\n\r\n43033\r\n\r\nKATIA CRISTINA LOPES GARCIA\r\n\r\n43700\r\n\r\nLUCIANA DIAS HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n43400\r\n\r\nLUCIENE CORREA CALAZANS\r\n\r\n43004\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOUZA\r\n\r\n43666\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n43042\r\n\r\nMARIA ROSELI MUZY\r\n\r\n43943\r\n\r\nMARIZA URBAN\r\n\r\n43012\r\n\r\nPRISCILA MATARUNA DOS SANTOS\r\n\r\n43432\r\n\r\nRENATA MORAES\r\n\r\n43331\r\n\r\nROSANE GUIMARAES MACHADO\r\n\r\n43933\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA LIMA\r\n\r\nROSANGELA SILVA\r\n\r\n491152010\r\n\r\n43014\r\n\r\nROSANI COSTA LIMA\r\n\r\n43431\r\n\r\nROSEMARI MACHADO VILELA\r\n\r\n43018\r\n\r\nSIMONE PEREZ BEZERRA\r\n\r\n43348\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n43020\r\n\r\nSONIA MARIA DE MATTOS LUCAS\r\n\r\n43007\r\n\r\nSONIA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\n43369\r\n\r\nURBANITA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nANITA\r\n\r\n491142010\r\n\r\n43019\r\n\r\nVERONICA DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n43999\r\n\r\nWALQUIRIA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nWALQUIRIA BOLSA\r\n\r\n490712010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 05 de Julho de 2010.\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984027"
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                            "EDITAL Nº21\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) SOLIDARIEDADE, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n1998\r\n\r\nABIGUAR RODRIGUES CLAUDIO FILHO\r\n\r\nABIGUAR\r\n\r\n482942010\r\n\r\n1413\r\n\r\nADEMAR HIUNES BORGES JUNIOR\r\n\r\nHIUNES\r\n\r\n482952010\r\n\r\n3608\r\n\r\nADILIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nADILIO DO FLAMENGO\r\n\r\n482962010\r\n\r\n3181\r\n\r\nALCENIR DE OLIVEIRA MARIANO\r\n\r\nALCENIR MARIANO\r\n\r\n482972010\r\n\r\n3122\r\n\r\nALCIMACO COSME DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\nMACIEL\r\n\r\n482982010\r\n\r\n3651\r\n\r\nALEXANDER GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nALEX\r\n\r\n482992010\r\n\r\n1460\r\n\r\nALFA HELENA GONCALVES\r\n\r\nALFA HELENA\r\n\r\n483002010\r\n\r\n1956\r\n\r\nANANIAS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nANANIAS BERNARDO\r\n\r\n483012010\r\n\r\n2789\r\n\r\nANDRE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDRE OLIVEIRA\r\n\r\n483022010\r\n\r\n2731\r\n\r\nANDREA DA SILVA BARROS\r\n\r\nANDREA BARROS\r\n\r\n483032010\r\n\r\n1933\r\n\r\nANTONIO FERREIRA PEDREGAL FILHO\r\n\r\nPEDREGAL\r\n\r\n483042010\r\n\r\n3123\r\n\r\nANTONIO ROSEVELT BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDU NORT\r\n\r\n483052010\r\n\r\n3621\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR\r\n\r\n483062010\r\n\r\n3629\r\n\r\nCAMILA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA PIRES\r\n\r\n483072010\r\n\r\n3166\r\n\r\nCATIA NUNES DA SILVA\r\n\r\nCATIA NUNES\r\n\r\n483082010\r\n\r\n1426\r\n\r\nCHARLES COZZOLINO\r\n\r\nCHARLES COZZOLINO\r\n\r\n483092010\r\n\r\n3610\r\n\r\nCLAUDIO GERALDO AVELAR DE ARAUJO\r\n\r\nCLAUDIO AVELAR\r\n\r\n483102010\r\n\r\n1401\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DOS ANJOS\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE BARACK OBAMA\r\n\r\n483112010\r\n\r\n3100\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO AFONSO\r\n\r\nCOMANDANTE RIBEIRO AFONSO\r\n\r\n483122010\r\n\r\n1958\r\n\r\nCLEMENTINA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nNENEUMA PIRES\r\n\r\n483132010\r\n\r\n1962\r\n\r\nCREUZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nCREUZA MARIA\r\n\r\n483142010\r\n\r\n3636\r\n\r\nDANIEL SAMPAIO TOURINHO\r\n\r\nDANIEL TOURINHO\r\n\r\n483152010\r\n\r\n2788\r\n\r\nDEISE DA SILVA MENEZES\r\n\r\nDEISE MENEZES\r\n\r\n483162010\r\n\r\n1950\r\n\r\nEDILSON DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nPITOMBEIRA\r\n\r\n483172010\r\n\r\n1420\r\n\r\nEDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nEDMILSON BITTENCOURT\r\n\r\n483182010\r\n\r\n1910\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDUDU\r\n\r\n483192010\r\n\r\n2769\r\n\r\nELENICE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nELENICE DE JESUS\r\n\r\n483202010\r\n\r\nFABIO TENORIO CAVALCANTI\r\n\r\n1433\r\n\r\nFRANCESCONI\r\n\r\nTENORIO CAVALCANTI\r\n\r\n483212010\r\n\r\n3641\r\n\r\nFABRICIA MIRANDA\r\n\r\nFABRICIA MIRANDA\r\n\r\n483222010\r\n\r\n3131\r\n\r\nFELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE BORNIER\r\n\r\n483232010\r\n\r\n1411\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FOLGADO GONCALVES\r\n\r\nFERNANDO GONCALVES\r\n\r\n483242010\r\n\r\n1461\r\n\r\nFLORIANO PINTO DA FONSECA NETO\r\n\r\nFLORIANO NETO\r\n\r\n483252010\r\n\r\n3600\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS ACCIOLY NERY\r\n\r\nCARLOS ACCIOLY\r\n\r\n483262010\r\n\r\n2777\r\n\r\nFRANCISCO JESUS DA SILVA\r\n\r\nCHICO JESUS\r\n\r\n483272010\r\n\r\n3668\r\n\r\nFRANK DE FREITAS MAIA\r\n\r\nFRANK MAIA\r\n\r\n483282010\r\n\r\n3199\r\n\r\nGILVANETE BARBOSA DE SOUZA BARROS DA ANUNCIACAO\r\n\r\nGILVANETE BARROS\r\n\r\n483292010\r\n\r\n2718\r\n\r\nHAROLDO CRUZ FILHO\r\n\r\nHAROLDO FILHO\r\n\r\n483302010\r\n\r\n1953\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nRICO\r\n\r\n483312010\r\n\r\n3644\r\n\r\nIRANY ONOFRE RODRIGUES\r\n\r\nIRANY RODRIGUES\r\n\r\n483322010\r\n\r\n3677\r\n\r\nISAEL CORTAZ TEIXEIRA\r\n\r\nDOUTOR ISAEL TEIXEIRA\r\n\r\n483332010\r\n\r\n3112\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nJOAO BATISTA\r\n\r\n483342010\r\n\r\n2793\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCARLINHOS METODISTA\r\n\r\n483352010\r\n\r\n1422\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJOAO KALUNGA\r\n\r\n483362010\r\n\r\n3195\r\n\r\nJOAO GUILHERME DO ROZARIO DE SOUZA MAIA\r\n\r\nJOAO GUILHERME\r\n\r\n483372010\r\n\r\n3111\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nJOSE CARLOS D'ALMEIDA\r\n\r\n483382010\r\n\r\n1456\r\n\r\nJOSE GLICERIO BENTO BERNARDES\r\n\r\nCANELA\r\n\r\n483392010\r\n\r\n1954\r\n\r\nJOSE LINS DE CERQUEIRA\r\n\r\nLINS CERQUEIRA\r\n\r\n483402010\r\n\r\n1414\r\n\r\nJOSE NADER JUNIOR\r\n\r\nJOSE NADER\r\n\r\n483412010\r\n\r\n2700\r\n\r\nJUSSIEU MARINHO CASTELO BRANCO JUNIOR\r\n\r\nMARINHO CASTELO BRANCO\r\n\r\n483422010\r\n\r\n3138\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nKATIA REIS\r\n\r\n483432010\r\n\r\n1981\r\n\r\nKATIUSCIA ALENCAR DA SILVA\r\n\r\nKATIUSCIA ALENCAR\r\n\r\n483442010\r\n\r\n2717\r\n\r\nLUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIA FERREIRA\r\n\r\n483452010\r\n\r\n1977\r\n\r\nLUCIA RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nLUCIA RODRIGUES\r\n\r\n483462010\r\n\r\n3110\r\n\r\nLUCIMAR FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nO AMIGO LUCIMAR\r\n\r\n483472010\r\n\r\n3101\r\n\r\nLUCIO MAURO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCIO NEVES\r\n\r\n483482010\r\n\r\n1919\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BRAGA COSTA\r\n\r\nDR LUIZ ANTONIO\r\n\r\n483492010\r\n\r\n2727\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMOS\r\n\r\nLUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPEU\r\n\r\n483502010\r\n\r\n2723\r\n\r\nLUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDUDU\r\n\r\n483512010\r\n\r\n3633\r\n\r\nMARCELO FERREIRA XAVIER\r\n\r\nMARCELO MORENO\r\n\r\n483522010\r\n\r\n3113\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES BAPTISTA\r\n\r\nMARCELO PIUI\r\n\r\n483532010\r\n\r\n1900\r\n\r\nMARCO ANTONIO ESCH GOMES\r\n\r\nMARCO ESCH\r\n\r\n483542010\r\n\r\n3604\r\n\r\nMARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n483552010\r\n\r\n1431\r\n\r\nMARIA APARECIDA FIGUEIREDO\r\n\r\nCIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n483562010\r\n\r\n3160\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\nCONCEICAO ALVES\r\n\r\n483572010\r\n\r\n1415\r\n\r\nMARIA LAURA MONTEZA DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nLAURA CARNEIRO\r\n\r\n483582010\r\n\r\n3646\r\n\r\nMARIA LUCIA COSTA SILVA\r\n\r\nDR LUCIA COSTA LULUCINHA\r\n\r\n483592010\r\n\r\n3121\r\n\r\nMARTA MARIA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nMARTA MARIA\r\n\r\n483602010\r\n\r\n3602\r\n\r\nMARTA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARTA MARIANO\r\n\r\n483612010\r\n\r\n3188\r\n\r\nMARTA SERRATE DOS SANTOS\r\n\r\nMARTA SERRATE\r\n\r\n483622010\r\n\r\n1901\r\n\r\nMAURO LUIZ MARCELINO\r\n\r\nMAURO MARCELINO\r\n\r\n483632010\r\n\r\n1999\r\n\r\nOIBE COSTA SILVA\r\n\r\nOIBE COSTA\r\n\r\n483642010\r\n\r\n3156\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES\r\n\r\n483652010\r\n\r\n1441\r\n\r\nPAULO CESAR CANTO DE CARVALHO\r\n\r\nPAULINHO CARVALHO\r\n\r\n483662010\r\n\r\n1929\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n\r\nPAULO SANTOS\r\n\r\n483672010\r\n\r\n3650\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\nPAULINHO DAMASCENO\r\n\r\n483682010\r\n\r\n1911\r\n\r\nPEDRO JOSE DE PAULA\r\n\r\nPEDRO DE PAULA\r\n\r\n483692010\r\n\r\n2772\r\n\r\nPREGENTINO DOS SANTOS LAURINDO\r\n\r\nPEPE SANTOS\r\n\r\n483702010\r\n\r\n1404\r\n\r\nREINALDO JOSE MAIA DA COSTA\r\n\r\nREINALDO MAIA\r\n\r\n483712010\r\n\r\n1922\r\n\r\nRENATA DA SILVA MORAES LEONE\r\n\r\nRENATA\r\n\r\n483722010\r\n\r\n3614\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE SOUZA CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\nCASSIA CARVALHO\r\n\r\n483732010\r\n\r\n1410\r\n\r\nROGERIO PORTELLA PAIM\r\n\r\nROGERIO PAIM\r\n\r\n483742010\r\n\r\n2771\r\n\r\nROSANGELA CILABERRY DOS SANTOS\r\n\r\nCILABERRY\r\n\r\n483752010\r\n\r\n3132\r\n\r\nSERGIO ELIAS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nSERGIO ELIAS\r\n\r\n483762010\r\n\r\n3133\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA\r\n\r\nCOMANDANTE SERGIO\r\n\r\n483772010\r\n\r\n1421\r\n\r\nSIMONE GIRAO SGARZI\r\n\r\nSIMONE GIRAO\r\n\r\n483782010\r\n\r\n1481\r\n\r\nSONIA MARIA ALVAREZ MARQUES\r\n\r\nSONIA ALVAREZ\r\n\r\n483792010\r\n\r\n3171\r\n\r\nSUZY NATALINO GONCALVES\r\n\r\nSUZY NATALINO\r\n\r\n483802010\r\n\r\n1974\r\n\r\nSYDINEY SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\nNEY MANAIM\r\n\r\n483812010\r\n\r\n3637\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nTATI QUEBRA BARRACO\r\n\r\n483822010\r\n\r\n3116\r\n\r\nVALDECI DOS SANTOS\r\n\r\nNENEM DA PENHA\r\n\r\n483832010\r\n\r\n3103\r\n\r\nVERONICA LUZIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nVERONICA LIMA\r\n\r\n483842010\r\n\r\n3170\r\n\r\nVIRGINIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nVIRGINIA\r\n\r\n483852010\r\n\r\n1400\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\nWALNEY ROCHA\r\n\r\n483862010\r\n\r\n3678\r\n\r\nWELLINGTON BRITO DE SOUZA\r\n\r\nWELLINGTON BRITO\r\n\r\n483872010\r\n\r\n1477\r\n\r\nWENCESLAU JOSE DE AZEVEDO CABRAL SOARES\r\n\r\nDR WENCESLAU\r\n\r\n483882010\r\n\r\n1951\r\n\r\nZILAH MARIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nZILAH QUEIROZ\r\n\r\n483892010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984029"
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                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº22\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) SOMANDO FORÇAS PELO ESTADO DO RIO, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n4027\r\n\r\nAFONSO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nAFONSO ALMEIDA\r\n\r\n466852010\r\n\r\n4010\r\n\r\nALBANO BATISTA FILHO\r\n\r\nBANINHO\r\n\r\n466862010\r\n\r\n4015\r\n\r\nALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEX A.R\r\n\r\n466872010\r\n\r\n4001\r\n\r\nALEX TEIXEIRA DE SANT'ANA\r\n\r\nALEX TEIXEIRA\r\n\r\n466882010\r\n\r\n4040\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO\r\n\r\n466892010\r\n\r\n3303\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PASSOS\r\n\r\nDIDA\r\n\r\n466902010\r\n\r\n4089\r\n\r\nARMANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nPASTOR ARMANDO JAMELÃO\r\n\r\n466912010\r\n\r\n3312\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nCARLOS AGUIAR\r\n\r\n466922010\r\n\r\n3333\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO - DR. LEI SECA\r\n\r\n466932010\r\n\r\n3326\r\n\r\nCARLOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCARLOS SILVA\r\n\r\n466942010\r\n\r\n4019\r\n\r\nCARLOS EUGENIO SARMENTO COELHO DA PAZ\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO CLEMENTE\r\n\r\n466952010\r\n\r\n4005\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE\r\n\r\n466962010\r\n\r\n4045\r\n\r\nCARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES\r\n\r\nCARLOS VICTOR\r\n\r\n466972010\r\n\r\n3313\r\n\r\nCATIA DE PAULA\r\n\r\nKATHIA ESTRELA\r\n\r\n466982010\r\n\r\n4066\r\n\r\nCIPRIANO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nCIPRIANO NOGUEIRA\r\n\r\n466992010\r\n\r\n4059\r\n\r\nCLAUDIO PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPEDROSA\r\n\r\n467002010\r\n\r\n3300\r\n\r\nCLEBER DA SILVA VIEGAS\r\n\r\nBINHO\r\n\r\n467012010\r\n\r\n3315\r\n\r\nDILSON AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDILSON MAGRINHO\r\n\r\n467022010\r\n\r\n4099\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE SOARES\r\n\r\nEDUARDO SOARES\r\n\r\n467032010\r\n\r\n4060\r\n\r\nELDIO SUZANO DA FONSECA\r\n\r\nELDIO SUZANO\r\n\r\n467042010\r\n\r\n3369\r\n\r\nELI CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nELI CARDOSO\r\n\r\n467052010\r\n\r\n3366\r\n\r\nELIAS ANTUNES DE MEDEIROS\r\n\r\nPROFESSOR ELIAS POSITIVO\r\n\r\n467062010\r\n\r\n3363\r\n\r\nELIZETE LOPES CAVALCANTE\r\n\r\nELIZETE LOPES\r\n\r\n467072010\r\n\r\n4055\r\n\r\nFABIANA LOPES GALDINO\r\n\r\nFABIANA LOPES GALDINO\r\n\r\n467082010\r\n\r\n4033\r\n\r\nFRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO\r\n\r\nXICO PINTADO\r\n\r\n467092010\r\n\r\n4063\r\n\r\nGIL MAGNO PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nGIL MAGNO\r\n\r\n467102010\r\n\r\n4080\r\n\r\nGLAUBER DE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\nGLAUBER\r\n\r\n467112010\r\n\r\n3377\r\n\r\nHELIO VELASQUEZ\r\n\r\nHELIO VELASQUEZ\r\n\r\n467122010\r\n\r\n3355\r\n\r\nJADIR DA ROCHA CORREA\r\n\r\nJADIR ROCHA\r\n\r\n467132010\r\n\r\n4041\r\n\r\nJEFERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nJEFERSON RAMOS\r\n\r\n467142010\r\n\r\n3352\r\n\r\nJORGE ALEM DE ARAUJO\r\n\r\nJORGE ALEM\r\n\r\n467152010\r\n\r\n4013\r\n\r\nJOSE FLAVIO PESSOA DE BARROS\r\n\r\nPROFESSOR JOSE FLAVIO PESSOA\r\n\r\n467162010\r\n\r\n4020\r\n\r\nJOSE SEVERINO PENHA\r\n\r\nZÉ PENHA\r\n\r\n467172010\r\n\r\n4044\r\n\r\nJOSE SILVINO DA SILVA DAFLON\r\n\r\nZITO DAFLON\r\n\r\n467182010\r\n\r\n3388\r\n\r\nJOSIANA DA SILVA\r\n\r\nJANE DA CRECHE\r\n\r\n467192010\r\n\r\n4000\r\n\r\nJOSIMAR SANTOS BARBOSA\r\n\r\nJOSIMAR\r\n\r\n467202010\r\n\r\n3343\r\n\r\nKARLA KÉTRIM FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nKARLA KÉTRIM\r\n\r\n467212010\r\n\r\n4091\r\n\r\nLAILA BEATRIZ DA SILVA SOARES FARIAS\r\n\r\nLAILA\r\n\r\n467222010\r\n\r\n3322\r\n\r\nLEONARDO LIA COSTA\r\n\r\nLEONARDO LIA\r\n\r\n467232010\r\n\r\n3345\r\n\r\nLETÍCIA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETÍCIA PIRES\r\n\r\n467242010\r\n\r\n3301\r\n\r\nLUCIA REGINA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nLUCIA DO IPÊ\r\n\r\n467252010\r\n\r\n4050\r\n\r\nLUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUISINHO\r\n\r\n467262010\r\n\r\n3336\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MATIAS SILVA\r\n\r\nMATIAS\r\n\r\n467272010\r\n\r\n4083\r\n\r\nMARCELINO MAIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\nMAECELINO MAIA\r\n\r\n467282010\r\n\r\n4016\r\n\r\nMARCELO DE QUEIROZ PEREZ\r\n\r\nMARCELO QUEIROZ\r\n\r\n467292010\r\n\r\n3324\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DE LIMA\r\n\r\nMARQUINHO TURIAÇU\r\n\r\n467302010\r\n\r\n4088\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SAMPAIO LYRIO\r\n\r\nCAPITÃO SAMPAIO\r\n\r\n467312010\r\n\r\n4054\r\n\r\nMARIA ADELIA BEVILACQUA DA MATTA MIELLI\r\n\r\nDEDÉ\r\n\r\n467322010\r\n\r\n4062\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA OLIVER\r\n\r\n467332010\r\n\r\n3399\r\n\r\nMARIA GRAÇAS FERNANDES MARCELINO\r\n\r\nGRACINHA\r\n\r\n467342010\r\n\r\n4090\r\n\r\nMARLI DA SILVA\r\n\r\nPROFª MARLI\r\n\r\n467352010\r\n\r\n4068\r\n\r\nMARLI MINERVINO DA SILVA\r\n\r\nMARLI DA SILVA\r\n\r\n467362010\r\n\r\n4042\r\n\r\nNELSON MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nNELSON ROCHA\r\n\r\n467372010\r\n\r\n4012\r\n\r\nNICANOR LINO DA SILVA\r\n\r\nNICANOR AO SEU DISPOR\r\n\r\n467382010\r\n\r\n4004\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO\r\n\r\n467392010\r\n\r\n4069\r\n\r\nRAQUEL BARROS\r\n\r\nRAQUEL BARROS\r\n\r\n467402010\r\n\r\n3311\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE SOUZA BENTO\r\n\r\nZEFA DE NEVE\r\n\r\n467422010\r\n\r\n4082\r\n\r\nREGINA CELIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nREGINA FERREIRA\r\n\r\n467412010\r\n\r\n4002\r\n\r\nRENATA BENEVENTO PEREZ\r\n\r\nRENATA PEREZ\r\n\r\n467432010\r\n\r\n3339\r\n\r\nRENATA CELIA FERNANDES LIMA\r\n\r\nRENATA LIMA\r\n\r\n467442010\r\n\r\n4022\r\n\r\nREYNALDO ROCHA BARROS\r\n\r\nREYNALDO BARROS\r\n\r\n467452010\r\n\r\n3344\r\n\r\nRODRIGO CANTINI\r\n\r\nDR. RODRIGO CANTINI\r\n\r\n467462010\r\n\r\n4031\r\n\r\nRODRIGO RIOS MOSQUEIRA\r\n\r\nRODRIGO MOSQUEIRA\r\n\r\n467472010\r\n\r\n4035\r\n\r\nROGERIO MARTINS DE MOURA\r\n\r\nROGERIO MARTINS\r\n\r\n467482010\r\n\r\n4011\r\n\r\nROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nROMÁRIO\r\n\r\n467492010\r\n\r\n4043\r\n\r\nRUTE ALVES RAMOS\r\n\r\nRUTE RAMOS\r\n\r\n467502010\r\n\r\n3323\r\n\r\nSANDRO VITOR SILVA GONÇALVES\r\n\r\nSANDRO CAPADÓCIA\r\n\r\n467512010\r\n\r\n4051\r\n\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nSATURNINOSILVA\r\n\r\n467522010\r\n\r\n4025\r\n\r\nSHEWRY STONY DA SILVA\r\n\r\nSHEWRY\r\n\r\n467532010\r\n\r\n4093\r\n\r\nSIDNEI BELO LEANDRO\r\n\r\nSIDNEI LEANDRO\r\n\r\n467542010\r\n\r\n4021\r\n\r\nTANIA CRISTINA LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\nTANIA CRISTINA\r\n\r\n467552010\r\n\r\n4028\r\n\r\nTERESA PALADINO MIRANDA LIMA\r\n\r\nTERESA PALADINO MIRANDA\r\n\r\n467562010\r\n\r\n4077\r\n\r\nVALDINEI DE SOUZA DIAS\r\n\r\nNEY DIAS\r\n\r\n467572010\r\n\r\n4003\r\n\r\nVALTAIR DOS SANTOS AMBROSIO\r\n\r\nMALAIA\r\n\r\n467582010\r\n\r\n3379\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nVERA BAHIANA\r\n\r\n467592010\r\n\r\n4030\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE RAMON\r\n\r\nSARGENTO RAMON\r\n\r\n467602010\r\n\r\n4078\r\n\r\nVIVIAN REGINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVIVIAN BIECA\r\n\r\n467612010\r\n\r\n3320\r\n\r\nWALTER FRANCESCO CORCIONE\r\n\r\nWALTER CORCIONE\r\n\r\n467622010\r\n\r\n4036\r\n\r\nWELLINGTON PASSOS BARROS\r\n\r\nWELLINGTON PASSOS\r\n\r\n467632010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n40015\r\n\r\nADELGICIO EMIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nDR. DEL\r\n\r\n467642010\r\n\r\n33033\r\n\r\nALCIONE DUARTE FERREIRA\r\n\r\nALCIONE DUARTE\r\n\r\n467652010\r\n\r\n40021\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA BALBINO\r\n\r\nALESSANDA BALBINO\r\n\r\n467662010\r\n\r\n33333\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CALAZANS\r\n\r\nALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n467672010\r\n\r\n40113\r\n\r\nALEXANDRE COELHO TAVARES\r\n\r\nALEXANDRE BURRO'S CHAGAS\r\n\r\n467682010\r\n\r\n40540\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\nALEXANDRE MOCAIBER\r\n\r\n467692010\r\n\r\n33312\r\n\r\nALTAMIR VILELA FERREIRA\r\n\r\nALTAMIR DA NERVAL\r\n\r\n467702010\r\n\r\n40688\r\n\r\nANDRE LUIZ CARVALHO FERRAZ\r\n\r\nANDRE FERRAZ\r\n\r\n467712010\r\n\r\n40762\r\n\r\nANTONIO CELSO PATE\r\n\r\nCELSO PATE\r\n\r\n467722010\r\n\r\n40141\r\n\r\nANTONIO SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nANTONIO SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n467732010\r\n\r\n40369\r\n\r\nARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\nRAFAEL DO GORDO\r\n\r\n467742010\r\n\r\n40303\r\n\r\nARMANDO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nARMANDO SILVA\r\n\r\n467752010\r\n\r\n40777\r\n\r\nARMANDO JOSE TAVARES FERREIRA\r\n\r\nARMANDO JOSE\r\n\r\n467762010\r\n\r\n33313\r\n\r\nARTHUR VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDR. ARTHUR\r\n\r\n467772010\r\n\r\n40803\r\n\r\nBARBARA NASCIMENTO PESSOA DE SOUZA\r\n\r\nBARBARA PESSOA\r\n\r\n467782010\r\n\r\n40633\r\n\r\nBENEDITO WILTON DE MORAIS\r\n\r\nBRODER\r\n\r\n467792010\r\n\r\n40012\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPROFESSOR BRUNO PINHEIRO\r\n\r\n467802010\r\n\r\n40162\r\n\r\nCARLA VALERIA VICTORIANO SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCARLA VALERIA\r\n\r\n467812010\r\n\r\n40131\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORTINES DA HORA\r\n\r\nCORTINES DA HORA\r\n\r\n467822010\r\n\r\n40111\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FAYAL DE LYRA\r\n\r\nCARLOS FAYAL\r\n\r\n467832010\r\n\r\n33443\r\n\r\nCARLOS GUEDES ARANHA\r\n\r\nCARLOS ARANHA\r\n\r\n467842010\r\n\r\n33367\r\n\r\nCATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPROFESSORA CATARINA\r\n\r\n467852010\r\n\r\n40121\r\n\r\nCERBINO SEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\nTUIA\r\n\r\n467862010\r\n\r\n33233\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO\r\n\r\n467872010\r\n\r\n40423\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nESCOLHER NOME?\r\n\r\n467882010\r\n\r\n40024\r\n\r\nCLAUDIONOR GOMES DO SACRAMENTO\r\n\r\nCLAUDIO IRMÃO\r\n\r\n467892010\r\n\r\n40289\r\n\r\nCRISTINA CLAUDIA GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nCRISTINA CLAUDIA\r\n\r\n467902010\r\n\r\n40926\r\n\r\nEDILSON DOS SANTOS\r\n\r\nEDILSON SANTOS\r\n\r\n467912010\r\n\r\n33633\r\n\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nELCIO CARNEIRO\r\n\r\n467922010\r\n\r\n40802\r\n\r\nELIANE MAYONE RIBEIRO GONZALES ROBLES\r\n\r\nELIANE ROBLES\r\n\r\n467932010\r\n\r\n40300\r\n\r\nELIZA CAETANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nELIZA SILVA\r\n\r\n467942010\r\n\r\n40211\r\n\r\nERICA DA MOTTA BALDIN\r\n\r\nESCOLHER NOME\r\n\r\n467952010\r\n\r\n40007\r\n\r\nERNESTO RIOS DA CUNHA\r\n\r\nERNESTO RIOS\r\n\r\n467962010\r\n\r\n33188\r\n\r\nEUNICE DA SILVA\r\n\r\nEUNICE - NINI\r\n\r\n467972010\r\n\r\n40010\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nFLÁVIO NOGUEIRA\r\n\r\n467982010\r\n\r\n40640\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCHICO BORRACHEIRO\r\n\r\n467992010\r\n\r\n40678\r\n\r\nGLAUCIO JOSÉ DE MATTOS JULIANELLI\r\n\r\nDR JULIANELLI\r\n\r\n468002010\r\n\r\n40202\r\n\r\nGOTHARDO LOPES NETTO\r\n\r\nDR GOTARDO\r\n\r\n468012010\r\n\r\n40212\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nGUSTAVO TUTUCA\r\n\r\n468022010\r\n\r\n40009\r\n\r\nHERMES GOMES BARRETO NETO\r\n\r\nHERMES GOMES\r\n\r\n468032010\r\n\r\n40666\r\n\r\nHUMBERTO MARCELO FERNANDES\r\n\r\nHUMBERTO MARCELO\r\n\r\n468042010\r\n\r\n40318\r\n\r\nIBERIO DO CARMO SILVA\r\n\r\nMC. BERIO\r\n\r\n468052010\r\n\r\n40723\r\n\r\nIDALINA CORREA DA SILVA\r\n\r\nIDALINA CORREA\r\n\r\n468062010\r\n\r\n40403\r\n\r\nIZABEL ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\nIZABEL ALMEIDA\r\n\r\n468072010\r\n\r\n40234\r\n\r\nJOACAZES LORES DA SILVA\r\n\r\nJOACAZES\r\n\r\n468082010\r\n\r\n33321\r\n\r\nJOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\nDR. JOÃO FERREIRA NETO\r\n\r\n468172010\r\n\r\n40235\r\n\r\nJOAO SEITI KIKUTI\r\n\r\nSEITI\r\n\r\n468092010\r\n\r\n40456\r\n\r\nJOCELITO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nZELITO TRINGUELÊ\r\n\r\n468102010\r\n\r\n40258\r\n\r\nJOLAIDE DE FATIMA ASSUNCAO\r\n\r\nJOLAIDE DE FATIMA ASSUNCAO\r\n\r\n468112010\r\n\r\n33555\r\n\r\nJORDENI RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nDENI CHAVES\r\n\r\n468122010\r\n\r\n33139\r\n\r\nJORGE ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nJORGE CANECÃO\r\n\r\n468132010\r\n\r\n40066\r\n\r\nJOSE CARLOS CAMINI\r\n\r\nCAMINI\r\n\r\n468142010\r\n\r\n40411\r\n\r\nJOSE EDUARDO DO NASCIMENTO DE LA OBRA\r\n\r\nDE LA OBRA\r\n\r\n468152010\r\n\r\n33301\r\n\r\nJOSE EVERALDO COSTA\r\n\r\nJOSE EVERALDO\r\n\r\n468162010\r\n\r\n40445\r\n\r\nLEVI VIANNA DA SILVA\r\n\r\nDR. LEVI\r\n\r\n468182010\r\n\r\n33777\r\n\r\nLÍDIA CRISTINA CABRAL\r\n\r\nLÍDIA CABRAL\r\n\r\n468212010\r\n\r\n40778\r\n\r\nLUCILIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nLUCILIO JOSÉ\r\n\r\n468192010\r\n\r\n40016\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DANTAS\r\n\r\nCARLINHO DANTAS\r\n\r\n468202010\r\n\r\n40013\r\n\r\nMANOEL EZEQUIEL DOS SANTOS\r\n\r\nMANOLO\r\n\r\n468222010\r\n\r\n40696\r\n\r\nMARCELO FRANCO\r\n\r\nMARCELO FRANCO\r\n\r\n468232010\r\n\r\n40011\r\n\r\nMARCELO NASCIF SIMÃO\r\n\r\nMARCELO SIMÃO\r\n\r\n468242010\r\n\r\n40422\r\n\r\nMARCIA DAS DORES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nMARCIA SOUZA\r\n\r\n468252010\r\n\r\n40177\r\n\r\nMARCIA GOTTGTROY FRAGA ZIGOLIS\r\n\r\nMARCIA ZIGOLIS\r\n\r\n468262010\r\n\r\n40088\r\n\r\nMARCIO JONE DE ALMEIDA\r\n\r\nMÁRCIO JONE\r\n\r\n468272010\r\n\r\n40800\r\n\r\nMARCO AURELIO MENDONÇA LINS\r\n\r\nSARGENTO PM LINS\r\n\r\n468282010\r\n\r\n40999\r\n\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO LEAL BASTOS\r\n\r\nAPARECIDA LEAL\r\n\r\n468292010\r\n\r\n40321\r\n\r\nMARIA APARECIDA RUFINO MADUREIRA\r\n\r\nCIDA MADUREIRA\r\n\r\n468302010\r\n\r\n40222\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS BARBOSA SOUZA\r\n\r\nGRAÇA\r\n\r\n468312010\r\n\r\n40440\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nZEZÉ FERREIRA\r\n\r\n468322010\r\n\r\n40346\r\n\r\nMARIA NETA ARAUJO HOLANDA\r\n\r\nNETINHA DO PILAR\r\n\r\n468332010\r\n\r\n40191\r\n\r\nMARIA THEREZA COSTA DE AQUINO\r\n\r\nMARIA THEREZA\r\n\r\n468342010\r\n\r\n40801\r\n\r\nMARINETE XAVIER DE FREITAS\r\n\r\nMARINETE XAVIER\r\n\r\n468352010\r\n\r\n40008\r\n\r\nMARIO DE MELLO SILVA\r\n\r\nMARIO MELLO\r\n\r\n468362010\r\n\r\n33377\r\n\r\nMARIO ZEFERINO FILHO\r\n\r\nMARIO ZEFERINO\r\n\r\n468372010\r\n\r\n40733\r\n\r\nMAURO CESAR VERAS\r\n\r\nMAURO VERAS\r\n\r\n468382010\r\n\r\n33123\r\n\r\nMITSE CARLA PEREIRA LEITE COLARES\r\n\r\nMITSE COLARES\r\n\r\n468392010\r\n\r\n40333\r\n\r\nNEIDE MENDES VIEGAS\r\n\r\nTIA NEIDE\r\n\r\n468402010\r\n\r\n33133\r\n\r\nNELSON REIS CONCEIÇÃO\r\n\r\nNELSON CEBOLA\r\n\r\n468412010\r\n\r\n40331\r\n\r\nNILDA MARIA ALVIM BRAGA\r\n\r\nNILDA BRAGA\r\n\r\n468422010\r\n\r\n40180\r\n\r\nODIR GONÇALES RIBEIRO\r\n\r\nODIR RIBEIRO\r\n\r\n468432010\r\n\r\n40200\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n\r\n468442010\r\n\r\n40233\r\n\r\nPEDRO ROGERIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\nROGERIO CABRAL\r\n\r\n468452010\r\n\r\n40237\r\n\r\nPEDRO SÉRGIO VICENTE\r\n\r\nPASTOR PEDRO\r\n\r\n468462010\r\n\r\n40330\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nRAQUEL NASCIMENTO\r\n\r\n468472010\r\n\r\n33000\r\n\r\nREGINA CELIA COIMBRA NOTINI\r\n\r\nREGINA NOTINI\r\n\r\n468482010\r\n\r\n40555\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA BONDIM\r\n\r\nRENATO MONTEBELLO BONDIM\r\n\r\n468492010\r\n\r\n40345\r\n\r\nRICARDO CORRÊA DE BARROS\r\n\r\nRICARDO DA KAROL\r\n\r\n468502010\r\n\r\n40862\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA COELHO\r\n\r\nRITA DO AMAPA\r\n\r\n468512010\r\n\r\n40656\r\n\r\nROBERTO BISPO DE SENA\r\n\r\nROBERTO BISPO\r\n\r\n468522010\r\n\r\n40123\r\n\r\nROGÉRIO BITTAR\r\n\r\nROGERIO BITTAR\r\n\r\n468552010\r\n\r\n40023\r\n\r\nROGERIO DA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nROGERIO KAEKO\r\n\r\n468532010\r\n\r\n40004\r\n\r\nROGERIO FELIPE DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nROGERIO PIRES\r\n\r\n468542010\r\n\r\n33111\r\n\r\nRONALDO LEÃO RAMOS\r\n\r\nRONALDO LEÃO\r\n\r\n468562010\r\n\r\n33525\r\n\r\nRUBENIGNA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nBENNY GUERREIRA\r\n\r\n468572010\r\n\r\n40603\r\n\r\nRUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA\r\n\r\nRUBENS ANDRADE\r\n\r\n468582010\r\n\r\n40789\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\nRUBENS BOMTEMPO\r\n\r\n468592010\r\n\r\n40804\r\n\r\nSIMONE REIS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIMONE REIS\r\n\r\n468602010\r\n\r\n33231\r\n\r\nSIRLEY MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSIRLEY\r\n\r\n468612010\r\n\r\n33024\r\n\r\nVANDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nVANDA VIEIRA\r\n\r\n468622010\r\n\r\n40000\r\n\r\nVASCO GAMA SOARES\r\n\r\nVASCO DA GAMA\r\n\r\n468632010\r\n\r\n40140\r\n\r\nWILSON RODRIGUES CABRAL FILHO\r\n\r\nDR WILSON CABRAL\r\n\r\n468642010\r\n\r\n40190\r\n\r\nWOLNEY FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTEN. WOLNEY DE PAULA\r\n\r\n468652010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984030"
                        ],
                        "984031": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº23\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) Trabalho e Fé, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n14660\r\n\r\nADENOR DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\nADENOR DE CASTRO\r\n\r\n486532010\r\n\r\n27007\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS PINTO\r\n\r\nADRIANO MEDEIROS\r\n\r\n486542010\r\n\r\n14133\r\n\r\nAFFONSO D ANZICOURT E SILVA\r\n\r\nDR AFFONSO D ANZICOURT\r\n\r\n486552010\r\n\r\n27177\r\n\r\nAFONSO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nAFONSO CARDOSO\r\n\r\n486562010\r\n\r\n14193\r\n\r\nAILTON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAILTON JAPERI\r\n\r\n486572010\r\n\r\n27193\r\n\r\nALEXANDRE SANTANNA DE SIMAS\r\n\r\nALEXANDRE SIMAS\r\n\r\n486582010\r\n\r\n14609\r\n\r\nAMANDA DA COSTA SOARES\r\n\r\nAMANDA DA COSTA\r\n\r\n486592010\r\n\r\n14140\r\n\r\nAMAURY FORTES DUARTE\r\n\r\nAMAURYFORTES\r\n\r\n486602010\r\n\r\n27999\r\n\r\nAMILTON SEIXAS MANSUR\r\n\r\nPASTOR AMILTON\r\n\r\n486612010\r\n\r\n14114\r\n\r\nANDRE AFONSO SILVA\r\n\r\nANDRE SILVA\r\n\r\n486622010\r\n\r\n14773\r\n\r\nANDRE LUIS TENORIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDRE PADILHA\r\n\r\n486632010\r\n\r\n27207\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA VICENTE\r\n\r\nFILÉ\r\n\r\n486642010\r\n\r\n27003\r\n\r\nANDRE VICENTE RONDINELLI COSTA E SILVA\r\n\r\nRONDINELLI\r\n\r\n486652010\r\n\r\n27931\r\n\r\nANDREA DA SILVA BARROS\r\n\r\nANDREA BARROA\r\n\r\n486662010\r\n\r\n14987\r\n\r\nANDREA TOLEDO DA SILVA\r\n\r\nANDREA TOLEDO\r\n\r\n486672010\r\n\r\n27278\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOULART DE ANDRADE\r\n\r\nANTONIO GOULART\r\n\r\n486682010\r\n\r\n14412\r\n\r\nANTONIO CASTANHEIRO DA PURIFICACAO\r\n\r\nCASTANHEIRO\r\n\r\n486692010\r\n\r\n27129\r\n\r\nANTONIO DA CONCEICAO\r\n\r\nANTONIO BANDEIRA\r\n\r\n486702010\r\n\r\n27122\r\n\r\nANTONIO PAULO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nANTONIO PAULO\r\n\r\n486712010\r\n\r\n14349\r\n\r\nANTONIO SOARES FILHO\r\n\r\nANTHONIO SOARES\r\n\r\n486722010\r\n\r\n14299\r\n\r\nBARBARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nBARBARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n486732010\r\n\r\n14154\r\n\r\nBENEDITO MENDES BRANDAO\r\n\r\nMENDES BRANDAO\r\n\r\n486742010\r\n\r\n14709\r\n\r\nCAMILA DA COSTA SOARES\r\n\r\nCAMILA SOARES\r\n\r\n486752010\r\n\r\n14250\r\n\r\nCANDIDO FERNANDES FILHO\r\n\r\nCANDINHO CELYMAR\r\n\r\n486762010\r\n\r\n14222\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nCARLOS NEVES\r\n\r\n486772010\r\n\r\n27627\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO\r\n\r\nMOUTINHO\r\n\r\n486782010\r\n\r\n27890\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDR KAKA\r\n\r\n486792010\r\n\r\n14456\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA KADU\r\n\r\n486802010\r\n\r\n14210\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCARLOS MIRA\r\n\r\n486812010\r\n\r\n14110\r\n\r\nCELMA REGINA DA SILVA LEITE\r\n\r\nCELMA LEITE\r\n\r\n486822010\r\n\r\n14007\r\n\r\nCLAUDIO MURILO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCLAUDIO MURILO\r\n\r\n486832010\r\n\r\n14876\r\n\r\nCLAUTIDES GOMES PONTES\r\n\r\nCLAUTIDES\r\n\r\n486842010\r\n\r\n14999\r\n\r\nDANIELLY SOARES DE SENA\r\n\r\nDANIELLY SENA\r\n\r\n486852010\r\n\r\n14314\r\n\r\nDILMA TEREZA DA COSTA SOARES\r\n\r\nDILMA TEREZA\r\n\r\n486862010\r\n\r\n14604\r\n\r\nDOUGLAS DE POVOA JORDAO\r\n\r\nJORDAOZINHO\r\n\r\n486872010\r\n\r\n14376\r\n\r\nEDNALDO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nNANDO DOS VASILHAMES\r\n\r\n486882010\r\n\r\n14179\r\n\r\nELCIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nELCIO RIBEIRO\r\n\r\n486892010\r\n\r\n27001\r\n\r\nELITUSALEM GOMES DE FREITAS\r\n\r\nCAPITAO FREITAS\r\n\r\n486902010\r\n\r\n14530\r\n\r\nENZO GRIMALDI\r\n\r\nENZO GRIMALDI\r\n\r\n486912010\r\n\r\n27027\r\n\r\nFABIO LUPERCIO BRAGA VALLADAO\r\n\r\nFABIO VALLADAO\r\n\r\n486922010\r\n\r\n27011\r\n\r\nFABIO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFABIO DO TAXI\r\n\r\n486932010\r\n\r\n27908\r\n\r\nFERNANDES NOGUEIRA CAMELO\r\n\r\nNOGUEIRA\r\n\r\n486942010\r\n\r\n14500\r\n\r\nFLORISVALDO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nOLIVEIRA CORRETOR\r\n\r\n486952010\r\n\r\n14052\r\n\r\nFRANCISCA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nFRANCISCA GUEDES\r\n\r\n486962010\r\n\r\n14389\r\n\r\nFRANCISCA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nFRANCISCA MARIA\r\n\r\n486972010\r\n\r\n14122\r\n\r\nGABRIELA DIAS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nGABI CUNHA\r\n\r\n486982010\r\n\r\n27111\r\n\r\nGENIVALDO DA SILVA CANTARINO\r\n\r\nGEGÊ CANTARINO\r\n\r\n486992010\r\n\r\n27268\r\n\r\nGLORIA REGINA DA SILVA MATTOS\r\n\r\nGLORIA REGINA\r\n\r\n487002010\r\n\r\n27977\r\n\r\nGORETH FATIMA ROCHA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nGORETH MACHADO\r\n\r\n487012010\r\n\r\n27772\r\n\r\nHERACLITO CABRAL COSENDEY\r\n\r\nHERACLITO COSENDEY\r\n\r\n487022010\r\n\r\n27886\r\n\r\nHERMINIO DE FARIAS FILHO\r\n\r\nHERMINIO FARIAS\r\n\r\n487032010\r\n\r\n27002\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA GOES\r\n\r\nIZABEL GOES\r\n\r\n487042010\r\n\r\n14004\r\n\r\nISRAEL FRANCISCO MENDONCA\r\n\r\nISRAEL ATLETA\r\n\r\n487052010\r\n\r\n27543\r\n\r\nJANAINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nJANAINA\r\n\r\n487062010\r\n\r\n27123\r\n\r\nJOAO ALVES PEIXOTO\r\n\r\nJOAO PEIXOTO\r\n\r\n487072010\r\n\r\n27407\r\n\r\nJOAO BATISTA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nJOAO RAMOS\r\n\r\n487082010\r\n\r\n14569\r\n\r\nJOAO BOSCO DE AZEVEDO\r\n\r\nJOAO BOSCO\r\n\r\n487092010\r\n\r\n27121\r\n\r\nJOAO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nJK JOAO CARLOS\r\n\r\n487102010\r\n\r\n14214\r\n\r\nJOAO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nJOAO FAMILIA\r\n\r\n487112010\r\n\r\n14190\r\n\r\nJOAO CARLOS SOARES GURGEL\r\n\r\nGURGEL\r\n\r\n487122010\r\n\r\n14777\r\n\r\nJOAO FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\nJOAO CARNEIRO\r\n\r\n487132010\r\n\r\n14164\r\n\r\nJOAO ROBERTO AVILA GOULART\r\n\r\nJOAO GOULART\r\n\r\n487142010\r\n\r\n27846\r\n\r\nJOAQUIM MARTINS GOMES\r\n\r\nJOAQUIM GOMES\r\n\r\n487152010\r\n\r\n27447\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nJORGE DE ARAUJO\r\n\r\n487162010\r\n\r\n14654\r\n\r\nJORGENETE PEREIRA HULPAN\r\n\r\nNETE PEREIRA\r\n\r\n487172010\r\n\r\n27232\r\n\r\nJOSE MENDES DA SILVA\r\n\r\nMENDES\r\n\r\n487182010\r\n\r\n14666\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO CAMPOS\r\n\r\nZE DO CLORO\r\n\r\n487192010\r\n\r\n14414\r\n\r\nJOSE RICARDO DE MELLO\r\n\r\nRICARDO MELLO\r\n\r\n487202010\r\n\r\n) \r\n\r\n14170\r\n\r\nJOSE WALTER LIMA SANTANA\r\n\r\nWALTER LIMA\r\n\r\n487212010\r\n\r\n27010\r\n\r\nJOVINO DE PAULA VIEIRA NETO\r\n\r\nJOVINO DE PAULA\r\n\r\n487222010\r\n\r\n14630\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nJULINHO PROTETICO\r\n\r\n487232010\r\n\r\n27100\r\n\r\nLAERTE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nLAERTE DE SOUZA\r\n\r\n487242010\r\n\r\n27124\r\n\r\nLEMUEL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nLEMUEL SANTANA\r\n\r\n487252010\r\n\r\n27050\r\n\r\nLENIN VALLLIN JACOBINA\r\n\r\nDR LENIN\r\n\r\n487262010\r\n\r\n27171\r\n\r\nLILIANE ALVES RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nLILIANE GONCALVES\r\n\r\n487272010\r\n\r\n14200\r\n\r\nLILMAR GOUVEIA GARCIA\r\n\r\nLIL\r\n\r\n487282010\r\n\r\n27917\r\n\r\nLUCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCIA FERREIRA\r\n\r\n487292010\r\n\r\n27113\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDRA LUCIANA ALVES\r\n\r\n487302010\r\n\r\n14555\r\n\r\nLUIZ SERGIO SOUZA CARAMURU\r\n\r\nCARAMURU\r\n\r\n487312010\r\n\r\n14605\r\n\r\nMANOEL FLORENTINO FILHO\r\n\r\nMANOEL FLORENTINO\r\n\r\n487322010\r\n\r\n27888\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE DE FREITAS FILHO\r\n\r\nHENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\n487332010\r\n\r\n27411\r\n\r\nMANOEL OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMANOEL OLIVEIRA\r\n\r\n487342010\r\n\r\n14215\r\n\r\nMARCELLO COIMBRA COSTA\r\n\r\nMARCELLO COSTA\r\n\r\n487352010\r\n\r\n27727\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA\r\n\r\n487362010\r\n\r\n27457\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nPROF. MARCELO\r\n\r\n487372010\r\n\r\n14901\r\n\r\nMARCELO SEBASTIAO LOPES DE FARIA\r\n\r\nMARCELO LOPES\r\n\r\n487382010\r\n\r\n27055\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS REIS LOUROZA\r\n\r\nMARCO LOUROZA\r\n\r\n487392010\r\n\r\n27500\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\n487402010\r\n\r\n14130\r\n\r\nMARCO AURELIO RUFINO CARVALHO\r\n\r\nMARCO RUFINO\r\n\r\n487412010\r\n\r\n14000\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS\r\n\r\nMARCOS MEDEIROS\r\n\r\n487422010\r\n\r\n14123\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nMARCUS VINICIUS - NESKAU\r\n\r\n487432010\r\n\r\n27356\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEMOS\r\n\r\nCIDA LEMOS\r\n\r\n487442010\r\n\r\n27017\r\n\r\nMARIA CRISTINA QUEIROZ MAIA\r\n\r\nCRISTINA MAIA\r\n\r\n487452010\r\n\r\n14589\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nLUCIA MAIA\r\n\r\n487462010\r\n\r\n14098\r\n\r\nMARIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DO SACOLAO\r\n\r\n487472010\r\n\r\n14199\r\n\r\nMARIA ROSIANE DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nROSEANE DANTAS\r\n\r\n487482010\r\n\r\n27651\r\n\r\nMARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA\r\n\r\nMARLO DO IBGE\r\n\r\n487492010\r\n\r\n27777\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nMAURO REZENDE\r\n\r\n487502010\r\n\r\n14283\r\n\r\nMERALDO HULPAN PEREIRA\r\n\r\nMERALD HULPAN\r\n\r\n487512010\r\n\r\n27700\r\n\r\nMIGUEL VITORINO DE ANDRADE\r\n\r\nMIGUEL BANANA\r\n\r\n487522010\r\n\r\n27282\r\n\r\nNEUSETE EHRHARDT SANTOS\r\n\r\nNEUSETE\r\n\r\n487532010\r\n\r\n14117\r\n\r\nNILSON CARMO DE ALMEIDA\r\n\r\nNILSON CARMO\r\n\r\n487542010\r\n\r\n27084\r\n\r\nNIRCELEM DE OLIVEIRA PACHU\r\n\r\nNIRCELEM\r\n\r\n487552010\r\n\r\n14793\r\n\r\nOSMARIO DIAS BARBOZA\r\n\r\nOSMARIO DIAS\r\n\r\n487562010\r\n\r\n27555\r\n\r\nPAULO ANTONIO EVANGELISTA\r\n\r\nPAULO GULOSINHO\r\n\r\n487572010\r\n\r\n14111\r\n\r\nPAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPAULO RAUNHEITTI\r\n\r\n487582010\r\n\r\n27420\r\n\r\nPAULO ROBERTO ARAGAO DE ALVARENGA\r\n\r\nDR PAULO ARAGAO\r\n\r\n487592010\r\n\r\n14321\r\n\r\nPEDRO ERNESTO DO AMARAL GUATEMOZIM PINTO\r\n\r\nPEDRO PINTO\r\n\r\n487602010\r\n\r\n14964\r\n\r\nPEDRO PAULO VILA NOVA RAMALHO\r\n\r\nPEDRO PAULO\r\n\r\n487612010\r\n\r\n14920\r\n\r\nRAFAELA LIPPI RABELLAIS\r\n\r\nRAFAELA RABELLAIS\r\n\r\n487622010\r\n\r\n14014\r\n\r\nRALEIGH RAMALHO\r\n\r\nRALEIGH RAMALHO\r\n\r\n487632010\r\n\r\n14520\r\n\r\nRENATO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPASTOR PAIVA\r\n\r\n487642010\r\n\r\n27377\r\n\r\nRENATO SCHETTINI KNUPP\r\n\r\nRENATO KNUPP\r\n\r\n487652010\r\n\r\n27657\r\n\r\nRITA MARIA ALVES BATISTA\r\n\r\nRITA MARIA\r\n\r\n487662010\r\n\r\n14888\r\n\r\nRODRIGO PORTUGAL GOMES\r\n\r\nKIKO\r\n\r\n487672010\r\n\r\n27277\r\n\r\nRONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nDR RONINHO\r\n\r\n487682010\r\n\r\n27000\r\n\r\nRONALDO BOHME RIOS\r\n\r\nRONALDO RIOS\r\n\r\n487692010\r\n\r\n27456\r\n\r\nROSALDO BARCELLOS ROSA\r\n\r\nROSALDO ROSA\r\n\r\n487702010\r\n\r\n27014\r\n\r\nROSANA PAULA MACHADO SANTOS\r\n\r\nROSANA MACHADO\r\n\r\n487712010\r\n\r\n27971\r\n\r\nROSANGELA CILABERRY DOS SANTOS\r\n\r\nCILABERRY\r\n\r\n487722010\r\n\r\n27478\r\n\r\nROSELI PAULA MACHADO\r\n\r\nROSE MACHADO\r\n\r\n487732010\r\n\r\n27247\r\n\r\nRUBENS KENNEDY DOS SANTOS\r\n\r\nKENNEDY\r\n\r\n487742010\r\n\r\n27236\r\n\r\nSANSAO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nSANSAO\r\n\r\n487752010\r\n\r\n14640\r\n\r\nSEBASTIAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCHIQUINHO GRANDAO\r\n\r\n487762010\r\n\r\n14393\r\n\r\nSERGIO ALVES\r\n\r\nDR SERGIO ALVES\r\n\r\n487772010\r\n\r\n14820\r\n\r\nSERGIO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nSERGIO FAUSTINO\r\n\r\n487782010\r\n\r\n14658\r\n\r\nSILAS REIS FELIX\r\n\r\nSILAS\r\n\r\n487792010\r\n\r\n14501\r\n\r\nSUELLEM DO REGO CHAVES DAMASCENO\r\n\r\nSUSU CHAVES\r\n\r\n487802010\r\n\r\n14789\r\n\r\nTELMA RANGEL BARROSO CORREA\r\n\r\nTELMA CORREA\r\n\r\n487812010\r\n\r\n14515\r\n\r\nTHAYS DA COSTA SOARES\r\n\r\nTHAYS SOARES\r\n\r\n487822010\r\n\r\n27706\r\n\r\nTHEREZINHA FLORIPES DE PAULA\r\n\r\nTEREZINHA DE PAULA\r\n\r\n487832010\r\n\r\n27333\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nMISSIONARIO THIAGO DE ACARI\r\n\r\n487842010\r\n\r\n27021\r\n\r\nVILMAR SIMOES BRUNO\r\n\r\nVILMAR BRUNO\r\n\r\n487852010\r\n\r\n14444\r\n\r\nWALDEMAR CESAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCESAR RAMOS\r\n\r\n487862010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984031"
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                        "984032": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº24\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) UNIDOS PELO RIO, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n1190\r\n\r\nADILSON THEODORO SOARES\r\n\r\nCEL SOARES\r\n\r\n478612010\r\n\r\n1520\r\n\r\nADRIAN MUSSI RAMOS\r\n\r\nADRIAN\r\n\r\n478622010\r\n\r\n1513\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS\r\n\r\n478632010\r\n\r\n2046\r\n\r\nALMIR RANGEL\r\n\r\nALMIR RANGEL\r\n\r\n478642010\r\n\r\n1596\r\n\r\nAMERICA TEREZA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nAMERICA TEREZA\r\n\r\n478652010\r\n\r\n1568\r\n\r\nANA LEILA GONCALVES\r\n\r\nLEILA LEIDE QUENTE\r\n\r\n478662010\r\n\r\n1551\r\n\r\nANDREA DE JESUS LAMBERT\r\n\r\nANDREA LAMBERT\r\n\r\n478672010\r\n\r\n1557\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nANGELA MARIA\r\n\r\n478682010\r\n\r\n1127\r\n\r\nBARBARA PUPPIN DA SILVA\r\n\r\nBABI\r\n\r\n478692010\r\n\r\n1511\r\n\r\nBERNARDO RAMOS ARISTON\r\n\r\nBERNARDO ARISTON\r\n\r\n478702010\r\n\r\n1518\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA BRAZ\r\n\r\nFILHAO\r\n\r\n478712010\r\n\r\n1525\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINTO LOUREIRO\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA CIDADE\r\n\r\n478722010\r\n\r\n1588\r\n\r\nCARLOS CESAR GOMES\r\n\r\nDR. CARLÃO\r\n\r\n478732010\r\n\r\n1160\r\n\r\nCARLOS CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nDR. CARLOS CORREIA\r\n\r\n478742010\r\n\r\n1131\r\n\r\nCELIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nCELIA DA VOLDAC\r\n\r\n478752010\r\n\r\n1508\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nCELSO JACOB\r\n\r\n478762010\r\n\r\n1577\r\n\r\nCELSO ALVES DA COSTA\r\n\r\nCELSO COSTA\r\n\r\n478772010\r\n\r\n1145\r\n\r\nCESAR AUGUSTO COELHO FERREIRA\r\n\r\nCESAR FERREIRA\r\n\r\n478782010\r\n\r\n1599\r\n\r\nCHRISTIANO ALVES VIEIRA\r\n\r\nCHRIS\r\n\r\n478792010\r\n\r\n1553\r\n\r\nCLEIBE MANGE ESTEVES\r\n\r\nCLEIBE DO RIO\r\n\r\n478802010\r\n\r\n2015\r\n\r\nCLENILCE SILVA DE PAULA\r\n\r\nGM CLENILCE (CLÉO)\r\n\r\n478812010\r\n\r\n1148\r\n\r\nCLOVIS JOSE DOS PASSOS FILHO\r\n\r\nCLOVINHO\r\n\r\n478822010\r\n\r\n2014\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nDANIEL BASTOS\r\n\r\n478832010\r\n\r\n1569\r\n\r\nDARLEI GONCALVES BRAGA\r\n\r\nDARLEI\r\n\r\n478842010\r\n\r\n1561\r\n\r\nDENISE BUENO PESSOA\r\n\r\nDENISE BUENO\r\n\r\n478852010\r\n\r\n2016\r\n\r\nEDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDNEI\r\n\r\n478862010\r\n\r\n1512\r\n\r\nEDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\nEZEQUIEL\r\n\r\n478872010\r\n\r\n1530\r\n\r\nEDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nEDUARDO CUNHA\r\n\r\n478882010\r\n\r\n2027\r\n\r\nELDA MARA MELLO DE CASTRO\r\n\r\nPROF. MARA\r\n\r\n478892010\r\n\r\n1112\r\n\r\nELIMAR DOS SANTOS\r\n\r\nELYMAR SANTOS\r\n\r\n478902010\r\n\r\n1143\r\n\r\nFATIMA BAYMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFATIMA BAYMA\r\n\r\n478912010\r\n\r\n1550\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDAO\r\n\r\nFERNANDO JORDAO\r\n\r\n478922010\r\n\r\n1555\r\n\r\nFERNANDO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDO LOPES\r\n\r\n478932010\r\n\r\n2020\r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nFILIPE PEREIRA\r\n\r\n478942010\r\n\r\n1162\r\n\r\nGILMAR GUEDES LEONEZ\r\n\r\nGIL DO GAS\r\n\r\n478952010\r\n\r\n2088\r\n\r\nGILSON SEBASTIAO NOGUEIRA\r\n\r\nGILSON NOGUEIRA\r\n\r\n478962010\r\n\r\n2010\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\nHUGO LEAL\r\n\r\n478972010\r\n\r\n1535\r\n\r\nISABEL DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPROFª ISABEL DE JESUS\r\n\r\n478982010\r\n\r\n2069\r\n\r\nISAC FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\nISAC FARIAS\r\n\r\n478992010\r\n\r\n1509\r\n\r\nIVAN DE SOUZA\r\n\r\nIVAN DO ATACADÃO\r\n\r\n479002010\r\n\r\n1120\r\n\r\nJAIR MESSIAS BOLSONARO\r\n\r\nCAPITAO JAIR BOLSONARO\r\n\r\n479012010\r\n\r\n2028\r\n\r\nJOEL CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nJOEL CARNEIRO\r\n\r\n479022010\r\n\r\n1503\r\n\r\nJORGE MAROTTE CORREA\r\n\r\nMAROTTE JÁ É\r\n\r\n479032010\r\n\r\n2044\r\n\r\nJOSE GUILHERME DE MORAES NETO\r\n\r\nCORONEL GUILHERME\r\n\r\n479042010\r\n\r\n2033\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nJOSIAS MUNIZ\r\n\r\n479052010\r\n\r\n1111\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\n479062010\r\n\r\n1580\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nLEONARDO PICCIANI\r\n\r\n479072010\r\n\r\n1151\r\n\r\nLEONARDO FRANCO PEREIRA\r\n\r\nLEONARDO DA VILA\r\n\r\n479082010\r\n\r\n1517\r\n\r\nLIA MARCIA PESSANHA GOMES\r\n\r\nLIA PESSANHA\r\n\r\n479092010\r\n\r\n2053\r\n\r\nLOURDES MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nLURDINHA\r\n\r\n479102010\r\n\r\n1576\r\n\r\nMARCELO AMADOR DA SILVA\r\n\r\nANJINHO\r\n\r\n479112010\r\n\r\n1133\r\n\r\nMARCELO LUIZ BARONTO SAMPAIO\r\n\r\nMARCELO DA CONSTRUCAO\r\n\r\n479122010\r\n\r\n1524\r\n\r\nMARCIA NUNES FARIA\r\n\r\nMARCIA FARIA\r\n\r\n479132010\r\n\r\n1534\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nMARQUINHO SEROPEDICA\r\n\r\n479142010\r\n\r\n1566\r\n\r\nMARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\nDR. MARCUS GUEDES\r\n\r\n479152010\r\n\r\n1192\r\n\r\nMARIA APARECIDA NEVES CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nAPARECIDA NEVES\r\n\r\n479162010\r\n\r\n2054\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO FURTADO MARTINS\r\n\r\nCONCITA\r\n\r\n479172010\r\n\r\n2012\r\n\r\nMARIA DE NAZARETH ABRAHAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNAZARETH ABRAHÃO\r\n\r\n479182010\r\n\r\n2021\r\n\r\nMARIA DOLORES MAFRA DE ARAUJO\r\n\r\nDOLORES MAFRA\r\n\r\n479192010\r\n\r\n1144\r\n\r\nMARIA ISABEL ELSIMAANI CARAM\r\n\r\nBEL CARAM\r\n\r\n479202010\r\n\r\n1105\r\n\r\nMARIA LUIZA BENETTI OTTONI VIEIRA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDOUTORA MARIA LUIZA OTTONI\r\n\r\n479212010\r\n\r\n1559\r\n\r\nMARILUCIA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nLUCIA ALVES\r\n\r\n479222010\r\n\r\n1560\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DOS SANTOS MATEUS\r\n\r\nMARISA MATEUS\r\n\r\n479232010\r\n\r\n1500\r\n\r\nNELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nNELSON BORNIER\r\n\r\n479242010\r\n\r\n1590\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\nNESTOR VIDAL\r\n\r\n479252010\r\n\r\n1177\r\n\r\nPAULO CESAR DE ALMEDA JUNIOR\r\n\r\nPAULO CESAR JUNIOR\r\n\r\n479262010\r\n\r\n1540\r\n\r\nPAULO JOSE ALVES RATTES\r\n\r\nPAULO RATTES\r\n\r\n479272010\r\n\r\n1521\r\n\r\nPAULO ROBERTO DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nPAULO DUQUE ESTRADA\r\n\r\n479282010\r\n\r\n1515\r\n\r\nPEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nPEDRO PAULO\r\n\r\n479292010\r\n\r\n1533\r\n\r\nRENATO ABI RAMIA\r\n\r\nRENATO ABI RAMIA\r\n\r\n479302010\r\n\r\n1123\r\n\r\nROBSON SANTOS\r\n\r\nROBSON SANTOS\r\n\r\n479312010\r\n\r\n1510\r\n\r\nRODRIGO BETHLEM FERNANDES\r\n\r\nRODRIGO BETHLEM\r\n\r\n479322010\r\n\r\n2008\r\n\r\nRODRIGO DIAS MONTEIRO DA ROCHA\r\n\r\nKIKO\r\n\r\n479332010\r\n\r\n1138\r\n\r\nROGERIO CHAGAS\r\n\r\nCHAGAS GUARDA MUNICIPAL\r\n\r\n479342010\r\n\r\n1132\r\n\r\nROSELI CORDEIRO FILARDO\r\n\r\nROSE DO RIO\r\n\r\n479352010\r\n\r\n1110\r\n\r\nSAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO\r\n\r\nSAVIO NEVES\r\n\r\n479362010\r\n\r\n2040\r\n\r\nSILVAN MATIELI ESCAPINI\r\n\r\nSILVAN ESCAPINI\r\n\r\n479372010\r\n\r\n1121\r\n\r\nSILVIO GONZALEZ SALGADO ARIAS\r\n\r\nSILVIO SALGADO\r\n\r\n479382010\r\n\r\n1125\r\n\r\nSIMAO SESSIM\r\n\r\nSIMAO SESSIM\r\n\r\n479392010\r\n\r\n1501\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSOLANGE ALMEIDA\r\n\r\n479402010\r\n\r\n1140\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO\r\n\r\n479412010\r\n\r\n1565\r\n\r\nVANIA GOMES PIRES\r\n\r\nVANIA PIRES\r\n\r\n479422010\r\n\r\n1571\r\n\r\nVERA LUCIA CAMPOS LOPES\r\n\r\nVERA LOPES\r\n\r\n479432010\r\n\r\n1506\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nVIRGINIA MONTEIRO\r\n\r\n479442010\r\n\r\n2000\r\n\r\nWANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDELEY\r\n\r\n479452010\r\n\r\n1516\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON REIS\r\n\r\n479462010\r\n\r\n1531\r\n\r\nWASHINGTON TADEU GRANATO COSTA\r\n\r\nGRANATO\r\n\r\n479472010\r\n\r\n1522\r\n\r\nWILSON CARLOS MARTINS\r\n\r\nWILSON PERNA TORTA\r\n\r\n479482010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 06 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984032"
                        ],
                        "984033": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 25\r\n\r\nA Juíza Auxiliar da Presidência, Drª Ana Lúcia Vieira do Carmo, no uso de s aos interessados que foram protocolizados nesta Secretaria, em 05/07/2010, o pedido de registro de candidatos do(a) UNIDOS PELO RIO, abaixo relacionados, para concorrer às Eleições de 03/10/2010.\r\n\r\nDeputado Federal\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n2877\r\n\r\nAGNALDO BORBOREMA DA SILVA\r\n\r\nBORBOREMA\r\n\r\n479502010\r\n\r\n4449\r\n\r\nALLAN KARDEC RESENDE PONTES\r\n\r\nDR ALLAN PONTES\r\n\r\n479512010\r\n\r\n4444\r\n\r\nALVARO LOPES MENEZES\r\n\r\nALVARO MENEZES\r\n\r\n479522010\r\n\r\n2824\r\n\r\nANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nANDRE MESSIAS\r\n\r\n479532010\r\n\r\n2812\r\n\r\nANGELO DE FREITAS RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nANGELO FREITAS\r\n\r\n479542010\r\n\r\n1707\r\n\r\nARLINDO DA SILVA RODRIGUES LOPES\r\n\r\nARLINDO DO GÁS\r\n\r\n479552010\r\n\r\n2845\r\n\r\nAROLDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nAROLDO GOMES\r\n\r\n479562010\r\n\r\n1717\r\n\r\nÁTILA NUNES PEREIRA NETO\r\n\r\nÁTILA NUNES NETO\r\n\r\n480362010\r\n\r\n2833\r\n\r\nAUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nAUREO\r\n\r\n479572010\r\n\r\n1790\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS\r\n\r\nBABI DO FLAMENGO\r\n\r\n479582010\r\n\r\n2843\r\n\r\nBIANCA CANEDO TRINDADE\r\n\r\nBIANCA CANEDO\r\n\r\n479592010\r\n\r\n2875\r\n\r\nBRUNO MARINHO BARCELLOS\r\n\r\nBRUNO MARINHO\r\n\r\n479602010\r\n\r\n4412\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MIANDA DE MORAES\r\n\r\nCARLOS ALBERTO\r\n\r\n479612010\r\n\r\n2811\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE PAULA\r\n\r\nDR CARLAO MACAE\r\n\r\n479622010\r\n\r\n2807\r\n\r\nCINTIA DANIELA DOURADO PONTES DE AMORIM\r\n\r\nCINTIA DO SALAO\r\n\r\n479632010\r\n\r\n1714\r\n\r\nCLARA REGINA DA ROCHA\r\n\r\nCLARA REGINA\r\n\r\n479642010\r\n\r\n1718\r\n\r\nCLAUDIA BASTOS FRANÇA DO CARMO TAVARES\r\n\r\nCLAUDIA FRANÇA\r\n\r\n479652010\r\n\r\n1730\r\n\r\nCLAYTON DA SILVA NOVAES\r\n\r\nBIMBA\r\n\r\n479662010\r\n\r\n1755\r\n\r\nDALVA MATTOZINHO SOUZA\r\n\r\nDALVA MATTOZINHO\r\n\r\n479672010\r\n\r\n1748\r\n\r\nDEISE BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDEISE VENDE\r\n\r\n479682010\r\n\r\n1769\r\n\r\nEDSON MOREIRA BRIGIDO\r\n\r\nEDSON BRIGIDO\r\n\r\n479692010\r\n\r\n1789\r\n\r\nEDUARDO DANTAS DE SÁ\r\n\r\nEDUARDO DANTAS\r\n\r\n479702010\r\n\r\n4425\r\n\r\nELIANE SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nELIANE CUNHA\r\n\r\n479712010\r\n\r\n1776\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nELIAS JUNIOR\r\n\r\n479722010\r\n\r\n1700\r\n\r\nELZILENI VIANA DE SOUZA\r\n\r\nLENE ARAUJO\r\n\r\n479732010\r\n\r\n1744\r\n\r\nEMANUEL BASTOS TORQUATO\r\n\r\nDR. EMANUEL DO INCA\r\n\r\n479742010\r\n\r\n4477\r\n\r\nERIC FERREIRA BRAGA\r\n\r\nERIC\r\n\r\n479752010\r\n\r\n4454\r\n\r\nEURICLEA MARIA DUARTE FERREIRA GOMES\r\n\r\nMARISA DUARTE\r\n\r\n479762010\r\n\r\n4434\r\n\r\nEVA GONÇALVES ZOPELARIO\r\n\r\nEVA\r\n\r\n479772010\r\n\r\n4423\r\n\r\nFATIMA DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nFATIMA ASSIS\r\n\r\n479782010\r\n\r\n1715\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nFERNANDO\r\n\r\n479792010\r\n\r\n2808\r\n\r\nFRANCINÉLIO DA FONTE VIEIRA\r\n\r\nIRMAO VIEIRA\r\n\r\n479802010\r\n\r\n1709\r\n\r\nGESIEL DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\nGESIEL LESSA\r\n\r\n479812010\r\n\r\n1725\r\n\r\nGILDARTE MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nGILDARTE\r\n\r\n479822010\r\n\r\n1710\r\n\r\nHELOISA HELENA CABRAL DE MELLO DE FARIA\r\n\r\nHELOISA HELENA\r\n\r\n479832010\r\n\r\n4411\r\n\r\nHELOISA HELENA GONÇALVES\r\n\r\nHELOISA HELENA\r\n\r\n479842010\r\n\r\n4402\r\n\r\nHILZA MARIA DE FREITAS DA COSTA\r\n\r\nHILZAMARIA\r\n\r\n479852010\r\n\r\n4404\r\n\r\nILCA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nILCA MATTOS\r\n\r\n479862010\r\n\r\n1751\r\n\r\nISAAC SEVERO DOS SANTOS\r\n\r\nSÓ JESUS\r\n\r\n479872010\r\n\r\n2888\r\n\r\nJACKSON DE OLIVEIRA EMERICK\r\n\r\nJACKSON EMERICK\r\n\r\n479882010\r\n\r\n2828\r\n\r\nJIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJIMMY PEREIRA\r\n\r\n479892010\r\n\r\n4450\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nDR. CHAVES\r\n\r\n480002010\r\n\r\n1765\r\n\r\nJORGE DA ROCHA SOARES\r\n\r\nJORGE ROCHA\r\n\r\n479902010\r\n\r\n4400\r\n\r\nJOSE CARLOS CHERMOUT\r\n\r\nBONECO\r\n\r\n479912010\r\n\r\n1702\r\n\r\nJOSÉ FERNANDES DA COSTA FILHO\r\n\r\nPROFESSOR JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n479942010\r\n\r\n4421\r\n\r\nJOSÉ JANDIR BORGES ALVES\r\n\r\nJANDIR\r\n\r\n479952010\r\n\r\n1777\r\n\r\nJOSÉ MEDEIROS SILVA\r\n\r\nJ. MEDEIROS\r\n\r\n479962010\r\n\r\n4406\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO\r\n\r\n479972010\r\n\r\n1788\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO LOUZADA\r\n\r\nROBERTO LOUZADA\r\n\r\n479982010\r\n\r\n1726\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VIDAL\r\n\r\nROBERTO VIDAL\r\n\r\n479992010\r\n\r\n2813\r\n\r\nJOSE TADEU MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nTADEU\r\n\r\n479922010\r\n\r\n4455\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA PEÇANHA\r\n\r\nPÉ NO CHÃO\r\n\r\n479932010\r\n\r\n4440\r\n\r\nJULIO CELIS MOREIRA COSTA\r\n\r\nPR JÚLIO COSTA\r\n\r\n480012010\r\n\r\n4433\r\n\r\nJUVENAL JOSE CANDIDO\r\n\r\nJUVENAL\r\n\r\n480022010\r\n\r\n4405\r\n\r\nKLEBER DE OLIVERIRA SILVA\r\n\r\nKLEBER SILVA\r\n\r\n480032010\r\n\r\n1712\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\nLEANDRO MELLO\r\n\r\n480042010\r\n\r\n4488\r\n\r\nLUCIENE MARIA ESTEVAM REZENDE\r\n\r\nLUCIENE REZENDE\r\n\r\n480052010\r\n\r\n2829\r\n\r\nLUCIO DE ARRUDA CABRAL FILHO\r\n\r\nLUCIO ARRUDA\r\n\r\n480062010\r\n\r\n2821\r\n\r\nLUIS ROBERTO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nLUIS BIBAO\r\n\r\n480072010\r\n\r\n2800\r\n\r\nLUIZ CARLOS CABRAL MORGADE\r\n\r\nLUIS MORGADE\r\n\r\n480082010\r\n\r\n2899\r\n\r\nMARCELO BARBOZA GREGORIO\r\n\r\nMARCELO GREGORY\r\n\r\n480092010\r\n\r\n2816\r\n\r\nMARCIA GLORIA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nDRA MARCIA GLORIA\r\n\r\n480102010\r\n\r\n2882\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE TADEU REIS MADEIRA\r\n\r\nMARCOS MADEIRA\r\n\r\n480112010\r\n\r\n1786\r\n\r\nMARIA LUCIA GONÇALVES\r\n\r\nDRª LUCIA\r\n\r\n480122010\r\n\r\n4410\r\n\r\nMARIO CEPA LOPES\r\n\r\nMARINHO LOPES\r\n\r\n480132010\r\n\r\n2801\r\n\r\nMARIO JÚLIO DIAS BRASIL\r\n\r\nJULIO BRASIL\r\n\r\n480142010\r\n\r\n2838\r\n\r\nNORBERTO COELHO DE MATTOS\r\n\r\nCOMANDANTE NORBERTO\r\n\r\n480152010\r\n\r\n4456\r\n\r\nORLY MOREIRA\r\n\r\nORLY MOREIRA\r\n\r\n480162010\r\n\r\n2840\r\n\r\nPAULO CESAR BALTAZAR DA NOBREGA\r\n\r\nPAULO BALTAZAR\r\n\r\n480172010\r\n\r\n2822\r\n\r\nPAULO ELIAS PERES SIMÃO\r\n\r\nPAULO ELIAS\r\n\r\n480182010\r\n\r\n2856\r\n\r\nPAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO\r\n\r\nPAULÃO SALÚ\r\n\r\n480192010\r\n\r\n4466\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nPAULO SERGIO\r\n\r\n480202010\r\n\r\n1733\r\n\r\nREGIS AYRTON LERMEN\r\n\r\nREGIS LERMEN\r\n\r\n480212010\r\n\r\n1750\r\n\r\nROBSON HENRIQUE SANTOS DE MELO\r\n\r\nROBSON SANTOS\r\n\r\n480222010\r\n\r\n1722\r\n\r\nRODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM\r\n\r\nRODRIGO AMORIM\r\n\r\n480232010\r\n\r\n1711\r\n\r\nRONALDO LIGIERO ALVIM\r\n\r\nRONALDO ALVIM\r\n\r\n480242010\r\n\r\n1767\r\n\r\nROSANGELA MARIA COSTA REGIS\r\n\r\nROSA FLORES\r\n\r\n480252010\r\n\r\n4462\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTIÃO DO MOCOTÓ\r\n\r\n480262010\r\n\r\n2826\r\n\r\nSHEILA MAGALHAES MACHADO SILVA\r\n\r\nSHEILA MAGALHAES\r\n\r\n480272010\r\n\r\n1720\r\n\r\nTANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO MURI\r\n\r\nTANIA LOPES\r\n\r\n480282010\r\n\r\n1784\r\n\r\nTEREZINHA ALVES LOPES\r\n\r\nPASTORA TEREZINHA ALVES\r\n\r\n480292010\r\n\r\n4447\r\n\r\nVALDECI GOULART TOMAZINI\r\n\r\nVALDECI DAS CAMISAS\r\n\r\n480302010\r\n\r\n2853\r\n\r\nVALDENIR DOS SANTOS\r\n\r\nMURIQUI\r\n\r\n480312010\r\n\r\n2855\r\n\r\nVILSON BALTHAR ARSENIO\r\n\r\nVILSON BALTHAR\r\n\r\n480322010\r\n\r\n2810\r\n\r\nVIVILI CECILIA COSTA MARQUES\r\n\r\nVIVILI\r\n\r\n480332010\r\n\r\n2863\r\n\r\nWAGNER ATTINA XAVIER\r\n\r\nPROF. ATTINA\r\n\r\n480342010\r\n\r\n2823\r\n\r\nWELINGTON TEIXEIRA DE AZEREDO\r\n\r\nWELINGTON TEIXEIRA\r\n\r\n480352010\r\n\r\nDeputado Estadual\r\n\r\nNÚMERO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOPÇÃO DE NOME\r\n\r\nN° PROTOCOLO\r\n\r\n28210\r\n\r\nADEILSON XAVIER SILVA\r\n\r\nADEILDON SILVA\r\n\r\n484012010\r\n\r\nNos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64/90, c/c art. 37 da Resolução TSE nº 23.221/2010, caberá a qualquer candidato(a), partido político, coligação partidária ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação deste edital, impugnar, em petição fundamentada, o(s) pedido(s) de registro de candidatura.\r\n\r\nNo mesmo prazo e forma, qualquer cidadão(ã) no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 38 da referida Resolução.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 07 de Julho de 2010.\r\n\r\nAna Lúcia Vieira do Carmo\r\n\r\nJuíza Auxiliar da Presidência\r\n\r\nId: 984033"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "983281": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "Aviso VP nº 06/10\r\n\r\nO Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, faz saber que devido ao número expressivo de processos distribuídos no dia 05/07/10, especialmente em razão dos feitos relativos ao Registro de Candidatura, a publicação da nonagésima sexta ata de distribuição ordinária será realizada por meio de afixação no Gabinete desta Vice-Presidência, bem como disponibilizada no sítio do TRE/RJ, na internet. \r\n\r\nAvisa, outrossim, que no dia 05/07/2010 foram distribuídos, pelo sistema de Processamento de Dados, 102 (cento e dois) processos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 983281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "983634": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.940 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO N° 1148 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DA REPÚBLICA-PR, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Adilson Vieira Macabu Filho e outros\r\n\r\nEmbargante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEmbargado: PARTIDO DA REPÚBLICA-PR, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Adilson Vieira Macabu Filho e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROCEDENDO, CONTUDO, A CORTE, À CORREÇÃO DE OFÍCIO DO ERRO MATERIAL DO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 983634"
                        ],
                        "983164": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.941 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 6784 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: PORTO REAL -RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL) \r\n\r\nEmbargante: AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.943 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5649 CLASSE: PC\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO -RJ\r\n\r\nRequerente: PAULO ROBERTO CERQUEIRA DA COSTA, candidato a Deputado Estadual pelo PT do B, sob o nº 70355\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.944 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 58-20.2010.6.19.0000 CLASSE: PC\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO -RJ\r\n\r\nRequerente: JORGE DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36333\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.945 - REPRESENTAÇÃO Nº 1105 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO -RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL \r\n\r\nRepresentado: JÚLIO CÉSAR BARBOSA ALVES (JÚLIO DO CAVALO)\r\n\r\nAdvogado: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRepresentado: JORGE LUIS HAUAT (JORGE BABU), Deputado Estadual\r\n\r\nAdvogado: Fernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E ANTONIO AUGUSTO GASPAR QUE A ACOLHIA PARA IMPOR A PENA MÍNIMA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.946 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1160 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO -RJ\r\n\r\nEmbargante: ALBA REGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Wederson Advíncula Siqueira e outro\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.947 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1076 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO -RJ\r\n\r\nEmbargante: AFRA CIRINO DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.948 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7410 - Classe REProcedência: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargante: LOIR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outros\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nEmbargado: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nEmbargado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros \r\n\r\nEmbargado: MARCELO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter e outros\r\n\r\nEmbargado: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\nAdvogado: João Luis de Souza Pereira\r\n\r\nEmbargado: OSORIO LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nAdvogado: Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nEmbargado: COLIGAÇÃO UNIDOS POR CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nAdvogados: Roberto Duarte Butter\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.949 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 1285 - Classe:RPProcedência: RIO DE JANEIRO -RJ\r\n\r\nEmbargante: STEPAN NERCESSIAN\r\n\r\nAdvogados: André Luis Mançano Marques e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTONIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.950 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7303 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: CARDOSO MOREIRA - RJ (141ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nEmbargante: GILSON NUNES SIQUEIRA, Prefeito do Município de Cardoso Moreira\r\n\r\nAdvogado: Silvestre de Almeida Teixeira\r\n\r\nEmbargante: ELCIO RANGEL DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Cardoso Moreira\r\n\r\nAdvogado: Silvestre de Almeida Teixeira e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 38.951 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125-82.2010.6.19.0000- Classe PA\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ \r\n\r\nRecorrente: CLARISSA DA SILVA SOUZA, Analista Judiciário.\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 01/07/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E ANTONIO AUGUSTO GASPAR.\r\n\r\nId: 983164"
                        ],
                        "983720": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 12/07/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\nPROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO:\r\n\r\n1-RECURSO ELEITORAL Nº 7206 (7808-88.2008.6.19.0147)\r\n\r\n(pedido de vista do Juiz Leonardo Antonelli)\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRENTE-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nADVOGADOS-: Jefferson Prio da Silva e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis.\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nADVOGADOS-: Jefferson Prio da Silva e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA (PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC do B, PT do B)\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Gomes Pereira e outro\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n2-MANDADO DE SEGURANÇA Nº 149-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nIMPETRANTE-: EDSON EZEQUIEL DE MATOS\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nIMPETRANTE-: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nIMPETRADO-: JUIZO DA 36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO\r\n\r\n3-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7338 (7678-37.2008.6.19.0038)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nEMBARGANTE-: CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n4-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 1174 (7951-96.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRRA\r\n\r\nEMBARGANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA, PR\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho e outro\r\n\r\nEMBARGANTE-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADOS -: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n5-RECURSO ELEITORAL Nº 7393 (7834-25.2008.6.19.0038)\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes e outra\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n6-RECURSO ELEITORAL Nº 34-43.2008.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MARIO SEDLACEK, Prefeito de Teresópolis\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ CARLOS SOARES SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Soares de Souza\r\n\r\n7-RECURSO ELEITORAL Nº 51-45.2009.6.19.0038\r\n\r\nORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO NOSSA NOVA TERESÓPOLIS\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ROBERTO JOSÉ PEREIRA PINTO (ROBERTÃO)\r\n\r\nADVOGADA-: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL\r\n\r\nADVOGADA-: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\n8-RECURSO ELEITORAL Nº 7168 (7827-74.2008.6.19.0186)\r\n\r\nORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (186ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: SANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Afonso Henrique Destri e outro\r\n\r\n9- PETIÇÃO Nº 759 (7942-37.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMOCRATAS - DEM\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE-: ROBSON DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nADVOGADA-: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nASSISTENTE DO REQUERENTE-: JULIO CESAR MOREIRA DAFLON\r\n\r\nADVOGADO-: Alberto Silva dos Santos Louvera e outros\r\n\r\nASSISTENTEDO REQUERENTE-: ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nADVOGADA-: Patricia Olivier de Paula Siqueira e outro\r\n\r\nREQUERIDO-: MARCELINO ANTÔNIO D`ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\n10-RECURSO ELEITORAL Nº 6264 (7853-14.2008.6.19.0076)\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (76ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PRB, PR, PSC, PMN)\r\n\r\nADVOGADO-: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: ARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PV, PRP, PSB, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO EXPLODE CORAÇÃO (PDT, PSL)\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO PAIXÃO POR CAMPOS (PRP, PPS)\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TRABALHO E LIBERDADE (PV, PT DO B)\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho e outros\r\n\r\n11-RECURSO ELEITORAL Nº 6967 (7892-09.2008.6.19.0109)\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: GEORGE COUTINHO JARDIM\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\n12-RECURSO ELEITORAL Nº 7414 (7844-48.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: SÉRGIO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nADVOGADO-: José Geraldo Teixeira Junior e outro\r\n\r\n13-RECURSO ELEITORAL Nº 7415 (7845-33.2008.6.19.0045)\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE-: JOSÉ CARLOS PUDÓ\r\n\r\nADVOGADO-: José Geraldo Teixeira Junior e outro\r\n\r\n14-RECURSO ELEITORAL Nº 4543\r\n\r\nORIGEM: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE-: IRINEU DUARTE GUIRALDELO\r\n\r\nADVOGADO-: Wanderley Garcez Rodrigues\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n15-RECURSO CRIMINAL Nº 120\r\n\r\nORIGEM: SEROPÉDICA-RJ (225ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: IRENE DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nADVOGADA-: Maria José Sales Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n16-RECURSO CRIMINAL Nº 129 (4383-19.2005.6.19.0063)\r\n\r\nORIGEM: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREVISOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE-: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: DOMINGOS BRAGA XAVIER\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann e outros\r\n\r\nProcesso da Comissão das Representações, Reclamações e Pedidos de Resposta previstos na Res. TSE nº 23.193/09. \r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 61-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: DOMINGOS INACIO BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADO -: Wanderley de Figueiredo Viana\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\n2-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 65-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES\r\n\r\nADVOGADOS -: Pedro Paulo da Silveira e Outro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nId: 983720"
                        ],
                        "983721": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 12/07/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\nCONSULTA Nº 55-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE-: PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 983721"
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            "Zonas Eleitorais": {
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                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "1ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Sacadura Cabral, nº 226 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nTel/fax (21) 2253-5593\r\n\r\nEDITAL Nº 019/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Dra. REGINA TERESA VARGES RESENDE, MMª. Juíza Eleitoral desta 1ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em cumprimento ao disposto no art. 68, da Lei nº 4.737/65, em audiência pública realizada em 30/06/2010, às 11:00 horas, foi declarado o encerramento do cadastro eleitoral, tornando público que no dia 05/05/2010, às 20:01 horas, encerraram-se as inscrições e transferências de eleitores nesta 1ª Zona Eleitoral, sendo o(a) último(a) eleitor(a) inscrito(a) o(a) Sr.(a) MARLY APARECIDA CALIXTO FERNÁNDEZ BOU, inscrição nº 148861510329, e as 10 (dez) últimas transferências deferidas, as abaixo relacionadas:\r\n\r\nELEITOR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNICODEMOS NONATO DE SOUZA\r\n\r\n000031380302\r\n\r\nLUCIANO DE MELO PEREIRA\r\n\r\n032396381546\r\n\r\nMACIEL BEZERRA JUSTINO\r\n\r\n05166860302\r\n\r\nAICHA ZOLINI VALENTE\r\n\r\n112749860302\r\n\r\nNILO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n112749860302\r\n\r\nMIRENE CLAUDETE PAREDES\r\n\r\n005844331996\r\n\r\nROSILENE DE JESUS SILVA\r\n\r\n114006920205\r\n\r\nIVANEIDE GOMES SAMPAIO\r\n\r\n051879370795\r\n\r\nLUCIANA SERAFIM ARAÚJO\r\n\r\n039908921252\r\n\r\nWALESKA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n022787921457\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a MMª. Juíza Eleitoral expedir o presente Edital, devendo a cópia ser afixada no Cartório em local de costume. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Amanda Schafer Lins Olivero, Chefe de Cartório, digitei o presente Edital. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 020/2010\r\n\r\nO Juízo da 1ª Zona Eleitoral - Saúde, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 020/2010, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. Rio de Janeiro, 01 de julho de 2010. REGINA TERESA VARGES RESENDE - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 982584"
                        ]
                    }
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                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital nº 21/2010\r\n\r\nO Dr. MARCO JOSÉ MATTOS COUTO, Juiz da 13ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 68, caput e parágrafo primeiro do Código Eleitoral;\r\n\r\nFAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tomarem conhecimento, que se realizou no dia 30 de junho do corrente, às 12:00 horas, na sede deste Juízo, na Av. Ayrton Senna, 2001, bloco C, Barra da Tijuca, audiência pública de encerramento do cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 5 de maio de 2010, o último alistamento requerido foi o de LUCAS ALEXANDRE SANTOS SILVA, inscrição nº 148223520345 e os 10 (dez) últimos requerimentos de transferência estão relacionados abaixo, tendo sido todos devidamente processados: \r\n\r\nINSCRIÇÃO ELEITOR\r\n\r\n045737490752 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOARES \r\n\r\n138918940353 - RODRIGO FERREIRA BECKER\r\n\r\n001446572860 - MOISES JOSE DA SILVA BRAGA \r\n\r\n082981780370 - SANDRA MARIA GONÇALVES\r\n\r\n064092460310 - RENATO ESTEVES DO BONFIM\r\n\r\n019406501295 - GENILDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n219589970167 - HERCULES VINICIUS DE SOUZA VIEIRA \r\n\r\n118669170361 - GISELLE GONÇALVES DE BRITO\r\n\r\n105011750345 - ANA LUCIA NELLO FREITAS\r\n\r\n011819420310 - MURILO TADEU MACHADO MENDES \r\n\r\nDado e passado nesta cidade, em primeiro de julho do ano dois mil e dez. Eu, Simone Ferreira de Oliveira e Cruz, Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo o presente Edital, que vai assinado pelo Juiz Eleitoral.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 983330"
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                    }
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                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 14ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 16/2010\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 16/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010. \r\n\r\nDr. Sandro Lucio Barbosa Pitassi\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 982579"
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                },
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981712": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 25/2010\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 25/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nHELENA DIAS TORRES DA SILVA - Juíza da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 981712"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983215": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 019/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 015/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 6 de julho de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 983215"
                        ],
                        "982914": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDITAL Nº 18/10\r\n\r\nO Doutor PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz Eleitoral desta 021ª Zona Eleitoral da Capital, FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, consoante o disposto no art. 68 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral), foi realizada audiência pública no dia 30/06/10, às quatorze horas, na sede deste Juízo, localizada no Cartório Eleitoral desta 21ª Zona Eleitoral/RJ, situado na Rua Filomena Nunes, nº 971,Olaria, nesta Cidade, para declaração do encerramento do cadastro eleitoral, não havendo nenhuma impugnação em relação às inscrições abaixo. Encerrado o prazo de inscrições e transferências em 05/05/2010, corresponde:\r\n\r\na) última inscrição\r\n\r\n132484180388 VANISE VICTORINO PALACIO \r\n\r\nb)dez últimas inscrições:\r\n\r\ninscrição nº Eleitor\r\n\r\n029329811279 LUCIENE DIAS DA COSTA\r\n\r\n093421510566 ELENICE LUDOVICO MELO\r\n\r\n093421540507 ELIS FERNANDA LUDOVICO MELO\r\n\r\n116694370281 LAUDELINA ALVES SOARES\r\n\r\n131511090329 FERNANDO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n023439011279 ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n094787660329 ANA PATRÍCIA DE PAULA\r\n\r\n182960880299 DAYWISON RAHULA JÚLIO SANTOS E MACHADO\r\n\r\n001696441201 MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO\r\n\r\n022869360302 FÁTIMA MARIA VIEIRA FRANÇA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, o Exmº Juiz mandou\r\n\r\nexpedir o presente Edital, cuja cópia será afixada\r\n\r\nNo lugar de costume. Dado e passado aos trinta dias\r\n\r\ndo mês de junho de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 21ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 982914"
                        ]
                    }
                },
                "31ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982577": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 030/2010\r\n\r\nA Excelentíssima Doutora Maria Elizabeth Figueira Braz, MM. Juíza Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do Processo Administrativo referente à duplicidade de filiação partidária, envolvendo os Diretórios Municipais dos Partidos, abaixo elencados, e eleitor, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, abaixo mencionado, pertencente a esta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, foi prolatada a seguinte DECISÂO, in verbis : \"Assim sendo, estando devidamente comprovada a duplicidade de filiação partidária e tendo em vista a falta de comunicação a este Juízo acerca da desfiliação obrigatória, DECIDO, com fulcro no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.096/95, a nulidade de ambas as filiações(...)\". Fica o eleitor notificado do prazo de 72 horas para interposição de recurso, após a publicação deste conteúdo.\r\n\r\nEleitor Partidos Envolvidos: Processo: \r\n\r\nFrancisco Mario da Cunha Garcia\r\n\r\nPDT e PT\r\n\r\nPA19-27.2010.619.0031\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e do referido eleitor, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos cinco dias do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, ____, Renata Asmar Lamin, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juíza Eleitoral, Dra. Maria Elizabeth Figueira Braz.\r\n\r\nMaria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nJuiza da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 982577"
                        ]
                    }
                },
                "49ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983066": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL-CACHOEIRAS DE MACACU/RJ\r\n\r\nProcesso n.º 100-87.2008.619-0049 (102/2008)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéus: Edmilson Pereira de Souza, Romildo Pinto da Silva e Cláudio Roberto da Silva\r\n\r\nAdvogados: Dr.ª Marilena de Faria Sarmento - OAB/RJ N.º 124.057, Dr. Cleverson Linhares de Jesus - OAB/RJ N.º 94.287 (1º Réu) e Dr. João Batista de Aguiar Lessa - OAB/RJ N.º 51.409 (2º e 3º Réus). \r\n\r\nNatureza do Feito: Ação Penal \r\n\r\nAssentada\r\n\r\nAo(s) 5 de julho de 2010, nesta cidade, na sala de audiências, perante o MM. Juiz Dr. DANIEL DA SILVA FONSECA, para a realização da audiência designada nestes autos. Presentes os acusados, devidamente assistidos por seus ilustres patronos. Ausente, justificadamente a i. Promotora de Justiça. Presentes, ainda, as testemunhas arroladas na denúncia, de n.ºs 02 a 11. Ausente o policial civil Cristiano e a testemunha Vanusa. Presentes, também a testemunha arrolada pelo acusado Edmilson, Hernandes Rodrigues. Pelo MM. Foi proferido o seguinte DESPACHO: Redesigno a AIJ para o dia 28 de julho de 2010, às 13:00hs. Requitem-se os policiais Mario e Cristiano. Dê-se ciência ao MP. Intimados os presentes. Nada mais havendo, encerro o presente termo, às 14:20 horas, que após lido e achado, conforme, vai devidamente assinado. Eu, ____, MAAN, mat. 01/15.548, secretário, digitei e subscrevo.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\nJUIZ ELEITORAL\r\n\r\nId: 983066"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983062": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 022/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 022/10, referente aos pedidos de Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de junho de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. Marise cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 983062"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982443": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 16/2010\r\n\r\nO Juízo da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 16/2010, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Res. TSE n.º 51.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2010.\r\n\r\nCarlos Alberto Machado\r\n\r\nJuiz da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 982443"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983209": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 053/2010\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 053/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via de inscrição eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nNadia Maria de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 983209"
                        ]
                    }
                },
                "138ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982913": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Proc. nº 0000008-36.2008.619.0138 (325-J/08)\r\n\r\nAÇÃO PENAL - ARTS. 299 E 350 DO CÓDIGO ELEITORAL\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nAdvogado (a): Juarez da Silva Rezende OAB/RJ 112.738\r\n\r\nFica o interessado intimado da decisão constante de fl. 168 do processo em epígrafe :\r\n\r\n\"Tendo em vista a certidão acima, acolho a cota do MPE e revogo o benefício da suspensão condicional do processo concedido à Sandra Pereira da Silva, de acordo com ao artigo 89, §3º da Lei 9.099/95. Intime-se. Recebo a denúncia em relação à acusada supracitada. Cite-se. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento do benefício da suspensão condicional do processo pela segunda acusada, Tatiana Gomes de Carvalho. Ciência ao MPE. Queimados, 30/06/2010. - Maria Aparecida Silveira de Abreu - Juíza Eleitoral\"\r\n\r\nId: 982913"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982847": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 018/10\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 018/10, expedido nos termos do § 1º do artigo 17 e do § 5º do artigo 18 da Resolução TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nRICARDO CYFER\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 982847"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982286": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 32/2010\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 32/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de segunda via deferidos/indeferidos na segunda quinzena de junho de 2010, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA DE FREITAS CARVALHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 982286"
                        ]
                    }
                },
                "182ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981573": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "182ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 84/2010 \r\n\r\nO Juízo da 182ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 84/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de julho de 2010.\r\n\r\nANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 981573"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981708": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 016/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 016/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados a operação de segunda via eleitoral, incluída no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2010.\r\n\r\nDra. ADRIANA LOPES MOUTINHO\r\n\r\nJuíza Eleitoral - em exercício\r\n\r\nId: 981708"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982581": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRUA CAPITÃO FÉLIX 110 - GL 4 - LOJA 16 - BENFICA\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 021/2010\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 021/2010, a relação dos componentes das mesas receptoras de votos e dos administradores de prédio nomeados pelo Excelentíssimo Juiz Eleitoral deste Juízo para as Eleições de 2010 assim como a designação dos locais de votação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010.\r\n\r\nSérgio Seabra Varella\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 982581"
                        ],
                        "982582": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "193ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRUA CAPITÃO FÉLIX 110 - GL 4 - LOJA 16 - BENFICA\r\n\r\nEDITAL Nº 22/2010\r\n\r\nO M.M. Doutor SÉRGIO SEABRA VARELLA, Juiz Eleitoral em exercício na 193ª ZE-RJ, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste ato, em cumprimento ao disposto no art. 68 do Código Eleitoral, torna pública a relação contendo o nome do último eleitor inscrito, bem como os nomes dos dez últimos eleitores, cujas transferências foram devidamente ultimadas, como segue:\r\n\r\n- Último alistamento\r\n\r\n150108230302 - EVANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n- Últimas transferências \r\n\r\n016624111740 - GILDETE GOMES DA SILVA\r\n\r\n024816011490 - CLARINDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n059193160566 - DILMA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n092438070353 - JANICE MACEDO DE SÁ SANTANA\r\n\r\n111274810388 - ALESSANDRA CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n024108071236 - ROBERTO SILVA DE AQUINO\r\n\r\n057277220329 - VALERIA APARECIDA MENEZES \r\n\r\n087639470353 - JUCENIR DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n045833640884 - GILVANEIDE MARIA DA SILVA\r\n\r\n130328110310 - RAFAEL PAES DE AGUIAR\r\n\r\nE, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento do fato, o presente Edital será afixado no lugar de costume no Cartório desta Zona Eleitoral. Dado e passado no Município do Rio de Janeiro, aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Sonia Martins Fernandes, Chefe de Cartório, lavrei o presente, que segue assinado pelo MM. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nSÉRGIO SEABRA VARELLA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 982582"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982583": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 206ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 019/ 10\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 019/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos legitimados as operações segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010. \r\n\r\nANA LUIZA MAYON NOGUEIRA - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 9825"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982912": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 21/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 21/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 982912"
                        ]
                    }
                },
                "219ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983210": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "219ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 023/2010\r\n\r\nO Juízo da 219ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 023/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias incluídas no cadastro eleitoral, não possuindo nenhuma operação indeferida pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nJamiro Pinheiro Filho\r\n\r\nChefe de Cartório - 219ª ZE/RJ \r\n\r\n(Assinatura autorizada pela Portaria 11/2009 - 219ªZE/RJ)\r\n\r\nId: 983210"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983327": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 19/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 19/2010 de 06/07/2010, que DESIGNOU os seguintes locais para abrigarem as seções eleitorais, onde funcionarão as mesas receptoras de votos desta 232ª Z. E./RJ nas eleições de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Titular - 232ª Z.E/RJ\r\n\r\nId: 983327"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983328": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 234ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL Nº 026/10\r\n\r\nO DOUTOR ANDRÉ LUIZ NICOLITT , Juiz Eleitoral da 234ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem que, em cumprimento ao disposto no art. 68 do Código Eleitoral vigente, que no dia 05/05/2010, foram encerradas as inscrições e transferências de eleitores nesta 234ª Zona Eleitoral, sendo o último eleitor inscrito a senhora LILIAN CASTRO DE SOUSA, inscrição eleitoral nº 148554050396, e as 10 (dez) últimas transferências abaixo relacionadas:\r\n\r\nELEITORES\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nGISLAINE TEODORO DIAS\r\n\r\n085147210345\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SIQUEIRA\r\n\r\n107502090370\r\n\r\nMARIANE MOREIRA BARROCA\r\n\r\n108463830345\r\n\r\nVALÉRIA SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n053928220396\r\n\r\nSILVIA DE LIMA ALVES\r\n\r\n053365730396\r\n\r\nALICE ROBERTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n138494410302\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CARMO DOS SANTOS 075995750310\r\n\r\n075995750310\r\n\r\nMARIA CLARA LOURENÇO DE LIMA\r\n\r\n021596852097\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA RIBEIRO LOURENÇO DE LIMA\r\n\r\n079144850337\r\n\r\nUBIRATAN LEITÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n123700460396\r\n\r\nFoi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo. Dado e passado nesta cidade aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e dez. Eu, Marcus André Teixeira do Nascimento, digitei.\r\n\r\nAndré Luiz Nicolitt \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 234ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 983328"
                        ]
                    }
                },
                "235ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "983331": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "235ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 25/2010\r\n\r\nO Juízo da 235ª Zona Eleitoral - Capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 25/10, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nLuiz Felipe Negrão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 983331"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "981713": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 17/2010\r\n\r\nO Juízo da 236ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 17/2010, expedido nos termos do § 3.º do art. 120 do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados a relação dos eleitores nomeados como membros das mesas receptoras das seções de votação desta Zona Eleitoral para as Eleições Gerais de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de julho de 2010.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 981713"
                        ]
                    }
                },
                "254ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "982018": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "254ª ZONA ELEITORAL MUNICIPIO DE MACAÉ/RJ\r\n\r\nRua Francisco Portela nº 221 Centro Macaé/RJ - CEP 27910-200\r\n\r\nHorário de atendimento: 11h às 19h\r\n\r\nProcesso 0000029-81.2010.619.0254\r\n\r\nINTERESSADO(A): Paula Rocha Castelo Branco\r\n\r\nDESPACHO: \"Expeça-se Edital intimando a filiada Paula Rocha Castelo Branco, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido\".\r\n\r\nMacaé, 01/07/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nProcesso 0000030-66.2010.619.0254\r\n\r\nINTERESSADO(A): Maria Terezinha Nunes de Almeida\r\n\r\nDESPACHO: \"Expeça-se Edital intimando a filiada Maria Terezinha Nunes de Almeida, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido\".\r\n\r\nMacaé, 01/07/2010.\r\n\r\nANDRÉ SOUZA BRITO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 36/2010 ( PRAZO 20 DIAS)\r\n\r\nO Doutor ANDRÉ SOUZA BRITO, Juiz da 254ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Aviso CRE/RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste ato, NOTIFICA as filiadas abaixo descritas, por se encontrarem em local incerto e não sabido, a tomar ciência das decisões proferida nos autos dos Processos nº 0000029-81.2010.619.0254 e nº 0000013-30.2010.619.0254, em 10 de maio de 2010, que determinaram a notificação do PRB para que informasse, no prazo de 3 (três) dias, a data correta de filiação das eleitoras. Em caso de transcorrer o prazo sem manifestação do partido, seria considerada como correta a data de filiação mais antiga. Diante do silêncio do partido, foram regularizadas as filiações das eleitoras ao PRB com data de 11/04/2007.\r\n\r\nAs interessadas poderão recorrer no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital. Para tanto, poderão comparecer ao cartório eleitoral, localizado à Rua Francisco Portela nº 221, Centro, Macaé/RJ, no horário de expediente, das 11h às 19h, ressaltando-se que os feitos terão prosseguimento independentemente do comparecimento das interessadas.\r\n\r\nFiliado\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nPartidos\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPaula Rocha Castelo Branco\r\n\r\n114393450310\r\n\r\nPRB/PRB\r\n\r\n29-81.2010.619.0254\r\n\r\nMaria Terezinha Nunes de Almeida\r\n\r\n066230720310\r\n\r\nPRB/PRB\r\n\r\n30-66.2010.619.0254\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na imprensa Oficial. Dado e passado, nesta cidade de Macaé/RJ, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e dez. Eu, Brunella Amorim Pagotto, Chefe de Cartório, matrícula 00715098, digitei.\r\n\r\nJuiz Eleitoral: André Souza Brito\r\n\r\nAndré Souza Brito\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 982018"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "984083": [
                        "I - Lei",
                        "*Omitido na publicação do Diário Oficial de 30.06.2010 no Anexo I da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAtividades profissionais de nível Elementar\r\n\r\nAGENTE DE PORTARIA\r\n\r\n. *Omitido na publicação do Diário Oficial de 30.06.2010 no Anexo II da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010 - Secretaria de Estado de Desenv. Econômico , Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS. \r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAtividades profissionais de N. Elementar\r\n\r\nAGENTE DE PORTARIA\r\n\r\nId: 984083"
                    ],
                    "984084": [
                        "I - Lei",
                        "*Omitidos na publicação do Diário Oficial de 30/06/2010 no Anexo XIV da Lei nº 5.772, de 29 de junho de 2010 \r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\n** FISIOTERAPEUTA\r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional às cargas horárias relacionadas abaixo.\r\n\r\n*** ENFERMEIRO\r\n\r\n* 24 hs semanais\r\n\r\n*** BIÓLOGO\r\n\r\n** 30 hs semanais\r\n\r\n*** NUTRICIONISTA\r\n\r\n*** 32,30 hs semanais\r\n\r\n**** MÉDICO VETERINÁRIO\r\n\r\n**** 40 hs semanais\r\n\r\n**** TEC ADM DE SAÚDE\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 2º GRAU\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\n*** AG ADM DE SAÚDE\r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional às cargas horárias relacionadas abaixo.\r\n\r\n*** MASSAGISTA\r\n\r\n* 24 hs semanais\r\n\r\n*** TEC DE EQUIPE MÉDICA\r\n\r\n*** 32,30 hs semanais\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1º GRAU\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\nVENCIMENTO BASE EM R$ /JORNADA 40 HORAS\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1º GRAU\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nX\r\n\r\nXI\r\n\r\nabr/12\r\n\r\n675,4\r\n\r\n715,93\r\n\r\n758,88\r\n\r\n804,41\r\n\r\n852,68\r\n\r\n903,84\r\n\r\n958,07\r\n\r\n1.015,55\r\n\r\n1.076,49\r\n\r\n1.141,08\r\n\r\n1.209,54\r\n\r\nmai/12\r\n\r\n689,35\r\n\r\n730,71\r\n\r\n774,55\r\n\r\n821,02\r\n\r\n870,28\r\n\r\n922,5\r\n\r\n977,85\r\n\r\n1.036,52\r\n\r\n1.098,71\r\n\r\n1.164,64\r\n\r\n1.234,51\r\n\r\njun/12\r\n\r\n703,58\r\n\r\n745,79\r\n\r\n790,54\r\n\r\n837,97\r\n\r\n888,25\r\n\r\n941,55\r\n\r\n998,04\r\n\r\n1.057,92\r\n\r\n1.121,40\r\n\r\n1.188,68\r\n\r\n1.260,00\r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional às cargas horárias relacionadas abaixo.\r\n\r\n*** 32,30 hs semanais\r\n\r\nPINTOR DE AUTOMÓVEL\r\n\r\nRÁDIO OPERADOR REPARADOR\r\n\r\n*** AG AUX ADM DE SAÚDE \r\n\r\n*** AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n*** ARTÍFICE DE SAÚDE\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nAGENTE DE PORTARIA\r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional às cargas horárias relacionadas abaixo.\r\n\r\n*** 32,30 hs semanais\r\n\r\nId: 984084"
                    ],
                    "984087": [
                        "I - Lei",
                        "*Omitidos na publicação do Diário Oficial de 30/06/2010 no Anexo I da Lei nº 5.773, de 29 de junho de 2010 - SUDERJ \r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nOs cargos da área de saúde terão vencimento base proporcional à carga horária de 24h semanais. O cargo de professor terá vencimento base proporcional à carga horária de 16h semanais.\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 1º GRAU\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\n* 24 hs semanais\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\n*** 32,30 hs semanais\r\n\r\nId: 984087"
                    ],
                    "984088": [
                        "I - Lei",
                        "*Omitido na publicação do Diário Oficial de 30/06/2010 no Anexo II da Lei nº 5.773, de 29 de junho de 2010 - DETRO\r\n\r\nATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGOS\r\n\r\nPROGRESSÃO\r\n\r\n*ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n* 24 hs semanais\r\n\r\nId: 984088"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "984085": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/316086/2010,\r\n\r\nRESOLVE exonerar, a pedido, DANNY BARBOSA NEVES, matrícula nº 0004-2, com validade a contar de 09 de junho de 2010, do cargo de provimento efetivo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nId: 984085"
                    ],
                    "984067": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.902/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, JOSEMAR MARQUES DOS SANTOS, matrícula nº 181.671-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 984067"
                    ],
                    "984066": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/900.722/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVERTER à condição de servidor ativo, no cargo de provimento efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MANOEL VERGÍLIO DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 820.330-9, em conformidade com o disposto na Lei nº 595 de 06 de novembro de 1982.\r\n\r\nId: 984066"
                    ],
                    "984101": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, EDILSON DO CARMO SILVA, matrícula nº 931332-1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/826/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA DE SOUZA ALEXANDRE para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2010, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Sony Cândido Caetano Ferreira, matrícula nº 1165721-0. Processo nº E-26/34889/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de junho de 2010, FABIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula FAETEC nº 224896-1, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/33687/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO JOSÉ DA FONSECA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabiano Saldanha Gomes de Oliveira, matrícula FAETEC nº 224896-1. Processo nº E-26/34905/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA CUNHA CARNEIRO, matrícula FAETEC nº 00/224752-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2010, o cargo em comissão de Secretário Escolar, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Márcia Reis Costa Bastos, matrícula FAETEC nº 00/783-1. Processo nº E-26/33045/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 26 de maio de 2010, publicado no D.O. de 27/05/2010, que nomeou THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fernando do Espírito Santo, matrícula FAETEC nº 00/0879-7. Processo nº E-26/34904/2010.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA MARIA BIONDI PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2010, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Nelma de Azeredo, matrícula nº 0931395-8. Processo nº E-23/1176/2010.\r\n\r\nEXONERAR NELMA DE AZEREDO, matrícula nº 0931395-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Internacionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1173/2010.\r\n\r\nEXONERAR HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 106443-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1175/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ BRAGA, matrícula nº 0963341-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Hildezia Alves de Medeiros, matrícula nº 106443-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da mesma Secretaria. Processo nº E-23/1175/2010.\r\n\r\nNOMEAR HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 106443-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Andre Luiz Braga, matrícula nº 0963341-3. Processo nº E-23/1175/2010. \r\n\r\nId: 984101"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "984058": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/1011/2010 - INDEFIRO o requerimento do SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINFRERJ, louvado na Promoção COT - n.º 01/2010, lançada nos autos do Processo Administrativo nº E- 12/1011/2010, a qual devidamente aprovada no âmbito da d. Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 984058"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "984105": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/Nº 196 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e do contido no Decreto nº 21.081, de 09.12.94, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/638/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Licitação da Subsecretaria Militar da Casa Civil passa a ter a seguinte constituição de membros:\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - matrícula nº 896.914-9 \r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - matrícula nº 9.114.212-5\r\n\r\nCLÁUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA - matrícula nº 9.114.211-7\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA - matrícula nº 890.376-7 \r\n\r\nArt. 2º - O Presidente será substituído nos seus impedimentos legais e eventuais pelo membro Adriana Paixão de Almeida.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL/Nº 197 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA AS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e em razão do disposto no Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-13/638/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da Subsecretaria Militar da Casa Civil passa a ser constituída na forma que se segue:\r\n\r\nMEMBROS \r\n\r\nGILBER GIL DA CONCEIÇÃO SILVA - Pregoeiro\r\n\r\n- matrícula nº 896.914-9\r\n\r\nADRIANA PAIXÃO DE ALMEIDA - Pregoeiro Substituto\r\n\r\n- matrícula nº 9.114.212-5\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\nCLÁUDIA MARA ARAGÃO PEREIRA \r\n\r\n- matrícula nº 9.114.211-7\r\n\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n- matrícula nº 890.376-7\r\n\r\nROSANE BÁRBARA MAGALHÃES RIBEIRO \r\n\r\n- matrícula nº 9.114.217-4\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nREGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 984105"
                    ],
                    "984100": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA MATTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 949364-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Wellington Perez Moreira, matrícula nº 949820-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do mesmo Gabinete. Processo nº E-21/10083/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA EXPEDITO DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Teresa Cristina Mattos de Almeida, matrícula nº 949364-4. Processo nº E-21/10083/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de julho de 2010, ANA VICENTINA MARÇAL LOURENÇO, matrícula nº 0949857-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300177/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA DE SOUZA VELASCO, matrícula nº 5002398-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Vicentina Marçal Lourenço, matrícula nº 0949857-7, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-03/300177/2010.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCA EVANUZA MESQUITA MOURA, matrícula nº 0949412-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Municipalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Anna Paula de Souza Velasco, matrícula nº 5002398-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Integração Municipal, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de julho de 2010. Processo nº E-03/300177/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA NAZARÉ DA SILVA COSTA, matrícula nº 0946755-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300172/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDIR DE ABREU SILVA, matrícula nº 0942617-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Equipe de Acompanhamento e Avaliação, da Coordenação de Inspeção Escolar, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Márcia Nazaré da Silva Costa, matrícula nº 0946755-6. Processo nº E-03/300172/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2010, JUSSARA FIALHO PESSOA, matrícula nº 0251059-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300174/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, matrícula nº 0290702-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operacionalização da Matrícula, da Diretoria Geral de Dimensionamento da Rede e Matrículas, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jussara Fialho Pessoa, matrícula nº 0251059-2. Processo nº E-03/300174/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2010, MILA CHASELIOV PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0948104-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/1235/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2010, publicado no D.O. de 30/06/2010, que nomeou ALTAMIRO MESQUITA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Wagner Gabry de Miranda, matrícula nº 0930468-4. Processo nº E-23/1023/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 29 de junho de 2010, publicado no D.O. de 30/06/2010, que exonerou WAGNER GABRY DE MIRANDA, matrícula nº 0930468-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1023/2010.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 05 de julho de 2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, que exonerou MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 0946766-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/11393/2010. \r\n\r\nATO DE 29 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ZELAINE AMORIM DE SOUZA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Gerência de Administração, da Coordenadoria Regional 29, da Região Metropolitana XI, das Coordenadorias Regionais, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Zonaide Costa Vieira, matrícula nº 5015323-8. Processo nº E-03/300162/2010. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 984100"
                    ],
                    "984099": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDECRETO DE 10/06/2010 - D.O. DE 11/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/956/2010, fica retificado para SANDRA MARIA BROEDEL o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 10/06/2010 - D.O. DE 11/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/956/2010, fica esclarecido que RODRIGO RATKUS ABEL foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Maria Broedel e não como constou no presente Decreto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 27/05/2010 - D.O. DE 28/05/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-23/860/2010, fica esclarecido que a exoneração de ANDREA BAPTSTA DA SILVA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, produzirá efeitos a contar de 19/05/2010.\r\n\r\nATO DE 14/06/2010 - D.O. DE 15/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/647/2010, fica esclarecido que a exoneração de FABIANA RODRIGUES DE SOUZA LIMA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nATO DE 14/06/2010 - D.O. DE 15/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-15/647/2010, fica esclarecido que a nomeação de LUIZ CARLOS FERREIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, produzirá efeitos a contar de 01/06/2010.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - D.O. DE 05/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-11/21799/2010, fica esclarecido que DOUGLAS LIMA DOS SANTOS foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do IPEM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Sergio Ferreira Ramos, matrícula nº 048743-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 09/06/2010 - D.O. DE 10/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-18/1044/2010, fica esclarecido que CLÁUDIA THURLER RICCI foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Conteúdo e Programação, da Superintendência da Leitura e do Conhecimento, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Simone Simões, matrícula nº 253547-4, e não como constou no presente Ato composto, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 984099"
                    ],
                    "984103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-14/515121/2010 - Tendo em vista os pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado de Fazenda, HOMOLOGO a compensação do débito da empresa Petrobrás Distribuidora S/A com o precatório judicial n° 2001.03658-7.\r\n\r\nId: 984103"
                    ],
                    "984104": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4003/0010/2010 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustríssimo Senhor Chefe de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 984104"
                    ],
                    "984102": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 07/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-08/147/5000/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-08/147/50000/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-03/2875/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-03/2872/2010\r\n\r\nId: 984102"
                    ],
                    "983156": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.05.2010\r\n\r\n*APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 009/2009, RELATIVO AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA\r\n\r\nI - OBJETO - Aquisição de combustível (querosene) para aviação, tipo QAV-1, para abastecer as aeronaves da frota de helicópteros da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 meses. II - CONTRATADA - Empresa Petrobrás Distribuidora S/A. III - PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO - Foi aplicado o percentual de 11,5% sobre R$ 3,3469 no valor do litro de combustível, passando ao valor de R$ 3,7318 o litro. IV - PERÍODO A QUE SE REFERE O REAJUSTE - De 01 de maio de 2010 a 31 de agosto de 2010. V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Art. 65, inciso II, alínea “d” e § 5° da Lei n° 8.666/93, conforme constante da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato - VI - VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO ATUALIZADO - R$ 2.410.234,40 (dois milhões, quatrocentos e dez mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). FONTE: 00 - NATUREZA DE DESPEZA: 3390.30.14. PROGRAMAS DE TRABALHO: 2106.06.122.0002.2010 e 2961.10.302.0093.2053. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. DE 15.06.2010.\r\n\r\nId: 983156"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983251": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - Ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA AGETRANSP/PRODERJ Nº 01\r\n\r\nDE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização e execução de créditos orçamentários e o quanto consta do processo administrativo nº E-12/010.068/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviço de acesso a Rede de Comunicação de Dados INFOVIA/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 29/03/2010 - Término: 31/07/2010.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2131 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\n\r\nUO: 21310 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nUG: 043400 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 21350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUO: 21350 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2131.04.122.0002.8021\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor Global\r\n\r\nValor Mensal\r\n\r\n33.90.39.58\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 57.884,05\r\n\r\nR$ 11.576,81\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVEIRA LOUREIRO\r\n\r\nConselheiro Presidente Substituto\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO\r\n\r\nPresidente PRODERJ\r\n\r\nId: 983251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983411": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 132 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 016, DE 22/06/2010.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria Conjunta AGENERSA/AGETRANSP nº 016, de 22/06/2010, publicada no Diário Oficial de 30/06/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão instituída pela PORTARIA CONJUNTA AGENERSA/AGETRANSP Nº 016, DE 22/06/2010, publicada no Diário Oficial de 30/06/2010, o servidor Fábio Cortes Nascimento, matrícula 154-5, em substituição ao servidor Jorge Eduardo de Campos Pinto, matr. 176-8, a contar de 24 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 133 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA AGENERSA Nº 117, DE 18/01/2010.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão instituída pela Portaria AGENERSA nº 117, de 18/1/2010, publicada no Diário Oficial de 21/1/2010, conforme a seguir:\r\n\r\nI - como membro da Equipe de Apoio o servidor João Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4, em substituição ao servidor Fábio Cortes Nascimento, matrícula 154-5;\r\n\r\nII - como membro Suplente a servidora Janaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4, em substituição ao servidor João Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4;\r\n\r\nIII - designar o servidor Gabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos, em substituição ao servidor Fábio Cortes Nascimento, matrícula 154-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 134 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR NA COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA AGENERSA Nº 118,´ DE 18/01/2010.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão instituída pela PORTARIA AGENERSA nº 118, de 18/1/2010, publicada no Diário Oficial de 21/1/2010, conforme a seguir:\r\n\r\nI- como membro da Equipe de Apoio o servidor João Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4, em substituição ao servidor Fábio Cortes Nascimento, matrícula 154-5;\r\n\r\nII- como membro Suplente a servidora Janaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4, em substituição ao servidor João Carlos Azevedo da Conceição, matrícula 201-4;\r\n\r\nIII- designar o servidor Gabriel Ferreira Jaffar, matrícula 255-0, como substituto do pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos, em substituição ao servidor Fábio Cortes Nascimento, matrícula 154-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 983411. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983614": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 06/07/2010, através do(a) nº CI 078/2010: Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Presidente.E12/533613/2010, 05/DETRAN/RECDP/000701/2010 (Indeferido);E12/273095/2010, 05/DETRAN/RECDP/008266/2010 (Indeferido);E12/261191/2009, 05/DETRAN/RECDP/006932/2010 (Deferido);E12/364775/2009, 05/DETRAN/RECDP/006241/2009 (Deferido);E12/350144/2008, 05/DETRAN/RECDP/001011/2010 (Deferido);E12/385275/2008, 05/DETRAN/RECDP/035672/2008 (Deferido);E12/543256/2010, 05/DETRAN/RECDP/007994/2010 (Deferido);E12/509426/2008, 05/DETRAN/RECDP/000352/2010 (Indeferido);E12/271831/2010, 05/DETRAN/RECDP/008360/2010 (Deferido);E12/260740/2009, 05/DETRAN/RECDP/006860/2010 (Deferido); eE12/373541/2009, 05/DETRAN/RECDP/017546/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN.E12/533506/2010, 05/DETRAN/RECDP/000476/2010 (Deferido);E12/361704/2009, 05/DETRAN/RECDP/002241/2009 (Indeferido);E12/482686/2008, 05/DETRAN/RECDP/002614/2009 (Indeferido);E12/246174/2009, 05/DETRAN/RECDP/006383/2009 (Indeferido);E09/015948/4110/2005, 05/DETRAN/RECDP/007661/2010 (Indeferido);E12/536685/2010, 05/DETRAN/RECDP/004596/2010 (Indeferido);E12/208640/2009, 05/DETRAN/RECDP/002052/2009 (Indeferido);E12/385816/2008, 05/DETRAN/RECDP/008352/2010 (Indeferido); eE12/371984/2009, 05/DETRAN/RECDP/015377/2009 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos Motoristas.PMSG/01/396/2008, 05/DETRAN/RECDP/032552/2008 (Indeferido);E12/266908/2010, 05/DETRAN/RECDP/007717/2010 (Indeferido);E12/258080/2010, 05/DETRAN/RECDP/007267/2010 (Deferido);E12/370193/2009, 05/DETRAN/RECDP/013134/2009 (Indeferido);E12/367200/2009, 05/DETRAN/RECDP/009435/2009 (Deferido);E12/543135/2010, 05/DETRAN/RECDP/007797/2010 (Deferido);E12/268520/2010, 05/DETRAN/RECDP/008166/2010 (Indeferido);E12/208641/2009, 05/DETRAN/RECDP/002053/2009 (Indeferido);E12/269097/2010, 05/DETRAN/RECDP/008404/2010 (Deferido);E12/371197/2009, 05/DETRAN/RECDP/014413/2009 (Deferido);E12/505958/2008, 05/DETRAN/RECDP/008492/2010 (Indeferido);E12/371612/2009, 05/DETRAN/RECDP/014950/2009 (Deferido);E12/550727/2009, 05/DETRAN/RECDP/008257/2010 (Indeferido);E12/364647/2009, 05/DETRAN/RECDP/006012/2009 (Indeferido);E12/386357/2008, 05/DETRAN/RECDP/007118/2009 (Indeferido); eE12/533584/2010, 05/DETRAN/RECDP/000657/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 06/07/2010, através do(a) nº CI 078/2010 Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante da Sociedade.E12/273685/2010, 05/DETRAN/RECDP/008608/2010 (Deferido); eE12/373870/2009, 05/DETRAN/RECDP/017965/2009 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN.E12/465084/2007, 05/DETRAN/RECDP/006409/2010 (Indeferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos condutores de veículos.E12/267280/2010, 05/DETRAN/RECDP/007935/2010 (Indeferido);E12/543044/2010, 05/DETRAN/RECDP/007672/2010 (Deferido);E12/535873/2010, 05/DETRAN/RECDP/003647/2010 (Indeferido); eE12/276060/2009, 05/DETRAN/RECDP/006854/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 06/07/2010, através do(a) nº CI 078/2010:Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Presidente.03/757413/2008, 05/DETRAN/RECDP/002763/2009 (Indeferido);E12/534767/2010, 05/DETRAN/RECDP/008222/2010 (Deferido);E12/350286/2008, 05/DETRAN/RECDP/000524/2008 (Deferido);E12/361190/2009, 05/DETRAN/RECDP/012119/2009 (Indeferido);E12/273308/2008, 05/DETRAN/RECDP/000470/2008 (Deferido);CPTRANS/5081/2009, 05/DETRAN/RECDP/013367/2009 (Deferido);E12/533458/2010, 05/DETRAN/RECDP/000388/2010 (Deferido);E12/533107/2010, 05/DETRAN/RECDP/000119/2010 (Deferido);E12/275700/2010, 05/DETRAN/RECDP/008507/2010 (Deferido);E12/370370/2007, 05/DETRAN/RECDP/007659/2010 (Indeferido);E12/545094/2009, 05/DETRAN/RECDP/017115/2009 (Deferido); eE12/373181/2009, 05/DETRAN/RECDP/017073/2009 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante do DETRAN.E12/542582/2010, 05/DETRAN/RECDP/007598/2010 (Indeferido);E12/275132/2010, 05/DETRAN/RECDP/008523/2010 (Deferido);E12/543407/2010, 05/DETRAN/RECDP/008213/2010 (Indeferido);E12/226243/2009, 05/DETRAN/RECDP/006466/2010 (Deferido);E12/369783/2009, 05/DETRAN/RECDP/012485/2009 (Indeferido);PMSG/18/2010, 05/DETRAN/RECDP/008317/2010 (Indeferido); eE12/498430/2009, 05/DETRAN/RECDP/002649/2009 (Deferido).Processos Distribuídos a(o) Sr(a). Representante dos Motoristas.E12/543327/2010, 05/DETRAN/RECDP/008106/2010 (Deferido);E12/264898/2010, 05/DETRAN/RECDP/008064/2010 (Indeferido);E12/370159/2009, 05/DETRAN/RECDP/013093/2009 (Indeferido);E12/371618/2009, 05/DETRAN/RECDP/014956/2009 (Indeferido);E12/268944/2010, 05/DETRAN/RECDP/008318/2010 (Deferido);E12/542577/2010, 05/DETRAN/RECDP/007593/2010 (Indeferido); eE12/370500/2009, 05/DETRAN/RECDP/013595/2009 (Deferido.\r\n\r\nId: 983614. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983616": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI nº 078/2010:\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Sr Presidente nºs E12/274946/2010, CPF 017.992.887-22 (INDEFERIDO); E12/303701/2009, CPF 010.412.487-33 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos distribuídos ao Representante dos Condutores nºs MACTRAN/3467/2010, CPF 058.100.507-43 (DEFERIDO); E12/488049/2007, CPF 992.915.687-91(INDEFERIDO); E12/272073/2010, CP F071.693.157-50 (INDEFERIDO); E12/499246/2008, CPF 112.005.837-60 (DEFERIDO); E12/274921/2010, CPF 823.420.677-04 (DEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos contra Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir para publicação em Diário Oficial através da CI nº 078/2010:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN-RJ nº E12/270252/2010, CPF 025.374.647-70 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante do Condutor nº E12/270875/2010, CPF 088.260.247-07 (DEFERIDO).\r\n\r\nId: 983616. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "983280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-15/000.440/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., no valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com o Parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 022/2010 AJUR-MPA e nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 983280"
                    ],
                    "983275": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL E ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-15/000.440/2010 - AUTORIZO a dispensa de licitação, de acordo com as necessidades apontadas pelo Projeto SOS SAÚDE e com base no parecer da Douta Assessoria Jurídica nº 022/10 AJUR-MPA, às fls. 97/102, em conformidade com o inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA., no valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 983275"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "983261": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.520/2006 - HOMOLOGO a decisão da 3ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.294/2009, que, à unanimidade, por perda de objeto, extinguiu o Recurso n° 2.516/2007, de interesse de FABIO RAMOS DE FARIA, nos termos do voto da Conselheira Relatora Solange Maria Motta Cardoso, assim ementado:\r\n\r\n“EXTINÇÃO DO RECURSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SERVIDOR TEVE SEU CARGO DA PMERJ TRANSFERIDO PARA A RESERVA. PERDA DE OBJETO.”\r\n\r\nProc. n° E-27/0064/2089/2006 - HOMOLOGO a decisão da 2ª Câmara do CRASE/RJ, traduzida no Acórdão nº 2.285/2009, que, por maioria, negou provimento ao Recurso n° 2.577/2008, de interesse de CYNTIA BENJAMIN PAES, nos termos do voto da Conselheira Relatora Tânia de Sousa Elias, assim ementado: \r\n\r\nEMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. PRIMEIRO TENENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MÉDICO DA PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. IMPOSSIBILIDADE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 42, § 1º E 142, § 3º, INCISOS II, III E VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.\r\n\r\nId: 983261"
                    ],
                    "983128": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, matrícula 269.129-3, MANOEL LINS FILHO, matrícula 9.900.510-0 e JOSE WILSON LINS, matrícula 898.714-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2010, celebrado com a Empresa Clarabia Comércio e Consignação de Veículos Ltda., visando a prestação de serviço de locação de veículos. Processos nºs E-01/400.027/2009 e E-01/923/2010.\r\n\r\nId: 983128"
                    ],
                    "983557": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores PAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA, Superintendente de Planejamento, matrícula nº 931.685-2 e CÁTIA MARIA CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 949.295-0, em substituição a CLÁUDIA UCHÔA CAVALCANTI, Subsecretária de Planejamento, matrícula nº 266.785-5 e HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA, Assessor, matrícula nº 949.403-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2009, celebrado com a Fundação José Bonifácio. Processo nº E-01/0966/2009.\r\n\r\nId: 983557"
                    ],
                    "983144": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/500085/1988 - GENESIO JOSÉ DE AMORIM matrícula nº 192.859-7, período base 23/02/2005 a 21/02/2010. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio. \r\n\r\nId: 983144"
                    ],
                    "983515": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/07/2010,\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nLeia-se \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nId: 983515"
                    ],
                    "982878": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nDESIGNA a Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, matrícula nº 193.634-3, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ANDRÉA PINTO COSTA, matrícula nº 5.021.364-4, com validade a contar de 05/07/2010. \r\n\r\nId: 982878"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/301956/2008 - DALISSE DEMANI BASTOS, no valor de R$ 27.264,11, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 07.06.2010, no valor de R$ 10.413,99, publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/305085/2008 - ELIANE MOREIRA DA COSTA, no valor de R$ 29.151,63, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R$ 27.565,14, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/710162/2007 - ANTONIETA RAMOS, no valor de R$ 31.070,60, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R$ 10.217,85, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\n\r\nDE 28/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/301681/2009 - AILTON DA SILVA ANTUNES, no valor de R$ 21.049,70, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R$ 19.403,56, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/302461/2009 - THEREZINHA DAFLON MONNERAT, no valor de R$ 13.410,81, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R$ 12.514,25, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/302602/2009 - ANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO, no valor de R$ 14.180,07, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 18.06.2010, no valor de R$ 11.938,30, publicado no D.O. de 24.06.2010.\r\n\r\nId: 983499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983536": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/315140/2008\r\n\r\nVIVO S.A.\r\n\r\n1.237,16\r\n\r\nE-01/315009/2009\r\n\r\nACIR ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\n1.144,94\r\n\r\nE-01/707457/2007\r\n\r\nWAGNER MATHEUS BRAGA\r\n\r\n72.589,14\r\n\r\nE-01/300985/2009\r\n\r\nMARIA TELMA DA SILVA PANDIN\r\n\r\n21.901,77\r\n\r\nE-01/302414/2009\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA SILVA\r\n\r\n20.108,37\r\n\r\nE-01/302414/2009\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA SILVA\r\n\r\n18.831,60\r\n\r\nE-01/704325/2006\r\n\r\nJOSÉ ANGELO\r\n\r\n22.928,40\r\n\r\nE-01/710087/97\r\n\r\nMARTA JARDIM GOMES\r\n\r\n14.490,00\r\n\r\nE-01/302253/2009\r\n\r\nMARIA LUCIA ALBUQUERQUE COUTO\r\n\r\n26.127,96\r\n\r\nE-01/302468/2009\r\n\r\nFRANK BASTOS PEDROSA\r\n\r\n25.241,82\r\n\r\nE-01/305007/2008\r\n\r\nGABRIEL RAIBERT MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.826,79\r\n\r\nE-01/305007/2008\r\n\r\nRAFAEL RAIBERT MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6.826,79\r\n\r\nE-01/301335/2009\r\n\r\nNAIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n89.105,08\r\n\r\nE-03/4110.963/2004\r\n\r\nELENICE MARIA GONÇALVES S. DE ARAUJO\r\n\r\n4.126,93\r\n\r\nE-08/59/51184/2009\r\n\r\nNILO DE OLIVEIRA PAIVA\r\n\r\n39.758,62\r\n\r\nE-08/73/51184/2009\r\n\r\nAIRTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n81.178,12\r\n\r\nE-08/190/51184/2009\r\n\r\nEDUARDO LISBOA COUTO SODRE\r\n\r\n17.435,22\r\n\r\nE-08/496/51184/2009\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n15.566,17\r\n\r\nE-09/2538/2504/2009\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ANDRADE BARROS\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nE-09/05533/2504/2000\r\n\r\nVALTER DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5.907,45\r\n\r\nE-09/35445/2504/2004\r\n\r\nSILAIR ROSA\r\n\r\n27.521,35\r\n\r\nE-09/888/2504/2008\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA ROCHA\r\n\r\n41.390,08\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n561.243,76\r\n\r\nId: 983536. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983500": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702028/2006 - LUZIA JAPPOUR LENCASTRE, no valor de R$ 316.816,59, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 07.06.2010, no valor de R$ 323.814,30, publicado no D.O. de 21.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-09/8864/1702/2009 - MÁRIO TADEU DE MORAES, no valor de R$ 180,18, tornando sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida datado de 25.01.2010, no valor de R$ 118,18, publicado no D.O. de 29.01.2010.\r\n\r\nId: 983500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983537": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/00017/1714/2006\r\n\r\nNORMA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n131,80\r\n\r\nE-09/110/1714/2003\r\n\r\nFRANCES ALVES SOARES\r\n\r\n618,86\r\n\r\nE-09/110/1714/2003\r\n\r\nGELCIRA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n643,87\r\n\r\nE-09/110/1714/2003\r\n\r\nMARCIO ALVES REIS\r\n\r\n618,86\r\n\r\nE-09/110/1714/2003\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA REIS\r\n\r\n618,86\r\n\r\nE-09/155/1714/2005\r\n\r\nNILCEA MONTEIRO GUERCI\r\n\r\n350,68\r\n\r\nE-09/452/1714/2005\r\n\r\nLUCIANA JUDITH MEIRELLES DA SILVA\r\n\r\n927,33\r\n\r\nE-09/458/1714/2005\r\n\r\nLINDALVA DIAS BEZERRA DE BARROS\r\n\r\n88,81\r\n\r\nE-09/677/2504/2010\r\n\r\nMARIA DA PENHA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2.977,88\r\n\r\nE-09/866/2504/2010\r\n\r\nROSALI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1.497,85\r\n\r\nE-09/2408/2504/2008\r\n\r\nNEUZA RIBEIRO XAVIER\r\n\r\n419,98\r\n\r\nE-09/3968/2504/2008\r\n\r\nMARIA SELENITA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n404,74\r\n\r\nE-09/3968/2504/2008\r\n\r\nERMITA PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n101,19\r\n\r\nE-09/4536/2504/2008\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n554,80\r\n\r\nE-09/4536/2504/2008\r\n\r\nAMELIA DE SOUZA NOVAES\r\n\r\n117,68\r\n\r\nE-09/4565/2504/2008\r\n\r\nIARA MENDES DE SOUZA FATEICHA\r\n\r\n1.219,41\r\n\r\nE-09/5949/2504/2008\r\n\r\nHELENILDE PIRES DE CARVALHO\r\n\r\n494,55\r\n\r\nE-09/5949/2504/2008\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n494,55\r\n\r\nE-09/7149/2504/2008\r\n\r\nMARLI MAXIMO CLEMENTE\r\n\r\n693,98\r\n\r\nE-09/7894/2504/2008\r\n\r\nJUREMA TEIXEIRA\r\n\r\n83,00\r\n\r\nE-09/7894/2504/2008\r\n\r\nSUELI DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n35,56\r\n\r\nE-09/8018/2504/2008\r\n\r\nGISELE DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n624,53\r\n\r\nE-09/13966/2504/2008\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA F. JORGE\r\n\r\n1.071,27\r\n\r\nE-09/13966/2504/2008\r\n\r\nDIRCE MARQUES JORGE\r\n\r\n267,82\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n15.057,86\r\n\r\nId: 983537. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS N°S\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/128138/2007\r\n\r\nCATIA LUIZA TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\n159,33\r\n\r\nE-01/300230/2009\r\n\r\nSUELY TEREZINHA ALCANTARA DA ROCHA\r\n\r\n68.194,07\r\n\r\nE-01/301043/2009\r\n\r\nPEDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n22.702,50\r\n\r\nE-01/301177/2009\r\n\r\nROSANGELA DA LUZ TAMEGA CHERNICHARO\r\n\r\n16.021,51\r\n\r\nE-01/301634/2009\r\n\r\nMARIA DOLORES DA SILVA\r\n\r\n4.201,27\r\n\r\nE-01/301634/2009\r\n\r\nGEOVANI DA SILVA MAMEDE\r\n\r\n6.001,88\r\n\r\nE-01/301523/2009\r\n\r\nALBINA AMARAL SALGADO\r\n\r\n79.352,98\r\n\r\nE-01/701059/2007\r\n\r\nAUREA GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n12.112,71\r\n\r\nE-01/701059/2007\r\n\r\nYAN GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6.056,32\r\n\r\nE-01/701059/2007\r\n\r\nLUAN GUERREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6.056,32\r\n\r\nUERJ 6860/2009\r\n\r\nMARILIA ANTUNES PINTO BRAVO\r\n\r\n809,83\r\n\r\nE-01/124065/2003\r\n\r\nREGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n363,16\r\n\r\nE-01/152307/2009\r\n\r\nEDANGE PACHECO DOS REIS\r\n\r\n387,50\r\n\r\nE-01/172140/2009\r\n\r\nAMAURY PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n2.637,33\r\n\r\nE-04/013225/2009\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n1.213,99\r\n\r\nE-14/17338/2007\r\n\r\nSIMONE PIMENTEL PINHEIRO\r\n\r\n21.245,09\r\n\r\nE-14/17338/2007\r\n\r\nIVONE DOMINGUES DA SILVA MORAES\r\n\r\n21.245,09\r\n\r\nE-14/20819/2009\r\n\r\nJOSE ALOISIO MATOSO\r\n\r\n3.994,77\r\n\r\nE-17/202810/2009\r\n\r\nCONCELINA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n790,72\r\n\r\nE-17/202810/2009\r\n\r\nSELMA DA SILVA FURTADO\r\n\r\n790,72\r\n\r\nE-20/11354/2005\r\n\r\nARILU MENDES SIMÃO\r\n\r\n7.291,42\r\n\r\nE-22/1714/2009\r\n\r\nMARLENE NASCIMENTO JOAQUIM\r\n\r\n409,46\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n282.037,97\r\n\r\nId: 983538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983624": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315282/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.476.343/0001-76, no valor de R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 983624. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983446": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUCAS BACARINI DE CARVALHO MOREIRA - Proc. nº E-01/302912/09.\r\n\r\nRODRIGO BACARINI DE CARVALHO MOREIRA - Proc. nº E-01/302912/09.\r\n\r\nDE 07.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LUCIANE BACARINI DE CARVALHO MOREIRA - Proc. nº E-01/302912/09.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTEREZINHA PINTO, com validade a contar de 29.10.99. Proc. nº E-01/700058/00;\r\n\r\nMARIA DO LIVRAMENTO ALVES DE SOUZA e ROBSON GONÇALVES PIRES, com validade a contar de 08.10.04. Proc. nº E-01/712808/04.\r\n\r\nId: 983446. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983447": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ALICE DA SILVA MORAES, com validade a contar de 07.12.07. Proc. nº E-01/300025/08.\r\n\r\nDE 27.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LUZIA ALVES CADILHE, com validade a contar de 01.11.03. Proc. nº E-01/717030/03.\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a FRANCIANE DA SILVA, com validade a contar de 16.04.04. Proc. nº E-01/710162/04.\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JAPONIRA BARBOSA RODRIGO, com validade a contar de 03.03.08. Proc. nº E-01/300777/08.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALDA ALVES DE FREITAS e NILZA AZZARITI, com validade a contar de 06.12.02. Proc. nº E-01/701532/03.\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por ausência, com fundamento na Lei nº 285/79 a LAINE ANTONIA GOMES CASTELLO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.09.98. Proc. nº E-01/715132/99;\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a SONIA MARA DE REZENDE GUIMARAES, com validade a contar de 11.06.01. Proc. nº E-01/708739/01.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LIZABETE DE LOURDES VILELA, com validade a contar de 19.12.09. Proc. nº E-01/307229/10.\r\n\r\nId: 983447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983448": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MITAIR MAGNO LEITE DE SOUZA, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/704366/05.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a ELZA MACHADO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/704786/05.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARILUCE FONSECA SARAFIM, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/704813/05.\r\n\r\n18.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JACILENE SALGUEIRO, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/705476/03.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a LAURA ANDRADE DE ALMEIDA, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/708086/03.\r\n\r\nDE 20.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a MARIA DOS PRAZERES SOARES CHAVES, com validade a contar de 16.04.03. Proc. nº E-01/300736/08.0\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CELIA REGINA SANTANNA ZANARDI. Proc. nº E-01/308232/10.\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a LEILA MONTES RANGEL. Proc. nº E-01/308313/10.\r\n\r\nDE 24 .06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a JOÃO MIGUEL DE SOUZA, com validade a contar de 23.12.06. Proc. nº E-01/702061/07.\r\n\r\nId: 983448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983450": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a REGINA CÉLIA PEREIRA DA SILVEIRA, Proc. nº E-01/308064/10. \r\n\r\nDE 01.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a CAIO PEREIRA DA SILVEIRA E BEATRIZ PEREIRA DA SILVEIRA. Proc. nº E-01/308064/10.\r\n\r\nDE 02.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ARMANDO TERRA DA SILVA, com validade a contar de 16.09.2009. Proc. nº E-01/302516/09.\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOVENILA ASSIS DOS SANTOS, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-01/307979/10;\r\n\r\nNEUSA BANJAR, com validade a contar de 06.04.2010. Proc. nº E-01/308049/10.\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANETE LIMA DE SÁ CAVALCANTE, com validade a contar de 30.07.2008. Proc. nº E-01/318859/08;\r\n\r\nGENY DE BARROS NERY, Proc. nº E-01/308164/10;\r\n\r\nDE 11.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERIVELTE DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR E IZABELA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, Proc. nº E-01/704843/04.\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a ZULEICA NOGUEIRA RABELO, Proc. nº E-01/707425/04;\r\n\r\nDE 15.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DATRINO HORTA, RAPHAEL DATRINO HORTA E RODRIGO DATRINO HORTA, com validade a contar de 17.01.2010. Proc. nº E-01/307703/10;\r\n\r\nJACQUELINE SCHUENCK DA COSTA E MARCIA REGINA SCHUENCK, com validade a contar de 02.03.2010 - Proc. nº E-01/307964/10;\r\n\r\nLEANDRO PEDRO DA COSTA, com validade a contar de 06.03.2010 - Proc. nº E-01/308027/10;\r\n\r\nSERGIO FERREIRA LOPES, com validade a contar de 24.02.2010 - Proc. nº E-01/308037/10;\r\n\r\nHEITOR VILA NOVA PURGER, com validade a contar de 21.04.2010 - Proc. nº E-01/308056/10;\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nYASMIM RODRIGUES DOS SANTOS E RHAINA RODRIGUES DOS SANTOS, Proc. nº E-01/711165/05;\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14.02.2010 - Proc. nº E-01/308040/10;\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08 a SILVANA NUNES RIBEIRO, com validade a contar de 25.062009 - Proc. nº E-01/307601/10;\r\n\r\nId: 983450. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983535": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 a IDA DE SOUZA OLIVEIRA, com validade a contar de 04.05.06. Proc. nº E-01/706354/06.\r\n\r\nId: 983535. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11012/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 045/2009, referente a ELIZABETH KARAM CORRÊA DE MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6670/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 029/2009, referente a RAFAEL STRAFORINI.\r\n\r\nProc. nº UERJ/6672/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 037/2009, referente a MARIA CRISTINA DA COSTA E SILVA. \r\n\r\nProc. nº UERJ/7448/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 043/2009, referente a RONALD ANSELMO SARTORE. \r\n\r\nDE 16/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/156057/07 - HOMOLOGO a Certidão de nº 108/2009, referente a TEREZINHA DE MOURA SOUZA. \r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E03/10800341/06 - HOMOLOGO a Certidão de nº 03/2010, referente a VILMA MONSORES DE SOUZA. \r\n\r\nProc. nº E03/6610023/07 - HOMOLOGO a Certidão de nº 614/2009, referente a ROBERTO LOPES TONASSI. \r\n\r\nProc. nº E-01/307129/10 -- ELISEU JOSÉ DE BRITO. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProc. nº E01/201074/00 - HOMOLOGO a Certidão de nº 1667/2010, referente a FÁTIMA RODRIGUES DE ALMEIDA. \r\n\r\nProc. nº E04/007278/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 040/2009, referente a SÉRGIO SARTÓRIO. \r\n\r\nProc. nº E01/53504/09 - HOMOLOGO a Certidão de nº 1650/2009, referente a JOSÉ LEONCIO DE ANDRADE FEITOSA. \r\n\r\nProc. nº E-01/710772/05 -- DEODORO ALVES WIRZMA. AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nProc. nº E-03/7130851/05 -- CIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTA DEBRET. AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nDE 23/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/301584/06 -- MILTON DO NASCIMENTO SOARES. DEFIRO.\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315069/08 -- DOMINGOS DA COSTA PEIXOTO. AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nId: 983449. A faturar por empenho"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "983367": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO FRANCISCO ROLLO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula 0.294.876-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-04/009.277/2009.\r\n\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA VILA VERDE CARDOSO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.740-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/220.750/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DIVA DE MATOS NADRUZ DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.256.901-0 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-04/014.865/1998.\r\n\r\nId: 983367"
                    ],
                    "983366": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 25.05.2010 - JOAQUIM ARMENIO MORGADO ABREU - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/003.637/2010, fica incorporada aos proventos do inativo de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária - RETAF, instituído pelos arts 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 983366"
                    ],
                    "983365": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/003.637/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 27.05.2010, do servidor JOAQUIM ARMENIO MORGADO ABREU, Contador Classe “C”, matrícula 0.816.235-6.\r\n\r\nId: 983365"
                    ],
                    "983361": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/001.038/2010 - Vania Fidalgo Freire de Souza. DEFIRO o pedido com validade a contar de 09.06.2010.\r\n\r\nId: 983361"
                    ],
                    "983247": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/004285/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 021/2010, iniciada na Sessão Pública de 22/06/2010, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-021/10, onde em 06/07/2010 o lote único foi adjudicado ao licitante A. OLIVEIRA MUNIZ SILVA ME. no valor total de R$ 27.475,20 (vinte e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 983247"
                    ],
                    "983356": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProc. n° E-04/065.321/2010 - Barrier Comércio e Serviços Ltda. DEFIRO até 31 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 983356"
                    ],
                    "983323": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.467/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.459/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.450/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.465/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.458/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.466/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.477/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/070.476/2010 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.962/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.971/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.976/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.986/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.989/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.952/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.974/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.979/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso n° E-04/072.996/2009 - GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nId: 983323"
                    ],
                    "983837": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta de realização dos sorteios número 246, referente a um Televisor 42'' (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 07 de julho de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 06 de julho de 2010, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Sra. Carla de Deus Aleixo, matrícula 937.451-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009 acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV de\r\n\r\n42”\r\n\r\n246\r\n\r\nCA781380\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n246\r\n\r\nCA000948\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nCARLA DE DEUS ALEIXO \r\n\r\nAuditor SEFAZ\r\n\r\nId: 983837"
                    ],
                    "983098": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 297 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os Auditores Fiscais da Receita Estadual Paulo Roberto Rocha Rivera, matrícula n° 0.294.786-9 e Zilmar Espíndola Filartigas, matrícula n° 0.834.594-4, dispensados da função de membros da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/013.175/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares MIGUEL MENDES DE MOARES WUNDER, matrícula n° 7.142.054-1 e VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 6.035.965-0, para integrar, como membros, a comissão de processo administrativo disciplinar n° E-04/013.175/2008, em substituição aos Auditores Fiscais da Receita Estadual Paulo Roberto Rocha Rivera e Zilmar Espíndola Filartigas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 983098"
                    ],
                    "983564": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 688 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nALTERA O ART. 2° DA PORTARIA SAF Nº 435/2009.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 2º da Portaria SAF nº 435/2009, publicada no D.O. de 02 de fevereiro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º- O contribuinte deverá transmitir arquivos magnéticos consistidos pelo Programa Validador Sintegra contendo os registros 10, 11, 50, 53, 54, 70, 75 e 90 a partir do mês da fruição do benefício sob pena de aplicação do inciso XX do art. 59 da Lei nº 2657/96.\r\n\r\n§ 1º - Os contribuintes que, na edição desta Portaria, já utilizem o tratamento tributário diferenciado estabelecido no Decreto 40.016/06 e que não tenham apresentado à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, trimestralmente, relatórios pertinentes à evolução da arrecadação, na forma da Portaria SAF nº 435, de 27 de janeiro de 2009, deverão transmitir até o dia 15/08/2010 os arquivos magnéticos SINTEGRA retificadores, mês a mês, nos termos do caput a partir da fruição do benefício, até a competência do mês de junho de 2010. \r\n\r\n§ 2º - A partir de julho de 2010 os arquivos deverão ser transmitidos no prazo previsto no art. 2º da Resolução SEFAZ nº 91/2007, por todos os contribuintes beneficiários do Tratamento Tributário Diferenciado do Decreto nº 40.016/96.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 983564"
                    ],
                    "983134": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 665 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ANEXA À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.339/2001.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 3º e 6º da Resolução SEF nº 6.339, de 22 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta nos processos nºs E-04/065581/2009 e E-04/065582/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam incluídos os medicamentos VELCADE (fármaco BORTEZOMIBE) e DACOGEN (fármaco DECITABINA) na relação constante da Resolução SEF nº 6.339/2001, passando seu Anexo a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nÁcido Zolendrônico 4mg frasco-ampola\r\n\r\nAetinomicina\r\n\r\nAfinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)\r\n\r\nAlimta (Pemetrexede dissódico)\r\n\r\nAmifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO]-, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]\r\n\r\nAminoglutetimida\r\n\r\nAnastrozol\r\n\r\nAndrocur (Acetato de Ciproterona)\r\n\r\nAzatioprina\r\n\r\nBicalutamida\r\n\r\nBleomicina, sulfato de\r\n\r\nBonefós ( Clodronato de Sódico)\r\n\r\nBussulfano\r\n\r\nCaelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)\r\n\r\nCampath (Alentuzumabe)\r\n\r\nCarboplatina\r\n\r\nCarmustina\r\n\r\nCiclofosfamida\r\n\r\nCisplatinum\r\n\r\nCitarabina\r\n\r\nClorambucil\r\n\r\nCloridrato de irinotecana\r\n\r\nClormetina, cloridrato de\r\n\r\nDacarbazina\r\n\r\nDacogen (Decitabina)\r\n\r\nDaunorubicina, cloridrato de\r\n\r\nDietilestilbestrol\r\n\r\nDocelibbs (docetaxel triidratado)\r\n\r\nDoxorubicina, cloridrato de\r\n\r\nErbitux (Cetuximabe)\r\n\r\nEtoposido\r\n\r\nFareston\r\n\r\nFludara (Fosfato de Fludarabina)\r\n\r\nFluorouracil\r\n\r\nGenzar (cloridrato de gencitabina)\r\n\r\nHidroxiuréia\r\n\r\nHycamtin 4mg f/a\r\n\r\nI-asparaginase\r\n\r\nIdarubicina, cloridrato de\r\n\r\nIfosfamida\r\n\r\nImuno BCG\r\n\r\nKytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido\r\n\r\nLenovor (leucovorina)\r\n\r\nLetrozol 2,5mg comprimido\r\n\r\nLomustine\r\n\r\nMercaptopurina\r\n\r\nMesna\r\n\r\nMetotrexate\r\n\r\nMitomicina\r\n\r\nMitotano\r\n\r\nMitoxantrona\r\n\r\nMuphoran 208mg f/a (fotemustina)\r\n\r\nNexavar (Tosilato de Sorafenibe)\r\n\r\nOctreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml\r\n\r\nOxalibbs (oxaliplatina)\r\n\r\nPaclitaxel\r\n\r\nPamidronato dissódico\r\n\r\nSpricel (Substância Ativa Dasatinibe)\r\n\r\nTamoxifeno, citrato de\r\n\r\nTemodal (Temozolomida)\r\n\r\nTeniposido\r\n\r\nTioguanina\r\n\r\nVelcade (Bortezomibe)\r\n\r\nVimblastina\r\n\r\nVincristina \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro 06 de julho de 2010\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 983134"
                    ],
                    "982868": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 12/09/1980 - DEISY DOS SANTOS TOSTES, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.781-4. Tendo em vista o que consta do processo n° E-04/006.542/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para DEISY TOSTES FERREIRA, por haver contraído o matrimônio.\r\n\r\nId: 982868"
                    ],
                    "982877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/035.573/1987 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.542-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.996/1989 - LUIZ CARLOS SALAROLLI, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.189.820-4. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/08/1996 a 18/08/2006. \r\n\r\nId: 982877"
                    ],
                    "982936": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2010, às 14h30min\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de julho de 2010, às 14h30min\r\n\r\nId: 982936"
                    ],
                    "983404": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.652ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2007\r\n\r\nRecurso nº 38.791 (20.621) - Processo nº E-04/109.886/2000 - Inscrição Estadual: 84.781.193 - Recorrente: riogÁs s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles, designada Redatora. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negou provimento ao recurso - Acórdão nº 6.749 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO FIXO. LEI ESTADUAL N° 3.188/99. Indevida a restrição ao crédito que contraria a Constituição Federal e a Lei Complementar n° 87/96. RECURSO VOLUNTÁRIO a que se dá PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 983404"
                    ],
                    "983405": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.726ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.062 (26.115) - Processo nº E34/067.244/2006 - Inscrição Estadual nº 82.887.881 - Recorrente: schlumberger serviços de petróleo ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 7.303 - EMENTA: obrigação acessória. ARQUIVOS MAGNÉTICOS ENTREGUES fora do prazo REGULAMENTAR. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em Lei. recurso voluntàrio desprovido.\r\n\r\nId: 983405"
                    ],
                    "983396": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPautas de julgamentos para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de julho de 2010, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.098 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/156.087/2008 - Recorrente: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 31.722 (Recurso Voluntário - antigo 26.770) - Processo nº E-04/332.090/1995 - Recorrente: COMÉRCIO ATACADISTA JAIANE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 38.092 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/252.626/2005 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALUMILATA RECICLAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.111 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/215.241/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DECA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS SANITÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.195 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/213.855/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHOPING VIDA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS CAMA MESA E BANHO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.506 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/139.922/2008 - Recorrente: PIU TAVARES COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 34.562 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/065.240/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 983396"
                    ],
                    "983470": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de julho de 2010, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 38.217 / RO - Processo nº E-04/113.338/1991 - Interessada: NICINHA CALÇADOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.440 / RO - Processo nº E-04/153.530/2009 - Interessada: WATERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.229 / RO - Processo nº E-04/218.382/2009 - Interessada: ARTEIRO AGROPECUÁRIA LTDA - Recorrente: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.443 / RO - Processo nº E-04/153.165/2009 - Interessada: FEMAC 05 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.432 / RO - Processo nº E-04/042.011/2009 - Interessada: CAPELL ALIMENTOS LTDA - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.243 / RO - Processo nº E-04/076.288/2008 - Interessada: PEDRO RONALDO BARCELLOS - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 38.361 / RO - Processo nº E-04/076.874/2009 - Interessada: ELZA CADILA DA COSTA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representantes da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 983470"
                    ],
                    "983647": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de julho de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 34.820 (26.746) - Processo nº E04/497.342/1999 - Recorrente: C ALVES ARMAZÉM - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.748 - Processo nº E04/287.984/1998 - Recorrente: EFE. SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.319 - Processo nº E04/155.414/2008 - Recorrente: MODULOR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 38.232, 38.233 e 38.234 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/141.489/2009, E-04/141.490/2009 e E-04/141.492/2009 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.206 (26.346) - Processo nº E04/077.634/2007 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes. \r\n\r\nRecurso nº 30.128 - Processo nº E04/057.028/2008 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.324 (26.516) - Processo nº E04/306.017/2007 - Recorrente: RC SOTTOZERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 983647"
                    ],
                    "983648": [
                        "I - Pauta",
                        "SCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de julho de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 36.581 (23.446) - Processo nº E04/110.233/2001 - Recorrente: WAL PETRÓLEO S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.970 - Processo nº E04/119.964/2008 - Recorrente: BOOKLOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 33.261 - Processo nº E04/121.236/2007 - Recorrente: FOLMEX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 38.219 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/608.765/1994 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POLISA POLÍMEROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.438 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043.206/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Interessada: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES TIGRE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.725 (25.426) - Processo nº E34/046.975/2005 - Recorrente: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.739 (21.532) - Processo nº E04/260.009/2002 - Recorrente: FERRONAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 34.01 - NOVA FRIBURGO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 983648"
                    ],
                    "983649": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15 de julho de 2010, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 37.025 - Processo nº E04/067.447/2007 - Recorrente: DRIL QUIP DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.037 (22.787) - Processo nº E04/177.740/1999 - Recorrente: COMPANHIA ANTARCTICA PAULISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E CONEXOS - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 38.152 (22.593) - Processo nº E04/184.925/1998 - Recorrente: CASA DE SAÚDE AURORA AVELINO - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.241 - Processo nº E04/312.195/1999 - Recorrente: POTTERS INDUSTRIAL LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.571 - Processo nº E34/047.739/2005 - Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 35.426 - Processo nº E04/070.332/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 31.735 (25.811) - Processo nº E34/059.035/2007 - Recorrente: PEGASUS TELECOM S/A. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nId: 983649"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983440": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/60.617/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SEMINÁRIOS ADUANEIRAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, no valor de R$ 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2010.\r\n\r\nId: 983440. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983621": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/068.303-7. EMPRESA: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA S/A. Indeferido.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/129.327-5. EMPRESA: NOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA (ANEXOS: 00-2010/129.324-0 - EMPRESA: NOVA HP SINGERY ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; 00-2010/129.330-5 - EMPRESA: HP FERRAZ LTDA; 00-2010/129.347-0 - EMPRESA: HP FERRAZ LTDA; 00-2010/129.334-8 - EMPRESA: ACQUA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 00-2010/129.340-2 - EMPRESA: ACQUA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 00-2010/129.355-0 - EMPRESA: CIP IPANEMA PARICIPAÇÕES LTDA). Indeferidos.\r\n\r\nId: 983621. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "984048": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 137 \r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/400.796/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 270.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.796/2010\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nRosinéia Paixão de Araújo\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nPriscila da Silva Fortunato\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMaria de Lourdes de Jesus\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nBruno de Souza Araújo\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMaciel Manoel dos Santos\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJulselia Jerônimo da Silva dos Santos\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nCláudia Matos da Silva\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJoão Gomes de Santana\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nEdelir Gabriela de Andrade\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nCristiano Rifi Avila\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nValquíria dos Santos Abreu\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nBruno dos Santos Arcanjo\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nKelimar de Jesus\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nUbirajara dos Santos\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nÉrica Aparecida Souza Lopes\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nLuzia Domingos Ricardo\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nMarcelo Costa Pacheco\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nLuiz Ribeiro Cavalcante\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJanete Lindolfo da Conceição\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nIris Pereira de Sousa\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJorge Alves\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nPenha Aparecida Coelho\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nIsa Francisca Vargas\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nSérgio Domingos Ricardo\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nRosilda dos Santos Barbosa\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nJoão Carlos Marques da Cruz\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nAntônio Carlos Cruz dos Santos\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nDaniela dos Santos\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nFelipi Correa de Assis\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nAltacir Luiz Ribeiro\r\n\r\nManguinhos\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\nId: 984048"
                    ],
                    "984049": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 138 \r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que Estima a Receita e Fixa a Despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2009, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, conforme o que consta do processo nº E-17/402.075/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Complemento referente a demolição das Unidades Habitacionais e Implantação da Praça Wally Salomão no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010.\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0011.1.043 4490 00 185.702,00\r\n\r\nExecução de Projetos \r\n\r\nEspeciais\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 984049"
                    ],
                    "984050": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 139 \r\n\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 39.054 de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.615 4490.93 22 27.929,44\r\n\r\nUrbanização do Complexo 4490.36 22 5.250,00\r\n\r\nde Manguinhos - PAC. TOTAL 33.179,44\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / MANGUINHOS \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/002.571/2009\r\n\r\nDANIELE DA SILVA GOMES\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nISABEL RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nE-17/402.799/2009\r\n\r\nSERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18.044,04 \r\n\r\nANDREA MARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nE-17/400.329/2010\r\n\r\nROBSON GILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMANGUINHOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9.885,40 \r\n\r\nCATARINA DA SILVA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n900,00\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n5.250,00\r\n\r\n27.929,44\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n33.179,44 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Complexo de Manguinhos)\r\n\r\nId: 984050"
                    ],
                    "984051": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 140 \r\n\r\nDE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2010”, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2010” e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/001.056/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO : Pagamento de Indenizações e Aluguel Social para Desocupação de Imóveis Necessárias às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na Comunidade da Rocinha, Rio de Janeiro, na forma do Anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA : Data de Início : A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE : Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO : 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG : 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA : Executante : 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP.\r\n\r\nUO : 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG : 0452.00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0163.1.613 4490.93 22 137.537,40\r\n\r\nUrbanização da Rocinha - PAC 4490.36 22 5.550,00\r\n\r\nTOTAL 143.087,40\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nINDENIZAÇÕES PARA DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - PAC / ROCINHA \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nALUGUEL\r\n\r\nINDENIZAÇÕES\r\n\r\nE-17/002.114/2009\r\n\r\nANTONIA NETE BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n24.500,00\r\n\r\nE-17/002.390/2009\r\n\r\nJANIO MAGALHÃES BARBALHO\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/000.132/2010\r\n\r\nDAYANNE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.500,00\r\n\r\nEDUARDO VICENTE PAULINO\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/403.071/2009\r\n\r\nEDUARDA LIRA PATRICIO PEÇANHA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19.186,30\r\n\r\nCICERO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n900,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/403.072/2009\r\n\r\nRAIMUNDO CORREA DE MEDEIROS\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n21.320,60\r\n\r\nVALDIR RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n900,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/403.074/2009\r\n\r\nLUIS ANTONIO MARTINS VERAS\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15.400,00\r\n\r\nE-17/400.098/2010\r\n\r\nLUIS ANTONIO MARTINS VERAS\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.240,50\r\n\r\nANTONIO LUIS SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nE-17/400.155/2010\r\n\r\nGEORGETE GOMES PEÇANHA\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n31.390,00\r\n\r\nCICERO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\n750,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nSUB-TOTAL\r\n\r\n5.550,00\r\n\r\n137.537,40\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n143.087,40 \r\n\r\nPROC. Nº E-17/001.056/2007 (Obras Urbanização Comunidade da Rocinha)\r\n\r\nId: 984051"
                    ],
                    "984082": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.420/2010 - INDEFIRO a impugnação ao edital impetrado pela empresa SANERIO ENGENHARIA LTDA., referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.362/2010 - INDEFIRO a impugnação ao edital impetrado pela empresa SCHAHIN ENGENHARIA S.A., referente ao procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 045/2010/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de reforma e adequação do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nId: 984082"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983556": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, SEBASTIÃO DA SILVA SILVEIRA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6291, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/206.691/2009 - Bider nº 118, de 05.07.2010.\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, VALTER VILLELA, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/6635, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei nº 5260, com efeitos a contar de 20 de janeiro de 2010. Processo nº E-17/201.155/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\n\r\nAPOSENTA CELSO GUIMARÃES PACIELLO, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55917, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 10 de junho de 2010. Processo nº E-08/220.290/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO FERREIRA DE BEM, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/55082, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com efeitos a contar de 10 de junho de 2010. Processo nº E-17/202.382/2010 - Bider nº 119, de 06.07.2010.\r\n\r\nId: 983556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "982806": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/202.937/2010 - AUTORIZO nos termos do parecer da Assessoria Técnica Jurídica às fls. 08, fundamentado no § 3º do art. 47 do Decreto Estadual nº 3.149/1980, no inciso II do § 1º do art. 56 e alínea “a”, inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 de 21.06.1993, referente ao Contrato nº 047/2008, objetivando a execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA RJ-230, TRECHO: PURILÂNDIA - SANTA CLARA, NUMA EXTENSÃO DE 17,9KM, adjudicada à firma CONSÓRCIO UNIÃO/MECANORTE, a substituição da retenção das faturas no percentual de 10% (dez por cento) do valor Global do Contrato, por Seguro Garantia.\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/201.418/2010 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do contrato nº 001/2009, referente à execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-117, TRECHO: VALE DAS VIDEIRAS - PATY DO ALFERES, COM UMA EXTENSÃO DE 23,7 KM, objeto do processo nº E-17/201.181/2008, a cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 177.686,28, passando o valor do contrato para R$ 31.443.976,88.\r\n\r\nProc. nº E-17/202.137/2010 - APROVO o resultado da Licitação nº 038/2010 na modalidade Concorrência ALC nº 025/2010 realizada em 16 de junho de 2010, ADJUDICO as OBRAS DE MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS COM RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-196, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-101/ENTRONCAMENTO RJ-178, EXTENSÃO DE 15,6KM, à firma SÃO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA., pelo valor de R$ 27.740.543,16. \r\n\r\nId: 982806. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983203": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.731/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.04.2008, do servidor ANTÔNIO DA SILVEIRA GOMES, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/36.117, revogando o despacho datado de 31.03.2008, publicado no Bider nº 062, de 03.04.2008.\r\n\r\nId: 983203. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983591": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/07/2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo E-17/103.259/2009...\r\n\r\nLeia-se: Processo E-17/103.269/2009...\r\n\r\nId: 983591. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "983140": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO \r\n\r\nOPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0230/0005/2008 - RENOVO a autorização de funcionamento, para o território do Estado do Rio de Janeiro, da atividade de serviço de segurança privada, FORBIN FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA. CNPJ 29.365.897/0001-39 com sede na Rua Castro Tavares nº 153 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 983140"
                    ],
                    "983256": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nCONCEDE, na forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, a Srª. DAYSE MARCIANA DOS SANTOS, CAIO MARCUS BRANDÃO DE CARVALHO PONTES e CESAR MARCOS DOS SANTOS PONTES, respectivamente companheira e filhos do extinto servidor CESAR MARCOS PONTES, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 264.111-6, o valor fixado no processo nº E-09/1818/1702/2009 às fls. 41. \r\n\r\nId: 983256"
                    ],
                    "983125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/30509/1136-2009 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTONIO, no valor total de R$ 256,39 (duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/00086/1710-2010 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2009, em favor da empresa DISC EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 5.221,40 (cinco mil duzentos e vinte um reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 983125"
                    ],
                    "983197": [
                        "I - Ato",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.07.2010 \r\n\r\nDESIGNA o servidor JOSÉ LICASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.074-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA - Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/05/2010 no Núcleo Simples de n° 0090-26 - CI nº 8064/1903/2010.\r\n\r\nDISPENSA o servidor JOÃO LOPES DOS SANTOS FILHO, Comissário de Polícia, matrícula 1.144.511-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-0736, DPCA - Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/05/2010 no Núcleo Simples de n° 0090-26 - CI nº 8064/1903/2010.\r\n\r\nId: 983197"
                    ],
                    "983508": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Kátia Côrtes da Franca Price, matr.nº 257.344-2 - 1.086 dias prestados à EMBRATEL. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Kátia Côrtes da Franca Price, matr.nº 257.344-2 - 1.257 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/565/0005/2005 - Kátia Côrtes da Franca Price, matr. nº 257.344-2 - Torna sem Efeito a averbação de tempo de serviço de 2.343 dias prestados em atividades vinculdas ao regime da Previdência Social, despacho de 11/08/2005, publicado no D.O. de 19/08/2005. \r\n\r\nId: 983508"
                    ],
                    "983611": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000184/2508/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 040/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 30.071,36 (trinta mil setenta e um reais e trinta e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 983611"
                    ],
                    "983168": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nRequisição nº 03-080/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº42/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA, no valor de R$ 7.919,23 (sete mil novecentos e dezenove reais e vinte e três centavos), no atendimento as necessidades do paciente SD PM RG 80.362 André Luiz de Carvalho, a fim de submeter a tratamento médico-hospitalar, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-071/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 37/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa BARENBOIM E CIA LTDA e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 7.640,05 (sete mil seiscentos e quarenta reais e cinco centavos), no atendimento as necessidades do paciente Diogo Lima Ramos, dependente do CEL PM RG 27.762 Julio Cesar Ramos, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010. \r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-070/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº36/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.361,11 (cinco mil trezentos e sessenta e um reais e onze centavos), no atendimento as necessidades do paciente Roselaine Chagas Tomaz, dependente do SUB TEN PM RG 41.709 George Antônio Batista dos Santos, a fim de submeter a tratamento médico, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2010. \r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\n*Requisição nº 03-076/2010 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº41/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CENTRO AUDITIVO TELEDINÂMICO LTDA-ME, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), no atendimento as necessidades do paciente Marli Martins de moura, dependente do SD PM RG 12.604 Waldenyr Estevão de Moura, a fim de aquisição do aparelho auditivo, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010. \r\n\r\nId: 983168"
                    ],
                    "983085": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/2586/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.356,31 (cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), em favor do TEN CEL PM RG 40.530 GILEADE AMARO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/2590/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 454,35 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 38.194 NILTON JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00151/2525/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 267,56 (duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), em favor do 3º SGT PM RG 20.681 LOUCINVAL SALVADOR DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/096/2513/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.292,52 (seis mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 42.998 CILAS DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0080/2586/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.762,79 (dez mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos), em favor do SUBTEN PM RG 30.353 IVO BARRETO DE MELLO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/395/2513/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.878,36 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), em favor do CAP DENTISTA PM RG 53.782 CARLOS RENATO TEIXEIRA COELHO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0006/2524/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 357,65 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 1º SGT PM RG 26.642 NELSON DO LIVRAMENTO GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000382/2508/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.136,52 (seis mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.609 CELSO SILVA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/032/2545/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 160,07 (cento e sessenta reais e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.863 JORGE LUIZ SOARES FERNANDES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/031/2560/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.061,93 (um mil sessenta e um reais e noventa e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.089 JOSÉ CARLOS DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0043/2593/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 700,92 (setecentos reais e noventa e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 67.613 JOSÉ CARLOS MOREIRA ARMOUD.\r\n\r\nProcesso nº E-09/038/2514/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 267,60 (duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), favor do SUBTEN PM RG 20.236 UBIRATAN DA ROCHA GARCIA.\r\n\r\nProcesso nº E-01/128063/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 358,10 (trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos), em favor do SD PM RG 79.384 RUBENS DE CARVALHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1488/2523/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 23.680,95 (vinte e três mil seiscentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos), em favor do SD PM RG 76.536 MARCELO MORAES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04684/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 109.407,20 (cento e nove mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos), em favor do CB PM RG 57.969 ANDERSON REIS DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/086/2513/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.111,39 (seis mil cento e onze reais e trinta e nove centavos), em favor do MAJOR MÉDICO PM RG 54.703 MAURO CHERMAN.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0008/2524/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 109,42 (cento e nove reais e quarenta e dois centavos), em favor do 3º SGT PM RG 38.398 ANTONIO CARLOS RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2539/1999 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 223,80 (duzentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em favor do SD PM RG 60.458 MARIO FAIAD GRACILIANO.\r\n\r\nProcesso nº E-09/30639/2504/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.931,05 (nove mil novecentos e trinta e um reais e cinco centavos), em favor da Srª MARIA JUREMA ORGAL (matrícula nº 2033302-7).\r\n\r\nProcesso nº E-09/8098/2502/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 16.313,55 (dezesseis mil trezentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), em favor do MAJ PM RG 31.575 LOURIVAL CESAR MENEZES.\r\n\r\nProcesso nº E-09/298/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 174,60 (cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), em favor do 2º SGT PM RG 51.236 WATTSON CALHEIROS S. DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nProcesso nº E-09/035/2572/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.086,82 (dois mil oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.742 ANTONIO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº E-09/005/2509/2003 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 14.912,21 (quatorze mil novecentos e doze reais e vinte e um centavos), em favor do SUBTEN PM RG 33.320 LUIZ CARLOS LIMA GUINDANE.\r\n\r\nId: 983085"
                    ],
                    "983160": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nRequisição nº 03-057/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 29/2010, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), no atendimento as necessidades do paciente 3º SGT PM RG 08.145 Walnilson Nascimento Quintanilha, a fim de ser submetido a cirurgia no setor de urologia no Hospital Central da Policia Militar, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal. \r\n\r\nId: 983160"
                    ],
                    "983629": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000188/2508/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº 033/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2010.\r\n\r\nId: 983629"
                    ],
                    "982884": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000136/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 22/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 071/2009/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 982884"
                    ],
                    "983451": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000165/2508/2010 - AUTORIZO a despesa, em favor da firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor total de R$ 269.213,04 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e treze reais e quatro centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 983451"
                    ],
                    "982885": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000137/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 23/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 069/2008/HCL e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BARENBOIM & CIA LTDA, no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais). \r\n\r\nId: 982885"
                    ],
                    "982886": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000139/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 25/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 241/2009/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 52.870,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 982886"
                    ],
                    "982887": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000140/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 26/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 088/2009/HGB e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 14.196,00 (catorze mil cento e noventa e seis reais). \r\n\r\nId: 982887"
                    ],
                    "982888": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000141/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 27/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 029/2009/HUAP e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais). \r\n\r\nId: 982888"
                    ],
                    "982889": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000142/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 28/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 051/2009/HGA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa S 3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.675,20 (sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n\r\nId: 982889"
                    ],
                    "982890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000146/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 30/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 008/2009/HGJF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BH LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 982890"
                    ],
                    "982892": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000147/2508/2010 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 31/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 026/2009/FOC-IFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA-ME, no valor de R$ 266.279,04 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e quatro centavos). \r\n\r\nId: 982892"
                    ],
                    "983602": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000184/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 040/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa LEON COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R$ 30.071,36 (trinta mil setenta e um reais e trinta e seis centavos), com base no inciso IV do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 983602"
                    ],
                    "983145": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000193/2508/2009 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 33/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 04/2009 (Unidade Gestora HFAG) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa TOPSET COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 176.950,68 (cento e setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/000195/2508/2009 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 237 de 10 de julho de 2009 e tendo em vista a Adesão nº 36/2010 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 27/2009 (Unidade Gestora HCE) e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ANIL-LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 477.690,00 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nId: 983145"
                    ],
                    "983622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.06.2010\r\n\r\n*Processo nº E-09/000188/2508/2010 - AUTORIZO a inexigibilidade de Licitação nº 033/2010 - PMERJ, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos), com base no caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2010.\r\n\r\nId: 983622"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "983524": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-21/900.330/2010 - HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 008/2010, em favor da empresa CONSTRUTORA MODÉ LTDA, no valor total de R$ 155.637,28 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) para Construção de Base para Castelo d´água e Instalação Hidráulica nas Penitenciárias Moniz Sodré e Talavera Bruce, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Tomada de Preços, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc. nº E-21/900.339/2009 - HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇOS SEAP Nº 009/2010, em favor da empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 331.644,86 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) referente a Adequação de Salas Para Implantação do Ambulatório do Presídio Evaristo de Moraes, conforme Proposta Detalhe integrante do anexo II da referida Licitação Por Tomada de Preços, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nId: 983524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "981232": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1246 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nANA PAULA NUNES DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nABEL CAMPISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO LORÊDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nADRIENNE BANDEIRA MEHL \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALEXANDRA MONROE RIBEIRO MULLER COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE HUGUENIN ARAUJO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE REZENDE DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nALINE TEIXEIRA VARGAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA ANGELICA FARIAS SCREMIN\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA BEATRIZ FRADE MARINHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA PINTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA NATÁLIA OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANA PAULA MEIRELLES MOTTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDREA OITY MARINHO MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDREA PETRUCIO SALGADO CESAR\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDRESSA PAVON DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANDRESSA RAMOS MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nARMANDO LUÍS ALVES DA SILVA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBÁRBARA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBETANIA MARIA BARBOSA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MORENO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAREN ARCANJO DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCARLOS GANDY DA SILVA FILHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCECILIA LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCINTIA CRISTINA MARIANO CESAR\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLARICE CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA PRAXEDES DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLÁUDIA PONTES PORTO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANA SOUSA PESSANHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTINA ALVES FERREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCRISTINA VASCONCELOS FERREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELA FERREIRA MIGUEZ\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELE PESSANHA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE DIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLI SANTOS DO CARMO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDARLENE DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDÉBORA CHERFAN GOULART NOGUEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDÉBORA PERÇU MARTINS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDINÁ SANTOS TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDIONE BISPO FERNANDES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEDMILCE CRUZ MACIEL CONCEIÇÃO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELANE DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELANE NARCISO DE MATTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELIENE DE JESUS SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nELLEN PINHEIRO DA MOTA SOUZA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nERICA ALINE VELOZO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nERIKA MACHADO DA ROCHA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nEUNICE MARIA DE OLIVEIRA VENANCIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANA PASCHOAL DOS SANTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANA PRADO PRIORI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABIO SANTOS MORAES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFABÍOLA DE ARAÚJO RODRIGUES JERÔNIMO\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFERNANDA AMARAL DA SILVA MORAES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLÁVIA GONÇALVES BATISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nFLÁVIA MANHANINI VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGABRIELE GOMES FARIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGABRIELLA FRAGOSO PAVANI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGILVAN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISELLE SOARES AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISLAINE DOS SANTOS SILVA GOMES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nIONE MARIA RODRIGUES BELLO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nIRACEMA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nIZABELA DE FARIA BATISTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJONATHA PEREIRA COSTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJORGE LUIZ FROSSARD\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA MAIA GALVÃO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARINA NUNES DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARLA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLADYANE GAGO RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLAÉRCIO LIMA LUZ\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLETICIA CAROLINA PINHEIRO LOPES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLIA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLIVIA DE VASCONCELOS GROSSI\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLÍVIA ROCHA ABREU\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUANA CLAUDIA BERNARDO PRUDENCIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLÚCIA REGINA DA SILVA DOS PASSOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA MARIA BATISTA DE MELLO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUZIANE AZEVEDO AMBROSIO MEIRELES\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELA FRIAS BARBOSA PINTO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELLA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCELLE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA FREITAS DE JESUS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIA PEREIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARCIANE DA SILVA FARIAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARGARETH PASSOS BARROS CAMPOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARGARETH SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA CAROLINA GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DOS SANTOS ALCA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA CASTRO GARCEZ\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMICHELLE THOMÉ LESSA MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMIRELLA MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMONARA DE AQUINO ALALUNA PINHEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMONICA CRISTINA BASTOS FONSECA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÔNICA DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMONICA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMONIQUE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNATÁLIA SOARES CARDOSO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNEIDE MARIA FELIX DE SOUSA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNÍNIVE REINOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNYVEA DE LIMA SANTIAGO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRÍCIA BEZERRA CIANNELLA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPATRICIA FRÓES PADILHA DEMÉTRIO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPEDRO PAULO MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRÍNCILA ALMEIDA MELLO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA FABIANA PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPRISCILA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAFAELE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA LANZIANI\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA GOMES DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ARAUJO COELHO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSE CLEIA SILVA FREITAS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSAMANTA MACHADO GUEDES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSANDRA MIDORI SAKURAMOTO\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSHARLENE MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILEA ROSARIA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSILVANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMONE BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMONE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DA SILVA AS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSORAYA DE PAULA CARDOSO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTATIANA DE LIMA SEMBLANO OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTATIANA ESTEVES GOUVEIA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTERESA ROCHA DE MARINS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHAIS FORTES FRANCO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTHIAGO ZERPINI CORDEIRO AFFONSO ALVES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIAN BRITO DE LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVÍVIAN LORENZATO FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE GOMES SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE MONTEIRO DIAS\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ BEZERRA DOURADO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nWILMA FERREIRA DE ARRUDA ALVES\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 981232"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1247 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9.º, parágrafo único, do Decreto nº 41.538/08, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nALAN AZEVEDO LOPES\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE KELI SATANA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA LUCIA CABRAL\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBIANCA BARBOSA BARTOLOTE\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNA GARCEZ DE QUEIROZ\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLAUDIO RICARDO DA COSTA MENDONÇA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIEL DE PAULA ALVES DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELAINE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFELIPE SILVA MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFRANCIS MARQUES MIRANDA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLADSNEI NOCILIA COSTA FAUSTINNO\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGRACIANO BENDITO FILHO\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCEL MOURA FRANÇA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCOS FERREIRA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARGARETE DE MATTOS CARREIRA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIANA CEZAR DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPAULO DE PAULA BEZERRA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPENHA MARINANE MERCADANTE PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRODRIGO BESSA DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSANDRA CRISTINA NUNES\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSELMO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSHEILA ALLE WAMOR\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTIAGO ARRUDA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANESSA APARECIDA RAPOSO COSTA\r\n\r\nTÉCNICO RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVITOR ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 981162"
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                    "981163": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1248 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nCARLA PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO JANUARIO DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCÁTIA SOARES SANT' ANNA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCINTIA CARLA ROSA SERAFIM\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLAUDIA REGINA TENÓRIO MONTEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCUSTÓDIO FELIPE NETO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDANIELLE VEIGA BENINCÁ\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIANA CORREA COELHO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJULIETA ALVES DA FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUZIANA DE LIMA GAMA DA SILVA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA REGINA POLICARPO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROSANI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVIVIANE FIGUEIRA MARQUES\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 981163"
                    ],
                    "981164": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1249 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nPAULA BEATRIZ SILVA PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSIRLEY NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 981164"
                    ],
                    "981165": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1250 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO(R$ )\r\n\r\nCATARINA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nEDMILSON DE LIMA LESSA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFRANCIANE ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGISELE REGINA ARAÚJO MELONI\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLEONARDO TARDEN LUZIA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLILIAN LOPES LUCHESE\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE BUCAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSHIRLENE SEQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 981165"
                    ],
                    "981166": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1251 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei n.º 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO \r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nANELIZE DE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBRUNA BARBOZA CALDENCIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCATHARINA SEBASTIANA SOARES ALENCAR\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCLEIDE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDEISE FARIA DE ANDRADE\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDENISE JAPPONI DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISELE DA COSTA AVILA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGISELE PAULA RADOCZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nGLAUCIA DA SILVA ANASTÁCIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nHELENA CRISTINA CAMELO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nKARLA CRISTINA TOSTE MACHADO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLAURENY PEREIRA FRANCISCO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPAULA CAMPOS DOS REIS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nROBERTO ESTEFANO DE BARROS KWASINSKY \r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSARAH SILVESTRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTANIA LEONOR FORMIGA DE MELLO\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTATIANA EMILIÃO DO CARMO ELIDIO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nId: 981166"
                    ],
                    "982137": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1281 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1088, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060, de 05/04/2010, designando JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, em substituição a GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Basileu Estrela e o município de Santa Maria Madalena, decorrente do processo nº E-08/7773/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982137"
                    ],
                    "982138": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1282 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1091, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060, de 05/04/2010, designando RENATA NORONHA MARINATTI, em substituição a GYSELLE GUIMARÃES CORREA NO GUEIRA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o município de São José de Ubá, decorrente do processo nº E-08/7804/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982138"
                    ],
                    "982139": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1283 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1150, de 06/05/2010, publicada no D.O. nº 082, de 10/05/2010, designando JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, em substituição a GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital São Sebastião e o município de São Sebastião do Alto, decorrente do processo nº E-08/8713/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982139"
                    ],
                    "982140": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1284 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1160, de 06/05/2010, publicada no D.O. nº 082, de 10/05/2010, designando ELISABET PAUER, em substituição a GEORGE BRUNO ALVES MOREIRA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes e o município de Silva jardim, decorrente do processo nº E-08/7541/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982140"
                    ],
                    "982141": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1285 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Resolução SESDEC nº 1072, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060, de 05/04/2010, designando RENATA NORONHA MARINATTI, em substituição a GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Helio Montezano de Oliveira e o município de Santo Antônio de Pádua, decorrente do processo nº E-08/7791/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982141"
                    ],
                    "982142": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1286 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1157, de 06/05/2010, publicada no D.O. nº 082, de 10/05/2010, designando ELISABET PAUER, em substituição a GEORGE BRUNO ALVES MOREIRA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o município de Tangua, decorrente do processo nº E-08/89/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982142"
                    ],
                    "982143": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N°1287 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1093, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060, de 05/04/2010, designando JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, em substituição a GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital Municipal de Trajano de Moraes e o município de Trajano de Moraes, decorrente do processo nº E-08/7534/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982143"
                    ],
                    "982144": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1288 DE 30 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nALTERA RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Resolução SESDEC nº 1094, de 30/03/2010, publicada no D.O. nº 060, de 05/04/2010, designando RENATA NORONHA MARINATTI, em substituição a GYSELLE GUIMARÃES CORREA NOGUEIRA, como representante da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, na Comissão de Acompanhamento do PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI, celebrado com o Hospital São Sebastião de Varre Saí e o município de Varre Sai, decorrente do processo nº E-08/7628/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 982144"
                    ],
                    "983533": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1295 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINDICA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA A FORMULAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS-PCEP DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO as Portarias GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 e nº 699 de 30 de março de 2006, que divulgam e regulamentam o Pacto pela Saúde em suas três dimensões, pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão e a necessidade de sua adesão no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria nº 372/GM, de 16 de fevereiro de 2007 que altera a portaria nº 699, de 30 de março de 2006, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de formulação do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos do Pacto pela Saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar os representantes que comporão a Comissão para a Formulação do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos das Unidades do Ministério da Saúde do Pacto pela Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e da Secretaria do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão para a formulação da minuta do protocolo de cooperação entre Entes Públicos das Unidades do Ministério da Saúde, do Pacto pela Saúde, no âmbito do município do Rio de Janeiro será composta pelos representantes indicados dos seguintes órgãos:\r\n\r\nÓRGÂO/SETORES\r\n\r\nREPRESENTANTES\r\n\r\nSESDEC/RJ - Subsecretaria Geral\r\n\r\nSalete de Andréa \r\n\r\nMinistério da Saúde - Secretaria Executiva\r\n\r\nMarcus Vinicius Quito\r\n\r\nMinistério da Saúde - Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAS\r\n\r\nMarcos Elizeu Marinho de Oliveira\r\n\r\nMinistério da Saúde - Departamento de Gestão Hospitalar - DGH/SAS\r\n\r\nOscar Berro\r\n\r\nSMSDC/RJ\r\n\r\nCristiany da Silva Ávila\r\n\r\nSMSDC/RJ \r\n\r\nMarcia Regina da Silva Freitas\r\n\r\nSMSDC/RJ \r\n\r\nMariângela Freitas Lavor\r\n\r\nCOSEMS\r\n\r\nValter Ribeiro Lavinas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será coordenada pela Subsecretaria Geral.\r\n\r\nArt. 3º - A referida Comissão terá como atribuições:\r\n\r\nI- formular uma agenda e cronograma de trabalho para a consecução do PCEP e dos Planos Operativos das Unidades do Ministério da Saúde que passarão para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- formular a minuta do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) das Unidades do Ministério da Saúde do Pacto pela Saúde no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII- formular as minutas dos Planos Operativos (POA) das Unidades do Ministério da Saúde que passarão para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV- indicar um grupo de trabalho para o levantamento das informações necessárias para a formulação dos POAs das Unidades do Ministério da Saúde que passarão para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 983533"
                    ],
                    "983534": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1296 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINDICA OS REPRESENTANTES DA COMISSÃO PARA A FORMULAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS-PCEP DAS UNIDADES DA SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n-as Portarias GM/MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 e nº 699 de 30 de março de 2006, que divulgam e regulamentam o Pacto pela Saúde em suas três dimensões, pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão e a necessidade de sua adesão no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria nº 372/GM, de 16 de fevereiro de 2007 que altera a Portaria nº 699, de 30 de março de 2006,\r\n\r\n- a necessidade de formulação do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos do Pacto pela Saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB nº 849, de 11 de fevereiro de 2010 que aprova o Termo de Adesão ao Pacto pela Saúde do Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a Portaria CIT nº 716, de 05 de abril de 2010 que homologou o Termo de Compromisso do Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Indicar os representantes que comporão a Comissão para a Formulação do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos das Unidades Estaduais, do Pacto pela Saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único- A Comissão para a Formulação da minuta do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos das Unidades Estaduais do Pacto pela Saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro será composta pelos representantes indicados dos seguintes órgãos:\r\n\r\nÓRGÂO/SETORES\r\n\r\nREPRESENTANTES\r\n\r\nSESDEC/RJ - Subsecretaria Geral\r\n\r\nSalete de Andréa \r\n\r\nSESDEC/RJ - Subsecretaria Geral \r\n\r\nAna Paula Araújo Liberal\r\n\r\nSESDEC/RJ - Subsecretaria de Atenção à Saúde - Superintendência de Unidades Próprias \r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n\r\nSMSDC/RJ - Subsecretaria Geral\r\n\r\nCristiany da Silva Ávila\r\n\r\nSMSDC/RJ - \r\n\r\nMariangela Freitas\r\n\r\nSMSDC/RJ - \r\n\r\nMarcia Regina da Silva Freitas\r\n\r\nCOSEMS\r\n\r\nValter Lavinas\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será coordenada pela Subsecretaria Geral.\r\n\r\nArt. 3º- A referida Comissão terá como atribuições:\r\n\r\nI- formular uma agenda e cronograma de trabalho para a consecução do PCEP e dos Planos Operativos das Unidades Estaduais que passarão para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- formular a minuta do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) das Unidades Estaduais do Pacto pela Saúde no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIII- formular as minutas dos Planos Operativos (POA) das Unidades Estaduais que passarão para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV- indicar um grupo de trabalho para o levantamento das informações necessárias para a formulação dos POAs das Unidades Estaduais que passarão para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 983534"
                    ],
                    "983551": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nDEMITE, ex officio, a contar de 11 de novembro de 2009, o Tenente-Coronel BM QOC/87 WALTER DOS SANTOS PARAISO, RG 09.952, do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 114, inciso II; 117, parágrafo único; 118; 119, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0031/51157/2007.\r\n\r\nId: 983551"
                    ],
                    "983502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.874/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACICLOVIR - SOLUÇÃO INJETAVEL, FRASCO-AMPOLA 250 MG, BIPERIDENO - 5MG/ML AMPOLA COM 1 ML E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 02, pelo valor total de R$ 4.560.000,00, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no item 01, pelo valor total de R$ 47.456,64, DG FARMACÊUTICA LTDA - EPP, no item 24, pelo valor total de R$ 427.825,00, DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no item 21, pelo valor total de R$ 230.880,00, ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13, pelo valor total de R$ 45.384,00, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 23, pelo valor total de R$ 37.500,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 08, pelo valor total de R$ 18.720,00, IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 185.220,00, JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, pelo valor total de R$ 24.898,86, PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 20 e 22, pelo valor total de R$ 48.484,80, PRONTOS DISTRIBUIDORAS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 10 e 12, pelo valor total de R$ 163.609,80, VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 09, pelo valor total de R$ 28.800,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 5.818.779,10 (cinco milhões, oitocentos e dezoito mil setecentos e setenta e nove reais e dez centavos). Itens Fracassados: 04, 05, 06, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19.\r\n\r\nId: 983502"
                    ],
                    "983503": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.162/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: DATEN TECNOLOGIA LTDA, no item 18, pelo valor total de R$ 429.997,50, KVA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, no item 13, pelo valor total de R$ 20.499,90, MD COMÉRCIO, IMP. E EXP. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - EPP, no item 14, pelo valor total de R$ 216.018,00, S T SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME, no item 01, pelo valor total de R$ 14.799,78, SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, nos itens 10, 16 e 19, pelo valor total de R$ 124.269,57, UNIÃO DIGITAL COM. DE COMPUTADORES E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, nos itens 06, 08, 09, 12 e 20, pelo valor total de R$ 629.947,65, WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA ME, nos itens 02, 21, 22, 27 e 30, pelo valor total de R$ 462.660,17, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.898.192,57 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). Itens Fracassados: 03, 04, 05, 07, 11, 15, 17, 23, 24, 25, 26, 28 e 29.\r\n\r\nId: 983503"
                    ],
                    "983504": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/007.143/2009 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ATADURA DE CREPE, ATADURA GESSADA, ATADURA EM MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA E ATADURA EM ALGODÃO), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor das seguintes empresas: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no lote 01, pelo valor total de R$ 7.929.760,00, CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM. E REP. LTDA, no lote 03, pelo valor total de R$ 2.405.400,00, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no lote 04, pelo valor total de R$ 2.706.000,00, VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, no lote 02, pelo valor total de R$ 7.249.860,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 20.291.020,00 (vinte milhões, duzentos e noventa e um mil e vinte reais).\r\n\r\nId: 983504"
                    ],
                    "983505": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/001.959/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (LEFLUNOMIDE 20MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.663.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil reais).\r\n\r\nId: 983505"
                    ],
                    "983506": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.472/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2010, para fins de registro de preços, destinado à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (OMALIZUMABE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 33.059.280,00 (trinta e três milhões, cinquenta e nove mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 983506"
                    ],
                    "983484": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 141/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (BANDEJA EM AÇO, PINÇA ROCHESTER - PEAM 16 CM E OUTROS), Detentora do Registro: A. M. MOLITERNO - EPP, nos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15 e 16, CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, nos itens 04 e 09, DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, nos itens 01 e 11, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 185/2009. Processo nº E-08/000.798/2009. Data de Assinatura: 29/06/2010. Valor total: R$ 58.506,90 (cinqüenta e oito mil quinhentos e seis reais e noventa centavos). \r\n\r\nId: 983484"
                    ],
                    "982949": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601.891/2010 - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, de DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO/COMISSÃO, referente aos servidores, mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287 de 04/12/179, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC n° 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nSILVIA ASSINE DE SOUZA PEDROZA, matrícula 812.489-3, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 07 a 31/12/2009, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 286.480-9, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 16/11 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nISTUAN PAL URMENYJ, matrícula 864.850-3, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 17/11 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.246,66 (hum mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nCRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, matrícula 924.063-1, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 27/08 a 31/12/2009, no valor de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nMARIANA BUENO BRANDÃO SETTE E CAMARA, matrícula 957.156-3, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 07 a 31/12/2009, no valor de R$ 5.601,00 (cinco mil seiscentos e um reais).\r\n\r\nFELIPE FARIA DA SILVA TEODORO, matrícula 957.238-9, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 01/11 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.766,56 (hum mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nEDUARDO NEVES OLIVEIRA, matrícula 949.648-0, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 03/11 a 31/12/2009, no valor de R$ 1.854,89 (hum mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFRANCISCO JOSE M. PINHEIRO, matrícula 949.646-4, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 29 a 31/12/2009, no valor de R$ 145,54 (cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nADRIENE MARTINS MENDONÇA, matrícula 932.889-9, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 01/01 a 31/12/2009, no valor de R$ 3.602,45 (três mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 864.588-9, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 27/08 a 31/12/2009, no valor de R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nGERSON BOTH, matrícula 949.716-5, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 20/10 a 31/12/2008, no valor de R$ 2.605,67 (dois mil seiscentos e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nSILVESTRE LOPES B. DE CABRAL, matrícula 949.659-7, referente ao pagamento de NOMEAÇÃO DE CARGO/COMISSÃO no período de 30/10 a 31/12/2008, no valor de R$ 1.943,21 (hum mil novecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603.385/2010 - ALEXANDRE WELLOS CUNHA DA SILVA, matrícula 865.101-0, referente ao pagamento de vencimentos e vantagens no período de 29/07 a 31/12/2009, no valor de R$ 9.329,08 (nove mil trezentos e vinte e nove reais e oito centavos). RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, de DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - VENCIMENTOS E VANTAGENS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual n° 287 de 04/12/179, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC n° 004 de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 982949"
                    ],
                    "981985": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nATO DE 07/12/2007 - IZABEL GOMES, matr. nº 160.411-5. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603265/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 08/06/2006.\r\n\r\nATO DE 07/12/2007 - IZABEL GOMES, matr. nº 160.411-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603265/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 07/12/2007 - IZABEL GOMES, matr. nº 160.411-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/603265/2007.\r\n\r\nATO DE 07/12/2007 - IZABEL GOMES, matr. nº 160.411-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/603265/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 29/04/2009 - AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, matr. nº 115.053-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601790/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 29/04/2009 - AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, matr. nº 115.053-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/601790/2007.\r\n\r\nATO DE 29/04/2009 - AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, matr. nº 115.053-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601790/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - JESSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 626.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607742/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - JESSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 626.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607742/2007.\r\n\r\nATO DE 03/11/2008 - JESSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 626.062-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607742/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/603265/2007 - Fixados, com validade a contar de 13/12/2007, os proventos de IZABEL GOMES, Téc. de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.411-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/601790/2007 - Fixados, com validade a contar de 04/04/2007, os proventos de AFFONSO GIFFENIG DE MATTOS, Médico “A”, matr. nº 115.053-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/607742/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/11/2008, os proventos de JESSÉ DE OLIVEIRA, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 626.062-4.\r\n\r\nId: 981985"
                    ],
                    "981986": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nATO DE 13/02/2009 - VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 604-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602648/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/02/2009 - VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 604-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, c/c o parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602648/2008.\r\n\r\nATO DE 13/02/2009 - VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 604-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602648/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/08/2008 - PEDRINA DA ROSA FERNANDES, matr. nº 146.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607796/2007.\r\n\r\nATO DE 07/08/2008 - PEDRINA DA ROSA FERNANDES, matr. nº 146.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607796/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 07/08/2008 - PEDRINA DA ROSA FERNANDES, matr. nº 146.054-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607796/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARLENE ALMEIDA LEITE, matr. nº 189.832-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601448/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARLENE ALMEIDA LEITE, matr. nº 189.832-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601448/2009.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARLENE ALMEIDA LEITE, matr. nº 189.832-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601448/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - ANGELA MARIA BASTOS, matr. nº 1.162.022-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/603376/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - SAMUEL FLORENZANO, matr. nº 195.622-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600335/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - SAMUEL FLORENZANO, matr. nº 195.622-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600335/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - SAMUEL FLORENZANO, matr. nº 195.622-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600335/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/602648/2008 - Fixados, com validade a contar de 18/02/2009, os proventos de VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 604-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/607796/2007 - Fixados, com validade a contar de 30/06/2008, os proventos de PEDRINA DA ROSA FERNANDES, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 146.054-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/601448/2009 - Fixados, com validade a contar de 04/02/2010, os proventos de MARLENE ALMEIDA LEITE, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 189.832-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/603376/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/06/2009, os proventos de ANGELA MARIA BASTOS, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.162.022-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/600335/2009 - Fixados, com validade a contar de 17/08/2009, os proventos de SAMUEL FLORENZANO, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 195.622-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/603316/2004 - Fixados, com validade a contar de 15/05/2005, os proventos de ALNEIDA DE CARVALHO SANTOS, Nutricionista “A”, matr. nº 131.642-1, revogando-se o despacho de 25/08/2005, publicado no D.O. de 01/09/2005.\r\n\r\nId: 981986"
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                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nATO DE 03/10/2008 - ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, matr. nº 153.781-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602628/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/10/2008 - ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, matr. nº 153.781-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/602628/2008.\r\n\r\nATO DE 03/10/2008 - ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, matr. nº 153.781-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602628/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/03/2009 - ANALIA EUSTAQUIA LEMOS, matr. nº 193.661-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601739/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/03/2009 - ANALIA EUSTAQUIA LEMOS, matr. nº 193.661-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/601739/2008.\r\n\r\nATO DE 04/03/2009 - ANALIA EUSTAQUIA LEMOS, matr. nº 193.661-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601739/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2010 \r\n\r\nProc. nº E-08/602628/2008 - Fixados, com validade a contar de 10/10/2008, os proventos de ELIANE NOCE SIMÕES CRUZ, Odontólogo “A”, matr. nº 153.781-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/601739/2008 - Fixados, com validade a contar de 13/03/2009, os proventos de ANALIA EUSTAQUIA LEMOS, Agente Aux. Adm. de Saúde “B”, matr. nº 193.661-6.\r\n\r\nId: 981987"
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                    "981988": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, matr. nº 1.164.861-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/600239/2009.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, matr. nº 1.164.861-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600239/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, matr. nº 1.164.861-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600239/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/12/2007 - ELMA LEA DE AGUIAR, matr. nº 1.003.346-2. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, c/c o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/148023/2007, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (triênio) correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento base de seu cargo a contar de 30/11/2006.\r\n\r\nATO DE 13/12/2007 - ELMA LEA DE AGUIAR, matr. nº 1.003.346-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979. Proc. nº E-08/148023/2007.\r\n\r\nATO DE 13/12/2007 - ELMA LEA DE AGUIAR, matr. nº 1.003.346-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/148023/2007 e de acordo com o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2.479/1979 e o proc. n° E-01/02866/1994, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais 200% SARE-GEE.\r\n\r\nATO DE 02/06/2009 - ARTEMIO DE OLIVEIRA, matr. nº 627.381-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607845/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/1983, com redação da Lei nº 811/1984 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1.531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/06/2009 - ARTEMIO DE OLIVEIRA, matr. nº 627.381-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei n° 5260/2008. Proc. nº E-08/607845/2007.\r\n\r\nATO DE 02/06/2009 - ARTEMIO DE OLIVEIRA, matr. nº 627.381-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607845/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei n° 5260/2008.\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/600239/2009 - Fixados, com validade a contar de 11/08/2009, os proventos de LIÉGE MARIA LIMA BARBOSA CUSTÓDIO, Aux. Oper. de Serv. de Saúde “A”, matr. nº 1.164.861-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/148023/2007 - Fixados, com validade a contar de 20/12/2007, os proventos de ELMA LEA DE AGUIAR, Aux. de Enfermagem “A”, matr. nº 1.003.346-2. \r\n\r\nProc. nº E-08/607845/2007 - Fixados, com validade a contar de 10/06/2009, os proventos de ARTEMIO DE OLIVEIRA, Agente Aux. Adm. de Saúde “A”, matr. nº 627.381-7.\r\n\r\nId: 981988"
                    ],
                    "982471": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 959 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O TETO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a expansão da produção das unidades que compõem a Rede de Reabilitação física do estado do Rio de janeiro, \r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº858 de 03 de março de 2010, que deu nova conformação à Rede de Reabilitação física do estado do Rio de janeiro, \r\n\r\n- a necessidade de adequação dos recursos financeiros em função das novas referencias aprovadas, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 10 de junho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Teto Financeiro mensal da Rede de Reabilitação Física do estado do Rio de janeiro, a partir da competência julho de 2010, descrito no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nTETO FINANCEIRO \r\n\r\nREABILITAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n646.201,40\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n622.852,13\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n68.947,26\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n22.540,59\r\n\r\nId: 982471"
                    ],
                    "982472": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 960 DE 21 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA AS COTAS QUE MENCIONA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 567/2005 que, dentre outras determinações, estabelece que o gestor estadual é responsável pela definição da série numérica para as autorizações de internação hospitalar (AIH) e autorização de procedimentos de alta complexidade, bem como sua distribuição, \r\n\r\n- a média de numerações de AIH e APAC solicitadas pelos municípios, e\r\n\r\n- a 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ, ocorrida em 10 de junho de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar as cotas de AIH e APAC para os municípios do estado do Rio de Janeiro, descritas no Anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMUNICIPIOS\r\n\r\nAIH\r\n\r\nAPAC\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n700\r\n\r\n120\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n400\r\n\r\nAreal\r\n\r\n45\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n100\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n100\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\n610\r\n\r\n110\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n630\r\n\r\n1.200\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.900\r\n\r\n910\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n150\r\n\r\nBom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n360\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n730\r\n\r\n780\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n250\r\n\r\n190\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2.300\r\n\r\n1.400\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n140\r\n\r\n180\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n100\r\n\r\n125\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n140\r\n\r\nCom. Levy Gasparian\r\n\r\n70\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n60\r\n\r\n165\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n130\r\n\r\n220\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n45\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.000\r\n\r\n4.000\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\n80\r\n\r\n220\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n150\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\n850\r\n\r\n160\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\n250\r\n\r\n120\r\n\r\nItalva\r\n\r\n120\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n200\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n110\r\n\r\n70\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n560\r\n\r\n170\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n800\r\n\r\n100\r\n\r\nMagé\r\n\r\n900\r\n\r\n180\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n180\r\n\r\n90\r\n\r\nMarica\r\n\r\n250\r\n\r\nMendes\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n205\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n330\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n240\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n600\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n150\r\n\r\n220\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n1.400\r\n\r\n2.300\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n800\r\n\r\n490\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n2.100\r\n\r\n1.300\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n550\r\n\r\n545\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\n175\r\n\r\n200\r\n\r\nParati\r\n\r\n140\r\n\r\n95\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n1.700\r\n\r\n1.050\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n60\r\n\r\n135\r\n\r\nPirai\r\n\r\n160\r\n\r\n260\r\n\r\nPorciuncula\r\n\r\n135\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n40\r\n\r\n160\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n80\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n700\r\n\r\n100\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n120\r\n\r\n115\r\n\r\nResende\r\n\r\n600\r\n\r\n440\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n570\r\n\r\n130\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n50\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n50\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n250\r\n\r\n100\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n30.000\r\n\r\n35.000\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n90\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n75\r\n\r\n130\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n250\r\n\r\n220\r\n\r\nSão Fidelis\r\n\r\n220\r\n\r\n150\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n5.000\r\n\r\n780\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n60\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.050\r\n\r\n240\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n120\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\n180\r\n\r\n100\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n80\r\n\r\n320\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n150\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n145\r\n\r\n100\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n50\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n75\r\n\r\n30\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n900\r\n\r\n500\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n40\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n500\r\n\r\n50\r\n\r\nValença\r\n\r\n550\r\n\r\n275\r\n\r\nVarre e Sai\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n300\r\n\r\n120\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.400\r\n\r\n2.200\r\n\r\nId: 982472"
                    ],
                    "983286": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 961 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E AS PLANILHAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A ALOCAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE (PFVPS) E OS RELATIVOS AO FATOR DE AJUSTE PARA O ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E / OU MUNICIPAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009 que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria Conjunta nº 1, de 11 de março de 2010,\r\n\r\n- a Portaria nº 413, de 25 de março de 2010 que incorpora recursos ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados, Municípios e Distrito Federal, do Componente de Vigilância e - Promoção da Saúde do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- as Deliberações CIB nº 721, de 03 de setembro ‘de 2009, nº 755, de 13 de novembro de 2009 e a de nº 833, de 25 de janeiro de 2010, que aprovam a alocação de recursos para os Municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- as diferentes realidades regionais e/ou municipais, conforme características ambientais e/ou epidemiológicas,\r\n\r\n- a necessidade de avançar no processo de organização dos sistemas Estadual e Municipais de Vigilância em Saúde,\r\n\r\n- Os princípios constitucionais do Sistema Único de Saúde, e \r\n\r\n- a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 22/06/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os critérios de avaliação e as planilhas para a alocação de recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e os relativos ao Fator de Ajuste (FA) para o atendimento às especificidades regionais e / ou municipais, conforme os Artigos subseqüentes e os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º- Do total de recursos federais destinados ao Estado do Rio de Janeiro, referente ao FA, 10% ficarão alocados, em conta específica, no Fundo Estadual de Saúde e serão considerados como reserva estratégica destinada à situações de emergências de saúde pública que possam vir a ocorrer nos Municípios do Estado.\r\n\r\n§ 1º- Estes recursos só poderão ser repassados aos Municípios mediante solicitação formal do Gestor Municipal ao Colegiado de Gestão Regional, avaliação pelas áreas técnicas da Subsecretaria de Vigilância em Saúde/SESDEC e aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).\r\n\r\n§ 2º- Na hipótese de aprovação do repasse pela CIB, o teto a ser repassado ao Município solicitante será calculado na forma per capita.\r\n\r\nI - O valor per capita será obtido por meio da divisão do saldo existente, à época, na conta da Reserva Estratégica, pela população do estado. \r\n\r\n§ 3º- O Fundo Estadual de Saúde deverá apresentar mensalmente à CIB prestação de contas.\r\n\r\n§ 4º- Findo o exercício, os recursos referentes a Reserva Estratégica serão distribuídos aos Municípios na forma per capita.\r\n\r\nI - O valor per capita será obtido por meio da divisão do saldo existente, à época, na conta da Reserva Estratégica, pela população do estado. \r\n\r\nII - Caso algum Município tenha sido contemplado com recurso da Reserva Estratégica, caberá a CIB decidir se o mesmo fará juz a parcela de distribuição.\r\n\r\nArt. 3º - Do saldo resultante de que trata o artigo segundo, parte será destinado a igualar o percentual do per capita de referência estadual, de forma que, todos os Municípios do Estado receberão 80% do per capita de referência estadual definido pela Portaria Conjunta nº 1, de 11 de Março de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - O FA de cada Município será obtido por meio da multiplicação do valor per capita de referência municipal pela sua população e será alocado com base na avaliação dos critérios na forma prevista no Anexo I.\r\n\r\n§ 1º- O valor per capita de referência municipal é obtido por meio da divisão do saldo dos recursos resultante das deduções previstas nos artigos segundo e terceiro, pela população do estado. \r\n\r\n§ 2º- No primeiro ano, dos critérios de avaliação previstos no anexo I, serão aplicados àqueles relacionados à Estrutura de Vigilância em Saúde e ao Termo de Compromisso de Gestão Municipal.\r\n\r\nI - O critério Estrutura de Vigilância em Saúde será avaliado antes do repasse da cota de setembro, de forma que, inicialmente, receberão integralmente os recursos destinados a este critério.\r\n\r\nII - Quanto ao critério Termo de Compromisso de Gestão Municipal será considerado atingido na medida em que o mesmo for aprovado pela CIT.\r\n\r\n§ 3º- O saldo remanescente de cada Município ficará em conta específica no Fundo Estadual de Saúde sendo repassado ao Fundo Municipal de Saúde na medida em que o Município for atingindo os pontos previstos no escalonamento conforme definido no Anexo I.\r\n\r\n§ 4º- A partir do segundo ano serão aplicados os critérios de avaliação conforme § 2º, acrescidos do Desempenho por cumprimento de metas relacionadas a indicadores epidemiológicos e ambientais.\r\n\r\nI - Os valores de alocação do FA serão revistos anualmente com base na avaliação dos critérios na forma prevista no Anexo I.\r\n\r\nII - A avaliação para revisão dos valores de alocação do FA se dará no período compreendido entre janeiro a maio de cada ano.\r\n\r\nIII - Será constituída comissão que procederá a avaliação e esta deverá ser composta por representantes do COSEMS, CGR, NDVS e Áreas Técnicas da Subsecretaria de Vigilância em Saúde.\r\n\r\n§5º - Se o Município não atingir o total de pontos previstos conforme a aplicação dos critérios de avaliação, o recurso a ser alocado para o mesmo será o valor correspondente ao percentual relativo à quantidade de pontos atingidos.\r\n\r\nArt. 5º - Os recursos referentes à Portaria nº 413, de 25 de março de 2010, no total de R$ 7.713.300,00 (sete milhões, setecentos e treze mil e trezentos reais) serão redistribuídos, na forma per capita, para os 92 (noventa e dois) Municípios do Estado, passando também a compor o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde.\r\n\r\nArt. 6º- Os recursos referentes as Deliberações CIB nº 721, de 03 de setembro de 2009, nº 755, de 13 de novembro de 2009 e a de nº 833, de 25 de janeiro de 2010, estarão sendo incorporados ao PFVPS dos Municípios sede dos Núcleos Descentralizados de Vigilância em Saúde, conforme Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - As planilhas referentes aos valores a serem alocados em cada Município constam dos Anexos II e III. \r\n\r\nArt. 8º- O bloqueio do repasse do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde para os Municípios dar-se-á conforme previsto na Portaria nº 3.252/2009.\r\n\r\nArt. 9º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 983286"
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                    "983423": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/602359/2008 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.212,29 (hum mil duzentos e doze reais e vinte e nove centavos), a favor de WANY GODINHO DINIZ LOPES, RG 2.314.017/IFP/GUANABARA.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0170/3405/2002 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2002, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) a favor de CLAUDIA REGINA NASCIMENTO DA SILVA, RG 09661502-3 IFP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/108044/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 1.134,12 (hum mil cento e trinta e quatro reais e doze centavos), a favor de RICARDO QUEIROZ E SILVA, RG 03808806-8 IFP/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-27/67/3405/2003 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2003, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de MARLENE FLORENTINA CLEMENTE MESQUITA, RG 002168479-0 DETRAN/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-01/105800/2005 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2005, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 638,14 (seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos), a favor de PAULO CESAR DE OLIVEIRA PORTO, RG 04994885-4 DETRAN/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-01/50414/2007 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2007, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R$ 746,62 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) a favor de ELZA RODRIGUES DOS SANTOS BARROS, RG 02797662-0 DETRAN/RJ.\r\n\r\nProcesso nº E-08/072/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de diária no país, no valor de R$ 72,74 (setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), a favor de VIVIAN DE FÁTIMA T. DE REZENDE, RG 052295317-46 CPF.\r\n\r\nProcesso nº E-08/2815/51112/2009 - RECONHEÇO a dívida do ano de 2008, referente ao pagamento de diária no país, no valor de R$ 177,80 (cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), a favor de AMIR CHADRAOUI, RG 32579 RG CBMERJ.\r\n\r\nId: 983423"
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                    "983198": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.06.2010\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q02/94 FRANCISCO EDUARDO LOPES DOS SANTOS - RG 018.087, a contar de 25 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 055, de 25 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0224/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q00/97 LUCIANO ALBERTO DA CUNHA - RG 022.153, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0230/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSEANE BASTOS FERREIRA - RG 018.507, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar. Processo nº E-08/0231/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 MARCELO FERREIRA MALHEIRO - RG 021.491, do 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 26 de maio de 2010, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 097, de 31 de maio de 2010, Nota DGP/4 - JD 055/2010, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei nº 880, de 25 de Julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-08/0255/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q07/83 ONILDO DA SILVEIRA DUARTE - RG 007.709, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0252/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 PAULO EMILIO COSTA DOS SANTOS - RG 005.116, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0251/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 GERSON PEDRO - RG 005.004, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0250/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q02/80 ZACARIAS MARTORELLI GONCALVES DA SILVA - RG 006.018, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-08/0249/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 UBIRAJARA RIBEIRO SANTOS - RG 005.366, a contar de 24 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n 054, de 24 de março de 2010, de acordo com o preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada. Processo nº E-08/0248/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 EVANDRO DE AMORIM GOMES - RG 015.241, a contar de 17 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 049, de 17 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0240/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 PAULO ROBERTO DA SILVA - RG 005.785, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0237/51162/2010.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 ADONAI BARBOSA DA SILVA - RG 008.124, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3º do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0236/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/90 CLAUDIO DE ARAUJO LOPES - RG 011.834, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0228/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 JOSIMARA BASTOS MOURAO - RG 030.592, a contar de 05 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 041, de 05 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0229/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/90 SYLVIO ERNESTO COCCHIARELLA FILHO - RG 012.568, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0233/51162/2010.\r\n\r\nREVERTE a sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 FRANCISCO LOPES DA SILVA - RG 007.489, a contar de 11 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 045, de 11 de março de 2010, de acordo com o que preceituam os arts 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-08/0232/51162/2010.\r\n\r\nId: 983198"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.457/2010 - MARLI DA SILVA PAULO, Prof. Doc. I, mat. no 927.702-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.027/2010 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 243.115-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.310.026/2010 - MARINÉA DA SILVA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.697-1.\r\n\r\nConsiderando a delegação de competência expressa no Decreto nº 41.668, de 03 de fevereiro de 2009, INDEFIRO o pedido de afastamento para estudos.\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/5.463/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.106/2010 - AUTORIZO, com fulcro na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 42.400, de 09 de abril de 2010.\r\n\r\nId: 983477"
                    ],
                    "983232": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.513/2008 - VERA LUCIA ALMEIDA DIAS, mat. nº 515.928-0, período de 04/04/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 11.666,14. \r\n\r\nProc. nº E-03/813.411/2008 - CLAUDIA BANDEIRA LEITE, mat. nº 500.463-5, período de 04/08/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 2.957,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.265/2009 - DIRINDA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 234.687-2, período de 26/02/2005 a 31/12/2009, valor: R$ 9.100,77.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.310.132/2009 - VANDA DE ARAÚJO CORRÊA MELLO, mat. nº 24/05/2008 a 17/06/2009, valor: R$ 753,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.436/2007 - ADEMIR DA ROSA, mat. nº 1.022.919-3, mat. nº 1.022.919-3, período de 01/01/2004 a 18/08/2008, valor: R$ 10.963,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.442/2009 - ROSA MARIA VENÂNCIO FERREIRA, mat. nº 187.096-3, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 13.110,57.\r\n\r\nProc. nº E-01/148.120/2004 - MARIA DA GRAÇA FARAH DE LIMA, mat. nº 139.348-7, período de 01/01/2006 a 31/05/2006, valor: R$ 873,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.257/2008 - ANDRÉ LUIZ VIEIRA DA SILVA, mat. nº 835.839-2, período de 28/09/2008 a 31/10/2008, valor: R$ 371,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.063/2009 - ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 160.017-0, período de 10/03/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 5.152,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.155/2009 - MARIA DAS GRAÇAS GAMA DA SILVA, mat. nº 187.140-9, período de 09/05/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 8.195,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.903/2008 - ZENILDA COSTA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.018-0, período de 13/09/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 5.068,49.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-06/14.569/2001 - MARCOS DOS SANTOS MORAES, mat. nº 821.206-0, períodos de 11/03/2000 a 28/02/2001 e de 11/03/2003 a 30/06/2003, valor: R$ 299,54.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.353/2010 - IVAN DUARTE, mat. nº 5.001.670-8, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 875,08.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.480/2010 - ELVIRA LUCIA D. OLIVEIRA LOPES, mat. nº 233.839-0, período de 01/01/95 a 31/12/95, valor: R$ 45,31.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.276/2009 - LÉA DE SOUZA ALVARENGA, mat. nº 164.525-8, período de 08/10/2005 a 19/05/2006, valor: R$ 468,62.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.486/2010 - LAURA MARIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 194.701-9, período de 01/01/2006 a 31/12/2006, valor: R$ 397,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.569/2010 - ÂNGELA MARIA DE JESUS CORREIA, mat. nº 817.403-9, período de 01/01/2007 a 31/12/2007, valor: R$ 779,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.754/2009 - MARIA AUXILIADORA FERNANDES NUNES, mat. nº 156.363-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 15.518,81.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.319/2010 - NEILA MARIA OSÓRIO CORTES, mat. nº 243.858-8, período de 01/01/2005 a 31/12/2005, valor: R$ 375,43.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.003/2009 - MARIA GENI DE SOUZA FREITAS, mat. nº 1.208.618-7, período de 13/09/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 4.052,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.244/2009 - MARLI TEREZINHA MARINS DE ANDRADE, mat. nº 160.952-8, período de 06/05/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 9.044,97.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.856/2010 - MARIA ISABEL CAMPELLO E SILVA, mat. nº 679.056-2, períodos de 01/04/2007 a 31/12/2007 e de 01/01/2008 a 30/06/2008, valor: R$ 24.239,54.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.529/2009 - HELOISA HELENA DUCAN DOS SANTOS GOMES, mat. nº 158.141-2, período de 15/05/2006 a 31/12/2006, valor: R$ 2.504,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.823/2009 - LADI CAMPOS DE SOUZA, mat. nº 5.005.838-7, período de 11/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 673,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.935/2009 - SANDRA REGINA NASCIMENTO VARGAS, mat. nº 5.005.253-9, período de 12/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 424,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.079/2008 - CONCEIÇÃO DE MATTOS BARBOZA LIMA, mat. nº 199.761-8, período de 08/12/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 5.134,54.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.578/2007 - CLAUDIA MARIA DA MOTA, mat. nº 512.774-1, período de 11/03/2006 a 26/03/2007, valor: R$ 2.132,85.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.053/2008 - MARIA LUCIA ALBERTO, mat. nº 504.956-4, período de 03/03/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 12.976,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.412/2009 - MAGDA DA SILVA CAMPISTA, mat. nº 154.696-9, período de 17/03/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 7.326,94.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.826/2010 - ANGELA MARIA DUARTE BAPTISTA GONÇALVES VASQUES, mat. nº 1.158.243-4, período de 14/01/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 11.285,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.396/2008 - LEILAH JAZBIK GUIMARÃES, mat. nº 128.958-6, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 16.513,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.317/2009 - MARIA CATARINA CABRAL VIANA DA CUNHA, mat. nº 156.110-9, período de 22/11/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 4.516,40.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.111/2010 - WILLIAM FRANKLIN DE BARROS DA SILVA, mat. nº 893.200-6, período de 23/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 349,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.142/2009 - DULCINEIA DO NASCIMENTO, mat. nº 276.636-8, período de 30/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.234,36.\r\n\r\nProc. nº E-01/4.774/2006 - ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, mat. nº 829.820-0, período de 04/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.793,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/165/2010 - LUCIA ADRIANA VIEIRA, mat. nº 839.943-8, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 4.048,84.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.899/2009 - LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA, mat. nº 5.015.334-5, período de 04/09/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.169,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.628/2009 - MARISE BASTOS SODRE, mat. nº 156.994-6, período de 01/12/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 2.415,38.\r\n\r\nProc. nº E-01/315.657/2010 - SUREADNA DOS REIS BARBASTEFANO, mat. nº 280.323-7, período de 20/07/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 5.411,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.110/2004 - CONSTÂNCIA INÁCIA DE OLIVEIRA LEITE, mat. nº 501.659-7, período de 23/10/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 2.621,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.425/2009 - RONALDO DE SOUZA MARQUES, mat. nº 817.286-8, período de 04/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 756,40.\r\n\r\nProc. nº E-01/172.056/2009 - JANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO, mat. nº 836.027-3, valor: R$ 579,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.338/2009 - CARLOS DE ALMEIDA CABRAL, mat. nº 817.458-3, período de 04/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 689,02.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.275/2009 - ALEXANDRE AUGUSTO COUTINHO BELCHIOR, mat. nº 916.025-0, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 551,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.966/2009 - MAURÍCIO JOSÉ NASCIMENTO DA ROCHA, mat. nº 835.664-4, período de 28/09/2008 a 30/11/2009, valor: R$ 4.899,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.069/2010 - ALESSANDRO COELHO RIBEIRO, mat. nº 894.309-0, período de 28/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 374,37.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.553/2010 - RÔMULO CAPELLO TEIXEIRA, mat. nº 817.426-0, período de 17/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 188,39.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.120/2009 - RODRIGO DE QUEIROZ CHAVES, mat. nº 849.245-6, período de 10/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 579,14.\r\n\r\nProc. nº E-03/90307/2010 - MÁRCIA DE OLIVEIRA, mat. nº 817.461-7, período de 28/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 437,91.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.466/2009 - PAULO CESAR LOPES DA SILVA, mat. nº 817.575-4, período de 19/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 280,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.265/2009 - ADEILSON FERNANDES DA SILVA, mat. nº 849.306-6, período de 23/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 772,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.479/2010 - JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 849.247-2, período de 30/07/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.476,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.209/2009 - DECILÉA DE ANDRADE CORRÊA, mat. nº 823.504-6, período de 01/01/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 3.703,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.010.026/2010 - ANA ELISA DE CARVALHO VIZEU IZAQUE, mat. nº 230.366-7, período de 12/07/2005 a 31/12/2005, valor: R$ 2.053,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.731/2004 - MONICA DUARTE PERISSE MOREIRA, mat. nº 251.139-2, período de 09/04/2003 a 15/04/2003, valor: R$ 230,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.568/2009 - JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, mat. nº 849.276-1, período de 31/08/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.792,81.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.426/2009 - GLAUBER GONÇALVES FORTE, mat. nº 817.281-9, período de 25/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 875,83.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.150/2009 - CESAR HENRIQUE CAMARGO, mat. nº 817.336-1, período de 20/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 758,55.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.532/2010 - ALMIR CHAVES MANHÃES, mat. nº 836.115-6, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.770,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.275/2008 - WESSLEN MARCUS BEDONI, mat. nº 877.808-6, período de 11/06/2007 a 31/12/2007, valor: R$ 1.068,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.268/2008 - MARILENE MARTINS CORDEIRO, mat. nº 916.038-3, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.102,90.\r\n\r\nProc. n E-03/91.976/2009 - ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES CHAVES, mat. nº 817.328-8, período de 14/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 225,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.261/2009 - ELIANA VILLAR DO AMARAL, mat. nº 817.438-5, período de 04/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 698,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.333/2009 - CARLOS EDUARDO GUIMARÃES CAMPOS, mat. nº 817.611-7, período de 09/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 535,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.394/2009 - ADILSON DOS SANTOS, mat. nº 817.587-9, período de 08/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 586,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.409/2009 - JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE, mat. nº 849.255-5, período de 20/08/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.806,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.879/2008 - NAIRA RODRIGUES DA COSTA, mat. nº 184.411-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2009, valor: R$ 14.937,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.010.073/2008 - MARIA DOS SANTOS MURITO DE PAULA, mat. nº 167.151-0, período de 07/07/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.558,48.\r\n\r\nProc. nº E-01/5.575/2006 - MARIA LUCIA PORTO LOURENÇO, mat. nº 118.961-2, período de 01/01/2004 a 31/05/2007, valor: R$ 8.689,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.026/2010 - FERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA, mat. nº 5.001.055-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.196/2009 - SANDRO ALVES DA SILVA, mat. nº 916.035-9, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 551,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.186/2009 - SEBASTIÃO LEITE DA SILVA, mat. nº 836.115-6, período de 29/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 569,82.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.408/2009 - YARA DE CARVALHO SIMÕES, mat. nº 817.444-3, período de 09/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 543,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.350/2009 - ORLANDO COUTO DA COSTA, mat. nº 817.506-9, período de 08/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 586,94.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.283/2009 - ELLEN DE ARAÚJO BARBOSA GUIMARÃES, mat. nº 817.491-4, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 765,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.571/2008 - TEREZA FÁTIMA ROCHA FAUSTINO, mat. nº 817.447-6, período de 25/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 842,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.330/2009 - ROMULO DELGADO DE SOUZA, mat. nº 916.037-5, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 551,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.067/2010 - ALTAIR XAVIER DIAS, mat. nº 916.077-1, período de 16/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 275,72.\r\n\r\nProc. nº E-12/650.195/2007 - JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO NEVES, mat. nº 820.824-1, período de 06/11/2006 a 29/02/2008, valor: R$ 2.783,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.508/2010 - MÁRCIO PINHO DE BARROS, mat. nº 835.692-5, período de 12/10/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 5.445,17.\r\n\r\nProc. nº E-12/650.804/2008 - ALMIR ROCHA DE SENA, mat. nº 820.801-9, período de 20/07/2006 a 31/12/2007, valor: R$ 1.982,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.751/2008 - MARCUS VINÍCIUS PEREIRA NEVES, mat. nº 887.593-2, períodos de 08/10/2007 a 31/12/2007 e de 01/06/2008 a 30/09/2008, valor: R$ 1.751,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.417/2009 - CÉLIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 916.044-1, período de 13/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 551,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.470/2008 - KÁTIA DA MATTA OLIVEIRA BARBOSA, mat. nº 887.600-5, período de 08/10/2007 a 31/05/2008, valor: R$ 1.881,74.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.147/2010 - ISABELLA REINERT THOMÉ, mat. nº 817.441-9, período de 12/12/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 11.610,81.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.569/2009 - JOSIVALDO MEDEIROS DE LIMA, mat. nº 836.484-6, período de 15/06/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 2.509,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.405/2009 - ANA CLAUDIA FURTADO DE MELO NOGUEIRA, mat. nº 817.433-6, período de 10/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 543,46.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.553/2008 - JOÃO CARLOS LOPES DE MELLO, mat. nº 916.015-1, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.353,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.267/2007 - RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA, mat. nº 187.569-9, período de 31/07/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 7.071,72.\r\n\r\nProc. nº E-01/120.583/2009 - VERA LUCIA DUARTE SIMÕES TEIXEIRA, mat. nº 106.032-6, período de 17/03/2005 a 24/04/2006, valor: R$ 2.312,08.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.356/2009 - RAIMUNDO PEREIRA LEITE, mat. nº 817.415-3, período de 09/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 592,12.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.339/2009 - RODRIGO VIEIRA MEDINA, mat. nº 916.041-7, período de 02/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 516,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.689/2010 - MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA, mat. nº 861.488-5, período de 01/09/2006 a 31/12/2009, valor: R$ 9.470,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.260/2009 - MÁRCIA REGINA FONTANEZZI CAMPOS, mat. nº 156.454-1, período de 10/08/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 3.552,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.152/2009 - MARCO AURÉLIO TARGINO MAIA, mat. nº 817.264-5, período de 23/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.300,49.\r\n\r\nProc. nº E-03/90.386/2009 - VITOR GONZAGA DA ROCHA, mat. nº 893.197-4, período de 23/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 653,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.971/2009 - AMARILIS RANGEL TAVARES, mat. nº 155.605-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2004, valor: R$ 1.084,30.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.005.952/2008 - ASSILENE DOMINONI FORTES, mat. nº 1.206.509-0, período de 21/02/2008 a 31/12/2009, valor: R$ 4.517,25.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.319/2009 - ANGELA MARIA PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 1.208.449-7, período de 14/10/2007 a 31/12/2009, valor: R$ 4.900,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.246/2009 - DANIEL RIBEIRO FILHO, mat. nº 916.013-6, período de 01/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 551,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.931/2009 - MONICA DA SILVEIRA DE SOUZA, mat. nº 5.003.596-3, período de 10/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 425,64.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.857/2009 - MICHELE VIEIRA DE MATOS, mat. nº 5.005.172-1, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.730.706/2006 - JAIRLÂNDIA DA SILVA AZEREDO, mat. nº 804.797-9, período de 02/02/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 11.310,92.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.350/2005 - NILZA GUERRA DOS SANTOS, mat. nº 5.019.593-2, período de 29/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 33,99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.485/2010 - ELZA DA SILVA FERREIRA CONCEIÇÃO, mat. nº 272.040-7, período de 01/10/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 1.756,41.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.428/2010 - JOSÉ CARLOS SILVEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.353-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.897/2009 - MARILUCIA MIRANDA FIGUEIRA, mat. nº 5.020.188-8, período de 15/08/97 a 31/10/99, valor: R$ 365,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.055/2009 - LUIZ CARLOS GOMES DE BRITO, mat. nº 5.002.565-9, período de 09/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 426,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.741/2009 - LUIZ CARLOS DINIZ DA CRUZ, mat. nº 5.005.293-5, período de 22/03/97 a 31/10/99, valor: R$ 421,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.203/2009 - JOSÉ MARCELO DA SILVA, mat. nº 817.339-5, período de 13/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 563,28.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.459/2009 - ROGÉRIO PLÁCIDO DA SILVA, mat. nº 835.720-4, períodos de 03/06/2002 a 31/12/2002 e de 24/01/2003 a 31/12/2006, valor: R$ 1.261,09.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.253/2009 - ROSIANE BITTENCOURT SOUZA, mat. nº 817.451-8, período de 04/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 689,04.\r\n\r\nProc. nº E-03/92.242/2009 - ALEXANDRE ALVES BEZERRA, mat. nº 817.558-0, período de 12/12/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 484,86.\r\n\r\nProc. nº E-03/14.518/2009 - CARLOS HENRIQUE DIAS ROQUE, mat. nº 835.704-8, período de 25/11/2009 a 31/12/2009, valor: R$ 748,23.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 983232"
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                    "983207": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-25/51.248/2004\r\n\r\nOnde se lê: ... LEONARDO VIEIRA ZUMA ....\r\n\r\nLeia-se: ... LEANDRO VIEIRA ZUMA...\r\n\r\nId: 983207"
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                    "983475": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCIA ABIBE DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.545-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-08/220.288/2009. \r\n\r\nId: 983475"
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                    "983165": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nATO DE 16/03/2010 - ELENIR AGUIAR, matrícula nº 240.909-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.433/10.950 dias. Processo nº E-03/15.313/2009.\r\n\r\nATO DE 02/01/2002 - MARIA DE FATIMA BATISTA PINHO, matrícula nº 272.864-0, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.003.379/2000.\r\n\r\nATO DE 14/06/2002 - VANIR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.990-8, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.002.863/2001.\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nATO DE 06/08/2002 - ANNA POTENTE, matrícula nº 166.550-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.310.038/2001.\r\n\r\nATO DE 25/10/2002 - DALVA MONTEIRO CARVALHO, matrícula nº 1.204.364-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.979/10.950 dias. Processo nº E-03/6.901.050/97.\r\n\r\nATO DE 24/10/2002 - GEORGINA DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 273.027-3, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.610.283/98.\r\n\r\nATO DE 02/09/2002 - HELENA MATIAS ALVES, matrícula nº 271.464-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/7.110.175/99.\r\n\r\nATO DE 20/06/2002 - JANICE SILVA BANCA, matrícula nº 166.796-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/8.810.035/2001.\r\n\r\nATO DE 16/11/2001 - LAURA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 235.082-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 15/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/603.021/A/2000.\r\n\r\nATO DE 06/09/2002 - MARIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matricula nº 166.590-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.310.101/2001.\r\n\r\nATO DE 27/06/2002 - MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 164.155-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.010.045/2001.\r\n\r\nATO DE 01/07/2002 - MARIA ELIZA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.202.407-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.832/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.300.382/2000.\r\n\r\nATO DE 24/07/2000 - MARIA JOSÉ DA COSTA SANTOS, matrícula nº 1.200.812-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 19/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 136 dias. Processo nº E-03/7.010.037/99.\r\n\r\nATO DE 27/11/2008 - MARIA LUCIA DINIZ MARIS GUIA, matrícula nº 251.685-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.081/10.950 dias. Processo nº E-03/10.300.679/2007.\r\n\r\nATO DE 27/06/2002 - NADIR PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1.154.896-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/5.010.114/2001.\r\n\r\nATO DE 26/08/2002 - ROSALINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 166.917-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.001.960/2000.\r\n\r\nATO DE 14/06/2002 - TEREZA COUTINHO DE CARVALHO, matrícula nº 191.954-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30 dias. Processo nº E-03/230.122/2000.\r\n\r\nATO DE 03/01/2002 - TEREZINHA SILVA SOARES, matrícula nº 1.201.077-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/10.003.693/2000.\r\n\r\nATO DE 28/06/2002 - ZELIA RABELLO DA SILVA, matrícula nº 184.878-7, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 22/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/760.018/2001.\r\n\r\nId: 983165"
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                    "983173": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/50.248/2004 - ADRIANO JACOMIANI CHARPENEL, matrícula nº 849.240-7, período base de 06/07/2004 a 05/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.441/2003 - ANAISE CINELLI SANTOS, matrícula nº 835.435-9, Psicólogo - DEGASE, período base de 14/10/2003 a 22/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.021/2010 - ANSELMO RICARDO DE FREITAS, matrícula nº 916.058-1, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.505/2009 - CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 916.060-7, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 28/12/2004 a 27/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.017/2010 - DAVID JORGE BITTENCOURT, matrícula nº 916.047-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/52.180/2004 - JORGE BONIFACIO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 849.298-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 09/11/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.060/2009 - JOSÉ CARLOS LOPES DE BRITO, matrícula nº 893.155-2, Agente de Disciplina DEGASE, período base de 03/11/2003 a 02/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.487/2003 - LEILA LOPES VIANNA DUARTE, matrícula nº 835.367-4, Nutricionista - DEGASE, período base de 15/11/2003 a 27/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.689/2004 - LUIZ ANTONIO DO VALLE MENDES, matrícula nº 849.251-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 01/08/2004 a 31/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-25/51.341/2004 - GERALDO GABRIEL ALVES FILHO, matrícula nº 836.116-4, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 03/03/2004 a 17/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.192/2010 - JOAQUIM SILVESTRE RIBEIRO, matrícula nº 916.005-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 30/11/2004 a 29/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-06/15.439/99 - MARCO AURELIO DO NASCIMENTO SANTANA, matrícula nº 817.265-2, Agente Administrativo - DEGASE, período base de 22/11/2003 a 21/11/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/701.522/93 - MARGARIDA MARIA SILVA NEVES DE JESUS, matrícula nº 253.314-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2002 a 08/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.003/2010 - PATRICIA SOUSA ABREU, matrícula nº 916.072-2, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 29/12/2004 a 28/12/2009\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.110/2010 - ROMULO DELGADO DE SOUZA, matrícula nº 916.037-5, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 02/12/2004 a 01/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.846/2009 - SÉRGIO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES, matrícula nº 893.169-3, Agente de Disciplina - DEGASE, período base de 12/04/2004 a 26/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.428/2009 - MARIA GENI RANGEL LEITE, matrícula nº 835.293-2, Psicólogo - DEGASE, Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 17/09/98 a 16/09/2003 e de 17/09/2003 a 26/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015.399/2009 - CRISTINA DE MATOS PEIXOTO FANZERES, matrícula nº 250.663-2, Prof. Doc. I. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos de 22/08/86 a 05/09/91; 16/12/98 a 15/12/2003 e de 16/12/2003 a 15/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.345/2009 - ANTONIO CORDEIRO LOPES, matrícula nº 234.398-6, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/03/80 a 15/04/80, num total de 46 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.200.012/92 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 808.083-0, Prof. Doc. II.Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/01/84 a 27/01/91, num total de 2.582 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/11/80 a 30/11/82, 01/01/83 a 28/02/83 e de 01/03/83 a 31/12/83, a pedido do servidor datado de 13/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.140/2009 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 256.617-2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/80 a 31/11/82 e de 01/03/83 a 31/12/83, num total de 1.066 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/01/83 a 28/02/83 e de 01/04/84 a 27/01/91, a pedido do servidor datado de 13/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.515/2008 - CRISTINA XAVIER, matrícula nº 840.970-8, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/02/84 a 09/04/84, 02/09/85 a 04/02/86, 09/06/86 a 19/01/88, 21/04/88 a 15/08/90 e de 01/10/90 a 12/07/2000, num total de 5.230 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.011.389/2008 - EDESIO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 233.482-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 27/03/72 a 29/09/72, 30/03/74 a 04/04/74, 23/05/74 a 28/05/74, 19/05/75 a 31/03/76 08/12/76 a 14/01/77, 23/06/77 a 12/07/77, 17/04/78 a 17/07/78, 02/12/80 a 13/04/81 e de 01/11/83 a 16/04/84, num total de 963 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.867/2009 - EUNEIDE DE CARVALHO, matrícula nº 188.047-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 13/08/76 a 31/01/77, 03/05/77 a 31/12/77 e de 01/02/78 a 03/05/78, num total de 507 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Silva Jardim, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.032/2009 - FERNANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA, matrícula nº 835.706-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/01/86 a 26/02/93 e de 02/08/93 a 04/12/95, num total de 3.450 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.414/2009 - JANE CUSTODIA DE SOUZA VARGAS, matrícula nº 272.628-9, Merendeira, nível II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 28/03/78 a 31/01/81, num total de 1.034 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.221/2010 - JORGE LUIS TELES DOS SANTOS, matrícula nº 916.017-7, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/04/95 a 22/07/96, 19/02/97 a 19/05/97, 20/05/97 a 01/09/97, 01/09/98 a 30/11/98, 11/01/2001 a 28/02/2001, 01/03/2001 a 06/12/2001, 03/06/2002 a 08/10/2002, 01/10/2002 a 03/06/2003, 30/10/2003 a 19/05/2004 e de 15/06/2004 a 22/11/2004, num total de 1.800 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.185/2010 - MARIA JOSÉ LOPES ALFREDO, matrícula nº 272.194-2, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 10/02/76 a 05/04/78, 02/05/78 a 15/11/78, 04/04/79 a 31/03/84, 01/04/84 a 30/04/84, 01/05/84 a 02/07/85 e de 28/10/85 a 21/02/86, num total de 3.383 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/92 a 01/05/92 e de 01/11/2008 a 30/11/2008, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/815.193/2009 - MARIA LUIZA MOURA ARRUDA, matrícula nº 283.486-9, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/07/84 a 31/12/85 e de 03/03/86 a 23/06/88, num total de 1.390 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 24/06/88 a 09/09/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.029/2009 - RENATA AUGUSTO BARBOSA, matrícula nº 927.611-4, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 31/12/2005, num total de 331 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.706/2009 - RENATO PERUCI DE ASSIS, matrícula nº 835.524-0, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/02/90 a 31/12/91, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito, como Cabo.\r\n\r\nProcesso nº E-03/001.203/2010 - WALKYRIA LOBÃO ROCHA, matrícula nº 253.637-3, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/75 a 30/11/75, 02/02/76 a 20/12/76, 01/08/77 a 01/06/79 e de 28/05/84 a 09/02/87, num total de 2.134 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/02/87 a 19/10/88, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.200.012/92 - CLAUDIA MARTINO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 808.083-0, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 20/07/92, publicado no D.O. de 28/09/92, que averbou 3.705 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.000.314/87 - MARIA BEATRIZ BRANDÃO GOBBI, matrícula nº 245.354-6, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 08/02/90, publicado no D.O. de 13/03/90, que averbou 3.127 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.098/88 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.479-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 11/10/88, publicado no D.O. de 25/10/88, que averbou 1.162 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.600.098/88 - MINERVINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 236.479-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 13/06/96, publicado no D.O. de 28/08/96, que averbou 664 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.810.044/2000 - VERA LUCIA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº 243.424-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 25/10/2007, publicado no D.O. de 03/10/2007, que averbou 289 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso nº E-03/4.810.044/2000 - VERA LUCIA MUNIZ DOS SANTOS, matrícula nº 243.424-9, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 06/02/2001, publicado no D.O. de 10/04/2001, que averbou 713 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.276/2009 - NILMA DUARTE MEDEIROS, matrícula nº 912.421-5, Prof. Doc. I. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 985 dias e não como constou no despacho de 09/02/2010 publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\n\r\nDE 08/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.093/2007 - ALBANICE VARGAS DE REZENDE, matrícula nº 157.718-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/015.313/2009 - ELENIR AGUIAR, matrícula nº 240.909-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref.6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.917/2010 - DELFINA DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 514.467-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.379/2000 - MARIA DE FATIMA BATISTA PINHO, matrícula nº 272.864-0, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/01/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.664/2007 - MARIO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 837.710-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.863/2001 - VANIR OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.200.990-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.002.295/93 - ANTONIO HANDERSON TOSTES DA COSTA, matrícula nº 83.331-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/95.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.727/2010 - ANGELA TORRES CORREA DE SÁ, matrícula nº 507.296-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.038/2001 - ANNA POTENTE, matrícula nº 166.550-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.300/2010 - CRISTINA MARIA RANGEL VIEIRA, matrícula nº 1.208.110-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.901.050/97 - DALVA MONTEIRO CARVALHO, matrícula nº 1.204.364-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.283/98 - GEORGINA DE OLIVEIRA LESSA, matrícula nº 273.027-3, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.397/2008 - GILDA LOPES DE GOVEA, matrícula nº 163.987-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.851/2009 - ELINEA PORTO BALTAZAR, matrícula nº 237.907-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.110.175/99 - HELENA MATIAS ALVES, matrícula nº 271.464-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.035/2001 - JANICE SILVA BANCA, matrícula nº 166.796-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.410.012/97 - JEANETE ALMEIDA RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 504.615-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-01/603.021/A/2000 - LAURA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 235.082-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.197/2010 - MARIA APARECIDA FORTES SOARES CAMPOS, matrícula nº 194.485-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.310.101/2001 - MARIA APARECIDA VIEIRA GOMES, matrícula nº 166.590-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.493/2008 - MARIA IRENE TEMPERINI BOLLORINI, matricula nº 155.054-0, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, revogando-se o despacho de 01/06/2009, publicado no D.O. de 04/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.010.037/99 - MARIA JOSÉ DA COSTA SANTOS, matrícula nº 1.200.812-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2000.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.382/2000 - MARIA ELIZA DE OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 1.202.407-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/07/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.010.977/2008 - MARIA MARQUESA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº 284.884-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009, revogando-se o despacho de 08/01/2010, publicado no D.O. de 29/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.679/2007 - MARIA LUCIA DINIZ MARIS GUIA, matrícula nº 251.685-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.045/2001 - MARIA ANTONIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 164.155-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.010.114/2001 - NADIR PONTES DE SOUZA, matrícula nº 1.154.896-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.205.039/2008 - REGINA CELIA FRANCO MOREIRA JUNCAL, matrícula nº 156.667-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.960/2000 - ROSALINA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 166.917-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.106.309/2009 - SONIA CARVALHO ALVES, matrícula nº 139.366-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/230.122/2000 - TEREZA COUTINHO DE CARVALHO, matrícula nº 191.954-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.693/2000 - TEREZINHA SILVA SOARES, matrícula nº 1.201.077-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/760.018/2001 - ZELIA RABELLO DA SILVA, matrícula nº 184.878-7, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2002.\r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.166/2010 - ALBA CARNEIRO BIELINSKI, matrícula nº 282.653-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, a partir de 15/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.442/2010 - ALDILENE GOMES DE ANDRADE, matrícula nº 837.385-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.514/2010 - ALINA GUERRA, matrícula nº 000.427-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.513/2010 - ALINA GUERRA, matrícula nº 1.003.489-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.053/2010 - ANDREZA AIKO CORRÊA TAKAIZUMI SANTOS, matrícula nº 910.960-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.569/2010 - ARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT, matrícula nº 279.677-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.054/2010 - CAROLINA SILVANO, matrícula nº 926.854-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.117/2010 - CLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO, matrícula nº 915.552-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.462/2010 - CLAUDIO PIRES FERREIRA, matrícula nº 827.687-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 09/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.188/2010 - CRISTINA DOS SANTOS BIANCHI, matrícula nº 917.924-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.487/2010 - BRUNO LEAL ALVES FERREIRA, matrícula nº 926.582-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.665/2010 - ELADIR FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 833.149-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 20/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.006/2010 - ELZIR MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 239.802-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.225/2010 - ENILCE PEREIRA VAITSMAN, matrícula nº 1.147.287-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.223/2010 - FLAVIO MORAES FOLLY, matrícula nº 920.069-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.574/2010 - FREDERICO SIDNEY GUIMARÃES, matrícula nº 926.690-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.671/2010 - GILSON IRINEU, matrícula nº 918.380-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.410.004/2010 - HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA, matrícula nº 920.087-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 09/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.033/2010 - JUSSARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 832.731-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.807/2010 - LIGIA GOMES MASCARENHAS, matrícula nº 826.871-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.637/2010 - LIGIA MEFANO, matrícula nº 834.503-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 03/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.129/2010 - LILIANA HOCHMAN WELLER, matrícula nº 23.443-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 14/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.560/2010 - LINCOLN FARIA DA SILVA, matrícula nº 916.991-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.613/2010 - LUIS FELIPE PEREIRA FELICIANO, matrícula nº 925.870-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.358/2010 - LUCIANA COGLIATTI DE CARVALHO, matrícula nº 838.372-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.059/2010 - LÚCIO DOS SANTOS SERRANO, matrícula nº 846.060-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.200.397/2010 - MARCELE MONTEIRO DE SOUSA, matrícula nº 913.653-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.818/2010 - MARCELO JAQUES PINTO, matrícula nº 917.654-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2010\r\n\r\nProcesso nº E-06/10.100.817/2010 - MÁRCIA FERREIRA MENDES, matrícula nº 829.177-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.302/2010 - MÁRCIO DA COSTA BERBAT, matrícula nº 891.364-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 21/01/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.785/2010 - MARCOS ANACLETO DA SILVA, matrícula nº 846.387-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 23/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.225/2010 - MARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 920.863-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.265/2010 - MARIA JOSÉ DE PRÉT PINTO, matrícula nº 153.641-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.386/2010 - MARIA LUZIA ERTHAL MELLO, matrícula nº 831.083-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 11/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.636/2010 - MARIUZA DA SILVA BARANDA, matrícula nº 230.897-1, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, a partir de 01/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.017/2010 - NELI GONÇALVES VALENTE, matrícula nº 1.003.242-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 11/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.832/2010 - OCTÁVIO ANÍBAL LECAROS GALLARDO, matrícula nº \r\n\r\n832.912-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.793/2010 - OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 913.736-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.950/2010 - PAULA ANDRÉA PRATA FERREIRA, matrícula nº 927.439-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.776/2010 - RAQUEL FRANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 928.773-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.635/2010 - RAPHAELA SILVA GOUVÊA DA COSTA, matrícula nº 891.327-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 20/04/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.181/2010 - ROBERTA MOREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 918.141-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 22/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.568/2010 - ROBERTO MENDONÇA DE LEMOS JUNIOR, matrícula nº 917.488-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.607/2010 - ROBERTO SALOMON DE SOUZA, matrícula nº 848.499-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 08/02/2010.\r\n\r\n.Processo nº E-03/7.130.444/2010 - RODRIGO BERNARDES TIOSSO, matrícula nº 905.309-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 19/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.037/2010 - RONALDO BARBOSA ALVIM, matrícula nº 914.451-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.448/2010 - ROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, matrícula nº 5.000.662-6, Prof. Doc. I - 40 horas, a partir de 08/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.285/2010 - RUBENS STERENTAL GOLDBERG, matrícula nº 832.710-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 23/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.527/2010 - SELMO MACHADO PEREIRA, matrícula nº 870.046-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 04/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/006.477/2010 - SONIA BISPO SANTOS, matrícula nº 833.700-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, a partir de 17/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.077/2010 - SANIA RODRIGUES PRESTE, matrícula nº 106.692-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.078/2010 - SANIA RODRIGUES PESTRE, matrícula nº 243.313-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 12/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.665/2010 - STELLA MARTINS PATITUCCI, matrícula nº 912.504-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.246/2010 - VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, matrícula nº \r\n\r\n919.565-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 25/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/007.523/2010 - ZILDA FEIGEL, matrícula nº 158.659-3, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.101.371/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...JACOB ISAACC...\r\n\r\nLeia-se: ...JACOB ISAACC BIRER JUNIOR...\r\n\r\nD.O. DE 23/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.843/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...ANA CARLA MORTO MACHADO...\r\n\r\nLeia-se: ...ANA CARLA MORITO MACHADO...\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10.200.925/2010... \r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10.200.897/2010...\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.891/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...ISABEL ANDREIA BARREIRA PINTO... \r\n\r\nLeia-se: ...ISABEL ANDREA BARREIRA PINTO...\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.142/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...TONIA CATIA BRILHANTE WOLF...\r\n\r\nLeia-se: ...TONIA CATIA BRILHANTE WOLFF...\r\n\r\nId: 983173"
                    ],
                    "983262": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.005.031/2009 - ADRIANA SARDEMBERG DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.092-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.237/2010 - CATIA CATARINA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.400-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 22/02/2010 a 21/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.857/2009 - MARCIA DIOGO FERNANDES RUNGE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.727-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/09/2009 a 31/08/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.028/2009 - FABRÍCIA SOARES FERNANDES BEDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.422-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03/02/2010 a 02/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.301.054/2009 - IERECE DE CASTRO E SOUSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.922-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/07/2009 a 05/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.432/2010 - LEANDRA FERREIRA BRANCO VILELA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.081-5. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 29/01/2010 a 28/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/811/2008 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 937.551-0. Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 11/02/2010 a 10/02/2012.\r\n\r\nId: 983262"
                    ],
                    "983472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.612.087/2009 - AUGUSTUS MIGUEL ARCANJO DA PAIXÃO.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.611.965/2009 - ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/916/2010 - TATIANA NEIVA RAMOS.\r\n\r\nDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nId: 983472"
                    ],
                    "983473": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.251/2010 - TAISE AZEVEDO PEREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.262/2009 - CRISTINA NEVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.064/2009 - DÉBORA SANTOS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.031/2010 - PABLO MIRANDA SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.444/2010 - TARCISÍO KOZUF.\r\n\r\nProc. nº E-03/814.043/2009 - MARCUS VINÍCIUS CARVALHO FLORIANO.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n\r\nId: 983473"
                    ],
                    "983496": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/811.131/2010 - TEREZA CRISTINA LESSA BRUM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.303-2. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.210.853/2009 - ROBERTO CARLOS ALVES, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.299-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.410.223/2010 - ELIZABETH OROFINO LÚCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.725-6. Concedo a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 983496"
                    ],
                    "983123": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 202 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005\r\n\r\nAutoriza o Instituto Castro e Silva, situado na Rua Magalhães Castro, nºs 251, 255 e 280, Riachuelo, Município do Rio de Janeiro, a funcionar com Ensino Médio seriado, e Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental (Fases V a VIII) e Ensino Médio.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.329/2005 - INSTITUTO CASTRO E SILVA \r\n\r\nHomologado pela Srª Secretária de Estado de Educação em ato de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 983123"
                    ],
                    "983129": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 1783 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.114/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs. nºs 247.427-8 e 679.741-9, respectivamente, e Anny de Fátima Portocarrero da Silva, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETÁRIO ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, no CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir, localizado na Rua Buenos Aires, nº 79 e 79A, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 983129"
                    ],
                    "983252": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA CEE Nº 1764 DE 22 DE JUNHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/100.114/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Fátima Regina Martins Ferreira Gonzalez Galvão e Zeni Simões do Rosário, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, matrs. nºs 247.427-8 e 679.741-9, respectivamente, e Anny de Fátima Portocarrero da Silva, graduada em Pedagogia, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em SECRETÁRIO ESCOLAR, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, mantido pelo Centro Educacional Victor e Wladimir, localizado na Rua Paulo, nº 429, Centro, Município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 983252"
                    ],
                    "983132": [
                        "I - Portaria",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CEE N° 1718 DE 18 DE MAIO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... e Cintia Lenz, pós-graduada em Enfermagem, ...\r\n\r\nLeia-se: ... e Cynthia de Moraes Cardoso Portillo Lenz, pós-graduada em Enfermagem, ...\r\n\r\nId: 983132"
                    ],
                    "982881": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.05.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Centro Sul II, MARIA CRISTINA DE GODOY MELO, Professor, mat. n° 942.785-7, MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, Professor, mat. nº 942.521-6 e FABRÍCIA DE CARVALHO CAETANO, Professor, mat. nº 942.515-8,, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO DE APRENDIZAGEM E CONHEÇIMENTO-CAC, situada na Rua Carlos Nielsen nº 119, Centro, Município de Mendes. Proc. nº E-03/10.800.184/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas I, ROSANA DA SILVA FERREIRA, Professor, mat. n° 942.775-8, RIVALDO RODRIGUES GOMES, Professor, mat. nº 100.502-2 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, Professor, mat. nº 942.561-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA PRIMEIRO ESPAÇO, situado na Rua Coronel Mário Quintanilha nº 578, Vila Nova, Município de Cabo Frio. Proc. nº E- 03/10.600.378/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VII, LUCIENE DA SILVA, Professor, mat. n° 942.519-0, LIGIA REGINA C. FERREIRA, Professor, mat. nº 945.423-2 e LUCIANA SANTOS DA CUNHA, Professor, mat. nº 942.490-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA DA MANHÃ, situado na Rua da Justiça nº 03, Jardim Redentor, Município de Belford Roxo. Proc. nº E- 03/8.611.950/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, EDNA CARDOSO MARTINS, Professor, mat. n° 942.538-0, ADÉLIA CORRÊA DA SILVA, Professor, mat. nº 956.965-8 e DENISE DA ROZA BORGES, Professor, mat. nº 944.832-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL KLUBER, situado na Rua Abel Graça Junior nº 47, Centro, Município de Magé. Proc. nº E-03/4.110.424/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, LISIANE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 933.989-6, CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.487-0 e DEYBE POLIANA ARÊAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 953.278-9,, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO DE MORAES, situado na Avenida Sete de Setembro nº 239, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Proc. nº E-03/10.400.482/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, GILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.925-9, ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.614-9 e ANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.536-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, situado na Rua Antonio de Marins nº 130, Município de Itaboraí. Proc. nº E-03/3.610.365/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Serrana IV, VERÔNICA DE MACEDO GOMES, Professor, mat. n° 942.547-1, LUCIANA DA COSTA DUARTE, Professor, mat. nº 956.569-8 e DENISE DA ROZA BORGES, Professor, mat. nº 944.832-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO EDUCACIONAL FREITAS MELLO, situado na Rua Florianópolis nº 47, Piabetá, Município de Magé. Proc. nº E-03/4.110.418/2010.\r\n\r\nDE 09.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Médio Paraíba II,, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 953.971-9, ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.456-2 e TÂNIA REGINA SOUZA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.341-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do INSTITUTO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RODRIGUES, situado na Rua Dionéia Faria nº 209, Município de Volta Redonda. Proc. nº E-03/100.442/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Baixadas Litorâneas I,, ROSANA DA SILVA FERREIRA, Professor, mat. n° 942.775-8, AGATHA SANTOS FERNANDES, Professor, mat. nº 942.563-8 e CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA, Professor, mat. nº 942.568-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do TALENTO CENTRAL DE ENSINO, situado na Rua 25 de Dezembro nº 255, São Cristovão, Município de Cabo Frio. Proc. nº E-03/1.060.596/2009.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, LILIAN M. LIMA ABRANTES, Professor, mat. n° 945.425-7, ADRIANA DOS SANTOS VIANA, Professor, mat. nº 956.346-1 e CELIA MARIA LOPES SILVA, Professor, mat. nº 956.360-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, situado na Avenida Isabel nº 151, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº 07/22.778/88.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, VERÔNICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor, mat. n° 956.398-2, MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, Professor, mat. nº 956.359-4 e TARCIANE AZEVEDO CORREIA, Professor, mat. nº 956.370-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do JARDIM ESCOLA BRASILEIRINHO DE BANGU, situado na Rua Barão de Capanema nº 309, Bangu, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº 07/84.783/99.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor, mat. n° 956.441-0, CLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA, Professor, mat. nº 956.441-0 e ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, Professor, mat. nº 956.439-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO INTEGRAÇÃO, situado na Rua Riachuelo nº 73, Centro, Município do Rio de Janeiro. Proc. nº E-03/673/2008.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Professor, mat. n° 942.473-0, SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO MANHÃES, Professor, mat. nº 956.429-5 e ELIAMARA DOS REIS SINFLÓRIO, Professor, mat. nº 944.866-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CERV-CENTRO EDUCACIONAL RAZÃO DE VIVER, situado na Rua Joaquim Suma nº 117, Pecuária, Município de Campos dos Goytacazes. Proc. nº E-03/10.400.054/2010.\r\n\r\nDE 17.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I,, DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 944.830-9, RITA DE CÁSSIA CORRÊA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.488-8 e LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.250-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo da FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, situado na Avenida Alberto Torres nº 217, Centro, Município de Campos dos Goytacazes. Proc. nº E-03/10.400.621/2010.\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII,, JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, Professor, mat. n° 958.858-3, para substituir NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, Professor mat. nº 942.623-0, na Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO CORRÊA D'AVILA, situado na Rua Ministro Otávio Kely nº 573, Icaraí, Município de Niterói, publicada no Diário Oficial de 24.11.2009. Proc. nº E-03/811.969/2007.\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores integrantes da Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.549-7, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.618-0 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.605-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do CENTRO ESCOLAR EDICE PORTELA, situado na Rua José Silva, Lote 09, Quadra 01, Imbariê, Município de Duque de Caxias. Expediente Informatizado nº 01/SEEDUC/CRM-V/27/2009.\r\n\r\nId: 982881"
                    ],
                    "983270": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO NOROESTE \r\n\r\nFLUMINENSE III\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAI\r\n\r\nDE 14/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.020/2010 - CLAUDIA MARCIA LESSA COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.637-9, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.437/94 - DALVA MARIA MIRANDA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.524-5, período base de 16.05.2004 a 30.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.158/2010 - EMERSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.638-7, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.022/2010 - GEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. I, mat. nº 919.671-8, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.130/2010 - GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.448-6, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.081/2005 - GISELE ADRIANA SOARES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.328-3, período base de 08.08.2004 a 21.09.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.019/2010 - JAQUELINE SOUSA MOURA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.462-7, período base de 01.02.2005 a 16.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.700.375/95 - JOSELIA ROBERT AZEVÊDO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.592-0, período base de 25.06.99 a 09.07.2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.216/87 - MARIA TEREZINHA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 199.954-9, período base de 30.11.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.157/2010 - RENATA FERREIRA MORAIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.630-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.192/2002 - RITA DE CASSIA LESSA MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.097-1, período base de 16.07.2004 a 14.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.129/2010 - SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.449-4, período base de 01.02.2005 a 31.01.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.135/2010 - SYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.438-7, período base de 01.02.2005 a 26.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.600.257/93 - SONIA MARIA LEITE PINHEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.521-3, período base de 20.09.2002 a 19.09.2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/3.900.127/96 - WALDEMAR DA SILVA, Servente II, mat. nº 273.565-2. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 01.01.98 a 14.06.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.140/2010 - JOSE ANTONIO MORTEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 230.239-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01.03.88 a 29.05.93; de 30.05.93 a 27.08.98 e de 28.08.98 a 30.10.2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.093/2010 - CLEDIMAR A. SANCHES CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.144-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.093/2010 - FABRICIA DE SOUZA VIEGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.750-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.162/2010 - JAINE MONTEIRO DE BARROS LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.140-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.108/2002 - MARIA FERNANDA DAHER MARRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.420-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.160/2002 - ROSELÂINE ALVES DA ROCHA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.141-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/10/2005\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 13/10/2005 \r\n\r\nProc. nº E-03/6.710.220/2000\r\n\r\nOnde se Lê: ...período base 01.12.99 a 29.01.2004.\r\n\r\nLeia-se: ...período base 01.12.99 a 29.01.2005.\r\n\r\nId: 983270"
                    ],
                    "983272": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA I\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 30/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/6.610.032/2010 - NILMA FREIXO PORTUGAL, Merendeira, mat. nº 5.000.084-3. Concedo alteração de nome. \r\n\r\nId: 983272"
                    ],
                    "983271": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/200.973/2009 - SOLANGE DA SILVA, Servente, mat. nº 5.000.447-2, período base de 01/03/2005 a 28/02/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/202.215/2010 - JACYRA BRAGA AREAS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.512-6, período base de 10/03/2001 a 24/03/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/210.443/98 - MARIA HELENA BANDOLI AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 243.380-3, período base de 21/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.067/95 - CARMEN LUCIA MAIA SERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.387-6, período base de 25/10/2003 a 24/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.853/2010 - MARIA NAZARE MONTEIRO PORTO FONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.912-2, período base de 31/02/2003 a 30/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.837/2009 - PAULO ALVES DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.213-1, período base de 04/08/2003 a 03/08/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.790/2001 - CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.001.733-4, período base de 02/03/2004 a 01/032009.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.515/2002 - MARIA NAIR DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.373-0, período base de 22/10/2004 a 21/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/30.704/82 - MARLENE MENDES SYLVINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 38.757-1, período base de 01/12/2004 a 30/11/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/202.957/2003 - LUCIANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.582-0, período base de 31/10/2003 a 29/11/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.350/2006 - HELENA DOS SANTOS PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.909-4, período base de 08/04/2005 a 07/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. n° E-03/201.736/2010 - DILZA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.967-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa ao período base de 02/06/98 a 01/06/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/201.996/2010 - GERALDO DOS PASSOS SERAFIM, Servente, mat. n° 1.003.882-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa ao período base de 21/05/86 a 20/05/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.647/2003 - GUARACYPE MARCELO JUNQUEIRA GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 154.793-4. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/04/77 a 31/03/82 e de 23/01/92 a 22/01/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.787/2006 - SANDRA MARIA MICAS MAGALHAES AFFLALO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.491-5. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 09/02/87 a 08/02/92 e de 01/09/94 a 31/08/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.858/2010 - ELSO ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 197.056-5. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 01/04/82 a 16/06/2007, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/03/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 11/03/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/202.895/2001\r\n\r\nOnde se lê:...período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nLeia-se:...período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2010\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 07/05/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/1.804/87\r\n\r\nOnde se lê:... período base de 01/07/2002 a 15/08/2007.\r\n\r\nLeia-se:... período base de 01/07/2002 a 12/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.129/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.129/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/4.129/2010...\r\n\r\nId: 983271"
                    ],
                    "983466": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE N° 94 DE 07 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NO ÂMBITO DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O.E.R.J. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 40856, de 17 de julho de 2007, publicado no DOERJ de 18/07/2007, alterado pelo Decreto nº 41.613, de 23/12/2008 e pelo Decreto nº 42.164, de 03 de dezembro de 2009, com o Decreto nº 42275, de 01/02/10, publicado no DOERJ de 02/02/10, e com o processo administrativo nº E-03/90638/10,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar, para contratação temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005 e suas alterações, os candidatos constantes da relação, em anexo, que fazem parte do cadastro reserva, com base no Processo Seletivo regulamentado pelo Edital nº 01/2007, publicado no DOERJ no D.O. de 12/09/2007, aprovados e classificados conforme Edital publicado no DOERJ de 24/06/2010.\r\n\r\nArt. 2º - O contrato terá vigência de 12 meses, a contar de 12 de julho de 2010, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4.599/2005, publicada no DOERJ de 28/09/2005, e suas alterações.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato constante do cadastro reserva referente ao Processo Seletivo 2007, aprovado e classificado no Processo Seletivo 2010 e convocado para participação no Curso de Capacitação, que apresentar qualquer fato e/ou comportamento incompatível com os dispositivos do Edital de Abertura publicado no DOERJ de 12/09/2007, durante a realização do Curso, terá seu Contrato Temporário rescindido.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2010\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nANEXO\r\n\r\n1123-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - PSICÓLOGO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n1301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n1319-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ODONTÓLOGO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FOIS\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nELZENIR MARQUES SILVA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n1401-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n1501-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\nASS. SOCIAL \r\n\r\n12 meses \r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n1523-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - PSICÓLOGO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n12 meses \r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n1801-PÓLO ARARUAMA - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nNATÁLIA SILVA VITAL\r\n\r\nASS. SOCIAL\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\n2101-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\n2301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nNome\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nDENANCI CASECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\nAUX. DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n12 meses\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nId: 983466"
                    ],
                    "982860": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/91350/2010 - INDEFIRO o recurso interposto, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 982860"
                    ],
                    "982849": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/07/2010\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-03/91282/2010, E-03/91283/2010, E-03/91284/2010, E-03/91285/2010, E-03/91291/2010, E-03/91345/2010, E-03/91355/2010, e E-03/91375/2010. DEFIRO os recursos interpostos, nos termos do parecer da ATJUR/DEGASE.\r\n\r\nId: 982849"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983516": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.06.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 3669/2009 - Homologo a prorrogação de afastamento integral remunerado do Prof. ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34255-0, no período de 01/08/2010 a 28/02/2011, para concluir doutorado em Lingüística, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 983516. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983519": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. CEPUERJ nº 249/95 - ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, matr. 31365-0 - Desaverbe-se, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no presente processo.\r\n\r\nId: 983519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983517": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nPort. nº 336/2010 - Torna sem efeito a Portaria de nomeação SRH nº 212/2010, de RONALDO ALTENBURG ODEBRECHT CURI GISMOND, publicada no D.O. em 14/06/2010, página 15, 1ª coluna, por desistência de concurso público. \r\n\r\nPort. nº 337/2010 - Nomeia, a contar de 01/07/2010, ESMERALCI FERREIRA, matr. nº 35280-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 25/06/2009, decorrente da exoneração de Bruno Feijó, matr. nº 31595-2.\r\n\r\nPort. nº 338/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, CARLOS NELSON DE PAULA KONDER, matr. nº 35281-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 21/07/2009, decorrente da aposentadoria de Maria Del Carmen Fátima Gonzáles Daher, matr. nº 30298-4.\r\n\r\nPort. nº 339/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, MARCO AURÉLIO MARRAFON, matr. nº 35282-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Disciplina Básica - DIR, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 24/07/2009, decorrente da aposentadoria de Ivan Mathias, matr. nº 2274-9.\r\n\r\nPort. nº 340/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, CARLA MARIA AVESANI, matr. nº 35284-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 14/12/2009, decorrente da aposentadoria de Marly Bulcão Lassance Britto, matr. nº 32378-2.\r\n\r\nPort. nº 341/2010 - Nomeia, a contar de 02/08/2010, ANDRÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 35285-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, para preenchimento de vacância, publicada no D.O. de 09/07/2009, decorrente da aposentadoria de Paulo Christiano Mainhard, matr. nº 6753-8.\r\n\r\nId: 983517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983518": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nPort. nº 026/93 - NILO SÉRGIO D'AVILA MODESTO, matr. nº 30674-6 - De acordo com a Port. Reitoria nº 138/2009 e Proc. UERJ nº 11399/2008, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/12/2008, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort. nº 700/98 - GISELLE LAVINAS MONNERAT, matr. nº 33263-5 - De acordo com a Port. Reitoria nº 100/2010 e Proc. UERJ nº 654/2010, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 19/01/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nPort. nº 392/2008 - MARINA PEREIRA DE MENEZES, matr. nº 34918-3 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o nº 30581, às fls. 202 do livro B-000132 da 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, 4ª Zona, Freguesia do Engenho Velho, Rio de Janeiro - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato, para MARINA PEREIRA DE MENEZES DE ANDRADE.\r\n\r\nId: 983518. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983399": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nCOORDENADORIA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO \r\n\r\nEM BIOCIÊNCIAS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/07/2010\r\n\r\nDISPENSA o servidor Marcos Aurélio Barbosa e Silva, matrícula n° 3550-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Pós Graduação em Biociências Nucleares - PGBN a partir de 30/06/2010, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 034/PPGB/2010).\r\n\r\nId: 983399. A faturar por empenho"
                        ],
                        "982707": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº 1799/2010 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93, a favor de Siemens Ltda, para despesa no valor de R$ 15.504,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 982707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983598": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.228/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 19/2010, referente à despesa com seguro coletivo de alunos para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor total de R$ 98.640,00 (noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais), à empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.325/2010 - CANCELO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2010, referente à aquisição de material: veículos (diversos) para atender a ASTRAN.\r\n\r\nId: 983598. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983179": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 062 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o que consta no processo nº E-26/15.264/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar fatos e responsabilidades, objeto do processo nº E-26/15.264//2010 de 14 de junho de 2010, designando para procedê-la, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Mauro Ney Machado Monteiro Palmeiro, matr. 3057-7\r\n\r\n- Alexandre da Silva Oliveira, matr. 3056-9\r\n\r\n- Heitor Nascimento Jacques\r\n\r\nArt. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 983179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983615": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 112 DE 04 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 41.533, de 04 de novembro de 2008, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão na modalidade de Pregão Eletrônico, com mandato de 01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, na seguinte forma:\r\n\r\nI - Pregoeiro:\r\n\r\nHeloísa Tavares Martins - Matr. nº 00157-8\r\n\r\nII - Pregoeiro Substituto:\r\n\r\nMarilene Vianna Vettore Martinho - matr. nº 331021-6\r\n\r\nIII - Equipe de Apoio:\r\n\r\nJorge César de Almeida - matr. nº 0540-5\r\n\r\nMilene Ferreira da Silva - matr. nº 331032-3\r\n\r\nFelipe dos Santos Sarrat - matr. nº 331054-7\r\n\r\nIV - Membro Suplente:\r\n\r\nJoão Pedro Garcia Araujo - matr. nº 331053-9\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2010\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 983615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "983606": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.028 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 003/2010, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO CICLOVIDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/354/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída Comissão destinada ao acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2010, firmado em 01/07/2010 com a Associação CICLOVIDA. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Mauro Soares Tavares, matrícula nº 949981-5\r\n\r\n- Miriam Elias Calil, matrícula nº 6111480-7\r\n\r\n- Almir Gonçalves Dias, nº 9876165-3\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010 \r\n\r\nSEBASTIÃO RODRIGUES PINTO NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 983606"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "982959": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.039/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de MUNIZ & SPADA ENGENHEIROS CONSULTORES S/C LTDA, no montante de R$ 349.890,00 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa reais), com fulcro no art. 24, inciso IV da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2010.\r\n\r\nId: 982959"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983161": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/101.575/2005 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para Centralbeton Ltda, o que acarretou a emissão de nova Outorga para o mesmo empreendimento - OUT Nº IN001969 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Outorga - OUT Nº IN01577 anteriormente concedida a Lafarge Brasil Ltda.\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProc. nº 500.172/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RONALDO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, para atender despesas com a locação do imóvel situado na Estrada Municipal, 91 salas 308/311, Praia do Jardim, Angra dos Reis, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) NE nº 00981/2010 base no art 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 983161. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983176": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/504.509/2010 - SONIA MARIA EDUARDO DE FRANÇA, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701418-2 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 17.10.1977 a 09.02.1978 e de 01/03/1979 a 27/09/1979 no total de 320 (trezentos e vinte) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nProc. nº E-07/504.542/2010 - VALDECYR SANTOS, Vigia, matrícula nº 00196-6 - Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, nos períodos compreendidos de 04.05.1971 a 09.10.1973 no total de 886 (oitocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.1982.\r\n\r\nId: 983176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "983155": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/504.541/2010.\r\n\r\nId: 983155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "983792": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,\r\n\r\nPESCA E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.07.2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução SEAPPA Nº 59, de 26.01.2009 e o Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 29.12.2008 entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, e o que consta do processo nº E-02/002972/2008, torna público o Valor da Terra Nua nos municípios do Estado do Rio de Janeiro previsto no Art.14 da Lei nº. 9.393, de 19.12.1996.\r\n\r\nPREÇO DE TERRA NUA, REFERENTE AO ANO DE 2008, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Posição em Janeiro de 2009 -\r\n\r\nM u n i c í p i o s\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nM u n i c í p i o s\r\n\r\nR$ /hectare\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAperibé\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nAraruama\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nAreal\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nParati\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nPetropólis\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nPirai\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nCambuci\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nQueimados\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nResende\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCarmo\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\n800,00\r\n\r\nRio de Janeiro (CPG)\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSão Francisco do Itabapoana\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\n800,00\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nItaborai\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nItaguai\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\nItalva\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nSão Pedro d´Aldeia\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\n800,00\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nMacuco\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nMagé\r\n\r\n1.800,00\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\n800,00\r\n\r\nMarica\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nMendes\r\n\r\n800,00\r\n\r\nValença\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n1.500,00\r\n\r\nVarre Sai\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n1.300,00\r\n\r\nNatividade\r\n\r\n1.100,00\r\n\r\nId: 983792"
                    ],
                    "982850": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.02.2010\r\n\r\nAPOSENTA o servidor ANTONIO F. DA ROCHA FILHO... Processo n° E-02/001698/2010. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.06.2010\r\n\r\nAPOSENTQ o servidor ANTONIO F. DA ROCHA FILHO... Processo n° E-02/001698/2010. \r\n\r\nId: 982850"
                    ],
                    "983547": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/00594/1989 - PEDRO RAIMUNDO MERÇON, matrícula n° 164.962-3 - Concedo 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09.08.1988 a 08.08.1993, de 09.08.1993 a 08.08.1998, de 09.08.1998 a 08.08.2003 e de 09.08.2003 a 08.08.2008, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002004/2010 - MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 877.869-8 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 24.04.2002 a 23.04.2007, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 983547"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "983162": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A .\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 075 DE 05 DEJULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 4.555, outorgado à REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, relativamente a área de expansão do Mercado da CEASA/RJ, na Unidade de Campos dos Goytacazes, com uma superfície de utilização de 4.101,73 m2, situada na Rodovia Campos, Vitória Km 4,5 - Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no loca. \r\n\r\nArt. 4º- Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nMÁRIO DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 983162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "983181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-22/0272/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2010, referente à aquisição de material de escritório, necessários a SETRAB/SINERJ, cujo objeto foi adjudicado à empresa THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, para o único lote, importando a presente licitação no valor global de R$ 17.260,00 (dezessete mil duzentos e sessenta reais)¸ conforme mapa demonstrativo no referido processo.\r\n\r\nId: 983181"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "983308": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 317 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE MUSEUS E CENTROS DE MEMÓRIA - MODERNIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída Comissão de Seleção de Projetos na Área de Museus e Centros de Memória - Modernização e Preservação - Chamada Pública nº 013/2010, publicada em 31/05/2010, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Regina pereira Carneiro dos Santos\r\n\r\n- Weber Miguel dos Santos\r\n\r\n- Luiz Antônio de Oliveira\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 318 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE MUSEUS E CENTROS DE MEMÓRIA - DINAMIZAÇÃO, CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2010. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída Comissão de Seleção de Projetos na Área de Museus e Centros de Memória - Dinamização - Chamada Pública nº 014/2010, publicada em 31/05/2010, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Lucienne Figueiredo dos Santos\r\n\r\n- Ozias de Jesus Soares\r\n\r\n- Ricardo Paes de Figueiredo\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 983308"
                    ],
                    "983455": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.925/2010 - GLASBERG ASSESSORIA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES S.A. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 983455"
                    ],
                    "983454": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.871/2010 - BOROGODÓ EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 983454"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "982893": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA \r\n\r\nEM 09 DE MARÇO DE 2010\r\n\r\n*Aos nove dias do mês de março de dois mil e dez, às quatorze horas, na Sala de Reunião da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, situada no Edifício Dom Pedro II, Praça Cristiano Otoni s/nº, 6º andar Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro, reuniram-se os conselheiros do CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA/RJ, conforme livro de presença. A reunião teve como pauta única a ratificação e convalidação de todos os atos, atas e decisões do CONSEA/RJ no período de onze de maio de dois mil a nove de março de dois mil e dez. Dando início a reunião, a conselheira Regina Oliveira, informando estarem as cópias das atas a serem convalidadas a disposição de todos para consulta, perguntou aos presentes se havia alguma objeção a medida proposta. Não havendo nenhuma argumentação em contrário, todos os presentes ratificaram e convalidaram as atas, atos e decisões do período acima citado, cujos extratos serão posteriormente publicados. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas (17 horas), eu Katia Miriam Offredi Maia lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos presentes e visada por quem de direito, conforme livro de presença. \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15.03.2010.\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DE POSSE\r\n\r\n*Às quatorze horas do dia nove de março do ano de 2010, na presença da Excelentíssima Senhora Secretária Estado de Assistência social e Direitos Humanos, Benedita da Silva Souza Sampaio, e demais autoridades, compareceram os membros do CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA/RJ, representando os órgãos e Entidades, abaixo relacionadas, designados para tomarem posse nas funções, conforme o Decreto n° 41754 de 18 de março de 2009, publicado no diário oficial do Poder Executivo do dia 19 de março de 2009. A Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Senhora Benedita Souza da Silva Sampaio, procedeu a posse dos conselheiros eleitos da sociedade civil e do Poder Público, para a gestão 2010-2012, que assinaram o Termo de Posse no livro de presença. Tomaram posse os seguintes conselheiros do Poder Público: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Titular: Benedita Souza da Silva, Suplente: Kátia Miriam Offredi Maia; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), Titular: Christino Áureo da Silva, Suplente: Ernesto Martins P. Corte Real Neto; Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Titular: Tereza Cristina Porto Xavier, Suplente: Elizabeth Tavares Correa; Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), Titular: Myriam Coelho Cunha da Cruz, Suplente: Renato Glória de Castro; Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB), Titular: Maria Cristiana Rodrigues Menezes, Suplente: Carlos Frederico da Costa Silva; Secretaria de Estado de Habitação (SEH), Titular: Edson Antonio Ferreiro, Suplente: José Cysneiros Junior; Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Titular: Márcia Maria Villaça Gitahy Freire, Suplente: Emerson Pereira Alves; Secretaria de Estado de Cultura, Titular: Ana Rosa Viveiros de Castro, Suplente: Dulce Helena Tamburini Porto; Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEA), Titular: Carlos Frederico Castello Branco, Suplente: Marcus Vinicius de Seixas. Também, tomaram posse os representantes da sociedade civil: A) Segmento Direito Humano a Alimentação Adequada: Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Titular: Rozi Judith Bilo, Suplente: Flaviane de Carvalho; Instituto Harpia Harpyia, Titular: Leonardo Felipe O. Ribas, Centro de Ação Comunitária (CEDAC), Suplente: Rosa Maria C. Alvarenga; Humanistas DH e Cidadania, Titular: Carmelita Lopes, Mutirão de Combate à Desnutrição Infantil, Suplente: Èrika C. Moreira; B) Segmento de Entidades Religiosas: Pastoral da Criança, Titular: Juliana P. Casemiro, Suplente: Barbára Domequis; Centro Espírita Imitação de Cristo, Titular: Joenilton Souza Oliveira, Instituto Metodista Ana Gonzaga, Suplente: Ronaldo R. Pereira; C) Segmento Pesquisador: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Titular: Olívia Mª Ferreira Pereira, Centro Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (CERESAN - CPDA/UFRRJ), Suplente: Patrícia Camacho Dias; Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Titular: Lúcia Andrade, Universidade de Volta Redonda (UNIFOA/Fundação Oswaldo Aranha), Suplente: Alden S. Neves; D) Segmento Associação e Conselhos Profissionais: Conselho Regional de Nutricionistas (CRN-4), Titular: Regina Mª. V. C. Oliveira, Suplente: Maria Rosa de Macedo dos Santos; E) Segmento de Indústria De Alimentos/Sistema S: Fed. Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), Titular: Rosita Camargo Amaral, Serviço Social do Comércio (SESC) Suplente: Maria Aparecida Pessoa da Silva; F) Segmento de Agricultura: Federação Estadual dos Trabalhadores de Agricultura (FETAG), Titular: Antonio M. Barbosa, União Associação de Cooperativa de Produtores Rurais (UNACOOP), Suplente: Marlúcia Pinto Oliveira; G) Segmento de Comunidades Tradicionais: Comunidade de Terreiro Il t'Obaluiaê, Titular: William S. Motta, Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), Suplente: Adriano Lima; Associação de Pescadores Livre do Gradim e Adjacências (APELGA), Titular: José Gonçalves Mesquita, Associação Comunidade Indígena Bracuí (ACIBRA), Suplente: Domingos Venite; H) Segmento de Associações de Moradores e Movimentos Urbanos: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro (FAMERJ), Titular: Solange Bergami, Cooperativa Multifuncional de Catadores de Materiais Recicláveis Folha Verde /VR (COOPCAT), Suplente: Euvaldo Luis Santana; I) Segmento do Movimento Negro e de Mulheres: União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), Titular: Angelita Santos Nascimento, Conselho de Mulheres da Zona Oeste (COMZO), Suplente: Cleonir Alves. J) Segmento Redes e Fóruns: Rede de Educação Cidadã Talher-RJ, Titular: Jorge Monção, Ação da Cidadania Suplente: Darlene Rosa; Liga Acadêmica de Segurança e Nutricional (LASAN-VR), Titular: Vanessa P. S. Barros, Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição (ENEN), Suplente: Rodrigo Rocha Balduci. Para constar, lavrou-se o presente termo que é assinado pela Excelentíssima Senhora Benedita Souza da Silva Sampaio, Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e por mim Katia Miriam Offredi Maia, que secretariei a reunião. \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 15.03.2010.\r\n\r\nId: 982893"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores RAFAEL NAZARENO DA SILVA SOUZA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/3364, CRISTINA MARIA FERREIRA, Agente de Administração, matrícula nº 18/3064 e ROSANIA MARIA DE FREITAS, Agente Técnico Recreacionista, matrícula 18/2906, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados nos autos nº E-23/20874/2010.\r\n\r\nA presente Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação para apresentar relatório conclusivo.\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/201062/2010 - Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 020/2010, para aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes), no valor total de R$ 425.046,20 (quatrocentos e vinte e cinco mil quarenta e seis reais e vinte centavos), adjudicados as seguintes empresas: lote 1 - JBS S/A, no valor de R$ 255.419,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos), lote 02 e 03 - DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 88.067,70 (oitenta e oito mil sessenta e sete reais e setenta centavos) e o lote 04 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, no valor de R$ 81.559,30 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/200174/2010 - Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 05.07.2010, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA, no valor estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 983108. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08.06.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200581/2005 - Reconheço a dívida referente ao período de janeiro de 2005 a outubro de 2005, a favor de MARIA AUGUSTA MACHADO BOTELHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2597, no valor de R$ 714,65 (setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). \r\n\r\nDE 24.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/201311/2010 - Reconheço a dívida referente ao período de outubro de 2009 a dezembro de 2009, a favor de JOSÉ LUIZ CALDEIRA BRANT, servidor Inativo, matrícula nº 18/4200, no valor de R$ 1.439,40 (hum mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-23/201310/2010 - Reconheço a dívida referente ao pagamento de triênio nos período de março de 1993 a agosto de 2003, a favor de OSWALDO ESPÍNDOLA LACERDA, servidor Inativo, matrícula nº 18/1036, no valor de R$ 2.426,07 (dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-23/201911/2009 - Reconheço a dívida referente a exercícios anteriores a favor de OVÍDIO JAUFFRET GUILHON, Ex-Servidor, matrícula nº 18/4575, falecido em 26 de outubro de 2009, no valor de R$ 2.216,00 (dois mil duzentos e dezesseis reais). \r\n\r\nProcesso nº E-23/201308/2010 - Reconheço a dívida referente a exercícios anteriores no período de 01 a 07 de dezembro de 2009 com afastamento em 08 de dezembro de 2009, a favor de MARCOS ANDRÉ B. DA PONTE, ex-servidor, matrícula nº 18/6244, no valor de R$ 157,50 (cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-23/201309/2010 - Reconheço a dívida referente a exercícios anteriores no período de 01 a 07 de dezembro de 2009 co afastamento em 08 de dezembro de 2009, a favor de MILLA FERNANDA A. DE OLIVEIRA, matrícula nº 18/5965, no valor de R$ 126,77 (cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). \r\n\r\nId: 982907. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 16.06.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201338/2010 - ISA DA SILVA, Advogada, matrícula nº 18/3718. Concedo a servidora o benefício abono de permanência. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201232/2010 - MARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3017. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 22.10.1980 a 14.04.2007.\r\n\r\nProcesso nº E-23/201337/2010 - AILTON PEREIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4374. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, totalizando 390 dias de exercício. \r\n\r\nDE 21.06.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201379/2010 - MARCIA SANTOS TORREÃO DA COSTA, Assistente Social, matrícula nº 18/1943. Concedo a servidora o benefício abono de permanência a partir de 12.08.2006. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201349/2010 - ACLÉSIO RANGEL SIQUEIRA, Assistente, matrícula nº 18/2222. Indefiro o benefício. \r\n\r\nDE 29.06.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-23/201409/2010 - JAIR ALVES DE FREITAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2035. Concedo ao servidor o benefício abono de permanência. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201408/2010 - ANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA, Técnico Nível Superior, matrícula nº 18/3034. Concedo a servidora o benefício abono de permanência a contar de abril de 2008. \r\n\r\nProcesso nº E-23/201406/2010 - SONIA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2480. Indefiro o benefício. \r\n\r\nDE 05.07.2010 \r\n\r\nProcesso E-12/132682/1992 - ZILDA MARIA FERREIRA DE SÁ Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3547. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 02.08.1997 a 01.08.2007. \r\n\r\nProcesso nº E-12/130090/1993 - ELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES, Agente Técnico, matrícula nº 18/2790. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.01.1995 a 01.01.2010. \r\n\r\nId: 983588. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2010\r\n\r\nProcesso n° E-30/000.264/2009 - Futebol Show (Renovação). Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 983457"
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                            "I - Ata",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA EXECUTIVA DE ESPORTES \r\n\r\nCONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA - ATLETA\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA no ano de 2010 - Realizada na sala de reuniões do Conselho, no dia 09 de junho de 2010, com a seguinte pauta: Avaliação de candidatos aos benefícios do programa Bolsa Atleta; Presentes os membros do Conselho: Alex Simões Cardoso, Coordenador do Conselho; Paulo Roberto da Silva Barroso; Paulo Roberto Lima de Oliveira Rei; Raquel dos Santos Moraes e Iara Gomes de Souza. O Coordenador iniciou os trabalhos juntamente com os demais membros do Conselho onde foram avaliados tecnicamente 97 (noventa e sete) atletas, conforme listagem abaixo. Tal avaliação, conforme acima já mencionada, se baseia no que consta no Decreto nº 41.005/2007 e Resolução nº 001/2008. Sendo assim, os atletas foram observados, cada qual dentro de sua modalidade e categoria, chegando os membros do Conselho a seguinte conclusão:\r\n\r\nAtleta\r\n\r\nModalidade\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nAladim de Oliveira Macedo\r\n\r\nGinástica Olímpica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nAlexandre Soares Fernandes\r\n\r\nJudô\r\n\r\nInternacional\r\n\r\nAline da Silva Rodrigues\r\n\r\nNatação\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nAmanda de Oliveira\r\n\r\nBasquete\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nAna Clara Reis Duarte\r\n\r\nTênis Quadra\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAna Claudia Dantas Gadelha\r\n\r\nJiu-Jitsu\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAndré Borges Parente David\r\n\r\nMuay Thai\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nAndré Felipe da Silva Feitosa\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nAndressa de Mesquita Nascimento\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nArley Machado da Costa\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nInternacional\r\n\r\nArmando Souza Negreiros\r\n\r\nNatação\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nBeatriz de Almeida Afonso\r\n\r\nGinástica Rítmica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nBernardo Paranhos\r\n\r\nBasquetffe\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nBrenda Pires Macedo\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nBrunna Silveira da Fonseca\r\n\r\nNatação\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nBruno Arruda dos Santos\r\n\r\nKaratê\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nBruno Feitosa Macedo Campos\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nCarla Araújo Ferreira\r\n\r\nVôlei de Praia\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nCarlos Ramirez de Azevedo Silva Pala\r\n\r\nGinástica de Trampolim\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nCaroline Soares Melo\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nChristian Mororó Oliveira\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nClaudemir Roberto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFutebol de 7\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nDandadeuá Astéria de Souza Brites da Silva\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nDaniel Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nNacional\r\n\r\nDanilo Christófori Monjardim\r\n\r\nTênis de Mesa\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nDerick Oliveira da Silva Guimarães\r\n\r\nNatação\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nDiogo Ualisson Geronimo\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nDouglas Santos Costa\r\n\r\nLevantamento Olímpico\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEduarda de Oliveira Moura\r\n\r\nJudô\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nElisangela Silva Fernandes\r\n\r\nJiu-Jitsu\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nEmanoel Victor Souza de Oliveira\r\n\r\nFutebol de 7\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nFabio da Silva Bordignon\r\n\r\nFutebol de 7\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nFabio da Silva Costa\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nGabriela Teixeira\r\n\r\nSurf\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGenair Martins da Silva Junior\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nGiovane Lopes da Silva\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nGiovani Diniz Pereira\r\n\r\nBoxe\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nGuilherme Teixeira de Aguiar\r\n\r\nJudô\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nGustavo Soares de Sá\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nGutembergue de Souza Ferraz\r\n\r\nNatação\r\n\r\nNacional\r\n\r\nHélio Yuri Versiane Ferreira\r\n\r\nTênis de Mesa\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nHenrique Lopes de Vasconcelos\r\n\r\nPólo Aquático\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nHugo Marinho Borges Calderano\r\n\r\nTênis de Mesa\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nIanka Joany Rocha\r\n\r\nJudô\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nJaqueline Antonia Ferreira\r\n\r\nLevantamento Olímpico\r\n\r\nInternacional\r\n\r\nJefferson Liberato Lucindo\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nJhulia Karol dos Santos\r\n\r\nNatação\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nJuliana Domingues Breckenfeld Ricarte\r\n\r\nPentatlo Moderno\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nJuliete Almeida de Souza\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nJulyanne Nogueira Herculano\r\n\r\nLevantamento Olímpico\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nKacio Fonseca da Silva Freitas\r\n\r\nCiclismo\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nLorran de Oliveira Quintanilha\r\n\r\nFutebol de 7\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nLuan Mendonça de Souza\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nLucas de Lima Ribeiro\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nLuis Felipe Silva Moreira\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nMaria Clara Lima da Silva\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nMiguel de Araújo Ribeiro\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nMiriã Góis dos Santos\r\n\r\nTriathlon\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nNatalia Silveira Costa Lima\r\n\r\nVôlei de Praia\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nNathália Silva Brilhante\r\n\r\nGinástica de Trampolim\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nNayanna Bentes Barbosa da Silveira\r\n\r\nGinástica Rítmica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nNense Viviani de Oliveira\r\n\r\nGinástica Rítmica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nNielsen Oliveira do Nascimento\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nOrlando Barbosa da Silva Folhes\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPablo Eduardo de Oliveira Moura\r\n\r\nJudô\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nPablo Martins da Silva\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nPablo Mendes Barral Vidal\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nPatrick Souza Oliveira\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nPaula Andressa Dias Clementino\r\n\r\nJudô\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nPaula Sobreira Cavalieri\r\n\r\nGinástica Rítmica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nPaulo Cesar Borges Guimarães Junior\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva\r\n\r\nKaratê\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nPlynho Henrique de Souza Oliveira Chagas\r\n\r\nJudô\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nPrincillis Juan Pereira Ribeiro\r\n\r\nTriathlon\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nRafael Ceccon de Araújo\r\n\r\nRemo Adaptado\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nRafael Diego\r\n\r\nJiu-Jitsu\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nRafael Guzman Machado\r\n\r\nLevantamento Olímpico\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nRafael Monteiro Costa\r\n\r\nJudô\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nReginaldo Henrique da Hora\r\n\r\nBoxe\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nRenata Tavares Severiano\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nEstadual\r\n\r\nRicardo Ferreira Evangelista\r\n\r\nJiu-Jitsu\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nSulamita Silva de Assis Lopes\r\n\r\nLuta Olímpica\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nTainá Miranda Oliveira da Silva\r\n\r\nJudô\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nTaynara de Oliveira Moura\r\n\r\nJudô\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nThais dos Santos Sardinha\r\n\r\nTrathlon\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nThauã Martins Camilo\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nVanessa Reis Fontes\r\n\r\nJudô\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nVinícius Pereira Victoria\r\n\r\nLevantamento Olímpico\r\n\r\nNacional\r\n\r\nVivian Magalhães Silveira\r\n\r\nGinástica Rítmica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nWagner do Nascimento Lyra\r\n\r\nBoxe\r\n\r\nNacional\r\n\r\nWellington Rodrigues Taylor\r\n\r\nAtletismo\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nWharlei da Silva de Souza\r\n\r\nTênis de Quadra\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nWillians Silva de Araújo\r\n\r\nJudô\r\n\r\nFuturo\r\n\r\nYasmim de Oliveira Macedo\r\n\r\nGinástica Olímpica\r\n\r\nDescoberto\r\n\r\nFinalizando, foi dada a palavra aos membros do Conselho para manifestações finais. Não havendo mais quem desejasse manifestar-se, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos. Nada mais.\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA no ano de 2010 - Realizada na sala de reuniões do Conselho, no dia 09 de junho de 2010, com a seguinte pauta: Remanejamentos de categorias e cortes de bolsas com base na avaliação dos bolsistas no ano de 2009; Presentes os membros do Conselho: Alex Simões Cardoso, Coordenador do Conselho; Paulo Roberto da Silva Barroso; Paulo Roberto Lima de Oliveira Rei; Raquel dos Santos Moraes e Iara Gomes de Souza. O Coordenador iniciou os trabalhos juntamente com os demais membros do Conselho onde foram avaliados os desempenhos dos bolsistas. Tal avaliação, conforme acima já mencionada, se baseia no que consta no Decreto nº 41.005/2007 e Resolução nº 001/2008. Sendo assim, os atletas foram observados, cada qual dentro de sua modalidade e categoria, chegando os membros do Conselho a seguinte conclusão:\r\n\r\nRENOVADOS EM JANEIRO DE 2010\r\n\r\nNome\r\n\r\nCategoria (Potencial)\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nAdalberto Trigueiro da Silva\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n790\r\n\r\nAlex Mauricio da Silva\r\n\r\nNacional\r\n\r\n1000\r\n\r\nAna Caroline Nogueira Correira\r\n\r\nCorte/Resultados Insuficientesl\r\n\r\n-\r\n\r\nBeatriz de Oliveira Mesquita\r\n\r\nNacional\r\n\r\n1000\r\n\r\nEric Henrique Barbosa Braga\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nFrancilene Pires Cardoso\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n790\r\n\r\nGisele Sabrina Lucas da Silva\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n790\r\n\r\nJonathan Oliveira dos Santos\r\n\r\nCorte/Sem Resultados\r\n\r\n-\r\n\r\nKerindê Hilário de Souza Antonio\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nLeonardo F. de Vasconcelos\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nLetícia de Almeida Viana Pereira\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nLucas Guimarães dos Santos Silva\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nLuis Felipe Freire Lebeis Pires\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n790\r\n\r\nLuis Felipe Wenceslau da Silva\r\n\r\nNacional\r\n\r\n1000\r\n\r\nLuiz Eduardo Rosa Junior\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n790\r\n\r\nLuiza Dudenhoeffer Braga\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nMárcia Christina de Souza Barroso\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n790\r\n\r\nMichelle Brito de Almeida\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nNatasha Paula Borges\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n790\r\n\r\nNathállia Pieroluongo Esteves\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n790\r\n\r\nPedro Amorim Abreu\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nRodrigo Luiz Gambarine Lopes\r\n\r\nCorte/Atuando em outro Estado\r\n\r\n-\r\n\r\nTawan Q. Azevedo\r\n\r\nCorte/Sem Resultados\r\n\r\n-\r\n\r\nVanessa Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCorte/Resultados Insuficientes\r\n\r\n-\r\n\r\nRENOVADOS EM OUTUBRO DE 2009\r\n\r\nNome\r\n\r\nCategoria (Potencial)\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nBruno Costa do Nascimento\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nEduardo Freitas Nobre da Silva\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nHellen Bastos Teixeira\r\n\r\nNacional\r\n\r\n1000\r\n\r\nIago Nigri Saldanha\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nIsaque Alves dos Santos\r\n\r\nNacional\r\n\r\n1000\r\n\r\nJoão Viktor Fernandes Amorim\r\n\r\nCorte\r\n\r\n-\r\n\r\nLeonardo Coelho Santos\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nLorraine de Castro do Nascimento Lima\r\n\r\nFuturo\r\n\r\n540\r\n\r\nPatrícia Miranda Silva\r\n\r\nCorte/Sem Resultados\r\n\r\n-\r\n\r\nPriscilla França dos Santos\r\n\r\nCorte/Idade Avançada e Resultados Insuficientes\r\n\r\n-\r\n\r\nRodrigo Martins Pacheco\r\n\r\nInternacional\r\n\r\n1250\r\n\r\nFinalizando, foi dada a palavra aos membros do Conselho para manifestações finais. Não havendo mais quem desejasse manifestar-se, o Coordenador declarou encerrados os trabalhos. Nada mais.\r\n\r\nId: 983589. A faturar por empenho"
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                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.830 DE 05 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nAPROVA MINUTA-PADRÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO ADAPTADO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA. (P-07 /10). \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/14862/2010, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a Minuta-Padrão ora apresentada não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do Decreto nº 40.500/2007 e da Lei nº 5.414/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a minuta-padrão P- 07 /10 que acompanha a presente resolução, relativa ao edital de pregão eletrônico adaptado para a utilização do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA. \r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA PADRÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - SIGA\r\n\r\n1 - INTRODUÇÃO\r\n\r\n1.1- O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo (ÓRGÃO) ......................, com sede na (ENDEREÇO), torna público que, devidamente autorizada pelo (AUTORIDADE COMPETENTE) ........................., na forma do disposto no processo administrativo n.º ................., que no dia, hora e local indicados no item 3 deste edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (ESPECI FICAR SE É GLOBAL OU UNITÁRIO), que será regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. \r\n\r\n1.2- A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, no dia e hora indicados no item 3 deste Edital e conduzida pelo pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\n1.3- As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações, deverão ser publicadas em todos os veículos em que se deu a publicação originária, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. (VER NOTA 1)\r\n\r\n1.4- O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de ......................... ou pelo pagamento da importância de R$ ........... ( ............), na ..................... (local), comprovado mediante apresentação da guia de depósito do Banco ITAÚ, conta corrente nº ..............., a favor do Estado do Rio de Janeiro. (VER NOTA 2)\r\n\r\n1.5- Os interessados poderão solicitar esclarecimentos acerca do objeto deste edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, por escrito, no seguinte endereço: ................................, de ........ até ........ horas, ou, ainda, através do (fac-símile nº .................. ou e-mail ...................)\r\n\r\n1.5.1- Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), \r\n\r\nantes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas.\r\n\r\n1.6- Os interessados poderão formular impugnações ao presente edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: ........................., de ........ até ........ horas, ou, ainda, através do fac-símile nº .............. ou e-mail .................\r\n\r\n1.6.1- Caberá à AUTORIDADE SUPERIOR ao pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas.\r\n\r\n1.7- Tanto a resposta às impugnações quanto aos pedidos de esclarecimento serão divulgados mediante nota no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br através do nº (número da licitação no portal) na parte relacionada a futuras licitações, ficando as empresas interessadas obrigadas a acessá-lo para a obtenção das informações prestadas.\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\n2.1- O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição/contratação de (DESCREVER O BEM OU SERVIÇO COMUM). (VER NOTA 3)\r\n\r\n2.2- O prazo máximo de entrega/conclusão deverá ser de ___ (_________) dias corridos, a contar da retirada da Nota de Empenho.\r\n\r\n3 - DA ABERTURA\r\n\r\n3.1- A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases, dirigida pelo pregoeiro designado, a ser realizada de acordo com a legislação mencionada no preâmbulo deste Edital, conforme indicado abaixo: \r\n\r\nEventos\r\n\r\nDia\r\n\r\nMês\r\n\r\nAno\r\n\r\nHorário\r\n\r\nInício acolhimento das propostas\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas\r\n\r\nData de abertura das propostas \r\n\r\nData da realização do Pregão\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTipo\r\n\r\nPrazo para impugnação\r\n\r\naté 2 (dois) dias úteis\r\n\r\nData da publicação\r\n\r\nEndereço Eletrônico\r\n\r\nwww.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNúmero da licitação no portal\r\n\r\n3.2- Ocorrendo Ponto Facultativo, ou outro fato superveniente de caráter público, que impeça a realização dos eventos nas datas acima marcadas, a licitação ficará automaticamente adiada para o mesmo horário do primeiro dia útil subseqüente, independentemente de nova comunicação.\r\n\r\n4 - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nOs recursos necessários à realização do serviço ora licitado correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nFONTE: ........................................................................\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: .....................................\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: .........................................\r\n\r\n5 - TIPO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo menor preço (ESPECIFICAR SE É PREÇO UNITÁRIO OU GLOBAL) por (ESPECIFICAR SE É POR LOTE OU POR ITEM).\r\n\r\n6 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n6.1- Poderão participar deste pregão eletrônico as pessoas físicas ou jurídicas que atuem em ramo de atividade compatível com o objeto licitado, registradas no Cadastro de Fornecedores do Estado, mantido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n6.2- Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública Estadual, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/02, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\n6.3- Não será permitida a participação na licitação de mais de uma empresa sob o controle de um mesmo grupo de pessoas, físicas ou jurídicas. (VER NOTA 4)\r\n\r\n6.4- Não será permitida a participação na licitação das pessoas físicas e jurídicas arroladas no artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\n6.5- O licitante que se enquadrar como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, na forma do art. 2º do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, deverá declarar, no momento de inserção de sua proposta, junto ao SIGA, que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, em especial quanto ao seu art. 3º. \r\n\r\n6.5.1 - No caso do não cumprimento do contido no subitem 6.5, por parte da microempresa ou empresa de pequeno porte, à mesma não será concedido o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado regulamentado por meio do Decreto Estadual nº 42.063/2009. \r\n\r\n7-CREDENCIAMENTO\r\n\r\n7.1- Somente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis da data de abertura da sessão, conforme previsto no art. 5º, parágrafo 2º do Decreto nº 31.864/02.\r\n\r\n7.2- O credenciamento dar-se-á pela atribuição de código para acesso ao SIGA.\r\n\r\n7.2.1- O licitante, para obter o código para acesso ao SIGA, deverá acessar o endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, clicar na área de Registro de Fornecedor que se encontra na parte do meio do portal e seguir as orientações de preenchimento. O Portal contém um manual orientando o preenchimento. \r\n\r\n7.2.1.1- O licitante deverá preencher algumas telas, digitando informações sobre a empresa, pessoas que irão operar o SIGA e as famílias de itens que fornece. Após essa digitação o licitante deverá baixar, em local indicado no Portal, um arquivo contendo um Termo de Responsabilidade o qual deverá imprimir e assinar. Junto com esse Termo de Responsabilidade o licitante envia a documentação requerida para a SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão no endereço informado no portal.\r\n\r\n7.2.1.2- Após o recebimento da documentação, a SEPLAG, através do SIGA, enviará para o e-mail informado do licitante o código de acesso às funcionalidades do SIGA. Quando o licitante acessar o SIGA deverá colocar seu código informado e a senha: SIGA. Essa senha é apenas para o primeiro acesso, pois o sistema irá solicitar que o licitante digite uma senha nova, confirme essa senha e escreva uma pergunta e resposta. O sistema confirmará a nova senha que deverá ser usada nos próximos acessos.\r\n\r\n7.3- O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo a SEPLAG ou ao órgão promotor da licitação a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido de senha, ainda que por terceiros.\r\n\r\n7.4- A perda da senha ou a quebra do sigilo deverão ser comunicadas imediatamente a SEPLAG, para imediato bloqueio de acesso.\r\n\r\n7.5- O credenciamento do licitante junto ao SIGA implica na presunção de sua capacidade técnica para realização das operações inerentes ao pregão eletrônico.\r\n\r\n8 - DA CONEXÃO COM O SISTEMA E DO ENVIO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n8.1- Observado o disposto nos itens 6 e 7 deste edital, a participação neste pregão eletrônico dar-se-á por meio da conexão do licitante ao SIGA, pela digitação de sua senha privativa e subseqüente encaminhamento da proposta de preços, exclusivamente por meio do SIGA, no período compreendido entre a data de início e de encerramento do acolhimento das propostas, conforme subitem 3.1. deste edital.\r\n\r\n8.2- O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no SIGA, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. \r\n\r\n8.3- Como requisito para a participação no pregão eletrônico, o licitante deverá manifestar, sob as penas da lei, em campo próprio do SIGA, o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas neste edital.\r\n\r\n8.4- Caberá ao licitante acompanhar as operações no SIGA durante a sessão pública do pregão eletrônico, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.\r\n\r\n9 - DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\n9.1- A Proposta de Preços deverá ser elaborada e enviada exclusivamente por meio do SIGA, em campo específico, a ser integralmente preenchido. \r\n\r\n9.1.1- Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. \r\n\r\n9.1.2- O formulário de proposta de preços, em sua forma impressa, anexo 2, somente será utilizado pelo licitante vencedor com vistas à readequação de sua oferta final.\r\n\r\n9.1.3- Os documentos anexados durante a inserção da proposta de preços (folders, prospectos, declarações, etc.) não poderão estar identificados, ou seja, não será admitida a veiculação do nome da empresa ou de seus representantes, utilização de material timbrado ou qualquer outro meio que facilite a identificação do licitante.\r\n\r\n9.1.4 As propostas não poderão impor condições ou conter opções, somente sendo admitidas propostas que ofertem apenas uma marca, um modelo e um preço para cada material(is) constante(s) do objeto desta licitação. \r\n\r\n9.2- A proposta de preços englobará todas as despesas relativas ao objeto do contrato, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto desta Licitação, salvo expressa previsão legal. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada. \r\n\r\n9.3- O licitante cujo estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro deverá apresentar proposta isenta de ICMS, quando cabível, de acordo com o Convênio CONFAZ nº 26/2003 e a Resolução SER nº 047/2003, com alteração introduzida pela Resolução SER nº 121/2004, sendo este valor considerado para efeito de competição na licitação.\r\n\r\n9.4- Serão desclassificadas as propostas que não atendam às exigências deste Edital.\r\n\r\n9.5- A proposta de preços deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital. \r\n\r\n9.6- Os licitantes ficam obrigados a manter a validade da proposta por 60 (sessenta) dias contados da data de abertura da sessão, conforme disposto no item 3.\r\n\r\n9.6.1- Se por motivo de força maior, a adjudicação não puder ocorrer dentro do período de validade da proposta de preços, ou seja, 60 (sessenta) dias, e caso persista o interesse da (o)...................... (NOME DO ÓRGÃO OU ENTIDADE) este poderá solicitar a prorrogação da validade da proposta por igual prazo.\r\n\r\n10 - DA ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA FORMULAÇÃO DE LANCES\r\n\r\n10.1- A partir do horário previsto no subitem 3.1 deste Edital, terá início a sessão de abertura do Pregão Eletrônico, ficando os licitantes no aguardo do término da análise da conformidade das propostas e início da disputa de preços, quando poderão encaminhar lances, exclusivamente por meio do SIGA, sendo o licitante imediatamente informado do seu recebimento e respectivo horário de registro e valor.\r\n\r\n10.1.2- O sistema ficará disponível para a disputa de lances de segunda a sexta-feira, no horário de 09 as 18h, após esse período será bloqueado para tal finalidade.\r\n\r\n10.2- Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado, as suas regras de aceitação e o limite de horário de funcionamento do sistema.\r\n\r\n10.3- Só serão aceitos os lances cujos valores forem inferiores ao último ofertado pelo próprio licitante e registrado no sistema. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. \r\n\r\n10.4- Durante o transcurso da sessão pública os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante detentor do lance. \r\n\r\n10.5- No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão Eletrônico, o SIGA permanecerá acessível aos licitantes para a recepção dos lances, retornando o Pregoeiro, quando possível, sua atuação no certame, sem prejuízo dos atos realizados.\r\n\r\n10.6- Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do Pregão Eletrônico será suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa aos participantes, através de aviso inserido em campo próprio do SIGA, divulgando data e hora para a reabertura da sessão. \r\n\r\n10.7- A etapa de lances da sessão pública será encerrada mediante aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de até trinta minutos, aleatoriamente determinado pelo SIGA, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. \r\n\r\n10.7.1- Ao licitante será concedida a possibilidade de enviar solicitação de cancelamento do seu lance durante a realização da etapa de lances da sessão pública, que poderá ser aceita ou não pelo Pregoeiro. Todavia, durante o transcurso do período randômico de disputa não será possível o encaminhamento de solicitação de cancelamento de lances.\r\n\r\n10.7.2- O período randômico de disputa somente poderá ser iniciado até as 17:20h, tendo em vista que às 18h o sistema será bloqueado automaticamente para envio de lances e continuidade da disputa.\r\n\r\n10.8- Caso não sejam apresentados lances, verificar-se-á a aceitabilidade da proposta de preços de menor valor, considerando-se o valor estimado para a contratação. \r\n\r\n11 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS\r\n\r\n11.1- O julgamento obedecerá ao critério de menor preço, na forma do item 5. \r\n\r\n11.2- O SIGA informará o licitante detentor da proposta de preços ou do lance de menor valor, imediatamente após o encerramento da etapa de lances da sessão pública ou, quando for o caso, após verificação de empate ficto, nos termos do subitem 11.3 deste Edital, cabendo decisão, pelo Pregoeiro, acerca da aceitação do menor lance ofertado e, ainda, negociação visando a sua redução.\r\n\r\n11.3- Havendo empate no momento do julgamento das propostas de preços será assegurada às microempresas e empresas de pequeno porte a preferência na contratação, caso a proposta de menor preço tenha sido apresentada por empresa que não detenha tal condição.\r\n\r\n11.3.1- Para efeito da verificação da existência de empate, no caso das microempresas ou das empresas de pequeno porte, serão consideradas as propostas por estas apresentadas iguais ou superiores em até 5% àquela mais bem classificada.\r\n\r\n11.3.2- Havendo empate, proceder-se-á da seguinte forma:\r\n\r\na) a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar proposta de preço inferior àquela vencedora do certame no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, após o encerramento da fase de lances, sob pena de preclusão.\r\n\r\nb) caso a microempresa ou empresa de pequeno porte, que se apresente neste caso, abdique desse direito ou não venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.\r\n\r\nc) na situação de empate na forma antes prevista, inexistindo oferta de lances e existindo equivalência nos valores apresentados por mais de uma microempresa ou empresa de pequeno porte, o sistema identificará aquela que primeiro inseriu sua proposta, de modo a possibilitar que esta usufrua da prerrogativa de apresentar oferta inferior à melhor classificada.\r\n\r\n11.3.3- Caso nenhuma microempresa ou empresa de pequeno porte venha a ser contratada pelo critério de desempate, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.\r\n\r\n11.4- Se a proposta preços ou o lance de menor valor não for aceitável, o Pregoeiro examinará a proposta ou o lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade. Se for necessário, repetirá esse procedimento, sucessivamente, até a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao Edital.\r\n\r\n11.4.1- Ocorrendo a situação a que se refere o subitem 10.8 e/ou subitem 11.4 deste Edital, o Pregoeiro poderá negociar com o licitante para que seja obtido melhor preço.\r\n\r\n11.5- O sistema gerará ata circunstanciada da sessão, na qual estarão registrados todos os atos do procedimento e as ocorrências relevantes, que estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\n11.6- A critério do pregoeiro, poderão ser relevados erros ou omissões formais de que não resultem prejuízo para o entendimento das propostas de preços.\r\n\r\n12 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n12.1- Efetuados os procedimentos previstos no item 11 deste Edital, o licitante detentor da proposta de preços ou do lance de menor valor deverá encaminhar para o seguinte endereço: (________), no prazo máximo de três dias úteis contados do encerramento da etapa de lances da sessão pública: \r\n\r\na) a documentação de habilitação prevista no item 12.2; \r\n\r\nb) a proposta de preços relativa ao valor arrematado, inclusive, se for o caso, detalhando a planilha de custos.\r\n\r\n12.2- Os licitantes deverão apresentar os seguintes documentos de habilitação para participar do presente certame:\r\n\r\n12.2.1- Habilitação Jurídica:\r\n\r\na) registro comercial, no caso de empresário pessoa física;\r\n\r\nb) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresarias, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. Os documentos em apreço deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;\r\n\r\nc) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade simples, acompanhada de prova de diretoria em exercício;\r\n\r\nd) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.\r\n\r\n12.2.2- Regularidade Fiscal\r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\nb) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;\r\n\r\nc) prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante com a apresentação das seguintes certidões:\r\n\r\nc1) a prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do licitante. \r\n\r\nc2) a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será efetuada por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão da Dívida Ativa para fins de Licitação expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o licitante, pelo respectivo objeto, está isento de Inscrição Estadual.\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do licitante. \r\n\r\ne) prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).\r\n\r\n12.2.2.1- Na hipótese de tratar-se de microempresa ou de empresa de pequeno porte, na forma da lei, não obstante a obrigatoriedade de apresentação de toda a documentação habilitatória, a comprovação da regularidade fiscal somente será exigida para efeito de assinatura do contrato caso se sagre vencedora na licitação.\r\n\r\n12.2.2.2- Caso a documentação apresentada pela microempresa ou pela empresa de pequeno porte contenha alguma restrição, lhe será assegurado o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da declaração do vencedor do certame (no momento imediatamente posterior à fase de habilitação), para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas que tenham efeito negativo.\r\n\r\n12.2.2.3- O prazo acima poderá ser prorrogado por igual período, mediante requerimento do interessado, a critério exclusivo da Administração Pública.\r\n\r\n12.2.2.4- A não regularização da documentação no prazo estipulado implicará a decadência do direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n12.2.3- Qualificação Econômico-Financeira (VER NOTA 5)\r\n\r\na) certidões negativas de falência e recuperação judicial expedidas pelos distribuidores da sede (Lei nº 11.101/2005). Se o licitante não for sediado na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, as certidões deverão vir acompanhadas de declaração oficial da autoridade judiciária competente, relacionando os distribuidores que, na Comarca de sua sede, tenham atribuição para expedir certidões de recuperação judicial. \r\n\r\n12.2.4- Qualificação Técnica (VER NOTA 5)\r\n\r\n12.2.5- Declaração relativa ao trabalho de menores\r\n\r\n12.2.5.1- Declaração do licitante (Anexo 5) de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do artigo 7.º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, ou Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas emitida pela Delegacia Regional do Trabalho ao invés da declaração mencionada anteriormente.\r\n\r\n12.2.6- Caso o licitante se enquadre como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar declaração de que cumpre os requisitos previstos na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, em especial quanto ao seu art. 3º, na forma do Anexo 7 do Edital. \r\n\r\n12.3- O Certificado de Registro Cadastral do Estado, fornecido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá ser apresentado em substituição aos documentos elencados nos itens 12.2.1 e 12.2.2. \r\n\r\n12.4- Os documentos exigidos nos itens anteriores deverão ser apresentados no original ou em cópia reprográfica autenticada, na forma do artigo 32, e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n12.5- As certidões valerão nos prazos que lhes são próprios, caso inexista esse prazo, reputar-se-ão válidas por 90 (noventa) dias, contados de sua expedição.\r\n\r\n12.6- Constatado o atendimento das exigências previstas no Edital, o licitante será declarado vencedor, sendo-lhe adjudicado o objeto da licitação pelo próprio Pregoeiro, na hipótese de inexistência de recursos, ou pela AUTORIDADE SUPERIOR na hipótese de existência de recursos.\r\n\r\n12.7- Se o licitante desatender às exigências previstas no item 12, o Pregoeiro examinará a oferta subseqüente na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade e procedendo a sua habilitação, repetindo esse procedimento sucessivamente, se for necessário, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor. \r\n\r\n13 - DAS AMOSTRAS (SE FOR O CASO)\r\n\r\n13.1- Poderá ser exigida do primeiro colocado a apresentação de AMOSTRAS de cada um dos itens arrematados, a ser encaminhada ao pregoeiro, localizado na ___________________________________________, Tel.: (0xx) ______ Fac-símile (0xx) ___________. As amostras apresentadas para análise deverão estar corretamente identificadas com o nome do licitante responsável pelo envio.\r\n\r\n13.2- A apresentação da amostra do produto cotado tem por objetivo a verificação de sua compatibilidade com a especificação do objeto desta licitação, devendo ser atendida no prazo máximo de ______ horas, contados a partir da sua notificação, que será efetivada por aviso incluso no “chat mensagem” do correspondente item ou lote.\r\n\r\n13.3- A amostra será analisada por representante do (INDICAR O ÓRGÃO RESPONSÁVEL), que emitirá laudo motivado acerca do produto apresentado, podendo, ainda, ser realizados testes em laboratórios especializados ou quaisquer outros procedimentos necessários para a adequada verificação da amostra apresentada. (VER NOTA 6)\r\n\r\n13.4- As amostras aprovadas permanecerão em poder da Administração, até a entrega de todo o quantitativo cotado pelo licitante.\r\n\r\n13.5- A proposta do licitante será desclassificada no caso de a amostra ser reprovada, devendo o mesmo ser notificado para ciência do laudo e retirada da amostra. Caso a amostra não seja retirada pelo licitante no prazo de 10 (dez) dias úteis, presumir-se-á seu desinteresse em relação à mesma, que poderá ser descartada ou incorporada ao patrimônio do (INDICAR O ÓRGÃO RESPONSÁVEL).\r\n\r\n13.6- A desclassificação da proposta na forma prevista no subitem anterior acarretará o conseqüente chamamento do segundo colocado, adotando-se o mesmo procedimento em relação à amostra.\r\n\r\n14 - DOS RECURSOS\r\n\r\n14.1- O licitante interessado em interpor recurso deverá manifestar-se, por meio do SIGA, no prazo de 30 (trinta) minutos, após a declaração de vencedor pelo Pregoeiro expondo os motivos. Na hipótese de ser aceito o Recurso, será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões, ficando os demais licitantes desde logo intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual período que começará a contar do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro.\r\n\r\n14.2- A falta de manifestação do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro ao vencedor.\r\n\r\n14.3- As razões e contra-razões do recurso poderão, facultativamente, ser enviadas para o e-mail (.............................) ou para o fax (.....................), com posterior envio do original, desde que observado o prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir da declaração de vencedor do certame.\r\n\r\n14.4- A não apresentação das razões acarretará como conseqüência a análise do recurso apenas pela síntese da manifestação a que se refere o subitem 14.1.\r\n\r\n14.5- As razões de recursos serão dirigidas à autoridade superior por intermédio do pregoeiro que, no prazo de 03 (três) dias úteis, poderá reconsiderar sua decisão ou, nesse mesmo prazo, fazê-lo subir, devidamente informado, para decisão final.\r\n\r\n15- DA ADJUDICAÇÃO, DA HOMOLOGAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n15.1- Não sendo interposto recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto do certame ao arrematante, com a posterior homologação do resultado pela AUTORIDADE SUPERIOR. Havendo interposição de recurso, após o julgamento, a AUTORIDADE SUPERIOR adjudicará e homologará o procedimento. \r\n\r\n15.2- Uma vez homologado o resultado da licitação pelo (AUTORIDADE SUPERIOR) ............................., o licitante vencedor será convocado, por escrito, com uma antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, para assinatura do contrato. \r\n\r\n15.3- Na forma do disposto no Decreto Estadual nº 33.925, de 18.09.2003, o licitante vencedor deverá apresentar, como condição para assinatura do contrato, Declaração (anexo 6) de que preenche, em seus quadros, o percentual mínimo de empregados beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, na seguinte proporção:\r\n\r\nI - de cem a duzentos empregados, 2% (dois por cento);\r\n\r\nII - de duzentos e um a quinhentos empregados, 3% (três por cento);\r\n\r\nIII - de quinhentos e um a mil empregados, 4% (quatro por cento);\r\n\r\nIV - mais de mil empregados, 5% (cinco por cento).\r\n\r\n15.3.1- A empresa que possuir em seu quadro menos de 100 (cem) empregados está isenta do cumprimento do Decreto supramencionado, devendo, no entanto, apresentar declaração informando a quantidade existente em seu quadro funcional.\r\n\r\n15.4- Poderá o ordenador de despesas, a seu critério, encaminhar a declaração apresentada pelo licitante vencedor à Delegacia Regional do Trabalho, órgão responsável pela fiscalização e cumprimento da legislação relativa ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n15.5- Na hipótese de não atendimento do dispositivo no subitem anterior, poderão ser convocados os demais licitantes, observada a ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação da penalidade a que se refere o art. 81 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n15.6- Deixando o adjudicatário de assinar o contrato no prazo fixado, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas, após a licitação ter retornado a fase de habilitação pela Autoridade Superior, poderá o Pregoeiro examinar as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, até a apuração de uma que atenda ao edital.\r\n\r\n16 - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\n\r\n16.1- Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, através de crédito em conta corrente do Banco ITAÚ S/A, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato. \r\n\r\n16.2- No caso da contratada estar estabelecida em localidade que não possua agência do ITAÚ o pagamento poderá ser efetuado no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, cujo número e agência deverão ser informados até a assinatura do contrato.\r\n\r\n16.3- Se quando da efetivação do pagamento os documentos comprobatórios de situação regular em relação ao INSS e ao FGTS, apresentados em atendimento às exigências de habilitação, estiverem com a validade expirada, o pagamento ficará retido até a apresentação dos documentos que atestem a sua regularidade.\r\n\r\n16.4- O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.\r\n\r\n16.4.1- Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestada pelo(s) agente(s) competente(s).\r\n\r\n16.5- Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa da contratada, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação.\r\n\r\n16.6- Os pagamentos eventualmente realizados com atraso sofrerão a incidência de atualização financeira pelo ____ (INDICAR ÍNDICE QUE NÃO A TR) e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.\r\n\r\n16.7- A forma de pagamento será (ESPECIFICAR SE À VISTA, MENSAL, ETC, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES).\r\n\r\n16.8- A contratada, sediada no Estado do Rio de Janeiro, deverá emitir a Nota Fiscal na forma do § 1º, alíneas a, b, c e d, do art. 2º da Resolução SER nº 047/2003, mencionada no subitem 9.3 deste edital.\r\n\r\n17 - DAS PENALIDADES\r\n\r\n17.1- Os licitantes, adjudicatários ou contratados inadimplentes estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, assegurados o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\n17.1.2- O licitante que, convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro, e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores suspenso pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais. \r\n\r\n17.2- O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada à multa de mora de 1% (um por cento) ao dia, por dia útil que exceder o prazo, sobre o valor da nota de empenho, ou do saldo não atendido, respeitados os limites da lei civil e sem prejuízo da possibilidade de rescisão unilateral do contrato pela Administração e da aplicação das sanções previstas neste edital e na legislação inicialmente citada.\r\n\r\n18 - ACEITAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL\r\n\r\n18.1- Executado o contrato, o seu objeto será recebido na forma prevista no art. 73 da Lei nº 8.666/93, dispensado o recebimento provisório nas hipóteses previstas no art. 74 da mesma lei.\r\n\r\n18.2- O recebimento provisório ou definitivo do objeto do Contrato não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela sua perfeita execução do Contrato.\r\n\r\n18.3- Salvo se houver exigência a ser cumprida pela Contratada, o processamento da aceitação provisória ou definitiva deverá ficar concluído no prazo de 30 dias úteis, contados da entrada do respectivo requerimento no protocolo do ..................... (citar o nome do órgão).\r\n\r\n19 - DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de .....(......) meses, contados a partir de dd/mm/aaaa, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. (VER NOTA 7)\r\n\r\n20 - GARANTIA (VER NOTA 8)\r\n\r\n20.1- A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, no prazo máximo de ___ (___) dias, contado da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia - a ser prestada em qualquer das modalidades de que trata o § 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/93 - correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução de forma satisfatória do objeto contratado.\r\n\r\n20.2- A garantia prestada não poderá se vincular a outras contratações, salvo após sua liberação.\r\n\r\n21 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n21.1- É facultada ao Pregoeiro ou à Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta.\r\n\r\n21.2- A presente licitação poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, observado o princípio da prévia e ampla defesa.\r\n\r\n21.3- O objeto da presente licitação poderá sofrer acréscimos ou supressões, conforme previsto no art. 65, § § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n21.4- Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do término. \r\n\r\n21.5- Ficam os licitantes sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis caso apresentem na licitação, qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos. \r\n\r\n21.6- Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nAnexo l\r\n\r\nTermo de Referência\r\n\r\nAnexo 2\r\n\r\nProposta Detalhe\r\n\r\nAnexo 3\r\n\r\nPlanilha Estimativa de Quantitativos e Preços Unitários (quando couber)\r\n\r\nAnexo 4\r\n\r\nMinuta Contratual (quando couber)\r\n\r\nAnexo 5\r\n\r\nModelo de Declaração de Atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal (item 12.2.5)\r\n\r\nAnexo 6\r\n\r\nDeclaração de que dispõe em seus quadros funcionais do percentual mínimo de beneficiários da Previdência Social (Decreto nº 33.925/2003)\r\n\r\nAnexo 7\r\n\r\nModelo de Declaração de enquadramento da empresa licitante como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte\r\n\r\nAnexo 8\r\n\r\nCronograma de Execução do Contrato (quando couber)\r\n\r\nAnexo 9\r\n\r\n(outros anexos que se fizerem necessários)\r\n\r\n21.7- A homologação do resultado desta licitação não importará direito à contratação.\r\n\r\n21.8- Os casos omissos serão resolvidos pela Autoridade Superior, com auxílio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.\r\n\r\n21.9- O foro da cidade do Rio de Janeiro é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este Pregão e à adjudicação, contratação e execução dela decorrentes.\r\n\r\nRio de Janeiro___de _____________ de _____ .\r\n\r\n________________________________\r\n\r\n(AUTORIDADE SUPERIOR)\r\n\r\nNOTAS EXPLICATIVAS \r\n\r\n1) Em relação ao item 1.3 do edital, será necessária também a publicação em jornal de grande circulação nas hipóteses previstas no art. 10, inciso I do Decreto nº 31.864, de 16.09.2002. \r\n\r\n2) O valor a ser cobrado pelo edital, conforme previsão no item 1.4 da minuta-padrão, não poderá ser superior ao custo de sua reprodução gráfica, tal qual preceitua o art. 5º, III da Lei nº 10.520, de 17.07.2002.\r\n\r\n3) O pregão eletrônico somente poderá ser utilizado na aquisição de bens ou na contratação de serviços comuns, cuja definição legal encontra-se prevista no art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.520, de 17.07.2002. \r\n\r\n4) Caso seja admitida a participação de empresas consorciadas, a cláusula 6 deverá ser acrescida do seguinte item:\r\n\r\n“6.6 - Será permitida a participação em regime de consórcio.\r\n\r\n6.6.1 - As empresas consorciadas apresentarão compromisso público ou particular de constituição do consórcio, subscrito por todas, onde deverá estar indicada a empresa líder como responsável principal perante o Estado (empresa, ou órgão idealizador da licitação) pelos atos praticados pelo consórcio, devendo constar expressamente do instrumento os poderes específicos para requerer, assumir compromissos, transigir, discordar, desistir, renunciar, receber e dar quitação, como também receber citação em Juízo.\r\n\r\n6.6.2 - No consórcio de que participem empresas estrangeiras e brasileiras, a empresa líder deverá ser sempre brasileira.\r\n\r\n6.6.3 - Cada um dos membros do consórcio deverá comprovar, individualmente, mediante a apresentação da documentação comprobatória, a sua Habilitação Jurídica, a sua Qualificação Técnica, a sua Qualificação Econômico-Financeira e a sua Regularidade Fiscal.\r\n\r\n6.6.6.1 - As empresas consorciadas poderão, todavia, somar os seus quantitativos técnicos e econômico-financeiros, estes últimos na proporção da respectiva participação no consórcio, para a finalidade de atingir os limites fixados para tal objetivo neste edital.\r\n\r\n6.6.4 - As empresas consorciadas não poderão participar isoladamente da concorrência, nem mediante a participação em qualquer outro consórcio”\r\n\r\nObs.: Caberá ao edital estabelecer, em cada caso, a forma e os critérios que orientarão o somatório dos quantitativos técnicos e econômico-financeiro.\r\n\r\n5) Dependendo da complexidade dos bens ou serviços, poderão ser impostos requisitos de habilitação concernentes à qualificação técnica (art. 30 da Lei nº 8.666/93) e econômico-financeira (art. 31 da Lei nº 8.666/93) além do requisito previsto nesta minuta. É importante lem brar que a fase de habilitação deve ser proporcional à complexidade do objeto licitado, não podendo ser feitas exigências desnecessárias e que não tenham correlação direta com a execução do objeto. De acordo com a natureza e/ou o vulto da contratação, o órgão licitante, mediante justificativa prévia nos autos do processo, indicará o rol de documentos a serem apresentados dentre os previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n6) Quando forem contratados terceiros para emitir laudos sobre o produto, caberá ao edital definir a quem caberá arcar com esses custos.\r\n\r\n7) Nos casos em que a compra se concretize com a entrega em uma única parcela, a cláusula 19 referente ao prazo poderá ser suprimida.\r\n\r\n8) A garantia poderá ser dispensada a critério da Autoridade Competente (art. 56. caput da Lei nº 8.666/93). Poderá ser minorado o percentual de 5% (cinco por cento) devendo-se observar sobre a matéria que disciplina o art. 47, e seus parágrafos do Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\na) Poderá ser acrescentado, a critério do órgão licitador, item estabelecendo preço máximo a ser pago pelo objeto da licitação, sendo desclassificado o licitante que ofertar preço superior ao limite estabelecido.\r\n\r\nb) Quando o edital se refere à Autoridade Superior, entenda-se como o Ordenador de Despesa, ou seja, aquele agente que tem competência para assinar o edital e o contrato.\r\n\r\nId: 983421"
                    ],
                    "983923": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO PGE Nº 2831 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - São admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 12 de julho do corrente ano, no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n.o 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n.o 1.159, de 06.05.96, 2542 de 10.11.2008 e 2602, de 30.03.2009, serão consideradas efetuadas a partir da data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nPARA 5ª P.R. - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nALINE CRISTINA RODRIGUES ROSA\r\n\r\nPARA 7ª P.R. - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nBIANCA BERTI CAMPOS MEDEIROS\r\n\r\nPARA 8ª P.R. - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nGERMANO SARNO CEREJA\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o dia 12 de julho de 2010, às 15:00h, para assinatura dos Termos de Compromisso, nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 3º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE n.º 1159/96.\r\n\r\nArt. 4º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de julho de 2010.\r\n\r\nLúcia Léa Guimarães Tavares\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07.07.2010.\r\n\r\nId: 983923"
                    ],
                    "983924": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO PGE Nº 2.832 DE 06 DE JULHO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução nº 2.313, de 11 de abril de 2007,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Será considerada atividade de aperfeiçoamento profissional a conferência do Ministro TEORI ZAVASCKI, do Superior Tribunal de Justiça, sobre “Recursos Repetitivos”, a se realizar no Auditório Machado Guimarães (Rua Dom Manuel, 25, Térreo) no dia 9 de julho de 2010, às 11 horas.\r\n\r\nArt. 2º - O evento a que se refere esta Resolução será também considerado atividade de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária para os Estagiários em exercício na sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - A justificação de ausência do Procurador do Estado à atividade de aprimoramento profissional deverá observar o procedimento previsto no Provimento PGCOR nº 3, de 26.04.2007, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07.07.2010.\r\n\r\nId: 983924"
                    ],
                    "983246": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/11.189/2010 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 983246"
                    ],
                    "983467": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/14.843/2010 - EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, matrícula nº 836.250-1. Autorizo o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/05/2010 a 14/06/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 983467"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "983638": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0012/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada no dia 20 de julho de 2010, às 15h, no site www.compras.rj.gov.br, sob o nº PE0012/2010, a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 0012/2010, que tem por objeto o SERVIÇO DE ENGENHARIA CONSULTIVA (Projeto Executivo do Sistema Elétrico de Subestação), no valor total estimado de R$ 59.372,88.\r\n\r\nO Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ.Outras Informações através dos telefones 2334-3184/5/6/63/2. Proc. n° E-12/1310/2010.\r\n\r\nId: 983638"
                        ],
                        "983094": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.334/2010.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COMPONENTES DO HELICÓPTERO BELL 210, MODELO HUEY II.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 3.149/80 e Decreto n° 3149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 06.07.2010.\r\n\r\nId: 983094"
                        ],
                        "983053": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-13/20.334/2010.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E COMPONENTES DO HELICÓPTERO BELL 210, MODELO HUEY II.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.863/2002, 3.149/80 e Decreto n° 3149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n\r\nDATA: 06.07.2010.\r\n\r\nId: 983053"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "982939": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA-EPP. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava, subitem 8.2, onde o Sr. José de Sequeira substituirá a Sra. Amanda Pereira da Fonseca na execução e fiscalização do contrato, a contar de 02 de junho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.124/2009.\r\n\r\nId: 982939. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983617": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 141/2010 AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 027/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DON VICTOR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato de Obra Pública nº 027/2010. GESTOR: Débora Maria Ribeiro Vieira, matr. nº 24/007.449-2. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/514899/2008.\r\n\r\nId: 983617. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983618": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 142/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2008. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 086/2008, firmado em 27 de junho de 2008. VALOR TOTAL: R$ 860.873,16 (oitocentos e sessenta mil oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Lilian Motta Coutinho, matr. nº 24/007.277-7. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/203557/2008.\r\n\r\nId: 983618. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983619": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 143/2010 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 078/2000. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE VARRE-SAI. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 04 (quatro) anos, o Convênio de Cooperação nº 078/2000, firmado em 08 de agosto de 2000. VIGÊNCIA: De 09.08.2010 a 09.08.2014. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/47408/4000/2000.\r\n\r\nId: 983619. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983620": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 146/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 200/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWALL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Locação de Equipamentos de Informática nº 200/2007, firmado em 19 de dezembro de 2007. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Marcos Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. VALOR TOTAL: R$ 1.093.602,90 (um milhão, noventa e três mil seiscentos e dois reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/290571/2007.\r\n\r\nId: 983620. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "983127": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil/Sem Parar. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S.A. OBJETO: Adesão ao Sistema SEM PARAR que consiste no sistema de identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada em veículos do Usuário. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/397/2010.\r\n\r\nId: 983127"
                        ],
                        "983126": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil/Sem Parar. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A. OBJETO: Ficam excluídos os itens (I), (II) e (III) da Cláusula 2.1; a Cláusula 3.4; as Cláusulas 3.1, 6.1, 6.1.1, 9.1, 10.4 do Termo de Adesão. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (hum) ano a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/397/2010.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2010.\r\n\r\nId: 983126"
                        ],
                        "981350": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAIS DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor PEDRO PAULO JARDIM DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 852.275-7, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/605.688/2008, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 24.07.2009.\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO RIBEIRO COELHO, Auxiliar de Enfermagem I, Classe C, matrícula nº 863.612-8, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, de 2ª a 6ª, no horário de 10h30min às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E08/601.286/2007, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto n° 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 15.11.2008.\r\n\r\nId: 981350"
                        ],
                        "982349": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.200.814/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 158911-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, a partir de 02/02/2009 e 20 (vinte) faltas interpoladas no período compreendido de 17/04/2007 a 20/10/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 982349"
                        ],
                        "981318": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1410145/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor BENEDITO SILVESTRE GOMES FILHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.684-1, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981318"
                        ],
                        "981333": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10201320/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor PAULO SERGIO DE ABREU BONFIM, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 834.435-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981333"
                        ],
                        "981308": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11202926/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor CARLOS ROBERTO MUNIZ BARRETO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.663-3, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981308"
                        ],
                        "981344": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10012241/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora VIVIAN CHAGAS FARIA DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.490-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981344"
                        ],
                        "981312": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/5410143/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor SILVIO EDUARDO DE MELO E CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 928.414-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981312"
                        ],
                        "981323": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 16ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1410350/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ELVIO MANOEL DE SOUZA PINTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 826.647-0, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 981323"
                        ],
                        "982250": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo n° E-03/11.200.814/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, de 18.07.75, FAZ SABER a servidora EDILENE DE SIQUEIRA BORGES, Professor Docente I, matrícula nº 158911-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n° 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 17 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, 10 (dez) faltas consecutivas, a partir de 02/02/2009 e 20 (vinte) faltas interpoladas no período compreendido de 17/04/2007 a 20/10/2007, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 982250"
                        ],
                        "981351": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.891/2008, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, KLEISON CORDEIRO PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula nº 929.119-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 981351"
                        ],
                        "982207": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 18ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.100.212/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei n° 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ALEXANDRE MOTTA DE FREITAS, Professor Docente I, matrícula nº 5002583-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo disciplinar a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 982207"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "983131": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 075/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAXPEL DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 20 (vinte) fornos de microondas, com mostrador digital, timer, regulagem de potência, visor transparente, capacidade mínima de 27L e voltagem de entrada de 110v.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses e 15 (quinze) dias contados a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.252,00 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.12.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00444.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/003.600/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 086/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de 20.000 (vinte mil reais) resmas de papel, para cópia eletrostática, acetinado, branco, fibra longitudinal, baixa umidade, boa opacidade e resistência para uso em impressoras a laser, em pacote com 500 (quinhentas) folhas, pesando 75g/m2, formato A-4; 210 x 297 mm.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.30.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00527.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/001.267/2010.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2008 - Termo Contratual nº 227/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e JOSÉ JOAQUIM CABRAL PROENÇA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 167/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/007.491/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2008 - Termo Contratual nº 141/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e FERNANDO SERGIO GODINHO FILHO. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato nº 194/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 860,20 (oitocentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.660.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 31.90.11, 31.90.16 e 31.90.13.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/04/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/05.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/008.491/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 286/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/06/2010 e promover a supressão do quantitativo do objeto do Contrato nº 234/2008, em 02 (duas) Máquinas Hitachi de 10 TR cada e 02 (duas) Máquinas Hitachi de 15 TR cada, do posto da Praça Pio X e 01 (uma) Torre de resfriamento com 02 (duas) bombas com 3 cv cada e 01(um) quadro de comando do posto da Rua Visconde do Rio Branco, contados a partir de 08/07/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 644.496,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3990.30.71.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00572.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/000.867/2008.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 456/2009 - Termo Contratual nº 043/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a Rerratificação da Cláusula Segunda do Contrato nº 456/2008, no que tange a vigência do contrato, que será de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/05/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/016.403/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 031/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA AMANDA CARVALHO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 08/07/2010 com término previsto para 07/01/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2010NE00106.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO N° E-04/005.166/2010.\r\n\r\nId: 983131"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983560": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.219/2010.\r\n\r\nId: 983560. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983561": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São João da Barra.\r\n\r\nOBJETO: Colaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.454/2010.\r\n\r\nId: 983561. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "984081": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2002, celebrado em 25 de fevereiro de 2002. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora OAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Contratual, Alteração de quantitativos e inclusão de itens novos e Aditamento de valor.\r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses.\r\n\r\nASSINATURA: 09/06/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e proc. nº E-17/000.439/2007.\r\n\r\nId: 984081"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983441": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 068/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÔ - Itens 02, 06, 07 e 08 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.174,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.078/2008 - Vol. I.\r\n\r\nId: 983441. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983442": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 067/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÔ - Item 04 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 123.380,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.078/2008 - Vol. I.\r\n\r\nId: 983442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983443": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 065/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÔ - Item 05 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 22.400,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.078/2008 - Vol. I.\r\n\r\nId: 983443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983444": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 066/2010 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WM2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CAFÉ DA MANHÔ - Itens 03 e 09 (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 117.880,00.\r\n\r\nASSINATURA: 30/06/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/165.078/2008 - Vol. I.\r\n\r\nId: 983444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983445": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2010 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de tubulações em pvc”.\r\n\r\nComunicamos aos interessados o cancelamento do pregão em epígrafe, face à ocorrência de problemas técnicos em sua implantação no sistema eletrônico de compras.\r\n\r\nEm virtude do ocorrido, a CEDAE efetuará a licitação através do Pregão nº 050/2010.\r\n\r\nId: 983445. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "982928": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 012/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de prestação de serviços do Sistema Firewall, com aquisição de hardware. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 05/07/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010. PROCESSO Nº E-09/01345/1704-2009.\r\n\r\nId: 982928"
                        ],
                        "982976": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2010, processo nº E-09/1007/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 14 de junho de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) Plotter e 03 (três) Máquinas Reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais, para atender as necessidades da SESEG/PCERJ, distribuído em diversos órgãos no Estado do Rio de janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ R$ 135.999,84 (cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA/EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 71.979,60 (setenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 982976"
                        ],
                        "982977": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2010, processo nº E-09/1007/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 14 de junho de 2010, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) Plotter e 03 (três) Máquinas Reprográficas, com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais, para atender as necessidades da SESEG/PCERJ,distribuído em diversos órgãos no Estado do Rio de janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo III), Termo de Referência (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ R$ 135.999,84 (cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 06.07.2010 HOMOLOGOU o feito à empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA/EPP por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral R$ 71.979,60 (setenta e um mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 982977"
                        ],
                        "983424": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta de prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação dos serviços de Técnico de Enfermagem para o Hospital Central da Polícia Militar e Hospital da Polícia Militar - Niterói. PRAZO: 01/04/2010 a 14/05/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 269.213,04 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos e treze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000165/2508/2010.\r\n\r\nId: 983424"
                        ],
                        "983285": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS/2010 (EPAO/2010) NO CARGO DE OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE (QOS), DO QUADRO DE PEDAGOGIA (QC) E DO QUADRO DE CAPELÃES DA POLÍCIA MILITAR (QCPM) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO COMANDANTE GERAL, no uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, torna público que o texto do item 14.2, bem como o texto do item 14.5 ficam alterados da seguinte forma:\r\n\r\n14.2 - Para a realização do exame físico, o candidato deverá apresentar o Atestado Médico, emitido com antecedência máxima de 30 dias, constante do Anexo VII. Tal atestado não isenta de possivel reprovação futura, em exame médico específico, para a carreira policial militar.\r\n\r\n14.5 - Somente serão submetidos ao Exame Físico os candidatos que apresentarem o atestado médico conforme o item 14.2, sendo de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no referido atestado.\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nMODELO DE ATESTADO QUE DEVE SER APRESENTADO PELO CANDIDATO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME FÍSICO\r\n\r\nATESTADO\r\n\r\nAtesto, junto à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, que o(a) Sr.(a). ______________________________________________, nº de inscrição ______________, CPF__________________________, encontra-se em condições de participar do exame físico do concurso ao Estágio Probatório de Adaptação de Oficias /2010(EPAO/2010).\r\n\r\nRio de Janeiro, _____ de __________ de 2010.\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nNome legível e CRM do Médico\r\n\r\nId: 983285"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "983531": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 040/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Caput, c/c o inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/977.010/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Limidac Kim Representação Comercial, Assessoria Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Garantia ao equipamento GSM XPZ-QUAD-PV1017.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPT: 251581 FR: 00 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 983531"
                        ],
                        "983512": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7676/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE PONTES DE SOUSA, no curso de ADMINISTRAÇÃO com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SÃO JOSÉ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7677/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALESSANDRA SIMÔES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7678/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA MENDES RODRIGUES, no curso de DIREITO com a interveniência da UERJ. \r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000349. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 983512"
                        ],
                        "981271": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER ao servidor JORGE MAXIMO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (matrícula nº 931.137-4), que tramita neste órgão o processo administrativo disciplinar nº E-21/910.215/2006, em que figura como processado, por ter se envolvido em crime de homicídio, em tese, fato este registrado na 58ª DP- POSSE, sendo preso com uma arma de numeração raspada, assomando-se ainda aos autos que acumula, indevidamente, a função de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária com a de Policial Militar (Registro Geral n° 79.712). Em consequência, incidiu nos arts. 17, incisos II e XIV; 18, inciso III e 26, inciso XXXV, parágrafo único do Decreto Estadual n° 40013/2006; vedação do art. 34 e incisos, c/c os arts 39, incisos VI e VII; 40, incisos III e XVII e 52, inciso I, tudo do Decreto-Lei n° 220/75; c/c a infração do art. 285, incisos V, VI, VII e XVII do Decreto Estadual n° 2479/1979.\r\n\r\nE, se encontrando revel, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de apresentar sua defesa no prazo de 10 (dez) dias a contar da última publicação do presente edital em Diário Oficial (art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75 e art. 329, § 2º do Decreto n° 2479/79).\r\n\r\nId: 981271"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "983468": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamento e material médico hospitalar, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/00.221/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ACETATO DE GLATIRAMER). \r\n\r\nProc. nº E-08/001.418/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (LÂMINA DE BISTURI E BISTURI DESCARTÁVEL).\r\n\r\nProc. nº E-08/007.742/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, KIT COMPLETO ACCU-CHECK PERFORMANCE E TAMBORES).\r\n\r\nProc. nº E-08/008.509/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LOSARTAN POTASSICO, METOPROLOL, LEVOTIROXINA SÓDICA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.520/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MACA, COLCHÃO E CADEIRA DE EMERGÊNCIA).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 983468"
                        ],
                        "983565": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TACROLIMO, ESPIRONOLACTONA, FUROSEMIDA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANDADO JUDICIAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.780/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (CLOZAPINA-100 MG), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.537/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/07/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SACO COLETOR DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.154/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/07/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 983565"
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                        "981548": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas a contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 41.538, publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2008, tendo em vista o Edital publicado no Diário Oficial de 10 de novembro de 2008 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, n° 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, munidos de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência atualizado, Título de eleitor com o comprovante de votação da última eleição (não será aceito justificativa de voto); PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou Carta Patente (para candidatos com sexo masculino); Comprovante de naturalização(para os estrangeiros), Diploma de conclusão de nível superior. Comprovante de pagamento da anuidade/2008.\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n09:00h\r\n\r\n496\r\n\r\n5280886\r\n\r\nDANIELLE MONTEIRO DE SOUSA\r\n\r\n28\r\n\r\n497\r\n\r\n5257682\r\n\r\nCRISTINA MARIA BORGES DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n498\r\n\r\n6134506\r\n\r\nVIVIANE CARMEN DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n499\r\n\r\n5199360\r\n\r\nCAROLINE DE MENDONÇA ARAUJO\r\n\r\n28\r\n\r\n500\r\n\r\n5289154\r\n\r\nDÉBORA CASCABULHO STEELE\r\n\r\n28\r\n\r\n501\r\n\r\n6045273\r\n\r\nSUELEN DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n28\r\n\r\n502\r\n\r\n5047651\r\n\r\nALINE DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n503\r\n\r\n5654816\r\n\r\nLUCIANA SOARES RODRIGUES DIAS\r\n\r\n28\r\n\r\n504\r\n\r\n6142084\r\n\r\nWAGNER DOS REIS\r\n\r\n28\r\n\r\n505\r\n\r\n5302857\r\n\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n506\r\n\r\n6032606\r\n\r\nSIMONE SANTOS SILVA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n507\r\n\r\n5649195\r\n\r\nLUCIANA FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n508\r\n\r\n5885115\r\n\r\nPRISCILA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n509\r\n\r\n6017241\r\n\r\nSILMARA SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n510\r\n\r\n5740198\r\n\r\nMARIA DAYSE SANTIAGO DE MELO\r\n\r\n28\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n511\r\n\r\n5616840\r\n\r\nLETICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n512\r\n\r\n5910973\r\n\r\nREBECCA JACCOUD RIBEIRO AMARO\r\n\r\n28\r\n\r\n513\r\n\r\n5218093\r\n\r\nCINTIA MAIA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n514\r\n\r\n5732300\r\n\r\nMARIA CLARA WANDERLEY PROVENZANO\r\n\r\n28\r\n\r\n515\r\n\r\n5583858\r\n\r\nKATIA CILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n516\r\n\r\n5018857\r\n\r\nAFRODITE AMORIM ALVES\r\n\r\n28\r\n\r\n517\r\n\r\n5757939\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA REBELLO\r\n\r\n28\r\n\r\n518\r\n\r\n5260097\r\n\r\nCYNTHYA MARTINS SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n519\r\n\r\n5084910\r\n\r\nANA LUIZA LAGÔAS DE ALMEIDA BERTOLINO\r\n\r\n28\r\n\r\n520\r\n\r\n5537198\r\n\r\nJONATAS LIMA VALLE\r\n\r\n28\r\n\r\n521\r\n\r\n5462228\r\n\r\nGRACIELI VARGAS DE ALMEIDA STELLET\r\n\r\n28\r\n\r\n522\r\n\r\n5219498\r\n\r\nCIRLENE APARECIDA FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n523\r\n\r\n5212157\r\n\r\nCHRISTIANA ARGUELLO ORTIZ PIRES\r\n\r\n28\r\n\r\n524\r\n\r\n5735270\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO COELHO DE MORAES SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n525\r\n\r\n5254383\r\n\r\nCRISTIANE VIRGINIO DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n526\r\n\r\n5966310\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n527\r\n\r\n5889730\r\n\r\nPRISCILLA BLINI MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n528\r\n\r\n5866510\r\n\r\nPATRICIA RAPELLO\r\n\r\n28\r\n\r\n529\r\n\r\n6133587\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n530\r\n\r\n5702173\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PETRUCCI DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n531\r\n\r\n5049787\r\n\r\nALINE FERNANDES SALLES\r\n\r\n28\r\n\r\n532\r\n\r\n5888207\r\n\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n533\r\n\r\n5291276\r\n\r\nDEBORA HOLANDA LEITE\r\n\r\n28\r\n\r\n534\r\n\r\n5688670\r\n\r\nMARCELA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n535\r\n\r\n5449390\r\n\r\nGISELE FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n536\r\n\r\n5981670\r\n\r\nROSILEIA CHAGAS DOS ANJOS\r\n\r\n28\r\n\r\n537\r\n\r\n5590607\r\n\r\nKELLY CHRISTIANE VIEIRA BORREGO\r\n\r\n28\r\n\r\n538\r\n\r\n5090568\r\n\r\nANA PAULA CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n539\r\n\r\n5161411\r\n\r\nBRUNA DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\n540\r\n\r\n5784499\r\n\r\nMARLEY APARECIDA DE PAULA STEVANIM\r\n\r\n28\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n541\r\n\r\n5772205\r\n\r\nMARILDA MENDES BARBOSA ARAUJO\r\n\r\n28\r\n\r\n542\r\n\r\n5330828\r\n\r\nELAINE PACHECO MORETTI BARBOSA\r\n\r\n28\r\n\r\n543\r\n\r\n5909004\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DORESTE\r\n\r\n28\r\n\r\n544\r\n\r\n5942858\r\n\r\nROBERTA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO\r\n\r\n28\r\n\r\n545\r\n\r\n5980331\r\n\r\nROSIANE GOMES PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nData\r\n\r\nHora\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\n11:00h\r\n\r\n372\r\n\r\n5233756\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n373\r\n\r\n5219840\r\n\r\nCLAERE SANTOS ROSA CORRÊA\r\n\r\n27\r\n\r\n374\r\n\r\n5010068\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA VALADARES TALON\r\n\r\n27\r\n\r\n375\r\n\r\n5325377\r\n\r\nEDVALDO HIGINO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\n376\r\n\r\n6064127\r\n\r\nTATIANA DE JESUS NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n377\r\n\r\n6001907\r\n\r\nSANDRO GUIMARÃES VIVEIROS ROSA\r\n\r\n27\r\n\r\n378\r\n\r\n5369204\r\n\r\nERICA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n27\r\n\r\n379\r\n\r\n5174351\r\n\r\nCAMILLA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n380\r\n\r\n5095130\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE AMORIM CABRAL\r\n\r\n27\r\n\r\n381\r\n\r\n5682836\r\n\r\nMAÍRA ASSIS DA COSTA\r\n\r\n27\r\n\r\n12:00h\r\n\r\n382\r\n\r\n5481314\r\n\r\nIGOR MEDRONHO COELHO\r\n\r\n27\r\n\r\n383\r\n\r\n5124608\r\n\r\nANDRESSA SABOIA BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n27\r\n\r\n384\r\n\r\n5692453\r\n\r\nMARCELLO FERREIRA LEAL\r\n\r\n27\r\n\r\n385\r\n\r\n5351078\r\n\r\nELISANGELA MARIA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n386\r\n\r\n5104269\r\n\r\nANDERSON PAIãO RHEMAN RODRIGUES\r\n\r\n27\r\n\r\n387\r\n\r\n5357731\r\n\r\nELIZANGELA DOMICIANO GARCIA BARRETO\r\n\r\n27\r\n\r\n388\r\n\r\n5907240\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES BERNARDO\r\n\r\n27\r\n\r\n389\r\n\r\n6048390\r\n\r\nSUELLEN DE CARVALHO MENDONCA\r\n\r\n27\r\n\r\n390\r\n\r\n5918042\r\n\r\nRENANE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n391\r\n\r\n5421883\r\n\r\nFLAVIA MENDONÇA MARTINS\r\n\r\n27\r\n\r\nId: 981548"
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                        "983554": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 20/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-08/045/50044/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A..\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bolsas de soro para atender as necessidades do Grupamento de Socorro e Emergência - GSE.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 227.150,00 (duzentos e vinte e sete mil cento e cinquenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 983554"
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação, para provimento do cargo público de Professor Docente I, do candidato abaixo listado.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA X\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nD.O DE ELIMINAÇÃO\r\n\r\nCONCURSO\r\n\r\nVania Blatter de Campos Vaz Guimarães\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n42ª\r\n\r\n4/3/2010\r\n\r\n2008\r\n\r\nId: 983199"
                        ],
                        "983429": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que determina a Resolução SEEDUC nº 4435, de 25 de março de 2010, torna público as alterações feitas no Edital de Concurso do Projeto GINCANA CONTRA A DENGUE, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\n\r\nFicam acrescidos os itens 2.3, 2.4 e 3.8, com as seguintes redações:\r\n\r\n2. Da Promoção\r\n\r\n...\r\n\r\n2.3. Fica facultada aos Institutos de Educação a inscrição para a Gincana Contra a Dengue até o dia 13 de julho de 2010.\r\n\r\n2.4. As provas para todas as unidades escolares inscritas ocorrerão a partir da segunda semana do mês de julho de 2010.\r\n\r\n3. Da habilitação e das inscrições\r\n\r\n...\r\n\r\n3.8. As inscrições poderão ser feitas pelos Institutos de Educação até o dia 13 de julho de 2010, pelos diretores dessas unidades escolares juntamente com os alunos interessados em participar da gincana, preenchendo a Ficha de Inscrição e a relação nominal dos membros da equipe, até o dia 13 de julho de 2010, através do site www.conexao professor.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 983429"
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                        "983778": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, considerando os itens II, VIII e IX do Edital do processo seletivo de candidatos para ingresso na 1ª Série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Colégio José Leite Lopes, NAVE, ano letivo 2010, DIVULGA a lista dos candidatos CLASSIFICÁVEIS APROVADOS, que deverão efetuar matrícula obrigatoriamente, nos dias 08 e 09/07/2010, conforme classificação abaixo, na Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - Rio de Janeiro, no horário de 9h às 17h.\r\n\r\nClassificados - Lista de Espera\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNº 153\r\n\r\nNº 507\r\n\r\nNº 220\r\n\r\nNº 3176\r\n\r\nNº 3193\r\n\r\nNº 4115\r\n\r\nNº 2191\r\n\r\nNº 1388\r\n\r\nNº 3678\r\n\r\nNº 1555\r\n\r\nId: 983778"
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                        "983200": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009.\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baía da Ilha Grande\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCamila Nagem Marques\r\n\r\nArtes\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarla Piccione Varela Stank\r\n\r\nArtes\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitada\r\n\r\nCoordenadoria Regional Baixadas Litorâneas II\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnderson Dionisio Marques\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Centro Sul I\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHelcio Ribeiro Campos\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba I\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElienai Alves de Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRicardo de Melo Rapozo\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCoordenadoria Regional Médio Paraíba II\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nHilton Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana I\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIsaac Ambrosio\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRodrigo da Silveira Marins\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMario Cesar Biasotto Ferreira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiogo Leonardo Carneiro da Cruz\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarco Antonio Silvestre da Costa\r\n\r\nMatemática \r\n\r\n7º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcio Sales Saraiva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nElizabeth da Silva Guedes\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFernanda de Souza Moncks\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n39º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMarcos Aurélio Silva dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nEdson Cardoso da Silva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRobledo Mendes da Silva\r\n\r\nCiências\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciano Alves da Cunha\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciano da Silva Barboza\r\n\r\nHistória\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAllofs Daniel Batista\r\n\r\nHistória \r\n\r\n19º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Fortunato\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRoberta de Melo Valetim\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Monteiro de Morais\r\n\r\nHistória\r\n\r\n22º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLarissa Accioly Chometon dos Santos\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMônica de Oliveira Silva\r\n\r\nCiências Físicas e Biológicas\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFelipe Feijó\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuiz Anselmo Bezerra\r\n\r\nHistória\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Serra Brandão\r\n\r\nHistória\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana III\r\n\r\nPolo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJosé Augusto Gonçalo de Azevedo\r\n\r\nFísica\r\n\r\n8º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nPolo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcus Vinicius Silva Gomes\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFábio José de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nCaxias - Polo I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGisele Lopes Guerra\r\n\r\nGeografia \r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nHeráclio Duarte Tavares\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nTamas Ribeiro Coelho de Souza\r\n\r\nInglês\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nMaria Claudia Simões\r\n\r\nInglês\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nErasmo Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAnderson da Silva Almeida\r\n\r\nHistória\r\n\r\n12º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nClaudio Murilo Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nHistória\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Polo III\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nLuciano Esteves da Silva Ferreira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVerônica Cristina Gomes Afonso\r\n\r\nInglês\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCaxias - Polo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nJefferson Diego Cardoso Teixeira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Metropolitana VII\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nThais Boulanger Cerqueira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n3º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nVanessa Andrade Lira dos Santos\r\n\r\nArtes\r\n\r\n11º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nValterlei Borges de Araújo\r\n\r\nArtes\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nKriciane de Assunpção Ferreira\r\n\r\nArtes\r\n\r\n26º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nLígia de Assis Moura Teubl\r\n\r\nArtes\r\n\r\n27º\r\n\r\nFaltosa\r\n\r\nMarcelo de Almeida Curti\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRafael de Almeida Moraes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n9º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCarla Cristina de Souza Marinho\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nVitor Luiz de Sá Freitas\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n10º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAnadelson Martins Virtuoso\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDiogo Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n20 º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nOtair Jose da Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n23º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLuciano Castellano Pereira\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n25º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nFernando Torres\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n28º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Leopoldina Reis Varella\r\n\r\nSociologia\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nLeonardo Correia Resende\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n30º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nSimone de Oliveira Nascimento Gomes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n14º\r\n\r\nFaltoso \r\n\r\nMaria Cecília de Carvalho Valim\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n2º\r\n\r\nInabilitado\r\n\r\nJean de Carvalho Silva\r\n\r\nGeografia\r\n\r\n30º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCoordenadoria Regional Norte Fluminense I\r\n\r\nCampos - Polo II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSabrina da Silva Menezes\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n3º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nId: 983200"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/11.511/2009, publicado no D.O. de 10/11/2009 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 em decorrência de vaga de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos do telegrama de convocação, documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, Certificado de Reservista, CTPS, Histórico Escolar e Diploma de Conclusão.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Coordenadoria Regional serão encaminhados para realização de exame médico admissional, onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante; \r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nRua Coronel Carvalho, n° 230 A - Centro - Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nArtes\r\n\r\nKATIA APARECIDA MOREIRA\r\n\r\n5ª\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL I \r\n\r\nRua Prefeito Joaquim José Ferreira (Antiga Rua Manoel Duarte), nº 81\r\n\r\nCentro - Três Rios - RJ\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nANDRÉ NOGUEIRA DE ÁVILA\r\n\r\n3º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nRua Antonio da Silva Brinco, nº 1068 - Oficinas Velhas \r\n\r\nBarra do Piraí - RJ\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nFABIANA LUIZA DA SILVA\r\n\r\n9º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nFABIANO FÉLIX DA CUNHA\r\n\r\n19º\r\n\r\nDOUGLAS GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n20º\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO VIEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES ALVES\r\n\r\n11º\r\n\r\nJOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n12º\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nROBERTO ALMEIDA NUNES\r\n\r\n44º\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nCiências\r\n\r\nWILLIANS SILVA DO PRADO\r\n\r\n9º\r\n\r\nNova Iguaçu - Polo III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n26º\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n27º\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nCiências\r\n\r\nFERNANDA DIAS GAIÃO E SILVA\r\n\r\n9º\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLEILA CRISTINA PINTO PIRES\r\n\r\n21º\r\n\r\nGILTON ROCHA DE JESUS\r\n\r\n22º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPolo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\n\r\n10º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCaxias - Polo I \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nPEDRO FELIPE NEVES DE MUÑOZ\r\n\r\n34º\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nInglês\r\n\r\nJOSIMAR ROSA FERREIRA GLÓRIA\r\n\r\n8º\r\n\r\nLIA KLIMROTH\r\n\r\n9º\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nCARLA RÊNES DE ALENCAR MACHADO\r\n\r\n9º\r\n\r\nCaxias - Polo II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\nVICTOR MARIANO CAMACHO\r\n\r\n37\r\n\r\nCaxias - Polo III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nDIARLANE RIBEIRO BUCKER DO CARMO\r\n\r\n14\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nInglês\r\n\r\nVANIA NOGUEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\nCaxias - Polo IV\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nHistória\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n11º\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n13/07/2010, às 10:00h\r\n\r\nArtes\r\n\r\nRENATA ALVES DE SOUZA GREGORIO\r\n\r\n41º\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA\r\n\r\n42º\r\n\r\nLUIS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n43º\r\n\r\nMAURÍCIO SÁ BARRETO TEIXEIRA\r\n\r\n44º\r\n\r\nBRUNO FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n45º\r\n\r\nId: 983201"
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                        "983478": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO Á ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 11.127, de 28 de junho de 2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3999, de 01 de julho de 2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nAAE EEES IRÃ\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nAAE CE EÇA DE QUEIRÓIS\r\n\r\nAAE CE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nId: 983478"
                        ],
                        "983471": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC comunica aos interessados na licitação por Pregão Presencial, a nova data para prosseguimento do certame, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscina nas unidades escolares, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas, onde existam parques aquáticos destinados a educação dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n\r\nDIA: 09 de julho de 2010 PROC. Nº E-03/3.879/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal da Licitação: Av. Nilo Peçanha, 175 - entrada pela Rua da Ajuda, nº 05 - 25º andar - sala de Licitação - Castelo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nQuaisquer informações serão prestadas no endereço acima citado ou pelo telefone (21) 2333-0658.\r\n\r\nId: 983471"
                        ],
                        "983452": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA \r\n\r\n“O ALEIJADINHO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-William Felix Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Lopes Silva\r\n\r\n02-Marcio Rosa de Souza\r\n\r\n03-Miraldo Jesus da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Monteiro Marques\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paloma Jesus dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafaela Gomes Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego Jonathan Barrabas da Piedade Silva\r\n\r\n02-José Leonardo dos Santos Carinhanha\r\n\r\n03-Leonardo da Silva\r\n\r\n04-Patricia de Sousa Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francisco Matias da Silva\r\n\r\n02-Iranice Santos da Silva\r\n\r\n03-Lidia Santos D'Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 115 - ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA “O ALEIJADINHO”, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.03.2005\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 07-Cristiana Nascimento de Oliveira\r\n\r\n15-Kézia Menezes Morais\r\n\r\nLeia-se: 07-Cristina Nascimento de Oliveira\r\n\r\n15-Kezía Menezes Morais\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alessandra de Paula Souza\r\n\r\n11-Flavio de Oliveira Vianna\r\n\r\n28-Monica Magalhães Sant'Anna\r\n\r\n29-Nubia Ferreira Leite\r\n\r\nLeia-se: 02-Alexsandra de Paula Souza\r\n\r\n11-Flávio de Oliveira Vianna\r\n\r\n28-Mônica Magalhães Sant'Anna\r\n\r\n29-Núbia Ferreira Leite\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gerson Fernandes Valladão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Souza Thomé\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Roseane de Souza Farias Venancio\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-José Maurilio de Souza da Silva\r\n\r\n02-Priscila Baptista Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diogo Augusto Dias\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Laís Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Tiago de Andrade Simão\r\n\r\n03-Michel David de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Lorena Pimentel Fileme\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Abigail Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Max dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dayvison Andrews da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marcelo Gonçalves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 201 - AARÃO STEINBRUCH, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marise da Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia da Silva Oliveira Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Diogo Souza Vaz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRENE MEIRELLES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gilma de Souza Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tamires Guerra dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 04-Chayane Fin Pagio\r\n\r\nLeia - se: 04-Chaiany Fin Pagio\r\n\r\nD.O. DE12.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Juliana da Conceição Silva\r\n\r\nLeia - se: 09-Juliana da Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Zaqueu Pinheiro Sandre\r\n\r\nLeia - se: 14-Zaqueu Ribeiro Sandre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilvania Queiroz Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Silva da Rocha\r\n\r\n02-Alan Fraga Martins\r\n\r\n03-Anaildo Conceição\r\n\r\n04-Barbara de Oliveira Rimet de Almeida\r\n\r\n05-Barbara Fernandes Severino \r\n\r\n06-Beatriz Borges\r\n\r\n07-Bruna Santos do Desterro\r\n\r\n08-Débora Barcelos Gomes\r\n\r\n09-Diego Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Felipe Santos de Souza\r\n\r\n11-Iverson Velloso da Silva\r\n\r\n12-Jackson Cosme Berenguer Nascimento\r\n\r\n13-Jessica Caroline de Freitas Teixeira\r\n\r\n14-Juliana Silva Santos\r\n\r\n15-Laert Laurentino Borges\r\n\r\n16-Leticia Santos Adami Machado\r\n\r\n17-Luana Andrade da Silva\r\n\r\n18-Maria Madalena Bispo dos Santos\r\n\r\n19-Rafael Nambuco Maceio\r\n\r\n20-Roanne Passarelli Palhares\r\n\r\n21-Robert Luiz Fernandes da Costa\r\n\r\n22-Roberta de Abreu Gomes\r\n\r\n23-Rodrigo Felipe Diorato\r\n\r\n24-Rojane Maria Ganjão\r\n\r\n25-Sebastião Henrique Serro da Silva\r\n\r\n26-Tatiana Leite Gonçalves\r\n\r\n27-Vanessa Romero da Silva\r\n\r\n28-Viviane Maria de Oliveira\r\n\r\n29-Karina Faria Lemos\r\n\r\n30-Josinaide Gomes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VERA CRUZ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leandro Fonseca dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Oliveira de Pinho\r\n\r\n02-Inácya de Castro Gesualdi\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Coelho Miranda\r\n\r\n02-Joyce Morais Elias\r\n\r\n03-Maycon Vinicius Waked Barbosa\r\n\r\n04-Renah Menezes de Matos\r\n\r\n05-Renan do Desterro de Souza\r\n\r\n06-Renildo Gomes de França Neto\r\n\r\n07-Walter Santos Simões Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexsandro Lemos Dantas\r\n\r\n02-Ana Paula de Azevedo\r\n\r\n03-Arthur Gomes Luiz\r\n\r\n04-Clarissa Regina de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Evandro Pereira de Lima\r\n\r\n06-Genilson Rodrigues Bandeira\r\n\r\n07-Gleice de Oliveira Souza\r\n\r\n08-Heverton Azeredo dos Santos\r\n\r\n09-Jânio Silva de Lima Junior\r\n\r\n10-Josué de Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Klebert Gomes de Queiroz\r\n\r\n12-Lefson dos Santos Barrêto\r\n\r\n13-Leiliane Mendes dos Santos\r\n\r\n14-Lidiane da Silveira Borges\r\n\r\n15-Luis Claudio Cunha da Silva\r\n\r\n16-Luiz Ricardo dos Santos Souza\r\n\r\n17-Maria Clenilda da Silva Melo\r\n\r\n18-Marlon Domingues Torres\r\n\r\n19-Michael Costa Pereira \r\n\r\n20-Nubia Ingrid Guedes da Silva\r\n\r\n21-Priscila Ramos da Silva\r\n\r\n22-Thiago Purcino Gomes\r\n\r\n23-Tulio de Souza Silva Assis\r\n\r\n24-Vinícius Damaceno de Souza dos Santos\r\n\r\n25-Willy Pinto Lemos Machado\r\n\r\n26-Yasmim Lorena Faria Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Amanda Dias Ferreira\r\n\r\n03-Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\n04-Cátia da Penha Frazão do Patrocinio\r\n\r\n05-Claudete Vicente da Silva\r\n\r\n06-Conceição de Oliveira Barbosa Tedesche\r\n\r\n07-Debora Pereira Sodré da Silva \r\n\r\n08-Edina Francisca Dias\r\n\r\n09-Erinaldo Lourenço da Silva\r\n\r\n10-Evangelista da Costa Lima\r\n\r\n11-Fabrício Antero Araújo\r\n\r\n12-Flavio Ribeiro\r\n\r\n13-Geralda Pimenta Pinheiro\r\n\r\n14-Ismelia Lopes da Silva de Souza\r\n\r\n15-Lindinalva Vieira de Lima\r\n\r\n16-Luma Baldico dos Reis\r\n\r\n17-Marcella Soares Moreira \r\n\r\n18-Marcia Silva de Oliveira de Souza\r\n\r\n19-Marcilene Belarmino da Silva\r\n\r\n20-Maria Nazareth Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Marlene Peregrino da Silva\r\n\r\n22-Marly da Costa\r\n\r\n23-Monique de Oliveira Goudard\r\n\r\n24-Natalícia Antonia Ayrosa de Araujo\r\n\r\n25-Oziane Silva Nascimento\r\n\r\n26-Reinaldo Cruz Monteiro\r\n\r\n27-Rosângela Salvador Lirio Teixeira\r\n\r\n28-Roseli Maria da Silva\r\n\r\n29-Tereza de Jesus da Silva Miloni\r\n\r\n30-Thaís Garloppe de Oliveira\r\n\r\n31-Willians da Silva\r\n\r\n32-Wilson Ayrosa de Araujo\r\n\r\n33-Zilanda da Cruz Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA\r\n\r\nDE LOURDES GIOVANETTI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dilsonei Costa da Silva\r\n\r\n02-Gilberto Cabral de Souza\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vera Lúcia do Nascimento Almeida\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane de Oliveira Teles Alves\r\n\r\n02-Vander Luiz Amarins Rufino\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jhon Leno Martins Coutinho\r\n\r\n02-Paula Mateus Rios de Souza\r\n\r\n03-Paula Roberta de Souza\r\n\r\n04-Zilda de Fatima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucileni Delfino de Paiva Souza\r\n\r\n02-Paulo Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Aparecida de Faria\r\n\r\n03-Rosângela de Souza Machado Custodio\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Pitassi\r\n\r\n02-Juraci Perpetua de Oliveira Moura Neves\r\n\r\n03-Lucimára Aparecida dos Santos\r\n\r\n04-Tatiana de Oliveira Carmo dos Santos\r\n\r\n05-Thiago de Nazaré Matias\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Filipe Vitalino\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cláudia Aparecida Chaves Rodrigues\r\n\r\n02-Diana Aline da Silva\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Teixeira Castro\r\n\r\n04-Elaine Ribeiro Dias do Nascimento\r\n\r\n05-Elizabeth Miguel dos Santos\r\n\r\n06-Graciete Cortes Lage de Souza Florencio\r\n\r\n07-Juliana Jacinto da Rocha\r\n\r\n08-Juliano de Castro Andrade\r\n\r\n09-Luzia de Fátima Maciel Silva\r\n\r\n10-Marcelo Gonçalves de Assis\r\n\r\n11-Renan de Oliveira Teles Alves\r\n\r\n12-Vanuza Marques Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 403 - PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETTI, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Lopes de Faria\r\n\r\n02-Mariângela Santos Silva\r\n\r\n03-Pedro Paulo Mundinho Assunção\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariana Ribeiro Vicente de Freitas Fonseca\r\n\r\n02-Jackson dos Santos Belmiro\r\n\r\n03-Rosa Maria da Silva Oliveira Martins\r\n\r\n04-Silvana Aparecida Gomes\r\n\r\n05-Vania Lúcia de Laia Araujo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n12-Shirley da Silva Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Shirley da Silva Gonçalves\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Moisés César Ribeiro Maciel Lage\r\n\r\nLeia-se: TURMA: JA - 902/1º SEMESTRE - ANO:2008\r\n\r\n01-Moisés César Ribeiro Maciel Lage\r\n\r\nD.O. DE 14.10.2009\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Eliene da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Eliene Souza da Silva\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n13-Nívea Rossi Fernandes de Paula\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nívea Rossi Fernandes de Paula\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tamires do Carmo Rodegheri\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Claudia Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cicilia Moreira de Matos\r\n\r\n02-Ebenézer Soares de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Priscila da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Cezar Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Soares do Couto Amaral\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Francinaldo Leite de França\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiana Louback de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paula Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Barboza de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diego de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Vinicius Cordeiro Duarte\r\n\r\n02-Hilmára Nascimento da Hora\r\n\r\n03-Viviane Miranda do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique Silva de Azevedo\r\n\r\n02-Monica Lopes Dias\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Bruno dos Santos Sales\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Cláudia dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Joseph Jorge de Assis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Afia Priscila dos Santos\r\n\r\n02-Elisabete Maria de Sá Morais\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Laiza Candido Feliciano\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Isabela Madureira Alves\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Mirindiba de Castro\r\n\r\n02-Rafael Gomes Inacio\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dilma Rodrigues de Oliveira Moura\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalicio João da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Debora dos Santos Bastos\r\n\r\n02-Elessandra Venel Muniz\r\n\r\n03-Fellipe de Souza Duarte\r\n\r\n04-Gilcimar Eliziário Lima\r\n\r\n05-Idalina Virginia Gomes Soares Ferreira\r\n\r\n06-Jerusa Firmino Dias\r\n\r\n07-João Lucas de Souza\r\n\r\n08-Kelly Cristina Ferreira Barbosa\r\n\r\n09-Lorena Micaela Helena de Oliveira\r\n\r\n10-Raquel Domingos Duda\r\n\r\n11-Roberta Michelle Pereira Barreto\r\n\r\n12-Soraya Souza Neves da Silva\r\n\r\n13-Suzanna de Aguiar Francisco\r\n\r\n14-Thaís de Souza Rita Miranda\r\n\r\n15-Thayane Laranja dos Anjos\r\n\r\n16-Welikátia Cupertino Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza França de Assis\r\n\r\n02-Antônio José Costa da Silva\r\n\r\n03-Fernanda Santos de Jesus Duarte\r\n\r\n04-Ingrid Pereira da Silva\r\n\r\n05-Jéssica Barbosa Pires\r\n\r\n06-Jessyca Sales Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-José Renato Candido Almeida\r\n\r\n08-Maria Isabel Clemente da Silva Souza\r\n\r\n09-Mônica Daiana Alves da Silva\r\n\r\n10-Stefani de Medeiros Alves Salim\r\n\r\n11-Tainá Paulo da Silva Couto\r\n\r\n12-Tatiane do Nascimento de Lemos\r\n\r\n13-Vinicius de Oliveira Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex de Freitas Mendes\r\n\r\n02-Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Dalila Ferreira Moreira\r\n\r\n04-Estefane Francisca da Silva\r\n\r\n05-Fabricio Nogueira Pereira\r\n\r\n06-Gisele Oliveira Andrade\r\n\r\n07-Isabela Pereira Batista\r\n\r\n08-Jéssica de Freitas Ribeiro\r\n\r\n09-Jessica Maria dos Santos\r\n\r\n10-Jonathan Medeiros Machado\r\n\r\n11-Larissa dos Santos Lobo\r\n\r\n12-Maria Aparecida de Paula\r\n\r\n13-Renata de Oliveira Lima\r\n\r\n14-Talliane Cruz Pereira\r\n\r\n15-Thaís Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Thamires Souza Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson Rodrigues Reis\r\n\r\n02-Ana Karina Pereira\r\n\r\n03-Erica Ian Galvão Pereira\r\n\r\n04-Fabiana da Silva Teófilo\r\n\r\n05-Francisca da Cruz Silva Ferreira\r\n\r\n06-Gleyssyane Resende Vieira\r\n\r\n07-Jaqueline Barbosa Santos\r\n\r\n08-Jessica Teixeira Cabral\r\n\r\n09-Juliana Dias do Nascimento\r\n\r\n10-Lorran Ferreira Felismino\r\n\r\n11-Luciano Belem de Assunção Júnior\r\n\r\n12-Mírian Martins de Araujo\r\n\r\n13-Thatiania de Freitas Bastos\r\n\r\n14-Vitória Cristine Araujo de Souza\r\n\r\n15-Viviane Xavier Provençano\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariene Suellen de Freitas Eleoterio\r\n\r\n02-Carlos Patricio Porfírio Alves\r\n\r\n03-Daine Batista da Conceição\r\n\r\n04-Gabriele Mattos Ferreira\r\n\r\n05-Guilherme Azevedo Silva\r\n\r\n06-Jhonatan Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Luciano Gomes da Silva\r\n\r\n08-Luiz Dávila da Silva Vidal\r\n\r\n09-Maria dos Anjos Cruz dos Reis\r\n\r\n10-Maysa Leonora Barbosa da Silva\r\n\r\n11-Ramon Ferreira de Sousa Barbosa\r\n\r\n12-Renata de Souza Almeida\r\n\r\n13-Roberta Caroline da Silva\r\n\r\n14-Sergio Eduardo de Oliveira Mesquita\r\n\r\n15-Sergio Henrique Palheta Brito\r\n\r\n16-Soniele Alves Augusto\r\n\r\n17-Vitor Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Honorato Conceição\r\n\r\n02-Clarice Velasco de Oliveira\r\n\r\n03-Cristiane do Nascimento Pereira\r\n\r\n04-Daniel de Jesus Modesto Gomes\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n06-Deyvid Santos de Souza\r\n\r\n07-Fernando Alves Andrade\r\n\r\n08-Gabriela Rosa da Silva\r\n\r\n09--Isabela Silva Gomes\r\n\r\n10-Izabela Barbosa Rosendo\r\n\r\n11-Janaina Eugenio de Almeida\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira\r\n\r\n13-Julyana Sabino Silva\r\n\r\n14-Marli Fernandes Mota\r\n\r\n15-Marcello Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n16-Rafaela Dantas Pinheiro\r\n\r\n17-Roselia Sabino Dantas\r\n\r\n18-Valdelina Silva Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademilton Teles da Rocha\r\n\r\n02-Ana Cristina Mello Faria\r\n\r\n03-André Felipe Vicente da Cruz\r\n\r\n04-Andréa de Barros do Nascimento\r\n\r\n05-Claudiani Santos de Araujo\r\n\r\n06-Claudenir Mendonça Peixoto\r\n\r\n07-Claudilene de Souza Alfredo\r\n\r\n08-Claudio Lopes de Souza\r\n\r\n09-Durval da Silva Costa Thomaz\r\n\r\n10-Elizete da Cunha da Silva\r\n\r\n11-Elvira de Oliveira Brito Rocha\r\n\r\n12-Eunice Alda Macedo Delgado da Silva\r\n\r\n13-Francinalda da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Gilvan Silva do Nascimento\r\n\r\n15-Jaelson Teixeira da Silva\r\n\r\n16-José Marcelo Macedo Lopes\r\n\r\n17-Karla Caroline Menezes da Silva\r\n\r\n18-Marcos Paulo Reis de Castro\r\n\r\n19-Maria Auxiliadora de Fátima Paiva Lima\r\n\r\n20-Maria dos Remédios da Silva Ferreira\r\n\r\n21-Marlene Montes da Silva\r\n\r\n22-Mônica Duarte da Silva\r\n\r\n23-Rozana Vicente de Souza\r\n\r\n24-Nilza Maria Graciano\r\n\r\n25-Paulo José Machado da Silva\r\n\r\n26-Roberto Pedro Brayner\r\n\r\n27-Rodrigo de Paula Bastos\r\n\r\n28-Rosilaine dos Santos de Oliveira\r\n\r\n29-Sergio Teodoro Souza\r\n\r\n30-Sonia Maria Barbosa da Silva\r\n\r\n31-Sonia Maria da Silva\r\n\r\n32-Tatiane da Silva\r\n\r\n33-Vanusa Gomes dos Santos\r\n\r\n34-Yasmin Gualberto Gomes\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Matta Soares\r\n\r\n02-Carlos Rodolfo Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Carolina Souza da Silva\r\n\r\n04-Celina Teles de Brito\r\n\r\n05-Daniel Sá dos Santos\r\n\r\n06-Jessica Medeiros da Costa\r\n\r\n07-Juliana de Souza Santos Fonseca\r\n\r\n08-Lucas Guerrero da Silva\r\n\r\n09-Luiz Domingos da Silva Júnior\r\n\r\n10-Maria de Lourdes Custódio\r\n\r\n11-Marilene da Silva Andrade\r\n\r\n12-Monique Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Neivaldo Gonçalves\r\n\r\n14-Netes Martins da Silva Filho\r\n\r\n15-Pedro Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Philipe da Silva Couto\r\n\r\n17-Raquel Leonardo Cruz\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Siqueira Silva\r\n\r\n02-Bernadete de Lourdes Barbosa\r\n\r\n03-Bruno de Mesquita Felix\r\n\r\n04-Cláudia Fernandes de Araujo\r\n\r\n05-Doroth Cristina Paixão Pereira\r\n\r\n06-Hudson Henrique Bernardo da Assunção\r\n\r\n07-Janete dos Santos\r\n\r\n08-Jéssica Cristina Andrade de Aguiar\r\n\r\n09-Léa Alves da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Leia Marcia Jandre\r\n\r\n11-Leonardo Glauber Oliveira Ramos\r\n\r\n12-Roseli Silva dos Santos\r\n\r\n13-Talita Paixão Correa\r\n\r\n14-Vania da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Maria Moret de Oliveira\r\n\r\n02-Andresa Oliveira do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Caroline Vieira Menezes\r\n\r\n04-Deyverson Wilson Brites Cordeiro\r\n\r\n05-Elisangela Alves Carvalho\r\n\r\n06-Georgina Alves da Silva\r\n\r\n07-Ismael Alves da Costa\r\n\r\n08-Leandro Moreira Lopes\r\n\r\n09-Leliana Aparecida da Costa Veiga\r\n\r\n10-Luciene dos Anjos Silva Benevente\r\n\r\n11-Marcelle Silva\r\n\r\n12-Marceli Terra Tavares\r\n\r\n13-Melquisedeck dos Santos Torquato Junior\r\n\r\n14-Ozair Soares da Silva\r\n\r\n15-Renato Leonardo Felix\r\n\r\n16-Rodrigo Moreira da Silva\r\n\r\n17-Rosilene Machado Siqueira\r\n\r\n18-Wanda Leite de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Matos\r\n\r\n02-André Gomes\r\n\r\n03-Débora Sant'Anna Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n04-Diego de Oliveira Lino\r\n\r\n05-Farney Ricardo Jose da Costa Junior\r\n\r\n06-Flávia dos Santos Amaro\r\n\r\n07-Flávia Gregório Francisco\r\n\r\n08-Jaqueline Santos de Macedo\r\n\r\n09-Juliana Zildete Ferreira Felicio\r\n\r\n10-Leidiane Gomes da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Augusto Santana Corrêa\r\n\r\n12-Marciara Barbosa dos Santos\r\n\r\n13-Mauricéia Barbosa da Rocha\r\n\r\n14-Mayara Sacha Tavares da Silva\r\n\r\n15-Patricia Simão Gomes\r\n\r\n16-Simone Eli Carvalho Ribeiro Diniz\r\n\r\n17-Tatieli Silva da Costa\r\n\r\n18-Tiago Ferreira de Castro\r\n\r\n19-Wallace Silva de Assis\r\n\r\n20-Wellington Melo da Silva\r\n\r\n21-Yasmim Enaile de Oliveira Chaves\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 10-Marílio Ferreira da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Maurilio Ferreira da Silva\r\n\r\nD.O. DE 19.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 24-Julio Cesar Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 24-Julio Cesar de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 05-Daniele dos Santos Pereira\r\n\r\nLeia-se: 05-Danielle dos Santos Pereira\r\n\r\nD.O. DE 27.08.2004\r\n\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 03-Aline Henrique Abreu Nascimento\r\n\r\nLeia-se: 03-Aline Henrique de Abreu Nascimento\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Ana Paula Silva de Araújo\r\n\r\nLeia-se: 04-Ana Paula Silva de Araujo Medeiros\r\n\r\nD.O. DE 17.05.2005\r\n\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1312 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 42-Viturino Sepúlveda Feliciano da Silva\r\n\r\nLeia-se: 42-Viturino Sepúlvida Feliciano da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01-Geneuza Silva de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 01-Geneuza Silva de Almeida Oliveira\r\n\r\nD.O. DE 23.06.2009\r\n\r\nPÁGIAN 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 28-Vicentina de Souza Barberino\r\n\r\nLeia-se: 28-Vicentina de Souza da Veiga\r\n\r\nId: 983452"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos aprovados no Exame Supletivo em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Monteiro Porto Alegre\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex da Silva Pinto\r\n\r\n02-Geovane Lucas da Silva\r\n\r\n03-Leandro Brandão de Souza\r\n\r\n04-Luciana Figueiredo Medeiros\r\n\r\n05-Luiz Cláudio Rafael\r\n\r\n06-Maria Cristina do Monte Chrispim\r\n\r\n07-Nayala da Silva Macêdo\r\n\r\n08-Rafael Eduardo dos Santos\r\n\r\n09-Thiago Martins da Silva\r\n\r\n10-Wenny Luduvice Paulino\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Jorge Luis Adriano do Nascimento, Exames Supletivos em Nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 21.05.2010, página 40 - 2ª coluna.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Andréia Moreira Aquino, Exames Supletivos em Nível de Ensino Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 05.07.2010, página 52 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Eleveflor Bastos Carolino\r\n\r\nLeia-se: 22-Elveflor Bastos Carolino\r\n\r\nId: 983459"
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                        "983609": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o Edital 01/2007, publicado no DOERJ de 12/09/2007, o Decreto nº 40856, de 17/07/09 e suas alterações, e o Decreto nº 42275, de 01/02/10, conforme consta no Proc. nº E-03/90638/2009, CONVOCA os candidatos aprovados para o Curso de Capacitação:\r\n\r\n1- A Aula Inaugural será realizada no dia 12 de julho de 2010, às 08:00 horas, no Auditório da Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire - ESGSE, sito à Estrada das Canárias, 569, portão B, Galeão, Ilha do Governador. Rio de Janeiro/RJ, com presença obrigatória. O Curso de Capacitação ocorrerá no período de 12 a 20 de julho de 2010, no mesmo local, com presença obrigatória.\r\n\r\n2- Candidatos convocados:\r\n\r\n1123-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n12\r\n\r\n20325952\r\n\r\nELISA CRISTINA SIQUEIRA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n1301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n16\r\n\r\n20387738\r\n\r\nVITOR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n20317621\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n18\r\n\r\n20320050\r\n\r\nDANIEL ELIAS TELIO DUARTE\r\n\r\n1319-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - ODONTÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n10\r\n\r\n20373764\r\n\r\nRITA DE CASSIA QUEIROZ SCHAEPPI\r\n\r\n14\r\n\r\n20311850\r\n\r\nBRUNA AGUIAR FOIS\r\n\r\n1323-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n22\r\n\r\n20319496\r\n\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n20390324\r\n\r\nZILDA MARIA DOS SANTOS FABRIS\r\n\r\n24\r\n\r\n20326981\r\n\r\nELZENIR MARQUES SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n20344570\r\n\r\nJULIANE LESSA PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n20353303\r\n\r\nMAÍRA CARVALHO CANIELLO\r\n\r\n29\r\n\r\n20337322\r\n\r\nISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMAN\r\n\r\n30\r\n\r\n20320462\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n20378063\r\n\r\nSAMARA DA SILVA FREIRE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n20360642\r\n\r\nMARIANA DE ABREU COELHO\r\n\r\n1401-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL B - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n8\r\n\r\n20339288\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n20355026\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DANTAS\r\n\r\n10\r\n\r\n20321405\r\n\r\nDAYSE ARAUJO SANTOS PRATES\r\n\r\n12\r\n\r\n20349178\r\n\r\nLORENA DA SILVA NERI\r\n\r\n1501-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n5\r\n\r\n20339306\r\n\r\nJANETE JANE PADILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n20386461\r\n\r\nVANESSA PESSANHA MENEZES GOMES\r\n\r\n1523-PÓLO CAMPOS DOS GOYTACAZES - PSICÓLOGO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20378002\r\n\r\nSALVADOR PEREIRA CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n20345902\r\n\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n\r\n1801-PÓLO ARARUAMA - ASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n4\r\n\r\n20380495\r\n\r\nSILVIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n20365093\r\n\r\nNATÁLIA SILVA VITAL\r\n\r\n2101-PÓLO NOVA IGUAÇÚ - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n7\r\n\r\n20317580\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MORAES\r\n\r\n2301-PÓLO RIO DE JANEIRO - CAPITAL A - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n19\r\n\r\n20336810\r\n\r\nINALDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n20382054\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20366528\r\n\r\nNORBERTO THOMAZ LAUAND\r\n\r\n29\r\n\r\n20321971\r\n\r\nDENANCI CASECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n20361750\r\n\r\nMARLENE DA SILVA FIDALGO\r\n\r\n34\r\n\r\n20302502\r\n\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n20359366\r\n\r\nMARIA ELISÂNGELA DA SILVA VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n20372620\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n20372358\r\n\r\nRENATA BONINI DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n20315399\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n3- Será aprovado e, concedido certificado ao candidato que obtiver aproveitamento de 80% de freqüência e, média igual ou superior a 8,0 (oito), nas atividades propostas e, que não apresentar fato e/ou comportamento que desabone a sua conduta, durante o curso \r\n\r\nId: 983609"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 19/2009. PARTES: UERJ e a firma COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo do serviço contados de 31/05/2010 a 30/08/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2010 FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8169/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Contrato n° 58/2005. PARTES: UERJ e a Empresa RAL FÊNIX INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo do serviço contados de 01/07/2010 a 30/12/2010. O valor total do contrato passa a ser de R$ 551.340,00 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8898/UERJ/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 39/2009. PARTES: UERJ e a firma PARGO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo contratual contados de 17/06/2010 a 17/08/2010. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4770/UERJ/2009.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2009. PARTES: UERJ e a firma PREFAC IMPERMEABILIZAÇÕES LTDA.-ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 60 (sessenta) dias, sem acréscimo de valor, a partir de 08 de julho de 2010 até 06 de setembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6583/UERJ/2009.\r\n\r\nId: 983235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983520": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/05, SOB A GERÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nNOME: DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.289.859.458-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2010 a 31/01/2013\r\n\r\nNOME: PRISCILA ROSE BARROS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.313.881.054-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: ANA LUZIA DE LIMA SANTANA\r\n\r\nNIT: 1.249.061.298-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 24/05/2010 a 23/05/2013\r\n\r\nNOME: MARCELO PEÇANHA DURVAL\r\n\r\nNIT: 1.244.767.005-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: ALISSON FELIPE PEREIRA MARTINS\r\n\r\nNIT: 1.1317.916.058-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: AILTON PORTUGAL DA CRUZ\r\n\r\nNIT: 1.031.510.150-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2010 a 31/03/2013\r\n\r\nNOME: CLAUDIA DE JESUS MELO\r\n\r\nNIT: 1.218.691.784-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 29/03/2010 a 28/03/2013\r\n\r\nNOME: WANYA MARIA FERREIRA\r\n\r\nNIT: 1.080.411.055-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 29/03/2010 a 28/03/2013\r\n\r\nNOME: DILMA BATISTA CIODARIO\r\n\r\nNIT: 1.243.436.935-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: GLORIA TEIXEIRA NEVES\r\n\r\nNIT: 1.032.728.213-1\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 03/05/2010 a 02/05/2013\r\n\r\nNOME: JULIANA CAVALHEIRO SKREPNEK\r\n\r\nNIT: 1.685.570.094-3\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 10/05/2010 a 09/05/2013\r\n\r\nNOME: LUCAS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.329.638.760-8\r\n\r\nCARGO: Técnico - Ensino Médio\r\n\r\nPERÍODO: 19/05/2010 a 18/05/2013\r\n\r\nNOME: MARIA CRISTINA ALVES MIRANDA\r\n\r\nNIT: 1.205.529.135-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/03/2010 a 28/02/2013\r\n\r\nNOME: SABRINA CHAGAS RUAS\r\n\r\nNIT: 1.253.747.607-9\r\n\r\nCARGO: Superior II\r\n\r\nPERÍODO: 04/03/2010 a 03/03/2013\r\n\r\nNOME: WINICIUS BOTELHO FAQUIERI\r\n\r\nNIT: 2.019.249.718-3\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 14/05/2010 a 13/05/2013\r\n\r\nId: 983520. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE PEDIATRIA INTENSIVA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata Jandra Corrêa de Lacerda, 7ª classificada no Concurso em epígrafe, por desistência no ato de convocação e convoca a candidata Letícia Massaud Ribeiro, 9ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Processo nº 4185/2009.\r\n\r\nId: 983495. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N° 01/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/07/2010, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito a Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105 - 2° andar - DAF, a licitação em epígrafe para a execução de obras para Implantação de Área de Convivência entre os blocos D e E, do Pavilhão João Lyra Filho, denominada Praça da Democracia, no valor total estimado de R$ 149.351,86 - Processo nº 10942/2009. O edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD para gravação das planilhas e uma resma de papel A4 para permuta, na sala de reunião da licitação, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação.\r\n\r\nId: 983225. A faturar por empenho"
                            ],
                            "982654": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 193/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/07/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de equipamentos (TELEVISOR 21”, Microcomputadores, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 19.970,00. Processo HUPE 2335/2009.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 194/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/07/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de TICKETS REFEIÇÃO para o evento UERJ Sem Muros 2010, da Sub-Reitoria de Graduação, no valor total estimado de R$ 70.000,00. Processo UERJ 5817/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 195/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 21/07/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILTRO DE VEIA CAVA em Regime de consignação) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 53.700,00. Processo HUPE 1523/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 982654. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983136": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR NOS PERFIS DE ANALISTA DE SISTEMAS E ENGENHEIRO ELETRÔNICO, DA ÁREA DE CONHECIMENTO AMBIENTE GRID PARA FÍSICA EXPERIMENTAL DE ALTAS ENERGIAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS faz saber aos interessados que o resultado final do concurso em epígrafe teve a seguinte correção, considerando-se o item 10.1 do Edital do Concurso. Processo nº 8750/2008.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nResultado das provas: objetiva, discursiva e de Títulos - Engenheiro Eletrônico - Ambiente GRID para Física Experimental de Altas Energias\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota da Prova Objetiva\r\n\r\nNota da Prova Discursiva\r\n\r\nNota da Prova de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010156\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO REVOREDO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n8\r\n\r\n41,8\r\n\r\n2\r\n\r\n2010169\r\n\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n1\r\n\r\n22,2\r\n\r\n3\r\n\r\n2010170\r\n\r\nRUBEM EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26,0\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nResultado das provas: objetiva, discursiva e de Títulos - Engenheiro Eletrônico - Ambiente GRID para Física Experimental de Altas Energias\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota da Prova Objetiva\r\n\r\nNota da Prova Discursiva\r\n\r\nNota da Prova de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010156\r\n\r\nEDUARDO AZEVEDO REVOREDO\r\n\r\n40,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n8\r\n\r\n41,8\r\n\r\n2\r\n\r\n2010170\r\n\r\nRUBEM EUZEBIO FERREIRA\r\n\r\n28,0\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0\r\n\r\n26,0\r\n\r\n3\r\n\r\n2010169\r\n\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\n\r\n22,0\r\n\r\n26,5\r\n\r\n1\r\n\r\n22,2\r\n\r\nId: 983136. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983374": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...processo nº E-26/37376/2008...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...processo nº E-26/15.112/2009...\r\n\r\nId: 983374. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983461": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO CANTAGALO\r\n\r\nBAIRRO IPANEMA - RJ\r\n\r\nTermo de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do patrimônio estadual (lote 01 do PAL 29.708), situado na Estrada do Cantagalo com acesso pela via de serviço do CIEP João Goulart, bairro de Ipanema, Município do Rio de Janeiro - RJ onde se encontra localizado o assentamento urbano denominado CANTAGALO, designado como lote 01 da quadra 01 e respectivas unidades habitacionais (R-1) firmados em 28/06/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Concessionário abaixo mencionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante a imposição de encargos, de acordo com o contido no Processo Administrativo nº E-19/200.282/2009, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, conforme despacho exarado em 17.08.2009, publicado no D.O.E.R.J. de 18.08.2009, às fls. 01. \r\n\r\nBloco A\r\n\r\nLucia Regina Teixeira dos Santos - Apt. 101 - Processo nº E-17/000194/2010.\r\n\r\nId: 983461. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983425": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2010 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.243/10.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE EM GERAL VISANDO ATENDER A COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO COM INTERVINIÊNCIA E EXECUÇÃO DO ITERJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO POR LOTE:\r\n\r\nLote 01 - R$ 1.089,80 (hum mil oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n\r\nLote 02 - R$ 3.552,33 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos)\r\n\r\nLote 03 - R$ 937,38 (novecentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nLote 04 - R$ 6.869,41 (seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nLote 05 - R$ 4.677,01(quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e um centavo).\r\n\r\nLote 06 - R$ 15.113,50 (quinze mil cento e treze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO: 21.07.2010, às 11:00 horas. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7259 e Fax (21) 2332-7235.\r\n\r\nId: 983425. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "983652": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Serviços de Consultoria (Nº SETRANS/UCP-TNM/ Nº 001/10).\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Associação em consórcio formado pelas empresas IBI Group, LOGIT Engenharia Consultiva e ITDP (Institute for Transportation & Development Policy).\r\n\r\nOBJETO: Elaboração da Estruturação Detalhada do Programa e Desenho de Atividades orientadas a consolidar o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a realização do Plano Diretor Estadual de Transportes Não Motorizado; Identificação de Projetos Indutores; Elaboração de Projetos Pilotos; Montagem do Sistema de Avaliação e Monitoramento; e o Apoio à SETRANS na preparação da documentação necessária à obtenção de financiamento para o Governo do Estado para implantação do Projeto.\r\n\r\nPRAZO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 952.261,36 (novecentos e cinqüenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Convênio de Cooperação Técnica não Reembolsável - Nº ATN/OC- 11468 - BR celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Processo nº E-10/304/2010.\r\n\r\nId: 983652"
                        ],
                        "983607": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2010 de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado de Transportes e a Associação CICLOVIDA.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de um programa de reciclagem de bicicletas, instrumentalizando 500 jovens/adultos, com entrega de 01 lote de 100 recicletas (bicicletas recicladas).\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco meses) contados a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00.\r\n\r\nNUMERO DE EMPENHO: 2010NE00235.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/354/2010.\r\n\r\nId: 983607"
                        ],
                        "983548": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, constituída para fins de seleção de Empresa para prestação de serviços de consultoria para o Programa de Transporte Não Motorizado (TNM) do Estado do Rio de Janeiro, comunica a desistência do CONSÓRCIO CCRS Arquitectes/Projconsult, vencedor da Licitação nº SDP nº 01/10, devidamente formalizada em 28.06.2010 e a convocação do segundo colocado na referida licitação, Consórcio IBI Group/Logit/ITDP para negociação do Contrato.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2010.\r\n\r\nId: 983548"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "984000": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/593/2009 - Licitação Nº 001/2010 - Tomada de Preços Nº 001/2010. Informamos aos licitantes interessados: Resultado de Julgamento de Habilitação - Envelope n° 01 - Lote 1 - Cível - 1. Os escritórios PEDRO MUXFELDT PAIM BENET ADVOGADOS e FERNANDES E PRZEWODOWSKI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS foram considerados HABILITADOS;2. O escritório MATTOS GONÇALVES CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS foi considerado INABILITADO por não atender o item 6.6.1, alínea “a” do Edital de Licitação - Da Qualificação Econômico-Financeira;3. O escritório CUKIER & CUKIER ADVOGADOS ASSOCIADOS foi considerado INABILITADO por não atender o item 6.6.1, alínea “a” do Edital de Licitação - Da Qualificação Econômico-Financeira;4. O escritório BARBOZA & NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS foi considerado INABILITADO por não atender o item 6.5, alínea “c” do Edital de Licitação - Da Qualificação Técnica.Lote 2 - Trabalhista -1. O escritório PEDRO MUXFELDT PAIM BENET ADVOGADOS foi considerado HABILITADO; 2. O escritório MATTOS GONÇALVES CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS foi considerado INABILITADO por não atender o item 6.6.1, alínea “a” do Edital de Licitação - Da Qualificação Econômico-Financeira.\r\n\r\nId: 984000. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "981509": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2010. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa Proserenco JPM SS Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços para Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário de Paraty; Projeto Básico de Rede de Prevenção de Incêndio do Centro Histórico de Paraty; Plano de Controle Ambiental da Estação de Tratamento de Esgoto na Vila da Trindade - Paraty - VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 1.447.338,81 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/06/2010. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.107/2010.\r\n\r\nId: 981509"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983124": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN: \r\n\r\nRPPN Sete Flechas, com área de 7,07 ha, de propriedade do Sr. Paulo Cezar Carrazedo de Almeida e da Sra. Norma Martins de Almeida, inscritos no CPF sob os nºs 028.843.057-34 e 011.264.207-19, respectivamente, referente ao processo nº E-07/505.841/09, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Cachoeira das Pedras Lisas, localizado no município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, registrado no Cartório do Ofício Único de Engenheiro Paulo de Frontin /RJ - matrícula/registro: 481. \r\n\r\nMaiores informações sobre as áreas propostas podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br - Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp.\r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.inea@gmail.com ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP\r\n\r\nNúcleo de RPPN\r\n\r\nAv. Venezuela, nº 110/4º andar\r\n\r\nPraça Mauá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCEP 20.081-312\r\n\r\nTel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 983124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "982851": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que fará realizar os pregões, abaixo mencionados:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2010.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/501.167/2010.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2010, às 09:00h.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 09:30 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 09:30 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 22/07/2010, às 10:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA”.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 313941.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2010.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/504.107/2010.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 11:30 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 11:30 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 22/07/2010, às 12:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, COMUNICAÇÃO, MUCHILA, CAPA DE CHUVA”.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 314496.\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2010.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/503.520/2010.\r\n\r\nPORTAL DO BANCO DO BRASIL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/07/2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 15:30 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/07/2010, às 15:30 h (horário de Brasília)\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 22/07/2010, às 16:00 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: “PADRÃO DE LABORATÓRIO”.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL DO BANCO DO BRASIL: 314654.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD-R's, acondicionados em embalagens plásticas rígida, na Avenida Venezuela, 110, Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, Tel.: (0XX21) 2334-9430 com apresentação obrigatória do carimbo do CNPJ da empresa, nos horários de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 982851. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983218": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo INEA nº 11/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 24/2009)\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAltera, em sua quantidade, o contrato INEA nº 24/2009.\r\n\r\nVALOR MENSAL PREVISTO:\r\n\r\nR$ 57.599,82 (cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503474/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 14.04.2010.\r\n\r\nId: 983218. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983269": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo Aditivo INEA nº 25/2010. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 15/2010)\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NS BUFFET LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nAltera, em sua quantidade, o contrato INEA nº 15/2010.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ACRESCIDO:\r\n\r\nR$ 4.375,00 (quatro mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:\r\n\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502653/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 27.05.2010.\r\n\r\nId: 983269. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "983073": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO torna pública que será realizada a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 16 de julho de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de reposição para operacionalização do Programa Estradas da Produção.\r\n\r\nCLASSE: 2470.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1353.2012200381.098 - Código de Despesa: 3390.30.30 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001433/2010.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 07/07/10, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2010.\r\n\r\nId: 983073"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "982963": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos que tendo em vista a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE - RJ n.º 108.381-4/10, fica ADIADO SINE DIE a Concorrência Pública nº 003/2010, tendo como objeto a elaboração e execução de cursos de qualificação social e profissional no Estado do Rio de Janeiro. PLANTEQ/2010 - Processo nº E-22/00611/2010.\r\n\r\nPosteriormente comunicaremos sobre a nova data para realização do certame.\r\n\r\nId: 982963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "983142": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.200/2010 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMarcas Reveladas\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRizza Paes Fernandez Conde\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n218.850.107-10\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 105.721,20\r\n\r\nR$ 26.430,30\r\n\r\nId: 983142"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983288": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ e a EDITORA COLORFON LTDA. OBJETO: Constitui o presente termo aditivo a prorrogação do prazo de conclusão e entrega dos serviços de edi ção e entrega da obra literária, através da Cláusula Segunda do contrato firmado em 18/09/2009, que vigorará até 30/11/2010. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2010. FUNDAMENTO: Art. 57, § 1º, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei federal n° 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-18/450.384/2009. \r\n\r\nId: 983288. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "983166": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\nDATA: 01/06/2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação contratual com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições no Restaurante do Cidadão de Nova Iguaçu - Madre Tereza de Calcutá.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.368.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/488/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nDATA: 28/05/2010\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação contratual com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições no Restaurante do Cidadão de Duque de Caxias - Dom Hélder Câmara.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.485.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/541/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nId: 983166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983079": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2010. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010. VALOR: R$ 285.257,28 (duzentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00492. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200578/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2010. PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2010. VALOR: R$ 302.400,00 (trezentos e dois mil e quatrocentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2010NE00493. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200578/2010. \r\n\r\nId: 983079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "983114": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br as licitações na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionadas: \r\n\r\nI) Processo nº E-23/201439/2010 - P.E. Nº 025/2010. \r\n\r\nTipo: menor preço global. \r\n\r\nObjeto: aquisição de material cirúrgico, de laboratório, odontológico e de enfermagem, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. Encerramento de Recebimento das Propostas: 20.07.2010, às 11h. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão. 20.07.2010, às 11h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 20.07.2010, às 11h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 261.570,00 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta reais). \r\n\r\nII) Processo nº E-23/201244/2010 - P.E. Nº 023/2010.\r\n\r\nTipo: menor preço global. \r\n\r\nObjeto: aquisição de cartucho para impressoras, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 20/07/2010, às 13h.\r\n\r\nData de Abertura da Sessão: 20/07/2010, às 13h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 20/07/2010, às 13h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 20.650,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta reais). \r\n\r\nIII) Processo nº E-23/201245/2010 - P.E. Nº 014/2010. \r\n\r\nTipo: menor preço global por lote. \r\n\r\nObjeto: serviço de eliminação de vetores e desinfecção de caixa d' água, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no termo de Referência, que integram o Edital. \r\n\r\nEncerramento de Recebimento das Propostas: 21/07/2010, às 13h. \r\n\r\nData de Abertura da Sessão: 21/07/2010, às 13h. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 21/07/2010, às 13h30min. \r\n\r\nEstimativa: R$ 50.800,00 (cinqüenta mil e oitocentos reais). \r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) Resma de Papel A-4, Rua Senador Dantas, nº 76/16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Departamento de Material. \r\n\r\nId: 983114. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "983623": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso nº 013/2010, assinado em 05/07/2010. PARTES: A SUDERJ e LEREBY PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a outorga da Autorização de Uso de espaço, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, portão 18, 6º andar, Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. Rio de Janeiro - CEP 20.271-150, localizado na rampa da estátua do Bellini, no túnel de entrada da arquibancada e na arquibancada (Espaços), mediante remuneração e encargos para utilização em filmagem a ser realizada no dia 8 de julho de 2010, com início às 06:00h e término às 18:00h. Os Espaços não poderão ter alteradas suas características básicas sem prévia autorização por escrito da SUDERJ e tampouco conter publicidade externa, interna visível externamente ou mensagens ofensivas a quaisquer entidades públicas ou privadas, pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, ou que agridam a ética, a moral, os bons costumes e as religiões. Os Espaços objeto da presente Autorização destinar-se-ão, exclusivamente, para a utilização pela AUTORIZATÓRIA para filmagem da obra audiovisual intitulada “As Cariocas”, obra a ser produzida pela AUTORIZATÓRIA em conjunto com a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Co-Produtora), sob o formato de minissérie em 10 episódios para exibição, inicialmente, em televisão, vedada a sua destinação para finalidade diversa. VALOR: A AUTORIZATÓRIA deverá pagar a SUDERJ, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da assinatura da presente, a importância de R$ 12.069,68, a vista, apresentando o respectivo comprovante de depósito na conta corrente da SUDERJ. Acrescido de R$ 1.500,00, referente à Autorização de Uso de Imagem. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.481/2010. \r\n\r\nId: 983623. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "983249": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.07.2010\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nos autos do processo nº 0397808-12-2009.8.19.0001 em trâmite no XII Juizado Especial Cível da Capital, na defesa de Renata Cristina Castilho Cardoso de Oliveira.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCÓPIO para, sem prejuízo de suas atribuições, ingressar com a medida judicial que entender cabível para defesa de Araciaba Gonçalves Ferreira Filho, em razão de suspeição acolhida .\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Defensores Públicos Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS e Dra. SIMONE MOREIRA DE SOUZA para, participarem da AÇÃO GLOBAL que acontecerá no dia 04.07.2010, domingo, no CIEP de São Bernardo em Belford Roxo, no horário das 09:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.06.2010, sexta-feira, na 5ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRA VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Maristela Silveira de Farias, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 13.06.2010, domingo, no II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Campo Grande, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Denise Sclebin Costa Martins, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.06.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA GIMENES NEVES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Paulo Rogério Lima dos Santos, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.06.2010, sábado, na 1ª Vara Cível de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Daniel França Barbosa, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 27.06.2010, Domingo, na 2ª Vara Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA BARBOSA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Luciene Torres Pereira, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.06.2010, segunda-feira, na 3ª Vara de Família de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EVELYN AZULAY, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Geraldo Resende Junior, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.04.2010, sexta-feira, na Comarca de São Sebastião do Alto, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL MARTINS MERESSI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Marcelo Dias Carleto, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.06.2010, segunda-feira, na 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VIVIANE DE CARVALHO ROSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. André Bernardes Lopes, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.06.2010, sexta-feira, na 4ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Christiane Lamy Basilio, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.06.2010, segunda-feira, na 2ª Vara de Itaperuna, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Daniel Lozoya Constant Lopes, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.07.2010, sábado, na Vara de Família, Infância e Juventude de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO ROGERIO LIMA DOS SANTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Flávia Gimenes Neves, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.07.2010, domingo, na 8ª Vara Cível da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Fátima de Almeida Vianna, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 11.07.2010, domingo, na 10ª Vara Cível da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Fernanda Cristina de Moraes Campos, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.07.2010, sábado, na 11ª Vara Cível da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Fernanda Giesta Ferreira Chaves, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.07.2010, sábado, na 2ª Vara Cível de Paraíba do Sul, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BOAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Carolina Salles Bonard, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 03.07.2010, sábado, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Alice de Miranda Chaves Frazão, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.07.2010, domingo, na 6ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA MACHADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Christiane Lamy Basilio, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.07.2010, domingo, na 8ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Fabrício El-Jaick Rapozo, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.07.2010, sexta-feira, na 17ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Geraldo Cavalcante de Albuquerque, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.07.2010, sábado, na 9ª Vara Cível da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Felipe Lima de Almeida, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.07.2010, sexta-feira, na Comarca de Casimiro de Abreu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA TEIXEIRA ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.07.2010, domingo, na 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Lara Alondra Domingues da Camara Graça, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 17.07.2010, sábado, na 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA o ato que designou o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. BRAZ FERNANDO SANT ANNA para, atuar na 2ª Defensoria Pública da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no mês de julho de 2010.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO para, atuar na Defensoria Pública da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de julho de 2010.\r\n\r\nId: 983249"
                    ],
                    "983202": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 06.07.2010\r\n\r\nO Defensor Público Geral do Estado admite, em razão do Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior do Rio de Janeiro (Processo nº E-20/10.874/2010), pelo período máximo de 02 (dois) anos, os acadêmicos de Direito adiante relacionados, para estágio junto aos órgãos de atuação da mencionada Comarca, que deverão comparecer no dia 16.07.2010, às 13 (treze) horas, na sede da Coordenação da Defensoria Pública da 8ª Região situada na Avenida Quinze de Novembro nº 289 - 1º andar Centro (Fórum) - Campos dos Goytacaz/RJ .\r\n\r\nNome\r\n\r\nCRISTIANA GOMES\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nFRACYNNE GOMES DE AZEVEDO SAMARA ZORA MOREIRA FRIED\r\n\r\nJULIANA MUNIZ LIMA CARDIM DA ROCHA\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nSAMARA ZORA MOREIRA FRIED\r\n\r\nTHAYNÁ MARIA SOARES OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nO Defensor Público Geral do Estado admite, em razão do Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior do Rio de Janeiro (Processo nº E-20/10.874/2010), pelo período máximo de 02 (dois) anos, os acadêmicos de Direito adiante relacionados, para estágio junto aos órgãos de atuação da mencionada Comarca, que deverão comparecer no dia 16.07.2010, às 14 (quatorze) horas, Defensoria Pública da 7ª Região situada Edifício Fórum 2º Andar Sala da EMERJ Rodovia BR 356 KM 01 - Itaperuna -Rio de Janeiro\r\n\r\nARTHUR CORDEIRO GOMES\r\n\r\nJOSÉ ANTÕNIO BRUM GARCIA\r\n\r\nJULIA RICARDO NERO\r\n\r\nLEIDYANE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPRSICILA NEVES BOECHAT SERÓDIO\r\n\r\nTHIAGO PECLY DE GARCIA COUTINHO\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nId: 983202"
                    ],
                    "982876": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 18/03/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/10.575/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93, no valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), em favor de Márcia Martins da Silva Santos e Marcos da Silva Santos, em razão da locação do imóvel situado na Praça Santos Dumont, nº 15, Lote 05, Saquarema, Rio de Janeiro, destinado a atender às necessidades da DPGE/RJ na referida urbe.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2010. \r\n\r\n*Processo nº E-20/10.435/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 343.250,00 (trezentos e quarenta e três mil duzentos e cinquenta reais), em favor de Marcelo Belinho da Cruz, em razão da locação do imóvel situado na Rua Silva Cardoso, nº 198 - Bangu/RJ, para a instalação dos órgãos de atuação da DPGE.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2010.\r\n\r\nDE 02/06/2010\r\n\r\n*Processo nº E-20/10.958/2010 - Ratifico o ato de dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais), em favor de Luiz Augusto Tofani Filho e Fernanda Alves da Silva Tofani, em razão da locação do imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 202, loja B, Centro, Santa Cruz/RJ, destinado a atender às necessidades da DPGE/RJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2010.\r\n\r\nId: 982876"
                    ],
                    "982879": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 22/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.286/2010 - Cristina Gonçalves J. da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.981/2010 - Paulo Rodolfo Kraft\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.691/2010 - Márcia Cristina Nunes Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.076/2010 - Teresa Maria Leão Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.243/2010 - Denis Andrade Sampaio Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.939/2010 - Sylvio de Barros Imbassahy\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.288/2010 - Enedir Santos \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.579/2010 - Daniel Diamantaras de Figueiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.101/2010 - Andréa Salles Muniz \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 29/06/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.162/2010 - Mariano Mendes de Miranda Santos \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.296/2010 - Aline Maria de Lacerda Beckenkamp \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.580/2010 - Letícia de Camargo Millen Portugal Compasso \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.204/2010 - Valéria de Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.031/2010 - Leonardo Acioly Novaes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.236/2010 - Patrícia Maria Gonçalves Antunes \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 01/07/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.329/2010 - Emanuelle de Oliveira Chianca Gangoni \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.294/2010 - João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.328/2010 - Suelange Geraldo Andrade Neres \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.331/2010 - Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.340/2010 - Leonardo Meriguetti Pereira \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.451/2010 - Vera Lucia Baptista de Pinho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.327/2010 - Eliane Gamaro Reis \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.340/2010 - Elizabeth Ana Maria Meisels\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.216/2010 - Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.485/2010 - Natalia Lourenço de Castro Picanço\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.539/2010 - Daniela Albergaria Morisson Favraud\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.336/2010 - Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.859/2010 - Rafael Henrique Renner\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.515/2010 - Marco Antonio Guimarães Cardoso\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.185/2010 - Rosangela Maria B.Imbrosio Rodrigues Correa\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 982879"
                    ],
                    "983255": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 21.06.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/89 - MARIA CELIA GOMES, Defensor Público, matrícula 257.089-3. Torno sem efeito o despacho de 10.06.2010, publicado no D.O. de 18.06.2010 que deferiu a suspensão de dois dias de férias da Defensora Pública acima.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/94 - ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE, Defensor Público, matrícula 811.568-5. Trata-se de requerimento da lavra do Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial, Dr. Rogério dos Reis Devisate postulando pela fruição de férias de forma parcelada. \r\n\r\nNos presentes autos as fls. 99 foram deferidas as férias relativas ao 1º período de 2003 (férias antigas) para fruição no mês de JULHO de 2010. O nobre postulante, entretanto, requer que a fruição seja parcelada em dois períodos, a saber, quinze dias no mês de JULHO entre os dias 15 e 30; já os demais quinze dias entre 15 e 30 de OUTUBRO 2010.\r\n\r\nNo que pertine á prestação do serviço, a fruição das férias nos moldes pretendidos pelo douto Defensor Público de Classe especial não traz qualquer prejuízo, visto que sua atribuição junto ao Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal pode ser cumprida pelos demais colegas em atuação em Brasília em regime de acumulação.\r\n\r\nOcorre que o parágrafo único de art. 2º da Resolução DPGE nº 413/2007, veda o gozo do período de férias de forma parcelada.\r\n\r\nAssim, tratando-se de Defensor Público de Classe especial em atuação junto aos Tribunais Superiores, cuja ausência não imporá prejuízo ao Mapa de Movimentação, não há óbice ao deferimento do pedido sob a ótica da Subcorregedoria Geral da DPGE/RJ.\r\n\r\nIsto posto, submeto a questão ao Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.876/91 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensor Público, matrícula 266.908-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010 (fls.64 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2000 - KATIA SHARP, Defensor Público, matrícula 836.329-3. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de JULHO/2010 (fls.62 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.467/2000 - TAYSA GLORIA RIGUETI DE MOURA ESTEVÃO, Defensor Público, matrícula 836.353-3. Diante da desistência em relação ao pedido de fls. 85 deixo de apreciar o requerimento, nada havendo a prover.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.100/2000 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA, Defensor Público, matrícula 817.898-0. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, eis que outro Defensor Público titular de Vara Cível da Capital concordou em acumular o órgão de titularidade da requerente, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o período de 01 a 30 de JULHO/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.104/2005 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, considerando, ainda as razoes apresentadas pela nobre Defensora Pública quanto a necessidade de se submeter a exames médicos antes do seu retorno ao órgão de atuação, acolho o pedido de gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio a ser usufruída no período de 1º a 30 de AGOSTO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.494/2007 - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula 930.811-5. Considerando as peculiaridade do caso concreto, em especial por estar requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de JULHO/2010, férias correspondentes ao primeiro período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.858/99 - RENATA CERQUEIRA GOUVEA DE AMORIM, Defensor Público, matrícula 835.264-3. Considerando que o número de Defensores Públicos ativos é exíguo, o que dificulta, sobremaneira, a confecção do mapa de designação, comunique-se a Secretaria, via telefone, com a referida Defensora Pública, devendo a mesma informar se os outros Defensores Públicos da Comarca concordam em acumular o seu órgão de titularidade no período das férias pretendidas, evitando-se assim, a designação de Defensor Público Substituto para o órgão.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2010\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 10.06.2010\r\n\r\nProc. E-20/10.072/98 - ANIK ALBINO QUINTANILHA\r\n\r\nOnde se Lê: 1º período de 2010...\r\n\r\nLeia-se: 2º período de 2010...\r\n\r\nId: 983255"
                    ],
                    "983213": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.07.2010\r\n\r\nA Coordenadora Geral do Estágio Forense, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER:\r\n\r\nDEFIRO:\r\n\r\n- 75% de isenção do pagamento da taxa de inscrição ao interessado abaixo nominado:\r\n\r\n- MESSIAS AFONSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nINDEFIRO o requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos interessados abaixo nominados:\r\n\r\n- DANIELA PINHEIRO DE MIRANDA LODI\r\n\r\n- EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 983213"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "982490": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio das Carteiras Funcionais dos servidores abaixo discriminados:\r\n\r\n- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 944.280-7 (desde 05/06/2010).\r\n\r\n- PRISCILA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 932.308-0 (desde 03/07/2010).\r\n\r\nId: 982490"
                    ],
                    "983228": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos Exmºs Srºs Defensores Públicos que atuam na área criminal, que já está disponível no CEJUR o exemplar de junho de 2010 do boletim IBCCRIM.\r\n\r\nO periódico poderá ser retirado gratuitamente mediante assinatura ou através de portador autorizado de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.\r\n\r\nId: 983228"
                    ],
                    "983206": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1846173.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Moraes Junior e o estudante Alessandro Conceição Machado. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1847878.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Andreia Santiago Picone.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2010 até 31/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1836256.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ. Dom Andre Arcoverde Valença e o estudante Bernardo Ferreira Soares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1846148.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Camilla Duarte Lisboa Aires.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA 01/06/2010 até 30/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1844168.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Erika Coutinho Brotherhood Peres.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1835819.\r\n\r\nPARTES: DPGE, - Fundação Educ Dom André Arcoverde Valença e o estudante Gelson Sampaio de Souza Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1846527.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e o estudante Jamie Pontes Buarque.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1843218.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcelle Lima da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/06/2010 até 16/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1845189.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Priscila Alves Barbosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 31/07/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1846983.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Silvana Clementino da S Machado.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/06/2010 até 20/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1843414.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Taiane Barbosa Fontes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/06/2010 até 08/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/207\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1835842.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Volta Redonda - UNIFOA e a estudante Tatiana Cabral Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1843782.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Tatiana Moreira Safadi.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2010 até 30/11/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1846050.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes e a estudante Thais Martins de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/06/2010 até 16/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1843772.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Candido Mendes e a estudante Vanessa Coutinho Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 14/06/2010 até 13/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1847786.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçu - UNIG e a estudante Vanessa Melo de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/06/2010 até 31/12/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/2007\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 983206"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "984042": [
                        "I - Aviso",
                        "Mensagem de veto parcial à Lei Municipal nº. 8.158/10\r\n\r\nConquanto nobre e louvável o escopo do Projeto apresentado, sendo tal iniciativa aplicada em alguns Municípios brasileiros, auxiliando na efetiva manutenção do ordenamento urbano, destaca-se que em alguns dispositivos do mesmo não poderão lograr êxito pelas razões a serem expostas.\r\n\r\nAssim com fundamento no art. 46 da Lei orgânica Municipal, comunico a V. Exa. a necessidade de vetar parcialmente a Lei em epígrafe, a qual dispõe sobre a disciplina na utilização de caçambas estáticas, coletoras de entulhos no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. \r\n\r\nIncide o veto sobre:\r\n\r\nA) Inciso I e II do art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...) \r\n\r\nI - ser padronizada na cor banca e laranja, identificadas com nome da empresa coletora e telefone para eventuais reclamações\r\n\r\nII - estar sinalizadas com tintas reflexivas e com dispositivo de segurança tipo sinalizador luminoso de cor amarela intermitente, com energia que não agrida o meio ambiente, de acionamento automático por fotocélula ao anoitecer, promovendo melhores condições de visibilidade noturna;” \r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAo prever a padronização de cores das caçambas estáticas o dispositivo legal supracitado estabelece uma obrigação à iniciativa privada a qual pode gerar o descumprimento dos padrões de cores de cada empresa. Importa dizer que a padronização de cores é permitida quando se tratar de serviço público, seja descentralizado ou não, o que não se observa no caso em tela, que é um serviço praticado em sua totalidade pelo particular. \r\n\r\nOutrossim ao estabelecer a instalação de sinalizador luminoso de cor amarela e intermitente nas caçambas estáticas, nota-se que o inciso II do art. 2º inobserva o Princípio da Razoabilidade e o Principio da Menor Onerosidade, visto que cria obrigação em desfavor da iniciativa privada impondo um ônus incompatível com a realidade do serviço, inviabilizando assim, a utilização das caçambas estáticas no Município.\r\n\r\nO que se pode observar é a criação de uma condição demasiadamente complexa à realidade do serviço ora disciplinado. Neste sentido cabe explicitar o entendimento de Lúcia Valle Figueiredo em sua obra Curso de Direito Administrativo: \r\n\r\n\"Não se pode conceber a função administrativa, o regime jurídico administrativo, sem se inserir o princípio da razoabilidade. É por meio da razoabilidade das decisões tomadas que se poderão contrastar atos administrativos e verificar se estão dentro da moldura comportada pelo Direito.”\r\n\r\nB) Inciso IV do art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nIV - não será permitida a instalação de caçamba estática em ruas com largura inferior a 06 (seis) metros de largura.”\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nÉ sabido que conforme o Plano Diretor e Lei de Zoneamento Urbano, o Município de Campos dos Goytacazes possuiu diversas ruas com largura inferior a 06 metros principalmente na área central da cidade. Certo se faz a necessidade de estabelecer um parâmetro para a colocação das caçambas no que tange ao tamanho das ruas, a fim de evitar transtornos no trânsito.\r\n\r\nImportante ressaltar que tal previsão é utilizada de forma louvável no Município de Americana, no entanto percebe-se que a realidade urbanista encontrada em tal localidade é diferente da divisão urbanística do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nAssim o que se pode notar do dispositivo em questão é que ao estabelecer tal largura, qual seja 06 metros, impossibilitaria a colocação das caçambas em diversas ruas da cidade, obrigando assim os usuários a se utilizarem de outros meios menos adequados para o depósito de seus entulhos, descumprindo assim o papel principal do presente projeto que é a garantia da segurança, saúde e higiene pública.\r\n\r\nDesse modo tal previsão inviabiliza a aplicabilidade da iniciativa em tela, tendo em vista que o padrão urbano municipal não se coaduna com a condição ora imposta. \r\n\r\nC) Inciso V do art. 2º:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nV - não será permitida a colocação de caçambas estáticas em via pública com estacionamento proibido, visando o bom fluxo do tráfego local, os infratores estarão sujeitos às regras do Código de Trânsito Brasileiro quanto à sinalização.” \r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nAo estabelecer que aqueles que colocarem caçambas estáticas em via pública com estacionamento proibido estarão sujeitos as regras do Código de Transito Brasileiro, o legislador menoscaba a competência regulamentar do CTB, visto que as caçambas não se enquadram nos sujeitos à incidência da referida norma, conforme consta de seu art. 1º, § 1º.\r\n\r\n“Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.\r\n\r\n§ 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.”\r\n\r\nNota-se que tal pratica deverá ser regulada pelo competente código de postura municipal, o qual dispõe sobre a utilização do espaço público, controle e manutenção do ambiente urbano no aspecto de higiene pública, sossego, conforto, salubridade, coibindo a poluição de qualquer natureza.\r\n\r\nD) Art. 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - Qualquer dano ao passeio público, ao leito carroçável ou outro bem público ou particular, provocado pela utilização de caçambas estáticas de entulho, deve ser imediatamente reparado pela empresa responsável.”\r\n\r\nRazões do Veto:\r\n\r\nEstabelece o supratranscrito artigo que qualquer dano ao passeio público, ao leito carroçável ou outro bem público ou particular deverá ser reparado. No entanto nota-se que ao dispor que qualquer dano ao bem particular deverá ser imediatamente reparado, o legislador incorre em flagrante ilegalidade e inconstitucionalidade, visto que nesse caso tal conduta danosa ensejará responsabilidade civil, devendo seguir o previsto no Título IX do Código Civil de 2002, sem prejuízo das demais normas correlatas. Conceitua Maria Helena Diniz:\r\n\r\n\"Poder-se-á definir a responsabilidade civil como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda (responsabilidade subjetiva), ou, ainda, de simples imposição legal (responsabilidade objetiva)\".\r\n\r\nNeste sentido não possui o legislador municipal competência para dispor sobre normas de direito civil, sendo tal prática privativa da União, nos termos do art. 22, I da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho;”\r\n\r\nDiante do exposto ficam vetados os dispositivos supracitados pelas razões articuladas. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 984042"
                    ]
                },
                "Atos do Prefeito em exercício": {
                    "Atos": {
                        "983963": [
                            "DOCG - Lei",
                            "Lei nº 8.167, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011, na forma do disposto no artigo 165, §2º, da Constituição da República, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º. Em cumprimento ao disposto no artigo 165, §2º, da Constituição da República e ao artigo 4º da Lei Complementar nº 101/2000, ficam estabelecidas as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, que compreendem:\r\n\r\nI - as diretrizes, prioridades e metas para a Administração Pública Municipal;\r\n\r\nII - a organização e a estrutura do Orçamento Municipal;\r\n\r\nIII - a administração da dívida e operações de crédito;\r\n\r\nIV - as despesas de pessoal;\r\n\r\nV - as disposições sobre alterações na legislação tributária do município;\r\n\r\nVI - as disposições transitórias.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS DA\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 2º. Constituem diretrizes gerais para a Administração Pública Municipal:\r\n\r\nI - ampliação da participação da sociedade na gestão das políticas públicas municipais, em especial projetos sociais que visem promover a garantia dos direitos fundamentais do cidadão;\r\n\r\nII - ampliação de instrumentos políticos de controle da ação municipal pela sociedade civil organizada, através dos Conselhos e entidades não governamentais, visando à maior transparência dos atos públicos;\r\n\r\nIII - modernizar os métodos e procedimentos da Administração Pública Municipal, com vistas à racionalização na alocação de recursos públicos e ao equilíbrio das contas públicas;\r\n\r\nIV - compromisso com a melhoria permanente da gestão pública municipal, por meio da definição de um modelo de gestão comprometido com resultados, capacitação e valorização do quadro funcional da Prefeitura Municipal e do fortalecimento das instituições públicas municipais.\r\n\r\nArt. 3º. Constituem prioridades e metas para o exercício financeiro de 2011 as constantes do Anexo I desta Lei, elaborado conforme o Programa de Governo do Poder Executivo, norteado pelos seguintes temas e objetivos estratégicos:\r\n\r\nI - Desenvolvimento Estratégico:\r\n\r\na) Desenvolvimento Econômico.\r\n\r\nII - Política Social:\r\n\r\na) Proteção Social;\r\n\r\nb) Segurança Pública;\r\n\r\nc) Habitação;\r\n\r\nd) Cultura, Esporte e Lazer;\r\n\r\ne) Saúde;\r\n\r\nf) Educação.\r\n\r\nIII - Estrutura Urbana:\r\n\r\na) Meio Ambiente;\r\n\r\nb) Infra-estrutura;\r\n\r\nc) Saneamento.\r\n\r\nIV - Modernização Administrativa:\r\n\r\na) Gestão do Patrimônio;\r\n\r\nb) Gestão Administrativa;\r\n\r\nc) Base de Arrecadação Municipal.\r\n\r\n§1º. As metas e prioridades constantes no Anexo I poderão ser alteradas, assim como os demais anexos, em virtude das futuras disposições no Plano Plurianual de 2010/2013 e suas revisões.\r\n\r\n§2º. O cronograma de obras para o exercício financeiro de 2011 está previsto no Anexo IX e os investimentos e metas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo serão estabelecidas no Plano Plurianual de 2010/2013.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA\r\n\r\nDO ORÇAMENTO MUNICIPAL\r\n\r\nArt. 4º. A Lei Orçamentária Anual (LOA) será elaborada conforme as diretrizes, os objetivos e os programas estabelecidos no Plano Plurianual 2010/2013, e nesta lei, observadas as demais normas aplicáveis e compreenderá:\r\n\r\nI - o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos Poderes Legislativo e Executivo, dos Fundos, das Autarquias e das Fundações;\r\n\r\nII - o Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, nas quais o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.\r\n\r\nParágrafo único. Os quadros de detalhamento dos orçamentos específicos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo integrarão a Lei Orçamentária Anual do Município.\r\n\r\nArt. 5º. Para fins desta lei, entende-se por:\r\n\r\nI - Programa: instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurados por indicadores estabelecidos no plano plurianual;\r\n\r\nII - Projeto: instrumento que contribui para que se alcance o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a criação, expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo;\r\n\r\nIII - Atividade: instrumento que contribui para que se alcance o objetivo do programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulte um produto ou resultado necessário à manutenção da ação de governo;\r\n\r\nIV - Operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulte um produto ou que não geram contraprestação direta sob forma de bens e serviços, característicos dos programas de gestão.\r\n\r\nV - Subprojeto ou sub-atividade: menor nível de categoria de programação, sendo utilizado para especificar a localização física de uma ação ou a etapa de uma determinada ação.\r\n\r\nVI - Unidades Gestoras: unidades da Administração Direta e Indireta do Município, investidas de competência de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização, bem como o Poder Legislativo.\r\n\r\n§1º. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob forma de atividades ou projetos, especificando os respectivos valores, bem como as unidades gestoras responsáveis pela realização da ação.\r\n\r\n§2º. As atividades ou projetos poderão ser desdobradas em subprojetos ou subatividades, especialmente para identificar a localização física das respectivas atividades ou projetos, com a correspondente definição de valores alocados.\r\n\r\n§3º. As categorias de programação de que trata esta lei serão identificadas na lei orçamentária: por funções, subfunções, programas, atividades, projetos e operações especiais, em correspondência com o que será estabelecido no Plano Plurianual 2010/2013.\r\n\r\nArt. 6º. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão as despesas por Unidade Gestora, detalhadas por categoria de programação em nível de projeto ou de atividade, especificando os grupos de despesa, com suas respectivas dotações, conforme a seguir discriminados, indicando, para cada categoria, a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação e a fonte de recursos:\r\n\r\nI - Pessoal e encargos sociais - 1;\r\n\r\nII - Juros e encargos da dívida - 2;\r\n\r\nIII - Outras despesas correntes - 3;\r\n\r\nIV - Investimentos - 4;\r\n\r\nV - Inversões financeiras, incluídas quaisquer despesas referentes à constituição ou aumento de capital de empresas - 5;\r\n\r\nVI - Amortização da dívida - 6;\r\n\r\n§1º. A reserva de contingência prevista no artigo 18, §2º, será identificada pelo dígito 9 (nove) no que se refere ao grupo de natureza de despesa.\r\n\r\n§2º. As unidades gestoras serão agrupadas em órgãos, assim entendidos como os de maior nível de classificação institucional.\r\n\r\n§3º. A especificação da modalidade de aplicação mencionada no caput deste artigo indicará se os recursos serão destinados, mediante transferência a outras esferas de governo, à Administração Municipal Indireta, a instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, bem como àquelas designadas em leis específicas, obedecendo necessariamente à seguinte classificação:\r\n\r\nI - Transferências ao Governo Federal: 20;\r\n\r\nII - Transferências ao Governo Estadual: 30;\r\n\r\nIII - Transferências aos Governos Municipais ou Indiretas: 40;\r\n\r\nIV - Transferências às instituições privadas sem fins lucrativos: 50;\r\n\r\nV - Transferências às instituições privadas com fins lucrativos: 60:\r\n\r\nVI - Transferências às instituições Multigovernamentais: 70; \r\n\r\nVII - Aplicação Direta: 90; \r\n\r\nVIII - Aplicação direta decorrente de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social: 91.\r\n\r\n§ 4º - As despesas serão identificadas de acordo com a fonte de recursos que as financiam, obedecendo a seguinte classificação:\r\n\r\nI - Tesouro: 0100;\r\n\r\nII - Royalties: 0144;\r\n\r\nIII - Arrecadação Própria / Administração Indireta: 0210:\r\n\r\nIV - Convênios Educação: 0222\r\n\r\nV - Convênios Saúde: 0223\r\n\r\nVI - Convênios Outros: 0224;\r\n\r\nVII - Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino: 0215;\r\n\r\nVIII - Sistema Único Assistência Social: 0229;\r\n\r\nIX - FUNDEB Magistério: 0218:\r\n\r\nX - FUNDEB Outros: 0219\r\n\r\nXI - Sistema Único de Saúde: 0214;\r\n\r\nXII - Regime Próprio de Previdência Social: 0103;\r\n\r\nXIII - Outras Fontes: 0299.\r\n\r\nArt. 7º. As Receitas e Despesas discriminadas na Lei de Orçamento Anual terão por base:\r\n\r\nI - a compatibilidade entre as receitas e as despesas, segundo as fontes de toda natureza e os valores realizados de acordo com as alterações de ordem tributário-fiscal, transferências e as novas circunstâncias do exercício de 2011;\r\n\r\nII - a discriminação das despesas, por programas e por natureza de despesa, expressa em moeda corrente de junho de 2010, vedada a atualização dos valores;\r\n\r\nIII - a previsão de despesa para amortização de financiamentos contratados pelo Município;\r\n\r\nIV - a harmonização das despesas, de modo a evitar a desarticulação e a sobreposição de projetos e atividades, por diferentes Unidades Gestoras da Administração Direta e Indireta com a mesma finalidade;\r\n\r\nArt. 8º. A Lei Orçamentária Anual discriminará, no mínimo, em categorias de programação específicas, as dotações destinadas:\r\n\r\nI - ao pagamento de pessoal e encargos;\r\n\r\nII - ao pagamento de encargos e amortização da dívida;\r\n\r\nIII - ao pagamento de precatórios judiciais;\r\n\r\nIV - às despesas com publicidade, propaganda e divulgação oficial, excetuando-se as campanhas de utilidade pública que poderão ocorrer por conta das dotações destinadas aos programas finalísticos;\r\n\r\nV - às despesas relativas à educação e saúde de forma a que sejam atingidos os limites constitucionais;\r\n\r\nVI - às despesas para atendimento, aos convênios e operações de crédito pleiteadas, devendo ser identificados os montantes relativos à contrapartida obrigatória.\r\n\r\nArt. 9º. O projeto de Lei Orçamentária Anual que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo será constituído de:\r\n\r\nI - Mensagem de lei;\r\n\r\nII - Texto da Lei;\r\n\r\nIII - Consolidação dos quadros orçamentários do Poder Executivo, do Poder Legislativo, das Autarquias, das Fundações, dos Fundos Especiais e das Empresas Públicas;\r\n\r\nIV - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, para fins do cumprimento do artigo 212 da Constituição da República e do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 14/1996;\r\n\r\nV - Anexos dos Orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e a despesa, na forma definida nesta Lei;\r\n\r\nVI - Demonstrativo dos recursos a serem aplicados em programas de saúde, para fins do disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000;\r\n\r\nVII - Demonstrativo das fontes de recursos por grupos de despesas, com sua respectiva destinação;\r\n\r\nVIII - Quadros atualizados relativos à revisão das metas de arrecadação de receita e expansão da despesa, constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício a que se refere o orçamento;\r\n\r\nIX - Cálculo atualizado da estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, explicitando a parcela da margem apropriada no projeto com as expansões de gastos obrigatórios e demonstrando a compatibilidade com os Anexos previstos nesta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. Além de observar as diretrizes estabelecidas nesta lei, a alocação dos recursos na lei orçamentária anual será feita de forma a propiciar o controle dos custos das ações e a avaliação dos resultados dos programas de governo. \r\n\r\nArt. 10. Quando na apuração bimestral das receitas municipais (excluídas as provenientes dos convênios e as operações de crédito), for constatado que aquelas não atingiram o valor correspondente a pelo menos 90% (noventa por cento) da receita prevista para aquele período, o Prefeito poderá promover, por ato próprio, o contingenciamento das despesas, de forma proporcional ao montante destinado a cada Programa da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\n§1º. A limitação de empenho e movimentação financeira far-se-á através de revisão das cotas orçamentárias e financeiras disponibilizadas, ficando a recomposição dos respectivos montantes sujeita ao restabelecimento da receita prevista, ainda que parcialmente.\r\n\r\n§2º. Não serão objeto do contingenciamento de que trata este artigo às despesas relativas ao pagamento de pessoal, a juros e amortização de dívida e as operações de crédito, bem como as decorrentes dos recursos vinculados aos fundos legalmente constituídos.\r\n\r\nArt. 11. A concessão de subvenções sociais pelo Município deverá:\r\n\r\nI - atender, prioritariamente, a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica, educacional e/ou cultural, observando-se o que dispõe o artigo 17 da Lei nº 4320/64;\r\n\r\nII - estar articulada e conjugada com os programas e metas estabelecidos, que constarão no Plano Plurianual de 2010/2013, contribuindo para que seus indicadores sejam alcançados, bem como com as normas regulamentares pertinentes.\r\n\r\nParágrafo único. As entidades beneficiadas com subvenções sociais deverão prestar contas à entidade concedente, no prazo máximo de 45 dias contados a partir de seu recebimento, conforme disposições normativas pertinentes.\r\n\r\nArt. 12. A transferência de recursos para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, a título de auxílio ou contribuição, na forma do artigo 12, §6º, da Lei nº 4.320/64, se destinarão ao atendimento direto e gratuito do público, desde que sejam:\r\n\r\nI - voltadas para o ensino especial, ou representações da comunidade escolar das escolas públicas estaduais e municipais de ensino pré-escolar, fundamental e médio;\r\n\r\nII - cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente para recebimento de recursos oriundos de programas ambientais, doados por organismos internacionais ou agências governamentais estrangeiras;\r\n\r\nIII - voltadas para as ações de saúde, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia, Hospitais Universitários e Filantrópicos ou por outras entidades sem fins lucrativos, desde que estejam registradas no Conselho Nacional de Saúde ou no Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\nIV - signatárias de contrato de gestão com a Administração Pública Municipal, não qualificadas como organizações sociais;\r\n\r\nV - consórcios intermunicipais de saúde, constituídos exclusivamente por entes públicos, legalmente instituídos, signatários de contrato de gestão com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal e que participem da execução de programas nacionais de saúde;\r\n\r\nVI - qualificadas como instituições de apoio ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica, com contrato de gestão, firmados com órgãos públicos;\r\n\r\nVII - entidades ligadas à área de cultura, esporte e lazer, que tenham por finalidade promover as potencialidades do Município e os eventos inseridos no calendário cultural e esportivo oficial.\r\n\r\nParágrafo único. O Município poderá conceder subvenções às pessoas jurídicas de direito privado, ainda que ostentem finalidade lucrativa, para atendimento ao ensino, decorrente de programas oficiais de concessão de bolsas de estudo, conforme previsão do artigo 19 da Lei nº 4.320/64.\r\n\r\nArt. 13. Na programação da despesa não poderão ser:\r\n\r\nI - fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos e legalmente instituídas as suas unidades executoras;\r\n\r\nII - incluídos projetos ou atividades com a mesma finalidade em mais de uma Unidade Gestora da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 14. As emendas ao projeto da Lei Orçamentária com indicação de recursos provenientes de anulação de dotação, sem prejuízo do art. 166, §3º, da Constituição República, não poderão incidir sobre:\r\n\r\nI - dotações com recursos vinculados a fundos, convênios ou operações de crédito;\r\n\r\nII - dotações referentes à contrapartida obrigatória dos recursos transferidos voluntariamente pela União ou pelo Estado;\r\n\r\nIII - dotações referentes a obras em andamento, paralisadas ou não concluídas previstas no Orçamento vigente ou nos anteriores da Administração Direta ou Indireta. \r\n\r\nArt. 15. Na programação de investimentos em obras da Administração Direta e Indireta, considerando o artigo 45 da Lei Complementar nº 101/2000, terão prioridades os projetos em andamento em relação àqueles a serem iniciados.\r\n\r\nArt. 16. As Unidades Gestoras da Administração Indireta processarão o empenho e a liquidação das despesas sob sua responsabilidade, de forma descentralizada, através do SIAFEM - Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios, observados os limites fixados para cada categoria de programação e respectivos grupos de natureza de despesa, fontes de recursos, modalidade de aplicação e indicadores de uso, especificando o elemento de despesa, cabendo à Administração Direta a forma centralizada, através da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nParágrafo único. Excetuam-se do procedimento a que se refere o caput deste artigo, as despesas relativas à pessoal e encargos; pagamento de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, de energia elétrica e de telefonia e as despesas com aluguéis de imóveis, que serão descentralizadas a partir da Nota de Crédito, sendo executadas pela Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.\r\n\r\nArt. 17. O Poder Legislativo encaminhará ao Poder Executivo sua proposta orçamentária até o dia 30 (trinta) de julho, observado o disposto na Emenda Constitucional nº 25/2000, na Lei Complementar nº 101/2000 e na Portaria nº 42/1999 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que será incluída no projeto de Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011.\r\n\r\nArt. 18. O Poder Executivo, nos termos que dispuser a Lei Orçamentária, poderá abrir créditos adicionais suplementares, observado o limite de até 50% (cinquenta por cento) da proposta orçamentária e as demais prescrições Constitucionais, visando:\r\n\r\nI - criar, quando for o caso, natureza de despesa em categoria de programação já existente;\r\n\r\nII - incorporar valores que excedam às previsões constantes da Lei Orçamentária do ano 2011, em decorrência de fatores econômicos verificados durante o exercício financeiro ou decorrente de recursos oriundos de convênios, operações de crédito ou termos congêneres, originalmente não previstos, que se enquadrem nas categorias já existentes;\r\n\r\nIII - movimentar internamente o orçamento, quando as dotações existentes se mostrarem insuficientes para a realização de determinadas despesas, não podendo ser utilizadas como fonte de recursos, aquelas relativas à execução de obras ainda não concluídas;\r\n\r\nIV - utilizar como fonte de recurso o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2010, bem como o saldo financeiro apurado nas contas dos fundos, dos convênios ou termos congêneres, cujas aplicações são vinculadas; o excesso de arrecadação verificado no conjunto das receitas pelo município e o produto das operações de crédito;\r\n\r\nV - suplementar mediante transposição, remanejamento ou transferência, de forma a atender as necessidades da administração.\r\n\r\n§1º. As alterações nos valores consignados a cada projeto ou atividade deverão corresponder equivalentes ajustes nas metas físicas programadas, atentando-se para suas repercussões sobre o que dispuser no Plano Plurianual de 2010/2013;\r\n\r\n§2º. Deverá ser incluída na proposta orçamentária, dotação global com título de Reserva de Contingência, no limite de até 1% (um por cento) da Receita Corrente Líquida estimada para o exercício, cujos recursos serão utilizados para atender a passivos contingentes, bem como a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.\r\n\r\nArt. 19. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa observará o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2000, considerando-se despesa irrelevante, para fins de aplicação do referido dispositivo, as despesas cujo valor não ultrapasse o limite fixado no artigo 24, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores.\r\n\r\nArt. 20. O Poder Executivo estabelecerá até 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011:\r\n\r\nI - a programação financeira e o cronograma de desembolso mensal orçamentário e financeiro;\r\n\r\nII - as metas bimestrais de arrecadação de receitas municipais com a especificação, em separado;\r\n\r\nII - o plano de ação contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação fiscal, a quantidade e os valores das ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa, bem como à evolução dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa e ampliação da base contributiva.\r\n\r\nArt. 21. O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência e assistência social, obedecendo ao disposto nos artigos 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, §4º, da Constituição República, e contará, dentre outros, com recursos provenientes:\r\n\r\nI - das contribuições sociais previstas na Constituição da República, exceto a de que trata o artigo 212, §5º e as destinadas por lei às despesas do orçamento fiscal;\r\n\r\nII - da contribuição para o fundo de previdência social do servidor municipal, que será utilizada para despesas com encargos previdenciários do município;\r\n\r\nIII - do orçamento fiscal;\r\n\r\nIV - das demais receitas próprias e vinculadas dos órgãos, fundos e entidades, cujas despesas integram, exclusivamente, este orçamento.\r\n\r\n§1º. A destinação de recursos para atender às despesas com ações e serviços públicos de saúde e de assistência social obedecerá ao princípio da descentralização.\r\n\r\n§2º. Os recursos provenientes das contribuições sociais de que trata o artigo 195, incisos I e II, da Constituição da República, no projeto de lei orçamentária e na respectiva lei, não se sujeitarão à desvinculação.\r\n\r\nArt. 22. A proposta orçamentária incluirá os recursos necessários ao atendimento:\r\n\r\nI - do reajuste dos benefícios da seguridade social de forma a possibilitar o atendimento do disposto no artigo 7º, inciso IV, da Constituição da República; \r\n\r\nII - da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000.\r\n\r\nParágrafo único. Para efeito do disposto no inciso II deste artigo, consideram-se aplicações em ações e serviços públicos de saúde a totalidade das dotações da Secretaria de Saúde, deduzidos os gastos do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA E DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nArt. 23. A administração da dívida pública municipal interna ou externa terá por objetivo principal a minimização de custos e a viabilização de fontes alternativas de recursos para o tesouro municipal.\r\n\r\nArt. 24. Na Lei Orçamentária para o exercício de 2011, as despesas com amortização, juros e demais encargos da dívida serão fixadas com base nas operações de crédito contratadas ou em perspectiva de contratação, respeitados os parâmetros estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000 e a compatibilidade com o Anexo de Metas.\r\n\r\nArt. 25. Somente poderão ser incluídas no projeto de Lei Orçamentária dotações relativas a operações de crédito contratadas ou cujas cartas consultas tenham sido encaminhadas pela Secretaria Municipal de Finanças, até 30 de julho de 2010, observados o disposto nos artigos 32 e 33 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DE PESSOAL\r\n\r\nArt. 26. É vedada a inclusão na Lei Orçamentária Municipal de recurso para pagamento, a qualquer título, de servidor da Administração Pública Municipal Direta ou Indireta, empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, por serviços de consultoria e/ou assessoria, inclusive os custeados com recursos provenientes de convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados com órgãos ou entidades de direito público ou privado.\r\n\r\nArt. 27. Para efeito do disposto nos artigos 37, incisos V e X, e 169, §1º, inciso II, da Constituição República, bem como a Lei Complementar nº 101/2000, fica estabelecido que:\r\n\r\nI - a contratação dos cargos ou empregos de provimento efetivo ou em comissão, somente ocorrerá se existirem cargos vagos a preencher, e prévia dotação orçamentária para atender à referida despesa, demonstrados nos quadros previstos no artigo 156, § único, inciso I, da Lei Orgânica Municipal;\r\n\r\nII - em caso de interesse público, o Município poderá contratar pessoal em caráter temporário, nos termos do disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição República;\r\n\r\nIII - serão concedidas aos servidores, as vantagens constantes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais e dos Planos de Cargos e Salários, bem como o disposto na Lei Orgânica Municipal, no que couber;\r\n\r\nIV - ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a reformular os Planos de Cargos, Carreira e Salários, promovendo as adequações necessárias, bem como a realização de concursos públicos de forma a manter a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, respeitados os limites de despesa com pessoal definidos no artigo 19 da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nV - serão contabilizadas como “Outras Despesas de Pessoal” aquelas relativas a contratos de terceirização da mão-de-obra necessária à substituição de servidores ou empregados públicos.\r\n\r\n§1º. Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito do inciso V, os contratos de terceirização relativos à execução indireta das atividades que, simultaneamente:\r\n\r\nI - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou da entidade, na forma de regulamento;\r\n\r\nII - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro de pessoal do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário, ou sejam relativas a cargo ou categoria extintos ou classificadas como “quadro em extinção”, total ou parcialmente;\r\n\r\nIII - não caracterizem relação direta de emprego;\r\n\r\n§2º. Também não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efetio do inciso V, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de atividades relacionadas ao asseio, conservação, limpeza, zeladoria, copeiragem, vigilância e serviços de transportes.\r\n\r\n§3º. Fica vedada a realização de serviços extraordinários, quando a despesa de pessoal extrapolar o limite de 51,3% (cinquenta e um inteiros e três décimos por cento) da Receita Corrente Líquida, exceto nos casos de relevante interesse público, especialmente aqueles voltados para as áreas de segurança, educação e saúde, que estejam em situações de risco ou prejuízo para a sociedade.\r\n\r\nArt. 28. Os Poderes Executivo e Legislativo terão como base para elaboração das despesas de pessoal a folha de junho de 2010, incluindo-se as despesas decorrentes da revisão geral, a serem concedidas aos servidores municipais, de acordo com o artigo 36 desta lei, alterações no Plano de Cargos e Salários e expansão do quadro de pessoal.\r\n\r\nArt. 29. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração além dos índices inflacionários, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreira, bem como a admissão de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, só poderá ser efetivada se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas até o final do exercício, obedecidos os limites constitucionais vigentes, bem como o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 no que couber.\r\n\r\nArt. 30. O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos de Campos observará as normas constantes da legislação federal pertinente, em especial a Lei nº 9.717/98 e as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nArt. 31. As remunerações, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como das autarquias e fundações públicas municipais, serão revistos na forma do inciso X do artigo 37 da Constituição República, de acordo com a variação anual de, pelo menos, o IPCA acumulado no período, cujo percentual será autorizado em lei específica.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES\r\n\r\nDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nArt. 32. A revisão tributária e os incentivos fiscais serão propostos ao Prefeito pela Procuradoria-Geral do Município, acompanhados de parecer técnico da Secretaria Municipal de Finanças.\r\n\r\nArt. 33. Na formulação de suas propostas, a Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria Municipal de Finanças levarão em consideração, dentre outros, os seguintes fatores:\r\n\r\nI - justiça fiscal;\r\n\r\nII - incentivo a setores emergentes do sistema econômico, com prioridade para as micros e pequenas empresas;\r\n\r\nIII - revisão de alíquotas de setores mais ou menos dinâmicos da economia, em função da reconversão do sistema produtivo e das conjunturas econômicas específicas;\r\n\r\nIV - prioridade na execução das Leis Municipais que disponham sobre incentivos e benefícios fiscais para a geração de empregos;\r\n\r\nV - aperfeiçoamento do sistema de formação, tramitação e julgamento de processos administrativos, visando a sua racionalização, simplificação e agilização;\r\n\r\nVI - mecanismos que visem à modernização, agilização da cobrança, arrecadação, fiscalização e demais aspectos de gestão tributária.\r\n\r\nArt. 34. Ocorrendo alteração na legislação tributária, posterior ao encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que implique em aumento da arrecadação, decorrente de aumento de alíquotas ou da criação de novas receitas não contempladas no projeto, ficará o Poder Executivo autorizado a incorporá-las ao Orçamento, através da abertura de créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 35. Qualquer projeto de lei que conceda ou amplie incentivos ou benefícios de natureza tributária ou financeira, gerando efeitos sobre a receita estimada para o Orçamento do ano de 2011, somente será aprovado caso indique, fundamentadamente, a estimativa de renúncia fiscal acarretada, devendo ainda estar acompanhado da:\r\n\r\nI - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois subsequentes;\r\n\r\nII - medida de compensação do período mencionado no caput deste artigo, por meio de aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração, criação de tributo ou contribuição. \r\n\r\nArt. 36. Na estimativa das receitas do projeto de Lei Orçamentária poderão ser consideradas as propostas de alterações na legislação tributária e das contribuições que sejam objeto de projeto de lei já enviado ao Poder Legislativo, desde que identificadas as despesas que correrão à conta dos respectivos recursos.\r\n\r\nParágrafo único. Caso as alterações não sejam aprovadas, ou o sejam apenas parcialmente, até o envio do Projeto de Lei Orçamentária para sanção, as despesas de que tratam este artigo deverão ser canceladas, mediante decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da lei pelo Poder Executivo.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 37. A Lei Orçamentária anual de 2011 somente incluirá dotações para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da decisão e pelo menos um dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de trânsito em julgado dos embargos à execução;\r\n\r\nb) certidão de que não tenham sido opostos embargos ou qualquer impugnação aos respectivos cálculos.\r\n\r\nArt. 38. A inclusão de dotações na Lei Orçamentária de 2011 para o pagamento de precatórios parcelados, tendo em vista o disposto no artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, far-se-á de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - os créditos individualizados por beneficiário, cujo valor for superior a 30 (trinta) salários-mínimos, serão objeto de parcelamento em até 10 (dez) parcelas iguais, anuais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a esse valor, excetuando-se o resíduo, se houver;\r\n\r\nII - os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à época da imissão na posse, cujos valores individualizados sejam iguais ou superiores ao limite disposto no inciso I, serão divididos em duas parcelas, iguais e sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a 100 (cem) salários-mínimos, excetuando-se o resíduo, se houver;\r\n\r\nIII - os juros legais, à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, serão acrescidos aos precatórios objetos de parcelamento, a partir da 2ª parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a 2ª parcela.\r\n\r\nArt. 39. A Procuradoria-Geral do Município organizará a relação dos débitos constantes de precatórios judiciários inscritos e atualizados pelo Poder Judiciário até 1º de julho de 2010, para serem incluídos na proposta orçamentária de 2011, conforme determina o artigo 100, §1º, da Constituição República, discriminando-os por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, e por grupo de natureza de despesas, conforme detalhamento constante do artigo 4º desta lei, especificando o número da ação originária, a data do ajuizamento da ação originária, quando ingressada após 31 de dezembro de 1999, o número do precatório, o tipo da causa julgada, a data do requisitório de pagamento, o nome do beneficiário, o valor do precatório a ser pago, a data do transito em julgado e o numero da Vara ou Comarca de origem.\r\n\r\n§1º. As informações previstas neste artigo serão encaminhadas, já certificadas e consolidadas, até 31 de julho de 2010 para o Gabinete do Prefeito e para a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.\r\n\r\n§2º. As entidades devedoras componentes da Administração Pública Indireta terão o mesmo prazo previsto no §1º para informar ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento acerca dos débitos judiciais a serem adimplidos a conta de seus respectivos orçamentos.\r\n\r\nArt. 40. Os valores devidos serão individualizados por autor/beneficiário do crédito, indicando C.P.F. e C.N.P.J. do Ministério da Fazenda e atualizados pelo IPCA-E/IBGE.\r\n\r\nArt. 41. Em no máximo 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a Procuradoria-Geral do Município disponibilizará a relação dos precatórios, em ordem cronológica de pagamentos, conforme estabelecido no artigo 100 da Constituição da República, especificando, no mínimo, o número do precatório, o número da ação originária, o tipo da causa, a natureza da despesa e os respectivos valores a serem pagos.\r\n\r\nArt. 42. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da lei orçamentária de 2011 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência na gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, nos termos dos artigos 48 e 49 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n\r\nParágrafo único. Para atender ao disposto neste artigo, competirá ao Poder Executivo divulgar, por intermédio da Internet, as seguintes informações:\r\n\r\nI - as estimativas de receitas de que trata o artigo 12, §3º, da Lei Complementar nº 101/2000;\r\n\r\nII - a Lei Orçamentária aprovada, inclusive em versão simplificada, seus anexos, a programação constante do detalhamento das ações e as informações complementares;\r\n\r\nIII - a execução orçamentária com o detalhamento das ações;\r\n\r\nIV - relatórios resumidos da execução Orçamentária, bimestralmente e o Relatório de Gestão Fiscal, quadrimestralmente;\r\n\r\nV - a Lei do Plano Plurianual de 2010/2013;\r\n\r\nVI - a Prestação de Contas Anual.\r\n\r\nArt. 43. Os custos unitários de materiais e serviços de obras executadas com recursos dos orçamentos do Município não poderão ser superiores, àqueles constantes da Tabela da EMOP (Empresa Municipal de Obras Públicas do Rio de Janeiro).\r\n\r\nParágrafo único. Somente em condições especiais, devidamente justificadas em relatório técnico circunstanciado, aprovado pela autoridade competente, poderão os respectivos custos ultrapassar o limite fixado no caput deste artigo, sem prejuízo da avaliação dos órgãos de controle interno e externo.\r\n\r\nArt. 44. A Lei Orçamentária conterá dispositivo que autorize o Poder Executivo realizar operações de crédito por antecipação de receita (ARO) e para o refinanciamento da dívida.\r\n\r\nArt. 45. O desembolso dos recursos financeiros correspondentes aos créditos orçamentários do Poder Legislativo, será feito até o dia 20 de cada mês, sob a forma de duodécimos.\r\n\r\nArt. 46. Se o projeto de Lei Orçamentária Anual não for sancionado pelo Prefeito até 31 de dezembro de 2010, a programação dele constante poderá ser executada por duodécimos mensais, até sua efetiva sanção.\r\n\r\nArt. 47. A reabertura dos créditos especiais, conforme disposto no artigo 167, §2º, da Constituição da República, será efetivada através de Decreto, obedecendo, o prazo de 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, sendo a fonte de recursos identificada como saldo financeiro de exercício anterior, independente das receitas à conta das quais os créditos foram abertos.\r\n\r\nArt. 48. As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder concedente, com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos, sendo as parcelas subseqüentes liberadas somente mediante a prestação de contas relativa ao gasto da parcela anterior. \r\n\r\nArt. 49. Ficam os Poderes Executivo e Legislativo autorizados a contribuir para o custeio de despesas de competência da União e do Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou termo congênere.\r\n\r\nArt. 50. Fica o Poder Executivo autorizado a rever o Anexo I, de metas e prioridades, e Anexo VI, de riscos fiscais, quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2011. \r\n\r\nArt. 51. Compete a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento fiscalizar o fiel cumprimento integral da presente Lei.\r\n\r\nArt. 52. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 983963"
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                            "Lei nº 8.168, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nAltera o anexo V da Lei Municipal nº. 7.656, de 01 de julho de 2004.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o anexo V da Lei Municipal nº. 7.656, de 01 de julho de 2004 o qual passa a vigorar nos termos do anexo desta Lei. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em exercicio -\r\n\r\nId: 983376"
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                            "ANEXO\r\n\r\nEMPREGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CARGOS\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nDAS\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nPresidente da FJBM\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nVice Presidente da FJBM\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente Administrativo\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente Financeiro da FJBM\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente de Pessoal da FJBM\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente de Saúde da FJBM\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor de Comunicação\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Jurídico\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor de Tesouraria\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Engenharia Hospitalar\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Contas Médicas\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Contabilidade\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Pessoal\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor Clínico do HFM\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor do Hemocentro\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor de Enfermagem\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Técnico de Saúde\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo (Administração)\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo (RH)\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo (Enfermagem)\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Gestão de Contratos\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Almoxarifado\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Compras \r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Tecnologia de Informação\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Patrimônio\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento Médico Cirúrgico\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Nutrição\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Epidemiologia Estatística\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Farmácia\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de Laboratório \r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento de SADT\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento Médico do Pronto Socorro\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento Médico Hospital Travessão\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento Médico Hospital Santo Eduardo\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento Médico do Hospital de São José\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento Médico do PU Guarus\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento Médico do PU Saldanha Marinho\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente do Departamento Médica do Hospital de Ururaí\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Administrativo do Pronto Socorro (PS)\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Administrativo PU Saldanha Marinho\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Administrativo PU Guarus\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Administrativo do Hospital Santo Eduardo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Administrativo do Hospital de Travessão\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Administrativo do Hospital de Ururaí\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Administrativo do Hospital São José\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador do SESMT\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Clínica Médica\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Cirurgia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Hemocentro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Administrativo do Hemocentro\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Pediatria\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de CTI e UPG\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de UTIP\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Serviço Social\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Psicologia\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Reabilitação\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Pronto Socorro (PS)\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Enfermagem CC e CMES\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do PU Guarus\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do PU Saldanha Marinho\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Hospital de Ururaí\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Hospital São José\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Hospital de Travessão\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Hospital de Santo Eduardo\r\n\r\n5\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Arquivo/ Protocolo\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Transporte\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de PABX\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Hotelaria\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Zeladoria\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Recepção/Portaria\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Serviços Financeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Administração de Salários\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nGerente da Divisão de Relações Institucionais\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nSUMÁRIO\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins........................................\r\n\r\n01\r\n\r\nVice Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins................................\r\n\r\n04\r\n\r\nAssessor Jurídico..............................................................................................\r\n\r\n06\r\n\r\nAssessor de Comunicação................................................................................\r\n\r\n08\r\n\r\nChefe de Gabinete............................................................................................\r\n\r\n10\r\n\r\nSuperintendente Administrativo........................................................................\r\n\r\n12\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo da Superintendência Administrativa.............\r\n\r\n16\r\n\r\nDiretor de Engenharia Hospitalar......................................................................\r\n\r\n18\r\n\r\nGerente da Divisão de Manutenção e Serviços Gerais....................................\r\n\r\n23\r\n\r\nGerente do Departamento de Almoxarifado......................................................\r\n\r\n25\r\n\r\nGerente do Departamento de Compras............................................................\r\n\r\n27\r\n\r\nGerente do Departamento de Tecnologia da Informação.................................\r\n\r\n29\r\n\r\nGerente do Departamento de Patrimônio.........................................................\r\n\r\n31\r\n\r\nGerente do Departamento de Gestão de Contratos.........................................\r\n\r\n33\r\n\r\nCoordenador Administrativo do Pronto Socorro................................................\r\n\r\n36\r\n\r\nCoordenador Administrativo das Unidades que compõe a Fundação Dr. João Barcellos Martins......................................................................................\r\n\r\n39\r\n\r\nGerente da Divisão de Protocolo e Arquivo......................................................\r\n\r\n44\r\n\r\nGerente da Divisão de Transporte....................................................................\r\n\r\n46\r\n\r\nGerente da Divisão de PABX............................................................................\r\n\r\n48\r\n\r\nGerente da Divisão de Hotelaria.......................................................................\r\n\r\n50\r\n\r\nGerente da Divisão de Zeladoria.......................................................................\r\n\r\n53\r\n\r\nGerente da Divisão de Recepção e Portaria.....................................................\r\n\r\n55\r\n\r\nSuperintendente Financeiro..............................................................................\r\n\r\n60\r\n\r\nAssessor de Tesouraria....................................................................................\r\n\r\n62\r\n\r\nDiretor de Contabilidade....................................................................................\r\n\r\n64\r\n\r\nDiretor de Contas Médicas................................................................................\r\n\r\n66\r\n\r\nAssistente de Serviços Financeiros..................................................................\r\n\r\n68\r\n\r\nSuperintendente de Pessoal.............................................................................\r\n\r\n69\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo do Superintendente de Pessoal...................\r\n\r\n73\r\n\r\nDiretor de Pessoal.............................................................................................\r\n\r\n75\r\n\r\nGerente da Divisão de Administração de Salários............................................\r\n\r\n77\r\n\r\nGerente da Divisão de Relações Institucionais.................................................\r\n\r\n79\r\n\r\nCoordenador do SESMT...................................................................................\r\n\r\n81\r\n\r\nSuperintendente de Saúde................................................................................\r\n\r\n83\r\n\r\nAssessor Técnico Administrativo da Superintendência de Saúde....................\r\n\r\n85\r\n\r\nDiretor Clínico do Hospital Ferreira Machado...................................................\r\n\r\n86\r\n\r\nGerente do Departamento Médico do Pronto Socorro......................................\r\n\r\n88\r\n\r\nGerente do Departamento de Epidemiologia e Estatística...............................\r\n\r\n90\r\n\r\nGerente do Departamento de Farmácia............................................................\r\n\r\n96\r\n\r\nGerente do Departamento de Laboratório........................................................\r\n\r\n98\r\n\r\nGerente do Departamento de Nutrição.............................................................\r\n\r\n101\r\n\r\nGerente do Departamento Médico Cirúrgico.....................................................\r\n\r\n103\r\n\r\nCoordenador de Clínica Médica........................................................................\r\n\r\n105\r\n\r\nCoordenador de Pediatria.................................................................................\r\n\r\n107\r\n\r\nCoordenador de CTI e UPG..............................................................................\r\n\r\n109\r\n\r\nCoordenador de UTIP.......................................................................................\r\n\r\n111\r\n\r\nCoordenador de SADT......................................................................................\r\n\r\n113\r\n\r\nCoordenador de Serviço Social.........................................................................\r\n\r\n114\r\n\r\nCoordenador de Reabilitação............................................................................\r\n\r\n117\r\n\r\nCoordenador de Psicologia...............................................................................\r\n\r\n119\r\n\r\nCoordenador de Cirurgia...................................................................................\r\n\r\n122\r\n\r\nDiretor de Hemocentro......................................................................................\r\n\r\n124\r\n\r\nCoordenador Administrativo do Hemocentro....................................................\r\n\r\n126\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Hemocentro.................................................\r\n\r\n128\r\n\r\nDiretor de Enfermagem.....................................................................................\r\n\r\n131\r\n\r\nAssessor Técnico da Diretoria de Enfermagem................................................\r\n\r\n136\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Pronto Socorro.............................................\r\n\r\n139\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem do Centro de Material e Esterilização e Centro Cirúrgico............................................................................................................\r\n\r\n142\r\n\r\nCoordenador de Enfermagem das Unidades que compõe a Fundação Dr. João Barcellos Martins......................................................................................\r\n\r\n148\r\n\r\nGerente do Departamento Médico das Unidades que compõe a Fundação Dr. João Barcellos Martins................................................................................\r\n\r\n152\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com especialização em Gestão Hospitalar e/ ou em Saúde.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nRepresentar a Fundação em juízo ou fora dele;\r\n\r\nAdministrar e exercer o controle operacional, patrimonial e financeiro do Hospital Ferreira Machado e Unidades Hospitalares da Fundação Dr. João Barcellos Martins (controle);\r\n\r\nFirmar convênios com órgãos e entidades públicas ou privadas;\r\n\r\nMovimentar depósitos bancários conforme normas da Administração Pública Municipal;\r\n\r\nAssinar contratos e convênios;\r\n\r\nConvocar o Conselho Diretor e o Conselho Curador conforme disposição do Estatuto;\r\n\r\nPresidir as reuniões do Conselho Diretor;\r\n\r\nPropor ao Conselho Diretor as medidas de ordem administrativas e executivas da F.J.B.M;\r\n\r\nDirigir, coordenar e orientar toda a estrutura da F.J.B.M;\r\n\r\nRepresentar a Fundação em suas relações com as autoridades sanitárias e judiciárias;\r\n\r\nFazer cumprir as normas que regem a F.J.B.M;\r\n\r\nFirmar acordos, contratos e convênios com órgãos e entidades nacionais e internacionais, observada a legislação vigente;\r\n\r\nPraticar todos os atos pertinentes à administração orçamentária, financeira, contábil, de patrimônio, de material e de serviços gerais, na forma da legislação em vigor e determinar auditorias e verificações periódicas nessas áreas;\r\n\r\nAutorizar o provimento de recursos financeiros e materiais necessários à execução de planos, programas, projetos e atividades;\r\n\r\nDeterminar a instauração de inquéritos, processos administrativos disciplinares e auditoriais, conforme as normas e legislação pertinentes;\r\n\r\nProver cargos e funções, admitir, requisitar, dispensar pessoal e praticar todos os atos de administração de pessoal, observada a legislação vigente;\r\n\r\nApresentar, nos prazos fixados, a prestação de contas corresponde ao exercício anterior;\r\n\r\nEstabelecer normas regulamentares e praticar os demais atos pertinentes à organização e ao funcionamento da Fundação, nos termos do Regimento Interno;\r\n\r\nProver a F.J.B.M. dos Recursos Financeiros necessários à execução de suas atividades.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover a disciplina e o cumprimento das normas que regem a F.J.B.M;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nTer capacidade de liderança;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidades;\r\n\r\nConhecer legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com especialização em Gestão Hospitalar e/ ou em Saúde.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nRepresentar a Fundação Dr. João Barcellos Martins na ausência temporária/ definitiva do Presidente da Fundação;\r\n\r\nAssessorar o Presidente da Fundação em todas as suas atribuições;\r\n\r\nAssinar, em conjunto com o Diretor Financeiro, documentos pertinentes à Fundação, na ausência do Presidente.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover a disciplina e o cumprimento das normas que regem a F.J.B.M;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nTer capacidade de liderança;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidades;\r\n\r\nConhecer legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nAdvogado com experiência em administração pública.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nPrestar assessoria jurídica à Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nElaborar e analisar casos concretos emitindo parecer, quando for ocaso;\r\n\r\nZelar pela atualização e correta aplicação da legislação vigente aplicável à Fundação;\r\n\r\nAssessorar órgãos e unidades da instituição em assuntos jurídicos do interesse da Fundação;\r\n\r\nEstabelecer normas para procedimentos administrativos, sindicâncias, trabalhos de comissão especial;\r\n\r\nEmitir parecer em matéria que lhe for submetida pelos órgãos competentes da Fundação, bem como realizar estudos e dar esclarecimentos em assuntos administrativos e outros de natureza jurídica;\r\n\r\nOrganizar coletânea de normas jurídicas da Fundação e de legislação nacional de interesse da instituição e de suas atividades;\r\n\r\nExercer quaisquer atribuições em sua esfera de competência designadas pela Presidência.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nSer resolutiva;\r\n\r\nSer atualizada freqüentemente em legislação Trabalhista e Administração Pública (incluindo SUS);\r\n\r\nTer habilidade de comunicação oral e escrita;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nSaber ouvir;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade;\r\n\r\nSer boa mediadora.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSESSOR DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nJornalista com escolaridade em nível Superior em Comunicação Social.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nZelar pela imagem da instituição;\r\n\r\nSubsidiar o diretor e responsáveis pelos setores em entrevistas;\r\n\r\nTer conhecimento sobre o que a instituição deseja divulgar;\r\n\r\nInformar a imprensa sobre as obras e atividades desenvolvidas pela instituição;\r\n\r\nDivulgar as atividades institucionais em jornais, revistas, informativos, televisões, rádio, internet, etc.\r\n\r\nRealizar arquivos de dados e imagens/jornais;\r\n\r\nElaborar o serviço de clipping, coletando o que sair na imprensa sobre a instituição ou pessoa a ela ligada, ou qualquer fato a ela relacionado, seja ele positivo ou não;\r\n\r\nElaborar press-release (matérias ou pautas elaboradas pela assessoria enviadas as redações via e-mail ou fax);\r\n\r\nCriar e elaborar house-organs (jornais de circulação interna);\r\n\r\nManter listas de contato de veículos de comunicação e/ou jornalistas que recebem o material expedido.\r\n\r\nLevantar informações junto aos responsáveis pela instituição;\r\n\r\nAgendar o encontro entre a imprensa e a pessoa que responde pela Instituição;\r\n\r\nAprovar materiais publicitários da Instituição;\r\n\r\nCuidar do endomarketing da Fundação.\r\n\r\nCompetências Pessoais.\r\n\r\nTrabalhar em equipe.\r\n\r\nCapacidade de organização, disciplina.\r\n\r\nManter-se atualizado, dominar legislação.\r\n\r\nDemonstrar capacidade de síntese.\r\n\r\nAtenção concentrada.\r\n\r\nÉtica e sigilo profissional.\r\n\r\nSaber ouvir\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo.\r\n\r\nDemonstrar educação.\r\n\r\nCultivar a sensibilidade.\r\n\r\nCuidar de cumprir prazos e apresentar resultados solicitados.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nPessoa com escolaridade em ensino médico com conhecimento em Redação Comercial.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nSupervisionar o setor;\r\n\r\nRedigir os pré-despachos do Diretor Geral nos expedientes em tramitação no Gabinete;\r\n\r\nPreparar todo o expediente a ser expedido pela Direção Geral;\r\n\r\nDespachar todo o expediente com o Diretor Geral.\r\n\r\nManter sobre sua guarda todo o acervo da Fundação Dr. João Barcellos Martins (Conselho Curador e Conselho Diretor);\r\n\r\nAcompanhar as publicações de atos oficiais no D.O.M., envolvendo assuntos administrativos do Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\nPreparar editais de convocação dos Conselhos Diretor e Curador da F.J.B.M. e registrar as respectivas atas.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nManter sigilo e ética profissional;\r\n\r\nDemonstrar fluência verbal e capacidade redacional;\r\n\r\nSer discreto;\r\n\r\nAtenção concentrada;\r\n\r\nDemonstrar agilidade e iniciativa;\r\n\r\nCapacidade de síntese;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com graduação em Administração e especialização em Administração Hospitalar.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nApoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidas em quaisquer unidades organizacionais do sistema de saúde da Fundação;\r\n\r\nAcompanhar e elaborar orçamento e analisar seu execução físico-financeira, fazendo comparações entre as metas programadas e os resultados atingidos;\r\n\r\nDesenvolver e aplicar critérios, normas e instrumentos de avaliação orçamentária para propor, executar e supervisionar análises e estudos técnicos, realizando pesquisas, entrevistas e observação local;\r\n\r\nUtilizar organogramas, fluxogramas e outros recursos para implantar ou aperfeiçoar sistemas, métodos, instrumentos, rotinas e procedimentos administrativos;\r\n\r\nElaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários e manuais de procedimento, coletado e analisando informações para racionalizar e atualizar normas e procedimentos;\r\n\r\nEstabelecer critérios e normas de padronização, especificação, compra, guarda, estocagem, controle e alienação de materiais, baseando-se em levantamentos e estudos, para a correta administração do sistema de material;\r\n\r\nElaborar e aplicar critérios, planos, normas e instrumentos para recrutamento, seleção, treinamento de demais aspectos da administração de recursos humanos, dando orientação técnica, acompa nhando, coletando e analisando dados, redefinindo metodologias, elaborando formulários, instruções e manuais de procedimentos, participando de comissões, ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos servidores da Fundação;\r\n\r\nPlanejar, programar, coordenar, controlar, avaliar resultados e informar decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Fundação;\r\n\r\nElaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas e entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;\r\n\r\nAcompanhar servidores novos e transferidos de outros hospitais, avaliando suas habilidades e competências em relação à exigidas para atuar nos setores, afim de que a Instituição garanta a qualificação de seus servidores;\r\n\r\nAcompanhar e orientar a alocação de funcionários aos diferentes setores da Fundação;\r\n\r\nCoordenar e supervisionar atividades de ambulatório, arquivo, emergência, admissão, atendimento, alta e entrega de exames e pacientes;\r\n\r\nAnalisar relatórios gerenciais para avaliar cumprimento de metas da instituição;\r\n\r\nResponsabilizar-se pelo fechamento da folha de pagamento com complementação, substituição e gratificação para garantir correção das informações relativas ao trabalho do executado;\r\n\r\nParticipar das atividades de educação continuada, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, levando em conta o caráter interdisciplinar das organizações, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos da Fundação;\r\n\r\nElaborar organogramas da Instituição e fluxogramas dos processos de trabalho da Fundação, observando a legislação sanitária, epidemiológica e ambiental, além de outras específicas da área de saúde;\r\n\r\nParticipar, com a Presidência, Direção Geral, corpo clínico, de enfermagem, serviço social, e demais setores, no desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas técnicos e administrativos da Fundação;\r\n\r\nElaborar, definir, e implementar a missão da organização de saúde, observando as peculiaridades e complexidades de cada setor, buscando articular e submeter os objetivos específicos setoriais ao objetivo geral e principal da Fundação.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nDominar legislação específica;\r\n\r\nAtualizar-se;\r\n\r\nEspecializar-se;\r\n\r\nDemonstrar espírito de equipe e cordialidade;\r\n\r\nSer dinâmico;\r\n\r\nDemonstrar criatividade, flexibilidade e liderança;\r\n\r\nDelegar funções;\r\n\r\nTransmitir segurança;\r\n\r\nContornar situações adversas;\r\n\r\nSaber informática;\r\n\r\nConsiderar interdisciplinariedade;\r\n\r\nSer comunicativo;\r\n\r\nDemonstrar ser acessível e receptivo. Saber ouvir;\r\n\r\nSer ético e sigiloso;\r\n\r\nTer responsabilidade com documentos;\r\n\r\nCumprir prazos;\r\n\r\nSer organizados e saber planejar ações.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com graduação em Administração e pós-graduação em Gestão Hospitalar.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nApoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidas pela Superintendência Administrativa;\r\n\r\nElaborar os procedimentos operacionais padrões dos setores da Fundação;\r\n\r\nUtilizar fluxogramas e outros recursos para implantar ou aperfeiçoar sistemas, métodos, instrumentos, rotinas, regularmente instruções formulários e manuais de procedimentos;\r\n\r\nPlanejar, programar, coordenar, avaliar resultados e informar decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial da Fundação;\r\n\r\nFormular relatórios gerenciais a serem utilizados pela Superintendência Administrativa como instrumento para o cumprimento de metas da instituição;\r\n\r\nCoordenar e participar das atividades de educação continuada, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar levando em conta o caráter interdisciplinar das organizações, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos da Fundação;\r\n\r\nElaborar fluxogramas de processos de trabalho da Fundação, observando a legislação sanitária, epidemiológica e ambiental, além de outras específicas da área de saúde;\r\n\r\nElaborar, definir e implantar a missão da organização de saúde, observando as peculiaridades e complexidades de cada setor, buscando articular e submeter os objetivos específicos e setoriais ao objetivo geral e principal da Fundação; e\r\n\r\nResponsabilizar-se pelo fechamento da folha de pagamento com complementação, substituição e gratificação para garantir correção das informações relativas ao trabalho executado.\r\n\r\nCompetências Pessoais.\r\n\r\nDominar legislação específica;\r\n\r\nAtualizar-se;\r\n\r\nEspecializar-se;\r\n\r\nDemonstrar espírito de equipe e cordialidade;\r\n\r\nSer dinâmico;\r\n\r\nDemonstrar criatividade, flexibilidade e liderança;\r\n\r\nDelegar funções;\r\n\r\nTransmitir segurança;\r\n\r\nContornar situações adversas;\r\n\r\nSaber informática;\r\n\r\nConsiderar interdisciplinariedade;\r\n\r\nSer comunicativo;\r\n\r\nDemonstrar ser acessível e receptivo. Saber ouvir;\r\n\r\nSer ético e sigiloso;\r\n\r\nTer responsabilidade com documentos;\r\n\r\nCumprir prazos; e\r\n\r\nSer organizado e planejar ações.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDIRETOR DE ENGENHARIA HOSPITALAR\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com nível superior completo em Engenharia Civil, com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nNa área de Engenharia Civil:\r\n\r\nEstudar, avaliar, elaborar e fiscalizar projetos de engenharia;\r\n\r\nProjetar, dirigir e fiscalizar serviços de urbanismo;\r\n\r\nFazer cumprir as normas e posturas urbanísticas e de obras, conforme o disposto em legislação municipal;\r\n\r\nAvaliar as condições requeridas para as obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponíveis para a construção;\r\n\r\nCalcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizadas na construção;\r\n\r\nConsultar outros especialistas da área de engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e estéticas relacionadas à obra a ser executada;\r\n\r\nElaborar o projeto básico e o programa de execução da obra preparando plantas, especificações e cronogramas, indicando tipo e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos;\r\n\r\nOrientar e fiscalizar a execução de projetos arquitetônicos;\r\n\r\nElaborar o projeto final, segundo sua imaginação e capacidade inventiva e obedecendo a normas, regulamentos de construção vigentes e estilos arquitetônicos do local, para os trabalhos de construção ou reforma de conjuntos urbanos, edificações e outras obras;\r\n\r\nLevantamento da real necessidade de obras de melhoria na Fundação;\r\n\r\nSupervisionar a equipe de manutenção preventiva e corretiva da Fundação;\r\n\r\nAcompanhamento e fiscalização de obras de reforma e edificações novas da Fundação;\r\n\r\nAcompanhar e controlar a execução de obras que estejam sob encargo de terceiros, atestando o cumprimento das especificações técnicas determinadas e declarando o fiel cumprimento do contrato;\r\n\r\nAprovar projetos de construção, demolição ou desmembramento e remembramento de áreas ou edificações da Fundação.\r\n\r\nOrganizar e controlar o ponto e a freqüência dos funcionários do setor;\r\n\r\nVerificar se todos os equipamentos pertinentes ao setor funcionam corretamente;\r\n\r\nFazer contatos interno e externo com Firmas de Manutenção e Reparos contratadas;\r\n\r\nPrestar suporte técnico em todos os setores do Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\nVerificar se as prestações de serviços, na área de manutenção, estão sendo executados de acordo com o contrato firmado com a Fundação;\r\n\r\nGerenciar as atividades de manutenção, reparação e reformas de instalação.\r\n\r\nNa área de Segurança do Trabalho:\r\n\r\nSupervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho;\r\n\r\nEstudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento;\r\n\r\nPlanejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas e gerenciamento e controle de riscos;\r\n\r\nVistoriar, avalia, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e perigosos;\r\n\r\nAnalisar riscos, acidentes e falhas, investigar causas, proporcionando medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custo;\r\n\r\nProporcionar políticas, normas, programas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando pela sua observância;\r\n\r\nElaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de projetos de obras, instalação e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurança;\r\n\r\nEstudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de segurança;\r\n\r\nProjetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes;\r\n\r\nInspecionar locais de trabalho no que se relaciona com segurança do trabalho, delimitando áreas de periculosidade;\r\n\r\nEspecificar, controlar e fiscalizar sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando-se de sua qualidade e eficiência;\r\n\r\nOpinar e participar da especificação para aquisição de substâncias e equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da exposição;\r\n\r\nElaborar planos destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidentes, promovendo a instalação de comissões e assessorando-lhes o funcionamento;\r\n\r\nOrientar o treinamento específico de Segurança do Trabalho e assessorar a elaboração de programas de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do Trabalho;\r\n\r\nAcompanhar a execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas de segurança, quanto a complexidade dos trabalhos a executar assim o exigir;\r\n\r\nColaborar na fixação de requerimentos de aptidão para o exercício de funções, apontando os riscos decorrentes desses exercícios;\r\n\r\nPropor medidas preventivas no campo da Segurança do Trabalho, em face do conhecimento da natureza e gravidade das lesões provenientes do acidente de trabalho, incluídas as doenças do trabalho; e\r\n\r\nInformar aos trabalhadores e à comunidade, diretamente ou por meio de seus representantes, as condições que possam trazer danos a sua integridade e as medidas que eliminam ou atenuam estes riscos e que deverão ser tomadas.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nLiderar equipes;\r\n\r\nMotivar equipes;\r\n\r\nTrabalhar em equipes multi-funcionais;\r\n\r\nAgir pró-ativamente;\r\n\r\nDemonstrar criatividade;\r\n\r\nMostrar coerência entre palavras e ações;\r\n\r\nTrabalhar com segurança;\r\n\r\nFocar resultados;\r\n\r\nAtualizar-se profissionalmente;\r\n\r\nDemonstrar visão holística;\r\n\r\nReconhecer desempenho da equipe;\r\n\r\nEstimular integração das equipes;\r\n\r\nTomar decisões;\r\n\r\nSer prestativo, ter iniciativa;\r\n\r\nCumprir prazos de realização dos serviços;\r\n\r\nPlanejar a reposição de material;\r\n\r\nTer habilidade em comunicação;\r\n\r\nResolutividade;\r\n\r\nDemonstrar organização e responsabilidade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com 2º grau completo, com experiência na área de manutenção.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nOrganizar e controlar o ponto e a freqüência dos funcionários do setor.\r\n\r\nVerificar se todos os equipamentos pertinentes ao setor funcionam corretamente;\r\n\r\nFazer contatos internos e externos com Firmas de Manutenção e Reparos contratados;\r\n\r\nPrestar suporte técnico em todos os setores do Hospital Ferreira machado;\r\n\r\nVerificar se a prestação de serviços, na área de manutenção, estão sendo executadas de acordo com o contrato firmado com a Fundação;\r\n\r\nFazer pedido de oxigênio e óxido nitroso;\r\n\r\nAtestar notas fiscais verificando se os itens estão corretos;\r\n\r\nGerenciar as atividades de manutenção, reparação e reformas de instalação;\r\n\r\nConfeccionar todo o material utilizado na Fundação, como receituário, pedido de exames e outros;\r\n\r\nFazer cópia - xérox - de documentos para os setores;\r\n\r\nProvidenciar consertos de material hospitalar, acompanhar junto a Engeclinic pequenas compras e serviços para a manutenção de setores da Fundação;\r\n\r\nConfeccionar chaves e carimbos para os setores.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nLiderar equipes;\r\n\r\nMotivar equipes;\r\n\r\nTrabalhar em equipes multi-funcionais;\r\n\r\nAgir pró-ativamente;\r\n\r\nDemonstrar criatividade;\r\n\r\nMostrar coerência entre palavras e ações \r\n\r\nTrabalhar com segurança;\r\n\r\nFocar resultados;\r\n\r\nAtualizar-se profissionalmente\r\n\r\nDemonstrar visão holística;\r\n\r\nReconhecer desempenho da equipe;\r\n\r\nEstimular integração das equipes;\r\n\r\nTomar decisões;\r\n\r\nSer prestativo, ter iniciativa;\r\n\r\nCumprir prazos de realização dos serviços;\r\n\r\nPlanejar a reposição de material;\r\n\r\nTer habilidade em comunicação;\r\n\r\nResolutividade;\r\n\r\nDemonstrar organização e responsabilidade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível médio ou superior, com conhecimento na área de arquivo, controle de estoques e distribuição de material.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nInspeção e recepção das compras, devidamente classificadas e codificadas;\r\n\r\nArmazenagem e custódia das mercadorias adquiridas;\r\n\r\nControle de mercadorias, bem como, providenciar a digitação dos dados no sistema de estoque instalado no setor;\r\n\r\nDistribuir e controlar internamente os materiais;\r\n\r\nDistribuir os produtos oriundos das Fornecedoras para consumo interno das clínicas/ setores e ou serviços do Hospital Ferreira Machado, verificando o controle de estoque mínimo nas mesmas, bem como a expedição de fornecimento para as Unidades da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nPromover inventários periódicos, para verificar a existência física e financeira do material existente estocado;\r\n\r\nZelar pelo saneamento do material;\r\n\r\nPrestar contas mensalmente à Diretoria Financeira;\r\n\r\nPrestar contas mensalmente à Direção Geral e Administrativa;\r\n\r\nPrestar contas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCoordenar a equipe de trabalho, designando funções para os mesmos;\r\n\r\nControlar assiduidade e pontualidade da equipe;\r\n\r\nEnviar ponto mensal de funcionários ao Departamento de Pessoal;\r\n\r\nSupervisionar todos os serviços realizados pela equipe;\r\n\r\nFornecer a estatística de consumo por setor para a direção de suprimentos;\r\n\r\nParticipar ativamente da Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos bem como das reavaliações anuais da mesma.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nDemonstrar liderança;\r\n\r\nDemonstrar habilidade para negociar;\r\n\r\nDominar o sistema produtivo da empresa;\r\n\r\nRevelar eficiência;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nDemonstrar raciocínio lógico;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de convencimento;\r\n\r\nDemonstrar objetividade;\r\n\r\nDemonstrar sensatez;\r\n\r\nDemonstrar responsabilidade;\r\n\r\nTer conhecimento de informática;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de inovação;\r\n\r\nDemonstrar flexibilidade;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de trabalhar sob pressão; e\r\n\r\nDemonstrar criatividade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com ensino médio completo ou nível superior.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nReceber pedidos do Almoxarifado e Farmácia, devidamente autorizados pela Direção Geral;\r\n\r\nFazer cotação de preços, que são enviados por fax para no mínimo 03 (três) fornecedores;\r\n\r\nEmitir pedidos de Empenho;\r\n\r\nEncaminhar os pedidos de “empenho” ao setor Financeiro para separação de dotação orçamentária;\r\n\r\nOrganizar relatório mensal de setores;\r\n\r\nAtender aos representantes e fornecedores;\r\n\r\nFazer planilhas estimativas de preço para o setor de Licitação como: equipamentos, consumo, medicamentos, gêneros alimentícios, limpeza, etc;\r\n\r\nParticipar de reuniões com outras chefias e com a Direção.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nDemonstrar liderança;\r\n\r\nDemonstrar habilidade para negociar;\r\n\r\nDominar o sistema produtivo da Fundação;\r\n\r\nRevelar eficiência;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nDemonstrar raciocínio lógico;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de convencimento;\r\n\r\nDemonstrar objetividade;\r\n\r\nDemonstrar sensatez;\r\n\r\nDemonstrar responsabilidade;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de inovação;\r\n\r\nDemonstrar flexibilidade;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de trabalho;\r\n\r\nDemonstrar criatividade;\r\n\r\nDesenvolver capacidade de observação.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de informática com escolaridade de nível médio ou superior, com experiência na área de Rede, Hardware e Software.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nCoordenar equipe de manutenção, suporte, desenvolvimento e redes;\r\n\r\nAssessorar as Direções em assuntos relacionados à Tecnologia da Informação;\r\n\r\nEspecificar equipamentos e serviços necessários à Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nElaborar projetos visando a melhoria dos serviços prestados pela Fundação;\r\n\r\nConfigurar e gerenciar os computadores;\r\n\r\nVerificar o grau de satisfação dos responsáveis pelos setores e usuários;\r\n\r\nCoordenar e fiscalizar as firmas terceirizadas que restam serviço à Fundação.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nSer paciente e atencioso;\r\n\r\nSer cumpridor de prazos na entrega de serviços solicitados;\r\n\r\nSe interessar pelas necessidades de informática dos usuários;\r\n\r\nSer prestativo e se demonstrar disponível;\r\n\r\nSer organizado;\r\n\r\nAdministrar seu próprio tempo;\r\n\r\nSe atualizar;\r\n\r\nSer ético e manter sigilo;\r\n\r\nSaber ouvir;\r\n\r\nTransmitir informações corretamente e detalhadamente;\r\n\r\nDemonstrar respeito com o cliente.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com conhecimento e experiência no gerenciamento de bens patrimoniais. \r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nRealizar atividades de registro, controle, movimentação, baixa e incorporação provenientes de aquisição de bens e patrimoniais a acervo desta Fundação, que implica em:\r\n\r\nCadastrar os bens permanentes;\r\n\r\nNumerar em ordem crescente (através de plaquetas), registrando nome do material, data de compra, setor a ser entregue número da nota fiscal, nome fornecedor valor;\r\n\r\nDocumentar de imediato toda e qualquer movimentação dos bens móveis sob responsabilidade do setor;\r\n\r\nVerificar os itens recebidos, e identificar a localização espacial do bem assim como o setor responsável através de seu titular;\r\n\r\nControlar a movimentação dos bens patrimoniais como: mudança de sala, transferência de bens entre departamentos/ coordenações, recolhimento, procedimento pelo qual um bem é recolhido ao depósito, para posterior distribuição ou alienação;\r\n\r\nRealizar inventário dos bens patrimoniais anualmente, visando comprovação de existência física, integridade das informações contábeis e responsabilidade dos usuários detentores dos bens;\r\n\r\nFazer o encaminhamento do processo de prestação de contas por término do exercício financeiro que serão remetidos ao Tribunal de Contas no prazo máximo de 180 dias, contados do encerramento do exercício;\r\n\r\nOrganizar o setor de forma a distribuir da melhor maneira as atribuições a cada um dos funcionários;\r\n\r\nAtender aos pedidos de compras de materiais permanentes de acordo com as necessidades de cada setor e disponibilidade de material.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nAtualizar-se;\r\n\r\nEspecializar-se;\r\n\r\nDemonstrar espírito de equipe;\r\n\r\nSer dinâmico;\r\n\r\nDemonstrar criatividade, flexibilidade e liderança;\r\n\r\nDelegar funções;\r\n\r\nTransmitir segurança;\r\n\r\nContornar situações adversas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com nível superior, com amplo conhecimento da legislação pertinente aos contratos administrativos e licitações.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nAcompanhar e fiscalizar a execução dos contratos administrativos (art. 67 da lei 8.666/93);\r\n\r\nReceber a cópia de todos os contratos administrativos firmados pela Comissão de Licitação e montar o processo de execução contratual;\r\n\r\nAnotar em livro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução contratual, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, colhendo sempre que necessário à assinatura do contratado;\r\n\r\nVerificar o andamento das obras e serviços ou se as aquisições de bens se desenvolvem de acordo com o estabelecido no contrato;\r\n\r\nVerificar a articulação entre as etapas previstas no cronograma de modo que os serviços não sejam prejudicados;\r\n\r\nReceber o objeto de contrato, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes, no caso de obras e serviços, provisoriamente (prazo de 15 dias) e definitivamente (prazo de 90 dias);\r\n\r\nReceber o objeto de contrato, no caso de compras ou locação de equipamentos, mediante recibo que deverá estar assinado pelas partes, pelo setor de almoxarifado da Fundação Dr. João Barcellos Martins. O recebimento definitivo se dará no prazo máximo de 07 (sete) dias a contar da data do recebimento provisório;\r\n\r\nIntermediar toda comunicação entre a Fundação e a empresa contratada;\r\n\r\nEmitir quaisquer documentos formais necessários à comunicação com a Contratada, como por exemplo, notificações, convocações e citações;\r\n\r\nEmitir pareceres nos casos de rescisão unilateral contratual e em caso de aplicação de sanção administrativa;\r\n\r\nPermitir os documentos necessários (pareceres, relatórios e justificativa) e encaminhar à Comissão Permanente de Licitação da Fundação, as solicitações de prorrogação do prazo para entrega do objeto licitado, com pelo menos 15 (quinze) dias úteis de antes do término do prazo estabelecido em contrato para a entrega;\r\n\r\nManter em local seguro toda a documentação referente a execução do contrato e repassá-la ao seu sucessor;\r\n\r\nFundamentar a necessidade das alterações propostas ao contrato, resguardando sempre o interesse público;\r\n\r\nInformar aos setores solicitantes acerca do término dos contratos com no mínimo 03 (três) meses de antecedência;\r\n\r\nRelatar à Presidência a conduta irregular praticada pelo contratado, os motivos que justificariam aplicação da penalidade, sua duração e o fundamento legal;\r\n\r\nControlar empenhos: prazos de entrega, quantitativo de material entregue, preços, especificações, analisando se estão contemplados no Projeto Básico e/ ou Termo de Referência;\r\n\r\nPresidir apuração para colher elementos em processo admi nistrativo de rescisão contratual, assegurando lapso temporal para a defesa do contratado. Ao final, o Gestor de Contratos relatará o processado, cotejando as razões da defesa, se houver, opinando, fundamentalmente, pela absolvição ou pela aplicação da sanção, com proposta quanto ao tempo de sua duração, e encaminhará o processo à decisão da Presidência da Fundação.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nAlto conhecimento de organização administrativa pública;\r\n\r\nConhecimento da legislação pertinente ao campo de licitações e contratos;\r\n\r\nAptidão para negociar;\r\n\r\nCompetência para ser pro ativo;\r\n\r\nConhecimento Jurídico;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação oral e escrita;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nCumprir prazos e apresentar resultados solicitados.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com formação em Administração Hospitalar e preparo gerencial e administrativo.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nApoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidas no HFM organizacional do sistema de saúde da Fundação;\r\n\r\nUtilizar organogramas, fluxogramas e outros recursos para implantar ou aperfeiçoar sistemas, métodos, instrumentos rotinas e procedimentos administrativos;\r\n\r\nElaborar, rever implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários e manuais de procedimentos, coletando e analisando informações para racionalizar e atualizar normas e procedimentos no P.S;\r\n\r\nDar suporte administrativo e operacional às chefias de enfermagem em manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios e outros materiais utilizados na unidade, atuando em conjunto com os Setores de Patrimônio, Engeclinic e Manutenção;\r\n\r\nDar suporte técnico e operacional ao coordenador médico da emergência;\r\n\r\nOrientar, treinar e motivar os empregados públicos lotados no P.S;\r\n\r\nApresentar sugestões à direção sobre políticas e estratégias de crescimento e desenvolvimento do P.S;\r\n\r\nControlar atividades de manutenção, conserto e conservação de instalações elétricas, hidráulicas, limpeza e higienização;\r\n\r\nApreciar solicitações de qualquer funcionário do P.S avaliando e resolvendo a demanda, ou encaminhando aos Recursos Humanos ou setor competente;\r\n\r\nParticipar de reuniões setoriais, quando convocados, inclusive, com as Direções;\r\n\r\nParticipar de atividades voluntárias e eventos comemorativos, e de humanização desenvolvido pela Fundação e ou por qualquer das Unidades;\r\n\r\nEmitir parecer, elaborar relatórios técnicos e operacionais a Alta Direção;\r\n\r\nCuidar para que as equipes multidisciplinares estejam completas e integradas;\r\n\r\nOrganizar e orientar a equipe por ocasião de: campanhas, treinamentos (simulação do corpo de bombeiros, simulação da faculdade de medicina, etc.), rodízio em período eleitoral ou acidentes graves.\r\n\r\nPlanejar, programar, coordenar, avaliar resultados;\r\n\r\nColocar em prática decisões emanados da Superintendência Geral e administrativa;\r\n\r\nCoordenar e orientar os empregados públicos do Pronto Socorro;\r\n\r\nElaboração da escala dos empregados públicos do P.S, freqüência, folhas de gratificação e de substituição lotados no P.S;\r\n\r\nCoordenar a elaboração das férias dos empregados públicos lotados no P.S;\r\n\r\nAtestar e orientar os empregados públicos lotados no P.S ao Sesmet;\r\n\r\nReceber e encaminhar correspondências para o que às informações sejam repassadas a quem precisar de conhecimento dos mesmos;\r\n\r\nOrientar o arquivamento e organização dos serviços da coordenação da emergência.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nSer firma nas tomadas de decisões;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nAbertura e interesse para interagir com todos os setores;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo; \r\n\r\nCapacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES QUE COMPÕE A FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHospital de Travessão\r\n\r\nHospital de Santo Eduardo\r\n\r\nHospital de Ururaí\r\n\r\nHospital São José\r\n\r\nP.U. Central\r\n\r\nP.U. Guarus\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nAdministrador com especialização em Gestão Hospitalar.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nPlanejar, programar, coordenar, controlar, avaliar resultados e informar decisões,\r\n\r\nApoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidas nas unidades organizacionais do sistema de saúde da Fundação;\r\n\r\nUtilizar organogramas, fluxogramas e outros recursos para implantar ou aperfeiçoar sistemas, métodos, instrumentos rotinas e procedimentos administrativos;\r\n\r\nElaborar, rever implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários e manuais de procedimentos, coletando e analisando informações para racionalizar e atualizar normas e procedimentos;\r\n\r\nObedecer critérios e normas de padronização, especificação, compra, guarda, estocagem, controle e alienação de materiais, baseando-se em levantamentos e estudos, para a correta administração do sistema de material;\r\n\r\nSolicitar via telefone e memorando interno o conserto de equipamentos médicos - hospitalares a Engeclinic, equipamentos telefônicos ao PABX, parte hidráulica e/ou elétrica e/ou carpintaria ao setor de manutenção, aparelhos de ar condicionados a empresa licitada;\r\n\r\nDar suporte administrativo e operacional às chefias de enfermagem em manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios e outros materiais utilizados na unidade, atuando em conjunto com os Setores de Patrimônio, Engeclinic e Manutenção;\r\n\r\nDar suporte técnico e operacional ao Departamento médico;\r\n\r\nOrientar, treinar e motivar os servidores lotados na Unidade;\r\n\r\nApresentar sugestões à direção sobre políticas e estratégias de crescimento e desenvolvimento da Unidade;\r\n\r\nEncaminhar à Direção Administrativa para análise e apreciação junto ao Diretor \r\n\r\nGeral pedido de compra e demandas de consertos e reparos;\r\n\r\nControlar atividades de manutenção, conserto e conservação de instalações elétricas, hidráulicas, limpeza e higienização;\r\n\r\nApreciar solicitações de qualquer funcionário da Unidade avaliando e resolvendo a demanda, ou encaminhando aos Recursos Humanos ou setor competente;\r\n\r\nParticipar de reuniões setoriais, quando convocados,inclusive, com as Direções;\r\n\r\nParticipar de atividades voluntárias e eventos comemorativos, e de humanização desenvolvido pela Fundação e ou por qualquer das Unidades;\r\n\r\nEmitir parecer, elaborar relatórios técnicos e operacionais a Alta Direção;\r\n\r\nColaborar com o RH, em atividades de treinamento, cursos, palestras, encontros, etc;\r\n\r\nCuidar para que as equipes multidisciplinares estejam completas e integradas;\r\n\r\nOrganizar e orientar a equipe por ocasião de: campanhas, treinamentos (simulação do corpo de bombeiros, simulação da faculdade de medicina, etc.), rodízio em período eleitoral ou acidentes graves;\r\n\r\nPrestar conta da Utilização da verba de adiantamento destinada à compra de material e/ou medicamento necessário em situação de emergência em consonância com a lei 6.472/1997 de 19/11/1997;\r\n\r\nAutorizar pedidos de exames comuns e especializados que são solicitados pelos médicos que atuam na unidade.\r\n\r\nApresentar todas estatísticas de atendimento quinzenal e mensal;\r\n\r\nExercer a administração desta unidade;\r\n\r\nCoordenar e organizar a escalas de plantão de todo o pessoal de apoio, AOS, vigias, ACD's, etc;\r\n\r\nAtuar junto a Direção administrativa da F.J.B.M visando os interesses desta Instituição seja de suprimento de material ou de pessoal;\r\n\r\nAtuar junto à Secretaria Municipal de Saúde visando os interesses desta Instituição;\r\n\r\nServir de elo de ligação entre a Secretaria Municipal de Saúde, visando o interesse desta instituição;\r\n\r\nZelar pelo atendimento eficiente e humanizado à clientela;\r\n\r\nFazer cumprir as normas estabelecidas pela F.J.B.M e pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nEstabelecer e fazer cumprir as normas desta unidade desde que não sejam conflituosas com as das instâncias Superiores;\r\n\r\nAtuar junto ao cliente em situações de emergência, quando se fizer necessário;\r\n\r\nIncentivar e encaminhar funcionários para programas de Educação Continuada, oferecidos pela F.J.B.M pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nPromover a integração e harmonia entre funcionários dos diversos setores de trabalho em busca de eficiência e satisfação profissional;\r\n\r\nPrestar atendimento e dar resolutividade às reivindicações e reclamações da comunidade atendida pela Unidade;\r\n\r\nZelar pela Estrutura física e humana desta Instituição;\r\n\r\nSolicitar das diferentes equipes, médicos, enfermeiros, Serviço Social e Auxiliares, o cumprimento de rotinas mínimas objetivando melhorar a eficiência da Unidade como um todo;\r\n\r\nOrientação permanente junto aos serviços: de almoxarifado e farmácia no que diz respeito a giro de estoque e a correta forma de realizar a distribuição de material de ambulatório;\r\n\r\nInformar ao setor de controle epidemiológico todos os dados disponíveis pra fins de Relatórios Técnicos junto à Secretaria Municipal de Saúde/SUS.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nSer firma nas tomadas de decisões;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nAbertura e interesse para interagir com todos os setores;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo; \r\n\r\nCapacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível médio completo.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nProtocolar os documentos pertinentes a Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nDiscriminar os documentos, internos ou externos em livro específico;\r\n\r\nEncaminhar os documentos para a Direção Geral;\r\n\r\nSeparar os documentos depois de “visitados” pela Direção Geral para entregas externas e internas com guias de remessa;\r\n\r\nExterna: ir ao destino efetuar as entregas (secretarias, órgãos diversos, unidades subordinadas, residências);\r\n\r\nInternas: percorrer cada setor e fazer entrega;\r\n\r\nEntregar às chefias das circulares emitidas;\r\n\r\nAtender em geral as pessoas físicas e jurídicas para diversos fins;\r\n\r\nAtender especificamente a Delegacias, Juizados, Conselhos Tutelares e outros, referentes às solicitações de Boletim de Atendimento Médico;\r\n\r\nFazer circular documentos diversos pelos setores do Hospital;\r\n\r\nCoordenar e supervisionar as atividades do arquivo médico;\r\n\r\nSupervisionar os pedidos de requerimentos e ofícios;\r\n\r\nSupervisionar se o arquivo está em ordem;\r\n\r\nOrdenar o arquivamento dos prontuários médicos;\r\n\r\nOrganizar a documentação referente aos prontuários arquivados;\r\n\r\nLiderar os pedidos autorizados pela Direção;\r\n\r\nCoordenar a equipe.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nSer organizado;\r\n\r\nSer ético e manter sigilo;\r\n\r\nPossuir agilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer disponibilidade e prestatividade;\r\n\r\nSer comunicar bem;\r\n\r\nSer responsável e consciente da seriedade que requer a função;\r\n\r\nTrabalhar com disciplina;\r\n\r\nTrabalhar interdisciplinarmente;\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nAtualizar-se constantemente.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível médio, com habilitação para condução de veículos e experiência na área. \r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nGerenciar a equipe de trabalho pertinente ao Setor;\r\n\r\nConferir planilha de movimentação de veículos, com controle de chegada, saída e destino, observando a quilometragem e consumo;\r\n\r\nSupervisionar embarque e desembarque de carga e passageiros;\r\n\r\nVerificar as condições dos veículos de forma preventiva e corretiva, incluindo os extintores;\r\n\r\nPlanejar rotinas de utilização dos veículos;\r\n\r\nManter o Livro de Ocorrências e toda documentação em dia em termos de seguros e atualização de IPVA, sendo incluída também toda documentação dos motoristas;\r\n\r\nVisitar com certa periodicidade as Unidades pertencentes a estrutura organizacional da Fundação Dr. João Barcellos Martins, com elaboração de relatório para apreciação da Presidência;\r\n\r\nElaborar Termos de Referência para aquisição de pneus e contratação de serviços para realização de manutenção, limpeza e seguros para os veículos da Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nAdministrar imprevistos;\r\n\r\nDelegar responsabilidades, liderar;\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nTer capacidade de discernimento;\r\n\r\nSaber ouvir e negociar;\r\n\r\nSer organizado e cuidadoso;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de observação.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE PABX\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível médio, com experiência em operação de equipamento de PABX.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nOrganizar a escala de telefonistas diaristas e plantonistas;\r\n\r\nVerificar a carência de defeitos nos telefones dos diversos setores;\r\n\r\nCobrir faltas das telefonistas com atestado médico e em caso de emergência;\r\n\r\nPromover a interação e cooperação no ambiente de trabalho;\r\n\r\nRequisitar matérias ao setor de almoxarifado;\r\n\r\nManter um bom relacionamento com a Direção e demais funcionários;\r\n\r\nPriorizar a manutenção de todos os telefones, espacialmente os do pronto Socorro e Portarias;\r\n\r\nPermanecer na Instituição em horários alternados e sempre que for necessário;\r\n\r\nReceber e fazer ligações para todo o Brasil e até mesmo para o exterior.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nFalar formalmente, pronunciar-se claramente;\r\n\r\nAdequar o tom de voz;\r\n\r\nEscutar atentamente e ter capacidade de assimilação;\r\n\r\nTransmitir informações corretamente;\r\n\r\nDemonstrar autocontrole;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade e paciência;\r\n\r\nConservar o equipamento de trabalho;\r\n\r\nDemonstrar ética e imparcialidade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE HOTELARIA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nEnfermeiro graduado, com noções de Segurança no Trabalho e Vigilância Sanitária.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nRecomendar e vistoriar apresentação de funcionários (uniformes EPI);\r\n\r\nEstabelecer fluxo da produção;\r\n\r\nRecomendar e supervisionar processo de lavagem;\r\n\r\nRecomendar utilização de produtos quanto à qualidade e dosagem;\r\n\r\nRecomendar seqüência de uso dos produtos;\r\n\r\nAcompanhar e recomendar ritmo de produção;\r\n\r\nRegistrar ocorrências;\r\n\r\nAtentar para ocorrências do plantão anterior;\r\n\r\nDeterminar atendimento de prioridades e pendências;\r\n\r\nConferir falta de funcionários;\r\n\r\nDistribuir equipe conforme serviço;\r\n\r\nPlanejar escala e folga de funcionários;\r\n\r\nConferir funcionamento de máquinas e equipamentos;\r\n\r\nSolicitar manutenção e reparo de máquinas e equipamentos;\r\n\r\nAcompanhar serviço de manutenção;\r\n\r\nControlar quantidade de roupas na entrada e saída da lavanderia;\r\n\r\nProvidenciar reposição de materiais e produtos;\r\n\r\nDiscriminar peças danificadas;\r\n\r\nSolicitar reposição de peças e roupas danificadas;\r\n\r\nOrientar funcionários;\r\n\r\nInformar funcionários sobre acontecimentos da empresa;\r\n\r\nOuvir funcionários;\r\n\r\nTreinar funcionários;\r\n\r\nProgramar férias dos funcionários;\r\n\r\nVerificar limpeza dos setores;\r\n\r\nFiscalizar qualidade do serviço;\r\n\r\nVerificar condições de armazenamento das roupas;\r\n\r\nGerenciar a equipe de trabalho pertinente ao setor;\r\n\r\nAcompanhar e manter atividades de costura;\r\n\r\nVerificar e dar parecer da qualidade do material adquirido para execução do trabalho, e dar ciência do estoque quando requisitado;\r\n\r\nEstudar e planejar as necessidades das unidades pertinentes à estrutura da Fundação;\r\n\r\nExecutar cortes dos tecidos para confecção das rouparias;\r\n\r\nEncaminhar funcionários para exames periódicos;\r\n\r\nEncaminhar funcionários para vacinação;\r\n\r\nSolicitar uniformes e EPI's segundo necessidades;\r\n\r\nParticipar de reuniões da CIPA.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nDemonstrar paciência;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nDemonstrar iniciativa;\r\n\r\nAdministrar o tempo;\r\n\r\nDemonstrar atenção às atividades da lavanderia;\r\n\r\nMotivar equipe;\r\n\r\nPromover disciplina;\r\n\r\nLiderar equipe;\r\n\r\nSolucionar problemas;\r\n\r\nMostrar versatilidade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE ZELADORIA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com escolaridade em ensino fundamental.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nSupervisionar os servidores Auxiliar de Serviços Gerais lotados no Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\nFazer escalas de serviços;\r\n\r\nFazer folha de ponto;\r\n\r\nFazer escala de férias;\r\n\r\nSupervisionar os serviços de limpeza da Empresa Terceirizada;\r\n\r\nFazer escala de rotina de limpeza terminais dos setores;\r\n\r\nFazer distribuição de água mineral;\r\n\r\nDistribuir material de limpeza e água mineral para os postos atendidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nSupervisionar a limpeza dos postos da F.J.B.M.;\r\n\r\nFazer pedidos de compra para o setor;\r\n\r\nAtender a solicitação de pessoal, para os setores;\r\n\r\nDistribuir soro da farmácia para as clínicas, em dois horários diários.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nSer prestativo, ter iniciativa;\r\n\r\nCumprir prazos de realização dos serviços;\r\n\r\nPlanejar a reposição de material;\r\n\r\nTer habilidade em comunicação;\r\n\r\nResolutividade;\r\n\r\nDemonstrar organização e responsabilidade;\r\n\r\nSaber trabalhar e liderar equipe.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE RECEPÇÃO E PORTARIA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível fundamental ou médio completo. \r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nAssessorar a Direção Administrativa e equipes multidisciplinares do Pronto Socorro e clínicas nas atividades operacionais dos AOS e porteiros que atuam nas portarias do Hospital;\r\n\r\nVerificar/acompanhar trocas de funcionários do setor de portaria às 7h e 19h, quando acontecer a troca de plantões;\r\n\r\nAnotar freqüências, encaminhando faltas não justificadas e/ou atestados ao Departamento Pessoal com vistos da Direção Administrativa;\r\n\r\nPreparar escalas mensais dos plantonistas que atuam nas portarias, a saber, Portaria Central, Portaria da Emergência, Portaria do C.A.O.PE., Portaria da Traumatologia e Portaria dos Estacionamentos 24 h e diaristas;\r\n\r\nControlar a entrada e saída de pacientes em alta, supervisionando funcionários dos setores;\r\n\r\nAcompanhar nos horários de visita das 14 h das clínicas e 16 h no Pronto Socorro, entrada e saída de visitantes a pacientes internados;\r\n\r\nSolicitar que funcionários e estagiários/ acadêmicos portem crachás de identificação funcional;\r\n\r\nDar suporte ao controle de registro de freqüência dos funcionários na marcação da freqüência eletrônica;\r\n\r\nReunir funcionários periodicamente para atualização e revisão de rotinas;\r\n\r\nAcompanhar desenvolvimento de trabalho efetuado por funcionários, avaliando-os quanto à assiduidade, comportamento, organização etc;\r\n\r\nApresentar sugestões à Direção sobre políticas e estratégias de crescimento e desenvolvimento do Hospital;\r\n\r\nAcompanhar fluxo de acompanhantes, visitantes (inclusive religioso), dando apoio ao serviço social e administrador hospitalar;\r\n\r\nSupervisionar entrada e saída de carros de descarga, ambulância e outros;\r\n\r\nOrganizar planilhas anuais de férias e respectivas coberturas;\r\n\r\nRealizar troca de funcionários (revezamento no setor);\r\n\r\nOrganizar, coordenar, motivar equipe operacional que atua no setor de portaria;\r\n\r\nRealizar treinamento junto ao R.H. em equipe operacional (porteiro);\r\n\r\nOrientar funcionários quanto à forma de tratar pacientes e acompanhantes;\r\n\r\nIncentivar relacionamento harmonioso, participativo e cooperativo com demais equipes, principalmente com o setor de recepção;\r\n\r\nEstar atento quanto à movimentação de acompanhantes, pacientes e visitantes no Hospital, ajudando a zelar pela segurança;\r\n\r\nParticipar de reuniões periodicamente com R.H. e chefias da emergência;\r\n\r\nOrientar e motivar desde a Recepção Central ao Pronto Socorro, os funcionários para que conhecendo a missão da empresa tenham em vista o objetivo da Fundação;\r\n\r\nCuidar da aparência pessoal dos funcionários;\r\n\r\nDesenvolver o lado ético dos funcionários;\r\n\r\nEstimular e desenvolver o corporativismo das equipes;\r\n\r\nAcompanhar e orientar quando necessário o fluxo de visitantes nos dias de visita;\r\n\r\nPromover reuniões entre funcionários da Portaria e Recepção;\r\n\r\nAcompanhar o boletim de pacientes internados no Pronto Socorro, altas, transferências, óbitos, etc;\r\n\r\nEncaminhar clientes que entram pela emergência para realização da ficha de SPA;\r\n\r\nConferir os boletins das clínicas uma vez ou outra no sistema (GERO PRÓ);\r\n\r\nApresentar escala mensal dos setores da Recepção, diurna e noturna;\r\n\r\nAutorizar a troca de plantão mediante o preenchimento de um formulário padronizado;\r\n\r\nEncaminhar a Direção Administrativa no final de cada mês escala de funcionários do Pronto Socorro faltas e atestados;\r\n\r\nEncaminhar ao Departamento Pessoal freqüência dos funcionários da Recepção;\r\n\r\nEncaminhar ao Recursos Humanos funcionários que precisam de orientação (mudança de atitude);\r\n\r\nTrocar de setor, etc;\r\n\r\nSolicitar conserto e reparos (PABX, Manutenção, Zeladoria, C.P.D. e Patrimônio);\r\n\r\nEncaminhar ao Serviços Gerais a quantidade de material necessário para uso no Pronto Socorro (SPA, boletim de informação de paciente - SD - SN, boletim para admissão);\r\n\r\nEntrega de estatísticas de SPA e admissão a Direção Administrativa e as Contas Médicas do segundo andar no final de cada mês;\r\n\r\nEntrar em contato com o responsável pelo sistema de som sempre que verificada alguma falha;\r\n\r\nSolicitar ao Almoxarifado material de escritório quando necessário;\r\n\r\nEstabelecer padrões de desempenhos (avaliar o desenvolvimento, através do sistema);\r\n\r\nDesenvolver um estilo na Recepção: a forma de vestir, o jeito de se movimentar, o jeito de falar, o modo de estabelecer ou não um contato visual, prestar atenção e responder;\r\n\r\nProcurar na Recepção um grande sentido que é fundamental o de saber ouvir;\r\n\r\nFormular diretrizes, objetivos e programas para desenvolvimento profissional dos Servidores;\r\n\r\nSupervisionar processo de avaliação do desenvolvimento das gerências.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nSer educado;\r\n\r\nManter postura;\r\n\r\nDemonstrar: honestidade, segurança, asseio, atenção, paciência, auto-controle, prestatividade, responsabilidade;\r\n\r\nSaber aplicar normas institucionais;\r\n\r\nTer espírito de equipe e de liderança;\r\n\r\nTer capacidade para tomar decisões;\r\n\r\nSer desinibido e saber comunicar-se;\r\n\r\nAgir com ética e atitude profissional;\r\n\r\nExpressar-se com fluência verbal;\r\n\r\nControlar as emoções;\r\n\r\nAgir com empatia;\r\n\r\nCriar relacionamento interpessoal;\r\n\r\nReconhecer diferenças pessoais;\r\n\r\nDemonstrar atitude pró-ativa;\r\n\r\nAgir com criatividade;\r\n\r\nAtuar com dinamismo;\r\n\r\nAgir com flexibilidade;\r\n\r\nAgir com desenvoltura;\r\n\r\nManter-se atualizado.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE FINANCEIRO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com experiência e conhecimento na área contábil e financeira.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nZelar pela boa ordem financeira da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nMovimentar contas bancárias;\r\n\r\nDirigir e fiscalizar o serviço de contabilidade;\r\n\r\nApresentar relatórios, estudos e sugestões a respeito dos interesses financeiros da Fundação;\r\n\r\nEstabelecer metas;\r\n\r\nAssinar os cheques e ordens de pagamento em conjunto com Diretor - Presidente;\r\n\r\nAdministrar as receitas e despesas.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover a disciplina e o cumprimento das normas que regem a F.J.B.M;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nTer capacidade de liderança;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidades;\r\n\r\nConhecer legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSESSOR DE TESOURARIA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com experiência na área contábil/ financeira.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nControlar saldos de disponibilidades e aplicações das contas bancárias da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nControlar contas a pagar;\r\n\r\nSolicitar recursos à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nAtender a fornecedores procedendo a pagamento dos mesmos e atualização do sistema financeiro e contábil;\r\n\r\nDisponibilizar toda a base de dados para a Direção Financeira e a Presidência, para que tenham acesso de forma sistêmica e confiável a todo o histórico de sua tesouraria.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nTer capacidade de inovação;\r\n\r\nTer criatividade;\r\n\r\nTer flexibilidade;\r\n\r\nResponsabilidade com documentos;\r\n\r\nGuardar sigilo e discrição;\r\n\r\nConhecimento da legislação;\r\n\r\nTer atenção concentrada;\r\n\r\nDemonstrar raciocínio lógico.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDIRETOR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior na área de contabilidade. \r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nElaborar os modelos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 27 e 28 da Deliberação200/96, do TCE-RJ;\r\n\r\nVerificar, mensalmente, os valores existentes na Tesouraria;\r\n\r\nExaminar a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e emitir relatório anual, em conformidade com o modelo 8 da Deliberação 200/96 do TCE-RJ.\r\n\r\nEmitir relatório anual, em conformidade com o modelo 9 da Deliberação 200/96 do TCE-RJ;\r\n\r\nEnviar ao TCE-RJ a documentação exigida na Deliberação 164/92;\r\n\r\nResponder os processos do TCE-RJ, referentes à Contabilidade;\r\n\r\nSer responsável pelos Processos de Pagamento após liquidação e baixa dos mesmos;\r\n\r\nManter a contabilidade da Fundação em dia;\r\n\r\nAssinar, junto com o Ordenador de Despesas, as Notas de Empenho;\r\n\r\nDespachar com a Presidência da Fundação;\r\n\r\nAcompanhar a utilização do orçamento anual;\r\n\r\nAcompanhar a execução da receita e da despesa;\r\n\r\nElaborar decretos de abertura de crédito suplementar, crédito especial e/ou anulações de dotações orçamentárias;\r\n\r\nQuestionar, quando necessário, sobre o processo de compra direta ou de licitação;\r\n\r\nExaminar a Prestação de Contas Mensal de Adiantamentos;\r\n\r\nElaborar os Balanços Anuais. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nAgir eticamente, sigilosamente e honestamente;\r\n\r\nTer raciocínio lógico;\r\n\r\nDemonstrar ser atenciosa e flexível;\r\n\r\nZelar pelas informações;\r\n\r\nManter-se atualizada perante legislação;\r\n\r\nConhecer informática;\r\n\r\nAgir com discrição;\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nAgir com dinamismo. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDIRETOR DE CONTAS MÉDICA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nPessoa com escolaridade de ensino médio e nível superior.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nFazer análise administrativa e cálculos dos dados que geram as faturas dos atendimentos realizados pelo hospital, conforme normas do SUS e SMS;\r\n\r\nFazer o fechamento por meio magnético do Faturamento Hospitalar e AIH e Ambulatório, através de disquete no prazo estabelecido pelo SUS;\r\n\r\nCodificar as papeletas de todos os pacientes internados, com Procedimentos e CID das doenças conforme tabelas em vigor (SUS), incluindo doadores de órgãos, cobrança de materiais de Órteses e Próteses usado pelos pacientes para liberação das notas fiscais;\r\n\r\nFazer cálculos de todos os exames feitos no Hospital através de estatísticas fornecidas por cada setor (Laboratório, Hemocentro, Radiologia, Ultra-sonografia, Endoscopia, ECG, Traumatologia, CAOPE, Tomografia) e atendimentos diários (SPA e Admissão), todos voltados para confecção da Fatura do Ambulatório (SUS);\r\n\r\nFazer notificação de todas as internações das Clínicas (Cirúrgica, Médica, Pediatria, DIP, Tisiologia, CTI's, UPG e UTIP) ao Núcleo de Controle de Avaliação para fornecimento do registro e nº de autorização para o paciente, conforme norma estabelecida pela Secretaria de Saúde;\r\n\r\nFazer estatísticas com todos procedimentos realizados no setor, referente aos pacientes de Campos e outros municípios;\r\n\r\nFazer contato com as Secretarias de Saúde dos outros municípios para autorização e liberação de AIH's dos pacientes internados no hospital;\r\n\r\nReceber e expedir documentos para o arquivo, ordenando-os seguindo as regras;\r\n\r\nGerenciar equipe de 08 (oito) funcionários. Prestar orientação aos funcionários sobre todo processo do serviço relacionado ao Faturamento Hospitalar, quanto a forma de apresentação e cobranças, compreendendo o período da internação do paciente;\r\n\r\nFazer a folha de freqüência do servidor ao Departamento Pessoal;\r\n\r\nRelacionar e enviar ao Departamento Pessoal os meses de férias de cada funcionário;\r\n\r\nPromover e dirigir reuniões com os funcionários do setor;\r\n\r\nParticipar em reuniões com a Direção quando solicitada.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nConhecer a legislação do SUS referente à área hospitalar;\r\n\r\nSaber trabalhar em equipe;\r\n\r\nCuidar de cumprir prazos e apresentar resultados;\r\n\r\nTer capacidade de organização, disciplina;\r\n\r\nAtenção concentrada;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nResolutividade;\r\n\r\nDemonstrar raciocínio lógico;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nDemonstrar habilidade, sensatez e responsabilidade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSISTENTE DE SERVIÇOS FINANCEIROS\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível médio.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nManter sigilo profissional;\r\n\r\nAcompanhar os processos sob a guarda da Superintendência Financeira-Contábil quando de suas saídas da Fundação;\r\n\r\nAuxiliar os procedimentos de pagamento;\r\n\r\nRedigir e digitar ofícios e memorandos;\r\n\r\nEfetuar lançamentos no sistema de relatórios financeiros;\r\n\r\nAuxiliar no arquivamento dos processos;\r\n\r\nOrganizar a agenda do Superintendente Financeiro;\r\n\r\nControlar o material usado no setor;\r\n\r\nFiscalizar o uso devido do material empregado no setor, evitando o desperdício.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nAgir com ética;\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nDemonstrar facilidade de comunicação;\r\n\r\nAgir como facilitador;\r\n\r\nMostrar flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar com pessoas;\r\n\r\nDemonstrar urbanidade e desenvoltura nas situações cotidianas;\r\n\r\nTer diplomacia e postura.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE PESSOAL\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com escolaridade de Nível Superior na área de ciências Humanas com especialidade em gestão de pessoas.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nAcompanhar as atividades da Diretoria de Pessoal:\r\n\r\nAprovar políticas de contratação de pessoal e rescisão contratual;\r\n\r\nAcompanhar a evolução das ações trabalhistas;\r\n\r\nAprovar consultorias para processo de recrutamento e seleção;\r\n\r\nAssegurar cumprimento da legislação pertinente ao relacionamento com seus servidores;\r\n\r\nAdequar ações da Fundação às mudanças de legislação governamental, intervenientes na relação Fundação - Servidor;\r\n\r\nSupervisionar a implantação das relações trabalhistas e sindicais;\r\n\r\nDirigir estratégias de melhorias nas relações entre gerência e servidores;\r\n\r\nPropor políticas de movimentação de pessoal.\r\n\r\nAcompanhar as atividades do SESMT - Serviço Especializado em Medicina do Trabalho:\r\n\r\nAssegurar a saúde e promover a proteção à integridade física dos servidores, no local de trabalho;\r\n\r\nAssegurar a execução de programas de promoção da segurança e saúde dos servidores;\r\n\r\nViabilizar junto à direção à realização dos exames médicos obrigatórios dos servidores: admissional, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional. \r\n\r\nFormular políticas de cargos, salários e benefícios:\r\n\r\nParticipar na definição dos níveis hierárquicos da Fundação (organograma);\r\n\r\nRecomendar estratégias e procedimentos para seleção, desenvolvimento e remuneração dos servidores;\r\n\r\nAprovar contratos com fornecedores para a área de Recursos Humanos;\r\n\r\nAvaliar planos de benefícios dos servidores da Fundação;\r\n\r\nDefinir e avaliar políticas e planos de benefícios para os Servidores;\r\n\r\nOrientar desenvolvimento e implantação dos planos e propostas organizacionais da Fundação;\r\n\r\nAssegurar o desenvolvimento profissional dos Servidores;\r\n\r\nPropor desenho de fluxograma organizacional.\r\n\r\nDesenvolver estratégias de seleção, treinamento e desenvolvimento pessoal:\r\n\r\nSolicitar e realizar estudos de necessidade de treinamento e desenvolvimento;\r\n\r\nAcompanhar plano e custo de treinamento, bem como viabilizar contratação de instrutores nas áreas técnica e comportamental;\r\n\r\nParticipar da aprovação do orçamento de treinamento;\r\n\r\nRecomendar estratégias e procedimentos para seleção, desenvolvimento e recrutamento dos servidores;\r\n\r\nDesenvolver programas de qualificação do efetivo de pessoal para manutenção dos requisitos operacionais;\r\n\r\nConduzir pesquisa para desenvolvimento de pessoas qualificadas para requisitos operacionais;\r\n\r\nAssistir na seleção de Servidores com capacidade para funções executivas;\r\n\r\nDimensionar quadros de Servidores;\r\n\r\nFormular diretrizes, objetivos e programas para desenvolvimento profissional dos Servidores;\r\n\r\nSupervisionar processo de avaliação do desempenho das gerências.\r\n\r\nParticipar na formulação e execução de estratégias e plano de trabalho da fundação:\r\n\r\nParticipar da elaboração e implantação do plano estratégico da Fundação;\r\n\r\nAnalisar com a direção, áreas estratégicas da Fundação para sua revisão e novo direcionamento.\r\n\r\nCoordenar políticas de integração e eventos da fundação:\r\n\r\nParticipar de reuniões com as unidades afiliadas;\r\n\r\nParticipar de grupos de discussão, na área de Recursos Humanos;\r\n\r\nParticipar de seminários, na área de Recursos Humanos;\r\n\r\nPropor políticas de responsabilidade social da Fundação;\r\n\r\nParticipar de eventos corporativos;\r\n\r\nParticipar de campanhas sociais;\r\n\r\nEstabelecer políticas de relacionamento com os usuários.\r\n\r\nCompetências pessoais:\r\n\r\nAgir com ética profissional;\r\n\r\nMostrar liderança;\r\n\r\nReciclar-se constantemente;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de empreender;\r\n\r\nNegociar;\r\n\r\nAgir como facilitador;\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nDemonstrar facilidade de comunicação;\r\n\r\nMostrar flexibilidade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com escolaridade de Nível Superior na área de Ciências Humanas com especialidade em Gestão de Pessoas.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nAssessorar a superintendência nos pertinentes ao desenvolvimento organizacional e planejamento do trabalho de Recursos Humanos;\r\n\r\nEstabelecer as áreas de trabalho do Recursos Humanos delegando aos profissionais da equipe a responsabilidade de cada área;\r\n\r\nEstabelecer planos de trabalho para cada área, junto com os profissionais da equipe;\r\n\r\nPromover o desenvolvimento organizacional através de pesquisa de indicadores de qualidade;\r\n\r\nPromover e incentivar a qualificação dos servidores da Fundação Dr. João Barcellos Martins nas suas respectivas áreas de atuação;\r\n\r\nReunir mensalmente a equipe para avaliação do trabalho;\r\n\r\nPlanejar as atividades da superintendência;\r\n\r\nReunir mensalmente a equipe para avaliação do trabalho;\r\n\r\nPlanejar as atividades da diretoria;\r\n\r\nRealizar relatório anual das atividades desenvolvidas;\r\n\r\nPromover a capacitação dos componentes da equipe;\r\n\r\nFazer escala de férias e licenças dos servidores;\r\n\r\nAvaliar os relatórios de freqüência com as devidas justificativas; e\r\n\r\nIncentivar e motivar os servidores no desempenho do trabalho, através de ações que primem pela valorização dos mesmos.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nAgir com ética profissional;\r\n\r\nMostrar liderança;\r\n\r\nReciclar-se constantemente;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de empreender;\r\n\r\nNegociar;\r\n\r\nAgir como facilitador;\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nDemonstrar facilidade de comunicação;\r\n\r\nMostrar flexibilidade; e\r\n\r\nTrabalhar com pessoas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDIRETOR DE PESSOAL\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com conhecimento na área de Departamento de Pessoal.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nGerenciar equipe de trabalho, acompanhar a execução de atividades, planejar e controlar as tarefas ligadas à Diretoria de Pessoal;\r\n\r\nCoordenar as atividades das divisões de relações Institucionais e Administração de salários e SESMT;\r\n\r\nDelegar a organização das rotinas relativas aos servidores:\r\n\r\nControle do registro de férias, atestados médicos, médicos, licenças e processos administrativos dos funcionários.\r\n\r\nLevantamento de quadros demonstrativos da área de pessoal.\r\n\r\nEmissões declarações, certidões e ofícios.\r\n\r\nPreenchimento e atualização das CTPS's.\r\n\r\nCálculo e preenchimento impressos de Rescisão Contratual.\r\n\r\nElaboração de RAIS (Relação Anual de Informações Social).\r\n\r\nAtualização e cadastro de lotação de funcionários.\r\n\r\nCadastramento relatórios de PIS/ PASEP, GEFIP, SIGFIS/TCE e CAGED.\r\n\r\nAtendimento ao público interno, entrega de contra-cheques.\r\n\r\nOrganização de arquivo ativo/ inativo.\r\n\r\nProtocolo documentos e correspondências recebidas e enviadas.\r\n\r\nCobrança de folha de freqüência dos setores.\r\n\r\nDelegar a organização coordenar o controle de freqüência;\r\n\r\nDelegar a organização e coordenar o cadastro de servidores;\r\n\r\nDelegar a organização e coordenar o protocolo de entrada e saída de documentos.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nCapacidade de organização, disciplina;\r\n\r\nManter-se atualizado, dominar legislação;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de síntese;\r\n\r\nAtenção concentrada;\r\n\r\nÉtica e sigilo profissional;\r\n\r\nSaber ouvir;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nDemonstrar educação;\r\n\r\nCultivar a sensibilidade; e\r\n\r\nCuidar de cumprir prazos e apresentar resultados solicitados.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE SALÁRIOS\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com conhecimento dos processos de trabalho de Departamento de Pessoal.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nGerar a folha de Pagamento, verificando as situações individuais de cada servidor.\r\n\r\nConferir folha de pagamento;\r\n\r\nEmissão de contra cheques;\r\n\r\nEmitir Boleta (borderô) bancaria;\r\n\r\nGerar GPS - Guia de Previdência Social;\r\n\r\nGerar a guia FGTS - GFIP;\r\n\r\nGerar DAM (Guia de recolhimento IRRF mensal) - Pagamento, DIRF;\r\n\r\nGerar o SGFIS - Encaminhar mensalmente ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nGerar CAGED - encaminhar mensalmente para Brasília (CEF).\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nCapacidade de organização, disciplina;\r\n\r\nManter-se atualizado, dominar legislação;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de síntese;\r\n\r\nAtenção concentrada;\r\n\r\nÉtica e sigilo profissional;\r\n\r\nSaber ouvir;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nDemonstrar educação;\r\n\r\nCultivar a sensibilidade;\r\n\r\nCuidar de cumprir prazos e apresentar resultados solicitados.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional com escolaridade em Nível Superior.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nRelacionar-se com todas as unidades da FJBM, conferindo informações relativas as rotinas de pessoal;\r\n\r\nConhecer e atualizar-se quanto às legislações relativas as Relações Trabalhistas;\r\n\r\nConhecer todos os processos de trabalho da Divisão de Pessoal;\r\n\r\nAcompanhar e fornecer informações para geração da folha de pagamento;\r\n\r\nFazer intercâmbio entre o DP e as Instituições: Caixa Econômica Federal, INSS, PMCG, Delegacia da Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério do Trabalho, Sindicatos e outros afins;\r\n\r\nAcompanhar os processos de emissão da folha de pagamento;\r\n\r\nVerificar as intercorrências relacionadas a divergências de emissão de contra-cheques.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nCapacidade de organização, disciplina;\r\n\r\nManter-se atualizado, dominar legislação;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de síntese;\r\n\r\nAtenção concentrada;\r\n\r\nÉtica e sigilo profissional;\r\n\r\nSaber ouvir;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nDemonstrar educação;\r\n\r\nCultivar a sensibilidade;\r\n\r\nCuidar de cumprir prazos e apresentar resultados solicitados.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DO SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com especialização em Medicina do Trabalho.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nConfeccionar o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;\r\n\r\nCoordenação do trabalho dos médicos, enfermeiros e técnicos de segurança do trabalho e enfermagem do programa;\r\n\r\nCoordenar todo o programa, conduzindo toda a equipe e divulgando as tarefas da equipe, segundo a necessidade do programa, perante o Ministério do Trabalho;\r\n\r\nSupervisionar e/ ou atuar em promoção da saúde e integridade dos servidores no local de trabalho;\r\n\r\nSupervisionar e/ ou atuar em procedimentos de incentivo ao funcionamento da CIPA;\r\n\r\nSupervisionar e/ ou atuar em cumprimento de normas de segurança, diminuindo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;\r\n\r\nAvaliação e monitoramento de Atestados Médicos dos Servidores acompanhando afastamentos por licenças médicas;\r\n\r\nExames periódicos dos servidores;\r\n\r\nParcerias com a CCIH;\r\n\r\nCriar Normas de Atendimento para os serviços, no sentido de diminuir o absenteísmo, minimizando os prejuízos causados pela falta de controle em relação aos atestados médicos externos, fornecidos sem critérios apropriados;\r\n\r\nDesenvolver Medicina Ocupacional da Fundação Dr. João Barcellos Martins, de forma em priorizar o bem estar dos servidores, fazendo com que este serviço tenha a devida importância para minimizar os riscos a que estão expostos os trabalhos.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nSaber planejar as atividades;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nTer liderança;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinaridade;\r\n\r\nConhecer legislação e se atualizar com freqüência;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nÉtica e sigilo profissional;\r\n\r\nCuidar de cumprir prazos e apresentar resultados.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE SAÚDE\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com experiência e conhecimento em Gestão Hospitalar.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nDirigir, coordenar e orientar o corpo clínico das unidades da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nSupervisionar a execução das atividades de assistência das unidades da F.J. B.M;\r\n\r\nAssegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica;\r\n\r\nZelar e atentar para o bom desempenho do corpo clínico da F.J.B.M. e demais profissionais de saúde, em benefício da população usuária;\r\n\r\nRepresentar a F.J.B.M. em suas relações com as autoridades sanitárias e outras, quando a legislação em vigor assim exigir;\r\n\r\nManter o melhor relacionamento com os membros do corpo clínico da F.J.B.M;\r\n\r\nZelar pelo fiel cumprimento do regimento interno do corpo clínico da F.J.B.M;\r\n\r\nZelar pela fiel observância do código de ética médica;\r\n\r\nEstimular a criação de rotinas dos serviços e a educação continuada do corpo médico da F.J.B.M;\r\n\r\nPromover a integração entre a administração geral e o corpo clínico da F.J.B.M. buscando executar as políticas instituídas para o município.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e solução de problemas;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidades;\r\n\r\nConhecer legislação do S.U.S. e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional médico, com conhecimento e/ ou experiência de Gestão em Saúde.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nApoio técnico ao Superintendente de Saúde, em todas as questões relacionadas ao corpo clínico da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nAuxiliar a Superintendência de Saúde, em supervisão, reuniões e atividades de capacitação da Fundação;\r\n\r\nParticipar junto ao Superintendente da Saúde em atividades de planejamento das políticas de saúde da Fundação;\r\n\r\nFornecer ao Superintendente todo suporte teórico relativo às políticas de saúde que possam interessar ao perfil de atendimento da Fundação.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nConhecer toda a estrutura da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nDemonstrar respeito e cordialidade nos relacionamentos interpessoais;\r\n\r\nSer ético e manter sigilo profissional;\r\n\r\nSer comprometido com a missão e visão da Fundação.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com conhecimento em gestão hospitalar.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nDirigir, coordenar e orientar o corpo clínico do hospital;\r\n\r\nSupervisionar a execução das atividades de assistência da instituição;\r\n\r\nAssegurar condições dignas de trabalho e os meios indispensáveis à prática médica;\r\n\r\nZelar e atentar para o bom desempenho do corpo clínico e demais profissionais de saúde, em benefício da população usuária;\r\n\r\nExecutar e fazer executar a orientação dada pela instituição em matéria administrativa;\r\n\r\nRepresentar o H.F.M. em suas relações com as autoridades sanitárias e outras, quando a legislação em vigor assim exigir;\r\n\r\nManter o melhor relacionamento com os membros do corpo clínico;\r\n\r\nZelar pelo fiel cumprimento do regimento interno do corpo clínico;\r\n\r\nZelar pela fiel observância do código de ética médica;\r\n\r\nEstimular a criação de rotinas dos serviços e a educação continuada do corpo clínico;\r\n\r\nPromover a integração entre a administração geral e o corpo clínico buscando executar as políticas instituídas para o município. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e solução de problemas;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidades;\r\n\r\nConhecer legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO MÉDICO DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com conhecimento/ experiência em unidades de atendimento de emergência.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nCoordenar e organizar, supervisionar e controlar as ações no âmbito da coordenação;\r\n\r\nProporcionar condições à assistência médica de urgência e emergência nas especialidades especificas;\r\n\r\nCriar através da Coordenação de Serviços de Diagnósticos condições necessárias para o diagnósticos e tratamentos dos pacientes de Urgência e Emergência internos e externos do Hospital;\r\n\r\nReunir, quando necessário, com os chefes de Equipe para análise das atividades do Hospital;\r\n\r\nLevantar outros dados quando solicitados para fins específicos;\r\n\r\nNotificar as ocorrências de caráter ético à comissão especifica;\r\n\r\nSupervisionar o Setor de UPG;\r\n\r\nCoordenar no Setor de emergência e urgência o setor de Enfermagem;\r\n\r\nCoordenar as atividades inerentes ao seu setor;\r\n\r\nPropor ao Diretor Técnico alterações no atendimento em suas áreas de abrangências após ouvir os chefes de equipe;\r\n\r\nParticipar, quando convocado, de reuniões com a Diretoria Técnica e Geral do Hospital;\r\n\r\nZelar pelo patrimônio do Serviço de Urgência e Emergência sob sua guarda;\r\n\r\nCoordenar e supervisionar as atividades assistenciais e cientificas do setor;\r\n\r\nPropor ao Diretor Clínico e Geral do Hospital alterações no atendimento em suas áreas de abrangência.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe.\r\n\r\nDemonstrar sensatez objetividade e viabilidade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinaridade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidade;\r\n\r\nConhecer a legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico, com especialização em Infectologia e Epidemiologia.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nComissão de Vigilância Epidemiológica\r\n\r\nElaborar, implementar e manter o sistema de busca ativa para os pacientes internados ou atendidos na Emergência;\r\n\r\nNotificar e investigar as doenças utilizando as fichas de notificação e investigação padronizadas pelo Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN, utilizando os fluxos de informação preconizados pelos níveis municipal, estadual e federal;\r\n\r\nRealizar a notificação imediata para as doenças definidas na lista de doenças e agravos de notificação compulsória, que necessitam de ação de controle e investigação imediata;\r\n\r\nConsolidar e analisar as informações referentes as DNC no ambiente hospitalar, subsidiando o planejamento e avaliação de ações para os gestores do hospital;\r\n\r\nNotificar e investigar surtos de doenças de notificação compulsória e de agravos inusitados no âmbito hospitalar;\r\n\r\nExecutar as atividades de interrupção da cadeia de transmissão das doenças de notificação compulsória no âmbito hospitalar;\r\n\r\nPromover a integração com o laboratório do hospital e com outros laboratórios de referência estabelecendo fluxo de envio de amostras e de recebimento de resultados de exames referentes a doenças de notificação compulsória;\r\n\r\nPromover a integração com a farmácia para o recebimento de informação de pacientes em uso de medicamentos próprios de doenças de notificação compulsória;\r\n\r\nPromover a integração com o serviço de arquivo médico e comissão de revisão de prontuário do hospital para o acesso às informações necessárias à vigilância epidemiológica contidas nos prontuários e outros registros de atendimento; implantar ou trabalhar em parceria com o registro hospitalar de câncer, comissão de análise de óbito, comissão de controle de infecção hospitalar, tecno-vigilância, fármaco-vigilância e gerenciamento de riscos;\r\n\r\nRealizar treinamento continuado para os profissionais dos serviços estimulando a notificação das doenças no ambiente hospitalar;\r\n\r\nElaborar e divulgar, periodicamente relatórios das doenças notificadas pelo hospital e realizar sistematicamente reuniões com as equipes médicas e de outros profissionais;\r\n\r\nRealizar estudos epidemiológicos complementares de DNC e agravos inusitados no ambiente hospitalar;\r\n\r\nParticipar da elaboração de protocolos clínicos das DNC e agravos inusitados à saúde no ambiente hospitalar;\r\n\r\nAvaliar as ações de vigilância hospitalar por meio de indicadores, tais como: sensibilidade, valor preditivo positivo, oportunidade, representatividade, flexibilidade, simplicidade, entre outros;\r\n\r\nCCIH - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar\r\n\r\nElaborar, implementar, manter e avaliar programa de controle de infecção hospitalar, adequado às características e necessidades da instituição, contemplando, no mínimo, ações relativas a:\r\n\r\nimplantação de um Sistema de Vigilância Epidemiológica das Infecções Hospitalares;\r\n\r\nadequação, implantação e supervisão das normas e rotinas técnico-operacionais, visando à prevenção e controle das infecções hospitalares;\r\n\r\ncapacitação do quadro de funcionários e profissionais da instituição, no que diz respeito à prevenção e controle das infecções hospitalares;\r\n\r\nuso racional de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares;\r\n\r\navaliar, periódica e sistematicamente, as informações providas pelo Sistema de Vigilância Epidemiológica das infecções hospitalares e aprovar as medidas de controle propostas pelos membros da CCIH;\r\n\r\nrealizar investigações epidemiológicas de casos e surtos, sempre que indicado, e implantar medidas imediatas de controle;\r\n\r\nElaborar e divulgar, regularmente, relatórios e comunicar, periodicamente à autoridade máxima de instituição e às chefias de todos os setores do hospital, a situação do controle das infecções hospitalares, promovendo seu amplo debate na comunidade hospitalar;\r\n\r\nElaborar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico operacionais, visando limitar a disseminação de agentes presentes nas infecções em curso no hospital, por meio de medidas de precaução e de isolamento;\r\n\r\nAdequar, implementar e supervisionar a aplicação de normas e rotinas técnico operacionais, visando à prevenção e ao tratamento das infecções hospitalares;\r\n\r\nDefinir, em cooperação com a Comissão de Farmácia e Terapêutica, política de utilização de antimicrobianos, germicidas e materiais médico-hospitalares para a instituição;\r\n\r\nCooperar com o setor de treinamento ou responsabilizar-se pelo treinamento, com vistas a obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais, no que diz respeito ao controle das infecções hospitalares;\r\n\r\nElaborar regimento interno para a CCIH;\r\n\r\nCooperar com a ação do órgão do SUS, bem como fornecer, prontamente, as informações epidemiológicas solicitadas pelas autoridades competentes;\r\n\r\nNotificar, na ausência de um núcleo de epidemiologia, ao organismo de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos de outras doenças sob vigilância epidemiológica (notificação compulsória), atendidos em qualquer dos serviços ou unidades do hospital, e atuar cooperativamente com os serviços de saúde coletiva;\r\n\r\nNotificar ao Serviço de Vigilância Epidemiológica e Sanitária do organismo de gestão do SUS, os casos e surtos diagnosticados ou suspeitos de infecções à utilização de insumos e/ ou produtos industrializados.\r\n\r\nComissão de Análise de Óbitos\r\n\r\nAnalisar todos os óbitos ocorridos no âmbito hospitalar, procurando reverter essa análise em melhorias de condutas e atendimento. Compete à Comissão de Revisão de Óbito a avaliação de todos os óbitos ocorridos na Unidade, bem como os laudos de todas as necrópsias solicitando inclusive, se necessário, os laudos do Instituto Médico Legal;\r\n\r\nManter estreita relação com a Comissão de Ética Médica da Unidade, com a qual deverão ser discutidos os resultados das avaliações;\r\n\r\nComissão de Revisão de Prontuários\r\n\r\nObservar os itens que deverão constar obrigatoriamente do prontuário confeccionado em qualquer suporte, eletrônico ou papel;\r\n\r\nidentificação do paciente - nome completo, data de nascimento (dia, mês e ano com quatro dígitos), sexo, nome da mães, naturalidade (indicando o município e o estado de nascimento), endereço completo (nome da via pública, número, complemento, bairro/ distrito, município, estado e CEP);\r\n\r\nanamnese, exame físico, exames complementares solicitados e seus respectivos resultados, hipóteses diagnósticas, diagnóstico definitivo e tratamento efetuado;\r\n\r\nevolução diária do paciente, com data e hora, discriminação de todos os procedimentos aos quais o mesmo foi submetido e identificação dos profissionais que os realizaram, assinados eletronicamente quando elaborados e/ ou armazenados em meio eletrônico;\r\n\r\nnos prontuários em suporte de papel é obrigatória a legibilidade da letra do profissional que atendeu o paciente, bem como a identificação dos profissionais prestadores do atendimento. São também obrigatórias a assinatura e o respectivo número do CRM;\r\n\r\nnos casos emergenciais, nos quais seja impossível a colheita de história clínica do paciente, deverá constar relato médico completo de todos os procedimentos realizados e que tenham possibilitado o diagnóstico e/ ou a remoção para a outra unidade.\r\n\r\nAssegurar a responsabilidade do preenchimento, guarda e manuseio dos prontuários, que cabem ao médico assistente, à chefia da equipe da clínica e à Direção técnica da unidade.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e solução de problemas;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidades;\r\n\r\nConhecer legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nFarmacêutico com escolaridade de nível superior.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nPlanejar e coordenar todas as atividades das farmácias da F.J.B.M;\r\n\r\nCoordenar as equipes de farmácia;\r\n\r\nEstabelecer rotinas de trabalho;\r\n\r\nSupervisionar o cumprimento das rotinas de trabalho;\r\n\r\nExercer responsabilidade técnica perante o Conselho Regional de Farmácia;\r\n\r\nExercer responsabilidade técnica perante a Vigilância Sanitária;\r\n\r\nGerenciar o estoque dos medicamentos e insumos farmacêuticos utilizados nas unidades de saúde mantidas pela Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nAbastecer de medicamentos e insumos farmacêuticos as unidades de saúde mantidas pela Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nInformar sobre o uso correto de medicamentos e insumos farmacêuticos;\r\n\r\nGerenciar as demais atividades de caráter técnico ou administrativo relacionadas a medicamentos e insumos farmacêuticos no âmbito da Fundação Dr. João Barcellos Martins. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nDominar legislação específica e manter-se atualizado;\r\n\r\nLiderar equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nPromover a disciplina e motivação nos colaboradores;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação, criatividade e flexibilidade;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e solução de problemas. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nBioquímico, Farmacêutico Bioquímico ou Médico com especialização em Patologia Clínica.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nPlanejar, organizar, coordenar e controlar as atividades do laboratório clínico;\r\n\r\nEstabelecer metas e objetivos, levantamento estatístico dos procedimentos executados, elaborar e implantar indicadores de qualidade;\r\n\r\nAssegurar que os princípios das “Boas Práticas de Laboratório Clínico” sejam cumpridos;\r\n\r\nTomar medidas de ordem, segurança, higiene e limpeza, assim como precauções de saúde, segurança e cuidados com o meio ambiente, fazendo com que sejam aplicadas de acordo com a regulamentação técnica pertinente;\r\n\r\nGarantir que o laboratório clínico siga as normas da Fundação Dr. João Barcellos Martins, assim como da instituição ao qual ele está inserido, Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\nInteragir com outros setores da instituição promovendo harmonia e sinergia na resolução dos problemas comuns e nos planejamentos para melhoria dos diversos setores;\r\n\r\nElaborar projetos e realizar pesquisas científicas, organizando dados epidemiológicos laboratoriais e comparando-os com os publicados assim como elaboração de novos estudos;\r\n\r\nElaborar pareceres, informes técnicos e relatórios para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades no laboratório clínico;\r\n\r\nAdministração dos insumos utilizados no laboratório clínico controlando estoques, orientando sua seleção e aquisição bem como emitindo pareceres sobre os mesmos;\r\n\r\nElaboração de POP (Procedimento Operacional Padrão), bem como sua contínua revisão e atualização;\r\n\r\nOrientar, supervisionar e executar as análises solicitadas pela clínica médica;\r\n\r\nInterpretar, avaliar e liberar os resultados dos exames laboratoriais;\r\n\r\nControlar a qualidade dos produtos e reagentes utilizados bem como dos resultados das análises;\r\n\r\nSelecionar os exames que serão realizados de acordo com o perfil epidemiológico da população assistida e necessidades da clínica médica local;\r\n\r\nParticipar das comissões hospitalares (controle de infecção hospitalar, entre outras);\r\n\r\nEfetuar avaliações do quadro funcional do laboratório clínico;\r\n\r\nPromover atualização na equipe ministrando palestras e cursos e/ou buscando fontes externas para tal;\r\n\r\nAdequar o laboratório clínico às normas da ANVISA.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nDominar legislação específica e manter-se atualizado;\r\n\r\nLiderar equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nPromover a disciplina e motivação nos colaboradores;\r\n\r\nTer capacidade de inovação, criatividade e flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinalidade;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nNutricionista com escolaridade de nível superior e experiência na área hospitalar. \r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nGerenciar o serviço de nutrição;\r\n\r\nPlanejar, organizar, administrar e avaliar as atividades da área de nutrição;\r\n\r\nGerenciar ou fazer: escala de funcionários, freqüência dos funcionários, férias dos funcionários, gratificação dos funcionários e avaliação trimestral dos funcionários;\r\n\r\nEfetuar controle higiênico-sanitário da área de nutrição, no que diz respeito á cozinha, despensa, refeitório, copas e lactário;\r\n\r\nSupervisionar os serviços de nutrição nas clínicas, copa e lactário e produção na cozinha, despensa e refeitório;\r\n\r\nParticipar de reuniões com a Direção;\r\n\r\nPromover reuniões no setor de Nutrição mensalmente;\r\n\r\nSolicitar serviços de fornecedores afins;\r\n\r\nRealizar estatística de acordo com quantitativo de refeições para os setores. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nDominar legislação específica;\r\n\r\nManipular instrumentos de avaliação do estado nutricional;\r\n\r\nAtualizar-se;\r\n\r\nEspecializar-se;\r\n\r\nDemonstrar espírito de equipe;\r\n\r\nSer dinâmico;\r\n\r\nDemonstrar criatividade, flexibilidade e liderança;\r\n\r\nDelegar funções;\r\n\r\nTransmitir segurança;\r\n\r\nContornar situações adversas;\r\n\r\nSaber informática. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com conhecimento experiência em gestão hospitalar.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nSupervisionar atividades dos profissionais lotados nas clínicas do Hospital;\r\n\r\nPromover reuniões com o corpo clínico dos diversos setores do hospital;\r\n\r\nCriar condições para reciclagem dos profissionais em suas áreas específicas;\r\n\r\nPromover a criação de padronização de condutas de condutas nos setores;\r\n\r\nSer um elo de ligação entre a Direção Geral e os profissionais;\r\n\r\nBuscar soluções para os problemas com os profissionais lotados nos diversos setores;\r\n\r\nCriar condições para o bom atendimento aos clientes, sejam de origem material ou humano; \r\n\r\nContato permanente junto a corpo clínico para buscar medidas que visam a melhoria dos setores (corretivas e preventivas);\r\n\r\nAssessorar a Direção na busca de soluções de problemas;\r\n\r\nAssessorar a Direção na determinação de projetos;\r\n\r\nAssessorar a Direção na construção de programas relativos aos diversos setores do Hospital;\r\n\r\nAumentar o grau de relacionamento entre os setores médicos, enfermagem e administrativo, para que a conduta uniforme favoreça os pacientes;\r\n\r\nEstimular continuamente a atualização e educação dos diversos profissionais. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e solução de problemas;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidades;\r\n\r\nConhecer legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE CLÍNICA MÉDICA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico, com especialização em Clínica Médica.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nOrganizar a divisão de leitos mensalmente, referenciando os pacientes a cada médico;\r\n\r\nOrganizar mensalmente a escala de visitas nos fins de semana, divulgando-a para os médicos e a direção do hospital;\r\n\r\nOrganizar anualmente a escala de férias dos médicos do serviço, uma vez que não dispomos de substitutivos para cobertura das mesmas;\r\n\r\nOrganizar divisão de leito por ocasião de licenças médicas, licenças prêmio, congressos, etc;\r\n\r\nDar suporte aos eventuais leitos extras admitidos na enfermaria;\r\n\r\nParticipar de reuniões agendadas pelas Direções Geral, Clínica e Administrativa representando o serviço;\r\n\r\nParticipar de reuniões com o setor de Recursos Humanos e Grupo de Humanização;\r\n\r\nProgramar reuniões administrativas regulares com os profissionais de saúde (enfermagem, serviço social, fisioterapia, etc);\r\n\r\nEmitir relatórios sobre o andamento do serviço para as instâncias superiores;\r\n\r\nFormular propostas inovadoras para melhorias estruturais, tais como reformas das enfermarias, sala dos médicos, postos de enfermagem, etc;\r\n\r\nSugerir mudanças nos prontuários, resumos de alta, solicitação de pareceres, adequando os mesmos às exigências atuais;\r\n\r\nTraçar planejamento estratégico anual dos serviços e apresentá-lo à direção do hospital;\r\n\r\nCoordenar reuniões científicas do serviço;\r\n\r\nPromover a integração entre todos os profissionais de saúde, valorizando o trabalho de cada um;\r\n\r\nRepresentar o serviço de Clínica Médica do H.F.M. em reuniões científicas de outros hospitais e entidades (SFMC, HEAA, etc), apresentando casos clínicos, protocolos e estatísticas;\r\n\r\nParticipar de cursos e seminários de atualização na área de Gestão de Pessoas, para aprimoramento de nossas funções;\r\n\r\nPreencher relatórios de avaliação dos funcionários quando solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nLiderar equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nPromover a disciplina e motivação nos colaboradores;\r\n\r\nTer capacidade de inovação, criatividade e flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinalidade;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE PEDIATRIA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico, com especialização em pediatria.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nDistribuir leitos e enfermarias aos profissionais;\r\n\r\nElaborar escalas de visitas de fins de semana, férias e substituições;\r\n\r\nResponder junto à Direção problemas pertinentes ao andamento do serviço, assim como, solicitações necessárias para o bom funcionamento do mesmo; Controlar assiduidade e assinar folhas de ponto dos profissionais;\r\n\r\nParticipar de reuniões administrativas quando convocados pelos setores competentes;\r\n\r\nGerenciar a equipe multidisciplinar, atuante na pediatria;\r\n\r\nReceber e fazer cumprir normas da vigilância sanitária quando determinada;\r\n\r\nFazer avaliações com freqüência junto ao Recursos Humanos dos profissionais que atuam no setor;\r\n\r\nDiscutir condutas clínicas e procedimentos assim como organizar reuniões do serviço quando necessário;\r\n\r\nCobrar uma atuação responsável das equipes de auxiliares de enfermagem e do setor de limpeza.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nLiderar equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nPromover a disciplina e motivação nos colaboradores;\r\n\r\nTer capacidade de inovação, criatividade e flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinalidade;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE C.T.I. E U.P.G.\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico, com especialização em Terapia Intensiva.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nCoordenar as rotinas médicas dos CTI's 1 e 2;\r\n\r\nSupervisionar condutas médicas, garantindo uniformidade de condutas entre os plantões médicos;\r\n\r\nSupervisionar escalas de plantonistas médicos, promovendo plantonistas substitutos para férias, licenças e dispensas de plantões previstas na legislação.\r\n\r\nCoordenar rotinas de fisioterapia respiratória de forma que as mesmas estejam coadunadas com as rotinas médicas;\r\n\r\nCoordenar rotinas de enfermagem de forma que as mesmas estejam coadunadas com as rotinas médicas e que venham agregar valores ao bom atendimento ao paciente internado na UTI;\r\n\r\nSupervisionar registros dos pacientes permitindo obter dados estatísticos que nos orientem, através dos resultados, as mudanças necessárias;\r\n\r\nEspecificar equipamentos, definindo a qualificação técnica dos mesmos de forma que sejam adquiridos equipamentos que venham a atender as necessidades da UTI;\r\n\r\nCoordenar comissão de Óbitos dos CTI's;\r\n\r\nAtender os requisitos legais, através de manutenção do título de especialidade, bem como a sua revalidação.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTrabalhar interdisciplinarmente;\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE U.T.I.P.\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional Médico Pediatra com experiência em Unidade de Terapia Intensiva.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nAssistir aos pacientes da UTIP bem como supervisionar o atendimento, revisando as evoluções e prescrições médicas;\r\n\r\nTriar e decidir sobre prioridade de leitos e altas;\r\n\r\nResolver problemas técnicos e administrativos, incluindo substituição de profissionais em caso de férias, licenças etc;\r\n\r\nAcompanhar evolução da Terapia Intensiva e manter a qualidade da assistência;\r\n\r\nEstimular a realização de atividade de Educação Médica Continuada;\r\n\r\nConhecer estatística de fluxo de pacientes na Unidade;\r\n\r\nAvaliar e manter recursos humanos e materiais necessários a UTIP;\r\n\r\nPlanejar e organizar aquisição e renovação de equipamentos, custo financeiro da unidade, orçamento anual, estruturação da área física etc.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTrabalhar interdisciplinarmente;\r\n\r\nConhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e solução de problemas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DO SADT - SERVIÇO AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico, com especialização em Radiologia e título do Colégio Brasileiro de Radiologia.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nResponder tecnicamente perante a ANVISA, pelo setor de Imagens do Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\nSupervisionar as atividades dos profissionais lotados no setor de Imagem;\r\n\r\nSupervisionar e orientar o trabalho dos técnicos em radiologia;\r\n\r\nProvidenciar a manutenção dos equipamentos;\r\n\r\nProvidenciar a aquisição de material de consumo e equipamentos;\r\n\r\nEstabelecer rotinas de funcionamento de funcionamento do setor.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nLiderar equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nPromover a disciplina e motivação nos colaboradores;\r\n\r\nTer capacidade de inovação, criatividade e flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinaridade;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nAssistente Social com experiência profissional de, no mínimo, 5 anos, devidamente registrado no Conselho Profissional. \r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nCoordenar o planejamento e a realização das ações do Serviço Social;\r\n\r\nEmpreender e encaminhar, em conjunto com a equipe, o planejamento e implementação de programas e projetos a partir dos estudos, pesquisas e análises realizadas no âmbito do Serviço Social;\r\n\r\nEmpreender e encaminhar ações que facilitem e possibilitem o trabalho interdisciplinar;\r\n\r\nEmpreender e coordenar estudos e ações objetivando a identificação e o levantamento de recursos materiais (na rede de saúde e das demais políticas sociais públicas) institucionais para o atendimento das demandas identificadas, através de estudos e pesquisas, com criação de mecanismos que mantenham a alimentação constante de um banco de dados de recursos, tarefa que demanda a articulação com a universidade e com o Conselho Regional viabilizando a centralização e potencialização dos dados e recursos para estudos e pesquisas;\r\n\r\nPromover, sistematicamente, reuniões administrativas e de estudos, objetivando o desenvolvimento das atividades e a capacitação dos profissionais de Serviço Social;\r\n\r\nTer disponibilidade para assessorar programas e projetos onde estão inseridos os assistentes sociais e aos profissionais, individualmente, a partir dos seus interesses e necessidades;\r\n\r\nEmpreender mecanismos e ações que incentivem estudos, pesquisas e sistematização da prática profissional realizada;\r\n\r\nIncentivar e criar mecanismos para oportunizar a supervisão de estagiários;\r\n\r\nPossibilitar a montagem de um programa de registros de dados e estatísticas de atendimento próprio do Serviço Social nas diversas unidades da Fundação;\r\n\r\nEstabelecer contatos com a faculdade de Serviço Social e organismos de representação da categoria profissional, objetivando criar mecanismos de capacitação continuada da equipe de Serviço Social e da própria chefia;\r\n\r\nDivulgar junto às chefias de serviços/clínicas, à direção da unidade hospitalar e aos Conselhos dados relativos à incidência de situações que interferem no desenvolvimento das ações realizadas pela unidade hospitalar (por exemplo, pessoas abandonadas, sem domicílio, perdidas, desorientadas e casos como falta de medicamentos emergenciais e de uso contínuo, órteses, próteses, abrigos, casas de apoio, alimentação especial ou não), objetivando identificação de estratégias e realização de ações conjunta na tenção a estas questões;\r\n\r\nParticipar de reuniões junto às chefias de serviços/ clínicas, à direção da unidade e a coordenações de programas, visando manter os assistentes sociais informados sobre as questões referentes à dinâmica hospitalar, bem como interferir na sua organização e planejamento;\r\n\r\nAutorizar e se pronunciar quanto aos assuntos de férias, licença-prêmio, substituição, lotação, etc;\r\n\r\nOrientar e assessorar os assistentes sociais na realização de seu trabalho.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nDemonstrar liderança;\r\n\r\nDemonstrar habilidade para negociar;\r\n\r\nDemonstrar objetividade, sensatez, flexibilidade;\r\n\r\nDesenvolver capacidade de observação;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nPromover disciplina e motivação nos colaboradores.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE REABILITAÇÃO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com conhecimento na área de reabilitação.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nCoordenar e organizar a equipe de Reabilitação (Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia);\r\n\r\nPreparar freqüência mensal, folha de gratificação, substituição de férias, licença - maternidade;\r\n\r\nTirar xerox de folha de monitorizarão e avaliações relacionados ao serviço de fisioterapia;\r\n\r\nReceber e encaminhar atestado médico ao D.P. quando necessário;\r\n\r\nPromover reuniões mensais com a equipe com objetivo de melhorar o entrosamento e ao mesmo tempo ter discursões técnico-cientifico para aprimorar o serviço;\r\n\r\nRequisitar junto a direção a aquisição de material e equipamentos necessários ao bom funcionamento do serviço;\r\n\r\nAcompanhar diariamente o uso e cuidado com aparelhos, encaminhando quando necessário para a manutenção de reparos;\r\n\r\nSupervisionar mensalmente o atendimento diário (através de estatística de atendimento e uso de aparelhos fisioterápicos) nas unidades da F.J.B.M.onde há fisioterapeutas;\r\n\r\nSer um elo de ligação entre a Direção do Hospital e a equipe de visando o comprometimento da mesma com o objetivo final de obter um serviço eficaz dentro da missão a qual o Hospital se destina. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nSaber ouvir;\r\n\r\nTer espírito de equipe e liderança;\r\n\r\nAtualizar-se;\r\n\r\nDelegar tarefas;\r\n\r\nPromover disciplina e motivação a equipe;\r\n\r\nTer capacidade para tomar decisões;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE PSICOLOGIA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nPsicólogo devidamente registrado no conselho profissional.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nPlanejar anualmente, juntamente com equipe de psicólogos da Fundação Dr. João Barcellos Martins, estratégias de atuação do Serviço de Psicologia ambulatorial, de Pronto Socorro, das clínicas de internação e do Centro de Atendimento Odontológico à Pacientes Especiais (C.A.O.P.E.);\r\n\r\nEstabelecer prazos, juntamente com a equipe acima, para execução do planejamento;\r\n\r\nAgendar periodicamente reuniões (pauta pré estabelecida) com a equipe de psicólogos da Fundação, objetivando reavaliar as funções técnicas do Serviço, bem como as da Coordenação de Psicologia da Fundação;\r\n\r\nAgendar periodicamente reuniões (pauta pré estabelecida) com as secretárias do Serviço de Psicologia do Hospital Ferreira Machado para melhor acompanhamento do desempenho de suas atribuições;\r\n\r\nRealizar reuniões periódicas com a equipe de psicólogos do Hospital Ferreira Machado, objetivando discutir casos clínicos (agendados ou não) encaminhados ao Serviço de Psicologia à nível de Pronto Socorro, das Clínicas de Internação e do C.A.O.P.E. e, também, colocar em discussão as entrevistas psicológicas, as fichas de encaminhamentos e de evolução e outras rotinas referentes ao Serviço;\r\n\r\nExplicitar, via relatório anual, a estatística do Serviço de Psicologia da Fundação, assim como os trabalhos efetivados e realizados durante o ano por este Serviço;\r\n\r\nSelecionar, obedecendo critérios e avaliar, juntamente com a equipe de psicólogos, estagiários de psicologia;\r\n\r\nAutorizar previamente as trocas de plantão no Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado;\r\n\r\nAgendar férias anuais dos psicólogos da Fundação e das secretárias do setor, anexando as substituições dos plantonistas para serem autorizadas pela Direção Geral e pela Direção Administrativa e, encaminhadas ao Departamento de Pessoal afim de não prejudicar o andamento da rotina do Serviço;\r\n\r\nProporcionar a equipe de psicólogos e de secretárias do Serviço de Psicologia um relacionamento interpessoal propício ao ambiente de trabalho afim de possibilitar um bom funcionamento da equipe como um todo;\r\n\r\nPreencher e encaminhar ao Departamento de Pessoal a freqüência de todos os funcionários do setor;\r\n\r\nEncaminhar ao setor de Contas a estatística do Serviço de Psicologia devidamente preenchida pelo psicólogo responsável;\r\n\r\nRealizar avaliação funcional do Serviço de Psicologia e encaminhar à Direção Administrativa nos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano;\r\n\r\nComunicar à equipe do Serviço de Psicologia, em reunião ou via Caderno de Recado existente no setor, as conclusões e encaminhamentos que surgem nas reuniões de Chefias sistematicamente;\r\n\r\nAcompanhar as ocorrências feitas nos livros do Serviço de Psicologia;\r\n\r\nAtender as intercorrências, quando necessário;\r\n\r\nAcompanhar e possibilitar um trabalho de conexão (intersetorial e extra-institucional);\r\n\r\nControlar o registro feito pelas secretárias em livro de ocorrência dos casos encaminhados do Hospital Ferreira Machado para atendimento ambulatorial.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nLiderar equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nPromover a disciplina e motivação nos colaboradores;\r\n\r\nTer capacidade de inovação, criatividade e flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinalidade;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE CIRURGIA\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com conhecimento na área cirúrgica.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nCoordenar e supervisionar as diversas especialidades cirúrgicas da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nPromover reuniões com o corpo cirúrgico da Fundação;\r\n\r\nCriar condições para reciclagem dos profissionais em suas áreas específicas;\r\n\r\nPromover a criação de padronização de condutas nos setores;\r\n\r\nSer um elo de ligação entre a Direção Geral e os profissionais;\r\n\r\nEstimular continuamente a atualização e educação dos diversos profissionais. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e solução de problemas;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidades;\r\n\r\nConhecer legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDIRETOR DE HEMOCENTRO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional médico, com especialização em Hematologia e Hemoterapia.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nCoordenar todas as atividades hemoterápicas desenvolvidas, relacionadas á coleta, processamento e transfusão de sangue, hemocomponentes e derivados frente ao CRM, órgãos de vigilância sanitária municipais, estaduais e federais, e todas as instâncias judiciais;\r\n\r\nSupervisionar todos os setores: cadastro, triagem, coleta, sorologia, separação de hemocomponentes, imunohematologia de doadores, expedição, expurgo;\r\n\r\nParticipar de reuniões para e com responsáveis técnicos de serviços de hemoterapia do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCapacitar, treinar e atualizar todo o pessoal técnico;\r\n\r\nPrescrever e acompanhar as transfusões ambulatoriais;\r\n\r\nResponder pelo atendimento hemoterápico a pacientes com patologias hematológicas específicas como Doenças de Gaucher, Hemoglobinopatias e Hemofilias frente ao Ministério da Saúde e ANVISA;\r\n\r\nResponder pela distribuição de Imunoglobulina anti-D às maternidades do município de Campos;\r\n\r\nResponder pelo atendimento aos doadores com inaptidão sorológica e/ou imunohematológica;\r\n\r\nResponder a nível administrativo, técnico e jurídico por todas as atividades desenvolvidas no Hemocentro;\r\n\r\nCoordenar logística de suprimentos: especificação técnica de materiais e controle de estoque. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nLiderar equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nDemonstrar cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nPromover a disciplina e motivação nos colaboradores;\r\n\r\nTer capacidade de inovação, criatividade e flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nDominar legislação específica e manter-se atualizado.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HEMOCENTRO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nTrabalhador com escolaridade de nível médio ou superior, preferencialmente com conhecimento técnico na área.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nElaborar mapas estatísticos de produção/planilha de distribuição de hemocomponentes e hemoderivados a Hemorrede;\r\n\r\nSolicitar e prestar contas ao Hemorio de medicação para pacientes com patologias hematológicas (Hemofilia, Doença de Gaucher) e Imunoglobulina Anti-D para as maternidades do município de Campos;\r\n\r\nRealizar fatura de hemocomponentes para planos de saúde e hospitais privados atendidos pelo Hemocentro;\r\n\r\nFazer e entregar prestação de contas ao Departamento Financeiro da Fundação Dr. João Barcellos Martins (fatura de hemocomponentes);\r\n\r\nControlar e enviar ao Departamento de Pessoal as escalas de serviço(freqüência e férias) de técnicos e administrativos;\r\n\r\nControlar estoque de materiais de consumo;\r\n\r\nControlar alimentação/lanche de doadores;\r\n\r\nDar suporte ao ambulatório de doadores com sorologia reativa e secretariado;\r\n\r\nSer responsável por arquivos de documentos do Hemocentro e renovação de licença de funcionamento do Hemocentro e Unidade de Coleta Móvel. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nDemonstrar criatividade e flexibilidade;\r\n\r\nSer responsável com prazos, normas e regulamentos;\r\n\r\nSer ético e cultivar sensibilidade;\r\n\r\nSer pessoa acessível;\r\n\r\nDelegar tarefas;\r\n\r\nManter sigilo e imparcialidade;\r\n\r\nZelar pelo espírito de equipe. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HEMOCENTRO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de Enfermagem, nível superior, com registro no Conselho Regional de Enfermagem, experiência profissional de no mínimo (05) anos.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nAssumir total responsabilidade pela orientação técnica e administrativa do serviço de enfermagem do Hemocentro;\r\n\r\nPlanejamento, organização, execução e avaliação das técnicas e atividades de enfermagem dirigidas a clientela específica;\r\n\r\nElaborar o quadro de pessoal/ escala de serviço de enfermagem a fim de garantir assistência adequada aos usuários do Hemocentro;\r\n\r\nProver a unidade de recursos humanos e materiais, levando em conta a qualidade e a quantidade, de modo a atender à demanda de atividades realizadas;\r\n\r\nIdentificação das necessidades de treinamento e educação da equipe, promovendo educação em serviço, junto ao setor de educação continuada;\r\n\r\nRealizar reuniões periódicas com a equipe de enfermagem; \r\n\r\nVerificar e analisar o controle de materiais e equipamentos em uso, observando o seu emprego adequado, solitando reposição quando necessário;\r\n\r\nRealização periódica de avaliação funcional da equipe de enfermagem, realizando as correções que se fizerem necessárias;\r\n\r\nElaboração da escala mensal de serviço e escala de tarefas, de acordo com a necessidade do serviço e qualificação da equipe, junto a coordenação de enfermagem;\r\n\r\nPlanejar e ministrar treinamentos a equipe mantendo-a motivada, integrada e preparada para atender o doador;\r\n\r\nRealizar a triagem clínica;Participar de comissões de pesquisa, qualidade, biossegurança e ética, cmo membro da equipe multiprofissional;\r\n\r\nEstabelecer, treinar e observar o cumprimento das normas de biossegurança;\r\n\r\nManter o material e medicamentos de urgência em condições, quanto a validade e funcionamento, para o atendimento do doador;\r\n\r\nAssistir e orientar aos profissionais para o atendimento ao doador quando houverem reações adversas e intercorrências;\r\n\r\nPlanejar a unidade de coleta, participando da definição de recursos humanos, aquisição de material e disposição de área física;\r\n\r\nGerenciar a unidade de coleta, estabelecendo padrões de atendimento, protocolos técnicos, relatórios, indicadores de processo e demais dados estatísticos.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina ;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações ;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidade;\r\n\r\nConhecer a legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDIRETOR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de nível superior com Graduação em Enfermagem, registrado no Conselho Regional de Enfermagem, experiência profissional de no mínimo cinco (05) anos e especialização em Gerência em Sistema de Saúde e/ ou Mestrado/ Doutorado em Administração em Enfermagem.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nDireção Geral do serviço de Enfermagem da FJBM/ HFM, respeitando o código de ética dos profissionais de Enfermagem;\r\n\r\nAssumir total responsabilidade pela orientação técnica Administrativa do serviço de enfermagem das Unidades de Urgência/ Emergência da FJBM;\r\n\r\nOrganizar, dirigir e supervisionar todas as atividades de enfermagem , a fim de assegurar a assistência adequada aos clientes da FJBM/ HFM;\r\n\r\nRealizar reuniões com a equipe de enfermagem das unidades de Urgência/ Emergência da FJBM;\r\n\r\nElaboração e implantação das normas e rotinas do serviço de enfermagem da FJBM/ HFM\r\n\r\nDimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem de nível médio ( técnicos e auxiliares de enfermagem ) e superior , baseado na Lei 7498/ 1986 de acordo com o grau de dependência do cliente e necessidade do setor. \r\n\r\nElaborar o quadro de pessoal de enfermagem para desempenhar e garantir uma assistência de qualidade;\r\n\r\nEstabelecer um regime de trabalho adequado, visando a satisfação do cliente e funcionário;\r\n\r\nDistribuir quantitativamente e qualitativamente o pessoal de enfermagem ;\r\n\r\nAssegurar a assistência pelo enfermeiro durante as 24 horas aos clientes de maior complexidade e que exijam conhecimentos científicos específicos e tomada de decisão imediata,\r\n\r\nAssegurar a assistência pelo enfermeiro durante as 24 horas em todas as unidades onde haja o desenvolvimento de atividades de enfermagem;\r\n\r\nElaboração da escala mensal de serviço e escala de tarefas, junto às chefias dos setores de acordo com a necessidade do serviço e qualificação da equipe; \r\n\r\nElaboração, implantação e implementação de protocolos de atendimento em enfermagem, contribuindo assim para o aumento da resolutividade e redução do grau de insatisfação do cliente;\r\n\r\nRealizar análise e avaliação da assistência de enfermagem prestada aos usuários da FJBM/ HFM;\r\n\r\nRealização periódica de avaliação funcional da equipe de enfermagem, realizando as correções que se fizerem necessárias;\r\n\r\nConvocar e presidir reuniões com o pessoal de enfermagem, previamente agendadas para informações, atualizações e correções que se fizerem necessárias;\r\n\r\nSolicitar reposição de pessoal conforme necessidade da escala de serviço da FJBM / HFM ;\r\n\r\nRealizar a aplicação de elogios/ e ou penalidades disciplinares conforme normas da FJBM;\r\n\r\nIdentificação das necessidades de treinamento e educação da equipe, promovendo educação em serviço, junto ao setor de educação continuada; \r\n\r\nPromoção e realização de capacitação dos profissionais de enfermagem da FJBM para o atendimento eficaz em urgências e emergências.\r\n\r\nPromoção e capacitação da equipe para atendimento qualificado e humanizado nas unidades da FJBM/ HFM;\r\n\r\nCoordenar e desenvolver atividades de pesquisa em assuntos de enfermagem;\r\n\r\nDesenvolver uma relação harmônica entre os diversos setores e equipe multiprofissional;\r\n\r\nParticipação do Departamento de Enfermagem como membro integrante da equipe no planejamento, execução, e avaliação das atividades desenvolvidas pela Direção da FJBM / HFM; \r\n\r\nEmissão de parecer técnico durante o processo de aquisição dos materiais permanentes e de consumo específicos para a área de enfermagem;\r\n\r\nProvidenciar a aquisição de materiais e equipamentos, bem como emitir parecer técnico com o intuito de garantir a qualidade dos mesmos, segundo normas da ANVISA;\r\n\r\nVerificar o controle de materiais e equipamentos em uso, observando o seu emprego adequado, solicitando reposição e manutenção quando necessário;\r\n\r\nApresentar relatórios anuais das atividades desenvolvidas junto à direção da instituição;\r\n\r\nRealizar visitas técnicas as Unidades de Emergência da FJBM, periodicamente,\r\n\r\nZelar e incentivar os funcionários a conservação dos materiais equipamentos da instituição ;\r\n\r\nElaborar, implementar, cumprir e fazer cumprir no âmbito de serviço, regulamentos, normas , rotinas e outros instrumentos administrativos em vigor;\r\n\r\nManter a qualidade e efetividade da assistência evitando desperdício de material;\r\n\r\nEmitir parecer técnico nos projetos de ampliação, construção e reformas das unidades de assistência da FJBM;\r\n\r\nParticipar de cursos e congressos a fim de manter-se atualizada, visando a implementação da Educação Continuada, garantindo assim a qualidade da assistência ;\r\n\r\nTer ação pró-ativa com a comunidade junto a direção da instituição;\r\n\r\nGarantir uma assistência humanizada, permitindo assim atingir excelência nos cuidados prestados aos usuários;\r\n\r\nColaborar com a diretoria geral e administrativa da instituição, o corpo clínico assim como os demais setores no sentido de melhoramento, aperfeiçoamento e desenvolvimento dos trabalhos técnicos administrativos;\r\n\r\nPromover a elevação do padrão da Enfermagem da instituição, oferecendo oportunidade para que os funcionários possam progredir em sua profissão, possibilitando freqüentar cursos de especializações e reuniões de estudos;\r\n\r\nColaborar com as escolas e faculdades da comunidade que utilizem a instituição para campo de estágio;\r\n\r\nGarantir uma assistência humanizada, permitindo assim atingir excelência nos cuidados prestados aos usuários da FJBM/ HFM;\r\n\r\nTer como norma de serviço o Código de Ética e Deontologia da Profissão. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nAgir com ética profissional; \r\n\r\nReciclar-se constantemente;\r\n\r\nAgir como facilitador;\r\n\r\nDemonstrar facilidade de comunicação;\r\n\r\nMostrar Flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar com pessoas;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe ;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina ;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir , assimilar e transmitir informações ;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidade;\r\n\r\nConhecer a legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de Enfermagem, nível superior, com registro no Conselho Regional de Enfermagem, especialização em Gerência em Sistema de Saúde e/ ou Mestrado/ Doutorado em Administração em Enfermagem.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nRealizar análise e avaliação da assistência de enfermagem prestada aos clientes das Unidades de Urgência/ Emergência;\r\n\r\nEncaminhar à Superintendência de Enfermagem a necessidade de materiais e equipamentos para as unidades de Emergência da FJBM;\r\n\r\nVerificar o controle de materiais e equipamentos em uso, observando o seu emprego adequado;\r\n\r\nApresentar relatórios mensais das atividades desenvolvidas junto a Superintendência de Enfermagem;\r\n\r\nSupervisionar a assiduidade, pontualidade e disciplina dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem das unidades de Urgência/ Emergência da FJBM;\r\n\r\nSupervisionar o grau de higienização das Unidades de Urgência/ Emergência da FJBM;\r\n\r\nOuvir e transmitir à Superintendência de Enfermagem as queixas sobre as necessidades dos profissionais de enfermagem da FJBM;\r\n\r\nParticipar de reuniões junto a direção de enfermagem sempre que solicitado;\r\n\r\nRealizar reuniões com a equipe de enfermagem das Unidades de Urgência/ Emergência da FJBM;\r\n\r\nParticipar das Comissões de Controle de Infecção e CIPA da FJBM;\r\n\r\nSupervisionar , orientar e controlar o uso exagerado dos insumos;\r\n\r\nZelar e incentivar os funcionários a conservação dos materiais e equipamentos da instituição;\r\n\r\nManter a qualidade e efetividade da assistência evitando desperdício de material;\r\n\r\nParticipar de cursos e congressos a fim de manter-se atualizado, visando assim à qualidade da assistência;\r\n\r\nTer ação pró-ativa com a comunidade junto a Direção da Instituição;\r\n\r\nGarantir uma assistência humanizada, permitindo assim atingir excelência nos cuidados prestados aos usuários;\r\n\r\nColaborar com a superintendência de Enfermagem, Diretoria Geral, administrativa da instituição, o corpo clínico assim como os demais setores no sentido do melhoramento, aperfeiçoamento e desenvolvimento dos trabalhos técnicos e administrativos;\r\n\r\nTer como norma de serviço o Código de ética e Deontologia na Profissão.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nAgir com ética profissional;\r\n\r\nMostrar liderança;\r\n\r\nReciclar-se constantemente;\r\n\r\nDemonstrar capacidade de empreender;\r\n\r\nNegociar;\r\n\r\nAgir como facilitador;\r\n\r\nTrabalhar em equipe;\r\n\r\nDemonstrar fcilidade de comunicação;\r\n\r\nMostrar flexibilidade;\r\n\r\nTrabalhar com pessoas.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de Enfermagem, nível superior, com registro no Conselho Regional de Enfermagem, experiência profissional de no mínimo (05) anos e especialização em Gerência em Sistema de Saúde e/ ou Mestrado/ Doutorado em Administração em Enfermagem e/ou Emergência.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nAssumir total responsabilidade pela orientação técnica e administrativa do serviço de enfermagem do Pronto Socorro;\r\n\r\nOrganizar, dirigir e supervisionar todas as atividades de enfermagem a fim de assegurar assistência adequada aos usuários do Pronto Socorro;\r\n\r\nElaborar o quadro de pessoal/ escala de serviço de enfermagem a fim de garantir assistência adequada aos usuários do pronto socorro;\r\n\r\nDistribuir quantitativamente e qualitativamente o pessoal de enfermagem pelas unidades de enfermagem do Pronto Socorro, conforme legislação vigente;\r\n\r\nFazer avliação da assistência de enfermagem prestada aos usuários do Pronto Socorro;\r\n\r\nProvidenciar a aquisição de materiais, equipamentos e imunobiológicos necessários ao funcionamento das diversas unidades de enfermagem do Pronto Socorro.\r\n\r\nVerificar e analisar o controle de materiais e equipamentos em uso, observando o seu emprego adequado, solicitando reposição quando necessário;\r\n\r\nApresentar relatório anual das atividades de enfermagem desenvolvidas no Pronto Socorro junto a Direção de enfermagem da FJBM; \r\n\r\nAvaliar e solicitar reposição de pessoal conforme necessidade da escala de serviço da FJBM;\r\n\r\nRealizar a aplicação de elogios/ e ou penalidades disciplinares conforme normas estabelecidas pela FJBM;\r\n\r\nZelar e incentivar os funcionários na conservação, evitar o desperdício, bem como o uso adequado dos materiais e equipamentos da instituição;\r\n\r\nElaborar, implementar, cumprir e fazer cumprir no âmbito de serviço, regulamentos, normas e rotinas e outros instrumentos administrativos em vigor da FJBM;\r\n\r\nEmitir parecer técnico nos projetos de ampliação, construção e reforma das unidades do Pronto Socorro, junto a Direção de Enfermagem da FJBM;\r\n\r\nParticipar de cursos e congressos a fim de manter-se atualizado, visando a implementação da educação continuada, garantindo assim a qualidade da assistência aos usuários do Pronto - Socorro;\r\n\r\nTer ação pró-ativa com a comunidade junto a Direção de Enfermagem da FJBM;\r\n\r\nGarantir uma assistência humanizada, a fim de atingir excelência no cuidados prestados aos usuários do Pronto-Socorro;\r\n\r\nPromover a elevação o padrão de Enfermagem da instituição, oferecendo oportunidade para que os funcionários possam progredir em sua profissão possibilitando freqüentar cursos de especialização e reuniões de estudos, conforme programa de Educação Continuada do Serviço de Enfermagem da FJBM;\r\n\r\nTer como norma de serviço o Código de Ética e Deontologia da Profissão. \r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidade;\r\n\r\nConhecer legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO E DO CENTRO CIRÚRGICO\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nProfissional de Enfermagem, nível superior, com registro no Conselho Regional de Enfermagem, experiência profissional de no mínimo (05) anos.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nCentro de Material e Esterilização\r\n\r\nAssumir total responsabilidade pela orientação técnica e administrativa do serviço de enfermagem do Centro de Material e esterilização;\r\n\r\nSupervisionar e controlar as atividades em cada uma das áreas do C.M.E., para assegurar o bom funcionamento da unidade, o que reverterá em segurança na assistência ao paciente;\r\n\r\nProver a unidade de recursos humanos e materiais, levando em conta a qualidade e a quantidade, de modo a atender à demanda de atividades realizadas;\r\n\r\nIdentificação das necessidades de treinamento e educação da equipe, promovendo educação em serviço, junto ao setor de educação continuada;\r\n\r\nRealizar reuniões periódicas com a equipe de enfermagem, para atualizações e correções que se fizerem necessárias;\r\n\r\nVerificar e analisar o controle de materiais e equipamentos em uso, observando o seu emprego adequado, solitando reposição quando necessário;\r\n\r\nRealização periódica de avaliação funcional da equipe de enfermagem, realizando as correções que se fizerem necessárias;\r\n\r\nElaboração da escala mensal de serviço e escala de tarefas, de acordo com a necessidade do serviço e qualificação da equipe, junto à Coordenação de Enfermagem;\r\n\r\nElaboração, implantação e implementação de protocolos a fim de garantir a segurança dos procedimentos realizados na instituição através de um processo de esterilização eficaz; \r\n\r\nRealizar a aplicação de elogios e/ ou penalidades disciplinares conforme normas;\r\n\r\nElaboração da escala mensal de serviço e escala de tarefas junto com a coordenação de enfermagem da FJBM;\r\n\r\nEmissão de parecer técnico durante o processo de aquisição dos materiais permanentes e de consumo específicos da central de material e esterilização juntamente coma direção de enfermagem da fundação;\r\n\r\nElaboração, implantação e implementação de protocolos dos processos de esterilização de materiais;\r\n\r\nPromoção e realização de capacitação dos profissionais de enfermagem da FJBM para os processos de esterilização.\r\n\r\nVerificar o controle de materiais e equipamentos em uso, observando o seu emprego adequado, solicitando reposição quando necessário; \r\n\r\nRealizar levantamento mensal dos materiais solicitados pelos diferentes setores do hospital, a fim de garantir a previsão e provisão de recursos necessários a uma assistência de qualidade.\r\n\r\nEmitir parecer técnico na compra de equipamentos e materiais de que dispõe a unidade;\r\n\r\nAtualizar-se em relação aos novos tipos de materiais e equipamentos disponíveis, a fim de assegurar um processo de esterilização de qualidade e segurança;\r\n\r\nManter relacionamento efetivo com a Diretoria de Enfermagem e os demais setores da unidade;Elaboração e atualização do manual de normas, rotinas e procedimentos do CME, devendo o mesmo encontrar-se disponível para a consulta dos colaboradores;\r\n\r\nGarantir a realização de testes bacteriológicos nos aparelhos de esterilização, avaliar e divulgar os resultados obtidos;\r\n\r\nPrevenir a incidência de riscos ocupacionais e realizar a notificação a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na ocorrência de acidentes, se houver e avaliar a dinâmica de funcionamento da unidade para intensificar as medidas de prevenção;\r\n\r\nParticipar do planejamento de reformas e/ ou construção da planta física do setor.\r\n\r\nCentro Cirúrgico\r\n\r\nAssumir total responsabilidade pela orientação técnica e administrativa do serviço de enfermagem do Centro Cirúrgico;\r\n\r\nSupervisionar e controlar as atividades em cada uma das salas do Centro-Cirúrgico, para assegurar o bom funcionamento da unidade, o que reverterá em segurança na assistência ao paciente,\r\n\r\nProver a unidade de recursos humanos e materiais, levando em conta a qualidade e a quantidade, de modo a atender à demanda de atividades realizadas\r\n\r\nIdentificação das necessidades de treinamento e educação da equipe, promovendo educação em serviço, junto ao setor de educação continuada.\r\n\r\nRealização periódica de avaliação funcional da equipe de enfermagem, realizando as correções que se fizerem necessárias;\r\n\r\nElaboração e atualização do manual de normas, rotinas e procedimentos do Centro-Cirúrgico, devendo o mesmo encontrar-se disponível para a consulta dos colaboradores;\r\n\r\nElaboração, implantação e implementação de protocolos a fim de garantir a segurança dos procedimentos realizados no Centro-Cirúrgico;\r\n\r\nRealizar a aplicação de elogios / e ou penalidades disciplinares conforme normas;\r\n\r\nElaboração da escala mensal de serviço e escala de tarefas junto com a coordenação de enfermagem da FJBM;Emissão de parecer técnico durante o processo de aquisição dos materiais permanentes e de consumo específicos da central de material e esterilização juntamente com a direção de enfermagem da fundação;\r\n\r\nParticipar de reuniões e comissões de integração com equipes multidisciplinares, tais como: almoxarifado, compras, farmácia e demais setores da instituição;\r\n\r\nVerificar o agendamento de cirurgias no mapa e orientar a montagem das salas;\r\n\r\nZelar pelas condições ambientais de segurança, visando o bem estar do paciente e equipe interdisciplinar;\r\n\r\nElaborar escala de conferência de equipamentos, verificando o seu cumprimento;\r\n\r\nZelar para que todos os impressos referentes à assistência do paciente no centro- cirúrgico sejam corretamente preenchidos;\r\n\r\nSupervisionar o serviço de limpeza da unidade;\r\n\r\nParticipar do planejamento de reformas e/ ou construção da planta física do setor;\r\n\r\nProvidenciar a manutenção de equipamentos dos equipamentos junto aos setores competentes;\r\n\r\nEmissão de parecer técnico durante o processo de aquisição dos materiais permanentes e de consumo específicos do centro-cirúrgico juntamente com a direção de enfermagem da fundação;\r\n\r\nSupervisionar as ações dos profissionais de equipe de enfermagem;\r\n\r\nSolicitar e verificar o mapa de sangue, para a realização das cirurgias;\r\n\r\nRealizar escala diária de atividades dos funcionários;\r\n\r\nConferir o material permanente e psicotrópicos do setor;\r\n\r\nOrientar a desmontagem da sala cirúrgica e o encaminhamento de materiais especiais;\r\n\r\nRealizar os procedimentos de maiores complexidades e que necessitem de decisões imediatas;\r\n\r\nOrientar a transferência do paciente da mesa cirúrgica para a maca, realizando breve inspeção física para detectar possíveis eventos adversos e certificando-se do correto posicionamento de cateteres, sondas e drenos;\r\n\r\nInformar as condições clínicas para enfermeiro da unidade para o qual o paciente será transferido, acompanhando sempre que possível.\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e criatividade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinariedade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidade;\r\n\r\nConhecer a legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCOORDENADOR DE ENFERMAGEM DAS UNIDADES QUE COMPÕE A FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHospital de Travessão\r\n\r\nHospital de Santo Eduardo\r\n\r\nHospital de Ururaí\r\n\r\nHospital São José\r\n\r\nP.U. Central\r\n\r\nP.U. Guarus\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nEnfermeiro com escolaridade de Nível Superior.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nAssumir total responsabilidade pela orientação técnica e administrativa do serviço de enfermagem da unidade;\r\n\r\nAssumir total responsabilidade pela orientação técnica e administrativa do serviço de enfermagem do Hemocentro;\r\n\r\nPlanejamento, organização, execução e avaliação das técnicas e atividades de enfermagem dirigidas a clientela específica;\r\n\r\nElaborar o quadro de pessoal/ escala de serviço de enfermagem a fim de garantir assistência adequada aos usuários da unidade;\r\n\r\nProver a unidade de recursos humanos e materiais, levando em conta a qualidade e a quantidade, de modo a atender à demanda de atividades realizadas;\r\n\r\nIdentificação das necessidades de treinamento e educação da equipe, promovendo educação em serviço, junto ao setor de educação continuada da FJBM;\r\n\r\nRealizar reuniões periódicas com a equipe de enfermagem;\r\n\r\nVerificar e analisar o controle de materiais e equipamentos em uso, observando o seu emprego adequado, solitando reposição quando necessário;\r\n\r\nRealização periódica de avaliação funcional da equipe de enfermagem, realizando as correções que se fizerem necessárias;\r\n\r\nElaboração da escala mensal de serviço e escala de tarefas, de acordo com a necessidade do serviço e qualificação da equipe, junto a coordenação de enfermagem da FJBM;\r\n\r\nZelar e incentivar os funcionários na conservação, evitar o desperdício, bem como o uso adequado dos materiais e equipamentos da instituição;\r\n\r\nElaborar, implementar, cumprir e fazer cumprir no âmbito de serviço, regulamentos, normas e rotinas e outros instrumentos administrativos em vigor da FJBM;\r\n\r\nAtuar junto a Direção Médica e Administrativa da unidade para viabilizar um melhor atendimento;\r\n\r\nAtuar junto à Secretaria Municipal de Saúde visando os interesses desta instituição;\r\n\r\nAtuar junto a Direção Geral de Enfermagem da FJBM, visando os interesses da intituição;\r\n\r\nServir de elo de ligação entre os diversos serviços e demais profissionais;\r\n\r\nZelar pelo atendimento eficiente e humanizada à clientela;\r\n\r\nFazer cumprir as normas estabelecidas pela F.J.B.M. e pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nEstabelecer e fazer cumprir as normas desta unidade desde que não sejam conflituosas com as das instâncias Superiores;\r\n\r\nVerificar o controle de materiais e equipamentos em uso, observando o seu emprego adequado, solicitando reposição quando necessário; \r\n\r\nEmissão de parecer técnico durante o processo de aquisição dos materiais permanentes e de consumo específicos do centro-cirúrgico juntamente com a direção de enfermagem da Fundação;\r\n\r\nAtuar junto ao cliente em situações de emergências e/ ou doenças de caráter crônico que necessitam de acompnhamento;\r\n\r\nAvaliar clientes portadores de diabetes e/ ou problemas vasculares portadores de úlceras crônicas, assumindo os curativos mais graves e criteriosos;\r\n\r\nFazer visitas domiciliares em casos de impossibilidades, por parte do cliente, de locomoção à unidade;\r\n\r\nOrientar e fazer educação para saúde dos clientes portadores de doenças crônicas principalmente;\r\n\r\nDar seguimento aos programas de saúde, de caráter nacional e municipal preconizados na unidade;\r\n\r\nCompetências Pessoais:\r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez, objetividade e viabilidade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação,\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade de dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir, assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinaridade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidade;\r\n\r\nConhecer a legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nGERENTE DO DEPARTAMENTO MÉDICO DAS UNIDADES QUE COMPÕE A\r\n\r\nFUNDAÇÃO\r\n\r\nHospital de Travessão\r\n\r\nHospital de Santo Eduardo\r\n\r\nHospital de Ururaí\r\n\r\nHospital São José\r\n\r\nP.U. Central\r\n\r\nP.U. Guarus\r\n\r\nAgente:\r\n\r\nMédico com conhecimento em Administração Hospitalar.\r\n\r\nAtribuições:\r\n\r\nExercer a Direção Geral da Instituição;\r\n\r\nDirigir, coordenar e orientar o corpo clínico da Instituição;\r\n\r\nPromover e exigir o cumprimento do exercício ético da medicina;\r\n\r\nZelar pela fiel observância do Código de Ética Médica;\r\n\r\nObservar as Resoluções do C.F.M. e do CREMERJ diretamente relacionadas á vida do corpo Clínico da Instituição;\r\n\r\nResponder pela supervisão e coordenação de todos os Serviços técnicos do estabelecimento ou subordinados hierarquicamente;\r\n\r\nSupervisionar e controlar de Atestados de Óbitos emitidos pelos médicos da unidade (nossa unidade é referencia para emissão de Atestados de óbitos, em residência);\r\n\r\nCoordenar e organizar escalas de plantão e de ambulatório de médicos, odontólogos, assistentes sociais e psicólogos;\r\n\r\nAtuar junto a Direção Geral e Administrativa da F.J.B.M. visando os interesses da Instituição;\r\n\r\nAtuar junto à secretaria de Saúde visando os interesses da instituição;\r\n\r\nServir de elo de ligação entre a Secretaria Municipal de Saúde e médicos, odontólogos, assistentes sociais e psicólogos, visando os seus interesses e os da Instituição;\r\n\r\nZelar pelo atendimento eficiente e humanizado da clientela;\r\n\r\nFazer cumprir as normas estabelecidas pela F.J.B.M. e pela Secretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nEstabelecer e fazer cumprir as normas da Instituição, desde que não sejam conflitantes com as das instâncias superiores;\r\n\r\nAtuar junto ao cliente em situações de emergência, e quando se fizer necessário;\r\n\r\nFirmar acordos e convênios com instituições e entidades visando interesses comunitários;\r\n\r\nIncentivar e encaminhar funcionários para programas de Educação Continuada;\r\n\r\nPromover a integração e harmonia dos funcionários dos diversos setores de trabalho em busca de eficiência, eficácia e satisfação profissional;\r\n\r\nPrestar atendimento e dar resolutividade às reivindicações e reclamações da comunidade atendida pela instituição;\r\n\r\nParticipar de audiências no Poder Judiciário quando convocado;\r\n\r\nZelar pelo cumprimento das disposições legais em vigor.\r\n\r\nCompetências Pessoais: \r\n\r\nPromover disciplina e motivação na equipe;\r\n\r\nDemonstrar sensatez objetividade e viabilidade;\r\n\r\nTer cordialidade no relacionamento interpessoal;\r\n\r\nSer assertivo nas tomadas de decisões e soluções de problemas;\r\n\r\nManter-se atualizado;\r\n\r\nTer capacidade de liderar e trabalhar em equipe;\r\n\r\nTer habilidade de comunicação;\r\n\r\nTer capacidade de organização e disciplina;\r\n\r\nDemonstrar disponibilidade e dinamismo;\r\n\r\nTer capacidade de ouvir assimilar e transmitir informações;\r\n\r\nTrabalhar considerando a interdisciplinaridade;\r\n\r\nTer capacidade de inovação e flexibilidade;\r\n\r\nDelegar responsabilidade;\r\n\r\nConhecer a legislação do SUS e outras vigentes.\r\n\r\nId: 983378"
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                            "DOCG - Lei",
                            "Lei nº 8.169, de 30 de junho de 2010.\r\n\r\nDispõe sobre o Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros (SETAMP) em veículos utilitários e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1° - O Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros (SETAMP) ficará integrado ao Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Campos dos Goytacazes, a ser prestado sob o regime de permissão do Poder Executivo no âmbito da Empresa Municipal de Transportes (EMUT), e será regido por esta Lei, e no que couber pelas Leis nº. 8.666/93 e 8.987/95, pelo contrato de permissão e pelas demais normas complementares.\r\n\r\nArt. 2º - O SETAMP visa satisfazer as necessidades de deslocamento dos cidadãos do Município Campos dos Goytacazes, atuando de forma complementar ao Serviço Convencional de Transporte Público de Passageiros.\r\n\r\nArt. 3º - A EMUT promoverá o contínuo aperfeiçoamento do SETAMP e de todos os demais serviços de transporte público de passageiros do Município.\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO\r\n\r\nArt. 4º - A permissão será delegada, a título precário, por prazo determinado, mediante prévia licitação, a pessoas físicas, e pressupõe a observância dos princípios da prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, quais sejam: pontualidade, regularidade, continuidade, segurança, atualidade, eficiência, generalidade e modicidade nas tarifas.\r\n\r\nArt. 5° - Só será admitida 01 (uma) linha para cada permissionário, de modo a garantir a observância do Princípio Constitucional da Isonomia e será processada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos. \r\n\r\nArt. 6º - Considera-se transporte alternativo, para os efeitos desta Lei, a operação de transporte municipal de baixa capacidade que atue em serviço diferenciado ou que venha a suprir a demanda de passageiros decorrente da insuficiência ou ausência de atendimento pelo serviço convencional de transporte coletivo municipal.\r\n\r\nArt. 7º - O SETAMP tem por finalidade complementar o Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município de Campos dos Goytacazes, não podendo suas linhas ser concorrentes ou coincidentes com o serviço convencional, exceto nas hipóteses de interesse público e precedidas de ato motivado pela EMUT.\r\n\r\nParágrafo único: As linhas do SETAMP deverão observar as seguintes características:\r\n\r\nI - atender à demanda de usuários, com veículos de características tecnológicas diferenciadas daqueles empregados no serviço convencional de transporte coletivo;\r\n\r\nII - operar com tempo de percurso inferior ao realizado na mesma quilometragem pelos veículos do serviço convencional;\r\n\r\nIII - a frota utilizada deverá adotar veículos com capacidade comprovada na documentação do veículo de, no mínimo 12 passageiros sentados, incluído o motorista, e de, no máximo, 16 passageiros sentados, incluindo o motorista;\r\n\r\nIV - praticar tarifas estabelecidas pela EMUT.\r\n\r\nArt. 8º - Os itinerários serão fixados pela EMUT, que definirá a origem e o destino da linha, bem como as vias de circulação obrigatória.\r\n\r\n§ 1º - Dado o caráter complementar do SETAMP e para evitar-se a saturação das vias públicas, é vedada a sobreposição total ou parcial dos seus itinerários com as linhas de ônibus existentes, porém em casos excepcionais avaliados pela EMUT poderá ocorrer sobreposição.\r\n\r\n§ 2° - A instalação dos pontos de parada, ao longo do itinerário, será precedida de estudos de viabilidade técnica a serem realizados pela EMUT, que considerará além das disposições do Código Brasileiro de Trânsito, o distanciamento dos pontos de parada do sistema de transporte coletivo convencional.\r\n\r\n§ 3º - É vedada a parada e o estacionamento nos pontos utilizados pelos ônibus e microônibus a qualquer título, salvo nos terminais especiais, sob pena de multa.\r\n\r\nArt. 9º - O transporte de bagagem será incluído no valor da passagem, não comportando qualquer acréscimo. \r\n\r\nArt. 10 - Os motoristas auxiliares de que trata o artigo 25 desta Lei, atuarão de forma a permitir a adoção de carga horária de trabalho razoável e compatível com as normas vigentes, sendo, contudo, obrigatória a atuação direta do permissionário na atividade de transporte.\r\n\r\nParágrafo único: Será revogada a permissão quando, após processo administrativo, for constatado que o permissionário não atua de forma contínua e regular no SETAMP, sem prejuízo das disposições do art. 40, §5º desta Lei.\r\n\r\nArt. 11 - A atividade de exploração no serviço de transporte que trata a presente Lei encontra-se sujeita a incidência de ISS - Imposto Sobre Serviço na forma de legislação própria.\r\n\r\nArt. 12 - Cada permissão, outorgada nos termos do art.1º, compreenderá a exploração de 01 (uma) linha, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovada 01 (uma) vez, por mais 05 (cinco) anos.\r\n\r\nParágrafo único: Extinta a permissão, a EMUT avaliará a necessidade de manutenção do serviço, procedendo, em caso positivo, a realização de nova licitação.\r\n\r\nArt. 13 - A permissão para prestação de serviço de transporte alternativo municipal de passageiros, após licitação, será formalizada mediante contrato, obedecida as demais legislações aplicáveis.\r\n\r\nArt. 14 - A desistência do permissionário na exploração da permissão outorgada não gerará direito de qualquer natureza, seja a qualquer título, inclusive, em nome de terceiros.\r\n\r\nArt. 15 - A exploração do SETAMP será realizada em caráter contínuo e permanente, correndo por conta do permissionário, todas e quaisquer despesas dela decorrentes, inclusive as relativas a tributos, taxas, manutenção, encargos sociais, trabalhistas e previdenciários.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO\r\n\r\nArt. 16 - Fica instituído o Departamento de Transporte Alternativo (DTA), que no âmbito da EMUT fará a fiscalização e a regulamentação do SETAMP.\r\n\r\nArt. 17 - O presidente da EMUT coordenará o DTA, submetendo ao Conselho Municipal de Transportes - COMUT, criado pela Lei 8.078/09, os assuntos que entender pertinentes para deliberação.\r\n\r\nArt. 18 - Os membros do DTA serão nomeados pelo Presidente da EMUT, os quais deverão ser escolhidos dentre os funcionários da própria Empresa Municipal de Transporte.\r\n\r\nArt. 19 - Fica a cargo da EMUT a elaboração do Regimento Interno do DTA, o qual disporá sobre sua estruturação e organização operacional.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nNORMAS DE PLANEJAMENTO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO\r\n\r\nArt. 20 - Caberá ao Chefe do Poder Executivo homologar o valor das tarifas do Transporte Alternativo Municipal de Passageiros, propostas pela EMUT com base nos dados fornecidos pelo DTA.\r\n\r\nArt. 21 - O DTA poderá propor a criação de novas linhas pa ra atuação do SETAMP, definindo os objetivos pretendidos e atendendo o interesse dos usuários e das entidades comunitárias, lastreado em estudos e critérios técnicos, pesquisas e avaliações dos reflexos econômicos e sociais.\r\n\r\n§ 1º - Os critérios técnicos de que trata o caput deste artigo deverão considerar a equação de oferta e demanda de cada linha, de modo que as condições de operação visem propiciar a continuidade dos serviços de transporte alternativo, como também o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de transporte convencional.\r\n\r\n§ 2º - Para definição da frota de cada linha do SETAMP, no caso de exceção prevista no § 1º, Art. 8º, parte final desta Lei, considerar-se-á uma capacidade de oferta equivalente ou compatível com o atendimento de no máximo 30% (trinta por cento) da demanda de passageiros atendida pelo sistema de transporte coletivo convencional.\r\n\r\n§ 3º - A proposta de criação de linha do SETAMP deverá especificar o seguinte:\r\n\r\nI - área de atuação;\r\n\r\nII - quantidade de permissões por linha;\r\n\r\nIII - pontos terminais e de parada de veículos para embarque e desembarque;\r\n\r\nIV - itinerários;\r\n\r\nV - freqüência e tabela de horários;\r\n\r\nVI - tempo de percurso;\r\n\r\nVII - nível tarifário;\r\n\r\nVIII - número total de viagens por dia;\r\n\r\nIX - padronização da identificação externa do veículo em função da linha e da frota.\r\n\r\nArt. 22 - O número total de permissões será de até 70% (setenta por cento) da frota total cadastrada para operação no serviço convencional de transporte coletivo que será definido por um estudo técnico a ser realizado pela EMUT até a data da publicação do edital de licitação.\r\n\r\nArt. 23 - O DTA elaborará planilha de acompanhamento permanente de operação de serviço, e do padrão de segurança e conforto, que possam alterar as diretrizes iniciais propostas visando a integração plena e eficiente do SETAMP ao sistema de transporte coletivo público. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO DO OPERADOR E DO VEÍCULO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO DO OPERADOR\r\n\r\nArt. 24 - A permissão para operar o SETAMP somente poderá ser outorgada à pessoa física que preencha os seguintes requisitos, além de outros instituídos no edital de licitação:\r\n\r\nI - ser portadora de Carteira Nacional de Habilitação, em categoria compatível com a prevista no Código de Trânsito Brasileiro para conduzir o veículo licenciado;\r\n\r\nII - estar em dia com suas obrigações eleitorais e, se for o caso, militares;\r\n\r\nIII - estar em dia com suas obrigações tributárias perante os órgãos fazendários Federal, Estadual e Municipal;\r\n\r\nIV - comprovar ter bons antecedentes, mediante certidões dos Cartórios de Distribuição, Estaduais e Federais, Cíveis e Criminais;\r\n\r\nV - não estar cadastrado como motorista auxiliar em qualquer tipo de transporte;\r\n\r\nVI - não ser titular de autorização, permissão ou concessão de qualquer outro serviço público de transporte;\r\n\r\nVII - ser proprietário exclusivo ou único arrendatário mercantil, de veículo a ser registrado para operar o serviço ou, em não o sendo, cumprir as seguintes exigências:\r\n\r\na) apresentar o instrumento particular de cessão de direito de uso exclusivo do veículo, conforme modelo aprovado pela EMUT;\r\n\r\nb) apresentar cópias autenticadas da Carteira de Identidade, Inscrição do Cadastro de Pessoa Física, do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e quando for o caso, do contrato de financiamento;\r\n\r\nVIII - comprovar a contratação de Seguro de Acidente de Passageiros, em conformidade com a capacidade máxima de transporte de cada veículo, correspondente ao valor mínimo a ser estabelecido pela EMUT;\r\n\r\nIX- comprovar a realização de curso de Direção Defensiva em entidades aptas para tanto;\r\n\r\nX - comprovar a realização de curso de Transportes de Passageiros em entidades aptas para tanto.\r\n\r\nArt. 25 - Cada permissionário deverá cadastrar até 02 (dois) motoristas auxiliares, que deverão preencher todas as condições do artigo anterior, exceto os incisos V, VII e VIII.\r\n\r\n§ 1° - A solicitação para substituição dos motoristas auxiliares, para os fins previstos nesta Lei, deverá ser encaminhada à EMUT, para devida apreciação e autorização.\r\n\r\n§ 2° - O permissionário responderá solidariamente com os motoristas auxiliares por toda e qualquer infração por eles cometida.\r\n\r\n§ 3° - Para toda infração de trânsito cometida pelos motoristas auxiliares, caberá uma advertência ao permissionário.\r\n\r\n§ 4° - A ocorrência de 03 (três) infrações no período de 01 (um) ano acarretará na suspensão do motorista auxiliar para atuar no SETAMP pelo período de 01 (um) ano.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA HABILITAÇÃO DO VEÍCULO\r\n\r\nArt. 26 - Só poderão ser habilitados para operação do SETAMP veículos utilitários, com capacidade definida no inciso III, parágrafo único do artigo 7º desta Lei, licenciados no DETRAN/RJ como de aluguel e emplacados no Município de Campos dos Goytacazes (RJ).\r\n\r\nParágrafo único: Será permitido o cadastramento de um único veículo por permissionário, sendo admitida sua substituição, mediante prévia autorização do DTA.\r\n\r\nArt. 27 - Os veículos em atuação no SETAMP não poderão ter idade superior a 07 (sete) anos.\r\n\r\n§1º - Os veículos que atingirem o limite estabelecido no caput deste artigo para sua vida útil só poderão operar no SETAMP por mais 06 (seis) meses, tempo necessário para que seja providenciada sua substituição por outro com idade compatível com a exigida.\r\n\r\n§2º - O cadastramento de novo veículo pelo DTA, e seu efetivo ingresso no SETAMP será condicionado a baixa do cadastro anterior.\r\n\r\nArt. 28 - O DTA editará as normas necessárias à regulamentação do SETAMP, determinando padronização de cor, número de registro e outras características específicas, com o objetivo de disciplinar a utilização dos veículos.\r\n\r\n§1º - Em até 06 (seis) meses a partir da vigência desta Lei, o DTA, estabelecerá a padronização dos uniformes a serem utilizados pelos operadores do SETAMP.\r\n\r\n§2º - A utilização do uniforme é obrigatória aos motoristas, e quaisquer outras pessoas que estejam no interior do veículo atuando de forma profissional.\r\n\r\n§3º - A não utilização do uniforme obrigatório é considerada infração com multa ser estabelecida pela EMUT.\r\n\r\nArt. 29 - O veículo, para ser cadastrado, deverá estar equipado com tacógrafo, extintor de incêndio compatível com sua capacidade, cintos e itens de segurança, em estrita observância das exigências e normas do Código de Transito Brasileiro e das Resoluções do CONTRAN.\r\n\r\nParágrafo único: Os veículos em operação no SETAMP em até 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua efetiva operação deverão estar equipados com aparelhos de localização via satélite.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDA VISTORIA DO VEÍCULO\r\n\r\nArt. 30 - O veículo do permissionário só receberá o Selo de Vistoria após aprovação pelo DTA, em inspeção.\r\n\r\n§1° - Os veículos passarão por vistoria ordinária a cada 12 (doze) meses realizada pelo DTA, que emitirá selo comprobatório a ser fixado em local perfeitamente visível para seus usuários como também para fiscalização.\r\n\r\n§2° - Poderão ser realizadas, a critério do DTA, vistorias extraordinárias para verificar as condições do veículo. \r\n\r\nArt. 31 - Somente o veículo que tenha o Selo de Vistoria expedido pelo DTA afixado em local visível, poderá ser utilizado na operação do serviço.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO PERMISSIONÁRIO\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDOS DIREITOS DO PERMISSIONÁRIO\r\n\r\nArt. 32 - São direitos do permissionário no exercício da atividade de transporte:\r\n\r\nI - recusar o embarque de passageiros que estiverem descumprindo as determinações do Código de Trânsito Brasileiro; transportando animais e/ou volumes incompatíveis com o padrão de conforto e segurança dos demais passageiros; utilizando trajes sumários ou de banho; portando arma de qualquer espécie, salvo quando se tratar de policial identificado ou de autoridade devidamente autorizada; transportando material inflamável, tóxico, explosivo ou drogas ilegais; ou se encontrarem em estado que afete o conforto e a segurança dos demais passageiros;\r\n\r\nII - Utilizar o espaço do vidro traseiro dos veículos para a exploração de publicidade, desde que atenda as normas de trânsito vigentes e após permissão do DTA.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDAS OBRIGAÇÕES DOS PERMISSIONÁRIOS\r\n\r\nArt. 33 - São Obrigações dos Permissionários no exercício da atividade de transporte:\r\n\r\nI - observar os princípios de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, compreendendo pontualidade, regularidade, continuidade, segurança, atualidade, eficiência, generalidade e cortesia na prestação do serviço;\r\n\r\nII - assegurar prioridade de embarque para gestantes, idosos e pessoas portadoras de deficiência, reservando em todas as viagens um assento, em posição de fácil acesso, destinado ao transporte gratuito regulamentado por Lei Específica;\r\n\r\nIII - acatar e cumprir as disposições legais e regulamentares estabelecidas pelo DTA, bem como colaborar com as ações desenvolvidas pelos prepostos responsáveis pela fiscalização do serviço;\r\n\r\nIV - manter o veículo em boas condições de tráfego;\r\n\r\nV - recusar o transporte de passageiro que porte qualquer tipo de arma, sem estarem legalmente autorizadas para tanto;\r\n\r\nVI - não transportar cargas perigosas;\r\n\r\nVII - atender obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais;\r\n\r\nVIII - observar o cumprimento da carga horária legal estipulada para condutores;\r\n\r\nIX - informar ao DTA qualquer desligamento de motoristas auxiliares, num prazo máximo de 15 (quinze) dias;\r\n\r\nX - manter os condutores adequadamente trajados e exercer sobre eles fiscalização quanto à aparência e ao comportamento pessoal;\r\n\r\nXI - comunicar ao DTA qualquer alteração de endereço, no prazo máximo de 72 horas;\r\n\r\nXII - manter o controle sobre o comportamento do motorista auxiliar, cuja responsabilidade é única exclusiva do permissionário;\r\n\r\nXIII - renovar periodicamente a documentação exigida pelo DTA;\r\n\r\nXIV - devolver a documentação do veículo ao DTA quando ocorrer sua baixa no serviço;\r\n\r\nXV - não alterar o combustível especificado no CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, sem prévia inspeção e autorização do DTA.\r\n\r\nXVI - tratar com polidez e urbanidade os passageiros e o público em geral;\r\n\r\nXVII - não recusar o embarque de passageiro, salvo nos casos previstos nesta Lei;\r\n\r\nXVIII - acatar ordens e instruções emanadas de prepostos do DTA no regular exercício de suas funções;\r\n\r\nXIX - não permitir o embarque de passageiros em número acima da capacidade permitida para o veículo;\r\n\r\nXX - não abastecer veículo quando com passageiro;\r\n\r\nXXI - prestar informações solicitadas pelos passageiros;\r\n\r\nXXII - conduzir o veículo de modo a não prejudicar a segurança e o conforto dos passageiros;\r\n\r\nXXIII - manter velocidade compatível com o estado das vias, respeitando os limites regulamentares;\r\n\r\nXXIV - atender pedido de parada quando solicitado, desde que, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros regulamentados pela EMUT;\r\n\r\nXXV - cobrar a passagem pela tarifa oficial vigente, restituindo o troco, se for o caso;\r\n\r\nXXVI - fixar em local visível o valor da tarifa, conforme estabelecido pelo DTA;\r\n\r\nXXVII - não fumar e não permitir que se fume no interior do veículo;\r\n\r\nXXVIII - não fazer uso de aparelho sonoro;\r\n\r\nXXIX - pedir auxílio policial para identificação de usuário suspeito;\r\n\r\nXXX - efetuar o transporte concomitante de no mínimo 02 (duas) gratuidades;\r\n\r\nXXXI - efetuar o transporte gratuito de pelo menos 01 (um) fiscal, desde que devidamente uniformizado e portando sua identidade funcional, o qual será computado como gratuidade para efeitos do inciso anterior;\r\n\r\nXXXII - utilizar na parte dianteira e na lateral direita dos veículos mostrador luminoso com itinerários;\r\n\r\nXXXIII - não trafegar com as portas abertas.\r\n\r\nArt. 34 - O permissionário deverá recolher mensalmente ao DTA, o equivalente a 01 (uma) UFICA por veículo, a título de preço de vistoria e Fiscalização.\r\n\r\n§1° - O recolhimento do valor previsto no caput deste artigo será efetuado até o 5° (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido.\r\n\r\n§2° - O não recolhimento do Preço da Fiscalização e Vistoria no prazo estabelecido sujeitará o permissionário à aplicação das sanções previstas nessa Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 35 - A fiscalização dos serviços de transporte complementar, o controle da operação, dos condutores e de outras atividades pertinentes ao SETAMP, será de exclusiva competência do DTA, que atuará em caráter permanente, intervindo quando e da forma que se fizer necessário ao atendimento do interesse público, com especial ênfase nos aspectos relacionados com a segurança e a comodidade dos passageiros e a pontualidade e regularidade do serviço.\r\n\r\nArt. 36 - O DTA manterá o cadastro atualizado das cooperativas, dos veículos, dos permissionários e dos motoristas auxiliares, emitindo os certificados de registro na forma a ser definida em norma complementar.\r\n\r\nArt. 37 - Quando circunstância de força maior ocasionar a interrupção dos serviços, o operador ficará obrigado a comunicar imediatamente o ocorrido à fiscalização do DTA, especificando-lhe as causas e comprovando-as quando necessário.\r\n\r\nArt. 38 - Os servidores do DTA terão livre acesso e trânsito aos veículos, mediante apresentação de identidade funcional, devidamente atualizada.\r\n\r\nArt. 39 - Os servidores do DTA poderão determinar a imediata retirada de tráfego dos veículos, sempre que constatarem irregularidades ou não cumprimento de normas e determinações referentes às condições de segurança, higiene, conforto e regularização do veículo.\r\n\r\nParágrafo único: Será apreendido e removido para local determinado pelo DTA o veículo que realizar viagem em linha não autorizada.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nDO PROCESSO DISCIPLINAR E DAS PENALIDADES\r\n\r\nArt. 40 - O descumprimento das disposições desta Lei sujeitarão os infratores conforme a gravidade da falta, às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nIII - suspensão;\r\n\r\nIV - revogação da permissão;\r\n\r\nV - retenção de veículo;\r\n\r\nVI - declaração de inidoneidade.\r\n\r\n§1° - Cometidas simultaneamente, duas ou mais infrações, aplicar-se-á a penalidade correspondente a cada uma.\r\n\r\n§2° - Haverá reincidência quando o Motorista cometer 03 (três) infrações distintas em um período de 12 (doze) meses ou uma mesma infração no período de 03 (três) meses, hipóteses essas que além das multas aplicáveis conforme a gravidade incidirá a suspensão pelo período de 90 (noventa) dias e advertência ao permissionário, se a suspensão ocorrer em desfavor do motorista auxiliar.\r\n\r\n§3° - A autuação não desobriga o infrator a sanar imediatamente a falta que lhe deu origem. \r\n\r\n§4° - A pena de advertência será aplicada por escrito, sempre que ocorrerem desconformidades não puníveis com outras sanções.\r\n\r\n§5° - A aplicação da pena de revogação da permissão se dará quando ocorrer inadimplência do permissionário com o município após o devido processo administrativo, nos casos previstos nos artigos 10, parágrafo único e 50, §1°, e nas hipóteses que importem no comprometimento da prestação do serviço.\r\n\r\n§6° - A pena de declaração de inidoneidade será aplicada nos seguintes casos, mediante procedimento específico, com observância do contraditório e da ampla defesa:\r\n\r\nI - condenação criminal por crime doloso contra a vida, transitada em julgado;\r\n\r\nII - condenação transitada em julgado, por crime contra a vida e a segurança das pessoas, ocorrido em conseqüência da prestação do serviço a que se refere esta Lei;\r\n\r\nIII - apresentação de informação falsa, em proveito próprio ou de terceiros ou em prejuízo destes.\r\n\r\n§7° - A retenção do veículo ocorrerá nos seguintes casos:\r\n\r\nI - não ter afixado no veículo, em local visível e de fácil acesso para fiscalização, o Selo de Vistoria válido para o ano em curso;\r\n\r\nII - conduzir o veículo com Selo de Vistoria com prazo vencido ou adulterado;\r\n\r\nIII - não oferecer as condições de segurança exigidas;\r\n\r\nIV - apresentar-se o veículo fora das características internas ou externas aprovadas pelo DTA;\r\n\r\nV - não apresentar condições de higiene.\r\n\r\n§8° - A retenção do veículo nos casos dos incisos I, II, IV e V será efetivada nos terminais e, no caso do inciso III, em qualquer ponto de parada, perdurando enquanto não for sanada a irregularidade.\r\n\r\n§9° - Nas hipóteses de retenção, o veículo só será liberado após comprovada a superação dos motivos que a determinaram.\r\n\r\nArt. 41 - O auto de infração será lavrado no momento em que esta for verificada, salvo motivo de força maior e conterá, conforme o caso:\r\n\r\nI - nome do permissionário;\r\n\r\nII - número de ordem ou placa do veículo;\r\n\r\nIII - local, data e hora da infração;\r\n\r\nIV - linha, sentido do destino;\r\n\r\nV - nome do condutor do veículo;\r\n\r\nVI - infração cometida e dispositivo legal violado;\r\n\r\nVII - assinatura do agente atuante.\r\n\r\n§ 1° - A lavratura do auto far-se-á em pelo menos 04 (quatro) vias de igual teor, devendo o atuante, quando possível, colher o ciente do infrator ou preposto, na segunda via.\r\n\r\n§2° - Recusando-se o infrator ou preposto a exarar o ciente, o autuante consignará o fato no verso do auto.\r\n\r\n§3° - Lavrado o auto, não poderá ser inutilizado nem sustado o curso do processo correspondente, devendo o autuante remetê-lo à autoridade superior, ainda que haja incorrido em erro ou engano no preenchimento, hipótese em que prestará as informações necessárias à correção. \r\n\r\nArt. 42 - O auto de infração será registrado no DTA, aplicando-se, em seguida, a penalidade correspondente.\r\n\r\nParágrafo único: Será remetida ao infrator a notificação de que lhe foi aplicada a penalidade, acompanhada da segunda via do auto de infração.\r\n\r\nArt. 43 - Da notificação da autuação caberá recurso a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias com efeito suspensivo.\r\n\r\n§1° - A notificação será considerada recebida, com a assinatura do infrator na contra-fé da notificação ou no Aviso de Recebimento encaminhado pelo Correio, hipótese em que será aceita qualquer assinatura do recebedor, desde que o endereço de envio seja exatamente aquele constante nos cadastros da EMUT.\r\n\r\n§2° - Os recursos e infrações serão julgados nos termos das demais infrações de trânsito no âmbito da EMUT.\r\n\r\n§3° - A multa ou depósito será recebido em conta bancária designada pelo DTA, conforme regulamentação da EMUT.\r\n\r\nArt. 44 - O permissionário terá o prazo de 30 (trinta) dias para pagamento da multa, contado do recebimento da notificação de aplicação da mesma, se não houver apresentado recurso.\r\n\r\nArt. 45 - A pena de caducidade da permissão só poderá ser aplicada mediante processo regular, no qual se assegurará ao permissionário amplo direito de defesa escrita.\r\n\r\nArt. 46 - A aplicação das penalidades previstas nesta Lei se dará sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando existirem.\r\n\r\nArt. 47 - Os permissionários ficam responsáveis pela conservação dos locais de estacionamento de seus veículos, nos pontos iniciais e finais de cada linha devendo nelas manter, às suas expensas, pessoal habilitado para promover a limpeza, a remoção do óleo, lixo ou qualquer outro material que derramem em via pública.\r\n\r\nArt. 48 - As ordens expedidas pelo DTA aos permissionários, na ausência de prazo específico deverão ser cumpridas em no máximo 24 (vinte e quatro) horas.\r\n\r\nArt. 49 - Não será permitido, em publicidade dos permissionários, o uso de expressões ou artifícios que induzam o público a erro sobre as verdadeiras características do serviço de transporte, especialmente itinerário, tempo de percurso e preço de passagem.\r\n\r\nArt. 50 - Aos gráficos de aparelhos destinados a registros de velocidade, distância percorrida e tempo de percurso, será conferido valor de prova em processo administrativo, salvo se a avaliação mostrar-se de alta complexidade.\r\n\r\n§ 1° - A adulteração ou violação cometida nesses aparelhos e em seus registros gráficos, quando comprovado o objetivo de fraudar a prova, implicará na revogação da permissão.\r\n\r\n§2° - Os aparelhos de que trata este artigo, estão sujeitos à aprovação prévia. \r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 51 - Da publicação desta Lei até a efetiva implantação do SETAMP, fica a EMUT, autorizada a cadastrar veículos e permissionários que atendam as exigências a serem estabelecidas por ato do Poder Executivo, para que provisoriamente atuem no serviço de Transporte Alternativo:\r\n\r\n§ 1º - O período de vigência das permissões estabelecidas no caput, não poderá exceder 12 (doze) meses, sendo tal período utilizado como parâmetro para aperfeiçoamento do sistema a ser implantado de forma definitiva no edital de licitação conforme Art. 4º.\r\n\r\n§ 2º - O ato do Poder Executivo que trata o caput, entre outras providências disporá sobre:\r\n\r\nI - O número de autorizações provisórias a serem expedidas;\r\n\r\nII - Modelo de adesivos a ser utilizado pelo veículo com autorização provisória;\r\n\r\nIII - Valor das passagens;\r\n\r\nIV - Rota e itinerários a serem utilizados;\r\n\r\nV - As normas que os veículos e os motoristas deverão obedecer;\r\n\r\nVI - Prazo de validade das autorizações.\r\n\r\nArt. 52 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Prefeito em exercicio -\r\n\r\nId: 983379"
                        ],
                        "984039": [
                            "DOCG - Decreto Normativo",
                            "Decreto nº 180/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 10.550.000,00 (dez milhões e quinhentos e cinqüenta mil reais) nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n9.250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.250.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.300.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2142 - BANCO DE SEMENTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1689 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n205.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMIN. AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMIN. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEIT. DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nUG: 130100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\nUO: 13010 - GABINETE DO SECRETARIO DE LIMPEZA PUBLICA \r\n\r\n1.18.542.0101.1599 - IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0064.1248 - REFLOREST. DE MARGENS DE RIOS , CANAIS E LAGOAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1483 - ESCOLAS TEMÁTICAS - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1532 - ACESSIBILIDADE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1083 - CONSTRUÇÃO / MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1241 - IMPLANT.COMPL.VIÁRIO - AV.S.J.DA BARRA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1242 - TREVO DE ACESSO AO SHOPPING IGUATEMI - BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.1257 - CONSTRUÇÃO DE TREVO NA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1609 - REURBANIZAÇÃO DAS ORLAS DO RIO PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1642 - CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.16.482.0127.3700 - LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ÁGUAS E ESGOTOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n1.26.782.0032.1080 - ESCOANDO A PRODUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.950.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGR. P/ DESENV., DO COM., DA IND. E DOS SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.20.601.0077.2602 - REVIGORAMENTO DO AGRONEGÓCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP. DO MICROCRÉD. EMPRES. INCLUINDO DE BAIXA RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM.E AMPLIAÇÃO DO PROG.PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4554 - ATENDIMENTO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONSTR.E IMPLANT.DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.4682 - MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.16.244.0105.4578 - ACOMP. AS FAMÍLIAS BENEF. DO PROG. CASA POPULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n410.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.122.0057.4296 - APOIO ADMINISTRATIVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4175 - PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4340 - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BÁSICO DA REDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n54.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMIC. (TERCEIR. DA FROTA) \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4206 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO DA MULHER \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4342 - DISTRIB.DE FRALDAS P/ADULTOS E CRIANÇAS CADASTRADAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4345 - AQUIS. PRÓTESE OCULAR,ÓCULOS E MAT./ORTOPÉDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4425 - CONTROLE DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4184 - CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4346 - AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n484.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n233.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.433.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n33.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.683.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.19.573.0029.1066 - IMPLANTAÇÃO DA INCUBADORA DE EMPRESAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0038.3693 - ESTUDOS, PROJETOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.18.541.0038.4694 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.18.542.0038.4695 - CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de julho de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 984039"
                        ],
                        "983380": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N°430/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3081, Jussara da Silva Mello, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983380"
                        ],
                        "983381": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N°431/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1° da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, a Atendente de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 6419, Maria Sônia Henriques, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983381"
                        ],
                        "983636": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N°434/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Gestor Público em, seu “múnus” administrativo, deve perseguir a eficiência, efetividade e eficácia na prestação dos serviços destinados a população usuária da rede pública de saúde, e que a melhoria nos processos e nas condições de trabalho dos servidores púbicos envolvidos nesta prestação de serviços é condição “sine qua non” para o atingimento de tal finalidade; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, no âmbito da Fundação Dr. João Barcellos Martins vigora um sistema de gratificação instituído pela Lei Municipal Nº. 7.298/2002, todavia, ineficaz face às demandas atuais da instituição;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no âmbito da Fundação Dr. João Barcellos Martins foram, pelo Ministério Público do Trabalho, identificados problemas afetos a jornada de trabalho executada por parte dos empregados públicos da FJBM;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no âmbito da Fundação Dr. João Barcellos Martins, foram identificados problemas relacionados a aplicação da carga horária semanal aplicadas aos empregados públicos, notadamente, por divergências interpretativas das leis nº. 7428 de junho de 2003 e 7536 de 19 de dezembro de 2003; \r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora criado no ano 2004, através da Lei Municipal nº. 7656, o Plano de Carreiras e Salários dos empregados públicos da Fundação João Barcelos Martins, até a presente data não foi objeto de estudo aprofundado no que tange a sua aplicabilidade;\r\n\r\nConsiderando que, embora seja um anseio de parte dos empregados públicos da Fundação João Barcelos Martins, a alteração de regime jurídico (celetista/estatutário), até a presente data, não foi objeto de estudo aprofundado no que tange a sua aplicabilidade.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para, avaliar, deliberar e apresentar propostas conclusivas acerca da viabilidade dos seguintes pontos:\r\n\r\nI - regulamentação e/ou reformulação do Plano de Carreiras e Salários dos empregados públicos da FJBM instituído pela lei municipal nº. 7.656 de 1º. de julho de 2004; \r\n\r\nII - mudança do atual regime jurídico celetista aplicado aos dos empregados públicos da FJBM para o regime estatutário;\r\n\r\nIII - Regularização da carga horária de trabalho do empregados públicos da FJBM, notadamente no que tange a divergência interpretativa das Leis Municipais nº. 7428 de junho de 2003 e 7536 de 19 de dezembro de 2003.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros: Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, Presidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins, Francisco Arsênio Esquef - Secretario Municipal de Finanças, Francisco de Assis Pessanha Filho, Procurador Geral do Município,Paulo Roberto Hirano, Secretario Municipal de Saúde, Fabio Augusto Viana Ribeiro, Secretario Municipal de Administração e Recursos Humanos, este na condição de coordenador .\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório conclusivo dos trabalhos no prazo de 90(noventa) dias\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983636"
                        ],
                        "983382": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N°454/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1º, III, “b”, da CF, redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n° 0305, Nilza Ribeiro Barboza, com proventos proporcionais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983382"
                        ],
                        "983383": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N°455/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1º, III, “b”, da CF, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 0600, Neli Ramos da Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983383"
                        ],
                        "983384": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N°456/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°,I, II e III, PÚ da EC n° 47/05, APOSENTAR a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3461, Ana Lúcia Gomes Paes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983384"
                        ],
                        "983385": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N°457/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, da EC n° 41/03, APOSENTAR o Conservador de Estradas e Vias Públicas, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, matrícula n° 5668, Ademir Pessanha Peixoto, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983385"
                        ],
                        "983386": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N°458/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III, PÚ da EC n° 47/05, APOSENTAR o Fiscal de Urbanismo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula n° 2213, Sebastião da Silva Fraga, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983386"
                        ],
                        "983387": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 461/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Guarda Civil Municipal, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 018847, Moloise do Rosário Assis, com efeito a contar de 02/04/10\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983387"
                        ],
                        "983388": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 462/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor II- 25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 15627, Rodrigo do Rosário Moreira, com efeito a contar de 05/04/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983388"
                        ],
                        "983389": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 463/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor II- 25 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21499, Genecy Mendes Filho, com efeito a contar de 01/04/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983389"
                        ],
                        "983390": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 464/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21012, Kalliny Mota Vabo Ferreira, com efeito a contar de 04/05/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983390"
                        ],
                        "983391": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 465/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 16219, Thalita Rosário de Oliveira Moreira, com efeito a contar de 10/05/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983391"
                        ],
                        "983392": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 466/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40,§ 1°, II, da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, APOSENTAR, a Psicóloga III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 19691, Aliete Vianna Lopes, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983392"
                        ],
                        "983393": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 467/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III, PÚ da EC n° 47/05, , APOSENTAR, a Professora I- 16 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4034, Vani Mota Manhães Pedrosa dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983393"
                        ],
                        "983394": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 469/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I- 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21191, João Coutinho Barroso Junior, com efeito a contar de 26/04/10.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983394"
                        ],
                        "983395": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 470/2010\r\n\r\nO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo 2033/2010, publicado em 09/06/2010, conceder a Jacira Neto da Silva, na condição de viúva do falecido funcionário Adilson Cabral da Silva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula n° 0490, uma Pensão Mensal no percentual correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 09/03/2010, data do óbito, tudo com base no art. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei 5247/91 e artigos 73, 76 e 78, inciso III, da Lei 6786/1999- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional 40, § 7°, I, redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 983395"
                        ],
                        "984044": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria N° 476/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria 1739/2009, que nomeou, Jéssica Ribeiro Carvalho, para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude, o cargo em comissão de Assessor Político da Juventude, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 984044"
                        ]
                    },
                    "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                        "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                            "Atos": {
                                "983930": [
                                    "DOCG - Homologacao",
                                    "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000196-1-PR, HOMOLOGO o resultado da Tomada de Preços nº 025/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra - Campo Limpo, situada na Rodovia Campos-Farol - Campo Limpo - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora indústrias reunidas bom jesus ltda que apresentou o valor total de R$ 341.502,39 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 06 de julho de 2010.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 983930"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "983954": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nA Fundação Teatro Municipal Trianon, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45 com sede na Rua Marechal Floriano nº211, - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público o ADITIVO da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 013/2009 sob Sistema de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nDescrição do Material\r\n\r\nValor total \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n62\r\n\r\ndiária\r\n\r\nAPARTAMENTO SINGLE: com duas refeições/dia para 01 (uma) pessoa, acomodada em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores.Vlr. Unitário: R$ 161,41\r\n\r\nR$ 10.007,42\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n87\r\n\r\ndiária\r\n\r\nAPARTAMENTO DOUBLE: com quatro refeições/dia para 02 (duas) pessoas, acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores.Vlr. Unitário: R$ 228,41\r\n\r\nR$ 19.871,67\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\ndiária\r\n\r\nAPARTAMENTO TRIPLO: com 06 (seis) refeições/dia para 03 (três) pessoas, acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores.Vlr. Unitário: R$ 305,49\r\n\r\nR$ 9.164,70\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\ndiária\r\n\r\nSUITE: com 04 (quatro) refeições/dia para 02 (duas) pessoas acomodadas em apartamentos com piso antialérgico e ar refrigerado, telefone, geladeira e TV em cores, acrescido de ante-sala.Vlr. Unitário: R$ 241,64\r\n\r\nR$ 2.899,68\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2010.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 983954"
                            ]
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "983855": [
                                    "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                    "Campos dos Goytacazes, 07 de Julho de 2010.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000225-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do pagode para apresentação de show musical em comemoração ao dia do trabalhador no Pq Cidade Luz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/04/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000241-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Cambaíba.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 01/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000236-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Hugerere para apresentação de show musical na festa de São José Operário em Saturnino Braga.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 02/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000224-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Amaro José Rodrigues Pacheco.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Jota Samba para apresentação de show musical nos festejos de Santa Cruz em Ponta da Cruz.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 07/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000235-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 05/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000256-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Philipe Viana Calil.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical na festa de N. Sra de Fátima na rua Riachuelo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000258-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Thiago de Luna Salles.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Promessa de Vida para apresentação de show musical na festa de N. Sra de Fátima em Palmares.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 13/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000252-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e A. A. Ferraiuoli.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Ferraiuoli de teatro de bonecos para ministrar oficinas e apresentação teatral na biblioteca de Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 13/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000255-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Helena de Souza Rangel.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 15/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000254-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Frankcilan Scala Viana.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade do Matadouro.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 15/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000263-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luis Henrique Almeida Barreto.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Luis Henrique para apresentação musical no Caps III - Dr Romeu Casarsa.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 18/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000257-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Amaro Luiz de Souza Clemente.\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.400,00\r\n\r\nDatas: 19 e 26/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000250-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Criatividade Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação de Nelson Príncipe Negro e banda Hugerere para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 19/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000268-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais do Forro para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Santa Maria\r\n\r\nPreço: 1.400,00\r\n\r\nDatas: 20 e 27/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000267-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo César de Freitas Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação do ministério de música Sagrada Família para apresentação de show musical na festa de Santa Rita em Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000279-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Lenie Vieira Gomes Pessanha.\r\n\r\nReferente: Contratação de Lenie Vieira para apresentação de show musical no aniversário da casa de cultura Poeta Antônio Silva.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 22/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000260-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e José Cláudio Gonçalves Santos.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação de show musical na praça de esporte Bragantino Futebol Clube na Tapera.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 22/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000278-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical na Alvorada na festa de Santa Cruz.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 23/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000248-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical em Lagoa de Cima e em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 22 e 29/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000275-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Iara de Souza Lima.\r\n\r\nReferente: Contratação do artista Luciano Muniz para ministrar oficina de espuma e de perucas no projeto do depto de Literatura - Bricando com as Histórias.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nDatas: 28,29 e 30/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000271-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cristiane Viana Rosa Cia de Danças.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Tony e Rhael para apresentação de show musical em Conselheiro Josino e na festa de Santo Antônio em Marcelo.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nDatas: 29/05 e 12/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000300-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Roberto Neves Carreira Junior.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Cabeça para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 29/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000216-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ary Pessanha Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical na festa de N. Sra de Lourdes no Pq Imperial.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 30/05/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000265-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Arnaldo da Silva Tostes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical no clube da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 03/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000261-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Atílio César Monteiro de Souza.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Átila e Charles para apresentação de show musical em Santo Eduardo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000277-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical na festa da comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000251-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical em Santo Eduardo e na festa de Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 03 e 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000245-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e MC3 Promoções e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Fábio Junior para apresentação de show musical no baile dos namorados na praça São Salvador.\r\n\r\nPreço: 100.000,00\r\n\r\nData: 11/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000259-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Atílio César Monteiro de Souza.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Átila e Charles para apresentação de show musical na festa de Mata da Cruz.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000306-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical na festa de Santo Antônio no Carvão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000266-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Zazal e banda para apresentação de show musical na festa de Santo Antônio em Murundu.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 12/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000269-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão em Rio Preto e na festa de Santo Antônio em Murundu.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 12 e 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000253-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Atílio César Monteiro de Souza.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Átila e Charles para apresentação de show musical nos festejos de Santo Antônio em Marcelo.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000305-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Antônio Mario Frade Tinoco.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Cowboys do Forró para apresentação de show musical na festa de Santo Antônio no Carvão.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000276-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Ary Pessanha Barroso.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Só Por Ti Jesus para apresentação de show musical na festa de Santo Antônio em Rio Preto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000310-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Talentos Produções Artísticas e Comércio Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Adriana para apresentação de show musical na 147 festa de Santo Antônio no Jd Carioca.\r\n\r\nPreço: 17.000,00\r\n\r\nData: 13/06/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000328-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Pallas Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Pique Novo para apresentação de show musical na festa de São João Batista no Fundão.\r\n\r\nPreço: 33.000,00\r\n\r\nData: 24/06/2010\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 983855"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "983916": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 0108/2009, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS UBS, CENTRO DE REFERÊNCIA E TRATAMENTO ESPECIALIZADOS, PROGRAMAS, HOSPITAL FERREIRA MACHADO E HOSPITAL GERAL DE GUARUS, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 0108/2009\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE DA SMS\r\n\r\nQTDE DA FJBM\r\n\r\nQTDE DA FGSV\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1.1\r\n\r\nAgulha gengival descartavel, 30g, curta para anestesia, esteril, confeccionada em alto inoxidável, com bísel trifacetado, afiada e sem rebarbas. com sistema de encaixe universal. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 19,38\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nCateter de oxigenio nasal 10. 0 prazo de validade minima deve ser de 12 meses a partir data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n3200\r\n\r\n2400\r\n\r\n2400\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nCateter de oxigenio nasal 6. 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2400\r\n\r\n1800\r\n\r\n1800\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCateter de oxigenio nasal 8. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data e entreqa. É necessario a apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2400\r\n\r\n1800\r\n\r\n1800\r\n\r\nR$ 0,59\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCATETER DUPLO J 4.8 (1.6mm) x 22-30cm (220-300mm)\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 191,16\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nCATETER DUPLO J 6 (2.0 mm) x 24 cm (240 mm)\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 191,16\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\nCERA PARA OSSO, ENVELOPE COM 2,5 G caixa com 12 envelopes\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 84,53\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nColchao caixa de ovo d33, solteiro com medidas aproximadas de 1,87 x 0,87com, com pelo menos 5 cm de altura. Relevo anatomico , com densidade 33. 0 prazo de va!idade minima deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n400\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 134,70\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.9\r\n\r\nEletrodo descartavel para monitorizacao de ecg infantil neo. a prazo de validade minima deve 68 ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n6000\r\n\r\n4500\r\n\r\n4500\r\n\r\nR$ 0,96\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.10\r\n\r\nEquipo de infusao multipla duas vias neo e simultanea de solucoes parenterais, com pinea corta fluxo, conforme padrao nbr 14041, priming 0,03 ml. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1000\r\n\r\n750\r\n\r\n750\r\n\r\nR$ 2,47\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.11\r\n\r\nEquipo de infusao por gravidade em poliurelano, ponta perfurante plastica transparente iso, com protetor verde, pega ergonomica; entrada de ar com membrana hidr6roba e bacteriol6gica de 0.22 micron,\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n16000\r\n\r\n12000\r\n\r\n12000\r\n\r\nR$ 2,01\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.12\r\n\r\nEsparadrape tipo fita adesiva anliarergica rnicroporosa cirurgica de 2,Scm de largura x 10 m de comprimento,constiluida de rayon viscoso nao tranl;ado, microporoso, e hipoalergico, superfície adesiva impregrinada de substancia a base e eter slntetico. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n1.13\r\n\r\nEstetosc6pio constituldo por: auscultador de alta sensibilidade na capta ;ao precisa dos mlnimos ruldos, single sonic: olivas de formato anatOmico em borracha antialergica para ajuste confortavel e perfeita veda ;ao contra sons ambientes.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 74,35\r\n\r\nREPROMED COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nAmbu adulto reanimador manual de silicone adulto composto de mascara em sillcone tamanho adullo, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexao de paciente em silicone autoclavavel. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.2\r\n\r\nAmbu neonatal reanimador manual de silicone neonatal mascara em silicone tamanho neonatal, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexao de paciente em silicone autoclavavel. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.3\r\n\r\nAmbu pediatrlco reanimador manual de silicone pediatrico composto de mascara em silicone tamanho pediatrico, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexao de paciente em silicone autoclavavel. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.4\r\n\r\nAspirador para rede canalizada de ar comprimido com frasco de vidro tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado, botao de controle de aspiracao e frasco coletor com rosca, graduado 500 ml \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.5\r\n\r\nAspirador para rede canalizada de 02 com frasco de vidro tampa de nylon injetado com enxerto em metal cromado, botao de controle de aspiracao e frasco coletor com rosca, graduado 500 ml Com rodizio. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n128\r\n\r\n96\r\n\r\n96\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.6\r\n\r\nAsplrador para rede canalizada de vacuo com frasco de vidro tampa injetada em nylon com enxerto de metal cromado, manometro de 0 a 30 hg, botao de regulagem de aspiracao, fresco graduado e boia de seguranca que Impede a passagem de secrecao para canalizacao, utilizado em rede de vacuo. 500 ml. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n152\r\n\r\n114\r\n\r\n114\r\n\r\nR$ 78,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.7\r\n\r\nBolsa sistema 1 peça, opaca, drenavel, pre-cortada. Ref. \"active life\", tamanho 19-64mm. 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a presentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n600\r\n\r\n450\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.8\r\n\r\nCanula de guedel - canula de guede!, tamanho medio, nº0, em silicone, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequadas, orificio central que garanta ventilação , borda de seguraça, resistente a desinfecção, isenta de rebarbas e ou defeitos. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n144\r\n\r\n108\r\n\r\n108\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.9\r\n\r\nCanula de guedel - cnula de guedel, tamanho medio , nº01, em silicone, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequadas, orificio central que garanta ventilação, borda de segurança, resistente a desinrecção, isenta de rebarbas ou defeitos. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.10\r\n\r\nCanula de guedel canula de guede!. tamanho medio, nº 05, em silicone, confeccionada em material atoxica, flexibilidade e curvatura adequadas, orificio central que garanta ventilação, borda de segurança, resistente a desinfecção, isenta de rebarbas e ou defeitos. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n224\r\n\r\n168\r\n\r\n168\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.11\r\n\r\nColetor para material perfuro cortante contaminado, com capacidade total para 07 lilros, e capacidade util de aproximadamente 09 litros, confecdonado em material apropriado, rigido, impermeavel e resistente a perfurações.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n100\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n2.12\r\n\r\nCompressa esteril composta por alginato de calcio nao aderente e com alta capacidade de absorcao derivada de algas marinhas. Atua por acao hidro-ionica e composta pelos ácidos glucuronicos, e com ions, calcio e sodio incorporados em suas fibras. Esteril de uso unico. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 175,00\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nAtadura ortopedica 10 cm x 1,8 m elaborada a partir de fibras 100% algodao cru, transformada em rolo de mantas uniformes. A atadura ortopedica possui camada de goma aplicada em uma das faces. \r\n\r\nPACOTE \r\n\r\n1040\r\n\r\n780\r\n\r\n780\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nAtadura ortopedica 15 em x 1,8 m elaborada a partir de fibras 100% algodao cru, transformada em rolo de mantas uniformes A atadura ortopedica possui camada de goma aplicada em uma das faces.\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n1500\r\n\r\n1125\r\n\r\n1125\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n3.3\r\n\r\nAtadura ortopedica 20 cm x 1.8 m elaborada a partir de tibras 100% algodao cru, transtormada em rolo de mantas uniformes. A atadura ortepedlca possui camada de goma aplicada em uma prazo de validade minimo deve ser de 12 meses.\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n1500\r\n\r\n1125\r\n\r\n1125\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n3.4\r\n\r\n\"Bisturi, 209, nuclear, estreito. Ref. Thimon. 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a apartir da data de entreqa . É a apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n100\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n3.5\r\n\r\nCurativo esteril nao aderente, medindo 7,6 cm x 20,3 cm, composto de tela porosa de acetato de celulose impregnado em emulsao neutra de petrolatum. Embalado individualmente em material polimerico e esterilizado em irradiacao gama. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n3.6\r\n\r\nCurativo esteril nao aderente, medindo 7,6 cm x 40,6 cm, composto de tela porosa de acetato de celulose impregnado em emulsao neutra de petrolatum. Embalado individual mente em material polimerico e esterilizado em irradiaeao gama.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n3.7\r\n\r\nDetergente desencrostante multienzimatico alcalino (concentrado), preparacao multi-enzimatica com açao proteolitiea e inibidor de corrosao, desenvolvido para uso em lavadoras automáticas de instrumentos, maquinas ultrassonicas e imersao manual de material cirurgico, com ph neutro, nao corrosivo, nao irritante na forma pura e diluída.\r\n\r\nGALÃO\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 99,16\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n3.8\r\n\r\nInv61ucro para translado de corpo com ziper adulto. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessaria a apresenta ;ao de amestra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n240\r\n\r\n180\r\n\r\n180\r\n\r\nR$ 38,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n3.9\r\n\r\nKit Laringosc6pio em a.-;o inoxidtlVel, contendo um cabo, tr~s laminas relas (P, M e G) e tr~s laminas curvas (P, M e G). 0 prazo de valida de minima dave ser de 12 meses a partir da data de entreea. t: necessarlo a aoresentac~o de amostra do oroduto\r\n\r\nKIT\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nBolsa coletora de fazes com proteção adesiva de hidrocoloide e fechamento com clamp. 0 15 prazo de validade minima deve ser de 12 mesas a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n480\r\n\r\n360\r\n\r\n360\r\n\r\nR$ 14,96\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.2\r\n\r\nCanula de traqueostomia 5.5 - radiopaca, descartavel, esteril, confeccionada em p.v.c., com balao de parede fina, auto volume e baixa pressao, com dispositivo para fixacao e mandril. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.3\r\n\r\nCanula de traqueostomia 6,5 - radiopaca, descarlavel, esteril, confeccionada em p.V.C., com balao de parede fina, auto volume e baixa pressao, com dispositivo para tixacao e mandril. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.4\r\n\r\nCanula de traqueostomia 6.0 - radiopaca, descarlavel, esteril, confeccianada em p.V.C., com balao de parede fina, aula volume e baixa pressao, com dlspositivo para tixacao e mandril. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n72\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.5\r\n\r\nCanula de traqueostomia 7,0 - radiopaca, descartavel, esteril, confecclanada em p.v.c., com balao de parede fina, auto volume e baixa pressao, com dispositivo para fixacao e mandril. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n180\r\n\r\n135\r\n\r\n135\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.6\r\n\r\nCanula de traqueostomia 7,5 - radiopaca, descartavel, esteril, confecclonada em p.v.c., com balao de parede fina, auto volume e baixa pressao, com dispositlvo para fixacao e mandril.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.7\r\n\r\nCanula de traqueostomia 8,0 - radiopaca, descartavel, esteril, confecclonada em p.v.c., com balao de parede fina, auto volume e baixa pressao, com dispositlvo para fixacao e mandril. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n140\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.8\r\n\r\nCanula de traqueostomia 8,5 - radiopaca, descartavel, esteril, confeccionada em p.V.c., com balao de parede fina, auto volume e baixa pressao, com dispositlvo para fixacao e mandril. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n180\r\n\r\n135\r\n\r\n135\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.9\r\n\r\nCanula de traqueostomia 9,0 - radiopaca, descartavel, esteril, confeccionada em p.v.c., com balao de parede fina, aulo volume e baixa pressao, com dispositivo para fixacao e mandril. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n220\r\n\r\n165\r\n\r\n165\r\n\r\nR$ 45,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.10\r\n\r\nEqulpo de sistema fechado microgotas neo de infusao para administracao de soluções parenterais fracionadas, com ponta perfurante com entrada de ar padrao nbr 14041 (iso 8536-4) tiaro bacteriologico de 0,22 urn na entrada de ar, tubo extensor com pinça.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n600\r\n\r\n450\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 25,99\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.11\r\n\r\nEquipo de sistema fechado para infusao microgotas bomba em camara graduada para administracao de solucoes parenterais fracionadas , para usa em bomba de infusao, com pontaperfurante com entrada de ar padrao nbr 14041 (iso 8536-4) filtro bacteriologico de 0,22 um na entrada de ar.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n320\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 25,99\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.12\r\n\r\nEquipo de soluC6es enterais_ Para uso em bomba de lnfusao com ponta perfurante com entradade ar e gotejadorpadrao NBR 14041 (ISO 8536~); fiUro bacteriol6glco de 0,22 u na entrada de af. C~mara de gotejamento nexivel tubo extensor de PVC com 2,15 m com cor azul e volume de preenchimento (priming) de 17 ml Pinea tipo rolete. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4000\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 16,00\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.13\r\n\r\nEsfigmoman6metro conslilufdo por manometro de alta precisao e blindagem protetora contra desregulagens eJou choques; braliadeira confeccionada em tecido antiatergico, resistente e f1exivel, com fecho em velcro; pera e válvula.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 91,90\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.14\r\n\r\nEsfigmoman6metro constituido por man6metro de alta precisllo e blindagem protelora contra desregulagens eJou choques; bra~adeira confeccionada em tecido anliah~rgice, resistenle e f1exivel, com fecho em velcro; pera e vltlvula, com preclsllo no enchimenlo, retenC30 e no perleito controle de esvasiamento.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 91,90\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n4.15\r\n\r\nEsfigmoman6metro conslilufdo por man6melro de alta precisllo e blindagem proletora contra desregulagens e10u choques: bral;adeira con'eccionada em teddo antialergico, resistente e rtexivel, com techo em velcro: pera e válvula.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 91,91\r\n\r\nMICROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nCanula de traqueostomia metalica 1. 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses apartir da data de entrega. É necessário a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 39,54\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.2\r\n\r\nCanula de traqueostomia metalica 2. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses apartir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 39,54\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.3\r\n\r\nCanula de traqueostomia metalica 3. 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses apartir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 39,54\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.4\r\n\r\nCanula de traqueostomia metalica 4. 0 prazo de validade minimo dave ser de 12 meses apartir da data de entrega. É necessario a apresentacao de amostra do produlo.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 39,54\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.5\r\n\r\nCapote descartaval com manga longa. 0 prazo de validade mnimo deve ser de 12 meses apartir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4000\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 2,62\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.6\r\n\r\nDispositivo de infusao multipla para sistema de infusao com conexao luer rock garantindo a seguranca do sistema, que gire sobre seu proprio eixo sem comprometer a seguranca da conexao. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10400\r\n\r\n7800\r\n\r\n7800\r\n\r\nR$ 2,63\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.7\r\n\r\nEquipo extensor para uso em bomba de seringa 120cm com tubo em pvc de diamelro reduzido com 120 em e volume de preenchimento (priming) de 2,0 mJ; terminacao luer femea numa extremidade e luer macho com rosca (Iuer-lock) na outra. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n7200\r\n\r\n5400\r\n\r\n5400\r\n\r\nR$ 2,63\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.8\r\n\r\nEquipo extensor para uso em bomba de seringa 20cm com tubo em pvc de diamelro reduzido com 20cm e volume de preenchimenta (priming) de 0,35 ml; terminacao luer-femea numa extremidade e luer macho com rosca (Iuer-Iock) na outra. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1800\r\n\r\n1350\r\n\r\n1350\r\n\r\nR$ 2,63\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.9\r\n\r\nEquipo infusao gravidade injetor lateral em conformidade com a norma nbr 14041 (iso 8536-4), com: ponta perfuranle iso plaslica, transparente, camara de gotejamento flexivel, filtro de particulas de 15 um, fiftro bacteriologico de 0,22 urn para os equipos com entrada de ar, gotejador ajustado para 20 gotas igual.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n184000\r\n\r\n138000\r\n\r\n138000\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n5.10\r\n\r\nEscova com povidine dupla face para anti~sepsia das maos e antebra~os, usa unico, compasta por carpa pla-slico f1exive! dolado de cerdas macias capaz de favorecer a limpeza da pele sem causar abrasao, e de esponja de poliuretano uniformemenle impregnada com solUl;ao.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n3800\r\n\r\n2850\r\n\r\n2850\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nDispositivo intravenoso periferico de curta permanencia 27g para infusao endovenosa descartavel, esteril, atoxico, apirogenico, com agulha em aço inoxidavel, diametro 0,8 rnm e comprimento de 1,9 em, conf. nbr n° 5601- 304.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 0,49\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nEquipo em sistema fechado de infusao para admjnistra~o3o de solu~6es parenterais, para usa em bomba de infuso3o,com perfuranle e gotejador padnlo NBR 14041 (ISO 8536-4); camara de gotejamento f1exivel com fillre de partfculas de 15um; tube extensor de PVC cem 2,80m e volume de preenchimente (priming) de 24,04ml; pin~a rolete, segmento de bombeamento em silicone grau medico de alta precisao; injetor lateral sem latex com pin~a incorporada\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4000\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 19,90\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.3\r\n\r\nEquipo infusao gravidade camara graduada 100 ml microgotas para administracao de soluções e/ou medicamentos parenterais fracionados, com: ponta perfurante iso, camara graduada de 100 ml VALVULADO com escala de precisão.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n28800\r\n\r\n21600\r\n\r\n21600\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.4\r\n\r\nEquipo microgolas com bureta e camara graduada, esieril com subcamara para fracionamento de soras e similares, trans parente, at6xico,com entrada de ar alraves de filtro hidr6fobo bacteriol6gico de aproximadamenle 0,22mc, para adminislra~o3.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4000\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.5\r\n\r\nEquipo para administra~o3o de sangue e hemoderivados. Ponta perturante ISO para bolsa de sangue, dupla c~mara f1exivel: superior para filtragem (filtro de 200mc) e parte inferior para gotejador ajustado para 20 £Iotas = 1m!. Tubo de pvc com 1,50m, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n400\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 4,80\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.6\r\n\r\nEsparadrapo impermeavel, medindo Scm de largura x 4,Sm de comprimento, cor apropriada, de lios de algodao, massa adesiva com boa ader~ncla e qualldade, isento de subst~ncias aMrgicas, emolado em carrete!. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1200\r\n\r\n900\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 5,80\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.7\r\n\r\nEsparadrapo tipo fita adesiva antialergica microporosa cirurgica de 5cm de largura x 10 m de comprimento,constitulda de rayon viscoso nao tranl;ado, microporoso, e hipoall!rgico, superfície adesiva impregrinada de subst3ncia ~ base e eter sintelico. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2800\r\n\r\n2100\r\n\r\n2100\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.8\r\n\r\nFILME PARA TOMOGRAFIA, Tamanho 35x43cm. cab,a com 125 foIhas. Para equlpamento GE \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n58\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nR$ 683,52\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.9\r\n\r\nLamina esteril para bisturi, numero 11 - cenfeccionada em aco carbono, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache com inibidor de corrosao, que nao permite a perfuracao da embalagem, garantindo a esterilizacao e prevenindo contra possiveis acidentes, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2880\r\n\r\n2160\r\n\r\n2160\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.10\r\n\r\nLamina esteril para bisturi, numera 12, confeccionada em aco carbono, esteriJizada a raio gama, embalada individuatmente em forma de sache com Inibidor de corrosao, que nao permite a perfuracao da embalagem. garantindo a esteriHzacao e prevenindo contra possiveis acidentes. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n3480\r\n\r\n2610\r\n\r\n2610\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n6.11\r\n\r\nLamina esleril para bisturi, numero 22, confeccionada em ace carbono, esterilizada a raio gama, embalada individualmente em forma de sache com inibldor de corrosao, que nao permite a perfuracao da embafagem, garantindo a esterilizacao e prevenindo contra possiveis aeidentes. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n3480\r\n\r\n2610\r\n\r\n2610\r\n\r\nR$ 1,18\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nFixador para tubo orotraqueal desenvolvido para propiciar urn segura posicionamento do tubo endetraqueal apos intubacao, ajudando a prevenir uma entubacao acidental. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n800\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 36,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.2\r\n\r\nFluxometro para ar comprimido. 0 prazo de validade minima deve ser de 12 meses a partir da data de entreQa. E necessario a anresentadlo de amostra do oroduto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.3\r\n\r\nFluxometro para oxigenio. 0 prazo de validade mfnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entreaa. necessario a aoresentacao de amostra do oroduto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n150\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nFrasco para coleta de exames esteril, transparente, com tampa em rosca. Capacidade mínima 7 de 40ml. 0 prazo de validade mfnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. ~ necessario a aoresentacao de amostra do oroduto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8000\r\n\r\n6000\r\n\r\n6000\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.5\r\n\r\nGel anti-septico - 60ml barreira de adesao composto de propilenoglicol. Celulose, betaina, polidocanol, maltodextria, argina e polixanida_ Umectante, emoliente, anti-septico, a980 da polihexanida atraves de agrega9ao bacteriana, orgânica.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n600\r\n\r\n450\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.6\r\n\r\nGel higienizante anti.seplico hidratante para as maos, trans parente e incolor com odor suave, ph 6,5~7,0, totalmente soluvel em agua, composto por: agua, alcool, acrylates/c 10-30 alkyl, acrylate crosspolymer, aloe barbadensis extract, triclosan, parium, triethanolamine, methylparaben. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n100\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.7\r\n\r\nGeleia especifica para procedimentos de eletrocardiograma, que nao contenha sal em sua composiqao. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 27,60\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.8\r\n\r\nGeleia especlflca para procedimentos de ultrassonografia, que nao contenha sal em sua composi~ao. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 27,60\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.9\r\n\r\nPapel grau cirurgico 45 x 100 embalagem descart Jvel para esterllizacao com indicador químico de processo de vapor saturado e oxido de etileno com no minimo 1 cm quadrado de area, prolegido.\r\n\r\nROLO\r\n\r\n800\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.10\r\n\r\nPasta para eletroencefalograma pole com 1kg pole 1kg refer~ncia:max fix.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.11\r\n\r\nProtetor colchao, material nAo lecido, tipo acolchoado, permeavel, antialergico e macie, llpo lundo fundo impermeavel, tipo uso descartavel, dimensoes 1,50 x 0,80m. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2400\r\n\r\n1800\r\n\r\n1800\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.12\r\n\r\nSeringa 1 ml descartavel para insulina sem agulna, siUconizada, esteriJ, graduacao nítida permanente, com ponta conectora tipo luer, embolo com pistao (borracha) deslizante, embaJada individualmente, com abertura asséptica.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n44000\r\n\r\n33000\r\n\r\n33000\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.13\r\n\r\nSonda uretral 0°12. Sonda uretral descartavel nO 12, esteril, confecionada em porivinil, at6xica, flexlvel e tranparenle, com dois furos nas latera is, com coneetor que se adaple perfeitamente, com ponta aberta e dellcada.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4000\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 0,91\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.14\r\n\r\nSanda uretral n022. Sonda urelral descartavel n° 22, esleril, confecionada em pollvinil, at6xica, flexivel e tranparente, com dois furos nas laterais, com conector que se adapte perfeilamente.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n400\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 0,91\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.15\r\n\r\nSonda urelral 004. Sonda urelra! descartavel nO 4, esleril, confecionada em polivinil, alOxica, f1exlvel e tranparente, com dais turos nas lalerais, com conector que se adapte perfeitamente, com ponla aberta e delicada, que proporclone manuseio raci', \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n800\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.16\r\n\r\nSonda vesical tipo folley 2 vias nO20, esteril, com balao, que se preenche de forma uniforme, confeccionada em borracha nalural, siliconizada, com duas vias na extremJdade distal e proximal (ponta) deven\\ \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n400\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.17\r\n\r\nSonda vesical tipo folley 2 vias nº22, esteril com balao, que se preenche de forma uniforme, confeccionada em borracha natural, siliconizada, com duas vias \"' extremidade distal e proximal (ponta).\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n400\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.18\r\n\r\nSonda vesical tipo owens 3 vias n° 18, esteril, com balao, que se preenche de forma uniforme, confeccionada em borracha natural, siliconizada, com tres (03) vias na extremidade distal e proximal (ponta).\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.19\r\n\r\nSanda vesical tipo owens 3 vias nº16, esteril, com balao, que se preenche de forma uniforme, confeccionada em borracha natural, siliconizada. com tres (03) vias na extremidade distal e proximal (pontal devera ser arredondada com dois orificios contra laterals (bilalerals).\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.20\r\n\r\nSonda vesical tlpo owens 3 vias nº20, esteril, com balao, que se preenche de forma uniforme, confeccionada em borracha natural, siliconizada, com tres (03) vias na extremidade distal e proximal (ponta) deverá ser arredondada com dois orificlos.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.21\r\n\r\nSonda vesical tipo owens 3 vias nº22, esteril, com balao, que se preenche de forma uniforme, confeccionada em borracha natural, siliconizada, com Ires (03) vias na exlremidade distal e proximal (ponta) devera ser arredondada com dois oriflcios.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.22\r\n\r\nSonda vesical tipo owens 3 vias nº24, esteril, com balao, que se preenche de forma unitorme, confeccionada em borracha natural, siliconizada, com tres (03) vias na extremidade distal e proximal (ponta) devera ser arredondada com dois oriflcios contra laterais (bilaterais).\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.23\r\n\r\nTomeira descartavel tres vias. 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.24\r\n\r\nTouca cirurgica descartavel, n,º '0' branca, ,com elasticos nas extremidade, formato 211 anatomico{redondo). 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. È necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n16000\r\n\r\n12000\r\n\r\n12000\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.1\r\n\r\nGRAMPEAOOR CIRCULAR INTRAlUMINAR 33 MM, contendo 28 grampos de 4,0 x 5,5 mm unidade 20 - (dimensao do grampo abertoj e 1,0 - 2,5 mm (altura do grampo fechado).\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 3.805,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.2\r\n\r\nLuva esteril n 6,5, confeccionada em latex natural, com alta sensibilldade tatil, impermeavel, antiderrapanle, boa elasticidade e resistencia, formato anal6mico, acabamento com punho.\r\n\r\nPAR\r\n\r\n6000\r\n\r\n4500\r\n\r\n4500\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.3\r\n\r\nManguito tamanho adulto, para aparelho de pressAa arterial (esfigmomanOmetro), com brao;:adeira. intermediario, valvula, espiral, confecelonado em material adequado, de qualidade, que garenla a correlo ptacedimenlo, sem irregularidades, com valvula de boa vedacAa e precisao. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.4\r\n\r\nManguito lamanho infantii, para aparelho de presstio arterial (esfigmomanOmelroj, com brao;:adeira, intermediario, valvula, espiral, conteccionado em material adequado, de qualidade, que garanta 0 correlo procedlmenlo, sem irregularidades, com valvula de boa vedacAo e precisao. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.5\r\n\r\nManOmetro de alta precisao, com inspe ;ao tecnica do INMETRO, com valores press6ries atraves da leitura de mercurio (mmHg), resistente, lamanho padrao para encaixe em extensores de esfigmomanOmetro. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n400\r\n\r\n300\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 54,80\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.6\r\n\r\nMascara de nebulizao;:Ao nao reinalante adu1to. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.7\r\n\r\nMascara de nebulizao;:ao nao reinalanle pediátrica.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 8,80\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.8\r\n\r\nMascara facial Ii po respirador, descartavel, para purificacao do ar, protecao Intensa contra partfculas (poeira, fuma ;a, nevoa), tipo concha, classe pff-2, sem valvula, com elasticos fixos e duplos, com eslrutura e moldelra para narinas, sem rebarbas ou fiapos, de boa qualidade.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2000\r\n\r\n1500\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.9\r\n\r\nNebulizador para oxigenolerapla, completo, composto de: eorpo de nebulizador de 500 ml, eom boeal de rosea, de material transparente para melhor visualizat;Ao do preenehimento, eom identificat;Ao de nlvel m 1ximo de agua e nivel mínimo.\r\n\r\nKIT\r\n\r\n1200\r\n\r\n900\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 129,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.10\r\n\r\nPovidine dergemante solut;ao almotolia 100ml pronta para use, constando os dados de identificat;ao, proeedencla, data de fabrica~aolvalidade, nr. \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n360\r\n\r\n270\r\n\r\n270\r\n\r\nR$ 5,60\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.11\r\n\r\nPovidine tOpico 1% soluy 'lo almololia 100ml pronta para use, constande os dades de identificat;30, procedenda, data de fabricat;aolvalidade, nr. \r\n\r\nFRASCO\r\n\r\n1600\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.12\r\n\r\nSonda cateter nasal p/ oxigênio n° 12 confeccionado em p.v.c atóxico e flexível. Permite aplicações de oxigênio com excelentes níveis de aproveitamento, com perfeita adaptação do conector a cavidade nasal do paciente. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n240\r\n\r\n180\r\n\r\n180\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.13\r\n\r\nSonda cateter nasal p/ oxigênio n° 4 confeccionado em p.v.c atóxico e flexível. Permite aplicações de oxigênios com excelentes níveis de aproveitamento, com perfeita adaptação do conector a cavidade nasal do paciente. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.14\r\n\r\nSonda cateter nasal n° 6 confeccionado em p.v.c atóxico e flexível. Permite aplicações de oxigênio com excelentes níveis de aproveitamento, com perfeita adaptação do conector a cavidade nasal do paciente. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.15\r\n\r\nSonda cateter nasal p/ oxigênio n° 8 confeccionado em p.v.c atóxico e flexível. Permite aplicações de oxigênio com excelentes níveis de aproveitamento, com perfeita adaptação do conector a cavidade nasal do paciente. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.16\r\n\r\nSonda de aspiração traqueal descartável n° 4, estéril, confeccionada em polivínil ou similar, atóxico, apirogênico, flexível e transparente, com orifício central na extremidade proximal e outro lateral (próximo da ponta), com conector que se adapte que se adapte perfeitamente à conexão de vácuo.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.17\r\n\r\nSanda nasogastrica curta n-04. Sanda gastrica, tipo levine, calibre 04, descartavel, esteri!, conteccionada em polivlnil, aloxico, flexlvel, lransparenle, sem rebarbas, Isenla de defeitos, com conexoes dentro dos padrões.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n480\r\n\r\n360\r\n\r\n360\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.18\r\n\r\nSonda nasogastrica curta n\"12. Sonda gastrica, tipo levine, calibre 12, descartavel, esteril, confeccionada em polivinil, at6xico, flexlvel, transparente.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1600\r\n\r\n1200\r\n\r\n1200\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.19\r\n\r\nSonda nasogaslrica curta n\"20. Sonda g,btrica, tipo levine, calibre 20, descartavel, esteril, confeceionada em polivinil, at6xico, flexlvel, transparente.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2200\r\n\r\n1650\r\n\r\n1650\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.20\r\n\r\nSonda nasogaslrica curta n-22. Sonda gaSlrica, tipo levine, calibre 22, descartavel, esteril, coofeccionada em polivinil, al6xico, flexlvel, traosparenle, 'sem rebarbas, isenta de dereitos, com conexOes denlro dos padr6es para equlpos elou seringas pr6prias. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n800\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.21\r\n\r\nSonda nasogastrica longa n-22. Sonda gastrica, tipo levine, calibre 22, descartaver, esteril, conreccionada em pollvinil, at6xico, flexlvel, transparenle, sem rebarbas, isenla de defeitos, com conexoes dentro dos padroes para equipos eJou seringas pr6prias. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.22\r\n\r\nSonda nasogastrica longa n-4 Sonda gastrica, tlpo leVine, calibre 4, descartavel, esteril, confeccionada em polivinil, at6xlco, nexlvel, transparente, sem rebarbas, isenta de defeltos, com conexoes denlro dos padr6es para equipos e/ou seringas pr6prias\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1,10\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.23\r\n\r\nSwab nao esteril sem meio de transporte, pacote com 100 unidades. 0 prazo de validade mlnimo deve sar de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.24\r\n\r\nTubo orotraqueal com cuff nº3,0 - em pvc atoxico, com curvatura anatomlca, translucido e radiopaco, demarcado de 2 em 2cm,com paredes finas e delgadas posslbilitando a passagem de sondas aspirativas.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 5,71\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.25\r\n\r\nTubo orotraqueal com cuff nº3,5 - em pvc atoxico, com curvatura anatomlca, translucido e radiopaco, demarcado de 2 em 2cm,cem paredes tinas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n140\r\n\r\n105\r\n\r\n105\r\n\r\nR$ 5,71\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.26\r\n\r\nTubo orotraqueal com cuff n° 4,0 em pvc atoxico, com curvatura anatomica, translucido e radiopaco, demarcado de 2 em 2cm,com paredes fin as e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 5,71\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.27\r\n\r\nTubo orotraqueal com cuff nº4,5 - em pvc atoxico, com curvatura anatomlca, translucido e radiopaco, demarcado de 2 em 2cm,com paredes finas e delgadas possibllltando.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 5,71\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.28\r\n\r\nTubo orotraqueal com cuff nº9,5 - em pvc atoxlco, com curvatura anatomlca, translucido e radiopaco, demarcado de 2 em 2cm,com paredes finas e delgadas possibllitando a passagem de sondas aspirativas.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 5,71\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.29\r\n\r\nUmidificador para oxigênio. O prazo de validade mínima deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessária a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 12,82\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8.30\r\n\r\nVidro para aspirador cirúrgico 05 litros,completo, com tampa. 0 prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessário a apresentação de arnostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 107,80\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9.1\r\n\r\nAlgodao hidrófilo em manta fina, com camadas sobrepostas formando uma manta com espessura uniforme entre 1 e 1,5cm e regularmente compacta, com a ausencia de grumos e impurezas. de aspecto homogineo e macia, cor branca ( 80% branco), \r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.2\r\n\r\nBolsa de ostomia, drenavel, com 2 aberturas para colostomia/ilestomia com resina sintetica bia- rresing, tela protetora de pele e adesivo micropore, transparente, de diametro regulavel e clip individual. TAM. 35X44mm. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1120\r\n\r\n840\r\n\r\n840\r\n\r\nR$ 17,90\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.3\r\n\r\nCanula de guede'l- canula de guedel, tamanha medio, nº06, em silicone, confeccionada em material atoxico, flexibilidade e curvatura adequadas, orificio central que garanta ventilação, borda de segurança, resistente a desinfecção, isenta de rebarbas e ou defeitos. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n224\r\n\r\n168\r\n\r\n168\r\n\r\nR$ 9,70\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.4\r\n\r\nCateter acesso venoso periferico numero 16 - em poliuretano, conjunto agulha de aço grau cirurgico com ponta atraumatica, apresentando curta distancia entre 0 bisel e a canula de poliuretana. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1800\r\n\r\n1350\r\n\r\n1350\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.5\r\n\r\nCateter acesso venoso periferico numero 18 - em poliuretano, agulha de aco grau cirurgico com ponta atraumatica, apresentando curta distancia entre a bisel e a canula de poliuretano.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n5400\r\n\r\n4050\r\n\r\n4050\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.6\r\n\r\nCateter acesso venoso periferico numero 20 - em poliuretano agulha de aco grau cirurgico com ponta atraumatica, apresentando curta distancia entre 0 blsel e a canula de poliuretano. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n16000\r\n\r\n12000\r\n\r\n12000\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.7\r\n\r\nCATETER EPICUTANEO CAVA 1.8 FR100 por cento silicone, diamelro 0,27 x 0,58 mm, ntrodutor 19 0, estenl, fita melrica\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 702,10\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.8\r\n\r\nCATETER EPICUTANEO CAVA 1.9 FR cateter central de insercao periferica, em silicone, :extramacio demarcado em centimetros, radiopaco, com parte de saida, bainha plastica intradutor bipartivel, com tampa filtro numero 19, tamanho/capacidade: 1.9 fr x 50 cm\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.170,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.9\r\n\r\nCATETER EPICUTANEO CAVA 2.0 FR 100 % silicone, diametro 0,3 x 0,6 mm. Introdutor 19 a, esteril, fita metrica\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 1.170,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.10\r\n\r\nDiapazao 128hz 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega . E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 257,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.11\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar coin indicador quimico, rolo 100 mm x 70 m. caixa com 06 unidades, contendo indicador quimico especifico para 0 processo de esterilizacao por plasma de peróxido de hidrogenlo. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.220,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.12\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com lndicador quimico, rolo 150 mm x 70 m, - caixa com 04 unidades contendo indicador quimico especifico para 0 processo de esterilizacao por plasma de peróxido de hidrogenio. Embalagem composta de: tyvek 4057 b e filme de poliester/polielileno com dupla selagem (10 mm). \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.220,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.13\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com Indicador quimico, rolo 200 mm x 70 m, - caixa com 04 unidades, contendo indicador quimico especifico para 0 processo de esterilizacao por plasma de peróxido de hidrogenlo. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 3.220,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.14\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com Indicador quimico. rolo 350 mm x 70 m,caixa com 02 unidades, contendo indicador qulmico especifico para 0 processo de esterilizacao por plasma de peróxido de hidrogenio. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 3.220,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n9.15\r\n\r\nEmbalagem tyvek mylar com indicador quimico, rolo 75 mm x 70 m, - caixa com 06 unidades, contendo indicador quimico especifico para 0 processo de esleriHzacao por plasma de peróxido de hidrogenio. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n10.1\r\n\r\nENXERTO OSSEO INORGANIDO - DRILL - 20G\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 4.700,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.2\r\n\r\nENXERTO VASCULAR 18X9 MM DE DIAMETRO, 45 eM DE LARGURA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.3\r\n\r\nENXERTO VASCULAR 20X10 MM DE DIAMETRO, 40 CM DE lARGURA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.4\r\n\r\nENXERTO VASCULAR 7 MM DE DIAMETRO, 60 CM DE LARGURA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.5\r\n\r\nEtiquela indicador quimico de exposicao. eliqueta adesiva com indicador qulmico de exposicrao extemo, com mudan ;a de colorac;ao , ap6s ser submelida ao processo de esterilizacao a vapor.classe 1(ansilaamiliso 11140-1). \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n2000\r\n\r\n1500\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.6\r\n\r\nFACA DE BLAIR NUMERO 4\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 380,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.7\r\n\r\nFilme de poliuretano com elileno bispoleamida (EBO). trasaparente, revestido com adesivo acrilico e suportado par um filme transparente, quadriculado para planimetria, ftexive( e remivrvel, tamanho 10x10. \r\n\r\nROLO\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1.227,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.8\r\n\r\nFILME PARA TOMOGRAFIA, Tamanho 35x46cm, caixa com 125 folhas. Para equipamento lmagem laser OVB\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n58\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.9\r\n\r\nFilme transparente adesivo semi-permeavel, medindo 10 cm x 12 em, composto par uma pelicula fina lransparente de polimero de poliuretano impermeavel pela agua e bacteria, elástico e estenl, coberto com adesivo de acrilato hipoalergenico. Semi-permeavel ao oxigenio e vapor de umidade. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 287,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.10\r\n\r\nFilme transparente adesivo semi-permeavel, medindo 15 cm x 20 cm, composto por uma pelicula fina transparente de polimero de poliuretano impermeavel pela agua e bacteria, elástico e esteril, coberto com adesivo.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 287,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.11\r\n\r\nFilme transparente adesivo semi-permeavel, medindo 5 em x 7 cm, composto por uma película fina transparente de polimero de poliuretano impermeavel pela agua e bacteria, elastico e esteril, coberto com adesivo de acrilato hipoalergenico. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n60\r\n\r\n45\r\n\r\n45\r\n\r\nR$ 287,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.12\r\n\r\nFita indicadora de concentra9ao especifica para leitura qualitativa e quantitativa da concentra9ao do principio ativo acido peracetico \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.13\r\n\r\nHaste de algodAo (Cotonoide G). 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entreaa. I:necessario a aoresentacAo de amostra do oroduto. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n10.14\r\n\r\nHaste de algodAo (Cotonoide Pl. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entreaa. I:necessario a apresentac!o de amostra do produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.1\r\n\r\nBobina para sterrad nx. 0 prazo de validade minima deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. É necessário a apresentação de amostra de produto.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3.100,00\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nBolsa coletora de fazes de duas peças acoplaveis, com proteção adesiva de hidrocoloide e 16 fechamento com clamp. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n320\r\n\r\n240\r\n\r\n240\r\n\r\n47,00\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.3\r\n\r\nCanula de traqueostomia 9,5 - radiopaca, descartavel, esteril, confeccionada em p.V,C., com balao de parede fina, auto volume e baixa pressao, com dispositivo para fixacao e mandril. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n220\r\n\r\n165\r\n\r\n165\r\n\r\n29,00\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.4\r\n\r\nCateter acesso venoso periferico numero 14 - em poliurelano, conJunto agulha de aco grau cirurgico com porta atraumatica. apresentando curta distancia entre 0 bisel e a canula de poliuretano, canula de poliuretano transparente com 4 tiras radlopacas, tlexivel, camara para visualiacao.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1000\r\n\r\n750\r\n\r\n750\r\n\r\n8,85\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.5\r\n\r\nCateler acesso venoso periferico numero 24 - em poliuretano agulha de aco grau cirurgico com ponta atraumatica, apresentando curta distancia entre 0 blsel e a canula de poliuretano. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n15200\r\n\r\n11400\r\n\r\n11400\r\n\r\n8,85\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.6\r\n\r\nCATETER COM UM MICROSENSOR DE MEDICAO de, pressao em silicone em uma, extremidade e um conector elelrico em outra.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n4.980,00\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.7\r\n\r\nCATETER PIG TAil CENTIMETRADO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n265,00\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.8\r\n\r\nColchao anti-escaras (composto de camaras de ar que se enchem e esvaziam alternadamente ativando a circulaçao sanguinea e prevenindo a formaçao de escaras) com ciclo de ar alternado com compressor, confeccionado em polivinil, composto de celulas uniformes (minimo de 130 celulas.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.9\r\n\r\nCurativo constituido de 55% de colageno, 44% de celulose regenerada oxidada e 1% de prata-orc, que juntos formam uma uniao perfeita para 0 equilibrio da ferida, promovendo assim uma cicatrizacao rapida e eficaz. Medindo 123 cm2. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n2.297,45\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n11.10\r\n\r\nDispositivo para irrigat;ao para use em frascos de solução em sistema fechado. Ponta perfurante padrao ISO com protetor. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4000\r\n\r\n3000\r\n\r\n3000\r\n\r\n2,00\r\n\r\nENDOTEC COM. E REPRESENTAÇÃO DE MATERAIS CIRÚRGICOS LTDA\r\n\r\n12.1\r\n\r\nDispositivo transferencla solucao para irrigacao para uso em frascos de solucao em sistema fechado, ponta perfurante padrao iso com protetor, cone luer protetor que garante a oclusao do sistema apos 0 uso.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n9600\r\n\r\n7200\r\n\r\n7200\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.2\r\n\r\nDRENo SILICONE 15 redondo, de blake, com 04 canals de nuxo e uma parte central solida, unidade 90 acompanhado de trocarter nexivel de 4,8 mm, com reservatorio de aspiracao em bolsa com capacidade para 300 ml, com conector em \"y.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 248,54\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.3\r\n\r\nDRENo SILICONE 19 redondo, de blake, com 04 canais de nuxo e uma parte central solida, unldade acompanhado de trocarter nexlvel de 6,4 mm, com reservatorio de aspiracao em bolsa com capacidade para 300 ml, com conector em \"1'.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n27\r\n\r\nR$ 248,54\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.4\r\n\r\nEmulsaio hidratante e emoliente de ph fisiol6gico que preserva a umidade evitando escamações resecamento e aparecimenlo de ferias e escaras. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12000\r\n\r\n9000\r\n\r\n9000\r\n\r\nR$ 54,15\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.5\r\n\r\nEqufpo de bomba para adminislraello de sangue e hemoderivados em sistema fechado de infusao. Para uso em bomba de infusao. Com ponta perfurante na cor vermelha dupla câmara flexlvel. Parte superior com tiltro de sangue de 200u.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n600\r\n\r\n450\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.6\r\n\r\nEsparadrapo cirurgico hipoalergico de rayon de 5cm de Jargura x 4.5m de comprimento. Cor branca, isenlo de sUbstancia's arl!rgicas, bordas devidamente acabadas em carretel plaslico e recoberto adequadamente, com massa adesiva de boa qualidade. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n800\r\n\r\n600\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 17,63\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.7\r\n\r\nFita teste para desinfetante de alto nlvel para reprocessamento de instrumentos médicos sensfveis ao calor com princfpio alive ortoftalaldeido. Caixa com 60 tiras. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 245,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12.8\r\n\r\nFixador cefalico - presi!ha para fixar a mascara da venlilacao nao invasiva no rosto do paciente, de maneira que nao haja fuga aerea que interfira na terapeutica. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.1\r\n\r\nEstelosc6pio constituido por: auscultador de alia sensibiridade na capla~ao precisa dos mlnlmos ruldos. single sonic: olivas de formate anatOmlco em borracha antialergica para ajuste confortavel e perleita vedal;lio contra sons amblentes;.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 112,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.2\r\n\r\nFlXADOR DINAMICO PARA GRANDES FRAGMENTOS\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 4.150,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.3\r\n\r\nGarrote Stretch Tourniquet. em borracha sintetica. sem latex. descart:flvel, cor azul, medindo 47cm X 2,5cm, esooril. Caixa com 1.000 folhas A embalagem devera trazer exlernamenle os dados de identificar;a:o,numero de lole, data de fabricayao e data de validade, data, tipo e validade da esteriliza9ao. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 630,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.4\r\n\r\nGorro cirurglco descartavel, cor branca, comfeccionado ,m material de fibras 100% de polipropileno, tipo falso tecido, hlpoalergico, mlcroperfurado, permitindo ventilacao adequada, com elastlco em toda a sua extensao, com gramadura de 30gr/m2. \r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n3200\r\n\r\n2400\r\n\r\n2400\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.5\r\n\r\nHemostalico absorvivel de celulose oxidada regenerada em fibras, baclericida armazenavel a temperatura ambiente medindo 5,1 cm x 7,6 cm, com 10 unidades em cada caixa. 0 prazo validade mlnlmo deve sO' d' 12 meses .partir da data d, entrega. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 1.581,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.6\r\n\r\nHemostatico absorvivel em esponja de gelatina suina com tempo de absorcao de 4 a 6 seman as e tempo de hemostasla de 2 a 5 minutos, atuando de forma basicamente mecanica, 12. absorvendo ate 40 vezes seu proprio peso, nao bactericidas.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 1.625,18\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.7\r\n\r\nHidrocololde periostomJa circular com diametro recortaveJ de aproximadamente 19 ate 65 mm. o prazo de va1idade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. E: necessario apresentacllo de amoslra do nroduto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 63,24\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.8\r\n\r\nKIT CATETER DE NEFROSTOMIA 14 FR (4,7 MM) X 25 CM\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\nR$ 418,50\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.9\r\n\r\nKIT MICROSENSOR INTRAPARENQUIMATOSO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 6.324,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.10\r\n\r\nLubrificante mineral para Instrumentos cirurgicos, para inibir de corrosao e evitar 0 travamento de articular;Oes de instrumentos cirurgicos, embalagem 4 litros. 0 prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de enlrega. J;: necessario a apresenta :ao de amostra do roduto.\r\n\r\nGALÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 305,42\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.11\r\n\r\nLuva de latex natural, lamanho nO 08 (pequeno), cano longo, confeccionada em borracha natural. resistente, pr6pria ao procedimenlo, com punho de cano longo, acabamento interno c1orinado, palma lisa.\r\n\r\nPAR\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.12\r\n\r\nLuva de latex natural, tamanho nO09 (media), cano longo, confeccionada em borracha natural, resistente, pr6pria ao procedimento, com punho de cano longo, acabamento interno c1orinado, palma lisa.\r\n\r\nPAR\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.13\r\n\r\nLuva de latex natural, tamanho nO10 (grande), cano longo, confeccionada em borracha natural, resistente, pr6pria ao pracedlmento, com punho de cano longo, acabamento inlerno c1orinado, palma lisa, resistencia qulmica e mecanica, cor aZUl.\r\n\r\nPAR\r\n\r\n64\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\nR$ 1,42\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.14\r\n\r\nMaleta plastica para medicamentos tamanho G. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. t: necessario a apresentao;:ao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 257,80\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.15\r\n\r\nSeringa pI bomba infusora do tomo9rafo, conjunto para uso com bomba injetora de contraste em tomografia com serJnga de 200m I, tubo extensor em espiral e cachimbo para enchimento, referenda medrad. t: \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n100\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 705,80\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.16\r\n\r\nSeringa para gasometria com eparina de lítio-balanceada na medida correta para resultados precisos. Desenhada especificamente para coleta por volume pré-determinado, mas também permite aspiração manual. Volume total de até 1,0 ml. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1200\r\n\r\n900\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 4,68\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13.17\r\n\r\nSwab haste de metal com ponta de algodao, esteril, 15O mm de comprimenlo e embalado individualmente, com dados de identificacao do produto, modo de usar, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade.\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n28\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.1\r\n\r\nHidrogel transparente em placa de alta integridade, nao aderente, com alia capacidade de absorcao, allo oivel de vapor e umidade, composto de agua purificada, poliuretano e glicol hidralante. Permile a visualizacao direta da terida. Medindo 10 cm x 10 em. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 400,00\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.2\r\n\r\nIndicador biologico especifico para plasma de peroxido de hidrogenio - caixa com 30 unidades, do tipo self-conlainer, conlem uma fila de esporos de bacillus stearothermophilus e ums ampala 131 de maio de cultura especifico para indicacao de crescimento microbiano. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.3\r\n\r\nIndicador blologlco especifico para plasma de peroxido de hidrogenio kit com 6 calxas para coleta de cassete, com aba de identificacao de posicao, 12 rolos de papel para impressao 7 cm de largura bloco 2.0 e 3 cartuchos de impressao preto e vermelho para epson erc·23b/r. \r\n\r\nKIT\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.060,00\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.4\r\n\r\nIndlcador biol6gico para vapor do tlpo auto.contido, com tempo de res posta de no Maximo 03(tr~s) horas , por metodo de f1uoresct!ncia ,indicado para o controle bioJ6gico de ciclos de esterilizao a vapor saturado.composto por uma tira de papel contendo uma popula93o microbiana mínima.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n600\r\n\r\n450\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 43,30\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.5\r\n\r\nIndlcador quimico cm rolo sterrad 1005 caixa cJ 06 rolos de 55 metros - consiste em uma fita adesiva de um plastlco tlpo abs impregnada com realivos quimicos de cor vermelha que em 13. contato com 0 peroxido de hidrogenio passam para amarelo. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.129,00\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.6\r\n\r\nlndicador quimico em tiras sterrad, caixa com 1.000 unidades - consiste em uma fila plastica de poliestireno de cor branca, contendo em uma das extremidades uma coloracao vermelha consegulda atraves de realivos químicos.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nR$ 1.045,30\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.7\r\n\r\nIndicador quimico multiparametrico, indicador qUfmico interno mulllparametrico, do tipo c1asse 4, de acordo com a classificac;:ao ansi/aamiliso 11140-1 que permite efetuar a monitorizacAo das condi.-;oes de esterilizac~o .\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1200\r\n\r\n900\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.8\r\n\r\nIntegrador qulmico para vapor - indicador integrador qUlmico interno, cia sse 5, de acordo com a classificac;:ao ansila~mlliso 11140-1 que permite efetuar a monitorizac;:flo de todos os parametros crlticos do pracesso de esteriliza.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n600\r\n\r\n450\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.9\r\n\r\nIsobutileno/isopropeno e suporte em poliuretano. Curativo esteril. Embalado individualmente. Embalagem com 5 curativos. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entreoa. E'necessario a aoresentacao de amostra do oroduto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1200\r\n\r\n900\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 45,20\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.10\r\n\r\nPera confeccionada em borracha natural, isenta de defeitos, resistente, para eletrocardiógrafo (capta((ao de sinais eletricos cardlacos), com area em a((o para fixalO!o, lamanho padrão.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n48\r\n\r\n36\r\n\r\n36\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.11\r\n\r\nPera canfeccionada em borracha natural, isenta de defeitos, resislente, para esfigmomanometro (insunadora de manOmetro), com valvula reguladora em torma de rosca, de alta precisao, sem sinais de oxida.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n96\r\n\r\n72\r\n\r\n72\r\n\r\nR$ 9,30\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.12\r\n\r\nProteter de calcaneo/cotovela, confeccionado em poliester e palietileno, hipoalergenico, não tecido, que permita a ventilalOao adequada do local, forrado com material macie adequado, similar ao materIal (calxa de ovo), densidade 033.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n560\r\n\r\n420\r\n\r\n420\r\n\r\nR$ 24,18\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.13\r\n\r\nRetosigmoidosc6pio descartavel nao esteril. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de enlreQa. t: necessario a apresenlac!o de amestra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n240\r\n\r\n180\r\n\r\n180\r\n\r\nR$ 10,39\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.14\r\n\r\nSolução de esterilização a base de ácido paracético, contendo 0,2% de ácido paracético, 7% de peróxido de hidrogênio, ácido acético, sache adjuvante anti-corrosivo, estabilizante e água. Galão com 5 litros, ref “steri life”. \r\n\r\nGALÃO\r\n\r\n80\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 325,50\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.15\r\n\r\nSolução polimétrica de secagem rápida, para proteção da pele por formação de pelícila protetora. Não deve conter álcool na formulação. Frasco spray de 28 ml. Unidade. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 272,56\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.16\r\n\r\nTala para imobi!ização tamanho G. 0 prazo de validade mlnlmo deve ser de 12 meses a partl da data de entrega. E necessario a apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 17,71\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.17\r\n\r\nTala para imobilização o tamanho M. 0 prazo de validade minimo deve ser de 12 meses a partir da data de entreqa. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 16,22\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.18\r\n\r\nTala para imobilização tamanho P. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentação de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n200\r\n\r\n150\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 16,22\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14.19\r\n\r\nTesoura reta, para especula, 13cm. 0 prazo de validade mlnlmo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. E necessario a apresentacao de amostra do produto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 17,62\r\n\r\nAB MED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n15.1\r\n\r\nMalha tubular 02 cm. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a partir da data de entreea. l: necessario a aoresenta Aa de amostra do oroduto.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n148\r\n\r\n111\r\n\r\n111\r\n\r\nR$ 8,40\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.2\r\n\r\nMandril para microrJ:jotor de podologia. 0 prazo de validade mlnimo deve ser de 12 meses a artir da dala de entre la. ~ necessario a aoresentacAo de amostra do orodulo.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\nR$ 11,70\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.3\r\n\r\nManta de poUpropileno (sms) 100cm x 100cm sterrad, cx. Com 250 unid.,embalagem de sms para uso hospitalar, que devido as caracterislicas Intrinsecas promove a manutencao da esterilidade dos artigos edonto-medico-hospitalares apos urn processo de esterilizacao.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.4\r\n\r\nManta de polipropileno (sms) 75cm x 75cm slerrad, ex. Com 500 unid.,embalagem de sms para uso hospitalar, que devido as caracterislicas intrinsecas promove a manutencao da esterilidade dos artigos odonto-medico-hospilalares apos urn processo de esterilização. \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.5\r\n\r\nPacote-teste tipo \"bowie e dick\" descartavel, desenvolvido de acordo com padrao aami, indicado para teste de efici~ncia em autoclaves 'a pre-vacuo que utitizem bomba de vacuo para retirada do ar do interior da camara Interna..\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.6\r\n\r\nSonda naso enteral n° 06. Sonda de poliuretano puro (sem plastificantes) para alimentação enteral, nasogástrica ou naso intestinal, translúcida, boa tolerância.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n120\r\n\r\n90\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.7\r\n\r\nSonda naso enteral n°12. Sonda de poliuretano puro (sem plastificantes) para alimentação enteral, nasogástrica ou naso intestinal, translúcida, boa tolerância tissular, “ogiva” flexível de tungstênio ou aço inox que facilita a instalação no lúmen intestinal, escala impressa (10 em 10 cm).\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1200\r\n\r\n900\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.8\r\n\r\nTela monofilamentar de balxa densidade, 30 x 30 cm, parcialmente absorvivel, composta de 50% de polipropileno e 50% de poliglecaprone 25. Embalagem IndIvIdual, esteril em processo que garanta comprovadamente ausencia de residuos toxlcos. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n21\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.9\r\n\r\nTela monofilamentarde baixa densidade, 6 x 11 cm, parclalmente absorvivel, composta de 50% de poliproplleno e 50% de poliglecaprone 25 Embalagem Individual, esteril em processo que garanta comprovadamente ausencia de residuos toxicos. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.10\r\n\r\nTubo orotraqueal com cuff n° 2,0 4 em pve atoxlco, com curvatura anatomica, translucido e radiopaco, demarcado de 2 em 2om,com paredes finas e delgadas possibilitando a passagem de sondas aspirativas..\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n240\r\n\r\n180\r\n\r\n180\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.11\r\n\r\nTuba orolraqueal com cuff nº2,5 - em pvc atoxico, com curvatura anatomica, trans!ucido e radiopaco, demarcado de 2 em 2cm,com paredes tinas e delgadas possibilltando a passagem de sondas aspirativas.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n160\r\n\r\n120\r\n\r\n120\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.12\r\n\r\nVálvula de alta pressão com reservatório em linha e cateter distal unificado. Pressão de funcionamento 100 mais ou menos 10 mm h2o (980 pa mais ou menos 98 pa) alta pressão. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 5.246,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.13\r\n\r\nVálvula de baixa pressão com reservatório em linha e cateter distal unificado. Pressão de funcionamento 40 mais ou menos 10 mm h2o (392 pa mais ou menos 98 pa) baixa pressão. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 5.246,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.14\r\n\r\nVálvula de baixa pressão neonatal contendo 1 válvula de baixa pressão, cateter ventricular de 14 cm, cateter peritonial de 120 cm, conector reto e adaptador de irrigação. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nR$ 5.246,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.15\r\n\r\nVálvula de media pressão com reservatório em linha e cateter distal unificado. Pressão de funcionamento 70 +/-· 10 mm h2o (686 pa +/-· 98 pa) media pressão. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 5.246,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.16\r\n\r\nVálvula de media pressão neonatal contendo 1 válvula de media pressão, cateter ventricular de 14cm, cateter peritonial de 120 cm, conector reto e adaptador de irrigação. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\nR$ 5.246,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.17\r\n\r\nVidro de aspiração completo, com capacidade para 10 litros. O prazo de va1idade mínimo deve ser de 12 rneses a partir da data de entrega. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\n15.18\r\n\r\nVidro para aspiração brônquica descartável, com capacidade p/ 200 ml (bronquinho). 0 prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entregue. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n280\r\n\r\n210\r\n\r\n210\r\n\r\nR$ 11,98\r\n\r\nFOX FARMA SOC. FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2010.\r\n\r\n____________________________\r\n\r\n_____________________________________\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nOtávio Antônio Leite Cabral\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nId: 983916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "983563": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito a Praça da Bandeira s/nº, representada neste ato pela Srª. Joilza Rangel Abreu, CPF nº 419.069.427-49, e pela Srª. Heloysa Helena Schwartz da Silva, CPF nº. 007.144.667-27, devidamente qualificadas como Secretária de Educação e Superintendente de Administração e Finanças, neste ato na presença de 2 testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por livre manifestação, a responsabilidade pelo valor original de r$ 7.480,92 (Sete mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos) o pagamento dos alugueres da Escola Municipal Antonio Francisco Sales, em nome do Espólio de Wilde Teixeira Gontijo, representado pelo Sr. Wanderley de Souza Gontijo apurados pela Comissão Interna de Auditoria pela efetivação dos serviços realizados no ano de 2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO RETIFICADA)\r\n\r\nId: 983563"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                        "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                            "Atos": {
                                "983929": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000312-5-PR\r\n\r\ncarta convite nº 006/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: l f terra & cia ltda \r\n\r\nOBJETO: aquisição de 1.685 (um mil e seiscentos e oitenta e cinco) kits pedagógicos para atender o Programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã, da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.817,50 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 288/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000254-4-PR\r\n\r\ncarta convite nº 072/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Sabiá, Pardal, Mário Silvano da Silva e Antônio Sales, Distrito de Campos .\r\n\r\nVALOR GLOBAL: de R$ 133.875,18 (cento e trinta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 287/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000257-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 074/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: ahavat comércio e serviços ltda \r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos da Rua 1.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 133.099,18 (cento e trinta e três mil e noventa e nove reais e dezoito centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte)dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 285/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000253-7-PR\r\n\r\ncarta convite nº 075/10.\r\n\r\nCONTRATADA: juedson construções e empreendimentos ltda\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Altino Campos e Serapião Caldas.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 133.549,42 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 519/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/7591-4\r\n\r\ncarta convite nº 224/09\r\n\r\nCONTRATADA: rafick construtora e terraplanagem ltda. \r\n\r\nOBJETO: execução de obra de reforma na Praça de Santo Amaro - Santo Amaro - Campos x Farol\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 39.410,51 (trinta e nove mil, quatrocentos e dez reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 983929"
                                ],
                                "983811": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 023/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de instituição financeira para atuar como agente financeiro junto ao Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM financiando atividades produtivas de micro-empreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas, constituídas ou com planos e projetos para sua formalização, cooperativas e associações constituídas e organizadas, objetivando aumentar a oferta de postos de trabalho e a geração e manutenção da renda do trabalhador, através de linhas de crédito próprias.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de julho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que, em atendimento à solicitação do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM (Ofício nº 2010.042.000250-6-OF), fica adiada a licitação na Modalidade Pregão nº 035/2010, que estava marcada para o dia 09/07/2010 às 15h. \r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de julho de 2010 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do programa municipal de microcrédito - FUDECAM solidário, implantação das unidades municipais de empreendedorismo - UMEs e acompanhamento do processo, compreendendo o período total de 12 meses.\r\n\r\nO novo Edital poderá ser adquirido, a partir do dia 12/07/2010, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nAs empresas que retiraram o antigo edital deverão comparecer ao endereço supracitado para trocá-lo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 983811"
                                ],
                                "983990": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 148/2009\r\n\r\nProcesso nº 2010.005.004740-8-PA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do processo de impugnação, do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nRESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 148/2009\r\n\r\nProcesso nº 2010.005.004718-4-PA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do processo de impugnação, do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2010.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 983990"
                                ]
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                    "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                        "Secretaria Municipal de Saúde": {
                            "Atos": {
                                "982410": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 13 de julho de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº., com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Prestação de Contas do PAM 2009 e Planos de Ações e Metas;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n5. Proposta de Aquisição de Equipamento para UBS: Farol de São Thomé (MS-Emenda Parlamentar nº. 25040012);\r\n\r\n6. Relatório de Gestão 2009;\r\n\r\n7. Apresentação do Plano Municipal de Saúde 2009-2013;\r\n\r\n8. Revisão do Termo de Compromisso de Gestão;\r\n\r\n9. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nId: 982410"
                                ]
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                        },
                        "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                            "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                                "Atos": {
                                    "982317": [
                                        "I - Edital",
                                        "O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 09/07/2010 (sexta-feira), às 9 horas (1ª convocação) e 9h.e 30min. (2ª convocação), no Auditório Miguel Ramalho - IFF - campus Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua Dr. Siqueira, 273, Parque Dom Bosco, com a seguinte pauta: \r\n\r\nLeitura da Ata de reunião anterior;\r\n\r\nDeliberação sobre o Plano Municipal de Assistência Social e Plano SUAS/2010;\r\n\r\nParecer da Comissão de Normas sobre Registro de Entidades;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2010.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 982317"
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                        }
                    },
                    "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                        "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                            "Companhia de Iluminação Pública do Município": {
                                "Atos": {
                                    "983612": [
                                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCompanhia Municipal de Iluminação Pública - Campos Luz\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/0456-1\r\n\r\nConcorrência Pública Nº. 001/09\r\n\r\nCONTRATADA: inovaluz gestora de iluminação urbana ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referentes aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVALOR: R$ 18.184.256,58 (dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos),\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2010.\r\n\r\nId: 983612"
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